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Modelo de Gestão em Parceria com Organizações Sociais
SEMINÁRIO - ORGANIZACÕES SOCIAIS DE SAÚDE: O MODELO NA PRÁTICA Auditório da SEST/SUS – Goiânia, 23 de junho de 2016 Modelo de Gestão em Parceria com Organizações Sociais: Cenário Nacional e no Estado de Goiás Dr. Wladimir Taborda Universidade Federal de São Paulo W/Taborda Consultoria Executiva em Saúde 2016 http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2016/01/weodata/index.aspx PIB (milhões de U$D) 1. EUA 17,947,000 2. China 10,982,829 3. Japão 4,123,258 4. Alemanha 3,357,614 5. Reino Unido 2,849,345 6. França 2,421,560 7. India 2,090,706 8.Itália 1,815,757 9. Brasil 1,772,589 10. Canadá 1,552,386 Carga Tributária Leis Trabalhistas restritivas Corrupção Infraestrutura insuficiente Burocracia Governamental Ranking competitividade global IMD/FDC 2016 Estado de São Paulo 31/05/2016 hghghghg Brazil 2013 10.2% PIB 43% Público 57% Privado Planos Saúde 24% Famílias 33 % A assistência à saúde é direito do cidadão e dever do Estado Municípios são responsáveis pela rede de atenção básica – 15% Estado assumem os serviços de alta complexidade – 12% Governo Federal financia, promove e regula o SUS – valor ano anterior + variação PIB HOSPITAIS DIRETAMENTE ADMINISTRADOS Limitação de recursos financeiros Politica inadequada para gestão de Recursos Humanos Desenho organizacional inapropriado Inadequada informação sobre custos e sobre serviços prestados Processos administrativos lentos e burocráticos Interferência politica no dia a dia do hospital Constituição Federal de 1988 / Lei 8080 – SUS 1990 Regulamentação da EC 29 (2012) não garantiu mais recursos para a saúde . Estima-se a necessidade de R$ 150 a 200 bilhões anuais de recursos federais para o SUS. hghghghg Diferentes modelos de gestão do SUS e Integração Público Privado Adaptado de V.Salgado 2009 ESTADO SOCIEDADE Administração Pública Hospitais Públicos Total Municipais Estaduais Federais Hospitais de Ensino 2.142 1.517 470 57 98 Consórcio Dir. OSCIP OSCIP Privado Consórcio Dir. Privado Fundação de Apoio Parceria Publico Privada Organizações Sociais Entidades do 3º setor Regime Jurídico de Direito Privado Sociedade Anônima Empresa Pública Consórcio Público Fundação Direito Público Autarquia Administração Direta Regime Jurídico de Direito Público Sociedade civil Hospitais Privados Total 4.548 Hospitais Privados Lucrativos 2.637 Hospitais Privados Filantrópicos 1.911 Fonte: CNES/MS 04/2012 0 CONSTITUIÇÃO FEDERAL – Artigos 197 e 199 Lei nº 8.080 n.º 9637 de 19.09.1990 – Lei Orgânica do SUS Collor 1 Art. 21. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. 2 Lei Federal n.º 9.637 de 15.05.1998 - Qualificação das Organizações Sociais 3 Lei Complementar 846 de 04.06.1998 - Qualificação de OS no Estado de São Paulo Covas 1 4 Art. 24. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população, o SUS poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada. Art. 25. Na hipótese do artigo anterior, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS). FHC 1 Entidade caracterizada como de interesse social e de utilidade pública, uma associação civil sem fins lucrativos, com atividades nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde. Pessoa Jurídica de direito privado sem fins lucrativos, saúde e cultura - Comprovar registro de seu ato constitutivo Experiência de 5 anos em gestão de saúde, Contrato de Gestão – Metas de produção e qualidade, Assistência 100% dirigida ao SUS , Publicação de balanços no DO, controle pelo TCE, Secretaria da Fazenda Julgamento ADI 1.923 Voto Ministro Revisor Luiz Fux em 19.05.2011- STF Voto proferido pelo ministro Luiz Fux no julgamento da ação direta (ADI 1.923-DF) em que se discute a constitucionalidade do modelo de Organizações Sociais, instituído pela Lei 9.637/98. © 2016 WTaborda Consultoria Executiva Público, Objetivo e Impessoal I. Procedimento de qualificação das Organizações Sociais II. Celebração do contrato de gestão; III. Hipóteses de dispensa de licitação para contratações e outorga de permissão de uso público; IV. Contratos a serem celebrados pelas organizações sociais com terceiros, fazendo uso de recursos públicos (nos termos também de regulamento próprio a ser editado por cada entidade). V. Seleção de pessoal pelas Organizações Sociais (nos termos também de regulamento próprio a ser editado por cada entidade). Ministro Revisor Luiz Fux STF – ADI 1923 Parcialmente procedente, a fim de que seja conferida interpretação conforme a Constituição Federal à Lei 9.637/98 e ao artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/93, incluído pela Lei 9.648/98. Premissas do modelo de parceria com OS 1. Gestão Exclusiva da Secretaria de Estado ou Município 2. Patrimônio permanece público e incorpora melhorias 3. O poder público contrata um gerente qualificado 4. O estado planeja, fiscaliza e cobra resultados pré-definidos Organizações Sociais são instituições do setor privado, sem fins econômicos, qualificadas para atuar em parceria formal com o Estado e colaboram de forma complementar para a consolidação dos serviços públicos, regidas pela Constituição Federal, Lei Federal, Leis Estaduais e Municipais. Lei Federal n.º 9.637 de 15.05.1998 Artigo 24, inciso XXIV, da Lei nº 8.666/93 Lei Federal nº 8.080 de 19.09.1990 © 2016 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda. Elementos essenciais para o sucesso do modelo OSS • • • • Conhecer necessidades regionais de saúde Planejamento estratégico adequado Parceiro capacitado e eficiente Disponibilidade orçamentária Definição de metas – objetivo quantificado Factível, mensurável, com behchmarking © 2016 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda. Qual o impacto da OS no setor de saúde de São Paulo? Melhoria imediata da qualidade do serviços publicos de saúde Adoção de uma cultura de gestão voltada pararesultados Fortalecimento da capacidade do setor público Motivação prática Limitação de despesas com RH (LRF, 1996) Terceiro setor na saúde do Brasil Em 1996 o Governo de São Paulo finalizou a construção de 16 novos hospitais, iniciados na década de 80. Nesta época, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Camata, 95) estabeleceu que o pagamento de salários não poderiaexceder 70% das receitas correntes de cada estado. Os novos funcionários necessáriospara a abertura dos hospitais foram contratados por Organizações Sociais pelo regime CLT e não contam para o limite fiscal imposto pela LRF, pois não são empregados diretos do Estado. Disponibilizou 3.500 leitos gerenciados por OS para o SUS em 3 anos. Pedreira Grajaú Pirajussara © 2011 WTaborda Consultoria Executiva 2004 Organização Social (12) Administração Direta Estadual (10) Diferença % 60 46 30,4 Taxa de Ocupação % 80,9 72,1 12,2 Tempo Médio de Permanência (dias) 3,3 5,2 -36,5 Taxa de Cesariana % 25,5 77,1 -66,9 Relação Funcionário/leito 4,2 4,4 -4,5 Relação Enfermeiro/leito 0,33 0,28 17,9 Horas médicas/total h 3,6 5,1 -29,9 Custo médio por paciente R$ 3.300 3.600 -8,3 Custo médio de diária UTI R$ 978 1.197 -18,3 Media de altas por leito/ano La Forgia and Cuttolenc (2008) Hospital Performance in Brazil: The search for excellence The World Bank Washington DC 2008 A qualidade dos hospitais OS é certificada por auditoria externa ONA - Pleno – 55 hospitais Hospital de Pedreira Hospital de Itaim Paulista Hospital de Bauru Hospital de Vila Alpina Hospital Itaquaquecetuba Hospital de Guarulhos Hospital Geral Itapecerica é o primeiro hospital público do Brasil certificado pela JCI! Janeiro 2013 ONA - Excelência – 43 hospitais Hospital de Pirajussara Hospital de Diadema Hospital de Sumaré Hospital de Itapecerica da Serra Hospital Luzia Pinho de Melo Hospital Pedreira conquista Ouro e Hospital Itapecerica conquista Prata no PNGS 24 maio 2010 © 2011 WTaborda Consultoria Executiva Desempenho de hospitais gerenciados por Organizações Sociais - 2013 Financeiro Resultado operacional/Receita Total Resultado positivo Superávit Financeiro Resultado Positivo Liquidez acima a média Liquidez Ativos Totais/Passivos Totais Resultado negativo Déficit Financeiro Resultado negativo Liquidez abaixo da média F Cammarota e col. 2013 – Gestão econômico-financeira e flexibilidades contratuais das unidades de saúde gerenciadas por Organizações Sociais no Estado de São Paulo. VI Congresso CONSAD Gestão Pública, Brasilia,/DF, abril 2013 Sistemas de custos por absorção - 2001 a 2011 2010 Internação Organização Social (33) Administração Direta Estadual (05) Diferença % Número de leitos 6.524 982 - Nº de saídas hospitalares por mês 26.511 2.829 - 803 566 30 Custo médio por saída (R$) 4.571,07 6.710,06 -32 Custo mensal por leito (R$) 18.576,04 19.330,71 -4 2010 Ambulatório de Especialidades Organização Social (25) Administração Direta Estadual (04) Diferença % 172.337 17.866 - 19.187.595 2.419.414 - Média mensal de consultas 6.383 4.467 30 Custo médio por consulta (R$) 111,34 135,42 -20 Nº médio mensal de saídas por hospital Número de atendimentos Custo total do ambulatório (R$) © 2014 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda. 2011 © Planisa - Planejamento e Organização em Instituições de Saúde Ltda. Sistemas de Custos em Hospitais Estaduais de São Paulo Coordenadoria de Serviços de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde São Paulo, 2010 As parcerias com OSS foram reconhecidas como uma alternativa importante para modernização gerencial do SUS Hospital Miguel Arraes 15 dez 2009 Hospital Pelópidas Silveira 8 dez 2011 Folha de São Paulo, 29 de novembro de 2010 © 2011 WTaborda Consultoria Executiva Hospital Dom Helder 1 jul 2010 15 unidades UPA 24h 2010 -2012 18 Estados e 71 municípios regulamentam a lei federal de OS na área da saúde Pará Hospital Metropolitano Urgência Hospital Regional Santarém Hospital Regional Marabá Hospital Regional Breves Hospital Regional Altamira Hospital Regional Redenção Goiás 13 hospitais Central de Laudos CRER Condomínio Solidariedade Ceará 2 hospitais Pernambuco Hospital Miguel Arraes Hospital Dom Helder Hospital Pelopidas Silveira 5 hospitais 14 UPA 10 UPAE* 6 22 1 Mato Grosso Farmácia Alto Custo Hospital Várzea Grande Hospital Rondonóplis Hospital Cáceres Hospital Sorriso Santa Catarina HEMOSC CEPON Hospital Jeser Amarante Joinville Hospital São Miguel D’Oeste Hospital Araranguá SAMU Estadual Hospital Florianóplis 12 6 16 97 7 Bahia PPP Subúrbio Hospitais, ESF Alagoas Hospital Clodolfo Rodrigues Espírito Santo Hospitais São Paulo Rio de Janeiro 33 hospitais UPAS, UBS, ESF 41 ambulatórios 3 laboratórios 3 diag imagem 1 CEADIS © 2016 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda. Diferentes Níveis de Controle de parcerias com OS Camargo TA, Prado O, Bernardo R, Lara ACHS - Controle e transparência no modelo de organizações sociais de saúde do Estado de São Paulo . VI CONSAD, DF abril de 2013 Pontos de Atenção e Desafios no Modelo de Parcerias com OS ― Fundos de Rescisão Trabalhista – rescisão coletiva ― Sucessão trabalhista e sub-rogação de contratos CLT ― Proporção de despesas com contratos médicos ― Custos Corporativos Compartilhados com a Sede da Organização Social ― Penalização financeira por não cumprimento de metas ― Devolução de recursos identificados como despesas indevidas ― Planejamento de Investimentos para manutenção tecnológica e estrutural ― Repasses regulares e integrais de recursos financeiros para as OS © 2016 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda. O Modelo de OSS no Estado de Goiás 10 Entidades qualificadas como OS gerenciam 16 serviços de saúde Lei Estadual nº 15.503/2005 - M Perillo 1 1. Assistência Social e Hospitalar Pró-Saúde HURSO 2. Associação Comunidade Luz da Vida CREDEQ 3. Associação Goiana de Integralização e Reabilitação CRER/HUGOL/HDS 4. Fundação de Assistência Social de Anápolis HUANA 5. Fundação Instituto Pesquisa Estudo de Diagnóstico CENTRAL LAUDOS 6. Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar HEELJ 7. Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano HGG 8. Instituto de Gestão e Humanização HMI/HUAPA/MNSL 9. Instituto de Gestão em Saúde HUGO/HUTRIN 10. Instituto Sócrates Guanaes HDT/CS © 2016 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda. Prestação de Contas – Documentação Institucional 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. Estatuto Social Conselho de Administração Conselho Fiscal Atas trimestrais Diretoria da OSS Dirigentes e Conselheiros Regulamento para contratação de obras, serviços e compras Plano de cargos, salários e benefícios dos empregados. Pesquisa anual de cargos e salários Empregados admitidos, Servidores e funcionários cedidos Declaração/Contratação de Parente Declaração/Contratação de Empresa Termo de permissão de uso, Bens cedidos © 2016 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda. Um novo modelo de Contrato de Gestão Internações Orçamento da Clínicas Cirúrgicas Atividade rotineira Atividade ambulatorial 90% Consultas 10% fixa variável Financia Custos Fixos Incentiva Urgências Qualidade / Eficiência SADT externo © 2016 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda. Contrato de Gestão – Sistema de Repasse 90 % fixa Quantitativa 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Avaliação Semestral Avaliação trimestral 10% variável Qualitativa Orçamento de atividades Penalização, Revisão e Ajuste Penalização, Revisão e Ajuste © 2016 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda. Benchmarking - Produção e Orçamento de hospitais OSS Hospital Carapicuíba OS São Camilo Hospital Diadema OS SPDM Nº de leitos 241 242 234 234 Nº Saídas Hospitalares 1276 903 471 / 394* 825 Nº Saídas Hospital Dia 213 240 0 0 Atendimento Urgências (PS) 3593 1908 0 250 Ambulatório Médico - nº consultas 4497 6400 10000 8.000 Ambulatório Não Médico 4270 1502 1022 1.022 SADT Externo - nº exames 1790 2533 0 0 Hemodiálise ambulatorial -sessão 1361 0 250 250 Repasse Mensal (R$) ¹ 8.449.045,00 7.889.991,00 8.458.927,86 ² 8.676.094,31³ Quantitativo - 90% 7.604.140,50 7.100.991,90 7.808.484,88 844.904,50 788.999,10 867.609,43 ORÇAMENTO 2015 Qualitativo - 10% Hospital Hospital Geral de Goiânia Geral de Goiânia IDTECH 2015 OS IDTECH 2016 © 2015 Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – CGCSS / Termos Aditivos ao Contrato de Gestão para o exercício de 2015 ² 5º Termo Aditivo Contrato de Gestão HGG – março de 2015 ³ 6º Termo Aditivo Contrato de Gestão HGG – maio de 2016 * DATASUS 2014 – Tabwin acesso 30/01/2016 Clausulas especificas do Contrato de Gestão oferecem segurança jurídica para a OS 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO e Anexos – IGH Hospital Materno Infantil de Goiânia 5.10.1. A CONTRATADA poderá formar fundos destinados para provisões de despesas trabalhistas, como 13º salário, férias e demais benefícios, rescisões, reclamatórias trabalhistas e ações judiciais que ocorram durante vigência do Contrato de Gestão. 13.9. Os valores relativos às reclamações trabalhistas e ações judiciais que surgirem após a rescisão do Contrato de Gestão, sob qualquer forma das atividades descritas, será de responsabilidade do CONTRATANTE, após a devolução pela CONTRATADA do saldo líquido existente, previsto no item 5.2 da Cláusula Quinta, devendo o CONTRATANTE dar total quitação à CONTRATADA no ato dessa devolução. 13.10. Em caso de rescisão unilateral por parte do CONTRATANTE, o mesmo deverá arcar com os custos de desmobilização e dispensa do pessoal admitido pela CONTRATADA para a execução dos serviços pactuados, sem prejuízo de eventual indenização que a ela couber. O objetivo é evitar recursos da Saúde imobilizados em contas correntes de entidades privadas Estado de Goiás com estimativa de R$ 60 milhões em 2016. Lições de 18 anos do modelo de parcerias com OS — Parceiro idôneo, com experiência gerencial e espírito público; — Disponibilidade orçamentária e repasses regulares são essenciais; — Integração com os Sistemas Públicos, acompanhamento e controle social; — Contrato de Gestão com metas objetivas , factíveis e mensuráveis; — Avaliação e controle técnico em aperfeiçoamento contínuos; — Relação de transparência e confiança entre o Governo e parceiros privados; [email protected]
