Diagnóstico Social

Transcrição

Diagnóstico Social

Rede Social
Diagnóstico Social
Concelho da Chamusca
DIAGNÓSTICO
SOCIAL
Conselho Local de Acção Social
Chamusca
Chamusca, Fevereiro de 2005
UNIÃO
EUROPEIA
Fundo Social
Europeu
POEFDS
Rede Social
Chamusca
1
Câmara Municipal
da Chamusca
Rede Social
Diagnóstico Social
“O Município existe em todos os povos, quaisquer que sejam suas leis e costumes.
Organiza e forma tanto os reinos como as republicas.
O Município parece que saiu das mãos de Deus.
É a primeira escola onde o cidadão deve aprender
Os seus deveres políticos e sociais.”
Tocqueville
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Diagnóstico Social
FICHA TÉCNICA
Título: Diagnóstico Social do Concelho da Chamusca
Promoção: Conselho Local de Acção Social do Concelho Chamusca
Técnica Responsável: Ana Sofia Monteiro Claréu
Apoio Técnico: Gabinete de Acção Social e Educação da Câmara Municipal da
Chamusca
Apoio Institucional: Núcleo Executivo da Rede Social Conselho Local de Acção
Social do Concelho Chamusca
Entidades Participantes:
- Câmara Municipal da Chamusca
- Junta de Freguesia da Carregueira
- Junta de Freguesia da Chamusca
- Junta de Freguesia do Chouto
- Junta de Freguesia da Parreira
- Junta de Freguesia do Pinheiro Grande
- Junta de Freguesia de Ulme
- Junta de Freguesia de Vale de Cavalos
- Centro de Apoio Social da Carregueira
- Santa Casa da Misericórdia da Chamusca
- Casulme, Centro de Apoio Social de Ulme
- Centro de Acolhimento Social do Chouto
- Centro de Apoio Social da Parreira
- Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos
- Associação de Bombeiros Voluntários da Chamusca
- Associação dos Amigos da Ludoteca do Concelho da Chamusca
- Associação Nova Fronteira, Carregueira
- Segurança Social da Chamusca
- Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, do Concelho da Chamusca
- Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-infância do Concelho da Chamusca
- Jardim-de-infância do Arripiado
- Jardim-de-infância da Carregueira
- Jardim-de-infância da Chamusca
- Jardim-de-infância do Chouto
- Jardim-de-infância da Parreira
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Diagnóstico Social
- Jardim-de-infância do Pinheiro Grande
- Jardim-de-infância do Semideiro
- Jardim-de-infância de Ulme
- Jardim-de-infância de Vale de Cavalos
- Creche/Jardim-de-infância “O Coelhinho”, Chamusca
- Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Arripiado
- Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Carregueira
- Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Caniceira
- Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Chamusca
- Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Chouto
- Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Parreira
- Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Pinheiro Grande
- Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Semideiro
- Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Ulme
- Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Vale de Cavalos
- Escola do 2.º, 3.º Ciclos e Secundário da Chamusca
- Equipa de Apoios Educativos
- Centro de Emprego e Formação Profissional de Torres Novas
- Univa, Unidade de Inserção na Vida Activa, Chamusca
- Centro de Saúde da Chamusca
- Guarda Nacional Republicana da Chamusca
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Índice Geral
Introdução
Estrutura do dossier
1.ª Parte- Enquadramento teórico do Programa Rede Social
6
1. Pobreza e Exclusão Social
2. Historial da Rede Social do Concelho da Chamusca
2.ª Parte – Metodologia
19
1. Objectivos, metodologia e técnicas de recolha de dados
3.ª Parte – Enquadramento do concelho da Chamusca
21
1. Caracterização e enquadramento físico do concelho
2. Caracterização das freguesias
4.ª Parte – Caracterização por áreas temáticas
79
1. Acção Social
2. Educação
3. Emprego e Formação Profissional
4. Habitação
5. Saúde
6. Segurança e Justiça
5.ª Parte – Priorização de Problemáticas
203
1. Eixos Prioritários
2. Visão Prospectiva
6.ª Parte – Problemáticas
205
1. Análise das problemáticas
2. Problemáticas/Necessidades Específicas
7.ª Parte
235
Lista de Quadros e Gráficos
8.ª Parte
Bibliografia
Anexos
Conceitos
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Rede Social
Diagnóstico Social
Introdução
O Diagnóstico Social é um dos produtos que deve resultar da fase de execução do Programa
de Implementação da Rede Social e constitui a base essencial para a concretização do Plano
de Desenvolvimento Social.
Deve ser um processo em aberto e em contínua actualização, na medida em que deve ser
subjacente a si um sistema de informação que viabilize tal actualização.
Assim, o Diagnóstico Social consiste na explicitação, no aprofundamento e na análise de
problemas previamente identificados, servindo de base para programar acções concretas e,
simultaneamente, proporcionar um quadro referencial que funciona para seleccionar e
estabelecer estratégias de actuação.
O presente documento pretende ser um instrumento de trabalho com uma base objectiva que
reúne uma diversidade de informação, possibilitando um retrato fidedigno da realidade
concelhia.
Constitui um ponto de partida para que se possa proceder a uma reflexão conjunta dos
parceiros locais, para a construção do Plano de Desenvolvimento Social Concelhio, tendo em
atenção as fragilidades e as potencialidades locais da Chamusca, neste âmbito.
Este processo deve fazer parte constante do Plano Director Municipal, associando-se assim,
também ao processo da Carta Educativa.
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Rede Social
Diagnóstico Social
O presente trabalho, após a introdução atrás referida, estrutura-se da seguinte forma:
I. Parte: Enquadramento teórico do Programa Rede Social, com a introdução e reflexão do
tema e implementação do Programa Rede Social, e o historial e configuração da rede social
do concelho da Chamusca.
II. Parte: Definição de objectivos, metodologias e técnicas de recolha de informação para a
construção do diagnóstico social concelhio.
III. Parte: Caracterização e enquadramento físico do concelho e freguesias, tendo em conta,
o enquadramento territorial e demográfico.
IV. Parte: Privilegiando o local como espaço de desenvolvimento de metodologias
participativas e de parceria, apresentam-se os recursos e potencialidades existentes no
concelho, assim como projectos e acções em curso ou em fase embrionária.
V. Parte: Desenvolvimento dos Eixos Prioritários com base nos dados recolhidos e nos
resultados dos inquéritos por questionário aplicados aos agentes com intervenção no Conselho
Local de Acção Social da Chamusca, em que foram identificados e caracterizados os sectores
de maior incidência de problemas de pobreza e exclusão social.
VI. Parte: Identificação das principais problemáticas existentes nas freguesias, aferidas pelos
actores locais, e a sua prioridade.
VII. Parte: Conclusões do trabalho desenvolvido, e dos resultados obtidos, bem como algumas
questões levantadas no decorrer da pesquisa e tratamento de dados.
VIII: Parte: Lista de quadros, gráficos e tabelas, e lista de siglas.
XIX. Parte: Bibliografia
Anexos
Nomenclaturas e Conceitos
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1.ª Parte Enquadramento Teórico do Programa Rede Social
1. Pobreza e Exclusão Social
O Programa Rede Social foi criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97, de 18
de Novembro, e insere-se no âmbito de uma política social potenciando a eficácia das
medidas de intervenção, através da promoção de um trabalho em parceria alargado,
abrangendo actores sociais de diferentes naturezas e áreas de intervenção, tais como
autarquias e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos.
A Rede Social, como medida inovadora, surgiu em Portugal, com o objectivo geral de
contribuir para a erradicação da pobreza e exclusão social, apoiando-se nas tradições
nacionais
de
entreajuda
familiar
e
solidariedades
sociais,
para
a
promoção
do
desenvolvimento social concelhio.
O Plano Local de Desenvolvimento Social apresenta-se como uma das principais acções
preconizadas pela Rede Social, que visa um planeamento integrado e sistemático de
intervenção local através do esforço colectivo e congregação de iniciativas, activando a
participação e envolvimento da comunidade local, e que decorre da elaboração do
Diagnóstico Social Concelhio.
O Programa Nacional de Apoio à Implementação da Rede Social, tem como objectivos
estratégicos, os seguintes:
-desenvolver uma parceria efectiva e dinâmica que articule a intervenção social dos
diferentes agentes locais;
-promover um planeamento integrado e sistemático, potenciando sinergias, competências e
recursos a nível local;
-garantir uma maior eficácia do conjunto de respostas sociais nos concelhos e freguesias.
Destes objectivos estratégicos decorrem os seguintes objectivos específicos, na óptica da
concretização directa das políticas e programas sociais:
-induzir o diagnóstico e o planeamento participados;
-promover a coordenação das intervenções ao nível concelhio e da freguesia;
-procurar soluções para os problemas das famílias e pessoas em situação de pobreza e
exclusão social;
-formar e qualificar agentes envolvidos nos processos de desenvolvimento local, no âmbito da
Rede Social;
-promover uma cobertura adequada do concelho por serviços e equipamentos;
-potenciar e divulgar o conhecimento sobre as realidades concelhias.
Contudo, para que todos estes objectivos se concretizem, importa conhecer igualmente as
respostas sociais e os meios/recursos humanos e técnicos disponíveis e existentes na área
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concelhia, para determinar a sua adequação aos problemas existentes e aferir as carências
que persistem.
É o que se pretende com o presente trabalho.
O Concelho da Chamusca tem vindo a desenvolver várias experiências de trabalho em parceria
no âmbito do desenvolvimento social do concelho, verificando-se que a partilha de iniciativas
e a rentabilização dos recursos são as melhores estratégias para a identificação dos problemas
e para a sua resolução de uma forma integrada.
Uma vez que todo este trabalho em rede já tem um historial no concelho da Chamusca,
encontram-se reunidas as condições para o concelho avançar com a realização do diagnóstico
social e um planeamento participados, com vista à promoção do desenvolvimento local.
Actualmente, a melhoria das condições de vida e de integração dos grupos sociais mais
atingidos pelo fenómeno da pobreza e exclusão social é uma das grandes preocupações tanto
do país, como de todos os estados membros da União Europeia.
Nas últimas décadas, tem-se verificado um processo de desenvolvimento e modernização que
tem vindo a aproximar Portugal dos níveis médios europeus que, no entanto, ainda se
encontram a alguma distância destes. Com o processo de modernização, os níveis de pobreza
mostram esse menor desenvolvimento, e manifesta-se desta forma, o fenómeno da exclusão
social.
Os conceitos de pobreza e exclusão social têm suscitado um debate crescente, entre todos os
especialistas que intervêm neste domínio. Porém, estes dois conceitos são, muitas vezes,
confundidos, sendo que se tem dado maior relevância ao conceito de exclusão social, em
detrimento do de pobreza.
Embora distintos, ambos visam de uma forma geral, «traduzir um conjunto de desvantagens
sociais, que alguns indivíduos detêm face a uma dada norma, definida em termos de
satisfação de determinadas necessidades básicas ou relativamente a um padrão social
dominante de bem-estar.» (B.I.T, 2003). No entanto, não são equivalentes.
É possível estar numa situação de pobreza, sem se estar excluído; e estar em situação de
exclusão, sem se ser pobre. Apesar de, muitas vezes, estas noções se encontrarem
interligadas.
Assim, pode afirmar-se que, a exclusão social radica na pobreza, não se resumindo a esta.
O conceito de pobreza é o mais antigo e foi durante muito tempo associado à insuficiência de
rendimentos e ou escassez ou falta de recursos materiais. Nas últimas décadas, a noção de
pobreza tem vindo a sofrer uma evolução através das suas manifestações nas sociedades
contemporâneas, no sentido em que se tem adquirido um melhor conhecimento dessas
mesmas manifestações.
Nas sociedades mais desenvolvidas, têm surgido novas formas de pobreza, devido a vários
factores (sendo de destacar o factor da globalização) e que não se limitam apenas à escassez
de recursos materiais, mas também à não participação no padrão de vida dominante.
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Este último, devido, quer a factores intrínsecos ao próprio indivíduo (como a escolaridade, e
idade, etc) quer por factores extrínsecos impostos pela sociedade da modernização (como a
adaptação às novas tecnologias).
Desta forma, a exclusão social afigura-se-nos como um conceito mais abrangente do que o de
pobreza, e que se apresenta pela ausência de poder a vários níveis: económico, social, de
decisão, de acesso ao mercado de trabalho, e até ao pleno exercício de cidadania.
Nos últimos anos, tem-se verificado a preocupação e consequente empenho em criar
objectivos e desenvolver estratégias e políticas sociais activas para combater os problemas
relacionados com a pobreza e a exclusão social, uma vez que é um dos grandes flagelos das
sociedades.
Em Portugal, tem-se vindo a notar a persistência de factores preocupantes de situações de
desigualdade e de exclusão social, assim como o aumento de desemprego e do custo de vida,
o que por sua vez conduz inevitavelmente à perda do poder de compra da maior parte da
população.
Neste seguimento, surgiu a Resolução do Conselho de Ministros, em 18 de Novembro de 1997,
num contexto de afirmação de uma nova geração de políticas sociais activas, baseadas na
responsabilização e mobilização do conjunto da sociedade e de cada indivíduo para o esforço
de erradicação da pobreza e de exclusão social em Portugal.
As novas políticas sociais vieram exigir que, também do ponto de vista da forma como nos
organizamos, saibamos ir mais além.
É desta forma, que o Diagnóstico Social do Concelho da Chamusca ambiciona ser um
contributo nesse sentido.
Assim, ambiciona-se fomentar a formação de uma consciência colectiva dos problemas
sociais, contribuir para a activação dos meios e agentes de resposta, e optimizar o mais
possível os meios de acção no local.
A proposta inovadora é a de que em cada comunidade se consigam criar novas formas de
conjugação de esforços, se definam novas prioridades, e que se planeie de forma integrada e
integradora.
Esta proposta, parecendo simples, é no entanto complexa, pois exige que cada um dos
intervenientes se empenhe permanentemente e mantenha uma vigilância crítica, de forma a
transformar cada programa, cada projecto, cada medida e cada recurso em factor de
crescimento e desenvolvimento social, com o objectivo fulcral de eliminar a pobreza e a
exclusão social.
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DDIIAAGGRRAAMMAA DDAA RREEDDEE SSOOCCIIAALL
Entidades
Locais
Contacto directo com
indivíduos e famílias em
situação de
vulnerabilidade
Análise das situações e
identificação de
problemas
Intervenção e/ou
encaminhamento dos
problemas
Disponibilização de
Informação
Comissão Social
de Freguesia
(CSF)
Conselho Local
de Acção Social
(CLAS)
Organização e
funcionamento com vista
à articulação progressiva
da intervenção social dos
agentes locais
Organização e
funcionamento com vista
à implementação da rede
social e articulação
progressiva da
intervenção social
Sinalização das situações
mais graves de pobreza e
exclusão social e
apreciação de propostas
de solução
Sinalização das situações
mais graves de pobreza e
exclusão social e
apreciação de propostas
de solução
Encaminhamento para
outras entidades e níveis
de intervenção na
impossibilidade de
resposta adequada
Encaminhamento para
outras entidades e níveis
de intervenção na
impossibilidade de
resposta adequada
Identificação e análise dos
problemas da freguesia e
definição concertada das
estratégias com vista à
sua resolução
Recolha de Informação
que possibilite a produção
de Diagnósticos Locais
Emissão de parecer sobre
a cobertura equitativa e
adequada do concelho por
serviços e equipamentos
sociais
Produção de diagnósticos
abertos e actualizados e
planos de
desenvolvimento social
Criação de Sistemas de
Informação
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2. Historial da Rede Social do Concelho da Chamusca
Historial da Rede Social do concelho
COMO TUDO COMEÇOU...
PROJECTOS DINAMIZADORES
2.1 Década de 80
A Câmara Municipal nesta altura desenvolvia um esquema de trabalho autárquico em conjunto
com as Juntas de Freguesia locais, principalmente ao nível:
©
-da reabilitação de habitação degradada;
©
-do encaminhamento social para o CRSS, serviço local e outros organismos
regionais;
©
-do encaminhamento para IEFP – Centro de Emprego de Torres Novas
©
-da melhoria das condições de acesso à saúde – ARS – Centro de Saúde de
Chamusca
Na altura contava também com a parceria da Santa Casa da Misericórdia de Chamusca.
Ainda na década de 80, surgiu o Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Escolar
(PIPSE) que veio alargar para a área da educação as preocupações sociais.
2.2 Década de 90
2.2.1 Já início da década de 90 surge o Projecto Vida, com objectivos ligados à prevenção da
toxicodependência, alcoolismo e sexualidade, tendo como parceiros:
©
a Santa Casa da Misericórdia da Chamusca
©
o Centro de Saúde da Chamusca
©
a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola C+S da Chamusca
©
a Câmara Municipal da Chamusca
©
o Centro Regional de Segurança Social – Serviço Local da Chamusca
©
a Escola C+S da Chamusca
©
a Associação de Estudantes da Escola C+S da Chamusca
Este projecto foi mais um dos dinamizadores do desenvolvimento da forma de trabalho em
rede do concelho.
2.2.2 Programa comunitário de ajuda alimentar a carenciados
Parcerias:
©
Câmara Municipal;
©
Santa Casa da Misericórdia;
©
Juntas de Freguesia
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2.2.3 Comissão de Ensino
Parceria criada em meados de 1994, apresentando na altura preocupações, sobretudo, de
ligação à comunidade, desenvolvendo várias actividades nesse sentido. A Comissão do ensino
constituiu uma parceria indispensável em todas as questões relacionadas com o ensino e com
preocupações também na área social. Actualmente com a constituição do Agrupamento
Vertical de Escolas e Jardins-de-infância do Concelho, esta estrutura tem vindo a diminuir a
sua actividade.
Parcerias:
- Escola EB 2,3/S da Chamusca
- Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico
- Jardins-de-infância
- Câmara Municipal
- Ensino Recorrente
- Ensino Especial
- EBM da Carregueira
- Comissões e Associações de Pais
- Delegação escolar
2.2.4 A Casa D'Avozinha
Candidatura ao Programa de Apoio Integrado a Idosos – PAII/1994
O programa proposto pela Comissão Nacional para a Política da 3.ª Idade, foi recebido pela
Câmara Municipal com muito agrado, quando dele teve conhecimento através da Directora do
Centro de Saúde.
Este programa veio provocar uma série de movimentos importantes na constituição da rede
social do concelho, entre as quais:
- Criação /formalização de um grupo de Acção Social da Câmara Municipal, com vista a
conhecer e dar a conhecer, encaminhar e ajudar na resolução de casos sociais graves do
concelho;
- Realização de um levantamento da realidade do concelho na vertente social, ao nível das
necessidades e possíveis áreas de resposta que cada um dos sectores da equipa
pluridisciplinar poderia oferecer;
- Consolidação do trabalho em parceria iniciado com os projectos anteriores, numa
articulação inter-institucional e inter-sectorial para mais facilmente se atingirem melhores e
mais vastas áreas de resposta.
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Parcerias envolvidas:
- Câmara Municipal de Chamusca
- Associação dos Bombeiros Voluntários Chamusquenses
- Centro de Apoio Social de Ulme – CASULME
- Comissão Paroquial de S. Brás de Chamusca
Os objectivos do projecto visavam, primordialmente, a melhoria da qualidade de vida do
idoso, a manutenção da sua autonomia no domicílio e no seu ambiente habitual, bem como
dar apoio às famílias, vizinhos e voluntários que cuidam de pessoas com dependência.
Desta forma o projecto concelhio incluía a candidatura ao SAD – Serviço de Apoio Domiciliário,
e também a um CAD – Centro de Apoio a Dependentes, bem como a formação de Recursos
Humanos.
Dos 74 mil contos previstos para a execução do projecto, apenas 10% foram aprovadas, o que
permitiu dar inicio apenas à fase a que o projecto se propunha.
No entanto foi daqui que verdadeiramente se iniciou toda uma dinâmica em torno da área
social e mais especificamente, na área dos idosos.
COMO TUDO COMEÇOU...
ACÇÕES DINAMIZADORAS
Encontro com as Associações e Instituições da Área Social
Com o objectivo de desenvolver o projecto Casa D’ Avozinha e dotar o concelho de uma rede
de equipamentos que colmatasse as necessidades existentes ao nível do concelho,
caracterizadas a partir do levantamento que o projecto efectuou, foi realizado um encontro
com as associações e instituições da área social.
Conscientes das dificuldades enfrentadas pelos idosos e seus familiares, considerou-se
prioridade investir no apoio às Instituições Locais que se encontram já a trabalhar
activamente nesta área, ou se encontravam ainda em formação, de forma a dotar o concelho
de uma rede de apoio e infra-estruturas básicas que respondessem às necessidades sentidas
pela comunidade.
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Encontro com o Sector do Ensino
Na mesma altura e igualmente com base no levantamento das necessidades efectuado, foi
realizado um encontro com o sector da educação que visava sobretudo sensibilizar e alertar
professores e todas as pessoas que trabalhavam nesta área, para os problemas que a Câmara
Municipal se debatia na altura, principalmente ao nível:
-dos transportes escolares
-das crianças com necessidades especiais, dado que o Ensino Especial na altura se
resumia a 2 professores, o que era manifestamente insuficiente para dar resposta aos
problemas que o concelho apresentava.
Nesta altura podemos constatar que o grande pólo dinamizador do concelho era a Câmara
Municipal, dado que o grupo de Acção Social da Câmara Municipal foi a Acção Social do
Concelho durante 3 anos em que o mesmo ficou sem Técnica Superior de Serviço Social da
Segurança Social.
Rendimento Mínimo Garantido
Comissão Local de Acompanhamento
O Concelho de Chamusca foi um dos concelhos onde o RMG se iniciou ainda como projectopiloto (Outubro de 96), tendo a Câmara Municipal na altura admitido um técnico de serviço
social através de um estágio profissional para trabalhar a este nível, dada a ainda inexistência
de um técnico do CRSS, que só veio a acontecer em Abril de 1997.
O RMG e mais concretamente a Comissão Local de Acompanhamento do mesmo, veio fazer
com que as várias redes já existentes no concelho se agrupassem numa só e se formalizassem
parcerias que já funcionavam anteriormente, trabalhando de uma forma mais regular e
acentuada. Veio também proporcionar uma maior sensibilidade para a necessidade desta
forma de trabalho, verificando-se um alargamento da rede de parceiros às várias instituições
e associações locais.
Na sequência deste trabalho, a Câmara Municipal foi convidada pelo ex-IDS, para participar
no 4.º aniversário do RMG, realizado a 1 de Junho de 2002 em Viana do Castelo, como
representante do sector das autarquias nesta medida, tendo sido reconhecido o trabalho
desenvolvido na Chamusca como um modelo intervenção a seguir para o alcançar do sucesso
dos programas de inserção dos beneficiários da medida, sobretudo nas áreas do emprego e
habitação.
Criação do Gabinete de Acção Social e Educação da Câmara Municipal
Em 1998 e com a progressiva transferência de competências para as autarquias, tanto na área
social como no sector da educação, a Câmara Municipal contratou um Técnico de Serviço
Social, com um objectivo inicial de fazer a articulação da autarquia com os vários serviços e
instituições do concelho. Actualmente, o gabinete é composto por 4 técnicos e um
administrativo.
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Rede Social
Diagnóstico Social
PDIAS
O Plano de Desenvolvimento Integrado de Acção Social do concelho de Chamusca, assinado a
20 de Abril de 1999, traduziu-se na consolidação e formalização da forma de trabalhar em
parceria que o concelho desenvolvia.
Parceiros:
-Câmara Municipal de Chamusca
-CRSS
-IPSS Locais
-Centro de Saúde de Chamusca
-Comissão do Ensino
-Coordenação de apoios educativos
-Ensino Recorrente e Extra-escolar
-GAT Torres Novas
-Paróquia de S. Braz
-IEFP – Centro de Emprego de Torres Novas
-IPJ – Delegação de Santarém
-Juntas de Freguesia
-Santa Casa da Misericórdia da Chamusca
Situações de emergência social
Intervenção integrada em situações de carência social a diversos níveis.
Traduz-se num procedimento adoptado pela autarquia e já conhecido e também adoptado
pelos vários parceiros, consistindo na reunião de todos os intervenientes à volta de um
determinado caso social identificado, procurando-se através de uma discussão conjunta,
estabelecer um procedimento e encontrar respostas para casos que não encontram solução,
em respostas formalmente estabelecidas.
Parceria:
- Serviço de Protecção Civil/Bombeiros Voluntários Chamusquenses
- Autoridades locais/GNR
- Parceiros da Rede Social (PDIAS)
- Outras Instituições de Intervenção Social Regional
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Rede Social
Diagnóstico Social
A Rede Social do concelho da Chamusca, pretende que, sem a criação de novas entidades,
nem aumento significativo de despesas, se desenvolva uma consciência colectiva dos
problemas sociais, para que se activem e optimizem recursos e agentes locais, adaptando-se
procedimentos consensualizados, que em conformidade com as novas políticas sociais activas,
promovam o desenvolvimento social local.
O Programa Rede Social, acima de tudo, assume um modelo de co-responsabilização e de
gestão participada, no combate à pobreza e à exclusão social no território do concelho da
Chamusca.
A Câmara Municipal da Chamusca, com todo o seu historial no desenvolvimento social do
concelho, mostrou-se empenhada na concretização do presente Programa, tornando a
informalidade da rede concelhia já existente, num processo formal, promovendo a
participação e articulação de todas as forças locais.
Foi neste sentido que, em Novembro de 2002, a Câmara Municipal apresentou uma
candidatura à Tipologia do Projecto Rede Social para o Desenvolvimento, do eixo 5 do
Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social do III Quadro
Comunitário de Apoio (QCA III), a qual foi aprovada em Fevereiro de 2003, e é tutelada pelo
Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).
A este Instituto incumbe a responsabilidade de implementar o Programa Rede Social
designadamente, mobilizar, dinamizar e acompanhar todo o processo de desenvolvimento ao
nível local.
Com a constituição do Conselho Local de Acção Social (CLAS) em 19 de Dezembro de 2003,
aderiram 24 entidades, e foi aprovado o seu Regulamento Interno.
Para se proceder à organização e operacionalização do Conselho Local de Acção Social foi
constituído o Núcleo Executivo, o qual é composto pelas seguintes entidades: Câmara
Municipal da Chamusca, Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém,
Junta de Freguesia do Pinheiro Grande, Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-infância
da Chamusca, Santa Casa da Misericórdia da Chamusca e Centro de Apoio Social da
Carregueira. No caso particular do concelho da Chamusca, não se optou pelas Comissões
Sociais de Freguesia pelo número reduzido de freguesias e consequente número reduzido de
população, e também, pela articulação já existente entre as entidades e todo o historial de
rede informal, nomeadamente com as instituições particulares de solidariedade social e as
autarquias.
Assim, e após um pré-diagnóstico social elaborado sobre o concelho, surge agora o diagnóstico
social concelhio, desenvolvido e pormenorizado para servir de ponto de partida para um plano
de desenvolvimento social susceptível da aplicação de facto no terreno, e como instrumento
da dinâmica e adequação de respostas às problemáticas.
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Rede Social
Diagnóstico Social
Núcleo Executivo da Rede Social Conselho Local de Acção Social do
Concelho Chamusca:
Conselho Local de Acção Social do Concelho Chamusca:
- Casulme, Centro de Apoio Social de Ulme
- Centro de Acolhimento Social do Chouto
- Centro de Apoio Social da Parreira
- Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos
- Associação de Bombeiros Voluntários da Chamusca
- Associação dos Amigos da Ludoteca do Concelho da Chamusca
- AVUCA, Associação para o Desenvolvimento Sócio-Cultural e Desportivo “Vitória Unidos”
- Associação Nova Fronteira
- Equipa de Apoios Educativos
- Centro de Emprego e Formação Profissional de Torres Novas
- Guarda Nacional Republicana da Chamusca
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Diagnóstico Social
2.ª Parte- Metodologias
1. Objectivos, Metodologia e Técnicas de Recolha de Dados
O presente trabalho resulta de vários contributos que se prendem com um projecto de
pesquisa através de recolha de elementos de caracterização do concelho da Chamusca.
É neste sentido, que não deve ser encarado como mais um simples estudo teórico, sem
consequências práticas, mas sim, como um instrumento dinâmico que permite uma
compreensão da realidade social, que inclui a identificação das necessidades e a detecção dos
problemas prioritários e respectivas causalidades, bem como dos recursos e potencialidades
locais, que constituem reais oportunidades de desenvolvimento.
Sendo um instrumento resultante de uma dinâmica de funcionamento e intervenção,
cooperativa e negociada entre entidades públicas e privadas e outros actores locais, com o
objectivo de potenciar o desenvolvimento local, só terá sucesso se a parceria fizer parte
integrante do processo de intervenção.
Pretende-se, assim, obter o conhecimento o mais ajustado possível das condições de pobreza,
exclusão social e desigualdades sociais sofridas por determinadas categorias sociais e, tanto
quanto o possível, as causas dessas situações, de forma a se conseguir pistas de intervenção,
por parte das entidades e parceiros envolvidos, para que se consiga uma actuação planeada e
articulada com as diversas instâncias de combate à pobreza e exclusão social. É neste âmbito,
que por um lado, se considera que os pobres e excluídos deverão participar activamente nas
estratégias de inserção social e profissional, e é o que se pretende implementar tendo em
conta o princípio de integração do próprio programa da rede social. Por outro lado,
sensibilizar as entidades e parceiros locais, para que tomem consciência e se mobilizem em
torno de acções concretas, de forma e que se possa evoluir e promover um planeamento
integrado e sistemático, em que todos estejam envolvidos. Dado o facto constatado de que,
no decorrer da implementação do programa no concelho, embora alguns parceiros tenham
mostrado interesse em colaborar, outros mostraram-se mais reservados, posicionamento que
dificulta a recolha de informação e o desenrolar dos trabalhos, mas que deverá ser tido em
conta, na avaliação da metodologia para que possas ser alvo de modificação.
19 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
1. Objectivos
O diagnóstico social deve focalizar prioritariamente as situações de pobreza e exclusão
social.
São objectivos fundamentais do Diagnóstico Social:
-a caracterização do contexto local;
-a identificação e caracterização dos problemas e respectivas causalidades;
-a identificação dos recursos e potencialidades, capazes de contribuir para a resolução
dos problemas;
-a identificação e sistematização das informações existentes sobre as necessidades
sociais;
-a análise, articulação e interpretação de todas as informações existentes;
-a definição de prioridades de intervenção.
2. Metodologia
Em termos metodológicos, recolheram-se os dados com técnicas viáveis ao estudo em
causa e aos objectivos estipulados em Conselho Local de Acção Social.
2.1
Método
O método desenvolvido na elaboração no diagnóstico social é o método descritivo, com a
exposição e discussão dos dados recolhidos.
3 Técnicas de Recolha e Análise dos dados
3.1 Técnicas qualitativas
A pesquisa bibliográfica incidiu na análise estatística e documental de documentos, livros
e estudos desenvolvidos.
3.2 Técnicas quantitativas
Foram aplicados o inquérito por questionário e a entrevista estruturada, com perguntas
pré-estabelecidas, junto de todos os parceiros e entidades do Conselho Local de Acção
Social.
4. Apresentação dos Dados
Após o tratamento informático dos dados, procede-se à sua apresentação.
20 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
3.º Parte
1. Caracterização e Enquadramento Físico do Concelho
1.1 Dados Territoriais e Breve Caracterização
Os dados territoriais permitem limitar entidades territoriais em análise.
Área total do concelho: 746 Km2
N.º de freguesias: 7
Freguesia da Chamusca: 3659 habitantes
Freguesia da Carregueira: 2295 habitantes
Freguesia do Chouto: 715 habitantes
Freguesia da Parreira: 1014 habitantes
Freguesia do Pinheiro Grande: 1051 habitantes
Freguesia de Ulme: 1502 habitantes
Freguesia de Vale de Cavalos: 1256 habitantes
Fonte: Censos, 2001
Figura 1- freguesias do concelho da
Chamusca
O concelho da Chamusca está situado na margem esquerda do rio Tejo integrando a
sub-região da Lezíria do Tejo. Confronta a norte com os concelhos de Vila Nova da
Barquinha e Constância, a nascente com os concelhos de Abrantes e Ponte de Sôr, a poente
com os concelhos de Almeirim, Santarém, Alpiarça e Golegã e a sul com o concelho de
Coruche.
O concelho da Chamusca constitui um território de intermediação entre subsistemas
territoriais diferenciados, constituindo nomeadamente uma porta de entrada no Alto
Alentejo a partir do vale do Tejo e um concelho de transição com o Médio Tejo.
O concelho, com 746 Km2, é o segundo de maior área na região. Uma população de
de 11.492 habitantes, em perda demográfica, distribui-se por 7 freguesias com a
dimensão média de 107 Km2, e cerca de 38 lugares, sendo portanto a dispersão
populacional relativamente elevada.
21 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Em termos biofísicos distinguem-se no concelho:
- Lezíria ou Campo: planície aluvionar do Rio Tejo entre a EN118 e o Tejo;
- Charneca: inclui essencialmente a área a Sul da EN118 e corresponde ao
prolongamento do concelho para o Interior. Com altitudes até aos 200 m
corresponde a uma área de transição para os terrenos mais antigos do relevo da
peneplanície alentejana. É uma área de povoamento relativamente disperso,
intensamente florestada mas em processo de desertificação demográfica;
- Vala de Alpiarça – De grande importância para o concelho, é um pequeno vale
largo e pouco encaixado que facilita o cultivo intensivo.
O concelho da Chamusca mantém ainda uma vocação essencialmente agrícola e agroflorestal
visível no número de empresas agrícolas, cujo peso relativo é o dobro da média
regional. Consequentemente, considerando os problemas e a crise que se instalou na
agricultura portuguesa, o concelho tem apresentando algumas dificuldades em termos de
crescimento económico, registando por isso valores de poder de compra muito inferiores à
média nacional e mesmo relativamente à região da Lezíria.
Todavia ao nível das infra-estruturas de desenvolvimento social o concelho da
Chamusca tem valores muito próximos da média regional.
Da rede viária temos que destacar apenas duas estradas nacionais, EN 118 e EN 243,
complementadas por 92 km de estradas municipais, 41 km de caminhos municipais e uma
rede de cerca de 300 km de vias a classificar no seu considerável território. Espera-se que,
futuramente, o concelho e a sua sede sejam atravessados pelo IC 3, que passará a constituir
uma importante via de ligação do município ao sul e norte do País, especialmente aos
grandes centros urbanos. A A23 embora servindo a margem Norte do Rio Tejo veio de
algum modo beneficiar o concelho, que através dos concelhos da Golegã, e Entroncamento e
Constância, aumentou a sua acessibilidade ao Norte do País.
As transformações económicas, sociais e culturais ocorridas nos últimos anos em
Portugal introduziram, também, modificações relevantes na forma como as populações se
distribuem pelo território. As linhas gerais do povoamento apontam para a concentração da
população nos aglomerados de maior dimensão, em desfavor das áreas rurais de menor
expressão demográfica.
Analisando a situação específica do concelho da Chamusca constata-se que ao longo da
última década as transformações passaram por uma diminuição do peso da população
isolada que passou de 11,1% em 1991 para 5,8% em 2001. Contudo, permanece muito
elevada a população a residir em pequenos lugares (a sede de concelho congrega apenas
30% da população residente no concelho), o que coloca problemas acrescidos em termos de
edificação e manutenção de infra-estruturas e equipamentos.
22 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
A análise da variação demográfica dos lugares com mais de 300 habitantes no concelho
da Chamusca permite evidenciar algumas características fundamentais do sistema de
povoamento:
- A estrutura de povoamento é dispersa, existindo um número elevado de pequenos
núcleos (sobretudo nas freguesias do Chouto, Ulme, Parreira e Pinheiro Grande);
- A vila da Chamusca perdeu população residente, não conseguindo atrair, em número
suficiente, a população que abandonou alguns núcleos rurais de menor dimensão, de forma a
manter níveis de equilíbrio;
- Foram algumas sedes de freguesia de pequena e média dimensão os lugares que
conseguiram resistir à sangria populacional que caracterizou a generalidade do
concelho (casos da Carregueira, Parreira, Pinheiro Grande e Ulme);
- A maioria dos restantes lugares do concelho viram os seus quantitativos
populacionais diminuírem.
Em face do exposto, pode hierarquizar-se a rede urbana do concelho de Chamusca do
seguinte modo:
- Pólo Urbano Principal – A vila da Chamusca constitui o principal núcleo
urbano do concelho, atraindo população de todo o concelho, devido à
concentração de actividades e equipamentos;
- Pólo Complementar de 1º Nível – O núcleo da Carregueira com cerca de 2 mil
habitantes constitui o segundo nível hierárquico no concelho, constituindo um
potencial pólo de articulação com alguns concelhos limítrofes do Médio Tejo;
- Pólos Complementares de 2º Nível – Engloba as restantes sedes de freguesia,
com uma dimensão demográfica inferior (entre os 300 e 800 habitantes) muito
dependentes da actividade agrícola.
No contexto da Lezíria do Tejo, a vila da Chamusca apresenta-se algo marginalizada
relativamente aos principais pólos de desenvolvimento; contudo, a sua vocação agrícola e a
aposta em equipamentos de índole ambiental supra-concelhios têm permitido novas
oportunidades a este concelho. 1
1
Estudo Base “Chamusca XXI: Um Novo Conceito de Desenvolvimento”, realizado por Câmara Municipal da
Chamusca, Novembro, 2004
23 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º 1- Indicadores do Concelho
Indicadores
Ano
Chamusca
Lezíria Tejo
Continente
2001
746,0
4.272
89.045
População (nº hab.)
2001
11.492
240.832
9.869.343
2.
Densidade (hab/Km )
2001
15,4
56,4
111,2
Variação da População
1991/2001
-6,4
3,4
5,3
Taxa de Natalidade
2001
6,4
10,0
10,8
Taxa de Mortalidade
2001
14,2
12,4
10,2
Nº de Freguesias
2001
7
91
4.047
Índ. Poder de Compra per capita
2002
53,1
75,0
101,3
Ind. Desenvolvimento Social (IDS)
2003
0,84
0,86
0,91
Taxa de analfabetismo (%)
2001
15,9
12,7
8,9
Sociedades Sediadas
2001
232
7.020
297.476
Sociedades do Sector Primário (%)
2001
24,6
12,2
2,8
Sociedades do Sector Secundário (%)
2001
25,9
23,4
26,8
Sociedades do Sector Terciário (%)
2001
49,6
64,4
70,4
2.
Superfície (Km )
Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001; Poder de Compra Concelhio, 2002); A.N.M.P. (IDS,
2003)
Num recente estudo publicado pelo Instituto de Segurança Social, e realizado pela Área de
Investigação e Conhecimento e da Rede Social 2 , em que se efectuou a análise e tipificação
das situações de exclusão em Portugal Continental, constatou-se que o concelho da Chamusca
é identificado como território envelhecido e economicamente deprimido, em que: o único
sinal positivo é a baixa criminalidade; a pequena percentagem de estrangeiros é também
factor facilitador da inclusão; salientam-se os défices de integração familiar, formação
escolar e integração no mercado de trabalho; a elevada percentagem de beneficiários de
rendimento social de inserção e baixas pensões; não existem traços urbanos salientes; a
população concentrada em aglomerados abaixo dos 5000; população envelhecida; o trabalho
agrícola ainda é relevante; défice de população qualificada e de infra estruturas de
telecomunicações; e elevada taxa de analfabetismo e abandono escolar.
2
Documento de Trabalho “Tipificação das Situações de Exclusão em Portugal Continental”, Área
de Investigação e Conhecimento e da Rede Social, ISS, IP, com a colaboração da Geoideia, Janeiro
2005
24 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadros n.º2,3 e 4 – Números por comparação
Média
RESPOSTAS EXISTENTES
Nacional
%
Chamusca
%
Pessoas institucionalizadas
1,07
0-0,6
Taxa de cobertura de equipamentos de apoio a idosos
4,38
0-2,6
Crianças em amas e creches
17,84
8,1-15,8
População com ETAR´S
52
39-59
Recolha e Reciclagem de Resíduos
98
98-100
TV Cabo
22,9
10-27
3 Redes telemóveis
84,2
51-70
Escolas Básicas com Internet
70,2
71-86
Média
CONDICIONANTES DE BASE
Nacional
%
Chamusca
%
Idosos em famílias de 1 pessoa
19,39
22,4-27,7
Famílias monoparentais/recenseadas
6,11
6,5-7,5
Famílias de Avô/Avó com Netos/recenseadas
0,29
0,40
Escolaridade igual ou menor à obrigatória
73,1
75,3-82,8
Taxa de analfabetismo
13,52
12,5-16,7
Saída antecipada do sistema de ensino
27,1
30,5-39,3
Abandono escolar precoce
3,02
4,1-6
População com profissões desqualificadas
48,89
52,1-60,2
População com deficiência
6,44
5,9-7
Famílias com 5 ou mais pessoas
9,28
3,3-6,8
Activos mais qualificados
19,2
10-15
Média
CONDICIONANTES ATÍPICOS
Nacional
%
Chamusca
%
Taxa de criminalidade
2,69
2-3
Estrangeiros população residente
1,68
0,2-1
Desempregados de longa duração
33,97
29,9-37,2
Taxa de desemprego
8,46
10,2-13
Pessoas Residentes em Alojamentos Não Clássicos
0,6
0,3-0,6
13,48
9,4-13
338,45€
231€-339€
Percentagem de Poder de Compra
12,2
0-0,3
Peso RSI
3,17
1,8-3,3
Taxa de Alojamentos sobrelotados
IRS per capita
25 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Valor médio anual pensões
Antepenúltima posição
(valores + baixos)
Peso dos pensionistas
Antepenúltima posição
(valores + baixos)
Aglomerados populacionais com <5000 habitantes
74,5
87-100
População com menos de 15 anos
14,8
13-14
População Activa na Agricultura
11,8
14-20
População Activa na Industria
34,5
27-35
1.2 Dados Demográficos
1.2.1 Evolução da População
De acordo com os dados definitivos resultantes dos Censos de 2001, o concelho da Chamusca
conta com uma população residente de 11 492 habitantes sendo 5 558 do sexo masculino e
5934 do sexo feminino.
O concelho da Chamusca sofreu uma quebra do seu crescimento demográfico, da década
censitária de 91, para os dados actuais de 2001.
Quadro 5- População residente, população presente, família, núcleos familiares, alojamentos e edifícios
Zona
Geográfica
Lezíria do
Tejo
Chamusca
População
População
Residente
Presente
Famílias
Alojamentos Familiares
Clássicas
Institu
Residentes
cionais
HM
H
HM
H
240832
116914
234363
112969
90230
11492
5558
11119
5321
4487
Alojamentos
Colectivos
Edifícios
Total
Clássicos
Outros
94
116989
116371
618
180
93507
8
5920
5903
17
10
5549
Fonte: INE, Censos 2001
26 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º 6 – Território e População
População
Freguesia
Famílias
Residente
H/M
H
M
Clássicas Institucionais
Núcleos
Alojamentos
Familiares
Familiares
Residentes
Total Clássicos Outros
Alojamentos
Edifícios
Colectivos
CARREGUEIRA
2295 1114 1181
947
3
690
1197
1192
5
3
1142
CHAMUSCA
3659 1743 1916
1367
3
1107
1693
1691
2
5
1476
CHOUTO
715
351
364
291
0
234
549
549
0
0
547
PARREIRA
PINHEIRO
GRANDE
1014
514
500
402
0
330
556
554
2
0
553
1051
506
545
390
1
335
490
488
2
1
481
ULME
1502 735 767
VALE DE
CAVALOS
1256 595 661
Totais do
11492 5558 5934
Concelho
577
1
482
752
751
1
1
728
513
0
405
683
678
5
0
627
4487
8
3583
5920
5903
17
10
5554
0
Rede Social
Diagnóstico Social
1.2.2 Estrutura Etária
Relativamente à estrutura etária, o concelho da Chamusca apresenta valores mais elevados
na população entre os 25 e 64 anos, seguindo-se a faixa etária dos 65 e mais anos. A
população de jovens dos 0 aos 14 anos encontra-se muito próxima desta última.
Este é, aliás, um fenómeno que se regista não só na Chamusca mas é igualmente, uma
característica da estrutura da população portuguesa, evidenciando-se também a nível da
região da Lezíria do Tejo, e mesmo no continente.
Índices de Dependência – 1991
Anos
Jovens
Idosos
Total
1981
30,9
22,8
53,7
1991
27,0
28,8
55,8
Gráfico 1 – Índices de dependência
60
55,8
53,7
50
40
30,9
30
28,8
27
1981
22,8
1991
20
10
0
jovens
idosos
total
Fonte: O Concelho em números, 2000
Quanto ao índice de dependência, verifica-se uma proporção da população jovem mais baixa,
enquanto que a proporção da população idosa se encontra mais elevada.
Índice de Dependência de Jovens = Relação entre a população jovem e a população em idade activa (15-64 anos)
Índice de Dependência de Idosos = Relação entre a população idosa (com 65 e mais anos) e a população em idade
activa
26
Rede Social
Diagnóstico Social
Gráfico 2 - Percentagem de habitantes segundo o grupo etário, 2001
17,30%
18,50%
0-14
12,80%
15-24
25-64
65 e +
51,30%
Estes dados têm uma visualização mais evidente no gráfico seguinte onde se constata que não
existe uma diferença relevante entre o número de indivíduos do sexo masculino e do sexo
feminino. No entanto, verifica-se que, o número de mulheres é sempre mais elevado do que o
dos homens, diferença essa que tem um maior significado na faixa etária dos 65 e mais anos.
Gráfico 3 - População residente segundo o grupo etário e o sexo, 2001
2500
2000
1500
1000
Homens
500
Mulheres
0
H
M
H
M
H
M
H
M
H
M
0 a 15 a 24 25 a 49 50 a 64 65 e
14anos anos
anos
anos
mais
Fonte: Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 2002
27 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
1.2.3 Indicadores Demográficos
Quadro 7 - Dados de 2001
Chamusca
Lezíria do Tejo
Portugal
taxa de natalidade
6,4%o
10,0%o
10,9%o
taxa de mortalidade
14,2%o
12,4%o
10,2%o
taxa de excedente de vidas
-7,8%o
-2,4%o
0,7%o
taxa de nupcialidade
4,0%o
5,3%o
5,7%o
taxa de divórcio
1,3%o
1,8%o
1,8%o
taxa de fecundidade
28,4%o
38,8%o
43,2%o
nados-vivos fora do casamento
24,7%
26,1%
23,8%
casamentos católicos
54,3%
55,7%
62,5%
índice de envelhecimento
190,3%
170,6%
103,6%
Fonte: Anuário Estatístico de Lisboa e Vale do Tejo, 2002
Taxa de excedente de vidas = diferença entre o n.º de nados-vivos e o n.º de óbitos ocorridos durante o ano,
referida à população média desse ano (excedente de vidas ou saldo natural por 1000 habitantes)
Gráfico 4 – Indicadores demográficos
200
180
160
140
120
100
80
60
40
20
Chamusca
Lezíria do Tejo
0
ta
xa
ta
xa
t a de
na
xa
de tal
de
m ida
ex
d
ce ort
al e
id
ta den
ad
xa
te
de s d e
e
nu
pc vida
na
ta
xa ialid
do
s- taxa
d e ad
vi
e
di
de
vo
vó
s
f
e
r
fo
ra cun cio
di
de
ca
da
ín sam ca
sa de
di
e
ce
m
n
en
de tos
en ca to
ve tóli
c
lh
ec os
im
en
to
-20
Fonte: Anuário Estatístico de Lisboa e Vale do Tejo, 2002
28 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
1.3 Actividade Económica
Uma das conclusões mais imediatas resultantes da análise dos indicadores demográficos é o
facto de, na Chamusca se verificar uma taxa de mortalidade superior à taxa de natalidade, o
que não é visível a nível nacional. Facto também evidente, é a taxa de excedente de vidas
assumir um valor significativo na Chamusca, de -7,8 %o, enquanto que na Lezíria do Tejo
apresenta -2,4%o, e mais significativo ainda no país, com um índice de 0,7%o.
O Índice de envelhecimento encontra-se bastante elevado na Chamusca (190,3%), não sendo
um valor muito diferente na região da Lezíria do Tejo (170,6%).
Relativamente à actividade económica predominante, é possível verificar que o sector
primário se impõe sobre o sector secundário e terciário.
Em consequência deste quadro, verifica-se muitas vezes uma dependência excessiva das
famílias relativamente à agricultura, conduzindo à existência de actividades sazonais e
consequentemente a baixos rendimentos per capita.
O território do concelho da Chamusca integra duas realidades agrícolas distintas: o campo,
planície aluvionar adjacente ao rio Tejo, com elevada capacidade de uso do solo e que
representa cerca de 7% (5273 ha) da área do concelho. Ocupado predominantemente por
culturas de regadio de primavera e alguma vinha, o campo concentra a larga maioria da
produção agrícola do município. A charneca designa o planalto interior, entrecortado pelo
encaixe suave de alguns cursos de água afluentes do Tejo. É constituída por solos pobres,
ácidos e muito arenosos, com fraca aptidão agrícola. A ocupação florestal de montado de
sobro e eucalipto é dominante. Os vales largos das ribeiras são ocupados por arrozais e mais
perto das povoações, por algumas culturas hortícolas e hortofrutícolas. Ocupa cerca de 92%
(68232 ha) da área do concelho.
A actividade industrial não é ainda muito significativa no concelho, embora a autarquia
privilegie a dinamização deste sector como importante complemento e factor de equilíbrio da
estrutura produtiva do concelho.
No sector terciário, o pequeno comércio, a restauração e o desenvolvimento recente de
algumas actividades de turismo em espaço rural, contribuem para a diversificação da
economia local, estando a este nível o concelho bem localizado e com bastantes
possibilidades endógenas.
29 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2. Caracterização das freguesias do concelho da Chamusca
2.1 Freguesia da Carregueira
2.1.1 Identificação Administrativa da Freguesia
A freguesia da Carregueira é caracterizada, segundo a tipologia como rural.
Fazem parte do seu território dois lugares, o da Carregueira, sede da freguesia, e o do
Arripiado.
2.1.2 Demografia e Povoamento
No lugar da Carregueira tem uma área total de 100km2 e 2295 habitantes (922 homens e 987
mulheres), e 386 no lugar do Arripiado (192 homens e 194 mulheres).
Relativamente ao número de indivíduos por faixas etárias, residentes na freguesia, são os
seguintes:
Quadro n.º 8
População
Faixa Etária
Residente
Dos 0 aos 14 anos
283
Dos 15 aos 24 anos
227
Dos 25 aos 65 anos
1225
Dos 65 ou mais
560
Total
2295
Gráfico n.º 5
População Residente
2295
2500
N.º Pessoas
2000
1500
1225
1000
560
500
283
227
0
Dos 0 aos 14 Dos 15 aos 24 Dos 25 aos 65
anos
anos
Dos 65 ou
anos
Tot al
mais
Faixa Etária
Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Carregueira e Câmara
Municipal da Chamusca
30 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
No que diz respeito ao numero de famílias por tipologia, verificamos que:
Quadro n.º 9
N.ºde
Tipologia
Famílias
Famílias clássicas
947
Outras
3
Total
950
Gráfico n.º 6
Tipologia
Tipologia de Famílias
3
Outras
Famílias
clássicas
947
0
200
400
600
800
1000
N.º de Famílias
Quanto ao número de Alojamentos e Edifícios, estes apresentam-se da seguinte forma:
Quadro n.º 10
N.º de
Tipologia
Alojamentos
Alojamentos
familiares clássicos
Alojamentos
1192
3
Colectivos
Edifícios
1142
Total
2337
31 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Gráfico n.º 7
Tipologia de Alojamentos
1192
1142
1200
Alojamentos
familiares
clássicos
Alojamentos
Colectivos
N.º de Famílias
1000
800
600
Edifícios
400
200
3
0
N.º de Alojamentos
2.1.3 Acessibilidades, Transportes e Comunicações
De acordo com a cobertura das acessibilidades, constata-se que, na freguesia da Carregueira
e lugar do Arripiado, a rede rodoviária é satisfatória, tendo, auto-estrada ou vias rápidas a
uma distância de mais ou menos 20 km (A1 e A23). A rede ferroviária não existe no concelho,
no entanto na proximidade encontra-se a Estação do Entroncamento a mais ou menos 20 km,
mas no caso do Arripiado, este lugar tem acesso a rede ferroviária a cerca de 2 km (apeadeiro
de Tancos da Linha da Beira Baixa). Existem transportes públicos diariamente com alguma
frequência. A Rede de Expressos deixou de parar na Carregueira, o que leva a que haja
dificuldades para quem se desloca a Santarém e Lisboa. Quanto aos transportes escolares e
aos táxis estes são satisfatórios.
Existe ainda transporte fluvial assegurado diariamente pela Câmara Municipal da Chamusca,
entre o Arripiado e a Vila de Tancos no concelho de Vila Nova da Barquinha.
No que diz à respeito à rede de comunicações da freguesia, considera-se que todos os itens
(Correios, Rede, P.T, Televisão, Jornais e Cabinas) são satisfatórios.
O lugar do Arripiado não possui caixa Multibanco.
32 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2.1.4 Redes Urbanas e Infra-Estruturas
A junta de freguesia da Carregueira não possui prédios urbanos ou terrenos, com capacidade
construtiva, pelo que não poderá ceder nenhum nem contribuir para a resolução da
problemática da habitação social. No entanto, a Câmara Municipal possui terrenos disponíveis
para este sector. A freguesia da Carregueira possui boas condições para construção de âmbito
geral.
Também as redes de infra-estruturação foram consideradas e avaliadas, observando-se que no
que diz respeito às redes da água, do saneamento e à recolha de lixo, estes são considerados
satisfatórios. No lugar do Arripiado, também o saneamento e o tratamento de águas residuais
são satisfatórios. No entanto, no que diz respeito ao saneamento, apenas o Arripiado é dotado
de rede de saneamento e de tratamento de águas residuais, sendo inexistente na Carregueira
(existindo o sistema de fossas sépticas com recolha móvel).
2.1.5 Características Biofísicas
Relativamente ao relevo, a freguesia da Carregueira caracteriza-se por 1000 ha de lezíria
banhada pelo Tejo. A zona habitacional da Carregueira vai da encosta até à lezíria, e a
charneca tem um declive pouco acentuado. No lugar do Arripiado a zona habitacional é
encostada ao Tejo e com um declive muito acentuado, a zona da Charneca tem um relevo
sem grandes desníveis.
2.1.5.1 Património edificado
Património edificado existente na freguesia, em bom estado de conservação:
Na Carregueira:
-
Igrejas
-
Fontanários
-
Casa do Alfaiate, Artesanato
-
Paragens de autocarros (particularidade do concelho)
No Arripiado:
- Fontanários
- Igreja
- Casa do Artesanato
- Casa das Artes
- Miradouro do Almourol
33 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2.1.6 Tecido económico
- População activa por sector de actividade económica:
Quadro nº11
Tipologia / Actividade
%
Económica
Sector Primário
25 %
Sector Secundário
25 %
Sector Terciário
50 %
Gráfico n.º 8
Sector de Actividade Económica
25%
Sector Primário
Sector Secundário
50%
Sector Terciário
25%
- O sector Primário (agrícola) é constituído por:
Quadro n.º 12
Principais Actividades no Sector
Concelhos/Freguesias/Lugares
Hortaliças e Legumes
Carregueira /Chamusca
Hortaliças e Legumes
Golegã / Riachos
Frutas
Carregueira / Chamusca
Milho, Tomate, Pimento e Beterraba
Carregueira/Chamusca /Golegã
34 de 253
Rede Social
-
Diagnóstico Social
O sector Secundário (industria) é constituído por:
Quadro n.º 13
-
Concelhos/Freguesias/
Lugares
Carnes
Torres Novas / Santarém
Celulose Caima
Constância
Cerâmica
Ulme
Serralharia
Carregueira
O sector Terciário (serviços) é constituído por:
Quadro n.º14
Concelhos/Freguesias/
Lugares
Construção Civil / Pedreiro
Carregueira /Golegã
Carpinteiros e Serventes
Chamusca / Entroncamento
Manobradores de Máquinas
Torres Novas
Canalizadores e Electricistas
Torres Novas
Motoristas
Torres Novas
Comercio / Pequeno e Grande Superfície
Carregueira / Chamusca /Golegã
Câmara Municipal da
Autarquias
Chamusca/Junta Freguesia da
Carregueira
Aterros / Resíduos Sólidos Urbanos e
Banais
Apoio Social /I.P.S.S.
-
Carregueira / Arripiado
Carregueira / Chamusca
Principais empresas e áreas de actividade:
Empresas Familiares (agrícola) e de Construção Civil.
Não existem empresas estrangeiras sedeadas na freguesia.
Em termos de dinâmica do tecido económico, o sector agrícola é considerado satisfatório e os
restantes: industria, serviços públicos, serviços privados, comércio e economia social, são
considerados fracos.
35 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2.1.7 Oportunidades inerentes à freguesia/território
A freguesia possui fraca capacidade de acolhimento/alojamento, uma vez que existe apenas
um pequeno estabelecimento de alojamento.
Pólos de atracção turísticos
Na Carregueira:
-
Espaço de Lazer da Mãe D´Àgua
-
Zona Verde envolvente à Igreja
-
Casa do Alfaiate, Artesanato
No Arripiado:
-
Miradouro do Almourol
-
Zona Ribeirinha do Arripiado
-
Miradouro e Via Panorâmica
-
Casa das Artes
-
Festa do Rio e das Aldeias
Quadro n.º15 – Actividades Culturais da Freguesia
Freguesia/Lugar
Actividades Culturais
Entidade que Promove
AVUCA- Associação para o
Carregueira
Banda Filarmónica
Desenvolvimento Sócio-Cultural e
Desportivo “Vitória- Unidos”
AVUCA- Associação para o
Carregueira
Teatro e Dança
Rancho Folclórico e Etnográfico
Carregueira
Folclore
Arripiado
Folclore
Arripiado
Exposições de Arte
Câmara Municipal da Chamusca
Festa do Rio e das
Autarquias (Câmara Municipal e
Aldeias
Junta de Freguesia)
Arripiado
Ida Carregueira
Rancho Folclórico da Sociedade
Recreativa Arripiadense
36 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º16 – Actividades Desportivas da Freguesia
Actividades
Lugar
Carregueira
Entidade que Promove
Desportivas
Futebol e Futsal
Grupo Desportivo União
Carregueirense
Carregueira
Judo
AVUCA Associação para o
Carregueira
Expressão Físico-
Motora/Desporto
Escolar e Natação
Arripiado
Pesca Desportiva
SAPA- União Cultural e Desportiva
Arripiadense
Arripiado
Percursos Pedonais
Câmara Municipal da Chamusca e
Junta de Freguesia
Arripiado
Expressão Físico-
Motora/Desporto
Escolar e Natação
Equipamentos Culturais
Na Carregueira:
- Salão da Filarmónica, AVUCA Associação para o Desenvolvimento Sócio-Cultural e
- Salão dos Unidos, AVUCA Associação para o Desenvolvimento Sócio-Cultural e
- Espaço de Lazer da Mãe D´Àgua
- Zona Verde envolvente à Igreja
No Arripiado:
- Salão da Sociedade Recreativa Arripiadense
- Sala da União Cultural e Desportiva Arripiadense
- Zona Ribeirinha do Arripiado
- Miradouro do Almourol
- Anfiteatro do Cais Militar
37 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Equipamentos Desportivos
Na Carregueira:
- Campo de Futebol (Futebol de 11)
- AgoraSpace da Terra Fria
- Polidesportivo Descoberto
- Parque Lúdico Desportivo (Parque Infantil)
No Arripiado:
- AgoraSpace do Arripiado
- Parque Lúdico Desportivo (Parque Infantil)
Outros Equipamentos
Na Carregueira:
- Extensão de Saúde da Carregueira
- Casa Mortuária
- Espaço Internet
- Centro de Dia para Idosos
- Jardim-de-infância da Carregueira
- Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Carregueira
- Sala de Apoio/Refeitório Escolar
- Salão Paroquial
- Farmácia
- Posto de Correios (Cobranças/Pagamentos/Registos/Venda de Selos e Outros)
No Arripiado:
- Extensão de Saúde do Arripiado
- Posto de Medicamentos
- Delegação da Junta de Freguesia da Carregueira
- Espaço Internet
- Casa Mortuária, anexo à Igreja
- Jardim-de-infância do Arripiado
- Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Arripiado
38 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Associações
Na Carregueira:
- Nova Fronteira
- AVUCA Associação para o Desenvolvimento Sócio-Cultural e Desportivo “Vitória Unidos”
- Comissão de Pais da Escola do 1.º Ciclo da Carregueira
- Comissão de Pais do Jardim-de-Infância da Carregueira
- Grupo Desportivo União Carregueirense
- Rancho Folclórico Etnográfico da Carregueira
- Comissão Paroquial da Carregueira
- Clube de Caça e Pesca “Vale do Tejo”
No Arripiado:
- Associação Arte Gama
- Comissão de Pais da Escola do 1. Ciclo do Ensino Básico e do Jardim-de-Infância do
Arripiado
- Comissão Paroquial do Arripiado
- Rancho Folclórico da Sociedade Recreativa Arripiadense
- Sociedade Recreativa Arripiadense
- Secção Autónoma de Pesca Arripiadense/União Cultural e Desportiva Arripiadense
- União Cultural e Desportiva Arripiadense
39 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2.2 Freguesia da Chamusca
A freguesia da Chamusca é caracterizada, segundo a tipologia como semi-urbana, fazendo
parte do seu território, um núcleo urbano, a vila da Chamusca, sede de concelho.
A freguesia da Chamusca tem uma área total de 35,45km² e 3659 habitantes (1743 homens e
1916 mulheres).
seguintes:
Quadro n.º 17
População
Faixa Etária
Residente
Dos 0 aos 14 anos
452
Dos 15 aos 24 anos
510
Dos 25 aos 65 anos
1925
Dos 65 ou mais
772
Total
3659
Gráfico n.º 9
4000
3659
N.º Pessoas
3500
3000
2500
1925
2000
1500
1000
500
452
772
510
0
Dos 0 aos Dos 15
14 anos aos 24
anos
Dos 25 Dos 65 ou
aos 65
mais
anos
Total
Faixa Etária
Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Chamusca e Câmara
40 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
No que diz respeito ao número de famílias por tipologia, verificamos que:
Quadro n.º 18
Tipologia
N.º de Famílias
1367
Outras
3
Total
1370
Gráfico n.º10
Tipologia
Tipologia de Famílias
3
Outras
Famílias
clássicas
1367
0
500
1000
1500
N.º de Famílias
Quadro n.º 19
Tipologia
N.º de
Alojamentos
Alojamentos
1691
familiares
clássicos
Alojamentos
5
Colectivos
Edifícios
1476
Total
3172
41 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Gráfico n.º11
Tipologia de Alojam entos
Tipologia
2000
1691
1500
1000
500
5
Alojamentos
familiares
clássicos
Alojamentos
Colectivos
0
N.º de Alojam entos
De acordo com a cobertura das acessibilidades, constata-se que, na freguesia da Chamusca a
rede rodoviária é satisfatória. Os transportes públicos, transportes escolares e táxis são
também considerados satisfatórios.
No que diz respeito à rede de comunicações da freguesia, considera-se que todos os itens
(Correios, Rede P.T., Televisão e cabo/satélite, jornais e cabinas) existem na freguesia e são
satisfatórios.
A freguesia está isolada, embora perto fica longe dos grandes meios, porque o IC3 e a nova
ponte sobre o Tejo, que se prevê que atravesse a freguesia, apesar de longamente esperados,
ainda não são uma realidade.
Não tendo também ligação ferroviária, falta-nos transportes compatíveis com os horários dos
comboios que servem o Entroncamento, na Estação Ferroviária, a mais ou menos 15 km.
Na freguesia da Chamusca, existem diversos fogos habitacionais degradados, devidamente
identificados no ponto relativo à habitação.
42 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
A junta de freguesia não possui prédios urbanos e/ou terrenos, com capacidade construtiva,
pelo que não poderá ceder nenhum nem contribuir para a resolução da problemática da
habitação social. No entanto, a Câmara Municipal possui terrenos disponíveis para este
sector. A freguesia da Chamusca possui boas condições para construção de âmbito geral.
Também as redes de infra-estruturação foram consideradas e avaliadas, observando-se que,
no que diz respeito às redes da água, do saneamento e recolha de lixo, estes são satisfatórios,
o gás canalizado não existe ainda, e quanto à electricidade e estação de tratamento de águas
residuais, estas consideram-se mais ou menos satisfatórios verificando que, este último não
satisfaz completamente.
A freguesia da Chamusca é constituída por um núcleo urbano, a vila, que na parte mais antiga
é plana, tendo vindo a crescer para os pontos mais altos (outeiros), e ainda uma zona de
charneca (floresta) e outra de lezíria (campo).
Património edificado existente na freguesia, em bom estado de conservação:
-
Capela do Senhor do Bonfim
-
Capela do Cemitério Municipal
-
Igreja da Nossa S.ª das Dores
-
Fontanários
Património edificado existente na freguesia, em razoável estado de conservação:
-
Senhora do Pranto
-
Igreja da Misericórdia
-
Igreja Matriz
-
Igreja de S.Pedro
43 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2.2.6 Tecido económico
- População activa por sector de actividade económica:
Quadro n.º20
%
Económica
Sector Primário
7,9 %
Sector Secundário
26,7 %
Sector Terciário
63,4 %
Gráfico n.º12
Sector de Actividade Económica
8%
27%
Sector Primário
Sector Secundário
65%
Sector Terciário
O sector Primário (agrícola) encontra-se em fase de extinção.
O sector Secundário (industria) é constituído por pequenas empresas tipo familiar:
-
carpintarias
-
construção civil
-
serralharia civil
-
tipografia
O sector Terciário (serviços) existe em grande quantidade: restaurantes, oficinas diversas,
comércio diversificado, gabinetes de serviços, artesanato e clínicas médicas.
44 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
- Principais empresas e áreas de actividade:
Tipografia “A Persistente”
Tipografia -Artes-Gráficas
Vítor Manuel M. Maria, Lda
Carpintaria e reparação de alfaias
Empresa Valério e Oliveira, Lda
Construção civil de José Inácio Grilo
Queimado Sociedade Electrotécnica, Lda- reparações eléctricas
Em termos de dinâmica do tecido económico, os sectores agrícolas, de indústria e do
comércio são considerados fracos, e satisfatórios os serviços públicos, privados e economia
social.
Sendo o desenvolvimento económico na freguesia, quase nulo, não existem oportunidades,
uma vez que não há trabalho e consequentemente não há poder económico. Existe uma Zona
de Actividades Económicas.
A freguesia possui fraca capacidade de acolhimento/alojamento, existindo apenas dois
pequenos estabelecimentos.
Pólos de atracção turística:
-
Monte do Senhor do Bonfim
-
Senhora do Pranto
-
Miradouros
-
Centro Regional de Artesanato
-
Gastronomia
-
Rio Tejo
-
Semana da Ascensão
45 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Tipos de Actividades
Entidade que promove a
Culturais
Iniciativa
C.T.R- Companhia de Teatro do
Teatro
Ribatejo
Exposições
Edição de Livros
Câmara Municipal da Chamusca e
Junta de Freguesia da Chamusca
Câmara Municipal Chamusca
Grupo de Danças e Cantares da
Folclore
Chamusca e do Ribatejo
Tauromaquia
Tauromaquia
Actividades Hípicas
Grupo de Forcados Amadores da
Chamusca
Grupo de Forcados Amadores do
Aposento da Chamusca
Associação Hípica do Concelho da
Chamusca
Quadro n.º 22 – Actividades Desportivas da Freguesia
Tipos de Actividades
Entidade que promove a
Desportivas
Iniciativa
União Desportiva da Chamusca
Futebol e Futsal
e Grupo Veteranos da
Chamusca
Basquetebol
Chamusca Basket Clube
Desporto Escolar/Expressão
Físico-Motora e Natação
e Agrupamento Vertical de
Escolas e Jardins-de-infância
do Concelho da Chamusca
Natação
Ginástica
Columbófilia
Clube Columbófilo
Chamusquense
46 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Na Chamusca:
- Quatro Salões das Associações e Colectividades
- Edifício São Francisco (Auditório e Alojamento)
- Teatro de Bolso
- Anfiteatro do Parque Municipal
- Cine-Teatro da Misericórdia
- Centro Regional de Artesanato
- Núcleo Museológico da Casa Rural
- Núcleo Museológico da Funerária
- Coreto
- Biblioteca Pública Municipal
- Praça de Touros
- Edifício “O Lagar”
Na Chamusca:
- Campo Municipal de Futebol
- Polidesportivo Coberto (Gimnodesportivo) da Escola EB 2,3/S da Chamusca/
- Salão da Associação de Bombeiros Voluntários Chamusquenses (Sala de Desporto)
- Placa Desportiva da Escola EB 2,3/S da Chamusca
- Polidesportivo da Quinta do Nicho (Bairro)
- AgoraSpace das Piscinas Municipais
- Piscinas Municipais
- Placa Desportiva do Parque Municipal
- Quatro Parques Lúdico Desportivos (Parques Infantis)
Outros Equipamentos
Na Chamusca:
- Posto da Guarda Nacional Republicana do Concelho da Chamusca
- Quartel da Associação de Bombeiros Voluntários Chamusquenses
- Internamento Hospitalar, Santa Casa da Misericórdia da Chamusca
47 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
- Lar e Centro de Dia para Idosos
- Farmácias
- Casa Mortuária
- Espaço Internet
- Centro de Recursos Educativos
- Ludoteca
- Escola EB 2,3/S da Chamusca
- Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Jardim-de-infância da Chamusca
- Creche e Jardim-de-infância “O Coelhinho”
- Estação dos Correios
- Conservatória do Registo Civil e Notarial da Chamusca
- Serviço de Finanças da Chamusca
- Secção de Tesouraria das Finanças da Chamusca
Associações
Na Chamusca:
- ADAR, Associação de Desenvolvimento do Ambiente do Ribatejo
- ADECC, Associação de Desenvolvimento Empresarial do Concelho da Chamusca
- ANTA, Associação Nacional de Teatro de Amadores
- Associação “Amigos da Senhora das Dores”
- Associação “Grupo de Forcados Amadores da Chamusca”
- Associação “Grupo de Forcados Amadores do Aposento da Chamusca”
- Associação de Caçadores “Clube Raposeiro” da Chamusca
- Associação de Caçadores da Chamusca
- Associação de Estudantes da EB 2,3/S da Chamusca
- Associação de Forcados do Aposento da Chamusca
- Associação de Moradores e Amigos do Bairro 1.º de Maio
- Associação de Pais do Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-Infância do
- Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do 1.º Ciclo da Chamusca
- Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2,3/S
- Associação dos Amigos da Escola de Adultos
- Associação Hípica do Concelho da Chamusca
48 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
- Caritas, Chamusca
- Casa do Povo da Chamusca
- Chamusca Basket Clube
- Clube de Caça “O Ninho das Cegonhas”
- Clube de Caçadores “Diana”
- Comissão Fabriqueira da Igreja da Freguesia de S.Braz
- Clube Agrícola Chamusquense
- Clube Columbófilo Chamusquense
- Clube Raposeiro da Chamusca
- Associação “Chamusca, Solar do Toiro”
- Comissão de Pais do Jardim-de-infância da Chamusca
- Companhia de Teatro do Ribatejo
- Companhia de Teatro Fatias de Cá
- Federação Portugal Nippon Budo
- Grupo de Dadores Benévolos de Sangue
- Grupo de Danças e Cantares da Chamusca e do Ribatejo
- Grupo de Veteranos da Chamusca
- Grupo Dramático Musical “JNP”
- Grupo Informal “Amigos do Bairro”
- Irmãs Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora
- Liga de Amigos do Concelho da Chamusca
- Montepio União Chamusquense
- Núcleo Sportinguista da Chamusca
- SJM, Centro de Iniciação Musical da Chamusca
- Tuna Académica da Escola de Adultos (Ensino Recorrente)
- Corpo Nacional de Escutas/Agrupamento n.º 490
2.3 Freguesia do Chouto
49 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
A freguesia do Chouto é caracterizada, segundo a tipologia como rural.
A freguesia de Chouto tem uma área total de 205.7 km 2 e 715 habitantes.
-
Divisão da freguesia por lugares, género e número de habitantes:
Quadro n.º 23
Nome do Lugar
Masculino
Feminino
Total
Tojeiras de Baixo
3
3
6
Marvila
30
26
56
Marmeleiro
6
4
10
Gorjão
2
1
3
Gaviãozinho
92
119
211
Gavião
10
6
16
Chouto
113
115
228
Outros
95
90
185
351
364
715
Total
Gráfico n.º 13
Freguesia por lugares e género
250
228
211
N.º Pessoas
200
185
150
119
115
100
90
56
50
26
0
36
Tojeiras de
Baixo
410
Marmeleiro
16
6
13
Gaviãozinho
Lugares
Chouto
Masculino
Feminino
Total
Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia do Chouto e Câmara
50 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
seguintes:
Quadro n.º 24
População
Faixa etária
Residente
Dos 0 aos 14
78
Dos 15 aos 24
98
Dos 25 aos 65
344
Dos 65 ou mais
195
Total
715
Gráfico n.º 14
N.º Pessoas
400
344
300
195
200
98
78
100
0
Dos 0 aos Dos 15
14
aos 24
Dos 25 Dos 65 ou
aos 65
mais
Faixa Etária
Quadro n.º 25
N.º de
Tipologia
Famílias
Famílias Clássicas
291
Outras
------
Quanto ao número de alojamentos e edifícios, estes apresentam-se da seguinte forma:
Quadro n.º 26
N.º de
Tipologia
Alojamentos
Alojamentos Famílias
Clássicas
Alojamentos Colectivos
Edifícios
549
0
547
Total
1096
51 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Gráfico n.º 15
600
549
547
N.º Famílias
500
Alojamentos
400
300
Alojamentos
Colectivos
200
Edifícios
100
0
0
1
N.º de Alojamentos
2.3.3. Acessibilidades, Transportes e Comunicações
De acordo com a cobertura das acessibilidades, a rede rodoviária, os transportes escolares e
os táxis são considerados satisfatórios.
A rede ferroviária não existe, e os transportes públicos são considerados fracos.
No que diz respeito à rede de comunicações da freguesia, considera-se que relativamente aos
itens Correios, Rede PT, Televisão, TV e Cabo/Satélite, estes são satisfatórias. A forma como
está instalada e distribuída a rede de Comunicações satisfaz.
Não existe Caixa Multibanco.
2.3.4. Redes Urbanas e Infra Estruturas
Na freguesia da Chouto, existem diversos fogos habitacionais degradados, devidamente
identificados nos lugares de Gaviãozinho, Gaviãozinho de Cima, Marvila, Casal do Gavião,
Anafes e Ribeira de Muge.
A junta de freguesia não dispõe de terrenos, nem de qualquer outro tipo de prédio urbano
que possa solucionar o problema da habitação social. No entanto, a Câmara Municipal possui
terrenos disponíveis para este sector. A freguesia do Chouto possui boas condições para
construção de âmbito geral.
52 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Também as redes de infra estruturação foram consideradas e avaliadas, observando-se no que
diz respeito à água e recolha do lixo, estes são satisfatórios. No que diz respeito à
electricidade esta é avaliada como fraca. É inexistente a rede de saneamento e a estação de
tratamento de águas residuais (existindo o sistema de fossas sépticas com recolha móvel).
2.3.5. Características Biofísicas
A Freguesia de Chouto situa-se em zonas de relevo pouco acentuado. Nascida em plena
Charneca, esta freguesia possui em determinadas faixas mais baixas, algumas áreas para
pastagens. É caracterizada na sua grande maioria por terrenos ocupados por floresta, onde
predomina o sobreiro e o eucalipto.
Património edificado existente na Freguesia, em bom estado de conservação:
- Igreja de Gaviãozinho
- Fonte de Gaviãozinho
- Fonte do Chafariz
- Fonte da Boa Vista
Património edificado existente na Freguesia, em mau estado de conservação:
- Igreja de Chouto
2.3.6 Tecido Económico
Quadro n.º27
Principais Actividades
Plantação, desbaste e corte de Arvores
Freguesia/Lugares
Chouto
Cultura de Milho
Gaviãozinho
Cultura de Milho
Marvila
Cultura de Regadio
Gavião
Cultura de Arroz
Ribeira de Muge
Cultura de Pastagem
Ribeira de Muge
53 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
- O sector Secundário (industria) é constituído por:
Quadro n.º 28
Selecção e Comercialização de produtos vários
Frutos e outros /Silvestres.
Panificação
Freguesia/Lugares
Gaviãozinho de Cima
Chouto
Construção Civil
Construção Civil e Pintura
Construção Civil e Pintura
Chouto
- O sector Terciário (serviços) é constituído por:
Quadro n.º 29
Freguesia/Lugares
Junta de Freguesia
Chouto
Escola Primária
Chouto
Jardim Infantil
Chouto
Posto Médico
Chouto
Centro de Dia
Chouto
Agente de Seguros
Chouto
Posto de Correios
Chouto
- Principais Empresas e Áreas de Actividade:
- Colvi, Lda, actividade agrícola
- Turca, S.A
Em termos de dinâmica do tecido económico na freguesia, o sector agrícola, os serviços
públicos e a economia social são satisfatórios, já a industria e o comércio são considerados
fracos. Existe uma zona de actividades económicas a dar os seus primeiros passos.
Existe uma Feira e Mercado Mensal do Chouto.
54 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
A freguesia não possui capacidade de acolhimento/alojamento.
- Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no Chouto
- Feira de S.Pedro
- Fontanário da Rua do Chafariz, no Chouto
- Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no Gaviãozinho
- Ganadarias na Ribeira de Muge
Quadro n.º 30 – Actividades Culturais da Freguesia
Tipo de Actividades
Entidade que Promove a
Culturais
Iniciativa
Feira de S: Pedro
Junta de Freguesia
Noites de Verão
Tipo de Actividades
Desportivas
Iniciativa
Futebol
Grupo Desportivo Choutense
Desporto Escolar/Expressão
Cicloturismo
Grupo Desportivo Choutense
Tiro aos Pratos
Choutcaça
No Chouto:
- Salão de Convívio
- Espaço Internet e Biblioteca (Junta de Freguesia)
55 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
No Chouto:
- Espaço Lúdico Desportivo (Parque Infantil)
Outros Equipamentos
No Chouto:
- Extensão de Saúde
- Jardim-de-infância do Chouto
- Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Chouto
- Casa Mortuária
Associações
- Associação de Caçadores “Choutcaça”
- Comissão de Pais da Escola do 1.º Ciclo do Chouto
- Comissão de Pais do Jardim-de-Infância do Chouto
- Comissão Paroquial do Chouto
- Grupo Desportivo Choutense
56 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2.4 Freguesia de Parreira
2.4.1 Identificação Administrativa da Parreira
A freguesia de Parreira é caracterizada, segundo a tipologia como rural, fazendo parte desta
freguesia, os lugares da Parreira, Salvador e Murta.
A área total é de 137,21 Km².
2.4.3 Acessibilidades, transportes e comunicações
De acordo com a cobertura das acessibilidades, constata-se que, na freguesia da Parreira,
foram considerados fracos os itens referentes à rede rodoviária, transportes públicos,
transportes escolares e táxis, nos lugares de Salvador e Casal da Murta, e mesmo no lugar da
Parreira.
No que diz respeito à rede de comunicações da freguesia, considera-se apenas o item da
televisão como satisfatório.
2.4.4 Redes Urbanas e Infra Estruturas
Existem fogos habitacionais degradados, nas zonas dispersas tais como, o Vale da Lama da
Rosa, Bunheira, Machuqueira, entre outros como Assentos de Lavoura denominados por
Casais.
A junta de freguesia não possui prédios urbanos nem terrenos, com capacidade construtiva
para contribuir na resolução da problemática habitacional social. No entanto, a Câmara
Municipal possui terrenos disponíveis para este sector. A freguesia da Parreira possui boas
condições para construção de âmbito geral.
Também as redes de infra estruturação foram consideradas e avaliadas, observando-se que,
no que diz respeito à água esta é satisfatória, já a electricidade e a recolha do lixo são
fracas. É inexistente a rede de saneamento e a estação de tratamento de águas residuais
(existindo o sistema de fossas sépticas com recolha móvel).
Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia da Parreira e Câmara
57 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
A freguesia da Parreira não tem património histórico. Na área de recursos naturais, estamos
inseridos na rota do Vinho e do Cavalo, e temos também várias barragens. O relevo é pouco
acentuado, situando-se a freguesia entre a Lezíria e o Alentejo.
Património edificado existente na Freguesia, em bom estado de conservação:
- Igreja
- Fontanário
Em termos de dinâmica do tecido económico, o sector agrícola, os serviços públicos e o
comércio são considerados fracos, enquanto que a economia social, foi considerada positiva.
- Principais Empresas e Áreas de Actividade:
- Restauração
- Construção Civil
- Terraplanagem e afins
- SIlvicultura
A Freguesia não possui capacidade de acolhimento/alojamento.
- Caça nos lugares da Bunheira e da Machuqueira.
Tipo de Actividades
Culturais
Folclore
Iniciativa
Rancho Folclórico da Parreira
58 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Tipo de Actividades
Desportivas
Iniciativa
Futebol
Grupo Desportivo da Parreira
Desporto
Escolar/Expressão
Na Parreira:
- Salão de Convívio da Parreira
Na Parreira:
- Campo de Futebol Relvado (Futebol de 11)
Na Murta:
Outros Equipamentos
Na Parreira:
- Farmácia
- Espaço Internet
- Jardim-de-infância da Parreira
- Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Parreira
- Pólo do Centro de Dia
- Posto dos Correios
Associações
- Associação de Caça e Pesca de Perna Seca
- Clube de Caça de Matafome
- Clube de Caça de Vale da Lama e Salvador
- Comissão de Pais da Escola do 1.º Ciclo da Parreira
- Comissão de Pais do Jardim-de-infância da Parreira
59 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
- Comissão Paroquial da Parreira
- Rancho Folclórico da Parreira
- Grupo Desportivo da Parreira
- Associação de Caçadores da Parreira
- Associação Desportiva e Recreativa de Marianos e Murta
60 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2.5 Freguesia de Pinheiro Grande
A freguesia do Pinheiro Grande é caracterizada, segundo a tipologia, como rural.
A área total é de 321,16 Km² e 1051 habitantes (506 homens e 545 mulheres).
Quadro n.º 34
N.º de
Tipologia
Famílias
Outras
390
1
Quadro n.º´35
N.º de
Tipologia
Alojamentos
Alojamentos
Alojamentos
488
1
Colectivos
Edifícios
481
Total
970
61 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia do Pinheiro Grande e
Gráfico n.º 16
488
N.º Famílias
500
481
400
Alojamentos
familiares
clássicos
Alojamentos
Colectivos
300
Edifícios
200
100
1
0
N.º de Alojamentos
De acordo com a cobertura das disponibilidades, constata-se que, na freguesia do Pinheiro
Grande, a rede rodoviária, os transportes públicos e os táxis são avaliados como sendo
satisfatórios.
No que diz respeito à rede de comunicações da freguesia, consideram-se os itens Rede PT, TV
Cabo/Satélite e Jornais como satisfatórios.
Não tem Caixa Multibanco.
A freguesia do Pinheiro Grande não possui prédios urbanos nem terrenos com capacidade
construtiva, para a resolução da problemática da habitação social. No entanto, a Câmara
Municipal possui terrenos disponíveis para este sector. A freguesia do Pinheiro Grande possui
boas condições para construção de âmbito geral.
Como fogo habitacional degradado na freguesia, destaca-se a Rua Isidro dos Reis e a zona
envolvente.
Também as redes de infra-estruturação foram considerados e avaliados, observando-se que,
no que diz respeito à água, à electricidade e recolha do lixo, estes são satisfatórios, tanto no
lugar do Pinheiro Grande, como nos lugares das Areolas e Cabeças.
62 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
É inexistente a rede de saneamento e a estação de tratamento de águas residuais (existindo o
sistema de fossas sépticas com recolha móvel).
Dadas as características do Pinheiro Grande, o que sobressai é essencialmente a paisagem
natural.
Património edificado, existente na freguesia em bom estado de conservação:
- Fontanários
- Capela Santo António
Património edificado existente na freguesia em razoável estado de conservação:
- Igreja de Santa Maria
População Activa por sector de Actividade Económica:
Quadro n.º36
Económica
%
Sector Primário
80%
Sector Secundário
15%
Sector Terciário
5%
Gráfico n.º 17
Sector de Actividade Económ ica
15%
5%
Sector Primário
Sector Secundário
Sector Terciário
80%
63 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia do Pinheiro Grande e Câmara
Quadro n.º 37
Sectores
Principais
Actividades
Sector Primário
Agrícola/vários
Sector Secundário
Industria/vários
Sector Terciário
Serviços/vários
Em termos de dinâmica de tecido económico, o sector agrícola, os serviços públicos e o
comércio são considerados satisfatórios. Não existe indústria, nem serviços privadas, e
também não existe economia social.
A freguesia possui fraca capacidade de acolhimento nem alojamento, existindo apenas uma
infra-estrutura.
- Cabeças, o Miradouro
Tipo de actividades
culturais
Actividades de Verão
Entidade que Promove a Iniciativa
Sociedade de Instrução e Recreio do
Pinheiro Grande
Rancho Folclórico e Etnográfico da
Folclore
Sociedade de Instrução e Recreio do
Pinheiro Grande
64 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Lugares
Tipo de Actividades
Cabeças
Futebol
iniciativa
Grupo Desportivo de
Pinheiro Grande
No Pinheiro Grande:
- Salão da Sociedade de Instrução e Recreio do Pinheiro Grande
- Taberna da Rita/Artesanato
No Pinheiro Grande:
Outros Equipamentos
No Pinheiro Grande:
- Espaço Internet
- Casa Mortuária, anexo à Igreja
- Casa Paroquial
- Jardim-de-infância do Pinheiro Grande
- Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Pinheiro Grande
Associações
- Associação de Desenvolvimento da Aldeia do Pinheiro Grande
- Comissão de Pais da Escola do 1.º Ciclo do Pinheiro Grande
- Comissão de Pais do Jardim-de-Infância do Pinheiro Grande
- Grupo Desportivo do Pinheiro Grande
- Paróquia de Santa Maria do Pinheiro Grande
- Rancho Folclórico Etnográfico do Pinheiro Grande
- Sociedade de Instrução e Recreio do Pinheiro Grande
65 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2.6 Freguesia de Ulme
A freguesia da Ulme é caracterizada segundo a tipologia como rural, fazendo parte a vila de
Ulme e o lugar do Semideiro.
A freguesia de Ulme tem uma área total de 119,22 Km² e 1.501 habitantes (732 homens e 769
mulheres).
Relativamente ao número de indivíduos, por faixas etárias, residentes na freguesia, são os
seguintes:
Quadro n.º40
População
Faixa Etária
Residente
Dos 0 aos 14 anos
183
Dos 15 aos 24 anos
190
Dos 25 aos 65 anos
769
Dos 65 ou mais
359
Total
1501
Gráfico n.º 18
1501
1600
N.º Pessoas
1400
1200
1000
769
800
600
359
400
200
183
190
Do s 0
ao s 14
ano s
Do s 15
ao s 24
ano s
0
Do s 25
ao s 65
ano s
Do s 65
o u mais
To tal
Faixa Etária
66 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia de Ulme e Câmara Municipal
da Chamusca
Quadro n.º 41
N.º de
Tipologia
Famílias
584
Outras
0
Quanto ao número de alojamentos e edifícios, estes apresentam-se da seguinte forma:
Quadro n.º 42
N.º de
Tipologia
Alojamentos
Alojamentos
753
Alojamentos
0
colectivos
Edifícios
728
Total
1581
Gráfico n.º 19
N.º Pessoas
1581
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
753
728
Alojamentos
familiares
clássicos
Alojamentos
colectivos
Edifícios
0
Total
N.º de
Alojamentos
67 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
da Chamusca
As acessibilidades são razoáveis mas os transportes públicos são insuficientes, havendo só de
manhã e à noite.
A vila de Ulme e o lugar do Semideiro possuem habitações degradadas na parte mais antiga,
assim como prédios urbanos e terrenos, com capacidade construtiva para resolver as
carências de habitação degradada. A Câmara Municipal possui terrenos disponíveis para este
sector. A freguesia de Ulme possui boas condições para construção de âmbito geral.
Também as redes de infra-estruturação foram consideradas e avaliadas, observando-se que no
que diz respeito às redes de água, do saneamento e recolha de lixo, estes são satisfatórios.
No lugar do Semideiro, não existe sistema de saneamento com estação de tratamento, mas
sim sistema de fossas sépticas, com recolha móvel.
O lugar do Semideiro não tem Caixa Multibanco.
No que concerne à paisagem, é uma zona com características de charneca ribatejana
(floresta) e recortada por bacias hidrográficas, da ribeira de Ulme e vala de Alpiarça (zonas
húmidas, arrozais).
Património edificado existente na freguesia, em razoável estado de conservação:
-
Igreja de Stª Maria
-
Capela do Semideiro
-
Fonte do Chafariz
-
Fonte do Cemitério
Património edificado existente na freguesia, em mau estado de conservação:
-
Capela do Pereiro
-
Capela do Pinhão
68 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
da Chamusca
O sector Primário (agrícola) é constituído por:
Quadro n.º 43
Pecuária
Freguesia/
Lugares
Semideiro
O sector Secundário (industria) é constituído por:
Quadro n.º 44
Freguesia/
Lugares
Serralharia
Ulme
Cerâmica
Ulme
Carvão
Ulme
Confecção
Ulme
Papel
Ulme
Carpintaria / Móveis / Madeiras
Ulme
Construção Civil
Ulme
- Principais empresas e áreas de actividade:
- Faceril, Cerâmica
- Cerâmica Ulmense
- Confecções Cordeiro, Têxteis
- Socriter, Terraplanagem
- J. Bernardo, Móveis
- J. Maia, Serralharia Civil
Em termos de dinâmica do tecido económico o sector agrícola, a industria, os serviços
públicos, o comércio e economia social, são fracos. Verifica-se a ausência de serviços
privados. A vila de Ulme possui uma Zona de Actividades Económicas.
69 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
da Chamusca
A Freguesia não possui capacidade de acolhimento, nem de alojamento.
Sendo uma freguesia rural quem a visita pode desfrutar de paisagem, pequenas barragens
para pesca, passeios por vales e montes, isto para quem gosta de um ambiente calmo.
Tipo de Actividade
Entidade que promove a iniciativa
Música e Dança
Centro Cultural de Ulme
Festa dos Amigos e
Casulme
da Música
Festa deTamazim
Comissão de Festas
(ou da Lagartixa)
Tipo de Actividade
Entidade que promove a iniciativa
Futebol
Juventude Clube de Ulme
Futebol
Grupo Desportivo do Semideiro
Em Ulme:
- Salão da Sociedade Recreativa Ulmense
- Zona das Festas de Ulme
No Semideiro:
- Salão do Centro Cultural do Semideiro
- Zona das Festas do Semideiro
Em Ulme:
70 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
da Chamusca
Outros Equipamentos
Em Ulme:
- Espaço Internet
- Jardim-de-infância de Ulme
- Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Ulme
- Casa Mortuária
- Salão Paroquial
- Farmácia
No Semideiro:
- Extensão da Junta de Freguesia de Ulme
- Espaço Internet
- Jardim-de-infância do Semideiro
- Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Semideiro
- Casa Mortuária
- Salão Paroquial
Associações
Em Ulme:
- Centro Cultural de Ulme
- Clube de Caçadores “Os Pineús”
- Comissão de Pais do Jardim-de-infância e da Escola do 1.º Ciclo de Ulme
- Comissão Paroquial de Ulme
- Juventude Clube de Ulme
- Sociedade Recreativa Ulmense
da Chamusca
71 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
No Semideiro:
- Centro Cultural e Desportivo do Semideiro
- Comissão de Pais da Escola do 1.º Ciclo do Semideiro
- Comissão de Pais do Jardim-de-Infância do Semideiro
- Grupo Desportivo do Semideiro
da Chamusca
72 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2.7 Freguesia de Vale Cavalos
A freguesia de Vale de Cavalos é caracterizada segundo a tipologia, como rural.
A área total da freguesia é de 119,5km² e tem um total de 1.256 habitantes (595 Homens e
661 Mulheres).
No que diz respeito ao número de famílias, por tipologia, verificamos que:
Quadro n.º47
Tipologia
N.º de Famílias
513
Outras
0
Quadro n.º 48
N.º de
Tipologia
Alojamentos
Alojamentos
678
Familiares Clássicos
Alojamentos Colectivo
0
Edifícios
627
Total
1305
Gráfico n.º 20
N. Pessoas
678
700
600
500
400
300
200
100
0
627
Alojamentos
Familiares
Clássicos
Alojamentos
Colectivo
0
Edifícios
N.º de Alojamentos
Fontes: Inquérito diagnóstico aplicado à Junta de Freguesia de Vale de Cavalos e
73 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
De acordo com a cobertura das acessibilidades, constata-se que, na freguesia de Vale de
Cavalos, a rede rodoviária é satisfatória também nos lugares de Casal das Oliveiras e
Caniceira. Quanto aos transportes públicos, escolares e táxis, estes são considerados
satisfatórios na freguesia. A cobertura de transportes é razoável na sede de freguesia, mas
com cobertura inexistente nos dois lugares referidos.
Quanto às comunicações, existe boa cobertura da rede fixa e móvel na sede de freguesia,
sendo nos lugares fraca.
Em Vale de Cavalos e no lugar da Caniceira, existem fogos habitacionais degradados.
A junta de freguesia de Vale de Cavalos possui boas condições para construção de âmbito
geral.
Relativamente à rede de infra-estruturação, é satisfatória as redes de água, de saneamento,
de electricidade, a recolha de lixo, e a estação de tratamento de águas residuais (existindo o
sistema de fossas sépticas com recolha móvel).
A Freguesia de Vale de Cavalos é um território dividido entre charneca e campo (Vale do
Tejo).
Património edificado, existente na freguesia, em bom estado de conservação:
- Fonte N.ª Sr. ª Remédios
- Museu da Água
- Fontanários
- Igreja do Divino Espírito Santo
Património edificado, existente na freguesia, em razoável estado de conservação:
- Fontanários
74 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Em termos de dinâmica do tecido económico, o sector agrícola, os serviços privados, o
comércio e a economia social foram avaliadas satisfatoriamente.
Quadro n.º 49
Freguesias/Lugares
Produção de Cereais
Vale de Cavalos
Produção Hortícola
Vale de Cavalos
Produção Frutícola
Vale de Cavalos
Vinha
Vale de Cavalos
- O sector Secundário (indústria) é constituído por:
Quadro n.º 50
Freguesias/Lugares
Carpintaria/Marcenaria
Vale de Cavalos
Panificação/Pastelaria
Vale de Cavalos e Casal
Oliveira
Construção Civil
Vale de Cavalos
Serralharia Civil
Vale de Cavalos e
Caniceira
75 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
O sector Terciário (serviços) é constituído por:
Quadro n.º 51
Freguesias/Lugares
Abastecedor de Combustíveis
Vale de Cavalos
Restauração
Vale de Cavalos, Caniceira e
Casal Oliveira
Florista
Vale de Cavalos
Comércio de
Vale de Cavalos
Electrodomésticos
Mediador de Seguros
Vale de Cavalos
Mecânico de Automóveis
Vale de Cavalos
Táxi
Caniceira
Farmácia
Vale de Cavalos
Principais empresas e áreas de actividade:
- Carpintaria Mário, Lda. industria
- O Cavaleiro, restauração
- António Antunes, Lda, panificadora
- Farmolandia, Lda, farmácia
- Luís M. Santos Ferreira, Lda, abastecedora
de combustíveis
- Amadeu M. Henrique, Lda, construção civil
- Pardal e Toucinho, Lda, construção Civil
- Cardador e Marques, Lda, construção Civil
- Daniel M. Maria, Lda, construção Civil
2.7.7 Oportunidades Inerentes à freguesia/território
A Freguesia não possui capacidades de acolhimento/alojamento.
- Igreja Divino do Espírito Santo
- Festa da Nossa Senhora dos Remédios
76 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Tipo de actividades
culturais
Grupo de Danças e Cantares da
Folclore
Sociedade Recreativa Valcavalense
Grupo Etnográfico “Paul da Trava”
Folclore
(ADEPEC)
Grupo de Música
Grupo de Musica Popular da ADEPEC e
Popular
Grupo de Música da SRV
Festejos Populares
Comissão de Festas
Bailaricos Tradicionais
Sociedade Recreativa Valcavalense
Tipo de actividades
desportivas
ADEPEC- Associação para a Defesa do
Futebol
Património Etnográfico e Cultural de
Vale de Cavalos/Grupo Desportivo
Valcavalense
Em Vale de Cavalos:
- Salão da Sociedade Recreativa Valcavalense
- Núcleo Museológico de Água
- Largo Nossa Senhora dos Remédios
- Jardim 25 de Abril
Em Vale de Cavalos:
77 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Outros Equipamentos
- Espaço Internet
- Casa Mortuária
- Jardim-de-infância de Vale de Cavalos
- Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Caniceira
- Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Vale de Cavalos
- Farmácia
Associações
- Associação de caçadores da Lezíria
- Associação de Caçadores Futurcaça
- Comissão de Pais do Jardim-de-Infância de Vale de Cavalos
- Comissão de Pais da Escola do 1.º Ciclo da Caniceira
- Comissão de Pais da Escola do 1.º Ciclo de Vale de Cavalos
- Grupo de Danças e Cantares da Sociedade Recreativa Valcavalense
- Grupo Desportivo Valcavalense
- Sociedade Recreativa Valcavalense
78 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
4.ª Parte- Caracterização por áreas temáticas
1. Acção Social do Concelho da Chamusca
1.1 Caracterização das Instituições com intervenção na área social no concelho da
Chamusca
1)
Centro de Apoio Social da Carregueira
2)
Santa Casa da Misericórdia da Chamusca
3)
Casulme, Centro de Apoio Social de Ulme
4)
Centro de Acolhimento Social do Chouto
5)
Centro de Apoio Social da Parreira
6)
Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos
7)
Associação de Bombeiros Voluntários Chamusquenses
8)
Associação dos Amigos da Ludoteca do Concelho da Chamusca
9)
Associação Nova Fronteira
10)
Segurança Social
11)
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco
12)
13)
Centro de Saúde da Chamusca
14)
Centro de Emprego e Formação Profissional de Torres Novas
79 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
1.2 Instituições Particulares de Solidariedade Social
1.1.1 Centro de Apoio Social da Carregueira
Breve Historial da Entidade
Em Dezembro de 1994, reuniu pela primeira vez um grupo de conterrâneos e de amigos da
Carregueira, com vista à constituição de uma associação que visasse o apoio aos idosos e
carenciados da freguesia. Foi o ponto de partida para a criação do Centro de Apoio Social da
Carregueira, oficialmente reconhecido como Instituição Particular de Solidariedade Social e
de Utilidade Pública, pelo seu propósito de apoiar e assistir a população nas suas múltipla
componentes de solidariedade social. O seu primeiro grande objectivo era construção de um
centro de dia.
Foi ainda na vigência de uma Comissão Instaladora que se iniciou o desenvolvimento do
processo de adjudicação da primeira fase de construção do centro de dia, cuja primeira pedra
foi lançada simbolicamente no dia 7 de Dezembro de 1996. A segunda fase de construção e os
arranjos exteriores foram já conduzidos pela Direcção entretanto eleita e culminaram com a
inauguração oficial das instalações, ocorrida em 4 de Dezembro de 1998.
O Centro de Apoio Social da Carregueira contou, desde o início, com o apoio solidário da
população, das forças vivas da freguesia, do comércio da região e da autarquia; a junta de
freguesia apoiou logisticamente e monetariamente; a câmara municipal cedeu o terreno para
a construção do centro de dia e propunha-se comparticipar na respectiva construção, até à
aprovação do financiamento integral do projecto pelo Governo e pela Comunidade Europeia.
Não obstante o financiamento conseguido, o Centro de Apoio Social da Carregueira tem
desenvolvido inúmeras actividades com vista à angariação dos muitos milhares de contos que
se tornaram necessários para o seu funcionamento (organizou festas, passeios cicloturísticos,
bailes, passagens de ano, torneios de tiro ao alvo, entre outros).
Visando uma maior sensibilização na população ás questões da terceira idade, foi criado um
rancho folclórico, constituído por alguns utentes e idosos, que têm reunido os maiores
aplausos.
A Instituição presta actualmente apoio a uma área geográfica que ultrapassa os limites da
freguesia, quer na valência de Centro de Dia, onde conta com 40 utentes, quer no Apoio
Domiciliário, actualmente com 11 utentes, quer na de Apoio Domiciliário 7 dias, actualmente
com 30 utentes.
Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado ao Centro de Apoio Social da Carregueira
80 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
O Centro de Apoio Social da Carregueira pretende continuar e alargar a sua política de
solidariedade social, designadamente com acções que visem uma maior aproximação dos mais
jovens a terceira idade e um usufruto dos serviços por parte daqueles que deles mais
necessitem.
O equipamento encontra-se inserido na freguesia da Carregueira.
Foi construído de raiz e o regime de propriedade é próprio.
Entrou em funcionamento em 1998.
Abrange a freguesia da Carregueira.
Relativamente aos apoios financeiros, para a sua implementação, o Centro obteve fundos do
FEDER e da Câmara Municipal da Chamusca.
A Instituição não está acreditada pela INOFOR como sendo uma estrutura com capacidade
para ministrar cursos, não ministrando desta forma, cursos de formação profissional.
Recursos Humanos
-da entidade:
O Centro de Apoio Social é composto por uma directora técnica, a nível de pessoal dirigente.
No pessoal não técnico, conta-se com 12 ajudantes familiares, e funcionários auxiliares
gerais, 3 funcionárias de limpeza, 1 cozinheira e 2 auxiliares de cozinha. No pessoal
administrativo, encontram-se 2 administrativas.
-não afectos à entidade:
Encontram-se actualmente, 2 funcionárias em emprego social.
Desta forma, considera-se que o número de funcionários é suficiente para assegurar o
correcto funcionamento da Instituição.
Valências existentes no Equipamento
O equipamento tem três valências, Centro de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário para Idosos e
Serviço de Apoio Domiciliário 7 dias.
Considera-se que o número de funcionários é suficiente para o correcto funcionamento da
Instituição.
Não está previsto o alargamento da actividade da Instituição a outras valências uma vez que a
instituição não dispõe de equipamentos.
81 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º 54
VALÊNCIAS
Centro de Dia
Serviço Apoio Domiciliário Idosos
N.º UTENTES/
ACORDOS
CAPACIDADE
FREQUÊNCIA
CARACTERIZAÇÃO DAS VALÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO E DOS UTENTES
N. Utentes
IDADES/VALÊNCIAS
Em
35
45
55
65
Mais
Lista de
aos
aos
aos
aos
De
Espera
44
54
64
74
75
40
40
40
0
2
0
1
37
0
20
11
7
0
1
2
1
6
0
40
30
26
1
2
0
6
21
0
100
81
83
1
5
2
8
64
0
(SADI)
Outra: Apoio Domiciliário 7 dias
TOTAIS
Presta serviços a outras instituiçõ Presta serviços na componente de apoio à família, refeições escolares ao
ou entidades públicas ou privadas. Jardins-de-infância e Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Arripiado,
Pinheiro Grande e Carregueira.
É de realçar o facto de, não existirem utentes em lista de espera.
Presentemente, a instituição não pretende pedir revisão dos acordos das valências.
Relativamente aos meios de transporte, a Instituição possui 1 carrinha de 9 lugares adaptada
para cadeira de rodas, 3 carrinhas de 9 lugares, e 3 de 2 lugares.
A Instituição não partilha veículos com outras instituições.
O Centro de Apoio Social da Carregueira abrange as freguesias da Carregueira e do Pinheiro
Grande.
82 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
1.1.2 Santa Casa da Misericórdia da Chamusca
A Santa Casa da Misericórdia da Chamusca foi fundada no ano de 1622, mas o primeiro alvará
que lhe concede fundamento legal, só surgiu em 23 de Maio de 1630. Um segundo alvará é
assinado em 20 de Janeiro de 1876, vivia-se nessa altura em pleno Liberalismo. Com a
implantação da Republica e a consequente nova Constituição é promulgada a Lei de
separação da Igreja do Estado, esta Santa Casa vê o seu património frequentemente
espoliado. Valendo-lhe a generosidade dos irmãos, que criam condições para a obtenção dos
meios necessários à sua construção.
Em 1912, é redigido um terceiro alvará, que seria aprovado em 31/03/1913. Houve ainda, um
quarto alvará em 30/04/1930. Terminou em um quinto alvará publicado em Diário da
Republica de 29/12/1979.
Esta Santa Casa tem-se dedicado ao apoio aos necessitados, à terceira idade e à infância.
Tem um passado também importante na área da saúde.
O equipamento encontra-se inserido na freguesia da Chamusca.
Abrange o concelho da Chamusca.
Relativamente aos apoios financeiros, para a sua implementação, a Santa Casa obteve fundos
da Segurança Social e da Câmara Municipal da Chamusca.
A Instituição pretende candidatar-se ao desenvolvimento de novos projectos.
Recursos Humanos
- da entidade:
A Santa Casa da Misericórdia tem a nível do seu pessoal dirigente, 1 directora técnica, 6
educadoras de infância, 1 médico e 1 enfermeiro.
Quanto ao pessoal não técnico, conta com 15 auxiliares de acção educativa, 50 funcionárias
de limpeza, 2 cozinheiras, 4 auxiliares de cozinha, 1 motorista, 3 operadores de lavandaria, e
14 ajudantes de lar.
No que se refere ao pessoal administrativo, contam com 1 contabilista, 3 administrativos e 1
economata.
Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado à Santa Casa da Misericórdia da Chamusca
83 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
- não afectos à entidade:
Actualmente, estão 20 funcionárias em empresa de inserção.
Instituição.
O equipamento tem várias valências, a Creche que tem 24 funcionários, o Pré-Escolar que tem 20
funcionários, o Centro de Actividades de Tempos Livres sem almoço, em que estão a acompanhar
as crianças, cerca de 12 funcionários, estando também 1 funcionária a acompanhar as
Actividades em que se inclui o almoço.
Relativamente ao Centro de Dia, esta valência tem na sua rotina diária 12 funcionários a
acompanhar os idosos. No Lar de Idosos, e porque o acompanhamento se torna mais exigente, o
pessoal é 60. No Serviço de Apoio Domiciliário para Idosos (SADI) e Serviço de Apoio Domiciliário
7 Dias, estão 14 funcionários. A Santa Casa possui uma Unidade de Apoio Integrado (UAI), em que
os seus utentes são acompanhados por 20 funcionários.
Está previsto o alargamento da actividade da Instituição a outras valências, nomeadamente a
uma Unidade de Cuidados Continuados.
Quadro n.º 55
VALÊNCIAS
N.º UTENTES/
ACORDOS
CAPACIDADE
FREQUÊNCIA
N. Utentes
IDADES/VALÊNCIAS
Em
35
45
55
65
Mais
Lista de
aos
aos
aos
aos
De
Espera
44
54
64
74
75
Centro de Dia
17
11
17
0
0
2
7
2
0
Lar de Idosos
50
50
50
0
0
3
15
22
97
30
32
30
7
0
10
12
3
0
12
12
12
0
0
2
6
4
0
109
105
109
7
0
17
40
31
97
(SADI)
Outra: UAI
TOTAIS
Presta serviços a outras instituições
entidades públicas ou privadas.
Presta serviços na componente de apoio à família, refeições escolares a
Jardim-de-infância da Chamusca.
Destaca-se o facto de se encontrarem 97 utentes em lista de espera, para Lar de Idosos.
Presentemente, a instituição não pretende pedir revisão dos acordos das valências.
Relativamente aos meios de transporte, a Instituição possui um autocarro, três carrinhas de 9
lugares, um carro de 5 lugares.
84 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
A Instituição presta serviços nas freguesias vizinhas, a nível do internamento no lar de idosos
e apoio à infância em creche, pré-escolar e ATL.
85 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
1.1.3 Casulme
Centro de Apoio Social de Ulme
A Instituição começou por angariar fundos através das mais variadas actividades a fim de
avançar com a construção do Centro de Dia para Idosos, realidade que só veio a materializarse em 1999 com a inauguração oficial do edifício.
Iniciou actividade em apoio social neste mesmo ano com valências de Centro de Dia, Apoio
Domiciliário e Centro de Convívio que ainda mantém.
Teve algumas dificuldades no início de actividade mas através de um esforço conjunto dos
associados, população e autarquias.
Tem vindo a aumentar os serviços e os utentes, procurando equilíbrio estável.
Nesta data está também, com o funcionamento de uma empresa de inserção.
O equipamento encontra-se inserido na freguesia de Ulme.
Abrange a freguesia de Ulme.
Relativamente aos apoios financeiros, para a sua implementação, o Centro obteve fundos da
Segurança Social, do PIDAC, da Câmara Municipal da Chamusca e da população.
Recursos Humanos
-da entidade:
O Centro de Apoio Social, a nível do pessoal dirigente, tem 1 directora técnica. Quanto ao
pessoal não técnico, tem 5 ajudantes familiares, 2 auxiliares gerais, 2 funcionárias auxiliares
de limpeza, 1 cozinheira e 1 auxiliar de cozinha.
Considera-se que o número de funcionários, dentro da actual orgânica, é suficiente para o
correcto funcionamento da Instituição.
Encontram-se 2 funcionárias em empresa de inserção.
Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado à Casulme, Centro de Apoio Social de Ulme
86 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
O equipamento tem três valências.
O pessoal indicado atrás é comum a todas as valências.
Está previsto o alargamento da actividade da Instituição a outras valências, nomeadamente
um Centro de Noite/Lar.
Quadro n.º 56
VALÊNCIAS
Centro de Dia
N.º UTENTES/
ACORDOS
CAPACIDADE
FREQUÊNCIA
N. Utentes
IDADES/VALÊNCIAS
Em
35
45
55
65
Mais
aos
aos
aos
aos
De
44
54
64
74
75
Lista de
Espera
40
33
26
0
1
1
2
24
0
40
37
37
1
1
2
5
27
0
40
35
25
1
1
0
31
12
0
120
105
88
2
3
3
38
63
0
(SADI)
Outra: Centro de Convívio
TOTAIS
Presta serviços na componente de apoio à família, refeições escolares a
Presta serviços a outras instituiçõ Jardins-de-infância e Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico do lugar
ou entidades públicas ou privadas. Semideiro e de Ulme.
Não existem utentes em lista de espera.
Presentemente, a instituição pretende pedir revisão dos acordos das valências de Centro de
Dia e Centro de Convívio. Sendo o motivo a aproximação ao aumento real de apoio aos
utentes.
Relativamente aos meios de transporte, a Instituição possui viaturas ligeiras de passageiros.
A Instituição partilha veículos com outras instituições, em situações previamente acordadas,
conforme necessidades ocasionais, com a Junta de Freguesia de Ulme.
A Instituição abrange a freguesia de Ulme.
Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado à Casulme, Centro de Apoio Social de Ulme
87 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
1.1.4 Centro de Acolhimento Social do Chouto
O Centro de Acolhimento Social do Chouto foi fundado em 1995 na sequência de dados
fornecidos pela Junta de Freguesia e pela extensão de saúde do Chouto que davam conta da
existência de um elevado número de indivíduos com mais de 65 anos.
Nesta altura iniciou-se um processo para proceder à construção de um Centro de Dia, por
forma a apoiar este número crescente de indivíduos.
Dada a urgência de alguns casos e o facto da referida construção demorar o seu tempo, em
Agosto de 2001 iniciou-se o serviço de apoio domiciliário, na freguesia do Chouto, a partir de
instalações provisórias cedidas pela Câmara Municipal da Chamusca e pela Junta de Freguesia
do Chouto, sendo que em Dezembro do mesmo ano, se começou a prestar o mesmo serviço na
freguesia da Parreira.
Em Janeiro de 2004, foi inaugurado o edifício do Centro de Dia com capacidade para apoiar
40 idosos.
O equipamento encontra-se inserido na freguesia do Chouto.
Abrange a freguesia do Chouto.
Relativamente aos apoios financeiros, para a sua implementação, o Centro obteve fundos da
Segurança Social, do FEDER, da Câmara Municipal da Chamusca e do Instituto de Emprego e
Formação Profissional.
A instituição pretende candidatar-se ao desenvolvimento de novos projectos, ao acolhimento
temporário com capacidade para 4 camas (conforme previsto pela segurança social para
projectos de centro de dia) e centro de noite.
Recursos Humanos
-da entidade:
O Centro de Acolhimento Social, a nível do pessoal dirigente, tem 1 directora técnica.
Relativamente ao pessoal não técnico, tem 2 auxiliares de serviços gerais, 1 cozinheira e 8
ajudantes de centro de dia.
No pessoal administrativo, conta com 1 administrativa.
Dois funcionários exercem funções em duas valências.
Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado ao Centro de Acolhimento Social do Chouto
88 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
O número total de funcionários é 13.
Instituição.
O equipamento tem duas valências.
Acolhimento temporário e Centro de Noite.
Quadro n.º 57
VALÊNCIAS
Centro de Dia
N.º UTENTES/
ACORDOS
CAPACIDADE
FREQUÊNCIA
N. Utentes
IDADES/VALÊNCIAS
Em
35
45
55
65
Mais
Lista de
aos
aos
aos
aos
De
Espera
44
54
64
74
75
40
15
7
0
2
0
6
7
0
40
16
33
0
2
1
4
9
0
80
31
40
0
4
1
10
16
0
(SADI)
TOTAIS
Presta serviços a outras institui
Presta serviços na componente de apoio à família, refeições escolares
Ções ou entidades públicas ou
Ao Jardim-de-infância e Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Chouto
privadas.
Não se encontram utentes em lista de espera.
Presentemente, a instituição pretende pedir revisão do acordo da valência de Centro de Dia.
Sendo o motivo o acréscimo de utentes.
Relativamente aos meios de transporte, a Instituição possui um veículo comercial de 2
lugares, um veículo de passageiros de 9 lugares, e um veículo de passageiros de 9 lugares,
adaptado ao transporte de cadeira de rodas.
Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado ao Centro de Acolhimento Social do Chouto
89 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
1.1.5 Centro de Apoio Social da Parreira
A freguesia da Parreira integrada no concelho da Chamusca e distrito de Santarém, fica a 25
kms da sede concelho. É uma freguesia com bastante população idosa e as pessoas que se
encontram no activo trabalham em grande percentagem na indústria, agricultura/silvicultura
e construção civil, deslocando-se para outros locais não situados na Parreira, isto tem como
consequências a faixa etária idosa ficar isolada, isto é, sem acompanhamento. Face a este
isolamento, sente-se a necessidade da criação de um serviço social, procurando assim minorar
o isolamento e ao mesmo tempo proporcionar o bem-estar social desta população.
A 1 de Setembro de 2004, iniciou-se a actividade de assistência social na valência de apoio
domiciliário, fomentando o futuro “embrião” para o Centro.
O equipamento encontra-se inserido na freguesia da Parreira.
Encontra-se em instalações provisórias, e o regime de propriedade é cedido.
Abrange a freguesia da Parreira.
Recursos Humanos
-da entidade:
O Centro de Apoio Social, a nível de pessoal dirigente, possui 1 directora técnica. Quanto ao
pessoal não técnico, são 5 auxiliares de serviços gerais, 1 auxiliar de acção educativa, e no
pessoal administrativo, está 1 administrativa.
Os funcionários não afectos à entidade, são 2 funcionárias, 1 administrativa que se encontra
através de um programa ocupacional e 1 auxiliar geral que se encontra na realização de um
estágio profissional, ambas a tempo inteiro.
Instituição.
Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado ao Centro de Apoio Social da Parreira
90 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
O equipamento tem uma valência.
Centro de Dia.
Quadro n.º 58
Serv Apoio Domiciliário Idosos
N.º UTENTES/
ACORDOS
VALÊNCIAS
FREQUÊNCIA
CAPACIDADE
IDADES/VALÊNCIAS
14
12
14
14
12
Em
55
65
Mais
Lista de
aos aos
aos
aos
De
Espera
44
64
74
75
35
14
N. Utentes
45
54
(SADI)
TOTAIS
Presta serviços a outras instituiçõe Presta serviços na componente de apoio à família, refeições escolares a
ou entidades públicas ou privadas. Jardim-de-infância e Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Parreira.
A Instituição não pretende pedir revisão do acordo da valência.
Relativamente aos meios de transporte, a Instituição possui uma carrinha de 9 lugares.
A Instituição abrange a freguesia da Parreira, e lugares da Murta e Marianos (este último
pertence ao concelho de Almeirim).
Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado ao Centro de Apoio Social da Parreira
91 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
1.1.6 Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos
O “Aconchego”, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos é uma instituição que foi fundada
em 13 de Setembro de 1996, e inaugurada em 18 de Agosto de 2001, iniciando a prestação de
serviços à população em 01 de Outubro de 2001.
O equipamento encontra-se inserido na freguesia de Vale de Cavalos.
Abrange a freguesia de Vale de Cavalos.
Relativamente aos apoios financeiros, para a sua implementação, o Centro obteve fundos do
PIDAC, da Câmara Municipal da Chamusca e da população.
Recursos Humanos
-da entidade:
O Centro de Apoio Social, a nível de pessoal dirigente possui 1 directora técnica.
Relativamente ao pessoal não técnico, é composto por 3 ajudantes de centro de dia, 3
funcionários auxiliares de serviços gerais, 1 cozinheira, 2 auxiliares de cozinha, 1 operador de
lavandaria e 1 estagiário ajudante de centro de dia. O pessoal administrativo conta com 2
economatas.
Estão 3 funcionários a tempo inteiro com formação.
Instituição.
F
eeeefrthreth Valências existentes no Equipamento
O equipamento tem três valências, o Centro de Dia, o Serviço de Apoio Domiciliário para Idosos
(SADI) e Serviço de Apoio Domiciliário 7 Dias, e Centro de Convívio.
Está previsto o alargamento da actividade da Instituição a outras valências, nomeadamente,
ATL.
92 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado ao Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de
Cavalos
Quadro n.º 59
40
Centro de Dia
Serviço Apoio Domiciliário
ACORDOS
VALÊNCIAS
FREQUÊNCIA
CAPACIDADE
N.º UTENTES/
N. Utentes
IDADES/VALÊNCIAS
Em
35
45
55
65
Mais Lista de
aos
aos
aos
aos
De
44
54
64
74
75
Espera
37
33
1
0
2
7
27
0
17
8
2
0
1
3
12
0
15
0
1
0
10
4
0
0
69
41
4
0
13
14
39
0
Idosos (SADI)
entro de convívio
TOTAIS
Presta
serviços
instituições
ou
a
40
outr Presta serviços na componente de apoio à família, refeiçõ
entidad escolares aos Jardins-de-infância e Escolas do 1.º Ciclo d
públicas ou privadas.
Ensino Básico de Vale de Cavalos e 1.º ciclo da Caniceira.
Presentemente, a instituição pretende pedir revisão dos acordos das valências, dadas as
mensalidades dos utentes serem insuficientes para fazer face às despesas da instituição.
Relativamente aos meios de transporte, a Instituição possui 2 carrinhas ligeiras de
passageiros.
A Instituição partilha veículos com outras instituições, nomeadamente aos transportes
escolares.
93 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Fonte: Inquérito diagnóstico aplicado ao Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de
Cavalos
1.3 Associação Bombeiros Voluntários Chamusquenses
A Associação de Bombeiros Voluntários Chamusquenses, foi fundada em 25 de Abril de 1950,
sob o lavará n.º 14 do Governo Civil de Santarém.
A 20 de Julho de 1950, foi realizada a primeira Assembleia Geral, onde forma eleitos os seus
órgãos sociais, presididos respectivamente pelos sócios: Assembleia Geral- Sr. José Torres
Ferrari e Silva; Direcção- João Maria da Silva, Direcção- João Maria da Silva; Conselho FiscalJosé Júlio Andreia Gameiro. A Associação foi criada para dar suporte jurídico à Corporação de
Bombeiros que teve como 1.º Comandante o senhor Dr. Francisco Manuel Prestes Romão. A
Corporação de Bombeiros iniciou-se com 12 bombeiros, tendo como equipamento 200 metros
de mangueira, uma moto-bomba rebocável de marca Aspi e uma viatura automóvel de marca
Buick.
Hoje tem no seu seio 60 homens e mulheres, 18 viaturas e diverso equipamento de segurança
e combate, bem como instalações sociais e operacionais condignas.
O equipamento encontra-se inserido na freguesia da Chamusca.
Abrange o concelho da Chamusca.
Recursos Humanos
A Associação mantém um total de 21 funcionários ocupados.
Relativamente ao quadro permanente, nos serviços administrativos estão 2 funcionários, 4
telefonistas no atendimento, 5 motoristas, e 1 serralheiro mecânico.
No que diz respeito à empresa de inserção social, estão 4 maqueiros e 1 servente de
limpeza.
Existe um Protocolo com o Gabinete de Protecção Civil, em que está 1 motorista e 2
maqueiros.
Em programas ocupacionais para carenciados, encontra-se integrado 1 servente de limpeza.
94 de 253
Rede Social
Fonte:
Inquérito
diagnóstico
Diagnóstico Social
aplicado
à
Associação
de
Bombeiros
Voluntários
Chamusquenses
Relativamente à formação escolar dos funcionários ao serviço da Associação, é a seguinte:
Gráfico n.º 21
Escolaridade dos funcionários
3
6
1.º Ciclo
3.º Ciclo
12.º Ano
12
A Associação dá suporte jurídico à Corporação de Bombeiros Voluntários, cuja a actividade
operacional abrange as seguintes valências:
- Combate a incêndios.
- Socorro às populações em caso de incêndios, inundações, desabamentos, abalroamentos e
em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades.
- Socorro a náufragos e buscas subaquáticas.
- Socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo urgência pré-hospitalar.
Esta actividade é desempenhada pelos funcionários já descritos anteriormente (excepto por 1
administrativo e 2 serventes de limpeza), e ainda pelos 60 bombeiros voluntários.
O número de funcionários não é suficiente para assegurar o correcto funcionamento da
Instituição.
Não está previsto o alargamento da actividade da Instituição a outras valências, porque não
dispõe de meios ou apoios financeiros, de meios humanos suficientes, nem de apoios locais
A Instituição possui meios de transporte para os utentes, nomeadamente da área da saúde
(ABSC`s+ABTD's+ABTM's).
A Associação de Bombeiros partilha veículos com a Câmara Municipal, no transporte de alunos
da escola do primeiro ciclo do ensino básico e do jardim-de-infância do Semideiro.
A Associação desenvolve toda a sua acção no concelho da Chamusca e esporadicamente para
além concelho, sobretudo no âmbito do socorro.
Diariamente, no âmbito do serviço ambulatório vai para além do concelho, mormente no
circuito distrital ou regional.
95 de 253
Rede Social
Fonte:
Inquérito
diagnóstico
Diagnóstico Social
aplicado
à
Associação
de
Bombeiros
Voluntários
Chamusquenses
1.4 Associação dos Amigos da Ludoteca do Concelho da Chamusca
A Ludoteca da Chamusca foi inaugurada a 13 de Julho de 1988.
A razão de ela ter surgido na Chamusca, deve-se ao facto de as pessoas que pensaram na sua
criação serem da Chamusca ou trabalharem na Chamusca ou estarem ligadas à Chamusca
afectivamente.
Também o facto de ser uma experiência inovadora, pois foi a primeira Ludoteca a funcionar
num meio rural, tenha sido um desafio aliciante; mas efectivamente, as razões apontadas em
primeiro lugar forma determinantes para o seu surgimento na Chamusca.
Uma Ludoteca é um equipamento social comparável, por se encontrar ao mesmo nível, a uma
biblioteca.
Enquanto na biblioteca as crianças requisitam livros para levar para casa ou lêem-nos lá
mesmo, numa ludoteca requisitam brinquedos, jogos e até um ou outro livro para levar para
casa, com o compromisso de o entregarem no dia seguinte, ou simplesmente brincam, lêem
ou constroem aqui mesmo o que mais lhes agrada.
Aqui, as crianças brincam duma forma mais espontânea, porque existem pessoas que as
ajudam a enquadrar as brincadeiras de uma forma mais produtiva do que nos jardins-deinfância.
Também existe uma grande diferença entre uma Ludoteca e um jardim-de-infância ou um
ATL. Enquanto que nestes as crianças são sempre as mesmas, numa Ludoteca as crianças têm
uma presença um pouco mais rotativa, visto que numa parte do dia estão umas e noutra parte
do dia, estão outras.
Basicamente, numa Ludoteca poderá ver-se desta forma: “Cresça, a todos os níveis,
brincando!”
As actividades não são programadas, não o são com antecedência de um mês ou de uma
semana, mas na hora. Num jardim-de-infância, as crianças são sempre as mesmas e
trabalham sempre no mesmo horário.
Na Ludoteca, as crianças variam de dia para dia e dentro do mesmo dia umas vêm de manhã e
outras de tarde, conforme o tempo que têm livre na escola. Outras que frequentam a Escola
EB 2,3/S da Chamusca, vêm só quando têm “furos”. Assim, o programa é feito para meia
hora, uma hora, e de acordo com os reais interesses da criança, pois é ela que decide,
livremente, qual o “cantinho” que lhe interessa nesse dia e nesse momento.
Ela pode escolher entre o “cantinho” das bonecas, da cozinha, do cabeleireiro, do snoocker,
dos jogos, da garagem, da Internet e computadores, do teatrinho.
96 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Além disso, desde que o tempo esteja bom, algumas delas podem querer fazer jogos ao ar
livre, no pátio que envolve a Ludoteca. E então, uma das pessoas que aqui trabalha, sai com
elas, enquanto a outra fica cá dentro com as que não quiserem sair.
Ao dizer que a Ludoteca não tem actividades programadas, quer dizer que não tem
actividades rigidamente seguidas; mas havendo pessoas vocacionadas e especializadas no
trabalho com as crianças, isso pressupõe haver uma actividade organizada.
As crianças não determinam as suas regras, mas as pessoas que aqui estão e que trabalham
com as crianças de uma forma permanente e constante não impõem regras. É através do
diálogo que se tentam desbloquear as situações de conflito, contornando dificuldades de
sociabilidade, mostrando que a liberdade do outro, de modo a que aqui se desenvolva um
ambiente harmonioso numa só convivência. Aliás, a própria Ludoteca é um espaço de
aprendizagem de como respeitar a individualidade dos outros. Aqui, as crianças estão em
perfeita liberdade para brincar e para jogar, mas se alguma começar a pôr em causa a forma
de as outras brincarem, há uma intervenção das pessoas que aqui estão a trabalhar, não para
reprimir, mas para fazer perceber à criança que há comportamentos que têm de ser
controlados para não interferirem com a liberdade dos outros.
A Ludoteca surgiu neste bairro e neste espaço físico, porque quando se procurou um local
para a instalar aconteceu que a Santa Casa da Misericórdia, que é sua proprietária, mostrouse absolutamente disponível para cedê-lo.
Este espaço físico encontra-se num bairro com um elevado número de crianças.
Qualquer criança pode frequentar a Ludoteca, desde que frequente o ensino público ou
privado, com idades compreendidas entre os 5 e os 14 anos.
As funcionárias da Ludoteca, são pagas pela mesma, que sendo uma instituição particular de
solidariedade social, depende da Segurança Social.
97 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
1.5 Associação Nova Fronteira
Caracterização da Área Temática
A Nova Fronteira – Associação para Reabilitação de Toxicodependentes, é uma Instituição
privada sem fins lucrativos, constituída em Março de 1993.
A Nova Fronteira nasceu porque acreditou e acredita que é possível contribuir para a redução
do sofrimento humano. “Acredita que é preciso inverter esta tendência que conduz ao autogenocidio do homem. É preciso encarar este quadro aterrador de frente e avançar,
rapidamente, com soluções. É preciso ajudar quem clama por ajuda. É preciso reinventar a
vida” ( Nova Fronteira, 1993). Todos sabemos identificar um dos maiores flagelos da nossa
sociedade: a Toxicodependência.
“ O Consumo de drogas tem acompanhado o homem em todas as civilizações. Com elas tem
procurado “um outro estado Mental” (Bénoit, 1997), uma estimulação dos processos
imaginativos que lhe permita criar as ilusões de que sente necessidade ou que lhe possibilite
a aventura de tentar descobrir o que está para além do conhecido. Ou, ainda, que lhe facilite
a fuga, mesmo que mágica e temporal, de vivências que lhe provocam dor, sofrimento,
incómodo ou angústia. Hoje em dia o que mais nos preocupa é a manifestação do fenómeno,
a precocidade do consumo, a elevada taxa de morbilidade e de mortalidade que o
acompanham e a falta de controlo de um processo que, por isso mesmo, parece não conhecer
regras nem fronteiras. Na ausência de outros ritos iniciáticos, o consumo de drogas aparece,
cada vez mais, como forma de iniciação e de aceitação grupal, por vezes também como
tentativa de (pseudo) afirmação de uma contra-atitude, de um contra-valor e de uma contrarelação familiar, outras vezes como resultado de uma incapacidade de dizer não. Em sujeitos
mais velhos, em que o consumo se inicia já depois de passados os vinte anos, o
comportamento aditivo parece ter uma função de obscurecimento da crise vivida e de
anestesia da dor psíquica dela decorrente. Numa história aparentemente sem dificuldades ou
vulnerabilidades significativas, o sujeito parece ter conseguido equilibrar o seu percurso
individual, familiar e social até que um dia bloqueia a sua capacidade auto-organizativa bem
como a dos contextos em que se insere. No entanto, os processos de selecção e perpetuação
do comportamento sintomático parecem ser diferentes, exigindo posturas e configurações
terapêuticas diversas” (Madalena Alarcão, 2000).
“ As consequências da Toxicodependência podem comparar-se aos efeitos que se obtem
quando se atira uma pedra a um lago: a pedra provoca uma sequência de círculos
concêntricos que se vão afastando progressivamente do ponto de origem. Também o
toxicodependente gera ao seu redor ondas de destruição, sofrimento e dor que vão atingindo
98 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
progressivamente a família, os amigos mais chegados, os colegas de emprego, os vizinhos, os
conhecidos, etc...etc...” (Nova Fronteira, 1993).
Indicadores Estatísticos
- População das duas Comunidades Terapêuticas e Apartamento de Reinserção, em 2003:
Quadro n.º 60
Comunidades Terapêuticas
Quinta do Golfinho + Quinta de Pai Poldro
Apartamento de
Reinserção
47
-
10
-
60
-
21
-
107
-
31
-
Altas Programadas
21
20%
11
35%
Altas Não Programadas
36
34%
12
37%
Internados a 31.12.2003
50
47%
8
26%
Internados a 01.01.2003
Admitidos em 2003
Total de Utentes
No decorrer do ano de 2003, ano escolhido aleatoriamente, podemos verificar que estiveram
internados na Nova Fronteira 107 utentes em regime de internamento e 31 utentes na fase de
pré-reinserção. No que diz respeito às Altas Programadas, a percentagem destas foi inferior
às Altas Não Programadas.
- Divisão da População por utentes do sexo masculino e feminino:
Quadro n.º61
Sexo
Masculino
Sexo
Feminino
91
16
Gráfico n.º 22
99 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Utentes por sexo
Sexo Masculino
Sexo Feminino
16
91
Analisando o quadro, podemos verificar que a maioria dos utentes internados no passado ano
de 2003, são do sexo masculino.
– Divisão dos utentes por escalões etários:
Quadro n.º 62
Escalões Etários
18 – 19
20 – 24
25 – 29
30 – 34
35 – 39
40 – 44
Número
3
17
37
29
14
6
> = 45
1
Gráfico n.º 23
Escalões Etários
20 – 24
29
30
25 – 29
30 – 34
17
20
10
18 – 19
37
40
35 – 39
14
40 – 44
6
3
1
> = 45
0
Número
No quadro, verificamos que no ano de 2003 o escalão etário com maior número de utentes
compreende-se entre os 25 e os 29 anos, seguido pelos utentes com idades entre os 30 e os 34
anos.
Área geográfica de intervenção:
100 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Esta Instituição é de abrangência nacional, sendo quase a totalidade dos seus utentes
oriundos do exterior do concelho da Chamusca.
1.6 Segurança Social
1.6.1 Rendimento Social de Inserção
O Rendimento Social de Inserção, instituído pela Lei n.º13 /2003, de 21 de Maio, vem
substituir o Rendimento Mínimo Garantido criado com a Lei n.º 19 –A/96 , de 29 de Junho.
O Decreto - Lei n.º 283/2003 de 8 de Novembro vem regulamentar a Lei n.º13 /2003, de 21 de
Maio, visando complementar o regime jurídico do RSI, conferindo –lhe a operacionalidade e
funcionalidade necessária à concretização correcta dos objectivos desta medida de apoio
social.
O Rendimento Social de Inserção consiste numa prestação da segurança social, e num
programa de inserção, que pretende conferir às pessoas e aos seus agregados familiares
apoios adaptados à sua situação pessoal, que contribuam para a satisfação das suas
necessidades essenciais e favoreçam a progressiva inserção laboral, social e comunitária.
Podem requerer o Rendimento Social de Inserção os indivíduos e famílias em situação de
grave carência económica e que satisfaçam as restantes condições de atribuição.
Posteriormente à atribuição da prestação de RSI é assinado o Programa de Inserção do
Rendimento Social de Inserção corresponde a um conjunto articulado e coerente de acções
faseadas no tempo, estabelecido de acordo com as características e condições do agregado
familiar beneficiário, que tem como objectivo promover a criação de condições necessárias à
gradual autonomia das famílias, através do exercício de uma actividade profissional ou de
outras formas de inserção social.
Acordo de Inserção é subscrito entre os Núcleos Locais de Inserção, os titulares da prestação
e, se for caso disso, pelos restantes membros do agregado familiar.
a) O Rendimento Social De Inserção No Concelho Da Chamusca
No Concelho da Chamusca o Rendimento Social de Inserção apoia neste momento cerca de
162 famílias o que corresponde a quase 500 pessoas.
Quadro n.º63
Número de agregados familiares beneficiários de RSI, por freguesia:
101 de 253
Rede Social
Freguesia
Diagnóstico Social
N.º de Agregados
Familiares
N.º de Pessoas
43
39
09
22
20
12
17
162
127
101
20
57
65
46
62
478
Carregueira
Chamusca
Chouto
Parreira
Pinheiro Grande
Ulme
Vale de Cavalos
Total
Gráfico n.º 24
600
478
500
400
300
200
162
127
100
101
43
39
22
9 20
65
57
20
12
62
46
17
Pi
N.º de Agregados Familiares
To
ta
l
lo
s
Va
le
de
nh
ei
ro
G
C
av
a
U
lm
e
ra
nd
e
ira
Pa
rre
ut
o
C
ho
us
ca
C
ha
m
C
ar
re
gu
ei
ra
0
N.º de Pessoas
Deste gráfico que mostra o n.º de agregados familiares apoiados em cada freguesia, podemos
verificar que é a freguesia da Carregueira, com 43 agregados familiares, freguesia esta que
engloba o lugar do Arripiado, que tem o maior n.º de famílias a beneficiar da medida.
Logo de seguida, está a freguesia da Chamusca com 39 famílias no RSI.
Comparativamente às restantes freguesias o Chouto é a freguesia com o mais baixo número
de famílias e pessoas apoiadas.
Quadro n.º64
Número de pessoas abrangidas pelo RSI, por grupo etário:
Grupo Etário
<18
18-24
25-34
N.º de Pessoas
144
57
44
102 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
35-44
45-54
55-64
>65
Total
75
42
46
70
478
Gráfico n.º 25
Utentes de RSI por Grupo Etário
Total
478
70
>65
55-64
46
42
45-54
75
35-44
44
25-34
57
144
18-24
<18
0
100
200
300
400
500
Destaca-se com o maior número de indivíduos (144), a faixa etária das pessoas com menos de
18 anos, o que significa que grande parte das famílias no Rendimento Social de Inserção tem
menores a cargo. Verifica-se também na Chamusca a existência de um número significativo de
famílias numerosas.
O número de pessoas na faixa etário de 65 e mais anos também é significativo, pois neste
concelho de raiz rural, existe ainda um grande número de pessoas que têm apenas a pensão
do regime dos trabalhadores agrícolas. Muitos destes agregados são compostos pelo casal de
idosos em que só um dos elementos tem pensão de velhice, o outro como não descontos para
a Segurança Social não direito à pensão, outras vezes trata-se de viúvos (as) que tem como
único rendimento a baixa pensão de sobrevivência, assim recebem um complemento aos seus
rendimentos através do RSI.
Quadro n.º65
N.º de pessoas abrangidas pelo Acordo de Inserção, por áreas:
Áreas de Inserção
N.º de Pessoas
103 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Abrangidas
27
09
35
38
04
08
121*
Emprego
Formação Profissional
Educação
Saúde
Habitação
Acção Social
Total
Gráfico n.º26
8
N.º de Pessoas
4
38
35
9
27
0
Em prego
10
Form ação Profissional
20
Educação
30
Saúde
Habitação
40
Acção Social
Como se pode verificar no gráfico anterior a área da Saúde que abrange um maior número de
pessoas, e pode englobar acção tais como a vacinação ou acompanhamento da situação de
saúde do beneficiário ou mesmo um tratamento de toxicodependência / alcoologia em
comunidade terapêutica.
Logo a seguir surge a educação como área de inserção, importa nesta área assegurar o
cumprimento da escolaridade obrigatória e aumentar o nível de escolaridade de jovens e
adultos.
104 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
1.7 Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco
As Comissões da CPCJ em risco, são instituições não judiciárias com autonomia funcional,
cuja intervenção visa promover os direitos das crianças e jovens e prevenir ou por termo a
situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou
desenvolvimento integral.
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Chamusca foi formalmente instalada a 21
de Janeiro de 2004, no entanto ainda o seu reconhecimento legal ainda não foi efectuado, já
que aguardamos a publicação da respectiva portaria. Este atraso deve-se a questões internas
da própria Comissão Nacional.
a) Sinalização Por Freguesia
Desde a sua instalação contamos com um total de 58 de processos através da leitura do
quadro podemos identificar nos processos 2003/2004, isto relaciona-se com o facto de duas
das sinalizações/processos terem sido efectuadas no final de 2003, nos respectivos processos
conta a data de entrada, no entanto estes só começaram a ser alvo de intervenção a partir de
Janeiro de 2004.
Podemos verificar que destes 58 processos, 19 processos resultam da Freguesia da Chamusca
e 13 da Freguesia da Carregueira, que se assumem como as freguesias com maior incidência
de processos. Por outro lado as freguesias Semideiro (1) e Parreira (3) são as menos
problemáticas do Concelho da Chamusca.
105 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
SINALIZAÇÃO POR FREGUESIAS
Processos 2003/2004
6
Chamusca
Chouto
Carregueira
Parreira
Pinheiro Grande
Semideiro
Ulme
Vale de Cavalos
Morada desconhecida
TOTAL
19
3
13
3
6
1
5
6
2
58
Quadro n.º66
2
19
5
1
6
3
3
13
Chamusca
Carregueira
Pinheiro Grande
Ulme
Morada desconhecida
Chouto
Parreira
Semideiro
Vale de Cavalos
Gráfico n.º27
No que diz respeito à tipologia das problemáticas que chegaram à Comissão e como se pode
verificar através da leitura do quadro, o abandono escolar assume-se como o principal
elemento de sinalização, e que ao longo deste ano já foram efectuadas 22 sinalizações. Uma
vez que este problema carece de medidas mais abrangentes, não se resolve apenas com
trabalho de caso, foi efectuada uma candidatura ao Programa de Eliminação do Trabalho
Infantil (PETI), para que seja possível a criação de uma turma de Plano Integrado de Educação
e Formação (PIEF), para o concelho da Chamusca. Projecto que envolveu várias parcerias,
nomeadamente a CPCJ, a Câmara Municipal da Chamusca, o Agrupamento Vertical de Escolas
e Jardins-de-infância da Chamusca, bem como a Santa casa da Misericórdia da Chamusca, que
será a entidade gestora deste projecto. Tem por objectivo dar hipótese a alguns jovens de
concluir num só ano o 3.º Ciclo, sendo de imediato captados para a formação técnicoprofissional.
As situações de negligência são o segundo elemento de sinalizações neste concelho, que
totalizam 17 processos, que se prendem com situações de elevada precariedade social, por
outro lado, como dado preocupaste surgem os 3 processos de suspeita de abuso sexual, por
encerrarem em si uma problemática com contornos mais graves e sensíveis, no que respeita
aos próprios menores vítima, quer no âmbito da nossa intervenção, que face ao n.º total de
processos assume uma percentagem bastante elevada.
106 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º67
Gráfico n.º 28
SINALIZAÇÕES
N.º SINALIZAÇÕES
2003/2004
2003/2004
1
TIPOLOGIA
N.º SINALIZAÇÕES
Negligência
17
Risco familiar
9
Suspeita de Abuso Sexual
3
Abandono escolar
22
Exploração de trabalho infantil
1
Maus tratos
3
Violência doméstica
2
desaparecimento
1
TOTAL
58
1
2
3
17
22
9
3
Negligência
Suspeita de Abuso Sexual
Risco familiar
Abandono escolar
Exploração de trabalho infantil
Violência doméstica
M aus tratos
desaparecimento
No que diz respeito à incidência de processos em relação às idades dos menores. Através da
leitura do quadro, podemos aferir que as idades com maior frequência de processos são as
relacionadas com a 1.ª e 2.ª infância, nomeadamente dos 0-3 anos e dos 4-7 anos, resultado
que confirma a noção de que é nas idades de maior de maior vulnerabilidade, pela falta de
autonomia e elevado grau de dependência em relação à prestação de cuidados por terceiros,
que as situações de risco eclodem com maior acuidade. No entanto também podemos concluir
que há pouca diferença ao nível da frequência de processos quando abordamos as restantes
faixas etárias, isto prende-se com a problemática do abandono escolar, que neste concelho é
transversal.
Gráfico n.º 29
Gráfico n.º 30
PONTO DA SITUAÇÃO
9
20
15
15
10
5
0
0-3
FEMININO
22
4-7
8-10
11-14 15-18
MASCULINO
TOTAL MENORES
12
Arquivados
M edida Aplicada e acordo de P.P.
Intervenção iniciada
A aguardar intervenção
Relativamente ao ponto de situação, no que respeita à intervenção da CPCJ, podemos
verificar que dos 58 processos entrados, apenas 9 processos não têm intervenção iniciada. É
de salientar que esta Comissão conta apenas com a intervenção directa de dois técnicos da
107 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
área da Psicologia e de Serviço Social. A intervenção/ acompanhamento dos casos é
efectuada segundo a urgência/gravidade das problemáticas de cada caso, sem que se perca a
noção que até seis meses da data de entrada dos processos, estes têm que ser alvo de
intervenção e tem que ser aplicada uma medida, para que se faça cumprir o disposto na Lei
147/99 de 1 de Setembro.
Quadro n.º 68
TOTAL DE MENORES
Processos de 2003/2004
IDADES
FEMININO
MASCULINO
0-3
4-7
8-10
11-14
15-18
Total
8
9
6
7
4
34
11
10
10
8
11
50
TOTAL
MENORES
19
19
16
15
15
84
Quadro n.º 69
PONTODASITUAÇÃO
Arquivados
15
Medida Aplicada e acordo de P.P.
12
Intervenção iniciada
22
A aguardar intervenção
9
TOTAL
58
Da leitura do quadro podemos verificar que das medidas em meio natural de vida ou regime
de colocação como prevê o n.º1 do Artigo 35.º, da Lei 147/99 de 1 de Setembro, a medida
mais aplicada por esta comissão é a de apoio junto dos pais (artigo 40.º) com 7 processos, isto
resulta do facto de muitos dos progenitores necessitarem muitas vezes de um
apoio/orientação de terceiros, para poderem fazer face às dificuldades que têm na educação
dos seus filhos, Comissão funciona em muitos dos casos como um elemento parceiro que
orienta/colabora dá hipóteses de resolução das situações problemáticas, que deram inicio à
situação/problema.
Gráfico n.º31
TIPOLOGIA DAS MEDIDAS APLICADAS
3
0
0
7
2
Apoio junto dos pais
Apoio junto de outro famliar
Confiança a pessoa idónea
Apoio para autonomia de vida
M edidas de colocação
Acolhimento familiar
Acolhimento em institituição
108 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º70
TIPOLOGIADAS MEDIDAS APLICADAS
N.º DEPROCESSOS
MEIONATURAL
Apoio junto dos pais
Apoio junto de outro famliar
Confiança a pessoa idónea
Apoio para autonomia de vida
Medidasde colocação
Acolhimento familiar
Acolhimento eminstitituição
TOTAL
7
2
0
3
0
0
12
1.8 Câmara Municipal Da Chamusca e Segurança Social
- Agentes de Acção Social no Concelho da Chamusca
A Acção Social, traduzindo-se como um sistema que tem como objectivos
fundamentais a prevenção e reparação de situações de carência e desigualdade sócioeconómica, de dependência, de disfunção, exclusão ou vulnerabilidade sociais, bem
como a integração e promoção comunitárias das pessoas e o desenvolvimento das
respectivas capacidades, assegurando especial protecção aos grupos mais vulneráveis,
nomeadamente, crianças, jovens, pessoas com deficiências e idosos, encontra no
concelho
da
Chamusca
dois
pólos
de
atendimento,
encaminhamento
e
acompanhamento de situações:
- Gabinete de Acção Social da Câmara Municipal da Chamusca
109 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
O Gabinete de Acção Social da Câmara Municipal da Chamusca, desde a sua
constituição, tem como objectivo fundamental, fazer a articulação da autarquia com
os diversos serviços e instituições do concelho, para além de efectuar o atendimento
directo aos munícipes, abrangendo as mais diversas problemáticas/temáticas,
nomeadamente, desemprego, habitação, pobreza, exclusão social, toxicodependência
entre outras problemáticas de ordem social, situações que são posteriormente
encaminhadas para os mais diversos serviços/instituições adequadas a cada situação
ou encontram directamente resposta nas diversas acções e programas desenvolvidos
pela Câmara Municipal (especificados em cada área temática).
Confrontada com as mesmas problemáticas, a Segurança Social apresenta diversas
respostas nomeadamente através da concessão de:
- Prestações pecuniárias, de carácter eventual e em condições de excepcionalidade;
- Prestações em espécie;
- Acesso à rede nacional de serviços e equipamentos sociais;
- Apoio a programas de combate à pobreza, disfunção, marginalização e exclusão
sociais.
Das prestações concedidas pela Segurança Social destaca-se a importância do RSI
dado traduzir-se no apoio financeiro fundamental a 162 famílias do Concelho, para
além da componente de Inserção inerente.
A
Acção
Social
no
Concelho
é
igualmente
promovida
pelas
diversas
Associações/Instituições existentes, com especial incidência na área dos Idosos.
110 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
1.9 Centro de Saúde da Chamusca
O Centro de Saúde da Chamusca está integrado na Sub-Região de Saúde de Lisboa e
Vale do Tejo.
Tem 8 extensões de saúde distribuídas respectivamente: Arripiado, Carregueira,
Pinheiro Grande, Vale de Cavalos, Ulme, Semideiro, Chouto e Parreira.
Presta apoio domiciliário de enfermagem, atendimentos nas extensões com os
médicos de família do Centro de Saúde, e procede ao encaminhamento de utentes.
O período de funcionamento do Centro de Saúde (sede) é das 8h às 24horas, com
atendimento complementar. Como Hospital de referência, temos o Hospital de
Santarém, no entanto, em situações pontuais, os utentes são referenciados para o
Centro Hospitalar do Médio Tejo, nomeadamente Torres Novas e Abrantes.
O ambulatório funciona das 9h às 18 horas.
O horário de funcionamento das extensões, é na sua maioria, das 9h às 13 horas das
14h às 17 horas.
111 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
1.10 Instituto de Emprego e Formação Profissional
Centro de Emprego e Formação Profissional de Torres Novas
O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), criado em 1979 (Decreto Lei
n.519-A2, de 29 de Dezembro), é um organismo público, sob a tutela do Ministério da
Economia e do Trabalho, ao qual compete a execução das políticas de formação
profissional, definidas e aprovadas pelo governo.
Objectivos e atribuições:
Ao IEFP compete a execução das políticas de emprego e formação profissional
definidas e aprovadas pelo governo, tendo como atribuições:
-promover o conhecimento tão amplo quanto possível e a divulgação dos problemas
de emprego em ordem a contribuir para a definição e adopção de uma política global
de emprego que consubstancie um programa nacional de melhoria progressiva do
emprego,
através
de
uma
utilização
dos
recursos
produtivos
integrada
e
desenvolvimento sócio-económico;
-promover a organização do mercado de emprego como parte essencial da actividade,
tendo em vista a procura de pleno emprego, livremente escolhido com as
preferências e qualificações, enquanto factor de valorização cultural e técnico
profissional dos recursos humanos do país;
112 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
-promover a informação, orientação de formação e reabilitação profissional e dos
trabalhadores, com especial incidência nos jovens saídos do sistema e outros grupos
sociais mais desfavorecidos, a análise dos postos de trabalho, bem como a mobilidade
geográfica e profissional da mão-de-obra;
-promover a melhoria da produtividade na generalidade das empresas mediante a
realização, por si ou em colaboração com outras entidades nacionais ou estrangeiras
das acções de formação profissional, nas suas várias modalidades, que se revelam a
cada momento as mais adequadas à prossecução daquele objectivo;
-apoiar iniciativas que conduzam à criação de novos postos de trabalho, em unidades
produtivas já existentes ou a criar, bem como à sua manutenção, nos domínios
técnico e financeiro;
-participar na coordenação das actividades de cooperação técnica desenvolvidas por
organizações nacionais e internacionais e países estrangeiros nos domínios do
emprego e formação e reabilitação profissionais;
-em geral, colaborar na concepção, elaboração, definição e avaliação da política
global de emprego, de que é órgão executor.
2. Educação
“Educar para os direitos humanos é favorecer que as pessoas se tornem pessoas.”
“ A educação é a súmula dos direitos dos cidadãos, porque se confunde com o próprio direito
de ser Homem.” É, portanto um direito de todo o homem, do homem todo, a toda a educação
durante a vida toda... (Monteiro, Reis A)
A instituição escolar tem um papel fundamental na construção da cidadania bem como na
formação dos direitos dos cidadãos.
Só quando existe uma profunda formação para o respeito e valorização das diferenças e
igualdade de oportunidades se poderá afirmar que a cidadania plena e a democracia são
universais.
“A educação é assim o ponto em que se decide se se ama suficientemente o mundo para
assumir responsabilidade por ele e, mais ainda, para o salvar da ruína que seria inevitável
sem a renovação, sem a chegada dos novos e dos jovens.” (H. Arendt, “A crise da educação”).
A escola terá de ser o local elegível para treinar e formar comportamentos mais ajustados aos
contextos modernos. Formar e educar comportamentos e afectividades adequados ao
113 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
progresso real de cada um é um imperativo. Temos que pôr em causa os fracassos
pedagógicos e os abandonos escolares. É preciso repensar o que é a inclusão/exclusão.
Para lutarmos contra a exclusão, temos que reforçar a coesão social como o primeiro passo
para a competitividade dos nossos jovens no mundo do trabalho.
2.1 Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-Infância do Concelho da
Chamusca
2.1.1 Equipamentos Educativos
Nos termos dos artigos n.º 1 e n.º 2 da Lei de Bases do Sistema Educativo -Lei n.º 46/86, de 14
de Outubro “o sistema educativo é o conjunto de meios pelo qual se concretiza o direito à
Educação, que se exprime pela garantia de uma permanente acção formativa orientada para
favorecer o desenvolvimento global da personalidade, o progresso social e a democratização
da sociedade.” Este sistema desenvolve-se, de acordo com o n.º 3 do mesmo preceito,
“segundo um conjunto organizado de estruturas e de acções diversificadas, por iniciativa e
sob responsabilidade de diferentes instituições e entidades públicas, particulares e
cooperativas.”
O sistema educativo compreende três subsistemas: a educação pré-escolar, a educação
escolar e a educação extra-escolar.
Como complemento da acção educativa da família, surge a educação pré-escolar, como
primeira etapa de educação básica no processo de educação ao longo da vida. Destina-se às
crianças com idades compreendidas entre os 3 anos de idade de ingresso no ensino básico.
Esta fase é facultativa, sendo da competência do Estado contribuir para a generalização da
sua oferta.
114 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
É da responsabilidade do Estado criar uma rede pública de educação pré-escolar, apoiando a
criação de estabelecimentos de educação pré-escolar por outras entidades da sociedade civil,
na medida em que se constata que a oferta disponível é insuficiente.
O Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio, diploma que prevê a autonomia das escolas, com o
objectivo de concretizar na vida da escola a democratização, a igualdade de oportunidades e
a qualidade do serviço público de educação, permite que sejam encontradas soluções
organizativas adequadas às escolas. Prevê também, o desenvolvimento de estratégias de
agrupamento de escolas resultantes das dinâmicas locais e do levantamento rigoroso das
necessidades educativas, designadamente através de cartas educativas concelhias.
Actualmente, a escola e os professores, encontram-se confrontados com mudanças
significativas destinadas a um alinhamento com a nova ordem social, que evidenciam
conceitos inter classicistas radicados no posicionamento do cidadão face ao conhecimento, às
atitudes e aos valores, para que a qualidade do ensino e a democratização do sistema
educativo se tornem dois termos verdadeiramente inter-relacionados.
No entanto, sabemos hoje que a escola não poderá sozinha assumir a responsabilidade da
formação do aluno, porque a sua acção tem de ser complementada pela família, num espírito
de diálogo permanente. O diálogo deverá ser atento às sensibilidades, aos interesses, às
dificuldades e às mudanças, pois deverão estar atento às ressonâncias culturais, sociais e
económicas (Marques, 1993).
É desta forma que se pretende na Chamusca, com o actual projecto educativo, construir
progressivamente uma democracia cognitiva que transforme o indivíduo em cidadão de pleno
direito e confira uma identidade à escola.
O Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-infância do Concelho da Chamusca (AVEJICC)
assume os princípios gerais da Constituição da República Portuguesa e os princípios,
objectivos e finalidades da Lei de Bases do Sistema Educativo, bem como os princípios e
objectivos gerais dos vários projectos nacionais e internacionais em que se integra ou venha a
integrar.
2.1.1 Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino
Básico
Quadro n.º 71
Pré-Escolar
Freguesias/Estabelecimentos de Ensino
Total
de
1.º CEB
Total
Turmas
alunos
de
Turmas
alunos
Jardim-de-infância do Arripiado
13
1
Jardim-de-infância da Carregueira
37
2
115 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Jardim-de-infância da Chamusca
62
3
Jardim-de-infância do Chouto
15
1
Jardim-de-infância da Parreira
17
1
Jardim-de-infância do Pinheiro Grande
16
1
Jardim-de-infância do Semideiro
12
1
Jardim-de-infância de Ulme
14
1
Jardim-de-infância de Vale de Cavalos
17
1
Creche/Jardim-de-infância “O Coelhinho”
120
6
323
18
Total
Escola do 1.º CEB do Arripiado
8
1
Escola do 1.º CEB da Carregueira
74
4
Escola do 1.º CEB da Caniceira
10
1
Escola do 1.º CEB da Chamusca
120
6
Escola do 1.º CEB do Chouto
17
2
Escola do 1.º CEB da Parreira
31
2
Escola do 1.º CEB do Pinheiro Grande
29
2
Escola do 1.º CEB do Semideiro
20
2
Escola do 1.º CEB de Ulme
18
2
Escola do 1.º CEB de Vale de Cavalos
19
2
346
28
Total
2.2 Educação Pré-Escolar
2.2.1 Jardim-de-infância do Arripiado
a) Corpo Docente e Corpo Não Docente
O Jardim-de-infância dispõe de 1 educadora com 1 turma, e 1 auxiliar de acção educativa.
b) Caracterização do equipamento físico
O Jardim-de-infância está implantado no lugar do Arripiado, na freguesia da Carregueira,
junto à Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, desde 1984, funciona em instalações próprias,
num equipamento antigo recuperado.
Possui 1 sala de aula e 1 gabinete que funciona simultaneamente como sala de apoio. Quanto
às instalações sanitárias, existe apenas 1.
c) Caracterização Global da População Pré-escolar
Quadro n.º 72
Idades
3
N.º de
alunos
2
116 de 253
Rede Social
4
6
5
3
6
2
total
13
Diagnóstico Social
Gráfico n.º 32
Faixa Etária
13
Faixa Etária
15
3
4
10
5
6
5
3
2
2
6
total
0
N.º de alunos
Na componente de apoio à família, cerca de 7 alunos usufruem do serviço de refeições, que é
assegurado por 1 auxiliar de acção educativa e 1 funcionário no âmbito de programa
ocupacional.
Não existe prolongamento de horário.
2.2.2 Jardim-de-infância da Carregueira
O Jardim-de-infância dispõe de 3 educadoras com 2 turmas, e 2 auxiliares de acção
educativa. Tem 1 educador de apoio educativo.
O Jardim-de-infância está inserido na freguesia da Carregueira, é um edifício novo, que
funciona em instalações próprias, tendo sido construído de raiz. O seu funcionamento teve
início em 1982.
Possui 2 salas de aula e 1 gabinete que funciona simultaneamente como sala de apoio. Quanto
às instalações sanitárias, tem 4.
O Jardim tem também, outro equipamento disponível, que é uma sala de grandes dimensões
no espaço exterior.
Quadro n.º 73
Sala 1
Idades
Sala 2
N.º de
Idades
N.º de
117 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
alunos
alunos
3
7
3
7
4
3
4
10
5
8
5
1
7
1
---
---
Total
19
Total
18
Gráfico n.º 33
Sala 1
19
20
Faixa Etária
3
15
10
4
8
7
5
7
3
5
total
1
0
N.º de alunos
Gráfico n.º 34
Sala 2
18
Faixa Etária
20
3
15
4
10
10
7
5
0
5
1
0
total
0
N.º de alunos
Cada sala possui uma auxiliar de acção educativa, vinculada ao Ministério da Educação.
Na sala B, existe uma estagiária do Centro de Reabilitação Profissional de Tomar, que termina
o estágio em 17/12/2004.
Não tem prolongamento de horário.
118 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2.2.3 Jardim-de-infância da Chamusca
O Jardim-de-infância dispõe de 5 educadoras com 3 turmas, 1 educador social, e 4 auxiliares
de acção educativa. Tem 2 educador de apoio educativo.
O Jardim-de-infância está inserido na freguesia da Chamusca, é um edifício antigo e
recuperado, que funciona em instalações próprias. O seu funcionamento teve início em 1980.
Possui 3 salas de aula e 1 gabinete que funciona simultaneamente como sala de apoio. Quanto
às instalações sanitárias, tem 2 (1 paras as crianças e outra para os adultos).
Quadro n.º 74
Idades
N.º de
alunos
3
16
4
24
5
21
119 de 253
Rede Social
7
1
Total
62
Diagnóstico Social
Gráfico n.º 35
Faixa Etária
62
70
Faixa Etária
60
3
50
4
40
24
30
16
20
5
21
7
total
10
1
0
N.º de alunos
2.2.4 Jardim-de-Infância do Chouto
O Jardim-de-infância dispõe de 1 educadora com 1 turma, e 1 auxiliar de acção educativa.
Tem 1 educadora de apoio educativo.
O Jardim-de-infância está inserido na freguesia do Chouto, funciona em instalações próprias,
e é um equipamento antigo e recuperado.
Possui 1 sala de aula e 1 gabinete que funciona simultaneamente como sala de apoio. Quanto
às instalações sanitárias, possui 1.
Quadro n.º 75
Idades
N.º de
alunos
3
6
4
4
5
5
120 de 253
Rede Social
Total
Diagnóstico Social
15
O Jardim-de-infância não tem prolongamento de horário.
Gráfico n.º 36
Faixa Etária
15
16
14
Faixa Etária
12
3
10
4
6
8
4
6
5
5
Total
4
2
0
N.º de alunos
2.2.5 Jardim-de-infância da Parreira
O Jardim-de-infância dispõe de 1 educadora com 1 turma e 1 auxiliar de acção educativa.
O Jardim-de-infância está inserido na freguesia da Parreira, junto à Escola do 1.º Ciclo do
Ensino Básico, em instalações próprias, desde 2001.
Possui 1 sala de aula e 2 gabinetes e 1 sala de apoio. Tem 2 instalações sanitárias.
Quanto às instalações sanitárias, possui 3 (2 para crianças e 1 para adultos).
Quadro n.º 76
Idades
N.º de
alunos
3
6
4
6
5
5
121 de 253
Rede Social
Total
Diagnóstico Social
17
Gráfico n.º 37
Faixa Etária
Faixa Etária
20
17
15
3
4
10
6
6
5
5
5
Total
0
N.º de alunos
2.2.6 Jardim-de-infância do Pinheiro Grande
O Jardim-de-infância dispõe de 2 educadoras com 1 turma e 1 auxiliar de acção educativa.
O Jardim-de-infância está inserido na freguesia do Pinheiro Grande, junto à Escola do 1.º
Ciclo do Ensino Básico, em instalações próprias recuperadas.
Possui 1 sala de aula e não tem gabinete/sala de apoio e 1 sala de apoio. Tem 2 instalações
sanitárias.
Quadro n.º 77
Idades
Total
N.º de
alunos
16
122 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2.2.7 Jardim-de-infância de Ulme
É sentida a necessidade de um psicólogo para melhorar a generalidade dos serviços prestados.
O Jardim-de-infância está inserido na freguesia de Ulme, junto à Escola do 1.º Ciclo do Ensino
Básico, em instalações próprias e é um equipamento recuperado e ampliado.
Possui uma sala de aula e 1 gabinete que serve simultaneamente de sala de apoio. Quanto às
instalações sanitárias, possui 1.
Quadro n.º 78
Idades
N.º de
alunos
3
3
4
8
123 de 253
Rede Social
5
3
Total
14
Diagnóstico Social
Na componente de apoio à família, não existe complemento de horário.
Gráfico n.º 38
Faixa Etária
14
14
Faixa Etária
12
8
10
3
4
8
6
3
3
4
5
Total
2
0
N.º de alunos
2.2.8 Jardim-de-infância do Semideiro
O Jardim-de-infância está inserido na freguesia do Semideiro, junto à Escola do 1.º Ciclo do
Ensino Básico, em instalações próprias e é um equipamento construído de raiz.
Possui 1 sala de aula e tem 1 gabinete que funciona simultaneamente como sala de apoio.
Quanto às instalações sanitárias tem 2.
Quadro n.º 79
Idades
N.º de
alunos
3
3
4
5
124 de 253
Rede Social
5
4
Total
12
Diagnóstico Social
Gráfico n.º 39
Faixa Etária
12
12
Faixa Etária
10
3
8
4
5
6
4
3
4
5
Total
2
0
N.º de alunos
Na componente de apoio à família, não existe complemento de horário.
Apenas serviço de refeições prestado pela Casulme, Centro de Apoio Social de Ulme.
2.2.9 Jardim-de-infância de Vale de Cavalos
O Jardim-de-infância está inserido na freguesia de Vale de Cavalos junto à Escola do 1.º Ciclo
do Ensino Básico, em instalações próprias desde 2003, sendo um equipamento novo construído
de raiz.
Possui 1 sala de aula e 1 gabinete que serve simultaneamente de sala de apoio. Quanto às
Quadro n.º 80
Idades
3
N.º de
alunos
2
125 de 253
Rede Social
4
8
5
7
Total
17
Diagnóstico Social
Na componente de apoio à família, não existe complemento de horário. Apenas serviço de
refeições prestado pelo Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos.
Gráfico n.º 40
Faixa Etária
17
Faixa Etária
20
3
15
8
10
5
7
2
4
5
Total
0
N.º de alunos
2.2.10 Creche/Jardim-de-infância “O Coelhinho” (privado)
A creche/jardim-de-infância e ATL “O Coelhinho”, é um equipamento da Santa Casa da
Misericórdia da Chamusca, e abrange as freguesias da Chamusca, Ulme, Carregueira
(Arripiado) e Pinheiro Grande.
A creche/jardim-de-infância “O Coelhinho” dispõe de 6 educadores com 6 turmas e 10
auxiliares de acção educativa.
O Jardim-de-infância está inserido na freguesia da Chamusca, em instalações próprias desde
1983, sendo um equipamento novo construído de raiz.
Possui 8 salas de aula e 3 gabinetes que servem simultaneamente de sala de apoio. Quanto às
Quadro n.º81
126 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
N.º de
N.º de
alunos
turmas
<3
45
3
3
25
1
4
25
1
5
25
1
Total
120
6
Idades
Gráfico n.º 41
Alunos/Turma
s
Alunos/Turmas por Faixa Etária
120
100
80
60
40
20
0
120
45
25
3
<3
25
1
25
1
3
4
6
1
5
Total
Idades
N.º de alunos
N.º de turmas
2.3 PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO
2.3.1 Escola do 1.º Ciclo do Arripiado
A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, dispõe de 1 docente e não tem funcionário.
A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico está inserida na freguesia da Carregueira, no lugar do
Arripiado, num edifício novo, a funcionar em instalações próprias, com 1 sala de aula. Quanto
às instalações sanitárias, possui 3.
A abrangência territorial inclui o lugar do Arripiado.
c) Caracterização Global da População Escolar
Quadro n.º 82
Ano de
N.º
N.º de alunos
escolaridade
turmas
matriculados
127 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
1 CEB/1.º ano
3
1 CEB/2.º ano
2
1
1 CEB/3.º ano
1
1 CEB/4.º ano
2
Total
1
8
Gráfico n.º 42
Alunos matriculados/Ano de escolaridade
3
N.º de alunos
matriculados
3
2
2
2
1
1
0
1 CEB/1.º ano
1 CEB/2.º ano
1 CEB/3.º ano
1 CEB/4.º ano
Quadro n.º 83
N.º alunos
N.º alunos com
Nº de casos
N.º alunos com
absentismo escolar
de abandono
necessidades
elevado
escolar
educativas especiais
1 CEB/1.º ano
1
0
2
1
1 CEB/2.º ano
0
0
2
1
1 CEB/3.º ano
0
0
1
1
1 CEB/4.º ano
1
1
1
1
2
0
6
4
Ano de escolaridade
Total
acompanhados com
apoios educativos
especiais
Gráfico n.º 43
128 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
6
6
5
4
4
3
2
2
1
0
1
2
2
1
1
11
1111
1 CEB/1.º ano
1 CEB/2.º ano
1 CEB/3.º ano
1 CEB/4.º ano
0
00
0
00
Total
N.º alunos com absentismo escolar elevado
Nº de casos de abandono escolar
N.º alunos com necessidades educativas especiais
N.º alunos acompanhados com apoios educativos
especiais
Na componente de apoio à família, o serviço de refeições é assegurado pelo Centro de Apoio
Social da Carregueira e pela Câmara Municipal da Chamusca. Apenas serviço de refeições
prestado pelo Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos.
2.3.2 Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Caniceira
A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, dispõe de 2 docentes e 1funcionário.
A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico está inserida na freguesia de Vale de Cavalos, num
edifício novo, a funcionar em instalações próprias, com 1 sala de aula e 1 gabinete de apoio.
Quanto às instalações sanitárias, possui 3.
A abrangência territorial inclui o lugar da Caniceira.
Quadro n.º 84
129 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Ano de
N.º
N.º de alunos
escolaridade
turmas
matriculados
1 CEB/1.º ano
1
1 CEB/2.º ano
4
1
1 CEB/3.º ano
2
1 CEB/4.º ano
3
Total
1
10
Gráfico n.º 44
4
3
N.º de alunos
matriculados
4
2
3
1
2
1
0
1 CEB/1.º ano
1 CEB/2.º ano
1 CEB/3.º ano
1 CEB/4.º ano
Quadro n.º 85
N.º alunos com
Ano de escolaridade
necessidades
N.º alunos acompanhados com
apoios educativos especiais
1 CEB/1.º ano
0
0
1 CEB/2.º ano
3
3
1 CEB/3.º ano
0
0
1 CEB/4.º ano
2
2
5
5
Total
Gráfico n.º 45
130 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
5 5
5
4
3 3
3
2 2
2
1
0 0
0 0
0
1 CEB/1.º 1 CEB/2.º 1 CEB/3.º 1 CEB/4.º
ano
ano
ano
ano
Total
N.º alunos acompanhados com apoios educativos especiais
Na componente de apoio à família, o serviço de refeições é assegurado pelo Aconchego,
Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos e pela Câmara Municipal da Chamusca. Apenas
serviço de refeições prestado pelo Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos.
2.3.3 Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Chamusca
A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, dispõe de 8 docentes e 3 funcionários.
As auxiliares de acção educativa deste estabelecimento são e para um universo de crianças
(120) muito activas e algumas a requererem cuidados e atenções especiais e individualizados.
Presentemente, só se encontra uma auxiliar de acção educativa ao serviço, estando de
atestado médico, as outras duas, não se prevendo quando irão retomar as suas funções.
No que respeita aos professores de apoio educativo, só existe 1 professora colocada, para um
universo de 19 crianças com problemas de ordem vária (4 crianças são abrangidas pelo
131 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
decreto-lei 319/91, alínea i), que são apoiadas. As restantes 15 crianças não estão a ser
apoiadas por falta de tempo da única professora colocada).
Não está previsto o alargamento da escola do primeiro ciclo do ensino básico, dado não haver
necessidades locais que o justifiquem.
A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico está inserida na freguesia da Chamusca, num edifício
antigo e recuperado, a funcionar em instalações próprias desde 1960, com 8 salas de aula e 2
gabinetes de apoio. Quanto às instalações sanitárias, possui 2.
A abrangência territorial inclui as freguesias do Pinheiro Grande, da Carregueira, de Ulme e
de Vale de Cavalos.
Quadro n.º 86
Ano de
N.º
N.º de alunos
escolaridade
turmas
matriculados
1 CEB/1.º ano
1
23
1 CEB/2.º ano
2
33
1 CEB/3.º ano
1
23
1 CEB/4.º ano
2
41
6
120
Total
Gráfico n.º 46
132 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
N.º de alunos
matriculados
60
41
33
40
23
23
20
0
1 CEB/1.º ano
1 CEB/2.º ano
1 CEB/3.º ano
1 CEB/4.º ano
Quadro n.º 87
N.º alunos com
N.º alunos acompanhados
necessidades educativas
com apoios educativos
especiais
especiais
1 CEB/1.º ano
2
1
1 CEB/2.º ano
5
2
1 CEB/3.º ano
5
0
1 CEB/4.º ano
7
1
19
4
Ano de
escolaridade
Total
Gráfico n.º 47
19
N.º de alunos
matriculados
20
15
7
10
5
5
2 1
5
4
2
0
1
0
Total
1
1
1
1
CEB/1.º CEB/2.º CEB/3.º CEB/4.º
ano
ano
ano
ano
especiais
133 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Na componente de apoio à família, não existe complemento de horário de horário nem
serviço de refeições. Apenas serviço de refeições prestado pelo Aconchego, Centro de Apoio
Social de Vale de Cavalos.
134 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2.3.4 Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Carregueira
A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, dispõe de 6 docentes e 2 funcionários. O número de
docentes é insuficiente para o universo de alunos existente, e também elevado número de
alunos com necessidades educativas especiais.
A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico está inserida na freguesia da Carregueira, num edifício
novo construído de raiz, com início de funcionamento em 1986, em instalações próprias, com
2 salas de aula e 1 gabinete. Quanto às instalações sanitárias, possui 2.
Quadro n.º 88
Ano de
escolaridade
N.º de alunos
N.º turmas
matriculados
1 CEB/1.º ano
1
19
1 CEB/2.º ano
1
17
1 CEB/3.º ano
1
23
1 CEB/4.º ano
1
15
4
74
Total
Gráfico n.º 48
N.º de alunos
matriculados
30
23
19
17
15
20
10
0
1 CEB/1.º ano
1 CEB/2.º ano
1 CEB/3.º ano
1 CEB/4.º ano
135 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º 89
Ano de
N.º de casos de
escolaridade
abandono escolar
1 CEB/1.º ano
N.º alunos com
necessidades
1
N.º alunos
acompanhados com
apoios educativos
especiais
3
1
1 CEB/2.º ano
4
2
1 CEB/3.º ano
4
2
1 CEB/4.º ano
6
2
17
7
Total
1
Gráfico n.º 49
17
20
15
10
5
7
6
4
3
1
1
4
2
2
2
1
0
1
1
1
1
ano
ano
ano
ano
Total
N.º de casos de abandono escolar
Na componente de apoio à família, não existe complemento de horário, e o serviço de
refeições é assegurado pelo Centro de Apoio Social da Carregueira.
136 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2.3.5 Escola do 1.º Ciclo do Chouto
A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, dispõe de 2 docentes e 1 funcionário. O número dos
mesmos é suficiente para assegurar o correcto funcionamento da Escola.
A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico está inserida na freguesia do Chouto, num
antigo/recuperado, a funcionar em instalações próprias desde 1979, com 2 salas de aula.
Quanto às instalações sanitárias, possui 4.
A abrangência territorial inclui a freguesia do Chouto.
Quadro n.º 90
Ano de
N.º
escolaridade
turmas
1 CEB/1.º ano
N.º de
alunos
matriculados
2
1 CEB/2.º ano
2
1 CEB/3.º ano
1 CEB/4.º ano
4
6
5
Total
2
17
Gráfico n.º 50
N.º de
alunos
matriculados
6
6
5
4
4
2
2
2
0
N.º turmas
N.º de alunos
matriculados
1 CEB/1.º ano
1 CEB/2.º ano
1 CEB/3.º ano
1 CEB/4.º ano
137 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º 91
N.º alunos com
N.º alunos acompanhados
com apoios educativos
especiais
especiais
1 CEB/1.º ano
0
0
1 CEB/2.º ano
2
0
1 CEB/3.º ano
1
1
1 CEB/4.º ano
1
1
4
2
Ano de
escolaridade
Total
Gráfico n.º 51
4
4
3
2
2
2
1
1 1
0 0
1 1
0
0
1
1
1
1
Total
ano
ano
ano
ano
especiais
Na componente de apoio à família, o serviço de refeições é assegurado pelo Acolhimento
Social do Chouto e pela Câmara Municipal da Chamusca. Apenas serviço de refeições prestado
pelo Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos.
138 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2.3.6 Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Parreira
A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, dispõe de 3 docentes e 1 funcionário.
A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico está inserida na freguesia da Parreira, num edifício
antigo/recuperado, com início de funcionamento em 1945, em instalações próprias, com 2
salas de aula. Quanto às instalações sanitárias, possui 3.
Quadro n.º 92
Ano de
escolaridade
N.º turmas
N.º de alunos
matriculados
1 CEB/1.º ano
8
1 CEB/2.º ano
7
2
1 CEB/3.º ano
10
1 CEB/4.º ano
6
Total
2
31
Gráfico n.º 52
N.º dos
matriculados
10
8
6
4
2
0
10
8
7
6
2
N.º turmas
N.º de alunos
matriculados
1 CEB/1.º ano
1 CEB/2.º ano
1 CEB/3.º ano
1 CEB/4.º ano
São duas turmas: uma de 1.º e 4.º ano, e outra de 2.º e 3.º ano.
139 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º 93
N.º alunos com
Ano de
escolaridade
necessidades
1 CEB/1.º ano
0
0
1 CEB/2.º ano
3
3
1 CEB/3.º ano
1
1
1 CEB/4.º ano
4
4
8
8
Total
Gráfico n.º 53
8 8
8
7
6
5
4
3
2
1
0
4 4
3 3
1 1
0 0
1
1
Total
CEB/1.º
CEB/3.º
ano
ano
N.º alunos com necessidades educativas
especiais
especiais
refeições é assegurado pela Comissão de Pais e pela Câmara Municipal da Chamusca.
140 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2.3.7 Escola do 1.º Ciclo do Pinheiro Grande
A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, dispõe de 4 docentes e 2 funcionários.
A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico está inserida na freguesia do Pinheiro Grande, num
edifício antigo/recuperado, em instalações próprias, com 3 salas de aula. Quanto às
Quadro n.º 94
Ano de escolaridade
N.º de alunos
N.º turmas
matriculados
1 CEB/1.º ano
4
1 CEB/2.º ano
11
2
1 CEB/3.º ano
6
1 CEB/4.º ano
8
Total
2
29
Gráfico n.º 54
N.º de alunos
matriculados
12
10
8
6
4
2
0
11
8
6
4
2
N.º turmas
N.º de alunos
matriculados
1 CEB/1.º ano
1 CEB/2.º ano
1 CEB/3.º ano
1 CEB/4.º ano
São duas turmas: uma de 1.º e 2.º ano, e outra de 3.º e 4.º ano.
141 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º 95
Ano de
N.º alunos com necessidades
escolaridade
1 CEB/1.º ano
0
0
1 CEB/2.º ano
0
0
1 CEB/3.º ano
2
2
1 CEB/4.º ano
1
1
3
3
Total
Gráfico n.º 55
3 3
3
2,5
2
1,5
1
0,5
0
2 2
1 1
0 0
0 0
1
1
1
1
Total
ano
ano
ano
ano
especiais
142 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2.3.8 Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Ulme
A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico, dispõe de 3 docentes e 1 funcionário, que são
suficientes para assegurar o correcto funcionamento da Escola.
A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico está inserida na freguesia de Ulme, num edifício antigo
e recuperado, em instalações próprias.
Possui 2 salas de aula e 1 gabinete. Quanto às instalações sanitárias possui 5.
Quadro n.º 96
N.º de alunos
Ano de escolaridade
matriculados
1 CEB/1.º ano
5
1 CEB/2.º ano
4
1 CEB/3.º ano
4
1 CEB/4.º ano
5
Total
18
Gráfico n.º56
5
N.º de alunos
matriculados
5
5
4
4
4
3
2
1
0
N.º de alunos matriculados
1 CEB/1.º ano
1 CEB/2.º ano
1 CEB/3.º ano
1 CEB/4.º ano
Existe 1 turma de 1.º e 4.º ano, e 1 turma de 2.º e 3.º ano.
143 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º 97
N.º alunos com
Ano de
escolaridade
especiais
1 CEB/1.º ano
0
0
1 CEB/2.º ano
2
2
1 CEB/3.º ano
4
4
1 CEB/4.º ano
4
4
10
10
Total
Gráfico n.º 57
1010
10
8
4 4
6
2 2
4
2
4 4
0 0
0
1
1
1
1
Total
ano
ano
ano
ano
especiais
refeições é assegurado pelo Casulme, Centro de Apoio Social de Ulme.
144 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2.3.9 Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Semideiro
A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico está inserida no lugar do Semideiro, na freguesia de
Ulme. Situa-se num edifício novo construído de raíz, com instalações próprias, com 2 salas de
aula e 2 gabinetes.
Quanto às instalações sanitárias possui 3.
Quadro n.º 98
Ano de escolaridade
N.º de alunos
N.º de turmas
matriculados
1 CEB/1.º ano
1
5
1 CEB/2.º ano
1
6
1 CEB/3.º ano
1
3
1 CEB/4.º ano
1
6
4
20
Total
Gráfico n.º 58
N.º de alunos
matriculados
6
5
4
3
2
1
0
6
6
5
3
1
1
1
N.º de turmas
1
N.º de alunos
matriculados
1 CEB/1.º ano
1 CEB/2.º ano
1 CEB/3.º ano
1 CEB/4.º ano
Existe 1 turma de 1.º e 4.º ano, e 1 turma de 2.º e 3.º ano.
145 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º 99
N.º alunos com
N.º alunos com
absentismo
Ano de escolaridade
escolar
necessidades
educativas
especiais
1 CEB/1.º ano
0
0
0
1 CEB/2.º ano
1
5
5
1 CEB/3.º ano
0
2
2
1 CEB/4.º ano
0
3
1
1
10
8
Total
Gráfico n.º 59
10
10
8
8
5 5
6
3
4
2
2 2
1
1
0 0 0
0
1
0
0
1 CEB/1.º 1 CEB/2.º 1 CEB/3.º 1 CEB/4.º
ano
ano
ano
ano
Total
N.º alunos com absentismo escolar
especiais
refeições é assegurado pelo Casulme, Centro de Apoio Social de Ulme.
146 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2.3.10 Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Vale de Cavalos
A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico está inserida na freguesia de Vale de Cavalos. Situa-se
num edifício antigo/recuperado, com instalações próprias, com 2 salas de aula e 1 gabinete.
Quanto às instalações sanitárias possui 4.
d) Caracterização Global da População Escolar
Quadro n.º 100
Ano de escolaridade
N.º de turmas
N.º de alunos
matriculados
1 CEB/1.º ano
1
4
1 CEB/2.º ano
1
4
1 CEB/3.º ano
1
7
1 CEB/4.º ano
1
4
4
19
Total
Gráfico n.º 60
N.º de alunos
matriculados
7
6
5
4
3
2
1
0
7
4
1
1
1
N.º de turmas
4
4
1
N.º de alunos matriculados
1 CEB/1.º ano
1 CEB/2.º ano
1 CEB/3.º ano
1 CEB/4.º ano
Os 4 anos de escolaridade, são repartidos sempre por 2 turmas.
147 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º101
N.º alunos com
absentismo
Ano de escolaridade
escolar
N.º alunos com
necessidades
educativas
especiais
1 CEB/1.º ano
1
0
0
1 CEB/2.º ano
0
0
0
1 CEB/3.º ano
0
0
3
1 CEB/4.º ano
1
1
1
2
1
4
Total
Gráfico n.º61
4
3,5
3
2,5
2
1,5
1
0,5
0
4
3
2
1
1 1 1
0 0
0 0 0
1
0 0
1
1
1
1
ano
ano
ano
ano
Total
N.º alunos com absentismo escolar
refeições é assegurado pelo Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos.
148 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2.4 ESCOLA BÁSICA DOS 2.º e 3.º CICLOS COM ENSINO SECUNDÁRIO
De acordo com o inquérito por questionário aplicado junto dos representantes dos três níveis
de ensino, aferiram-se os seguintes resultados.
N.º total de docentes: 121
N.º total de funcionários: 39
N.º total de auxiliares de acção educativa: 29
O número de docentes e funcionários é o suficiente para assegurar o correcto funcionamento
da Escola.
Não está previsto o seu alargamento, uma vez que não existem necessidades locais que o
justifiquem.
O equipamento encontra-se inserido na freguesia da Chamusca, a funcionar desde 1978,
abrangendo o concelho. A construção é de raiz (recuperado) e possui 22 salas de aula, 9
gabinetes e 2 laboratórios. Quanto às instalações sanitárias, são 6. Existe, também, uma sala
polivalente, para que os alunos possam desenvolver várias actividades.
A Escola tem pavilhão desportivo construído no presente ano e possui Biblioteca/Centro de
Recursos Educativos.
149 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2.5. ENSINO RECORRENTE E EXTRA-ESCOLAR
Número de alunos inscritos na Rede de Cursos do Ensino Recorrente e da Educação ExtraEscolar, no ano lectivo 2004/2005.
a) Rede de cursos
Quadro n.º 102
FREGUESIA
ENTIDADE/LOCAL
CURSOS
N.º ALUNOS
INSCRITOS
Edifício União Cultural e
Arripiado
Desportiva Arripiadense
1.º Ciclo
12
1.º Ciclo
14
1.º Ciclo
16
(UCDA)
Carregueira
Avuca/Edifício da exTelescola
Pinheiro
Sociedade Instrução e Recreio
Grande
do Pinheiro Grande
Chamusca
Edifício Custódio Mira
1.º Ciclo
18
Ulme
Edifício da Escola do 1.º Ciclo
1.º Ciclo
18
Chouto
1.º Ciclo
12
1.º Ciclo
14
1.º Ciclo
14
Junta de Freguesia/Salão
Parreira
Cultural
Vale de
Cavalos
Total
118
Quadro n.º 103
FREGUESIA
ENTIDADE/
LOCAL
CURSOS
N.º ALUNOS
INSCRITOS
Arripiado
2.º Ciclo
16
Carregueira
2.º Ciclo
29
2.º Ciclo
24
2.º Ciclo
18
2.º Ciclo
18
Escola EB/S da Chamusca
2.º Ciclo
37
Escola EB/S da Chamusca
2.º Ciclo
0
Pinheiro
Grande
Ulme
Vale de
Cavalos
ChamuscaTurma A
ChamuscaTurma B
Total
142
150 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
B) Cursos Sócio-Educativos
Quadro n.º 104- Artes Decorativas
FREGUESIA
Arripiado
Pinheiro Grande
ENTIDADE/
N.º ALUNOS
LOCAL
INSCRITOS
Sociedade Recreativa do
Arripiado
48
do Pinheiro Grande
Chamusca
Ulme
A designar na localidade
Quadro n.º 105- Educação e Movimento
FREGUESIA
Arripiado
Carregueira
Pinheiro Grande
Chamusca
ENTIDADE/
N.º ALUNOS
LOCAL
INSCRITOS
Sociedade
Recreativa
do
Arripiado
Avuca
50
do Pinheiro Grande
Quadro n.º 106- Saberes Sem Idade
FREGUESIA
Carregueira
Chamusca
Ulme
Vale de Cavalos
Centro
ENTIDADE/
N.º ALUNOS
LOCAL
INSCRITOS
de
Apoio
Social
da
Carregueira
Santa
Casa
da
Misericórdia
da
Chamusca
Centro
de
Apoio
Social
da
Apoio
Social
da
48
Carregueira
Centro
de
Carregueira
151 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
C) Cursos Sócio-Educativos
(Com bolseiros da DREL)
Quadro n.º 107
CURSO
Azulejaria
Clube das
Tunas
Pintura a Óleo
FREGUESIA
LOCAL
Chamusca
Chamusca
Chamusca
N.º ALUNOS
INSCRITOS
14
30
12
D) Cursos Sócio-Profissionais
(Com bolseiros da DREL)
Quadro n.º 108
CURSO
Corte e Costura
FREGUESIA
Chamusca
LOCAL
N.º ALUNOS
INSCRITOS
A designar
12
Total de Alunos inscritos na Educação Extra-Escolar no concelho da Chamusca_214
E) Animação Sócio-Cultural
Programa de Rádio: “Palavras e Música”, à 4.ª feira, das 17 às 19 horas, nas Rádios Bonfim
e RCA/Ribatejo (em emissão desde 28 de Novembro de 1987).
XX Encontro dos CEBA`S: Chamusca (3 de Julho de 2005)
Tuna Académica da Escola de Adultos (Tuna de Alunos da Chamusca)
Tun(a)ntes (Tuna de Professores, Chamusca)
Informática na óptica do utilizador – Chamusca – Edifício Custódio Mira (em parceria com
o SINFER e a Universus
152 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2.6 PROJECTO DE INTERVENÇÃO PRECOCE
A Intervenção Precoce (I.P.) destina-se a crianças dos 0 aos 6 anos com particular enfoque nas
crianças dos 0 aos 3 anos de idade e tem como principal objectivo responder de forma
atempada e eficaz à diversidade de problemas que se colocam às famílias e crianças,
minimizando problemas de deficiência ou de risco de atraso de desenvolvimento, prevenindo
eventuais sequelas, optimizando condições de interacção criança/família, envolvendo a
comunidade no processo de intervenção, de forma contínua e articulada, mediante acções de
natureza preventiva e habilitativa, no âmbito da educação, da saúde e da acção social. Assim
a IP exige uma actuação de natureza comunitária, desinstitucionalizada, estruturada e
assente em programas individualizados, desenvolvidos no domicilio, e nos ambientes em que a
criança habitualmente se encontra, designadamente em amas, creches e jardins-de-infância.
No concelho da Chamusca, os serviços da Educação, da Saúde, da Acção Social e as
Instituições de Solidariedade Social, intervêm com crianças sinalizadas de risco biológico ou
social com idades mais precoces numa perspectiva isolada. Todos sentem necessidade de uma
intervenção em rede, constituída por profissionais das diversas áreas, no sentido de
proporcionar um melhor acompanhamento quer à criança quer à sua família.
Constata-se em todo o concelho a existência de inúmeros casos de crianças e respectivas
famílias que necessitam de uma intervenção integrada assente numa perspectiva ecológica e
sistémica.
Assim, surgiu o projecto de Intervenção Precoce do concelho da Chamusca, que se encontra
em fase inicial, e que visa a congregação de esforços no sentido de rentabilizar recursos, de
forma
a
proporcionar
uma
resposta
integrada
o
mais
precocemente
possível,
a
crianças/famílias com deficiência ou em risco de atraso grave no âmbito da saúde, educação,
ou/e acção social, num modelo integrado e de partilha de responsabilidades intersectoriais.
Conceptualmente o projecto segue as linhas orientadoras e enquadradas do Despacho
Conjunto n.º 891/99 dos Ministérios da Educação, Saúde e do Trabalho, onde o envolvimento
da família em todo o processo de intervenção, o estabelecimento de relações de confiança
entre profissionais e famílias, o trabalho em equipa e a rentabilização de recursos são
vértices fundamentais de todo o processo.
Assim o modelo de intervenção precoce subjacente, implica a família como elemento activo
em todo o processo, tendo em conta os seus valores e a sua dinâmica, no sentido da
promoção da sua própria autonomia, possibilitando a intervenção e tomada de decisões,
beneficiando em última análise a criança.
153 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2.7 Candidatura A Uma Turma Pief Para O Concelho Chamusca
Face ao acentuado abandono escolar que caracteriza este Concelho surgiu como estratégia
para fazer face a esta problemática a candidatura para criação de uma turma PIEF (Plano
Integrado de Educação e Formação), no âmbito do PETI (Programa de Eliminação do
Trabalho Infantil). Esta candidatura foi promovida pela Câmara Municipal da Chamusca em
parceria com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, o Agrupamento Vertical de
Escolas e Jardins-de-infância, tendo a Santa Casa da Misericórdia assumido o papel de
entidade gestora do Projecto. Esta turma já tem todas as condições para arrancar e já foi
dado o parecer positivo por parte do PETI para que isto aconteça. Esta Turma PIEF pretende
dar uma resposta a todos os jovens em situação de abandono escolar para que possam
adquirir a escolaridade obrigatória num só ano, uma vez que estas turmas funcionam por
aquisição de competências pessoais e sociais mais do que a aquisição de competências
escolares em si e a partir daqui possam ser direccionados para formação técnico-profissional,
promovendo assim mão-de-obra qualificada para potenciar o desenvolvimento económico e
social do Concelho. Está previsto o seu arranque já para o ano lectivo 2005/2006.
154 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2.8 A EDUCAÇÃO E A CÂMARA MUNICIPAL DA CHAMUSCA
A Câmara Municipal da Chamusca tem vindo a assumir um papel preponderante na educação,
nomeadamente na componente de apoio à família e acção social escolar.
Foi, também constituído o Conselho Municipal de Educação.
a) Conselho Municipal de Educação
O Conselho Municipal de Educação é uma instância de coordenação e consulta que tem por
objectivo promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a
intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais
interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido sistema e propondo as
acções consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do
mesmo.
Coube, também, ao Conselho Municipal de Educação a elaboração da carta educativa. Esta é
“o instrumento de planeamento e ordenamento prospectivo de edifícios e equipamentos
educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que
seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no
quadro do desenvolvimento demográfico e sócio-económico de cada município”.
A rede de equipamentos colectivos, constitui uma componente fundamental na promoção do
desenvolvimento
sustentável
e
integrado
nas
suas
diversas
dimensões,
sendo
simultaneamente instrumento de qualificação e valorização de centros urbanos e instrumento
de fomento da equidade e qualidade de vida das populações.
De entre os equipamentos colectivos, os equipamentos de ensino constituem um conjunto
fundamental, dada a sua importância na prossecução de um objectivo essencial no processo
de desenvolvimento regional (acesso da população ao ensino) e na qualificação dos recursos
humanos, factor de sucesso importante na competitividade de cidades e regiões.
Neste contexto, o reordenamento da rede de equipamentos de ensino constitui um factor
fundamental na estratégia de desenvolvimento de um município, pela que a realização da
carta educativa para os municípios da Lezíria do Tejo, em geral, e para o município da
Chamusca, em particular, surge como uma oportunidade única para adequar a rede de infraestruturas de ensino à procura previsível nos próximos anos.
O Decreto-Lei n.º 7 de 2003, ao criar o Conselho Municipal de Educação e o conceito e
objectivos da carta educativa, introduz um conjunto de oportunidades e desafios que importa
potenciar, numa lógica de concertação e partenariado de base territorial.
Dado que o concelho da Chamusca não possuía uma carta educativa, verificavam-se
dificuldades acrescidas face ao processo de programação de equipamentos educativos, tendo
em consideração as novas exigências do sistema educativo e face às novas dinâmicas
155 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
territoriais existentes e emergentes. Por conseguinte, considerou-se essencial a elaboração da
carta educativa do município da Chamusca, dando cumprimento ao decreto-lei n.º 7/2003.
b) Transportes Escolares
Uma das principais competências dos municípios, passa por assegurar os transportes
escolares,
nomeadamente
no
que
concerne
à
sua
organização,
funcionamento
e
financiamento, conforme estipulado pelo Decreto-lei 299/84 de 5 de Setembro. Segundo o
mesmo, n.º 1 do Artigo 2, todos os alunos que se encontram a frequentar o ensino obrigatório
e o ensino secundário, deverão ter direito ao serviço de transporte entre o seu local de
residência e o estabelecimento de ensino que frequentam (num raio de ¾ quilómetros do
estabelecimento).
A autarquia assegura a gratuitidade do transporte a todos os alunos que se encontrem
abrangidos pela escolaridade obrigatória e comparticipa em 50% os restantes casos (ensino
secundário). Os mesmos valores são assegurados com o transporte de alunos residentes no
concelho mas que diariamente frequentam estabelecimentos de ensino situados noutros
concelhos da região, desde que os mesmos não estejam disponíveis na Escola Secundária.
Ao nível do primeiro ciclo do ensino básico, as necessidades de transporte diferem bastante
consoante as crianças residam ou não nas sedes de freguesia e de concelho. Nos aglomerados
“rurais” é bastante reduzido o número de alunos que utiliza os transportes escolares, na
medida que a proximidade entre a casa e a escola, possibilita a deslocação a pé ou os
encarregados de educação optam por recorrer ao transporte privado. Contudo, a distância
que separa os estabelecimentos escolares da área residencial de muitos alunos, o horário
lectivo praticado (geralmente o horário de abertura e encerramento das escolas é
incompatível com o horário de trabalho dos pais) e a tentativa de evitar alguns riscos a que as
crianças estariam sujeitas nas deslocações a pé, originaram, por um lado, que o transporte
para os locais onde são confeccionadas/disponibilizadas as refeições seja assegurado por
instituições particulares de solidariedade social e associação de bombeiros voluntários, e por
outro lado que a autarquia coloque à disposição dos alunos carrinhas de transporte gratuito,
para os alunos residentes no concelho poderem aceder ao Centro de Recursos Educativos e à
Expressão Físico Motora, nomeadamente a natação nas Piscinas Municipais.
Para os alunos residentes fora da sede concelho, que frequentam o 2º, 3º ciclo e ensino
secundário, os serviços de transporte são assegurados pela empresa Rodoviária do Tejo,
mediante um protocolo celebrado com a autarquia e com a aprovação do estabelecimento de
ensino a frequentar por esses alunos, existindo posteriormente um transbordo, num autocarro
da autarquia, da Rodoviária para a Escola.
Assim, dada a dimensão, a dispersão geográfica do concelho e o aparecimento de situações de
isolamento, a rede de transportes procura colmatar estas problemáticas, gerando
oportunidades similares de acesso aos estabelecimentos e promovendo a adequação entre os
156 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
horários escolares e os horários dos transportes, permitindo que todas as crianças usufruam
da escola, e tentando colmatar o abandono do sistema educativo. Para tal, a autarquia
contribui significativamente nestes encargos, que mensalmente se traduzem em milhares de
quilómetros efectuados no concelho.
c) Componente de Apoio à Família
- Serviço de fornecimento de refeições e complemento de horário
A autarquia tem assumido um papel preponderante na componente de apoio à família, sendo
que no que diz respeito ao serviço de fornecimento de refeições, encontram-se abrangidos
todos os jardins-de-infância e escolas do concelho, à excepção da Escola do 1.º ciclo do
ensino básico da Chamusca, dado não se verificar a necessidade das crianças usufruírem deste
serviço, uma vez que na maior parte dos casos, os alunos têm redes de suporte familiar que
lhes proporcionam o apoio necessário.
Quanto ao complemento de horário, que abrange o espaço de tempo entre as 15h e 30 e as
18h, apenas se encontra em funcionamento no jardim-de-infância da Chamusca, não sendo
sentida a necessidade do mesmo noutros estabelecimentos de ensino. No entanto, já se
verifica algum interesse da parte dos pais e encarregados de educação da freguesia da
Carregueira.
d) Acção Social Escolar
- Auxílios Económicos Escolares
Os auxílios económicos escolares relativos ao 1º ciclo são da competência da câmara
municipal, em articulação com o agrupamento vertical de escolas e jardins-de-infância do
concelho da Chamusca. Constituem uma modalidade de apoio sócio-educativo destinado aos
alunos inseridos em agregados familiares cuja situação económica determina a necessidade
de comparticipações para fazer face aos encargos que se relacionem com refeições, livros e
outro material escolar, entre outras situações.
As competências em matéria de acção social escolar nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e no
ensino secundário dizem respeito ao Ministério da Educação.
157 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Nº Ordem
Quadro n.º 109 Acção Social Escolar- Subsídios Escolares atribuídos pela Câmara Municipal às Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Escalão A
Estabelecimento
N.º de
Subsídio
alunos
55,00
4
Escalão B
Verba
220,00
N.º de
Subsídio
alunos
27,50
0
1
Esc. Arripiado
2
Esc. Caniceira
55,00
5
275,00
27,50
3
Esc. Carregueira
55,00
29
1595,00
4
Esc. Chamusca
55,00
43
5
Esc. Chouto
55,00
6
Esc. Parreira
7
Excluídos
Verba Total
Verba
0,00
0
220,00
1
27,50
1
302,50
27,50
2
55,00
6
1650,00
2365,00
27,50
4
110,00
7
2475,00
5
275,00
27,50
1
27,50
3
302,50
55,00
11
605,00
27,50
4
110,00
9
715,00
Esc. P. Grande
55,00
14
770,00
27,50
5
137,50
1
907,50
8
Esc. Semideiro
55,00
10
550,00
27,50
5
137,50
5
687,50
9
Esc. Ulme
55,00
8
440,00
27,50
2
55,00
3
495,00
10 Esc. V. Cavalos
55,00
7
385,00
27,50
0
0,00
2
385,00
11 Foros do Arrão
55,00
1
55,00
27,50
0
0,00
0
55,00
TOTAL
137
7535,00
24
660,00
37
8195,00
TOTAL GERAL
137
7535,00
24
660,00
37
8195,00
158 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
e) Protocolo entre a Câmara Municipal da Chamusca/Centro de
Ensino e Recuperação do Entroncamento
A Câmara Municipal da Chamusca mantém um protocolo de cooperação com o Centro de
Ensino e Recuperação do Entroncamento, o qual transporta alunos com residência no
concelho da Chamusca, para que possam, dado as suas necessidades educativas,
frequentar o Centro.
Quadro n.º 110
CHAMUSCA/FREGUESIA
NÚMERO DE
ALUNOS
Arripiado
1
Carregueira
2
Chamusca
5
Ulme
1
Vale de Cavalos
1
Semideiro
1
Total
11
f) Centro de Recursos Educativos
O CRE é um espaço instalado no centro da Vila da Chamusca que tem como objectivo complementar a
formação educacional dos alunos das Escolas do 1º Ciclo e dos Jardins de Infância do concelho da
Chamusca.
Aqui, de 15 em 15 dias, os jovens têm à sua disposição um atelier de informática e de música que serve
como instrumento de fomento da equidade e qualidade do seu processo formativo e educacional.
Este espaço tem funcionários próprios, funciona durante todo o ano lectivo, e é resultado de uma
parceria entre a Câmara Municipal da Chamusca e o Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins de
Infância do Concelho da Chamusca.
g) Piscinas e Expressão Físico-Motora
Na área da educação física está em prática um programa específico de actividades que permite aos
jovens terem logo desde o ensino pré-escolar o primeiro contacto com o meio aquático, a ginástica e os
jogos físicos colectivos e individuais.
Assim, de 15 em 15 dias os jovens das Escolas e Jardins-de-infância vêm à sede de concelho para terem
aulas de natação e semanalmente nas próprias instalações das escolas/jardins ou em espaços de
colectividades adjacentes é-lhes assegurado a pratica da expressão físico-motora.
Este trabalho é assegurado por 2 professores de educação física contratados em conjunto com o
Gabinete de Desporto da Câmara Municipal e em ambas as áreas estão definidos programas anuais que
têm como finalidade a obtenção de objectivos específicos
159 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
3. Emprego
Quadro n.º 111 – População residente, com 15 ou mais anos, segundo o principal meio de vida e sexo
Subsídio
Temporário por
Rendimentos da
Trabalho
Zona
Propriedade e da
Empresa
geográfica
Subsídio de
Acidente de
Outros Subsídios
Desemprego
Trabalho ou
Temporários
Doença
Profissional
Lezíria do
Tejo
Chamusca
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
907
321
55744
24386
484
204
32448
9310
3298
1336
107
46
3005
1274
48
37
1545
364
110
40
Fonte: Censos, 2001
Segundo o quadro, podemos verificar que o subsídio temporário por acidente de trabalho ou
doença profissional é o principal meio de vida de 1545 residentes do concelho, com 15 ou
mais anos. No entanto, o número mais relevante é no que concerne aos rendimentos da
propriedade e da empresa, apresentando 3005 residentes.
Quadro n.º112 – População residente, com actividade económica, empregada segundo a situação na profissão e
desempregada em sentido lato
População Empregada, segundo a Situação na Profissão
Total
Zona geográfica
geral
Lezíria do
Tejo
Chamusca
Total
Empregador
Trabalhador por
conta própria
Trabalhador
Familiar Não
Remunerado
Trabalhador por Conta de Outrem
Total
Militar
Carreira
SMO
Membro Activo
Outra
de Cooperativa
Situação
115793
106375
11639
6696
670
86319
928
93
87
964
5343
4795
489
305
54
3875
38
4
5
67
Fonte: Censos, 2001
Continuação
Quadro n.º113
População Desempregada
Total
Procura 1.º
Emprego
Procura
Novo
Emprego
9418
1476
7942
548
67
481
Fonte: Censos, 2001
160 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
De acordo com o quadro n.º 114, podemos observar que, num total geral de 5343 pessoas
residentes na Chamusca, cerca de 4795 encontram-se empregadas, enquanto que a população
desempregada é de 548.
Quadro n.º114 – Desemprego, por sexo e grupo etário, em Dezembro de 2003
Desemprego registado
H
M
Total
191
384
575
< 25 anos
32
63
95
25-44 anos
66
146
212
45-54 anos
25
68
93
>= 55 anos
68
107
175
na Chamusca
Grupos Etários
Fonte: IEFP, Delegação Regional de LVT, 2004
Segundo os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional, 575 pessoas do concelho
encontram-se desempregadas, registando-se a maior percentagem na faixa etária dos 25 aos
44 anos, seguindo-se a faixa etária dos 55 e mais anos. A população masculina assume maior
valor do que a população feminina.
8.1 Formação Profissional
a) Acção de Formação: “Cozinha” – 16 formandos
Promovido pelo Centro de Formação Profissional de Santarém e com o apoio logístico da
Câmara Municipal da Chamusca.
b) Programa Equal
Projecto: “Qualificar, inovar e cooperar para competir”
Parceria de desenvolvimento nacional: Ribatejo Global
Os objectivos gerais deste projecto foram os seguintes:
- desenvolver o tecido empresarial da região;
- diminuição da taxa de desemprego;
- facilitar a inserção dos jovens
E tinha como objectivos específicos:
- facilitar o acesso de públicos mais desfavorecidos à formação profissional;
- melhorar os níveis de qualificação dos seus destinatários (ao nível das organizações e dos
grupos-alvo: ) através de prestação de cursos de formação (à medida);
161 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
- capacitar e profissionalizar as micro empresas da região, através de criação de novas
empresas, desenvolvimento das micro empresas;
- promover a cooperação entre empresas através da criação de uma rede de cooperação entre
empresas da região;
- prevenir a delinquência juvenil (inserção dos jovens na vida activa) através da criação do
próprio emprego e integração profissional em empresas da região;
Público - Alvo: Desempregados, jovens à procura do 1º emprego e micro empresários
O projecto integra 3 acções:
- Acção 1 (duração: 6 meses) nesta acção elabora-se o diagnóstico de necessidades,
definem-se objectivos, actividades, etc.);
- Acção 2 (duração: 2 anos), aqui desenvolvem-se as actividades do projecto;
Durante a acção 2 realizaram-se as seguintes acções de formação, no ano de 2004:
- Acção de formação: “Sensibilização à utilização do portal” - 2 acções de 12
formandos cada.
destinatários: artesãos de todas as áreas, inscritos na Base de dados do Centro
Regional de Artesanato e que estavam perante o sistema de comercialização
centralcom.pt pela primeira vez.
- Acção de formação: “Gestão de Negócios” - 12 formandos
destinatários: técnicos das entidades parceiras, micro empresários (artesãos),
que já estavam familiarizados com o sistema de comercialização referido atrás.
- Acção 3 (duração: 1 ano), por último, faz-se a disseminação de resultados do
projecto, ou seja, de produtos e boas práticas desenvolvidos na acção 2, e que de
certa forma poderão garantir a continuidade e sustentabilidade desses mesmos
produtos e boas práticas, através da transferibilidade para outras entidades, com as
necessárias adaptações. Esta candidatura se aprovada, irá desenvolver-se no ano
2005. O produto que será alvo de disseminação é o sistema de comercialização
centralcom.pt, que tem como objectivo a dinamização da economia local e regional
inicialmente ao nível do artesanato.
Cada acção será sujeita a candidatura, ou seja, ao todo serão efectuadas 3
candidaturas.
162 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
8.2 Programas existentes
8.2.1 Programa Inserção Emprego: programa promovido pelo Instituto de
Emprego e Formação Profissional e pelo ex-IDS, que visa apoiar o desenvolvimento de
actividades de interesse social por beneficiários do rendimento social de inserção e os
membros do seu agregado familiar que, não se encontrem dispensados de disponibilidade
activa para a inserção profissional.
Parceiros: Juntas de Freguesia do concelho
Este programa deu início a 22 de Setembro de 2003 com uma componente de formação
profissional que se encontrava dividida em 2 componentes: Sócio-Cultural e CientíficoTecnológica.
Dentro da componente Sócio-cultural tínhamos os módulos Comunicação Oral e Escrita,
Cálculo Elementar, Adaptação Mútua e Relações Interpessoais, e Desenvolvimento Pessoal,
Profissional e Social.
E dentro da componente Científico-Tecnológica tínhamos os seguintes módulos:
Educação na Saúde, Economia Familiar, Ambiente, Higiene e Segurança, Técnicas de Procura
de Emprego, Manutenção e Limpeza de Espaços Públicos e Manutenção de Jardins e Relvados.
Finda a formação, iniciou-se a fase de Actividade de Interesse Social, a 11 de Novembro do
mesmo ano, tendo a duração de 1 ano.
Destinatários: Desempregados e jovens à procura do 1º emprego que se encontrassem a
receber o Rendimento Social de Inserção e inscritos no Centro de Emprego da área de
residência.
Quadros n.º115,116 e 117
Situação face
ao emprego
N.º Pessoas
Sexo
N.º Pessoas
Habilitações
Literárias
N.º Pessoas
Desempregado
13
Feminino
17
4º Ano
11
1º Emprego
7
Masculino
3
6º Ano
7
20
9º Ano
1
12º Ano
1
TOTAL
20
TOTAL
TOTAL
20
163 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Gráficos n.º 62, 63 e 64
Sexo
Situação face ao Emprego
14
13
12
Masculino
15%
12
N.º Pessoas
Habilitações Literárias
10
10
8
7
8
6
6
Feminino
85%
4
4
2
2
0
0
Desempregado
1º Emprego
Feminino
Masculino
4.º ano
6.º ano
9.º ano 12.º ano
8.2.2 Programas Ocupacionais: programas promovidos pelo Instituto de Emprego e
Formação Profissional, o papel destes no conjunto das actividades da política de emprego,
não é a execução de tarefas produtivas no mercado de trabalho, mas a ocupação socialmente
útil em benefício da colectividade, de pessoas desocupadas enquanto não lhes surgirem
alternativas de trabalho, subordinado ou autónomo, ou de formação profissional, garantindolhes um rendimento de subsistência e mantendo-as em contacto com outros trabalhadores e
outras actividades, evitando, assim, o seu isolamento e combatendo a tendência para a
desmotivação e marginalização.
Parceiros: Juntas de Freguesia e Associações do concelho
Existem dois tipos de programas ocupacionais:
Subsidiados – destinam-se a beneficiários das prestações de desemprego.
Este programa em 2004 abrangeu 15 pessoas, das quais 9 entraram no ano em análise.
Carenciados – destinam-se a trabalhadores desempregados, em situação de comprovada
carência económica.
No ano 2004 este programa abrangeu 33 pessoas, das quais 23 entraram em 2003 e 10
entraram em 2004.
Mas no seguimento dos fogos florestais ocorridos no Verão de 2003, foi criado um programa
ocupacional específico, através do Despacho Conjunto n.º 256/200, de 27 de Abril
(MADRP/MSST), que teve por objectivo a prevenção de fogos florestais e a redução das suas
causas, nomeadamente através da concretização de acções de silvicultura preventiva e da
manutenção e vigilância dos espaços florestais.
Destinatários prioritários: titulares do rendimento social de inserção (RSI) que estivessem
inscritos nos Centros de Emprego.
164 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
No concelho da Chamusca este programa abrangeu 40 pessoas, de todas as freguesias do
concelho, incluindo as que não foram atingidas pelo incêndio de Agosto de 2003.
Quadro n.º1118
Gráfico n.º65
N.º Pessoas em
Sexo
POC
Feminino
48
Masculino
41
Total
Sexo
Feminino
54%
Masculino
46%
Feminino
Masculino
89
8.2.3 Programa de Estágios Profissionais: programa promovido pelo Instituto de
Emprego e Formação Profissional, que visa a inserção de jovens na vida activa,
complementando uma qualificação preexistente, através de uma formação prática, a
decorrer em contexto laboral.
Destinatários: jovens com idade compreendida entre os 16 e os 30 anos, habilitados
com qualificação de nível superior (Bacharelato/Licenciatura) ou nível intermédio (9.º/12.º
ano), que estejam desempregados à procura do primeiro emprego ou desempregados à
procura de novo emprego e que tenham entretanto, adquirido qualificação e não tenham tido
experiência profissional nessa área por período superior a um ano.
No ano 2004 estiveram a frequentar estágio profissional nesta autarquia 10 pessoas, desde o
nível II (9.º ano) até ao nível V (licenciatura).
Quadro n.º 119 e 120
Nível Formação
N.º Pessoas
II - 9.º ano
4
III - 12.º ano
3
IV - Bacharelato
1
V - Licenciatura
2
TOTAL
Sexo
N.º Pessoas
Feminino
7
Masculino
3
TOTAL
10
10
165 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Gráficos n.º 66 e 67
Est ág i o s Pr o f i ssio nai s
Sexo
Masculino
4
2
1
Feminino
S1
Ní vel II
Ní vel III
Ní vel IV
Masculino
Feminino
0
Ní vel V
N ívei s d e F o r mação
0
2
4
6
8
N º P e sso a s
8.2.4 Programa de Luta Contra a Pobreza/Projecto: Chamusca
Reconstruir: programa enquadrado pelo Instituto da Segurança Social, I.P./Centro Distrital
de Segurança Social de Santarém, que pretende globalmente dar resposta a situações de
carência e desfavorecimento das populações. O projecto surgiu na sequência do incêndio
ocorrido a 02 de Agosto de 2003, que atingiu fortemente o concelho da Chamusca, tendo
agravado excepcionalmente a situação sócio-económica local. Pretende-se assim, fazer face
aos prejuízos/perdas decorrentes do incêndio, que afectou especialmente a população de
algumas das freguesias do nosso concelho, de modo a atenuar os factores que tiveram
impacto directo nas condições de vida das pessoas, nomeadamente, ao nível de emprego,
habitação e ambiente/património público.
Entidade Promotora – Câmara Municipal da Chamusca
Entidade Gestora – Santa Casa da Misericórdia da Chamusca
Parceiros – Associação de Artesanato da Região de Santarém, Instituto da Segurança
Social, I.P./Centro Distrital de Santarém e Juntas de Freguesia do concelho, atingidas pelo
incêndio.
Na área da habitação a intervenção tem-se verificado nas freguesias de:
- Carregueira, onde foram construídas quatro habitações, duas das quais destinadas a famílias
carenciadas que viviam em zonas de risco de incêndio e em habitações degradadas e outras
duas construídas para famílias afectadas directamente pelo incêndio.
- Pinheiro Grande, onde está a ser construída uma habitação, com o apoio do programa
SOLARH e com a mão de obra do projecto, em virtude de insuficiência de verbas, existindo
assim complementaridade de projectos.
166 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Na área do ambiente/património público a intervenção tem-se registado ao nível da limpeza e
manutenção de valados, taludes, bermas de estradas, margens de ribeiros e ainda das zonas
envolventes dos sistemas de abastecimento e tratamento de água e dos perímetros urbanos
das zonas definidas por cada junta de freguesia, visto que são estas que fazem a gestão no
terreno, tanto na área do ambiente como na área da habitação.
8.2.5 Programa Bolsa de Emprego Social
Objectivo: Dar resposta a vários serviços de interesse para a comunidade em diversos sectores
e com apoio directo do Município.
destinatários: pessoas desempregadas com perfil e/ou habilitações específicas
Entidades parceiras:
- Associação de Bombeiros Voluntários Chamusquenses: 15
- Centro Regional de Artesanato: 23
- Centro de Apoio Social da Carregueira: 2
- Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos: 1
- Organização Local de Formação de Educação de Adultos: 2
- Centro de Apoio Social da Parreira: 3
- Centro de Acolhimento Social do Chouto - 1
Total de pessoas abrangidas=47
167 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
8.2.6 Centro de Emprego e Formação Profissional
a) Desemprego registado por grupo etário, situação face ao emprego e habilitações literárias, em Setembro de 2004
1.
Desemprego por grupo etário:
Quadro n.º121
Concelho
Desemprego Registado/Grupo
Etário
< 25 anos
25-44 anos
45-54 anos
>= 55 anos
total
2.
Chamusca
H
M
T
19
24
43
18
46
64
11
22
33
19
23
42
67
115 182
H
1
1
2
4
Chouto
M
T
3
4
5
5
3
4
5
7
16
20
Freguesias
Ulme
H
M
T
5
7
12
6
24
30
5
5
7
26
33
18
62
80
Pinheiro Grande
H
M
T
2
3
5
4
11
15
2
6
8
6
6
12
14
26
40
Vale de Cavalos
H
M
T
2
3
5
5
9
14
1
10
11
7
12
19
15
34
49
H
2
7
2
5
16
Parreira
M
3
11
6
5
25
Carregueira
H
M
T
6
11
17
13
29
42
5
7
12
20
13
33
44
60
104
T
5
18
8
10
41
Situação face ao emprego:
Quadro n.º122
Concelho
Desemprego
Registado/Situação face ao
emprego
1.º Emprego
Novo Emprego
total
Chamusca
Chouto
H
M
T
7
5
12
60
110
170
115
182
67
H
Freguesias
Ulme
Pinheiro Grande
M
T
1
1
4
15
19
4
16
20
H
M
T
H
M
T
1
1
4
2
6
14
25
39
14
60
74
14
26
40
18
62
80
168 de 253
Vale de Cavalos
H
Parreira
Carregueira
M
T
H
M
T
H
M
T
3
3
2
1
3
2
6
8
15
31
46
14
24
38
42
54
96
15
34
49
16
25
41
44
60
104
Rede Social
3.
Diagnóstico Social
Habilitações Literárias:
Quadro n.º123
Concelho
Desemprego
Registado/Grupo Etário
< 4 anos
>= 4 e < 6 anos
>= 6 e < 9 anos
>= 9 a 12 anos
Médio/Superior
total
H
8
21
15
22
1
67
Chamusca
M
T
13
21
37
58
24
39
33
55
8
9
115
182
H
3
1
4
Chouto
M
5
4
3
4
16
T
5
7
4
4
0
20
Pinheiro Grande
H
M
T
3
2
5
3
12
15
1
5
6
6
5
11
1
2
3
14
26
40
Freguesias
Ulme
H
M
5
15
7
29
1
12
5
6
18
169 de 253
62
T
20
36
13
11
0
80
Vale de Cavalos
H
M
T
2
5
7
7
16
23
3
8
11
3
1
4
4
4
15
34
49
Parreira
M
6
7
9
1
2
16
25
H
3
9
1
3
T
9
16
10
4
2
41
Carregueira
H
M
T
7
5
12
17
19
36
13
15
28
7
19
26
2
2
44
60
104
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º124
H
Chamusca
M
T
178
338
516
37
53
22
66
54
135
59
90
91
188
81
156
15
163
19
319
34
482
28
67
35
46
2
51
124
76
69
18
79
191
111
115
20
Desemprego Registado
Grupo Etário
< 25 anos
25-44 anos
45-54 anos
>= 55 anos
Situação Face ao Emprego
1.º Emprego
Novo Emprego
Habilitações Literárias
< 4 anos
>= 4 e < 6 anos
>= 6 e < 9 anos
>= 9 a 12 anos
Médio/Superior
4. Unidade de Inserção na Vida Activa (UNIVA)
Organização ou serviço acreditado pelo IEFP
Entidade Promotora: Câmara Municipal da Chamusca
Parceiros: Escola EB 2,3/S da Chamusca
Objectivos: A UNIVA tem como objectivo o acolhimento, informação e orientação profissional
e o apoio e acompanhamento de jovens no mundo do trabalho e na procura de uma formação
e/ou emprego.
Presta informação sobre: ofertas de emprego, estágios profissionais, cursos de formação
profissional e criação do próprio emprego.
Funções e Actividades desenvolvidas
na área do emprego:
- apoio técnico especializado na preparação de entrevistas,
- elaboração de curriculum vitae e cartas de apresentação,
- elaboração de anúncios para propostas de emprego e sua divulgação,
- análise a ofertas de emprego,
- disponibilização de todo o tipo de informação (programas do IEFP)
170 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
na área da formação profissional:
- divulgação dos cursos de formação profissional do Centro de Emprego, ao nível da
aprendizagem ou de qualificação,
- realização de inscrições dos utentes para frequência dos cursos,
- informação e apoio na frequência de estágios e cursos de formação profissional,
- realização de sessões de promoção de auto-estima,
- realização de sessões de desenvolvimento de competências pessoais e sociais,
- realização de sessões de orientação escolar e profissional.
171 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
4. Habitação
a) Problemas habitacionais existentes no concelho
O concelho revela algumas carências habitacionais, relacionadas, sobretudo, com situações
de carácter disfuncional e situações graves, em que a solução passa obrigatoriamente, pela
demolição e construção de novas edificações.
Pode-se referir também, a existência de jovens casais, de famílias desfavorecidas, que vivem
em casa dos pais, e que precisam de habitação própria.
b) Programas existentes
- Programa de Realojamento
Dá resposta ao problema de habitação de alguns agregados familiares de baixos recursos
económicos residentes em barracas ou similares, pretendendo-se uma melhoria, tanto ao
nível da qualidade habitacional, como ao nível da própria promoção social destas populações.
Quadro n.º 125- Acordo de colaboração/ realojamento/ síntese /agregados familiares, 2003
FREGUESIA
N.º FAMÍLIAS
N.º PESSOAS
Chamusca
1
Carregueira/Arripiado
Pinheiro Grande
SEXO
TIPOLOGIA
M
F
ATRIBUÍDA
6
2
4
1 – T4
2
8
4
4
4
12
6
6
1 – T2
1 – T2
4 – T2
2 – T2
Vale de Cavalos
5
23
9
14
1 – T3
2 – T4
TOTAIS
12
49
21
28
12 Fogos
Fonte: Gabinete de Acção Social e Educação, Câmara Municipal da Chamusca
- Programa SOLARH
A degradação do parque habitacional em virtude do seu envelhecimento e da sua deficiente
conservação, evidencia-se como um factor negativo, quer do ponto de vista social, quer do
ponto de vista económico. Por outro lado, a deterioração dos edifícios diminuiu as condições
de habitabilidade, acarretando ainda a redução do valor patrimonial individual e comum.
À luz destes pressupostos e na tentativa de proporcionar às condições condignas de
habitabilidade, foi instituído pelo Dec-Lei n.º 7/99 de 8 de Janeiro, o Programa SOLARH, com
o objectivo de conceder à população mais carenciada empréstimos para a recuperação e
conservação da sua habitação. A Câmara Municipal da Chamusca, atenta às necessidades e
dificuldades do concelho em termos habitacionais, aderiu a este programa em 1999.
172 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
No âmbito deste programa, foram registados 180 pedidos de informação, sendo que, apesar
da maioria destes não resultar em candidatura efectiva, uma vez que o pedido é meramente
exploratório, o programa tem permitido obter bons resultados no concelho da Chamusca, ao
nível da recuperação, sobretudo, de telhados e coberturas bastante degradadas, de
habitações pertencentes a famílias que, sem este apoio, não conseguiriam fazer as obras
necessárias.
Neste momento, encontram-se concluídos 26 processos, das 52 candidaturas efectivadas.
Quadro n.º 126– Ponto da situação actual - PROCESSOS
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
180
Candidaturas
53
Inelegíveis
8
Aprovados
40
Desistências
4
Concluídos
26
Fonte: Gabinete de Acção Social e Educação, Câmara Municipal da Chamusca
- Intervenção directa da Câmara Municipal da Chamusca
Parceria- A Câmara Municipal ao longo dos anos, isoladamente ou em parceria com as Juntas
de Freguesia, tem colaborado na recuperação de habitações degradadas do concelho, nas
situações em que a degradação social é evidente, através da definição e planificação de
intervenções adequadas a cada caso específico sinalizado.
Sinalização: - Comunidade
- Juntas de Freguesia
Existência de Procedimento Próprio
- Câmara Municipal
Caracterização:
- Habitações próprias, antigas, muito degradadas e de difícil recuperação
- Famílias de fracos recursos económicos
- Habitações sem instalações sanitárias
- Habitações sem electricidade/água
-Habitações com necessidade de adaptação devido a pessoa residente com deficiência motora
Intervenção:
- N.º de habitações recuperadas/intervencionadas (2000 a 2003): 35
- Situações sinalizadas por intervir: 26
173 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
c) Loteamento Quinta do Nicho III
Construção a Custos Controlados
Promotores: Protocolo de Cooperação estabelecido entre a FENACHE (Federação Nacional de
Cooperativas de Habitação Económica, F.C.R.L) e a Câmara Municipal de Chamusca, assinado
a 23/09/2002
Câmara Municipal: Cedência de terreno para construção de 30 fogos
NHC: Cooperativa indicada pela FENACHE para a construção dos 30 fogos – Tipologia T3
Previsão de conclusão: 2005
d) Habitação Municipal
Arrendamento
Quadro n.º127
LOCALIZAÇÃO
N.º FOGOS
Bairro das casas pré-fabricadas* - Chamusca
21
Chã de D.Bento – Chamusca
7
Av. Almirante Gago Coutinho – Chamusca
5
Beco Cova das Pereiras – Chamusca
2
Rua da Alfarrobeira – Chamusca
1
Cemitério Municipal – Chamusca
1
Travessa do Terreiro – Chamusca
1
Rua D. João I – Chamusca
1
Rua Eng. Belard da Fonseca – Chamusca
2
Travessa das Barrajolas – Chamusca
1
Terra Fria – Carregueira
1
Rua Direita – Carregueira
1
Chastre – Carregueira
1
TOTAL
45
174 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
5. Saúde
No concelho da Chamusca, existe 1 Centro de Saúde na vila e 8 extensões de saúde
distribuídas respectivamente: Arripiado, Carregueira, Pinheiro Grande, Vale de Cavalos,
Ulme, Semideiro, Chouto e Parreira.
Como Hospital de referência, temos o Hospital de Santarém, no entanto, em situações
pontuais, os utentes são referenciados para o Centro Hospitalar do Médio Tejo,
nomeadamente Torres Novas e Abrantes.
O período de funcionamento do Centro de Saúde (sede) é das 8h às 24horas, com atendimento
complementar.
O ambulatório funciona das 9h às 18 horas.
O horário de funcionamento das extensões, é na sua maioria, das 9h às 13 horas das 14h às 17
horas.
Quadro n.º128 - Caracterização dos funcionários do Centro de Saúde
Grau de
NOMES
Habilitações
Nº.
Escolaridade
Pessoal Médico
Profissionais
12º. Ano
Total
Pessoal Enfermagem
Lic. Medicina
7
Total
7
9º. Ano
2
Eq. Bac. Enf.
2
11º. Ano
1
Eq. Bac. Enf.
1
12º. Ano
5
Eq. Bac. Enf.
5
12º. Ano
8
Lic. Enf.
8
15
Total
15
6º. Ano
2
C. Téc. Radiologia
2
6º. Ano
1
C. Téc. Aux. Terapeuta
1
12º. Ano
1
Bac. Téc.Electr.Cardiog.
1
12º. Ano
1
Lic. Sáude Ambiental
1
Total
Pessoal Administrativo
7
7
Total
Outros Técnicos
Nº.
5
Total
6º. Ano
2
9º. Ano
3
12º. Ano
5
12º. Ano
1
5
Lic. A . Social
1
175 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Total
11
Pessoal Auxiliar
Total
4º. Ano
16
6º. Ano
3
9º. Ano
2
9º. Ano
1
11º. Ano
2
Total
1
C. Comercial
1
24
Outro Pessoal
12º. Ano
1
1
Total
1
Lic. Teologia
1
Total
1
FONTE: Centro de Saúde
Perante os dados apresentados no quadro, verificamos que o Centro de Saúde da Chamusca
possui 7 licenciados em medicina e, no que diz respeito ao pessoal de enfermagem, conta
com um total e 15.
Quadro n.º 129- Caracterização dos utentes inscritos no Centro Saúde a 31 de Dezembro de 2003
Grupo
M
F
Total
%
Menos 1
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
34
192
232
227
325
337
422
386
365
395
362
347
331
320
366
333
38
173
205
226
320
366
400
340
359
362
354
350
383
377
472
450
72
365
437
453
645
703
822
726
724
757
716
697
714
697
838
783
0,63
3,2
3,84
3,98
5,66
6,17
7,22
6,37
6,36
6,65
6,29
6,12
6,27
6,12
7,36
6,87
Mais 75
467
794
1261
11,07
Total
5432
5959
11391
100
Fonte: Centro de Saúde/SINUS
176 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
No que concerne aos utentes inscritos no Centro de Saúde a 31 de Dezembro de 2003, de um
total de 11391 inscritos, 5959 são do sexo feminino e 5432 do sexo masculino.
Quadro n.º 130
Homens 47,69%
Mulheres 52,31%
Gráfico n.º 68
Pirâmide Etária Utentes do Concelho
Ano 2003 Total = 11391
467
Mais 75
794
333
366
320
331
347
362
395
365
386
422
337
325
450
65 a 69
472
377
55 a 59
383
350
354
362
45 a 49
35 a 39
359
340
400
366
320
226
205
173
38
25 a 29
15 a 19
227
5a9
232
192
34 Menos 1
600 400
Masculinos
200
0
200
400
600
800 1000
Femininos
Pela análise da pirâmide etária, podemos constatar o acentuado envelhecimento da
população, em que temos 25% dos utentes com mais de 65 anos. Em contrapartida, com
menos de 1 ano não chega a 1%, sendo 0,63%. Na faixa etária de 1 a 14 anos, temos 11%.
De seguida, apresentamos várias tabelas, com a população inscrita por lista de
utentes/médico, na sede a 31 de Dezembro de 2003.
177 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º 131
Grupo
M
F
Total
Menos 1
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
5
34
31
26
57
61
65
57
40
61
42
60
56
36
36
30
8
31
35
25
54
74
62
51
54
49
60
67
44
43
55
62
13
65
66
51
111
135
127
108
94
110
102
127
100
79
91
92
0,8
4,01
4,07
3,15
6,85
8,33
7,83
6,66
5,8
6,79
6,29
7,83
6,17
4,87
5,61
5,68
%
Mais 75
55
95
150
9,25
Total
752
869
1621
100
Quadro n.º 132
Homens
46,40%
Mulheres
53,60%
178 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Gráfico n.º 69
Pirâmide Etária Utentes Médico A
Ano 2003 Total = 1621
55 Mais 75
95
30 70 a 74
62
36 65 a 69
55
36 60 a 64
43
56 55 a 59
44
60 50 a 54
67
4245 a 49
60
61 40 a 44
49
4035 a 39
54
57 30 a 34
51
65 25 a 29
62
61 20 a 24
74
57 15 a 19
54
2610 a 14
25
5a9
35
1a4
31
5Menos 1
8
31
34
200
0
200
Masculinos
Femininos
Quadro n.º 133
Grupo
M
F
Total
Menos 1
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
4
29
28
41
34
42
48
51
52
55
47
38
40
47
52
49
10
30
20
32
34
43
65
54
59
51
37
39
62
52
64
58
14
59
48
73
68
85
113
105
111
106
84
77
102
99
116
107
0,91
3,85
3,13
4,77
4,44
5,55
7,38
6,85
7,25
6,92
5,48
5,03
6,66
6,46
7,57
6,98
%
Mais 75
63
101
164
10,71
Total
720
811
1531
100
Quadro n.º 134
Homens
47,03%
Mulheres
52,97%
179 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Gráfico n.º 70
Pirâmide Etária Utentes Médico B
Ano 2003 Total = 1531
63Mais 75
101
4970 a 74
58
52
65 a 69
64
4760 a 64
52
4055 a 59
62
38 50 a 54
39
47 45 a 49
37
5540 a 44
51
52 35 a 39
59
5130 a 34
54
4825 a 29
65
4220 a 24
43
34 15 a 19
34
4110 a 14
32
28 5 a 9
29
20
1a4
30
4
Menos
1
200
10
0
200
Femininos
Masculinos
Quadro n.º135
Grupo
M
F
Total
Menos 1
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
3
26
26
29
37
37
36
40
36
47
38
30
27
24
26
15
3
22
23
34
35
38
45
32
42
40
31
26
25
25
27
30
6
48
49
63
72
75
81
72
78
87
69
56
52
49
53
45
0,58
4,64
4,73
6,08
6,96
7,25
7,83
6,96
7,54
8,41
6,66
5,41
5,02
4,73
5,12
4,35
%
Mais 75
33
47
80
7,73
Total
510
525
1035
100
180 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º 136
Homens
49,27%
Mulheres
50,73%
Gráfico n.º 71
Pirâmide Etária Utentes Lista Médico C
Ano 2003 Total = 1035
33 75
Mais
15
26
65 a 69
47
30
27
24
25
25
26
31
40
27 a 59
55
30
45 a 49
38
47
35
36a 39
42
32
40
25
36 a 29
45
37
15
37 a 19
29
265 a 9
38
35
34
23
22
3
26
3
Menos
1
200
Masculinos
0
200
Femininos
É notório o envelhecimento da população, nas listagens que se referem ao Centro de Saúde
(sede).
181 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
De seguida, apresentamos várias tabelas, com a população inscrita por lista de extensões de
saúde, a 31 de Dezembro de 2003.
Quadro n.º137 - extensão do Arripiado
Grupo
M
F
Total
%
Menos 1
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
1
5
7
1
5
8
9
11
6
6
11
9
8
14
13
15
0
5
2
9
6
4
15
7
4
10
9
9
6
11
11
13
1
10
9
10
11
12
24
18
10
16
20
18
14
25
24
28
0,34
3,39
3,05
3,39
3,73
4,07
8,14
6,1
3,39
5,42
6,78
6,1
4,75
8,47
8,14
9,49
Mais 75
18
27
45
15,25
Total
147
148
295
100
Quadro n.º 138
Homens
49,83%
Mulheres
50,17%
182 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Gráfico n.º72
Pirâmide Etária Utentes
(Arripiado)
Ano 2003 Total = 295
18Mais 75
27
15
13
1365 a 69
11
14
11
855 a 59
6
9
9
1145 a 49
9
6
10
635 a 39
4
11
925 a 29
15
7
8
515 a 19
200
4
6
1
9
7 5a9
5
2
5
1
Menos
1
0
0
200
Femininos
Masculinos
Quadro n.º139 - extensão da Carregueira
Grupo
M
F
Total
%
Menos 1
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
0
28
28
23
45
38
68
40
55
54
50
54
39
40
57
48
0
14
33
33
52
50
42
43
50
42
46
37
63
62
68
64
0
42
61
56
97
88
110
83
105
96
96
91
102
102
125
112
0
2,71
3,93
3,61
6,25
5,67
7,09
5,35
6,77
6,19
6,19
5,86
6,57
6,57
8,05
7,22
Mais 75
59
127
186
11,98
Total
726
826
1552
100
183 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º 140
Homens
46,77%
Mulheres
53,23%
Gráfico n.º73
Pirâm ide Etária Utentes
Carregueira
Ano 2003 Total = 1552
59 Mais 75
48
127
57 65 a 69
40
68
39
64
62
63
55 a 59
54
37
50 45 a 49
54
42
55 35 a 39
50
40
43
46
68 25 a 29
38
42
50
45 15 a 19
23
28
52
33
5a9
33
28
0
200
Masculinos
14
0
Menos 1
0
200
Fem ininos
184 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º141- extensão do Pinheiro Grande
Grupo
M
F
Total
Menos 1
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
Mais 75
1
16
35
20
22
29
37
30
31
39
39
24
40
25
29
30
36
6
15
20
22
23
33
40
31
31
34
31
39
29
34
46
39
63
7
31
55
42
45
62
77
61
62
73
70
63
69
59
75
69
99
Total
483
536
1019
%
0,69
3,04
5,4
4,12
4,42
6,08
7,56
5,99
6,08
7,16
6,87
6,18
6,77
5,79
7,36
6,77
9,72
100
Quadro n.º 142
Homens
47,40%
Mulheres
52,60%
Gráfico n.º74
Pinheiro Grande
Ano 2003 Total = 1019
36M ais 75
30
296 5 a 6 9
25
40 55 a 59
24
39 4 5 a 4 9
39
313 5 a 3 9
30
372 5 a 2 9
29
2215 a 19
20
35 5 a 9
16
1M eno s 1
200
Masculinos
63
39
46
34
29
39
31
34
31
31
40
33
23
22
20
15
6
0
200
Fem ininos
185 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º143 - extensão de Ulme
Grupo
M
F
Total
%
Menos 1
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
5
8
15
16
26
23
39
21
32
29
27
31
23
30
19
28
4
10
9
19
34
27
24
22
22
33
30
31
21
32
32
35
9
18
24
35
60
50
63
43
54
62
57
62
44
62
51
63
1,05
2,1
2,8
4,08
7
5,83
7,35
5,02
6,3
7,23
6,65
7,23
5,13
7,23
5,95
7,35
Mais 75
43
57
100
11,67
Total
415
442
857
100
Quadro n.º144
Homens
48,42%
Mulheres
51,58%
Gráfico n.º75
(Ulm e)
43
M ai s 75
28
19
65 a 69
30
2355 a 59
31
27
45 a 49
29
32
35 a 39
21
392 5 a 2 9
23
2615
16
57
35
32
32
21
31
30
33
22
22
24
27
34
19
9
10
4
a 19
15 5 a 9
8
M5eno s 1
200
Masculino
s
0
200
Fem ininos
186 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º145 extensão do Semideiro
Grupo
M
F
Total
%
Menos 1
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
1
5
10
10
12
11
8
26
23
16
11
11
13
16
20
16
1
6
11
8
9
13
21
15
17
14
6
8
24
20
18
22
2
11
21
18
21
24
29
41
40
30
17
19
37
36
38
38
0,41
2,24
4,27
3,66
4,27
4,88
5,89
8,33
8,13
6,1
3,46
3,86
7,52
7,32
7,72
7,72
Mais 75
28
42
70
14,23
Total
237
255
492
100
Quadro n.º146
Homens
48,17%
Mulheres
51,83%
187 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Gráfico n.º 76
(Semideiro)
28
Mais 75
16
42
2065 a 69
16
18
22
20
13
55 a 59
11
11
45 a 49
24
8
6
16
14
23
35 a 39
26
17
15
8 a 29
25
11
21
13
12
15 a 19
9
8
10
10 5 a 9
11
6
1
5
Menos
1
1
200
0
200
Femininos
Masculinos
Quadro n.º147- extensão do Chouto
Grupo
M
F
Total
%
Menos 1
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
1
7
12
7
16
16
22
23
17
15
23
20
6
15
29
28
0
9
7
6
15
15
15
15
13
14
15
20
19
22
35
33
1
16
19
13
31
31
37
38
30
29
38
40
25
37
64
61
0,17
2,71
3,21
2,2
5,25
5,25
6,26
6,43
5,08
4,91
6,43
6,77
4,23
6,26
10,83
10,32
Mais 75
29
52
81
13,71
Total
286
305
591
100
Quadro n.º 148
Homens
Mulheres
48,39%
51,61%
188 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Gráfico n.º77
(Chouto)
29
Mais 75
28
2965 a 69
15
655 a 59
20
2345 a 49
15
1735 a 39
23
22
25 a 29
16
1615 a 19
52
33
35
22
19
20
15
14
13
15
15
15
15
6
7
9
0
7
12 5 a 9
7
1
Menos
1
200
0
200
Masculinos
Fem ininos
Quadro n.º149- extensão da Parreira
Grupo
Menos 1
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
Mais 75
M
1
13
24
19
28
30
41
32
36
43
28
22
33
25
33
28
42
F
2
12
18
17
30
23
30
25
39
29
28
31
29
31
48
27
58
Total
3
25
42
36
58
53
71
57
75
72
56
53
62
56
81
55
100
Total
478
477
955
%
0,31
2,62
4,4
3,77
6,07
5,55
7,43
5,97
7,85
7,54
5,86
5,55
6,49
5,86
8,48
5,76
10,47
100
Quadro n.º 150
Homens
Mulheres
50,05%
49,95%
189 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Gráfico n.º 78
(Parreira)
42
Mais 75
28
33
65 a 69
25
33
55 a 59
22
28
45 a 49
43
36
35 a 39
32
41
25 a 29
30
28
15 a 19
19
24 5 a 9
13
1
Menos
1
200
58
27
48
31
29
31
28
29
39
25
30
23
30
17
18
12
2
0
Masculinos
200
Femininos
Quadro n.º151- extensão de Vale de Cavalos
Grupo
Menos 1
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
Mais 75
M
3
20
16
35
43
42
49
55
37
30
47
48
46
48
52
46
61
F
4
18
27
20
28
46
41
45
28
43
61
43
53
48
68
67
125
Total
7
38
43
55
71
88
90
100
65
73
108
91
99
96
120
113
186
Total
678
765
1443
%
0,49
2,63
2,98
3,81
4,92
6,1
6.24
6,93
4,5
5,06
7,48
6,31
6,86
6,65
8,32
7,83
12,89
100
190 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º152
Homens
Mulheres
46,99%
53,01%
Gráfico n.º 79
Vale de Cavalos
Ano 2003 Total = 1443
61Mais 75
125
4670 a 74
67
52 65 a 69
68
48 60 a 64
48
46 55 a 59
53
4850 a 54
43
4745 a 49
61
3040 a 44
43
37 35 a 39
28
55 30 a 34
45
4925 a 29
41
4220 a 24
46
43 15 a 19
28
3510 a 14
20
16 5 a 9
27
20 1 a 4
18
4
Menos
1
3
200
Masculinos
0
200
Femininos
De acordo com os dados apresentados, o Arripiado, é a extensão com menos utentes inscritos,
no entanto, é também evidente o envelhecimento da população.
Em todas as extensões, é visível uma semelhante ponderação em termos de pirâmide etária.
No Pinheiro Grande, a percentagem de crianças com menos de 1 ano, é quase igual aos dados
gerais.
191 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Seguidamente, apresentam-se os dados estatísticos da actividade do Centro de Saúde no
primeiro semestre de 2004:
Quadro n.º153- Distribuição do número de consultas realizadas no Atendimento Complementar,
por horas:
Atendimentos
Períodos
Nº.
%
08 às12 H
3178
30,1
12 às16 H
3041
28,9
16 às 20 H
2636
25,0
20 às 24 H
1682
16,0
Total. . .
10537
Fonte: Centro de Saúde da Chamusca
100
Verifica-se que os utentes recorrem com mais frequência ao atendimento complementar, no
período das 8h às 16 horas, com 6219 atendimentos.
No período das 20h às 24horas, ocorreram 1682 consultas, o que demonstra que, em média
recorrem 9 utentes por dia, o que demonstra que, o médico atende em média 2 utentes por
hora.
Quadro nº154 - Distribuição por causas e destino dos utentes:
Causas
Doença
Nº. Cons.
%
8830
83,80
74
0,70
188
1,80
Ac. Escolar
35
0,30
Agressão
29
0,25
1251
11,90
Outro Acidente
43
0,40
Ac. Doméstico
87
0,85
Ac. Viação
Ac. Trabalho
Outra Causa
Total . . .
10537
100
192 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º155
Destino do Utente
Nº.
%
Amb.C.S. ou Domicílio
9950
94,42
Cuidados Hospitalares
580
5,51
7
0,07
Falecidos
Total . . .
10537
100
Quadro n.º156- Distribuição do número de consultas por programas de saúde realizadas no Centro
de Saúde:
Programas
Consultas no Serviço Interno
Consultas no Serviço Externo
Saúde Materno-Infantil
1748
Saúde Materna/revisão do
320/19
puerpério
Planeamento Familiar
506
Saúde do adulto
18165
≥ 19 anos
Total
20758
164
Pela análise do quadro, verificamos que são os adultos que recorrem maioritariamente às
consultas médicas, seguido da saúde infanto-juvenil.
Em termos das consultas de saúde materna, tendo em conta o número de nascimentos/ano,
podemos concluir que houve acompanhamento médico à maioria das grávidas.
No que se refere ao planeamento familiar, verifica-se que o número de mulheres que recorre
a este consulta é diminuto, tendo em conta que existem mais de 2500 mulheres em idade
fértil.
Quadro n.º157- Distribuição do número de atendimentos de enfermagem por programas e
tratamentos:
Utentes
Atendimentos/Serviço Interno
inscritos
Total
Programas
Tratamentos
A 30/06/04
11269
15309
8205
7104
Serviço Externo
Total
1832
Programas
Tratamentos
502
1330
No que se refere ao atendimento de enfermagem no serviço externo, podemos concluir que
foram efectuadas 1832 atendimentos dos quais 502 nos programas e 1330 em que a finalidade
foram os tratamentos.
No serviço interno, realizaram-se 15309 atendimentos, dos quais 7104 foram para tratamentos
e 8205 nos diferentes programas.
Podemos concluir que o utente procura mais os diversos programas (saúde materna, saúde
infantil, vacinação, etc) no atendimento de enfermagem.
193 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º 158- Distribuição do número de utentes encaminhados pelo médico de família, para as
diferentes especialidades:
Especialidades
2003
2004
Quantidade
Quantidade
Alcoologia
1
Alergologia Pediátrica
1
Cardiologia
9
Cirurgia Geral
95
Cirurgia Plástica
10
Cirurgia Vascular
11
Dermatologia
28
Dermatologia Cirurgica
1
Dermatologia Oncológica
13
Desenvolvimento
4
Gastroenterologia
8
Ginecologia
8
Gravidez Risco
1
Hepatologia
1
Hiper-Arterial
1
Imunodeficiência
0
Infertilidade
0
Mastologia
1
Medicina
2
Medicina - Diabetes
1
Medicina Interna
5
Nefrologia
1
Neurocirurgia
0
Neurologia
15
Nutrição
1
Obstetrícia
9
Oftalmologia
55
Oftalmologia Pediátrica
0
Oncologia
0
Ortopedia
55
Patologia Sono
6
Pediatria
4
Pedo-Psiquiatria
3
Pneumologia
4
Pneumotologia
0
Pré-Concepcional
1
1
0
0
68
7
5
14
1
4
2
2
4
1
2
0
1
1
2
3
0
6
2
3
21
0
2
34
1
1
34
3
2
2
2
1
0
194 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Proctologia
1
Psicologia
4
Psicologia Infantil
Psicologia/Neurologia
Infantil
1
Psicologia Clinico Infantil
1
Psiquiatria
7
Psiquiatria Juvenil
1
Reumatologia
1
Senologia
5
Urologia
14
Tiróide
0
0
1
2
0
1
Total
396
1
5
1
1
5
17
1
272
Em termos comparativos, apresentam-se os dados referentes a 2003 e 2004.
Ao analisar o quadro, constatamos que, os encaminhamentos com maior relevância são os
relativos às especialidades de cirurgia geral, oftalmologia e ortopedia.
Seguindo-se com valores mais baixos, mas igualmente relevantes a dermatologia, a neurologia
e urologia (estas duas últimas com aumento significativo de 2003 para 2004).
- Saúde Pública
Quadro n.º159- Distribuição das consultas e atendimentos no âmbito da saúde pública
Consulta
Atestado
Robustez
Carta de
condução
Avaliação
Incapacidade
2
141
0
Viajante
Outra
Domiciliária
Junta
Médica
Verificação
de Óbito
0
0
0
0
0
Relativamente a consultas e atendimentos no âmbito da saúde pública, apenas é de referir as
141 consultas relativas a cartas de condução.
Quadro n.º160- Acções de Vigilância e Informação Comunitária efectuadas no âmbito da saúde
pública e ambiental
195 de 253
Rede Social
ÁREA
Diagnóstico Social
Tipo de Acção
Total
Visitas
C/ Relatório
Saúde Ocupacional / Medicina no Trabalho
SAÚDE
OCUPACIONAL
SAÚDE ESCOLAR
S/ Relatório
Parecer
Escrito
Oral
Encaminha
Colheitas/
Colheitas/
mento
Medições
Medições
realizadas
Prescritas
0
Empresas (Condições de Trabalho)
0
Empresas / Licenciamento
Estabelecimentos Escolares
Estabelecimentos Ramo Alimentar
HABITAT
Vistorias
2
3
4
2
3
2
2
Estabelecimentos Hotelaria e Turismo
0
Unidades Privadas de Saúde / Convenções
2
Habitações e Outros
1)
32
Sistemas de Abastecimento
Praias
2
24
34
8
34
0
ÁGUAS
Piscinas
32
32
1
1
Outras
SAÚDE
AMBIENTAL
SANIDADE
MARÍTIMA
Queixas /Ruídos
Resíduos
0
0
Outras queixas 2)
Desembaraços de navios
0
Outras Acções
0
196 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Nº de acções organizadas p/ grupos
Reuniões de serviço
3
Reuniões intersectoriais
2
Outras reuniões
Doenças Profissionais Registadas
OUTRAS ACÇÕES
Doenças Transmissíveis Notificadas
Inquéritos Epidemiológicos
Outras actividades
Total...
270
385
0
0
33
8
2
0
67
0
No que diz respeito à saúde pública, analisando o quadro constatamos que foram efectuadas 24 vistorias a habitações e outros, 2 a estabelecimentos
do ramo alimentar e 2 a unidades privadas de saúde/convenções. No que concerne à saúde escolar realizaram-se 3 vistorias.
Na área da saúde ocupacional efectuaram-se 2 vistorias a empresas/licenciamento.
197 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Recursos Privados
Consultórios médicos/Clínicas privadas:
Ribamédica
Com as seguintes especialidades:
- Dermatologia
- Neurologia
- Clínica Geral
- Cardiologia
- Cirurgia
- Ortopedia
- Otorrino
- Pediatria
- Psicologia
- Ginecologia
- Psiquiatria
- Análises
- ECG
- Nutrição
Clínica Médico Dentária Cabral
- Dentista
Clínica Médica Joaquim Nunes
- Oftalmologia
- Ginecologia
- Clínica Geral
- Otorrino
Consultório de Análises Clínicas Dr.ª Teresa Parente
- Análises clínicas
Consultório Dr. Oliveira
- Ortopedia
Clínica Dias e Martins
- Dentista
198 de 253
Rede Social
Quadro n.º 161 - Farmácias de Serviço no Concelho:
Freguesias
Farmácias
/Lugares
Diagnóstico Social
Horário de Serviço
Chamusca
Farmácia Joaquim Maria Cabeça
9h-13h/15h-19h
Chamusca
Farmácia S.Pedro
9h-13h/15h-19h
Vale de Cavalos
Farmácia Moura
9h-13h/15h-19h
Carregueira
Farmácia Santa Catarina
9h-13h/15h-19h
9h-11h/15h-17h
Posto Arripiado
11h-13h
Ulme
Farmácia Cristina
9h-13h/15h-19h
Posto do Chouto
Farmácia Cristina
15h-19h
Farmácia Cristina
9h-13h
Ponto Pinheiro
Grande
Posto do
Semideiro
Parreira
Farmácia Pinto Rodrigues
Serviço alternado ao
Fim de Semana
E Serviço Nocturno
9h-13h/15h-20h
199 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
6. Segurança e Justiça
Guarda Nacional Republicana da Chamusca
1. Actividade Operacional
Grupo Territorial de Santarém
Destacamento Territorial de Torres Novas
Concelho de Chamusca
Área do Posto: 745,558 Km²
População Residente na área do Posto: 12 282
Eleitores Inscritos 9876
Efectivos do Posto 25
Quadro n.º162
Freguesias
Área
População
H
M
Densidade
Chamusca
35,298 Km²
3869
1843
2026
109,6
Carregueira
98,956 Km²
2308
1110
1198
23,3
Chouto
205,304 Km²
945
473
472
4,6
Ulme
121,849 Km²
1635
789
846
13,4
Parreira
133,072 Km²
1064
537
527
8,0
32,04 Km²
1114
538
576
34,8
119,039 Km²
1347
669
678
11,3
Pinheiro
Grande
Vale de
Cavalos
Quadro n.º163
ANO
2004/Out
2000
2001
2002
2003
Processo Crime- NUIPC
222
246
332
359
312
Inquéritos
64
108
123
237
264
Cartas Precatórias
---
---
38
98
35
Contra- Ordenações C.E
163
287
401
321
160
Contra- Ordenações Pol. Geral
--
---
---
---
---
N.º de detidos por droga
---
---
---
---
---
N.º de detidos em flagrante
18
30
29
47
21
N.º de detidos por mandatos
18
13
28
31
17
N.º de suspeitos identificados
---
1
4
4
2
Acidentes de viação
168
161
185
194
171
Correspondência recebida
2332
2569
2258
2336
2079
04
Correspondência expedida
2364
2937
3309
2681
2922
Injúrias à autoridade
---
---
1
---
---
200 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2 Acidentes
Quadro n.º164- Acidentes/Número Total de Acidentes
Vítimas
Ano
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
2000
12
14
14
14
12
17
11
15
15
17
15
12
168
Número
2001
15
10
11
16
9
13
16
15
16
17
8
15
161
Total de
2002
10
15
17
14
19
19
12
10
20
18
20
11
185
Acidentes
2003
19
13
11
12
21
19
18
12
10
18
22
19
194
2004
18
13
19
27
17
16
18
15
14
13
170
Quadro n.º165 - Acidentes/Mortos
Vítimas
Mortos
Ano
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
2000
---
2
---
---
---
---
---
---
1
---
1
---
4
2001
---
1
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
1
2002
---
2
---
---
---
1
---
---
1
---
---
---
4
2003
---
---
1
1
2
---
1
1
1
---
---
1
8
2004
1
1
---
---
---
---
---
---
---
---
2
Quadro n.º166- Acidentes/Feridos Graves
Vítimas
Feridos
Graves
Ano
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
2000
3
1
3
4
2
7
1
4
---
5
5
2
37
2001
1
2
2
---
---
---
2
---
---
1
---
1
9
2002
---
3
---
---
1
---
---
---
3
1
---
---
8
2003
1
1
2
4
2
1
1
---
4
1
2
20
2004
1
---
2
---
3
---
---
2
1
1
1
10
Quadro n.º167- Acidentes/Feridos Ligeiros
Vítimas
Feridos
Ligeiros
Ano
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
2000
13
7
4
5
3
5
4
8
2
5
9
3
68
2001
5
5
---
6
3
4
3
1
15
2
6
3
53
2002
3
3
12
4
6
13
10
6
4
4
12
3
80
2003
4
5
7
4
8
9
12
2
4
3
10
11
79
2004
8
11
12
20
5
5
6
5
8
5
85
201 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º168- Acidentes/Danos
Vítimas
Danos
Ano
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
2000
4
5
9
6
8
6
6
7
11
9
8
9
88
2001
12
6
10
11
7
10
12
14
8
10
4
12
116
2002
7
11
8
10
15
11
6
4
15
14
12
8
121
2003
14
8
4
8
10
11
10
8
5
14
14
10
116
2004
10
7
8
16
13
9
13
10
8
8
102
Quadro n.º 169- Acidentes/Motivos
ANO
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
7
10
8
9
9
11
7
14
15
11
10
9
120
4
3
6
4
3
6
3
1
---
5
4
3
42
1
1
---
1
---
---
1
---
---
1
1
---
6
12
7
8
11
5
12
13
15
11
12
8
10
124
3
3
3
5
4
1
2
---
4
2
---
5
32
---
---
---
---
---
---
1
---
1
3
---
---
5
9
11
11
11
15
12
6
5
13
14
11
7
125
1
3
5
3
3
6
5
5
6
3
7
4
51
---
1
1
---
1
1
1
---
1
1
2
---
9
12
8
7
9
15
11
11
6
7
13
14
11
124
6
4
4
3
5
7
7
5
2
2
8
7
60
1
1
---
---
1
1
---
1
1
3
---
1
10
8
8
9
17
12
12
16
8
10
8
---
---
108
10
4
8
9
5
4
2
5
4
2
---
---
53
---
1
1
---
---
---
---
2
---
2
---
---
6
Despiste
Atropelamento
2000
Colisão
Despiste
Atropelamento
2001
Colisão
Despiste
Atropelamento
2002
Colisão
Despiste
Atropelamento
2003
Colisão
Despiste
Atropelamento
2004
Colisão
3. Criminalidade
Quadro n.º170- Criminalidade/Contra as pessoas
Crimes
Contra
as
Pessoas
Ano
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
1999
1
1
2
---
---
2
8
2
2
2
1
---
21
2000
2
5
6
7
1
3
4
10
11
7
10
9
75
2001
6
4
5
1
2
3
2
8
6
10
6
9
62
2002
5
7
6
5
8
6
12
7
11
13
7
7
94
2003
6
6
5
3
8
4
12
16
11
7
7
10
95
2004
13
7
12
6
11
13
9
4
10
6
91
202 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º171- Criminalidade/Contra o património
Crimes
Ano
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
99
12
21
6
12
13
15
12
10
12
7
6
7
133
00
5
12
9
9
17
11
5
4
6
6
4
3
91
Contra o
01
11
10
10
6
11
5
9
7
2
10
5
6
92
Património
02
4
6
15
9
24
18
4
5
16
14
14
7
136
03
10
18
17
8
12
17
15
6
4
15
10
14
146
04
16
13
10
10
8
13
18
14
15
12
129
Quadro n.º172- Criminalidade/Contra a vida em sociedade
Crimes
Contra a
vida em
Sociedade
Ano
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
1999
7
11
7
14
8
9
13
4
11
6
4
4
98
2000
2
3
---
---
1
4
8
8
4
5
---
2
37
2001
1
1
---
1
1
12
7
3
7
4
1
2
40
2002
2
4
2
4
2
7
7
12
4
2
3
4
53
2003
3
3
2
1
7
15
6
8
2
2
4
5
58
2004
4
2
2
4
4
7
6
3
7
8
47
Quadro n.º173- Criminalidade/Contra o Estado
Crimes
Ano
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
1999
---
1
1
---
---
---
2
---
1
---
---
---
5
2000
---
---
---
---
---
---
---
1
---
---
---
---
1
Contra o
2001
---
2
---
---
---
---
---
---
---
1
---
---
3
Estado
2002
1
1
---
---
---
---
---
---
---
2
1
---
5
2003
1
---
---
1
---
---
---
---
---
---
---
1
3
2004
---
---
1
1
2
4
Quadro n.º174- Criminalidade/Previstos em Legislação Avulsa
Crimes
Ano
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
1999
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
0
Previstos
2000
---
---
2
1
1
1
1
---
---
2
2
3
13
em
2001
2
---
1
2
1
3
9
4
2
6
4
2
36
Legislação
2002
2
2
3
1
---
---
3
6
---
5
3
3
28
Avulsa
2003
4
3
7
1
5
3
4
3
6
1
1
3
41
2004
1
---
4
2
4
4
2
3
3
2
25
203 de 253
TOTAIS
Rede Social
Diagnóstico Social
Ano
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
1999
20
34
16
26
21
26
35
16
26
15
11
11
257
2000
9
20
17
17
20
19
18
23
21
20
16
17
217
2001
20
17
16
10
15
23
27
22
17
31
16
19
233
2002
15
19
26
16
39
39
25
26
29
36
29
22
321
2003
24
30
31
14
32
39
37
33
23
25
22
33
343
2004
34
22
29
23
29
37
35
24
35
28
0
0
296
4. Meios
Quadro n.º175- Humanos
Humanos
Anos
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Infantaria
16
18
19
18
19
18
Cavalaria
11
12
10
10
7
7
Total
27
30
29
28
26
25
Média diária de ausentes (Licenças, folgas, doentes, tribunais e outras) - 8
Quadro n.º176- Transporte
Auto
Anos
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Jeeps
2
2
3
2
2
2
Ligeiros
1
1
1
1
1
1
Motociclos
2
2
2
2
2
2
Total
5
5
6
5
5
5
1999
2000
2001
2002
2003
2004
7
5
5
5
4
4
Quadro n.º177- Solípedes
Anos
Animal
Solípedes
204 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
5.ª Parte
1. Eixos Prioritários
1.1 Resumo da Caracterização efectuada pelas Instituições com
intervenção na área social no concelho da Chamusca:
1. Envelhecimento da população
2. Dispersão e desertificação do concelho e fracas acessibilidades
exteriores
3. A
falta
de
rede
de
transportes
públicos
para
população
desfavorecida
4. Baixo nível de escolarização
5. Elevado índice de analfabetismo
6. Abandono escolar precoce
7. Insucesso escolar
8. Falta de uma valência de escola profissional
9. Falta de perspectivas para a população jovem e não jovem, a nível
do emprego
10. Falta de actividades de ocupação de tempos livres extra-escolares
11. Falta de lares de idosos para internamento
12. Desestruturação familiar
13. Habitação degradada
205 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2. Visão Prospectiva
Actualmente, verificamos uma Rede Social Concelhia, composta pelas 24 entidades, sem
forma jurídica, susceptível de facilitar a gestão e articulação das várias iniciativas face aos
destinatários e que seja facilitadora dessas mesmas actividades no âmbito da própria Rede.
Isto dá origem muitas vezes, ao desenvolvimento de acções e iniciativas diversas nas suas
áreas de intervenção (autárquico, acção social, educação, saúde e emprego), mas sem que
aquelas atinjam as economias de escala necessárias, a que acresce ainda a perda de
oportunidades por falta de informação e a manifesta dificuldade de articulação e
complementaridade entre si, o que por si só, traduz uma enorme dificuldade de gestão da
rede social.
Nesta perspectiva, surgiu o Projecto Chamusca XXI, que consiste em criar condições para se
proceder a uma efectiva gestão da Rede Social.
Desta forma, torna-se necessário criar um meio, o Centro de Inclusão Social, que facilite a
participação de todas as entidades que compõem esta Rede, promovendo o acesso à
informação, criando sinergias, conseguindo atingir mais e melhores resultados que não seriam
passíveis de alcançar através de acções individualizadas, apoiando o trabalho desenvolvido no
âmbito de cada uma, aproximando as populações, nomeadamente as mais vulneráveis, das
entidades e organizações que podem contribuir para o desenvolvimento da sua autonomia,
promovendo a “mediação” com o meio (tecido económico, educativo, social, público e
autárquico, entre outros), acompanhando efectivamente os processos de inclusão/
Integração, promovendo iniciativas de carácter inovador, empreendedoras e outras.
206 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
6.º Parte
1. Análise das Problemáticas
1.1 Exposição da avaliação e análise de dados apresentados pelas Juntas
de
Freguesia
a)
Principais ameaças inerentes ao desenvolvimento económico, identificadas pelas
juntas de freguesia:
Carregueira:
-ausência de industria e serviços para criar postos de trabalho,
-ausência de vias rápidas,
-ausências de estruturas para apoio e desenvolvimento agrícola.
Chamusca:
-sendo o desenvolvimento económico na freguesia quase nulo, não existem oportunidades,
uma vez que não há trabalho e consequentemente não há poder económico.
Chouto:
-desertificação motivada principalmente pela falta de trabalho,
-carência de industria.
Parreira
Não respondeu ao solicitado.
Pinheiro Grande:
-dado que a freguesia é tipicamente rural, as ameaças relacionam-se com este género de
actividades.
Ulme:
-devido à crise que o nosso país está atravessar, também nesta freguesia se sente a ausência
de investimento, e as empresas que existem têm dificuldade em manter o nível e os postos de
trabalho.
Vale de Cavalos:
-inexistência de zona de actividades económicas.
207 de 253
Rede Social
b)
Diagnóstico Social
Oportunidades inerentes ao desenvolvimento económico das freguesias:
Carregueira:
-facilidade de obtenção de terrenos para instalação de industria, de serviços e de habitação.
-rede viária concelho em óptimas condições.
-mão-de-obra disponível.
Chamusca:
Chouto:
-incentivo à implantação de empresas na zona de actividades económicas.
Parreira:
Pinheiro Grande:
Ulme:
-a freguesia esta sob um programa de nome interioridades que eventualmente poderá ser
aproveitado pelas empresas.
c)
Tecido social por freguesia, no concelho:
Quadro n.º 178 – Tecido Social
Freguesias
Carregueira
Tecido social
Coeso
Chamusca
Fragmentado
Pinheiro Grande
Fragmentado
Ulme
Coeso
Vale de Cavalos
Coeso
Carregueira
O tecido social é considerado coeso.
Factores que poderão influenciar negativamente ou debilitar a coesão social na freguesia:
-não haver entre os líderes de vários sectores alguma aproximação para debater e resolver
alguns problemas,
-falta de ajuda financeira do poder central,
-excesso de burocracia.
Factores que poderão influenciar positivamente a coesão social na freguesia:
-o esforço constante do poder autárquico, câmara municipal e a junta de freguesia no
acompanhamento e resolução de alguns problemas,
-a participação da população em geral com a ajuda física e financeira.
208 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Chamusca:
O tecido social é considerado fragmentado.
-falta de trabalho,
-falta de emprego,
-muita gente dependente a todos os níveis.
-a criação de um Plano Director de Desenvolvimento Concelhio. È necessário saber-se o que se
quer para as suas sete freguesias.
Chouto:
Parreira:
Pinheiro Grande:
-as próprias características da freguesia.
-mais emprego, por exemplo, fora da área agrícola.
Ulme:
-a fraca natalidade, o egoísmo, a pouca disponibilidade dos jovens para ajudar.
-apoio à família, trabalho em equipa, programas direccionados para os jovens.
Vale de Cavalos:
-a falta de emprego e de desenvolvimento económico (industrial) assim como da oferta de
habitação poderá a vir influenciar a desertificação da freguesia, por parte dos mais jovens,
provocando o envelhecimento da população. De notar que, dos casais poucos são os que
preenchem
na
freguesia,
após
celebração
de
matrimónio
mais,
verifica-se
que
frequentemente os recém chegados à freguesia, são pessoas que compram casa “de fim-desemana”.
209 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Assim como a saída dos residentes não permanentes, o número de eleitores vai baixando
progressivamente.
d) Oportunidades que as freguesias têm em potencial para desenvolver, mas que
ainda não foram desenvolvidas:
Carregueira:
-a área agrícola que é subaproveitada e mal escalonada.
-a divulgação e condições para o exterior do nosso potencial gastronómico.
-habitação (os terrenos com óptimas condições nas encostas, com excelentes vistas para a
lezíria).
Chamusca:
-aproveitamento do Rio Tejo e das suas margens.
Chouto:
-tem, no aspecto cultural, a criação, o desenvolvimento e a implantação do “Centro
Comunitário Rural”.
-desenvolvimento de uma zona de actividades económicas.
Parreira:
Pinheiro Grande
Ulme:
-todo o potencial da freguesia está na zona de actividades económicas, gostariam que fosse
possível o seu prolongamento ao longo da estrada que a atravessa, para acolher as necessárias
indústrias com grande capacidade de criação de emprego.
Vale de Cavalos:
-potenciar o desenvolvimento de actividades desportivas nos equipamentos existentes.
210 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
e) Principais problemáticas existentes na freguesia:
Carregueira:
-falta de sistema de saneamento básico/esgotos e ETAR,
-necessidades de um lar de idosos.
Chamusca:
-falta do IC3,
-falta Nova Ponte,
-falta de iniciativas privadas.
Chouto:
Ulme:
-falta de habitação condigna,
-falta de industrias com grande capacidade de criação emprego,
-necessidade da melhoria dos rendimentos das famílias para compra de casa própria, a sua
fixação na freguesia.
Parreira:
Pinheiro Grande:
Vale de Cavalos:
-desemprego,
-falta de oferta de emprego,
- falta de desenvolvimento do sector secundário,
-falta de oferta de habitação,
-fraca fixação da população.
211 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
1.2 Exposição da avaliação e análise de dados apresentados pela Educação
a) Problemáticas da Educação
A incompatibilidade existente entre os horários lectivos dos seus educandos e os seus
horários de trabalho leva-os a terem necessidade urgente de apoio quer na orientação do
desenvolvimento de competências básicas quer no apoio para a realização de actividades
extra – curriculares. Quer uma quer a outra teriam um efeito potenciador do sucesso escolar.
Outro problema verificado no concelho da Chamusca, é o facto de existirem grandes
distâncias entre localidades/ estabelecimentos de ensino. A dispersão é um factor
caracterizador do concelho.
Uma das lacunas também sentidas neste concelho é a falta de um projecto de intervenção ao
nível da intervenção precoce. Esta destina-se a crianças dos 0 aos 6 anos com particular
enfoque nas crianças dos 0 aos 3 anos de idade e tem como principal objectivo responder de
forma atempada e eficaz à diversidade de problemas que se colocam às famílias e crianças,
minimizando problemas de deficiência ou de risco de atraso de desenvolvimento, prevenindo
eventuais sequelas, optimizando condições de interacção criança/família, envolvendo a
comunidade no processo de intervenção, de forma contínua e articulada, mediante acções de
natureza preventiva e habilitativa, no âmbito da educação, da saúde e da acção social. Assim
a intervenção precoce exige uma actuação de natureza comunitária, desinstitucionalizada,
estruturada e assente em programas individualizados, desenvolvidos no domicílio e nos
ambientes em que a criança habitualmente se encontra, designadamente em amas, creches e
Jardins-de-infância.
A sinalização das crianças/famílias a serem intervencionadas pode ser feita por qualquer
parceiro da comunidade, inclusive pelas próprias famílias que sintam a necessidade de serem
intervencionadas.
Verifica-se também, um elevado índice de analfabetismo, com uma taxa de 19,8%, bem
como um baixo nível de escolaridade, problema complexo em virtude de ainda hoje e como
consequência também do baixo nível cultural da população, a escola não ser um espaço
privilegiado nem valorizado pela família, resultando muitas vezes num abandono precoce da
mesma pelas crianças e jovens que, cedo começam a trabalhar em profissões que não exigem
grandes habilitações académicas.
Quanto à formação profissional, o concelho ainda não possui valência de escola
profissional, factor relevante dado ao facto de haver cada vez mais procura por parte dos
jovens, neste âmbito.
212 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Exposição da avaliação e análise de dados apresentados pela Educação
Pré- Escolar
a) O número de educadores e auxiliares é suficiente para assegurar o correcto
funcionamento dos Jardins-de-infância?
Gráfico n.º 80
Jardins-de-Infância
3
10
2
2
8
1
0
2
4
suficiente
6
8
insuficiente
10
12
total
b) Está previsto a ampliação dos Jardins-de-Infância?
Gráfico n.º 81
1
sim
não
9
213 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
c) Caracterização do equipamento físico de apoio:
Quadro n.º 179
JARDINS-DE-INFÂNCIA
Com
parque
infantil
total 10
próprio
e
Com sala de refeições própria
comum ao 1.CEB
2
(serviço catering)
Com parque infantil na proximidade
6
Com sala de refeições comum ao
1.CEB (serviço catering)
(com cantina)
Sem parque infantil na proximidade
1
6
2
Com sala de refeições e cantina
2
própria
1
d) Articulação e cooperação com os diversos serviços locais, regionais e outras
instituições:
A nível da articulação e cooperação com os diversos serviços, verifica-se que existe,
sobretudo a nível de resolução de problemas, desenvolvimento de projectos, apoio
psicopedagógico, intercâmbios culturais e estágios profissionais, maioritariamente com as
autarquias locais, o Ministério da Saúde, o Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-deinfância do Concelho da Chamusca, a DREL e associações locais.
Relativamente à articulação e cooperação com a autarquia, é considerada no global, como
positiva, havendo abertura a propostas e resolução de problemas e actividades planeadas e
fomentadas em conjunto. A Câmara dá apoio e resposta às soluções sempre que é requisitada
para tal.
e) Problemáticas que poderão debilitar o funcionamento dos Jardins-de-infância:
Jardim-de-infância do Arripiado:
-população conflituosa,
-o não pagamento da maioria dos pais do serviço de refeições da componente de apoio à
família.
Jardim-de-infância da Carregueira:
-falta de segurança no espaço exterior a diversos níveis e a falta de equipamentos.
Jardim-de-infância da Chamusca:
-falta de conhecimento acerca do funcionamento do Jardim-de-Infância, da sua organização e
consequente repercussão no desenvolvimento da criança, na família e em toda a comunidade
educativa.
Jardim-de-infância da Parreira:
-necessidade de um espaço apropriado para praticar desporto,
-transporte adequado, de forma a realizarem-se mais visitas de estudo,
214 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
-condições financeiras por parte da autarquia, para comprar uma carrinha adequada ao
transporte de todas as crianças.
Jardim-de-infância do Pinheiro Grande:
-no presente ano lectivo, existem crianças em lista de espera, sendo algumas delas
consideradas famílias de risco.
Jardim-de-infância de Ulme:
-envelhecimento da população,
-menor número de crianças, que poderá conduzir ao encerramento do jardim-de-infância.
Jardim-de-infância de Vale de Cavalos:
-pouco envolvimento de alguns encarregados de educação,
-baixo nível de escolaridade dos pais.
Jardim-de-infância e Creche “O Coelhinho”:
-problemas económicos da população nomeadamente a falta de emprego que se tem
verificado ao longo dos últimos anos, e também o baixo rendimento das famílias, o que não
permite fazer face às despesas de educação.
Jardim-de-infância do Chouto:
- Não respondeu ao solicitado.
Jardim-de-infância do Semideiro:
f) Respostas necessárias a implementar no equipamento pré-escolar, de forma a
ultrapassar as problemáticas:
-formação à população.
-luminosidade no espaço exterior,
-aparelho fixo de recreio.
-recursos materiais que possibilitem a sistematização necessária para o trabalho educativo a
desenvolver com crianças, pais e restante comunidade (exemplos: computadores nas salas,
retroprojector, entre outros).
-construção de um pavilhão desportivo, devidamente equipado,
-condições financeiras por parte da Junta de Freguesia, para comprar uma carrinha adequada
ao transporte de todas as crianças.
-necessidade de equipamento, nomeadamente de uma máquina de lavar louça.
-necessidade de um espelho na sala para crianças com necessidades educativas especiais,
215 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
-espaço exterior onde as crianças possam brincar.
-uma melhor resposta do Estado e Poder Local, tendo em consideração a especificidade do
meio em que se insere a instituição,
-meio social muito baixo.
g) Oportunidades que os Jardins-de-infância têm em potencial para desenvolver:
-componente de apoio à família, com o prolongamento de horário.
-acções de sensibilização dirigidos à comunidade educativa com a eventual colaboração de
outros parceiros, tais como assistentes sociais, técnicos de saúde, psicólogos, terapeutas e
outros que se considerem necessários.
-trabalhar mais em conjunto com as famílias no âmbito do projecto educativo.
-necessidade de mudança da sala de actividades.
-existem óptimas infra-estruturas e bons recursos humanos, mas faltam os meios económicos
para a renovação das salas com equipamentos mais novos, um melhor aproveitamento do
espaço exterior e a construção de uma área coberta para as crianças brincarem nos dias de
chuva.
216 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
h) Principais Problemáticas ao nível da comunidade:
-intrusão durante a noite no espaço exterior do Jardim-de-infância, deixando objectos
perigosos ao bem-estar das crianças.
-poucas actividades culturais, recreativas e desportivas,
-isolamento da população,
-a média das habilitações literárias das famílias é baixa (4.ª classe ou 6.º ano de escolaridade)
-população envelhecida,
- baixo rendimento económico dos casais,
-falta de estruturas a nível dos transportes públicos,
-falta de infra-estruturas económicas e de trabalho fixo para fixação de jovens casais na
freguesia,
-dificuldades culturais ao nível da população mais jovem.
-não existência de um sector industrial para fazer face ao desemprego.
-baixo nível económico,
-desemprego,
-baixo rendimento e abandono escolar,
-elevada percentagem de situações familiares problemáticas, devido a factores como o
álcool, a droga e comportamentos agressivos.
217 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Exposição da avaliação e análise de dados apresentados pela Educação
do Ensino Básico
a) Caracterização da população escolar
Quadro n.º 180
N.º de Alunos com
N.º de Alunos
Anos de
N.º de alunos com
N.º de casos de
Necessidades
acompanhados com
ensino
absentismo escolar
Abandono escolar
Educativas
Apoios Educativos
Especiais
Especiais
1.º ano
2
1
7
3
2.º ano
1
0
26
21
3.º ano
0
0
20
14
2
2
29
17
5
3
82
55
4.º ano
total
b) O número de educadores e auxiliares é suficiente para assegurar o correcto
funcionamento das Escolas?
Gráfico n.º 82
Escolas do 1.ºCEB
3
10
2
2
8
1
0
2
suficiente
4
6
8
insuficiente
10
12
total
c) Nenhuma Escola tem previsto o alargamento das suas instalações.
d) Caracterização de equipamento físico de apoio:
218 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º 181
ESCOLASM DO 1.CEB
Com
parque
infantil
total 10
próprio
e
comum ao Jardim
2
Com parque infantil na proximidade
Com sala de refeições comum ao
5
Jardim (serviço catering)
(na cantina)
Sem parque infantil na proximidade
3
Com sala de refeições e cantina
próxima
8
2
0
e) Articulação e cooperação com os diversos serviços locais, regionais e outras
instituições:
sobretudo a nível de resolução de problemas, desenvolvimento de projectos edcuativos e
intercâmbios culturais e apoio psicopedagógico.
Relativamente à articulação e cooperação com as autarquias locais (Câmara Municipal e Junta
de Freguesia) e associações locais, tem sido positiva, evidenciando-se a disponibilidade para
colaborar nas questões e satisfazer as necessidades.
f) Problemáticas que poderão debilitar o funcionamento das escolas do primeiro
ciclo do ensino básico:
Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico da Caniceira:
-a falta de valorização da escola por parte dos pais e pouco envolvimento de alguns
encarregados de educação,
Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico do Arripiado:
Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico da Chamusca:
Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico da Carregueira:
-famílias destruturadas,
-falta de apoio às crianças,
-falta de material e recursos humanos.
Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico do Chouto:
-falta de motivação pelas actividades por parte de alguns alunos,
-as crianças são de um modo geral oriundas de famílias com baixo nível de escolarização,
que não incentivem os filhos para a importância das actividades escolares, o que faz com
219 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
que tenham pouca motivação e poucas perspectivas a nível do futuro e consequente e
fraco aproveitamento,
-pouco envolvimento de alguns encarregados de educação,
Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico da Parreira:
-falta de expectativas em relação ao futuro,
-falta de regras comportamentais e valores,
-falta de acompanhamento escolar no cumprimento de tarefas e no estudo.
Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico do Pinheiro Grande:
-a fraca formação pessoal e social, a baixa qualidade de vida e a desorganização registada
no seio de algumas famílias (aliadas a uma crescente ausência de valores) são factores
que perturbam a construção saudável da personalidade e condicionam o processo
educativo.
Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico de Ulme:
-a falta de tempo por parte das famílias para acompanharem os filhos devidamente.
Perante este factor, passam grande parte do tempo sozinhos. Nesta localidade, o número
da população escolar tem vindo a diminuir notoriamente nos últimos anos.
Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico do Semideiro:
-a consciencialização por parte dos pais, em acompanhar as tarefas escolares dos seus
educandos,
-a falta de tempos livres na escola.
Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico de Vale de Cavalos:
-elevado absentismo escolar (neste estabelecimento de ensino, estão matriculados alunos
de etnia cigana, que faltam às aulas com alguma regularidade, destacando-se dois deles).
g) Respostas necessárias a implementar no equipamento do ensino básico, de
forma a ultrapassar as problemáticas:
-uma acção de formação para pais e encarregados de educação, no sentido de os ajudar a
reflectir na vida quotidiana familiar e o reflexo que se faz sentir no ambiente escolar.
-apoio social às famílias,
-implementação de tempos livres,
-apetrechamento de material didáctico para as escolas.
220 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico da Chamusca:
-acompanhamento de algumas famílias por uma equipa de apoio social e psicológico,
-desenvolver acções de formação para pais e encarregados de educação, em colaboração
com outros parceiros.
-sensibilizar as famílias e os alunos para a importância da escola,
-incentivar e valorizar os hábitos e métodos de trabalho,
-contactar com regularidade os encarregados de educação.
-promoção de acções sensibilizadoras e formadoras de pais e encarregado de educação a
nível da cidadania, higiene, valores, intuição, com a ajuda de técnicos especializados.
Escola do 1.ºCiclo do Ensino Básico do Pinheiro Grande:
-organizar actividades que viabilizem o seu enquadramento na vida escolar e comunitária
(através de outras entidades).
-a criação de infra-estruturas de apoio para a realização de actividades extracurriculares.
-a formação/sensibilização dos encarregados de educação,
-criação de tempos livres.
-os docentes convocam os encarregados de educação dos alunos de etnia cigana, e estes
não comparecem.
h) Oportunidades que as escolas do primeiro ciclo do ensino básico têm em
potencial para desenvolver:
-a escola tem os recursos necessários à comunidade escolar.
Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico do Pinheiro Grande:
Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico de Ulme:
Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico de vale de Cavalos:
221 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
-o projecto da Biblioteca Escolar está a ser desenvolvido, e se for aprovado e financiado,
servirá todas as escolas do concelho,
-os grupos de estágio da Escola Superior de Educação de Torres Novas (e a falta de verbas
para estágios da Escola Superior de Educação de Santarém, que também se dispõem a
atribuir estágios),
-os intercâmbios com países da Comunidade Europeia, que já se realizaram e que se
poderiam voltar a desenvolver,
-protocolos com as várias instituições desportivas, de forma a fomentar nas crianças o
gosto pelo desporto,
-aulas de língua estrangeira.
-efectuar pesquisas recorrendo a meios informáticos, nomeadamente a Internet.
-o desenvolvimento de capacidades a nível informático de conhecimento e manuseamento
que ainda não foram desenvolvidos por inexistência do material informático necessário
(computadores, impressoras e Internet, entre outros).
-ampliação da Biblioteca Escolar/Ludoteca, por falta de material (livros, dvd's, cd's,
projector e retroprojector).
i) Principais Problemáticas na comunidade:
-a falta de emprego,
-a falta de apoio às famílias com problemas familiares e sociais,
-a falta de ocupação para os jovens e crianças,
-um número bastante elevado, e cada vez maior, de jovens a consumirem tabaco, álcool
e drogas,
-a falta de um espaço de partilha de saberes: biblioteca com animação, com actividades
para todas as idades (desde as crianças aos idosos),
-a falta de acções de sensibilização e formação sobre temas actuais para pais e
encarregados de educação.
-a falta de emprego,
-o isolamento físico da povoação,
-o baixo nível de escolarização,
-o envelhecimento da população.
222 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
-o nível cultural baixo.
Escola do 1.Ciclo do Ensino Básico do Pinheiro Grande:
-a criação de estruturas de apoio a todos os níveis para as crianças e as suas famílias de
modo a evitar comportamentos desviantes,
-a criação de infra-estruturas de apoio para a realização de actividades extracurriculares.
-a dispersão dos alunos,
-a participação dos pais no processo educativo dos seus educandos.
-a etnia cigana não está integrada na comunidade,
-por sua vez, os alunos de etnia cigana, revelam falta de assiduidade à escola.
223 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Exposição da avaliação e análise de dados apresentados pela Escola Eb
2,3/S da Chamusca
a) Caracterização Global da População Escolar
Quadro n.º182
CARACTERIZAÇÃO
N.º DE
TURMAS
POR ANO
ANOS DE ENSINO
N.º DE
ALUNOS
MATRICULADOS POR
ANO
2.º CICLO ENSINO BÁSICO (5.º ANO)
4
97
5
5
5
4
3
3
3
32
95
86
98
91
59
53
40
619
ENSINO SECUNDÁRIO 10.º ANO
TOTAIS
ALUNOS COM SUBSÍDIO
ESCOLAR
ESCALÃO
A
ESCALÃO
B
33
24
33
34
26
11
4
3
168
8
10
9
6
7
5
3
4
52
N.º DE
ALUNOS
COM
ABSENTISNO
ESCOLAR
ELEVADO
CASOS DE
ABANDONO
ESCOLAR
POR ANO
N.º DE
ALUNOS
COM
NECESSIDES
EDUCATIVAS
ESPECIAIS
N.º DE ALUNOS
ACOMPANHADOS
COM APOIOS
EDUCATIVOS
ESPECIAIS
8
4
11
3
0
6
12
0
33
0
0
4
4
2
21
4
2
37
9
19
15
21
12
0
0
0
77
2
4
6
3
1
0
0
0
16
N.º
Perante os dados apresentados no quadro, podemos constatar que, no que se refere aos
alunos com subsídio escolar, de um total de 619 alunos matriculados, 168 auferiram de
escalão A e 52 de escalão B.
Relativamente ao número de alunos com absentismo escolar elevado, do universo de 619
alunos, 33 apresentam este problema, o que é um número significativo, que demonstra o peso
da problemática no concelho.
É de salientar, os 37 casos de abandono escolar, como factor igualmente preocupante.
No que concerne aos alunos com necessidades educativas especiais, existem actualmente 77
casos identificados.
São acompanhados 16 alunos com apoios educativos especiais.
224 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro n.º 183
CARACTERIZAÇÃO
TAXA GLOBAL DE INSUCESSO
TAXA GLOBAL DE ABANDONO
TAXA GLOBAL DE REPETÊNCIA
ESCOLAR
ESCOLAR
ESCOLAR
11,5%
14,4%
39%
4,9%
7,3%
10,7%
6%
10,7%
39%
ANOS DE ENSINO
2.º CICLO ENSINO BÁSICO
3.º CICLO ENSINO BÁSICO
ENSINO SECUNDÁRIO
Quadro n.º 184
CARACTERIZAÇÃO
N.º DE ALUNOS COM
CURRICULOS ALTERNATIVOS
DEC. LEI 319/91
ANOS DE ENSINO
2
4
6
3
2
17
3.º CICLO ENSINO BÁSICO 9.º ANO)
TOTAL
Por ano são colocados 2 docentes nos apoios educativos especiais.
b) Articulação e cooperação com os diversos serviços locais, regionais e outras
entidades
A Escola realiza articulação e cooperação com outros serviços dos quais se destacam:
Quadro n.º185
SITUAÇÕES
SERVIÇOS
DESENVOLVIMENTO
PROJECTOS EDUC.
DREL
CAE
TEJO
INTERCÂMBIOS
CULTURAIS
RESOLUÇÃO DE
PROBLEMAS
APOIO
PSICOPEDAGÓGICO
X
X
ESTÁGIOS
PROFISSIONAIS
OUTROS
X
LEZÍRIA
E
MÉDIO
ASSOCIAÇÕES LOCAIS
X
AUTARQUIAS LOCAIS
X
EMPRESAS
X
X
X
IGREJA
IEFP TORRES NOVAS
X
MINISTÉRIO SEG. SOCIAL
TRABALHO
X
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
X
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
X
COMUNIDADE EUROPEIA
OUTRO: CERE TOMAR
X
X
X
225 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Relativamente à articulação e cooperação com outros serviços, destacam-se nas
considerações dos inquiridos, a boa relação institucional com as autarquias locais que,
apesar das dificuldades inerentes a meios materiais e financeiros, conseguem dar uma
resposta franca e útil sempre que necessário.
c) Problemáticas detectadas na população escolar/por níveis de prioridade
Quadro n.º 186
Nível de prioridade/
Com
Problemas Sociais
encaminhamento
Insucesso escolar
Necessidades educativas especiais
Pobreza
Abandono escolar
Habitação degradada
Deficiência
Maus-tratos a Menores
Das problemáticas detectadas pelos inquiridos, salientam-se as de maior prioridade: o
insucesso escolar, as necessidades educativas especiais, a pobreza e o abandono escolar.
d) Problemáticas sociais que, no entender dos inquiridos, debilitam a Escola
E, no seguimento do atrás exposto, são os seguintes:
- a pobreza,
- o abandono escolar,
- a desmotivação/desinteresse pela Escola e, consequentemente, a pouca valorização da
Escola e do Saber,
- a falta de acompanhamento e apoio familiar/famílias destruturadas,
- a falta de técnicos especializados (psicólogos, assistentes sociais, animadores culturais,
entre outros).
226 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
e) Respostas sociais necessárias a implementar na Escola, de forma a
ultrapassar as problemáticas identificadas:
-criação de equipas de apoio pedagógico,
-reforço da equipa de apoios educativos,
-parcerias com as autarquias, serviços de segurança social e associações locais,
-existência de técnicos especializados a trabalhar em permanência na Escola,
-maior envolvimento da associação de pais na vida da Escola e no esclarecimento dos
encarregados de educação,
-criação de salas de estudo,
-implementação de clubes.
f) Potencialidades da Escola a desenvolver:
-promover campanhas de sensibilização para a valorização da escola junto dos
encarregados de educação, associação de pais, associação de estudantes e das
associações locais,
-promover seminários para debater as problemáticas.
227 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
1.3 Exposição da avaliação e análise de dados apresentados pelas Instituições
Particulares de Solidariedade Social
a) Articulação e cooperação com os diversos serviços locais, regionais e outras
instituições:
sobretudo com o Centro de Segurança Social, com a Câmara Municipal da Chamusca e
respectivas Juntas de Freguesia, Associações Locais, e Instituto de Emprego e Formação
Profissional, nomeadamente através da realização de intercâmbios e reuniões com os
técnicos e dirigentes da Instituição, verificando-se também, a existência de relações de
inter-ajuda entre as instituições.
b)
Tecido social por freguesia, na perspectiva das Instituições Particulares de
Solidariedade Social:
Quadro n.º 187
Freguesias
Tecido social
Coeso
Fragmentado
Coeso
Fragmentado
Fragmentado
Aconchego, Centro de Apoio Social de vale de Cavalos
Coeso
Factores que poderão influenciar negativamente ou debilitar a coesão social na freguesia
da Carregueira:
-casos de toxicodependência,
-casos de exclusão social,
-casos de isolamento,
-e casos de álcool.
Na freguesia do Pinheiro Grande, factores que poderão influenciar negativamente ou
debilitar a coesão social na freguesia:
-casos de exclusão social,
-casos de isolamento/pobreza,
-casos de alcoolismo.
228 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Santa Casa da Misericórdia da Chamusca:
-falta de formação e informação.
Casulme, Centro de Apoio Social de Ulme:
Factores que poderão influenciar negativamente a coesão social na freguesia:
-dado que a freguesia tem duas povoações de maior índice populacional, a falta de estruturas
sociais pode influenciar a coesão social.
Centro de Acolhimento Social do Chouto:
-a dispersão da população que é uma característica muito própria do concelho.
Centro de Apoio Social da Parreira:
-a freguesia com um tipo de população muito fechada, pouco comunicativa e não receptiva a
alguns tipos de serviços, chegando mesmo a não estar disposta.
Aconchego, Centro de Apoio Social de Vale de Cavalos:
229 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
c) Problemáticas no âmbito de actuação das instituições, que podem debilitar a
intervenção na freguesia:
-não haver resposta para as pessoas mais dependentes,
-habitações degradadas e sua higiene.
-incapacidade de resolução de todas as situações de pobreza,
-necessidade imperiosa de criação de uma unidade de cuidados continuados, sendo
necessário criar nas instalações do hospital as condições necessárias para acolhimento de
30+30 utentes,
-recuperação de médio prazo de acamados.
-falta de resposta no âmbito da saúde/apoio médico,
-falta de infra-estruturas adequadas.
-a freguesia tem uma população muito envelhecida e só, pois nos últimos anos tem vindo
a aumentar a imigração, o que provoca a desertificação da freguesia, e ao mesmo tempo,
o “abandono” dos idosos.
-a falta de acompanhamento ao nível social (isolamento/acompanhamento) e de apoio
alimentar, higiene pessoal e habitacional.
-a falta de acompanhamento dos idosos durante a noite.
d) Respostas necessárias a implementar, de forma a ultrapassar as problemáticas:
-existência de um lar de idosos.
-criação de condições económico-financeiras para execução do projecto mencionado.
-maior apoio médico e de enfermagem,
-criação de um pólo de centro de dia no Semideiro,
-criação de um lar de idosos para apoio na freguesia.
230 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
-criar condições de fixação da população jovem, e ao mesmo tempo alargar o apoio social
aos idosos, nomeadamente através de projectos como o Centro de Acolhimento
Temporário e/ou Centro de Noite, projectos que servem tanto os idosos como as suas
famílias.
-apoio domiciliário para prestar apoio social aos utentes a quem as famílias já não podem
prestar apoio,
-centro de dia para prestar apoio social ao nível do acompanhamento, isolamento.
-implementação de um centro de noite ou de um lar para a terceira idade.
e) Principais Problemáticas existentes na freguesia:
-condições sócio-familiares débeis (no sentido de apoiar os idosos em colaboração com a
instituição),
-desertificação da freguesia,
-dispersão da freguesia,
-carência de respostas sociais, para além do SADI e do Centro de Dia (Acolhimento
Temporário e/ou Centro de Noite).
-a falta de acompanhamento e bastante isolamento na faixa etária idosa, necessidade de
uma maior socialização,
-apoio familiar na prestação de cuidados.
-pouco apoio médico e de enfermagem,
-a distância a percorrer,
-o baixo rendimento utentes/população,
-pouco voluntariado nas tarefas técnicas.
-inexistência de um Centro de Noite,
-a falta de uma valência de ATL,
231 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
-dificuldades, em alguns casos, de convencer determinados idosos de que necessitam
urgentemente de usufruir dos serviços de apoio domiciliário.
1.4 Exposição da avaliação e análise de dados apresentados pela Associação de
Bombeiros Voluntários Chamusquenses
Principais problemáticas existentes no Concelho, sentidas pela Associação de
Bombeiros Voluntários Chamusquenses:
Dada as funções da Associação (Corporação de Bombeiros), é de importância operacional
elevada, a criação de um GIPE- Grupo de Intervenção Permanente que garanta uma resposta
ao minuto.
Necessidade de celebração de protocolo entre as entidades: Associação de Bombeiros
Voluntários Chamusquenses e SNB-PC e Câmara Municipal que possibilite a activação do GIPEGrupo de Intervenção Permanente.
Nas situações de emergência, considerando principalmente a nossa posição geográfica face
aos restantes concelhos.
1.5 Exposição da avaliação e análise de dados apresentados pela Nova Fronteira
a) Principais Problemáticas com as quais a Instituição se confronta no dia-a-dia:
-
Rede de transportes precária;
-
Poucas estruturas de lazer (cinema, teatro, etc.);
-
Falta de apoios económicos por parte do Estado;
-
Dificuldade em aceder às Formações Profissionais a nível geográfico (devido à falta de
transportes e respectivos horários);
-
Desresponsabilização por parte de alguns familiares aquando do internamento dos
utentes.
b) Principais Recursos / Potencialidades
-
Equipa Técnica Multidisciplinar (2 Psicólogos Clínicos, 1 Técnica Superior de Serviço
Social, 1 Médico Psiquiatra, 1 Médico / Director Clínico, 7 Monitores, 2
Coordenadores);
-
Reuniões familiares (Quinzenalmente);
-
Apoios do IDT (Instituto de Drogas e Toxicodependência) e ISSS (Instituto de
Solidariedade e Segurança Social);
-
Cooperação do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional);
-
Consultas internas e acompanhamento Pós- Reinserção.
232 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
c) Possíveis Respostas:
Enquanto Associação de Reabilitação para Toxicodependentes, podemos ajudar os utentes, de
um modo específico, a:
-
Descobrir-se a si próprio, tanto física como psicologicamente;
-
Alcançar um novo relacionamento da pessoa consigo própria e com os outros;
-
Descobrir e aprender a utilizar as capacidades e potencialidades de cada um;
-
Trabalhar a auto-estima e auto-confiança, adquirir sentido de responsabilidade,
autenticidade, dinamismo, maturidade, dignidade, autonomia e capacidade de
superação das adversidades;
-
Refazer a auto-valorização, aprendizagem do auto-controle e procura do seu
aperfeiçoamento;
-
Despoletar de sinergias provocadas pela relação construtiva com os outros, com quem
se pode partilhar o passado, o presente e o futuro;
-
Libertar e exprimir os sentimentos;
-
Ter uma atitude crítica perante a sociedade, com consciência das tensões, conflitos e
frustrações decorrentes do quotidiano;
-
Reintegrar-se na sociedade, com a consciência de que a manutenção da sua
abstinência depende também da aceitação das suas limitações.
De uma forma global:
-
Promover
campanhas
de
prevenção
e
sensibilização
da
problemática
da
toxicodependência;
-
Realizar a reabilitação física, psíquica e social de toxicodependentes;
-
Criar Centros de Prevenção, Reabilitação e Pré-reinserção para toxicodependentes,
observando a legislação aplicável em matéria de saúde e higiene;
-
Recolha e tratamento de dados relativos às condições que induzem ao consumo de
drogas e suas consequências a nível individual e social;
-
Promover a cooperação com entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras,
com idêntico âmbito de actuação;
-
Levar a cabo acção social, nomeadamente na área do desporto, música, teatro e
outras formas de cultura;
-
Apoiar entidades que prossigam objectivos complementares ou adjacentes, e bem
assim, das que se dediquem à promoção do desporto, da cultura e implementação de
iniciativas conducentes à obtenção de melhor qualidade de vida das populações;
-
Realização de actos, subscrição de documentos e outorga de contratos que sejam
meio ou consequência do objecto da Associação;
233 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Face às problemáticas que se verificam a nível global no concelho e identificadas e
sentidas por todos os parceiros, decorrem as necessidades diagnosticadas:
2. Problemáticas/Necessidades específicas
Υ Criar condições para se proceder a uma efectiva gestão da Rede
Social e seus instrumentos.
Υ Atingir “economias de escala”, através de uma informação/formação
interactiva e proactiva.
Υ Criar um modelo de formação contínua e pluridisciplinar dos agentes
de inclusão social para reunirem e oferecerem um sistema integrado de
atendimento.
Υ Criar um modelo de sensibilização contínua ao nível dos quadros
dirigentes e actuantes na rede social, para uma visão global e
pluridisciplinar das valências sociais.
Υ Potenciar o conhecimento individualizado das famílias em situação de
vulnerabilidade para que se possa adequar o mais possível a
intervenção.
Υ Adequar o serviço às necessidades dos destinatários em face das
características do município.
Υ Promoção da proximidade com as populações isoladas em face das
características de dispersão e isolamento acentuadas no município.
234 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Υ Promover, divulgar e captar a atenção de empresários e entidades de
acolhimento para que possam vir a integrar grande parte da população
desempregada, que se encontra em situação de desfavorecimento e/ou
risco de exclusão social.
Υ Fomentar a criação de uma base de dados de voluntários de
diferentes áreas, profissões e disponibilidade.
Υ Necessidade de sistematizar informação para se aferir a relação
entre os resultados obtidos e pretendidos, dificuldades sentidas e boas
práticas.
Υ Promover o conhecimento do tecido económico existente no
concelho e consequentemente as respectivas ofertas de emprego daí
decorrentes.
Υ Motivar os empresários a aderir e participar no processo de
inclusão/integração dos públicos desfavorecidos.
Υ Dotar a população desfavorecida com competências básicas para a
procura activa de emprego e para uma melhor gestão quer individual,
quer familiar.
Υ Sensibilizar e motivar os públicos desfavorecidos para a integração
futura no mercado de trabalho.
Υ Dotar a população desfavorecida de competências profissionais e
sociais para uma integração efectiva no mercado de trabalho e
incentivar à criação do auto emprego.
235 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Υ Dotar a população desfavorecida de competências profissionais
específicas para integração em áreas potenciadoras de emprego.
Υ Dotar o concelho de um instrumento social (actualização das
problemáticas, solução/intervenção e registo de boas práticas).
236 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
237 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
7.º Parte
1. Lista de Quadros e Gráficos
Figura 1
FREGUESIAS DO CONCELHO DA CHAMUSCA
-----------------------------------------------
Quadro 1
INDICADORES DO CONCELHO
-----------------------------------------------------------------------
Quadro 2
N POR COMPARAÇÃO/TIPIFICAÇÃO
-----------------------------------------------------------------------
Quadro 3
-----------------------------------------------------------------------
Quadro 4
-----------------------------------------------------------------------
Quadro 5
POPULAÇÃO RESIDENTE, POPULAÇÃO PRESENTE, FAMÍLIA, NÚCLEOS FAMILIARES, ALOJAMENTOS
E EDIFÍCIOS
----------------------------------------------------------------------------------------
Quadro 6
TERRITÓRIO E POPULAÇÃO
Gráfico 1
ÍNDICES DE DEPENDÊNCIA
Gráfico 2
PERCENTAGEM DE HABITANTES SEGUNDO O GRUPO ETÁRIO, 2001
---------------------------------
Gráfico 3
POPULAÇÃO RESIDENTE SEGUNDO O GRUPO ETÁRIO E SEXO, 2001
--------------------------------------
Quadro 7
DADOS DE 2001
Gráfico 4
INDICADORES DEMOGRÁFICOS
Quadro 8
FREGUESIA DE CARREGUEIRA/FAIXA ETÁRIA E POPULAÇÃO RESIDENTE
Gráfico 5
FREGUESIA DE CARREGUEIRA/FAIXA ETÁRIA E POPULAÇÃO RESIDENTE
Quadro 9
TIPOLOGIA DE FAMÍLIAS – CARREGUEIRA
Gráfico 6
TIPOLOGIA DE FAMÍLIAS
Quadro 10
Gráfico 7
Quadro 11
Gráfico 8
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------
----------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------
TIPOLOGIA DE ALOJAMENTO
------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TIPOLOGIA /ACTIVIDADES ECONÓMICAS
TIPOLOGIA /ACTIVIDADES ECONÓMICAS
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Quadro 12
PRINCIPAIS ACTIVIDADES NO SECTOR PRIMÁRIO
Quadro 13
PRINCIPAIS ACTIVIDADES NO SECTOR SECUNDÁRIO
-----------------------------------------------
Quadro 14
PRINCIPAIS ACTIVIDADES NO SECTOR TERCIÁRIO
-----------------------------------------------
Quadro 15
ACTIVIDADES CULTURAIS
Quadro 16
ACTIVIDADES DESPORTIVAS
Quadro 17
FREGUESIA DE CHAMUSCA/FAIXA ETÁRIA E POPULAÇÃO RESIDENTE
-----------------------------------
-----------------------------------
Quadro 18
-----------------------------------
Gráfico 10
Gráfico 9
-----------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------
238 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro 19
Gráfico 11
Quadro 20
TIPOLOGIA DE ACTIVIDADE ECONÓMICA
--------------------------------------------------------------
Gráfico 12
--------------------------------------------------------------
Quadro 21
Quadro 22
Quadro 23
DEMOGRAFIA E POVOAMENTO
Gráfico 13
FREGUESIA POR LUGARES E GÉNERO
Quadro 24
FREGUESIA CHOUTO/FAIXA ETÁRIA E POPULAÇÃO RESIDENTE
Gráfico 14
FREGUESIA CHOUTO/FAIXA ETÁRIA E POPULAÇÃO RESIDENTE
Quadro 25
TIPOLOGIA DE FAMÍLIA
Quadro 26
Gráfico 15
Quadro 27
Quadro 28
Quadro 29
Quadro 30
Quadro 31
--------------------------------------------------------------------------
Quadro 32
------------------------------------------------------------------------
Quadro 33
---------------------------------------------------------------------------
Quadro 34
TIPOLOGIA DE FAMÍLIAS
Quadro 35
TIPOLOGIA DE ALOJAMENTOS
Gráfico 16
Quadro 36
Gráfico 17
Quadro 37
TIPOLOGIA DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS
Quadro 38
Quadro 39
Quadro 40
FREGUESIA DE ULME/FAIXA ETÁRIA E POPULAÇÃO RESIDENTE
Gráfico 18
FREGUESIA DE ULME/FAIXA ETÁRIA E POPULAÇÃO RESIDENTE
Quadro 41
TIPOLOGIA DE FAMÍLIA
Quadro 42
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
239 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Gráfico 19
Quadro 43
Quadro 44
Quadro 45
Quadro 46
--------------------------------------------------------------------------
Quadro 47
ACTIVIDADES DE FAMÍLIAS
--------------------------------------------------------------------------
Quadro 48
ACTIVIDADES DE ALOJAMENTOS
Gráfico 20
Quadro 49
Quadro 50
Quadro 51
Quadro 52
Quadro 53
Quadro 54
CARACTERIZAÇÃO DAS VALÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO E DOS UTENTES DO CENTRO DE APOIO SOCIAL DA
CARREGUEIRA
Quadro 55
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CARACTERIZAÇÃO DAS VALÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO E DOS UTENTES DO CENTRO DE APOIO SOCIAL DE
------------------------------------------------------------------------------------
CARACTERIZAÇÃO DAS VALÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO E DOS UTENTES DO CENTRO DE ACOLHIMENTO
DO
---------------------------------------------------------------------------------------
CARACTERIZAÇÃO DAS VALÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO E DOS UTENTES DO CENTRO DE APOIO SOCIAL DA
PARREIRA
Quadro 59
-----------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------
SOCIAL CHOUTO
Quadro 58
-------------------------------------------------
CARACTERIZAÇÃO DAS VALÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO E DOS UTENTES DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA
ULME – CASULME
Quadro 57
-----------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------------------------------
DA CHAMUSCA
Quadro 56
----------------------------------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------------------------------------
CARACTERIZAÇÃO DAS VALÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO E DOS UTENTES DO CENTRO DE APOIO SOCIAL DE
VALE DE CAVALOS
-------------------------------------------------------------------------------------
Gráfico 21
ESCOLARIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA CHAMUSCA
Quadro 60
COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E APARTAMENTO DE REINSERÇÃO – NOVA FRONTEIRA
Quadro 61
DIVISÃO DE POPULAÇÃO POR UTENTES E POR GÉNERO
Gráfico 22
UTENTES DA NOVA FRONTEIRA POR SEXO
Quadro 62
DIVISÃO DE UTENTES POR ESCALÃO ETÁRIO
Gráfico 23
DIVISÃO DE UTENTES POR ESCALÃO ETÁRIO
Quadro 63
N.º DE AGREGADO FAMILIARES BENEFICIÁRIOS DE RSI, POR FREGUESIA
Gráfico 24
N.º DE AGREGADO FAMILIARES BENEFICIÁRIOS DE RSI, POR FREGUESIA
---
---------------
-----------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
240 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro 64
N.º DE PESSOAS ABRANGIDAS PELO RSI
Gráfico 25
UTENTES DE RSI POR GRUPO ETÁRIO
Quadro 65
N.º DE PESSOAS ABRANGIDAS PELO ACORDO DE INSERÇÃO
Gráfico 26
N.º PESSOAS ABRANGIDAS PELO ACORDO DE INSERÇÃO
Quadro 66
SINALIZAÇÃO POR FREGUESIAS – CPCJ
Gráfico 27
SINALIZAÇÃO POR FREGUESIAS – CPCJ
Quadro 67
TIPOLOGIAS E N.º DE SINALIZAÇÕES – CPCJ
Gráfico 28
N.º DE SINALIZAÇÕES
----------------------------------------------------------------------------------
Gráfico 29
PONTO DE SITUAÇÃO
---------------------------------------------------------------------------------
Gráfico 30
PONTO DE SITUAÇÃO
---------------------------------------------------------------------------------
Quadro 68
TOTAL DE MENORES
---------------------------------------------------------------------------------
Quadro 69
PONTO DA SITUAÇÃO
---------------------------------------------------------------------------------
Gráfico 31
Quadro 70
Quadro 71
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR E 1.º CEB
Quadro 72
CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – ARRIPIADO
Gráfico 32
POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR POR FAIXA ETÁRIA
Quadro 73
CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – CARREGUEIRA
Gráfico 33
POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR/ SALA 1/ FAIXA ETÁRIA
---------------------------------------------------
Gráfico 34
POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR/ SALA 1/ FAIXA ETÁRIA
---------------------------------------------------
Quadro 74
CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DE POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – CHAMUSCA
Gráfico 35
Quadro 75
CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – CHOUTO
Gráfico 36
Quadro 76
CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – PARREIRA
Gráfico 37
Quadro 77
CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – PINHEIRO GRANDE
Quadro 78
CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – ULME
Gráfico 38
Quadro 79
CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – SEMIDEIRO
Gráfico 39
Quadro 80
CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – VALE DE CAVALOS
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------
--------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------------------------
-----------------
------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------
241 de 253
-----------------
Rede Social
Diagnóstico Social
Gráfico 40
POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR POR FAIXA ETÁRIA – “O COELHINHO”
Quadro 81
CARACTERIZAÇÃO PRÉ-ESCOLAR POR FAIXA ETÁRIA – “O COELHINHO”
Gráfico 41
POPULAÇÃO PRÉ-ESCOLAR POR TURMAS POR FAIXA ETÁRIA
Quadro 82
CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO ESCOLAR –
--------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
ARRIPIADO
Gráfico 42
ALUNOS MATRICULADOS POR ANO DE ESCOLARIDADE
Quadro 83
PROBLEMÁTICAS
Gráfico 43
PROBLEMÁTICAS
Quadro 84
CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO ESCOLAR –
--------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CANICEIRA
Gráfico 44
Quadro 85
PROBLEMÁTICAS
-------------------------------------------------------------------------------------
Gráfico 45
PROBLEMÁTICAS
--------------------------------------------------------------------------------------
Quadro 86
CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO ESCOLAR – CHAMUSCA
Gráfico 46
ALUNO MATRICULADOS POR ANO DE ESCOLARIDADE
Quadro 87
PROBLEMÁTICAS
Gráfico 47
Quadro 88
CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO ESCOLAR – CARREGUEIRA
Gráfico 48
Quadro 89
PROBLEMÁTICAS
Gráfico 49
PROBLEMÁTICAS
Quadro 90
CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO ESCOLAR – CHOUTO
Gráfico 50
Quadro 91
PROBLEMÁTICAS
-------------------------------------------------------------------------------------
Gráfico 51
PROBLEMÁTICAS
-------------------------------------------------------------------------------------
Quadro 92
CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO ESCOLAR – PARREIRA
Gráfico 52
Quadro 93
PROBLEMÁTICAS
-------------------------------------------------------------------------------------
Gráfico 53
PROBLEMÁTICAS
-------------------------------------------------------------------------------------
Quadro 94
CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO ESCOLAR –PINHEIRO GRANDE
Gráfico 54
Quadro 95
PROBLEMÁTICAS
Gráfico 55
PROBLEMÁTICAS
----------------------------------------------
----------------------------------
----------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----------------------------------------------
--------------------------------
--------------------------------------------------
-----------------------
--------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------242 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro 96
CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO ESCOLAR –ULME
Gráfico 56
ALUNOS MATRICULADOS
Quadro 97
PROBLEMÁTICAS
------------------------------------------------------------------------------------
Gráfico 57 PROBLEMÁTICAS
-------------------------------------------------------------------------------------.
Quadro 98
------------------------------------------------------------------------------
CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO ESCOLAR DO SEMIDEIRO
Gráfico 58 ALUNOS MATRICULADOS POR ANO DE ESCOLARIDADE
Quadro 99
---------------------------------------
PROBLEMÁTICAS
-----------------------------
--------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Quadro 100 CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO ESCOLAR DE VALE DE CAVALOS
Gráfico 60 ALUNOS MATRICULADOS POR ANO DE ESCOLARIDADE
------------------------
--------------------------------------------------
Quadro 101 PROBLEMÁTICAS
------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------------
Quadro 102 ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR SUBSÍDIOS ESCOLARES
----------------------------------------------------
Quadro 103 CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA POPULAÇÃO ESCOLAR DE ESCOLA EB 2,3/S
Quadro 104 TAXAS DE INSUCESSO, ABANDONO E REPETÊNCIA ESCOLAR
Quadro 105 N.º DE ALUNOS COM CURRÍCULOS ALTERNATIVOS
Quadro 106 ARTICULAÇÃO E COOPERAÇÃO
Quadro 107 PROBLEMÁTICAS
------------------------
------------------------------------------
--------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------
Quadro 108 REDE DE CURSOS -A
Quadro 109 REDE DE CURSOS
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Quadro 110 ARTES DECORATIVAS
Quadro 111 EDUCAÇÃO E MOVIMENTO
Quadro 112 SABERES SEM IDADE
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Quadro 113 CURSOS SÓCIO-EDUCATIVOS (COM BOLSEIROS DA DREL)
Quadro 114 CURSOS SÓCIO-PROFISSIONAIS (COM BOLSEIROS DA DREL)
Quadro 115 N.º DE ALUNOS PROTOCOLO/CERE
-----------------------------------------------------
Quadro 117 POPULAÇÃO RESIDENTE COM ACTIVIDADE ECONÓMICA
Quadro 121 DISTRIBUIÇÃO POR GÉNERO
---------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------
Quadro 119 DESEMPREGO POR SEXO E GRUPO ETÁRIO
Quadro 120 SITUAÇÃO FACE AO EMPREGO
-----------------------------------------
------------------------------------------------------------------
Quadro 116 POPULAÇÃO RESIDENTE COM 15 OU MAIS ANOS
Quadro 118 POPULAÇÃO DESEMPREGADA
-------------------------------------------
------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
243 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro 122 HABILITAÇÃO LITERÁRIA
-------------------------------------------------------------------------
Gráfico 62
SITUAÇÃO FACE AO EMPREGO
-------------------------------------------------------------------------
Gráfico 63
DESEMPREGO POR SEXO E POR GRUPO ETÁRIO
Gráfico 64
HABILITAÇÃO LITERÁRIA
Quadro 123 POCS
Gráfico 65
-----------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------------------------
POCS POR GÉNERO
--------------------------------------------------------------------------------------
Quadro 124 NÍVEL DE FORMAÇÃO
-------------------------------------------------------------------------------
Quadro 125 DISTRIBUIÇÃO POR SEXO
-------------------------------------------------------------------------------
Gráfico 66
ESTÁGIOS PROFISSIONAIS
-------------------------------------------------------------------------------
Gráfico 67
DISTRIBUIÇÃO POR GÉNERO
---------------------------------------------------------------------------
Quadro 126 DESEMPREGADOS POR GRUPO ETÁRIO
----------------------------------------------------------------
Quadro 127 SITUAÇÃO FACE AO EMPREGO
-------------------------------------------------------------------------
Quadro 128
-------------------------------------------------------------------------
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
Quadro 129 DESEMPREGO REGISTADO
-----------------------------------------------------------------------------
Quadro 130 PROGRAMA DE REALOJAMENTO
----------------------------------------------------------------------
Quadro 131 PONTO DE SITUAÇÃO ACTUAL
----------------------------------------------------------------------
Quadro 132 HABITAÇÃO MUNICIPAL
-------------------------------------------------------------------------------
Quadro 133 CARACTERIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE SAÚDE
--------------------------------------
Quadro 134 CARACTERIZAÇÃO DOS UTENTES INSCRITOS NO CENTRO DE SAÚDE DA CHAMUSCA A 31/12/
2003
-----------------------------------------------------------------------------------------------Quadro 135 DIVISÃO DE UTENTES POR GÉNERO
------------------------------------------------------------------Gráfico 68
PIRÂMIDE ETÁRIA DE UTENTES DO CONCELHO – ANO 2003
---------------------------------------------
Quadro 136 POPULAÇÃO INSCRITA POR LISTA DE UTENTES / MÉDICO, NA SEDE A 31/12/2003
--------------------
Quadro 137 DIVISÃO DOS UTENTES POR GÉNERO
----------------------------------------------------------------
Gráfico 69
----------------------------------------------------------------
PIRÂMIDE ETÁRIA UTENTES MÉDICO A
Quadro 138 POPULAÇÃO INSCRITA MÉDICO A
----------------------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------
Gráfico 70
PIRÂMIDE
---------------------------------------------------------------------------------------------
Quadro 140 POPULAÇÃO INSCRITA MÉDICO B
------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------
Gráfico 71
------------------------------------------------------------------
PIRÂMIDE ETÁRIA UTENTES MÉDICO C
244 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro 142 EXTENSÃO DO ARRIPIADO
-----------------------------------------------------------------------------
Gráfico 72
PIRÂMIDE ETÁRIA UTENTES DO ARRIPIADO
Quadro 144 EXTENSÃO DA CARREGUEIRA
Quadro 145 DIVISÃO POR GÉNERO
Gráfico 73
----------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PIRÂMIDE ETÁRIA UTENTES – CARREGUEIRA
Quadro 146 EXTENSÃO DO PINHEIRO GRANDE
-----------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------
Gráfico 74
---------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------
PIRÂMIDE ETÁRIA UTENTES – PINHEIRO GRANDE
Quadro 148 EXTENSÃO DE ULME
--------------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------------------------
Quadro 149 DIVISÃO UTENTES POR GÉNERO
----------------------------------------------------------------------
Gráfico 75
----------------------------------------------------------------------
PIRÂMIDE ETÁRIA UTENTES ULME
Quadro 150 EXTENSÃO DO SEMIDEIRO
-----------------------------------------------------------------------------
Gráfico 76
------------------------------------------------------------------
PIRÂMIDE ETÁRIA UTENTES DO SEMIDEIRO
Quadro 152 EXTENSÃO DO CHOUTO
-------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------
Gráfico 77
---------------------------------------------------------------
PIRÂMIDE ETÁRIA UTENTES DO CHOUTO
Quadro 154 EXTENSÃO DA PARREIRA
-----------------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------
Gráfico 78
------------------------------------------------------------------
PIRÂMIDE ETÁRIA UTENTES PARREIRA
Quadro 154 EXTENSÃO DE VALE DE CAVALOS
------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------
Gráfico 79
PIRÂMIDE ETÁRIA UTENTES DE VALE DE CAVALOS
------------------------------------------------------
Quadro 158 Distribuição do N.º de Consultas realizadas no Atendimento complementar, por
------
horas
Quadro 159 DISTRIBUIÇÃO POR CAUSAS E DESTINO DOS UTENTES
Quadro 160 ENCAMINHAMENTO DE UTENTES
------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------------
Quadro 161 DISTRIBUIÇÃO DO N.º DE CONSULTAS POR PROGRAMAS DE SAÚDE REALIZADAS NO CENTRO DE SAÚDE
Quadro 162 DISTRIBUIÇÃO DO N.º DE ATENDIMENTOS DE ENFERMAGEM POR PROGRAMA E TRATAMENTOS
------
Quadro 163 DISTRIBUIÇÃO DO N.º DE UTENTES ENCAMINHADO PELO MÉDICO DE FAMÍLIA, PARA AS DIVERSAS
ESPECIALIDADES
-----------------------------------------------------------------------------------Quadro 164 DISTRIBUIÇÃO DAS CONSULTAS E ATENDIMENTOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PUBLICA
---------------
245 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Quadro 165 ACÇÕES DE VIGILÂNCIA E INFORMAÇÃO COMUNITÁRIA EFECTUADA NO ÂMBITO DE SAÚDE PÚBLICA E AMBIENTAL.
Quadro 166 FARMÁCIA DE SERVIÇO NO CONCELHO
--------------------------------------------------------------------
Quadro 167 ACTIVIDADE OPERACIONAL /FREGUESIA
Quadro 168 ACTIVIDADE OPERACIONAL /ANO
---------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------
Quadro 169 ACIDENTES/N.º TOTAL DE ACIDENTES
Quadro 170 ACIDENTES/MORTOS
--------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------
Quadro 171 ACIDENTES/FERIDOS GRAVES
-----------------------------------------------------------------------
Quadro 172 ACIDENTES/FERIDOS LIGEIROS
Quadro 173 ACIDENTES/DANOS
---------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------
Quadro 174 ACIDENTES/MOTIVOS
------------------------------------------------------------------------------
Quadro 175 CRIMINALIDADE/CONTRA PESSOAS
-----------------------------------------------------------------
Quadro 176 CRIMINALIDADE/CONTRA O PATRIMÓNIO
---------------------------------------------------------
Quadro 177 CRIMINALIDADE/CONTRA A VIDA EM SOCIEDADE
Quadro 178 CRIMINALIDADE/CONTRA O ESTADO
Quadro 180 MEIOS HUMANOS
TECIDO SOCIAL
------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
AVALIADO PELAS JUNTAS
Gráfico 80
N.º DE EDUCADORES E AUXILIARES
Gráfico 81
ALARGAMENTO DOS JARDINS DE INFÂNCIA
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Quadro 184 CARACTERIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO FÍSICO
Quadro 185
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ESCOLAR
Gráfico 82
N.º DE EDUCADORES
Gráfico 83
CANTINA
Gráfico 84
PARQUE INFANTIL EXTERIOR
Quadro 186
--------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------
Quadro 181 MEIOS DE TRANSPORTE
Quadro 183
---------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------
Quadro 179 CRIMINALIDADE/PREVISTOS EM LUGAR AVULSO
Quadro 182 SOLÍPEDES
-
E AUXILIARES
------------------------------------------------------DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO
------------------
-----------------------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TECIDO SOCIAL AVALIADO PELAS INSTITUIÇÕES
---------------------------------------------------
246 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
2. Bibliografia
Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-infância do Concelho da Chamusca, Projecto
Educativo, Chamusca, 2003.
Akoun, André (dir.) (1982) “As Etapas da Sociologia”, In Gazeneuve, Jean e Victoroff,
Dicionário de Sociologia, Lisboa, Verbo.
CEDRU, Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano e CULT, Comunidade Urbana
da Lezíria do Tejo, Carta Educativa do Município da Chamusca, Relatório Intercalar, Outubro,
2004.
Estudos de Organização do Território, Lda, Plano Director Municipal da Chamusca, Chamusca,
Janeiro, 1995.
Faleiros, Vicente (1993), Metodologia e Ideologia do Trabalho Social, 8.ª Edição, S.Paulo,
Cortez Editora.
Hess, Remi (1983), Sociologia de Intervenção, Porto, Rés Editora.
Instituto Nacional de Estatística, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo 2002,
Lisboa, Ed. 2003.
Instituto Nacional de Estatística, Censos 2001, XIV Recenseamento Geral da População, IV
Recenseamento Geral de Habitação, Resultados Definitivos, Alentejo, Lisboa, 2002.
Kisnerman, Natálio (1980), Temas de Serviço Social, 3.ª edição, S.Paulo, Morais Editora.
Richmond, Mary (1950), Diagnóstico Social, Lisboa, Instituto Superior de Higiene Dr. Ricardo
Jorge.
Robertis, Cristina de (1981), Méthodologie de L'Itervention en Travail Social, Paris, Éditions
du Centurion.
Robertis, Cristina de e Pascal, Henri (1987), L'Intervention Collective en Travail Social.
L'Action auprés des Groupes et des Communautés, Paris, Édition du Centurion.
247 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Santos, Sónia e Santos, Maria Emília (2001), Diagnóstico Social, Guia do Formando, PROFISSS,
Lisboa
3. Conceitos
Avaliação – É o processo que permite reflectir sobre uma dinâmica de planeamento, um
programa, uma intervenção, etc., a partir do estabelecimento de um conjunto de critérios de
sucesso, de indicadores e da definição de formas de verificação. Tais critérios devem ser
fixados no momento da definição do plano de intervenção e incidir não só sobre os seus
resultados e eventualmente sobre os seus impactos, mas sobre todo o percurso que vai desde
a concepção (objectivos) até ao dispositivo de operacionalização, gestão e afectação de
recursos.
Conselho Local de Acção Social (CLAS) – Denominação dada à estrutura concelhia de
funcionamento do Programa da Rede Social, segundo a mesma lógica de “fórum de
articulação e congregação de esforços”, enunciada para as Comissões Sociais de Freguesia,
abrindo-se à participação de entidades privadas sem fins lucrativos, organismos da
Administração Pública, implantados nessa área, organizações representativas do sector
económico, etc. Os CLAS são constituídos com o objectivo de planear integradamente e
garantir a implementação de iniciativas de desenvolvimento social local com vista a uma
maior eficácia e racionalização de meios na erradicação da pobreza e da exclusão social.
Critérios – São parâmetros de avaliação que definem padrões de sucesso por relação aos quais
se orienta a reflexão avaliativa sobre todo o processo de planeamento e intervenção. Os
critérios são estabelecidos em função de cada uma das fases de planeamento (diagnóstico,
linhas orientadoras, plano de acção, gestão, realização) e decorrem das próprias exigências
do planeamento estratégico, independentemente dos seus conteúdos específicos.
Desenvolvimento Humano – O PNUD define o desenvolvimento humano como um processo
conduzindo à realização de três condições essenciais: viver longamente e de boa saúde,
adquirir saber e ter acesso aos recursos necessários para gozar de um nível de vida
conveniente.
Desenvolvimento Local – Noção de desenvolvimento que se veio propor como alternativa a
perspectivas funcionalistas do desenvolvimento territorial, segundo as quais, o investimento
em determinadas zonas-motor seria gerador do desenvolvimento noutras regiões do país, por
alastramento. Este pressuposto não só não se confirmou como em Portugal deu origem a
fortes desequilíbrios territoriais. Em contraposição, o desenvolvimento local passa pela
248 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
valorização dos recursos endógenos e pela dinamização das populações e dos actores locais,
no sentido da abertura do campo de oportunidades que é oferecido a uma determinada
população. É uma dinâmica essencialmente territorializada, mas que não é fechada em si,
integrando os recursos e as oportunidades que são oferecidos ao nível nacional e comunitário.
Diagnóstico Social – Instrumento dinâmico que permite uma compreensão da realidade social,
inclui a identificação das necessidades e a detecção dos problemas prioritários e respectivas
causalidades, bem como dos recursos e potencialidades locais, que constituem reais
oportunidades de desenvolvimento. Por ser um instrumento resultante da participação dos
diversos parceiros, é facilitador da interacção e da comunicação entre eles e parte integrante
do processo de intervenção, criando as condições sociais e institucionais para o seu sucesso. O
Diagnóstico Social pode ter uma incidência territorial concelhia, ou retratar a realidade de
uma freguesia ou várias freguesias.
Exclusão social – Conceito que traduz uma situação oposta à de participação e que pode
assumir diversas acepções conforme os contextos nacionais em que ela é usada. A tradição
anglo-saxónica associa-a a impedimentos que impossibilitam as pessoas de exercer o seu
estatuto de cidadãos e portanto de usufruir de direitos como o direito à habitação, ao
emprego, à saúde, à educação, à posse de uma identidade positiva, etc.. Nos países
francófonos ela refere-se à ruptura dos laços sociais ( institucionais com os sistemas de
emprego, habitação, etc. e informais, com a família, com vizinhos e amigos, etc.) e é
entendido como um processo que em fases extremas pode conduzir ao isolamento social.
Pode ainda ser entendida como o oposto de inclusão ou de empowerment, isto é, como a
privação de capacidade de intervir nas próprias condições de vida, o que supõe o
arredamento dos excluídos dos mecanismos de transformação societal e das decisões,
inclusivamente daquelas que a eles dizem mais directamente respeito.
Indicadores – São elementos observáveis a partir dos quais se pode recolher informação para
efeitos de verificação empírica. Por exemplo, para a avaliação sobre a integração profissional
dos beneficiários de um projecto, poderiam deferir-se como indicadores: o número de pessoas
integradas no mercado de emprego, o tipo de contratos, a efectuação de descontos para a
Segurança Social, e
Informadores privilegiados – Pessoas que pela sua posição detêm uma perspectiva das
realidades locais que pode ser importante num processo de recolha de informação pela sua
visão de conjunto, pelo conhecimento aprofundado dos problemas ou pela acuidade com que
sentem determinados problemas. Por exemplo, representantes de ONG, responsáveis de
determinados serviços, especialmente quando têm uma longa experiência, activistas
249 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
comunitários, agentes de segurança, etc.
Metodologias Participativas – Designa uma série de métodos e técnicas com apelo à
participação dos actores implicados num determinado processo. Nestas metodologias a
percepção individual dos actores, bem como a sua interacção e confronto de perspectivas e
visões são preponderantes para a produção de conhecimento sobre uma realidade,
problemática, etc.
Monitorização – É o procedimento que permite acompanhar e controlar o processo de
intervenção de forma a identificar eventuais desvios face ao previsto, através da utilização de
um sistema de registo (p. ex. Quadro de Bordo). Este controlo incide geralmente no
cumprimento do calendário, na realização das acções definidas e na utilização dos recursos
previstos. Por vezes, pode dizer respeito ao acompanhamento dos impactos de determinadas
intervenções ou medidas (ex. monitorização de impactos de determinados equipamentos no
ambiente ou na saúde das populações).
Parceria – Dinâmica de funcionamento e intervenção, cooperativa e negociada, entre
entidades públicas e privadas e outros actores locais, com o objectivo de potenciar o
desenvolvimento local. Esta forma de funcionamento em que a tomada de decisão é assumida
como um compromisso colectivo, permite uma racionalização das intervenções, reduzindo
custos e riscos e promovendo trocas de experiências, de conhecimento e de saberes.
Plano de Acção – É a componente do Plano de Desenvolvimento Social (PDS) que define as
acções e projectos a desenvolver para concretizar os objectivos e estratégias de longo prazo
delineados pelo PDS. É elaborado anualmente e permite definir com mais detalhe,
calendários, recursos humanos e materiais a afectar, permitindo tornar mais claro o tipo de
participação de cada um dos parceiros.
Pobreza – Refere-se às deficientes condições materiais de existência, podendo ser relativa
quando a insuficiência de recursos materiais é impeditiva do acesso a condições de vida
dignas segundo o padrão de cada país, ou absoluta quando essa deficiência é inibidora da
satisfação de necessidades de subsistência e impede o desempenho das actividades
elementares do quotidiano.
250 de 253
Rede Social
Diagnóstico Social
Sistema de Informação – Consiste num dispositivo de recolha, gestão e circulação de
informação com base num conjunto de indicadores incluídos no Diagnóstico. Trata-se de um
instrumento de comunicação/informação privilegiado entre os parceiros que integram a rede
social e com a população, regularmente actualizável.
Zonas de Pobreza Territorializada ou Círculos de Pobreza Instalada – São áreas onde se
concentram populações que vivem em condições de grande precariedade, acumulando
vulnerabilidades (desemprego, baixas qualificações profissionais e escolares,
toxicodependência, etc.) e que são elas próprias territórios excluídos, no sentido em que
registam um forte desinvestimento do Estado e dos privados. São normalmente, bairros de
barracas, zonas degradadas da cidade, bairros de habitação social, antigas zonas industriais
tornadas obsoletas pelo progresso tecnológico ou zonas rurais desertificadas do interior.
Nestes territórios tendem a gerar-se fenómenos de reprodução geracional da pobreza, devido,
em parte, à interiorização de auto-imagens negativas que contribuem para que as pessoas
desacreditem nas suas possibilidades de mudar de vida.
251 de 253

Diagnóstico Social

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