Novos Desafios para a Regulação do Setor Energético

VI Conferência Anual da RELOP
“Novos Desafios para a Regulação do Setor
Energético”
Vitor Santos, Presidente da ERSE
Luanda, 30 de Maio de 2013
Agenda
1.
Dimensões estratégicas da liberalização do sector energético
2.
Avaliação de resultados
3.
Custos e tarifas
4.
Atribuições e competências da ERSE
5.
Próximos passos
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
30-05- 2013
A dimensão estratégica da alteração estrutural do setor
Liberalização: separação de actividades e regime de mercado
ENERGIA
ENERGIA
PRODUÇÃO
APROVISIONAMENTO
TRANSPORTE
DISTRIBUIÇÃO
COMERCIALIZAÇÃO
CONSUMIDOR
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
CONCORRÊNCIA
MERCADO
GROSSISTA
MONOPÓLIOS
NATURAIS
REGULADOS
OPERAÇÃO DO
SISTEMA E
DAS REDES
CONCORRÊNCIA
MERCADO
RETALHISTA
CONSUMIDOR
30-05- 2013
A dimensão estratégica da concorrência
Porque é importante a concorrência?
CONTRIBUTOS
Promove a afetação eficiente de recursos
Contribui para decisões eficientes de investimento
Promove decisões eficientes do lado da procura
…em palavras resumidas: EFICIÊNCIA
NECESSIDADES
CONCORRÊNCIA
Concorrência como um aspeto central nos mercados grossistas
…mas os
mercados nem
sempre se
comportam de
forma
concorrencial
…
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
..necessidade
de monitorizar
o desempenho
de mercado…
…para
promover uma
concorrência
efetiva
30-05- 2013
A dimensão estratégica da integração
Vantagens da integração de
mercado
A perspetiva de um mercado integrado
O modelo Europeu aponta para a crescente integração dos mercados
+ segurança de
fornecimento
• Integração e coordenação dos
sistemas
• Reforço das interligações
+ concorrência
• Maior dimensão de mercado
• Aumento do número de
participantes
+ simplicidade e
harmonização
• Harmonização regulatória
• Soluções partilhadas
+ eficiência e
transparência
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
• Racionalidade nos investimentos
• Informação de mercado alargada
30-05- 2013
A envolvente do mercado que temos
A perspetiva de um mercado integrado
Haverá um mercado único europeu?
Mercado Interno da
Energia
Mercados
Regionais
Mercados
nacionais
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
30-05- 2013
Integração de mercado
Intensidade competitiva
do mercado
A dimensão geográfica da concorrência
Mercado
português
Integração
europeia
Integração
ibérica
Eletricidade
Gás
Natural
Mercado
doméstico
Mercado
regional
Mercado
interno da energia
2001
2007
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
MIBEL
MIBGAS
Âmbito
geográfico do
mercado
MERCADO
INTERNO
30-05- 2013
Avaliação de resultados
Mibel: Um Balanço Positivo
Preços, diferenças de preço e separação de mercado
90
Aumento da integração
de mercado
80
• Redução do número
de horas e da %
tempo de separação
de mercado
• 2007 – 81%
• 2008 – 62%
• 2009 – 25%
• 2010 – 21%
• 2011 – 8%
• 2012 – 10%
70
EUR/MWh
60
50
40
30
• Redução dos
diferenciais de preço
de mercado
• 2007 – 9,98 €/MWh
• 2008 – 5,55 €/MWh
• 2009 – 0,67 €/MWh
• 2010 – 0,32 €/MWh
• 2011 – 0,53 €/MWh
• 2012 – 0,85 €/MWh
20
10
0
Preço Espanha
Preço Portugal
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
30-05- 2013
Sector Elétrico: Situação atual do mercado
 6,1 milhões de clientes
 1 564 mil clientes em mercado livre – Março 2013
Quotas de mercado (em consumo)
0,3%
4%
4%
64%
4%
43%
21%
36%
23%
Mercado regulado
EDP.Com
GN Fenosa
FORTIA
Endesa
GALP
Nexus
Iberdrola
EGL
Outros
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Mercado livre
30-05- 2013
Sector Gás Natural : Situação atual do mercado
 1,3 milhões de clientes
 241 mil clientes em mercado livre
Quotas de mercado (em consumo)
1%
9%
4%
86%
16%
69%
14%
GALP
IBD
GOLDEN
EDP
GN Fenosa
OUTROS
END
INCR
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Mercado regulado
Mercado livre
30-05- 2013
Sector Elétrico: Custos e tarifas
Tendência de crescimento do preço do
petróleo no longo prazo.
160
1
σ≈23,58
0,9
140
0,8
120
Preço = Energia + Uso de Redes + CIEG
0,7
0,6
80
0,5
0,4
60
0,3
40
CIEG
0,2
20
0,1
0
2 500
0
2 000
Fonte: ERSE,EIA
106 EUR
USD/bbl
100
1 500
1 000
500
0
1999
2000
2001
2002
Rendas de concessão
Terrenos das centrais
CMEC
Outros (OMIP, Adc, ERSE, PPDA, PPEC)
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
2003
2004
2005
2006
Sobrecusto da PRE
Custos com a garantia de potência
Rendas dos défices tarifários
2007
2008
2009
2010
Sobrecusto das RAS
Sobrecusto dos CAE
Renda Decreto-lei n.º 165/2008
30-05- 2013
2011
Sector Elétrico: Custos das Redes
Evolução da componente das redes
Evolução dos custos com as redes (€/MWh)
40,00
Duração das interrupções
35,00
400
€/MWh
30,00
25,00
crescimento médio anual de -4%
20,00
15,00
Duração média anual das interrupções
Média europeia
Portugal
350
300
250
200
150
100
50
0
10,00
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Tarifas 2004 Tarifas 2005 Tarifas 2006 Tarifas 2007 Tarifas 2008 Tarifas 2009 Tarifas 2010 Tarifas 2011 Tarifas 2012
Redução de custos unitários com ganhos de
desempenho em qualidade
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
30-05- 2013
Atribuições e competências da ERSE
Regulamentação
• Elaboração de
regulamentos
• Cálculo e publicação de
tarifas e proveitos
permitidos
• Promoção do
desempenho
eficiente das
Regulação
Económica
Supervisão
• Supervisão dos
mercados do Gás
Natural e
Eletricidade
empresas reguladas
• Emissão pareceres e
esclarecimentos ao
Governo e Parlamento
Consultivas
• Emissão de pareceres
solicitados pela
Autoridade da
Concorrência
Fiscalizadora
Apoio aos
Consumidores
• Verificação e
fiscalização do
cumprimento dos
regulamentos
• Promoção de arbitragem
voluntária para resolução
de disputas contratuais
• Suporte informacional aos
consumidores
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
30-05- 2013
Próximos passos
Foco estratégico: Promoção da concorrência na geração e na comercialização
Dar continuidade à tendência atual de
desconcentração na geração
Aposta estratégica na integração de mercados:
. consolidar o MIBEL
. criar o MIBGÁS
. desenvolver o Mercado de Sudoeste - Portugal,
Espanha, França - de forma a quebrar a barreira
dos Pirenéus
Reforçar a supervisão dos mercados grossista e
retalhista
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
30-05- 2013
Próximos passos
Desafios futuros para a regulação das redes
Redução do nível de custos pelo uso das redes
proporcionando a obtenção de ganhos de
eficiência, não prejudicando a qualidade de
serviço prestado
Acompanhamento e enquadramento regulatório
dos novos investimentos nas redes de acordo
com o novo paradigma de redes inteligentes e a
incorporação das energias renováveis, em
consonância com o novo panorama internacional,
nomeadamente, ao nível da União Europeia
Equilíbrio entre a garantia do acesso ao
financiamento das indústrias de rede (de capital
intensivo) e a aplicação de uma taxa de
remuneração que reflita o risco da atividade
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30-05- 2013
ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Edifício Restelo
Rua Dom Cristóvão da Gama, 1, 3º
1400-113 Lisboa
Portugal
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Fax
e-mail:
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+(351) 21 303 32 00
+(351) 21 303 32 01
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30-05- 2013