UBICACIÓN AUTOR TÍTULO AÑO TEMAS DOCENTE

UBICACIÓN
T 000018
T 000017
AUTOR
TÍTULO
Silva, Justino Adriano
Direito funerário, um novo ramo do
Farías da
direito
Luongo da Silveira, José Dereito pergunta pelo dereito
de Deus
AÑO
TEMAS
DOCENTE
ASESOR
1996 SERVICIOS DE SEPELIO; INHUMACION DE
NOTA
10
CADAVERES
1996 FILOSOFÍA DEL DERECHO; AXIOLOGÍA
8
[problemática axiológica do direito :
teoria da correlaçao de valores]
T 000025
T 000030
Souza, Marco Antônio
Dano moral nas relaçôes entre
Scheuer de
empregados e empregadores
Pinheiro, Antonio Luiz
Privilégios concedidos ás entidades
públicas e a igualdade processual
T 000086
Mello Bittencourt, Gabriel Introduçao histórica á constituiçao
Augusto de
1997 DERECHO LABORAL; RESPONSABILIDAD CIVIL;
DAÑO MORAL; RELACIÓN DE DEPENDENCIA
1998 DERECHO ADMINISTRATIVO; ENTES PUBLICOS
Sisco, Eduardo
7
Enrique
7
NO ESTATALES
1999 DERECHO CONSTITUCIONAL; HISTORIA DEL
económica do Brasil : fundamentos de
DERECHO; BRASIL; INTERVENCIONISMO
constitucionalismo intervencionista de
ESTATAL
8
1934 [1824-1934]
T 000123
Requena Heredia da Sa, O Ministerio Público do Brasil
Sonia
1999 DERECHO PROCESAL; ORGANIZACION DE LA
comparado com o da Argentina na a
JUSTICIA; MINISTERIO PUBLICO; DERECHOS
atribuiçao de garantizador dos direitos
HUMANOS EN LA ADMINISTRACION DE JUSTICIA;
fundamentais e humanos comparados
BRASIL; ARGENTINA; DERECHO COMPARADO
para encontrar a harmonia legal do
Mercosul
T 000038
Rocha, Fernando
Política criminal e conteúdo material
Antonio Nogueira Galvao da culpabilidade
da
1999 DERECHO PENAL; RESPONSABILIDAD PENAL;
CULPABILIDAD; POLITICA CRIMINAL
7
UBICACIÓN
T 000047
AUTOR
TÍTULO
Bogo Chies, Luiz Antonio Privatizaçao penitenciária e trabalho
do preso : contradiçoes entre a
AÑO
TEMAS
DOCENTE
ASESOR
NOTA
1999 DERECHO PENAL; REGIMEN PENITENCIARIO;
TRABAJO PENITENCIARIO
9
proposta de privatizaçao penitenciária
e a lógica contratual de sociedade
moderna
T 000048
T 000053
Secco, Ivanildo Paulo
Dano moral trabalhista : critérios para 1999 DERECHO LABORAL; RESPONSABILIDAD CIVIL;
fixaçao do quantum indenizatório
DAÑO MORAL; INDEMNIZACION;
devido pelo moral na justiça do
RESPONSABILIDAD DEL EMPLEADOR;
trabalho
COMPETENCIA LABORAL
Oliveira, Paulo César de Sentença como poder normativo do
juiz : norma jurídica asseguradora da
8
1999 DERECHO PROCESAL; RESOLUCIONES
10
JUDICIALES; SENTENCIA
evoluçao da ordem jurídica
T 000079
Meira Rosa, Elianne
A evoluçao do constitucionalismo
Maria
social nos países que integram o
1999 DERECHO CONSTITUCIONAL; HISTORIA
9
CONSTITUCIONAL; MERCOSUR
Mercosul
T 000080
Zambelli, Paulo César
A influência da filosofía política liberal 1999 DERECHO CONSTITUCIONAL; NACIONALIDAD;
no conceito da cidadania brasileira
T 000110
5
CIUDADANIA; FILOSOFIA POLITICA
Pacheco Kindermann,
A criaçao de um tribunal internacional 2000 DERECHO INTERNACIONAL; TRIBUNALES
Balestra,
Milene
de justiça como forma de soluçao de
INTERNACIONALES; CONFLICTOS
Ricardo
controvérsias no mercosul
INTERNACIONALES; SOLUCION DE
7
CONTROVERSIAS; MERCOSUR
T 000096
Passos, José Olavo
A pena privativa da liberdade e o
Bueno dos
interesse social
2000 DERECHO PENAL; PENA PRIVATIVA DE LA
LIBERTAD; READAPTACION DEL CONDENADO
7
UBICACIÓN
T 000085
T 000174
T 000176
AUTOR
TÍTULO
AÑO
TEMAS
Carone Slaibi Conti,
Etica e direito na manipulaçao do
2000 BIOETICA; GENETICA HUMANA; PROYECTO
Matilde
genoma humano
Chagas Rodrigues,
Os direitos humanos e as
Francisco das
constituiçoes Brasileiras
Silva Kraft, Nidia Maria
Retrocessao no ordenamento jurídico 2003 DERECHO DE PROPIEDAD; DERECHOS
da
Brasileiro
DOCENTE
ASESOR
NOTA
8
GENOMA HUMANO; MANIPULACION GENETICA
2003 DERECHOS HUMANOS; DERECHO
8
CONSTITUCIONAL; BRASIL
6
ADQUIRIDOS; EXPROPIACION; RESTRICCIONES
AL DOMINIO; BRASIL
T 000169
Araujo Padilha, Eduardo A pessoa jurídica como titular do
Itagyba de
direito a proteçao de sua imagem
2003 DERECHOS PERSONALISIMOS; DERECHO A LA
9
INTIMIDAD; DERECHO A LA IMAGEN;
PROTECCION DE LA IMAGEN; PERSONAS
JURIDICAS
T 000132
Gonçalves, Wilson José Princípios e teoria das obrigaçoes
contratuais : Aspectos das relaçôes
2001 OBLIGACIONES Y CONTRATOS; INTERESES
COLECTIVOS
individuais, coletivas, difusas e
integrativas
T 000144
Lemos Thomé, Ricardo
A questao moral e a aplicaçao da
teoría de proporcionalidade na análise
2001 DERECHO PROCESAL PENAL; PRUEBA
7
PROHIBIDA; PRINCIPIO DE PROPORCIONALIDAD
da prova ilícita em processo penal
T 000145
Monteiro, Claudinei
Direito penal : política criminal como
Antonio
fundamento na aplicabilidade da pena
2002 DERECHO PENAL; POLITICA CRIMINAL; ESTADO
DE DERECHO; EJECUCION DE LA PENA
no estado democrático de direito
T 000148
Galimberti, Deoclécio
Multipropriedade ou Time-Sharing : da 2001 CONTRATOS INNOMINADOS; CONTRATO DE
necessidade de lei regulamentar
TIEMPO COMPARTIDO
7
UBICACIÓN
T 000155
AUTOR
TÍTULO
AÑO
TEMAS
Santos, Sebastiao Luiz
Direito ambiental amazónico Brasileiro 2002 DERECHO AMBIENTAL; AMAZONAS; RECURSOS
dos
: Direito alternativo sobre agua,
HIDRICOS; CENTRALES HIDROELECTRICAS;
recursos hídricos e hidroélectricas
IMPACTO AMBIENTAL; BRASIL
DOCENTE
ASESOR
NOTA
7
amazónicas, com estudo de casos
T 000243
Pinho, Alexandrino
Um paradigma do dereito natural
Agusto Ribeiro Gomes
clássico estudo sobre o dereito natural
de
na suma teológica de Santo Tomás de
2002 DERECHO NATURAL; FILOSOFIA; TEOLOGIA;
ANTROPOLOGIA
Ancarola,
9
Gerardo
Aquino
T 000170
Telesca Mota, Adriano
Bases de um estatuto como forma de 2002 DERECHOS REALES; BIENESTAR SOCIAL;
amenizar a problemática da funcao
6
VIVIENDA; ADJUDICACION DE VIVIENDAS
social da propriedade urbana
T 000163
Silva, Artur Moreira da
As controvérsias do direito autoral :
um estudio comparado
T 000161
Uhry, Cristina
A prova testemunhal no processo
2003 PROPIEDAD INTELECTUAL; DERECHOS DE
8
AUTOR; MERCOSUR
2002 DERECHO PROCESAL CIVIL; DERECHO
penal e civil brasileiro e argentino : A
PROCESAL PENAL; PRUEBA TESTIMONIAL;
pacificaçao social como fundamento
DERECHO COMPARADO; ARGENTINA; BRASIL
4
axiológico
T 000151
Lisita Passos, Cristiane
O modo de ser camponês e a
propiedade da terra entre
2002 TRABAJADORES RURALES; ADQUISICION DE
6
TIERRAS; BRASIL
camponeses: a exclusao social
inspirando os movimentos sociais
T 000156
Cantao, Ana Paula
Açao monitória em face do poder
2002 DERECHO PROCESAL; PROCESOS DE
público, aporte ao direito processual
EJECUCION; PROCEDIMIENTO MONITORIO;
argentino
ARGENTINA
8
UBICACIÓN
T 000201
AUTOR
Soares, Evanna
TÍTULO
Açao ambiental trabalhista : Uma
proposta de defesa judicial do direito
AÑO
TEMAS
DOCENTE
ASESOR
2003 DERECHO LABORAL; DERECHO AMBIENTAL;
NOTA
5
ACCIONES DE CLASE
humano ao meio do trabalho no Brasil
T 000348
Pereira Duarte, Magalí
A criança infratora
2006 DERECHO PENAL; REGIMEN PENAL DE LA
7
MINORIDAD; PREVENCION Y RESPONSABILIDAD
PENAL JUVENIL; DERECHOS DEL NIÑO
T 000368
Medeiros, Robson Antâo O status jurídico da aids no direito
de
argentino e brasileiro : um estudo
2003 SALUD PUBLICA; SIDA; DERECHO COMPARADO;
ARGENTINA; BRASIL
Travieso, Juan
5
Antonio
comparativo
T 000203
Berger, Victor Augusto
Fundamentos e conseqüências da
flexibilizaçao das normas do trabalho
T 000200
Ribeiro Furtado, Otonio
A mitigaçao da obrigatoriedade da
2003 DERECHO LABORAL; POLITICA LABORAL;
5
FLEXIBILIZACION LABORAL; BRASIL
2003 DERECHO PENAL; ACCION PENAL
10
açao penal, em face da
discricionariedade regrada, como
onstrumento eficaz de persecuçao a
justiça penal
T 000188
T 000220
Althoff, Cláudia Regina
Reflexoes sobre a reparabilidade por
2003 RESPONSABILIDAD CIVIL; DAÑO MORAL;
daños morais nas dissoluçoes
INDEMNIZACION; DISOLUCION DE LA SOCIEDAD
conjugais
CONYUGAL
Campos, Dirceu Antobio O direito á saúde a e responsabilidade 2004 DERECHO A LA SALUD; SALUD PUBLICA;
objetiva do estado no contexto
RESPONSABILIDAD EXTRACONTRACTUAL DEL
brasileiro : mecanismo jurídico
ESTADO; BRASIL
assecuratório
8
Fanelli Evans,
Guillermo
8
UBICACIÓN
T 000187
AUTOR
Ruviaro Brum, Luciane
TÍTULO
O daño moral na separaçao e no
divórcio :critérios para quantificar o
AÑO
TEMAS
DOCENTE
ASESOR
2003 RESPONSABILIDAD CIVIL; DAÑO MORAL;
NOTA
8
DIVORCIO; MONTO DE LA INDEMNIZACION
sofrimento
T 000282
Braga, Wladimir Flávio
A verdade na advocacia criminal
Luiz
T 000301
2005 DERECHO PENAL; CRIMINOLOGIA; ABOGADOS;
Negri, Julia S.
10
EJERCICIO PROFESIONAL; ETICA PROFESIONAL
Paula, Cláudio César de Termos a Quo e ad Quem das
2005 OBLIGACIONES Y CONTRATOS; OBLIGACIONES
astreintes nas obrigaçôes de fazer :
DE HACER; OBLIGACIONES DE DAR; SANCIONES
nâo fazer e de dar no dereito
CONMINATORIAS; ASTREINTES; BRASIL
Mayo, Jorge
7
Arias, Elsa
7
7
brasileiro
T 000300
Angelotti, Decio
A eficácia da norma jurídica no
2005 DERECHO LABORAL; TRABAJO DE MENORES;
combate ao trabalho infantil : a
TRABAJADORES MINEROS; ERRADICACION DEL
realidade das crianças e adolescentes
TRABAJO INFANTIL; BRASIL
nas carvoarias de Mato Grosso do Sul
T 000472
Medina, Auracelia Do
O poder público e o defensor do povo, 2005 DERECHO CONSTITUCIONAL; OMBUDSMAN;
Enz, Héctor
Santos
um orgão de controle e proteção dos
María
BRASIL
direitos, garantias e interesses
individuais institucionais do cidadão
T 000298
T 000260
Freire Teotônio, Luís
O consentimento do ofendido como
Augusto
causa supra-legal de exclusâo do
INTEGRIDAD FISICA; OFENDIDO; CONDONACION Federico
ilícito no delito contra a integridade
O PERDON DEL OFENDIDO; DERECHO
corporal
PROCESAL PENAL; EXCEPCIONES PROCESALES
Medeiros Pinheiro, Jorge A proteção do consumidor no
Augusto de
ordenamento juridico argentino e
brasileiro
2005 DERECHOS PERSONALISIMOS; DERECHO A LA
2005 PROTECCION DEL CONSUMIDOR; ARGENTINA;
BRASIL; DERECHO COMPARADO
Garris, René
Urbano
Salerno,
Marcelo
8
8
UBICACIÓN
T 000332
AUTOR
Karkles, Eliel Valesio
TÍTULO
A responsabilidade civil do estado na
execuçâo penal
AÑO
TEMAS
2006 DERECHO PROCESAL PENAL; EJECUCION DE
SENTENCIA PENAL; RESPONSABILIDAD DEL
DOCENTE
ASESOR
Garris, René
NOTA
8
Federico
ESTADO; RESPONSABILIDAD CIVIL; BRASIL
T 000290
T 000302
Zagaglia, Rosângela
Medida sócio-educativa de internaçâo 2005 REGIMEN PENAL DE LA MINORIDAD; REGIMEN
Martins Alcantara
aplicada ao adolescente infrator : uma
PENITENCIARIO; READAPTACION DEL
proposta de reinserçâo social
CONDENADO
Souza Lima, Jorge de
Aspectos relevantes da livre
2005 DERECHO LABORAL; DERECHO COMUNITARIO;
circulaçâo de trabalhadores frente à
LIBERTAD DE CIRCULACION; DERECHOS DEL
globalizaçâo na implantaçâo de um
TRABAJADOR
Arias, Elsa
10
Tabernero,
8
Rodolfo Miguel
mercado comun
T 000288
Silva, Luiz Carlos Café
A efectividade do Direito Ambiental
da
Brasilero, a partir da concepçâo de
2005 DERECHO AMBIENTAL; BRASIL
Franza, Jorge
8
Atilio
Ockham : estudio de caso da
Comunidade de Interlagos
T 000289
Sousa, Daniel Brod
O sistema punitivo brasilero frente aos 2005 DERECHO PENAL; BRASIL
Lugones,
Rodrígues de
princípios orientadores do direito
Narciso
8
penal
T 000325
Butrus, Bello Angelo
O trabalho infanto juvenil doméstico
no brasil uma das piores formas de
2006 DERECHO LABORAL; TRABAJO DE MENORES;
SERVICIO DOMESTICO; BRASIL
Tabernero,
7
Rodolfo
trabalho
T 000287
Queiroz, Ari Ferreira de
Da defesa do executado e de
terceiros nos autos da execuçâo :
uma incursâo pela objeçâo de préexecutividade
2005 DERECHO PROCESAL PENAL; PROCESOS DE
EJECUCION; EJECUCION DE SENTENCIA PENAL
Martínez
Álvarez,
Eduardo
10
UBICACIÓN
T 000285
AUTOR
TÍTULO
Tortorello, Jayme
O accidente do trabalho e a
Aparecido
responsabilidade civil patronal
AÑO
TEMAS
DOCENTE
ASESOR
2005 DERECHO LABORAL; ACCIDENTES DE TRABAJO; Sisco, Eduardo
NOTA
7
RESPONSABILIDAD DEL EMPLEADOR; DAÑO POR
EL HECHO O EN OCASION DEL TRABAJO
T 000279
Andrade Vieira,
O mandado de injunçâo como
Alexandre Augusto de
instrumento de controle da
2004 DERECHO CONSTITUCIONAL; CONTROL DE
CONSTITUCIONALIDAD
inconstitucionalidade por omissâo
Martínez
10
Alvarez,
Eduardo
legislativa
T 000284
Silva, Manoela
Da tutela antecipada nos contratos
Gonçalves
bancários
2005 DERECHO BANCARIO; OPERACIONES
BANCARIAS; CONTRATOS BANCARIOS; MEDIDA
Polak,
10
Federico G.
CAUTELAR INNOVATIVA; TUTELA ANTICIPADA
T 000357
T 000387
Girardi, Elido
O direito do consumidor sob o
2005 PROTECCION DEL CONSUMIDOR;
enfoque da responsabilidade civil na
RESPONSABILIDAD CIVIL; ARGENTINA; BRASIL;
Alvarez,
Argentina e no Brasil
DERECHO COMPARADO
Eduardo
Souza Lima, Miria
Mandado de segurança face ao
Tereza de
particular : uma proposta de inovaçao
2006 DERECHOS Y GARANTIAS CONSTITUCIONALES;
ACCION DE AMPARO; BRASIL
brasileira
T 000384
T 000383
Martínez
Lomonaco, José Antonio Tutela minitória : proposta de
Martínez
Eduardo
Martínez
modificaçao legislativa ao
NECESIDAD DE REFORMA LEGISLATIVA;
Alvarez,
ordenamento jurídico argentino
ARGENTINA
Eduardo
O sistema punitivo brasileiro, os
António
direitos humanos e o clamor da
sociedade por segurança
6
Álvarez,
2006 DERECHO DE FAMILIA; GUARDA DEL MENOR;
Fiorot Frasson, Hilário
9
2006 DERECHO PENAL; DERECHOS HUMANOS EN LA
ADMINISTRACION DE JUSTICIA; BRASIL
Moglio, José
Francisco
8
5
UBICACIÓN
T 000405
AUTOR
TÍTULO
Barroso Rodrigues, Luiz Causas supralegales de exclusâo da
Antônio
ilicitude : uma abordagem crítica,
AÑO
TEMAS
2007 DERECHO PENAL; CULPABILIDAD;
INIMPUTABILIDAD
DOCENTE
ASESOR
NOTA
Borinsky,
Ricardo
8
Rabinovich-
8
contextualizada e confrontadora com
as causas supralegais de exclusâo da
culpabilidade
T 000420
Santos, Lirton Nogueira
Direitos humanos : a eficacia das
normas de proteçao na ordem jurídica
2007 DERECHOS HUMANOS; BRASIL; DERECHO
INTERNO; DERECHO INTERNACIONAL
brasileira e na ordem jurídica
Berkman,
Ricardo
internacional
T 000356
Brumatte, Vera Lúcia
A relevância dos acórdâos do Tribunal 2006 DERECHO DE LA NAVEGACION; ALMIRANTAZGO Radovich,
Lemos da Rocha
Marítimo sobre os acidentes e fatos
Y JURISDICCION MARITIMA; TRANSPORTE
da navegaçâo aquaviária, e sua
FLUVIAL; CONTAMINACION DE AGUAS;
constribuiçâo para a nâo poluiçâo por
CONTAMINACION POR HIDROCARBUROS
8
Jorge M.
hidrocarbonetos
T 000324
Didone, André Rubens
A influencia das ordenaçoes
2006 HISTORIA DEL DERECHO; BRASIL
Afonsinas, Manuelinas e Filipinas na
Schijman,
10
Jorge Horacio
formaçao do Direito Brasilero do
Primer Império
T 000318
Padoan, Adayl Aparecida A família brasileira no novo milênio
de Carvalho
sob a égide dos valores filosóficos e
2006 DERECHO DE FAMILIA; BRASIL; FILOSOFIA DEL
DERECHO; SOCIOLOGIA DEL DERECHO
normativos
T 000409
Gallo, Teresinha do
Nascimento
Soberanía
Salerno,
9
Marcelo
Urbano
2007 DERECHO CONSTITUCIONAL; ESTADO;
SOBERANIA
Ancarola,
Gerardo
5
UBICACIÓN
T 000429
AUTOR
Peixoto, Bolívar Viégas
TÍTULO
A relação do Estado como parte no
AÑO
TEMAS
2007 DERECHO PROCESAL; ETAPAS DEL PROCESO;
processo em demanda entre
DEMANDA; DERECHO CONSTITUCIONAL;
particulares : a responsabilidade do
RESPONSABILIDAD DEL ESTADO; BRASIL
DOCENTE
ASESOR
Moglio, José
NOTA
7
Francisco
Estado como garantidor da harmonia
social, além da segurança e da
educação amparadas pela
Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988
T 000431
Dalcamin, Miltro José
A função social como fundamento da
2007 DERECHOS Y GARANTIAS CONSTITUCIONALES;
desapropriação da propiedade rural
DERECHO DE PROPIEDAD; EXPROPIACION;
na constituição da Republica do Brasil
INMUEBLES RURALES; BIENESTAR SOCIAL
8
de 1988
T 000386
T 000407
T 000404
Siqueira Filho, Miguel
A flexibilizaçao do art. 41 do Código
Batista de
de Processo Penal brasileiro nos
SOCIETARIO; SOCIEDADES COMERCIALES;
crimes societários
BRASIL
Teixeira, Ana Tereza
Questöes sociais, trabalho infantil e
Jacinto
interpretaçâo da lei
Portella, Sonia Santos
A influéncia da SPM : síndrome
2006 DERECHO PROCESAL PENAL; DERECHO
2007 DERECHO LABORAL; TRABAJO DE MENORES;
DERECHO COMPARADO
Garris, René
8
Federico
Tabernero,
9
Rodolfo Miguel
2007 DERECHO PENAL; SINDROME PREMENSTRUAL
Negri, Julia S.
4
2008 ECONOMIA Y FINANZAS; INGRESOS PUBLICOS;
Borinsky,
7
prémenstrual na práctica de crimes
por mulheres
T 000463
Santos, Jacira Maria dos Lei de resonsabilidade fiscal : sua
função, transparência, controle e
REGIMEN FEDERAL DE RESPONSABILIDAD
fiscalização
FISCAL; BRASIL
Ricardo
UBICACIÓN
T 000359
T 000338
AUTOR
TÍTULO
Colombi, Valéria Angela A possibilidade da antecipação dos
Assis Mariosi, Joâo de
T 000385
2006 DERECHO PROCESAL; MEDIDA CAUTELAR
DOCENTE
ASESOR
Martínez
INNOVATIVA; TUTELA ANTICIPADA; HACIENDA
Alvarez,
fazenda pública
PUBLICA
Eduardo M.
Medidas provisórias : ultratividade dos 2006 DERECHO CONSTITUCIONAL; FACULTADES DEL Sanchez
PODER EJECUTIVO; MEDIDAS URGENTES;
Parodi,
BRASIL
Horacio M.
Costa, Celma Laurinda
Capacidade de contratar :
Freitas
pressuposto ou requisito ? (uma
PERSONALIDAD; CAPACIDAD; LIBERTAD DE
natureza dupla)
CONTRATAR
Sousa, Cláudia Maria de Anticipaçao da tutela no ámbito
recursal
T 000358
TEMAS
efeitos da tutela quando for ré a
efeitos
T 000349
AÑO
2006 DERECHO CIVIL; ATRIBUTOS DE LA
Mayo, Jorge
2006 DERECHO PROCESAL; MEDIDA CAUTELAR
NOTA
7
9
8
8
INNOVATIVA; TUTELA ANTICIPADA; BRASIL
Sbarzi Guedes,
Formas alternativas de soluçâo de
2006 DERECHO PROCESAL PENAL; METODOS
Cleverson Raymundo
conflitos penais : intrumentos de
ALTERNATIVOS DE SOLUCION DE CONFLICTOS;
justiça penal negociada e os 10 anos
BRASIL
Borinsky,
10
Ricardo
da vigência da Lei 9.099/95 no Brasil
T 000336
T 000374
Cabral, Lucíola Maria de O sistema presidencialista brasileiro e 2006 DERECHO TRIBUTARIO; FACULTADES
Demarco,
Aquino
Jorge Héctor
seus reflexos na repartiçâo de
TRIBUTARIAS; COPARTICIPACION DE
receitas tributárias : descaracterizaçâo
IMPUESTOS; COPARTICIPACION FEDERAL;
do pacto federativo
SISTEMA PRESIDENCIAL; BRASIL
Souza, Sérgio Ricardo
Soluçâo judicial da colisâo entre a
de
liberdade de informaçâo jornalistica e
PRENSA; PRINCIPIO DE DIGNIDAD HUMANA;
a dignidade da pessoa humana
DERECHO A LA INTIMIDAD
investigada
2006 LIBERTAD DE EXPRESION; LIBERTAD DE
Moglio, José
Francisco
8
7
UBICACIÓN
T 000381
AUTOR
TÍTULO
AÑO
TEMAS
2006 DERECHO PROCESAL; PROCESOS DE
DOCENTE
ASESOR
Silva, Luiz Antonio
Viabilidade jurídico-processual da
Martínez
Guerra da
excecao de pre-executividade nos
EJECUCION; BRASIL; ARGENTINA; DERECHO
Álvarez,
processo de execucao brasileiro e
COMPARADO
Eduardo
NOTA
10
argentino
T 000382
T 000315
Galilheti, Edgar José
A dignidade da pessoa humana a
2006 DERECHOS PERSONALISIMOS; PRINCIPIO DE
partir do inciso III do art. 1 da
DIGNIDAD HUMANA; DERECHO A LA DIGNIDAD;
Constitucao da República Federativa
PRINCIPIO DE PROPORCIONALIDAD; DERECHOS
do Brasil de 1988
Y GARANTIAS CONSTITUCIONALES; BRASIL
Kotlinski, Ana Maria
A funçâo reguladora do estdo na
Benavídes
Enz, Héctor
7
María
2006 DERECHO AMBIENTAL; POLITICA AMBIENTAL;
Köhler,
defensa do meio ambiente frente ao
DESARROLLO SUSTENTABLE; CONTROL
Ricardo
novo paradigma de desenvolvimento
ESTATAL
10
econômico sustentável : direito e meio
ambiente uma visâo jurídica de
integridade
T 000355
Ristori, Vinícius Dias
A garantia processual contitucional de 2006 DERECHOS Y GARANTIAS CONSTITUCIONALES;
Paes
prestaçâo jurisdicional efetiva,
GARANTIAS PROCESALES; DERECHO PROCESAL Alvarez,
tempestiva e isonômica e as regras do
CIVIL; DERECHO A LA JURISDICCION; BRASIL
efeito suspensivo no recurso de
apelaçâo e da execuçâo provisória de
eficácia contida no Código de
Processo Civil Brasileiro
Martínez
Eduardo
8
UBICACIÓN
T 000571
AUTOR
TÍTULO
AÑO
TEMAS
Assis Oliveira, Francisco Juzgados especiais fazendários
2011 DERECHO ADMINISTRATIVO; MUNICIPALIDAD;
de
estadual, distrital e municipal : orgáos
DERECHO PROCESAL; COMPETENCIA POR EL
alternativosde se dizer o direito
TERRITORIO; BRASIL
DOCENTE
ASESOR
Martínez
NOTA
8
Álvarez,
Eduardo M.
aplicável contra as fazendas estadual.
ditrstal e municipal no direito
brasileiro, acceso a Justiça do
particular em face do poder público
T 000434
T 000501
T 000499
Silva, Laudelina Inácio
Las víctimas y testigos de delitos el
da
derecho procesal penal brasileño y la
ILICITA; CRIMEN ORGANIZADO; SUJETOS DEL
lucha contra la criminalidad
PROCESO PENAL; VICTIMA DEL DELITO;
organizada
TESTIGOS; BRASIL
Oliveira, José Messias
2008 DERECHO PROCESAL PENAL; PROGRESIVIDAD
das presidiárias no Estado do
DEL REGIMEN PENITENCIARIO; EJECUCION DE
Tocantins : a possibilidade de uma
LA PENA; ESTABLECIMIENTOS PENITENCIARIOS;
reformulação do sistema no género
ESTABLECIMIENTO PARA MUJERES; BRASIL
Gigliotti, María Aparecida As politicas energéticas e o estado
Peres
T 000436
A execuçao das penas e tratamento
2007 DERECHO PROCESAL PENAL; ASOCIACION
Borinsky,
Ricardo
Borinsky,
2009 DERECHO AMBIENTAL; RECURSOS NATURALES; García
CENTRALES HIDROELECTRICAS; POLITICA
Holgado,
as hidrelétricas na Amazónia
ENERGETICA; BRASIL
Benjamín
Direito desportivo ou direito dos
Eduardo
esportes, seus aspectos
2007 BIENESTAR SOCIAL; DEPORTES; DEPORTE
PROFESIONAL; BRASIL
10
Ricardo
ambiental : um estudo de caso sobre
Senger, Carlos João
9
Clerc, Carlos
8
10
Mario
socio/juridicos
T 000461
Araújo Carneiro, Danilo
Obragações naturais, moral e direito : 2008 FUENTES DEL DERECHO; DERECHO NATURAL;
Di Tada,
de
as cláusulas abusivas do CDC
MORAL; OBLIGACIONES Y CONTRATOS;
Daniel
brasileiro em uma análise jurídica
CLAUSULAS LEONINAS; BRASIL
9
UBICACIÓN
T 000440
T 000402
AUTOR
Ribeiro, Fábio Tavares
TÍTULO
AÑO
TEMAS
DOCENTE
ASESOR
Intervenção estatal garantista do livre 2007 DERECHOS Y GARANTIAS CONSTITUCIONALES;
Rabinovich-
exercício dos cultos afro-
LIBERTAD DE CULTOS; PROTECCION DE LAS
Berkman,
descendentes como fator de
MINORIAS; INTERVENCIONISMO ESTATAL;
Ricardo
estabilidade social
BRASIL
Neto, Cesar Lourenço
Responsabilidade ambiental subjetiva 2007 DERECHO AMBIENTAL; RESPONSABILIDAD DEL
Fanelli Evans,
Soares
no direito administrativo sancionador
ESTADO; REGIMEN PENAL ADMINISTRATIVO;
Guillermo
frente à Lei Federal Brasileira nª
BRASIL
NOTA
9
6
9605/98
T 000408
Plastina, Antonio
Tutela jurisdiccional e conflito de
2007 DERECHO AMBIENTAL; RESPONSABILIDAD DEL
principios : exame da atucao do
ESTADO; DERECHO A LA JURISDICCION;
Ministerio Público Brasileiro face a
MINISTERIO PUBLICO; BRASIL
Schijman,
9
Jorge
responsabilidade civil por danos ao
meio ambiente
T 000464
T 000438
Souza Corréa Filho,
Juizado especial : ciudadania para os 2008 DERECHO PROCESAL; CIUDADANIA; BRASIL
Schijman,
Milton de
excluídos e os esquecidos
Jorge Horacio
Falci, Anacleto
Autonomía municipal
2007 DERECHO ADMINISTRATIVO; MUNICIPALIDAD;
AUTONOMIA MUNICIPAL
Asensio Vives,
8
8
María del
Rosario
T 000454
Silva, Roberto Malta da
A defesa do bem jurídico ambiental
2008 DERECHO AMBIENTAL; DAÑO ECOLOGICO;
como fundamento da ordem
DESECHOS PELIGROSOS; RESIDUOS
económica constitucional e a
INDUSTRIALES; RESPONSABILIDAD DEL ESTADO
responsabilidade civil do estado por
danos ambientales de áreas
contaminadas com residuos industrais
Kiper, Claudio
M.
8
UBICACIÓN
T 000458
AUTOR
TÍTULO
AÑO
TEMAS
ASESOR
Campos, José Leão
Daño moral : aspectos constitucionais 2008 RESPONSABILIDAD CIVIL; DAÑO MORAL;
Martínez
Santiago
da responsabilidade civil nas
Alvarez,
SENTENCIA ABSOLUTORIA
sentenças criminais absolutórias
T 000460
DOCENTE
8
Eduardo
Carneiro, Michella Zortéa Do princípio da accessibilidade ampla 2008 DERECHO CONSTITUCIONAL; DERECHO A LA
ao poder judiciário segundo a
NOTA
JURISDICCION; BRASIL
Köhler,
6
Ricardo
constituição federal brasileira de 1988
T 000522
Brito, Edilson Divino de
Trabalho social como instrumento de
2010 DERECHO PENAL; REGIMEN PENITENCIARIO;
reintegração do preso : um estudo de
READAPTACION DEL CONDENADO; SERVICIOS
caso sobre os reclusos da cadeia
SOCIALES PENITENCIARIOS; BRASIL
Moglio, José
6
Rabinovich-
8
pública de Itapuranga-Go
T 000487
Miranda Júnior, Joaquim Genética e direito penal : o
José
diagnóstico genético como cataliador
2008 DERECHO PENAL; BIOETICA; GENETICA
HUMANA; BIEN JURIDICO PROTEGIDO
de novos bens jurídico-penáis
T 000521
Queiroz, Mirtes Spitale
Morte : pena ou profilaxia social ?
Berkman,
Ricardo
2009 DERECHO PENAL; PENA DE MUERTE
de
Martínez
8
Álvarez,
Eduardo
T 000455
Packer, Amílcar Douglas Abuso eventual de direito
2008 DERECHO CIVIL; ACTOS ILICITOS; ABUSO DEL
DERECHO
T 000495
RabinovichBerkman, R.
Pires, Alex Sander
A súmula monocrática como corolária 2009 DERECHO PROCESAL; JURISPRUDENCIA;
Martínez
Xavier
do direito sumular responsável pelo
Alvarez,
resgate científico da jurisprudência :
um aporte ao direito argentino
DERECHO A LA JURISDICCION
7
Eduardo
8
UBICACIÓN
T 000498
AUTOR
Albuquerque, Cláudio
TÍTULO
Caso Pedrinho : de subtração de
incapaz em Brasilia . Distritio Federal,
AÑO
TEMAS
2009 DERECHO PENAL; PRIVACION ILEGAL DE LA
LIBERTAD; SUSTRACCION DE MENORES
DOCENTE
ASESOR
NOTA
Borinsky,
Ricardo
7
Tedesco,
5
á aplicação de pena em Golania Goiás
T 000508
Matos, João Carvalho de A votação do juri popular na fixação
da pena
T 000192
Copetti, Álvaro Danúbio
Almeida, Renato Franco Democracia e constitucionalismo na
de
T 000491
POR JURADOS; MONTO DE LA PENA
Ignacio
Constitucionaliçao do direito ambiental 2003 DERECHO AMBIENTAL; DERECHO
brasileiro
T 000510
2008 DERECHO PROCESAL; PODER JUDICIAL; JUICIO
jurisdição constitucional
9
CONSTITUCIONAL; BRASIL
2009 DERECHO CONSTITUCIONAL; SISTEMA DE
Martínez
GOBIERNO; CONSTITUCIONALISMO LIBERAL;
Álvarez,
CONSTITUCIONALISMO SOCIAL; DEMOCRACIA
Eduardo
Costa, Claudio Gustavo
A constitucionalidade e a necessidade 2009 DEPORTES; FUTBOL; ENTIDADES DEPORTIVAS;
Ramos Feijoó,
Noro da
da interferência do poder público
DERECHO CONSTITUCIONAL;
Claudio
sobre as associaçãoes deportivas,
INTERVENCIONISMO ESTATAL; BRASIL
9
8
implicando na busca de novos rumos
para o futebol brasileiro
T 000507
Perfetto, Domingos José Condiçoes da ação como elementos
2009 DERECHO PROCESAL; MEDIDAS CAUTELARES;
Martínez
integrantes do fumus boni iuris na
VEROSIMILITUD DEL DERECHO INVOCADO;
Álvarez,
medida cautelar de produção
PRODUCCION DE LA PRUEBA; BRASIL
Eduardo
9
antecipada de provas, no direito
brasileiro
T 000528
Antunes Bittencourt,
A locação e seus reflexos sócio-
Augusto César
jurídicos nma sociedade brasileira
2010 CONTRATOS CIVILES; LOCACION; BRASIL
7
UBICACIÓN
T 000536
AUTOR
Gaya, Marlene Corrêa
TÍTULO
Recuperaçao e ressocialização no
sistema prisional brasileiro,
AÑO
TEMAS
2010 DERECHO PENAL; REGIMEN PENITENCIARIO;
READAPTACION DEL CONDENADO; BRASIL>
DOCENTE
ASESOR
Anzit Guerrero,
NOTA
8
Ramiro
perspectivas e analises das
estrategicas juridicas para cumprir os
fins da lei
T 000529
Gonçalvez, María
A ação civil pública como instrumento 2010 DERECHO AMBIENTAL; ACCION CIVIL; ACCIONES Clerc, Carlos
Antónia
de efectivação de tutela do meio
DE CLASE; BRASIL
6
Mario
ambiente natural e sua evolução no
ordenamento jurídico brasileiro
T 000541
Goulart, Nilo Roberto
Responsabilidade sem culpa
2010 RESPONSABILIDAD CIVIL; CULPA CIVIL
Balestra,
8
Ricardo
T 000586
Ziebarth, Hélio Egon
A viabilidade da usucapião sobre
terras devolutas
T 000523
Nascimento, Renato
Tutela jurídica da água e autonomia
municipal
T 000555
T 000554
Martins, Catarina Rita
Krieger
Oliveira, Tánia Mota de
A discriminação na relação parental,
2011 DERECHOS REALES; USUCAPION;
PRESCRIPCION ADQUISITIVA; BRASIL
2010 DERECHO ADMINISTRATIVO; MUNICIPALIDAD;
AUTONOMIA MUNICIPAL; RECURSOS HIDRICOS
Álvarez,
e a impugnação da paternidade
DE LA PATERNIDAD
Eduardo M.
2011 DERECHO PROCESAL; CONCILIACION;
MEDIACION; BRASIL
O desafio da informática no Poder
Judiciário e o processo virtual,
reestrurado
7
Daniel
2011 DERECHO DE FAMILIA; ACCIONES DE FILIACION; Martínez
conciliaão e mediação no Brasil
Marques, Jacqueline
Moreira
Di Tada,
NEGACION DE LA PATERNIDAD; IMPUGNACION
Aporte para capacitacão dos
7
Mario
frente ao reconhecimento, á negatória
operadores de direito na área de
T 000563
Clerc, Carlos
Martínez
7
7
Álvarez,
Eduardo M.
2011 DERECHO INFORMATICO; DERECHO PROCESAL; Martínez
PODER JUDICIAL
Álvarez,
Eduardo M.
8
UBICACIÓN
T 000544
AUTOR
Barbosa, Hélia Maria
Amorim Santos
TÍTULO
Una nueva concepción de
responsabilizar y de proteger a la
AÑO
TEMAS
DOCENTE
ASESOR
2010 DERECHOS DEL NIÑO; SALUD REPRODUCTIVA Y García
SEXUALIDAD; ABUSO SEXUAL INFANTIL
dignidad sexual de los niños, niñas e
NOTA
8
Holgado,
Benjamín
adolescentes
T 000569
Zemuner, Adiloar Franco Dos contratos internacionais :
2011 DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO;
convergéncias e divergéncias
CONTRATOS INTERNACIONALES;
legislativas e a lei aplicável aos
COMPRAVENTA INTERNACIONAL;
contratos internacionais de compra e
COMPRAVENTA DE MERCADERIAS; ARGENTINA;
venda de mercadorias entre
BRASIL
Schijman,
9
Jorge Horacio
particulares : Argentina, Brasil
T 000581
Windberg, Maria Clair
A falta de isonomia na partilha de
2011 DERECHO COMERCIAL; DERECHO SOCIETARIO;
bens aos entes da empresa familiar
DERECHO DE FAMILIA; DERECHO SUCESORIO;
rural
EMPRESA AGRARIA; EMPRESA FAMILIAR;
Polak,
9
Federico
ACERVO SUCESORIO
T 000542
Cunha, Luciano Aléncar Participação e cultura na gestão dos
da
recursos hidricos : uma leitura através
2010 DERECHO AMBIENTAL; RECURSOS NATURALES; Franza, Jorge
RECURSOS HIDRICOS
8
Atilio
do direito sócio-ambiental e da
antropologia
T 000566
Nascimento, Paulo
A responsabilidade penal dos
Roberto do
adolescentes no Brasil
2011 DERECHO PENAL; REGIMEN PENAL DE LA
MINORIDAD; MENOR DE DIECISIETE AÑOS;
Borinsky,
5
Ricardo
BRASIL
T 000557
Monteiro, Iolanda Jardim O direito autoral na literatura e na
da Rocha Carneiro
música popular brasileira
constemporáneas
2010 DERECHOS DE AUTOR; OBRAS LITERARIAS Y
ARTISTICAS; BRASIL
Clerc, Carlos
7
UBICACIÓN
T 000580
AUTOR
Rocha, Adilson Geraldo
TÍTULO
AÑO
TEMAS
DOCENTE
ASESOR
Estudo da função do estabelecimento 2012 DERECHO PENAL; REGIMEN PENITENCIARIO;
prisional como instrumento de
READAPTACION DEL CONDENADO; BRASIL;
inclusão social : casos do Estado de
ARGENTINA
NOTA
10
Minas Gerais, Brasil e Argentina
T 000591
Sales, Bernardo José de Eutanásia : estudo comparativo dos
aspectos sociais, médico-científicos,
2012 DERECHOS HUMANOS; EUTANASIA; BIOETICA;
Cerialle, Daniel
10
Martínez
10
DERECHO COMPARADO
éticos e bioéticos à luz dos direitos
humanos
T 000589
Barros Gutiérrez Slaibi,
Dever judicial de julgamento do mérito 2012 DERECHO PROCESAL; DERECHO
Maria Cristina
ADMINISTRATIVO; GARANTIAS PROCESALES;
Álvarez,
DURACION DEL PROCESO; GARANTIA A SER
Eduardo M.
JUZGADO EN UN PLAZO RAZONABLE; DERECHO
A LA JURISDICCION; DEBERES DEL JUEZ;
VERDAD JURIDICA OBJETIVA; DEBIDO PROCESO
ADMINISTRATIVO
T 000593
Carvalho Oliviera, Ana
Uma nova visão jurídica da
Luiza de
responsabilidade do estado braileiro,
2011 DERECHO LABORAL; ACCIDENTES DE TRABAJO; Tabernero,
RESDPONSABILIDAD DEL ESTADO; BRASIL
9
Rodolfo
no custeio dos efeitos sociais,
causados pelo acidente do trabalho
T 000594
T 000597
Cunha, Joâo Paulo
O direito tributário e o desenvolimento 2011 DERECHO TRIBUTARIO
Schijman,
Brzezinski da
regional
Jorge Horacio
Varella, André Luiz
Anomalia fetal incompativel com a
Marcondes
vida extrauterina : perspectivas
bioéticas e jurídicas
2012 BIOETICA; ANOMALIAS FETALES INCOMPATIBLES Zamudio,
CON LA VIDA; ABORTO TERAPEUTICO
Teodora
8
10
UBICACIÓN
T 000598
AUTOR
TÍTULO
AÑO
TEMAS
Soares, Jardel de Freitas Crímenes ambientales transfonterizos 2012 DERECHO AMBIENTAL; DAÑO ECOLOGICO;
DOCENTE
ASESOR
Pinheiro, Jorge
y la responsabilidad penal de
PERSONAS JURIDICAS; RESPONSABILIDAD
Augusto de
personas jurídicas : un aporte al
PENAL; MERCOSUR
Medeiros
NOTA
10
Mercosur
T 000612
Medeiros, Agnelo Maia
A súmula vinculante e seus efeitos
Borges de
2012 DERECHO CIVIL; JURISPRUDENCIA VINCULANTE; Schijman,
FALLO PLENARIO; EFECTOS DEL ACTO
9
Jorge Horacio
JURIDICO; EFECTOS ERGA OMNES; BRASIL
T 000613
Valle, Marco Antonio
Aplicabilidade do Código de defesa do 2011 PROTECCION DEL CONSUMIDOR; CODIGOS;
Balestra,
Gonçalves
Consumidor na relação negocial entre
Ricardo R.
ESTABLECIMIENTO COMERCIAL; SHOPPING
9
emprendedor e lojista en shopping
centers
T 000616
Melo, Anderson
Reforma e inovação policial no Brasil : 2012 FUERZAS DE SEGURIDAD; POLICIA; BRASIL
Anzit Guerrero,
Alcântara Silva
a experiência do Projeto Mediar da
Ramiro
7
Policia Civil em Minas Gerais
2006/2010
T 000618
Aragão, Jônica Marques A atuação da sociedade como
Coura
elemento de efetivação do processo
2012 DERECHO AMBIENTAL; DERECHO PROCESAL
PENAL
Anzit Guerrero,
7
Ramiro
penal embiental
T 000630
Silva, Wanir Da Silveira e A verdadeira face do direito
2012 DERECHO AERONAUTICO; BRASIL
Cazayous de
aeronáutico : conflito de leis, suas
Dillon, Marta
aplicações e reflexões segundo a
Etel
legislação brasileira
7
UBICACIÓN
T 000631
AUTOR
TÍTULO
AÑO
TEMAS
Oliveira, Jane Alves
A exploração do trabalho do menor no 2012 DERECHO LABORAL; TRABAJO DE MENORES;
Nascimento Moreira de
Estado de Sergipe : uma questão
DOCENTE
ASESOR
NOTA
9
BRASIL
institucional? Uma questão jurídica?
T 000632
T 000638
Barros, Têndeles Antonio Reducción de la maioridade penal : un 2012 DERECHO PENAL; REGIMEN PENAL DE LA
Baños, Javier
Alves de
abordage social, psicológica y penal
Ignacio
Oliveira, Edilson
Legislação atual brasileiro/argentina
Resende
sobre união estável e casamento :
MATRIMONIO; BRASIL; ARGENTINA; DERECHO
Junior,
necessidade da correta interpretação
COMPARADO
Joaquim José
MINORIDAD; MAYORIA DE EDAD; BRASIL
2012 DERECHO DE FAMILIA; CONCUBINATO;
Miranda
7
7
jurídica para uma conciliação com as
religiões
T 000642
Rodrigues Filho,
Venda ad corpus e ad mensuram,
2012 COMPRAVENTA INMOBILIARIA; VENTA AD
Miranda
Eulâmpio
necesidade de una melhor
CORPUS; BRASIL; ARGENTINA; DERECHO
Junior,
compreensão jurídica no contexto do
COMPARADO
Joaquim José
8
Brasil e Argentina
T 000644
Kloos, Wanderley
Por uma unificação da tributação
sobre o comércio eletrônico no
2012 DERECHO TRIBUTARIO; COMERCIO
ELECTRONICO; MERCOSUR
Mercosul
T 000654
Feloniuk, Ivan Sérgio
Um novo enfoque bioético sobre os
déates em torno dos transgénicos
T 000670
Rufino, Regina Célia
A responsabilidade civil das
Pezzuto
universidades privadas em virtude do
assédio moral practicado pelos alunos
contra os profesores : uma visão sob
a ótica trabalhista
Miranda
8
Junior,
Joaquim José
2013 POLITICA AMBIENTAL; PRODUCTOS
Shary, Sandra
10
TRANSGENICOS; BIOETICA
2013 RESPONSABILIDAD DE LOS ESTABLECIMIENTOS Tabernero,
EDUCACIONALES; UNIVERSIDADES; MOBBING
Rodolfo Miguel
9
UBICACIÓN
T 000675
AUTOR
Gondim, Reno Feitosa
TÍTULO
AÑO
TEMAS
DOCENTE
ASESOR
Análise da culpabilidade jurídico-penal 2013 FILOSOFIA DEL DERECHO; FENOMENOLOGIA;
Baños, Javier
sob a perspectiva da fenomenologia
Ignacio
DERECHO PENAL; CULPABILIDAD
NOTA
7
existencial
T 000687
T 000693
Medeiros, Pedro Paulo
Execução provisória da pena no
Guerra de
direito penal brasileiro.
HUMANOS EN LA ADMINISTRACION DE JUSTICIA; Ramiro
Imprescindibilidade da anuência do
GARANTIAS PROCESALES; DEBIDO PROCESO;
condenado se ausente necessidade
DEFENSA EN JUICIO; PRESUNCION DE
de prisão cautelar
INOCENCIA; BRASIL
Coelho, Péricles
Remissão fiscal : proposta para
América Latina orientada pela
2013 DERECHO PROCESAL PENAL; DERECHOS
Anzit Guerrero,
2013 DERECHO TRIBUTARIO; TEORIA EGOLOGICA DEL Martínez
DERECHO; AMERICA LATINA; EUROPA
premissa da isonomia esculpida pela
8
9
Álvarez,
Eduardo Mario
doutrina e jurisprudência européia
T 000697
Silva Pinto, Pedro Luis
Os recursos hídricos dos sistema
2013 DERECHO AMBIENTAL; RECURSOS NATURALES; Valls, Mario F
da
aqüífero guarani ante as visöes de
RECURSOS HIDRICOS; AGUAS SUBTERRANEAS;
soberania absoluta e mitigada
RECURSOS HIDRICOS INTERNACIONALES;
9
ACUIFERO GUARANI
T 000701
T 000704
T 000706
Teixeira, Valfredo Alves
Inimputabilidade penal dos menores
2013 DERECHO PENAL; INIMPUTABILIDAD; MENORES; Anzit Guerrero,
de 18 anos : caso brasileiro e
MENOR DE DIECIOCHO AÑOS; BRASIL;
argentino
ARGENTINA; DERECHO COMPARADO
Guerra, Cristina
Usucapião de terras devolutas à luz
Aparecida
do princípio da função social da
ADQUISITIVA; USUCAPION; BIENESTAR SOCIAL;
propriedade
VIVIENDA; ARGENTINA; BRASIL
Camarano, Ivone Maria
Daameche
A proteção da marca no Mercosul
2013 DERECHOS REALES; PRESCRIPCION
2013 DERECHO MARCARIO; MARCAS; PROPIEDAD
INDUSTRIAL; MERCOSUR
8
Ramiro
Paz, Carlos
9
Augusto
Sardegna,
Paula C.
9
UBICACIÓN
T 000707
AUTOR
Silva, Almir Lopes da
TÍTULO
A inoperância do direito brasileiro
AÑO
TEMAS
2013 DERECHO ADMINISTRATIVO; DELITOS CONTRA
atual frente à conduta criminosa de
LA ADMINISTRACION PUBLICA; FUNCIONARIOS
agentes do poder público
PUBLICOS; CORRUPCION DEL FUNCIONARIO
DOCENTE
ASESOR
Desimoni, Luis
NOTA
8
María
PUBLICO; INMUNIDADES PARLAMENTARIAS;
BRASIL
T 000719
Matos Lacerda, Nívea de O tratamento penitenciário conferido
2013 REGIMEN PENITENCIARIO; DERECHOS
Miranda
às pessoas com transtorno mental no
HUMANOS EN LA ADMINISTRACION DE JUSTICIA; Junior,
sistema carcelário brasileiro face aos
DERECHOS DE LAS PERSONAS PRIVADAS DE
direitos humanos internacionais. Uma
LIBERTAD; ENFERMOS MENTALES; BRASIL
10
Joaquim José
(i)legalidade permanente
T 000721
T 000725
Dotta, Wilson
Características e eficácia da
2013 DERECHO PROCESAL; SENTENCIA DE TRANCE Y Maida, María
modalidade de licitação pregão, na
REMATE; SUBASTA; SUBASTA ON LINE; BRASIL;
sua forma eletrônica
DERECHO COMPARADO
Camelo Júnior,
Em busca da justiça : uma análise
Francisco de Assis
neo-testamentária, jurídica e filosófica
2013 FILOSOFIA DEL DERECHO; TEORIA DE LA
JUSTICIA; CONTEXTO INTERPRETATIVO
: a hermenêuticaconstitucional a
Miranda
10
8
Junior,
Joaquim José
serviço da justiça
T 000726
Martins, Benedito
O novo procedimiento no tribunal do
Mamedio Torres
júri : restrição ao princípio da
2013 PODER JUDICIAL; JUICIO POR JURADOS; DEBIDO Schijman,
PROCESO; DEFENSA EN JUICIO
8
Jorge Horacio
plenitude de defesa
T 000727
Santos Praxedes,
Controle e eficácia do direito a
2013 DERECHOS Y GARANTIAS CONSTITUCIONALES;
Ednilda Lessa dos
educação fundamental : o caso
DERECHO DE ENSEÑAR Y APRENDER;
brasileiro no contexto argentino
DERECHOS SOCIALES; BRASIL; DERECHO
COMPARADO
Maida, María
7
UBICACIÓN
T 000729
AUTOR
TÍTULO
AÑO
TEMAS
DOCENTE
ASESOR
Carli, Vilma María
Uma analise juridica e social sobre os 2014 DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO;
Schijman,
Inocèncio
novos contratos do mundo globalizado
CONTRATOS INTERNACIONALES; UNION
Jorge Horacio
: a relação das normas brasileiras
EUROPEA; BRASIL
NOTA
10
sobre os contratos internacionais da
União Européia, e a assimetria das
partes
T 000730
Silva Amparo, Elma
A integração social no Mercosul : as
2014 DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO;
Sirley da
políticas públicas a serem utilizadas
CONTRATOS INTERNACIONALES; UNION
para a unificação e integração das
EUROPEA; BRASIL
Schijman,
10
Jorge Horacio
classes de trabalhadores domésticos
do Brasil e da Argentina
T 000739
De Carvalho, Francisco
A crise da autonomia da vontade
2014 PROTECCION DEL CONSUMIDOR; AUTONOMIA
Polak,
Ortêncio
iluminista e o surgimento do
DE LA VOLUNTAD; MERCOSUR; CONTRATOS DE Federico
consumidor no Mercosul : um novo
CONSUMO; CONTRATOS DE ADHESION
10
Gabriel
sujeito de direito nas relações
jurídicas contratuais pós-modernas
T 000740
Sidon, Andrea letícia
O quinto poder : a influência da
Pereira de Souza Von
criminalidade na sociedade brasileira.
2014 DERECHO PENAL; CRIMEN ORGANIZADO; BRASIL Anzit Gerrero,
7
Ramiro
Origens e formas
T 000741
Andrade, George
Femenicidio y participación en el
Laurindo de
suicidio. Límites a la protección
VIOLENCIA CONTRA LA MUJER; LEY MARIA DA
jurídica de la mujer en la sociedad de
PENHA; BRASIL; ARGENTINA
riesgo argentina y brasilera desde
2006 a 2011
2014 DERECHO PENAL; DERECHOS DE LA MUJER;
Borinsky,
Ricardo
9
UBICACIÓN
T 000749
T 000755
AUTOR
T 000770
AÑO
TEMAS
Bernardes, Sara María
A responsabilidade do Estado em
Alves Gouveia
regular a crise dos institutos jurídicos
RESPONSABILIDAD DEL ESTADO; POLITICAS
casamento e família
SOCIALES; IGLESIA CATOLICA
Machado, Luís Fernando Convocação de uma assembleia
Pires
T 000761
TÍTULO
Souza, Jacyara Farias
2013 DERECHO CONSTITUCIONAL; CONVENCION
ASESOR
Ivone, Vitulia
Miranda
constituinte para o Brasil : solução
CONSTITUYENTE; COMISION PARA EL ANALISIS
Junior,
para a reforma política brasileira ou
Y ESTUDIO DE LA REFORMA POLITICA;
Joaquim José
formalidade dispendiosa e
CONSULTA POPULAR; PROYECTO DE LEY;
desnecessária
INICIATIVA POPULAR; BRASIL
Os modelos federativos e a utilização 2014 SISTEMA FEDERAL; DEMOCRACIA
dos instrumentos de participação
PARTICIPATIVA; FORMAS DE DEMOCRACIA
popular como expressão da
SEMIDIRECTA; CONSULTA POPULAR; DERECHO
efetividade democrática : uma análise
DE REVOCATORIA POPULAR; REFERENDUM;
comparativa entre Argentina y Brasil
INICIATIVA POPULAR; ARGENTINA; BRASIL
Santos, Jonábio Barbosa O trabalho infantil no Brasil e na
dos
2014 DERECHO DE FAMILIA; MATRIMONIO;
DOCENTE
2014 DERECHO LABORAL; TRABAJO DE MENORES;
Sharry, Sandra
Peliza,
Argentina : um caso de desrespeito à
ARGENTINA; BRASIL; NORMATIVA DEL
declaração sociolaboral do Mercosul
MERCOSUR; DECLARACION SOCIOLABORAL DEL Graciela
NOTA
10
9
10
9
Eleonora
MERCOSUR
T 000773
Silva, Ananias Pinheiro
Dever do Estado de prestar assitência 2014 BIENESTAR SOCIAL; ASISTENCIA SOCIAL;
Baños, Javier
da
socioeconômica às famílias carentes
PROTECCION DEL MENOR Y LA FAMILIA;
Ignacio
de vítimas de crimes dolosos contra a
DESTINO DE LOS FONDOS; DELITOS CONTRA
vida
LAS PERSONAS; VICTIMA DEL DELITO;
DERECHOS DE LA VICTIMA
6
UBICACIÓN
T 000777
T 000789
AUTOR
Sacco, Ricardo Ferreira
Alves, Maria de Fátima
TÍTULO
Aspectos filosóficos, políticos e
AÑO
TEMAS
DOCENTE
ASESOR
2014 DELITOS CONTRA LA ADMINISTRACION PUBLICA; Miranda junior,
jurídicos dos atos de improbidade
CORRUPCION DEL FUNCIONARIO PUBLICO;
administrativa como vulneradores da
ETICA; MORAL; FILOSOFIA POLITICA; FILOSOFIA
democracia e dos direitos humanos
DEL DERECHO
NOTA
8
Joaquim José
Direito autoral no uso das músicas na 2014 PROPIEDAD INTELECTUAL; DERECHOS DE
Schijman,
era da Internet : o que difere na
AUTOR; FONOGRAMAS; EDICION ILEGAL DE
Jorge Horacio
imutabilidade penal na comparação
OBRA INTELECTUAL; INTERNET; REDES P2P;
entre as leis brasileiras e argentinas
ARGENTINA; BRASIL; DERECHO COMPARADO
9
com ênfase nas cidades de Joâo
pessoa e Buenos Aires
T 000806
T 000830
Baccarini, Alexandre
Os diferentes métodos nacionais
Borges
dentro do Mercosul como ferramente
SEGURIDAD REGIONAL; COOPERACION
Junior,
de combate ao tráfico internacional de
POLICIAL; EQUIPO CONJUNTO DE
Joaquim José
drogas
INVESTIGACION
Fior, Eder Ricardo
Necessidade de regulamentação
2014 DERECHO PENAL; NARCOTRAFICO; MERCOSUR; Miranda
2014 DERECHO PENAL; REGIMEN PENITENCIARIO;
Miranda
jurídica da assistência religiosa cristã
READAPTACION DEL CONDENADO; EDUCACION
como instrumento de ressocialização
RELIGIOSA; CRISTIANISMO; BRASIL; ARGENTINA Joaquim José
8
10
Júnior,
de reclusos no Brasil e na Argentina
T 000843
Lima, Fernando
Direito à educação e o padrão de
Menezes
qualidade em face de políticas
públicas para o ensino médio no
período de 2008 a 2011, no Brasil
2014 DERECHO DE ENSEÑAR Y APRENDER;
POLITICAS PUBLICAS; BRASIL
Maida, María
10
UBICACIÓN
T 000859
T 000881
AUTOR
TÍTULO
AÑO
TEMAS
2015 DERECHO PENAL; ABUSO SEXUAL INFANTIL;
DOCENTE
ASESOR
Mendonça, Mirza Maria
O outro lado do abuso sexual
Miranda
Pedrosa Porto de
intrafamiliar : um novo paradigma
ABUSO SEXUAL CALIFICADO POR PARENTESCO; Júnior,
jurídico
ARGENTINA; BRASIL
NOTA
7
Joaquim José
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