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DIA 05 DE MAIO DE 2015 / May 5TH 2015
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 402
SESSÃO / SESSION: Civil Justice and Dispute Resolution
COORDENADOR / CHAIR: Hazel Genn
Horário / Schedule
Título / Title
ADR in Japan: Bar Associations' Active Involvement in Dispute
16h00min - 16h15min
Resolution
16h15min - 16h30min Diritto, Internet e Cittadinanza
Autor Principal / Author
Shozo Ota
Sophia Martini Vial
16h30min - 16h45min
The right to an unchanging world. Indirect expropriation in investor
state dispute settlement mechanisms
Ivan Pupolizio
16h45min - 17h00min
What Can We Learn from the Compensation Process after the TEPCO
Nuclear Plant Accident?
Masayuki Murayama
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: Salão de Atos
SESSÃO / SESSION: On the Search for Certainty in an Uncertain World - Session in the Memory of Volkmar Gessner (1937 2014), Co-Founder and Former Scientific Director of the IISL - in Onati, Professor for Sociology of Law, University of
Bremen, Germany
COORDENADOR / CHAIR: Ulrike Schultz
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
Título / Title
Reinventing socio-legal studies. Volkmar Gessner’s vision of the
sociology of law.
Volkmar Gessner on Weber and Legal Pluralism: A socio-legal
Perspective
El otro derecho comparado. Ensayos sobre cultura y seguridad juridica
en la era de la globalization. Research by Volkmar Gessner carried out
in Mexico.
Implications of globalization on law
On the Search for “Certainty” in an Uncertain World. Sociological
Aspects of Volkmar Gessner's Work on Globalisation.
Volkmar Gessner´s importance for RCSL and IISL.
Adam Czarnota
Alberto Febbrajo
Hector Fix Fierro
Håkan Hydén
Reza Banakar
Terrence Halliday
PRÉDIO / BUILDING: 08 | SALA / ROOM: Auditório Ir. Bruno Ruedell
SESSÃO / SESSION: The International Institute for the Sociology of Law and Latin America: past, present and future of the
international development of socio-legal studies
COORDENADOR / CHAIR: Adam Czarnota
Horário / Schedule
Título / Title
15h00min - 15h15min Adam Czarnota - IISL Scientific Director (2013/2015)
Germano Schwartz (Brazil) – taught in the IISL master’s programme
15h15min - 15h30min
(2013/2014)
Lucero Ibarra Rojas (Mexico) – former student of the IISL master’s
15h30min - 15h45min
programme (2009/2010)
Mariana Manzo (Argentina) – former student of the IISL master’s
15h45min - 16h00min
programme (2009/2010)
Rogelio Pérez-Perdomo (Venezuela) - former Scientific Director of the
16h15min - 16h30min
IISL (1992/1993)
SESSÃO / SESSION: Multiculturalismo e Comunidades Tradicionais
COORDENADORAS / CHAIRS: Marcia Rodrigues Bertoldi e Renata O. Albernaz
Horário / Schedule
Título / Title
Law, diversity of cultures and non-Western models of political
13h00min - 13h15min
participation
Direito, multiculturalismo e modelos não ocidentais de participação
13h15min - 13h30min
política
Mônica Gomes Müller
Mônica Gomes Müller
13h30min - 13h45min Território, identidade e Direito
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min -15h15min
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
15h45min - 16h00min
Territarialidade indígena e a demarcação de terras indígenas no Brasil:
Tensões, contradições e potencialidades
Os povos indígenas como sujeitos coletivos de direito: o
reconhecimento constitucional e a (i)neficiência jurídica no Brasil
Discurso jurídico e intolerância religiosa: um estudo acerca das
religiões de matriz afrodescendentes sob a perspectiva da alteridade
de Emannuel Lévinas
INTERVALO
Comunidades do Povo de Terreiro de matriz africana como
comunidades tradicionais protegidas pela Convenção nº 169 da
Organização Internacional do Trabalho.
Povos tradicionais: desenvolvimento sustentável e proteção
intelectual
El acceso a los recursos genéticos y el reparto justo y equitativo en
los beneficios. Aspectos multiculturales para la implementación del
Protocolo de Nagoya.
Reconhecimento ou redistribuição? Análise das comunidades
Quilombolas Espírito-Santenses à luz do ¿habitus precário¿.
Maria Angélica Albuquerque
Moura de Oliveira
Julianne Melo dos Santos
Denise Tatiane Girardon dos
Santos
Glaucia Maria Maranhão
Pinto Lima
Cláudio Kieffer Veiga
Yasmin Lange Seoane
Alina Carmen Celi Frugoni
Márcio André de Sousa Kao
Yien
SESSÃO / SESSION: Derecho Y Economía: Qué papel le cabe a la Sociología Jurídica?
COORDENADOR / CHAIR: Iagê Zendron Miola
Horário / Schedule
Título / Title
13h00min - 13h15min International Economic Law and Bourdieu's Legal Fields
José Augusto Fonotura
Costa
Flávio Marques Prol
13h15min - 13h30min Direito e macroeconomia
The Economic Consequences of Legal Competences: Sociology of Law
13h30min - 13h45min
Iagê Zendron Miola
and the Blurred Boundaries Between Form and Content
Fondos buitre vs. República Argentina ¿Fenómeno económico o
13h45min - 14h00min jurídico?: la potencialidad de la Sociología Jurídica en el análisis de
Alejandro Gabriel Manzo
problemáticas económicas-jurídicas concretas.
SESSÃO / SESSION: Novos Movimentos Sociais e o Direito
COORDENADOR / CHAIR: Germano Swartz
Horário / Schedule
Título / Title
Reintegração de posse contra o MTST: dicotomia entre direito de
13h00min - 13h15min
propriedade e posse
13h15min - 13h30min A nova sociedade de consumo e a garantia do direito à informação
O controle social não institucionalizado dos atos corruptivos: as
13h30min - 13h45min manifestações sociais como instrumentos de combate à corrupção
política na democracia contemporânea
13h45min - 14h00min Competências, Liberdades e Manifestações Populares
O Poder Judiciário e os Movimentos Sociais: o caso do aumento da
tarifa do transporte público em Porto Alegre-RS
Uma análise das Jornadas de Junho de 2013 e a atuação das forças
14h15min - 14h30min
policiais
14h00min - 14h15min
Rafael de Acypreste
Monteiro Rocha
Suely Marisco Gayer
Evinis da Silveira Talon
Isabela da Cunha Machado
Resende
Douglas Cunha Ribeiro
Gualterberg Nogueira da
Lima Silva
14h30min - 14h45
min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
15h30min- 15:45 min
15:45min - 16:00 min
Novos movimentos sociais ou processo de democratização latinoamericana?
INTERVALO
Framing the Conflict
Globalization and Constitutionalization of Transitional Justice: On the
Diffusion of Norms, Standards and Institutions of Post-Conflict Justice
in World Society
Labor Strikes and Law: Are the Unions Representative (and how does
the Law respond to this)?
Was the June of 2013 in Brazil a new social movement?
Daniela de Oliveira Miranda
Xenia Chiaramonte
Fatima Kastner
Alexandre Fleck Soares
Brandão
Germano Schwartz
SESSÃO / SESSION: Direito, Gênero e Sexualidade
COORDENADOR / CHAIR: Paula Pinhal de Carlos
Horário / Schedule
Título / Title
13h00min - 13h15min Cidadania em Contexto Feminista
A contribuição das teorias de reconhecimento e redistribuição de Axel
13h15min - 13h30min Honneth e Nancy Fraser para a construção dos Direitos de Cidadania
das mulheres brasileiras
Questões de gênero no Brasil e seus efeitos nos benefícios
13h30min - 13h45min previdenciários de aposentadoria do Regime Geral de Previdência
Social: uma proteção ou uma ¿pseudo-proteção¿?
Progresses and challenges in sexual and reproductive rights in
13h45min - 14h00min
Argentina
O reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no
14h00min - 14h15min
ordenamento jurídico brasileiro
Emerson Ramos
Nadja Caroline Hendges
Aline Fagundes dos Santos
Cecilia Marcela Hopp
Paulo Adroir Magahães
Martins
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
Exercício de Direitos Sexuais e Reprodutivos por adolescentes no
Brasil: violências institucionais e de gênero no controle do livre
exercício da sexualidade e do acesso às visitas íntimas
INTERVALO
Exercício de Direitos Sexuais e Reprodutivos por Adolescentes: uma
análise teórico-normativa sobre os elementos que limitam o acesso
efetivo ao aborto legal
Conscientious objection: health policy overview
O século XX como base propulsora à resignificação da monogamia
15h45min - 16h00min Gênero e ciência - um olhar queer sobre redes de poder
16h15min - 16h30min
Da construção da sexualidade aos direitos LGBT: um longo caminho a
percorrer
Taysa Schiocchet
Taysa Schiocchet
Sonia Ariza Navarrete
Ariane Perdomo
Daniela Gonsalves da
Silveira
Jacson Gross
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM : 405
SESSÃO / SESSION: Constitucionalismo e Globalização
COORDENADORES / CHAIRS: Sérgio Cademartori e José Miranda
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
Título / Title
O Novo Constitucionalismo Latino - Americano: uma epistemologia do Pablo Henrique Silva dos
Sul no Direito
Santos
A verdade no Estado Transconstitucional: a construção de um núcleo Maurício Sullivan Balhe
mínimo de proteção
Guedes
O Estado e para o além dele: do internacional ao global na perda do
Cristian Ricardo Wittmann
monopólio do efetivo constitucionalismo policontextural
A formação do costume internacional como uma "conversa global"
Ramon Alberto dos Santos
Contractual Certainty in the International of sale of goods: Is there a
space for the CISG?
A austeridade como mecanismo de retrocesso social dos direitos dos
14h15min - 14h30min
trabalhadores: uma análise da crise do desemprego na Europa
14h00min - 14h15min
Ramon Alberto dos Santos
Luiz Alberto Pereira Ribeiro
SESSÃO / SESSION: Teoria e Pesquisa Sociológica do Direito
COORDENADORES / CHAIRS: Olga Jubert, Igor Suzano Machado, Raul Francisco Magalhães e Rafael Lazzarotto Simioni
Horário / Schedule
Título / Title
13h00min - 13h15min Por uma sociologia sistêmica dos tribunais
13h15min - 13h30min Segurança digital sob o olhar transconstitucional sistêmico
Arquivo, história e memória: uma exploração de possibilidades de
13h30min - 13h45min
diálogo entre Luhmann e Foucault
13h45min - 14h00min Weber & Marx - Afinidades Eletivas
14h00min - 14h15min Sociologia jurídica e dogmática no Brasil
Pesquisa empírica na produção do conhecimento jurídico: as
metodologias positivista, fenomenológica e marxista e suas
14h15min - 14h30min
adequações para a pesquisa qualitativa em educação na abordagem
do ensino jurídico brasileiro.
INTERVALO
15h00min - 15h15min Teoria Crítica dos Direitos Humanos em Perspectiva Marxista
15h15min - 15h30min Direito resiliente: para pensar uma inovação reflexiva do Direito
A influência da Escola de Recife na formação do Direito de Família:
15h30min - 15h45min uma análise do divórcio sob a perspectiva de Clovis Bevilacqua e
Teixeira de Freitas
Marco Antonio Loschiavo
Leme de Barros
Gabriel Zanatta Tocchetto
Rafael Lazzarotto Simioni
Daniel Nunes Pereira
Luciana SIlva Reis
Ivanderson Pedroso Leão
Emerson Ramos
Gustavo Flores
Stela Tannure Leal
Loucas e desordeiras: controle policial disciplinar (?) sobre mulheres
no início do século XX na cidade do Recife
A Justiça "invisível". Ensaio de uma sociologia formal da experiência
16h15min - 16h30min
jurídica
16h30min - 16h45min Direito e Regulação Tecnocientífica
15h45min - 16h00min
Manuela Abath Valenca
Raúl Enrique Rojo
Giselle Krepsky
SESSÃO / SESSION: Pragmatismo, Realismo e Direito
COORDENADORES / CHAIRS: Adrualdo Catão, Enoque Feitosa, Lorena Freitas e Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
Horário / Schedule
Título / Title
A reconstrução do significado da teoria preditiva do Direito a partir
13h00min - 13h15min
das ideias fundamentais do pragmatismo clássico
A relação entre moral e direito na perspectiva do pragmatismo
13h15min - 13h30min clássico de Oliver Wendell Holmes: o caráter evolutivo, contextual e
consequencialista da moral e do direito.
13h30min - 13h45min Justiça pragmática na obra de Michael Sandel
13h45min - 14h00min Pragmatismo: a construção do direito na vida social
14h00min - 14h15min Ponderação: realidade ou mito?
14h15min - 14h30min Cultura Jurídica Criativa
Matheus de Mendonça
Gonçalves Leite
Mariana Gomes Miranda
Maria Carolina Santini
Pereira da Cunha
Sâmara Brandão Braz
Jonathan Elizondo O.
Daniel Barcelos Vargas
SESSÃO / SESSION: Estado, Democracia e Poder
COORDENADORES / CHAIRS: Fernando Rister e Guilherme de Azevedo
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
15h45min - 16h00min
16h15min - 16h30min
16h30min - 16h45min
Título / Title
A democracia participativa como instrumento para o novíssimo
constitucionalismo.
A (dis)função da internação compulsória de usuários de drogas no
Brasil: considerações à luz das interfaces entre Direito e Medicina
Foucault
O "jeitinho brasileiro" em face da crise institucional
Representatividade político-democrática como instrumento de
controle social.
Luta por Direitos, Rebeliões e Democracia no Século XXI: Algumas
tarefas para a pesquisa em Direito
Uma análise sócio jurídica das drogas: Usuários e Dependentes na
Comunidade da Restinga Diante do Sistema Defasado do Estado.
INTERVALO
A Gestão Fiscal Responsável e o Estado Democrático de Direito: um
balanço dos 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Poder e liberdade em foucault: diálogos entre verdades e práticas
sociais
Democracia, poder e confiança nas instituições em sociedades
complexas
Análise jurídico-sociológica da política de drogas: proibicionismo,
Estado e democracia
Sociedade, Estado e produção do Direito Contemporâneo:
policontexturalidade, Direito Estatal e construção civis
Diferenciação funcional e contingência: aportes sistêmicos para a
compreensão do novo constitucionalismo latino-americano
Igor Moura Rodrigues
Taysa Schiocchet
Vanessa Gomes Leite
Camile Araújo de Figueiredo
Jose Rodrigo Rodriguez
Franciele de Matos Pinto
Luiz Felipe Menezes
Tronquini
Vinícius Leão de Castro
Gilvan Luiz Hansen
Jorge Henrique Tatim da
Cruz
Marcelo Maduell Guimaraes
Bernardo Leandro Carvalho
Costa
O abandono da neutralidade juspositivista do magistrado e o uso da
¿filosofia da consciência¿ nas decisões: Uma Reflexão Acerca do
16h45min - 17h00min
Princípio Da Imparcialidade e do Livre Convencimento Motivado do
Magistrado no Estado Democrático de Direito
17h00min - 17h15min A República das bananas e das crianças mimadas
Jacqueline Martins Alves
Correia
Nivea Corcino Locatelli
Braga
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA /ROOM: 503
SESSÃO / SESSION: Justiça, Descolonialidade e América Latina
COORDENADORAS / CHAIRS: Juliana Neuenschwander, Adelia Miglievich e Fernanda Frizzo Bragato
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
Título / Title
A desapropriação para fins de reforma agrária sob a perspectiva da
justiça democrática
Análise de jurisprudência constitucional sobre a justiça indígena
(Bolívia)
Por que olhar para o lado? O Novo Constitucionalismo Latinoamericano
e o Constitucionalismo Democrático brasileiro como alternativas para
o re-encantamento da democracia.
A Cidadania na América Latina: Identidade, Emancipação e Alteridade
A compreensão da desigualdade social no Brasil através de uma leitura
descolonial acerca da formação do capitalismo.
Reconhecimento e trabalho no Brasil em perspectiva decolonial: uma
investigação da ¿PEC das domésticas¿
INTERVALO
Dever de consulta aos povos indígenas e diálogo intercultural
Maira Melo Cavalcante
Gustavo Medinaceli
Mayra Goulart da Silva
Liziane Bainy Velasco
Paulo Víctor Silva Schroeder
Tatyana Léllis da Matta e
Silva
Alessandra Quines
O status normativo da convenção 169 da organização internacional do Mariana de Medeiros
trabalho diante do ordenamento jurídico pátrio
Thompson
15h30min - 15h45min A negação do direito indígena à terra e suas raízes coloniais
Pedro Bigolin Neto
Povos Romaní, Colonialidade do Poder e Novo Constitucionalismo
15h45min - 16h00min Latinoamericano: uma análise a partir da Sentença C-359/13, da
Alex Sandro da Silveira Filho
Corte Constitucional da Colômbia
O caráter colonialista do sistema nazista e o princípio da não16h15min - 16h30min
Bianka Adamatti
discriminação no Direito Internacional dos Direitos Humanos
15h15min - 15h30min
PRÉDIO /BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 504
SESSÃO / SESSION: Direito e Linguagem
COORDENADORES / CHAIRS: João Pedro Pádua, Virgínia Colares e Virginia Leal
Horário / Schedule
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
Título / Title
Desafios para uma perspectiva linguístico-discursiva da verdade e do
conhecimento no direito penal brasileiro
A importância dos estudos da Pragmática na interface das teorias
interpretativas do Direito e da Linguística
O Direito Penal do inimigo e o inimigo no Direito Penal: a manipulação
da linguagem no terrorismo
A linguagem dos direitos e a linguagem dos direitos humanos
INTERVALO
El problema de la Fecundación In Vitro en Costa Rica: ¿una cuestión de
Derechos Humanos o un dilema filosófico?
O Direito como Poder Simbólico. Uma análise semiótica do Direito
Constitucional
O Discurso Jurídico e o perigo de uma história única
Gilvan Luiz Hansen
Andre Luiz de Oliveira
Almeida
Natalia Gonçalves Barroca
André Luiz Olivier da Silva
Jonathan Elizondo O
Matheus Farinhas de Oliveira
Andre Luis Vieira Eloi
15h45min - 16h00min
Pessoas com deficiência e o direito de acesso à cultura: uma relação
difícil.
Renata Elis Pereira Tavares
SESSÃO / SESSION: Arte e Direito
COORDENADORES / CHAIRS: Carlos Fialho e Fernanda Busanello
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
Título / Title
As memórias de um poeta-guerrilheiro: o papel fundamental da arte
para construirmos uma justiça de transição comprometida com o
outro
Get Up Stand Up: Reggae, Ativismo e Direitos Humanos
A contribuição do movimento hip-hop no processo de valorização da
cultura produzida na periferia
Direito e rock: para reconstruir os limites simbólicos do
conservadorismo e da transgressão
A Influência do Capitalismo no Surgimento das Aglomerações Urbanas
do Brasil: uma leitura crítica a partir do álbum ¿Animals¿ da banda Pink
Floyd
Música e o direito penal: Analise do discurso do encarcerado e a
quebra do isolamento de uma instituição total
INTERVALO
A fotografia sob os holofotes: paralelos entre os movimentos sociais
de maio de 68 e junho de 2013.
15h15min - 15h30min Cinema, violência e marginalização da pobreza
Natália Centeno Rodrigues
Pedro Bigolin Neto
Lucas Kaiser Costa
Gustavo Flores
Viviane Grassi
Sérgio Felipe de Melo Silva
Fernanda Busanello Ferreira
Carlos Eduardo Machado
Fialho
Direito à flor da pele: crítica ao "Império Falocrático" na construção da
15h30min - 15h45min defesa do direito fundamental ao corpo a partir da linguagem
Bruno Gadelha Xavier
cineatográfica de Wong Kar-wai
15h45min - 16h00min A ideia do "justiceiro" em Taxi Driver
Tatiana Barboza Miranda
You damn dirty ape: as narrativas de violência biótica e crueldade
16h15min - 16h30min
Cristian Graebin
contra animais não humanos nas artes cinematográficas
PRÉDIO/ BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 506
SESSÃO / SESSION: Violência, Crime e Sociedade
COORDENADORES / CHAIRS: Flávio Bortolozzi Junior, Marília Montenegro, José Roberto Xavier e Thiago Fabres de Carvalho
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
Título / Title
O domínio dos corpos das mulheres wayuu: um olhar sobre o massacre
de Bahía Portete
O lado oculto do garimpo: espaço de convivência, cultura histórica,
exclusão e esperança
Socioeducação: a experiência falaciosa da medida de internação para
adolescentes do sexo feminino na cidade do Recife, PE
Desvio e crime juvenil no feminino em Portugal: invisibilidade,
benevolência e repressão
A construção social da adolescente traficante de drogas: uma análise
de sentenças que aplicam medida de internação no Distrito Federal
O pioneirismo brasileiro na positivação da Doutrina da Proteção
Integral como instrumento de negação dos direitos humanos dos
adolescentes em conflito com a lei.
INTERVALO
A construção social do medo no interior do colégio Santos Dumont
Natalia Cintra de Oliveira
Tavares
Arthur Saldanha dos Santos
Érica Babini Lapa do Amaral
Machado
João Pedroso
Manuela Abath Valenca
Tarihan Chaveiro Martins
Kamille Brescansin Mattar
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
15h45min - 16h00min
16h15min - 16h30min
16h30min - 16h45min
Máculas da Prisão: reflexões sobre estigma e discriminação de agentes
penitenciários
Criminologia Cultural: novas abordagens sobre crime e controle da
criminalidade
A Gênese Social do Criminoso
A violência como direito fundamental: cenário de uma crítica
ideológica atual a partir de Slavoj Zizek
Ativismo e Ação Direta no Brasil do Século XXI ¿ Desvio, Violência ou
Contraviolência?
16h45min - 17h00min As matrizes autoritárias do crime de desacato
17h00 - 17h15min
Joana Coelho da Silva
Alvaro Filipe oxley da Rocha
Igor de Souza Rodrigues
Bruno Gadelha Xavier
Claudio Augusto Lima da
Costa
Alessandra Prezepiorski
Lemos
Impactos da lei "Maria da Penha" no enfrentamento da violência
Carolina Salazar L'armée
doméstica e familiar contra a mulher: encarceramento de "agressores"
Queiroga de Medeiros
e (re) vitimização feminina
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
Título / Title
O processo de desterritorialização dos espaços litúrgicos e o racismo
ambiental como ameaças ao patromônio religioso afro-brasileiro
Princípio do poluidor pagador: uma avaliação de como essa política
pública ambiental vem sendo entendida e aplicada pela jurisprudência
Seca e (in)segurança alimentar: impactos sobre o direito humano à
alimentação adequada
Teoria do Direito ambiental: apropriação econômica, norma e
dominação
Reflexões à cerca dos direitos humanos em conflitos sócioambientais
num ambiente distópico
Os limites das decisões judiciais envolvendo populações indígenas no
Supremo Tribunal Federal
Kellen Josephine Muniz de
Lima
Laone Lago
Ana Valeska de Figueirêdo
Malheiro
Alana Ramos Araujo
Cristiane Feldmann Dutra
Thais Maria L S azevedo
SESSÃO / SESSION: Mediação, Justiça Restaurativa e Diferentes Formas de Administração de Conflitos
COORDENADORES / CHAIRS: Delton R. S. Meirelles, Fernanda Fonseca Rosenblatt e Gilvan Luiz Hansen
Horário / Schedule
Título / Title
O Direito social de Georges Gurvitch e a mediação como caminho para
13h00min - 13h15min
Fernando Hoffmam
a re (humanização) do(s) conflito(s)
13h15min - 13h30min O impacto da mediação na escola: Uma análise de caso.
Simone Schroeder
Delton Ricardo Soares
13h30min - 13h45min Praticando mediação em sala de aula: narrativa de uma experiência
Meirelles
A (re)construção da confiança como possibilidade para a composição
13h45min - 14h00min
Fernanda Pontes Pimentel
dos conflitos familiares.
Administração dos conflitos na contemporaneidade: a mediação como
14h00min - 14h15min
Ísis Boll de Araujo Bastos
mecanismo efetivo no resgate das responsabilidades parentais
Maria Maria Martins Silva
14h15min - 14h30min Administração de Conflitos e Jurisdição Voluntária Extrajudicial
Stancati
INTERVALO
15h00min - 15h15min Processo judicial eletrônico: gestão tecnológica de conflitos.
José Antonio Callegari
João Henrique Pickcius
15h15min - 15h30min A conciliação nos juizados especiais como fusão de horizontes
Celant
Resoluções alternativas de conflitos: uma análise crítica da política
15h30min - 15h45min
Juliana Lopes Ferreira
judiciária nacional
Uma experiência de Formação de Mediadores Judiciais em Niterói:
Gabriel Guarino Santanna
15h45min - 16h00min
entre modelos, práticas e representações.
Lima de Almeida
¿Quantos pontos você bordou nesta tarde?¿: é possível quantificar a
16h15min - 16h30min
Stela Tannure Leal
mediação judicial?
SESSÃO / SESSION: Novas Configurações do Trabalho, Sindicato, Relações de Trabalho e Direitos Trabalhistas
COORDENADORES / CHAIRS: José Antonio Callegari e Juliana Esteves Teixeira
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
Título / Title
Uma análise crítica acerca dos modelos reguladores das relações de
trabalho
A autogestão no trabalho associado: o movimento popular na
dialética da resistência à contestação do capital
Liberdade sindical e representatividade: elementos necessários na
representação dos trabalhadores pelos sindicatos
As transformações no mundo do trabalho e o direito dos
trabalhadores
O contrato de trabalho e a sua insuperável marca exploratória: breves
críticas ao modelo de desenvolvimento capitalista
A Terceirização Precarizante e a (In)capacidade Emancipatória das
Cooperativas de Trabalho
INTERVALO
Greves e Direito: os sindicatos ainda são representativos (e como o
direito lida com isso)?
As competências à prova: uma reflexão acerca da reconfiguração da
força de trabalho
Submissão no direito do trabalho
Caio Victor Nunes Marques
Tiago de Garcia Nunes
Fernanda Pinheiro Brod
Anna Carolina de Oliveira
Azevedo
Marcelo Maduell Guimaraes
Luiz Felipe Monsores de
Assumpção
Michele Savicki
Thilara Lopes Schwanke
Xavier
Israel Barbosa dos Santos
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA /ROOM: 601
SESSÃO / SESSION: Constitucionalismo Global e Sistemas Supranacionais de Proteção de Direitos Humanos
COORDENADORES / CHAIRS: João Paulo Allain Teixeira, Gustavo Ferreira, Leonel Severo Rocha e Raquel Fabiana
Sparemberger
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h30min - 15h45min
15h45min - 16h00min
16h15min - 16h30min
Título / Title
Abrindo a Caixa de Pandora do Direito Internacional: A questão do jus
cogens, sua (in)definição e aplicação pelas cortes supranacionais.
O papel do Poder Judiciário na abolição da escravidão negra na
Inglaterra, nos Estados Unidos e no Brasil
Direitos humanos, conflitos de fronteiras e território: o acesso ás
políticas sociais.
O papel do Poder Judiciário na abolição da escravidão negra na
Inglaterra, nos Estados Unidos e no Brasil
Por uma discussão a respeito das questões identitárias no âmbito dos
direitos humanos
Aproximações ¿globais¿ entre o direito constitucional e o direito
internacional no que tange à universalização dos direitos humanos: o
papel do controle jurisdicional de convencionalidade na América Latina
INTERVALO
As contribuições das organizações (não estatais) ao
Constitucionalismo global: o caso dos códigos corporativos e dos
programas de cumprimento
A proteção dos Direitos Humanos através do Constitucionalismo
Global
A Convenção internacional sobre os direitos das pessoas com
deficiência e sua reflexão na regulamentação da capacidade civil no
ordenamento jurídico brasileiro
Juliana Santos de Carvalho
Rodrigo Gomes Flores
Jacqueline Cristina da Silva
Rodrigo Gomes Flores
Márcia Letícia Gomes
Fernanda Graebin Mendonça
Gilberto Paglia Júnior
Mariana Oliveira de Sá
Constitucionalismo Latino-Americano: uma análise do pluralismo
Aleteia Hummes Thaines
jurídico a partir da Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda
Sistemas de integração supranacionais: para uma tutela multinível dos
16h45min - 17h00min
Priscilla Saraiva Alves
direitos humanos na América do Sul
16h30min - 16h45min
SESSÃO / SESSION: Mediação e Justiça Restaurativa: Perspectivas teóricas e experiências práticas
COORDENADORES / CHAIRS: Daniel Achutti e Diógenes Ribeiro
Horário / Schedule
Título / Title
13h00min - 13h15min Justiça Restaurativa e a participação comunitária
Pensando a justiça restaurativa dentro do Poder Judiciário no Brasil.
13h15min - 13h30min Rumo ao pluralismo jurídico ou à reafirmação do poder punitivo
estatal?
13h30min - 13h45min Mediação penal no Brasil: avanços e entraves.
Looking back to the future: threats to the success of restorative
justice in England and Wales
INTERVALO
Interações humanas e sociais e a promoção da democracia através do
14h00min - 14h15min uso da mediação: espaços para a construção da alteridade a partir de
um paradigma contemporâneo do direito
14h15min - 14h30min Mediação judicial: uma opção do jurisdicionado?
Is a critical model of restorative justice possible? A penal abolitionist
15h00min - 15h15min
approach
13h45min - 14h00min
Janaina Barcelos Correa
Raquel Razente Sirotti
Raffaella da Porciuncula
Pallamolla
Fernanda Fonseca
Rosenblatt
Ana Carolina de Oliveira
Quintela
Klever Paulo Leal Filpo
Daniel Silva Achutti
SESSÃO / SESSION: Educação Jurídica
COORDENADORA / CHAIR: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
Título / Title
O ensino jurídico nas escolas de ensino fundamental e médio: uma
análise do conhecimento jurídico para a formação social, educacional,
moral e ético
Novas observações sobre as operações do ensino jurídico brasileiro
O curso de Direito e a Questão Racial Brasileira: reflexões acerca de
racismo e relações étnico-raciais no ensino superior
A mediação: uma janela com vistas a uma nova formação do jurista
brasileiro
Valorização seletiva de determinadas disciplinas no campo acadêmico
jurídico: mecanismo e resultado da reprodução do habitus hegemônico
Direito penal em jogo: um olhar de ludicidade para a educação jurídica
INTERVALO
Law in the Liberal Arts in Japan
A trajetória da sociologia jurídica no Brasil
A importância da sociologia jurídica na formação do profissional do
direito: o caso da mutação constitucional
15h45min - 16h00min A Nova Racionalidade: reflexão que se faz necessária para o Direito
Renata Caroline Pereira de
Macedo
Suelen da Silva Webber
Carlos Alberto Lima de
Almeida
Fernanda Sartor Meinero
Airon Caleu Santiago Silva
Pamela dos Santos Cristan
Masao Kotani
Vanessa Gomes Leite
Antônio Armando Freitas
Gonçalves
Paulo Junior Trindade dos
Santos
SESSÃO / SESSION: A fragmentação do Direito e a tutela dos consumidores
COORDENADOR / CHAIR: Marcos Catalan
Horário / Schedule
Título / Title
13h00min - 13h15min Relações de consumo e acesso à justiça: da litigiosidade à cooperação
13h15min - 13h30min Uma reflexão sobre a cláusula penal e as relações de consumo.
As relações de consumo, o descaso e a legitimação das redes digitais
13h30min - 13h45min
como serviço de atendimento ao consumidor
A gestação de substituição e a fragmentação do direito na sociedade
13h45min - 14h00min
de consumo
Nanotecnologias e o direito do consumidor: como equacionar os riscos
14h00min - 14h15min
e as informações.
O transporte aquaviário na Baia de Guanabara e a precariedade da
14h15min - 14h30min
escuta aos usuários-passageiros.
Defendam Jerusalém: o rolezinho e a fragmentação do direito nos
14h30min - 14h45min
tribunais brasileiros
Fabiana D'Andrea Ramos
Christiano Cassettari
Gustavo David Araújo Freire
Carla Froener Ferreira
Raquel von Hohendorff
Fernanda Pontes Pimentel
Marcos Catalan
SESSÃO / SESSION: Movimento em Defesa da Cidadania, Direitos Humanos e Democracia
COORDENADORAS / CHAIRS: Daniela Cademartori e Selma Petterle
Horário / Schedule
Título / Title
O desafio dos haitianos para a sua inserção na sociedade brasileira e
13h00min - 13h15min
as violações dos direitos humanos
Direitos humanos e cidadania dos haitianos no Brasil, pós terremoto:
Dificuldades socioambientais.
Das garantias à retribuição. Análise sobre o impacto da lei 19.055 no
13h30min - 13h45min
sistema penal juvenil uruguaio
13h15min - 13h30min
13h45min - 14h00min Eutanásia: dilema moral em perspectiva filosófica
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
INTERVALO
Direitos humanos e democracia no ambiente das telecomunicações: a
inadiável regulamentação da mídia no Brasil
Princípios do Liberalismo Clássico e Defesa da Cidadania
Os direitos humanos na atualidade a partir do diálogo entre o
pensamento de Karl Marx e Norberto Bobbio
A vulnerabilidade socioambiental e o direito: análise comparativa entre
o sistema protetivo do Brasil e da Costa Rica
Marcia Andrea Bühring
Daniel Sebastian Diaz
Venegas
Pereira da Cunha
Francisco André Alves
Moura
Emerson Ramos
Rômulo Magalhães
Fernandes
Marcio Henrique Pereira
Ponzilacqua
SESSÃO / SESSION: Risco, Sociedade Digital e Cultura do Medo
COORDENADORA / CHAIR: Renata Costa
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
Título / Title
Representações Sociais em torno do crime de homicidio por
Sonia Maria Queiroz de
adolescentes
Oliveira
Cultura do medo e vitimização: um estudo sobre os dados do
Emerson Wendt
observatório de segurança pública de Canoas no ano de 2014
Ação Digital
Arnaldo Rizzardo Filho
O medo como alavanca da expansão do Direito Penal e do aumento do
risco social
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h30min - 15h45min
15h45min - 16h00min
INTERVALO
Criminalização da homofobia desde a vitimização: abordagem crítica a
partir dos dados estatísticos de homicídios de homossexuais no Brasil
no ano de 2013.
A Sociedade do Risco, a Modernidade Reflexiva e a reflexividade do
Direito Contemporâneo: os clamores da eficácia e a reconstrução do
jurídico
Sociedade-rede e Internet: uma proposta de um modelo regulatório
misto
Direito, Risco e Sociedade Industrial: o sistema jurídico na perspectiva
de Ulrich Beck
Valquiria Palmira Cirolini
Wendt
Natalia Brigagao Ferrer
Alves Carvalho
Rodrigo Goulart Aguiar
Damáris Costa Ribeiro
SESSÃO / SESSION: Imigração, Tráfico de Pessoas e Refúgio
COORDENADORES / CHAIRS: Marcelo Mello e André Carneiro
Horário / Schedule
Título / Title
A circulação de pessoas no sistema europeu comum de asilo:
13h00min - 13h15min harmonização e divisão de responsabilidades entre os estados
Laura Madrid Sartoretto
membros da UE?
Imigração haitiana: análise fática e jurídica para o Brasil no início do
13h15min - 13h30min
Século XXI
A função do Direito e as migrações contemporâneas: diálogos
13h30min - 13h45min possíveis entre a sociologia e o direito no caso dos haitianos no Sul do Fernanda Pinheiro Brod
Brasil
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h30min - 15h45min
15h45min - 16h00min
16h15min - 16h30min
16h30min - 16h45min
16h45min - 17h00min
Condição Jurídica do Imigrante no Brasil : Uma reflexão sobre as
causas motivadoras da migração e a regulação do Visto Humanitário
como medida de proteção
Fatores de vulnerabilidade social e mecanismos de proteção social
subjacentes à migração de haitianos para o Brasil,
A condição jurídica dos imigrantes haitianos em território brasileiro:
uma análise da política migratória do Brasil
INTERVALO
Eugenia e imigração nas Constituições do Estado Novo de Getúlio
Vargas
Senegaleses no Sul do Brasil: entre a esperança e discriminação.
Políticas migratórias no Brasil: O papel da Igreja frente à omissão do
Estado
Critica a atual conjectura dos direitos humanos e inserção do
imigrante dentro do espaço público brasileiro
Tráfico de pessoas e migração de travestis paraibanas para exercício
da prostituição na Itália
Victor Matheus Portela
Ribeiro
Margarita Rosa Gaviria Mejía
Laura da Cunha Varella
Igor Pinho dos Santos
Ana Paula Dittgen da Silva
Matheus Lira Bento
Hermes Corrêa Dode Jr.
Michelle Barbosa Agnoleti
PRÉDIO / BUILDING : 15 | SALA / ROOM: 607
SESSÃO / SESSION: Law and Politics
COORDENADORA / CHAIR: Angélica Cuellar
Horário / Schedule
Título / Title
Good Governance and the Democratization of the Judiciary: some
13h00min - 13h15min
notes from Brazil
Dez Anos de Reformas Judiciais no Brasil: tendências e efeitos da
13h15min - 13h30min
racionalização da gestão
Claudia Maria Barbosa
Andrei Koerner
13h30min - 13h45min Revolución y reforma judicial en Venezuela
Citizien views on punishment - The difference between talking and
13h45min - 14h00min
deciding
14h00min - 14h15min The penal juridical sociology and killer's persecution
INTERVALO
Reformas Legais e Impacto Carcerário no Brasil nos Anos 2000 ¿
14h15min - 14h30min
Superencarceramento e Alternativas Penais
The construction of Public Opinion by the legal system: a comparative
15h00min - 15h15min
perspective
Los juicios orales en México: resignificación de prácticas y
15h15min - 15h30min
restructuración del sistema de justicia
Laura Louza Scognamiglio
Maria Ines Bergoglio
Marco Aurélio Borges Costa
Rodrigo Ghiringhelli de
Azevedo
Susana Alexandra Lopes da
Costa Santos
Ma Angélica Cuéllar
Vázquez
SESSÃO / SESSION: Gender
COORDENADORES/ CHAIRS: Alexandrine Guyard-Nedelec e Barbara Bello
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
Título / Title
Judging, gender and violence against women: new paths to
(de)construct the role of law in feminist struggles
Considerations on Law, sexism, and heteronormativity: deconstructing
privileges
When seniority breaks up the glass ceiling: women judges as court
administrators in Brazil.
The diversity discourse in law firms
Identify and Recognition of transexuals in Brazilian Legal System: the
rectification of public registry and social name portfolio
INTERVALO
Madalena Duarte
Jailson José Gomes da
Rocha
Roberto Fragale Filho
Gastiazoro María Eugenia
Martins
A contribuição das teorias de reconhecimento e redistribuição de Axel
14h15min - 14h30min Honneth e Nancy Fraser para a construção dos direitos de cidadania
das mulheres brasileiras
Maria da Penha law facing domestic violence against women Brazil:
15h00min - 15h15min
offenders¿ incarceration and female victimization
Abortion liberalization demand in Argentina: from the politicization of
15h15min - 15h30min sexuality to reproductive rights. A multiple case study on nonpunishable abortion judicial processes from 2005 to 2013
Nadja Caroline Hendges
Carolina Salazar L'armée
Queiroga de Medeiros
Maria Eugenia Monte
SESSÃO / SESSION: [1854] The Right to the City - International Research Group on Law and Urban Space
COORDENADORES / CHAIRS: LaDawn Haglund
Horário / Schedule
Título / Title
Human rights vs. right to the city: comparative evidence on the
13h00min - 13h15min
capacity of law to promote urban justice
13h15min - 13h30min Law and the right to the city: the search for definitions
13h30min - 13h45min Legal geography of privatized urban governance in a liberal city
Urban space segregation versus rule of law state: struggle for spatial
13h45min - 14h00min
social inclusion in urban centers in Latin America
14h00min - 14h15min The Tower of David: social order in a vertical slum
Beyond the Island of Magic: Public Space Regulation in Florianopolis,
14h15min - 14h30min
Brazil
LaDawn Haglund
Bianca Margarita Damin
Tavolari
Gakuto Takamura
Lucas de Alvarenga Gontijo
Manuel Gomez
Lucas P . Konzen
SESSÃO / SESSION: Sociedade Contemporânea e Relações Privadas
COORDENADORA / CHAIR: Maria Cláudia Cachapuz
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
Título / Title
A regulação privada como instrumento do Direito na Sociedade
Contemporânea
Pesquisa Clínica de Medicamentos no Brasil: Análise quantitativa das
decisões dos Tribunais de Justiça Estaduais da Região Sul do Brasil
Interdição Civil, Cuidado e relações familiares: uma análise a partir das
famílias envolvidas.
Reflexos da sociedade contemporânea no direito privado: crise da
confiança nas relações de consumo
14h00min - 14h15min Lei Menino Bernardo: um enfoque sociológico, psicológico e político
Luís Paulo Petersen
Andreazza
Helena Moura Fietz
Maristela Medina Faria
Pereira da Cunha
INTERVALO
14h15min - 14h30min O Controle da Publicidade do Tabaco no Brasil
Sergio Gonçalves Macedo
Júnior
A influência das práticas empresariais nas condutas dos consumidores,
Suely Marisco Gayer
em busca de um desenvolvimento mais sustentável
15h15min - 15h30min Redes Comerciais
Arnaldo Rizzardo Filho
15h00min - 15h15min
SESSÃO / SESSION: O Direito Administrativo no Constitucionalismo Contemporâneo: cidadania e a efetividade da
hermenêutica jurídica no Estado Democrático de Direito
COORDENADOR / CHAIR: Leonel Pires Ohlweiler
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h30min - 15h45min
15h45min - 16h00min
16h15min - 16h30min
16h30min - 16h45min
16h45min - 17h00min
Título / Title
A mediação como política pública para muito além da solução jurídica
do conflito
A necessidade da aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações
entre Particulares a partir da teoria de Pierre Bourdieu.
A participação popular no âmbito das agências reguladoras: uma
análise sob a ótica do princípio democrático
A necessidade de código sanitário municipal em face da capacidade
econômica do infrator nas multas aplicadas com base na lei nº. 6.437/
77.
A vontade de constituição: a interpretação normativa e o direito
administrativo
Processo administrativo: princípios constitucionais e sua aplicabilidade
e a interpretação no Estado Democrático de Direito.A vontade de
constituição: a interpretação normativa e o direito administrativo
INTERVALO
O Constitucionalismo Contemporâneo e os desafios da Administração
Pública: O papel da jurisdição constitucional na concretização das
políticas de pessoal no contexto do serviço público.
Personalização do Direito Administrativo sob a égide da nova ordem
constitucional: direitos fundamentais e democracia como elementos
estruturantes do Estado Democrático de Direito.
O Direito Administrativo Constitucional: a transparência administrativa
e a interlocução com o cidadão
O papel das Auditorias Internas no âmbito das Instituições Federais de
Ensino Superior: a efetivação do princípio da eficiência e o
fortalecimento da democracia
Análise funcional das agências reguladoras
Josiane Caleffi Estivalet
Jéssica Tainá Carrijo Ramos
Caiado
Luciana Oliveira de Campos
Daiane Acosta Amaral
Pereira da CunhaCamile
Araújo de Figueiredo
Gustavo Alberto Schneider
Caroline Maciel de Menezes
André Abreu Bindé
Williana Ratsunne da Silva
Shirasu
Francisco Carlos Duarte
SESSÃO / SESSION: O Novo Constitucionalismo Latino-americano
COORDENADORES / CHAIRS: Antonio Carlos Wolkmar, Lucas Machado Fagundes e Lidia Patricia Castillo Amaya
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
Título / Title
O novo constitucionalismo latino-americano como resultado dos
movimento sociais
O novo constitucionalisto pluralista Latino-Americano: perspectivas
quanto aos direitos indígenas no Brasil
Pluralismo Jurídico e Jurisdição Indígena no Brasil: Uma análise sob o
marco do Novo Constitucionalismo Latino-americano
Pluralismo jurídico e interpretação plural: novos elementos na solução
de conflitos pelo tribunal constitucional plurinacional da Bolívia
Novas Faces Jurídicas Latino-americanas: uma análise do Novo
Constitucionalismo através de dois casos do Tribunal Plurinacional
boliviano
O novo constitucionalismo Latino-Americano, direitos dos animais nãohumanos e a ética do bem viver
Lucas Machado Fagundes
Maria Angélica Albuquerque
Moura de Oliveira
Isabella Cristina Lunelli
Débora Ferrazzo
João Victor Antunes Krieger
Taysa Schiocchet
SESSÃO / SESSION: Repensando a punição criminal: por uma sociologia das ideias penais
COORDENADORES/ CHAIRS: José Roberto Franco Xavier e Riccardo Cappi
Horário / Schedule
Título / Title
13h00min - 13h15min
Racionalidade penal moderna, inovação e regressão penal: as idéias
penais no debate sobre a redução da maioridade penal
13h15min - 13h30min Por uma (re)descrição da justiça criminal para jovens no Brasil
13h30min - 13h45min Drogas e a Racionalidade Penal Moderna
Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e sua
13h45min - 14h00min
colonização pela Racionalidade Penal Moderna
Os juízes, os promotores e a racionalidade penal moderna: sobre as
14h00min - 14h15min dificuldades de se conceber uma resposta penal que não seja o
sofrimento do apenado
Trabalho comunitário como pena: inovação ou reapropriação de ideias
14h15min - 14h30min
penais?
INTERVALO
A racionalidade penal moderna na produção de alternativas à prisão no
15h00min - 15h15min
Brasil
Os novos rumos para a justiça restaurativa no sistema de justiça penal
15h15min - 15h30min
brasileiro
Justiça Restaurativa e Racionalidade Penal Moderna: uma real inovação
15h30min - 15h45min
em matéria penal?
Riccardo Cappi
Celso Fernandes SantAnna
Junior
Marcelo da Silveira Campos
Andréa Depieri de
Albuquerque Reginato
José Roberto Franco Xavier
Carmen S Fullin
Guilherme Augusto
Dornelles de Souza
Andrea Tourinho Pachedo
de Miranda
Juliana Tonche
SESSÃO / SESSION: Legal Professions WG Family Subgroup on Access to Law and Acess to Justice
COORDENADOR / CHAIR: Mavis Maclean
Horário / Schedule
Título / Title
Professional Legal services and Provate ordering in English Family
13h00min - 13h15min
cases in the 21st Century
Mavis Maclean
13h15min - 13h30min The fragmented access to family law and justice(s) in Portugal
Access to law and access to justice: how english civil partners
13h30min - 13h45min
experienced the dissolution process
13h45min - 14h00min Access to justice in Spain in times of austerity
14h00min - 14h15min Mediação familiar e o direito: por uma comunicação inclusiva
João Pedroso
Rosemary Auchmuty
Teresa Picontó-Novales
Júlia Francieli Neves de
Oliveira
SESSÃO / SESSION: Fundamentos e Atualidades de Criminologia Crítica
COORDENADOR / CHAIR: Salo de Carvalho
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
Título / Title
O controle penal no contexto biopolítico: revisitando a proposta do
Realismo Marginal de Eugênio Raul Zaffaroni
Disciplinary and control societies. Urban Security and segregation in
Porto Alegre.
Admirável(?) castigo velho¿ breves considerações sobre castigo,
punição e sistema penal
As respostas do direito e da política às jornadas de junho: uma análise
de judicialização e de processo de criminalização na cidade de Porto
Alegre
14h00min - 14h15min A atualidade de Michel Foucault - desde Vigiar e Punir
14h15min - 14h30min
14h30min-14h45min
O lobo do próprio homem: provocações hobbesianas para a
criminologia crítica
A crítica criminológica que não teme dizer seu nome: hipóteses para
um debate
Fabricio Martinatto da Costa
Fiammetta Bonfigli
Larissa Urruth Pereira
Brandão
Marco Antonio de Abreu
Scapini
Alexandre Nicoletti Hedlund
Salo de Carvalho
SESSÃO / SESSION: Comparative Legal Culture
COORDENADORA / CHAIR: Marina Kurkchiyan e Pedro Rubim Borges Fortes
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
15h45min - 16h00min
16h00min - 16h15min
16h15min - 16h30min
Título / Title
Intellectual Property Law in a Changing Society: How Patent Law in
Taiwan and China Regenerated by Modern Biotechnological Inventions
Behind ¿Secret¿: a case study about the ban of internet applications
in Brazil
Comparing Cultures of Law and Technology: A Discussion of the
Papers
HOW TO PRODUCE A LAWYER IN BRAZIL AND IN FRANCE: A BRIEF
COMPARATIVE AND CRITIC ESSAY
French Legal Culture and Methodology Applied to Brazilian Students
Comparing French and Brazilian Legal Culture: A Discussion of the
Papers
INTERVALO
Comparing apples and pears: litigation and regulation across different
models
Subcultures of legal comparisons: an ethnography
Comparing Legal Subcultures: A Discussion of the Papers
Representations of the Inter-American System of Human Rights in the
Latin-American Media
The Constitutional Identity of Central America and the Common Legal
Culture
Comparing Latin American Legal Culture: A Discussion of the Papers
Hsiao-Fen HSU
Dennys ANTONIALLI
Fernando Fontainha
Paula Wojcikiewicz Almeida
Pedro Rubim Borges Fortes
Tomas Ledvinka
Rolando Garcia Miron
Lidia Patricia Castillo Maya
SESSÃO / SESSION: Sociology of Constitutions
COORDENADOR / CHAIR: Alberto Febbrajo
Horário / Schedule
Título / Title
13h00min - 13h15min Brief Introduction to the Emerging Sociology of the Constitution
13h15min - 13h30min Brief Introduction to the Emerging Sociology of the Constitution
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
The Constitution of Global Societal Sub-Systems: Searching for a
¿New¿ Constitutional Object
Looking for the causes of a convergence. The contribution of social
analysis on the study of contemporary constitutional transplants.
INTERVALO
Potentialities and Limits in implementing Participatory Instruments
within the Law-making Process
Global and local in the unconventional use of media
Assessing the right to access the Internet- a functional need or hyperrationalization?
15h15min - 15h30min Towards a paradoxical approach to constitutions
Alberto Febbrajo
Cristiano de Aguiar Portela
Moita
Jack Meakin
Jacopo Paffarini
Nicola Pettinari
Laura Minestroni
Marta Maroni
Alberto Febbrajo, Giancarlo
Corsi e Jack Meakin
SESSÃO / SESSION: Sociedade Mundial: Legitimação e Exclusão
COORDENADOR / CHAIR: Antônio Brasil Jr., Orlando Villas Boas e Artur Stamford da Silva
Horário / Schedule
Título / Title
13h00min - 13h15min Crise Autoimunitária na Autopoiese Jurídica da Sociedade Mundial
Arquitectura Financiera Internacional: los cambios institucionales que
13h15min - 13h30min
sustentan la emergencia y actuación de los Fondos Buitre.
Fábula e Perversidade: A desconexão entre o discurso e a prática
13h30min - 13h45min
presentes na globalização neoliberal
Sociografia das sociedades de advogados portuguesas: contributo
13h45min - 14h00min para o estudo das formas de legitimação das políticas económicas
mundiais
14h00min - 14h15min A crítica feminista do direito internacional
14h15min - 14h30min Cidadania participativa: o caso do grupo Direitos Urbanos em Recife
INTERVALO
15h00min - 15h15min A exclusão social como impulso para a resistência política
15h15min - 15h30min Inclusão e Emancipação. Fronteiras do Sistema do Direito
Sociedade mundial e modernidade periférica: os padrões atípicos da
15h30min - 15h45min
semântica constitucional de inclusão na América Latina
Willis Santiago Guerra Filho
Pedro Bigolin Neto
Costa Santos
Rabah Belaidi
Cristiana Leal de Lacerda
Pires
Wladimir Rodrigues Dias
Edvaldo de Aguiar Portela
Moita
SESSÃO / SESSION: Law and Migrations
COORDENADOR / CHAIR: Devanayaka Sundaram
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
Título / Title
The Violence Legitimized by the Law: Application of Mercosur
Residency Agreement in Brazil
¿De qué se habla cuando se habla de ¿integración¿ de los migrantes?
Integrarse para ser ciudadano o ciudadanizar para integrar
Safe third country concept and the risk of refoulement in the CEAS
Does The Law Protect Indonesian Migrant Worker?
Estudio comparativo de la normativa migratoria argentina y francesa
en relación a los menores extranjeros no acompañados.
INTERVALO
Migration, Xenophobia and Citizenship
Context of Reception for Immigrants in MERCOSUR. Right to education
under regional law
Migraciones limítrofes: el caso de los brasileños en El Soberbio,
Provincia de Misiones.
André Lopes Ribeiro
Silvana Gabriela Begala
Laura Madrid Sartoretto
Anis Farida
Natalia Debandi
Hideki Tarumoto
Vanina Modolo
Mariana Winikor Wagner
SESSÃO / SESSION: Constitucionalismo, Garantias e Democracia
COORDENADOR / CHAIR: Leonel Pires Ohlweiler
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
14h30min - 14h45min
Título / Title
A pluralidade dos limites ao exercício da liberdade religiosa: o caso
Church oh the Lukimi Babalu aye v. city of Hialeah (1993)
Os Direitos Humanos e os desafios para o Estado Democrático de
Direito no Brasil
Percepções sobre a democracia entre os alunos da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul no ano de 2014
O Vinhais Velho e o Direito à moradia: A experiência do PAJUPPrograma de Assessoria Jurídica Universitária Popular na luta por
Direitos Humanos.
A atuação política do Poder Judiciário: Uma busca por limites como
forma de garantia de uma democracia deliberativa segundo a teoria de
Cass Sunstein
Por uma teoria agônica da democracia: pensando as possibilidades de
um novo paradigma democrático
O impacto das normas jurídicas municipais, sobre a construção da
cidadania.
14h45min - 15h00min Constituição e Processo Civil: e sua correlação
Pâmela Carolina dos Santos
May
Marfisa Cysneiros de Barros
Rodrigo da Silva Soares
Anne Karoline de Jesus
Aires
Paulo Enderson Oliveira
Teixeira
Marcelo Buttelli Ramos
Paulo Roberto da Cunha
Paulo Junior Trindade dos
Santos
SESSÃO / SESSION: Acesso à Justiça no Brasil
COORDENADOR / CHAIR: Diógenes Ribeiro
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
Título / Title
A razoável duração do processo nas demandas propostas por idosos
relativas ao direito à saúde
Prestação de alimentos pelo sistema único de saúde como forma
concreta de acesso à justiça
Comparativo entre os juizados especiais e as small claim courts: a
filtragem da demanda através da possibilidade de acordo com meio de
acesso à justiça
O Paradoxo do Acesso à Justiça: a sociologia de Luhmann como crítica
ao modelo de acesso à justiça brasileiro
Intervenção do Estado na regulamentação dos contratos de prestação
de serviços de saúde suplementar e o fenômeno da judicialização da
saúde no Brasil
A Crise da Jurisdição, do Acesso à Justiça e Mediação como parâmetro
emancipatório e participativo na resolução de conflitos
INTERVALO
Repeat Players no Brasil
Transpondo o positivismo hegemônico na sociedade moderna:
Pluralismo jurídico latino-americano e africano em uma perspectiva
comparativa
Autoexclusão: uma análise sobre as relações sociais e o conhecimento
jurídico
Sonia Betariz da Silva
Chamaniego
Anderson Von Heimburg
Michelle Fernanda Martins
Miguel Marzinetti
Elcio Pablo Ferreira Dias
Thaise Nara Graziottin
Costa
Susana Henriques da Costa
Lucimar Antônia Borges
Renata Caroline Pereira de
Macedo
Democratização do acesso à Justiça: os programas de Justiça
Itinerante no Brasil
Centro judiciário de soluções de conflitos e cidadania da comarca de
16h15min - 16h30min Canoas, RS (CEJUSC) - instrumento de acesso à justiça e incentivo à
pacificação social
15h45min - 16h00min
16h30min - 16h45min Lei Menino Bernardo: um enfoque sócio-político
Acesso à justiça penal: reflexões sobre a atuação da Defensoria
Pública do Rio Grande do Sul
17h00min - 17h15min Acesso à Justiça e Saúde Pública: a banalização de uma conquista
16h45min - 17h00min
Leslie Shérida Ferraz
Graziela da Cruz Fialho
Bittencourt
Pereira da Cunha
Priscila Mello
SESSÃO / SESSION: Direito, Gênero e Sexualidade
COORDENADORA / CHAIR: Paula Pinhal de Carlos
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
Título / Title
Natalia Cintra de Oliveira
O militarismo na sociedade colombiana: um reflexo patriarcal
Tavares
No princípio foi o ato: o crime que originou a sociedade e a sujeição da Lorena Alves de Alvarenga
mulher
Almeida
Mulheres e violência de gênero à luz das teorias e das políticas
Fernanda Sartor Meinero
públicas brasileiras
Delegacias da mulher: entre a minissaia, a "mulher honesta" e o
Rafael Ambrósio Gava
inquérito
A fragilidade por gênero no ordenamento jurídico brasileiro: a nova lei
Franco Monego
do feminicídio, uma perspectiva sob a hermenêutica jurídica e a
sociologia
14h15min - 14h30min What do judges think about domestic violence?
INTERVALO
Abordagem policial: aspectos legais sobre a utilização de sanitários
15h00min - 15h15min
públicos por travesti ou transexuais.
A identidade de gênero como direito fundamental: análise da alteração
15h15min - 15h30min
do prenome e designativo sexual do transexual
Transexualidade: o grito por reconhecimento em territorialidades de
15h30min - 15h45min
subjetividades marginalizadas
O Reconhecimento da Transexualidade como Expressão da Identidade
15h45min - 16h00min
Sexual pelo Superior Tribunal de Justiça
Vidas em Hiato: Uma análise do direito à intersexualidade no Brasil, a
16h15min -‐ 16h30min
partir da biografia de Claudia Tavares
Princípio da Isonomia e Gênero: Restrições à visita íntima para
16h30min - 17h00min
mulheres em situação de cárcere
Nicolas Juan Papalia
Quérla Sosin
Gustavo Borges Mariano
Martins
Carolina Lopes de Oliveira
Camila Marques
SESSÃO / SESSION: Social and Legal Systems
COORDENADOR /CHAIR: Lucas Konzen
Horário / Schedule
Título / Title
Same-sex marriage and the social role of law: changes in the
13h00min - 13h15min
Massimo Fichera
landscape of United States and Europe
The Literary narrative in the judicial process: Fiction and description in
13h15min - 13h30min
Jose Antonio Callegari
the judiciary decision making
Quality of Juridification in Developing Country: Discussion from the
13h30min - 13h45min
Kota Fukui
Point of View of the Periphery
Conflicts in the collective management of copyright in Brazil: the
social construction of a system from legal categories
The Representation of the Sacred and the Insufficient Functional
14h00min - 14h15min
Differentiation of the Legal System in Brazil.
INTERVALO
A Sociologia do Campo Jurídico de Pierre Bourdieu e Yves Dezalay:
15h00min - 15h15min
aplicação no contexto latino-americano
Origens da desigualdade nas relações de trabalho no Brasil: o retrato
15h15min - 15h30min atual pós globalização e as alternativas surgidas aos trabalhadores
alvo de políticas públicas de inclusão no Século XXI
15:30 min - 15h 45min Foi o Junho de 2013 um novo Movimento Social?
Basquete language: the value of basque identity. The case study of
16h15min - 16h30min
Basque schooling
Basquete language: the value of basque identity. The case study of
16h30min - 16h45min
Basque schooling
16h45min - 17h00min The Japanese Lay Judging System in Inaction?
The principle of Resilience in Sociology of Law – how citizenship
17h00min - 17h15min
became a new boundary for State Power
Law and Politics in the Semi-Periphery - New Challenges in times of
17h15min - 17h30min
Globalisation
13h45min - 14h00min
Mariana Giorgetti Valente
Germano Schwartz
Marcio Henrique Pereira
Ponzilacqua
Paula Garcez Corrêa da Silva
Germano Schwartz
Lorena Ortuoste Ibarzabal
Ihintza Palacin Mariskal
Takayuki Ii
Luciana Souza
Pierre Guibentif
SESSÃO / SESSION: Teoria e Pesquisa Sociológica do Direito
COORDENADORES / CHAIRS: Olga Jubert, Igor Suzano Machado, Raul Francisco Magalhães e Rafael Lazzarotto Simioni
Horário / Schedule
Título / Title
13h00min - 13h15min Teoria Ator-Rede e Lacan: União da Linguagem com a Linguagem
Luciano Del Monaco
Sociologia Jurídica e interdisciplinaridade. Reflexões sobre a atualidade
Marcos Augusto Maliska
da obra de Eugen Ehrlich para o Direito Constitucional.
13h30min - 13h45min Criminologia Cultural: uma abordagem metodológica
Pereira da Cunha
A teoria do direito em pachukanis: o fim dos direitos individuais passa
13h45min - 14h00min
Laone Lago
pelo fortalecimento dos interesses difusos
INTERVALO
Por uma teoria do bom-senso no diálogo entre direito e antropologia:
14h30min - 14h45min ou a CFJ de Kant como fundamento de um epistemologia cultural e da Flávia Carvalho Falcão
ciência do direito.
13h15min - 13h30min
14h45min - 15h00min
O direito flexível ("Soft Law"/"Droit Mou") no âmbito internacional:
Taysa Schiocchet
quase-direito da Bioética e seus reflexos no contexto interno brasileiro
(In)Visibilidades do Direito à Moradia e Justiça: famílias
socioambientais nas zonas especiais de interesse social (ZEIS)
15h15min - 15h30min Estudos em processo decisório judicial revisitados
15h00min - 15h15min
Claudia Elisabeth Pozzi
Thiago Filippo Silva Jorge
SESSÃO / ROOM: Pragmatismo, Realismo e Direito
COORDENADORES / CHAIRS: Adrualdo Catão, Enoque Feitosa, Lorena Freitas e Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
Horário / Schedule
Título / Title
Os tribunais e a (in) determinação do conceito de atividade de risco:
13h00min - 13h15min
implicações na responsabilização civil do empregador
A formação da decisão judicial: "decision-making" sob a ótica de
13h15min - 13h30min
Benjamin N. Cardozo
Juliana Coelho Tavares da
Silva
Vanessa Paes de
Vasconcelos
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
Natureza jurídica da SADC: análise sobre a denúncia de protocolo à luz
do pragmatismo de William James
O "diálogo institucional" como reconfiguração do processo de
construção normativa, sob a justificativa do desenvolvimento da
cidadania das minorias
INTERVALO
A decisão judicial como um discurso de verdade: um estudo a partir da
ADPF 132
Direito e Princípio da Igualdade: Análise do discurso judicial na
conversão da união homoafetiva em casamento
Direito à saúde e decisão judicial: uma análise pragmática do
comportamento decisional do Tribunal de Justiça da Paraíba
Valeria Maria Fernandes
Cezar de Cerqueira Veras
Herleide Herculano Delgado
Vinícius Leão de Castro
Rayssa Félix de Souza
Ivison Sheldon Lopes Duarte
SESSÃO / SESSION: Estado, Democracia e Poder
COORDENADORES / CHAIRS: Fernando Rister e Guilherme de Azevedo
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
Título / Title
Constituinte Exclusiva e Plebiscito Popular: um caminho viável para a
reforma política brasileira
Autoritarismo e Democracia em Francisco Campos: um estudo da
construção ideológica e doutrinária na obra O Estado Nacional.
Ensaio Crítico sobre Práticas Políticas e Subjetivações que
Obstaculizam a Efetividade do Estado Democrático de Direito: O
Desaparelhamento dos Espaços Públicos Pensado a partir da Reforma
Urbana
A Moralidade Administrativa e Teoria da Integridade do Direito
Maria Helena Villachan
Ramos
Matheus Guarino Sant'Anna
Lima de Almeida
Lucas de Alvarenga Gontijo
André Abreu Bindé
14h00min - 14h15min A questão da Paz: diretrizes hermenêuticas para os Direitos Humanos
O controle social exercido pelo estado e o papel da polícia na
14h15min - 14h30min preservação da ordem: greve da polícia militar e repercussões sociais o caso da Bahia em 2012
INTERVALO
O paradigma da legitimação e o estado democrático de direito: uma
15h00min - 15h15min
análise sobre a crise das instituições
Políticas Públicas de Distribuição de Renda: os reflexos na relação de
15h15min - 15h30min
consumo a partir inclusão social
As associações de classe e o controle de constitucionalidade por meio
15h30min - 15h45min das ADPFs: proteção judicial de princípios ou judicialização de
interesses políticos?
A utilização do Supremo Tribunal Federam como instrumento de
15h45min - 16h00min manobra política: a questão da nomeação de ministros analisada à luz
da teoria dos diálogos institucionais
Mulheres na magistratura catarinense: notas sobre a desigualdade de
16h15min - 16h30min
gênero na inserção e ascenção profissional
16h30min - 16h45min A (IN)eficácia da Internação Compulsória na Guerra contra as Drogas
Eduardo José
Cláudia Albagli Nogueira
Marília Freitas Lima
Daisy Rafaela da Silva
Igor Suzano Machado
Desiree Cavalcante Ferreira
Fernando Vechi
Janaina Soares da Silva
Guilherme Henrique Mariani
16h45min - 17h00min Ordem Pública e Prisão Preventiva: Uma Investigação Histórico-Política
de Souza
A Judicialização e a Crise de Autoridade nas Demandas que versam
17h00min - 17h15min
Paula Deconto
sobre o Aborto Preventivo no Tribunal de Justiça Gaúcho.
SESSÃO / SESSION: Justiça, Descolonialidade e América Latina
COORDENADORAS / CHAIRS: Juliana Neuenschwander, Adelia Miglievich e Fernanda Frizzo Bragato
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
15h45min - 16h00min
16h15min - 16h30min
16h30min - 16h45min
16h45min - 17h00min
Título / Title
Megaeventos e deslocamentos compulsórios no Brasil: o papel da
resistência ao desenvolvimento hegemônico
A transgressão última: poliafetividade e o direito
Uma análise do discurso de fundamentação nas decisões do STF: a
(des)construção da figura feminina.
O encontro de sensibilidades jurídicas no direito brasileiro:
desvendando um julgamento em Roraima
A biblioteca descolonial é uma biblioteca local: uma perspectiva da
mediação da cultura e da informação
Federalism-all-the-way-down como instrumento de resistência
anticolonialista
INTERVALO
Direito e Biopolítica afirmativa: uma perspectiva latino americana a
partir de Dussel
Justiça de reparação e escravidão no Brasil: Comissão nacional da
verdade e da reconciliação como forma de legitimar políticas
compensatórias e afirmativas necessárias ao combate do racismo
sistêmico
O movimento nas redes sociais #somos todos macacos#: equívocos e
a continuidade do preconceito racial
Discriminação, cultura e religiosidade: reconhecimento de direitos
Novas fundamentações de direitos humanos para novas realidades
Transmodernidade e a hermenêutica dos direitos humanos na amética
latina
Direito, poder e subjetividades: rumo à opção descolonial
Karina Macedo Fernandes
Lizandro Mello Pereira
Ana Carolina Voges de
Campos
Cristiane Borborema Chaché
Marcos Felipe Gonçalves
Maia
Igor Domingos do Altíssimo
Rafael Weiss Brandt
Giovanni Magalhaes Porto
Daisy Rafaela da Silva
Aline Andrighetto
Bruno da Cruz Borges
Lívia Teixeira Moura Lobo
Raissa Teles Duarte Amorim
SESSÃO / SESSION: Direito e Linguagem
COORDENADORES / CHAIRS: João Pedro Pádua, Virgínia Colares e Virginia Leal
Horário / Schedule
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
15h45min - 16h00min
Título / Title
Marcadores discursivos e modos de operação da ideologia em autos de
prisão sobre violência conjugal
Uma Análise Semiolinguística dos Discursos de Abertura do Ano
Judiciário (2004-2015): estratégias e práticas discursivas do Supremo
Tribunal Federal
A judicialização do direito à saúde no estado de Pernambuco: uma
análise discursiva.
Movimento social pelo parto humanizado: observações sociológicas do
Direito
INTERVALO
"Somos todos macacos": uma reflexão sobre campanhas de combate
ao crime do racismo a partir da Análise do Discurso
Os discursos jurídicos e extra jurídicos em torno da legalização de
substâncias usadas para fins terapêuticos
Conar: a busca pela legitimidade social da autorregulamentação
publicitária
Bailique: uma reflexão sobre a linguagem ribeirinha e a linguagem
jurídica.
Micheline Mattedi Tomazi
Matheus Guarino Sant'Anna
Lima de Almeida
Lívia Dias Barros
Rafaella Santos Costa
Daniel Carvalho Cisneiros
Silva
Suenya Talita de Almeida
Carolina Leal de Lacerda
Pires
Simone Maria Palheta Pires
SESSÃO / SESSION: Arte e Direito
COORDENADORES / CHAIRS: Carlos Fialho e Fernanda Busanello
Horário / Schedule
Título / Title
13h00min - 13h15min Estética e Direito: (im)possibilidade de um diálogo
13h15min - 13h30min Bio-imagens, vida nua e direitos humanos
Repressão e cultura: uma análise sobre a produção cultural brasileira
13h30min - 13h45min
como manifestação político-social no período de ditadura militar
Direito e arte: uma loucura em prol da cidadania e dos direitos
13h45min - 14h00min
humanos.
14h00min - 14h15min Ficção jurídica e científica: utopias e distopias do direito
14h15min - 14h30min Literatura e direitos animais: intersecções em busca da alteridade
INTERVALO
Educação para os direitos humanos: o papel do teatro na formação
15h00min - 15h15min
jurídica
15h15min - 15h30min Imagens sobre a Justiça: repensar a educação jurídica
Matriarcado underground: para uma leitura de Genesis, de Robert
15h30min - 15h45min
Crumb
Cidadania Mecânica em perspectiva: discussão sobre o filme 12
15h45min - 16h00min
homens e uma sentença
Eduardo José
Paula Fernandes Repezza
Camila Mabel Kuhn
Ana Míria dos Santos
Carvalho Carinhanha
Arnaldo Vieira Sousa
Bianca Pazzini
Clarissa Dri
Maria Cecilia Lorea Leite
Wilson Madeira Filho
Daniel Camurça Correia
SESSÃO / SESSION: Violência, Crime e Sociedade
COORDENADORES / CHAIRS: Flávio Bortolozzi Junior, Marília Montenegro, José Roberto Xavier e Thiago Fabres de Carvalho
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
15h45min - 16h00min
16h15min - 16h30min
16h30min - 16h45min
Título / Title
O lugar da Segurança Pública no processo de uma Justiça de Transição
Democrática no Brasil: heranças, tensões e desafios futuros
O juiz criminal como gestor de risco na (e da) sociedade globalizada:
uma análise das decisões oriundas das varas criminais da cidade de
Canoas/RS
A política criminal brasileira voltada à criminalidade organizada: análise
das leis penais aprovadas entre 1940 e 2014
Justiçamentos novos, velhos inimigos: uma análise da criação do
espectro do inimigo do pânico social desde a criminologia crítica
O desenvolvimento economico e a criminalidade das drogas: um
estudo na vara de entorpecentes de Campina Grande - PB
Aporias das lutas criminalizantes e movimentos feministas: reflexões a
partir do abolicionismo penal
INTERVALO
Impactos da lei "Maria da Penha" no enfrentamento da violência
doméstica e familiar contra a mulher: encarceramento de "agressores"
e (re)vitimização feminina
O paradoxo da Nicarágua: o enfoque comunitário para combater a
violencia
Formação Policial Militar no Espírito Santo - etapa inconveniente nas
políticas públicas de segurança.
Do ferro em brasa à identificação genética: a catalogação de
criminosos e a concretização da identidade social de bandido
Manifestações sociais contemporâneas: os discursos da polícia, da
mídia e dos manifestantes.
Percepções sobre o crime de tortura no Rio Grande do Sul: análise de
decisões do Tribunal de Justiça
Lívio Silva de Oliveira
Diego Oliveira Pereira
Clara Masiero
Fernando Vechi
Alanna Giselly Cavalcante de
Oliveira
Thayla Fernandes da
Conceição
Carolina Salazar L'Armée
Queiroga de Medeiro
Juan José Ordóñez Garcia
Cristiano Hehr Garcia
Larissa Urruth Pereira
Marlene Inês Spaniol
Moisés de Oliveira Matusiak
16h45min - 17h00min
O que contam os números? Análise da produção de estatísticas de
homicídios em Salvador
Poliana da Silva Ferreira
SESSÃO / SESSION: Conflitos Socioambientais
COORDENADORES / CHAIRS: Wilson Madeira Filhos e Luiz Cláudio Moreira Gomes
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
Título / Title
Quilombos de Oriximiná; um recorte sob a perspectiva dos
diagnósticos socioambientais
Federalismo e planejamento estratégico de um "município-nação" e os
possíveis conflitos socioambientais em Oriximiná, Estado do Paraná,
Brasil
Questão fundiária e ambiental sob o impacto do agronegócio de grãos
na expansão da fronteira agrícola no Cerrado piauiense
A gestão municipal consorciada como forma de desenvolvimento
regional. Uma análise das atividades desenvolvidas pelo Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região Caparaó no
Estado do Espírito Santo.
INTERVALO
Diretivas e práticas político-ambientais na região do Bolsão SulMatogrossense e sua funcionalidade ante as vinculações ao capital
industrial e as várias disfuncionalidades sociais e ambientais delas
decorrentes
Terras tradicionalmente ocupadas no sudoeste da Bahia: conflitos
socioambientais e resistências em Cordeiros (Bahia)
Carolina Weiler Thibes
Wagner de Oliveira
Rodrigues
Patricia Soares de Andrade
Cláudia Moreira hehr Garcia
Cláudio Ribeiro Lopes
Tatiana Emilia Dias Gomes
ENTRE A LEI E SUA APLICABILIDADE: um estudo comparativo sobre
15h00min - 15h15min decisões judiciais nos conflitos de terra envolvendo comunidades
tradicionais da Bahia
Maria José Andrade de
Souza
SESSÃO / SESSION: Mediação, Justiça Restaurativa e Diferentes Formas de Administração de Conflitos
COORDENADORES / CHAIRS: Delton R. S. Meirelles, Fernanda Fonseca Rosenblatt e Gilvan Luiz Hansen
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
Título / Title
Justiça pelo dever ou pelo bem? Uma discussão a cerca da moral nos
sistemas de Justiça Retributiva e Restaurativa
Para um modelo crítico de justiça restaurativa na América Latina:
análise empírica e teórica
O princípio da voluntariedade na Mediação de Conflitos no Rio de
Janeiro e em Buenos Aires: olhares cruzados
Os caminhos da mediação no Brasil e na Argentina
Pontes entre cultura de paz e gestão de conflitos: a justiça
restaurativa e as relações interpessoais na empresa
14h15min - 14h30min Mediação e Arbitragem no Direito do Trabalho Chinês
INTERVALO
Justiça restaurativa e os custos dos direitos: uma nova lente sobre o
15h00min - 15h15min
modelo de resposta penal
A mediação penal extrajudicial enquanto possibilidade e travessia:
15h15min - 15h30min
efeitos sociológicos e (não) jurídicos.
A justiça restaurativa e o ato infracional: uma análise da relevância da
15h30min - 15h45min
atuação do ministério público nas práticas restaurativas
Paola Stuker
Daniel Silva Achutti
Kátia Sento Sé Mello
Klever Paulo Leal Filpo
Gonzalo Martin Salcedo
Nilton Soares de Souza
Neto
Sostenes Jesus dos Santos
Ana Míria dos Santos
Carvalho Carinhanha
Camila Mabel Kuhn
O uso da justiça restaurativa em casos de violência de gênero contra a Fernanda Fonseca
mulher: potencialidades e riscos
Rosenblatt
16h15min - 16h30min A Justiça Restaurativa como fator redutor das Falsas Memórias
Rudy Heitor Rosas
15h45min - 16h00min
16h30min - 16h45min Voz e Direito: a importância e o poder da fala na justiça restaurativa
João Victor Antunes Krieger
SESSÃO / SESSION: Novas Configurações do Trabalho, Sindicato, Relações de Trabalho e Direitos Trabalhistas
COORDENADORES / CHAIRS: José Antonio Callegari e Juliana Esteves Teixeira
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
Título / Title
Nanotecnologias, riscos e incertezas: os desafios para um (novo)
Raquel von Hohendorff
direito ambiental do trabalho
Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Reutilizáveis:
Nathalia T. Chalub Prezotti
Trabalho Escravo Urbano
Novas configurações do capitalismo e o servidor público pósfordista
controle do funcionalismo público a serviço da globalização neoliberal: Cleber Magalhães
O Caso da Receita Federal do Brasil
Reflexões sobre a liberdade sindical em economias semiperiféricas: os
Ricardo Cesar Duarte
casos do Brasil e Espanha
A Terceirização, o Supremo Tribunal Federal e a "primeirização"?
Lívia Gonçalves da Costa
INTERVALO
Programa Bolsa Família e Novas Configurações do Trabalho: a inserção
ocupacional da população de baixa renda das Regiões Metropolitanas
Aline Ângela Formiga Penha
do Vale do Aço/MG e da Grande Vitória/ES e os limites para a
superação da pobreza
Capital, trabalho e luta sindical: desfeixes da terceirização e
recuperação judicial das Centrais Elétricas do Pará (CELPA).
Políticas Públicas e Organizações sociais no Baixo Amazonas:
15h15min - 15h30min
ressignificação do trabalho no campo
15h00min - 15h15min
Maria do Carmo da Silva
Dias
Maria do Carmo da Silva
Dias
SESSÃO / SESSION: Constitucionalismo Global e Sistemas Supranacionais de Proteção de Direitos Humanos
COORDENADORES / CHAIRS: João Paulo Allain Teixeira, Gustavo Ferreira, Leonel Severo Rocha e Raquel Fabiana
Sparemberger
Horário / Schedule
13h00min
13h15min
13h30min
13h45min
14h00min
14h15min
Título / Title
Dos demoi aos judices? Teoria do discurso e estruturas transnacionais Raphael Cezar da Silva
- 13h15min
de responsabilização
Neves
Sheila Marione Uhlmann
- 13h30min Constituição e mediação em Gandhi
Willani
Por uma descolonialidade para a descrença: o direito e os ateus na
- 13h45min
Lizandro Mello Pereira
América Latina
O devido processo legal na Corte Interamericana para efetivação dos
- 14h00min
Ana Luisa Moreli Pangoni
Direitos Humanos
INTERVALO
- 14h15min A Democracia: uma breve análise dos seus possíveis sentidos
Bruna Bottero Corrêa
Nabil Shawkat Ahmad
- 14h30min O Direito Internacional diante do conflito Israel X Palestina
Qadan
A (in)aplicabilidade do direito internacional de proteção aos povos
Alceu Fernandes da Costa
15h30min - 15h45min indígenas diante da argumentação judicial: um estudo empírico, crítico
Neto
e comparativo entre as Cortes Constitucionais do Brasil e da Colômbia.
15h45min - 16h00min
O Constitucionalismo contemporâneo e a proteção aos direitos
humanos na era da globalização.
Amélia Sampaio Rossi
SESSÃO / SESSION: Ambiente e Sustentabilidade: Proteção dos animais humanos e não-humanos
COORDENADORA / CHAIR: Fernanda Medeiros
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
Título / Title
O uso de animais no ensino e na pesquisa: o caso da Universidade
Federal de Santa Catarina, Brasil
O direito animal como pressuposto de ressignificação dos direitos
humanos: para um constitucionalismo biocêntrico
Do antropocentrismo ao biocentrismo: a necessidade de um novo
paradigma para os animais não humanos.
O direito geral da igualdade e os animais não humanos seus direitos e
a modernidade
Steven Wise e a liberdade prática. Uma distinção para incluir os
animais não-humanos como sujeitos de direitos positivos
A Defesa dos Direitos Animais, um estudo arqueológico da legislação
brasileira
INTERVALO
É preciso assegurar direitos aos animais silvestres? Uma análise da
proposta de Donaldson e Kymlicka a partir da ética biocêntrica de Paul
Taylor.
Direitos animais e ensino jurídico: algumas anotações acerca da
percepção dos graduandos em direito da FURG sobre a exploração de
animais não humanos
Leticia Albuquerque
Jailson José Gomes da
Rocha
Carla Mariana Aires Oliveira
Cristian Graebin
Maria Alice da Silva
Eliane Carmanim Lima
Tânia Aparecida Kuhnen
Bianca Pazzini
15h30min - 15h45min
Breves Reflexões sobre o Direito dos Animais Não Humanos e
Mobilidade Urbana
Giovana Albo Hess
SESSÃO / SESSION: Comparative Studies of Legal Professions
COORDENADOR / CHAIR: Rosemary Auchmuty
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h30min - 15h45min
15h45min - 16h00min
16h15min - 16h30min
16h30min - 16h45min
Título / Title
How to produce a lawyer in Brazul and France: a brief comparative and
critic essay
Failing Japanese Law Schools
Legal Education and Bologna Process in Portugal: an analysis of
Coimbra Law School
More Gender than Justice? Gender and Careers in the Legal Academy.
Perceptions of gender inequality among legal operators from the
judiciary of the city of Buenos Aires
Young lawyers on the move: professional practices and
transnationalization of work
INTERVALO
The Public Defender in the accusatorial system in Latin America: An
institutional approach
Disputing the recognition of sexual diversity rights in Argentina: cause
lawyers and the strategic use of law
How to Study Courts? A Proposal for a Critical Trans-disciplinary
Approach
Ceremonial Hearings: Juvenile Justice as a Loosely Coupled System
Fernando Fontainha
Mami Okawara
Córa Hisae Hagino
Ulrike Schultz
Beatriz Kohen
Costa Santos
Alberto Abad Suarez Avila
Mariana Anahí Manzo
Pablo Leandro Ciocchini
Thiago Rodrigues Oliveira
SESSÃO / SESSION: Hermenêutica, caos e incerteza
COORDENADORES / CHAIRS: Clarice da Costa Söhngen e Ricardo Aronne
Horário / Schedule
Título / Title
Do problema do caminhar da hermenêutica filosófica para a
13h00min - 13h15min
hermenêutica jurídica: críticas e desafios
A interpretação constitucional exercida pelos Três Poderes em um
13h15min - 13h30min
espaço constitucional curvo
A incomensurabilidade interpretativa e o recurso à ponderação no
13h30min - 13h45min
direito brasileiro
13h45min - 14h00min Incertezas hermenêuticas: razão e emoção na argumentação jurídica.
INTERVALO
Reflexões acerca da proteção constitucional do direito autoral e sua
14h00min - 14h15min
função social em relação ao ensino a distância(EaD)
Cristiano de Aguiar Portela
Moita
Igor Domingos do Altíssimo
Mauricio Martins Reis
Pereira da Cunha
Michele Vollrath Bento
14h15min - 14h30min Caos, divórcio e guarda.
Bruno Martins da Costa
Silva
15h00min - 15h15min Biotecnologia: da ficção para uma nova realidade.
Ricardo Marchioro Hartmann
SESSÃO / SESSION: Sociologia Jurídica das Relações Étnico-Raciais
COORDENADOR / CHAIR: Ilzver de Matos Oliveira
Horário / Schedule
Título / Title
13h00min - 13h15min Teoria sistemica na sociedade complexa e multicultural
13h15min - 13h30min A governamentalidade, o direito e a exclusão
Características da criminalização e acesso à justiça no Brasil: uma
13h30min - 13h45min
análise a partir das relações étnico-raciais
A coexistência da normatividade estatal e da normatividade tradicional
dos remanescentes das comunidades de quilombo: os conflitos
13h45min - 14h00min
normativos, a legislação especial e prevalência da normatividade
tradicional
INTERVALO
Onde estão as mulheres negras? Um estudo da estrutura hierárquica
14h00min - 14h15min
do poder judiciário na América Latina
14h15min - 14h30min Travestis nos terreiros aracajuanos: diversificando o feminismo
Liberdade étnico religiosa X proteção dos animais não-humanos: a
15h00min - 15h15min polêmica em torno da prática de imolação nas religiões de matriz
africana
Fabiana Leske do
Nascimento Schreiner
AndreLuis Vieira Eloi
Viviane Grassi
Matheus de Mendonça
Gonçalves Leite
Camilla Karla Barbosa
Siqueira
Rosane Bezerra do
Nascimento
Kellen Josephine Muniz de Lima
SESSÃO / SESSION: Estudo do controle do crime: metodologias e resultados
COORDENADORES / CHAIRS: Marília de Nardin Budó e Riccardo Cappi
Horário / Schedule
Título / Title
A "teorização fundamentada nos dados": uma ferramenta para análise
13h00min - 13h15min
Riccardo Cappi
dos discursos sobre o controle do crime
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
Conceitos e ações na segurança pública: reflexões sobre o Pacto pela
Vida na Bahia
O sucesso da criminalização: o apoio social e a cultural à segregação
punitiva no Brasil
Metodologias da pesquisa empírica em mídia e sistema penal: uma
análise crítica
Métodos em criminologia cultural: contribuições inovadoras para o
estudo do crime
O estudo do discurso midiático sobre segurança pública, crime e
violência
Felipe da Silva Freitas
Marília de Nardin Budó
Pereira da Cunha
Mariel Muraro
SESSÃO / SESSION: Law and Politics
COORDENADORA / CHAIR: Angélica Cuellar
Horário / Schedule
Título / Title
Constitutional Change through Reinterpretation: A myth to a maze of
13h00min - 13h15min
Renounce of War clause in the Japanese Constitution
13h15min - 13h30min
Miyuki Sato
When the Court Rules against the Public: Voter's Behavior and Trust in
Yoav Dotan
Judicial Institutions in the Wake of the Municipal Crisis in Israel 2013
Communal Property Associations in South Africa: aligning land reform,
Tara Mondesi Weinberg
property rights and local realities
Resistance and Emancipation through Law? The Influence of Foucault's
13h45min - 14h00min
Jose Rodrigo Rodriguez
Biopolitcs on Brazilian Law Research
Public policy as political investment: The possibilities for cultural rights
14h00min - 14h15min
Lucero Ibarra Rojas
in the shifts of public administration
13h30min - 13h45min
14h15min - 14h30min Edition and reception of Kelsen's work in 1930's Brazil
15h00min
15h15min
15h30min
15h45min
Paula Campos Pimenta
Velloso
INTERVALO
The logic of the ¿social¿ and the logic of the ¿political¿: an alternative
- 15h15min
Igor Suzano Machado
approach to understand judiciary intervention in politics.
- 15h30min Judiciary and public policy in Brazil
Alvaro Filipe oxley da Rocha
Jose Alberto Antunes de
- 15h45min Law, politics, global governance and latin america society
Miranda
- 16h00min Who Watches the Watchmen: Legal Certainty for whom?
Luciano Del Monaco
SESSÃO / SESSION: Modelos de Desenvolvimento Sustentável, Justiça e Cultura a partir da América Latina
COORDENADORES / CHAIRS: Márcio Ricardo Staffen, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Neuro José Zambam e Jacopo
Paffarini
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
Título / Title
Ecofeminismo: breves esclarecimentos acerca das conexões existentes
entre gênero, meio ambiente e sustentabilidade.
Direitos fundamentais, educação superior e inclusão: o ingresso de
hipossuficientes
Gestão preventiva de impactos ambientais: estudo sobre a
responsabilidade compartilhada nas relações de empresas de adesivos
Reflexões constitucionais a respeito da responsabilidade humana na
preservação ambiental
A proposta do Buen Vivir como modelo de desenvolvimento
sustentável: uma abordagem política, jurídica e econômica
Viviane Grassi
Thaís Janaina Wenczenovicz
Isabel Valério González
Ana Cristina Bacega De
Bastiani
Sérgio Ricardo Fernandes de
Aquino
SESSÃO / SESSION: [1855] Juízes e Cidades na América Latina / Jueces y Ciudades en América Latina - International
Research Group on Law and Urban Space*
COORDENADORES / CHAIRS: Lucas Konzen e Antonio Azuela
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
Título / Title
Os tribunais e as cidades: a disputa pela interpretação constitucional
do plano diretor
Governança da água e da justiça social em São Paulo, Brasil
O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: análise
jurisprudencial
El ambulantaje, la regulación urbana y las legalidades del espacio
público
Inadimplemento do direito à moradia e legitimidade da ocupação: o
caso Circo-Escola em São Paulo
Ser ou não ser cidade. Dimensões da judicialização do conflito Colony
Park em Tigre, Argentina
Aline Viotto Gomes
LaDawn Haglund
Danielle Zoega Rosim
Rodrigo Meneses Reyes
Marcelo Cafrune
Fernanda Levenzon
SESSÃO / SESSION: Human Rights
COORDENADOR / CHAIR: Dani Rudnicki
Horário / Schedule
Título / Title
13h00min - 13h15min "Human Duties": for an apllied ethics to Human Rigths
13h15min - 13h30min Religious tolerance as substantive presupposition of human rights
Bruno Calife dos Santos
José Ivan Rodrigues de
Sousa Filho
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
14h30min-14h45min
14h45min - 15h00min
The problem of In Vitro Fertilization in Costa Rica: an issue of Human
Rights or a philosophical dilemma?
DNA databases for criminal prosecution purposes: an analysis of the
privilege against self-incrimination from jurisprudence of the Brazilian
higher courts
Human Rights, Repressive Forces and Social Control Strategies
Human Rights in Brazilian prisons
Garantismo e proteção integral na justiça juvenil
O direito ao trabalho decente enquanto garantia da dignidade humana,
o princípio da não discriminação e o trabalho escravo contemporâneo:
elementos para uma discussão.
Jonathan Elizindi O.
Taysa Schiocchet
Gisálio Cerqueira Filho
Dani Rudnicki
Sinara Porto Fajardo
Gustavo Coelho Farias
SESSÃO / SESSION: Pluralismo religioso, interculturalidade e laicidade
COORDENADOR / CHAIR: Jayme Weingartner
Horário / Schedule
Título / Title
13h00min - 13h15min Somos, mesmo, todos Charlie? Diálogos sobre tolerância religiosa
Fernanda Busanello Ferreira
¿Por uma sociedade teísta ou ateísta?¿ - A religião no contexto
13h15min - 13h30min
Franco Monego
contemporâneo brasileiro
13h30min - 13h45min Os valores como expressão da interculturalidade
Andre Luis Vieira Eloi
Tolerância religiosa: Uma análise do problema semântico da
13h45min - 14h00min
Anaisa Almeida Naves Sorna
¿tolerância¿ e de suas implicações político-jurídicas
14h00min - 14h15min O Fracasso Laicizante Da Constituição de 1988
Daniel Nunes Pereira
PEC/99: devem as associações religiosas propor ações de controle de
14h15min - 14h30min
Igor Suzano Machado
constitucionalidade num Estado laico de política judicializada?
INTERVALO
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
15h45min - 16h00min
16h15min - 16h30min
16h30min - 16h45min
Direitos em rota de colisão: a intolerância contra as religiões de matriz
africana
A família e o fundamentalismo religioso no legislativo: Avanços,
retrocessos e desafios em Direitos Humanos
"A questão penal do uso religioso da ayahuasca e o multiculturalismo"
Uma leitura da obra xinguana à luz do multiculturalismo: a ideia de
aldeia global e a inclusão digital como uma nova ferramenta de
educação.
Uma análise histórico-cultural da proibição à poligamia no Brasil
Krishna West: o ensino atemporal e não-sectário de devoção a Deus
(ou a revitalização do Movimento Hare Krishna no Ocidente)
Kellen Josephine Muniz de
Lima
Daniel Albuquerque de
Abreu
Rafael Ferreira Vianna
Luís Paulo Petersen
Andreazza
Ricardo Oliveira Rotondano
Claudio Augusto Lima da
Costa
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
14h15min - 14h30min
Título / Title
From national to global settings: is the Sociology of constitutions "on
the move"? (1st of 3 Speakers)
the move"? (2nd of 3 Speakers)
the move"? (3rd of 3 Speakers)
INTERVALO
Sociology of Constitutions on the Move: Collective Action and Societal
Transformation
Pablo Holmes Chaves
Henrique Carvalho Carneiro
Alfons Bora
14h30min - 14h45min Sociology of Law between national legal systems and world society
The idea of participation in Venezuela and Brazil: the space as a core
dimension in power dynamic questions
15h15min - 15h30min Constitution, Internal Armed Conflict and Narcoterrorism in Colombia
15h00min - 15h15min
15h30min - 15h45min Towards a constitutional analysis of periphery
Laura Appignanesi; Matteo
Finco
Alessandra Maia Terra de
Faria
Mary Luz Sandoval Robayo
Alberto Febbrajo, Carolina
Busco e Aldo Mascareño
SESSÃO / SESSION: Luta por Direitos: para um mapa jurídico conceitual das lutas sociais contemporâneas
COORDENADOR / CHAIR: José Rodrigo Rodriguez
Horário / Schedule
Título / Title
13h00min - 13h15min Bioprospecção e a efetivação dos direitos da sociobiodiversidade
Direito e Raça: um estudo das demandas por direitos do Movimento
13h15min - 13h30min
Negro na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Luta por direitos e movimento feminista: um estudo sobre a
13h30min - 13h45min
mobilização em torno do aborto
INTERVALO
13h45min - 14h00min Direito autoral: um campo em disputa
15h00min - 15h15min Mudança de função: uma atualização de Karl Renner e Franz Neumann
15h15min - 15h30min Disputas pelo regime jurídico da política fiscal no Brasil
Rodolfo Souza da Silva
Natalia Neris da Silva Santos
Fabiola Fanti
Mariana Giorgetti Valente
Gabriel Busch de Brito
SESSÃO / SESSION: Derecho Y Economía: Qué papel le cabe a la Sociología Jurídica?
COORDENADOR / CHAIR: Iagê Zendron Miola
Horário / Schedule
Título / Title
13h00min - 13h15min International Economic Law and Bourdieu's Legal Fields
José Augusto Fonotura
Costa
13h15min - 13h30min Direito e macroeconomia
The Economic Consequences of Legal Competences: Sociology of Law
13h30min - 13h45min
Iagê Zendron Miola
and the Blurred Boundaries Between Form and Content
Fondos buitre vs. República Argentina ¿Fenómeno económico o
13h45min - 14h00min jurídico?: la potencialidad de la Sociología Jurídica en el análisis de
problemáticas económicas-jurídicas concretas.
Horário / Schedule
Título / Title
Sociology of Constitutions on the Move: Collective Action and Societal
13h00min - 13h15min
Transformation
Looking for the causes of a convergence. The contribution of social
13h15min - 13h30min
Jacopo Paffarini
analysis on the study of contemporary constitutional transplants.
The Constitution of Global Societal Sub-Systems: Searching for a
13h30min - 13h45min
Jack Meakin
¿New¿ Constitutional Object
INTERVALO
13h45min - 14h00min Sociology of Law between national legal systems and world society
The idea of participation in Venezuela and Brazil: the space as a core
dimension in power dynamic questions
15h15min - 15h30min Constitution, Internal Armed Conflict and Narcoterrorism in Colombia
15h00min - 15h15min
Laura Appignanesi; Matteo
Finco
Alessandra Maia Terra de Faria
Mary Luz Sandoval Robayo
SESSÃO / SESSION: Novos Movimentos Sociais e o Direito
COORDENADOR / CHAIR: Germano Swartz
Horário / Schedule
Título / Title
Reintegração de posse contra o MTST: dicotomia entre direito de
13h00min - 13h15min
propriedade e posse
13h15min - 13h30min A nova sociedade de consumo e a garantia do direito à informação
O controle social não institucionalizado dos atos corruptivos: as
13h30min - 13h45min manifestações sociais como instrumentos de combate à corrupção
política na democracia contemporânea
13h45min - 14h00min Competências, Liberdades e Manifestações Populares
O Poder Judiciário e os Movimentos Sociais: o caso do aumento da
tarifa do transporte público em Porto Alegre-RS
Uma análise das Jornadas de Junho de 2013 e a atuação das forças
14h15min - 14h30min
policiais
14h30min - 14h45
Novos movimentos sociais ou processo de democratização latinomin
americana?
14h00min - 14h15min
Rafael de Acypreste
Monteiro Rocha
Suely Marisco Gayer
Evinis da Silveira Talon
Isabela da Cunha Machado
Resende
Douglas Cunha Ribeiro
Gualterberg Nogueira da
Lima Silva
Daniela de Oliveira Miranda
INTERVALO
15h00min - 15h15min Framing the Conflict
Globalization and Constitutionalization of Transitional Justice: On the
15h15min - 15h30min Diffusion of Norms, Standards and Institutions of Post-Conflict Justice
in World Society
Labor Strikes and Law: Are the Unions Representative (and how does
15h30min- 15:45 min
the Law respond to this)?
15:45min - 16:00 min Was the June of 2013 in Brazil a new social movement?
Xenia Chiaramonte
Fatima Kastner
Brandão
Germano Schwartz

Organização de sessões FINAL7-todos.xlsx

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