Diapositivo 1

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Diapositivo 1

I - NOTA INTRODUTÓRIA
5
I.A. - Breve análise conjuntural
7
1. Origem e História
7
2. Breve Caracterização do Ambiente Interno e Externo
8
3. Tipificação dos Serviços Prestados e Fatores Distintivos
19
4. Principais Utilizadores / Destinatários (Stakeholders)
21
5. Impacto dos fatores conjunturais na atividade da Guarda
24
6. Análise SWOT
24
I.A. - Enquadramento Estratégico - Orientações gerais e específicas prosseguidas pelo organismo
26
1. Missão Restabelecida
26
2. Visão
26
3. Valores
26
4. Símbolos
27
5. Objetivos e estratégias para 2012
28
6. Objetivos Estratégicos
32
7. Objetivos Operacionais
33
II – RECURSOS HUMANOS
37
II.A. - Balanço Social
38
1. Recursos Humanos
44
2. Remunerações e Encargos
63
3. Higiene e Segurança
69
4. Formação Profissional
72
5. Relações Profissionais
74
III – PRINCIPAIS INDICADORES DE GESTÃO
77
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
GL
LOSSÁR
RIO
ANOG
AN
NSGNR
AOG
AP
Asssociação Nac
cional de Sargentos da Gua
arda
Asssociação dos Oficiais da Guarda
Administração Pública
P
APG
Asssociação Sócio-profissiona
al da Guarda
ARS
Administrações Regionais de Saúde
ASPIG
Asssociação Sócio-profissiona
al Independentte da Guarda
CARI
Co
omando de Ad
dministração dos
d Recursos Internos
CDF
Co
omando da Do
outrina e Form
mação
CEC
Cu
urso Específico
o de Cavalaria
a
CEDD
Co
onselho de Étic
ca, Deontolog
gia e Disciplina
a
CIAVE
Cu
urso de Investigação e Apoio a Vítimas Es
specificas
CIMIN
Co
omité Interministerial de Alto
o Nível da EUR
ROGENDFOR
R
CO
CPLP
Co
omando Opera
acional
Co
omunidade do
os Países de Língua
L
Portugu
uesa
CRP
Co
onstituição da República Po
ortuguesa
CSG
Co
onselho Superrior da Guarda
a
CTER
Co
omando Territo
orial
D.R.
Diá
ário da Repúb
blica
DAC
De
estacamento de
d Ação Conju
unta
DAF
De
estacamento de
d Ação Fiscal
DCC
De
estacamento de
d Controlo Co
osteiro
DCQI
Divvisão de Contrrolo da Qualid
dade e Inovação
DCRP
Divvisão de Comu
unicação e Re
elações Públic
cas
DCSI
Dirreção de Com
municações e Sistemas
S
de In
nformação
DD
Dirreção de Douttrina
DF
Dirreção de Form
mação
DGE
DHCG
DI
2
Asssociação Nac
cional de Oficia
ais da Guarda
a
Dirreção-Geral de
e Infraestruturras e Equipam
mentos
Divvisão de Histó
ória e Cultura da
d Guarda
Dirreção de Informações
DIE
Dirreção de Infrae
estruturas
DIC
Dirreção de Invesstigação Criminal
DJD
Dirreção de Justiça e Disciplina
DO
DPERI
Dirreção de Operrações
Divvisão de Plane
eamento Estra
atégico e Rela
ações Internac
cionais
DRF
Dirreção de Recu
ursos Finance
eiros
DRH
Dirreção de Recu
ursos Humano
os
DRL
Dirreção de Recu
ursos Logístico
os
DSAD
Dirreção de Saúd
de e Assistênc
cia na Doença
a
Balanço Social | 2012
GUARDA N
NACIONAL REEPUBLICANA
A D
DSEPNA
DT
DTER
EG
EUROGENDFOR
FFAA
GGCG
GHE
GIC
Dirreção do Servviço de Proteçã
ão da Naturezza e do Ambie
ente
De
estacamento Trânsito
T
De
estacamento Territorial
T
Esc
cola da Guard
da
Força de Gendarmerie Europe
eia
Forças Armadass
abinete do Gen
neral Comand
dante-Geral
Ga
Gru
upo de Honra
as de Estado
Gru
upo de Interve
enção Cinotéc
cnica
GIOP
Gru
upo de Interve
enção de Ordem Pública
GIPS
Gru
upo de Interve
enção de Protteção e Socorrro
GNR
Gu
uarda Naciona
al Republicana
a
IG
Insspeção-Geral da
d Guarda
IGF
Insspeção Geral das
d Finanças
INA
Insstituto Naciona
al de Administtração, IP.
IPU
Inte
egrated Police
e Unit
JSS
Jun
nta Superior de
d Saúde
L
LOGNR
MAI
Leii Orgânica da GNR
Min
nistério da Administração In
nterna
MDN
Min
nistério da De
efesa Nacionall
MSU
Mu
ultinational Spe
ecialized Unit
NRBQ
ONU
Nu
uclear, Radioló
ógico, Biológic
co e Químico
Org
ganização dass Nações Unid
das
OOTW
Oth
her Operationss Than War
OSCD
Órg
gãos Superiorres de Coman
ndo e Direção
OSCE
Org
ganization for Security and Cooperation
C
in
n Europe
OTAN
Org
ganização Tra
atado Atlântico
o Norte
PJ
Polícia Judiciária
a
PTER
Posto Territorial
QREN
ograma Opera
acional Fatore
es de Competiitividade
Pro
QUAR
Qu
uadro de Avaliação e Respo
onsabilização
SEF
SEPNA
SGG
Serviço de Estra
angeiros e Fro
onteiras
Serviço de Prote
eção da Naturreza e do Amb
biente
Secretaria-Geral da Guarda
SIS
mação e Segu
urança
Serviço de Inform
SSI
urança Interna
a
Sisstema de Segu
SWOT
Strrengths, Weakn
knesses, Oppo
ortunities and Threats
T
UAF
Un
nidade de Ação Fiscal
UAS
Un
nidade de Apo
oio de Serviçoss
UCC
Un
nidade de Con
ntrolo Costeiro
o
UI
UNT
USHE
3
Un
nidade de Intervenção
Un
nidade Nacional de Trânsito
o
Un
nidade de Seg
gurança e Hon
nras de Estado
o
Balanço So
ocial | 2012
I
NOTA INTRODUTÓRIA
I.A. Breve análise conjuntural
I.B. Enquadramento Estratégico - Orientações gerais e
específicas prosseguidas pelo organismo
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
I. Nota In
ntrodutórria
O Balanço Social foi institucionalizado para os organismoss autónomos da
a Administração
o Pública, atravvés do Decreto--Lei n.º 155/92,,
o, e tornado obrigatório, em 1996, para tod
dos os serviços
s e organismoss com 50 ou m
mais trabalhadorres, através do
o
de 28 de julho
Decreto-Lei n.ºº 190/96, de 9 de
d outubro.
O Balanço Soc
cial que seguid
damente se apre
esenta, constitu
ui um importantte instrumento de gestão, na m
medida em que
e permite traçarr
uma imagem fiel dos recurssos humanos que
q
servem a Guarda Nacion
nal Republicana, evidenciando os dados es
statísticos maiss
relevantes.
Como se pod
derá constatar adiante,
a
atravéss da análise da
as tabelas e grráficos que com
mpõem o presente documentto, os recursoss
humanos da Guarda
G
Naciona
al Republicana têm sido alvo de
d flutuações siignificativas, reg
gistando uma d
diminuição grad
dual do número
o
de militares ao
o serviço. Estas flutuações têm
m ocorrido essen
ncialmente por motivos de passsagem à situaç
ção de reserva e reforma, sem
m
contudo existirr um acompanh
hamento equiva
alente ao nível dos ingressos, apesar das atribuições e nece
essidades operracionais serem
m
cada vez mais vastas, exigenttes e complexas.
Num quadro de
d transformaçã
ão estrutural do
o Estado - cond
dição essenciall para o ajustam
mento e sustentabilidade das administraçõess
públicas - é exxigido um esforrço muito signifficativo à Admin
nistração Públic
ca em matéria de
d redução da d
despesa geral com
c
pessoal, o
que implica a adoção
a
de uma
a criteriosa políttica de gestão de
d entradas e sa
aídas de efetivo
os.
Tal cenário exxige que sejamo
os mais rigorossos que nunca na
n seleção das
s nossas priorid
dades e na aplic
cação dos noss
sos recursos e,,
simultaneamen
nte, que sejamo
os criativos, na busca de soluç
ções inovadora
as e que explore
em as dinâmica
as internas e as
s sinergias com
m
as múltiplas en
ntidades que co
onnosco partilham responsabillidades no âmb
bito dos sistema
as nacionais de segurança, deffesa e proteção
o
civil.
Atendendo à sua dimensão
o ímpar, às suas atribuições e dispersão territorial, importa ter presentte que a garan
ntia do normall
o da Instituição e a manutenção dos níveis e do sentimento
o de segurança
a aferido pelos cidadãos, depe
ende, em larga
a
funcionamento
escala, do cap
pital humano exxistente, não só pela atuação que
q protagoniza
a, mas também pela sua presença junto das populações
p
que
e
tão abnegadam
mente serve.
Outro fator que
e tem sido dete
erminante para a obtenção de uma resposta policial
p
mais efic
ciente, consiste no investimentto desenvolvido
o
pela Guarda ao
a nível do cap
pital humano, por via da qua
alificação e form
mação profissio
onal. Este é aliás um dos principais fatoress
distintivos dum
ma Instituição militar
m
e que te
em permitido à GNR, de uma
a forma perman
nente, possuir recursos huma
anos altamente
e
qualificados, trreinados e atua
alizados, capacittando-os para intervenções po
oliciais mais exig
gentes e complexas.
A esse propóssito, em 2012, à semelhança de
d anos anterio
ores, um elevado número de profissionais
p
da Guarda freque
entou diferentess
cursos, estágio
os e ações de formação,
f
que garantiram o in
ngresso na Instittuição, a promo
oção e a especialização, tendo
o sempre como
o
finalidade principal o reforço das
d suas qualifiicações e a valo
orização técnico
o-profissional.
Este documen
nto visa assim sintetizar,
s
de um
ma forma clara, a evolução ve
erificada na Guarda Nacional Republicana ao
o longo do ano
o
2012, evidenc
ciando um conjjunto de indica
adores de gesttão, diretamente relacionadoss com o funcio
onamento da Guarda,
G
no que
e
concerne à áre
ea dos recursoss humanos.
Embora a leitu
ura dos dados assente
a
numa estrutura
e
que de
ecorre do que dispõe
d
a lei, na
alguns casos, se
erá necessário atender-se que
e
se está perantte uma Instituiç
ção que, na ma
aior parte das situações, não é comparável com os restan
ntes órgãos da Administração
o
Pública, pelo que
q importa terr em conta as características
c
p
particulares
da Guarda
G
Naciona
al Republicana enquanto força
a de segurança
a
de cariz militarr, com um eleva
ado efetivo e co
om uma dispersão que abrange
e todo o territórrio nacional.
6
A análise dos dados facultad
dos por este insstrumento de ge
estão, permite uma
u
avaliação sobre a estraté
égia a adotar, re
elativamente ao
o
s
e ao desenvolvimento do
d capital huma
ano. Os recursos humanos, apresentam-se, ca
ada vez mais, como
c
o recurso
o
desempenho social
mais valioso em
e qualquer org
ganização, poiss é deles que depende a capa
acidade de inovvação, de adapttação a novas tecnologias
t
eo
sucesso no cu
umprimento de forma
f
eficaz e eficiente,
e
dos ob
bjetivos da orga
anização a que pertencem.
Neste contexto, em alinhamento com a po
olítica e as orie
entações estrattégicas superio
ormente definidas em matéria
a de segurança
a
ação da Guarda
a deverá continu
uar a privilegiar o combate aos
s fenómenos crriminais, com viista ao aumento
o da segurança
a
interna, a atua
das populaçõe
es, a redução da sinistralidade
e rodoviária e da
as suas conseq
quências e a ma
anutenção da ordem e tranquilidade públicas,,
considerando--se como vetorres fundamenta
ais para tais desideratos,
d
o alargamento da disponibilida
ade e da utiliza
ação de novass
tecnologias de
e informação e comunicação e a manutenção
o do esforço de valorização e qualificação
q
doss seus recursos
s humanos, não
o
esquecendo que
q
sem o elemento humano
o, sem um efetivo adequado à missão, os níveis de suce
esso serão, ne
ecessariamente,,
afetados.
GUARDA N
A I.A. Bre
eve análiise conjuntural
1. Origem
m e História
a
Guarda Rea
al de Polícia
A Guarda Real da Polícia de Lisboa, criada, em 1801, pelo Príncipe Regen
nte D. João, sob
b proposta do IIntendente da Policia
P
da Corte
e
D Diogo Inácio
o de Pina Maniq
que, toma por modelo a Gen
ndarmerie franc
cesa (1791). Idê
ênticas organizações militaress
e do Reino, D.
surgem posterriormente na Eu
uropa: a Marec
chaussee na Ho
olanda (1814), os Carabinieri em
e Itália (1814)), a Gendarmerrie Nationale na
a
Bélgica (1830)) e, mais tarde, a Guardia Civil em Espanha (1844).
Em 1802 a Gu
uarda é vincula
ada ao Exército,, como tropa de linha. A sua composição iniicial (642 home
ens e 227 cavallos) revela-se a
breve trecho insuficiente para
a o cabal cump
primento da Missão, na área geográfica
g
a qu
ue está adstrita
a. Apesar de alg
guns pequenoss
nos seguintes, socorre-se frequentemente da
d ajuda de pa
atrulhas dos Re
egimentos de Cavalaria e de
e
aumentos de efetivos em an
uartelados na capital.
c
Superando aquela difficuldade estruttural, o Marech
hal General Be
eresford proced
de, em 1810, à
Infantaria, aqu
reorganização
o definitiva da Guarda Real da Polícia,
P
articulan
ndo-a em 10 Co
ompanhias de Infantaria e 4 de
e Cavalaria, num
m total de 1.326
6
homens e 269 solípedes, ficando instalada no
n Convento do Carmo a 7º. Co
ompanhia de In
nfantaria.
A exemplo da Guarda Real da Polícia de Lissboa, são criada
as a Guarda Re
eal da Polícia do
o Porto e a Diviisão Militar da Guarda
G
Real da
a
Polícia do Rio de Janeiro.
Guarda Municipal
Em fins de ma
aio de 1834, na sequência da guerra
g
civil, D. Pedro, assumin
ndo a regência em nome de su
ua filha D. Maria
a lI, dissolve ass
Guardas Reaiss da Polícia de
e Lisboa e Portto. Porém, cerc
ca de um mês depois, cria a Guarda Municiipal de Lisboa, com idênticass
característicass. No ano seguinte surge a Gu
uarda Municipa
al do Porto. Am
mbas as Guarda
as, sofrendo, co
omo as anteriorres, de falta de
e
meios humano
os, tentam colm
matá-la com uma
a rigorosa seleç
ção de pessoal, em todos os escalões de com
mando.
Em 1868, as duas
d
Guardas são
s colocadas sob
s
um comand
do único - o Co
omando-Geral das
d Guardas Municipais - sediado no Quartell
do Carmo, em
m Lisboa, send
do-lhes introduzzidas alteraçõe
es de organizaç
ção, de molde
e a compatibilizzá-las com a organização
o
do
o
Exército, em matéria
m
de disc
ciplina e promo
oções. No que à Segurança Pública
P
respeita
a, continuam subordinadas ao
o Ministério do
o
Reino.
Guarda Rep
publicana
Com o advento da Repúblic
ca, as Guardass Municipais sã
ão extintas por Decreto do Governo
G
Provisó
ório, que, a títu
ulo transitório nal Republicana
a, como "um Co
orpo de Segura
ança Pública pa
ara todo o país
s"-, determina a
enquanto não se organiza a Guarda Nacion
criação, em Lisboa e no Portto, de Guardas Republicanas, sem qualquer alteração funda
amental relativa
amente às suas
s antecessoras..
u
mera altera
ação de nome, de
d molde a faze
er ressaltar o ca
ariz do regime emergente.
e
Tratou-se de uma
O pessoal dass antigas Guard
das transitou maioritariamente
m
e para as nova
as Guardas. O Comando-Gera
al permaneceu no Carmo, em
m
Lisboa, e a sua
a subordinação
o continuou com
mo do antecede
ente.
Guarda Nac
cional Repub
blicana
A Guarda Nac
cional Republica
ana (GNR) foi criada
c
a 3 de maio
m
de 1911, «p
para velar pela segurança púb
blica, manutenç
ção da ordem e
proteção das propriedades públicas
p
e partic
culares de todo
o o país», confo
orme se dispunh
ha no artigo 1º do Decreto com força de Lei,,
publicado no Diário
D
do Goverrno do dia segu
uinte.
Nos termos do
o disposto no artigo
a
1º da sua
a atual Lei Orgâ
ânica (LOGNR) - Lei n.º 63/200
07, de 06 de no
ovembro -, a GN
NR é uma força
a
de segurança
a de natureza militar,
m
constitu
uída por militarres organizados
s num corpo especial
e
de tro
opas e dotada de autonomia
a
administrativa.. Tem por misssão, no âmbito dos sistemas nacionais de segurança
s
e pro
oteção, assegu
urar a legalidade democrática,,
garantir a segu
urança interna e os direitos do
os cidadãos, be
em como colabo
orar na execuçã
ão da política de defesa nacion
nal, nos termoss
da Constituiçã
ão e da lei.
A circunstânciia de a GNR ser
s integrada por
p militares org
ganizados num
m corpo especial de tropas, p
permite compre
eender que ela
a
colabore na exxecução da política de defesa nacional e, bem
m assim, coope
ere com as Forç
ças Armadas, no âmbito das missões
m
que lhe
e
forem cometid
das (Cfr. alínea i) nº2 artigo 3 LO
OGNR).
Na verdade, e como se sabe, esta situação
o não é inédita
a, sendo idêntic
ca à que se pa
assa, por exem
mplo, com a Gu
uardia Civil, em
m
Espanha, a Ge
endarmerie Natiionale, em França, a Marechau
ussee, na Holan
nda, ou os Carab
binieri, em Itália
a.
Balanço So
ocial | 2012
7
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
Dada a sua na
atureza militar, a GNR encontra
a-se sujeita a um
ma dupla depen
ndência:
•
Do membro
m
do Govverno responsá
ável pela área da
a administração
o interna;
•
Do membro
m
do Go
overno responssável pela área
a da defesa na
acional, no que
e respeita à uniformização, no
ormalização da
a
douttrina militar, do
o armamento e do equipam
mento, na medida que as su
uas forças são
o colocadas na
a dependência
a
operracional do Ch
hefe do Estado
o-Maior-General das Forças Armadas,
A
atravé
és do seu Com
mandante-Geral, nos casos e
term
mos previstos nas
n
Leis de Defesa Nacional e das Forças Armadas
A
e do regime do esttado de sítio e do estado de
e
eme
ergência (Cfr. arrtigo 2.º da LOG
GNR).
Pela sua naturreza e polivalên
ncia, a GNR enc
contra o seu po
osicionamento institucional no
o conjunto das fforças militares e das forças e
serviços de se
egurança, sendo
o a única força de segurança com natureza e organização militares,
m
pelo q
que se considera mais correto
o
designá-la porr Força Militar de Segurança.
Figura 1– Dupla dependência
a ministerial
2. Breve Caracteriza
C
ação do Am
mbiente Interno e Exxterno
2.1. Ambien
nte Interno
2.1.1. Definição
A Guarda Nac
cional Republic
cana é, nos termos da sua Le
ei Orgânica, um
ma força de se
egurança de na
atureza militar, constituída porr
militares organ
nizados num co
orpo especial de
e tropas e dotad
da de autonomia administrativa
a.
2.1.2. Enquadramento Legal
L
Nos termos da
a sua Lei Orgâ
ânica1, a Guard
da Nacional Rep
publicana é “um
ma força de se
egurança de na
atureza militar, constituída porr
militares organ
nizados num co
orpo especial de
e tropas”, com jurisdição
j
em to
odo o território nacional
n
e no m
mar territorial, de
ependendo “do
o
membro do Governo
G
responssável pela área
a da administraç
ção interna”. As
s suas Forças “são colocadass na dependênc
cia operacionall
do Chefe do Estado-Maior-Ge
E
eneral das Forç
ças Armadas, attravés do seu comandante-ge
c
ral, nos casos e termos previstos nas Leis de
e
Defesa Nacion
nal e das Forçass Armadas e do
o Regime do Esstado de Sítio e do Estado de Emergência, de
ependendo, nes
ssa medida, do
o
membro do Governo responssável pela área da defesa naciional no que respeita à uniform
mização, norma
alização da dou
utrina militar, do
o
armamento e do
d equipamento
o”.
8
Para além da sua Lei Orgân
nica, do seu Regulamento
R
de
e Disciplina, do
o seu Regulam
mento Geral do
o Serviço e do Estatuto e do
o
Regulamento de Avaliação do
d Mérito dos seus militares, constituem tra
aves mestras do
d enquadrame
ento jurídico-co
onstitucional da
a
nstituição da Re
epública Portuguesa, a Lei de Segurança
S
Interna, a Lei da Orrganização da Investigação Crriminal, a Lei da
a
Guarda, a Con
Defesa Nacion
nal e das Força
as Armadas, a Lei
L das Bases Gerais
G
do Estatu
uto da Condiçã
ão Militar e o Re
egime do Estad
do de Sítio e do
o
Estado de Emergência.
Apesar de ter, ao longo da sua história, so
ofrido os reflexxos diretos dos períodos de crise
c
ou de ameaça à ordem e à segurança
a
ndo aumentadoss ou diminuídoss os seus efetivvos, com variaç
ções de amplitude da ordem dos oito mil milittares, a Guarda
a
nacionais, ven
manteve-se, co
ontudo, como características
c
p
praticamente
ina
alteráveis e fundamentais, a su
ua organização militar e a dupla dependência
a
governamenta
al, do Ministro da Administração
o Interna e do Ministro
M
da Defe
esa Nacional, e a sujeição ao C
Código de Justiça Militar.
Pela sua naturreza e polivalência, a Guarda encontra
e
o seu posicionamento
p
o institucional no conjunto das forças militares
s e das forças e
serviços de se
egurança, sendo
o a única força de segurança com
c
natureza e organização militar.
m
A Guarda
a constitui-se as
ssim como uma
a
Instituição num
ma posição de charneira,
c
entre
e as Forças Arm
madas e as Forças e Serviços de
d Segurança.
1 Lei n.º 63/2007, de
d 6 de novembro, e Declaração de Retifficação n.º 1-A/2008,, de 4 de janeiro
GUARDA N
A Consequentem
mente, a GNR é uma força especialmente
e
apta a cobrir, em permanênc
cia, todo o esp
pectro da confflitualidade, em
m
quaisquer dass modalidades de intervenção
o das Forças Nacionais e na
as mais diversa
as situações, d
desde o tempo
o de paz e de
e
normalidade in
nstitucional ao de
d guerra, passsando pelas situ
uações de crise, quer a nível interno, quer exte
erno.
Em situação de
d normalidade, a Guarda exec
cuta, fundamen
ntalmente, as típ
picas missões policiais,
p
embora, no âmbito da
d execução da
a
política de defe
esa nacional e em
e cooperação
o com as Forçass Armadas, lhe possam ser cometidas missõe
es militares.
Em situações de estado sítio ou de emergên
ncia, face à sua
a natureza, orga
anização, equipamento e arma
amento e à form
mação dos seuss
militares, apre
esenta-se como
o a força mais indicada para atuar em situa
ações problemá
áticas e de tran
nsição, entre as Polícias e ass
Forças Armada
as, caracterizan
ndo-se como um
ma Força de Se
egurança de Natureza Militar.
De igual mod
do, num mundo
o em mudança
a, em que as novas
n
ameaças
s fazem esbate
er os limites entre a seguran
nça interna e a
segurança externa, a importâ
ância, a polivalê
ência e as mais-valias da Guarrda tornam-se ainda
a
mais evidentes, colocand
do a Instituição
o
na primeira linha da resposta nacional em matéria de segurrança e defesa.
Figura 2– Posição da Guarda no Sistema Nacional de Força
as
Já em caso de
d guerra, pela sua natureza militar
m
e pelo seu
s
dispositivo de quadrícula, que ocupa tod
do o território nacional,
n
pode,,
isoladamente ou em complem
mento, desemp
penhar um lequ
ue muito alarga
ado de missõess das Forças Arrmadas. De igu
ual forma, pode
e
e
de misssões no âmbitto das denomin
nadas «crisis response operatio
ons» (anteriorm
mente designada
as por OOTW cobrir todo o espectro
“Other Operatiions Than War” - Operações para além da Gu
uerra), desde a fase de imposição à de manu
utenção, em com
mplemento dass
Forças Armadas, com princip
pal relevância para
p
as fases pó
ós-conflito, e ain
nda, as tarefas de polícia em ssubstituição da
as polícias civis,,
ossam atuar.
nas fases postteriores e antes de alcançada a segurança e a estabilidade suficientes para que aquelas po
2.1.3. Missã
ão Legal
No âmbito, do
os sistemas nacionais de segurrança e proteçã
ão, a GNR tem como
c
missão asssegurar a lega
alidade democrá
ática, garantir a
segurança inte
erna e os direiitos dos cidadã
ãos, bem como
o colaborar na
a execução da política de deffesa nacional, nos termos da
a
Constituição e da Lei.
Atribuições
Constituem atrribuições da Gu
uarda2:
•
Gara
antir as condiçõ
ões de seguran
nça que permita
am o exercício dos direitos e liberdades e o respeito pelas
s garantias doss
cidad
dãos, bem com
mo o pleno funciionamento das instituições dem
mocráticas, no respeito pela le
egalidade e pelo
os princípios do
o
Estado de direito;
•
Gara
antir a ordem e a tranquilidade públicas e a se
egurança e a proteção das pesssoas e dos ben
ns;
•
Prevenir a criminalid
dade em geral, em coordenaçã
ão com as demais forças e serrviços de segura
ança;
•
Prevenir a prática do
os demais atos contrários à leii e aos regulamentos;
•
Dese
envolver as açõ
ões de investig
gação criminal e contraordenacional que lhe
e sejam atribuíídas por lei, de
elegadas pelass
autoridades judiciárrias ou solicitadas pelas autorid
dades administrativas;
2 Artigo 3.º da Lei Orgânica
O
da Guarda Nacional Republicana (Lei n.º 63/2007, de 6 de novembro, e Declaração de Retiificação n.º 1-A/2008
8, de 4 de janeiro)
Balanço So
ocial | 2012
9
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
•
Velarr pelo cumprim
mento das leis e regulamentoss relativos à via
ação terrestre e aos transporttes rodoviários,, e promover e
gara
antir a segurança rodoviária, de
esignadamente,, através da fisc
calização, do ord
denamento e da disciplina do trânsito;
•
Gara
antir a execução
o dos atos adm
ministrativos emanados da auto
oridade compettente que visem
m impedir o incumprimento da
a
lei ou
u a sua violação
o continuada;
•
Participar no contro
olo da entrada e saída de pesso
oas e bens no território
t
nacional;
•
Prote
eger, socorrer e auxiliar os cid
dadãos e defen
nder e preserva
ar os bens que
e se encontrem
m em situações de perigo, porr
caussas provenientes da ação huma
ana ou da naturreza;
•
Mantter a vigilância e a proteção de
e pontos sensívveis, nomeadam
mente infraestru
uturas rodoviária
as, ferroviárias, aeroportuáriass
e portuárias, edifício
os públicos e ou
utras instalaçõe
es críticas;
•
Gara
antir a seguranç
ça nos espetác
culos, incluindo os desportivos
s, e noutras ativvidades de recrreação e lazer, nos termos da
a
lei;
•
Prevenir e detetar situações de tráffico e consumo de estupefacie
entes ou outras substâncias pro
oibidas, através
s da vigilância e
p
d zonas refere
das
enciadas como locais de tráfico
o ou de consum
mo;
do patrulhamento
•
Participar na fiscalização do uso
o e transporte de armas, mu
unições e subsstâncias explossivas e equiparradas que não
o
perte
ençam às dema
ais forças e serrviços de segurrança ou às Forças Armadas, sem prejuízo d
das competênciias atribuídas a
outra
as entidades;
•
Participar, nos term
mos da lei e dos
d
compromisssos decorrente
es de acordoss, tratados e convenções inte
ernacionais, na
a
exec
cução da política externa, desig
gnadamente em
m operações intternacionais de gestão civil de crises, de paz e humanitárias,,
no âmbito
â
policial e de proteção civil,
c
bem como
o em missões de cooperação
o policial interna
acional e no âm
mbito da União
o
Euro
opeia e na repre
esentação do Pa
aís em organism
mos e instituições internaciona
ais;
•
Conttribuir para a forrmação e inform
mação em maté
éria de seguranç
ça dos cidadãos;
•
Prossseguir as dema
ais atribuições que
q lhe forem co
ometidas por le
ei.
Constituem, aiinda, atribuições da Guarda:
10
•
Asse
egurar o cumprimento das disposições legaiss e regulamenta
ares referentes à proteção e c
conservação da
a natureza e do
o
ambiente, bem com
mo prevenir e invvestigar os resp
petivos ilícitos;
•
Gara
antir a fiscalizaç
ção, o ordenamento e a discipllina do trânsito em todas as in
nfraestruturas co
onstitutivas dos
s eixos da Rede
e
Nacional Fundamen
ntal e da Rede Nacional
N
Comp
plementar, em to
oda a sua exten
nsão, fora das á
áreas metropolitanas de Lisboa
a
e Porto;
•
Asse
egurar, no âmbito da sua missã
ão própria, a vig
gilância, patrulh
hamento e interceção terrestre e marítima, em
m toda a costa e
mar territorial do continente e das Regiões
R
Autóno
omas;
•
Prevenir e investig
gar as infraçõe
es tributárias, fiscais
f
e aduan
neiras, bem co
omo fiscalizar e controlar a circulação de
e
cadorias sujeita
as à ação tributá
ária, fiscal ou ad
duaneira;
merc
•
Conttrolar e fiscalizzar as embarc
cações, seus passageiros e carga, para os efeitos pre
evistos na alín
nea anterior e,,
suple
etivamente, parra o cumprimen
nto de outras ob
brigações legais
s;
•
Participar na fiscalizzação das ativiidades de capttura, desembarq
que, cultura e comercialização
o das espécies
s marinhas, em
m
articu
ulação com a Autoridade
A
Maríttima Nacional e no âmbito da legislação
l
aplic
cável ao exercíc
cio da pesca ma
arítima e cultura
a
das espécies
e
marinhas;
•
Exec
cutar ações de prevenção e de
e intervenção de
d primeira linha
a, em todo o te
erritório naciona
al, em situação de emergência
a
de proteção
p
e soco
orro, designada
amente nas ocorrências de in
ncêndios floresttais ou de mattérias perigosas
s, catástrofes e
acide
entes graves;
•
Cola
aborar na presta
ação das honrass de Estado;
GUARDA N
A •
Cum
mprir, no âmbito
o da execução da política de defesa nacional e em coope
eração com as Forças Armada
as, as missõess
milita
ares que lhe forrem cometidas;
•
Asse
egurar o ponto
o de contacto nacional para intercâmbio in
nternacional de
e informações relativas aos fenómenos de
e
criminalidade autom
móvel com repe
ercussões transsfronteiriças, sem prejuízo das competências atribuídas a ou
utros órgãos de
e
cia criminal.
políc
Missões Pa
arcelares
Das atribuiçõe
es da Guarda, decorrem as seg
guintes missõess parcelares:
Missões Polic
ciais
Compreende as missões de
e Polícia Crimin
nal e de Polícia
a Administrativa
a Geral e Espe
ecializada, onde
e, por sua vez,, as ações são
o
ervância e a deffesa da ordem jurídica
j
globalm
mente considera
ada e a garantirr a segurança e
desenvolvidas, com vista a asssegurar a obse
as, a fiscalizaçã
ão e ordenamen
nto da circulaçã
ão rodoviária, o combate às in
nfrações fiscais-aduaneiras e a vigilância dass
ordem pública
fronteiras.
Políc
cia Criminal
Com
mo Órgão de Po
olícia Criminal, a Guarda desen
nvolve um conju
unto de ações que
q visam preve
enir a criminalid
dade em geral e
efetu
uar as diligência
as necessárias tendentes a invvestigar a existê
ência de um crime, proceder à recolha de pro
ova, determinarr
os se
eus agentes, e a sua responsa
abilidade e efetu
uar as conseque
entes detençõe
es.
Políc
cia Administrattiva
Nestte âmbito, a Guarda
G
desenvo
olve todo um conjunto
c
de attividades com vista a garantir a ordem, a segurança e a
tranq
quilidade públiicas, proteger pessoas e bens,
b
prevenir a criminalidad
de e contribuiir para assegu
urar o normall
funcionamento das instituições de
emocráticas, o regular
r
exercíciio dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e o
peito pela legalid
dade democrátiica.
resp
É po
ois muito amp
plo e variado o campo de atuação dos militares da Guarda
G
Naciona
al Republicana
a, abrangendo,,
praticamente, toda
as as possíveiss infrações de
e natureza adm
ministrativa, nã
ão obstante a existência, na
alguns serviçoss
ministrativos, de órgãos com co
ompetências policiais (inspeção
o e fiscalização)) específicas.
adm
No âmbito
â
da Polícia Administrativva, destacam-se
e ainda os segu
uintes tipos de missões
m
especííficas, para algu
umas das quaiss
a Gu
uarda dispõe de
e unidades ou fo
orças especializzadas:
•
Seguranç
ça e Ordem Púb
blica;3
•
Fiscalizaç
ção e Ordename
ento da Circulação Rodoviária;4
•
Polícia Fisscal e Aduaneirra;5
3 Neste tipo de missões
m
englobam-se
e todas as ações, com
c
emprego de effetivos mais ou men
nos volumosos, que
e visam garantir a ssegurança e tranquiilidade públicas e o
restabelecimento da
d ordem quando altterada. Estas ações são realizadas pelass forças locais da Guarda, muitas vezess, pelas simples patrrulhas dos Postos Te
erritoriais, por forçass
empenhadas nas guardas
g
de guarnição
o e por forças de inte
ervenção dos Comandos Territoriais ou da
d Unidade de Intervvenção. Está incluído
o nesta atividade, o denominado
d
Serviço
o
de Guarnição, que se determina pela segurança
s
permanen
nte ou eventual de in
números Edifícios Públicos, Altas Entida
ades e Estabelecime
entos Prisionais. Nes
ste âmbito, a Guarda
a
executa Operaçõess Estáticas de Segu
urança e Escoltas. Nestas
N
últimas, desttacam-se as realizad
das aos movimentos de valores do Ba
anco de Portugal, a obras de arte ou a
pessoas. No que se refere à Ordem Pú
ública, a necessidade
e de a manter ou resstabelecer, abarca problemas
p
complexo
os e melindrosos, que se escalonam des
sde a simples rixa de
e
aldeia, que normallmente é resolvida pronta
p
e eficienteme
ente pelos limitados efetivos do Posto lo
ocal da Guarda Nac
cional Republicana, até às situações qu
ue, para controlo ou
u
dispersão de man
nifestações volumosa
as, organizadas e agressivas,
a
determin
nam a intervenção e o empenhamento
o de efetivos numerosos, articulados em
e unidades táticass
especializadas, porr vezes em conjunto
o com outras forças policiais. Compete ao
a Comandante de qualquer força da Guarda
G
utilizar todoss os meios ao seu alcance, ditados pelo
o
bom senso, pela prroporcionalidade e pela
p
prudência, para dissuadir os amotina
ados, persuadi-los a dispersar e restabelecer a ordem.
4 As ações de fisscalização, ordenam
mento e disciplina do
d trânsito, pelas quais
q
se visa, em primeiro
p
lugar, gara
antir a segurança dos utentes das esttradas do País, são
o
desempenhadas em
m todo o território co
ontinental pelas Unid
dades nas suas respetivas zonas de ação
o e por uma unidade
e especializada da G
Guarda - a Unidade Nacional
N
de Trânsito
o
(UNT).
5 Sem embargo do
o cumprimento da missão geral, existe um
ma unidade especia
almente vocacionada
a para o cumprimento
o da missão fiscal e aduaneira - a Unidad
de de Ação Fiscal. À
GNR, como órgão de polícia fiscal adu
uaneira, compete a fiscalização,
f
o contro
olo e o acompanham
mento de mercadoriias sujeitas ao regim
me aduaneiro, bem como
c
a instrução de
e
processos de conttraordenação por in
nfrações fiscais e ad
duaneiras, a aplicaç
ção das respetivas coimas e a realizaç
ção de quaisquer diligências solicitadas
s pelas autoridadess
judiciárias.
Balanço So
ocial | 2012
11
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
•
Proteção da Natureza e do
d Ambiente.6
Missões de Proteção
P
e So
ocorro
As missões de proteção e socorro
s
são de
esempenhadas por todas as Unidades da Guarda
G
e inserrem-se na obrig
gatoriedade de
e
a
às pesso
oas em perigo, quer se enconttrem isoladas, quer
q
no caso de catástrofes na
aturais ou outra
as situações de
e
prestação de auxílio
acidente grave
e ou calamidade
e.
Nestas circunsstâncias, a Guarda, por iniciativva própria ou em
m colaboração com outras enttidades, pode e
executar as segu
uintes missões:
•
Isola
ar e garantir a manutenção
m
da Lei
L e da Ordem
m nas áreas afeta
adas;
•
Gara
antir o controlo do
d tráfego, a ab
bertura de corre
edores de emergência e o conttrolo de acesso
o às áreas afetad
das;
•
Coorrdenar as opera
ações de movim
mentação das populações;
•
Defin
nir e implementtar, em colabora
ação com as autoridades civis
s, os processoss de identificaçã
ão e credenciaç
ção do pessoall
ligad
do às operaçõess de socorro em
m situação de emergência;
•
Cola
aborar nas açõe
es de mortuária;;
•
Rece
eber e guardar os
o espólios doss cadáveres;
•
Coorrdenar as açõess tendentes a permitir a movim
mentação de pes
ssoas e bens attravés das frontteiras;
•
Cola
aborar nas açõe
es de aviso, ale
erta e mobilizaç
ção do pessoal envolvido nas operações de ssocorro e no avviso e alerta àss
popu
ulações, cedend
do, sempre que
e necessário e possível,
p
meios humanos e ma
ateriais;
•
Efetu
uar buscas de pessoas soterrradas ou desap
parecidas, com recurso às sua
as equipas cino
otécnicas especializadas para
a
este tipo de missões.
Mais recentem
mente, com a criação do Grupo
G
de Intervenção Proteç
ção e Socorro (GIPS), a GN
NR viu esta árrea da missão
o
significativame
ente desenvolvid
da e qualificada
a, especialmentte no âmbito da
a primeira intervenção em fogos florestais.
Missões Hon
noríficas e de Representaçã
R
ão de Estado (Honras
(
Militares)
Consistem na prestação de Guardas
G
e Escoltas de Honra
a, a Altas Entida
ades nacionais,, a Altas Entida
ades estrangeira
as em visita ao
o
nosso País e aos
a embaixado
ores entre nós acreditados,
a
abrangendo, aind
da, a representa
ação nacional n
no estrangeiro, em cerimóniass
militares. Integ
gram-se também
m nestas missões honoríficas, as guardas aos
s edifícios onde
e funcionam e sse alojam os principais Órgãoss
de Soberania do
d Estado, com
mo a Presidência
a da República, a Assembleia da República e a Residência O
Oficial do Primeiro-Ministro.
São desempe
enhadas pela Unidade
U
de Se
egurança e Ho
onras de Estad
do (USHE), con
nstituída pelo Esquadrão Pre
esidencial, pela
a
Subunidade de Honras de Esstado e pela Sub
bunidade de Se
egurança, para além da Charan
nga a Cavalo e da Banda da Guarda.
G
Missões Milittares
12
Como Corpo Militar
M
que é, de
esde as suas mais
m
remotas orrigens, a Guard
da, em situaçõe
es de crise ou g
guerra, está aptta a passar, em
m
qualquer mom
mento, ao contro
olo operacional do Chefe do Estado-Maior-Ge
E
eneral das Forç
ças Armadas, no
os termos cons
signados na Leii
de Defesa Na
acional e das Forças
F
Armadass e do regime do estado de sítio e do esta
ado de emergência, a cumprir determinadass
missões militares, ordenadas através do seu
u Comandante-G
Geral.
Para o efeito,, as Unidades de Infantaria e de Cavalaria
a da Guarda, podem articula
ar-se para o c
combate, respe
etivamente, em
m
subunidades de
d atiradores e subunidades de
e reconhecimen
nto a cavalo e motorizado.
m
6 A proteção e deffesa do meio ambien
nte, da fauna e da flora, contra as agresssões de que são víítimas, constantes e quase sempre impu
unes, criaram no ho
omem moderno uma
a
sensibilidade cresc
cente para as questões ecológicas e amb
bientais.
Procurando dar ressposta a mais este desafio, a Guarda criou
c
o Serviço de Proteção
P
da Naturezza e do Ambiente (S
SEPNA), instituindo no seio das suas Unidades
U
Territoriais,,
equipas especializa
adas, dotadas de meios
m
humanos e materiais
m
adequadoss à vigilância, deteçã
ão e tratamento policial das infrações praticadas contra a natureza e o meio
o
ambiente.
GUARDA N
A Sublinha-se qu
ue o facto do conhecimento
c
q o efetivo da
que
a Guarda tem do
d terreno, das populações e das infraestrutu
uras existentes,,
poder constitu
uir um excelen
nte apoio para as forças emp
penhadas em operações militares no territó
ório nacional, para além dass
valências que pode acrescen
ntar às Forças Nacionais desttacadas em ope
erações militare
es de apoio à p
paz, onde as características e
qualificações da
d GNR são cad
da vez mais ind
dispensáveis nos modernos Teatros de Operações.
As missões militares
m
que po
odem ser confiadas à Guarda
a são, principa
almente, as seg
guintes: ações táticas limitada
as de defesa e
ataque; missões de vigilância
a e de ligação entre
e
forças fixa
as ou móveis; aç
ções no âmbito
o da segurança da área de reta
aguarda; açõess
de contraguerrilha como forç
ça de quadrícula
a; ocupação e defesa de ponttos sensíveis; combate
c
urbano
o; lançamento de
d patrulhas de
e
reconhecimento, de ligação e de contrainfilttração; ações no
n âmbito do co
ontrolo de dano
os; controlo dass populações, de
d refugiados e
de transviadoss; e fiscalização
o da circulação
o, abertura e se
egurança de itin
nerários e prote
eção e regulaç
ção do movimento de colunass
auto.
Missões Internacionais
Decorrente da
as relações inte
ernacionais, mu
ultilaterais ou bilaterais
b
estabe
elecidas pela In
nstituição, direttamente ou através da tutela,,
podemos, gen
nericamente, divvidir o espectro do envolvimento da Guarda, no
n plano interna
acional, em misssões de gestão
o civil de crises,,
de paz e huma
anitárias e em missões
m
de coop
peração técnica
a e operacional.
No que conce
erne às primeira
as, mercê da sua
s
dupla carac
cterística, milita
ar e policial, a GNR
G
está apta a desempenha
ar um alargado
o
conjunto de missões
m
e tarefass no âmbito da
as denominadass Operações de
e Apoio à Paz, que
q podem ir desde as missõe
es militares, em
m
complemento ou em coopera
ação com as FF
FAA, às missõess puramente de polícia.
Neste âmbito, a participação da GNR iniciou
u-se em 1995, no
n embargo à ex-Jugoslávia,
e
re
ealizado no rio Danúbio, atravé
és da presença
a
de um Oficial. Ainda no mesm
mo ano, em Ang
gola, tomou parrte na UNAVEM II, tendo empe
enhado meios sucessivamente na UNAVEM IIII
e na MONUA,, com um conttingente que incluiu, para além
m do 2º Coma
andante da CIV
VIPOL, cerca de
e 65 observado
ores (Oficiais e
Sargentos).
Já no ano 200
00, pela primeira vez na sua história, a Gua
arda projetou para
p
o estrange
eiro uma força autossustentad
da, de escalão
o
Companhia, para a missão de
e paz em Timorr, constituindo-sse na Força de Intervenção Ráp
pida da UNTAE
ET.
Em 2003, a Guarda
G
volta a projetar
p
uma fo
orça para uma missão de man
nutenção de pa
az. O Subagrup
pamento ALFA integrou-se na
a
Multinational Specialized
S
Unit (MSU) da Briga
ada Garibaldi das
d Forças de Coligação
C
no Ira
aque (Portaria 1
1164/2003, de 10
1 setembro, 2ªª
Série).
Ao abrigo da Resolução n.º 1745, de 22 de
e fevereiro de 2007,
2
do Conse
elho de Segura
ança da ONU, a GNR, no âmb
bito da UNMIT,,
bagrupamento Bravo,
B
que se encontrava
e
pressente em Timor desde a Resolu
ução n.º 1704, d
de 25 de agosto
o de 2006, com
m
reforçou o Sub
as missões de
e policiamento, segurança
s
física
a e proteção da
as instalações e pontos sensíve
eis, operações anti-insurreição
o, operações de
e
busca e salvam
mento, captura de indivíduos perigosos
p
e policiamento de áreas sensíveis.
No final de 20
007, a Guarda deu início à su
ua participação
o na missão miilitar da União Europeia na Bósnia-Herzegovvina (Operação
o
ALTHEA). Trattou-se de uma missão no âmb
bito da EUROGENDFOR, contribuindo a Gua
arda com um Pe
elotão de ordem
m pública, uma
a
Equipa de invvestigação crim
minal e cinco militares
m
para o Quartel-Generral da Força, in
ntegrando uma
a IPU (Integrate
ed Police Unit),,
composta, no seu conjunto, por
p duas Comp
panhia de ordem
m pública, uma unidade de invvestigação, uma
a unidade de apoio logístico e
um quartel-ge
eneral. Adicionalmente, a Gu
uarda assumiu, em obediênc
cia a um crité
ério de rotação
o acordado en
ntre os paísess
participantes, diversos lugare
es de comando
o/chefia na misssão, incluindo o comando da IPU, o comand
do das Compan
nhias de ordem
m
dade de investig
gação criminal.
pública e o comando da Unid
e 2010, iniciaram-se os preparativos para a primeira participação da Gua
arda numa misssão da OTAN, neste caso no
o
Já no final de
Afeganistão. Em
E março de 2011
2
foi projeta
ada a primeira equipa de form
madores e asse
essores da Gua
arda para Ward
dak, onde vêm
m
colaborando no
n esforço interrnacional de criação e implementação do ma
aior centro de fo
ormação de po
olícia do Afegan
nistão e o único
o
de dimensão nacional.
n
Paralelamente
e, a Instituição vem
v
marcando presença
p
em múltiplas
m
outras missões,
m
quer sob
s a égide da União Europeia
a quer sob a da
a
Organização das
d Nações Unidas, através de
e participações individuais,
i
em locais tão dista
antes como o Haiti, a Geórgia ou
o Timor-Leste.
No quadro da
a cooperação té
écnico-policial com
c
os países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a
GNR vem asse
egurando a rea
alização de múlttiplas ações de
e formação e de
e assessoria téc
cnica, em Ango
ola, Moçambique, Cabo Verde,,
Guiné-Bissau, São Tomé e Prríncipe e Timor--Leste.
A Guarda vem
m, ainda, tomando parte em múltiplas atividad
des no quadro da
d cooperação policial europe
eia, envolvendo
o a participação
o
em grupos de trabalho e outrros fóruns, a pre
esença perman
nente em algum
mas Instituições Europeias, com
mo a Europol, e a participação
o
Balanço So
ocial | 2012
13
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
ativa em atividades operacio
onais comuns, destacando-se
e, pela dimens
são do empen
nhamento, as O
Operações coo
ordenadas pela
a
FRONTEX.
Quanto à coop
peração a nível multilateral, de
estaca-se a parrticipação da Guarda
G
na Associação FIEP e n
na EUROGEND
DFOR, de cujoss
destinos foi ressponsável em 2012,
2
ao acumu
ular as presidências das duas organizações.
o
ASSOCIAÇÃO
O FIEP
A Associação FIEP (acrónimo
o francês de Frrança, Itália, Esspanha e Portug
gal, que são co
onsiderados os quarto membrros fundadores,,
apesar de Po
ortugal ter entrrado posteriorm
mente) é uma associação de
e Forças de Segurança de n
natureza militarr da Europa e
Mediterrâneo.
Fundada em 1994
1
pela Gend
darmerie Nation
nale Francesa, pela
p
Arma dei Carabinieri
C
e pe
ela Guardia Civiil, a Associação
o foi crescendo
o
rapidamente, acolhendo,
a
suc
cessivamente, a Guarda Nacio
onal Republican
na (1996), a Jan
ndarma Turca ((1998), a Royal Marechaussee
e
da Holanda e a Royal Gend
darmerie de Marrocos (amba
as em 1999) e a Gendarmerie
e Romena (2002). A Gendarm
mería Nacionall
Argentina e oss Carabineros do
d Chile juntara
am-se à Associa
ação FIEP, na qualidade
q
de “M
Membros Associados”, em ou
utubro de 2005..
Em 2010, a Gendarmerie
G
Jo
ordana (Darak Forces) juntou
u-se à FIEP e a ultima adesã
ão ocorreu em 2012, durante
e a presidência
a
portuguesa, attravés da Força
a de Seguranç
ça Interna do Qatar
Q
(Lakhwiya)). Alguns pedid
dos de associa
ação não foram
m considerados,,
como os dos Corpos
C
de Trop
pas dos Ministérrios do Interior da Ucrânia e do
o Azerbeijão e do
d Serviço de S
Segurança Pública da Lituânia..
Encontra-se attualmente em análise
a
um pedid
do de adesão da
d Força de Carrabinieri da Mold
dávia.
O objetivo principal da Asso
ociação é prom
mover a cooperração entre as Forças de Seg
gurança de nattureza militar que a integram,,
e no tocante ao intercâmbio de
e informações e experiências nos
n seguintes domínios,
d
para c
cada um dos qu
uais existe uma
a
especialmente
Comissão de Trabalho
T
que re
eúne anualmentte:
•
Recu
ursos Humanoss;
•
Orga
anização do Se
erviço;
•
Nova
as Tecnologias e Logística;
•
Assu
untos Europeuss.
EUROGENDFOR (Força de Gendarmerie
G
E
Europeia)
endarmerie Euro
opeia (EUROGE
ENDFOR) é um
ma iniciativa de cinco
c
países da
a União Europeiia (Portugal, Es
spanha, França,,
A Força de Ge
Itália e Holand
da), todos com forças de segu
urança de natureza militar, visa
ando contribuir para o desenvo
olvimento da Po
olítica Europeia
a
de Segurança
a e de Defesa e para dotar a Europa com uma
u
maior capacidade para conduzir
c
operaç
ções de gestão
o de crises, no
o
âmbito das Co
onclusões dos Conselhos
C
Euro
opeus de Santa Maria da Feira e de Nice.
Animados de tal objetivo, os países referidos, potencian
ndo as mais-va
alias das suas Forças de Seg
gurança com estatuto
e
militar,,
decidiram cria
ar uma Força multinacional,
m
o
operacional,
pré
é-estruturada (m
modular), robussta, com capac
cidade de reaç
ção rápida (800
0
elementos, no prazo de 30 dias, número este
e que poderá chegar aos 2300
0), dotada de alttos níveis de fle
exibilidade e inte
eroperabilidade
e
e especialmen
nte vocacionada
a para assegura
ar todas as misssões de polícia no âmbito da gestão
g
civil de c
crises, em espec
cial missões de
e
Substituição. A respetiva "De
eclaração de In
ntenções" foi asssinada em 17
7 de setembro de 2004, em N
Noordwijk (Hola
anda), tendo o
Tratado que in
nstitui a EUROG
GENDFOR sido assinado
a
em Ve
elsen (Holanda)), em 18 de outu
ubro de 2007.
14
As Forças da EUROGENDFO
E
OR, constituídas para cada misssão, têm capacidade para atua
ar em todas as ffases da respos
sta a uma crise,,
desde a intervvenção militar até à transferê
ência de respo
onsabilidades para
p
as autorida
ades civis loca
ais ou para um
ma organização
o
internacional. Estão aptas a desenvolver, em
m tal contexto e no âmbito de
e um mandato internacional, ttodo o espectro
o de tarefas de
e
polícia, design
nadamente misssões de restabe
elecimento e manutenção da ordem
o
pública, investigação crriminal, vigilânc
cia e recolha de
e
informações, controlo
c
de tráfico de ilícitos, polícia
p
de fronteiras, proteção e segurança de pessoas e bens e formação de formadores e
de oficiais de polícia.
p
A EUROGEND
DFOR está, prio
oritariamente, à disposição da
a União Europeia, embora posssa atuar media
ante requisição e mandato da
a
ONU, da OSCE, da OTAN ou de outras orga
anizações intern
nacionais.
A EUROGEND
DFOR participou
u na Missão Millitar da União Europeia
E
na Bós
snia-Herzegovin
na (Operação A
ALTHEA), na qu
ual assegurou a
componente policial
p
da Misssão, e na MINU
USTAH (Missão
o das Nações Unidas no Haiti), garantindo a contribuição da UE para a
situação de inssegurança pós sismo.
Esta força com
mum participa atualmente na missão de forrmação da OTA
AN no Afeganisstão (NATO Tra
aining Mission – Afghanistan),,
constituindo o pilar fundamen
ntal na formação
o e capacitação
o das forças de polícia afegãs.
GUARDA N
A Após a admisssão da Roménia, integram a EUROGENDFOR
E
R, para além da
a Guarda Nacio
onal Republican
na de Portugal, a Guardia Civill
de Espanha, a Gendarmerie
e Nationale de França, a Arm
ma dei Carabiniieri de Itália, a Koninklijke Ma
arechaussee da
a Holanda e a
Jandarmeria Româna
R
da Rom
ménia. A Turquia
a tem o Estatuto
o de Observado
or e participa na
as iniciativas e a
atividades da Fo
orça através da
a
Jandarma Turc
ca. A Polónia e a Lituânia são
o Parceiros da EUROGENDFO
OR, através da Gendarmerie M
Militar Polaca e do Serviço de
e
Segurança Pública Lituano, re
espetivamente.
O Comité Inte
erministerial de Alto Nível (CIM
MIN) é o órgão responsável pe
elo controlo político e pela dirreção estratégic
ca da Força de
e
Gendarmerie Europeia
E
(EURO
OGENDFOR), estando-lhe atrib
buídas, entre ou
utras, as seguinttes competênciias:
•
Asse
egurar a coorde
enação político--militar entre os países particip
pantes e, quando apropriado, e
entre estes e os
s demais paísess
que venham a conttribuir para as missões
m
da Forç
ça;
•
Nom
mear o Comandante da EUROG
GEDFOR e o Presidente do Co
onselho Finance
eiro;
•
Apro
ovar a estrutura do Quartel-Gen
neral Permanen
nte, bem como os critérios de rotação
r
das possições-chave de
este;
•
Apro
ovar o programa
a e os objetivoss anuais de form
mação, no âmbito da EUROGE
ENDFOR;
•
Deciidir sobre a partticipação da EU
UROGENDEFOR
R em missões, definindo o seu
u enquadramento e dando dire
etivas gerais;
•
Desiignar os Coman
ndantes das Fo
orças, estabelec
cer o envolvime
ento do Quartel--General Perma
anente na cadeiia de Comando
o
e ap
provar a estruturra do Quartel-General e a participação de outrros países nas missões;
m
•
Deciidir sobre os pe
edidos de adessão à EUROGE
ENDFOR, bem como
c
sobre a atribuição
a
dos E
Estatutos de Observador e de
e
Parc
ceiro;
•
Anallisar e decidir so
obre os pedidos de cooperaçã
ão com a EURO
OGENDFOR;
•
Apro
ovar o orçamen
nto anual relattivo ao funcion
namento Quarte
el-General Perm
manente e as principais açõe
es de natureza
a
adm
ministrativo-finan
nceira.
Têm assento no CIMIN reprresentantes doss ministérios que tutelam as forças que inte
egram a EURO
OGENDFOR e dos
d
ministérioss
p
política extterna dos respe
etivos países. Po
ortugal é repres
sentado no CIMIN pelos Ministé
érios da Administração Interna
a
responsáveis pela
(através do rep
presentado pelo
o Comandante--Geral da GNR) e dos Negócios Estrangeiros.
O Quartel-Gen
neral Permanen
nte da EUROGE
ENDFOR está lo
ocalizado em Itá
ália, na cidade de Vicenza. Te
em um efetivo de
d 36 Oficiais e
Sargentos dass diferentes Forç
ças, sendo Com
mandado pelo Comandante
C
da
a EUROGENDFO
OR, atualmente
e um Coronel da
a GNR.
Âmbito Terrritorial7:
As atribuições da Guarda são
o prosseguidas em todo o territtório nacional e no mar territoriial.
No caso de atribuições come
etidas simultane
eamente à Políc
cia de Seguranç
ça Pública, a área de responsa
abilidade da Gu
uarda é definida
a
o Ministro da Tu
utela.
por Portaria do
Fora da área de
d responsabilid
dade definida nos termos do número anterior,, a intervenção da
d Guarda depende:
•
Do pedido
p
de outra força de segurança;
•
De ordem
o
especial;
•
De im
mposição legal..
15
A atribuição re
elativa à prevenção e investiga
ação das infraçõ
ões tributárias, fiscais
f
e aduaneiras, bem com
mo à fiscalização
o e controlo da
a
circulação de mercadorias
m
su
ujeitas à ação triibutária, fiscal ou
o aduaneira, po
ode ser prosseg
guida na zona c
contígua.
A Guarda pode
e, ainda, prosse
eguir a sua misssão fora do terrritório nacional, desde que lega
almente manda
atada para esse efeito.
7 Artigo 5.º da Lei Orgânica
O
da Guarda Nacional Republicana (Lei n.º 63/2007, de 6 de novembro, e Declaração de Retiificação n.º 1-A/2008
8, de 4 de janeiro)
Balanço So
ocial | 2012
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
Durante o ano
o de 2008, verific
cou-se um reaju
ustamento relevvante da área de responsabilid
dade da Guarda
a, decorrente de
e transferênciass
de áreas entre
e as duas Força
as de Segurança
a. Fruto deste processo,
p
a área
a sob responsa
abilidade da Gua
arda é atualmen
nte de cerca de
e
94% do territórrio nacional (86
6.597.4 Km2), na
a qual residem cerca de 54% da
d população (5
5.756.027).
2.1.4. Estruttura Orgânic
ca
A Lei n.º 63/20
007, de 6 de no
ovembro, que aprovou
a
a nova Orgânica da Guarda, determin
nou uma profun
nda alteração estrutural
e
desde
e
Corpo Especia
al de Tropas, su
ubstituindo o Esstado-Maior do Comando-Gera
al por três Coma
andos Funciona
ais (para as áreas operacional,,
administração de recursos in
nternos e doutrina e formação)), transformand
do as unidades em novas unid
dades alicerçad
das em critérioss
de especializa
ação e extinguin
ndo um escalão
o de comando, a Brigada Territtorial. Nesse sentido foram cria
ados os Coman
ndos Territoriaiss
de âmbito Disttrital e Regiões Autónomas (Madeira e Açoress), as Unidades
s Especializadass (Unidade Nac
cional de Trânsito, Unidade de
e
Ação Fiscal e Unidade de Co
ontrolo Costeiro
o), a Unidade de Representaçã
ão (Unidade de
e Segurança e H
Honras de Esta
ado), a Unidade
e
o e Reserva (U
Unidade de Intervenção) e o Estabelecimento
E
o de Ensino (Esscola da Guard
da). Assim, a Guarda
G
passa a
de Intervenção
compreender a Estrutura de Comando,
C
as Unidades e o Estabelecimento de
d Ensino.
Figura 3–
3 Estrutura orgânica
a da GNR
16
GUARDA N
A 17
Figura 4– Estrutura orgânica da GNR (detalhe)
Balanço So
ocial | 2012
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
N
2.1.5. Enquadramento Nacional
Dependênc
cias
Nos termos da
a sua atual Lei Orgânica,
O
a Gua
arda depende do
d membro do Governo
G
respon
nsável pela área
a da Administra
ação Interna.
As forças da Guarda
G
são colo
ocadas na depe
endência opera
acional do Chefe
e do Estado-Ma
aior-General da
as Forças Armad
das, através do
o
seu Comandante-Geral, nos casos e termoss previstos nas Leis de Defesa
a Nacional e dass Forças Armad
das e do regime do estado de
e
ado de emergên
ncia, dependendo, nesta mediida, do membro
o do Governo responsável pella área da Defe
esa Nacional no
o
sítio e do esta
que respeita à uniformização e normalização
o da doutrina militar, do armam
mento e do equipamento.
Ligações Fu
uncionais pa
ara a Execuç
ção das Atribuições da Guarda
Para o cumprimento da sua missão, a Guarda
G
mantém
m ligações fun
ncionais com vários
v
departam
mentos do Estado ou outrass
ntre as quais avvulta a dependê
ência funcional das
d Autoridades
s Judiciárias, instituída pelo Có
ódigo de Proces
sso Penal.
instituições, en
Entre as dema
ais ligações, desstacam-se as se
eguintes:
•
No Âmbito
Â
Policial (Polícia Administrativa, Geral e Especializada
a):
Minisstérios da Justiiça e das Finan
nças, Direções--Gerais das Co
ontribuições e Impostos, dos Espetáculos e das Artes, dass
Alfân
ndegas e Impo
ostos Especiais de Consumo e das Floresta
as, Autoridade Nacional de Se
egurança Rodo
oviária e outrass
Forç
ças e Serviços de
d Segurança e, de um modo geral,
g
todas as Autoridades
A
Públicas, Governo
os Civis e Autarquias Locais.
•
No Âmbito
Â
das Atribuições de Prroteção e Soco
orro:
Servviço Nacional de
e Bombeiros e Proteção Civil, Cruz Vermelha
a Portuguesa, Instituto Nacion
nal de Emergên
ncia Médica e o
Consselho Nacional de Planeamentto Civil de Emerrgência.
•
No Âmbito
Â
das Atribuições Hono
oríficas:
Minisstério dos Negó
ócios Estrangeirros - Protocolo do Estado.
•
No Âmbito
Â
Militar:
Minisstério da Defessa Nacional, Esttado-Maior-Gen
neral das Força
as Armadas, Estados Maiores dos Ramos e, em especial, o
Estado-Maior do Exxército.
Assim, da con
njugação deste
es dois preceittos e com recurso também a outra legislaç
ção avulsa, co
om especial de
estaque para o
Regulamento Geral do Serviço da Guarda, pode-se afirm
mar que a Missã
ão da GNR se reparte, funda
amentalmente, pelas áreas da
a
Segurança, da
a Proteção e da
a Defesa Nacio
onal, ou seja, pelo cumprimen
nto de missões e tarefas policiais, militares e de proteção e
socorro.
2.2. Ambien
nte Externo
Sem prejuízo de uma análise
e e reflexão ma
ais pormenoriza
ada, apresentam
m-se a seguir um
u conjunto de
e aspetos que caracterizam a
blicana.
envolvente extterna à Guarda Nacional Repub
18
Atualmente, já
á não é possíve
el estabelecer frronteiras entre segurança inte
erna e externa. A dimensão ho
olística e a des
sterritorialização
o
das ameaças são agora os novos
n
paradigm
mas de todas ass estratégias de
e combate à inssegurança. A gllobalização ace
elerada estende
e
ária.
as ameaças e os problemas à escala planetá
Após os ataqu
ues terroristas de
d Nova Iorque, de Madrid e de
e Londres, assis
ste-se a uma re
edefinição das e
estratégias de segurança,
s
para
a
fazer face a uma
u
nova tipolo
ogia de ameaç
ças, caracteriza
adas pelo esba
ater dos limites entre os conc
ceitos de segurrança interna e
segurança exte
erna.
Assim, a abord
dagem do conc
ceito de seguran
nça começa a ser
s efetuada num
ma perspetiva alargada,
a
abran
ngendo não só a indispensávell
dimensão da defesa, mas incluindo, tam
mbém, outros domínios com
mo os da políítica, economia
a, diplomacia, transportes e
comunicaçõess, educação e cultura, saúde
e, ambiente, ciê
ência e técnica
a. Procura-se, por um lado, evidenciar a co
ooperação e a
solidariedade entre os várioss setores, como
o elementos esssenciais, e, por outro lado, fa
azer face a risco
os e ameaças que ocorram à
escala global.
GUARDA N
A O conceito de
e Segurança alargou-se,
a
assim, a áreas “nã
ão-tradicionais””, como o tráfic
co de droga e de seres hum
manos, o crime
e
organizado, os
o problemas ambientais, a imigração ileg
gal, os fluxos migratórios desregulados
d
e as catástrofe
es naturais ou
u
tecnológicas, entre
e
outras, qu
ue outrora não eram
e
considera
adas no âmbito das políticas de
e segurança do
os Estados e da
as organizaçõess
internacionais..
Por seu turno, a crise económ
mica e o crescim
mento do fosso
o entre ricos e pobres,
p
faz aum
mentar o número de excluídos e marginais da
a
ando condiçõess para a eclosão de conflitos e convulsões so
ociais graves.
sociedade, cria
De igual modo
o, cada vez ma
ais extensas reg
giões do globo entram em cris
se social, que, evoluindo
e
amiúde para convullsões e guerrass
internas, obrig
gam a Europa a,
a cada vez maiss, intervir no exxterior. Portugal, e consequenttemente a Guarrda, não pode ficar alheio a tall
resposta e vê
ê, também, dessviados signific
cativos recursoss humanos e materiais para tais missões, designadamen
nte através dass
participações em
e missões inte
ernacionais com
m forças constittuídas.
Paralelamente
e, a crise de valo
ores nas socied
dades moderna
as, com reflexos
s no coração da
a estrutura socia
al, o aumento da
d mutabilidade
e
e o crescente grau de exigên
ncia dos cidadã
ãos, fruto de um
ma maior consc
ciência da cidad
dania, tornam m
mais difícil e com
mplexo o papell
de quem tem
m funções de autoridade.
a
Exigem mais con
nhecimento, no
ovas abordagen
ns, recurso às novas tecnolo
ogias e grande
e
flexibilidade e mobilidade.
O atual contexxto da seguran
nça interna cara
acteriza-se, entrre outros aspettos, pelo aume
ento de alguma
as categorias de
e criminalidade
e
(violenta e org
ganizada) e pela
a crescente me
ediatização de tudo
t
o que tem
m a ver com o crime,
c
a polícia
a e a justiça, oriiginando que o
sentimento de
e insegurança dos
d cidadãos se
eja muito superior ao que serria expectável fa
ace à realidade
e criminal do no
osso país, cujo
o
combate constitui um dos dessafios fundame
entais das sociedades moderna
as.
Existem, por issso, fatores crítticos e ameaça
as para a segurrança individua
al e coletiva da sociedade porrtuguesa que se
e traduzem em
m
novas exigênc
cias de reorganização, de flexib
bilidade e de atu
uação das força
as de segurança
a, destacando-sse as seguintes
s:
•
Cresscente possibilid
dade de manife
estações e outrras ações de prrotesto, com repercussões na segurança e na
n tranquilidade
e
públicas;
•
Assim
metrias de dese
envolvimento re
egional e a existtência de aglom
merados periféric
cos das grande
es cidades;
•
Conc
centração sazonal de grandes massas human
nas nos espaço
os turísticos;
•
Dime
ensão dos prob
blemas ambientais;
•
Nova
as formas de crriminalidade transnacional (tráffico de drogas e de seres hum
manos, contraba
ando, descamin
nho e imigração
o
cland
destina), potenc
ciada pelas crescentes dificuld
dades na vigilân
ncia da fronteira
a marítima e pe
ela desestrutura
ação do modelo
o
de frronteiras nacion
nais;
•
A pe
ermanente evolu
ução das tecno
ologias da inforrmação, das co
omunicações e dos transporte
es, associadas à globalização,,
serve
em de desígniio às complexxas organizaçõe
es dedicadas ao crime e ao
o terrorismo ssem fronteiras, reclamando a
coop
peração europe
eia e crescente participação
p
de
e Portugal em missões
m
internac
cionais.
Importa, assim
m, num processso de gestão que se prevê exxigente, que sejja adotado um conjunto de m
medidas capaze
es de garantir a
completa artic
culação entre o Ministério da Administração
A
In
nterna, a Guard
da Nacional Republicana e as demais Forças
s e Serviços de
e
Segurança, pa
ara que as estra
atégias e as açõ
ões a empreend
der sejam todas realizadas, ren
ntabilizando os rrecursos dispon
níveis.
3. Tipifica
ação dos Serviços
S
Prestados e Fatores Distintivos
Face às atrib
buições que lh
hes estão com
metidas, torna-sse necessário que os serviç
ços públicos id
dentifiquem os
s serviços que
e
prestam/fornec
cem e analisem
m a sua pertinên
ncia perante a mutação
m
perman
nente em que a sociedade se e
encontra.
Pretende-se, pois,
p
que os org
ganismos respo
ondam, com eficácia, às reais necessidades dos seus clienttes, apelando, para o efeito, à
capacidade de
e inovação e à criatividade dos
d
seus profisssionais, no sen
ntido de deteta
arem novos pro
odutos e serviços que vão ao
o
encontro dos interesses
i
dos utentes.
u
Neste sentido, os serviços de
evem questionarr-se, permanenttemente, numa perspetiva de reflexão,
r
quanto
o:
•
À validade do que fa
azem;
•
À relação custo/ben
nefício;
Balanço So
ocial | 2012
19
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
•
À op
portunidade do que
q produzem;
•
Às potencialidades de que dispõem
m para a realiza
ação de novos produtos.
p
Deve evitar-se a preocupação
o de fazer por fa
azer e de cair em
m rotinas buroc
cráticas, sem qu
ualquer valor útiil para a sociedade.
Neste sentido, a Guarda Naciional Republica
ana tem readapttado a sua miss
são, reformuland
do o que se enc
contra legalmen
nte preceituado
o
à reais necessiidades dos seus utentes.
à realidade e às
Tipificação dos Serviçoss Prestados
•
Mantter a ordem e a tranquilidade públicas,
p
a segu
urança e a prote
eção das pesso
oas e dos bens;
•
Prevenir a criminalid
dade e a prática
a dos demais attos contrários à lei e aos regula
amentos;
•
Dese
envolver as açõ
ões de investig
gação criminal e contraordenacional que lhe
e sejam atribuíídas por lei, de
elegadas pelass
autoridades judiciárrias ou solicitadas pelas autorid
dades administrativas;
•
Prom
mover e garantir a segurança rodoviária, dessignadamente através
a
da fisca
alização, do ord
denamento e da
d disciplina do
o
trânssito;
•
Participar no contro
olo da entrada e saída de pesso
oas e bens no território
t
nacional e europeu;
•
Prote
eger, socorrer e auxiliar os cid
dadãos e defen
nder e preserva
ar os bens que
e se encontrem
m em situações de perigo, porr
caussas provenientes da ação huma
ana ou da naturreza;
•
Mantter a vigilância e a proteção de
e pontos sensívveis, nomeadam
mente infraestru
uturas rodoviária
as, ferroviárias, aeroportuáriass
e portuárias, edifício
os públicos e ou
utras instalaçõe
es críticas;
•
Asse
egurar o cumprimento das disposições legaiss e regulamenta
ares referentes à proteção e c
conservação da
a natureza e do
o
ambiente, bem com
mo prevenir e invvestigar os resp
petivos ilícitos;
•
Prevenir e investig
gar as infraçõe
es tributárias, fiscais
f
e aduan
neiras, bem co
omo fiscalizar e controlar a circulação de
e
cadorias sujeita
as à ação tributá
ária, fiscal ou ad
duaneira
merc
•
Participar na fiscalizzação das ativid
dades de capturra, desembarqu
ue, cultura e com
mercialização d
das espécies ma
arinhas;
•
Exec
cutar ações de prevenção e de
e intervenção de
d primeira linha
a, em todo o te
erritório naciona
al, em situação de emergência
a
de proteção
p
e soco
orro, designada
amente nas ocorrências de in
ncêndios floresttais ou de mattérias perigosas
s, catástrofes e
acide
entes graves;
•
Cola
aborar na presta
ação das honrass de Estado;
•
Cum
mprir, no âmbito
o da execução da política de defesa nacional e em coope
eração com as Forças Armada
as, as missõess
milita
ares que lhe forrem cometidas.
Fatores Disttintivos
20
Dada a naturezza da GNR, com
mo força militar, esta aporta oss seguintes fatores distintivos e/ou
e
diferenciad
dores:
•
Choq
que: Caracterizzado pela capa
acidade de inte
ervenção reforça
ada ou muscullada na totalida
ade do espectrro dos grandess
even
ntos.
•
Massa: Derivada da
a implementaçã
ão territorial, da
a capacidade e de apoio mútu
uo entre unidad
des, o que perm
mite uma rápida
a
conc
centração de me
eios no local e no momento ad
dequado.
•
Mob
bilidade: Acentu
ua a capacidade
e de projeção e de apoio logístico de forças em
e todo o Território Nacional.
•
Flexibilidade e Mo
odularização: Caracterizada
C
pe
ela capacidade
e de organizaçã
ão e de articulaç
ção de unidade
es constituídas,,
perm
mitindo exponen
nciar a capacida
ade de manobra
a e a unidade de
d comando.
GUARDA N
A •
Pron
ntidão, Disponiibilidade e Disc
ciplina: Enraiza
ados nos valore
es e nos deveress inerentes à co
ondição militar.
Exercidos atra
avés das seguintes valências:
•
Interrvenção Pesad
da: Pela utilizaçã
ão de equipamento e armame
ento militar, bem
m como de outrros meios espec
ciais, dos quaiss
se de
estacam os NRBQ (Nuclear, Radiológico, Biológico e Químic
co).
•
Cava
alaria: Utilizaçã
ão, exclusiva, de
d forças a cava
alo no patrulha
amento preventivo e na manuttenção e restab
belecimento da
a
orde
em pública.
•
Cino
otecnia: Recon
nhecida credibiilidade, a nível nacional e in
nternacional, na área da formação e no empenhamento
e
o
operracional dos me
eios cinotécnico
os.
•
Trân
nsito e Segura
ança Rodoviária: Pela existên
ncia de uma Unidade
U
Nacion
nal de Trânsito
o, altamente es
specializada no
o
âmbito da fiscalizaç
ção, do ordenam
mento e da disc
ciplina do trânsitto.
•
Conttrolo de Fronte
eiras Externas:: Especialmente
e através da Un
nidade de Contrrolo Costeiro, c
concretizada na
a vigilância e no
o
patru
ulhamento e na interceção te
errestre ou ma
arítima, em tod
da a costa e mar
m territorial d
do continente e das Regiõess
Autó
ónomas.
•
Inforrmação Crimin
nal: Elevada cap
pacidade de rec
colha de informa
ação, face à disspersão territorial do dispositivo.
•
Operações Especiais: Através da
a resolução de incidentes
i
tático
o-policiais, interrvenção em açõ
ões de contrate
errorismo, e em
m
ações de violênc
cia concertada e de elevada pe
erigosidade, co
omplexidade e risco.
situa
•
Proteção da Natureza: Combate às
à agressões ambientais
a
e da natureza, atravvés do Serviço de Proteção da
a Natureza e do
o
Amb
biente, uma vez que o seu dispositivo se encontra implementa
ado a nível nacional.
•
Segu
uranças e Hon
nras de Estad
do: Através da proteção e se
egurança às insstalações dos Órgãos de Soberania e pela
a
presttação de honra
as de Estado.
4. Principa
ais Utilizad
dores / Desstinatários / Interessa
ados (Stakkeholders)
A identificação
o dos principaiss clientes, assume especial atenção e relevância na análise
e do ambiente e
externo, face à diversidade de
e
atribuições da
a Guarda. Os sttakeholders, enquanto pessoa
as, organizações
s ou grupos su
uscetíveis de inffluenciar ou ser influenciados,,
constituem-se como partes in
nteressadas na
as atividades de
esempenhadas e/ou nos resultados obtidos pela Guarda na
a condução da
a
sua missão e das
d suas atribuiições.
O estudo dos stakeholders, do
d qual se apressenta a matriz abaixo,
a
procuro
ou considerar a organização Gu
uarda como pe
ertencente a um
m
o, com múltiplass relações de in
nfluência, por se
e entender que estas não são autoindependen
a
ntes ou autossu
uficientes.
sistema aberto
Assim, identificados e analisados os interesssados na ativiidade desenvolvida pela Guarrda, ressalta a existência de pessoas ou de
e
grupos especííficos com interresse no produtto final. Em face
e disso, e como
o se demonstra
a no quadro abaixo, após uma
a categorização
o
de cada um do
os interveniente
es, é possível sa
aber quem são os stakeholderrs, em função do
d seu nível de poder, que pod
dem obstruir ou
u
impedir o prog
gresso da atividade, bem como
o quem são os que têm poder ou a influência para contribuir para o sucesso
o da Guarda.
Por outro lado
o, importa igualm
mente analisar os stakeholderss à luz do seu nível
n
de interessse, pois tal é fun
ndamental para
a a definição da
a
postura a adottar.
São, pois, estas influências mútuas
m
nas relações existente
es que vão atuar, direta ou in
ndiretamente, na escolha da estratégia
e
a serr
a para a tomada
a de decisão.
implementada
Do vasto, com
mplexo e diferen
nciado conjunto
o de stakeholde
ers, destacamo
os os cidadãos em geral, as e
entidades públicas, a Tutela –
MAI, os oficiaiss, sargentos, gu
uardas e civis que
q integram o mapa de efetivos de pessoal da
d Guarda e a comunicação social.
s
Existindo
o
outros, estes são
s os atores que
q mais interag
gem com a Gua
arda e relativam
mente aos quaiss a GNR deve sser vista como um interlocutorr
de competênc
cia, confiança e cooperação.
Balanço So
ocial | 2012
21
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
NÍVEL DE PODER
Pouco
NÍVEL DE
E INTERESSE
E
Baixo
Alto
Manter Inforrmado
Estreita
ar colaboraçã
ão
S
Sociedade
em
m geral
Cidad
dãos
Entida
ades Públicas
s
Forne
ecedores
Muito
Manter satis
sfeito
Gerir em
m proximidad
de
Forças Armad
F
das
C
Comunicação
o Social
E
Entidades
privvadas
O
Outras
Forças
s e Serviços
d Segurança
de
a
P
Poder
Político
P
Poder
Judicial
S
Serviços
do MAI
M
Cidad
dãos
Entida
ades Públicas
s
Forne
ecedores
Interlocutor
Reconhecimento
o
prrofissional
Progressão na ca
arreira
Bom
tra
abalho
ambiente
e
de
Orientações cla
aras e
prrecisas
Cum
mprimento
missão
o
d
da
Com
mpetência
empen
nho
e
Espírito de missão
Espírito de sacrifício
Solid
dariedade
entreajuda
Disciplina
militar
e
Grau de
Grau de
influência
Poder
interesse
Elevado
e
Elevado
Persuasão e influência
a
eficazz
Elevado
Gestão
efficiente
Elevado
Internos
Civis/GNR
Orien
ntações
específficas
Elevado
Guardas e
Oficiais,
Sargentos,
Guardas e Civis que
integram o Mapa de
Pessoal da Gu
uarda
Cooperação só
ólida e
de
e confiança
Elevado
Sargentos,
Comandantte-geral da
GNR
O que esperamos dele
es
Médio
Oficiais,
Cultura Milittar
O que esperam de
d nós
Médio
GCG/GNR
Caracterrísticas
Médio
Stake
eholders
Grau de
F
Figura
5 – Stakeholde
ers
e
coesã
ão
Associação
o
dos
Oficiais da Gu
uarda (AOG)
22
Associação
o Nacional
de Oficiais da Guarda
(ANOG)
Associações
Profissionais
Associação
o Nacional
de Sargentos da Guarda
(ANSGNR)
Associação
o
Sócioprofissional da
d Guarda
(APG)
Associação
o
Sócioprofissional
Independente
e da Guarda
(ASPIG)
Associação
o Nacional
de Guardas (A
ANAG/GNR)
Diálogo
Sensibilidade para com
oss
as
ssuntos
ap
presentados
Espírito
constru
utivo
Defesa dos inte
eresses
do
os associados
Defe
esa dos interesse
es
dos associados com
objetivo
os atingíveis
Melhores condições de
tra
abalho
crític
co
Leald
dade e clareza
de
Organismoss
Governamenta
ais
Entidades
Públicas
Tribunais
Governadorres Civis
Autarquias
Forças Arm
madas
Visibilidade
prroximidade
Reco
onhecimento
d
do
trabalho desenvolvido
Cola
aboração
Grau de
Grau de
influência
Poder
interesse
Elevado
às
Médio
pronta
Médio
Resposta
so
olicitações
e
Cumprimento
co
ontratos
dos
Transparência
prrocedimentos
de
Prestação de serviço
os
de qua
alidade
Cum
mprimento
obrigaç
ções
da
as
Flexibilidade
Competência
Com
mpetência
Colaboração
Cola
aboração
Confiança
Conffiança
Cooperação
esstratégica
Coop
peração
estratégica
Médio
Prestadoress
serviços
Proteção
Elevado
Externos
Serviços
Fornecedorres
Garante da Segurança
e do bem-estar
Reduzido
de Bens e
População residente
ou em trânsito
o nas áreas
à responsab
bilidade da
Guarda
es
Elevado
Fornecedores
O que esperam de
d nós
Reduzido
Cidadãos
Caracterrísticas
Médio
Stake
eholders
Grau de
GUARDA N
A Outras entid
dades
Resposta
so
olicitações
Cum
mprimento
compro
omissos
serviços
Gestão criterio
osa
ra
acional dos recurs
sos
Avaliador
Inspeção
Externos
Tutela – MAI
e
Defin
nição de objetivo
os
claros e exequíveis
Disponibilização
do
os
recurso
os necessários
Define orça
amento
Prestação
de
um
se
erviço de qualidad
de
Define Carta
a de Missão
do Comandan
nte-Geral
Cooperação
esstratégica
Aprova
QUAR/Objetivvos
Competência
Coop
peração
estratégica
Disciplina
Apoio
Aprova
Pessoal
Prontidão
Reco
onhecimento
o Mapa de
Defe
esa dos interesse
es
instituc
cionais
e
d
do
pessoa
al
Elevado
Disponibilizza
partilhados
Cumprimento
da
missão e das dire
etivas e
instruções
do
os
Elevado
Decisor político
às
Elevado
Outras
pronta
Médio
Conffiança
Clubes
Cola
aboração
Médio
Segurança e Pro
oteção
Médio
Privadas
Colaboração
Associaçõe
es
Elevado
Entidades
Reduzido
Proficiência
ONG
Lealdade
Polícia de Segurança
Pública
e Serviços de
Segurança
Nacionais
Serviço
de
Estrangeiros e Fronteiras
Direção-Geral
das
Alfândegas
e
dos
Impostos
Especiais
sobre o Consu
umo
Serviços
Informações
Cooperação
Coop
peração
Confiança
Conffiança
Partilha de Inform
mação
Partilha de Informação
o
Reduzido
Polícia Judiciária
Outras Forças
de
Outros
Balanço So
ocial | 2012
23
Royal Ma
arechaussee
(Holanda)
Cooperação
Coop
peração
Confiança
Conffiança
Parcerias
Parc
cerias
Formação
Form
mação
Grau de
interesse
Grau de
influência
Elevado
Estrangeiros
Arma dei Carabinieri
(Itália)
Elevado
Segurança
Gendarmerie Nationale
(França)
Médio
e Serviços de
Civil
Elevado
Outras Forças
es
Reduzido
Guardia
(Espanha)
O que esperam de
d nós
Poder
Caracterrísticas
Médio
Stake
eholders
Grau de
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
Gendarmerie Romena
Jandarma Turca
T
Outros
Televisão
Comunicação
Social
Rádio
Jornais
Revistas
Outros
Colaboração
Transparência
Transmissão op
portuna
de
e informações
Conffiança
Resp
peito
Reco
onhecimento
Figura 6 – Análise dos Stakeholders
5. Impacto
o dos fatorres conjun
nturais na atividade
a
da
d Guarda
Durante o ano
o económico de
e 2012, a ativida
ade desenvolvid
da pela Guarda
a no cumprimen
nto da sua misssão legal, foi co
ondicionada porr
fatores conjunturais de diverssa ordem, os qu
uais sucintamen
nte se identificam
m neste ponto.
A apresentaçã
ão dos resultado
os da gestão do
o ano económic
co de 2012 surg
ge pois numa co
onjuntura de profunda crise ec
conómica que o
País e o Mun
ndo atravessam
m, estando indelevelmente asssociadas às contingências
c
d
decorrentes
dos compromisso
os inscritos no
o
Memorando de
d Entendimento que formalizo
ou a ajuda exte
erna a Portugal pelas três Instituições interna
acionais (Comissão Europeia,,
Banco Centra
al Europeu e Fundo
F
Monetáriio Internacional). Em sua con
nsequência as atividades dessenvolvidas pe
ela GNR e que
e
constavam do
o respetivo Plan
no de Atividade
es e do Quadrro de Avaliação
o e Responsab
bilização para 2
2012 foram sig
gnificativamente
e
afetadas, tendo obrigado o Comando
C
da Gu
uarda a redireciionar quer os re
ecursos quer oss esforços, no ssentido do reforço da atuação
o
egiando a conc
cretização de ações e ativida
ades que não carecessem de
d elevados invvestimentos, de
esignadamente
e
policial, privile
fazendo rentab
bilizar ao extrem
mo os meios dissponíveis e transformando-os em
e produto ope
eracional.
Ao nível dos im
mpactos importta ainda referir que para além dos fatores socioeconómicoss que naturalme
ente explicam a evolução e oss
fenómenos da
a criminalidade
e, a atividade da Guarda foi sobremaneira
a influenciada por
p um conjun
nto de restrições impostas à
contratação pú
ública de bens e serviços, com
m a imposição de
d obtenção de pareceres prévvios, nem semp
pre condizentes
s ou adequadoss
com as necesssidades operac
cionais que impllicam, na maiorria das vezes, re
espostas determ
minadas e célere
es.
De igual modo
o, as funções de
e apoio logístico
o e financeiro te
em registado as
s implicações da
a obrigatorieda
ade de aplicação
o do Código de
e
Contratação Pública,
P
aprova
ado pelo Decreto-lei n.º 18/20
008, de 29 de janeiro, cujos moldes são su
ubstancialmente
e diferentes do
o
anterior regime jurídico, emb
bora, em compa
aração com oss anos anteriore
es, se possa affirmar que a su
ua aplicação tem possibilitado
o
ária e pretendida
a para o abaste
ecimento do can
nal logístico da Guarda.
garantir a celeridade necessá
6. Análise
e SWOT
24
Para a prossec
cução do mode
elo prefigurado na missão e na visão, elegera
am-se como prrincipais vetoress estratégicos que
q corporizam
m
as estratégias a assumir pela Guarda os seg
guintes:
•
Valorizar as atividad
des de proteçã
ão e segurança das pessoas e bens, tendo como
c
objetivo d
dar uma respos
sta adequada e
emas e anseioss dos cidadãos em matéria de segurança;
s
oporrtuna aos proble
•
Gara
antir a capacida
ade de resposta
a qualificada e permanente ao
os problemas de segurança, a todo o tempo e em todos oss
locaiis de atendimen
nto e de interfac
ce com os cidad
dãos e as comu
unidades;
•
Melh
horar as compe
etências ao long
go de toda a esstrutura, promovvendo uma cultura de responssabilidade e um
ma participação
o
maiss efetiva de tod
dos os militare
es, motivando-o
os e envolvend
do-os nos dive
ersos níveis do
os processos de
d decisão, na
a
avaliação dos resultados globais e individuais e na identificaçã
ão e aplicação das boas prátticas, internas e externas. Em
m
alelo, fomentar o trabalho de eq
quipa, a polivalê
ência e a dispon
nibilidade e pro
omover a autofo
ormação.
para
GUARDA N
A A racionalizaçã
ão das estruturas e a melhoria
a do nível qualittativo da cadeia
a de valor da Instituição, exige
e a assumpção permanente de
e
novos modelo
os e processoss de gestão, be
em como uma
a redefinição pe
ermanente de prioridades e o
objetivos, embora, ainda não
o
oficialmente id
dentificados e asssumidos pelass entidades com
mpetentes.
Para delinear a estratégia, adotou-se a análise
a
SWOT, que permite identificar os fatores críticoss, articulando a análise dass
vulnerabilidade
es e das poten
ncialidades da Instituição
I
e, simultaneamente
e, a análise do ambiente interrno e externo, nomeadamente
n
e
dos fatores qu
ue se constituem
m como principa
ais ameaças e oportunidades.
o
A matriz SWOT
T, permite-nos balancear o jog
go de forças en
ntre os pontos fracos e fortes da Instituição, por um lado, e as ameaças e
oportunidadess, por outro.
Nesse sentido
o, como veremo
os adiante, em termos de análise da matriz e relativamente ao quadrante m
mais sensível, ou
o seja, aquele
e
onde as amea
aças interagem
m com os ponto
os fracos, desttaca-se as polítticas de austeridade e restriçõ
ões orçamenta
ais, o défice de
e
recursos humanos, a perda de regalias respeitantes aos militares e de
e competitividad
de salarial, que
e são fatores que
q
influenciam
m
minalidade violen
nta e grave, com
mo as ameaçass mais significattivas.
diretamente a motivação dos militares, e o aumento da crim
PON
NTOS FORTES
PONTOS FRA
ACOS
Natureza milita
ar
Afetaç
ção de RH a atividades de apoio ad
dministrativo-logístico
Hierarquia e cu
ultura institucional consolidada
Complexidade da gestã
ão de recursos hu
umanos
Capacidade de
e mobilização e projeção de forçass
Complexidade do Sistema logístico
Capacidade de
e intervenção em espectro dos gra
andes eventos
Inexisttência de um siste
ema de gestão inttegrado
Elevada capac
cidade de projeção e articulação de
e unidades constittuídas
de polícia
Défice
e de promoção insstitucional
Empenhamentto de forças a cavvalo e de meios cinotécnicos
Disperrsão e complexida
ade de meios e te
ecnologias de info
ormação
Credibilidade no
n âmbito da fisca
alização, do orden
namento e da disc
ciplina
do trânsito
Resistência à inovação e mudança
Capacidades operacionais
o
de uma
u
Guarda Coste
eira
Limitaç
ção da rede inform
mática
Valência exclussiva de polícia am
mbiental
Parque informático parc
cialmente obsoletto e assimétrico
Forte aposta na formação e esp
pecialização dos RH
R
Degradação do parque imobiliário
Dispersão Geo
ográfica / Forte Im
mplementação Territorial
Multiplicidade de valências
Disponibilidade
e permanente e espírito
e
de sacrifício
Ligação forte às
à congéneres Eu
uropeias e do Med
diterrâneo
Prestígio e reco
onhecimento internacional
OPO
ORTUNIDADES
AMEAÇA
AS
Mediatização do
d fenómeno secu
uritário
Perda de competitividad
de salarial e de re
egalias sociais
Implementação
o de novos mode
elos de policiamen
nto
Política de austeridade orçamental
Inserção nos Sistemas
S
de Segu
urança Interna, De
efesa Nacional, Proteção
Civil, Investigaç
ção Criminal e Ad
duaneiro
Ineficá
ácia do sistema judicial
Modelos/altern
nativas de outso
ourcing/ fomento de parcerias lo
ocais e
internacionais
Sobreposição de atriibuições com o
outras Forças e Serviços de
Segurança
Implementação
o de plano tecnológico
infraestruturas de comunicações
Restriç
ções no recrutamento de pessoal
e
desenvolvimento
de
Interoperabilidade e cooperação
o comunitária
Mobilidade dos autoress do crime
Recurso a financiamento Comunitário
Perda de autoridade da
as FSS
Recurso à Lei de
d Programação das FS
Incom
mpatibilidade dos sistemas de info
ormação existente
es nas diversas
FSS
Consolidação da implementaçã
ão do SIADAP
Progre
essiva complexid
dade dos prob
blemas sociais/ aumento das
assime
etrias sociais
Reforço dos la
aços entre membros da EUROGENDFOR e FIEP
Aumen
nto da criminalida
ade violenta e gravve
Participação em
e missões interrnacionais no âm
mbito da gestão civil de
crises
Mobilizzação de massass via redes sociaiss
Centralização de
d grandes aquisições
Crise económica
e
e finan
nceira
Certificação de
e processos/proce
edimentos operaç
çionais
F
Figura
7 – Matriz SWO
OT
Balanço So
ocial | 2012
25
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
Não podemoss, ainda, nesta análise,
a
deixar de
d referir os prin
ncipais pontos fortes
f
da Institu
uição, especialm
mente no âmbito
o da prevenção
o
e do combate às ameaças exxternas, salienta
ando a natureza
a militar, a versa
atilidade e adap
ptabilidade e a disponibilidade
e e o espírito de
e
sacrifício dos seus elemento
os, característic
cas marcantess da cultura e organização militares
m
que e
enformam a Gu
uarda Nacionall
Republicana.
I.B. Enq
quadram
mento Estratégi
E
co - Oriientaçõe
es geraiis e esp
pecíficass
prosseg
guidas pelo
p
org
ganismo
o
1. Missão Restabele
ecida
Defesa dos dirreitos e liberdad
des dos cidadã
ãos, garantindo a legalidade e os mais elevad
dos padrões de
e segurança e de
d tranquilidade
e
públicas, nas respetivas
r
áreass e nas matérias da sua respon
nsabilidade.
2. Visão
Atingir os mais elevados pa
adrões de segu
urança e de tra
anquilidade públicas na socie
edade portugue
esa, afirmando-se como uma
a
r
no co
onjunto das forç
ças militares e das
d forças e serrviços de segurança.
Instituição de referência
3. Valoress
O alinhamento
o dos valores corporativos
c
com
m a missão e com
c
a visão da Guarda são um
m fator determiinante para o fo
ortalecimento e
desenvolvimen
nto de uma novva cultura organ
nizacional em bu
usca da excelên
ncia.
Os valores a seguir
s
apresenta
ados têm como
o pressuposto fundamental a condição
c
militarr, que representta uma entrega
a total, pelo que
e
encerra uma exigência
e
constante de disponibilidade, de fre
equente renúnc
cia a comodismos, de sacrifício
os sem conta e,
e muitas vezes,,
com enormes incompreensõe
es, a que se associa a prossec
cução de um id
deal de servir. Há
H valores ético
os e restrições voluntariamente
v
e
assumidas que
e não têm para
alelo em qualquer outra Instituição, de que o juramento
j
de doação da vida pela Pátria e a disponibilidade
e
permanente, sem
s
restrições, são
s aspetos únicos da condiçã
ão militar.
Ser-se militar é,
é mais do que uma profissão, uma condição.
Disciplina
É o conjunto de
d regras e de princípios que
e tem por fim assegurar o cum
mprimento do dever,
d
quer a ordem resulte de uma vontade
e
coletiva, quer provenha
p
de um
ma vontade indiividual.
Valor
Consiste em encarar,
e
fria e serenamente,
s
a situações ma
as
ais difíceis, em
m sofrer com resignação as ag
gruras da vida, os revezes da
a
fortuna e os go
olpes de adverssidade, procura
ando resistir-lhe
es e diligenciando vencê-los. É evidente que de nada serve o valor pessoall
de cada indivíd
duo, se não for posto ao serviç
ço da mais rigorrosa disciplina.
Honra e devver
26
Estes valores andam sempre
e associados, visto
v
que não pode
p
proceder com honra que
em não cumpre o seu dever. Proceder com
m
prir o dever são
o duas ideias fu
undamentais na
a vida de qualq
quer militar. É o apelo à prátic
ca constante do bem, que se
e
honra e cump
traduz no incittamento interiorr a uma vida plena de dignida
ade. É uma vontade insatisfeita
a de poder corrresponder, sem
mpre, às nossass
melhores posssibilidades, à co
onvicção do nossso triunfo e à realização
r
das nossas
n
justas asspirações (motivação não finan
nceira).
Camaradag
gem e espírito de corpo
Camaradagem
m é o termo militar da solidariedade. Consiste na estreita uniã
ão que deve lig
gar todos os ind
divíduos e que, obrigando-os a
suportar as co
onsequências, boas
b
ou más, dos
d atos dos outros,
o
lhes imp
põe a necessida
ade de se auxiliarem mutuam
mente, visto que
e
cada um reflette a felicidade ou
o desgraça do outro. Fruto da
a verdadeira sollidariedade, o espírito
e
de corpo
o consiste em cada
c
um quererr
à sua Unidade
e mais do que a qualquer outra
a, em se orgulh
har de lhe perte
encer e em se esforçar
e
para qu
ue ela seja apre
eciada pela sua
a
apresentação, disciplina e op
peracionalidade (funcionamento
o em equipa).
GUARDA N
A Lealdade
Consiste na su
ubmissão abso
oluta às leis da Nação, no resp
peito pelas auto
oridades que tê
êm por missão assegurar a exxecução dessass
mesmas leis e na obediência às ordens, em perfeito espírito
o de disciplina.
Na Guarda Na
acional Republicana, Instituiçã
ão de natureza
a militar que prreserva as suass tradições e o
os seus valores
s, existem doiss
“Códigos” que
e, estando afixa
ados, desde oss anos 80, em todos os quarttéis, constituem
m, a par do Cód
digo Deontológ
gico do Serviço
o
Policial (Resollução do Conselho de Ministrros n.º 37/2002
2, de 7 de feve
ereiro de 2002),, o seu referencial de valores e orientam oss
procedimentoss no seio da Insstituição: o Código de Honra do Militar da Gua
arda e o Código
o de Conduta do Militar da Gua
arda.
4. Deonto
ologia milita
ar
Trata da aplica
ação das regra
as gerais da mo
oral ao caso co
oncreto da cond
dição militar, de
escrevendo e ju
ustificando a co
onduta do bom
m
soldado, não porém
p
ao nível das prescriçõess legais, mas siim das exigênciias da sua natureza enquanto homem (cultura
a institucional e
valores éticos)).
Código de Honra
H
do Militar da Guarrda
•
O militar
m
da Guard
da observa em
m todas as circ
cunstâncias as característicass da condição militar e cump
pre, rigorosa e
responsavelmente, os seus devere
es militares e estatutários.
•
O militar da Guarda
a, como "soldad
do da lei", impõ
õe-se à conside
eração, respeito
o e simpatia dass populações, através
a
de uma
a
oluta integridade de caráter, re
econhecida a ho
onestidade, esm
merada educaç
ção, exemplar c
comportamento moral e cívico,,
impo
boa conduta nos prrocedimentos da sua vida públlica e privada e respeitável amb
biente familiar.
•
O militar da Guarda
a como agente
e da força pública, atua semp
pre de acordo com
c
a autorida
ade em que esttá investido, só
ó
amente previstos na lei, quan
ndo absolutamente necessário
o e apenas na
a
recorrendo ao uso da força nos casos expressa
medida exigida pelo
o cumprimento das suas funçõ
ões.
•
O militar
m
da Guarda só utiliza as armas para re
epelir uma agre
essão iminente ou em execuç
ção, em defesa
a própria ou de
e
terce
eiros e para ven
ncer a resistênc
cia violenta à exxecução de um serviço no exe
ercício das suass funções e ma
anter o princípio
o
de autoridade, apóss intimação form
mal aos resisten
ntes de obediên
ncia e esgotados todos os outros meios para o conseguir.
•
O militar da Guarda
a cumpre sempre o dever que a lei impõe de servir a coletividade e de protteger todas as pessoas contra
a
nformidade com
m o alto grau de responsabilida
ade que a sua profissão
p
exige.
atos ilegais, em con
•
O miilitar da Guarda
a respeita a dign
nidade humana e defende e protege os direito
os fundamentaiss de toda a pessoa.
•
O militar da Guarda
a não comete, instiga ou tolerra, qualquer ato
o de tortura ou qualquer outro
o castigo ou tra
atamento cruel,,
mano ou degrad
dante, nem invoca ordem dos seus
s
superiores
s ou circunstânc
cias excecionaiss para os justific
car.
inum
•
O militar da Guarda
a vela para que
e a saúde das pessoas
p
à sua guarda esteja plenamente
p
pro
otegida e toma imediatamente
e
o cuidados mé
édicos lhe sejam
m dispensados sempre
s
que tal se imponha.
medidas para que os
•
a não só não co
omete quaisquer atos de corrup
pção, como devve rigorosamen
nte combatê-los
s e opor-se-lhess
quan
ndo deles tenha
a conhecimento
o.
•
O militar da Guarda
a diligencia permanentemente
e pelo cumprim
mento da sua missão
m
em cond
dições morais, profissionais e
psico
ológicas que protejam
p
a imp
parcialidade, a integridade e a dignidade da sua função
o, face às pres
scrições legaiss
respeitadoras dos direitos
d
humano
os fundamentaiss.
•
O militar da Guarda
a é pessoalmente responsáve
el pelos atos e omissões que tenha executado ou ordenad
do e que sejam
m
contrários aos direittos fundamenta
ais da pessoa.
•
O militar
m
da Guarda mantém sigillo quanto aos factos e matérias de caráter confidencial de
e que toma conhecimento no
o
exerc
cício das suas funções,
f
a menos que exigênc
cias do serviço ou
o necessidade
es da justiça tal não permitam.
•
a respeita a lei e opõe-se, em to
odas as circuns
stâncias e com toda
t
a sua capa
acidade, a todo
o e qualquer ato
o
que a viole, agindo prontamente quando este pud
der provocar pre
ejuízo imediato ou irreparável, ou, caso contrário, esforça-se
e
por impedir as suass consequências e a sua repetição, informando hierarquicamente.
Balanço So
ocial | 2012
27
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
•
a tem a preocup
pação permanen
nte de dignifica
ar este corpo miilitar através do seu aprumo e da forma como
o
se ap
presenta uniform
mizado.
•
a tem sempre co
omo lema a hon
nra pessoal e o engrandecimen
nto da pátria.
Código de Conduta
C
do Militar da Gu
uarda
É dever de tod
do o militar da Guarda:
G
•
Cum
mprir a Missão de acordo com a Causa Pública
a, o Interesse Público e a Lei.
•
Servvir a Coletividade
e Nacional e proteger todas ass pessoas contrra os atos ilegaiis.
•
Resp
peitar e protege
er a dignidade humana.
h
•
Defe
ender e proteger os direitos fun
ndamentais de toda
t
a pessoa.
•
Só aplicar
a
a força em
m último caso e quando for exxigido pelo cumprimento das suas funções.
•
Só re
ecorrer às arma
as de fogo em legítima defesa
a, quando o pre
esumido delinqu
uente opuser re
esistência armada e se não forr
posssível a utilização
o de outros meio
os.
•
Não divulgar inform
mações de carátter confidencial a não ser no cumprimento
c
da
as suas funçõess ou quando as
s necessidadess
de ju
ustiça o exigirem
m.
•
Não infringir, instiga
ar ou tolerar atos de tortura ou de qualquer ou
utro tipo de casttigo cruel, inum
mano ou degrada
ante.
•
Não praticar o abusso da autoridade
e.
•
Com
mbater e opor-se
e vigorosamente
e a todos os ato
os de corrupção
o.
5. Símbolos8
A Guarda e ass suas Unidadess, incluindo as Unidades
U
consttituídas para atu
uar fora do territtório nacional e o estabelecime
ento de ensino,,
têm direito ao uso do Estanda
arte Nacional.
A Guarda tem
m direito a brasã
ão de armas, bandeira
b
heráld
dica, hino, marc
cha, selo branc
co e condecora
ação privativa (Medalha
(
de D..
Nunes Alvaress Pereira – Méritto da Guarda Na
acional Republiicana).
As Unidades da
d Guarda têm direito
d
a brasão
o de armas, selo
o branco a band
deiras heráldica
as, que, nas Subunidades, tom
mam a forma de
e
guião de méritto.
O Comandante
e-Geral tem dire
eito ao uso de galhardete.
g
Os símbolos e a condecoraç
ção referidos, bem como o reg
gulamento de atribuição
a
desta
a, são aprovado
os por Portaria do Ministro da
a
tutela.
O Dia da Guarrda é comemora
ado a 3 de maio
o, em evocação
o da Lei que crio
ou a atual Institu
uição nacional, em 1911.
28
As Unidades da
d Guarda têm direito a um dia
d festivo para a consagração
o da respetiva memória
m
histórica, definido po
or despacho do
o
Comandante-G
Geral.
6. Objetivos e estrattégias para
a 2012
Orientaçõess gerais
Para a prossec
cução do mode
elo prefigurado na missão e na
a visão, elegera
am-se como priincipais vetoress estratégicos, que
q corporizam
m
as estratégias a assumir pela Guarda, os seg
guintes:
8 Artigo 7º e 8º da
a Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana (Lei n.º 63/20
007, de 6 de novemb
bro, e Declaração de
e Retificação n.º 1-A//2008, de 4 de janeiro)
GUARDA N
A •
Valorizar as atividad
des de proteçã
ão e segurança das pessoas e bens, tendo como
c
objetivo d
dar uma respos
sta adequada e
emas e anseioss dos cidadãos em matéria de segurança;
s
oporrtuna aos proble
•
Gara
antir a capacida
ade de resposta
a qualificada e permanente ao
os problemas de segurança, a todo o tempo e em todos oss
locaiis de atendimen
nto e de interfac
ce com os cidad
dãos e as comu
unidades;
•
Melh
horar as compe
etências ao long
go de toda a esstrutura, promovvendo uma cultura de responssabilidade e um
ma participação
o
maiss efetiva de tod
dos os militare
es, motivando-o
os e envolvend
do-os nos dive
ersos níveis do
os processos de
d decisão, na
a
avaliação dos resultados globais e individuais e na identificaçã
ão e aplicação das boas prátticas, internas e externas. Em
m
alelo, fomentar o trabalho de eq
quipa, a polivalê
ência e a dispon
nibilidade e pro
omover a autofo
ormação.
para
Os vetores estratégicos defin
nidos, naturalmente transversa
ais a toda a Ins
stituição, traduzziram-se em ob
bjetivos, de níve
el estratégico e
operacional, cuja
c
prossecuçã
ão constituiu o centro da açã
ão de comando, o farol para a orientação d
do esforço e a matriz para a
afetação de re
ecursos, em sed
de de elaboraçã
ão de Plano de Atividades
A
para
a o ano 2012.
Os objetivos plurianuais
p
e an
nuais da Guarda
a, estratégicos e operacionais, coerentes com
m os desígnios do programa do
d XIX Governo
o
Constitucional e das Grand
des Opções do
d Plano em matéria de segurança interrna, constam do Quadro de Avaliação e
ação da GNR para 2012, ten
ndo a sua prossecução sido alvo de monittorização perió
ódica. De cada monitorização
o
Responsabiliza
resultou a difusão de instruçõ
ões e diretivas à estrutura de comando
c
e ao dispositivo
d
da Guarda,
G
visando
o a reorientação
o do esforço e a
tomada de me
edidas corretivas, face aos desvios identificado
os.
Nesta definição de objetivos, foram ainda co
onsiderados os princípios e esttratégias de açã
ão enformadora
as do documentto de Estratégia
a
ão Europeia, ap
presentados adiante.
de Segurança Interna da Uniã
Importa contud
do salientar que, numa Instituição com a dim
mensão e as atrribuições da Gu
uarda, cujas ressponsabilidades
s são exercidass
em praticamen
nte todas as áreas do sistem
ma alargado de segurança, pro
oteção e defessa, os objetivoss e as metas são, muito maiss
vastos, não se
e podendo confiinar apenas aoss objetivos defin
nidos no QUAR.
Esttratégia de Segurança Interna da União Europ
peia
UE 2010
Princípios
s:
Reforço da
a justiça, liberdad
de e segurança e respeito
r
dos direittos fundamentais, a proteção intern
nacional, o Estado
o de direito e a prrivacidade;
Proteção de
d todos os cidad
dãos, especialme
ente dos mais vuln
neráveis, dando especial
e
destaque
e às vítimas da criminalidade, nomeadamente
o tráfico de seres humanoss ou a violência ba
aseada no sexo, bem
b
como ainda as
a vítimas do terro
orismo;
Reforço da
a transparência e a obrigação de prestar
p
contas nass políticas de segu
urança
Integração
o, a inclusão socia
al e a luta contra a discriminação;
Solidariedade entre os Esta
ados -Membros fa
ace aos desafios que
q não podem se
er enfrentados pe
elos Estados -Mem
mbros isoladamen
nte ou onde
uma ação concertada se tra
aduz em benefício
os para a UE no seu
s conjunto;
Confiança
a mútua chave do sucesso da coop
peração.
Diretrizes
s estratégicas de ação:
I. Uma abo
ordagem ampla e integral da segurrança interna
II. Garantirr a supervisão dem
mocrática e judiciial real das ativida
ades em matéria de
d segurança
III. Prevenção e antecipação
o: uma abordagem proactiva e basseada na informaç
ção
IV. Elabora
ação de um mode
elo global de interrcâmbio de inform
mações
29
V. Cooperração operacionall
VI. Cooperação judiciária em
m matéria penal
VII. Gestão
o integrada das frronteiras
VIII. Uma aposta
a
na inovaçã
ão e na formação
IX. Dimenssão externa da se
egurança interna/c
cooperação com países
p
terceiros
X. Flexibilidade para se ada
aptar aos futuros desafios
d
Figurra 8 – Estratégia de
d Segurança Inte
erna da União Eurropeia
Balanço So
ocial | 2012
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
Pro
ograma do Gove
erno
XIX Governo
G
Constituc
cional
Coordenação, cooperação,, partilha de inform
mações e articulaç
ção dos atores do
o sistema de segu
urança interna;
Promoção
o de medidas que
e propiciem uma maior articulação entre as forças e serviços de segurança, confirmando a opção pela
a existência
de um sisttema de seguranç
ça dual, assente numa
n
vertente civiil e numa vertente
e militar;
Clarificaçã
ão de responsab
bilidades de cada área específica de intervenção
o – informações, segurança púb
blica, investigaçã
ão criminal,
estrangeirros e fronteiras e proteção
p
civil;
Racionalizzação dos meios existentes
e
disperssos pelos vários in
ntervenientes do atual
a
sistema de segurança;
s
Consagraç
ção de soluções que
q garantam um
m acréscimo de rig
gor e de eficácia no
n planeamento e na execução de operações;
Valorizaçã
ão do papel das in
nformações;
Reforço, renovação e rea
afectação dos effetivos em setores prioritários, concentrando
c
os efetivos nas va
alências operacio
onais e no
policiamen
nto de proximidad
de;
Valorizaçã
ão do papel e do estatuto
e
das força
as de segurança, incentivando
i
a eficiência, a formação e a mobilidade
e interna;
Incrementto da presença e a visibilidade das forças de segurança, em ordem a aumentar a perce
eção de seguranç
ça das populações;
Alteração da Lei de Progrramação de Insta
alações e Equipa
amentos das Forrças de Segurança, revendo as ssuas provisões e modo de
financiame
ento e elaborar um
m plano, a médio//longo prazo, de reconstrução
r
dos equipamentos mais
m
carenciados;
Garantir uma efetiva particip
pação nacional no
os organismos de
e gestão de fluxos
s fronteiriços;
Definição de mecanismos permanentes
p
de colaboração
c
e artiiculação entre os ministérios respo
onsáveis pelas áre
eas da segurança interna, da
justiça e da
d defesa;
Reforçar o sistema de prote
eção civil articulan
ndo e intensifican
ndo o aproveitame
ento das sinergiass decorrentes de uma atuação con
njunta entre
a área da segurança interna
a e a área da defe
esa nacional;
Concretiza
ação da reforma
a do sistema de
e saúde das forç
ças policiais, ga
arantindo um apoio de qualidade aos seus uten
ntes e um
aproveitam
mento completo da
d capacidade insstalada;
Dar priorid
dade ao combate à sinistralidade ro
odoviária, procedendo a uma rigorrosa avaliação do sistema atualmente existente e refforçando, a
aposta na prevenção e na fiscalização
f
seletivva dos comportam
mentos de maior risco;
r
Figura 9 – Progra
ama do XIX Goverrno Constituciona
al
Grandes Opções do Pla
ano (GOP)
2010-2013
1.ª Opção
o — Impulsionar o Crescimento, Pro
omover o Empreg
go e a Modernizaç
ção
Moderniza
ar Portugal
Raciionalização do Usso dos Recursos Públicos
P
Mod
dernizar e Valoriza
ar a Administração
o Pública
5.ª Opção
o — Elevar a Qua
alidade da Democ
cracia, Moderniza
ando o Sistema Político
P
e Colocan
ndo a Justiça e a Segurança ao Serviço
S
dos
Cidadãos
Melhor Se
egurança Interna, Mais Segurança Rodoviária
R
e Melh
hor Proteção Civil
Segu
urança interna:
• Co
ombate das causa
as da criminalidad
de;
30
• Ap
profundamento do
o policiamento de
e proximidade e da
d segurança com
munitária, bem como dos programa
as especiais de proteção
p
de
jovens, idosos, e outras pessoas partic
cularmente vulnerá
áveis;
• Inttensificação das ações
a
sistemáticass de controlo das fontes de perigo;
• Re
eforço da coorden
nação do sistema de segurança interna, com melhorr aproveitamento das novas tecnolo
ogias;
• Ap
proveitamento dass novas tecnologia
as.
Segu
urança Rodoviária
a
6.ª Opção
o — Valorizar o Posicionamento Externo de Porrtugal e a Inserç
ção Internacional da Defesa Nacional, Reforçar o Apoio às
Comunida
ades Portuguesass
Política exxterna, Integração Europeia e Comu
unidades Portugu
uesas
Política de
e Defesa Nacionall
GUARDA N
A Figura 10 – Grandes Opções do Plano 2010-2013
Grandes Opções do Pla
ano (GOP)
2012-2015
3.ª Opção
o — Cidadania, so
olidariedade, justiç
ça e segurança
Administra
ação interna
Redu
ução da complexidade operaciona
al e o reforço dos laços de proximid
dade entre as forç
ças de segurança e a sociedade civvil
• Im
mplementação de medidas
m
legislativvas, administrativa
as e operacionais de combate à criminalidade;
• Re
eforço e racionalizzação do efetivo policial;
p
• Me
elhoria das condiç
ções de trabalho com
c
um inerente aumento da qualidade do serviço prestado;
• Va
alorização do pape
el e estatuto das forças
f
de seguran
nça junto da socie
edade civil;
• Re
eforço do sistema da proteção civil e do combate à sinistralidade.
s
Políttica de imigração e controlo de fron
nteiras
• Re
eforço das parceriias internacionais na área da gestã
ão dos fluxos frontteiriços;
• Lu
uta contra a imigra
ação clandestina e o tráfico de sere
es humanos;
• Re
eforço das relaçõ
ões com os Estad
dos membros da União Europeia, especialmente em
m decisões que rresultem do ajusttamento do
Trata
ado de Schengen
n.
Igualdade de género, violên
ncia doméstica e integração de pop
pulações imigranttes e das comunid
dades ciganas
4.ª Opção
o — Política extern
na e de defesa nac
cional
Evoluir nas relações bilatera
ais e multilaterais
Política de
e defesa nacional
Figura 11 – Grandes Opções do Plano 2012-2015
RASI
ORIENTAÇ
ÇÕES ESTRATÉGICAS | 2011
Reforço e Requalificação do
o Efetivo Policial das
d Forças de Segurança.
Aposta na
a Inovação Tecnológica ao Serviço da Segurança.
Investimen
nto em Infraestruturas e Equipamen
ntos das Forças de
d Segurança.
Aprofunda
amento dos Progrramas de Policiam
mento de Proximid
dade, de Prevençã
ão Situacional e de
d Segurança Com
munitária.
Reforço da
as Equipas Mistass.
Consolida
ação do Sistema In
ntegrado de Informação Criminal (S
SIIC).
Consolida
ação do Sistema de
d Proteção Civil.
Promoção
o da Segurança Rodoviária.
Reforço do
o Controlo de Fro
onteiras e Combatte à Imigração Ileg
gal.
Reforço da
a Cooperação com os Países da EU, da CPLP e com
m o Reino de Espanha.
31
Fig
gura 12 – Orientaç
ções Estratégicas
s 2011 (in RASI 20
010)
RASI
ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS | 2012
Promoção
o de medidas que propiciem uma maior
m
articulação e coordenação, no
n terreno entre ass Forças e Serviço
os de Segurança.
Combater os crimes de prio
oridade elevada através
a
de uma estratégia de curto prazo para o com
mbate à criminalida
ade violenta e gra
ave.
Incrementto da presença e da visibilidade da
as Forças de Seg
gurança numa base permanente, mediante
m
afetação
o de RH ao desem
mpenho de
valencias operacionais e de
e policiamento de
e proximidade, em
m zonas identificad
das como de maio
or risco e sujeitas a flutuações sazo
onais.
Balanço So
ocial | 2012
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
RASI
ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS | 2012
Constituição e reforço das Equipas
E
Mistas.
Alargamen
nto do Programa «Campo Seguro»», especialmente destinado
d
a comb
bater e prevenir o furto
f
de metais e equipamentos ag
grícolas nas
zonas rura
ais.
Previlegiarr a partilha de info
ormações operaciionais entre as FS
SS via Plataforma de Intercambio de
e Informação Crim
minal (PIIC).
Manter essforço de Coopera
ação com os Paííses da EU, da CPLP e com o Reino de Espanha, mediante reavalia
ação da rede de Oficiais de
Ligação do MAI.
Manutenção e melhor opera
acionalização doss programas de policiamento
p
de prroximidade.
Reorganizzação dos dispositivos territoriais da
as Forças de Seg
gurança, reforçand
do o policiamento
o público de proxim
midade e de visib
bilidade.
Aumento da
d eficácia policia
al eliminando redu
undâncias e duplic
cações mediante introdução de alterações nas estru
uturas orgânicas das
d FSS.
Desenvolvvimento de platafo
orma tecnológica visando analise e integração de dados
d
sociocriminais, mediante disponibilização de informação
geográfica
a (nível central e regional) em conte
exto de gestão de
e risco.
Garantia dea
d participação nacional
n
no domíínio da responsab
bilidade de monitorização dos fluxxos fronteiriços, en
nquanto fronteira externa da
UE e no quadro do Acordo Shengen.
Implementação de Plano de
e melhoria de insttalações das Forç
ças de Segurança
a em parceria com
m os Municipios Po
ortugueses.
Promover abordagem preve
entiva com vista à implementação ativa de um papel de mediação social nas «zonas urbanas sensíveis»».
Reforço e Requalificação do
o Efetivo Policial das
d Forças de Segurança, compen
nsando o numero de abates no efettivo militar.
Fig
gura 13 – Orientaç
ções Estratégicas
s 2012 (in RASI 20
011)
Orientaçõess específicass
Num contexto de crise internacional e num quadro pós pro
ofunda reestrutu
uração organiza
acional, de raciionalização de estruturas e de
e
contenção de despesas, proc
curou-se fazer mais
m
e melhor sem
s
aumentar as
a afetações de
e recursos, espe
ecialmente hum
manos, pelo que
e
o grande dessafio foi assegurar a normaliidade do processo de muda
ança, garantind
do a manutenç
ção dos níveis
s qualitativos e
quantitativos do
d produto operracional.
Saliente-se que no âmbito do
os trabalhos pre
eparatórios do Orçamento
O
de Estado
E
para de 2012, foi atribu
uído à Guarda o plafond (F111))
mento), € 34.50
00.000,00 (dota
ação especifica
a – Serviço de Assistência na
a Doença) e €
indicativo de € 716.583.804,00 (funcionam
0 (dotação esp
pecifica – Penssões de pré-ap
posentação), pe
erfazendo um total
t
de € 868..627.764,00, o que obrigou à
117.543.960,00
redefinição e ajustes
a
de algu
umas atividadess, com a supresssão de alguns
s projetos que passaram
p
dessa forma a figurrar no Plano de
e
Atividades com
mo projetos de
e intenções a desenvolver
d
mediante o neces
ssário desbloqu
ueio de meios ffinanceiros que
e em parte doss
casos não viria
a a acontecer.
Nesse sentido, a proposta de
e orçamento de funcionamento
o da Guarda para 2012, que su
uporta o Plano d
de Atividades de
d 2012, totaliza
a
5,00 dos quais € 868.627.764
4,00 com origem
m na Fonte de
e Financiamento
o 111 - Esforço
o Financeiro Nacional
N
(OE) –
€ 921.067.115
Receitas Gerais não afetas a Projetos Comunitários, € 44.92
22.376,00 com origem na Fontte de Financiam
mento 123 - Esfo
orço Financeiro
o
ciamento – Rec
ceitas com Tra
ansição de Sald
dos, e, por fim
m, € 7.516.975,0
00 proveniente
es da Fonte de
e
Nacional (OE)) – Auto Financ
Financiamento
o 129 - Receita Própria
P
(RP) - Transferências
T
d RP entre orga
de
anismos.
Neste contexto
o, a melhoria do
o nível qualitativvo da cadeia de
e valor da Institu
uição, exigiu a assumpção
a
perrmanente de no
ovos modelos e
processos de
e gestão, bem como uma re
edefinição perm
manente de prrioridades e objetivos, bem identificados, mensuráveis e
inteiramente assumidos por to
odos quantos tiinham responsa
abilidades na su
ua concretizaçã
ão.
32
A monitorizaçã
ão da evolução
o da sociedade e dos problem
mas emergentes
s, em matéria de
d segurança, o
obrigou à contín
nua redefinição
o
de objetivos e metas, com o consequente
c
ajustamento de estratégias
e
e de
e procedimentoss.
Paralelamente
e, foi estimulado
o o permanente
e envolvimento dos diferentes escalões de co
omando e da ge
eneralidade dos
s servidores da
a
Instituição, que
e constituem o seu mais valiosso recurso, na procura
p
de soluç
ções para os no
ovos problemass identificados.
7. Objetivos Estratégicos
No que diz respeito aos obje
etivos para o ano
a
económico de 2012, impo
orta salientar esstes foram defin
nidos em sede do Quadro de
e
Avaliação e Responsabilizaç
R
ção, tendo por referência a Visão
V
e os Veto
ores Estratégico
os citados, coe
erentes com os
s desígnios do
o
programa do XIX Governo Constitucional,
C
das Grandes Opções do Pla
ano em matériia de seguranç
ça interna e da
as Orientaçõess
GUARDA N
A Estratégicas presentes
p
no Re
elatório Anual de
d Segurança In
nterna. Prevaleceu, na sua de
efinição, alguma
a ambição, na certeza de que
e
esta poderia funcionar como motor e catalissador do esforç
ço, contribuindo para uma ma
ais rápida adap
ptação da Instituição às novass
a novos desaffios, numa linha
a de continuidad
de com aqueles
s que haviam sido definidos no
o ciclo anterior.
exigências e aos
Para a prossec
cução da missã
ão, considerou-se determinante
e estabelecer as
a orientações estratégicas
e
que
e deram corpo à definição doss
objetivos. Destte modo, aquan
ndo da sua definição, foram esstabelecidas quatro grandes lin
nhas estruturanttes de orientaçã
ão:
•
Alinh
har objetivos e acrescentar valor
v
- align & add value:
Gara
antir que o que se faz e como se faz, é releva
ante para os ute
entes e tem imp
pactos, evidenciiáveis, nas resp
petivas variáveiss
da attividade da Gua
arda.
•
Maximizar a eficiên
ncia - low cost/h
high value:
Redu
uzir custos e ma
aximizar o contrributo para o va
alor criado.
•
Cons
struir a reputaç
ção - build a rep
putation:
Tornar-se uma referrência, com reconhecimento exxterno.
•
Cons
struir o futuro - build a future:
Expa
andir o mercado
o relevante, estrruturando a oferta de serviços e tornando-se excelente
e
na exxecução.
Esta abordage
em de derivaçã
ão, permitiu red
definir os sete grandes
g
Objetivvos Estratégicos, tomando por referência as linhas mestrass
das políticas públicas
p
aprese
entadas, considerando o histórrico de objetivo
os definidos noss Quadros de A
Avaliação e Res
sponsabilização
o
anteriores (200
08-2011), que à semelhança do
d ciclo anterio
or, irão nortear a estratégia orrganizacional da
a Guarda nos próximos
p
anos,,
uma vez que a sua vigência se
s estende a um
m horizonte temporal de médio prazo (entre 3 a 5 anos):
OE1.
Otimizar a capacidade do
d dispositivo policial,
p
reforçan
ndo os meios operacionais
o
e a presença e viisibilidade em
ar a adequação ao serviço pres
stado às necesssidades e expec
ctativas das pop
pulações;
zonas de maior risco, vissando assegura
OE2.
Reforçar o policiamento de proximidade
e, orientado para a proteção dos
d cidadãos em
m geral e, em particular,
p
das
e
v
vulneráveis,
com
mo as crianças, os jovens, os idosos e as vítim
mas de maus-trratos;
pessoas especialmente
OE3.
Intensifica
ar o controlo das
d
principais fontes de perigo, com a fin
nalidade de prevenir, reduzir e reprimir a
criminalid
dade, bem com
mo outros com
mportamentos e condutas antissociais que possam por e
em causa a se
egurança e a
tranquilidade dos cidadã
ãos;
OE4.
Garantir uma
u
visão centralizada da misssão de segura
ança rodoviária e de vigilância
a da rede viária fundamental,
do a aposta na prevenção e na
a fiscalização se
eletiva dos com
mportamentos de
e maior risco.
valorizand
OE5.
Potenciar as áreas da investigação e fiscalização de
d natureza trib
butária, fiscal, aduaneira, ass
sim como, na
vigilância
a, patrulhamento
o e interceção de
d toda a costa e mar territorial do País;
OE6.
Privilegiarr o recurso a no
ovas tecnologias de informação
o e de comunic
cação, valorizan
ndo a formação dos recursos
s
p
procedimentos,
visando requa
alificar o serviç
ço operacional e de apoio,
humanoss, desmaterializzando atos e simplificando
potencian
ndo uma maior articulação entre as Forças e Serviços
S
de Seg
gurança;
OE7.
Firmar o empenhamen
nto da Guarda
a na execução
o da política externa, desig
gnadamente em
m operações
internacio
onais de respossta a crises, bem
m como em misssões de cooperação policial no
n âmbito da Un
nião Europeia.
8. Objetivos Operac
cionais
Os objetivos de
d curto prazo, cujos resultado
os de execução
o e performance
e são avaliados ao nível do Re
elatório de Ativid
dades de 2012,,
têm um horizo
onte temporal lim
mitado a um an
no económico, embora
e
com significativas repercussões na c
concretização dos objetivos de
e
médio/longo prazo.
p
Para o ano de
e 2012 foram definidos
d
os seg
guintes objetivo
os Operacionais, os quais concretizam as orientações estratégicas acima
a
definidas, de acordo
a
com as dimensões
d
de Eficácia,
E
de Efic
ciência e de Qua
alidade:
Balanço So
ocial | 2012
33
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
E
Dimensão Eficácia
OOp1.
Aumentar o efetivo
e
global afeto
a
à compon
nente operacio
onal
Ind. 1.
OOp2.
OOp3.
(Nº de militare
es afetos, em média,
m
à compo
onente operacional no ano n / Nº de militare
es afetos, em
média, à comp
ponente operac
cional no ano n--1)
s estruturas de
d apoio às vítimas particullarmente vulne
eráveis e à in
nvestigação de
e crimes em
Aumentar as
acidentes de
e viação
Ind. 1.
c
elementos de Investigação
o e Apoio a Vítim
mas Especificas
s (IAVE)
Nº de núcleos e de equipas com
Ind. 2.
Nº de militaress a formar com o Curso de Inve
estigação e Apo
oio a Vítimas Esspecificas (CIAV
VE)
Ind. 3.
Nº de Núcleoss de Investigaçã
ão de Crimes em
m Acidentes de Viação (NICAV
V)
Aumentar as
s estruturas de Investigação Criminal
C
no dis
spositivo territo
orial
Ind. 1. N
Nº de Subsecç
ções de Crimina
alística com valências de Núc
cleos Técnico-P
Periciais (NTP) e Núcleos de
A
Apoio
Técnico (NAT)
(
OOp4.
Ind. 2.
Nº de Núcleos de Análise de Informação
I
Crim
minal (NAIC)
Ind. 3.
N.º de Secções e Àreas Laborratoriais
Reforçar a pa
articipação da Guarda no âm
mbito da Coope
eração Policial Europeia
Ind. 1. (Nº
( de ações assseguradas / Nºº de ações solic
citadas pela Agê
ência FRONTEX
X) * 100
Ind. 2. Ações
A
operacio
onais de controlo transfronteiriç
ço de âmbito am
mbiental com a Guarda Civil
Dimensão Eficiência
E
OOp5.
Intensificar as
a ações da Guarda
G
no âmb
bito da seguran
nça rodoviária,, do controlo d
da posse ilega
al de armas e
da proteção da natureza e do ambiente
Ind. 1. Nº
N de condutores controlados no âmbito do controlo
c
da velo
ocidade
Ind. 2. Nº
N de condutores controlados no âmbito do controlo
c
do álco
ool
Ind. 3. N.º
N de ações de
e prevenção dirrecionadas para
a a deteção e ap
preensão de arm
mas
Ind. 4. Nº
N de operaçõe
es no âmbito do
o Serviço de Pro
oteção da Naturreza e do Ambie
ente (SEPNA)
Ind. 5. N
Nº de ações de
e sensibilização efetuadas no âmbito
â
do Serviço de Proteção
o da Natureza e do Ambiente
(
(SEPNA)
OOp6.
34
Otimizar as estratégias
e
de intervenção e prevenção polliciais nas zona
as de risco Sóc
cio-Criminal
Ind. 1. N.º
N total de patrrulhas efetuadas nas diversas valências
v
opera
acionais da Gua
arda
Ind. 2. N.º
N de cartas de
e risco e planoss de contingênc
cia elaborados para
p
bairros crítticos
Ind. 3. N.º
N de patrulhass efetuadas a bairros críticos
OOp7.
Intensificar o nível de operratibilidade do Sistema Integrado de Inform
mações de Poliicia (SIIOP) no
os Comandos
Territoriais onde
o
exista con
nectividade ao sistema
Ind. 1. (Nº
( de postos a operar com o SIIIOP no ano n / Nº de postoss conectados ao
o SIIOP no ano n)
GUARDA N
A Dimensão Qualidade
Q
OOp8.
Qualificar a resposta
r
em matéria
m
de segu
urança da Com
munidade Escollar
Ind. 1. Nº
N de dispositivvos de formação
o elaborados pa
ara Núcleos Esc
cola Segura
Ind. 2. N.º
N de ações de
e sensibilização
o no âmbito da Comunidade
C
Esscolar
OOp9.
Qualificar a ação
a
policial dos militares na
as áreas crítica
as de intervenç
ção
Ind. 1. N.º
N Militares Formados CTer /N
N.º Militares CTe
er * 100
OOp10.
Assegurar a disponibilidad
de e qualificar os Sistemas Tecnológicos
T
d Guarda, vis
da
sando melhora
ar a interação
com o cidadã
ão e os militare
es da Guarda
Ind. 1. N.º
N total de hora
as de disponibilidade dos siste
emas tecnológic
cos em exploração / N.º total horas
h
ano
Ind. 2. N.º
N total de hora
as de disponibilidade dos centtros de comunic
cações / N.º tottal horas ano
Ind. 3. Nº
N de Unidadess da Guarda com
m mais de 50%
% de utilizadoress dos sistemas ttecnológicos formados
Ind. 4. N
N.º total de eq
quipamentos te
erminais migra
ados para as redes de utilizzação coletiva /N.º total de
e
equipamentos
t
terminais
OOp11.
Identificar Bo
oas Práticas no
o âmbito das missões
m
da Guarda e promoç
ção da sua difu
usão pelo dispo
ositivo
Ind. 1. N.º
N de Boas Prá
áticas identificad
das
Ind. 2. N.º
N de Boas Prá
áticas difundida
as
35
Balanço So
ocial | 2012
II
RECURSOS HUMANOS
II.A. Caracterização RH
II.B. Encargos com o Pessoal
II.C. Higiene e Segurança
II.D. Formação Profissional
II.E. Prestações Sociais
II.F. Relações Profissionais
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
II.A. Bala
anço Soc
cial
O Balanço Soc
cial apresenta o lado humano de
d uma organizzação.
Na Administra
ação Pública, em
m 1992, o Decreto-Lei n.º 155
5/92 de 28 de julho,
j
tornou ob
brigatória a aprresentação do Balanço Sociall
pelos organism
mos autónomoss, e em 1996, attravés do Decre
eto-Lei n.º 190/9
96 de 9 de outu
ubro, alargou esssa obrigatoried
dade a todos oss
serviços e orga
anismos, com mais
m
de 50 trabalhadores, inde
ependentemente
e da sua relaçã
ão jurídica de em
mprego.
O Balanço Soc
cial foi concebido para traduzir a situação do
os recursos num
m determinado período de tem
mpo, constituind
do-se como um
m
instrumento de
d informação essencial à gestão
g
das org
ganizações, na
a medida em que disponibiiliza um conju
unto de dadoss
caracterizadorres do capital hu
umano existente
e e dos recurso
os afetos.
A gestão dos recursos hum
manos passou a fazer parte das
d
preocupaçõ
ões estratégica
as das organizações, recorren
ndo a análisess
comparativas, para medir a efficácia e a eficiê
ência das medid
das adotadas e das opções esstratégicas a tom
mar.
A análise e avaliação deste instrumento de
d gestão perm
mitem uma refle
exão sobre a estratégia
e
a ad
dotar na gestão
o dos recursoss
humanos da Guarda
G
Naciona
al Republicana e na sua adapta
ação às realidad
des que se avizinham.
Esta perspetivva torna-se ainda mais pertinente numa altu
ura em que se
e aproxima uma
a reorganizaçã
ão das Forças de Segurança,,
devendo esta mudança ser operada
o
reconhecendo a realid
dade do seu ca
apital humano, de
d forma a mellhorar a eficiênc
cia e a eficácia,,
face às suas competências, dos padrões da
d qualidade da
d prestação do
d serviço ao cidadão,
c
bem c
como o reforço
o dos laços de
e
proximidade com a sociedade
e civil.
cial, constitui ainda, um meio para conhecer,, caracterizar e acompanhar a evolução dos respetivos recu
ursos humanos,,
O Balanço Soc
possibilitando uma atuação preventiva,
p
proa
activa e esclarec
cida aos deciso
ores na gestão da Administraç
ção Pública. Estte facto adquire
e
uma relevânciia crescente nu
um contexto de
d reforma da Administração Pública, em curso,
c
de conte
enção orçamen
ntal com fortess
restrições à admissão
a
de novos efetivos e de redução de encargos com recursos humanos, e e
em que as responsabilidadess
transversais se
e encontram am
mpliadas pelo Programa de Aju
ustamento Econ
nómico.
Este documen
nto, de acordo com a alínea e) do n.º 1 do artigo 8º, da Lei n.º 66-B/20
007, de 28 de d
dezembro, passa a integrar o
Relatório de Atividades,
A
inclu
uído no respetivvo ciclo anual de
d gestão. É elaborado
e
com referência a 31
1 de dezembro de 2011 e em
m
observância das
d disposiçõess legais referida
as e das determ
minações eman
nadas pela Dire
eção Geral da Administração e do Emprego
o
Público (DGAE
EP).
Por uma quesstão de coerência na divulgaç
ção de dados relativos aos re
ecursos human
nos, na elabora
ação do presen
nte documento,,
levou-se em linha
l
de conta a informação constante na Lei n.º 57/201
11, que institui e regula o fu
uncionamento do
d Sistema de
e
Informação da
a Organização do Estado, (SIO
OE). Assim, tam
mbém este insttrumento de ge
estão procura, n
na informação difundida, ir ao
o
encontro dos critérios
c
definido
os pela DGAEP
P.
O conteúdo do
d Balanço Soc
cial (que será apresentado ad
diante) compre
eende tabelas e informações gráficas sucinttas com dadoss
estatísticos ba
asilares relativo
os aos recursoss humanos, acompanhados da
d respetiva an
nálise descritiva
a, que pretende
e aprofundar e
esclarecer algu
uns valores aprresentados.
Assim, o prese
ente documento
o pretende ser,, acima de tudo
o, uma ferramen
nta útil e de fác
cil leitura, que d
demonstre a rea
alidade de uma
a
Instituição com
m um efetivo glo
obal de mais de
e 23.000 elemen
ntos.
De forma a pe
ermitir uma anállise mais enriqu
uecedora, elabo
orou-se uma co
omparação dos dados entre o ano 2010 e 201
12 em algumass
das temáticass acima descrittas recorrendo aos gráficos para
p
apresenta
ação dos resulttados, foi ainda
a elaborado um
m conjunto de
e
indicadores de
e gestão - índice
es e taxas – que
e, para facilitar a consulta, se encontram
e
sinte
etizados num qu
uadro único.
Os dados aprresentados fora
am obtidos atrravés da aplica
ação informátic
ca “ Sistema In
ntegrado de Ge
estão de Pessoal da Guarda
a
Nacional Repu
ublicana (SIGP
PES), e das infformações disp
ponibilizadas pelos
p
Órgãos Superiores
S
de Comando e Direção e pelass
Secções de Re
ecurso Humano
os das Unidade
es desta Guarda
a.
38
“Pela Lei e Pe
ela Grei” são, nos tempos que correm, tarefas crescentemente difíceis. É por isso, esssencial que, neste
n
ambiente
e
fortemente resstritivo, a Guarda mantenha a capacidade
c
para
a cumprir, em segurança
s
e com
m eficácia e efic
ciência, as miss
sões atribuídas,,
regenerar meio
os e garantir ass adequadas qu
ualificações dos seus militares e civis.
Para tal, são determinantes
d
u
uma
execução criteriosa
c
e uma
a eficiente gestã
ão dos recursoss humanos e fin
nanceiros, de fo
orma a honrar a
nossa cultura de serviço, as atitudes, os va
alores e os princ
cípios, que nos
s dignificam, no
os orgulham e nos trazem o re
econhecimento
o
dos portuguesses.
II.A.1. Carracterizaçã
ão dos Rec
cursos Hum
manos
A Guarda está
á organizada hierarquicament
h
te e os militare
es dos seus quadros perman
nentes dispõem
m de um estatu
uto próprio - o
Estatuto dos Militares
M
da Gua
arda Nacional Republicana,
R
estando sujeitos
s à condição militar, nos termo
os da Lei de Ba
ases Gerais do
o
Estatuto da Co
ondição Militar.
GUARDA N
A Da condição militar
m
do pesso
oal da GNR dec
correm as restrrições ao exerc
cício de certos direitos,
d
liberda
ades e garantia
as, que vigoram
m
igualmente pa
ara os militares das Forças Arm
madas, nos term
mos da Lei de Defesa
D
Naciona
al e das Forças Armadas. Qua
anto ao pessoall
civil ao serviço
o da GNR, é-lhe
e aplicável o esta
atuto dos funcio
onários e agenttes da administrração pública.
Além do pesso
oal militar a Guarda dispõe de
e pessoal civil em
e desempenho
o de funções, os
o quais se encontram sujeitos
s aos deveres e
direitos previsttos na lei geral para os demaiss funcionários e agentes da Administração Pública.
Os militares da
a Guarda agrup
pam-se, hierarqu
uicamente, nas seguintes categorias profissio
onais, subcatego
orias e postos:
•
Cate
egoria profission
nal de Oficiais:
o
Oficiais Generais,
G
que co
ompreende os postos
p
de Tene
ente -General e Major-General;
o
Oficiais Superiores,
S
que compreende os postos de Coronel, Tenente--Coronel e Majo
or;
o
Capitães,, que compreen
nde o posto de Capitão;
o
Oficiais Subalternos,
S
que
e compreende os
o postos de Te
enente e Alferess;
•
Cate
egoria profissio
onal de Sargenttos, que comp
preende os pos
stos de Sargen
nto-Mor, Sargen
nto-Chefe, Sarg
gento-Ajudante,,
Prim
meiro-Sargento, Segundo-Sarge
ento e Furriel;
•
Cate
egoria profissio
onal de Guarda
as, que compreende os posttos de Cabo-M
Mor, Cabo-Cheffe, Cabo, Guarrda Principal e
Gua
arda.
Figura 14 – Cate
egorias profissionais militares da GNR
39
A situação de pessoal militarr, seguidamente apresentada,, tem por referê
ência o Mapa Geral
G
de Pesso
oal Militar da Guarda Nacionall
Republicana, aprovado
a
pelo Despacho
D
n.º 8372/2010, de 18
8 de maio.
A Guarda disp
punha em 31 de
d dezembro de
e 2012, de 23.1
189 elementos entre o seu pe
essoal, sendo u
uma instituição marcadamente
e
constituída por militares 22.28
82 (743 oficiais, 2.531 sargento
os e 19.008 gua
ardas) e 907 civis.
Balanço So
ocial | 2012
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
Oficiais
21470
Sarg
gentos
Guardas
19930
265
50
2532
734
Civis
21355
2550
757
19
61
2
2009
19008
2531
2389
8
899
729
591
2008
19697
850
732
2010
9
907
743
2
2011
2012
Figura 15 – Recursos
R
Humanos em
e 2008 - 2012
Analisando oss dados supra referidos, verifica-se que em 2012, compara
ativamente ao ano
a
anterior, a Guarda sofreu
u uma redução
o
considerável dos
d seus recurssos humanos, apesar
a
do aume
ento registado na
n categoria «civis», em resulta
ado da extinção
o dos Governoss
Civis. A diferen
nça entre períodos homólogoss, a 31 de deze
embro, cifra-se em 479 (Balanç
ço Social 2012,, Quadro 8). Es
stas perdas têm
m
ênfase no núm
mero de efetivoss que passaram
m à reserva dura
ante o ano e no facto de não te
er sido atenuado tanto quanto necessário porr
novas entrada
as, embora te
enham ingressado no ano 2012 ingressaram na GNR, 549 guardas, os quais co
oncluíram com
m
aproveitamentto o Curso de Formação
F
de Guardas
G
e ainda
a 49 oficiais sub
balternos que concluíram
c
oM
Mestrado em Ciê
ências Militaress
ministrado na Academia Milita
ar.
Saliente-se que, na tentativa de
d fazer face à redução de efe
etivos, para o an
no em curso de
e 2013, prevê-se
e o ingresso de
e 280 guardas e
balternos que se
e encontram ne
este momento a frequentar os respetivos
r
cursos de formação
o, prosseguido o Comando da
a
44 oficiais sub
Guarda a messma política de rejuvenescimen
nto e reforço do
o efetivo policia
al, mas também
m de qualificação
o e requalificaç
ção de recursoss
humanos.
Total
26
6191
25
5904
26041
25753
25749
25705
25837
25356
25313
25453
25438
25071
25941
25143
25082
2
24324
2
40
25800
Militarres
25771
24459
9
24736
Civvis
23871
231
189
24762
23476
6
23021
282
222
2
287
288
393
392
384
367
798
758
1064
1009
983
850
90
07
2000
2001
2002
2003
2004
200
05
2006
2
2007
2008
2009
2010
2011
20
012
F
Figura
16 – Evolução dos Recursos Huma
anos entre 2000 - 20
012
de constatar da
a análise ao qu
uadro supra, em
m particular o efetivo militar, tem assistido a um decréscim
mo acentuado,,
Como se pod
motivado essencialmente pelo facto dos recompletame
entos via dos cursos de fo
ormação de ingresso na GN
NR, não terem
m
o os valores registados por saíd
das para a situa
ação de reserva
a ou reforma
acompanhado
Quanto à evolução registada
a no efetivo civvil, destaca-se o ingresso na GNR
G
ocorrido em
e 2006, do pessoal da carre
eira de Guarda
a
da registada naq
quele ano. De igual modo, em
m 2008, por via da publicação da Lei nº 12-A//2008, de 27 de
e
Florestal, justifficando a subid
GUARDA N
A fevereiro, passsou a ser conta
abilizado um efe
etivo (a larga maioria a exercerr funções de lim
mpeza de instalações no dispo
ositivo da GNR))
que até ai não
o era tido em conta
c
para efeitos estatísticoss, face ao tipo de
d contrato que mantinham c
com a Instituiçã
ão. Em 2012, a
variação registtada resulta esssencialmente da
a incorporação de recursos humanos provenientes dos extintos Governos Civis.
C
Análise da execução
e
do
os RH previsttos no QUAR
R 2012
Relativamente à taxa de exec
cução dos recurrsos humanos face
f
aos planea
ados no QUAR 2012, verificam
mos pelo quadro
o seguinte, que
e
por força das variações
v
ocorrridas no efetivo da Guarda, reg
gistou-se um de
esvio fixado em 18.614 pontos,, ponderado o valor
v
de pontoss
planeados em 168.067.
Rec
cursos Humanos
s
Existê
ências
Pontuação
Previstas
Rea
ais
Planeado
os
Executados
s
Desvio
Diferenç
ça
Oficiais - Direçã
ão Superior
20
11
11
0
22
20
220
0
Oficiais - Direçã
ão Intermédia
16
117
117
0
1.87
72
1.87
72
0
Oficiais (outross)
12
680
615
-65
8.16
60
7.38
80
-780
Sargentos
8
2.591
2..531
-60
20.72
28
20.24
48
-480
Guardas
6
20.862
19..008
-1.854
125.17
72
114.04
48
-11.124
12
102
27
-75
1.22
24
324
-900
Carreira Especiial Médica
9
90
20
-70
81
10
18
80
-630
Carreira Especiial Docente
8
18
13
-5
14
44
10
04
-40
Carreira Especiial Guarda Floresttal
7
403
377
-26
2.82
21
2.639
-182
Assistente Técn
nico
6
26
88
62
15
56
528
372
Assitente Opera
acional
5
428
382
-46
2.14
40
1.910
-230
Outro pessoal (Vigilantes
(
Floresttais)
5
924
-924
4.62
20
0
-4.620
TOTAL
1
26.252
-3..063
168.06
67
149.453
-18.614
Técnico Superior
23.189
Fig
gura 17 – Análise da
a execução dos RH previstos
p
no QUAR 20
012
II.A.2. Forrmação do
os Recurso
os Humano
os
Qualificação
o dos profisssionais das Forças
F
de Se
egurança
Em 2012, um elevado
e
número
o de profissiona
ais da Guarda frequentou diferrentes cursos, estágios
e
e ações de formação que garantiram
m
o ingresso na
a Instituição, a promoção e a especialização, tendo semp
pre como finalid
dade principal o aperfeiçoam
mento das suass
qualificações e a valorizaçã
ão técnico-proffissional. A esstratégia formattiva desenvolve
eu-se sob dua
as tipologias pedagógicas
p
e
o Interna e Form
mação Externa.
complementarres: a Formação
No âmbito da formação in
nterna foram ministradas
m
açõ
ões e cursos de formação bem como tirocínios, estág
gios, instrução
o
complementarr e treino consoante a categoria profissional posto,
p
arma, serrviço ou especia
alidade a que o militar pertence
e.
No que respe
eita à formação externa os militares e civis da
d Guarda fora
am objeto de ações
a
pedagógicas e curso de formação de
e
interesse para a sua área de atuação,
a
com duração
d
variávell e ministrados por entidades certificadas
c
e re
econhecidas parra o efeito.
O processo de
d formação, esstatutariamente
e consagrado na
n Guarda, está
á estruturado de
d forma coere
ente e assente nas seguintess
modalidades:
•
Form
mação Inicial;
•
Prom
moção;
•
Espe
ecialização ou Qualificação;
Q
•
Form
mação Contínua
a de Aperfeiçoa
amento e Atualizzação.
Balanço So
ocial | 2012
41
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
A formação de
e cariz técnico--profissional, co
om elevada pre
eponderância nos planos dos cursos é, de u
uma forma gera
al, transversal a
todo o processso formativo com as respetivass especificidade
es, em função dos
d objetivos da
a formação e do
os seus destina
atários.
Nas diferentess modalidades verificaram-se 21.319 particip
pações de profissionais da GN
NR em cursos, estágios ou outras ações de
e
formação. O quadro
q
seguintte possibilita um
ma visão integrrada da ativida
ade desenvolvid
da pela Guarda
a Nacional Rep
publicana neste
e
domínio, visan
ndo a atualizaç
ção e aprofundamento de con
nhecimentos do
os militares e civis
c
que integrram esta força de segurança,,
necessariamen
nte com o propósito de prestar um melhor e mais
m
qualificado
o serviço às pop
pulações.
CFO9
Formação de
e Inicial
CFS
469
CFG
Civis
19
14
CPSA
A
732
150
492
InvCrriminal
2
81
CFisc
cal
6
192
11
4
46
CTiro
o
36
1
CEC16
8
22
FR17
142
1.846
123
CB Extensível
18
Outro
os
19
- FTP
P
- FCA
AAT
20
55
82
443
44
6
109
98
51
168
279
1.108
8.379
46
353
2.424
- IC21
1
12
50
- DVF
F22
1
7
35
- FFD
D23
26
100
777
579
2.477
14.202
Total
Guardas
65
CPCb
b15
Formação Con
ntínua de
Aperfeiçoam
mento e
Atualizaç
ção
1.525
822
1
CPC13
CIR
Sargentos
9
CPOS
S12
Cursos de
d
Especialização e
Qualificaç
ção
TOTAL
225
5
10
1
11
Cursos de Pro
omoção
Oficiais
FORM. EX
XTERNA
Civis
Guardas
Oficiais
CURSO
Sargentos
FORM
M. INTERNA
63
36
23
1
72
187
7
798
1.794
9
3
2
2
66
250
435
608
8
1.106
2.262
17.216
75
10
0
21.319
Figu
ura 18 – Formação do
os RH
Neste domínio
o, durante o an
no de 2012, a Guarda
G
realizou
u diversas açõe
es de formação
o que contribuííram decisivam
mente para uma
a
resposta policial mais eficientte e eficaz. Das várias ações re
ealizadas destac
cam-se as segu
uintes:
•
De especialização
e
e qualificação para
p
um efetivo de 290 formand
dos;
42
9 Curso de Formaç
ção de Oficiais
10 Curso de Forma
ação de Sargentos
11 Curso de Forma
ação de Guardas
12 Curso de Promo
oção a Oficial Superior
13 Curso de Promo
oção a Capitão
14 Curso de Promo
oção a Sargento-Ajud
dante
15 Curso de Promo
oção a Cabo
16 Curso Específico
o de Cavalaria
17 Formação em Fiscalização Rodoviárria
18 Curso de Interve
enção Rápida
19 Formação Técnica e Policial
20 Formação Contíínua de Aperfeiçoam
mento e Atualização de
d Trânsito
21 Formação sobre
e Investigação Crimin
nal
22 Deteção de Viaturas Falsificadas
23 Formação sobre
e Fraude Documenta
al
GUARDA N
A •
De fo
ormação contín
nua de atualizaç
ção e aperfeiçoa
amento através
s de ações de qualificação
q
proffissional para um efetivo de 63
3
form
mandos.
•
Foi ministrada formação sobre fraude documental a 903 militares,
m
em regime e-learning (Ferramenta Avoid Fraud
d
disp
ponibilizada grattuitamente pela
a IDAcademy.
Número de militares que concluíram
m cursos de formação
f
de
e ingresso e cursos de fo
ormação con
ntínua
Cursos de fo
ormação de ingresso
No ano de 201
12, os diferente
es Cursos de Fo
ormação de Oficiais ministrado
os na Academia
a Militar contara
am com 225 forrmandos, tendo
o
ingressado no
os Quadros da Guarda
G
50 Oficia
ais habilitados com
c
o grau de mestre.
Concomitantem
mente, decorre
eram o 33º, 34ºº e 35º CFS, inttegrados em differentes anos le
etivos (469 form
mandos), tendo
o ingressado na
a
Categoria de Sargentos
S
152 militares
m
que terrminaram o 33ºº Curso.
Na categoria de
d Guardas ingrressaram na GN
NR 549 militaress que frequenta
aram com aprovveitamento o resspetivo curso de
e ingresso.
Cursos de fo
ormação contínua
No âmbito da Formação Con
ntínua de Aperfe
eiçoamento e Atualização,
A
17.2
216 profissionais foram alvo de
e formação, dis
stribuídos pelass
áreas de Form
mação Técnica
a e Policial, Fo
ormação na áre
ea do Trânsito
o, na área da Investigação C
Criminal, Deteçã
ão de Viaturass
Falsificadas e Fraude Documental.
Discriminaç
ção por áreass técnico-po
oliciais e outras
Ao nível doss cursos de especialização/q
e
qualificação e formação con
ntínua de ape
erfeiçoamento e atualização, com elevada
a
preponderância na componente técnico-poliicial, 19.058 pro
ofissionais foram
m sujeitos a form
mação e consid
derados aptos a desenvolver a
dade específica
a no cumprimen
nto da missão GNR,
G
em prol do
o serviço público
o e do país.
respetiva ativid
Decorrente da
as competência
as atribuídas em matéria de Investigação Criminal,
C
a Gua
arda continua a investir acenttuadamente na
a
formação de especialistas
e
ne
esta área. O ano
o de 2012 não foi exceção e participaram
p
em
m cursos de especialização/qu
ualificação e na
a
formação conttínua de aperfeiçoamento e atu
ualização 353 militares.
m
Com o objettivo de potenc
ciar as ações de prevenção
o/fiscalização no âmbito rod
doviário, a GN
NR proporcion
nou cursos de
e
especialização
o/qualificação e formação con
ntínua de aperffeiçoaento e attualização a 2..953 militares d
do dispositivo da
d Guarda, no
o
âmbito da fisca
alização rodoviá
ária.
43
Balanço So
ocial | 2012
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
1. Recursos Human
nos
Quadro 1: Contagem
C
d trabalhad
dos
dores por grrupo/cargo/c
carreira, segu
undo a mod
dalidade de vinculação
v
e
género
Grupo/ca
argo/carreira /
Modalidade
es de vinculação
Nom
meação
Transiitória por
tempo
deterrminado
Nomeaç
ção
definitivva
M
F
M
F
CT
T em Funções
Públicas
P
por
tempo
indeterminado
M
CT em Funçõess
Públicas a termo
o
resolutivo incerto
o
F
Técnico Superior
M
Total
Total
F
M
F
3
13
3
13
16
Assistente técnico, técnico de nívvel
intermédio, pesssoal administrativvo
11
77
11
77
88
Assistente operracional, operário,
auxiliar
13
369
13
369
382
Informático
3
3
3
3
6
Educ.Infância e Doc. do Ens.
Básico e Secun
ndário
2
10
1
3
10
13
Médico
9
7
4
13
7
20
0
5
5
Téc. Diagnóstic
co e Terapêutica
Forças Armada
as - Oficial b)
5
26
1
26
1
27
Guarda Nacional Republicana Oficial
673
43
673
43
716
Guarda Nacional Republicana Sargento
2.434
97
2.434
97
2.531
Guarda Nacional Republicana Guarda
17.690
1.038
17.942
1.066
19.008
Outro Pessoal de
d Segurança c)
371
6
371
6
377
21.194
1.185
21.492
1.697
23.189
39
33
72
39
33
72
To
otal
252
2
252
2
28
28
41
484
5
0
Prestações de Serviços
S
- Avença
a
To
otal
21.194 44
1.185
5 M
F
No
omeação definitiva
252
2 2
28 M
F
Nomeação Transitória por tempo d
determinado
41 M
F
CT e
em Funções Públicas por tempo indeterminado
Figura 19 – Traba
alhadores em Nomeação ou em CTFP
484 5 0 M
F
CT em Funções Públicas a ttermo resolutivo incerto
GUARDA N
A Breve análise:
balhadores em funções na Guarda
a existentes a 31 de dezembro de
e 2012, verifica-sse que cerca de 96,51% (22.379 trabalhadores)
t
se
e
Dos 23.189 trab
encontram em re
egime de Nomea
ação Definitiva e 1,21%
1
(280 trabalhadores) em regiime de Nomeação
o Transitória por T
Tempo Determina
ado. Em Contrato
o
de Trabalho em Funções Pública
as por Tempo Indeterminado encontram-se 2,26% (525 trabalhadores) e 0,02% em re
egime de Contrato
o de Trabalho em
m
Funções Pública
as a Termo Resolu
utivo Incerto (5 tra
abalhadores).
Em regime de avvença/prestação de
d serviços encon
ntram-se 72 eleme
entos, embora esttes não sejam con
nsiderados para e
efeito de contabilizzação do número
o
de pessoas em exercício
e
de funçõ
ões na Guarda.
Em relação à disstribuição de efetivos por grupos profissionais,
p
consstata-se, fruto da sua natureza, que a Guarda Nacio
onal Republicana é uma instituição
o
maioritariamente
e constituída por militares,
m
represen
ntando estes, em 31 de dezembro de 2012, 96,09% (22.282 militares)) do total de colab
boradores, sendo
o
a categoria de Guardas
G
a mais re
epresentativa, com 81,97% (19.008 Guardas) do to
otal de militares, seguido
s
da categoria dos Assisten
ntes Operacionaiss
com cerca de 1,65% (382 trabalha
adores). A catego
oria Outro Pessoall de Segurança (G
Guardas-Florestaiss) representa 1,63
3% (377 trabalhad
dores).
Entre o pessoal militar, constata--se a tendência de
d redução verific
cada nos últimos anos, com o núm
mero de trabalhad
dores em exercíc
cio de funções na
a
GNR a registar um
u decréscimo de
e 479 trabalhadore
es em relação ao ano de 2011 (cerrca de 2,07% do efetivo
e
global).
Com a extição dos Governos Civis operada em 201
12, integraram o quadro
q
de pessoa
al civil 93 funcioná
ários provenientess daquelas estrutu
uras, distribuídos
pelas seguintes categorias:
•
nico Superior – 5;
Técn
•
Carre
eira Informática – 6;
•
Assisstente Técnico – 71;
7
•
Assisstente Operaciona
al – 11.
Apesar desta inttegração, mantém
m-se, também no pessoal civil, a te
endência de reduç
ção verificada noss últimos anos, re
egistando-se um decréscimo
d
de 57
7
trabalhadores em
m relação ao ano de 2011 (6,28% do
d efetivo do pesssoal civil).
No que se referre ao índice de enquadramento,
e
q
que
expressa a re
elação entre o total de efetivos e o número de pro
ofissionais que exxerce funções de
e
Comando, Direç
ção ou Chefia, verifica-se um acrésc
cimo do valor em 2012 (14,69%), re
elativamente ao to
otal apurado em 2
2010 (13,39%) e 2011
2
(13,55).
45
Balanço So
ocial | 2012
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
C
do
os trabalhad
dores por gru
upo/cargo/ca
arreira, segundo o escalã
ão etário e género
Quadro 2: Contagem
Grupo/cargo//carreira /
Escalão etário
o e género
Me
enos que
2 anos
20
M
2
20-24
F
M
25
5-29
F
M
30-3
34
F
M
35-39
9
F
Técnico Superior
M
40-44
F
1
Assistente técnico,
técnico de nível
intermédio, pesssoal
administrativo
Assistente operracional,
operário, auxilia
ar
1
Informático
M
F
M
2
3
3
13
16
2
4
8
11
77
88
7
1
15
43
13
369
382
3
3
6
3
10
13
13
7
20
0
5
5
2
26
1
27
673
43
716
1
1
2
1
Médico
6
1
Téc. Diagnóstic
co e
Terapêutica
Forças Armada
as - Oficial
b)
Guarda Nacional
Republicana - Oficial
O
Guarda Nacional
Republicana - Sargento
S
Guarda Nacional
Republicana - Guarda
G
Outro Pessoal de
d
Segurança c)
2
45
5
6
1
847
7
10
82
145
17
158
14
66
2
56
82
12
319
29
730
46
545
10
2.434
97
2.531
2.990
368
3.943
391
3.704
184
2.541
40
17.942
1.066
19.008
39
2
28
2
371
6
377
4.542
257
3.175
114
21.492
1.697
23.189
4
3
13
39
33
72
4
3
13
39
33
72
8
Total
6
1
892
2
92
3.217
398
4.429
444
S
Avença
1
Total
Grupo/cargo//carreira /
Escalão etário
o e género
(cont.)
0
0
0
45-49
M
Técnico Superior
técnico de nível
administrativo
operário, auxilia
ar
M
M
1
2
4
12
2
20
2
1
55
4
80
1
1
1
1
5
1
0
1
0
60-6
64
F
4
Médico
0
55
5-59
F
Educ.Infância e Doc. do
Ens. Básico e Secundário
S
Total
0
1
Informático
Téc. Diagnóstic
co e
Terapêutica
Forças Armada
as - Oficial
b)
Guarda Nacional
O
Guarda Nacional
S
Guarda Nacional
G
Outro Pessoal de
d
Segurança c)
0
5
50-54
F
Total
F
2
Educ.Infância e Doc. do
Ens. Básico e Secundário
S
46
Total
M
maior o
ou
igual a 7
70
anos
65-69
9
F
M
F
M
Total
F
M
Total
F
1
1
3
13
16
16
1
15
11
77
88
2
86
4
63
13
369
382
1
1
1
3
3
6
1
3
10
13
13
7
20
0
5
5
26
1
27
1
2
2
6
1
4
1
19
5
1
12
2
5
2
13
32
65
5
6
673
43
716
45
51
300
0
7
2.434
97
2.531
2.60
05
1.284
4
22
17.942
1.066
19.008
4
41
153
3
2
75
371
6
377
0
21.492
1.697
23.189
2
39
33
72
2
39
33
72
25
2
3.24
40
75
1.822
2
108
128
108
38
81
3
S
Avença
3
1
7
5
16
5
9
2
1
Total
3
1
7
5
16
5
9
2
1
19
0
0
0
GUARDA N
A 4.542
4.429
3.217
7
3.240
3.1
175
1.822
892
444
4
398
257
114
92
6
1
M
F
Menos que 20 anos
M
F
20‐24
M
25‐29
F
M
30‐34
F
M
F
35‐39
M
40‐44
F
108
75
M
F
45‐49
128
108
38
M
F
50‐54
M
55‐59
F
81
3
F
M
0‐64
60
19
9
M
F
65‐69
0
0
M
F
maior ou igual a 70 anos
Figura 20 – Trabalha
adores segundo o es
scalão etário e génerro
Breve análise:
d
por distribu
uição de efetivos e por género, continua a verificar--se uma predomin
nância do sexo m
masculino no unive
erso dos efetivos,,
Da análise dos dados
excetuando-se os
o grupos profissionais de Técnico
o Superior, Assiste
ente Técnico, Doc
cente, Médico e Técnico
T
de Diagnó
óstico e Terapêutica. Em resultado
o
a taxa de feminizzação em 2012 ciffra-se em 7.32% (2010
(
– 6,24%; 20
011 - 6,63%).
O universo respeitante ao efetivo feminino (1.697) tem vindo a aum
mentar, mas ainda
a assim, os servid
dores do sexo ma
asculino continuam a ser a grande
e
21.492) de todo o efetivo, militares e civis.
maioria, representando 92,68% (2
Taxa de Fem
minização
7,32
2
2012
2011
2010
6,63
6,24
Balanço So
ocial | 2012
47
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
O nível etário mé
édio, no ano em análise,
a
é de 37,38
8 anos, descendo
o ligeiramente face
e ao ano de 2011 (37,79 anos), frutto de duas situaçõ
ões: por um lado,,
o elevado núme
ero de militares qu
ue passaram à sittuação de reserva
a, por outro, o fac
cto de em 2012 terem
t
ingressado nos quadros da Guarda Nacionall
Republicana, militares proveniente
es do Curso de Formação de Guarrdas, contribuindo
o desta forma para
a o rejuvenescime
ento do efetivo.
o mais representa
ativo, situa-se no
o intervalo dos 30
0-34 anos, com 4.873
4
trabalhadorres, representand
do 21,01% do efe
etivo global, logo
o
O escalão etário
seguido pelo inte
ervalo dos 35-39 anos,
a
com 4.799 trabalhadores
t
(20
0,70%).
Nível Etário
2012
37,3
38
2011
37,79
2010
38,86
O leque etário é de 3,83 e tem um
ma amplitude de 50 anos, represen
ntando a diferenç
ça entre o trabalha
ador mais novo (1
19 anos) e o mais
s velho (69 anos),,
tendo sofrido um
ma queda substan
ncial, em relação ano
a anterior [2011
1 - leque etário de
e 4,32 e com amp
plitude de 63 anoss entre o trabalhad
dor mais novo (19
9
anos) e o mais velho
v
(82 anos)].
Leque Etário
o
2012
3,83
2011
4,32
2010
3,95
3
A taxa de envelh
hecimento, que tem como referência o somatório do
os trabalhadores com
c
idade igual ou
o superior a 55 a
anos sobre o total de trabalhadoress
do serviço, situa
a-se nos 1,35%. Essta taxa atingiu no
o ano transato os 1,45% e 1,57% em
m 2010.
Taxa de enve
elhecimento
2012
2011
2010
48
1
1,35
1
1,45
1,57
GUARDA N
A Quadro 3: Contagem
C
do
os trabalhad
dores por gru
upo/cargo/ca
arreira, segundo o nível d
de antiguidad
de e género
Grupo/carg
go/carreira/
Tempo de serviço
até 5 anos
5-9
10 - 14
15 - 19
F
M
1
6
Assistente técnico, técnico de
nível intermédio
o, pessoal
administrativo
6
35
operário, auxilia
ar
2
13
Informático
3
2
F
M
1
1
Básico e Secun
ndário
F
1
M
4
F
1
1
Guarda Nacional Republicana
- Guarda
1.630
190
77
88
71
1
22
28
2
5
35
13
369
382
3
3
6
3
10
13
13
7
20
0
5
5
26
1
27
673
43
716
2
8
1
1
1
1
2
3
4
4
9
operário, auxilia
ar
2
13
4
85
153
25
5
381
29
2
833
40
393
3
2.434
97
2.531
3.780
489
9
3.908
27
74
3.189
139
2.574
30
17.942
1.066
19.008
18
1
45
2
12
1
35
371
6
377
4.118
609
9
4.495
57
70
4.126
199
3.100
21.492
1.697
23.189
M
1
F
M
Tota
al
Total
F
M
-
3
13
16
1
4
-
11
77
88
6
3
1
-
13
369
382
-
3
3
6
-
3
10
13
-
13
7
20
0
5
5
26
1
27
Básico e Secun
ndário
2
Téc. Diagnóstic
co e
Terapêutica
Forças Armada
as - Oficial b)
F
5
1
4
88
40 ou maiss
anos
35 - 39
F
Informático
Médico
1
86
Técnico Superior
2
3
19
1
M
nível intermédio
o, pessoal
administrativo
3
157
30 - 34
F
16
20
0
25 - 29
M
13
166
Outro Pessoal de
d Segurança
c)
1.649
3
11
2
134
1
15
2
4
F
1
1
- Sargento
M
4
Téc. Diagnóstic
co e
Terapêutica
- Oficial
F
4
1
Forças Armada
as - Oficial b)
M
1
1
Médico
Grupo/carg
go/carreira/
Tempo de serviço
(cont.)
Tota
al
Total
M
Técnico Superior
To
otal
20 - 24
4
6
5
6
- Oficial
134
44
1
-
673
43
716
- Sargento
606
60
4
-
2.434
97
2.531
- Guarda
2.632
225
4
-
17.942
1.066
19.008
19
-
371
6
377
-
21.492
1.697
23.189
Outro Pessoal de
d Segurança
c)
To
otal
229
2
11
3.615
24
348
12
2
38
1
2
5
3
0
Balanço So
ocial | 2012
49
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
4.495
4.126
4.118
3.615
3.100
1.649
609
9
570
348
199
90
19
88
M
F
M
até 5 anos F
5 ‐ 9 M
F
10 ‐ 14 M
F
15 ‐ 19
M
F
20 ‐ 24 24
M
F
M
25 ‐ 29 30 ‐ 34 12
38
5
3
0
F
M
F
M
F
35 ‐ 39 40 ou mais anos Figu
ura 21 – Antiguidade por segundo o nívell de antiguidade e gé
énero
Breve análise:
guidade mais rep
presentativo, situa
a-se no intervalo dos 10-14 anos, com 5.065 traba
alhadores (21,84%
% do efetivo glob
bal), seguido pelo
o
O Nível de Antig
intervalo dos 5-9
9 anos, com 4.727
7 trabalhadores (2
20,38% do efetivo global).
50
O nível médio de
e antiguidade, que se traduz na so
oma das antiguida
ades dividida pelo
o número de efetivvos, é de 15,00 an
nos, revelando um
ma ligeira descida
a
quando compara
ado com anos anteriores.
.
Nível de antiiguidade
2012
2011
2010
15,00
15,5
52
16,33
GUARDA N
A Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo
o/carreira, segundo
s
o n
nível de esc
colaridade e
género
Grupo/carg
go/carreira /
Habilitação Literária
Menos de 4
anos de
escolaridade
M
F
4 anos de
escolaridade
M
6 anos de
escolaridade
e
F
M
9.º ano ou
u
equivalente
e
F
M
11.º ano
o
F
M
Total
F
M
Técnico Superior
nível intermédio
o, pessoal
administrativo
operário, auxilia
ar
2
21
10
2
205
5
3
1
11
84
8
1
51
2
Informático
13
16
11
11
77
88
1
13
369
382
3
3
6
3
10
13
13
7
20
0
5
5
26
1
27
673
43
716
Básico e Secun
ndário
Médico
Téc. Diagnóstic
co e
Terapêutica
Forças Armada
as - Oficial b)
4
Total
0
21
5
594
7
263
4
2.434
97
2.531
246
2.048
7.146
2
218
1.687
138
17.942
1.066
19.008
56
81
104
22
1
371
6
377
1.979
155
21.492
1.697
23.189
39
33
72
39
33
72
312
207
7
2.136
87
8
7.846
2
287
S
Avença
1
Total
Grupo/carg
go/carreira /
Habilitação Literária
(Co
ont.)
0
0
0
0
Informático
Licenciatura
M
M
M
F
5
47
2
7
1
3
1
1
0
Doutorame
ento
F
M
F
Total
M
Total
F
11
1
2
3
13
16
1
1
11
77
88
13
369
382
3
3
6
3
10
13
8
2
13
7
13
7
20
5
0
5
5
26
1
27
673
43
716
1
1
21
1
3
81
26
407
31
3
154
12
1
1.380
57
16
5
163
22
2
13
2
2.434
97
2.531
6.570
625
13
5
220
77
7
12
3
17.942
1.066
19.008
96
4
1
1
10
371
6
377
8.136
743
59
12
2
840
16
63
183
22
21.492
1.697
23.189
1
37
30
3
2
1
39
33
72
1
37
30
3
2
1
39
33
72
S
Avença
Total
M
0
3
Téc. Diagnóstic
co e
Terapêutica
Total
1
1
Médico
- Oficial
- Sargento
- Guarda
Outro Pessoal de
d Segurança
c)
0
Mestrado
F
3
Básico e Secun
ndário
Forças Armada
as - Oficial b)
0
Bacharelato
Técnico Superior
nível intermédio
o, pessoal
administrativo
operário, auxilia
ar
0
12.º ano ou
equivalente
F
F
3
1
- Oficial
- Sargento
- Guarda
Outro Pessoal de
d Segurança
c)
Total
0
0
0
1
1
0
0
0
Balanço So
ocial | 2012
51
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
8.136
7.846
2.136
1.979
840
743
312
0
21
M
F
Menos de 4 anos de escolaridad
de
M
287
207
F
4 anos de escolaridade
155
87
M
F
6 anos de escolaridade
M
F
9.º ano ou equivalente
M
F
11.º ano
M
F
12.º ano ou equivaalente
59
12
M
F
Bacharelaato
M
163
3
183
F
M
Licenciatura
22
F
Mestrado
1
0
M
F
Doutoramento
Figura 22 – Nível de escolarida
ade e género
Breve análise:
onstata-se que as habilitações acad
démicads de 12.º ano são as detidas pela maioria dos trabalhadores,,
Quanto ao nível habilitacional, pela primeira vez co
ultrapassando o 9.º ano ou equivvalente como Nível de Escolaridad
de mais representtativo. Desta form
ma, mantém-se a ttendência de aum
mento do nível de
e
escolaridade relativamente a ano
os anteriores, o que
q
denota uma melhoria evidente
e quer ao nivel das
d competênciass, quer aos nível das capacidadess
cursos humanos da
d Guarda.
detidas pelos rec
Assim sendo, o 12.º ano ou equivalente é o Nível de Escolaridade mais representativo, corresponden
ndo a 8.879 traba
alhadores, represe
entando cerca de
e
38,29% do total dos trabalhadoress.
o longo dos últimos anos, tem-sse assistido a uma diminuição de
d trabalhadores com habilitaçõe
es mínimas e a um aumento de
e
Em verdade, ao
trabalhadores co
om níveis habilitac
cionais superioress.
Em relação ao ín
ndice de tecnicida
ade, fruto da alteração ao universo considerado para
a o cálculo da refferida taxa, esta baixou considerave
elmente, uma vezz
que os Técnicoss Superiores que
e prestam serviço na Guarda em regime
r
de avença
a/prestação de se
erviços, não são considerados para efeito de cádo
o
presente indicad
dor.
52
Nível de tecn
nicidade
2012
2011
2010
5,95
12,84
12,51
Quadro 5: Contagem
C
dos trabalhad
dores estrangeiros por grupo/cargo/
g
carreira, seg
gundo a nacionalidade e
género
Não existem trrabalhadores ne
esta situação.
GUARDA N
A Quadro 6: Contagem de trabalhad
dores portad
dores de de
eficiência po
or grupo/carrgo/carreira, segundo o
escalão etá
ário e género
o
25 - 29
30 - 34
35 - 39
40 - 44
4
45 - 49
50 - 54
55
5 - 59
60 - 64
65 - 69
M
M
M
M
M
M
M
M
M
Total
Grupo/cargo/ca
arreira
Total
F
F
F
F
F
Técnico Superior
F
F
F
F
1
técnico de nível
administrativo
Assistente
operacional,
operário, auxilia
ar
Educ.Infância e Doc.
do Ens. Básico e
Secundário
1
2
Médico
1
1
2
0
3
3
1
0
3
3
1
0
1
1
1
0
1
1
0
1
2
0
2
11
0
11
1
Guarda Nacional
O
1
Guarda Nacional
Republicana Sargento
Guarda Nacional
Republicana Guarda
2
7
2
2
0
7
2
1
2
1
4
4
11
13
19
16
1
69
2
71
1
2
3
6
0
6
90
10
100
Outro Pessoal de
d
Segurança c)
Total
F
0
1
Forças Armada
as Oficial b)
M
13
0
14
0
25
1
22
2
6
1
1
4
0
0
25
22
14
13
7
6
4
2
2
M
F
25 ‐ 29 0
M
30 ‐ 34 F
53
2
1
0
M
F
35 ‐ 39 1
1
0
M
40 ‐ 44 F
M
F
45 ‐ 49 M
50 ‐ 54 F
M
55 ‐ 59 F
M
60 ‐ 64 F
0
0
M
F
65 ‐ 69 Figura 23
2 – Portadores de deficiência
d
por escalã
ão etário e segundo o género
Breve análise:
a um total de 100 trabalhadores po
ortadores de defic
ciência, dos quaiss 90 distribuídos p
pelo sexo masculino e os restantess
No ano de 2012, a GNR registava
p
sexo feminin
no. Estes trabalha
adores representa
am 0,43% do tota
al dos efetivos, re
egistando a categ
goria socioprofissional de Guardass
10 distribuídos pelo
uma predominân
ncia de 71% face ao número total de
d trabalhadores portadores
p
de defficiência.
Balanço So
ocial | 2012
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
C
do
os trabalhad
dores admitid
dos e regress
sados duran
nte o ano, po
or grupo/carg
go/carreira e
Quadro 7: Contagem
género, seg
gundo o mod
do de ocupa
ação do postto de trabalho ou modalid
dade de vinc
culação
Grupo/carg
go/carreira/
Modos de ocup
pação do posto
de tra
abalho
Procedimento
concursal
M
F
Regresso de
e
licença sem
m
vencimento ou
o
de período
experimenta
al
Mobilidade
interna
M
F
M
F
Comissão de
serviço
M
Outrass
situaçõe
es
F
M
Técnico Superior
Total
F
M
F
TOTAL
2
8
2
8
10
13
58
13
58
71
815
160
815
160
975
Informático
3
3
3
3
6
Médico
5
5
0
5
2
0
2
50
5
55
272
35
307
777
75
852
0
0
0
1.939
344
2.283
nível intermédio
o, pessoal
administrativo
operário, auxilia
ar
Forças Armada
as - Oficial b)
2
- Oficial
44
5
- Sargento
270
32
1
- Guarda
767
75
2
5
1
1
1
2
8
Outro Pessoal de
d Segurança
c)
To
otal
1.081
112
3
1
8
0
7
0
840
231
1.081
840
231
112
M
F
Procedimento concursal
c
3
1
M
F
Mobilidade interna
8
0
M
F
egresso de licença se
em
Re
ven
ncimento ou de perío
odo
experimental
7
0
M
F
Comissão de
d serviço
M
F
Outras situações
s
54
Figura 24 – Contage
em dos trabalhadoress admitidos e regressados durante o ano
o e segundo o génerro
Breve análise:
a registou a admisssão e/ou o regressso de 2.283 milita
ares e civis.
Durante o ano de 2012, a Guarda
e outubro de 20
012 ingressaram no
n quadro desta Força de Segura
ança 49 Subaltern
nos das Armas e d
dos Serviços, os quais concluíram
m
De realçar que em
com aproveitamento, o Curso de Formação de Ofic
ciais ministrado na Academia Milita
ar. Paralelamente ingressaram na G
GNR 549 Guardas
s, após conclusão
o
mento do Curso de Formação de Guardas
G
ministrad
do na Escola da Guarda. De salie
entar, que está a decorrer o 2.º tu
urno do Curso de
e
com aproveitam
Formação de Guardas 2012, com
m 279 Guardas Provisórios,
P
prevendo-se o seu térm
minos e consequ
uentemente o ingrresso nos quadro
os da Guarda em
m
julho de 2013.
d Governos Civvis, integrados no quadro de pesso
oal civil desta Guarda, distribuídoss
Na coluna “Outrras Situações”, esstão incluídos os 93 funcionários dos
nos quantitativoss abaixo mencionados:
GUARDA N
A •
Técn
nico Superior – 5;
•
Carre
eira Informática – 6;
•
Assisstente Técnico – 71;
7
•
Assisstente Operaciona
al – 11.
Na coluna “Outras Situações”, estão
e
ainda incluíídos os 964 Assisstentes Operacionais (Vigilantes Florestais)
F
com C
Contrato de Traba
alho em Funçõess
o Resolutivo Certo
o, contratados co
om a finalidade de
e reforçar e pôr em
m funcionamento a Rede Nacional d
de Postos de Vigiia.
Públicas a Termo
No âmbito da taxxa de reposição, merece realce o aumento
a
considerrável, que passou
u de 79,76 %, registados no ano tra
ansato, para 82,66
6%, registados no
o
ano em análise, o que significa qu
ue foi substancialm
mente encurtada a diferença entre o número de adm
missões e saídas e
efetivadas.
Ainda assim, reg
gista-se uma dim
minuição do efetivo
o militar em exerc
cício de funções, registando-se em
m 31 de dezembro de 2012, por comparação
c
com
m
igual dia de 2011
1, uma variação de
d 536 militares (u
uma redução de 2,41%).
2
Taxa de repo
osição
82,66%
2012
2011
79,76%
2010
44
4,15%
Quadro 8: Contagem das saída
as de traba
alhadores nomeados ou
o em com
missão de serviço,
s
porr
grupo/cargo
o/carreira, se
egundo o mo
otivo de saíd
da e género
Grupo/cargo
o/carreira/
Motivos de saíd
da (durante
o ano
o)
Forças Armada
as - Oficial
b)
Guarda Nacional
O
Guarda Nacional
S
Guarda Nacional
G
Outro Pessoal de
d
Segurança c)
Tota
al
Reforma/
R
/Aposentação
Morte
M
F
M
F
Co
onclusão
sem
m sucesso
do
o período
exp
perimental
M
F
Mo
obilidade
in
nterna
M
Com
missão de
se
erviço
F
M
F
Outras
situ
uações
M
To
otal
Total
F
M
5
1
36
1
1
160
1
1
2
3
18
1
1.150
1
21
1
11
3
1
5
0
5
3
41
0
41
2
165
0
165
1.500
41
1.541
13
0
13
1.724
41
1.765
316
6
36
12
1
1.358
0
1
11
3
4
0
9
1
F
321
36
1.358 321 21 1 M
F
Mo
orte
0 M
F
Reform
ma/ /Aposentação 11 3 M
F
Conclusão sem successo do período experim
mental 4 0 M
F
Mobilidade interna
9 1 M
F
Comissão de servviço
55
36 M
F
Outrass situações F
Figura
25 – Contagem de saídas dos trab
balhadores nomeado
os ou em comissão de
d serviço segundo o motivo de saída e género durante o an
no
Breve análise:
A registar durantte o ano de 2012, a saída de 1.765 militares do efetivvo na situação de
e ativo, dos quais 1.358 por passag
gem à situação de
e reserva.
Balanço So
ocial | 2012
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
adores conttratados, po
or grupo/carrgo/carreira, segundo o
Quadro 9: Contagem das saídas de trabalha
s
e género
motivo de saída
Grupo/ca
argo/carreira/
Motivos de saíída (durante o ano
o)
Refforma/
/Apossentação
Morte
e
M
F
M
nível intermédio
o, pessoal
administrativo
auxiliar
1
1
Básico e Secun
ndário
Mob
bilidade interna
Outras situaçõess
Total
Total
F
M
F
1
5
1
5
9
2
M
810
F
M
15
59
1
Médico
2
T
Total
1
1
7
16
3
0
810
15
59
F
2
5
7
818
169
987
1
0
1
0
2
2
821
176
997
810
159
1
M
1
7
F
M
Morte
56
1
16
F
R
Reforma/ /Aposentação
o
3
0
M
F
Mobilidade intern
na
M
F
Outras situações Figura 26
2 – Contagem de saídas dos trabalhado
ores contratados seg
gundo o motivo de saída
s
e género duran
nte o ano
Breve análise:
A registar durante o ano de 2012
2, a saída de 997 civis, dos quais 964
9 pertencentes à categoria de Assistentes
A
Opera
acionais (Vigilante
es Florestais) com
m
balho em Funçõess Públicas a Term
mo Resolutivo Certto
Contrato de Trab
Quadro 10
0: Contagem
m dos posstos de trabalho previstos e não
o ocupadoss durante o ano, porr
grupo/cargo
o/carreira, se
egundo a difficuldade de recrutamentto
Não existem situações a repo
ortar.
GUARDA N
A Quadro 11: Contagem das mudanç
ças de situaç
ção dos trab
balhadores, por
p grupo/ca
argo/carreira
a, segundo o
motivo e gé
énero
Promoções (carreiras não
revistas e carreiras
subsisstentes)
Grupo/carrgo/carreira/
Tipo de mudança
M
Alteração ob
brigatória do
posicionamento
o remuneratório
(1
1)
F
M
Forças Armada
as - Oficial b)
F
Total
Total
M
F
2
2
0
2
5
162
14
176
470
13
483
157
14
470
13
4.759
318
508
44
5.267
362
5.629
To
otal
5.386
345
515
44
5.901
389
6.290
5.386
345
515
44
M
F
Prromoções (carreiras não revistas e caarreiras subsistentes)
M
F
Alteração obriigatória do posicionam
mento remuneratório (1
1)
Figura 27 – Progressõ
ões e alterações de posicionamento
p
remu
uneratório segundo o género durante o a
ano
Breve análise:
Através da Lei n.º
n 64-B/2011, de
e 31 de dezembrro (Lei do Orçam
mento do Estado para 2012), o Governo implemen
ntou um conjunto
o de medidas de
e
consolidação orrçamental (design
nadamente as qu
ue visam conter a despesa na esfe
era do estado). Assim,
A
foi vedada
a a prática de qu
uaisquer atos que
e
consubstanciem
m valorizações rem
muneratórias dos titulares
t
de cargo
os e demais pesso
oal identificado no
o n.º 9 do artigo 1
19.º da Lei n.º 55--A/2010, de 31 de
e
Dezembro (Lei do
d Orçamento do Estado para 2011), onde se inclue
em os militares da
a Guarda Naciona
al Republicana, ab
brangendo ainda as valorizações e
outros acréscim
mos remuneratórios, designadam
mente os resultan
ntes de alteraçõ
ões de posiciona
amento remunerratório, progressõ
ões, promoções,,
nomeações ou graduações
g
em ca
ategoria ou posto superiores aos detidos
d
(artigo 24.ºº da LOE2011).
Entretanto, a enttrada em vigor da
a Lei n.º 20/2012, de 14 de maio (p
primeira alteração à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de deze
embro) e por força do artigo 4.º da
a
referida Lei, foi aditado o artigo 20.º - A, prevendo a possibilidad
de de durante o ano de 2012 poderem ocorrer prromoções de militares da Guarda
a
o Governo respon
nsáveis pelas área
as das finanças e da tutela, justific
cada que esteja a
Nacional Republicana, mediante despacho prévio dos membros do
e, desde que tal não
n resulte em aum
mento da despesa com pessoal.
sua necessidade
Desta forma durrante o ano em análise, efetivaram
m-se 559 progresssões e 5.731 prom
moções, o que co
orrespondeu a um
ma subida da Taxxa de Promoçõess
em relação ao ano de 2011.
462 militares) do total
t
de promoçõe
es efetivadas dura
ante o ano de 201
12, reportam-se a promoções relativas sobretudo ao
o
Saliente-se que cerca de 43% (2.4
ano de 2010, bem como a anos anos
a
anteriores.
Taxa de prom
moções
24,71%
2012
2011
2010
0,93%
16,33%
Balanço So
ocial | 2012
57
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
adores por grupo/cargo
g
o/carreira, se
egundo a mo
odalidade de
e horário de
e
Quadro 12:: Contagem dos trabalha
24
trabalho e género
g
Ríígido
Flexível
Jo
ornada contínua
Isenção de
e
horário
Específico
Grupo/cargo/c
carreira
M
Técnico Superior
técnico de nível
administrativo
Assistente
operacional, op
perário,
auxiliar
Informático
F
M
F
F
M
M
F
M
F
Total
13
3
13
16
11
77
11
77
88
13
3
369
13
369
382
3
3
3
3
6
3
10
13
13
7
20
0
5
5
3
6
10
5
Téc. Diagnóstic
co e
Terapêutica
7
2
5
Forças Armada
as Oficial b)
Guarda Nacional
O
Guarda Nacional
Republicana Sargento
Guarda Nacional
G
Outro Pessoal de
d
Segurança c)
Total
F
3
do Ens. Básico e
Secundário
Médico
M
Total
371
36
472
3
10
37
71
26
1
26
1
27
673
43
3
673
43
716
2.434
97
7
2.434
97
2.531
17.942
1.066
6
17.942
1.066
19.008
371
6
377
6
6
21.075
1.207
7
2
21.492
1.697
23.189
21.075
58
472
36
M
F
Rígido
1.207
3
M
Flexível
10
371
6
F
M
F
Jornada contínua
M
F
Específico
Figura 28
8 – Modalidade de ho
orário de trabalho segundo o género durrante o ano
.
24 Tendo em conta
a a especificidade da
a missão atribuída a esta Guarda, todo o efetivo militar não es
stá sujeito a horário de trabalho
7
2
M
F
Isenção dee horário
GUARDA N
A Quadro 13: Contagem dos trabalha
adores por grupo/cargo/
g
/carreira, seg
gundo o período normal de trabalho
o
(PNT) e gén
nero25
PNT27 inferior ao praticado
p
a tempo
o completo
Tempo com
mpleto
Grupo/ca
argo/carreira26
M
35 hora
as
Tempo parcial ou
outro regime especial
( 28)
(*
9 horas
h
F
M
Te
empo parcial ou
outro
o regime especial
(*)
40 horas
F
M
Técnico Superior
Assistente técnico, técnico de nívvel
intermédio, pesssoal administrativvo
auxiliar
Informático
Básico e Secun
ndário
3
F
M
3
1
F
13
3
13
16
11
77
11
77
88
13
369
13
369
382
3
3
3
3
6
3
10
13
6
13
7
20
5
0
5
5
10
Forças Armada
as - Oficial b)
371
6
374
16
3
1
Total
F
3
Téc. Diagnóstic
co e Terapêutica
T
Total
M
10
Médico
Outro Pessoal de
d Segurança c)
Total
Tempo parcial ou
outro regime especiial
(*)
disp. Permanente299
40
473
26
1
26
1
27
673
4
43
673
43
716
2.434
9
97
2.434
97
2.531
17.942
1.06
66
17.942
1.066
19.008
371
6
377
21.492
1.697
23.189
21.075
1.20
07
Quadro 14
4: Contagem
m das hora
as de traba
alho extraord
dinário, porr grupo/carg
go/carreira, segundo a
modalidade
e de prestaçã
ão do trabalh
ho e género
Grupo/cargo/carreira/
Modalidade de
e prestação
do trabalho exttraordinário
Trabalho
exxtraordinário
diurno
M
Técnico Superior
Outro Pessoal de
d
Segurança c)
Total
F
Trabalho
e
extraordinário
noturno
M
F
Trabalho em dias
T
de descanso
semanal
obrigatório
M
F
Trabalho em
dias de
descanso
semanal
complementar
M
F
Trabalho em
dias feriados
M
F
15:24
102:30
102:30
15:24
0:00
0:00
3986:30
56:00
3986:30
56:00
0:00
0:00
0
0:00
0:00
0
Total
M
Total
F
0:00
15:24
15:24
4089:00
56:00
4145:00
4089:00
71:24
4160:24
Breve análise:
abilizadas, 4.145 horas foram efettuadas pelos Gua
ardas-Florestais ((outro pessoal de
e segurança). De
e
Das 4.160 horass de trabalho exttraordinário conta
salientar a redu
ução superior a 2/3 em horas de
e trabalho extrao
ordinário, em com
mparação com o ano anterior. D
Desta forma, a Taxa
T
de Trabalho
o
Extraordinário, teve uma redução
o considerável, que
q
passou de 0,039%, registado no ano transato, para 0,0107% re
egistados no ano
o em análise (em
m
ante valores absolutamente residua
ais considerando o universo de RH
H da Guarda).
ambas as situações estamos pera
Taxa de trab
balho extraordiná
ário
2012
2011
2010
59
0,0107%
0,0390%
0,0500%
%
25 Indica para cada
a um dos horários de
e trabalho semanal, assinalados ou a asssinalar, o número de
e trabalhadores que o praticam;
26 Considera cargo
os abrangidos pelo Estatuto
E
do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2
2004, de 15 de janeirro e 51/2005, de 30 e agosto e republica
ado pela Lei nº 64/20
011, de 22 de
dezembro);
27 Número de hora
as de trabalho seman
nal em vigor no serviço, fixado ou autorizzado por lei (no mesmo serviço pode havver diferentes períod
dos normais de traba
alho);
28Trabalho a temp
po parcial (artº 142ºº da Lei nº 59/2008) ou regime especia
al (art.º 12º do DL nº259/98): indica o número
n
de horas de
e trabalho semanais, quando inferior ao
o
praticado a tempo completo;
29 Face à sua cond
dição, o militar da Gu
uarda encontra-se pe
ermanentemente dissponível para o serviç
ço, ainda que com sacrifício dos interessses pessoais
Balanço So
ocial | 2012
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
m das horas de trabalho
o noturno, no
ormal e extra
aordinário, p
por grupo/ca
argo/carreira,,
Quadro 14.1: Contagem
segundo o género
Trabalh
ho noturno
extrao
ordinário
Trabalho noturno
n
normal
Grupo/ca
argo/carreira/
Horas de trabalho noturno
M
Outro Pessoal de
d Segurança c)
T
Total
F
M
3891:3
30
90:00
3891:3
30
90:00
Total
Total
F
0:00
0
M
0:00
0
F
3891:30
90:00
3981:30
3891:30
90:00
3981:30
Breve análise:
As 3.981 horas de
d trabalho noturn
no normal contabiilizadas, foram efe
etuadas pelos Guardas-Florestais (outro
(
pessoal de segurança).
Quadro 15: Contagem
m dos dias de ausências ao traba
alho durante
e o ano, po
or grupo/ca
argo/carreira,,
segundo o motivo de au
usência e gé
énero
Grupo/cargo//carreira/
Motivos de ausência
Prrotecção na
pa
arentalidade
Ca
asamento
M
F
Técnico Superior
M
Fa
alecimento de
familiar
F
M
F
M
F
M
F
Assistência a
familiares
M
Trabalhadorestudante
F
M
F
14
Assistente técnic
co, técnico
de nível interméd
dio,
pessoal administtrativo
Assistente opera
acional,
operário, auxiliarr
20
20
D
do
Ens. Básico e Se
ecundário
17
3
809
6
59
132
5.835
365
5
4
121
Forças Armadass - Oficial b)
17
Guarda Naciona
al
Republicana - Official
185
44
1.5
595
721
93
4
1.557
1
100
511
22
183
Guarda Naciona
al
Republicana - Sa
argento
231
25
4.4
441
1.463
602
12
7.511
7
492
2.465
106
782
158
294
3.175
226
36.0
018
14.533
5.037
268
81
1.736
5.377
2
26.821
1.153
8.492
1.266
739
124
2
201
305
100
2
3.297
3
14
31
5
42.2
275
17.022
5.852
367
94
4.253
12.748
9.488
1.800
1.075
124
Guarda Naciona
al
Outro Pessoal de
e
Segurança c)
Total
Grupo/cargo//carreira/
Motivos de ausência
(Cont.)
60
Por acidente em
P
serviço ou
doença
profissional
Doença
3.591
309
Por conta do
perío
odo de férias
M
F
Co
om perda de
ve
encimento
M
Cumprimento de
pe
ena disciplinar
F
M
F
2
29.797
Greve
M
1.281
38
Outros
F
M
Tottal
F
M
F
Total
Técnico Superior
0
14
14
Assistente técnic
co, técnico
de nível interméd
dio,
pessoal administtrativo
7
832
839
172
6.727
6
6.899
0
126
126
17
0
17
Assistente opera
acional,
operário, auxiliarr
134
334
D
do
Ens. Básico e Se
ecundário
Forças Armadass - Oficial b)
Guarda Naciona
al
Republicana - Official
2
245
Guarda Naciona
al
Republicana - Sa
argento
2
Guarda Naciona
al
Outro Pessoal de
e
Segurança c)
Total
26
2
225
2
337
1
1
21
134
4
472
2
363
0
21
1.111
57
5.544
948
6.492
4.120
240
20.448
2.496
2
22.944
1
18.030
933
180.610
23
3.882
204.492
3.711
326
4.037
210.509
35
5.351
245.860
60
0
2
23.321
1.564
GUARDA N
A F
M
F
M
F
0 M
363 2 472 134 1 124 1.075 1.800 9.488 1.281 M
F
M
F
M
M
21 F
0 M
0 F
0 F
23.321 29.797 12.748 367 M
F
94.253 5.852 61
F
17.022 M
F
M
Casamento
Prot. Maternid
Parental
ade Falecimento de familiar
M
Doença
F
Por acidente em serviço ou doença profissional
Assistência a familiares
Trabalhador‐
estudante
Por conta do período de férias
Com perda de vencimento
Cumprimento de pena disciplinar
GreveInjustificadas M
Outros
F
1.564 42.275 309 3.591 Figura
a 29 – Contagem doss dias de ausências ao
a trabalho durante o ano, segundo o motivo de ausência e género
Balanço So
ocial | 2012
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
Breve análise:
No ano de 2012
2, o número de dias
d
de ausência ao trabalho tota
alizaram 245.860, sendo a “Doenç
ça” o motivo maiss expressivo, que
e representa uma
a
percentagem de
e 43.52% das aussências ao serviç
ço, num total de 107.001
1
dias. Ain
nda assim o número de dias de a
ausência ao traba
alho registou uma
a
descida acentua
ada relativamente ao ano transacto (2011: 272.169 dias,
d
ou seja, menos 26.309 dias de
e ausência).
O segundo motiivo identificado co
omo razão de aussência ao trabalho foi o de “Proteç
ção na Parentalid
dade”, com um to
otal de 59.297 dia
as de ausência ao
o
trabalho, a que corresponde a 24
4,12%, seguido por ”Acidente em Serviço/Doença Profissional”
P
que representa cerca
a de 12,64%, dos dias de ausência
a
m total de 31.078 dias.
d
Os motivos “Outros”,
“
que representa cerca de 10,12% dos dias de ausência verifficados, num totall de 24.885 dias e
verificados, num
“Assistência a fa
amiliares”, que rep
presenta 4,59% do
os dias de ausênc
cia verificados, nu
um total de 11.288
8 dias.
Constata-se que
e relativamente a cada
c
um dos resttantes motivos ide
entificados, no Qu
uadro 15, existe uma percentagem inferior a 2,5% do total de dias de
e
ausência ao trab
balho contabilizad
dos na Guarda no
o ano de 2012. Traduzindo-se,
T
no total, numa Taxa
a de Absentismo de 3,93% em 201
12, verificando-se
e
uma descida em
m relação a 2011 (4,26%).
Taxa de abse
entismo
3,93%
2012
2011
4,26%
2010
3,90%
Quadro 16 : Contagem dos trabalha
adores em greve, por esc
calão de PNT e tempo de paralisaçã
ão
Data
18 de Abril
14 de
novembro
62
Âmb
bito
Adm.Pública
a-Sectorial
Greve Geral
G
PNT30
N.ºº de
trabalh
hadores
em greve
Dura
ação da
paralisação
(em hh/mm)
h
35 horas
20
2
7
7:00
42 horas
-
-
Semana 4 dias (D.L.
(
325/99)
-
-
Regime especial (D.L.
324/99)
-
-
Outros
-
-
35 horas
8
7
7:00
42 horas
-
-
Semana 4 dias (D.L.
(
325/99)
-
-
Regime especial (D.L.
324/99)
-
-
Outros
-
-
Motivo (s) da greve
106_classificação, enqu
uadramento e
carreirras
302_e
estabilidade no vín
nculo contratual
106_classificação, enqu
uadramento e
carreirras
204_re
eforma
210_o
outras reivindicaçõ
ões sobre
condiç
ções de trabalho
Breve análise:
Em relação à pa
articipação dos trrabalhadores em greves, verifica-sse uma participaç
ção muito reduzid
da nas duas grevves realizadas no decorrer do ano
o
2012. Participara
am nas citadas greves
g
28 trabalha
adores, que repre
esentam apenas 3,09% dos 907 elementos
e
(pesso
oal civil) a quem a lei possibilita o
direito à greve.
30 Período Normal de Trabalho
GUARDA N
A 2. Remun
nerações e Encargoss
Quadro 17: Estrutura re
emuneratória
a, por género
o
A - Remunera
ações mensais ilíquidas (brrutas)
G
Género
/ Escalão de remuneraçõess 31
Núm
mero de trabalhad
dores (Excluindo p
prestações de serrviço)
Masculiino
Até 500 €
Feminino
Total
5
323
328
501-1
1000 €
6.302
770
7.072
1001--1250 €
3.992
268
4.260
1251--1500 €
7.967
251
8.218
1501--1750 €
1.686
47
1.733
1751--2000€
678
10
688
2001--2250 €
593
22
615
2251--2500 €
30
2
32
2501--2750 €
51
2
53
2751--3000 €
147
2
149
3001--3250 €
18
18
3251--3500 €
14
14
3501--3750 €
3751--4000 €
0
6
6
4001--4250 €
0
4251--4500 €
1
1
4501--4750 €
1
1
4751--5000 €
0
5001--5250 €
0
5251--5500 €
0
5501--5750 €
0
5751--6000 €
0
Mais de
e 6000 €
To
otal
1
1
21.492
1
1.697
23.189
B - Remunerações máxima
as e mínimas
1
R
Remuneração
(€) 16
31 Notas:
•
•
•
Eurros
Mascu
ulino
63
Femiinino
Mínima ( € )
485,00 €
485,00 €
Máxima ( € )
6.279,00 €
2.946,00 €
Mês de
d referência: dezem
mbro
Remu
unerações mensais ilíquidas (brutas): Co
onsidera remuneraçã
ão mensal base ilíqu
uida mais suplementtos regulares e/ou a
adicionais/diferenciais remuneratórios de
e
nature
eza permanente.
Não in
nclui prestações soc
ciais, subsídio de refe
eição e outros benefícios sociais;
Balanço So
ocial | 2012
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
M
Mais de 6000 €
1
5751‐6000 €
5501‐5750 €
5251‐5500 €
5001‐5250 €
4751‐5000 €
4501‐4750 €
1
4251‐4500 €
1
4001‐4250 €
3751‐4000 €
6
3501‐3750 €
3251‐3500 €
14
4
3001‐3250 €
18
8
2751‐3000 €
2
2501‐2750 €
2
51
1
2251‐2500 €
2
30
0
2001‐2250 €
22
2
1751‐2000€
10
0
1501‐1750 €
7
47
Fe
eminino
Masculino
M
147
593
678
1686
1251‐1500 €
251
1001‐1250 €
268
3992
2
770
501‐1000 €
Até 500 €
7967
5
6302
323
Figura 30 – Estrutura
E
remunerató
ória por género
Breve análise:
eferência foi elaborado tendo em co
onsideração a possição remuneratória dos trabalhado
ores, independentemente de terem
m ou não recebido
o
O Quadro em re
a remuneração ou
o outros abonos no mês de dezem
mbro, tal como co
onsta nas instruçõ
ões de preenchimento deste Quadrro.
As remuneraçõe
es consideradas fo
oram a Remunera
ação Base e o Sup
plemento por Servviço nas Forças de
d Segurança com
m a redução remu
uneratória prevista
a
no artigo 19.º da
a Lei do OE2011, mantido em vigorr pelo artigo 20º da
d Lei do OE2012, referente às com
mponentes referida
as.
Salienta-se que no ano transato o critério utilizad
do para o preenc
chimento do referido quadro, espelhava os monta
antes efetivamente
e auferidos peloss
militares e civis da
d GNR em dezem
mbro de 2011.
Para efeitos de construção do quadro
q
17, não fo
oram considerados os militares na
n situação de re
eserva, militares e civis a aguarda
ar aposentação e
trabalhadores em
m regime de aven
nça.
Analisando as remunerações
r
ilíq
quidas (que têm como período de
e referência o mês de dezembro)), verifica-se que
e 35,44% dos trab
balhadores estão
o
situados no esca
alão de remunera
ação entre €1251 - €1500. Este esc
calão abrange 8.218 trabalhadores, 7.967 dos quais do sexo masculino e 251 do sexo
o
feminino.
64
8
do univerrso de trabalhadorres (19,878), aufe
ere uma remunera
ação ilíquida igual ou inferior a €1.50
00.
Saliente-se que 85,72%
A remuneração mínima auferida fixou-se em €48
85,00, beneficiand
do desta trabalha
adores de amboss os sexos. A rem
muneração máxim
ma fixou-se em €
6.279,00 atribuíd
da a um trabalhad
dor do sexo mascu
ulino e € 2.946,00
0 atribuída a um tra
abalhador do sexxo feminino.
O leque salarial ilíquido situou-se,, em 2012, nos 12
2,95 valores, manttendo igual valor ao
a registado em 2011.
2
Leque salarial ilíquido
2012
12,95
2011
12,95
2010
14,48
GUARDA N
A Quadro 18: Total dos en
ncargos com
m pessoal du
urante o ano
Encargos com pe
essoal
Valo
or (Euros)
Remuneração base
b
(*32)
491.948.594,64
4
€
63.513.015,03 €
Suplementos re
emuneratórios
Prémios de dessempenho
Prestações soc
ciais
29.147.342,44 €
Benefícios sociais
5.446.164,96 €
92.189.895,65 €
Outros encargo
os com pessoal
Total
Outros encargos ccom pessoal
Beneffícios sociais
Prestaçções sociais 682.245.012,72
6
€
92.189.895,65 €
5.44
46.164,96 €
29.147.342,44 €
Prémios de desempenho
Suplementos remuneratórios
63.513.015
5,03 €
Remuneraçção base (*)
491.948
8.594,64 €
Figura 31 – Total do
os encargos com pe
essoal durante o ano
o
Breve análise:
nto dos quadros 18 a 18.3 foram co
onsiderados todoss os encargos com
m vencimentos prrocessados pela D
Direção de Recurs
sos Humanos.
No preenchimen
Em 2012, os En
ncargos com o Pe
essoal totalizaram
m €682.245.012,72
2, valor considera
avelmente inferiorr ao despendido em 2011 (€ 774.183.563,46). Esta
a
diminuição é ressultante, em grand
de parte, da suspe
ensão do pagame
ento dos Subsídio
os de Férias e de Natal preconizado
o na LOE 2012.
A Remuneração Base representa 72,11% do total dos
d encargos com
m pessoal, proporção que diminuiu face ao ano transsato (73,69%).
No que respeita
a aos Suplemento
os Remuneratório
os o encargo desspendido foi de €63.513.015,03,
€
v
valor
ligeiramente
e inferior ao desp
pendido em 2011
(€63.595.494,27)).
As Prestações Sociais
S
em 2012 ascenderam
a
a €29
9.147.342,44 e oss Encargos com Benefícios
B
Sociaiss fixaram-se nos €€5.446.164,96, valores ligeiramente
e
inferiores ao ano
o transato.
No que respeitta aos Outros Encargos
E
com Pessoal,
P
o enca
argo despendido foi de €92.189
9.895,65, valor in
nferior ao despe
endido em 2011
(€103.621.386,23
3).
Relativamente ao
o quadro 18, o va
alor dos “outros en
ncargos com pesssoal”, correspond
de a:
•
€ 80.888.095,98 - refe
erentes aos enca
argos da entidade
e patronal com a Direção-Geral de
d Proteção Socia
al aos Funcionáriios e Agentes da
a
Administração Publica
a (ADSE), com a Caixa
C
Geral de Ap
posentações (CGA
A) e com a Segura
ança Social (SS);
•
ento de serviços remunerados;
r
€ 11.164.550,35 - referrentes ao pagame
•
7.249,32 - referentte a Coimas do Regime Jurídico da
as Infracções Fisc
cais Aduaneiras (R
RJIFA).
€ 137
32 Incluindo o subssídio de férias e o su
ubsídio de Natal
Balanço So
ocial | 2012
65
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
ntos remuneratórios
Quadro 18.1: Suplemen
Su
uplementos remun
neratórios
Valo
or (Euros)
Trabalho extrao
ordinário (diurno e nocturno)
121.679,71 €
Trabalho norma
al nocturno
7.093,14 €
Trabalho em dias de descanso semanal,
s
complem
mentar e feriados (*)
57.289,91 €
Disponibilidade
e permanente
31.709.165,20 €
Outros regimess especiais de pre
estação de trabalh
ho
Risco, penosida
ade e insalubridad
de
27.004.960,66 €
Fixação na periiferia
199.341,62 €
Trabalho por tu
urnos
366.822,51 €
Abono para falh
has
Participação em
m reuniões
Ajudas de custo
o
3.288.178,64 €
Representação
565.748,10 €
Secretariado
Outros supleme
entos remunerató
órios
192.735,54 €
Total
63.513.015,03 €
Ou
utros suplementos re
emuneratórios
19
92.735,54 €
Secretariado
Re
epresentação
Aju
udas de custo
5
565.748,10
€
3.288.178,64
4€
Participação
o em reuniões
Abon
no para falhas
Trabalho por turnos
366.822,51 €
ão na periferia
Fixaçã
19
99.341,62 €
Risco,
R
penosidade e insalubridade
27.0
004.960,66 €
Outros regimes es
speciais de prestaçã
ão de trabalho
Disponibilidade
e permanente
66
Trabalho em dia
as de descanso sema
anal, complementar e feriados (*)
Trabalho norrmal nocturno
Trabalho extraordinário
e
(diurno e nocturno)
31.709.16
65,20 €
57
7.289,91 €
7.0
093,14 €
12
21.679,71 €
Figura 32 – Suplementos remu
uneratórios
Breve análise:
o
incidiu o ma
aior dispêndio mo
onetário foi na “Disponibilidade Perrmanente” com €31.709.165,20, de
e seguida, surge o suplemento de
e
O suplemento onde
“Risco, Penosida
ade e Insalubridad
de, com € 27.004.960,66.
GUARDA N
A Quadro 18.2
2: Encargos com prestaç
ções sociaiss
Prestações so
ociais
Valor (Euros)
Subsídios no âm
mbito da protecçã
ão da parentalidad
de (maternidade, paternidade e ad
dopção)
2.807.578,27 €
Abono de família
1.188.998,59 €
Subsídio de educação especial
345.896,30 €
26.337,24 €
Subsídio mensa
al vitalício
Subsídio para assistência
a
de 3ª pessoa
p
101.804,73 €
Subsídio de fun
neral
9.728,80 €
Subsídio por morte
m
180.595,56 €
Acidente de trabalho e doença profissional
p
Subsídio de desemprego
24.467.605,27 €
Subsídio de reffeição
Outras prestaçõ
ões sociais
18.797,68 €
Total
Outras presstações sociais
29.147.342,44 €
18.7
797,68 €
Subsíd
dio de refeição
24.467.605,27 €
Subsídio dee desemprego
Acidente de trabalho e doençça profissional
Subsíídio por morte
180
0.595,56 €
Subsídio de funeral
9.72
28,80 €
Su
ubsídio para assistênciaa de 3ª pessoa
Subsídio m
mensal vitalício
Subsídio de educcação especial
Abo
ono de família
Subsídio
os no âmbito da protecção da parentalidade ((maternidade, paternidaade e adopção)
101
1.804,73 €
26.3
337,24 €
34
45.896,30 €
67
1.188.998,59 €
2.807.578,27 €
€
Figura 33 – Encargos
E
com prestações sociais
Breve análise:
e
com Prrestações Sociaiss, constata-se que
e as parcelas com
m maior expressã
ão são constituíd
das pelo Subsídio
o de Refeição, de
e
Em matéria de encargos
Proteção da Parentalidade e o Ab
bono de Família.
Balanço So
ocial | 2012
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
3: Encargos com benefíc
cios sociais
Quadro 18.3
B
Benefícios
de apo
oio social
Valor (Euros)
Grupos desportivos/casa do pesssoal
Refeitórios
Subsídio de frequência de crech
he e de educação pré-escolar
Colónias de férias
4.285,70 €
Subsídio de esttudos
Apoio socioeco
onómico
5.441.879,26 €
Outros benefícios sociais
Total
5.446.164,96 €
Breve análise:
E
com Pre
estações Sociais, constata-se que as parcelas com maior expressão
o são constituídass por Outros Bene
efícios Sociais e o
Em matéria de Encargos
Subsídio de Estu
udos.
68
GUARDA N
A 3. Higiene
e e Segura
ança
Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho
t
perd
didos com b
baixa, por gén
nero33
No local de trab
balho
Acidentes de trabalho
Total
IIn itinere
Inferiorr a
1 dia
(sem dar
lugar a
baixa))
1a3
dias de
baixa
4 a 30
dia
as de
ba
aixa
Superior
a 30
dias de
baixa
Mortal
1
Total
Inferior a
1 dia
(sem dar
lugar a
baixa)
1a3
dias d
de
baixxa
4 a 30
dias de
baixa
Superior
a 30 dias
de
e baixa
Mortal
40
21
1
12
5
1
2
Nº total de acidentes
de trabalho
o (AT)
ocorridos no ano de
referênc
cia
M
785
573
25
151
35
F
55
3
37
3
14
1
4
Nº de aciden
ntes de
trabalho (AT
T) com
baixa ocorridoss no ano
de referên
ncia
M
211
25
151
35
18
F
18
3
14
1
2
Nº de dias de trabalho
t
perdidos por acidentes
ocorridos no
o ano
M
3.613
43
2
2.151
1.419
455
F
174
9
127
38
44
Nº de dias de trabalho
t
perdidos por acidentes
ocorridos em
m anos
anteriore
es
M
20.304
133
6
6.771
13.400
1.719
16
735
968
F
757
16
316
425
83
3
45
35
2
1
12
5
2
3
200
252
44
Breve análise:
e à ocorrência de
e acidentes no loc
cal de trabalho, merece
m
realce a te
endência de aum
mento da taxa em referência, que passou
p
de 3,29%,,
No que se refere
registados no an
no transato, para 3,62%,
3
registadoss no ano em análise, o que significa
a o aumento de 61 acidentes.
Taxa de incid
dência de aciden
ntes no local de trabalho
3,62%
2012
2011
3,29%
2010
2,77%
Quadro 20: Número de casos de in
ncapacidade
e declarados durante o ano,
a
relativam
mente aos tra
abalhadoress
vítimas de acidente
a
de trabalho
t
C
Casos
de incapacidade
Nº de casos
Casos de incap
pacidade permane
ente:
46
- absoluta
2
- parcial
41
- absoluta para
p
o trabalho ha
abitual
3
Casos de incap
pacidade temporá
ária e absoluta
69
1
Casos de incap
pacidade temporá
ária e parcial
Total
33 Notas:
•
•
•
•
47
Consiidera os acidentes de trabalho registados num auto de notíciia.
O "Nºº total de acidentes" refere-se
r
ao total de ocorrências, com ba
aixa, sem baixa e mo
ortais.
O "Nºº de acidentes com baixa"
b
exclui os morta
ais.
Exclui os acidentes morta
ais no cálculo dos dia
as de trabalho perdid
dos na sequência de
e acidentes de trabalho.
Balanço So
ocial | 2012
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
e situações participadas
p
e confirmadas de doenç
ça profission
nal e de dias de trabalho
o
Quadro 21: Número de
perdidos
Doen
nças profissionaiss
3
34
Código
Nºº de casos
Nº de dias de
ausência
Dessignação
51.03
Tuberc
culose pulmonar
2
690,0
45.02
Epicon
ndilite
20
855,0
45.03
Outrass síndromes paréticas ou paralíticass dos nervos periff.
2
214,0
44.02
Hérnia
a
6
816,0
45.04
Lesõess/traumatismo joe
elho
2
473,0
41.01
Carcinoma ductal mama
a
1
240,0
21.01
Traumatismo torax
1
70,0
45.05
Estiram
mento do ligamen
nto cruzado anterio
or
2
350,0
45.01
Bursite
e subacromial
1
221,0
Breve análise:
nças Profissionais
s, que originaram 3.929 dias de aussência. Verifica-se
e um aumento de
e
No ano de 2012 foram participados 37 casos de situações de Doen
erior, que em gra
ande medida, resu
ultam da alteração do processo de
e recolha de dado
os (até ao ano de
e 2011, os dadoss
30 casos em relação ao ano ante
e Justiça e Discipllina, embora os processos
p
resulta
antes destas situa
ações tivessem tra
atamento pelo Ce
entro Nacional de
e
eram fornecidoss pela Direção de
Proteção Contra
a os Riscos Profisssionais cujo repo
orte de informaçã
ão era encaminha
ado directamente às Secção de Recursos Humano
os das Unidades)..
Nesta sequência
a, o processo de recolha de dado
os foi alargado a todas as Secçõe
es de Recursos Humanos
H
das Uniidades desta Gua
arda, passando a
recolher-se dado
os mais precisos neste
n
domínio.
Taxa de incid
dência de doenç
ças profissionais
s
0,16%
2012
2011
0,03%
2010
0,06%
Quadro 22: Número e encargos
e
dass atividades de medicina
a no trabalho
o ocorridas d
durante o ano
o35
Atividadess de medicina no trabalho
t
Valor (Eurros)
2.717
481.156,07 €
1.436
208.220,00 €
Exames periódicos
629
61.956,50 €
Exames ocasionais e complementaress
333
168.246,33 €
Exames de cessação
o de funções
319
42.733,24 €
Total dos exam
mes médicos efetuados:
Exames de admissão
o
70
Número
Despesas com a medicina no tra
abalho
Visitas aos posttos de trabalho
34 Conforme lista constante
c
do DR nº 6/2001,
6
de 3 de maio
o, atualizado pelo DR
R nº 76/2007, de 17 de
d julho.
35 Medicina no trab
balho - Inclui despessas com medicamentos e vencimentos de pessoal afeto à atividade.
GUARDA N
A Quadro 23: Número de intervençõe
es das comisssões de seg
gurança e sa
aúde no traba
alho ocorrida
as durante o
ano, por tip
po
Segurança e sa
aúde no trabalho
Intervenções das comissões
Número
Reuniões da Co
omissão
Visitas aos loca
ais de trabalho
84
Outras
Quadro 24: Número de
d trabalhad
dores sujeito
os a ações de reintegra
ação profisssional em re
esultado de
e
acidentes de
d trabalho ou
o doença prrofissional
Não existem situ
uações a reportar.
Quadro 25: Número de ações de formação e se
ensibilização em matéria de seguranç
ça e saúde no
n trabalho
Segurança e sa
aúde no trabalho
Ações de
e formação
Número
Ações realizada
as durante o ano
8
Trabalhadores abrangidos pelass ações realizadass
1.189
Quadro 26: Custos com
m a prevençã
ão de acidentes e doença
as profission
nais
Segurança e sa
aúde no trabalho (Custos)
Valor (Euros)
Encargos de esstrutura de mediciina e segurança no
n trabalho 36
136.224,00 €
Equipamento de
d proteção 37
82.610,00 €
Formação em prevenção
p
de risc
cos (c)38
Outros custos com
c
a prevenção de acidentes e do
oenças profission
nais (d) 39
71
36 Encargos na org
ganização dos serviç
ços de segurança e saúde
s
no trabalho e encargos na organizzação / modificação dos espaços de trab
balho
37 Encargos na aquisição de bens ou equipamentos
e
38 Encargos na forrmação, informação e consulta
39 Inclui os custos com a identificação,, avaliação e controlo
o dos fatores de risco.
Balanço So
ocial | 2012
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
4. Formaç
ção Profisssional
Quadro 27: Contagem relativa a pa
articipações em ações de
d formação profissional durante o ano,
a
por tipo
o
de ação, se
egundo a durração
Tipo de ação/duração
o
Menos de 30
M
horas
De 30 a 59 hora
as
de 60 a 119
9 horas
120 ho
oras ou mais
Total
Internas 40
13.317
781
496
2.739
17.333
Externas 41
3.006
495
149
336
3.986
16.323
1.276
645
3.075
21.319
Total 42
Breve análise:
ções de formação profissional, regisstando-se um incrremento avultado, de 11.525 açõess em relação ao ano
a de 2011, valorr
Em 2012 registaram-se 21.319 aç
este que se traduz num acréscimo
o em mais de 50%
% em ações de formação.
8
das açõess levadas a efeito
o, foram internas e as restantes 18,,70% externas. A maior parte das a
ações de formaçã
ão profissional de
e
Regista-se que 81,30%
cariz interno teve
e a sua duração in
nferior a 30 horass. Neste intervalo de
d horas foram da
adas 16.323 horass, das quais 13.31
17 horas foram aç
ções de formação
o
internas e 3.006 ações de formaçã
ão externas.
As ações de form
mação profissiona
al com duração co
ompreendida entrre 120 horas ou mais
m
surgem em segundo
s
lugar, co
om 3.075 atividade
es, 2.739 de carizz
interno e 336 de cariz externo.
Quadro 28
8: Contagem relativa a participa
ações em ações de formação durante o ano, porr
grupo/cargo
o/carreira, se
egundo o tip
po de ação43
Grupo/cargo/ca
arreira/
Nº de participações
p
e de
e participantes
Açõess internas
Ações externas
Nº de pa
articipações
Nº de participações
Técnico Superior
Total
Nº de particiipações 44
1
Assistente operracional, operário, auxiliar
Guarda Nacional Republicana - Oficial
O
Guarda Nacional Republicana - Sargento
S
Guarda Nacional Republicana - Guarda
G
Outro Pessoal de
d Segurança c)
Total
Nº de participantes (**)45
1
1
0
579
6
608
1.187
1.075
2.477
1.1
106
3.583
3.549
14.202
2.2
262
16.464
15.984
75
8
83
83
17.333
3.9
986
21.319
20.693
72
40 Organizada pela
a entidade
41 Organizada por outras entidades
42 N.º de participaç
ções = n.º trabalhad
dores na ação 1 + n.º trabalhadores na ação
a
2 +…+ n.º trabalhadores na ação n (exemplo: se o me
esmo trabalhador pa
articipou em 2 açõess
diferentes ou iguaiss com datas diferente
es, conta como 2 pa
articipações);
43 Notas:
•
a) Considera os cargos ab
brangidos pelo Estattuto do Pessoal Dirig
gente (Leis nº 2/2004
4, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e agosto e republicado pela
p
Lei nº 64/2011,
de 22
2 de dezembro);
•
b) Posstos das carreiras militares dos três ramo
os das Forças Armad
das (Exército, Marinh
ha e Força Aérea);
•
c) Reg
gista outro pessoal de
d segurança não co
onsiderado nas carre
eira ou grupos anterio
ores, incluindo os tra
abalhadores pertenc
centes aos corpos es
speciais SIS
(Serviiço de Informações de
d Segurança) e SIE
ED (Serviço de Inform
mações Estratégicas de Defesa);
44 N.º de participaç
ções = n.º trabalhad
dores na ação 1 + n.º trabalhadores na ação
a
2 +…+ n.º trabalhadores na ação n (exemplo: se o me
esmo trabalhador pa
es, conta como 2 pa
articipações);
45Considera o tota
al de trabalhadores que,
q
em cada grupo/c
cargo/carreira, partic
cipou em pelo meno
os 1 ação de formaçã
ão (exemplo: se o me
esmo trabalhador pa
es, conta apenas como 1 participante);
GUARDA N
A Quadro 29: Contagem das horas despendida
as em forma
ação durantte o ano, po
or grupo/cargo/carreira,,
segundo o tipo de ação
o46
Grup
po/cargo/carreira//
Horas dispendidas
Horas dispendidas em ações
internas
Horas dispendida
as em ações
externa
as
Total de horas em ações de
forma
ação
Técnico Superior
60:00
60:00
Assistente operracional, operário, auxiliar
25:00
25:00
5910:00
17174:00
23084:00
Guarda Nacional Republicana - Sargento
S
11594:00
12062:00
23656:00
Guarda Nacional Republicana - Guarda
G
17309:00
4342:00
21651:00
87:00
68:00
155:00
Guarda Nacional Republicana - Oficial
O
Outro Pessoal de
d Segurança c)
Breve análise:
param em ações de
d formação 20.6
693 trabalhadores, dos quais 20.60
08 foram militares e 85 civis, verifica
a-se que 99,59% das
d participaçõess
Em 2012 particip
tiveram como pú
úblico-alvo os militares. A Categoria
a de Guardas assume a maior exprressão registando
o a participação de 15.984 militares
s (77,24%).
No que diz respeito a horas desp
pendidas em form
mação, verificou-se
e um total de 68.6
631 horas de form
mação (das quais 34.813 horas em
m ações internas e
m ações externas), registando-se um
m aumento consid
derável de 22.723
3 horas despendid
das em formação, em relação ao ano
a de 2011, valorr
33.578 horas em
este que se traduz num acréscimo
o em mais de 1/3 em ações de form
mação.
Analisando as horas despendidass em formação, verifica-se
v
uma predominância da categoria
c
socioprofissional de Sarg
gentos totalizando
o 34,47% do totall
das horas de forrmação.
Quadro 30: Despesas anuais
a
com fo
ormação47
Tipo de ação/valo
or
Valor (Euros)
Despesa com ações
a
internas
2.979.907,05 €
Despesa com ações
a
externas
186.539,89 €
Total
3.166.446,94 €
73
46 Notas:
Considera as horass dispendidas por tod
dos os efetivos do se
erviço em cada um dos
d tipos de ações de
d formação realizadas durante o ano;
•
a) Considera os cargos ab
brangidos pelo Estattuto do Pessoal Dirig
gente (Leis nº 2/2004
4, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e agosto e republicado pela
p
Lei nº 64/2011,
de 22
2 de dezembro);
•
b) Posstos das carreiras militares dos três ramo
os das Forças Armad
das (Exército, Marinh
ha e Força Aérea);
•
c) Reg
gista outro pessoal de
d segurança não co
onsiderado nas carre
eira ou grupos anterio
ores, incluindo os tra
abalhadores pertenc
centes aos corpos es
speciais SIS
(Serviiço de Informações de
d Segurança) e SIE
ED (Serviço de Inform
mações Estratégicas de Defesa);
47 Considera as de
espesas efetuadas durante ano em ativid
dades de formação e suportadas pelo orç
çamento da entidade
e.
Balanço So
ocial | 2012
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
5. Relaçõe
es Profissionais
Quadro 31: Relações prrofissionais
Relações profissionaiss
Número
Trabalhadores sindicalizados
220
0
Elementos pertencentes a comisssões de trabalhad
dores
Total de votante
es para comissõe
es de trabalhadore
es
Breve análise:
calizados nesta Guarda,
G
o equiva
alente aproximada
amente a 1% do
o total dos trabalh
hadores. Estes 220
2
trabalhadoress
Existem 220 trabalhadores sindic
almente desconto de parte do seu vencimento, de fo
orma direta e auto
omática, destinado ao pagamento de quotas de sind
dicatos. Contudo,,
efectuam mensa
não se podem assumir
a
como sind
dicalizados apena
as os trabalhadore
es que possuem, nesta matéria, de
escontos no venciimento, pois existem muitos outross
elementos que realizam idênticas operações via dé
ébito direto bancá
ário ou outros meios de pagamento
o directamente ao
o prestador.
Quadro 32: Disciplina
Disciplina
Número
Processos transsitados do ano an
nterior
1.139
Processos insta
aurados durante o ano
878
Processos transsitados para o ano seguinte
1.277
Processos deciididos - total:
740
Arquivadoss
431
Repreensão escrita
129
Multa
Suspensão
o
134
Demissão (1)
(
46
Despedime
ento por facto imp
putável ao trabalha
ador (2)
Cessação da
d comissão de serviço
s
* Cessação da
com
missão de serviço
* Despedimento por
p
facto imputá
ável ao trabalhador (2
2)
* Demissão (1)
* Suspenssão
46
134
* Mu
ulta
74
* Repreensão escrrita
* Arquivad
dos
1
129
431
Proce
essos decididos - tottal:
7
740
Processos transitados para o ano
a
seguinte
1.277
Processos insttaurados durante o ano
a
878
Processos transsitados do ano anterrior
1.1
139
Figura 34 – Disciplin
na
GUARDA N
A Breve análise:
a
disciplinar, merece
m
realce o aumento
a
da taxa de gravidade dis
sciplinar, que passsou de 38,76%, registados no ano transato, para
a
No âmbito da ação
41.76%, registad
dos no ano em an
nálise, o que signiffica que da totalid
dade dos processos disciplinares decididos
d
foram ap
plicadas mais pen
nas.
Taxa de grav
vidade disciplina
ar
41,76%
%
2012
2011
2010
3
38,76%
3
35,23%
éscimo da taxa de
d celeridade de ação disciplinar, que passou de 37,25%, registados no ano transa
ato, para 36,69%,,
Mantém-se a tendência de decré
registados no an
no em análise, ou seja, o total de processos decidido
os foram, em term
mos proporcionaiss, em número infe
erior relativamente
e ao ano transato.
Taxa de cele
eridade de acção
o disciplinar
2012
2011
2010
36,69%
%
37,25%
40,70%
%
75
Balanço So
ocial | 2012
III
PRINCIPAIS INDICADORES
DE GESTÃO
G
GUARDA NA
ACIONAL REP
PUBLICANA
III. Princ
cipais In
ndicadores de Gestão
G
Indicadoress do Balanço
o Social 2012
2
Ind
dicador
Valo
ores
Fórmula de cálcu
ulo
Taxa de feminizzação
Total de efetivos femininos / To
otal de recursos humanos
h
Nível etário
2010
20
011
2012
%
6,24
6,63
7,32
Soma das ida
ades / Total de recursos humanos
Anos
38,86
37,79
3
37,38
Leque etário
Trabalhador mais idoso / Trab
balhador menos id
doso
Valor
3,95
4,32
3,83
Índice de envelhecimento
Número de re
ecursos humanoss com idade> 55 anos x 100 / Tottal de
recursos hum
manos
%
1,57%
1,45%
1,35%
Nível antiguidad
de (FP)
Soma das an
ntiguidades (FP) / Total de efetivos
s
Anos
16,33
15,52
1
15,00
Índice de rotaçã
ão
Número de Recursos
R
humano
os em 31 de dezzembro /
recursos em 1 de janeiro + en
ntradas + saídas
Valor
0,83
0,82
0,81
Taxa de reposiç
ção
Número de admissões
a
x 100 / Número de saída
as
%
44,15%
79,76%
82,66%
Taxa de absenttismo
Número de dias
d
de faltas x 10
00 / Número anua
al de dias trabalháveis
*48 x Número total de recursoss humanos
%
3,90%
4,26%
3,93%
Taxa de trabalh
ho extraordinário
Número anual de horas de trrabalho extraordinário x 100 / Tota
al de
horas trabalh
háveis por semana
a **49 x 47
%
0,05%
0,0
039%
0,0107%
Leque salarial ilíquido
Maior remune
eração base ilíquiida / Menor remun
neração base ilíqu
uida
Valor
14,48
12,95
1
12,95
Índice de tecnic
cidade
Número de té
écnicos superiore
es x 100 / Total de
e recursos humano
os
%
12,51%
12,84%
5,95%
Índice de enqua
adramento
Número de Dirigentes
D
x 100 / Total de recursos
s humanos
%
13,39%
13,55%
14,69%
Taxa de promoções
Número de efetivos
e
promovido
os x 100 / Total effetivos
%
16,33%
0,93%
24,71%
Taxa de progre
essões
Número de efetivos
e
com progrressão x 100 / Tottal de efetivos
%
43,26%
0,00%
2,41%
Taxa de incidên
ncia de acidentes
no local de trab
balho
Número de acidentes
a
no loca
al de trabalho x 10
00 / Total de recu
ursos
humanos
%
2,77%
3,29%
3,62%
Taxa de incidên
ncia de doenças
profissionais
Número de casos
c
de doenças profissionais x 100/Total de recu
ursos
humanos
%
0,06%
0,03%
0,16%
Taxa de gravida
ade disciplinar
Total de pena
as aplicadas x 100
0 / Total processo
os decididos
%
35,23%
38,76%
41,76%
Taxa de celeridade de ação
disciplinar
Total de proc
cessos decididos x 100 / Total de processos transittados
ano anterior +Total de processos instaurados no
n ano
%
40,70%
37,25%
36,69%
Númerro de
78
48 Retirados os dias de férias.
o não for relevante
e a existência de diferentes
d
horários pode ser tomad
do como referência o horário de 35 horas por seman
na.
49 Se no serviço
GUARDA N
A F
FICHA
TÉCNIC
CA
An
nálise de inform
mação e tratam
mento estatístic
co:
Direção
o de Recursos Humanos
H
Montage
em, conceção e design:
79
Divisão de
d Planeamento
o Estratégico e Relações Intern
nacionais
Fotografias:
Divisã
ão de Relaçõess Públicas e Pro
otocolo – Audiovvisuais
Arquivo Histórico da
a GNR
Textto escrito conforme o Acordo Ortográfico
o
Balanço So
ocial | 2012

Diapositivo 1

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