Fernando Marcondes - Dispute Resolution Board Foundation

FERNANDO MARCONDES
L. O. Baptista- SVMFA Advogados Associados
Avenida Paulista, 1294, 8º andar, CEP 01310-100
São Paulo – SP – Fone: (011) 3147.0861
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Educação
! Graduado em Direito (1987)
! Pós graduado em Direito Civil (1996) e com mestrado na mesma área pela PUC-SP (2002)
Áreas de Atuação
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Contratos
ADRs (Mediação, Arbitragem, Dispute Board)
Direito da Construção e Infraestrutura
Direito Imobiliário
Institucional
! Sócio de L. O. BAPTISTA-SVMFA ADVOGADOS ASSOCIADOS, responsável pelas áreas de
Direito de Construção, Infraestrutura e Direito Imobiliário.
! Autor dos regulamentos de DISPUTE BOARDS das seguintes câmaras:
o
Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia
o
Câmara FGV de Mediação e Arbitragem
o
Câmara FIESP/CIESP de Mediação e Arbitragem
! Coordenador da Comissão de DISPUTE BOARDS do Centro de Arbitragem e Mediação da
Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC)
! Colaborador da DRBF na organização e realização do DISPUTE RESOLUTION BOARD FOUNDATION
TRAINING WORKSHOPS para o Projeto Rio 2016, realizado em São Paulo em dezembro/2014
! Fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC).
! Presidente do Comitê de Direito da Construção e Infraestrutura da Ordem dos Advogados
do Brasil, Secção de São Paulo.
! Vice-presidente da Comissão de Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção
do Rio de Janeiro.
! Conselheiro do DECONSIC (Departamento Superior da Indústria da Construção) da FIESP
(Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
! Ex-assessor jurídico e atual conselheiro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto
de Engenharia de São Paulo
! Membro da Society of Construction Law (Inglaterra)
! Membro da Dispute Resolution Board Foundation (EUA)
! Membro do Club Español de Arbitraje
! Membro do Conselho Jurídico do SINDUSCON-SP (Sindicato das Indústrias da Construção
Civil)
! Membro do corpo permanente de mediadores e árbitros da CAMARB (MG), da Câmara
FGV de Conciliação e Arbitragem (RJ), da Câmara da FIESP (SP), da Câmara de Mediação e
Arbitragem do Instituto de Engenharia de São Paulo, do Instituto Nacional de Mediação e
Arbitragem, da ARBITAC (PR) e da Cámara Boliviana de Hidrocarburos.
! Atuante em mediações e arbitragens, tanto como advogado de parte como nas qualidades
de mediador e árbitro.
! Livros publicados:
o “Arbitragem Comercial – Guia Prático para o Cidadão”, Conex, 2004 (autor)
o “Construção Civil e Direito”, coord. Luiz Olavo Baptista e Maurício Almeida Prado,
Lex Magister, 2011 (coautor)
o “Perícia & Arbitragem”, coord. Francisco Maia e Flávio F. de Figueiredo, LEUD,
2012 (coautor)
o “Arbitragem no Direito Contemporâneo”, coord. Inez Balbino e Selma Ferreira
Lemes, Editora Quartier Latin, 2012 (coautor)
o “Direito da Construção”, Editora PINI, SP, 2014 (coordenador e coautor)
! Coordenador e professor do curso de Direito da Construção e Infraestrutura (Instituto
Internacional de Ciências Sociais)
! Ex-professor universitário de Direito Civil
! Palestrante internacional sobre temas de Construção e ADRs, com destaque para:
o
II Encuentro de Capítulos Internacionales del Club Español del Arbitraje,
“Procedimiento Efectivo/Eficiente para el Arbitraje”, México, novembro/2012
o
Mesa Redonda “Aspectos Prácticos del Arbitraje en Construcción”, San José, Costa
Rica, fevereiro/2013
o
“VII Congreso Latinoamericano de Arbitraje”, Lima, Perú, abril/2013
o
“Arbitrating in Brazil – Arbitrating in Germany: Arbitration and Infrastructure
Projects”. Painel: “Arbitration and Construction in Brazil”, Deutschen Institution für
Schiedsgerichtsbarkeit (DIS), Berlim, Alemanha, outubro/2013
o
“International Congress of Construction Law”, Universidad del Pacífico, Lima, Perú,
abril/2014
o
“I Congresso Internacional de Dispute Boards”, Instituto de Engenharia, São Paulo,
agosto/2014 (co-organizador e palestrante)
! Autor de diversos artigos relacionados ao setor de construção, mediação e arbitragem
Idiomas
! Português
! Inglês
! Espanhol