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‘13
novembro
03
Formação 2014
news54
05
Europeerguid-RVC
CQEP
06
Centro para a
Qualificação e Ensino
Profissional
SPQ Expo
www.citeforma.pt | [email protected] | nº.
54
NOTÍCIAS
citeinforma
nota editorial
Uma afluência cada vez maior de pessoas à procura de emprego é uma realidade com que o Citeforma se depara, à semelhança, aliás,
de muitas outras entidades formadoras.
O Plano de atividades para 2014, cujas linhas gerais são divulgadas neste número do Cite’in’Forma, procura, por isso, responder às necessidades
específicas desse tipo de destinatários, sem descurar a importância geral da formação ao longo da vida a qual constitui uma imperiosa necessidade
para todos os que se mantêm no mundo do trabalho.
Dotar as pessoas de competências e qualificações adequadas para tornar as empresas e a economia mais competitivas e inovadoras é o caminho
mais acertado para fazer crescer o emprego.
O Citeforma projeta, assim, um vasto conjunto de ações voltadas para a empregabilidade dos que estão à procura dum emprego e para propiciar uma
atualização e desenvolvimento de competências dos que têm uma colocação. A formação alargada na área das línguas, as novas áreas de formação
comportamental, o desenvolvimento de novos conteúdos para a formação de técnicos de informática, designadamente nos domínios relacionados com
aplicações móveis, são alguns exemplos duma dinâmica de resposta atualizada aos destinatários preferenciais do Centro.
Por último, a abertura do CQEP poderá ajudar a enquadrar toda a atividade do Citeforma numa perspetiva integrada de elevação das qualificações dos
seus formandos.
Neste número dá-se ainda conta de algumas iniciativas que espelham o desenvolvimento de atividades em novas áreas e em novos horizontes, mesmo
geográficos, que são motivo de orgulho e confiança no futuro para todos os que fazem parte da equipa de trabalho do Citeforma.
Agostinho Castanheira | Diretor do Citeforma
Lisbon & Estoril Film Festival 2013
O Citeforma é parceiro de divulgação do Lisbon & Estoril Film Festival 2013 (LEFFEST). O Festival decorre entre 8 e 18 de novembro e os formandos,
formadores e colaboradores do Citeforma têm direito a desconto em bilheteira.
Os realizadores Wong Kar-Wai, Aleksandr Sokurov e James Gray, o ator Gérard Depardieu e os escritores Paul Auster e J.M. Coetzee já confirmaram a
presença. A lista de convidados inclui ainda o cineasta tunisino Abdellatif Kechiche, o realizador Roman Coppola e o escritor Don DeLillo, entre outros.
O festival de cinema, este ano, divide-se por Lisboa, Estoril e Cascais.
Seminário – Redes Sociais e Plataformas colaborativas como
suporte às aprendizagens
disposição que sustentam estes modelos colaborativos de aprendizagem.
Redes Sociais e Plataformas colaborativas como suporte às
aprendizagens tem lugar no Auditório do Citeforma, dia 13 de
novembro, entre as 9h30 e as 17h00. Está aberto a formadores e
professores interessados e pretende-se que venha a constituir um espaço
de partilha de experiências e boas práticas.
DIREÇÃO Agostinho Castanheira | REDAÇÃO E FOTOGRAFIA Tânia Fernandes
PAGINAÇÃO Laranja | COLABORAM NESTA EDIÇÃO Carla Jobling e Fernando Cordeiro.
PROPRIEDADE Citeforma – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias
TELEFONE 21 799 45 60 | FAX 21 799 45 66 | E-MAIL [email protected] | http://www.citeforma.pt
DEPÓSITO LEGAL 139409/99 | TIRAGEM 2000 exemplares
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citeinforma
Novembro’13
O Citeforma realiza, em parceria com o Centro Nacional de Qualificação
de Formadores (CNQF), no próximo dia 13 de novembro, um encontro
de reflexão sobre novas formas e ambientes de aprendizagem. Irão ser
abordadas as potencialidades das redes sociais em contexto formativo,
assim como as plataformas de ensino à distância. O seminário incide
sobre os contextos não presenciais de formação e os diferentes meios à
Formação
citeinforma
Formação para 2014
O plano da atividade formativa do Citeforma, para 2014, vai procurar
responder à dinâmica que se vive no mercado de trabalho. Contempla
um reforço de cursos para desempregados, o tratamento de matérias
relacionadas com a gestão de empresas, nomeadamente a criação,
encerramento e todos os procedimentos associados, uma nova língua
e a possibilidade de progressão nas existentes. A informática e a
contabilidade pública são áreas que também trazem novidades. Seguindo
orientações dos parceiros, análise da procura e avaliação das necessidades
formativas, recolhidas junto de formandos e entidades empregadoras,
foi delineado um plano que, por um lado, assegura a continuidade do
trabalho que tem vindo a ser desenvolvido e por outro preenche lacunas
em matérias laborais emergentes.
os casos de sucesso pessoais e empresariais resultantes das atividades
desta iniciativa venham a ser divulgados nos canais de comunicação
do Citeforma. Uma nova ação surge nesta área: “Incentivos e apoios às
PME’s”.
Na área das línguas, o Citeforma vai introduzir um primeiro nível de
Mandarim em 2014. Em relação às outras línguas, estão previstas novas
ações de formação de consolidação de conhecimentos. Assim, destinadas
a candidatos com um perfil de conhecimentos avançado em Inglês, irão
abrir ações de muito curta duração (4 horas) de “Meetings” e “Customer
Care”. Na língua espanhola, a formação complementar terá duração de
25h e estão previstas três novas ações de “Construção de currículo”,
“Atendimento ao público” e “Correspondência escrita nas empresas”.
Há assim reforço de cursos para desempregados, na modalidade Vida
Ativa. Estas ações de formação decorrem em horário laboral e destinam-se
a desempregados com o 9º ano (habilitação escolar mínima), inscritos
ou encaminhados pelos Centros de Emprego. Têm duração de cerca de
3 meses e visam a melhoria da empregabilidade dos candidatos através
da integração em ações de formação de curta duração que permitem a
aquisição de competências relevantes, ou a valorização das competências
já detidas.
Como criamos e usamos as nossas representações mentais do mundo? E
de que forma podemos usar os processos mentais para atingir os nossos
objetivos? Estas são questões que vão ser debatidas na nova ação da área
comportamental: “Programação Neurolinguística”.
O método de ensino à distância, em modalidade de b-learning, que o
Citeforma tem realizado com sucesso em anos anteriores mantém-se em
algumas ações da área da informática e está prevista uma nova ação,
para 2014, da área do marketing: “Estratégias de fidelização”.
Em regime presencial e relacionado com o universo da web 2.0, anunciase o novo “E-marketing – conceitos e fundamentos”.
Na área da formação ligada à gestão de empresas há novas ações, cujo
conteúdo incide sobre a criação e encerramento de empresas, nos seus
aspetos contabilísticos e fiscais. “Aspetos fiscais na criação do negócio”,
“Aspetos fundamentais do processo de insolvência de sociedades
comerciais”, “Liquidação de sociedades comerciais – aspetos fiscais” e
“SNC para entidades sem fins lucrativos” são algumas das novas ações
previstas para 2014.
Se em 2013 o Citeforma alargou a oferta na área da multimédia, em
2014 a área terá reajustes e avançará para a especialidade de imagem
com as ações de “Fotografia profissional digital” e “Motion graphics
design”. Na área da informática para técnicos, desenvolveram-se novos
conteúdos para “Segurança informática para programadores”, “Exchange”
e “Servidor Web para Linux”, “PHP” e “MySQL”. Para quem trabalha em
ambiente web estão previstas as seguintes ações de formação: ”Estilos
em CSS”, “Estrutura de um sítio para a internet” e “Base de dados para a
internet”.
O direito do trabalho também lança uma nova proposta neste contexto
das novas dinâmicas de mobilidade dos trabalhadores dentro das
empresas com “Processo disciplinar e modalidade de cessação de contrato
de trabalho”.
Na área da contabilidade, está em construção um novo percurso
formativo focado nas empresas públicas e nos procedimentos daí
decorrentes designado por “Contabilidade e Gestão Financeira Pública”.
Entre as novas ações encontra-se “Código dos contratos públicos –
contratação pública” e “Gestão financeira pública”.
Em relação à informática para utilizadores foram recuperadas ações que
o Citeforma já havia calendarizado, mas que face ao seu caráter inovador
só mais recentemente começaram a ter procura: “Segurança na utilização
das novas tecnologias”, “Introdução à web 2.0” e “Produtividade com
MS-Word”. Nesta ação de formação é proposto um nível de exploração da
ferramenta de edição de texto acima do nível elementar, de forma a que o
utilizador consiga alcançar e rentabilizar o seu desempenho.
O ciclo de formação na área do empreendedorismo volta a ter nova
edição em 2014, prevendo-se um reforço de apoio na fase complementar
da formação, através do estabelecimento de contactos com entidades.
Esta formação divide-se em duas fases: a primeira que decorre em sala
e a segunda em que são desenvolvidas iniciativas de apoio à criação de
negócios e empregabilidade. Perspetiva-se, entre outras iniciativas, que
Prevê-se ainda, durante o próximo ano, um desenvolvimento de ações
em áreas para as quais o Citeforma avançou no último trimestre de 2013,
como a Logística, o Vitrinismo ou a Animação Turística.
03
RVCC
citeinforma
Citeforma selecionado para criação de um CQEP
O Citeforma foi selecionado para a criação de um Centro para a
Qualificação e Ensino Profissional (CQEP). A notificação da ANQEP foi
recebida dia 1 de outubro, juntamente com o resultado da análise feita
à candidatura, que coloca este Centro de Formação entre os mais bem
colocados face aos critérios exigidos.
Aguarda-se que decorra a fase de audiência prévia e que seja comunicada
a decisão formal. No total, a ANQEP recebeu quase 400 candidaturas,
sendo que apenas 206 foram aprovadas para constituir a rede nacional de
Centros para a Qualificação e Ensino Profissional.
Os CQEP
Estes novos centros substituem a anterior rede de Centros Novas
Oportunidades (CNO), extintos em março de 2013. Vão desenvolver a sua
atividade no âmbito da informação, orientação e encaminhamento de
jovens e de adultos. Uma das vertentes incidirá sobre o desenvolvimento
de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências
(processos de RVCC), adquiridas pelos adultos ao longo da vida, por vias
formais, informais e não formais, nas vertentes escolar e/ ou profissional.
Terá especial incidência na integração na vida ativa e profissional
das pessoas com deficiência e incapacidade. O funcionamento desta
rede prevê o estabelecimento de parcerias que contribuam para uma
intervenção mais integrada de resposta às necessidades de qualificação.
Um aspeto diferenciador dos CQEP relativamente aos CNO consiste no
facto de a atividade dos Centros passar a abranger os jovens com idade
igual ou superior a 15 anos, com o objetivo de os informar e encaminhar
para as diferentes ofertas que permitem o prosseguimento de estudos ou
orientar para oportunidades de emprego.
No entanto, a diferença mais marcante é a nível da etapa de Certificação
do Processo de RVCC. De acordo com o estipulado na Portaria que regula
a criação dos CQEP, a certificação de competências pressupõe a realização
de uma prova perante um júri constituído exclusivamente por elementos
externos ao processo de reconhecimento. A classificação desta prova
final tem um peso de 60% para a certificação de competências, enquanto
que a pontuação obtida no decorrer do processo de reconhecimento e
validação tem um peso de 40%.
A Rede de CQEP irá funcionar em escolas, do ensino básico e secundário,
públicas, nos centros de gestão direta ou participada da rede do IEFP
(como é o caso do Citeforma) e noutras entidades certificadas pelo
sistema de certificação das entidades formadoras. Os CQEP serão tutelados
conjuntamente pelo Ministério da Economia e Emprego, Ministério da
Educação e Ciência e Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.
Evento sobre
Fiscalidade e Soluções
de Gestão
O Citeforma participa, no próximo dia 13 de novembro, na apresentação
Fiscalidade e Soluções de Gestão a decorrer no Auditório Municipal do
Seixal. O evento, promovido pela Inforhard e PRIMAVERA pretende dar a
conhecer as respostas às principais Alterações Legais e Fiscais (Documentos
de Transportes, Iva de Caixa, etc.) e as novas funcionalidades do ERP
PRIMAVERA.
O Citeforma irá apresentar as suas soluções de formação na área da
Contabilidade e da Fiscalidade, com especial destaque para os percursos
formativos, as ações com atribuição de créditos para OTOC e novos cursos a
iniciar em 2014.
Os participantes têm ainda oportunidade de ficar a conhecer as Implicações
das Alterações Fiscais nas Empresas com um representante da Câmara de
Solicitadores, compreender os grandes desafios que as micro e pequenas
empresas enfrentam através do caso apresentado pela empresa Contajoca e,
ainda, aceder a facilidades de soluções financeiras apresentadas pela Grenke.
A sessão terá lugar no Auditório do Seixal, entre as 14h30 e as 18h30.
04
FORMAÇÃO
citeinforma
Citeforma promove formação em Angola
O desenvolvimento de uma ação de formação, na área administrativa,
em três empresas da Republica de Angola foi o mais recente desafio
do Citeforma. Em fase de expansão organizacional, estas empresas
enfrentam o desafio de responder, de forma eficiente e eficaz, a um
crescente número de solicitações por parte dos seus clientes. Com essa
finalidade, o Citeforma delineou uma proposta ao nível da formação
dos recursos humanos da área administrativa. A conceção do programa
e da metodologia de atuação envolveu o diagnóstico e planeamento
das necessidades da formação a realizar, a sua execução, o controlo da
realização das ações de formação e a definição de ações de melhoria.
“Avaliámos as necessidades do cliente referentes à área dos serviços
administrativos e em conjunto com a formadora desenvolvemos um plano
que compreendeu uma componente teórica e uma componente prática
em contexto de trabalho, que habilitou os formandos com um conjunto
de competências administrativas que são o alicerce para o crescimento
sólido e contínuo das empresas” explica Teresa Guimarães, coordenadora
deste projeto.
A formação incidiu sobre a organização e execução de tarefas
relacionadas com o expediente geral da empresa, atendimento, gestão
do economato, organização e execução de tarefas administrativas de
apoio à gestão empresarial. “O gestor destas empresas angolanas que
identificou as necessidades empresariais a médio e a longo prazo, tem
como objetivo o crescimento com sustentabilidade das organizações
privilegiando a ligação com o Cliente e assegurando a melhoria do
desempenho organizacional. Esta estratégia passa necessariamente por
garantir a qualificação dos recursos humanos das suas empresas. Foi
muito gratificante para o Citeforma ter sido associado a esta parceria e ter
podido contribuir para este objetivo” observa Teresa Guimarães.
A primeira fase, com a duração de duas semanas, já decorreu, seguindo-se
um período de consolidação de conhecimentos. Conceição Figueiredo, a
formadora que implementou este projeto tem grande experiência na área
administrativa e no desenvolvimento de processos formativos em Angola.
“É um país com grande potencial e em fase de explosão económica. Tem
pessoas empreendedoras, muito trabalhadoras e com vontade de melhorar
o país. Nós tivemos o privilégio de ser escolhidos para acompanhar esta
implementação de um processo de mudança de desempenho, otimizado
pelo crescimento envolvente” refere a formadora. Está previsto o
regresso à República de Angola, no início do próximo ano, onde decorre
o projeto, para avaliação e ajuste do conhecimento e competências dos
colaboradores destas empresas.
Projeto Comunitario Europeerguid – RVC
O Citeforma é parceiro do projeto comunitário European Peer Review in
Guidance and Counselling in VET of Adults-RVC (Europeerguid-RVC)
do Programa Leonardo da Vinci, promovido pelo Instituto Superior de
Línguas e Administração (ISLA) de Santarém. Tem a duração de 24 meses e
os trabalhos têm início em janeiro de 2014.
Este projeto incide sobre a implementação da técnica de “Peer Review”
nas fases do processo de reconhecimento, validação e certificação de
competências. Num projeto anterior, considerado um dos melhores
nesta área, a metodologia Peer View foi aplicada com sucesso à fase de
Orientação e Aconselhamento de Adultos. Assim, e uma vez que países
como a Finlândia, França, Holanda, Portugal e Grécia têm o sistema de
RVC implementado e tendo em conta as orientações de prioridades
do Programa Leonardo no sentido de “desenvolver estratégias de
aprendizagem ao longo da vida e mobilidade e incentivar a cooperação
entre os mundos da educação, formação e trabalho” foi criado este
projeto para desenvolver a metodologia Europeerguid de RVC a mais duas
fases: Reconhecimento, Validação e Certificação de competências.
O Citeforma foi “Peer Review”, na fase de teste dos trabalhos realizados
anteriormente para a Orientação e Aconselhamento. A participação neste
projeto justifica-se pela consolidação de experiencia em processos de RVCC
desenvolvidos no âmbito do Programa Novas Oportunidades e futuramente
na criação do Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP).
São onze os parceiros envolvidos neste projeto, oriundos de Áustria,
França e Holanda para além de Portugal.
05
citeinforma
Qualidade e fiscalidade
Citeforma no SPQ Expo
O Citeforma participou na 1ª edição do SPQ EXPO, que decorreu no Porto,
enquanto entidade formadora. O minicurso ”Gerir, manter e melhorar sistemas
de gestão”, ministrado por Teresa Guimarães e Maria Aparecida Perpétuo
teve lotação esgotada. “Ótima forma de abordar o assunto” referiu uma das
participantes no final desta ação de formação.
Reunidos em grupos de trabalho, e fazendo uso da experiencia que têm na
área, foi pedido aos formandos que identificassem os principais desafios
para manter o Sistema de Gestão da Qualidade vivo, atualizado e útil. A
apresentação dos resultados resultou num interessante debate moderado
pelas formadoras. Num outro trabalho prático foi solicitado o preenchimento
de um diagrama de espinha de peixe (Ishikawa), ferramenta muito utilizada na
área da qualidade para detetar as causas de um determinado problema.
Os casos práticos, das empresas, serviram muitas vezes para ilustrar
preocupações e desafios. As formadoras, com a sua experiencia na área
da consultadoria, encontraram pontos em comum com os participantes,
completando algumas intervenções com indicações complementares úteis.
O SPQ EXPO – Fórum e Exposição de Normalização, Metrologia e Qualificação
decorreu no Porto, Exponor, nos dias 26 e 27 de setembro. Tratou-se de
um evento de referência para profissionais e organizações das áreas da
metrologia, da normalização e da qualificação, bem como da inovação e
avaliação da conformidade.
Paralelamente à componente de exposição (que incluiu participações
institucionais, empresariais e corporativas) decorreu um ciclo de conferências.
Ao mesmo tempo, houve lugar para “workshops”, para além de uma
mostra evolutiva de dispositivos metrológicos, de propriedade do Museu de
Metrologia do IPQ.
Encontro sobre Qualidade no Porto a 13 de novembro
Encontro sobre Qualidade no Porto a 13 de novembro
Ensino Superior Português, elaborada pelo GT2 durante o ano 2013
e tem como objetivos a partilha dos resultados desta análise com as
comunidades académica, científica e técnica, assim como a promoção do
debate sobre as oportunidades, desafios e ações estratégicas inovadoras
e de qualidade identificadas passiveis de implementar no Ensino Superior
Português.
Esta ação destina-se a docentes do ensino superior, dirigentes e quadros
técnicos do ensino superior, empregadores, associações profissionais,
associações académicas ou representantes dos diversos sectores da
sociedade que interagem com o ensino superior português.
O número de participantes é limitado à capacidade da sala.
Análise SWOT do Ensino Superior Português: Oportunidades, Desafios
e Estratégias de Qualidade é o nome do encontro promovido pela
Comissão Setorial para a Educação e Formação (CS/11) e pelo Instituto
Português da Qualidade (IPQ), no qual o Citeforma participa através de
Teresa Guimarães, atual Presidente da CS/11 e responsável do Gabinete
de Sistemas de Gestão deste centro de formação. Realiza-se dia 13 de
novembro, entre as 9h00 e as 16h00 no IPAM, no Porto. A participação é
gratuita, podendo os interessados preencher a ficha de inscrição em anexo
e enviar para o IPQ.
O encontro tem como tema de fundo a análise SWOT do Sistema de
Fiscalidade Por Fernando Cordeiro, economista e colaborador do Citeforma
Reforma do IRC
Orçamento de Estado para 2014
De acordo com a proposta final, a reforma do IRC visa corrigir um conjunto
de problemas crónicos que penalizam a competitividade do sistema fiscal
português.
Assim, são apresentados um conjunto de propostas, das quais se destacam:
a) A redução da taxa de IRC (numa primeira fase de 25% para 23% e,
posteriormente, entre 17% e 19%);
b) A eliminação, em 2018, da Derrama Municipal e da Derrama Estadual;
c) Redução das obrigações declarativas e acessórias, de forma a simplificar
o sistema fiscal;
d) Criação de um regime simplificado para pequenas e médias empresas;
e) Um conjunto de outras medidas destinadas a facilitar a internacionalização da economia portuguesa;
f) Criação de um regime de incentivos fiscais para os lucros retidos e
reinvestidos por PME;
g) Alargamento do prazo de reporte de prejuízos fiscais de 5 para 12 anos
e redução do limite máximo dos prejuízos fiscais dedutíveis de 75% para
70% do lucro tributável.
Foi apresentado na Assembleia da República o OE para 2014, salientandose as seguintes propostas de alteração ao sistema fiscal:
a) O agravamento das taxas de tributação autónoma sobre os encargos
com viaturas detidas pelas empresas tendo em vista incentivar a
tributação em sede de IRS pela utilização particular das mesmas;
b) Em sede de IRS, o alargamento da aplicação do regime de tributação
simplificado para rendimentos empresariais ou profissionais, que sobe de
€ 150.000 para € 200.000 e alteração nas percentagens de apuramento
do rendimento tributável neste regime;
c) Em sede de IVA, alterações ao regime dos bens em circulação e nas
regularizações referentes a créditos de cobrança duvidosa;
d) Criação de uma taxa adicional ao Imposto Único de Circulação;
e) Alterações pontuais em sede de IMT, de IMI e de Imposto do Selo.
06
legislação
citeinforma
Seminário sobre Atualizações de Legislação Laboral no Porto
O Citeforma promoveu, dia 2 de novembro, no Porto o Seminário Legislação Laboral – desenvolvimento verificado e a verificar com a Lei n.º 69/2013
e Lei n.º 70/2013, e a promulgação do Decreto 180/XII. Destinado a dirigentes, funcionários e representantes dos trabalhadores, designados ou eleitos do
SITESE, um dos outorgantes do Citeforma, este seminário permitiu uma rápida atualização de conhecimentos em matéria de Direito Laboral através de uma
exposição sintetizada das mais recentes alterações.
Resenha de Legislação sobre Trabalho, Solidariedade
e Segurança Social - Julho a setembro de 2013
Por Carla Jobling, advogada e consultora jurídica do Citeforma
ADSE, da ADM e da SAD
• Decreto-Lei n.º 106/2013. D.R. n.º 145, Série I de 2013-07-30
Define o estatuto das organizações não governamentais das pessoas
com deficiência, bem como os apoios a conceder pelo Estado a tais
organizações.
• Decreto-Lei n.º 131/2013. D.R. n.º 175, Série I de 2013-09-11
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12
de outubro, alargando a entidades de natureza pública alguns dos
apoios para o desenvolvimento das políticas de emprego e apoio à
qualificação das pessoas com deficiência e incapacidade.
• Portaria n.º 220/2013. D.R. n.º 127, Série I de 2013-07-04
Primeira alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, que
estabelece o novo regime jurídico de proteção social na eventualidade
doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social.
• Portaria n.º 252/2013. D.R. n.º 151, Série I de 2013-08-07
Estabelece o Contingente de estágios profissionais para a 2ª fase da 2ª
edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública
Central (PEPAC) e respetiva calendarização.
• Portaria n.º 286-A/2013. D.R. n.º 178, Suplemento, Série I de
2013-09-16
Cria a medida Incentivo Emprego.
• Portaria n.º 294-A/2013. D.R. n.º 188, Suplemento, Série I de
2013-09-30
Define os procedimentos e os elementos necessários à
operacionalização do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e do
Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT)
• Lei n.º 63/2013. D.R. n.º 164, Série I de 2013-08-27
Instituição de mecanismos de combate à utilização indevida do
contrato de prestação de serviços em relações de trabalho subordinado
- primeira alteração à Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro, e quarta
alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo DecretoLei n.º 480/99, de 9 de Novembro.
• Lei n.º 68/2013. D.R. n.º 166, Série I de 2013-08-29
Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores
em funções públicas e procede à quinta alteração à Lei n.º 59/2008, de
11 de setembro, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de
agosto, e à quinta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro.
• Lei n.º 69/2013. D.R. n.º 167, Série I de 2013-08-30
Quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009,
de 12 de fevereiro, ajustando o valor da compensação devida pela
cessação do contrato de trabalho.
• Lei n.º 70/2013. D.R. n.º 167, Série I de 2013-08-30
Estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho,
do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do
trabalho.
• Decreto-Lei n.º 105/2013. D.R. n.º 145, Série I de 2013-07-30
Altera o Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, o Decreto-Lei n.º
158/2005, de 20 de setembro, e o Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23
de setembro, revendo os descontos a efetuar para os subsistemas de
proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da
07
Curso
citeinforma
UFCD
Início
Fim
DUração Horário
Inscrição
Sócios Sitese
Não sócios
Ativos - Programa VIDA ATIVA
Técnicas Administrativas e de Contabilidade - Lisboa
Técnicas Administrativas e de Contabilidade - Porto
Circuitos e Técnicas Documentais na Área Administrativa - Beja
11-11-2013 30-01-2014
11-11-2013 30-01-2014
11-11-2013 30-01-2014
300h
300h
300h
L
L
L
CLC
4365
0670
02-11-2013
04-11-2013
04-11-2013
04-11-2013
04-11-2013
05-11-2013
06-11-2013
14-12-2013
21-11-2013
25-11-2013
11-12-2013
05-12-2013
21-11-2013
09-12-2013
50h
25h
50h
90h
50h
25h
25h
S
PL
PL
PL
PL
PL
PL
€67,5
€25
€67,5
€190
€50
€27,50
€25
€135
€50
€135
€310
€100
€55
€50
3430
06-11-2013 20-12-2013
50h
PL
€50
€100
5427
1372
1531
6215
06-11-2013
11-11-2013
11-11-2013
12-11-2013
13-11-2013
14-11-2013
14-11-2013
16-11-2013
18-11-2013
18-11-2013
18-11-2013
18-11-2013
22-11-2013
23-11-2013
25-11-2013
25-11-2013
30-11-2013
25-11-2013
30-11-2013
27-11-2013
01-12-2013
02-12-2013
03-12-2013
03-12-2013
24-01-2014
02-12-2013
18-11-2013
28-01-2014
22-11-2013
09-01-2014
19-12-2013
21-12-2013
26-11-2013
20-12-2013
27-11-2013
20-12-2013
29-11-2013
21-12-2013
16-12-2013
03-12-2013
21-12-2013
05-12-2013
14-12-2013
20-12-2013
21-12-2013
10-12-2013
19-12-2013
21-12-2013
50h
50h
25h
50h
14h
25h
25h
35h
25h
50h
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32h
PL
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S
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€50
€65
€27,5
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€47,5
€100
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€85
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€82,5
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€40
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€25
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€50
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€80
1432
05-12-2013 23-12-2013
50h
PL
€65
€110
0568
6217
0578
07-12-2013
10-12-2013
10-12-2013
11-12-2013
28-12-2013
24-02-2014
24-02-2014
20-01-2014
32h
50h
50h
25h
S
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€50
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€25
€80
€100
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€50
3346
12-12-2013 20-12-2013
25h
PL
CURSOS DE FORMAÇÃO
novembro a dezembro de 2013
isento
isento
isento
Programação em ASP.NET
Recursos humanos - processamento de vencimentos
Programação de sistemas distribuídos Web Services com.NET
Formação Pedagógica Inicial de Formadores
Espanhol Inicial II
Técnicas de venda
Contrato de Compra e Venda
Língua alemã - Serviço de receção, atendimento e informação
turística
Legislação Laboral - Contrato de Trabalho/Direitos Individuais
Desenho Vetorial - Criação e manipulação de imagens
Gestão de Conflitos
Código de Contas e Normas Contabilísticas
Processamento Salarial e Segurança Social
Ética e deontologia profissionais
Gestão de Correio Eletrónico e Pesquisa de Informação na Web
Responsabilidade Social das Empresas
Arquivo - Organização e Manutenção (Beja)
Programação de sistemas distribuídos JAVA para a web
Comunicação interpessoal e assertividade (Portalegre)
Língua Espanhola - Área Comercial Têxtil
Relacionamento Interpessoal
Gestão de Conflitos em Grupos
Ferramenta Photoshop
Desenho Técnico - normalização e representação gráfica
Folha de Cálculo - Funcionalidades Avançadas (Beja)
Software de Gestão de Pessoal
Normalização Contabilística - Microentidades
Recursos Humanos – Processamento de Vencimentos (Avançado)
Recursos humanos - processamento de vencimentos
Cortesia, etiqueta e protocolo no atendimento (Beja)
Recursos Humanos - Relatório Único
Análise e Gestão Financeira
Animação 3D - Configuração, Parágrafos, Janelas, Comandos e
Menus
Consolidação de Contas
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
Gastos, Rendimentos e Resultados
Médias, percentagens e proporcionalidades
Língua inglesa - Serviço de mesa e bar na restauração e hotelaria
(Beja)
3936
0678
3937
0683
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0403
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2814
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5449
0678
0703
6736
Inscrição em UFCD: Descontos para sócios do Sitese e isenção para desempregados
Formação Co-Financiada pela União Europeia (Fundo Social Europeu) e pelo Estado Português (Ministério da Economia e do Emprego).
GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
isento
€67,5
€135
isento
€50
€27,5
€50
€65
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€100
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€110
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isento
isento
• Nota: datas previstas, sujeitas a confirmação • Novembro a Dezembro de 2013
Dezembro
Novembro
Formação Ativos – Aperfeiçoamento