guia do euro

GUIA DO EURO:
INFORMAÇÕES PARA OS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL
AGOSTO DE 2001
Este GUIA DO EURO explica, na forma de perguntas e respostas, o impacto do euro nas operações de
empréstimo e dos fundos fiduciários do Banco Mundial2. Trata-se de uma atualização de um Guia
anterior, publicado em dezembro de 1998.
Este Guia proporciona informações sobre:
•
•
•
•
•
•
•
Como o Banco Mundial implementará a sua conversão para o euro
Taxas de conversão das denominações em moeda nacional (DMN) para o euro (Tabela 1)
Como a conversão afetará os acordos de empréstimos
Quais informações estarão disponíveis aos mutuários do Banco Mundial depois da conversão
Cronograma da conversão para o euro (Tabela 2)
Como a conversão afetará as aquisições e desembolsos nos empréstimos do Banco Mundial
Lista de vínculos para o Banco Central Europeu, a Comissão Européia, a União Européia e outros
sítios da Internet referentes ao euro
Este guia refere-se apenas à conversão das moedas dos doze países membros da UME. As moedas de
outros países não serão afetadas.
As informações deste folheto foram compiladas pela Equipe do Euro (Empréstimos) do Banco Mundial,
que também é responsável pelo material de interpretação daqui constante. O folheto não é endossado
oficialmente pela União Européia ou qualquer outra organização.
2
As informações neste Guia referem-se apenas ao Banco de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e à
Associação Internacional de Desenvolvimento (AID).
2
ÍNDICE
INTRODUÇÃO AO EURO ...............................................................................................................................4
1.
O que é o euro?.................................................................................................................................4
2.
O que aconteceu com as moedas nacionais dos doze países membros da UME?............................4
O EURO, O BANCO MUNDIAL E OS MUTUÁRIOS DO BANCO ......................................................................5
3.
Quais operações de crédito do Banco Mundial serão convertidas para euros? ................................5
4.
Como o Banco Mundial está implementando a sua transição para o euro? .....................................5
5.
Qual é o impacto do euro sobre os direitos especiais de saque (DES)? ...........................................6
6.
Como a conversão para euros afetará os créditos da AID? ..............................................................6
7.
Como a conversão para euros afetará o custo dos empréstimos?.....................................................6
8.
Quando ocorrerá a redenominação dos empréstimos? .....................................................................6
9.
Como o euro afetará as aquisições nos projetos do Banco Mundial? ..............................................6
10. Que acontecerá com os pagamentos feitos ao Banco em DMN antes de 31 de dezembro de 2001?
7
11. Como o euro afetará os desembolsos nos projetos do Banco Mundial? ..........................................7
12. O que o euro significará para os fundos fiduciários? .......................................................................7
13. Quando os mutuários dos empréstimos em DMN começarão a receber contas em euros? .............8
14. Os mutuários receberão tabelas de amortização revistas para os empréstimos em DMN?..............8
15. Como a conversão afetará os empréstimos e créditos que incluem acordos de compra de moedas?
8
16. Os mutuários precisam dar novas instruções bancárias para os pagamentos e recibos em euro? ....8
17. Os dados dos empréstimos serão apresentados de forma diferente nos demonstrativos dos
empréstimos? ............................................................................................................................................8
INFORMAÇÕES ADICIONAIS .........................................................................................................................9
18. Quem poderá responder as minhas perguntas sobre o euro e o programa de conversão do Banco
Mundial? ...................................................................................................................................................9
19. Onde posso conseguir mais informações sobre o euro?...................................................................9
3
INTRODUÇÃO AO EURO
1. O que é o euro?
O euro é a moeda dos países membros da União Econômica e Monetária da Europa (UME). Divide-se em
100 centavos. Em 1 de janeiro de 1999, o euro passou a ser a moeda dos onze membros originais da
UME: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países
Baixos e Portugal. Tornou-se a moeda da Grécia em 1 de janeiro de 2001, quando a Grécia se tornou
membro da UME.
2. O que aconteceu com as moedas nacionais dos doze países membros da UME?
A taxa de conversão da moeda de cada país membro da UME, com a exceção da Grécia, foi fixada
irrevogavelmente em relação ao euro em 1 de janeiro de 1999 (ver Tabela 1) e cada uma daquelas moedas
deixou de ser uma moeda independente naquela data. Para o dracma grego, a taxa de conversão foi fixada
irrevogavelmente em 1 de janeiro de 2001. Até 1 de janeiro de 2002, quando a transição para o euro deve
terminar, as denominações de moeda nacional (DMN) existirão como subunidades do euro.
Tabela 1. Taxas fixas de conversão DMN-EURO
1 EUR
= 13.7603 ATS
Xelim austríaco
= 40.3399 BEF
Franco belga
= 1.95583 DEM
Marco alemão
= 5.94573 FIM
Marca finlandês
= 6.55957 FRF
Franco francês
= 340.750 GRD
Dracma grego
= 0.787564 IEP
Libra irlandesa
= 1,936.27 ITL
Lira italiana
= 40.3399 LUF
Franco luxemburguês
= 2.20371 NLG
Guilder holandês
= 200.482 PTE
Escudo português
= 166.386 ESP
Peseta espanhol
4
O EURO, O BANCO MUNDIAL E OS MUTUÁRIOS DO BANCO
3. Quais operações de crédito do Banco Mundial serão convertidas para euros?
O Banco converterá todos os seus registros dos empréstimos, garantias e fundos fiduciários denominados
nas DMN.
4. Como o Banco Mundial está implementando a sua transição para o euro?
O Banco Mundial adotou uma abordagem gradual para a conversão das suas operações das moedas em
DMN para euros. O período de transição começou em 1 de janeiro de 1999 e terminará em 31 de
dezembro de 2001. A fim de assegurar que a transição seja concluída até 31 de dezembro de 2001, muitos
processos de transações intermediárias estão sendo convertidos para euros antes daquela data.
Todos os empréstimos em DMN serão redenominados para euros em 1 de dezembro de 2001, usando as
taxas fixas relevantes de conversão (tabela 1). Daquela data em diante, os relatórios e demonstrativos
contábeis não mostrarão montantes em DMN para as novas transações. Não obstante, as transações
históricas continuarão a figurar em DMN.
A partir de 1 de janeiro de 2002, as referências a montantes em DMN nos documentos jurídicos atuais
deverão ser lidas como referências a montantes em euro. Os acordos jurídicos não serão emendados para
incorporar essa mudança.
Tabela 2. Transição para euro: União Econômica e Monetária Européia e o Banco Mundial
1 janeiro 1999
1 janeiro 2001
1 outubro 2001
1 dezembro 20001
1 janeiro 2002
31 janeiro 2002
O euro passou a ser a moeda de 11 países membros da UME.
O euro substituiu o FRF e o DEM na cesta de DES.
O euro passou a ser a moeda da Grécia, o 12o país membro da UME.
O Banco Mundial converteu os registros de todas as DMN
1. solicitações de retirada.
2. contratos
3. compromissos especiais
4. contas especiais
para euros e informou os mutuários sobre os montantes convertidos. Os bancos comerciais
que mantém compromissos especiais também foram informados.
O Banco Mundial converteu todos os empréstimos e fundos fiduciários em DMN para
euros.
O Banco Mundial passa a usar euros para cobrar e solicita aos mutuários que façam os
seus pagamentos em euro.
Todas as novas transações são denominadas em euro
O Banco Mundial manda tabelas de amortização calculadas em euro para todos os
mutuários afetados.
5
5.
Qual é o impacto do euro sobre os direitos especiais de saque (DES)?
Os créditos da Associação de Desenvolvimento Internacional (AID) são prometidos em DES. Em 1 de
janeiro de 1999, o euro substituiu o FRF e o DEM no cesto de DES. Essa mudança na composição não
afetou nem afetará o valor dos DES.
6. Como a conversão para euros afetará os créditos da AID?
Na medida em que a conversão para euros não terá qualquer impacto sobre o valor dos DES, também não
terá qualquer impacto sobre o valor dos créditos da AID.
7. Como a conversão para euros afetará o custo dos empréstimos?
A redenominação dos empréstimos em DMN não terá qualquer efeito sobre o seu valor ou custo, nem
sobre o custo de pagá-los.
8. Quando ocorrerá a redenominação dos empréstimos?
Os empréstimos nas DMN serão redenominados a partir de 1 de dezembro de 2001 e essa mudança já fará
parte dos registros de cobrança de dezembro. Os registros de transações passadas continuará em DMN; só
os novos saldos serão mudados para euros. Depois da redenominação, os registros e demonstrativos
contábeis só constarão em euros e não mostrarão informações de comparação em DMN.
9. Como o euro afetará as aquisições nos projetos do Banco Mundial?
Política de aquisições. Um mutuário poderá usar o euro numa concorrência ou proposta sempre que os
participantes da concorrência puderem expressar os preços das suas propostas na moeda de qualquer país
membro do Banco (segundo o parágrafo 2.29 das Diretrizes para as aquisições nos empréstimos do
Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e dos créditos da AID; e o parágrafo 4.6
das Diretrizes para a seleção e emprego de consultores pelos mutuários do Banco Mundial. Estimula-se
os mutuários a solicitar que os participantes de concorrências expressem as suas propostas em euros e não
em DMN.
Moeda dos contratos e pagamentos. Nos contratos que antecederem 1 de janeiro de 2002, os montantes
não desembolsados antes denominados em DMN e pagamentos conexos serão automaticamente
convertidos para euros à taxa fixa de conversão relevante (ver Tabela 1). Embora não seja necessário
emendar tais contratos antes de 1 de janeiro de 2002, os mutuários e fornecedores de bens, obras e
serviços poderão não obstante converter a moeda do contrato para euros. Não será necessária aprovação
do Banco para tais conversões, desde que não sejam combinadas com outras mudanças no contrato que
requeiram o exame prévio pelo Banco. Como sempre, uma cópia do contrato emendado deverá ser
apresentada ao líder da equipe de tarefa4 antes da solicitação de um pagamento. As perguntas dos
mutuários sobre redenominação de contratos devem ser enviadas aos líderes das equipes de tarefa.
4
Também conhecido como gerente de tarefa, trata-se de um membro do pessoal do Banco responsável pela gerência
da participação do Banco num projeto.
6
Os mutuários também deverão solicitar que os contratos assinados em 31 de dezembro de 2001 ou antes
dessa data não usem DMN. Se uma proposta vencedora tiver usado DMN, o contrato final deverá usar o
equivalente em euros (ver Tabela 1).
10. Que acontecerá com pagamentos feitos ao Banco em DMN antes de 31 de dezembro de 2001?
Todos os pagamentos feitos em DMN em 30 de novembro de 2001 ou antes dessa data serão depositados
e registrados pelo Banco em DMN. Depois de 30 de novembro de 2001, quaisquer pagamentos ao Banco
em DMN serão depositados numa conta em euro e registrados em euros.
11. Como o euro afetará os desembolsos nos projetos do Banco Mundial?
Solicitações de retirada. O desembolso de empréstimos e de fundos fiduciários continuará sem qualquer
mudança até 1 de outubro de 2001, oportunidade a partir da qual todas as solicitações de pagamento em
DMN serão processadas em euros. Recomenda-se aos mutuários que apresentem os seus pedidos de
pagamento em euros, em vez de DMN. De 1 de outubro de 2001 até 31 de dezembro de 2001, os
mutuários poderão continuar a apresentar solicitações de retiradas (reembolsos ou pagamentos diretos) em
DMN, especificando a conta bancária em DMN em que os fundos deverão ser depositados. O Banco fará
o pagamento em euros, que poderão ser recebidos pelo beneficiário em euro ou DMN.
Contratos. Os registros de contratos e compromissos especiais 6 em DMN continuarão sem qualquer
mudança até 1 de outubro de 2001. A partir daquela data, os montantes não desembolsados e todos os
montantes de compromissos especiais serão redenominados em euros.
Compromissos especiais. O Departamento de Empréstimos do Banco Mundial emitirá cartas emendadas
de compromissos especiais aos bancos de negociação mostrando os novos montantes em euro para (i) os
compromissos especiais antes denominados em DMN; e (ii) compromissos especiais de empréstimos
antes denominados em DMN.
Contas especiais.8 Os registros do Banco referentes a contas especiais denominadas em DMN com saldos
não recuperados serão automaticamente convertidos para euros a partir de 1 de outubro de 2001 e o
Banco notificará os mutuários a respeito dessa conversão.
12. O que o euro significará para os fundos fiduciários?
Os saldos em dinheiro dos fundos fiduciários em DMN serão convertidos para euros em janeiro de 1999.
Como os acordos de doações não serão redenominados de fato para euros até 1 de janeiro de 2002, o
Banco continuou a registrar e a manter registros contábeis em DMN. O Banco converterá os registros
contábeis para euros até 1 de dezembro de 2001 e daquela data em diante as cifras serão registradas em
euros.
6
Um compromisso especial é um compromisso irrevogável pelo Banco Mundial ou co-financiador feito a pedido do
mutuário a fim de reembolsar um banco comercial pelo pagamento que o banco fizer a um fornecedor contra uma
carta de crédito.
8
Uma conta especial é a conta bancária na qual um desembolso antecipado é depositado e da qual o projeto poderá
fazer pagamentos às empreiteiras, fornecedores e outros, a fim de cobrir a parcela do Banco Mundial referente a
despesas elegíveis.
7
13. Quando os mutuários dos empréstimos em DMN começarão a receber contas em euros?
Desde 1 de janeiro de 1999, os mutuários de empréstimos em DMN recebem contas em DMN com os
totais também em euros e podem pagar essas contas em qualquer das duas moedas. A partir de 1 de
dezembro de 2001, os mutuários receberão contas apenas em euro e deverão pagar em euros. Quaisquer
pagamentos de empréstimos em DMN recebidos depois de 1 de dezembro serão automaticamente
convertidos para euros.
14. Os mutuários receberão tabelas de amortização revistas para os empréstimos em DMN?
Sim, o Banco enviará uma tabela revista de amortização a todos os mutuários afetados até 31 de janeiro
de 2002.
15. Como a conversão afetará os empréstimos e créditos que incluem acordos de compra de
moedas?10
Todos os empréstimos e créditos que incluem acordos de compra de moedas para os quais uma DMN for
a moeda acordada serão automaticamente redenominados em euros. Como os acordos de empréstimos e
créditos não serão emendados, não haverá necessidade de rever os acordos de compra de moedas.
16. Os mutuários precisam dar novas instruções bancárias para pagamentos e recibos em euro?
Sim, os mutuários deverão fornecer ao Banco informações atualizadas sobre qualquer nova conta em
euro. O Banco não poderá reembolsar montantes que ultrapassem os acordos de compra de moeda sem as
informações corretas das contas. 12
17. Os dados dos empréstimos serão apresentados de forma diferente nos demonstrativos dos
empréstimos?
Não, a redenominação de DMN para euros não afetará o demonstrativo de empréstimos porque dele
constam cifras equivalentes aos dólares dos Estados Unidos.
10
Acordos que facilitam a administração de empréstimos para os membros mutuários que preferirem usar uma
moeda específica para cumprir as suas obrigações de serviço da dívida ao Banco. Esse acordo não afeta o valor
subjacente de uma obrigação de empréstimo do mutuário.
12
Informações atualizadas sobre as contas deverão ser enviadas ao Banco Mundial, Seção de Serviços aos
Mutuários, Departamento de Empréstimos, 1818 H Street, NW, Washington DC, 20433 USA ou
[email protected].
8
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
18. Quem poderá responder as minhas perguntas sobre o euro e o programa de conversão do
Banco Mundial?
Se tiver perguntas, favor entrar em contato com a Equipe do Projeto do Euro no endereço:
[email protected] ou as áreas específicas de transações:
Contabilidade e cobrança de
Hemant Pawar
(202) 458-1837
[email protected]
Desembolso de empréstimos
Monica Galloway
(202) 458-1646
[email protected]
Aquisições
Jean-Jacques Raoul
(202) 473-1554
[email protected]
Tesouraria e gerência de caixa
Aravind Jagannathan
(202) 458-7750
[email protected]
empréstimos
19. Onde posso conseguir mais informações sobre o euro?
Segue uma lista dos endereços dos sítios relevantes da web na Internet:
Banco Central Europeu: http://www.ecb.int/
O Banco Central Europeu é responsável pela política monetária na UE. O sítio inclui uma lista de páginas
da web sobre preparativos para a adoção da moeda única, inclusive categorias de bancos, governos,
associações, consultores, tecnologia de informações, bolsas de valores, instituições da UE e fontes de
notícias.
Comissão Européia (Página do euro): http://www.europa.eu.int/euro
A Comissão Européia tem um sítio dedicado exclusivamente ao euro. O sítio tem, entre outras coisas, um
cronograma, uma contagem regressiva, análise do euro, textos de referência, discursos e informações
sobre finanças, empresas e administração pública.
União Européia (Página da Europa): http://www.europa.eu.int/
O servidor da União Européia, Europa, tem os comunicados de imprensa oficiais das instituições
européias, informações sobre eventos futuros, estatística, publicações e bancos de dados. O sítio
proporciona informações simples sobre questões importantes.
Euro 12 Index: http://europe-euro.com/
Este sítio proporciona um cronograma da transição, bem como vínculos para sítio conexos.
FMI: http://www.imf.org/external/np/exr/facts/emu.htm
Esse sítio do FMI tem vínculos diretos com a página sobre o euro e publicações da UME.
Banco Mundial: http://www.worldbank.org/euro
Esse sítio tem anúncios do Grupo do Banco Mundial referentes ao euro.
9