Classificados ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE BILAC
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Classificados ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE BILAC
Araçatuba, quarta-feira, 29 de abril de 2009 3 >>Classificados ADMINISTRAÇÃO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE BILAC CNPJ: 45.349.461/0001-02 BALANÇO PATRIMONIAL DEZEMBRO/2008 ATIVO PASSIVO 100.0002-0 C I R C U L A N T E 100.003-9 DISPONÍVEL 100.004-7 CAIXA GERAL 100.005-5 CAIXA R$ 13.069,46 SOMA DO GRUPO 13.069,46 101.004-2 BANCOS - CONTAS CORRENTES R$ 14,14 101.005-0 BANCO BRASIL S/A 101.006-9 BANCO BRADESCO S/A R$ 363,29 R$ 12,07 101.008-5 BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A R$ 268,76 101.019-0 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 101.020-4 NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A-02 R$ 92,02 R$ 22,68 101.029-8 NOSSA CAIXA NOSSO BANCO CEAS 101.030-1 BANCO NOSSA CAIXA R$ 0,44 R$ 97,38 101.030-1 BANCO NOSSA CAIXA C/ CAMPANHAS SOMA DO GRUPO R$ 870,78 TOTAL DISPONÍVEL R$ 13.940,24 104.003-0 REALIZÁVEL A CURTO PRAZO 104.004-9 DUPLICATAS A RECEBER R$ 30.068,22 104.012-0 INTERNAÇÃO DE PACIENTES-SUS A RECEBER 104.013-8 AMBULATÓRIO DE PACIENTES-SUS A RECEBER R$ 58.070,04 R$ 127,70 104.014-6 FAEC A RECEBER R$ 161,63 104.016-2 ECONOMUS A RECEBER 104.017-0 UNIMED A RECEBER R$ 1.482,90 R$ 123,75 104.018-9 INTERCLINICAS A RECEBER 104.019-7 IAMSPE A RECEBER R$ 26.876,70 R$ 146,72 104.021-9 DPVAT A RECEBER 104.023-5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU A RECEBER R$ 153,08 104.034-0 VAORES A RECEBER R$ 20.000,00 SOMA DO GRUPO R$ 137.210,74 151.004-5 ADIANTAMENTO A TERCEIROS 151.028-2 ADIANTAMENTO PARCELAMENTO INSS R$ 8.650,05 SOMA DO GRUPO R$ 8.650,05 TOTAL DO REALIZÁVEL A CURTO PRAZO R$ 145.860,79 161.003-1 DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE 164.004-6 OUTRAS DESPESAS A APROPRIAR R$ 10.675,06 164.005-4 DESPESAS FINANCEIRAS 164.011-9 DESP. FINANC R$ 146.254,74 R$ 156.929,80 SOMA DO GRUPO R$ 156.929,80 TOTAL DE DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE TOTAL DO CIRCULANTE R$ 316.730,83 165.002-5 R E A L I Z Á V E L A L O N G O P R A Z O 165.003-3 DIREITOS REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO 167.504-4 EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS 167.505-2 EMPRÉSTIMOS COMPULS. COMBUSTIVEIS R$ 8,51 SOMA DO GRUPO R$ 8,51 R$ 8,51 TOTAL DE DIREITOS REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO TOTAL DO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO R$ 8,51 173.002-9 PERMANENTE 180.003-5 IMOBILIZADO 180.504-5 EDIFÍCIOS E CONSTRUÇÕES R$ 1.500.000,00 180.505-3 IMÓVEIS R$ 1.500.000,00 SOMA DO GRUPO 181.504-0 EQUIP. MÁQUINAS E INSTALAÇÃO INDUSTRIAL R$ 12.192,45 181.505-9 EQUIPAMENTOS HOSPITALARES R$ 2.756,00 181.506-7 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 181.507-5 LASERPULSE SPECIAL 45 IBRAMED 03/03/08 R$ 898,00 181.508-3 CANETA LASER 830 NM IBRAMED 03/03/08 R$ 1.545,00 181.509-1 CARRO DE EMERGÊNCIA STANDARD TAMPO R$ 1.199,70 R$ 18.591,15 SOMA DO GRUPO 183.504-1 MÓVEIS, UTENSÍLIOS E INSTALAÇÕES R$ 14.772,11 183.505-0 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 183.506-8 LIQUIDIFICADOR BRITÂNIA 26/12/05 R$ 65,00 183.507-6 KIT MICRO COMPUTADOR R$ 1.095,00 183.508-4 MICRO CONTROLADOR TEFZON CONT. IZ 27/07/06 R$ 2.185,00 R$ 285,00 183.509-2 APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL R$ 680,00 183.510-6 CENTRAL PABX MODULARIOS NF 0241 06/10/06 R$ 1.190,00 183.511-4 REFRIGERADOR ELETROLUX 20/10/06 NF 151 183.512-2 RELÓGIO DE PONTO INFORMATIZADO 04/12/06 R$ 1.350,00 183.513-0 FOGÃO 6 BOCAS DAKO NF 2530 22/02/07 R$ 595,80 R$ 700,00 183.514-9 MICRO COMPUTADOR PENTIUM III R$ 380,00 183.515-7 APARELHO DE FAX SHARP UX-45 R$ 2.336,00 183.516-5 COMPUTADOR MEMÓRIA DDR2 512 MB 22/08/07 183.517-3 CARRO P/ TRANSPORTE DE ROUPA LIMPA NF 13885 R$ 979,15 183.518-1 CARRINHO P/ LAVANDERIA NF 528 R$ 760,00 R$ 210,00 183.519-0 CADEIRA EXECUTIVA NF 125346 04/09/07 R$ 250,00 183.520-3 BANCADA EM FORMATO DE “L” 183.521-1 PRATELEIRA EM FORMATO DE “L” R$ 1.060,00 183.523-8 AR CONDICIONADO ELECTROLUX R$ 996,00 183.524-6 EXTINTOR CO2 KG 07/10/2008 R$ 430,00 R$ 30.319,06 SOMA DO GRUPO 187.504-3 VEÍCULOS AUTOMORES 187.505-1 VEÍCULOS R$ 71,30 SOMA DO GRUPO R$ 71,30 R$ 1.548.981,51 TOTAL IMOBILIZADO R$ 1.548.981,51 TOTAL DO PERMANENTE R$ 1.865.720,85 TOTAL DO ATIVO 200.002-4 200.003-2 230.004-4 230.010-9 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 300.002-8 300.003-6 311.004-4 311.013-3 311.023-0 311.024-9 311.025-7 311.026-5 311.027-3 311.029-0 311.031-1 311.032-0 311.033-8 311.035-4 311.041-9 311.047-8 450.002-4 450.003-2 450.004-0 450.006-7 450.007-5 450.008-3 450.010-5 450.013-0 450.018-0 450.025-3 451.004-6 451.005-4 451.006-2 451.009-7 455.004-8 455.005-6 455.007-2 455.009-9 455.010-2 456.004-3 456.009-4 RECEITAS OPERACIONAIS E DEDUÇÕES RECEITA BRUTA REVENDAS/VENDAS E SERVIÇOS RECEITAS DE ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS DIVERSAS CAMPANHAS REALIZADAS R$ 147.905,43 SUS R$ 189.974,52 FAEC R$ 547,71 SAÚDE BRADESCO R$ 89,40 R$ 875,62 ECONOMUS R$ 16.211,53 UNIMED IAMSPE R$ 152.356,41 PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC R$ 253.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO R$ 55.000,00 R$ 54.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU R$ 105.896,91 SERVIÇOS PRESTADOS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE R$ 245.000,00 SIH R$ 236.556,03 SOMA DO GRUPO R$ 1.457.413,56 TOTAL DOS GRUPOS R$ 1.457.413,56 DESPESAS DESPESAS OPERACIONAIS DESPESAS TRABALHISTAS E ENCARGOS SOCIAIS SALÁRIOS E ORDENADOS R$ -357.167,00 FÉRIAS R$ -34.598,97 R$ -9.368,34 FÉRIAS INDENIZADAS R$ -30.330,44 13º SALÁRIO INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS R$ -24.779,40 FGTS R$ -34.419,42 13º SALÁRIO INDENIZADAS R$ -2.427,21 SOMA DO GRUPO R$ -493.090,78 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS SOCIAIS SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FISICAS R$ -6.400,00 SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA R$ -83.091,53 HONORÁRIOS PROFISSIONAIS MÉDICOS R$ -324.732,36 SOMA DO GRUPO R$ -414.223,89 DESPESAS FINANCEIRAS JUROS PAGOS R$ -52.401,90 OUTRAS DESPESAS FINANCEIRAS R$ -67.627,51 MULTAS E JUROS COM TRIBUTOS R$ -13.940,89 MULTAS COM PAGAMENTO DE DUPLICATAS R$ -513,90 R$ -134.484,20 SOMA DO GRUPO DESPESAS GERAIS ASSOCIAÇÕES DE CLASSE R$ -418,79 + = = 244.003-2 244.004-0 244.005-9 245.004-6 245.005-4 249.004-8 249.005-6 249.007-2 249.010-2 251.003-0 251.004-9 251.005-7 251.006-5 251.009-0 252.004-4 252.009-5 255.003-2 256.004-6 256.006-2 256.011-9 260.002-1 261.003-5 261.004-3 261.024-8 280.002-0 283.003-5 284.004-9 284.005-7 288.003-2 288.304-0 288.316-3 288.317-1 290.003-3 292.016-6 456.010-8 456.012-4 456.017-5 456.018-3 456.020-5 456.021-3 456.024-8 456.025-6 456.028-0 456.030-2 456.034-5 456.041-8 456.046-9 456.055-8 456.065-5 456.071-0 456.074-4 100% 457.004-9 457.007-3 457.008-1 457.013-8 457.019-7 457.103-7 458.004-4 458.005-2 330.003-0 331.004-3 331.010-8 340.002-6 360.003-3 360.004-1 360.008-4 DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS Lucro Líquido do Exercício depois da Provisão para o Imposto de Renda TOTAL DOS RECURSOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS 240.003-0 240.004-9 240.006-5 240.019-7 240.528-8 R$ 54.258,35 R$ 54.258,35 R$ 54.258,35 C I R C U LAN T E FORNECEDORES - EXIGIVEIS A CURTO PRAZO FORNECEDORES - (ORIGEM - CONTABILIDADE) FORNECEDORES DIVERSOS R$ 2.238,67 R$ 2.238,67 SOMA DO GRUPO TOTAL DE C/C FONECEDORES R$ 2.238,67 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CURTO PRAZO EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS SALDO DEVEDOR C/C R$ 11.675,95 EMPRÉSTIMO BANCÁRIO R$ 11.305,48 R$ 72.091,51 NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - FINACIAMENTOS R$ 106.012,92 CAIXA HOSPITAL - EMPRÉSTIMO SOMA DO GRUPO R$ 201.085,86 201.085,86 TOTAL DE EMPRÉSTIMOS / FINANCIAMENTOS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPREGADOS SALÁRIOS A PAGAR R$ 25.091,30 R$ 25.091,30 SOMA DO GRUPO PROVISÃO PARA OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS R$ 3.055,94 FÉRIAS A PAGAR SOMA DO GRUPO R$ 3.055,94 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR INSS - EMPREGADOS A RECOLHER R$ 132.711,07 FGTS A RECOLHER R$ 88.824,18 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A PAGAR R$ 2.043,57 SOMA DO GRUPO R$ 223.578,82 R$ 251.726,06 TOTAL DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS IMPOSTOS RETIDOS A RECOLHER IRF - RETIDO PESSOA FÍSICA - A RECOLHER R$ 224.531,91 R$ 9.274,93 IRF - RETIDO PESSOA JURÍDICA - A RECOLHER OUTRAS CONTAS A PAGAR REF. IMP. RET. NF. R$ 19.296,55 R$ 253.103,39 SOMA DO GRUPO IMPOSTOS E CONTR. S/RECEITAS A RECOLHER PIS A PAGAR R$ 19.081,94 SOMA DO GRUPO R$ 19.081,94 TOTAL DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS R$ 272.185,33 CONTAS A PAGAR / CREDORES DIVERSOS DEMAIS CONTAS A PAGAR HONORÁRIOS A PAGAR R$ 2.520,00 OUTRAS CONTAS A PAGAR R$ 817,75 R$ 3.337,75 SOMA DO GRUPO R$ 3.337,75 TOTAL DE CONTAS A PAGAR TOTAL DO CIRCULANTE R$ 730.573,67 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS CAIXA HOSPITAL EMPRÉSTIMO R$ 344.541,99 R$ 344.541,99 SOMA DO GRUPO R$ 344.541,99 TOTAL DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS TOTAL EXIGÍVEL A LONGO PRAZO R$ 344.541,99 PATRIMÔNIO LIQUIDO RESERVAS RESERVAS DE REAVALIAÇÃO R$ 1.442.541,80 RESERVAS DE REAVALIAÇÃO DE IMÓVEIS SOMA DO GRUPO R$ 1.442.541,80 TOTAL DE RESERVAS R$ 1.442.541,80 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS (-) DÉFICITS DO EXERCÍCIO R$ -617.450,01 (-) DÉFICIT DE DEZEMBRO DÉFICIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ -88.744,95 SOMA DO GRUPO R$ -706.194,96 R$ -706.194,96 TOTAL DE LUCROS/PREJUÍZOS ACUMULADOS RESULTADOS DO EXERCÍCIO RESULTADOS DE DEZEMBRO R$ 54.258,35 SOMA DO GRUPO R$ 54.258,35 TOTAL DE LUCROS/PREJUÍZOS ACUMULADOS R$ 54.258,35 R$ 790.605,19 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO R$ 1.865.720,85 TOTAL DO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO BENS NATUREZA PERMANENTE COM PEQUENO VALOR R$ -1.307,05 R$ -9.430,02 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES CONSERV / REPAR / MANUTENÇÃO / INSTALAÇÕES R$ -6.449,16 CONSERV / REPAR / MANUTENÇÃO MAQUINAS R$ -13.958,50 E EQUIPAMENTOS CONSERV / REPAR / MANUTENÇÃO VEICULOS R$ -1.637,20 R$ -427,10 DESPESAS POSTAIS / CORREIOS E TELEGRAFOS ENERGIA ELETRICA R$ -12.104,97 IMPRESSOS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO R$ -15.716,87 R$ -4.993,11 MATERIAIS DE CONSUMO MULTAS DE NATUREZA NÃO TRIBUTARIA R$ -499,39 R$ -13.083,16 TELEFONE DESPESAS GERAIS R$ -81.753,03 MATERIAL P/ LIMPEZA R$ -8.661,33 R$ -12.245,48 ALIMENTAÇÃO DESPESAS COM VEÍCULOS EM GERAL R$ -620,00 R$ -6.458,88 MATERIAL P/ ROUPARIA MEDICAMENTOS/MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR R$ -128.054,46 R$ -317.818,50 SOMA DO GRUPO DESPESAS TRIBUTÁRIAS PIS S/FOLHA DE PAGAMENTO R$ -4.266,41 R$ -409,91 IOF IPTU E TAXAS MUNICIPAIS R$ -7.310,46 DESPESAS COM ENCARGOS JUDICIAIS R$ -74,40 TARIFAS BANCÁRIAS R$ -39.044,12 R$ -51.105,30 SOMA DO GRUPO DESPESAS NÃO DEDUTÍVEIS IRPJ R$ -512,64 MULTAS P/ INFRAÇÕES FISCAIS NÃO DEDUTIV. IR R$ -512,64 SOMA DO GRUPO R$ -1.411.235,31 TOTAL DOS GRUPOS R$ 46.178,25 LUCRO OPERACIONAL RECEITAS FINANCEIRAS GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS R$ 7.867,85 RENDIMENTO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA R$ 7.867,85 SOMA DO GRUPO TOTAL DOS GRUPOS R$ 7.867,85 R$ 54.046,10 LUCRO OPERACIONAL RECEITAS NÃO OPERACIONAIS E DEDUÇÕES OUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS OUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS CRED. NTA. FISCAL PAULISTA R$ 212,25 R$ 212,25 SOMA DO GRUPO R$ 212,25 TOTAL DOS GRUPOS LUCRO DO EXERCÍCIO R$ 54.258,35 0,54% 3,71% 0,01% 3,72% Ressalvamos que a responsabilidade do profissional contabilista fica restrita apenas ao aspecto meramente técnico, tendo em vista que, reconhecidaemente operou com elementos, dados e comprovantes fornecidos por esta entidade, que se responsabiliza por sua exatidão e veracidade, bem como pelos estoques considerados, levantados pela referida empresa, e sob sua total e exclusiva responsabilidade. Bilac-SP, 31 de dezembro de 2008 Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial da empresa, encerrado nesta data, com suas demonstrações de resultados do exercício, bem como do ativo e passivo, com respectivos totais de R$ 1.875.220,85 (hum milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos). 96,83% 3,17% PROF. VALTENCIR DOS SANTOS PEREIRA PRESIDENTE - CPF: 136.969.688-46 - RG: 29.052.699-1-SSP-SP ADEMIR ZAGO - Técnico em Contabilidade - CRC 1SP083204/O-7 Araçatuba, quarta-feira, 29 de abril de 2009 4 >>Classificados POSTO CANAL 1 ARAÇATUBA LTDA, torna público que requereu à Cetesb a Licença de Operação para comércio varejista de combustíveis, sito à Rua Brasil, 486, São João, Araçatuba/SP. EDITAL DE CONVOCAÇÃO MARCOS LUIS PEREIRA CALÇADOS ME, CNPJ: 06.219.823/0001-99, situado(a) a RUA DAS TULIPAS N° 234 CIDADE JARDIM, CONVOCA todas as pessoas, que lhe prestaram serviço no período de 09/2004 a 04/2005, a comparecerem apartir de 29/04/09 a 28/05/09, munidos de documentos comprobatórios do vínculo (CTPS, PIS/PASEP), para regularização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS junto a Caixa Econômica Federal. COMUNICADO A empresa N.B. Comercio e serviços Ltda, CNPJ 04.810.799/0001-32, inc. Estadual 177.212.183.113, comunica o extravio do talão de nota fiscal, modelo 1 serie 2. Notas de numero 351 a 400 em branco, e não se responsabiliza pela utilização irregular do mesmo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 30/2009 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2009. Wilson Carlos Rodrigues Borini, Prefeito Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal 10.520,de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Presencial n.º 26/2009, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO de materiais de odontologia e instrumentais destinados a secretaria de saúde, nos termos do processado e do julgado pela Pregoeira Oficial às fls. 203 á 209. Determino as necessárias providências para a imediata assinatura da Ata. Prefeitura Municipal Birigui, aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e nove. WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI, Prefeito Municipal. Fica, por este publico edital , convocados todos os membros da executiva municipal e filiados do PMDB de Araçatuba/SP a estarem presentes na Reunião da Executiva Municipal que sera realizada no dia 6 de maio de 2.009 - as 20:00 hs na Rua Cussy de Almeida Junior n. 951 em Araçatuba/SP para tratativas e discussão de assuntos relativos ao Partido em Araçatuba/SP. Araçatuba 29 de abril de 2.009 . MARCOS SALATINO - PRESIDENTE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAÇATUBA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2009 LICITAÇÃO Nº 002/2009 RATIFICAÇÃO PREGÃO Nº 002/2009 REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2009 HOMOLOGAÇÃO O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAÇATUBA, através da Diretoria Administrativa - DMPC, TORNA PÚBLICO a todos os interessados que foi autorizado e RATIFICADO pelo Presidente do Conselho, Engº JOSÉ LUIZ FARES, a Dispensa de Licitação nº 005/2009, com fulcro no artigo 24, inc IV, da Lei 8.666/93, destinada locação de um caminhão para limpeza de rede de esgoto, limpeza de fossas, limpeza de boca de lobos, á empresa: - DONATO VICENTE ROMERO SANCHES BIRIGUI-ME - no valor R$159,00 O DIA. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAÇATUBA DA/DMPC, 27 de abril de 2009. MARIA CRISTINA PEREIRA NOVA Diretora Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DECRETO N. º 2771, DE 13 DE ABRIL DE 2009. “Dispõe sobre a revogação do ato que deu causa à prorrogação do contrato nº. 138/07 realizada no dia 02/01/2008.” DR.MARCOS YUKIO HIGUCHI, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e : CONSIDERANDO que o contrato n° 138/07 celebrado com a empresa Premier Empresa Americana de Orientação Educacional firmado no dia 06/06/2007 tem prazo de vigência estipulado em 48 meses, com vencimento para 06/06/2011; CONSIDERANDO, que apesar da plena vigência do contrato, a Administração anterior em 02/01/2008 procedeu a um aditivo contratual prorrogando o período de validade do contrato por mais doze meses, ou seja, até 31/12/2008; CONSIDERANDO que como já dito, o contrato encontrava-se em vigência, sendo desnecessária a prorrogação do mesmo; CONSIDERANDO que além da desnecessidade da prorrogação, caso se entenda que o mesmo venceu em 31/12/007 a prorrogação feita em 02/01/08 é nula, posto que não se prorroga contrato vencido; CONSIDERANDO que a Administração pública goza de poder de auto-tutela sobre seus atos, embasados pela sumula 473 do Supremo Tribunal Federal, que autoriza a administração rever seus atos por motivo de conveniência ou oportunidade. DECRETA: Art. 1º - Fica revogado o termo de prorrogação do Contrato n°. 138/07 datado de 02/01/2008 - Termo Aditivo nº 002/08, celebrado entre o Município de Valparaíso e a Premier Empresa Americana de Orientação Educacional oriundo do processo de licitação n°. 29/2007 - Concorrência Pública n°. 01/2007. Art. 2º - Ficam mantidos os termos contratuais celebrados entre as partes por intermédio do contrato nº. 138/07, inclusive o prazo de vigência que é de quarenta e oito meses. Art. 3º - Os interessados têm o prazo de 10 (dez) dias para manifestar-se sobre a revogação em questão. Art. 4º - A presente revogação gera efeitos retroativos. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO, 13 DE ABRIL DE 2009. MARCOS YUKIO HIGUCHI Prefeito AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Diretoria de Administração da Prefeitura, aos 13 de abril de 2009, por mim, WILSON GOMES DE JESUS Secretário Municipal da Administração Edital de Citação de eventuais interessados, com o prazo de trinta (30) dias. O Dr. JOÃO ROBERTO CASALI DA SILVA, MM JUIZ TITULAR DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente eventuais interessados, que perante esta Vara da Fazenda Pública, processam-se os termos da Ação de Usucapião, feito n.º 032.01.2009.004022-5, n.º de ordem 599/09, distribuída em 06.03.2009, com o valor de R$ 39.136,29 (trinta e nove mil, cento e trinta e seis reais e vinte e nove centavos), movida pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUÁ contra NELSON DEVIDES DE OLIVEIRA e sua esposa MARIA MARTA LELIS DE OLIVEIRA; JOSÉ DEVIDES DE OLIVEIRA e sua esposa ZENIR NOGUEIRA DEVIDES DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DEVIDES DE OLIVEIRA BENFATTI e seu esposo SOSÍGENES VICTOR BENFATTI e LUÍZA DEVIDES DE OLIVEIRA SOARES. Em suma, consta da petição inicial que da totalidade dos imóveis existente no Distrito de Major Prado, Município de Santo Antonio do Aracanguá, atualmente todos urbanizados e cadastrados junto à Prefeitura Municipal local, a maioria deles ainda não possui registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis, incluindo o imóvel objeto desta ação, qual seja, uma área de terra, onde se encontra a quadra “27”, localizada entre a Avenida Rui Campos, Rua Luiz Dellabianca, Rua Augusto Brioli e Domingos Moretti, no Distrito de Major Prado, Município de Santo Antonio do Aracanguá - SP, com as seguintes medidas e confrontações: de frente e confrontando com a Avenida Rui Campos, mede 63,60 metros; e de quem dela olha para quadra, à esquerda confronta com a Rua Domingos Moretti e mede 87,70 metros, do lado direito mede 87,50 metros confrontando com a Rua Luiz Dellabianca e no fundo mede 63,60 metros confrontando com a Rua Augusto Brioli, perfazendo uma área de 5.537,53 metros quadrados. Existem na referida quadra as seguintes edificações: Quadra Poliesportiva, Av. Rui Campos, 469, com 1.049,07 metros quadrados; Mini Campo, Av. Rui Campos, 501, com 1.719,20 metros quadrados; CASA - ZELADORIA, Rua Domingos Moretti, 56 e 66 com 143,64 metros quadrados; SUB - PREFEITURA, Rua Domingos Moretti, 88, com 106,68 metros quadrados; POSTO DE SAÚDE, Rua Augusto Brioli, 490, com 288,40 metros quadrados e VELÓRIO MUNICIPAL, Rua Augusto Brioli, 502, com 74,70 metros quadrado. Total da área construída: 3.381,69 metros quadrados. Total da área livre: 2.155,84 metros quadrados. Total da área da quadra: 5.535,53 metros quadrados. O valor do imóvel conforme cálculo para fins tributários é de R$ 39.136,29 (trinta e nove mil, cento e trinta e seis reais e vinte e nove centavos). Consta como primitivo proprietário da gleba de terra, onde se localiza o imóvel “sub judice”, o Sr. Joaquim Henrique de Oliveira e sua esposa, conforme cópia da certidão da transcrição n.º 1.043, sendo que a área da quadra 27 (objeto desta ação) encontrase em área pertencente ao Distrito de Major Prado, Município de Aracanguá, então, à época, pertencente ao município e comarca de Araçatuba (SP). O Requerente, há mais de 50 anos, vem possuindo, mansa e pacificamente, sem interrupção, o imóvel descrito e, não tendo título de domínio, quer obtê-lo, por via desta ação de usucapião. No referido terreno o Requerente edificou as benfeitorias anteriormente descritas e vem conservando-as e usando-as para os devidos fins, de forma ininterrupta, até a presente data, razão pela qual postula seja declarado o domínio do Requerente, sobre o imóvel objeto da presente ação. Assim, ficam eventuais interessados devidamente ADVERTIDOS de que terão o prazo de 15 (quinze) dias para contestarem a presente ação de usucapião e que na falta de contestação, presumir-seão aceitos pelos mesmos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor ( artigo 285, do CPC). Para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Araçatuba(SP), 11 de março de 2009. Eu, (Válter Barzague), Escrevente, digitei, Eu, (GILMAR MENDES SANTANA), Diretor Técnico de Divisão, conferi e Subscrevi. Dr. JOÃO ROBERTO CASALI DA SILVA, Juiz de Direito. O Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba, através da Diretoria Administrativa - DMPC, TORNA PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial, de menor preço por item, destinado a registro de preços para Aquisição de Hidrômetro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Presidente do Conselho Deliberativo, Eng. JOSÉ LUIZ FARES, Homologa o presente certame conforme proposta(s) apresentada(s) pela(s) licitantes(s) classificada(s) referenciado(s), em seu(s) item(ns), à(s) empresa(s): ENERGYRUS SANEAMENTO LTDA, para fornecer o objeto, no valor unitário de R$ 43,90. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAÇATUBA - DA/DMPC, 24 de abril de 2009. MARIA CRISTINA PEREIRA NOVA Diretora Administrativa DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAÇATUBA LICITAÇÃO Nº 001/2009 PREGÃO Nº 001/2009 REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2009 HOMOLOGAÇÃO O Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba, através da Diretoria Administrativa DMPC, TORNA PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial, de menor preço por item, destinado a registro de preços para Aquisição de açúcar, café em pó, margarina e chá, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Presidente do Conselho Deliberativo, Eng. JOSÉ LUIZ FARES, Homologa o presente certame conforme proposta(s) apresentada(s) pela(s) licitantes(s) classificada(s) referenciado(s), em seu(s) item(ns), à(s) empresa(s): - JOSÉ CLAUDINO RAMOS & CIA LTDA-ME, para fornecer o Item 01, no valor unitário de R$ 1,32. - NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, para fornecer o Item 02, no valor unitário de R$ 3,60. - SAGRADO & VIDOTTO ARAÇATUBA LTDA, para fornecer o Item 03, no valor unitário de R$ 48,00 e item 04 no valor unitário R$ 1,17. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAÇATUBA DA/DMPC, 24 de abril de 2009. MARIA CRISTINA PEREIRA NOVA Diretora Administrativa EDITAL Acham-se neste tabelionato para serem protestados, os títulos abaixo relacionados, cujos destinatários não foram encontrados nos endereços indicados ou se recusaram ao recebimento das intimações, ou por residirem fora da competência territorial deste tabelionato (art.15, lei 9.492/97). _________ Protocolo: 0054 22/04/2009 SACADO: TEREZINHA DE OLIVEIRA CPF06171250821 Esp.: DMI Faixa Protesto: D _________ Protocolo: 0062 23/04/2009 SACADO: ANA PAULA TERCARIOL ME CNPJ10643857000183 Esp.: DMI Faixa Protesto: E _________ Protocolo: 0120 23/04/2009 SACADO: J O DOS SANTOS C O N S T R U C O E S CNPJ09306045000163 Esp.: DMI Faixa Protesto: L _________ Protocolo: 0140 23/04/2009 EMITENTE: ANDRE LUIS DA SILVA CPF22457139821 Esp.: CH Faixa Protesto: E _________ Protocolo: 0151 23/04/2009 EMITENTE: SARA VIRGINIA DE OLIVEIRA VAZ CPF02378628838 Esp.: CH Faixa Protesto: D _________ Protocolo: 0005 24/04/2009 SACADO: CRISTIANO NASCIMENTO SILVA CPF19785756882 Esp.: DMI Faixa Protesto: D _________ Protocolo: 0131 24/04/2009 EMITENTE: ESTEFANI FERREIRA DE SOUZA CPF23239227851 Esp.: NP Faixa Protesto: C _________ Protocolo: 0039 27/04/2009 SACADO: MARCIO DOS SOBRINHO SANTOS CNPJ04153811000183 Endereço: AV CLOVIS BEVILAQUA 384 BIRIGUI Cep : 16016-100 ALVORADA Esp.: DMI Faixa Protesto: K _________ NOTA DO TABELIÃO 1) Autorizado o pagamento do título em dinheiro quando o valor não exceder o correspondente a 50 Ufesp´s (R$ 792,50). Quando se tratar do valor superior, o pagamento do título só poderá ser efetuado mediante cheque visado e cruzado ou cheque administrativo, exceção feita para a hipótese prevista na Lei 9841/99, no valor equivalente ao da obrigação, emitido em nome e a ordem do apresentante e pagável nesta praça, sem prejuízo dos emolumentos devidos, que deverão ser pagos no ato e em apartado, ficando esclarecido que a quitação estará condicionada a efetiva liquidação do cheque. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS COMUNICADO DE DESISTÊNCIA A Prefeitura municipal de Coroados/SP, através do setor jurídico e do Setor pessoal, leva ao conhecimento do Sra. ROSIMEIRE ESTEVES MORAIS NEVES, portadora do RG- nº 11 402 757 -SSP-SP, residente a AVENIDA BAGUAÇU, N º 360 bairro-centro, na cidade de ARAÇATUBA SP., que o prazo para apresentar-se junto a este município para assumir o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, conforme edital 01/2008 e CONVOCAÇÃO devidamente datada e assinada por V. Senhoria, se esgotou em 25 DE ABRIL DE 2009. Publique-se para que produza seus efeitos legais. Coroados/SP, 28 DE ABRIL DE 2009 SORAYA CONCEIÇÃO FAKIH - Assessora jurídica JOSE ROBERTO B. DA CRUZ - Chefe do Setor Pessoal GRANDE LEILÃO DE ÁREA RURAL NO DIA 06/05/09 - 1ª. PRAÇA E NO DIA 20/05/09 - 2ª. PRAÇA Acontecerá nos próximos dias 6 e 20 de maio de 2.009, sempre às 14:00hs, em 1ª. e 2ª. praça, respectivamente, no prédio do Fórum Estadual de Araçatuba (Pç. Dr. Maurício Martins Leite, 60), por ordem do Juiz da 2ª. Vara Cível, nos autos da Carta Precatória de Execução nº.709/06, a venda através de Leiloeiro, dos seguintes bens imóveis rurais: A) gleba de terras com 27,70 HA ou 11 alqueires e 10.840metros quadrados, denominada Maria José II, Fazenda Macaúbas, Distrito de Sto. Ant. de Aracangua, Bairro Vicentinópolis, Araçatuba-SP, com lagoa, olaria desativada e pequenas benfeitorias, matrícula nº32.142, do Cartório de Registros de Araçatuba, avaliada em R$280.796,00; B) gleba de terras com área de 8,5 alqueires ou 20,57 HA denominada Fazenda Maria José I Fazenda Macaúbas, Distrito de Sto. Ant. de Aracangua, Bairro Vicentinópolis, Araçatuba-SP, sem benfeitorias matrícula 32.141, ficha 1, livro 2, do registro geral do Cartório de Registros de Araçatuba, avaliada em R$208.364,00. Interessados na arrematação poderão procurar maiores informações sobre o imóvel, deverá se dirigir ao Cartório do 2º. Ofício Cível desta Comarca de Araçatuba e verificar a Carta Precatória de Execução nº709/06. OS “LEILÕES” OCORRERÃO NOS DIAS 06/05/09 e 20/05/09 ÀS 14:00HS. É CERTO QUE NO DIA DA 2ª. PRAÇA (20/05/09), OS INTERESSADOS PODERÃO ARREMATAR OS BENS POR VALORES INFERIORES AOS DAS AVALIAÇÕES ACIMA, NA MÉDIA DE 30% A 40% ABAIXO DO VALOR DA AVALIAÇÃO, POR SER A 2ª. PRAÇA. SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE ARAÇATUBA R. Campos Sales, 97 - 1º andar - sala 11 JOÃO BRAZ FERRER Tabelião EDITAL Acham-se neste 2º Tabelionato para serem protestados, os títulos abaixo relacionados, cujos destinatários não foram encontrados nos endereços indicados ou se recusaram ao recebimento das intimações, ou por residirem fora da competência territorial deste Tabelionato. (Art. 15, Lei 9.492/97). ________ Protocolo: 0025 23/04/2009 SACADO: NILSON DOS SANTOS CPF21477466819 Esp.: DMI Faixa Protesto: F ________ Protocolo: 0040 23/04/2009 SACADO: MARIA EUGENIA RIBEIRO CPF02494589851 Esp.: DMI Faixa Protesto: A ________ Protocolo: 0055 23/04/2009 SACADO: IVONETE TEOFITORATI LO CPF26788031800 Esp.: DMI Faixa Protesto: A ________ Protocolo: 0132 23/04/2009 EDITAL HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DAS 09:00 ÀS 16:00 HORAS 2) Pelo presente Edital fica (m) o (s) Sacado (s) / Devedor (es) INTIMADO (S) a comparecer (em) neste Tabelionato, no endereço e horário acima indicados, a fim de efetuar (em) o PAGAMENTO, fornecer (em) o ACEITE ou justificar (em) a recusa, até o dia: 30/04/2009 os notifico do competente protesto, o qual servirá de prova do inadimplemento ou da recusa do aceite. Prazo Limite: 30/04/2009 3) Certifico que nesta data, afixei neste Tabelionato e no lugar de costume uma via de igual teor deste Edital. 4) Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os meios possíveis para localização do responsável. ARAÇATUBA/SP, 29 DE ABRIL DE 2009 Acham-se neste Tabelionato para serem protestados, os títulos abaixo relacionados, cujos destinatários não foram encontrados nos endereços indicados ou se recusaram ao recebimento das intimações, ou por residirem fora da competência territorial deste Tabelionato. (Art. 15, Lei 9.492/97). __________ Protocolo: 0091 22/04/2009 SACADO: NEIDE APARECIDE OLIVEIRA DA CPF03321556847 Esp.: NP Faixa Protesto: B __________ Protocolo: 0020 23/04/2009 SACADO: LUCIENE TACONI ROGATO CPF21646326806 Esp.: DMI Faixa Protesto: B __________ Protocolo: 0030 23/04/2009 SACADO: SIRELI RAMOS N O G U E I R A CPF07342716898 Esp.: DMI Faixa Protesto: C __________ Protocolo: 0106 23/04/2009 SACADO: EUCLAIR FERNANDES BALIEIRO CNPJ58360199000149 Esp.: 1º TAB. DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE BIRIGÜI RUA BENTO DA CRUZ, 387 CREUSA APARECIDA ROMANCINE TABELIÃ EDITAL Acham-se neste tabelionato para serem protestados, os títulos abaixo relacionados, cujos destinatários não foram encontrados nos endereços indicados ou se recusaram ao recebimento das intimações ou por residirem fora da competência territorial deste tabelionato (art.15, lei 9.492/97). __________ Protocolo: 00010 - 23/4/2009 SILVA & DUARTE COMERCIO VEICULOS L ME CNPJ Esp:CH 08844317000116 Faixa Protesto: B __________ Protocolo: 00105 - 23/4/2009 MARIA DA SILVA OLIVEIRA CPF 02338555309 Esp:DMI Faixa Protesto: D __________ Protocolo: 00107 - 23/4/2009 NEUSA MARCELINO DE ARAUJO ME CNPJ 10443587000167 Esp:DMI Faixa Protesto: S __________ Protocolo: 00012 - 23/4/2009 SILVA & DUARTE COMERCIO VEICULOS L ME CNPJ Esp:CH 08844317000116 Faixa Protesto: B __________ Protocolo: 00014 - 23/4/2009 ELISEU TEIXEIRA DUARTE FILHO CPF 07570606841 Esp:CH Faixa Protesto: C __________ Protocolo: 00140 - 23/4/2009 FERNANDA MARA PEREIRA LIMA CPF 25655846870 Esp:DMI Faixa Protesto: A __________ Protocolo: 00145 - 23/4/2009 GABRIELA NUNES DE MOUCPF 35937274806 RA Esp:DMI Faixa Protesto: A __________ Protocolo: 00015 - 23/4/2009 ELISEU TEIXEIRA DUARTE FILHO CPF 07570606841 Esp:CH Faixa Protesto: C __________ Protocolo: 00152 - 23/4/2009 AGUA BEL COM DE AGUA MINERAL LTDA ME CNPJ 00862824000170 Esp:DMI Faixa Protesto: B __________ Protocolo: 00165 - 23/4/2009 ROSELI DE FATIMA BEZERCPF 30046640894 RA Esp:DMI Faixa Protesto: C __________ Protocolo: 00167 - 23/4/2009 MARLEY TOLOMEI MARSH CPF 32458886868 Esp:DMI Faixa Protesto: C __________ Protocolo: 00168 - 23/4/2009 SERGIO MURILO MARQUESI CPF 07858278894 Esp:DMI Faixa Protesto: C __________ Protocolo: 00017 - 23/4/2009 DORIEDISON LEAL COSTA CPF 11206262699 Esp:DM Faixa Protesto: A __________ Protocolo: 00171 - 23/4/2009 SUSANA CALDEIRA LIMA DA SILVA CPF 15805509830 Esp:DMI Faixa Protesto: C __________ Protocolo: 00186 - 23/4/2009 SAMARA GANDOLPHI ME CNPJ 09502794000166 Esp:DMI Faixa Protesto: D __________ Protocolo: 00193 - 23/4/2009 NAIARA APARECIDA SILVA ZIN ME CNPJ 10450026000195 Esp:DMI Faixa Protesto: D __________ Protocolo: 00002 - 23/4/2009 CELIA REGINA CANATA DO CPF NASCIMENTO 12592287892 Esp:NP Faixa Protesto: A __________ Protocolo: 00200 - 23/4/2009 CARLOS DE JESUS RAVAL CPF 05768812873 Esp:DMI Faixa Protesto: E __________ Protocolo: 00207 - 23/4/2009 CLAUDIO ARAUJO PINTO VESTUARIO ME CNPJ 08273945000199 Esp:DMI Faixa Protesto: F __________ Protocolo: 00209 - 23/4/2009 NAIARA APARECIDA SILVA ZIN ME CNPJ 10450026000195 Esp:DMI Faixa Protesto: F __________ Protocolo: 00021 - 23/4/2009 EMILENI BARBOSA CPF 22700383800 Esp:NP Faixa Protesto: A __________ Protocolo: 00210 - 23/4/2009 OTAVIO DE CASTILHO & CASTILHO LTDA M CNPJ 08545827000192 Esp:DMI Faixa Protesto: G __________ Protocolo: 00223 - 23/4/2009 CLAUDIO ARAUJO PINTO VESTUARIO ME CNPJ 08273945000199 Esp:DMI Faixa Protesto: M __________ Protocolo: 00023 - 23/4/2009 NAIDE TEREZINHA GARCIA MENDES CPF 13160556808 Esp:NP Faixa Protesto: A __________ Protocolo: 00037 - 23/4/2009 NAYARA APARECIDA DA ZIN CNPJ SILVA 10450026000195 Esp:DMI Faixa Protesto: E __________ Protocolo: 00005 - 23/4/2009 REGINALDO AGUIAR DA SILVA CPF 33846866830 Esp:CH Faixa Protesto: C __________ Protocolo: 00055 - 23/4/2009 SONIA APARECIDA DOS SANTOS DE LIRA CPF 92410243800 Esp:DMI Faixa Protesto: D __________ Protocolo: 00056 - 23/4/2009 J CS IND E COM DE CALCACNPJ DOS LTDA 10469308000134 Esp:DMI Faixa Protesto: F __________ Protocolo: 00057 - 23/4/2009 J CS IND E COM DE CALCACNPJ DOS LTDA 10469308000134 Esp:DMI Faixa Protesto: C __________ Protocolo: 00006 - 23/4/2009 REGINALDO AGUIAR DA SILVA CPF 33846866830 Esp:CH Faixa Protesto: C __________ Protocolo: 00064 - 23/4/2009 WESLEY NUNES DE LIMA CPF 33695216875 Esp:DMI Faixa Protesto: B __________ Protocolo: 00069 - 23/4/2009 ALBERTIN & TOMAZINI ME CNPJ LTDA 00895652000131 Esp:DMI Faixa Protesto: A __________ Protocolo: 00007 - 23/4/2009 CELSINO ANTONIO DO CPF NASCIMENTO 00467108846 Esp:NP Faixa Protesto: B __________ Protocolo: 00008 - 23/4/2009 CELSINO ANTONIO DO CPF NASCIMENTO 00467108846 Esp:NP Faixa Protesto: B __________ Protocolo: 00089 - 23/4/2009 EUCLIDES XAVIER DOS SANTOS CPF 16546405814 Esp:DMI Faixa Protesto: B PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2009 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aracanguá-SP torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 008/2009, objeto do processo n° 540/2009. TIPO: Menor preço (por item). OBJETO: Aquisição de módulos de ginástica para prática de exercícios físicos, para serem instalados nas praças a serem construídas nos conjuntos habitacionais Santo Antônio do Aracanguá “A”, Santo Antônio do Aracanguá “B” e Santo Antônio do Aracanguá “C”, conforme especificações constantes do Anexo I e Anexo I-A, que integra este Edital, independentemente de transcrição. DATA DA REALIZAÇÃO: 13/05/2009 HORÁRIO: a partir das 09:00 horas LOCAL: Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, sito à Rua Dr. Pio Prado, n° 285. Renato Aparecido Gonçalves - Diretor do Departamento de Licitação. SACADO: EFIGENIA AP SILTALHARO VA CPF24906178855 Esp.: DMI Faixa Protesto: B ________ Protocolo: 0137 23/04/2009 SACADO: ADENILSON RAMOS DOS SANTOS CPF09541663885 Esp.: CH Faixa Protesto: A ________ Protocolo: 0149 23/04/2009 SACADO: DANIELLE MODA DUARTE CPF37166610824 Esp.: CH Faixa Protesto: A ________ Protocolo: 0038 24/04/2009 SACADO: APARECIDA ROSANA FERMINO G DE ALMEIDA CPF09552153824 Esp.: DMI Faixa Protesto: E ________ Protocolo: 0032 27/04/2009 SACADO: V N LOPRETE REFEICOES ME CNPJ09460835000107 Endereço: ROD EUCLIDES DA CUNHA , S/N - KM 455 MIRASSOL Cep : 16130-000 Esp.: DMI Faixa Protesto: E ________ Protocolo: 0066 27/04/2009 SACADO: KARINA AMADO DOS SANTOS CPF29609166890 Endereço: R SIQUEIRA CAMPOS, 509 BIRIGUI Cep : 16200-000 Esp.: NP Faixa Protesto: D ________ NOTA DO TABELIÃO 1) Autorizado o pagamento do título em dinheiro quando o valor não exceder o correspondente a 50 Ufesp´s (R$ 792,50). Quando se tratar do valor superior, o pagamento do título só poderá ser efetuado mediante cheque visado e cruzado ou cheque administrativo, exceção feita para a hipótese prevista na Lei 9841/99, no valor equivalente ao da obrigação, emitido em nome e a ordem do apresentante e pagável nesta praça, sem prejuízo dos emolumentos devidos, que deverão ser pagos no ato e em apartado, ficando esclarecido que a quitação estará condicionada a efetiva liquidação do cheque. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DAS 09:00 ÀS 16:00 HORAS 2) Pelo presente Edital fica (m) o (s) Sacado (s) / Devedor (es) INTIMADO (S) a comparecer (em) neste Tabelionato, no endereço e horário acima indicados, a fim de efetuar (em) o PAGAMENTO, fornecer (em) o ACEITE ou justificar (em) a recusa, até o dia: 30 de abril de 2009 os notifico do competente protesto, o qual servirá de prova do inadimplemento ou da recusa do aceite. Prazo Limite: 30 de abril de 2009; 3) Certifico que nesta data, afixei neste Tabelionato e no lugar de costume uma via de igual teor deste Edital. 4) Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os meios possíveis para localização do responsável. ARAÇATUBA/SP, 29 DE ABRIL DE 2009 3º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE ARAÇATUBA R. Tiradentes, 140 ORENTINO MARTINS FILHO Tabelião 1º.TABELIÃO DE PROTESTO DE TITULOS DE ARAÇATUBA - SP AV.LUIS PEREIRA BARRETO, 137 FRANCISCO DA SILVA DEAMO TABELIÃO OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE ARAÇATUBA-SP Rua Torres Homem, 135- centro - CEP. 16010-360 MARCELO AUGUSTO SANTANA DE MELO, Oficial do registro de imóveis e RTB de Araçatuba, Estado de São Paulo. FAZ SABER que ficam retificados os seguintes confrontantes do imóvel objeto do processo de retificação consensual nº 38/2008 tendo como interessado Alcides Mitoshi Honda. IMOBILIARIA ARAÇATUBA LITDA S/A com sede na Rua Olavo Bilac s/n e Rua Armando Sales de Oliveira Nº 90, nesta cidade, com a seguinte descrição; O imóvel inicia junto ao marco M-1 descrito pela planta anexa, do vértice M-1 segue em direção ate o vértice M-2 no ângulo interno 91º19,30”, em uma distancia de 7,80m., confrontando com a corretora de Imóveis Araçatuba LTDA, por divisa com prédio nº 701 da Rua Gonçalves Ledo; do vértice M-2 segue em direção ate o vértice M-3 no ângulo interno 86º41”47’, em uma distancia de 2,35 m., confrontando com Juracy Lopes, por divisa com o prédio nº 691 da Rua Gonçalves Ledo; do vértice M-3 segue em direção ate o vértice M-4 no ângulo interno 274°08’38”, em uma distância de 9,99m., confrontando com Juracy Lopes, por divisa com prédio nº 691 da Rua Gonçalves Ledo; do vértice M-4 segue em direção ate o vértice M-5 no ângulo interno 90°59’43”, em uma distancia de 7,08m., confrontando com Ilzair Pereira Matos e usufrutuaria Gerozina Correa Matos, por divisa com o prédio nº 679 da Rua Gonçalves Ledo; do vértice M-5 segue em direção ate o vértice M-6 no ângulo interno 86º50”22’’, em uma distância de 18,09m., confrontando com Victalino Delben, por divisa com o prédio nº 46 da Rua Marcilio Dias; finalmente do vértice M-6 segue ate o vértice M-1, (inicio da descrição), no ângulo interno de 90º00’0”, na extensão de 8,86m., confrontando com a Rua Marcilio Dias, fechando assim uma área de 139,22m2 e um perímetro de 54,17m. E, para que chegue ao seu conhecimento expediu-se o presente edital que será publicado por duas vezes em jornal local de grande circulação. Nesta oportunidade, fica cientificado que presumir-se-á anuência da confrontante, se não for apresentada impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. As eventuais impugnações deverão ser endereçadas ao oficial de Registro de imóveis de Araçatuba, situado na Rua Torre Homem, 135, das 09,00 as 17,00h, tudo nos termos dos artigos 212 e 213 da LRP. Araçatuba, 15 de Abril de 2009, (Marcelo Augusto Santana de Melo) Oficial. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAÇATUBA __________ Protocolo: 00009 - 23/4/2009 MARIA CRISTINA OLIVEIRA MELATI CPF 06101533824 Esp:NP Faixa Protesto: A __________ Protocolo: 00091 - 23/4/2009 ILMA PEREIRA ANTAO CPF 13411856807 Esp:DMI Faixa Protesto: C __________ Protocolo: 00096 - 23/4/2009 CLAUDIO ARAÚJO PINTO VESTUÁRIO ME CNPJ 08273945/0001-99 Esp:DMI Faixa Protesto: P __________ NOTA DO TABELIÃO 1) Autorizado o pagamento do título em dinheiro quando o valor não exceder o correspondente a 50 Ufesp’s (R$ 744,00). Quando se tratar do valor superior, o pagamento do título só poderá ser efetuado mediante cheque visado e cruzado ou cheque administrativo, exceção feita para a hipótese prevista na Lei 9841/99, no valor equivalente ao da obrigação, emitido em nome e a ordem do apresentante e pagável nesta praça, sem prejuízo dos emolumentos devidos, que deverão ser pagos no ato e em apartado, ficando esclarecido que a quitação estará condicionada a efetiva liquidação do cheque. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DAS 10:00 ÀS 16:00 HORAS 2) Pelo presente Edital fica (m) o (s) Sacado (s) / Devedor (es) INTIMADO (S) a comparecer (em) neste Tabelionato, no endereço e horário acima indicados, a fim de efetuar (em) o PAGAMENTO, fornecer (em) o ACEITE ou justificar (em) a recusa, até o dia: 30 de abril de 2009 os notifico do componente protesto, o qual servirá de prova do inadimplemento ou da recusa do aceite. Prazo Limite: 30 de abril de 2009 3) Certifico que nesta data, afixei neste Tabelionato e no lugar de costume uma via de igual teor deste Edital. 4) Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os meios possíveis para localização do responsável. BIRIGUI/SP, 29 DE ABRIL DE 2009 DMI Faixa Protesto: D __________ Protocolo: 0119 23/04/2009 SACADO: ROSELI AP BARBOSA MAGALHAES CPF04555492811 Esp.: DMI Faixa Protesto: A __________ Protocolo: 0121 23/04/2009 SACADO: ELISABETE FERNANDES DOS SANTOS CPF24729004817 Esp.: DMI Faixa Protesto: C __________ Protocolo: 0130 23/04/2009 SACADO: MEIRE TEREZINHA DANGELO COSTA CPF16556104817 Esp.: DMI Faixa Protesto: B __________ Protocolo: 0140 23/04/2009 SACADO: ELISANDRA M DA CPF22323306804 SILVA Esp.: CH Faixa Protesto: B __________ Protocolo: 0017 24/04/2009 SACADO: OSMAR SANTOS SOARES CPF02366298838 Esp.: DMI Faixa Protesto: B __________ Protocolo: 0103 24/04/2009 SACADO: LEITENI TRANSP LTDA LOGISTICA CNPJ10189968000161 Esp.: DMI Faixa Protesto: D __________ Protocolo: 0111 24/04/2009 SACADO: RONI TEIXEIRA DE ALMEIDA CPF38767152880 Esp.: NP Faixa Protesto: C __________ Protocolo: 0112 24/04/2009 SACADO: RONI TEIXEIRA DE ALMEIDA CPF38767152880 Esp.: NP Faixa Protesto: A __________ Protocolo: 0119 24/04/2009 SACADO: JOSE EVANGETEIXEIRA LISTA CPF11993396870 Esp.: NP Faixa Protesto: A __________ NOTAS DO TABELIÃO 1) Autorizado o pagamento do título em dinheiro quando o valor não exceder o correspondente a 50 Ufesp´s (R$ 792,50). Quando se tratar do valor superior, o pagamento do título só poderá ser efetuado mediante cheque visado e cruzado ou cheque administrativo, exceção feita para a hipótese prevista na Lei 9841/99, no valor equivalente ao da obrigação, emitido em nome e a ordem do apresentante e pagável nesta praça, sem prejuízo dos emolumentos devidos, que deverão ser pagos no ato e em apartado, ficando esclarecido que a quitação estará condicionada a efetiva liquidação do cheque. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DAS 09:00 ÀS 16:00 HORAS. 2) Pelo presente Edital fica(m o(s) Sacado(s) / Devedor(es) INTIMADO(S) a comparecer(em) neste Tabelionato, no endereço e horário acima indicados, a fim de efetuar(em) o PAGAMENTO, fornecer (em) o ACEITE ou justificar(em) a recusa, até o dia: 30/04/2009 os notifico do competente protesto, o qual servirá de prova do inadimplemento ou da recusa do aceite. Prazo Limite: 30/04/2009. 3) Certifico que nesta data, afixei neste Tabelionato e no lugar de costume uma via de igual teor deste Edital. 4) Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os meios possíveis para localização do responsável. ARAÇATUBA/SP, 29 DE ABRIL DE 2009 2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS DE BIRIGUI-SP ROBSON DE ALVARENGA - Tabelião Designado RUA BENTO DA CRUZ nº 394, Centro, Birigui-SP Fone/Fax:(018)3211 2100 - Funcionamento: 10 às 16 horas EDITAL Os títulos abaixo relacionados foram encaminhados a este Tabelião para protesto por falta de pagamento/aceite/devolução ou para fins falimentares. Os sacados/devedores não foram encontrados nos endereços indicados pelos apresentantes ou recusaram-se a receber a intimação ou então localizam-se fora da competência territorial deste tabelião. Em vista disso, expede-se o presente Edital para INTIMAR os sacadores/devedores indicados para que compareçam no tabelionato, no endereço e horário acima mensionados, a fim de pagar/aceitar/devolver ou então justificar a sua recusa: ATÉ NO MÁXIMO O DIA 30/04/2009 _________ Protocolo 2,23/04/2009, Sacado/Devedor: JOSE APARECIDO CIVIRINO, CPF/CNPJ: 065.979.218-44, Título: CH, Faixa: C. _________ Protocolo 5,23/04/2009, Sacado/Devedor: EDVAN PERES DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: 364.815.768-06, Título: NP, Faixa: B. _________ Protocolo 6,23/04/2009, Sacado/Devedor: REGINALDO SILVA, AGUIAR DA CPF/CNPJ: 338.468.668-30, Título: CH, Faixa: C. _________ Protocolo 7,23/04/2009, Sacado/Devedor: EDVAN PERES DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: 364.815.768-06, Título: NP, Faixa: B. _________ Protocolo 8,23/04/2009, Sacado/Devedor: FILIPE RIBEIRO DA SILVA, CPF/CNPJ: 379.699.348-62, Título: NP, Faixa: A. _________ Protocolo 9,23/04/2009, Sacado/Devedor: FILIPE RIBEIRO DA SILVA, CPF/CNPJ: 379.699.348-62, Título: NP, Faixa: A. _________ Protocolo 10,23/04/2009, Sacado/Devedor: JOSE CONSILVA, CEICAO DA CPF/CNPJ: 054.053.388-26, Título: NP, Faixa: C. _________ Protocolo 11,23/04/2009, Sacado/Devedor: SILVANA ALVES SANCHES, CPF/CNPJ: 255.992.448-06, Título: NP, Faixa: D. _________ Protocolo 14,23/04/2009, Sacado/Devedor: DELBER SEVERO DE BRITO, CPF/CNPJ: 325.845.498-16, Título: NP, Faixa: A. _________ Protocolo 15,23/04/2009, Sacado/Devedor: JOSE VALACPF/CNPJ: RETTO, 078.612.248-05, Título: NP, Faixa: A. _________ Protocolo 16,23/04/2009, Sacado/Devedor: ELISEU TEIXEIRA DUARTE FILHO, CPF/CNPJ: 075.706.068-41, Título: CH, Faixa: C. _________ Protocolo 21,23/04/2009, Sacado/Devedor: JOAO MAURICIO MILOCH, CPF/CNPJ: 250.284.598-00, Título: DM, Faixa: A. _________ Protocolo 22,23/04/2009, Sacado/Devedor: ADRIANA PINCPF/CNPJ: CERATO, 223.610.628-95, Título: NP, Faixa: A. _________ Protocolo 23,23/04/2009, Sacado/Devedor: ELENI FARIAS, CPF/CNPJ: 332.125.738-64, Título: NP, Faixa: A. _________ Protocolo 25,23/04/2009, Sacado/Devedor: FATIMA DE SOUZA, CPF/CNPJ: 396.436.058-92, Título: NP, Faixa: A. _________ Protocolo 29,23/04/2009, Sacado/Devedor: ANDERSON SILVA, JORGE DA CPF/CNPJ: 394.982.318-26, Título: DMI, Faixa: A. _________ Protocolo 32,23/04/2009, Sacado/Devedor: J.V. GANDOLFI DISTRIBUIDORA LTDA, CPF/CNPJ: 10.301.418/000192, Título: DMI, Faixa: I. _________ Protocolo 39,23/04/2009, Sacado/Devedor: MARCIO ROAMORIM, DRIGO DE CPF/CNPJ: 275.403.908-24, Título: DMI, Faixa: A. _________ Protocolo 70,23/04/2009, Sacado/Devedor: NEUSA MARCELINO DE ARAUJO ME, CPF/CNPJ: 10.443.587/000167, Título: DMI, Faixa: L. _________ Protocolo 75,23/04/2009, Sacado/Devedor: UEBI COMERCIO ELETRONICO CPF/CNPJ: LTDA, 07.638.523/0001-07, Título: DMI, Faixa: A. _________ Protocolo 82,23/04/2009, Sacado/Devedor: ERICK DE ALMEIDA, CPF/CNPJ: 353.156.458-78, Título: DMI, Faixa: C. _________ Protocolo 93,23/04/2009, Sacado/Devedor: CLAUDIO ARAUJO PINTO - ME, CPF/CNPJ: 08.273.945/000199, Título: DMI, Faixa: M. _________ Protocolo 105,23/04/2009, Sacado/Devedor: DONIZETE DANTAS, APARECIDO CPF/CNPJ: 067.337.928-00, Título: DMI, Faixa: A. _________ Protocolo 112,23/04/2009, Sacado/Devedor: ADRIANO DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: 119.966.308-57, Título: DMI, Faixa: B. _________ Protocolo 123,23/04/2009, Sacado/Devedor: NEUSA MARCELINO DE ARAUJO-ME, CPF/CNPJ: 10.443.587/000167, Título: DMI, Faixa: H. _________ Protocolo 124,23/04/2009, Sacado/Devedor: FLAVIO LUIZ DE FRANCA JUNIOR, CPF/CNPJ: 325.394.298-82, Título: DMI, Faixa: A. _________ Protocolo 129,23/04/2009, Sacado/Devedor: SILVIA MARIANO BRUNO, CPF/CNPJ: 266.867.728-95, Título: DMI, Faixa: A. _________ Protocolo 131,23/04/2009, Sacado/Devedor: JOAO PAULO LOURENCO, CPF/CNPJ: 373.133.828-98, Título: DMI, Faixa: A. _________ Protocolo 132,23/04/2009, Sacado/Devedor: DESTAK MOTEL LTDA, CPF/CNPJ: 74.418.096/0001-49, Título: DMI, Faixa: A. _________ Protocolo 139,23/04/2009, Sacado/Devedor: GABRIELA NUNES DE MOURA, CPF/CNPJ: 359.372.748-06, Título: DMI, Faixa: B. _________ Protocolo 156,23/04/2009, Sacado/Devedor: ROBERTA PONTIM, CASSIA CPF/CNPJ: 203.911.918-37, Título: DMI, Faixa: C. _________ Protocolo 162,23/04/2009, Sacado/Devedor: BORRACTRES IRMAOS, HARIA CPF/CNPJ: 06.093.970/000165, Título: DMI, Faixa: C. _________ Protocolo 178,23/04/2009, Sacado/Devedor: NEUSA MARCELINO DE ARAUJO - ME, CPF/CNPJ: 10.443.587/000167, Título: DMI, Faixa: D. _________ Protocolo 184,23/04/2009, Sacado/Devedor: JOSE FERNANDES RIBEIRO, CPF/CNPJ: 698.176.424-53, Título: DMI, Faixa: E. _________ Protocolo 191,23/04/2009, Sacado/Devedor: NEUSA MARCELINO DE ARAUJO ME, CPF/CNPJ: 10.443.587/000167, Título: DMI, Faixa: G. _________ NOTAS DO TABELIÃO 1) Se o valor do título for su(R$ perior a 50 UFESP 792,50), o pagamento só poderá ser efetuado mediante cheque visado e cruzado, ou por meio de cheque administrativo, emitido no valor equivalente ao da obrigação devendo ainda estar em nome e à ordem do apresentante, a ser pagável nesta praça. Ressalva-se a situação das empresas ME e EPP, nos termos da Lei nº 9.841/99. Fica esclarecido que a quitação será condicionada à efetiva liquidação do cheque. 2) Somente será aceito pagamento em dinheiro de título com valor igual ou inferior a 50 UFESP (R$ 792,50). 3) Os emolumentos deverão ser pagos no ato e em apartado. BIRIGUI-SP, 29 DE ABRIL DE 2009