Defensoria Pública

Maceio - terça-feira
2 de agosto de 2016
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 104 - Número 388
Defensoria Pública
.
DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE ALAGOAS
Administração Superior
Defensor Público Geral: Ricardo Antunes Melro
Subdefensor Pública Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro
Corregedor Geral: André Chalub Lima
Subcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro
Conselho Superior da Defensoria Pública:
Ricardo Antunes Melro
Presidente - Conselheiro Nato
Carlos Eduardo de Paula Monteiro
Conselheiro Nato
André Chalub Lima
Corregedor Geral – Conselheiro Nato
João Fiorillo de Souza
Conselheiro Eleito
Hoana Maria Andrade Tomaz
Conselheira Eleita
Poliana de Andrade Souza
Conselheira Eleita
Hayanne Amalie Meira Liebig
Conselheira Eleita
Norma Suely Negrão Santos
Conselheira Eleita
Coordenadorias Regionais
1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de Maceió
Coordenador: Djalma Mascarenhas Alves Neto
2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do Agreste
Coordenador: Marcos Antonio da Silva Freire
3ª Coordenadoria Regional – Norte
Coordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto
4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e Mundaú
Coordenador: Isaac Vinícius Costa Souto
5ª Coordenadoria Regional – Sertão Alagoano
Coordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua
6ª Coordenadoria Regional – Sul
Coordenador: Arthur César Cavalcante Loureiro
7ª Coordenadoria Regional – Bacia Leiteira
Coordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima
Corpo Administrativo
Chefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade Tomaz
Diretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares Braga
Diretor da Escola Superior: Fabrício Leão Souto
Coordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia
Gomes
Coordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de Mendonça
Coordenadora de Programas e Projetos: Nathalie Uchôa de Melo
Gerente de TI: Henry Hudson Amaral Lima
Gerente de Patrimônio: Thiago de Holanda Rosario
Gerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza
Targino
.
Atos do Defensor Publico
PORTARIA DPE Nº 338, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar 29, de 02 de dezembro de 2011, RESOLVE
EXONERAR a Defensora Pública ANA KARINE BRITO DE BRITO do cargo de
Subdefensora Pública-Geral do Estado de Alagoas.
RICARDO ANTUNES MELRO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 339, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar 29, de 02 de dezembro de 2011, RESOLVE
revogar a Portaria DPE nº 451, de 31 de agosto de 2015, que designou o Defensor
Público CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIRO para exercer a função de
Coordenador do Núcleo Cível, de Defesa do Consumidor e de Defesa Agrária da
Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
RICARDO ANTUNES MELRO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 340, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar 29, de 02 de dezembro de 2011, resolve REVOGAR a Portaria DPE nº 442, de 31 de agosto de 2015, que designou o Defensor
Público CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIRO para atuar, em caráter
excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, no Núcleo Cível, de Defesa
do Consumidor e Agrário – Seção Especializada Cível e Seção Agrária.
RICARDO ANTUNES MELRO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 341, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar 29, de 02 de dezembro de 2011, resolve REVOGAR a Portaria DPE nº 471, de 15 de setembro de 2015, que designou o Defensor
Público CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIRO para atuar, em caráter
excepcional e sem prejuízo das demais funções, no Núcleo de Acompanhamento
da Execução Penal e das Prisões Provisórias.
RICARDO ANTUNES MELRO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 342, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar 29, de 02 de dezembro de 2011, especificamente
no art. 14, RESOLVE NOMEAR o Defensor Público CARLOS EDUARDO DE
PAULA MONTEIRO para exercer o cargo de Subdefensor Público-Geral do Estado de Alagoas.
RICARDO ANTUNES MELRO
Defensor Público-Geral do Estado
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2 de agosto de 2016
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA DPE Nº 343, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar 29, de 02 de dezembro de 2011, RESOLVE
designar o Defensor Público DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA para
atuar, em caráter excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, no Núcleo
de Direitos Humanos e de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos - Seção de
Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos.
RICARDO ANTUNES MELRO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 344, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar 29, de 02 de dezembro de 2011, RESOLVE designar o Defensor Público DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA para exercer
a função de Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Defesa dos interesses
difusos e coletivos da Defensoria Pública de Alagoas.
RICARDO ANTUNES MELRO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 345, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar 29, de 02 de dezembro de 2011, RESOLVE
designar a Defensora Pública ANA KARINE BRITO DE BRITO para atuar, em
caráter excepcional e em regime de exclusividade, no Núcleo da Fazenda Pública Seção de defesa do direito à saúde.
RICARDO ANTUNES MELRO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 346, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE
designar a Defensora Pública MANUELA CARVALHO MENEZES para atuar, em
caráter excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, no Núcleo de Fazenda
Pública – Seção de Defesa do Direito à Saúde, no período de 08 de agosto a 06 de
setembro de 2016.
RICARDO ANTUNES MELRO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 347, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE
revogar a Portaria DPE n° 288, de 16 de outubro de 2012, que designou a Defensora Pública KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA para exercer a função
de Coordenadora do Núcleo da Fazenda Pública da Defensoria Pública do Estado
de Alagoas.
RICARDO ANTUNES MELRO
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 348, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE
designar a Defensora Pública ANA KARINE BRITO DE BRITO para exercer a
função de Coordenadora do Núcleo da Fazenda Pública da Defensoria Pública do
Estado de Alagoas.
RICARDO ANTUNES MELRO
Defensor Público-Geral do Estado
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. RICARDO ANTUNES
MELRO, EM 1º DE AGOSTO DE 2016, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO:
Proc. nº 12070-907/2016. Int.: Diretoria Administrativa e Financeira – DPE/AL.
Ass.: contratação de empresa. DESP.: De acordo com a solicitação de fls. 02, autorizo a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especial-
Diário Oficial
Estado de Alagoas
izada na confecção de materiais gráficos para impressão do Relatório de Gestão
2012/2016, nos moldes do Projeto Básico/Termo de Referência apresentado às fls.
03/04. Vão os autos à Diretoria Administrativa Financeira para as providências
necessárias.
Maceió, 1º de agosto de 2016.
Hoana Maria Andrade Tomaz
Chefe de Gabinete
(Responsável pela Resenha)
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Comissão Especial de Licitações da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE ALAGOAS comunica o ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇO:
Tomada de Preços n° 001/2016
Processo Administrativo: 12070.018/2014
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia –
Reforma da Subsede da Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Poço
Tipo: Menor preço mediante empreitada por preço global
Data e horário limite para entrega dos envelopes: 17 de agosto de 2016, 12:00h.
Local de entrega dos envelopes: Sala da Comissão Permanente de Licitações da
DPE/AL, localizado na Av. Fernandes Lima, 3236, Gruta de Lourdes, Maceió (AL).
Data de realização da sessão pública: 18 de agosto de 2016
Local de realização da sessão pública: Auditório da DPE/AL, localizado na Av.
Fernandes Lima, 3236, Gruta de Lourdes, Maceió (AL).
Horário da sessão pública: 09:00h (horário de Brasília).
O novo edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.defensoria.al.gov.br,
como também serão disponibilizados na Sede da Defensoria Pública do Estado de
Alagoas, localizada na Avenida Fernandes Lima, 3296, Gruta de Lourdes, Maceió/
AL, contato telefônico: (82) 3315-2785 – Ramal 2008, nos dias úteis, no horário de
08:00h às 14:00h, mediante a apresentação do carimbo com o CNPJ da empresa e a
entrega de 01 (um) pendrive, no qual os arquivos serão armazenados e o dispositivo
devolvido ao portador.
Maceió, 01 de agosto de 2016.
Meliana Moreira Martin
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Administração e Finanças da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, por meio de sua Diretora, em atenção ao disposto no art.
16 da Lei 8.666/93, torna públicas as informações das aquisições e prestações de
serviços realizadas no exercício de julho de 2016, com fulcro no artigo 24, II da
Lei 8.666/93, bem como as aquisições realizadas através do Sistema de Registro de
Preços, conforme relação abaixo:
Processo: 12070.540/2016
Empenho: 2016NE000632
Fornecedor: MAX DE OLIVEIRA BALDUNO ME
CNPJ: 21.497.377/0001-79
Objeto: Papel de parede.
Quantidade: 03 unidades
Valor Unitário: R$ 403,33 (quatrocentos e três reais e trinta e três centavos)
Valor Total: R$ 1.210,00 (um mil duzentos e dez reais)
Processo: 12070.540/2016
Empenho: 2016NE000633
Fornecedor: MAX DE OLIVEIRA BALDUNO ME
CNPJ: 21.497.377/0001-79
Objeto: Aplicação de papel de parede.
Quantidade: 03 unidades
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
Processo: 12070.721/2016
Empenho: 2016NE000629
Fornecedor: AGL PISOS DIVISÓRIAS FORRROS LTDA EPP
CNPJ: 16.537.173/0001-83
Objeto: Parede termo acústica de gesso acartonado padrão STANDAD GYPSUM
Quantidade: 01 unidade
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Valor Unitário: R$ 627,75 (seiscentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos)
Objeto: Porta em Eucatex padrão honey comb com ferragens em aço na cor preta
Quantidade: 01 unidade
Valor Unitário: R$ 290,40 (duzentos e noventa reais e quarenta centavos)
Objeto: Vidro incolor de 4mm. 1.32m2
Quantidade: 01 unidade
Valor Unitário: R$ 171,60 (cento e setenta e um reais e sessenta centavos)
Objeto: Divisória de Eucatex padrão honey comb. com ferragens em aço na cor
branca 12m2
Quantidade: 01 unidade
Valor Unitário: R$ 852,00 (oitocentos e cinquenta e dois reais)
Objeto: Porta em eucatex padrão honey comb.
Quantidade: 01 unidade
Valor Unitário: R$ 290,40 (duzentos e noventa reais e quarenta centavos)
Objeto: Vidro incolor de 4mm. 1.32m2
Quantidade: 01 unidade
Valor Unitário: R$ 171,60 (cento e setenta e um reais e sessenta centavos)
Valor Total: R$ 2.403,75 (dois mil quatrocentos e três reais e setenta e cinco centavos)
Processo: 12070.721/2016
Empenho: 2016NE000630
Fornecedor: AGL PISOS DIVISÓRIAS FORRROS LTDA EPP
CNPJ: 16.537.173/0001-83
Objeto: Mão de obra especializada
Valor Total: R$ 306,25 (trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos)
Processo: 12070.660/2016
Empenho: 2016NE000608
Fornecedor: COMPACTA COM. TECNOLOGIA E SERVIÇOS
CNPJ: 23.387.108/0001-84
Objeto: Prestação de serviços de retirada e instalação de condicionadores de ar na
sede da DPE de Arapiraca/AL
Valor Total: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinqüenta reais)
Processo: 12070.801/2016
Empenho: 2016NE000607
Fornecedor: GRAFICA E EDITORA SPEEDGRAF LTDA
CNPJ: 11.062.1468/0001-08
Objeto: Pasta com bolso no papel triplex 250g. Pasta com impressão 4x0
Quantidade: 150 unidades
Valor Unitário: R$ 3,93 (três reais e noventa e três centavos)
Valor Total: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais)
Processo: 12070.518/2016
Empenho: 2016NE000595
Fornecedor: CRG ASSIST. TECNICA PARA INSTRUMENTO LTDA
CNPJ: 02.527.854/0001-56
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos tacografos automotivos desta DPE
Valor Total: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais)
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Processo: 12070.647/2016
Empenho: 2016NE000597
Fornecedor: MUNIZ FILHO E CIA LTDA
CNPJ: 13.063.251/0001-67
Objeto: Oleo genuino Honda 1lto
Quantidade: 1 unidade
Valor Unitário: R$ 25,00 (vinte e cinco reais)
Objeto: Interruptor freio
Quantidade: 1 unidade
Valor Unitário: R$ 14,94 (quatorze reais e noventa e quatro)
Objeto: Guidão comp.
Quantidade: 1 unidade
Valor Unitário: R$ 118,08 (cento e dezoito reais e oito centavos)
Objeto: Manopla dir. Conj.
Quantidade: 1 unidade
Valor Unitário: R$ 10,44 (dez reais e quarenta e quatro centavos)
Objeto: Alavanca freio
Quantidade: 1 unidade
Valor Unitário: R$ 27,44 (vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos)
Objeto: Espelho retrovisor direito
Quantidade: 1 unidade
Valor Unitário: R$ 47,75 (quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos)
Objeto: Kit relação transm. 2
Quantidade: 1 unidade
Valor Unitário: R$ 126,22 (cento e vinte e seis reais e vinte e dois)
Objeto: Sapata freio
Quantidade: 1 unidade
Valor Unitário: R$ 41,95 (quarenta e um reais e noventa e cinco centavos)
Valor Total: R$ 411,82 (quatrocentos e onze reais e oitenta e dois centavos)
Processo: 12070.647/2016
Empenho: 2016NE000598
Fornecedor: MUNIZ FILHO E CIA LTDA
CNPJ: 13.063.251/0001-67
Objeto: Serviços de mão de obra da Motocicleta da DPE
Valor Total: R$ 50,00 (cinquenta reais)
Processo: 12070.571/2016
Empenho: 2016NE000596
Fornecedor: ERIKA LUDMILA LIMA DE CASTRO
CNPJ: 13.823.537/0001-01
Objeto: Aquisição de banner e faixa de lona, com a finalidade de divulgar os programas “Defensoria no Cárcere”, “Defensoria na Comunidade” e “Expresso da
Cidadania”
Valor Total: R$ 1.504,00 (um mil quinhentos e quatro reais)
Maceió, 1º de agosto de 2016.
Mariana Soares Braga
Diretora de Administração e Finanças – DPE/AL