Classificados ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE BILAC

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Classificados ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE BILAC
Araçatuba, quarta-feira, 29 de abril de 2009
3
>>Classificados
ADMINISTRAÇÃO
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE BILAC
CNPJ: 45.349.461/0001-02
BALANÇO PATRIMONIAL DEZEMBRO/2008
ATIVO
PASSIVO
100.0002-0 C I R C U L A N T E
100.003-9 DISPONÍVEL
100.004-7 CAIXA GERAL
100.005-5 CAIXA
R$ 13.069,46
SOMA DO GRUPO
13.069,46
101.004-2 BANCOS - CONTAS CORRENTES
R$ 14,14
101.005-0 BANCO BRASIL S/A
101.006-9 BANCO BRADESCO S/A
R$ 363,29
R$ 12,07
101.008-5 BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A
R$ 268,76
101.019-0 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
101.020-4 NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A-02
R$ 92,02
R$ 22,68
101.029-8 NOSSA CAIXA NOSSO BANCO CEAS
101.030-1 BANCO NOSSA CAIXA
R$ 0,44
R$ 97,38
101.030-1 BANCO NOSSA CAIXA C/ CAMPANHAS
SOMA DO GRUPO
R$ 870,78
TOTAL DISPONÍVEL
R$ 13.940,24
104.003-0 REALIZÁVEL A CURTO PRAZO
104.004-9 DUPLICATAS A RECEBER
R$ 30.068,22
104.012-0 INTERNAÇÃO DE PACIENTES-SUS A RECEBER
104.013-8 AMBULATÓRIO DE PACIENTES-SUS A RECEBER
R$ 58.070,04
R$ 127,70
104.014-6 FAEC A RECEBER
R$ 161,63
104.016-2 ECONOMUS A RECEBER
104.017-0 UNIMED A RECEBER
R$ 1.482,90
R$ 123,75
104.018-9 INTERCLINICAS A RECEBER
104.019-7 IAMSPE A RECEBER
R$ 26.876,70
R$ 146,72
104.021-9 DPVAT A RECEBER
104.023-5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU A RECEBER
R$ 153,08
104.034-0 VAORES A RECEBER
R$ 20.000,00
SOMA DO GRUPO
R$ 137.210,74
151.004-5 ADIANTAMENTO A TERCEIROS
151.028-2 ADIANTAMENTO PARCELAMENTO INSS
R$ 8.650,05
SOMA DO GRUPO
R$ 8.650,05
TOTAL DO REALIZÁVEL A CURTO PRAZO
R$ 145.860,79
161.003-1 DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE
164.004-6 OUTRAS DESPESAS A APROPRIAR
R$ 10.675,06
164.005-4 DESPESAS FINANCEIRAS
164.011-9 DESP. FINANC
R$ 146.254,74
R$ 156.929,80
SOMA DO GRUPO
R$ 156.929,80
TOTAL DE DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE
TOTAL DO CIRCULANTE
R$ 316.730,83
165.002-5 R E A L I Z Á V E L A L O N G O P R A Z O
165.003-3 DIREITOS REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO
167.504-4 EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS
167.505-2 EMPRÉSTIMOS COMPULS. COMBUSTIVEIS
R$ 8,51
SOMA DO GRUPO
R$ 8,51
R$ 8,51
TOTAL DE DIREITOS REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO
TOTAL DO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
R$ 8,51
173.002-9 PERMANENTE
180.003-5 IMOBILIZADO
180.504-5 EDIFÍCIOS E CONSTRUÇÕES
R$ 1.500.000,00
180.505-3 IMÓVEIS
R$ 1.500.000,00
SOMA DO GRUPO
181.504-0 EQUIP. MÁQUINAS E INSTALAÇÃO INDUSTRIAL
R$ 12.192,45
181.505-9 EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
R$ 2.756,00
181.506-7 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
181.507-5 LASERPULSE SPECIAL 45 IBRAMED 03/03/08
R$ 898,00
181.508-3 CANETA LASER 830 NM IBRAMED 03/03/08
R$ 1.545,00
181.509-1 CARRO DE EMERGÊNCIA STANDARD TAMPO
R$ 1.199,70
R$ 18.591,15
SOMA DO GRUPO
183.504-1 MÓVEIS, UTENSÍLIOS E INSTALAÇÕES
R$ 14.772,11
183.505-0 MÓVEIS E UTENSÍLIOS
183.506-8 LIQUIDIFICADOR BRITÂNIA 26/12/05
R$ 65,00
183.507-6 KIT MICRO COMPUTADOR
R$ 1.095,00
183.508-4 MICRO CONTROLADOR TEFZON CONT. IZ 27/07/06
R$ 2.185,00
R$ 285,00
183.509-2 APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL
R$ 680,00
183.510-6 CENTRAL PABX MODULARIOS NF 0241 06/10/06
R$ 1.190,00
183.511-4 REFRIGERADOR ELETROLUX 20/10/06 NF 151
183.512-2 RELÓGIO DE PONTO INFORMATIZADO 04/12/06
R$ 1.350,00
183.513-0 FOGÃO 6 BOCAS DAKO NF 2530 22/02/07
R$ 595,80
R$ 700,00
183.514-9 MICRO COMPUTADOR PENTIUM III
R$ 380,00
183.515-7 APARELHO DE FAX SHARP UX-45
R$ 2.336,00
183.516-5 COMPUTADOR MEMÓRIA DDR2 512 MB 22/08/07
183.517-3 CARRO P/ TRANSPORTE DE ROUPA LIMPA NF 13885
R$ 979,15
183.518-1 CARRINHO P/ LAVANDERIA NF 528
R$ 760,00
R$ 210,00
183.519-0 CADEIRA EXECUTIVA NF 125346 04/09/07
R$ 250,00
183.520-3 BANCADA EM FORMATO DE “L”
183.521-1 PRATELEIRA EM FORMATO DE “L”
R$ 1.060,00
183.523-8 AR CONDICIONADO ELECTROLUX
R$ 996,00
183.524-6 EXTINTOR CO2 KG 07/10/2008
R$ 430,00
R$ 30.319,06
SOMA DO GRUPO
187.504-3 VEÍCULOS AUTOMORES
187.505-1 VEÍCULOS
R$ 71,30
SOMA DO GRUPO
R$ 71,30
R$ 1.548.981,51
TOTAL IMOBILIZADO
R$ 1.548.981,51
TOTAL DO PERMANENTE
R$ 1.865.720,85
TOTAL DO ATIVO
200.002-4
200.003-2
230.004-4
230.010-9
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
300.002-8
300.003-6
311.004-4
311.013-3
311.023-0
311.024-9
311.025-7
311.026-5
311.027-3
311.029-0
311.031-1
311.032-0
311.033-8
311.035-4
311.041-9
311.047-8
450.002-4
450.003-2
450.004-0
450.006-7
450.007-5
450.008-3
450.010-5
450.013-0
450.018-0
450.025-3
451.004-6
451.005-4
451.006-2
451.009-7
455.004-8
455.005-6
455.007-2
455.009-9
455.010-2
456.004-3
456.009-4
RECEITAS OPERACIONAIS E DEDUÇÕES
RECEITA BRUTA REVENDAS/VENDAS E SERVIÇOS
RECEITAS DE ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS
DIVERSAS CAMPANHAS REALIZADAS
R$ 147.905,43
SUS
R$ 189.974,52
FAEC
R$ 547,71
SAÚDE BRADESCO
R$ 89,40
R$ 875,62
ECONOMUS
R$ 16.211,53
UNIMED
IAMSPE
R$ 152.356,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
R$ 253.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO
R$ 55.000,00
R$ 54.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU
R$ 105.896,91
SERVIÇOS PRESTADOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
R$ 245.000,00
SIH
R$ 236.556,03
SOMA DO GRUPO
R$ 1.457.413,56
TOTAL DOS GRUPOS
R$ 1.457.413,56
DESPESAS
DESPESAS OPERACIONAIS
DESPESAS TRABALHISTAS E ENCARGOS SOCIAIS
SALÁRIOS E ORDENADOS
R$ -357.167,00
FÉRIAS
R$ -34.598,97
R$ -9.368,34
FÉRIAS INDENIZADAS
R$ -30.330,44
13º SALÁRIO
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
R$ -24.779,40
FGTS
R$ -34.419,42
13º SALÁRIO INDENIZADAS
R$ -2.427,21
SOMA DO GRUPO
R$ -493.090,78
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS SOCIAIS
SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FISICAS
R$ -6.400,00
SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA
R$ -83.091,53
HONORÁRIOS PROFISSIONAIS MÉDICOS
R$ -324.732,36
SOMA DO GRUPO
R$ -414.223,89
DESPESAS FINANCEIRAS
JUROS PAGOS
R$ -52.401,90
OUTRAS DESPESAS FINANCEIRAS
R$ -67.627,51
MULTAS E JUROS COM TRIBUTOS
R$ -13.940,89
MULTAS COM PAGAMENTO DE DUPLICATAS
R$ -513,90
R$ -134.484,20
SOMA DO GRUPO
DESPESAS GERAIS
ASSOCIAÇÕES DE CLASSE
R$ -418,79
+
=
=
244.003-2
244.004-0
244.005-9
245.004-6
245.005-4
249.004-8
249.005-6
249.007-2
249.010-2
251.003-0
251.004-9
251.005-7
251.006-5
251.009-0
252.004-4
252.009-5
255.003-2
256.004-6
256.006-2
256.011-9
260.002-1
261.003-5
261.004-3
261.024-8
280.002-0
283.003-5
284.004-9
284.005-7
288.003-2
288.304-0
288.316-3
288.317-1
290.003-3
292.016-6
456.010-8
456.012-4
456.017-5
456.018-3
456.020-5
456.021-3
456.024-8
456.025-6
456.028-0
456.030-2
456.034-5
456.041-8
456.046-9
456.055-8
456.065-5
456.071-0
456.074-4
100%
457.004-9
457.007-3
457.008-1
457.013-8
457.019-7
457.103-7
458.004-4
458.005-2
330.003-0
331.004-3
331.010-8
340.002-6
360.003-3
360.004-1
360.008-4
DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS
OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Lucro Líquido do Exercício depois da Provisão para o Imposto de Renda
TOTAL DOS RECURSOS
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
240.003-0
240.004-9
240.006-5
240.019-7
240.528-8
R$ 54.258,35
R$ 54.258,35
R$ 54.258,35
C I R C U LAN T E
FORNECEDORES - EXIGIVEIS A CURTO PRAZO
FORNECEDORES - (ORIGEM - CONTABILIDADE)
FORNECEDORES DIVERSOS
R$ 2.238,67
R$ 2.238,67
SOMA DO GRUPO
TOTAL DE C/C FONECEDORES
R$ 2.238,67
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CURTO PRAZO
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS
SALDO DEVEDOR C/C
R$ 11.675,95
EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
R$ 11.305,48
R$ 72.091,51
NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - FINACIAMENTOS
R$ 106.012,92
CAIXA HOSPITAL - EMPRÉSTIMO
SOMA DO GRUPO
R$ 201.085,86
201.085,86
TOTAL DE EMPRÉSTIMOS / FINANCIAMENTOS
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPREGADOS
SALÁRIOS A PAGAR
R$ 25.091,30
R$ 25.091,30
SOMA DO GRUPO
PROVISÃO PARA OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
R$ 3.055,94
FÉRIAS A PAGAR
SOMA DO GRUPO
R$ 3.055,94
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
INSS - EMPREGADOS A RECOLHER
R$ 132.711,07
FGTS A RECOLHER
R$ 88.824,18
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A PAGAR
R$ 2.043,57
SOMA DO GRUPO
R$ 223.578,82
R$ 251.726,06
TOTAL DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
IMPOSTOS RETIDOS A RECOLHER
IRF - RETIDO PESSOA FÍSICA - A RECOLHER
R$ 224.531,91
R$ 9.274,93
IRF - RETIDO PESSOA JURÍDICA - A RECOLHER
OUTRAS CONTAS A PAGAR REF. IMP. RET. NF.
R$ 19.296,55
R$ 253.103,39
SOMA DO GRUPO
IMPOSTOS E CONTR. S/RECEITAS A RECOLHER
PIS A PAGAR
R$ 19.081,94
SOMA DO GRUPO
R$ 19.081,94
TOTAL DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
R$ 272.185,33
CONTAS A PAGAR / CREDORES DIVERSOS
DEMAIS CONTAS A PAGAR
HONORÁRIOS A PAGAR
R$ 2.520,00
OUTRAS CONTAS A PAGAR
R$ 817,75
R$ 3.337,75
SOMA DO GRUPO
R$ 3.337,75
TOTAL DE CONTAS A PAGAR
TOTAL DO CIRCULANTE
R$ 730.573,67
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS
CAIXA HOSPITAL EMPRÉSTIMO
R$ 344.541,99
R$ 344.541,99
SOMA DO GRUPO
R$ 344.541,99
TOTAL DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
TOTAL EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
R$ 344.541,99
PATRIMÔNIO LIQUIDO
RESERVAS
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
R$ 1.442.541,80
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
SOMA DO GRUPO
R$ 1.442.541,80
TOTAL DE RESERVAS
R$ 1.442.541,80
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
(-) DÉFICITS DO EXERCÍCIO
R$ -617.450,01
(-) DÉFICIT DE DEZEMBRO
DÉFICIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ -88.744,95
SOMA DO GRUPO
R$ -706.194,96
R$ -706.194,96
TOTAL DE LUCROS/PREJUÍZOS ACUMULADOS
RESULTADOS DO EXERCÍCIO
RESULTADOS DE DEZEMBRO
R$ 54.258,35
SOMA DO GRUPO
R$ 54.258,35
TOTAL DE LUCROS/PREJUÍZOS ACUMULADOS
R$ 54.258,35
R$ 790.605,19
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
R$ 1.865.720,85
TOTAL DO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
BENS NATUREZA PERMANENTE COM
PEQUENO VALOR
R$ -1.307,05
R$ -9.430,02
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
CONSERV / REPAR / MANUTENÇÃO / INSTALAÇÕES R$ -6.449,16
CONSERV / REPAR / MANUTENÇÃO MAQUINAS
R$ -13.958,50
E EQUIPAMENTOS
CONSERV / REPAR / MANUTENÇÃO VEICULOS
R$ -1.637,20
R$ -427,10
DESPESAS POSTAIS / CORREIOS E TELEGRAFOS
ENERGIA ELETRICA
R$ -12.104,97
IMPRESSOS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO
R$ -15.716,87
R$ -4.993,11
MATERIAIS DE CONSUMO
MULTAS DE NATUREZA NÃO TRIBUTARIA
R$ -499,39
R$ -13.083,16
TELEFONE
DESPESAS GERAIS
R$ -81.753,03
MATERIAL P/ LIMPEZA
R$ -8.661,33
R$ -12.245,48
ALIMENTAÇÃO
DESPESAS COM VEÍCULOS EM GERAL
R$ -620,00
R$ -6.458,88
MATERIAL P/ ROUPARIA
MEDICAMENTOS/MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR R$ -128.054,46
R$ -317.818,50
SOMA DO GRUPO
DESPESAS TRIBUTÁRIAS
PIS S/FOLHA DE PAGAMENTO
R$ -4.266,41
R$ -409,91
IOF
IPTU E TAXAS MUNICIPAIS
R$ -7.310,46
DESPESAS COM ENCARGOS JUDICIAIS
R$ -74,40
TARIFAS BANCÁRIAS
R$ -39.044,12
R$ -51.105,30
SOMA DO GRUPO
DESPESAS NÃO DEDUTÍVEIS IRPJ
R$ -512,64
MULTAS P/ INFRAÇÕES FISCAIS NÃO DEDUTIV. IR
R$ -512,64
SOMA DO GRUPO
R$ -1.411.235,31
TOTAL DOS GRUPOS
R$ 46.178,25
LUCRO OPERACIONAL
RECEITAS FINANCEIRAS
GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS
R$ 7.867,85
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
R$ 7.867,85
SOMA DO GRUPO
TOTAL DOS GRUPOS
R$ 7.867,85
R$ 54.046,10
LUCRO OPERACIONAL
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS E DEDUÇÕES
OUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
OUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
CRED. NTA. FISCAL PAULISTA
R$ 212,25
R$ 212,25
SOMA DO GRUPO
R$ 212,25
TOTAL DOS GRUPOS
LUCRO DO EXERCÍCIO
R$ 54.258,35
0,54%
3,71%
0,01%
3,72%
Ressalvamos que a responsabilidade do profissional contabilista fica restrita apenas ao aspecto meramente técnico, tendo em vista que, reconhecidaemente operou com elementos, dados e comprovantes fornecidos por esta entidade, que se responsabiliza por sua exatidão e veracidade, bem como
pelos estoques considerados, levantados pela referida empresa, e sob sua total e exclusiva responsabilidade.
Bilac-SP, 31 de dezembro de 2008
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial da empresa, encerrado nesta data, com
suas demonstrações de resultados do exercício, bem como do ativo e passivo, com respectivos totais
de R$ 1.875.220,85 (hum milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos e vinte reais e oitenta e
cinco centavos).
96,83%
3,17%
PROF. VALTENCIR DOS SANTOS PEREIRA
PRESIDENTE - CPF: 136.969.688-46 - RG: 29.052.699-1-SSP-SP
ADEMIR ZAGO - Técnico em Contabilidade - CRC 1SP083204/O-7
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4
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POSTO CANAL 1 ARAÇATUBA LTDA, torna público que requereu à Cetesb a Licença
de Operação para comércio varejista de
combustíveis, sito à Rua Brasil, 486, São
João, Araçatuba/SP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MARCOS LUIS PEREIRA CALÇADOS ME, CNPJ:
06.219.823/0001-99, situado(a) a RUA DAS TULIPAS N° 234 CIDADE JARDIM, CONVOCA todas as
pessoas, que lhe prestaram serviço no período de
09/2004 a 04/2005, a comparecerem apartir de
29/04/09 a 28/05/09, munidos de documentos comprobatórios do vínculo (CTPS, PIS/PASEP), para regularização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS junto a Caixa Econômica Federal.
COMUNICADO
A empresa N.B. Comercio e serviços
Ltda,
CNPJ
04.810.799/0001-32, inc. Estadual 177.212.183.113, comunica
o extravio do talão de nota fiscal,
modelo 1 serie 2. Notas de numero 351 a 400 em branco, e
não se responsabiliza pela utilização irregular do mesmo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 30/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2009.
Wilson Carlos Rodrigues Borini, Prefeito Municipal de
Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições
que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal 10.520,de 17 de Julho de
2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de Junho de
2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para
que produza os efeitos legais o Pregão Presencial n.º
26/2009, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO de materiais de odontologia e instrumentais destinados a secretaria de saúde, nos termos do processado e do julgado pela Pregoeira Oficial
às fls. 203 á 209. Determino as necessárias providências para a imediata assinatura da Ata. Prefeitura Municipal Birigui, aos vinte e sete dias do mês de abril do
ano de dois mil e nove. WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI, Prefeito Municipal.
Fica, por este publico edital , convocados todos os membros da executiva municipal e filiados do PMDB de Araçatuba/SP a estarem
presentes na Reunião da Executiva Municipal que sera realizada no dia 6 de maio de
2.009 - as 20:00 hs na Rua Cussy de Almeida Junior n. 951 em Araçatuba/SP para tratativas e discussão de assuntos relativos ao
Partido em Araçatuba/SP.
Araçatuba 29 de abril de 2.009 .
MARCOS SALATINO - PRESIDENTE
DEPARTAMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO
DE ARAÇATUBA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2009
LICITAÇÃO Nº 002/2009
RATIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 002/2009
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2009
HOMOLOGAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE
ARAÇATUBA, através da Diretoria Administrativa - DMPC, TORNA PÚBLICO a todos os interessados que foi autorizado e RATIFICADO pelo
Presidente do Conselho, Engº JOSÉ LUIZ
FARES, a Dispensa de Licitação nº 005/2009,
com fulcro no artigo 24, inc IV, da Lei 8.666/93,
destinada locação de um caminhão para limpeza de rede de esgoto, limpeza de fossas, limpeza de boca de lobos, á empresa:
- DONATO VICENTE ROMERO SANCHES BIRIGUI-ME - no valor R$159,00 O DIA.
DEPARTAMENTO DE
ÁGUA E ESGOTO DE ARAÇATUBA
DA/DMPC, 27 de abril de 2009.
MARIA CRISTINA PEREIRA NOVA
Diretora Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
DECRETO N. º 2771, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
“Dispõe sobre a revogação do ato que deu causa à prorrogação do
contrato nº. 138/07 realizada no dia 02/01/2008.”
DR.MARCOS YUKIO HIGUCHI, Prefeito do Município de Valparaíso,
Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e :
CONSIDERANDO que o contrato n° 138/07 celebrado com a empresa Premier Empresa Americana de Orientação Educacional firmado
no dia 06/06/2007 tem prazo de vigência estipulado em 48 meses,
com vencimento para 06/06/2011;
CONSIDERANDO, que apesar da plena vigência do contrato, a Administração anterior em 02/01/2008 procedeu a um aditivo contratual
prorrogando o período de validade do contrato por mais doze meses,
ou seja, até 31/12/2008;
CONSIDERANDO que como já dito, o contrato encontrava-se em vigência, sendo desnecessária a prorrogação do mesmo;
CONSIDERANDO que além da desnecessidade da prorrogação,
caso se entenda que o mesmo venceu em 31/12/007 a prorrogação
feita em 02/01/08 é nula, posto que não se prorroga contrato vencido;
CONSIDERANDO que a Administração pública goza de poder de
auto-tutela sobre seus atos, embasados pela sumula 473 do Supremo
Tribunal Federal, que autoriza a administração rever seus atos por
motivo de conveniência ou oportunidade.
DECRETA:
Art. 1º - Fica revogado o termo de prorrogação do Contrato n°. 138/07
datado de 02/01/2008 - Termo Aditivo nº 002/08, celebrado entre o Município de Valparaíso e a Premier Empresa Americana de Orientação
Educacional oriundo do processo de licitação n°. 29/2007 - Concorrência Pública n°. 01/2007.
Art. 2º - Ficam mantidos os termos contratuais celebrados entre as
partes por intermédio do contrato nº. 138/07, inclusive o prazo de vigência que é de quarenta e oito meses.
Art. 3º - Os interessados têm o prazo de 10 (dez) dias para manifestar-se sobre a revogação em questão.
Art. 4º - A presente revogação gera efeitos retroativos.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO, 13 DE ABRIL DE 2009.
MARCOS YUKIO HIGUCHI
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Diretoria de Administração da Prefeitura,
aos 13 de abril de 2009, por mim,
WILSON GOMES DE JESUS
Secretário Municipal da Administração
Edital de Citação de eventuais interessados, com o prazo de trinta (30) dias.
O Dr. JOÃO ROBERTO CASALI DA SILVA, MM JUIZ
TITULAR DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO,
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente eventuais interessados, que perante
esta Vara da Fazenda Pública, processam-se os termos da Ação de
Usucapião, feito n.º 032.01.2009.004022-5, n.º de ordem 599/09, distribuída em 06.03.2009, com o valor de R$ 39.136,29 (trinta e nove mil,
cento e trinta e seis reais e vinte e nove centavos), movida pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUÁ contra NELSON
DEVIDES DE OLIVEIRA e sua esposa MARIA MARTA LELIS DE OLIVEIRA; JOSÉ DEVIDES DE OLIVEIRA e sua esposa ZENIR NOGUEIRA DEVIDES DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DEVIDES DE OLIVEIRA BENFATTI e seu esposo SOSÍGENES VICTOR BENFATTI e
LUÍZA DEVIDES DE OLIVEIRA SOARES. Em suma, consta da petição
inicial que da totalidade dos imóveis existente no Distrito de Major
Prado, Município de Santo Antonio do Aracanguá, atualmente todos
urbanizados e cadastrados junto à Prefeitura Municipal local, a maioria deles ainda não possui registro junto ao Cartório de Registro de
Imóveis, incluindo o imóvel objeto desta ação, qual seja, uma área de
terra, onde se encontra a quadra “27”, localizada entre a Avenida Rui
Campos, Rua Luiz Dellabianca, Rua Augusto Brioli e Domingos Moretti, no Distrito de Major Prado, Município de Santo Antonio do Aracanguá - SP, com as seguintes medidas e confrontações: de frente e confrontando com a Avenida Rui Campos, mede 63,60 metros; e de quem
dela olha para quadra, à esquerda confronta com a Rua Domingos Moretti e mede 87,70 metros, do lado direito mede 87,50 metros confrontando com a Rua Luiz Dellabianca e no fundo mede 63,60 metros confrontando com a Rua Augusto Brioli, perfazendo uma área de 5.537,53
metros quadrados. Existem na referida quadra as seguintes edificações: Quadra Poliesportiva, Av. Rui Campos, 469, com 1.049,07 metros quadrados; Mini Campo, Av. Rui Campos, 501, com 1.719,20 metros quadrados; CASA - ZELADORIA, Rua Domingos Moretti, 56 e 66
com 143,64 metros quadrados; SUB - PREFEITURA, Rua Domingos
Moretti, 88, com 106,68 metros quadrados; POSTO DE SAÚDE, Rua
Augusto Brioli, 490, com 288,40 metros quadrados e VELÓRIO MUNICIPAL, Rua Augusto Brioli, 502, com 74,70 metros quadrado. Total da
área construída: 3.381,69 metros quadrados. Total da área livre:
2.155,84 metros quadrados. Total da área da quadra: 5.535,53 metros
quadrados. O valor do imóvel conforme cálculo para fins tributários é
de R$ 39.136,29 (trinta e nove mil, cento e trinta e seis reais e vinte e
nove centavos). Consta como primitivo proprietário da gleba de terra,
onde se localiza o imóvel “sub judice”, o Sr. Joaquim Henrique de Oliveira e sua esposa, conforme cópia da certidão da transcrição n.º
1.043, sendo que a área da quadra 27 (objeto desta ação) encontrase em área pertencente ao Distrito de Major Prado, Município de Aracanguá, então, à época, pertencente ao município e comarca de Araçatuba (SP). O Requerente, há mais de 50 anos, vem possuindo, mansa e pacificamente, sem interrupção, o imóvel descrito e, não tendo título de domínio, quer obtê-lo, por via desta ação de usucapião. No referido terreno o Requerente edificou as benfeitorias anteriormente
descritas e vem conservando-as e usando-as para os devidos fins, de
forma ininterrupta, até a presente data, razão pela qual postula seja
declarado o domínio do Requerente, sobre o imóvel objeto da presente ação. Assim, ficam eventuais interessados devidamente ADVERTIDOS de que terão o prazo de 15 (quinze) dias para contestarem a presente ação de usucapião e que na falta de contestação, presumir-seão aceitos pelos mesmos como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor ( artigo 285, do CPC). Para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Araçatuba(SP), 11 de março de 2009. Eu, (Válter Barzague), Escrevente, digitei, Eu, (GILMAR MENDES SANTANA), Diretor Técnico de Divisão, conferi e Subscrevi. Dr. JOÃO ROBERTO
CASALI DA SILVA, Juiz de Direito.
O Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba, através da Diretoria Administrativa - DMPC,
TORNA PÚBLICO a todos os interessados que o
Pregão Presencial, de menor preço por item,
destinado a registro de preços para Aquisição de
Hidrômetro, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei o Presidente do Conselho Deliberativo, Eng. JOSÉ LUIZ FARES, Homologa o
presente certame conforme proposta(s) apresentada(s) pela(s) licitantes(s) classificada(s) referenciado(s), em seu(s) item(ns), à(s) empresa(s):
ENERGYRUS SANEAMENTO LTDA, para fornecer o objeto, no valor unitário de R$ 43,90.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE
ARAÇATUBA - DA/DMPC, 24 de abril de 2009.
MARIA CRISTINA PEREIRA NOVA
Diretora Administrativa
DEPARTAMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO
DE ARAÇATUBA
LICITAÇÃO Nº 001/2009
PREGÃO Nº 001/2009
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2009
HOMOLOGAÇÃO
O Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba, através da Diretoria Administrativa DMPC, TORNA PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial, de menor preço
por item, destinado a registro de preços para
Aquisição de açúcar, café em pó, margarina e
chá, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Presidente do Conselho Deliberativo, Eng. JOSÉ LUIZ FARES, Homologa o presente certame conforme proposta(s) apresentada(s) pela(s) licitantes(s) classificada(s) referenciado(s), em seu(s) item(ns), à(s)
empresa(s):
- JOSÉ CLAUDINO RAMOS & CIA LTDA-ME,
para fornecer o Item 01, no valor unitário de R$
1,32.
- NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, para fornecer o Item 02, no valor unitário
de R$ 3,60.
- SAGRADO & VIDOTTO ARAÇATUBA LTDA,
para fornecer o Item 03, no valor unitário de R$
48,00 e item 04 no valor unitário R$ 1,17.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE
ARAÇATUBA DA/DMPC, 24 de abril de 2009.
MARIA CRISTINA PEREIRA NOVA
Diretora Administrativa
EDITAL
Acham-se neste tabelionato
para serem protestados, os títulos abaixo relacionados, cujos destinatários não foram
encontrados nos endereços
indicados ou se recusaram ao
recebimento das intimações,
ou por residirem fora da competência territorial deste tabelionato (art.15, lei 9.492/97).
_________
Protocolo: 0054 22/04/2009
SACADO: TEREZINHA DE
OLIVEIRA CPF06171250821
Esp.: DMI Faixa Protesto: D
_________
Protocolo: 0062 23/04/2009
SACADO: ANA PAULA TERCARIOL
ME
CNPJ10643857000183 Esp.:
DMI Faixa Protesto: E
_________
Protocolo: 0120 23/04/2009
SACADO: J O DOS SANTOS
C O N S T R U C O E S
CNPJ09306045000163 Esp.:
DMI Faixa Protesto: L
_________
Protocolo: 0140 23/04/2009
EMITENTE: ANDRE LUIS DA
SILVA
CPF22457139821
Esp.: CH Faixa Protesto: E
_________
Protocolo: 0151 23/04/2009
EMITENTE: SARA VIRGINIA
DE
OLIVEIRA
VAZ
CPF02378628838 Esp.: CH
Faixa Protesto: D
_________
Protocolo: 0005 24/04/2009
SACADO: CRISTIANO NASCIMENTO
SILVA
CPF19785756882 Esp.: DMI
Faixa Protesto: D
_________
Protocolo: 0131 24/04/2009
EMITENTE: ESTEFANI FERREIRA
DE
SOUZA
CPF23239227851 Esp.: NP
Faixa Protesto: C
_________
Protocolo: 0039 27/04/2009
SACADO: MARCIO DOS
SOBRINHO
SANTOS
CNPJ04153811000183 Endereço: AV CLOVIS BEVILAQUA 384 BIRIGUI Cep :
16016-100 ALVORADA Esp.:
DMI Faixa Protesto: K
_________
NOTA DO TABELIÃO
1) Autorizado o pagamento do
título em dinheiro quando o
valor não exceder o correspondente a 50 Ufesp´s (R$
792,50). Quando se tratar do
valor superior, o pagamento
do título só poderá ser efetuado mediante cheque visado e
cruzado ou cheque administrativo, exceção feita para a
hipótese prevista na Lei
9841/99, no valor equivalente
ao da obrigação, emitido em
nome e a ordem do apresentante e pagável nesta praça,
sem prejuízo dos emolumentos devidos, que deverão ser
pagos no ato e em apartado,
ficando esclarecido que a quitação estará condicionada a
efetiva liquidação do cheque.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS
COMUNICADO DE DESISTÊNCIA
A Prefeitura municipal de Coroados/SP, através do setor jurídico e do
Setor pessoal, leva ao conhecimento do Sra. ROSIMEIRE ESTEVES
MORAIS NEVES, portadora do RG- nº 11 402 757 -SSP-SP, residente a AVENIDA BAGUAÇU, N º 360 bairro-centro, na cidade de ARAÇATUBA SP., que o prazo para apresentar-se junto a este município
para assumir o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, conforme
edital 01/2008 e CONVOCAÇÃO devidamente datada e assinada por
V. Senhoria, se esgotou em 25 DE ABRIL DE 2009.
Publique-se para que produza seus efeitos legais.
Coroados/SP, 28 DE ABRIL DE 2009
SORAYA CONCEIÇÃO FAKIH - Assessora jurídica
JOSE ROBERTO B. DA CRUZ - Chefe do Setor Pessoal
GRANDE LEILÃO DE ÁREA RURAL NO DIA 06/05/09 - 1ª. PRAÇA
E NO DIA 20/05/09 - 2ª. PRAÇA
Acontecerá nos próximos dias 6 e 20 de maio de 2.009, sempre às 14:00hs, em 1ª. e 2ª. praça,
respectivamente, no prédio do Fórum Estadual de Araçatuba (Pç. Dr. Maurício Martins Leite, 60),
por ordem do Juiz da 2ª. Vara Cível, nos autos da Carta Precatória de Execução nº.709/06, a venda através de Leiloeiro, dos seguintes bens imóveis rurais: A) gleba de terras com 27,70 HA ou
11 alqueires e 10.840metros quadrados, denominada Maria José II, Fazenda Macaúbas, Distrito de Sto. Ant. de Aracangua, Bairro Vicentinópolis, Araçatuba-SP, com lagoa, olaria desativada e
pequenas benfeitorias, matrícula nº32.142, do Cartório de Registros de Araçatuba, avaliada em
R$280.796,00; B) gleba de terras com área de 8,5 alqueires ou 20,57 HA denominada Fazenda Maria José I Fazenda Macaúbas, Distrito de Sto. Ant. de Aracangua, Bairro Vicentinópolis, Araçatuba-SP, sem benfeitorias matrícula 32.141, ficha 1, livro 2, do registro geral do Cartório de Registros de Araçatuba, avaliada em R$208.364,00. Interessados na arrematação poderão procurar
maiores informações sobre o imóvel, deverá se dirigir ao Cartório do 2º. Ofício Cível desta Comarca de Araçatuba e verificar a Carta Precatória de Execução nº709/06. OS “LEILÕES” OCORRERÃO NOS DIAS 06/05/09 e 20/05/09 ÀS 14:00HS. É CERTO QUE NO DIA DA 2ª. PRAÇA
(20/05/09), OS INTERESSADOS PODERÃO ARREMATAR OS BENS POR VALORES INFERIORES AOS DAS AVALIAÇÕES ACIMA, NA MÉDIA DE 30% A 40% ABAIXO DO VALOR DA AVALIAÇÃO, POR SER A 2ª. PRAÇA.
SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE ARAÇATUBA
R. Campos Sales, 97 - 1º andar - sala 11
JOÃO BRAZ FERRER
Tabelião
EDITAL
Acham-se neste 2º Tabelionato para serem protestados, os
títulos abaixo relacionados,
cujos destinatários não foram
encontrados nos endereços
indicados ou se recusaram ao
recebimento das intimações,
ou por residirem fora da competência territorial deste Tabelionato. (Art. 15, Lei 9.492/97).
________
Protocolo: 0025 23/04/2009
SACADO: NILSON DOS
SANTOS CPF21477466819
Esp.: DMI Faixa Protesto: F
________
Protocolo: 0040 23/04/2009
SACADO: MARIA EUGENIA
RIBEIRO CPF02494589851
Esp.: DMI Faixa Protesto: A
________
Protocolo: 0055 23/04/2009
SACADO: IVONETE TEOFITORATI
LO
CPF26788031800 Esp.: DMI
Faixa Protesto: A
________
Protocolo: 0132 23/04/2009
EDITAL
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DAS 09:00 ÀS 16:00
HORAS
2) Pelo presente Edital fica
(m) o (s) Sacado (s) / Devedor
(es) INTIMADO (S) a comparecer (em) neste Tabelionato,
no endereço e horário acima
indicados, a fim de efetuar
(em) o PAGAMENTO, fornecer (em) o ACEITE ou justificar (em) a recusa, até o dia:
30/04/2009 os notifico do
competente protesto, o qual
servirá de prova do inadimplemento ou da recusa do aceite.
Prazo Limite: 30/04/2009
3) Certifico que nesta data,
afixei neste Tabelionato e no
lugar de costume uma via de
igual teor deste Edital.
4) Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os
meios possíveis para localização do responsável.
ARAÇATUBA/SP,
29 DE ABRIL DE 2009
Acham-se neste Tabelionato
para serem protestados, os títulos abaixo relacionados, cujos destinatários não foram
encontrados nos endereços
indicados ou se recusaram ao
recebimento das intimações,
ou por residirem fora da competência territorial deste Tabelionato. (Art. 15, Lei 9.492/97).
__________
Protocolo: 0091 22/04/2009
SACADO: NEIDE APARECIDE
OLIVEIRA
DA
CPF03321556847 Esp.: NP
Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 0020 23/04/2009
SACADO: LUCIENE TACONI
ROGATO CPF21646326806
Esp.: DMI Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 0030 23/04/2009
SACADO: SIRELI RAMOS
N O G U E I R A
CPF07342716898 Esp.: DMI
Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 0106 23/04/2009
SACADO: EUCLAIR FERNANDES
BALIEIRO
CNPJ58360199000149 Esp.:
1º TAB. DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE BIRIGÜI
RUA BENTO DA CRUZ, 387
CREUSA APARECIDA ROMANCINE
TABELIÃ
EDITAL
Acham-se neste tabelionato
para serem protestados, os títulos abaixo relacionados, cujos destinatários não foram
encontrados nos endereços
indicados ou se recusaram ao
recebimento das intimações
ou por residirem fora da competência territorial deste tabelionato (art.15, lei 9.492/97).
__________
Protocolo: 00010 - 23/4/2009
SILVA & DUARTE COMERCIO VEICULOS L ME CNPJ
Esp:CH
08844317000116
Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 00105 - 23/4/2009
MARIA DA SILVA OLIVEIRA
CPF 02338555309 Esp:DMI
Faixa Protesto: D
__________
Protocolo: 00107 - 23/4/2009
NEUSA MARCELINO DE
ARAUJO
ME
CNPJ
10443587000167 Esp:DMI
Faixa Protesto: S
__________
Protocolo: 00012 - 23/4/2009
SILVA & DUARTE COMERCIO VEICULOS L ME CNPJ
Esp:CH
08844317000116
Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 00014 - 23/4/2009
ELISEU TEIXEIRA DUARTE
FILHO CPF 07570606841
Esp:CH Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 00140 - 23/4/2009
FERNANDA MARA PEREIRA
LIMA CPF 25655846870
Esp:DMI Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00145 - 23/4/2009
GABRIELA NUNES DE MOUCPF
35937274806
RA
Esp:DMI Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00015 - 23/4/2009
ELISEU TEIXEIRA DUARTE
FILHO CPF 07570606841
Esp:CH Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 00152 - 23/4/2009
AGUA BEL COM DE AGUA
MINERAL LTDA ME CNPJ
00862824000170 Esp:DMI
Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 00165 - 23/4/2009
ROSELI DE FATIMA BEZERCPF
30046640894
RA
Esp:DMI Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 00167 - 23/4/2009
MARLEY TOLOMEI MARSH
CPF 32458886868 Esp:DMI
Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 00168 - 23/4/2009
SERGIO MURILO MARQUESI
CPF
07858278894
Esp:DMI Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 00017 - 23/4/2009
DORIEDISON LEAL COSTA
CPF 11206262699 Esp:DM
Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00171 - 23/4/2009
SUSANA CALDEIRA LIMA
DA SILVA CPF 15805509830
Esp:DMI Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 00186 - 23/4/2009
SAMARA GANDOLPHI ME
CNPJ
09502794000166
Esp:DMI Faixa Protesto: D
__________
Protocolo: 00193 - 23/4/2009
NAIARA APARECIDA SILVA
ZIN
ME
CNPJ
10450026000195 Esp:DMI
Faixa Protesto: D
__________
Protocolo: 00002 - 23/4/2009
CELIA REGINA CANATA DO
CPF
NASCIMENTO
12592287892 Esp:NP Faixa
Protesto: A
__________
Protocolo: 00200 - 23/4/2009
CARLOS DE JESUS RAVAL
CPF 05768812873 Esp:DMI
Faixa Protesto: E
__________
Protocolo: 00207 - 23/4/2009
CLAUDIO ARAUJO PINTO
VESTUARIO
ME
CNPJ
08273945000199 Esp:DMI
Faixa Protesto: F
__________
Protocolo: 00209 - 23/4/2009
NAIARA APARECIDA SILVA
ZIN
ME
CNPJ
10450026000195 Esp:DMI
Faixa Protesto: F
__________
Protocolo: 00021 - 23/4/2009
EMILENI BARBOSA CPF
22700383800 Esp:NP Faixa
Protesto: A
__________
Protocolo: 00210 - 23/4/2009
OTAVIO DE CASTILHO &
CASTILHO LTDA M CNPJ
08545827000192 Esp:DMI
Faixa Protesto: G
__________
Protocolo: 00223 - 23/4/2009
CLAUDIO ARAUJO PINTO
VESTUARIO
ME
CNPJ
08273945000199 Esp:DMI
Faixa Protesto: M
__________
Protocolo: 00023 - 23/4/2009
NAIDE TEREZINHA GARCIA
MENDES CPF 13160556808
Esp:NP Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00037 - 23/4/2009
NAYARA APARECIDA DA
ZIN
CNPJ
SILVA
10450026000195 Esp:DMI
Faixa Protesto: E
__________
Protocolo: 00005 - 23/4/2009
REGINALDO AGUIAR DA
SILVA CPF 33846866830
Esp:CH Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 00055 - 23/4/2009
SONIA APARECIDA DOS
SANTOS DE LIRA CPF
92410243800 Esp:DMI Faixa
Protesto: D
__________
Protocolo: 00056 - 23/4/2009
J CS IND E COM DE CALCACNPJ
DOS
LTDA
10469308000134 Esp:DMI
Faixa Protesto: F
__________
Protocolo: 00057 - 23/4/2009
J CS IND E COM DE CALCACNPJ
DOS
LTDA
10469308000134 Esp:DMI
Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 00006 - 23/4/2009
REGINALDO AGUIAR DA
SILVA CPF 33846866830
Esp:CH Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 00064 - 23/4/2009
WESLEY NUNES DE LIMA
CPF 33695216875 Esp:DMI
Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 00069 - 23/4/2009
ALBERTIN & TOMAZINI
ME
CNPJ
LTDA
00895652000131 Esp:DMI
Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00007 - 23/4/2009
CELSINO ANTONIO DO
CPF
NASCIMENTO
00467108846 Esp:NP Faixa
Protesto: B
__________
Protocolo: 00008 - 23/4/2009
CELSINO ANTONIO DO
CPF
NASCIMENTO
00467108846 Esp:NP Faixa
Protesto: B
__________
Protocolo: 00089 - 23/4/2009
EUCLIDES XAVIER DOS
SANTOS CPF 16546405814
Esp:DMI Faixa Protesto: B
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2009
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aracanguá-SP torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 008/2009,
objeto do processo n° 540/2009.
TIPO: Menor preço (por item).
OBJETO: Aquisição de módulos de ginástica para prática de exercícios físicos, para serem instalados nas praças a serem construídas
nos conjuntos habitacionais Santo Antônio do Aracanguá “A”, Santo
Antônio do Aracanguá “B” e Santo Antônio do Aracanguá “C”, conforme especificações constantes do Anexo I e Anexo I-A, que integra
este Edital, independentemente de transcrição.
DATA DA REALIZAÇÃO: 13/05/2009
HORÁRIO: a partir das 09:00 horas
LOCAL: Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Aracanguá, sito à Rua Dr. Pio Prado, n° 285. Renato Aparecido Gonçalves - Diretor do Departamento de Licitação.
SACADO: EFIGENIA AP SILTALHARO
VA
CPF24906178855 Esp.: DMI
Faixa Protesto: B
________
Protocolo: 0137 23/04/2009
SACADO: ADENILSON RAMOS
DOS
SANTOS
CPF09541663885 Esp.: CH
Faixa Protesto: A
________
Protocolo: 0149 23/04/2009
SACADO: DANIELLE MODA
DUARTE CPF37166610824
Esp.: CH Faixa Protesto: A
________
Protocolo: 0038 24/04/2009
SACADO: APARECIDA ROSANA FERMINO G DE
ALMEIDA CPF09552153824
Esp.: DMI Faixa Protesto: E
________
Protocolo: 0032 27/04/2009
SACADO: V N LOPRETE REFEICOES
ME
CNPJ09460835000107 Endereço: ROD EUCLIDES DA
CUNHA , S/N - KM 455 MIRASSOL Cep : 16130-000
Esp.: DMI Faixa Protesto: E
________
Protocolo: 0066 27/04/2009
SACADO: KARINA AMADO
DOS
SANTOS
CPF29609166890 Endereço:
R SIQUEIRA CAMPOS, 509
BIRIGUI Cep : 16200-000
Esp.: NP Faixa Protesto: D
________
NOTA DO TABELIÃO
1) Autorizado o pagamento do
título em dinheiro quando o
valor não exceder o correspondente a 50 Ufesp´s (R$
792,50). Quando se tratar do
valor superior, o pagamento
do título só poderá ser efetuado mediante cheque visado e
cruzado ou cheque administrativo, exceção feita para a
hipótese prevista na Lei
9841/99, no valor equivalente
ao da obrigação, emitido em
nome e a ordem do apresentante e pagável nesta praça,
sem prejuízo dos emolumentos devidos, que deverão ser
pagos no ato e em apartado,
ficando esclarecido que a quitação estará condicionada a
efetiva liquidação do cheque.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DAS 09:00 ÀS 16:00
HORAS
2) Pelo presente Edital fica
(m) o (s) Sacado (s) / Devedor
(es) INTIMADO (S) a comparecer (em) neste Tabelionato,
no endereço e horário acima
indicados, a fim de efetuar
(em) o PAGAMENTO, fornecer (em) o ACEITE ou justificar (em) a recusa, até o dia:
30 de abril de 2009 os notifico do competente protesto, o
qual servirá de prova do inadimplemento ou da recusa do
aceite. Prazo Limite: 30 de
abril de 2009;
3) Certifico que nesta data,
afixei neste Tabelionato e no
lugar de costume uma via de
igual teor deste Edital.
4) Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os
meios possíveis para localização do responsável.
ARAÇATUBA/SP,
29 DE ABRIL DE 2009
3º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE ARAÇATUBA
R. Tiradentes, 140
ORENTINO MARTINS FILHO
Tabelião
1º.TABELIÃO DE PROTESTO DE TITULOS DE ARAÇATUBA - SP
AV.LUIS PEREIRA BARRETO, 137
FRANCISCO DA SILVA DEAMO
TABELIÃO
OFICIAL DE REGISTRO DE
IMOVEIS E ANEXOS DE ARAÇATUBA-SP
Rua Torres Homem, 135- centro - CEP. 16010-360
MARCELO AUGUSTO SANTANA DE MELO, Oficial do registro de imóveis e RTB de Araçatuba, Estado de São Paulo.
FAZ SABER que ficam retificados os seguintes confrontantes
do imóvel objeto do processo de retificação consensual nº
38/2008 tendo como interessado Alcides Mitoshi Honda. IMOBILIARIA ARAÇATUBA LITDA S/A com sede na Rua Olavo
Bilac s/n e Rua Armando Sales de Oliveira Nº 90, nesta cidade, com a seguinte descrição; O imóvel inicia junto ao marco M-1 descrito pela planta anexa, do vértice M-1 segue em
direção ate o vértice M-2 no ângulo interno 91º19,30”, em
uma distancia de 7,80m., confrontando com a corretora de
Imóveis Araçatuba LTDA, por divisa com prédio nº 701 da
Rua Gonçalves Ledo; do vértice M-2 segue em direção ate o
vértice M-3 no ângulo interno 86º41”47’, em uma distancia de
2,35 m., confrontando com Juracy Lopes, por divisa com o
prédio nº 691 da Rua Gonçalves Ledo; do vértice M-3 segue
em direção ate o vértice M-4 no ângulo interno 274°08’38”,
em uma distância de 9,99m., confrontando com Juracy
Lopes, por divisa com prédio nº 691 da Rua Gonçalves Ledo;
do vértice M-4 segue em direção ate o vértice M-5 no ângulo
interno 90°59’43”, em uma distancia de 7,08m., confrontando
com Ilzair Pereira Matos e usufrutuaria Gerozina Correa
Matos, por divisa com o prédio nº 679 da Rua Gonçalves
Ledo; do vértice M-5 segue em direção ate o vértice M-6 no
ângulo interno 86º50”22’’, em uma distância de 18,09m., confrontando com Victalino Delben, por divisa com o prédio nº 46
da Rua Marcilio Dias; finalmente do vértice M-6 segue ate o
vértice M-1, (inicio da descrição), no ângulo interno de
90º00’0”, na extensão de 8,86m., confrontando com a Rua
Marcilio Dias, fechando assim uma área de 139,22m2 e um
perímetro de 54,17m. E, para que chegue ao seu conhecimento expediu-se o presente edital que será publicado por
duas vezes em jornal local de grande circulação. Nesta oportunidade, fica cientificado que presumir-se-á anuência da confrontante, se não for apresentada impugnação no prazo de 15
(quinze) dias. As eventuais impugnações deverão ser endereçadas ao oficial de Registro de imóveis de Araçatuba, situado
na Rua Torre Homem, 135, das 09,00 as 17,00h, tudo nos termos dos artigos 212 e 213 da LRP. Araçatuba, 15 de Abril de
2009, (Marcelo Augusto Santana de Melo) Oficial.
DEPARTAMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO
DE ARAÇATUBA
__________
Protocolo: 00009 - 23/4/2009
MARIA CRISTINA OLIVEIRA
MELATI CPF 06101533824
Esp:NP Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00091 - 23/4/2009
ILMA PEREIRA ANTAO CPF
13411856807 Esp:DMI Faixa
Protesto: C
__________
Protocolo: 00096 - 23/4/2009
CLAUDIO ARAÚJO PINTO
VESTUÁRIO
ME
CNPJ
08273945/0001-99 Esp:DMI
Faixa Protesto: P
__________
NOTA DO TABELIÃO
1) Autorizado o pagamento do
título em dinheiro quando o
valor não exceder o correspondente a 50 Ufesp’s (R$
744,00). Quando se tratar do
valor superior, o pagamento
do título só poderá ser efetuado mediante cheque visado e
cruzado ou cheque administrativo, exceção feita para a
hipótese prevista na Lei
9841/99, no valor equivalente
ao da obrigação, emitido em
nome e a ordem do apresentante e pagável nesta praça,
sem prejuízo dos emolumentos devidos, que deverão ser
pagos no ato e em apartado,
ficando esclarecido que a quitação estará condicionada a
efetiva liquidação do cheque.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DAS 10:00 ÀS 16:00
HORAS
2) Pelo presente Edital fica
(m) o (s) Sacado (s) / Devedor
(es) INTIMADO (S) a comparecer (em) neste Tabelionato,
no endereço e horário acima
indicados, a fim de efetuar
(em) o PAGAMENTO, fornecer (em) o ACEITE ou justificar (em) a recusa, até o dia:
30 de abril de 2009 os notifico do componente protesto, o
qual servirá de prova do inadimplemento ou da recusa do
aceite. Prazo Limite: 30 de
abril de 2009
3) Certifico que nesta data,
afixei neste Tabelionato e no
lugar de costume uma via de
igual teor deste Edital.
4) Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os
meios possíveis para localização do responsável.
BIRIGUI/SP,
29 DE ABRIL DE 2009
DMI Faixa Protesto: D
__________
Protocolo: 0119 23/04/2009
SACADO: ROSELI AP BARBOSA
MAGALHAES
CPF04555492811 Esp.: DMI
Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 0121 23/04/2009
SACADO: ELISABETE FERNANDES DOS SANTOS
CPF24729004817 Esp.: DMI
Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 0130 23/04/2009
SACADO: MEIRE TEREZINHA DANGELO COSTA
CPF16556104817 Esp.: DMI
Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 0140 23/04/2009
SACADO: ELISANDRA M DA
CPF22323306804
SILVA
Esp.: CH Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 0017 24/04/2009
SACADO: OSMAR SANTOS
SOARES CPF02366298838
Esp.: DMI Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 0103 24/04/2009
SACADO: LEITENI TRANSP
LTDA
LOGISTICA
CNPJ10189968000161 Esp.:
DMI Faixa Protesto: D
__________
Protocolo: 0111 24/04/2009
SACADO: RONI TEIXEIRA DE
ALMEIDA CPF38767152880
Esp.: NP Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 0112 24/04/2009
SACADO: RONI TEIXEIRA DE
ALMEIDA CPF38767152880
Esp.: NP Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 0119 24/04/2009
SACADO: JOSE EVANGETEIXEIRA
LISTA
CPF11993396870 Esp.: NP
Faixa Protesto: A
__________
NOTAS DO TABELIÃO
1) Autorizado o pagamento do
título em dinheiro quando o
valor não exceder o correspondente a 50 Ufesp´s (R$
792,50). Quando se tratar do
valor superior, o pagamento
do título só poderá ser efetuado mediante cheque visado e
cruzado ou cheque administrativo, exceção feita para a
hipótese prevista na Lei
9841/99, no valor equivalente
ao da obrigação, emitido em
nome e a ordem do apresentante e pagável nesta praça,
sem prejuízo dos emolumentos devidos, que deverão ser
pagos no ato e em apartado,
ficando esclarecido que a quitação estará condicionada a
efetiva liquidação do cheque.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DAS 09:00 ÀS 16:00
HORAS.
2) Pelo presente Edital fica(m
o(s) Sacado(s) / Devedor(es)
INTIMADO(S) a comparecer(em) neste Tabelionato, no
endereço e horário acima indicados, a fim de efetuar(em) o
PAGAMENTO, fornecer (em)
o ACEITE ou justificar(em) a
recusa, até o dia: 30/04/2009
os notifico do competente protesto, o qual servirá de prova
do inadimplemento ou da recusa do aceite. Prazo Limite:
30/04/2009.
3) Certifico que nesta data,
afixei neste Tabelionato e no
lugar de costume uma via de
igual teor deste Edital.
4) Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os
meios possíveis para localização do responsável.
ARAÇATUBA/SP,
29 DE ABRIL DE 2009
2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS DE BIRIGUI-SP
ROBSON DE ALVARENGA - Tabelião Designado
RUA BENTO DA CRUZ nº 394, Centro, Birigui-SP
Fone/Fax:(018)3211 2100 - Funcionamento: 10 às 16 horas
EDITAL
Os títulos abaixo relacionados
foram encaminhados a este
Tabelião para protesto por falta de pagamento/aceite/devolução ou para fins falimentares.
Os sacados/devedores não
foram encontrados nos endereços indicados pelos apresentantes ou recusaram-se a receber a intimação ou então localizam-se fora da competência
territorial deste tabelião. Em
vista disso, expede-se o presente Edital para INTIMAR os
sacadores/devedores indicados para que compareçam no
tabelionato, no endereço e horário acima mensionados, a
fim de pagar/aceitar/devolver
ou então justificar a sua recusa: ATÉ NO MÁXIMO O
DIA 30/04/2009
_________
Protocolo 2,23/04/2009, Sacado/Devedor: JOSE APARECIDO CIVIRINO, CPF/CNPJ:
065.979.218-44, Título: CH,
Faixa: C.
_________
Protocolo 5,23/04/2009, Sacado/Devedor: EDVAN PERES
DE
OLIVEIRA,
CPF/CNPJ: 364.815.768-06,
Título: NP, Faixa: B.
_________
Protocolo 6,23/04/2009, Sacado/Devedor: REGINALDO
SILVA,
AGUIAR
DA
CPF/CNPJ: 338.468.668-30,
Título: CH, Faixa: C.
_________
Protocolo 7,23/04/2009, Sacado/Devedor: EDVAN PERES
DE
OLIVEIRA,
CPF/CNPJ: 364.815.768-06,
Título: NP, Faixa: B.
_________
Protocolo 8,23/04/2009, Sacado/Devedor: FILIPE RIBEIRO DA SILVA, CPF/CNPJ:
379.699.348-62, Título: NP,
Faixa: A.
_________
Protocolo 9,23/04/2009, Sacado/Devedor: FILIPE RIBEIRO DA SILVA, CPF/CNPJ:
379.699.348-62, Título: NP,
Faixa: A.
_________
Protocolo 10,23/04/2009, Sacado/Devedor: JOSE CONSILVA,
CEICAO
DA
CPF/CNPJ: 054.053.388-26,
Título: NP, Faixa: C.
_________
Protocolo 11,23/04/2009, Sacado/Devedor:
SILVANA
ALVES
SANCHES,
CPF/CNPJ: 255.992.448-06,
Título: NP, Faixa: D.
_________
Protocolo 14,23/04/2009, Sacado/Devedor: DELBER SEVERO
DE
BRITO,
CPF/CNPJ: 325.845.498-16,
Título: NP, Faixa: A.
_________
Protocolo 15,23/04/2009, Sacado/Devedor: JOSE VALACPF/CNPJ:
RETTO,
078.612.248-05, Título: NP,
Faixa: A.
_________
Protocolo 16,23/04/2009, Sacado/Devedor: ELISEU TEIXEIRA DUARTE FILHO,
CPF/CNPJ: 075.706.068-41,
Título: CH, Faixa: C.
_________
Protocolo 21,23/04/2009, Sacado/Devedor: JOAO MAURICIO MILOCH, CPF/CNPJ:
250.284.598-00, Título: DM,
Faixa: A.
_________
Protocolo 22,23/04/2009, Sacado/Devedor: ADRIANA PINCPF/CNPJ:
CERATO,
223.610.628-95, Título: NP,
Faixa: A.
_________
Protocolo 23,23/04/2009, Sacado/Devedor: ELENI FARIAS,
CPF/CNPJ:
332.125.738-64, Título: NP,
Faixa: A.
_________
Protocolo 25,23/04/2009, Sacado/Devedor: FATIMA DE
SOUZA,
CPF/CNPJ:
396.436.058-92, Título: NP,
Faixa: A.
_________
Protocolo 29,23/04/2009, Sacado/Devedor: ANDERSON
SILVA,
JORGE
DA
CPF/CNPJ: 394.982.318-26,
Título: DMI, Faixa: A.
_________
Protocolo 32,23/04/2009, Sacado/Devedor: J.V. GANDOLFI DISTRIBUIDORA LTDA,
CPF/CNPJ: 10.301.418/000192, Título: DMI, Faixa: I.
_________
Protocolo 39,23/04/2009, Sacado/Devedor: MARCIO ROAMORIM,
DRIGO
DE
CPF/CNPJ: 275.403.908-24,
Título: DMI, Faixa: A.
_________
Protocolo 70,23/04/2009, Sacado/Devedor: NEUSA MARCELINO DE ARAUJO ME,
CPF/CNPJ: 10.443.587/000167, Título: DMI, Faixa: L.
_________
Protocolo 75,23/04/2009, Sacado/Devedor: UEBI COMERCIO
ELETRONICO
CPF/CNPJ:
LTDA,
07.638.523/0001-07, Título:
DMI, Faixa: A.
_________
Protocolo 82,23/04/2009, Sacado/Devedor: ERICK DE
ALMEIDA,
CPF/CNPJ:
353.156.458-78, Título: DMI,
Faixa: C.
_________
Protocolo 93,23/04/2009, Sacado/Devedor:
CLAUDIO
ARAUJO PINTO - ME,
CPF/CNPJ: 08.273.945/000199, Título: DMI, Faixa: M.
_________
Protocolo 105,23/04/2009,
Sacado/Devedor: DONIZETE
DANTAS,
APARECIDO
CPF/CNPJ: 067.337.928-00,
Título: DMI, Faixa: A.
_________
Protocolo 112,23/04/2009,
Sacado/Devedor: ADRIANO
DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ:
119.966.308-57, Título: DMI,
Faixa: B.
_________
Protocolo 123,23/04/2009, Sacado/Devedor: NEUSA MARCELINO DE ARAUJO-ME,
CPF/CNPJ: 10.443.587/000167, Título: DMI, Faixa: H.
_________
Protocolo 124,23/04/2009,
Sacado/Devedor:
FLAVIO
LUIZ DE FRANCA JUNIOR,
CPF/CNPJ: 325.394.298-82,
Título: DMI, Faixa: A.
_________
Protocolo 129,23/04/2009,
Sacado/Devedor: SILVIA MARIANO BRUNO, CPF/CNPJ:
266.867.728-95, Título: DMI,
Faixa: A.
_________
Protocolo 131,23/04/2009,
Sacado/Devedor: JOAO PAULO LOURENCO, CPF/CNPJ:
373.133.828-98, Título: DMI,
Faixa: A.
_________
Protocolo 132,23/04/2009,
Sacado/Devedor: DESTAK
MOTEL LTDA, CPF/CNPJ:
74.418.096/0001-49, Título:
DMI, Faixa: A.
_________
Protocolo 139,23/04/2009,
Sacado/Devedor: GABRIELA
NUNES
DE
MOURA,
CPF/CNPJ: 359.372.748-06,
Título: DMI, Faixa: B.
_________
Protocolo 156,23/04/2009,
Sacado/Devedor: ROBERTA
PONTIM,
CASSIA
CPF/CNPJ: 203.911.918-37,
Título: DMI, Faixa: C.
_________
Protocolo 162,23/04/2009,
Sacado/Devedor: BORRACTRES
IRMAOS,
HARIA
CPF/CNPJ: 06.093.970/000165, Título: DMI, Faixa: C.
_________
Protocolo 178,23/04/2009, Sacado/Devedor: NEUSA MARCELINO DE ARAUJO - ME,
CPF/CNPJ: 10.443.587/000167, Título: DMI, Faixa: D.
_________
Protocolo 184,23/04/2009,
Sacado/Devedor: JOSE FERNANDES
RIBEIRO,
CPF/CNPJ: 698.176.424-53,
Título: DMI, Faixa: E.
_________
Protocolo 191,23/04/2009, Sacado/Devedor: NEUSA MARCELINO DE ARAUJO ME,
CPF/CNPJ: 10.443.587/000167, Título: DMI, Faixa: G.
_________
NOTAS DO TABELIÃO
1) Se o valor do título for su(R$
perior a 50 UFESP
792,50), o pagamento só
poderá ser efetuado mediante
cheque visado e cruzado, ou
por meio de cheque administrativo, emitido no valor
equivalente ao da obrigação
devendo ainda estar em nome
e à ordem do apresentante, a
ser pagável nesta praça.
Ressalva-se a situação das
empresas ME e EPP, nos termos da Lei nº 9.841/99. Fica
esclarecido que a quitação
será condicionada à efetiva liquidação do cheque.
2) Somente será aceito pagamento em dinheiro de título
com valor igual ou inferior a
50 UFESP (R$ 792,50).
3) Os emolumentos deverão
ser pagos no ato e em apartado.
BIRIGUI-SP,
29 DE ABRIL DE 2009

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