Previsão de Relato do CNE – Dezembro/2015

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Reunião Ordinária de dezembro de 2015
Previsão de relato de pareceres
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
1.
23000.025829/2007-03
2.
23000.007660/2013-40
Interessado
Assunto
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Educação Superior que, por meio do
Despacho
nº
10/2011Faculdade Anhanguera de Ponta CGSUP/DESUP/SESu/MEC, determinou a
Porã
redução de 16 (dezesseis) vagas do curso de
Direito da Faculdade Anhanguera de Ponta
Porã, que passará a ofertar 64 (sessenta e
quatro) vagas totais anuais.
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio do Despacho nº
250/2011,
determinou,
cautelarmente,
Instituto Superior de Ensino
redução de vagas de novos ingressos do curso
Celso Lisboa
de Nutrição, bacharelado, do Centro
Universitário Celso Lisboa – UCL, com sede
no Município de Rio de Janeiro, Estado do
Rio de Janeiro, dentre outras medidas.
Relator
Sérgio Franco
Sérgio Franco
1
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
3.
23001.000069/2013-51
4.
23001.000144/2013-84
5.
23001.000125/2013-58
Interessado
Assunto
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº
178/2013, indeferiu o pedido de autorização
Lar Escola Doutor Leocádio José
para o funcionamento do curso de Direito,
Correia.
solicitado pela Faculdade Doutor Leocádio
José Correia, com sede no município de
Curitiba, Estado do Paraná. (Ref. e-MEC nº
201109817)
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
União das Escolas Superiores de 249, de 31 de maio de 2013, publicada no
Jaboatão - UNESJ
DOU em 3 de junho de 2013, indeferiu o
pedido de autorização do curso de graduação
em Enfermagem da Faculdade Metropolitana
da Grande Recife (ref. e-MEC 201115427).
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
Sociedade de Ensino Superior e 179, de 8 de maio de 2013, publicada no
de Pesquisa de Sergipe Ltda.
DOU em 9 de maio de 2013, autorizou o
curso de Gestão da Qualidade da Faculdade
Tobias Barreto, reduzindo o número de vagas
pleiteado.(ref. e-MEC nº 201113094)
Relator
Sérgio Franco
Sérgio Franco
Sérgio Franco
2
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
6.
23001.000141/2014-21
7.
23001.000002/2015-89
8.
23000.019896/2013-29
Interessado
Assunto
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº 269, de
2 de maio de 2014, publicada no DOU de 5
Instituto Mantenedor de Ensino de maio de 2014, que indeferiu o pedido de
Superior da Bahia Ltda.
autorização do curso de Odontologia,
bacharelado, da Faculdade de Tecnologia e
Ciências de Jequié, com sede no município
de Jequié, no estado da Bahia. (ref. e-MEC nº
201202165)
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº 647, de
30 de outubro de 2014, indeferiu o pedido de
Sociedade Brasileira para o
autorização do curso de Psicologia,
Ensino e Pesquisa Ltda.
bacharelado, da Faculdade de Ciências da
Saúde - SOBRESP, com sede no município
de Santa Maria, no estado do Rio Grande do
Sul. (Ref. e-MEC 201101345)
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior (SERES) que, por meio do
Despacho do Secretário nº 186 de 31 de julho
Multieducativa
Sociedade
de 2014 – SERES/MEC, publicado no Diário
Educacional Ltda
Oficial da União em 1ª de agosto de 2014,
determinou
o
descredenciamento
da
Faculdade
Multieducativa
Sociedade
Educacional Ltda.
Relator
Erasto Fortes
Erasto Fortes
Luiz Dourado
3
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
9.
e-MEC 201360678
10.
23000.019909/2013-60
11.
e-MEC 201109585
Interessado
Assunto
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio do Despacho 209 de 5
de dezembro de 2013, publicado no DOU de
6 de dezembro de 2013, aplicou medida
Fundação Lusíada
cautelar de suspensão de ingressos de novos
alunos no curso de Relações Internacionais,
bacharelado, do Centro Universitário
Lusíada, com sede no Município de Santos,
Estado de São Paulo.
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio do Despacho nº 185,
Associação Educacional Esgaib
de 31 de julho de 2014, publicado no DOU
Kayatt
de 1 de agosto de 2014, determinou o
descredenciamento
da
Faculdade
de
Tecnologia de Ponta Porã.
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
404, de 29 de maio de 2015, publicada no
Sociedade Provir Científico
DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu
pedido de autorização do curso superior de
Direito, bacharelado, da Faculdade La Salle,
com sede no município de Manaus, estado do
Amazonas.
Relator
Arthur Roquete
Paulo Barone
Paulo Barone
4
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
12.
e-MEC 201400533
13.
e-MEC 201116906
14.
e-MEC 201353727
Interessado
Assunto
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
402, de 29 de maio de 2015, publicada no
Vera Claudino Educação Superior
DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu
Ltda.
pedido de autorização do curso superior de
Odontologia, bacharelado, da Faculdade São
Francisco da Paraíba, com sede no município
de Cajazeiras, estado da Bahia.
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
404, de 29 de maio de 2015, publicada no
Comunidade Evangélica Batista
DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu
Kurios
pedido de autorização do curso superior de
Direito, bacharelado, da Faculdade Kurios,
com sede no município de Maranguape,
estado do Ceará.
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
491, de 26 de junho de 2015, publicada no
Sociedade Pernambucana de
DOU em 29 de junho de 2015, indeferiu
Ensino Superior Ltda.
pedido de autorização do curso superior de
Nutrição,
bacharelado,
da
Faculdade
Integrada de Pernambuco, com sede no
município de Recife, estado de Pernambuco.
Relator
Paulo Barone
Paulo Barone
Paulo Barone
5
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
15.
Processo
e-MEC 201110133
16.
23001.000162/2014-47
17.
e-MEC 201403700
Interessado
Assunto
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
623, de 4 de setembro de 2015, publicada no
Fundação Universidade do Sul de DOU em 8 de setembro de 2015, indeferiu
Santa Catarina - UNISUL
pedido de autorização do curso superior de
Filosofia, licenciatura, da Universidade do
Sul de Santa Catarina, com sede no
município de Araranguá, estado de Santa
Catarina.
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº 269, de
02 de maio de 2014, publicada no DOU de 05
Sociedade
Nacional
de de maio de 2014, indeferiu o pedido de
Agricultura
autorização do curso superior de tecnologia
em Gestão Ambiental da Faculdade de
Ciências Agro-Ambientais, com sede no
município de Rio de Janeiro, no estado do
Rio de Janeiro. (ref. e-MEC nº 201206719).
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
541, de 21 de julho de 2015, publicada no
SESA – Sociedade de Ensino
DOU em 22 de julho de 2015, indeferiu
Superior Amadeus Ltda.
pedido de autorização do curso superior de
História,
licenciatura,
da
Faculdade
Amadeus, com sede no município de
Aracaju, estado de Sergipe.
Relator
Paulo Barone
Erasto Fortes
Pedido de Vistas:
Conselheiro Paulo
Barone
Yugo Okida
6
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
18.
e-MEC 201210761
19.
23001.000012/2011-91
20.
21.
23001.000179/2014-02
23001.000016/2015-01
Interessado
Associação
Rondônia
Educacional
Ulisses Rodrigues Vieira
Assunto
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
404, de 29 de maio de 2015, publicada no
de
DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu
pedido de autorização do curso superior de
Direito, bacharelado, da Faculdade de
Educação e Cultura de Vilhena, com sede no
município de Vilhena, estado de Rondônia.
Recurso contra a decisão da Universidade
Estado de Minas Gerais que indeferiu o
pedido de revalidação de diploma do curso de
Máster Universitário Nuevas Tecnologia de
La Informacion Y de La Comunicacion
obtido em instituição estrangeira.
Relator
Yugo Okida
Arthur Roquete
Juan José Baeza Ruiz
Recurso contra decisão da Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul, que
indeferiu o pedido de revalidação do diploma
de graduação em Direito emitido pela
Universidade de Sevilla, na Espanha.
Arthur Roquete
Zehev Schwartz Benzaken
Recurso contra decisão da Universidade
Federal de Minas Gerais quanto a solicitação
de revalidação do diploma de Ciências
Biológicas obtido na Universidade de Miami.
Erasto Fortes
7
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
22.
23001.000023/2013-32
Conselho
Nacional
de
Diretrizes Nacionais dos Cursos de PósEducação/Câmara de Educação
Graduação Lato Sensu Especialização
Superior
23.
23001.000022/2013-98
Conselho
Nacional
de Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta
Educação/Câmara de Educação de Programas e Cursos de Educação Superior
Superior
na Modalidade a Distância.
23001.000149/2003-35
e
23000.003299/2010-30
Reexame do Parecer CNE/CES nº 223/2012,
que trata de consulta sobre a possibilidade de
aceitação de alunos egressos de cursos
seqüenciais de formação específica em cursos
de pós-graduação lato sensu, em nível de
especialização.
24.
Universidade Federal Fluminense
e outros.
Relator
Comissão
José Eustáquio
Romão (Relator)
Comissão
Luiz Dourado
(Relator)
Arthur Roquete
Pedido de vistas:
Conselheiro Sérgio
Franco
8
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
25.
26.
27.
Processo
Interessado
Assunto
Relator
23001.000003/2014-42
Reexame do Parecer CNE/CES 189/2014,
que trata de recurso contra decisão da
Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior que, por meio das
Portarias SERES nº 547, 548 e 549, de 24 de
outubro de 2013, publicadas no DOU em 25
de
outubro
de
2013,
autorizou,
ESAB – Escola Superior Aberta respectivamente, os cursos de Sistemas de
do Brasil Ltda.
Informação,
bacharelado,
Pedagogia,
licenciatura, e Administração, bacharelado,
todos na modalidade a distância, da Escola
Superior Aberta do Brasil – ESAB, com sede
no Município de Vila Velha, Estado do
Espírito Santo, reduzindo o número de vagas
pleiteado (Ref. e-MEC nº 201007228; e-MEC
nº 201007227; e-MEC nº 201007021).
Paulo Barone
23000.002335/2015-52
Descredenciamento voluntário de Polo de
Apoio presencial – EAD, Polo São Paulo, da
Faculdade de Tecnologia Anchieta, com sede
no município de São Bernardo, estado de São
Paulo.
Paulo Barone
e-MEC 201304622
Anhaguera Educacional Ltda.
Credenciamento do Centro Universitário
Cenecista de Osório, por transformação da
Campanha Nacional de Escolas
Faculdade Cenecista de Osório, com sede no
da Comunidade
município de Osório, estado do Rio Grande
do Sul.
Luiz Curi
9
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
28.
e-MEC 201356145
Credenciamento da Faculdade ImesMercosur,
Instituto Mineiro de Educação
a ser instalada no município de Governador
Superior
Valadares, estado de Minas Gerais.
29.
e-MEC 201356439
Taboão Educacional Ltda.
Credenciamento da Faculdade Taboão FECAF, a ser instalada no município de
Taboão da Serra, estado de São Paulo.
e-MEC 201305306
Centro
Tecnológico
Desenvolvimento Ltda.
Credenciamento da Faculdade Integrada de
de Gestão e Meio Ambiente - FACIGMA, a ser
instalada no município de Recife, estado de
Pernambuco.
Erasto Fortes
e-MEC 201304795
Faculdade
de
Ciências
Tecnologia do Nordeste Ltda
Credenciamento da Faculdade de Ciências e
e Tecnologia do Nordeste - FACINE, a ser
instalada no município de Fortaleza, estado
do Ceará.
Erasto Fortes
e-MEC 201404528
Credenciamento da Faculdade Paulo Picanço,
Centro Avançado de Ortodontia
a ser instalada no município de Fortaleza,
Paulo Picanço S/S Ltda
estado do Ceará
Erasto Fortes
30.
31.
32.
Luiz Curi
Luiz Curi
10
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
33.
e-MEC 201403990
Credenciamento do Centro Universitário
Unicentro AGES, por transformação da
AGES
–
Empreendimentos
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais –
Educacionais Ltda.
Faculdade AGES, com sede no município de
Paripiranga, no estado da Bahia.
34.
e-MEC 201405377
Credenciamento da Faculdade Católica de
Instituto Dom Vicente Zico Belém - FACBEL, a ser instalada no
Invizi
município de Ananindeua, estado do Pará.
Gilberto Garcia
e-MEC 201208733
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia
SENAC – Serviço Nacional se
SENAC Amazonas, a ser instalada no
Aprendizagem Comercial
município de Manaus, estado do Amazonas.
Arthur Roquete
e-MEC 201355181
Instituto de
Anchieta
Credenciamento da Faculdade Anchieta de
Ensino Superior do Paraná, com sede no
Superior
município de Curitiba, estado do Paraná, para
a oferta de cursos superiores na modalidade a
distância.
Arthur Roquete
e-MEC 201302104
Credenciamento do Centro Universitário
Ítalo-Brasileiro – UniÍTALO, com sede no
Instituto
de
Educacional
município de São Paulo, estado de São Paulo
Professor Pasquale Cascino
para a oferta de cursos superiores na
modalidade a distância.
Arthur Roquete
35.
36.
37.
Ensino
Gilberto Garcia
11
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
e-MEC 201208215
SOEVASF – Sociedade de
Desenvolvimento Educacional,
Cultural e Social do Vale do São
Francisco Ltda.
Credenciamento da Faculdade de Educação
Superior de Pernambuco, a ser instalada no
município
de
Petrolina,
estado
de
Pernambuco.
Sérgio Franco
e-MEC 201113234
Fundação Assis Gurgacz
Credenciamento do Centro Universitário
Assis Gurgacz, por transformação da
Faculdade Assis Gurgacz, com sede no
município de Cascavel, estado do Paraná.
Sérgio Franco
40.
e-MEC 201208082
Credenciamento da Faculdade CESUMAR de
CESUMAR – Centro de Ensino
Londrina, a ser instalada no município de
Superior de Maringá Ltda.
Londrina, estado do Paraná.
Paulo Barone
41.
e-MEC 201304806
Credenciamento da Faculdade Conhecimento
Instituto de Mantença de Ensino
& Ciência – FCC, a ser instalada no
Superior Ltda.
município de Belém, estado do Pará.
Paulo Barone
e-MEC 201355831
Credenciamento do Centro Universitário
Católico de Vitória por transformação da
Faculdade Católica Salesiana do Espírito
Santo, com sede no município de Vitória,
estado do Espírito Santo.
Yugo Okida
38.
39.
42.
Inspetoria São João Bosco
12
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
43.
44.
45.
46.
47.
Processo
Interessado
Assunto
Relator
e-MEC 20077530
Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de
Pitágoras - Sistema de Educação
Belo Horizonte, com sede no município de
Superior Sociedade Ltda.
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Sérgio Franco
e-MEC 200901477
Recredenciamento das Libertas- Faculdades
Fundação
Educacional
Integradas, com sede no município de São
Comunitária de São Sebastião do
Sebastião do Paraíso, no Estado de Minas
Paraíso
Gerais.
Sérgio Franco
e-MEC 201364737
Recredenciamento da Faculdade de Ciências
Instituto Leão Sampaio de Ensino Aplicadas Doutor Leão Sampaio, com sede
Universitário Ltda.
no município de Juazeiro do Norte, estado do
Ceará.
Sérgio Franco
e-MEC200815663
Recredenciamento
da
Faculdade
de
Uniuol
Gestão
de
Tecnologia do Uniuol, com sede no
Empreendimentos Educac. e
Município de João Pessoa, no Estado da
Participações S/A.
Paraíba.
Sérgio Franco
e-MEC 201109847
Recredenciamento da Faculdade Educacional
de Ponta Grossa, com sede no Município de
Ponta Grossa, Estado do Paraná.
Sérgio Franco
União de Ensino Vila Velha Ltda
13
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
e-MEC 200801784
Recredenciamento da Faculdade Herrero,
Sociedade Educacional Herrero
com sede no Município de Curitiba, no
Ltda
Estado do Paraná.
Sérgio Franco
e-MEC200810049
Fundação
Brasília
Recredenciamento da Universidade de
de Brasília - UnB, com sede em Brasília,
Distrito Federal, para a oferta de cursos
superiores na modalidade a distância.
Sérgio Franco
50.
e-MEC 201112739
Serviço
Nacional
Aprendizagem
Industrial
SENAI
Recredenciamento
da
Faculdade
de
de
Tecnologia SENAI de Porto Alegre, com
sede no município de Porto Alegre, estado do
Rio Grande do Sul.
Arthur Roquete
51.
e-MEC 201207365
Recredenciamento do Instituto de Ensino
Centro de Estudos Superiores
Superior Planalto - IESPLAN, com sede em
Planalto Ltda.
Brasília, no Distrito Federal.
Arthur Roquete
e-MEC 201204451
UNNESA – União de Ensino Recredenciamento
da
Faculdade
Superior da Amazônia Ocidental Metropolitana, com sede no município de
S/C Ltda.
Porto Velho, estado de Rondônia.
Arthur Roquete
48.
49.
52.
Universidade
14
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
53.
54.
55.
56.
57.
Processo
Assunto
Relator
Recredenciamento da Faculdade Integrada
das Cataratas, com sede no município de Foz
do Iguaçu, estado do Paraná.
Arthur Roquete
e-MEC 201408554
Fundação
Barretos
Recredenciamento do Centro Universitário da
de Fundação Educacional de Barretos –
UNIFEB, com sede no município de
Barretos, estado de São Paulo.
Gilberto Garcia
e-MEC 201364762
Recredenciamento do Instituto Federal de
Instituto Federal de Educação,
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Ciência
e
Tecnologia
do
Mineiro, com sede no município de Uberaba,
Triângulo Mineiro
estado de Minas Gerais.
Gilberto Garcia
e-MEC 201406619
Fundação
Araputanga
Recredenciamento da Faculdade Católica
de Rainha da Paz de Araputanga – FCARP, com
sede no município de Araputanga, estado de
Mato Grosso.
Paulo Barone
e-MEC 201210000
Recredenciamento da Faculdade de Educação
UNIRON – União das Escolas de Porto Velho - UNIRON, com sede no
Superiores de Rondônia Ltda.
município de Porto Velho, estado de
Rondônia.
Paulo Barone
e-MEC 201203500
Interessado
Diretiva
Administradora
Participações Ltda.
Educacional
Arco
Iris
de
15
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
58.
e-MEC 201307643
Recredenciamento do Centro Universitário de
Sociedade de Educação e Cultura
Rio Preto, com sede no município de São
de São José do Rio Preto Ltda.
José do Rio Preto, estado de São Paulo.
59.
e-MEC 201201191
Sociedade de Desenvolvimento Recredenciamento do Centro Universitário
Cultural do Amazonas S.A. - do Norte - UNINORTE, com sede no
SODECAM
município de Manaus, estado do Amazonas.
Paulo Barone
60.
e-MEC 200906777
Recredenciamento do Instituto Superior e
Associação Educacional Luterana Centro Educacional Luterano – Bom Jesus –
Bom Jesus/IELUSC
IELUSC, com sede no município de
Joinville, estado de Santa Catarina.
Paulo Barone
61.
e-MEC 201408262
Recredenciamento da Faculdade Bezerra de
Centro de Formação Profissional
Araújo - FABA, com sede no município do
Bezerra de Araujo Ltda.
Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
Luiz Curi
e-MEC 201116832
Instituto Federal de Educação, Recredenciamento do Instituto Federal do Sul
Ciência e Tecnologia do Sul de de Minas Gerais, com sede no município de
Minas Gerais
Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais.
Yugo Okida
62.
Paulo Barone
16
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
e-MEC 201364698
Instituto
Educacional
Agostinho Ltda.
Recredenciamento da Faculdade Santo
Santo Agostinho de Sete Lagoas, com sede no
município de Sete Lagoas, estado de Minas
Gerais.
Yugo Okida
e-MEC 201307793
Recredenciamento da Universidade do
Estado de Mato Grosso, com sede no
Fundação Universidade do Estado
município de Cáceres, estado de Mato
de Mato Grosso
Grosso, para a oferta de cursos superiores na
modalidade a distância.
Yugo Okida
65.
e-MEC 201116631
Recredenciamento da Faculdade Santa
Associação de Pais e Amigos dos
Terezinha, com sede no município de São
Excepcionais de São Luís
Luís, estado do Maranhão.
Yugo Okida
66.
e-MEC 201116870
H.M. Simões Carneiro
Recredenciamento do Instituto de Ensino
Superior Franciscano, com sede no município
de Paço do Lumiar, estado Maranhão.
Yugo Okida
Jessica Diana Ferreira dos Reis
Solicitação de autorização para cursar o
regime de internato do curso de Medicina da
Universidade Iguaçu (UNIG), no estado do
Rio de Janeiro, fora da unidade federativa de
origem, a se realizar na Santa Casa de
Misericórdia de Limeira, no estado de São
Paulo.
Arthur Roquete
63.
64.
67.
23001.000143/2015-00
17
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
68.
69.
70.
71.
72.
Processo
Assunto
Relator
Ellen Maia Benedeti
Solicita convalidação de estudos realizados
no curso de graduação em Enfermagem,
bacharelado, concluído na Faculdade
Objetivo de Rio Verde.
Sérgio Franco
23001.000030/2014-15
Maria Helena Silva
Convalidação dos estudos e validade nacional
do título obtido no curso de Mestrado em
Ciências da Sociedade, ministrado pela
Universidade Estadual da Paraíba.
Sérgio Franco
23000.000174/2015-62
Alterações em programas de pós-graduação
Fundação
Coordenação
de
stricto
sensu
recomendados
pelo
Aperfeiçoamento de Pessoal de
CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas
Nível Superior – CAPES
IES.
Erasto Fortes
23001.000049/2013-81
Associação
Brasileira
de Consulta acerca de proposta de resolução de
Mantenedoras das Faculdades que seja atribuída aos centros universitários a
Isoladas e Integradas – ABRAFI
prerrogativa de registrar diplomas.
Gilberto Garcia
23001.000171/2013-57
Denúncia de suposta irregularidade ocorrida
na Universidade Federal do Espírito Santo
Procuradoria da República no em processo de revalidação de diploma
Estado do Espírito Santo
obtido no curso de graduação em Engenharia
Hidráulica da Universidade Nacional de La
Patagonia San Juan Bosco, na Argentina.
Sérgio Franco
23001.000055/2013-38
Interessado
18