Inclusão Social - International HIV/AIDS Alliance

As Crianças do
Amanhã:
Notas Temáticas
na África Vasta
Recursos para comunidades
que trabalham com crianças
órfãs e vulneráveis
Inclusão Social
INCLUSÃO SOCIAL
Agradecimentos
O que é a Aliança Internacional
Contra o HIV/SIDA?
A Aliança gostaria de agradecer a todos aqueles que contribuíram
para esta publicação:
A Aliança Internacional Contra o
HIV/SIDA (Aliança) é uma organização
internacional não governamental que
apoia comunidades em países em
desenvolvimento com o objectivo de
fazer uma contribuição significativa na
prevenção do HIV, na assistência à SIDA
e no apoio a crianças afectadas pela
epidemia. Desde a sua fundação em
1993, a Aliança tem fornecido
assistência financeira e técnica a ONGs
e OBCs de mais de 40 países.
MEMBROS DO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO AS CRIANÇAS
DO AMANHÃ
© Copyright texto International HIV/AIDS
Alliance 2003
© Copyright ilustrações David Gifford 2003
As informações e ilustrações contidas nesta
publicação podem ser livremente
reproduzidas, publicadas ou de outra forma
usadas em atividades que não visem o lucro
sem a autorização prévia da International
HIV/AIDS Alliance. No entanto, a
International HIV/AIDS Alliance exige sua
citação como fonte de tais informações.
Esses recursos tornaram-se viáveis através
do apoio da U.S. Agency for International
Development (USAID) e USAID Bureau for
Africa sob os termos da Concessão Número
HRN-G-00-98-00010-00, e da Swedish
International Development Agency (Sida).
Opiniões aqui expressas não reflectem
necessariamente as opiniões dos
patrocinadores mencionados acima.
Adama Gueye, RNP+, Senegal; Alioune Fall, ANCS, Senegal; Amadou
Sambe, CEGID, Senegal; Amani Mwagomba, TICOBAO, Quénia; Ana
Gerónimo Martins, Associação Mulemba, Angola; Ana Pereira,
Pastoral da Criança, Angola; Angello Mbola Terca, Caritas Angola,
Angola; Anne Sjord, CONCERN, Uganda; Baba Goumbala, ANCS,
Senegal; Batuke Walusiku, Forum for the Advancement of Women
Educationists in Zambia, Zâmbia; Beven Mwachande, Salvation Army
Masiye Camp, Zimbabwe; Boniface Kalanda, National AIDS
Commission, Malawi; Bonifacio Mahumane, Save the Children,
Moçambique; Boubacar Mane, Bokk Jëf, Senegal; Brice Millogo, IPC,
Burkina Faso; Bruno Somé, IPC, Burkina Faso; C. Nleya, Ministry of
Health and Child Welfare, Zimbabwe; Carina Winberg, Kubatsirana,
Moçambique; Catherine Diouf, SWAA, Senegal; Catherine Fall, Bokk
Jëf, Senegal; Catherine S. Ogolla, KANCO, Quénia; Charles Becker,
Réser-SIDA, Senegal; Clara Chinaca, Kubatsirana, Moçambique;
David Mawejje, Save the Children UK, Uganda; Deo Nyanzi, UNESO,
Uganda; Diallo Oumar Allaye, Mali; Dieudonné Bassonon, IPC,
Burkina Faso; Djibril M. Baal, Synergie Pour l’Enfance, Senegal;
Dorothy Namutamba, NACWOLA, Uganda; Dr. Edgar Lafia, Labo
Bactério-virologie, Senegal; Dr. Fatim Louise Dia, ACI, Senegal;
Dr. Léopold Gaston Boissy, Chu Fann, Senegal; Dr. Mame Anta
Ngoné, Ndour Réser-Sida, Senegal; Dr. Maty Diouf, Synergie Pour
l’Enfance, Senegal; Dr. Nakakeeto Margaret, Mulago Hospital,
Uganda; Dr. Yakhya Ba, Synergie Pour l’Enfance, Senegal; Dr. Mtana
Lewa, COBA, Quénia; Dr. Richard Okech, Plan International, Uganda;
Ellen Jiyani, Malawi; Estela Paulo, FDC, Moçambique; Fodé konde,
AJTB, Burkina Faso; Fortune Thembo, Salvation Army Masiye Camp,
Zimbabwe; Fr. Alberto Mandavili, Caritas de Angola, Angola;
Franceline Kaboré, IPC, Burkina Faso; Francisco Dala, Centro de
Apoio as Crianças Órfãs, Angola; George Alufandika, Malawi; Hector
Chiboola, University of Zambia, Zâmbia; Hope for a Child in Christ,
Zimbabwe; Humphrey Shumba, Save the Children UK, Malawi; Irmã
Emília Buendo, Abrigo das Crianças Órfãs, Angola; Jacinta Wamiti,
COREMI, Quénia; Jackie Nabwire, NACWOLA, Uganda; Jacob Mati,
IDS, Quénia; James Njuguna, UNV/NACC, Quénia; Jane Nalubega,
Child Advocacy International, Uganda; John Williamson, Technical
Advisor, DCOF, EUA; Kally Niang, CEGID, Senegal; Keith Heywood,
Christian Brothers College, Zimbabwe; Khalifa Soulama, IPC, Burkina
Faso; Kilton Moyo, Thuthuka Project, Zimbabwe; Lillian Mworeko,
UNASO, Uganda; Linda Dube, Salvation Army Masiye Camp,
Zimbabwe; Ludifine Opundo, SWAK, Quénia; Lukubo Mary, TASO,
Uganda; Mame Diarra Seck, RNP+, Senegal; Mark Rabundi, St. John
INCLUSÃO SOCIAL
Agradecimentos
Community Center, Quénia; Mary Simasiku, Care International
Zambia, Zâmbia; Ncazelo Ncube, Salvation Army Masive Camp,
Zimbabwe; Ndèye Seynabou Ndoye Ngom, Synergie Pour l’Enfance,
Senegal; Noah Sanganyi, Children’s Department, Quénia; Olex
Kamowa, Malawi; PACT Zimbabwe, Zimbabwe; Pafadnam Frédéric,
APASEV, Burkina Faso; Pamela Mugisha, Action Aid, Uganda; Pastor
Z.K. Khadambi, PAG, Quénia; Patience Lily Alidri, Save the Children
UK, Uganda; Patrick Nayupe, Save the Children UK, Malawi;
Petronella Mayeya, African Regional Council for Mental Health,
Zâmbia; Resistance Mhlanga, Salvation Army Masiye Camp,
Zimbabwe; Rose Kambewa, Malawi; Sawadogo Fati, AAS, Burkina
Faso; Simon Ochieng, FHI, Quénia; Simon Pierre Sagna, Sida-Service,
Senegal; Sobgo Gaston, Save the Children, Burkina Faso; Some
Paul-André, IPC, Burkina Faso; Sphelile Kaseke, National Aids Council
Youth Task Force – Bulawayo, Zimbabwe; T. Ncube, Ministry of
Health and Child Welfare, Zimbabwe; Tahirou Ndoye, CEGID,
Senegal; Thompson Odoki, UWESO, Uganda; Tommaso Giovacchini,
Save The Children UK, Angola; V. N. Thatha, Ministry of Education
and Culture, Zimbabwe; Victor K. Jere, Save the Children USA,
Malawi; Wachira Mugo, ARO, Quénia; Wairimu Mungai, WEMIHS,
Quénia; Willard Manjolo, Ministry of Gender, Youth and Community
Services, Malawi; Yacouba Kaboré, MSF/EDR, Burkina Faso.
MEMBROS DA JUNTA DE CONSULTORIA AS CRIANÇAS DO
AMANHÃ
Amaya Gillespie, UNICEF, EUA; Andrew Chetley, Exchange, Healthlink
Worldwide, Reino Unido; Brenda Yamba, SCOPE, Zâmbia; Denis
Tindyebwa, Regional Centre for Quality of Health Care, Uganda;
Doug Webb, Save the Children UK, Reino Unido; Dr. Ngagne Mbaye,
Synergie Pour l’Enfance, Senegal; Eka Williams, Population Council,
África do Sul; Elaine Ireland, Save the Children UK, Reino Unido;
Geoff Foster, Zimbabwe; Jill Donahue, Catholic Relief Services,
Zimbabwe; John Musanje, Family Health Trust, Zâmbia; Peter
McDermott, USAID Bureau for Africa, EUA; Stan Phiri, UNICEF,
Quénia; Stefan Germann, Salvation Army Masiye Camp, Zimbabwe;
Tenso Kalala, SCOPE, Zâmbia.
FUNCIONÁRIOS E CONSULTORES DA ALIANÇA INTERNACIONAL
CONTRA O HIV/SIDA
01
INCLUSÃO SOCIAL
Histórico
Essas Notas Temáticas fazem parte de um conjunto de seis
documentos, do qual constam cinco assuntos e esta visão geral:
•
•
•
•
•
Apoio educacional
Saúde e nutrição
Apoio psicossocial
Inclusão social
Fortalecimento económico
Essas Notas Temáticas foram criadas através de um processo
altamente participativo, orientado por uma junta de consultoria
internacional. Durante a criação dessas Notas Temáticas em inglês,
francês e português, elas foram revisadas por mais de 80 pessoas na
África. Essas pessoas leram e fizeram comentários sobre os artigos, e
adicionaram exemplos e estudos de caso de seus próprios países.
Uma parte da revisão ocorreu numa reunião em Uganda, onde
compareceram vinte pessoas de Uganda, Malawi, Zâmbia, Zimbabwe,
Quénia, Burkina Faso, Senegal, Mali, Moçambique e Angola. As
pessoas que compareceram a essa reunião levaram as Notas
Temáticas de volta aos seus colegas nos seus países de origem, os
quais fizeram mais um processo de revisão. Os exemplos e os estudos
de caso desse processo foram anotados no texto como vindo de um
“membro do grupo de trabalho As Crianças do Amanhã”.
Essas Notas Temáticas estão divididas em quatro secções:
INTRODUÇÃO
Explica porque os programas devem considerar o estigma e a
discriminação.
ASSUNTOS
Descreve como o estigma e a discriminação relacionados ao
HIV/SIDA afectam as crianças, como o HIV/SIDA interage na exclusão
social infantil, e porque as crianças órfãs e afectadas podem ser
mais vulneráveis à infecção de HIV.
PRINCÍPIOS
Resume os princípios que devem guiar os programas que visam tratar
o estigma e a discriminação que atingem a população infantil, assim
como os problemas que sofrem as crianças socialmente excluídas.
ESTRATÉGIAS
Descreve as possíveis estratégias para tratar o estigma e a
discriminação, e para atender às necessidades das crianças
socialmente excluídas.
02
Existe uma base de evidência cada vez maior para estratégias que
sejam eficazes em apoiar crianças órfãs e vulneráveis. Como a base
de evidência ainda não está completa, as estratégias nas Notas
INCLUSÃO SOCIAL
Histórico
Temáticas incluem aquelas que foram implementadas, assim como
sugestões para estratégias baseadas na experiência de pessoas que
trabalham com crianças órfãs e vulneráveis. Sendo assim, as
estratégias não são dadas em nenhuma ordem de prioridade ou
eficácia relativa.
Introdução
COMO DEFINIR O ESTIGMA E A
DISCRIMINAÇÃO
• Estigma é o atributo que rotula um
indivíduo ou grupo específico de
indivíduos como diferentes. Eles são
rotulados de maneira negativa e
discriminatória por possuírem este
atributo.
• A discriminação é uma das formas de
manifestação do estigma. Isto ocorre
quando uma pessoa ou um grupo de
pessoas é tratada injustamente e de
forma desigual na base de seus
atributos ou por ser vista como
pertencente a um determinado
grupo. As pessoas estigmatizadas são,
em geral, discriminadas na lei, por
políticas estabelecidas e em
relacionamentos sociais.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
Embora, em muitas circunstâncias, as crianças órfãs e vulneráveis
recebam apoio da mesma forma que as outras crianças, existem
situações onde as que têm o status HIV/SIDA ou que perderam um
ou ambos os pais com esse problema são estigmatizadas e sofrem
discriminação. As pessoas com HIV ou afectadas pelo vírus são
estigmatizadas porque o HIV/SIDA é associado com assuntos
rodeados de tabus, como sexo, morte e sangue, assim como com
comportamentos como promiscuidade, prostituição, uso de drogas e
homossexualidade. O estigma e a discriminação geralmente são
resultado do medo e da ignorância (HIV/SIDA, por exemplo, muitas
vezes é associado à feitiçaria e maldição na família).
O estigma e a discriminação podem afectar crianças com ou sem
HIV. As crianças que não estão infectadas podem ser estigmatizadas
porque um dos pais morreu de SIDA ou é HIV positivo. O estigma e a
discriminação ‘secundários’ exerceram um papel importante na
criação e reforço do isolamento social que atinge os afectados pelo
problema, incluindo as crianças.
O estigma e a discriminação são caracterizados pela rejeição,
hostilidade, isolamento e violação dos direitos das pessoas (por
exemplo, à assistência médica, educação e emprego) e por aumentar
o impacto da epidemia nas crianças.
Muitas vezes as crianças têm de lidar com situações difíceis, como
ouvir que os seus pais estão doentes e a morrer; outras vezes são
insultadas e zombadas por vizinhos. Os membros da comunidade
que temem que órfãos sejam HIV positivos ou acham que suas
famílias envergonham a comunidade, geralmente discriminam e
negam assistência social, económica, emocional e educacional a
essas crianças. Em geral, as crianças órfãs e vulneráveis e aqueles
que cuidam delas não têm conhecimento dos seus direitos e das leis
que visam protegê-las contra a discriminação. Muitas delas não têm
quem as defenda e não têm acesso a aconselhamento jurídico. Em
muitas sociedades a ênfase maior reside nas responsabilidades que
03
INCLUSÃO SOCIAL
Introdução
essas crianças têm (por exemplo, de ajudar os pais com as tarefas
domésticas, nas machambas e no cuidado dos irmãos) e não nos seus
direitos.
O HIV/SIDA também cria exclusão social e enfatiza o estigma que
aflige as crianças já marginalizadas, incluindo os filhos de prostitutas
e as crianças de rua, refugiadas, prisioneiras e que usam drogas.
As crianças órfãs, vulneráveis e excluídas socialmente correm um risco
maior de infecção pelo HIV devido à falta de informação e apoio
emocional, impotência e vulnerabilidade, e exploração e abuso sexual.
04
INCLUSÃO SOCIAL
Assuntos
1
COMO O ESTIGMA E A DISCRIMINAÇÃO RELACIONADOS AO
HIV/SIDA AFECTAM AS CRIANÇAS
As crianças órfãs e vulneráveis são estigmatizadas e discriminadas
em diferentes situações e de diversas maneiras.
•
EDUCAÇÃO
Na escola, o estigma e a discriminação podem se manifestar da
seguinte forma:
- Exclusão directa da escola quando os professores ou os pais dos
outros alunos não permitem que essas crianças frequentem as aulas.
- Falta às aulas para evitar a rejeição e o desacato por parte dos
colegas pelo facto de não terem pais.
“Na escola, as outras crianças riem-se de nós porque não temos
sapatos... elas não querem brincar connosco.”
Num dos bairros de Maputo, em Moçambique, a filha de um
membro de uma associação de pessoas que vivem com HIV/AIDS
ficou completamente isolada na escola e vizinhança porque as
outras crianças recusaram-se a brincar e conversar com ela após um
dos moradores do bairro ter divulgado que sua mãe era HIV/AIDS
positiva. A família teve que mudar de bairro. Agora a criança sente
muito medo que os seus novos amigos venham a saber que a mãe é
HIV positiva e que a rejeitem também.
•
SERVIÇOS DE SAÚDE
O estigma e a discriminação por parte dos serviços de saúde podem
se manifestar da seguinte forma:
- Falta de acesso à assistência médica pelo facto dos assistentes de
saúde se recusarem a fazer o tratamento.
- Atitudes negativas ou moralistas por parte dos trabalhadores de
saúde, o que pode contribuir para que as crianças e os seus
provedores de cuidados ou educadores sociais passem a não
utilizar esses serviços.
- Isolamento e separação de outros pacientes.
- Falta de respeito em relação ao aspecto confidencial do estado
de HIV positivo.
- Assistência de qualidade inferior devido ao medo de transmissão
do HIV.
Um órfão provavelmente não recebe o mesmo
cuidado e atenção que outras crianças
05
INCLUSÃO SOCIAL
Assuntos
•
LAR E FAMÍLIA
No lar, o estigma e a discriminação podem se manifestar da seguinte
forma:
- Rejeição por parte de parentes e tutores.
- Discriminação por parte de parentes paternos, caso a mãe tenha
sido considerada culpada pela morte do pai.
- Negligência, inclusive no menor acesso à comida ou
oportunidade de se matricular na escola em relação às outras
crianças da mesma família.
- Abuso verbal, físico ou sexual.
Familiares podem tomar os bens das crianças
quando os pais morrem
“Quando me batem, eu penso que se os
meus pais ainda estivessem aqui as
coisas seriam diferentes. Quando sou
maltratado pela minha madrasta, eu
sempre sinto que preferia morrer.”
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
•
COMUNIDADE E SOCIEDADE
O estigma e a discriminação por parte da comunidade podem se
manifestar da seguinte forma:
-
Rejeição por parte de amigos e outras crianças.
Falta de assistência devido ao medo de contrair o HIV.
Isolamento social.
Exclusão de cerimónias tradicionais, festivais e acontecimentos
comunitários.
- Exclusão no acesso à formação profissional e apoio económico.
“Desde a morte dos meus pais, eu sou
tratado como escravo. Acordo cedo
para fazer as tarefas domésticas,
enquanto os filhos da minha tia estão a
dormir. Não tenho tempo para estudar.”
“Desde que o meu pai morreu, os vizinhos me tratam mal. Eles não
deixam que eu me aproxime na hora das refeições.” Uma criança
afectada por HIV.
UNAIDS (2001)
“Os vizinhos não nos querem por perto ... porque somos
identificados como as crianças cujos pais morreram de HIV/SIDA e
existe um boato de que também estamos infectados com o vírus. As
pessoas falam a nosso respeito de maneira negativa e nós sentimonos envergonhados.” Uma criança afectada por HIV.
UNAIDS (2001)
Membro do Grupo de Desenvolvimento As Crianças do Amanhã
O impacto do estigma e da discriminação nas crianças inclui:
- Dificuldades psicológicas e emocionais: medo, vergonha e
rejeição acrescidos à dificuldade psicológica e emocional da
criança já traumatizada pela doença ou morte de um dos pais.
- Isolamento social: as crianças, com medo de serem
estigmatizadas ou que passaram por discriminação, podem
afastar-se dos amigos e vizinhos, e evitar a escola e o serviço de
saúde antes e depois da morte de um dos pais. Em casos
extremos, as crianças podem até cometer o suicídio.
06
INCLUSÃO SOCIAL
Assuntos
Durante a avaliação do projecto
Famílias, Órfãos e Crianças sob Tensão
(Orphans and Children Under Stress –
FOCUS), no Zimbabwe, muitas crianças
órfãs e vulneráveis disseram que
podiam identificar-se com um garoto
de uma fotografia que se mostrava
triste e isolado, ignorado pelas outras
crianças e adultos.
2
COMO O HIV/SIDA INTERAGE NA EXCLUSÃO SOCIAL
DAS CRIANÇAS
O estigma e a discriminação associados ao HIV/SIDA podem
contribuir para a exclusão social das crianças da seguinte forma:
•
Fuga das crianças para as grandes cidades com o objectivo de
escapar de circunstâncias domésticas infelizes, negligência e abuso,
preferindo passar a viver nas ruas, sem família e assistência social.
•
As crianças com problemas emocionais e psicológicos recorrem às
drogas e ao álcool para esquecer a dor.
•
As crianças que não frequentam a escola têm menos oportunidades
de encontrar emprego e podem, por isso, acabar envolvidas em
crimes ou prostituição.
•
Os filhos de prostitutas são marginalizados socialmente porque as
pessoas culpam as prostitutas pelo alastramento do HIV.
Lee, T (1999)
Numa área urbana de Burundi, os lares
afectados pelo HIV/SIDA não têm
acesso ao crédito.
Save the Children UK (2001)
GÉNERO E VULNERABILIDADE EM RELAÇÃO AO HIV:
• As raparigas são mais susceptíveis ao isolamento social e à
marginalização por serem responsáveis pelos cuidados dos irmãos
menores e pelas tarefas domésticas.
• As raparigas são forçadas ou recorrem à prostituição por motivos
económicos.
• As raparigas e as famílias chefiadas por mulheres têm maior
probabilidade de serem carentes.
• As raparigas têm maior probabilidade de serem mandadas
trabalhar como empregadas domésticas.
• As raparigas têm menos oportunidades de frequentar a escola.
Estima-se que dois terços das crianças que não estão
matriculadas no ensino primário são raparigas.
• As raparigas têm maior tendência de desistir da escola devido a
suas responsabilidades domésticas ou devido à gravidez
prematura. Na África do Sul, por exemplo, uma em oito raparigas
é obrigada a desistir da sua educação devido à gravidez.
• As raparigas que não frequentam a escola têm menos
oportunidades de emprego e menor probabilidade de obter o
conhecimento e as habilidades necessários para protegerem-se
contra a infecção do HIV.
• As raparigas sofrem maior risco de abuso e exploração sexual.
Nos casos de estupro por padrastos, parceiros da mãe ou
empregadores, as raparigas são frequentemente consideradas
culpadas ou permanecem em silêncio por medo de retaliação ou
perda de assistência económica da família.
07
INCLUSÃO SOCIAL
Assuntos
• As raparigas podem ver-se forçadas a um casamento precoce,
para poderem sustentar-se a si e a seus irmãos.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As Crianças do Amanhã
3
PORQUE AS CRIANÇAS ÓRFÃS E AFECTADAS PODEM SER MAIS
VULNERÁVEIS À INFECÇÃO DE HIV
Em geral, as crianças órfãs, vulneráveis e excluídas socialmente são
mais vulneráveis à infecção pelos seguintes motivos:
•
As crianças que vivem sob condições económicas difíceis podem ser
forçadas a um comportamento sexual arriscado para sobreviver. As
raparigas que têm que se auto-sustentar e aos seus irmãos mais
novos podem sentir-se pressionadas a trocar sexo por ajuda
financeira.
•
As crianças podem ser mandadas trabalhar fora, onde se tornam
vulneráveis ao abuso sexual por parte de empregadores ou à
exploração sexual através da prostituição.
•
As crianças que não têm a orientação e o apoio dos pais e são
emocionalmente vulneráveis envolvem-se em relações sexuais
arriscadas para responder às suas necessidades emocionais.
Na África, ao sul do Saara, o ILO calcula
que 41% das crianças entre 5 e 14 anos
de idade estão a trabalhar na
agricultura comercial e de subsistência,
mas também como vendedores
ambulantes, empregadas domésticas, na
prostituição e no exército. Muitas das
crianças que são mandadas a trabalhar
fora de casa são abusadas sexual e
fisicamente, estão isoladas de suas
famílias e têm pouco tempo livre.
•
As crianças que vivem na rua ou abandonadas tornam-se
sexualmente activas mais cedo para além de serem mais vulneráveis
ao estupro e à exploração sexual.
•
As crianças que abusam das drogas e do álcool apresentam maior
probabilidade de se envolver em sexo arriscado.
•
As crianças excluídas socialmente muitas vezes não têm acesso à
informação sobre o modo de transmissão do HIV, nem como
poderiam se proteger contra esse vírus. Elas também não têm acesso
a preservativos e a serviços de saúde.
Em Uganda, um estudo feito pelo SCF
observou que algumas crianças tornamse sexualmente activas aos 10 anos de
idade e que raparigas adolescentes
fornecem favores sexuais para homens
mais velhos em troca de apoio
financeiro e material.
•
As crianças e adolescentes mais jovens têm menor probabilidade de
usar preservativos ou de ser capaz de negociar o uso dos mesmos.
As raparigas normalmente têm que
cuidar das tarefas domésticas
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
08
INCLUSÃO SOCIAL
Princípios
Os princípios chaves para orientar programas que visam superar a
exclusão social, o estigma e a discriminação e que têm o objectivo
de reduzir a vulnerabilidade infantil ao HIV incluem:
Os líderes tradicionais têm um papel importante
1
Ajudar crianças e provedores de cuidados ou assistentes sociais a
lidar com o estigma e a discriminação – as acções que visam reduzir
o estigma e a discriminação precisam ser complementadas por acções
para desenvolver a capacidade dos afectados a desafiar esses problemas.
2
Possibilitar que as crianças se protejam da infecção do HIV –
fornecer informações, habilidades e maneiras para que as crianças se
protejam. As intervenções que envolvam crianças precisam ser
complementadas por esforços para promover um ambiente que
incentive o comportamento sexual mais seguro e desencoraje as
práticas que colocam as crianças sob risco.
3
Usar uma abordagem em vários sectores para atender às
necessidades das crianças excluídas socialmente – é necessária uma
série ampla de medidas para melhorar a segurança, a saúde e a
assistência social das crianças excluídas socialmente (por exemplo,
das crianças de rua e dos filhos de prostitutas). São necessárias
abordagens inovadoras para que seja possível atingir essas crianças,
visto que elas não só estão isoladas da comunidade mais
abrangente, mas são frequentemente perseguidas de forma activa.
OS DIREITOS DA CRIANÇA E A EXCLUSÃO SOCIAL, O ESTIGMA
E A DISCRIMINAÇÃO
• As crianças não devem sofrer discriminação durante o seu período
de lazer, desporto, recreação e actividades culturais ou devido ao
status de HIV positivo de membros de sua família ou delas mesmas.
• As crianças devem ter acesso à informação e à educação
preventiva sobre o HIV/SIDA, dentro e fora da escola.
• Deve-se respeitar os direitos da criança de manter o aspecto
confidencial e privado do seu status de HIV positivo.
• Deve-se proteger as crianças do tráfico de drogas, da prostituição
forçada, da exploração sexual, do abuso sexual, do uso de drogas
intravenosas e de práticas tradicionais prejudiciais que as
coloquem em risco de adquirir HIV/SIDA.
UN Convention on the Rights of the Child
09
INCLUSÃO SOCIAL
Estratégias
Na África do Sul, o painel de
intervenção da criança, CINDI, actua
legalmente em nome das crianças e de
provedores de cuidados ou assistentes
sociais sempre que ocorre alguma falta
de pagamento de cuidados de
acolhimento e bolsas de estudos, além
de certificar-se que as crianças tenham
acesso à educação e assistência médica.
Também na África do Sul, os comités
comunitários de cuidados infantis
fazem reclamações sobre clínicas que
discriminam ao tratar de crianças
infectadas e afectadas.
ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR O ESTIGMA E A DISCRIMINAÇÃO
1
CRIAR UMA ESTRUTURA JURÍDICA DE APOIO
Princípio no qual essa estratégia baseia-se:
Promover uma estrutura jurídica de apoio – advogar leis e políticas
que apoiem os direitos infantis e que tornem a discriminação ilegal;
garantir que as comunidades tomem consciência disso.
Acções para atingir os objectivos propostos:
•
Identificar a extensão, as situações em que ocorrem e de que
maneira as crianças e os adultos são estigmatizados e discriminados,
com o objectivo de determinar quais as leis e as políticas necessárias
para lidar com esses problemas.
•
Rever políticas nacionais já existentes para avaliar se elas protegem
os direitos da criança de: participar na educação; obter serviços de
saúde, assistência e cuidados; receber herança; libertar-se do
estigma e da discriminação. Também é importante para a criança ter
garantia de protecção dos direitos de seus pais com HIV/SIDA a, por
exemplo, obter emprego, assistência médica e benefícios.
•
Advogar, quando necessário, por leis que protejam as crianças órfãs
e vulneráveis contra a discriminação e pela protecção de seus
direitos junto a governos, organizações religiosas, ONGs, OBCs,
mídia, organizações relacionadas a assistência social de menores,
grupos de mulheres, jovens e pessoas vivendo com HIV/SIDA (PVHS).
•
Garantir que a legislação seja cumprida, por exemplo, através de
casos teste levados ao tribunal. No entanto, é necessário garantir o
anonimato e o aspecto confidencial da identidade de crianças e
provedores de cuidados ou assistentes sociais para impedir o estigma
e a discriminação.
2
PROMOVER ATITUDES MAIS POSITIVAS
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
Princípio no qual essa estratégia baseia-se:
10
Promover um ambiente comunitário de apoio – garantir que as
comunidades tenham conhecimento básico sobre o HIV/SIDA e como
ocorre a transmissão do vírus com o objectivo de reduzir o medo e a
ignorância que contribuem para o estigma e a discriminação.
Promover atitudes comunitárias mais positivas em relação a crianças
e adultos com HIV, e crianças afectadas pela SIDA, influenciando
professores, trabalhadores de saúde, líderes comunitários e religiosos.
Os membros influentes da comunidade exercem um papel
importante na não aceitação social do estigma e da discriminação.
INCLUSÃO SOCIAL
Estratégias
A Comissão de Leis da África do Sul
(South African Law Commission)
desenvolveu um Estudo Consultivo, o
qual estabeleceu os seguintes princípios
de orientação para as escolas:
• As crianças com HIV/SIDA não devem
ser injustamente discriminadas;
quaisquer medidas especiais a serem
tomadas devem ser legítimas e
justificadas através de factos
médicos e condições escolares, além
dos estarem de acordo com os
interesses do próprio aluno e dos
outros alunos.
• Nenhuma admissão ou frequência de
aluno na escola deve ser proibida
devido ao seu status de HIV.
• É proibido o requerimento de testes
de HIV no ato de matrícula ou para
permitir a frequência nas aulas.
• O status de HIV de um aluno é
confidencial e não pode ser revelado
sem o consentimento desse aluno ou
de um dos pais ou tutor; não é
necessário que essa informação seja
revelada às autoridades escolares.
• Todas as escolas devem implementar
acções gerais com vista a eliminar do
ambiente escolar o risco de
transmissão de elementos
patogénicos pertencentes ao sangue,
incluindo o HIV.
• Embora seja considerado não
significativo, todas as escolas devem
tomar medidas para evitar o risco de
infecção de HIV durante as
brincadeiras e na prática de
desporto. Isto inclui práticas
preventivas universais, para além da
proibição de alunos com ferimentos
abertos, feridas, rupturas da pele ou
lesões abertas de participar nos
desportos de contacto.
Acções para atingir os objectivos propostos:
•
Garantir que adultos e crianças conheçam os assuntos básicos sobre
o HIV/SIDA e entendam que o HIV não é transmitido pela interacção
diária normal (por exemplo, ao compartilhar uma refeição).
•
Incentivar relatos mais positivos na mídia e a formação de
jornalistas a fim de garantir o relato sensível e exacto do impacto do
HIV/SIDA sobre as crianças.
•
Convidar pessoas de organizações de PVHS para falar na
comunidade, nas escolas e para os trabalhadores de saúde.
•
Incentivar personalidades desportivas, líderes políticos, músicos e
outras figuras públicas a promover atitudes de apoio em relação a
famílias e crianças afectadas.
•
Sensibilizar líderes comunitários e religiosos do impacto do estigma
e da discriminação sobre as crianças infectadas e afectadas, e
promover a assistência às crianças órfãs e vulneráveis.
•
Sensibilizar professores do impacto do estigma e da discriminação
sobre as crianças, promover a consciencialização da importância da
aceitação de crianças infectadas e afectadas nas escolas, e informar
professores sobre estratégias práticas para trabalhar com o estigma e
a discriminação na sala de aula.
•
Apoiar intervenções nas escolas com o objectivo de promover a
tolerância e a assistência a indivíduos com HIV/SIDA através de
professores ou trabalhadores de saúde.
•
Sensibilizar trabalhadores de saúde do impacto do estigma e da
discriminação sobre as crianças, e dar instruções relativas a
abordagens não discriminatórias de assistência e tratamento,
inclusive a prática de acções preventivas universais para evitar a
transmissão ocupacional.
Em Caritas de Angola, as Irmãs do Santíssimo Salvador passam
exemplos de tolerância e compaixão às comunidades. Elas
compartilham refeições com PVHS, recebem crianças órfãs e
procuram famílias de acolhimento dispostas a cuidar delas.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As Crianças do Amanhã
South African Law Commission (1998)
11
INCLUSÃO SOCIAL
Estratégias
No Zimbabwe, algumas organizações
estão a incentivar membros influentes
da comunidade a envolverem-se na
ajuda de famílias afectadas. Isto
incentiva outros a fornecer apoio, além
de reduzir o estigma e a rejeição.
3
INCENTIVAR A ACÇÃO COMUNITÁRIA
Princípio no qual essa estratégia baseia-se:
Apoiar as comunidades a encontrar soluções – trabalhar com as
comunidades para identificar maneiras de integrar as crianças órfãs e
vulneráveis na vida comunitária, e reduzir o estigma e a discriminação.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
Acções para atingir os objectivos propostos:
No Zimbabwe, uma certa família (na
qual a irmã mais velha cuidava de
vários irmãos mais novos) havia sido
ignorada até que líderes comunitários
envolveram-se para reparar a casa onde
moravam. Actualmente essa família
recebe assistência dos vizinhos.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
•
Dividir informações sobre o estigma e a discriminação sofridos
por crianças.
•
Promover a conscientização comunitária sobre os direitos da criança
e sobre a legislação não discriminatória.
•
Facilitar discussões comunitárias sobre os direitos da criança
estabelecidos a partir das estruturas culturais tradicionais e
incentivar líderes comunitários a responsabilizarem-se pela
observação desses direitos.
•
Trabalhar com os membros comunitários mais velhos e líderes
religiosos para garantir que as crianças sejam incluídas em todas as
actividades, rituais tradicionais de passagem e cerimónias religiosas
da comunidade.
•
Incentivar líderes comunitários e religiosos a promover a aceitação e
o cuidado das crianças infectadas e afectadas.
•
Estabelecer um programa informal de visitas da comunidade com o
objectivo de proporcionar apoio moral e contacto social regular às
crianças e seus provedores de cuidados
ou assistentes sociais.
•
Identificar na comunidade,
voluntários para advogar pelas
crianças e certificar-se de que
elas não estejam sujeitas à
discriminação nas escolas, nos
serviços de saúde ou em
outras instituições.
•
Criar clubes infantis para
oferecer assistência e
oportunidades constantes de
interacção social.
As crianças precisam de apoio emocional
12
INCLUSÃO SOCIAL
Estratégias
No Zimbabwe, em áreas urbanas e
rurais, existem mais de 100 grupos
comunitários que trabalham para
ajudar as crianças afectadas pela SIDA.
Os trabalhos que fornecem assistência à
toda a comunidade enfocam todo tipo
de órfão, não só aqueles resultantes da
SIDA. Mulheres voluntárias fornecem
apoio emocional e espiritual, além de
advogarem em nome de crianças e
famílias junto a igrejas, clínicas, escolas,
curandeiros e aos departamentos de
assistência social local.
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Princípio no qual essa estratégia baseia-se:
Direccionar assistência a todas as famílias e crianças carentes e
vulneráveis – em áreas onde a maioria das famílias é carente
oferecer assistência somente às crianças afectadas pelo HIV/SIDA pode
causar ressentimento e aumentar o estigma do qual elas são alvo.
Acções para atingir os objectivos propostos:
•
Ajudar provedores de cuidados ou assistentes sociais a desenvolver
habilidades para lidar com o estigma e a discriminação, e apoiar as
crianças que têm de enfrentar esses problemas.
•
Estabelecer grupos de apoio para provedores de cuidados e crianças,
de forma que possam compartilhar suas experiências e problemas e
fornecer apoio uns aos outros.
•
Certificar-se de que as crianças estejam cientes de seus direitos
através, por exemplo, da criação e distribuição de cartões ou
folhetos simples, do estabelecimento de sessões especiais nas
escolas, de organizações de jovens, de acontecimentos desportivos,
de programas de rádio, da criação de canções populares e de
dramatizações.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
No Zimbabwe, o programa FOST (Farm
Orphan Support Trust) criou clubes que
são frequentados por todo tipo de
criança para integrar órfãos e não
órfãos e desencorajar o estigma. Ainda
no Zimbabwe, alguns grupos
comunitários criaram actividades de
consciencialização sobre a SIDA
endereçadas às crianças órfãs e
vulneráveis, as quais envolvem alunos
de grupos anti-SIDA. Essa iniciativa visa
ajudar a criar ligações entre as crianças
que frequentam e que não frequentam
a escola.
CAPACITAR CRIANÇAS E PROVEDORES DE CUIDADOS OU
ASSISTENTES SOCIAIS
UNAIDS (2001)
As habilidades práticas chaves relativas
ao HIV/SIDA incluem:
• Como tomar decisões sobre
relacionamentos e sexo, e lutar
por elas.
• Como lidar contra as pressões
relativas a sexo, álcool ou drogas não
desejados.
• Como e onde pedir ajuda e
assistência.
• Como negociar o sexo protegido.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
Crianças promovendo seus direitos na radio
•
Sensibilizar raparigas sobre os riscos do abuso sexual, como lidar
com situações potencialmente exploradoras e o que fazer caso
sejam abusadas.
•
Fornecer assistência e serviços jurídicos para crianças, viúvas e avós,
com o objectivo de aconselhá-las sobre o que é legal e ajudá-las a
obter o que lhes é de direito.
13
INCLUSÃO SOCIAL
Estratégias
•
Fornecer serviços de aconselhamento terapêutico para ajudar as
crianças a lidar com o estigma e a discriminação.
•
Integrar o aconselhamento terapêutico e o apoio a programas já
existentes de cuidados domiciliares que vão até o necessitado.
ESTRATÉGIAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
CRIANÇAS SOCIALMENTE EXCLUÍDAS
PROGRAMAS EFECTIVOS DE ENSINO
SOBRE A PREVENÇÃO DO HIV
• Ter objectivos claros sobre adiar a
primeira relação sexual e sobre a
relação sexual protegida.
• Enfatizar a fidelidade nas famílias.
• Incentivar a aprendizagem de
habilidades práticas.
• Discutir claramente sobre as
consequências do sexo sem
protecção e as formas de evitá-lo.
• Auxiliar jovens a personalizar seus
riscos através de métodos activos de
aprendizagem, tais como
dramatizações e discussões em
grupos pequenos.
• Reforçar valores comunitários contra
comportamentos de risco na escola e
na comunidade.
• Enfatizar os aspectos positivos do
sexo e minimizar o medo.
• Fornecer informação franca.
• Dar acesso a serviços e a
preservativos.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
Na África do Sul, os comités
comunitários de cuidados da criança
relatam os casos de abuso infantil à
polícia.
1
REDUZIR A VULNERABILIDADE À INFECÇÃO PELO HIV
•
Fornecer serviços de planeamento familiar e relativo a doenças
transmitidas sexualmente que sejam: acessíveis aos jovens; incluam
instrução e sensibilização de trabalhadores de saúde e funcionários;
ofereçam horários flexíveis de atendimento ou sessões especiais para
crianças e adolescentes; recrutem e instruam jovens para actuar
como intermediários entre clientes e trabalhadores de saúde.
•
Promover ligações entre escolas e clínicas para o fornecimento de
serviços de saúde a crianças e adolescentes mais jovens.
•
Identificar abordagens inovadoras que garantam o acesso
confidencial e seguro para a obtenção de preservativos.
•
Identificar e instruir educadores e conselheiros.
•
Desenvolver intervenções adequadas para: melhorar o conhecimento
e a consciencialização; trabalhar a auto-estima e a confiança;
desenvolver habilidades de comunicação, negociação e tomada de
decisão.
•
Apoiar a prevenção do HIV nas escolas, inclusive a formação de
professores e educadores que garantam o ensino de habilidades
práticas e de saúde sexual, e integrar o ensino de prevenção do HIV
no currículo escolar. Seleccionar educadores de forma cuidadosa,
visto que alguns professores do sexo masculino são responsáveis pela
perseguição sexual e abuso de raparigas nas escolas.
•
Aumentar a consciencialização sobre o abuso sexual de crianças e
trabalhar junto aos responsáveis pelas políticas, autoridades
educacionais, pais, líderes comunitários e religiosos para proteger as
crianças contra o abuso e a exploração sexuais; inclusive garantir
que os casos ocorridos sejam relatados à polícia e acompanhados,
além de introduzir medidas que lidem com o abuso sexual por parte
dos professores.
•
Promover a colaboração entre as organizações que trabalham com
as crianças órfãs e vulneráveis, e aquelas que trabalham com vista a
eliminar o abuso e a exploração sexuais.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
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INCLUSÃO SOCIAL
Estratégias
Em Gana, a Acção Católica para
Crianças de Rua (Catholic Action for
Street Children) fundou postos de saúde
‘de rua’, além de estar a planear postos
de alfabetização e creches desse mesmo
tipo para bebés de raparigas que não
têm onde morar.
•
Dar apoio às raparigas vítimas de abuso sexual, por exemplo, através
da criação de tribunais acessíveis às vítimas; dar aconselhamento
terapêutico e apoio para que elas restabeleçam a sua auto-estima.
•
Mobilizar comunidades a desafiar estereótipos atribuídos aos sexos e
práticas que negam às raparigas os seus direitos básicos; criar um
ambiente onde o abuso não seja tolerado.
•
Discutir normas sociais e mitos que aumentam o risco de infecção pelo
HIV nas crianças através de métodos como a dramatização e o teatro.
2
ATENDER ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS, PSICOLÓGICAS
E EMOCIONAIS
•
Incentivar escolas e comunidades a trabalhar juntas para identificar
crianças que não estejam a frequentar a escola e encontrar
mecanismos que possibilitem a sua frequência.
•
Criar formas alternativas de ensino formal, com horários flexíveis e
convenientes para as crianças órfãs ou de rua.
•
Explorar mecanismos de recuperação para crianças que faltam às
aulas ou que só podem frequentar a escola irregularmente.
•
Incentivar empregadores de crianças a permitir que elas possam
frequentar a escola ou estudar num determinado período e advogar
junto às pessoas responsáveis pelas políticas que garantam que os
direitos à educação das crianças que trabalham sejam promovidos
e cumpridos.
•
Alterar leis e práticas que excluam da escola as raparigas que ficam
grávidas.
•
Garantir um ambiente seguro para as crianças excluídas socialmente,
principalmente as crianças de rua, para que possam brincar e ser
elas mesmas.
•
Identificar a formação profissional adequada à situação das crianças
excluídas socialmente.
•
Trabalhar junto a comerciantes e artesãos locais para criar
programas de aprendizagem.
•
Criar programas de poupança e empréstimo que garantam às
crianças excluídas socialmente a possibilidade de iniciar seus
próprios negócios.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
Em Uganda, a organização Amigos das
Crianças (Friends of Children) está a
fornecer instrução para crianças de rua
em carpintaria, soldagem, trabalho de
alfaiate, consertos de rádio, montagem
e reparo de bicicletas.
Membro do Grupo de Desenvolvimento As
Crianças do Amanhã
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INCLUSÃO SOCIAL
Referências Bibliográficas
Lee, T. (1999) FOCUS Evaluation Report. Report of a Participatory
Self-Evaluation of the FACT Families Orphans Children Under Stress
(FOCUS) Programme, FACT.
Save the Children UK (2001) The Impact of HIV/AIDS on Poor Urban
Livelihoods in Gitega Town, Burundi.
South African Law Commission (1998) Project 85 Third Interim
Report on Aspects of the Law Relating to HIV/AIDS and
Discrimination in Schools.
UNAIDS (2001) Investing in Our Future: Psychosocial Support for
Children Affected by HIV/AIDS – Um Estudo de Caso no Zimbabwe
e República Unida de Tanzânia. Disponível através de:
www.unaids.org/publications/documents/children/children/JC606InvFuture-E.pdf
UN Convention on the Rights of the Child. Disponível através de:
www.unicef.org/crc.htm
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INCLUSÃO SOCIAL
Recursos Úteis
AIDS Law Project, University of Witwatersrand, PB 3, Witwatersrand
2050, South Africa.
Alidri, P. (2001) ‘Community and home-based care practices for
HIV/AIDS infected and affected children in Uganda: what is the
quality like?’ Save the Children UK, Uganda, Apresentação na XII
Conferência Internacional sobre DTS/SIDA na África.
Association Francois-Xavier Bagnoud (2000) Orphan Alert:
International Perspectives on Children Left Behind by HIV/AIDS.
Barrett-Grant, K. and Strode, A. (2001) ‘The role of stigma and
discrimination in increasing the vulnerability of children and youth
with and affected by HIV/AIDS – Research report’, Save the Children
UK South Africa Programme.
Child Rights Information Network. www.crin.org
Children and AIDS International Network (1998) Children Living in
a World with AIDS: Guidelines for Children’s Participation in
HIV/AIDS Programmes.
Donahue, J. and De Lay, B. (1999) HIV/AIDS Alliance and IPC
Proposal Assessment: Assisting Orphans and Vulnerable Children in
Burkina Faso, Displaced Children and Orphan’s Fund, USAID.
Grainger, C.; Webb, D. and Elliott, L. Children Affected by HIV/AIDS:
Rights and responsibilities in the developing world. Save The
Children UK. Inclui exemplos de práticas funcionais, colectadas a
partir da experiência de programas e possíveis maneiras de
integração da estrutura de direitos da criança na programação do
HIV/SIDA. Disponível através de pedido de encomenda pelo correio:
www.savethechildren.org.uk/functions/indx_pubs.html
Makerere University (2001) Making a Difference for Children
Affected by AIDS: Baseline Findings from Operations Research in
Uganda, Horizons Programme.
O website The Child-to-Child Trust tem muitos recursos úteis sobre a
participação de crianças na promoção de saúde:
www.child-to-child.org
Overview of Vulnerable Children in Zimbabwe – a incluir
vulnerabilidade ao abuso e à exploração sexuais, além de apresentar
recomendações para necessidades futuras e como lidar com o
impacto em comunidades afectadas. Save the Children UK.
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INCLUSÃO SOCIAL
Recursos Úteis
Save the Children (2002) Children Living with HIV/AIDS in South
Africa – A rapid appraisal. Visão geral sobre a experiência e os
modelos seleccionados de cuidado e assistência, além de apresentar
recomendações para a actuação governamental e civil.
UNAIDS (1999) Best Practice Case Study: Reducing Girls’
Vulnerability to HIV/AIDS. The Thai Approach. Disponível através de:
www.unaids.org/publications/documents/children/young/
reducingcse.pdf
UNICEF (2001) Child Workers in the Shadow of AIDS – Ethiopia,
Kenya, Mozambique, Lesotho, Tanzania, Uganda.
Webb, D. and Elliott, L. (2001) Working Paper 23: Children Affected
by HIV/AIDS Rights and Responses in the Developing World, Save
the Children UK. Inclui exemplos de boas práticas retirados da
experiência de programas e possíveis maneiras de integrar um
sistema de direitos das crianças no programa de HIV/SIDA.
Welbourn, A. (1995) Stepping Stones: A Training Package in
HIV/AIDS, Communication and Relationship Skills, Action Aid.
Disponível através de: TALC, PO Box 49, St Albans, AL1 5TX, Reino Unido.
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INCLUSÃO SOCIAL
Observações
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INCLUSÃO SOCIAL
Observações
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INCLUSÃO SOCIAL
Observações
Disponível também em:
• Inglês
• Francês
Para receber cópias, envie um e-mail para:
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International HIV/AIDS Alliance
Queensberry House
104-106 Queens Road
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Tel: +44 1273 718900
Fax: +44 1273 718901
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número 1038860
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Publicado: junho de 2003
BBP6 06/03
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