Edição 58 - Maio_Junho de 2013
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Edição 58 - Maio_Junho de 2013
SINDIFISCO NACIONAL SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ANO VIII - MAIO E JUNHO 2012 - Nº 58 UM NOME PARA O JORNAL DA DS BRASÍLIA A o longo dos últimos meses enfrentamos uma campanha salarial árdua, tivemos que nos mobilizar, e até paralisar a RFB para que o governo ouvisse nossos pleitos; defendemos a necessidade de legitimação social, encampada pelo Sindifisco como um todo e de sua Direção Executiva Nacional, na forma do “Imposto Justo”; participamos de atos públicos, trabalhamos junto ao Congresso Nacional para mostrar aos parla- mentares a importância de nossa categoria e, principalmente, de nossa instituição. Os filiados da DS Brasília participaram desta atuação política. Por outro lado, a DS seguiu congregando seus filiados nas atividades sociais, esportivas e de lazer, promovendo o congraçamento de todos em nossa sede e no Recanto Sindical. Este boletim documentou tudo e ajudou a esclarecer o funcionamento de nossa entidade na seção “Por Dentro do Sindicato”, explicando o Regimento Interno de forma simples e direta. Oferecemos acesso aos filiados, para divulgar suas ati- vidades extra RFB, na seção “Espaço do Auditor”. Prestamos conta de nossa gestão sindical de forma transparente publicando os balancetes contábeis tanto no sítio da entidade http:// dsbrasilia.org. br/unafisco/ quanto aqui. Mostramos nas Mensagens Sócio Recreativas e Esportivas nosso congraçamento. Embora nesta época de redes sociais os instrumentos tradicionais de comunicação estejam passando por um processo de obsolescência diante da agilidade da internet, mesmo assim a chamada mídia impressa ainda tem um papel importante a desempenhar, principalmente, na preservação de nossa história. Nosso “jornalzinho”, “boletim”, “comunicado” tem exercido este papel e, justamente para fortalecê-lo, estamos a partir desta edição batizando-o com o nome de “Ação Sindical” porque é esta a informação que ele traz: nossa atuação, seja no campo político-sindical, ou nas atividades sócio recreativas. É nossa atuação que mostramos aqui. Foi precisamente a falta de um nome que, na urgência dos acontecimentos, nos fez, nas edições anteriores optar por uma única palavra, em letras garrafais, como manchete de nosso “jornalzinho”. Foi assim na edição 52 com ParticipAÇÃO, na 53 com MobilizAÇÃO, seguindo-se ParalisAÇÃO, LegitimAÇÃO, ComemorAÇÃO e CompensAÇÃO. Tínhamos em todas estas manchetes a palavra Ação (que destacamos em vermelho), pois era a ação da nossa coletividade que estávamos noticiando. Não apenas a atuação dita política, mas também a atuação social como foi o caso da nossa ComemorAÇÃO de fim de ano. O nome Ação Sindical pretende, sem coloração partidária, dar uma identidade a nosso “boletim”. A “fisionomia” que buscamos para nossa mídia impressa carecia de uma “cara”, um logotipo. Usamos o próprio título para esta identidade: nela, a palavra AÇÃO, em destaque, tem seu último retoque, o til, colocado como uma bandeira pela coletividade sindical, que dá a ideia de participação de todos, mobilizando, comemorando, participando enfim da construção da própria atuação. As cores verde, vermelho e preto reproduzem, inclusive no tom as cores já consolidadas no logotipo da DS. Esperamos que, independente de qual diretoria se encontre à frente da DS, o AÇÃO Sindical continue a simbolizar o espírito de luta, solidariedade e congraçamento característicos da nossa Delegacia Sindical. Mensagens Sócio - Recreativas Por dentro do Sindicato DS Participativa Página 3 Página 7 Página 8 A 2 Ação no Recanto Sindical ÇÃO Sindical também é congraçamento e das ações de maior sucesso da DS Brasília destacam-se as atividades esportivas. Sai diretoria, entra diretoria, e nossos filiados continuam participando ativamente. Os auditores atletas realizaram no primeiro semestre de 2013 o 1º turno do VI campeonato de futebol soçaite, tendo a equipe da COPEI/COGER sagrado-se campeã, ao vencer a DRJ em emocionante partida no Recanto Sindical. O certame foi disputadíssimo, ninguém podia afirmar quem seriam os finalistas. Até a quinta e última rodada classificatória, todos os times poderiam ir para as semifinais, nestas Copei/Coger venceu a Coana, e a DRJ venceu a Previc, garantindo as vagas da final. Ao fim de cada rodada, os atletas e a torcida organizada composta de familiares e de colegas sem muita afinidade com a bola, desfrutaram de suculento churrasco oferecido pela Delegacia Sindical. O segundo turno do campeonato de futebol, bem como o XVII campeonato de Tenis, terão início em agosto e certamente maior sucesso que o do primeiro semestre. Mensagens Sócio - Recreativas/ Esportivas I) Flashback da Festa dos Aniversariantes de Maio e Junho/13 Alô Caríssimo Colega, Para fins de registro histórico sindical/social saiba, aqui e agora, que realizamos no dia 11/07/2013, em nossa Sede Social, a Festa em homenagem aos Aniversariantes dos meses de maio/junho, que contou com a presença de 158 participantes, dos quais 20 Aposentados, bem ativos. Logo após o jantar importado – bacalhau norueguês, azeite português, vinho francês e whisky escocês, realizamos o sorteio do importado 0km, somente para os aniversariantes presentes, ao ato, e os 26 felizardos da noite foram, Alziro Silva Filho, Antonio Elias de Oliveira Costa, Bruno Nagem Cardoso, Célida Helena Campos, Euwaldo Luiz Costa Baldez, Felippe Wilson Cardelino, Fernando Kenji Myato, Gisele Adnet Rache, Gislaene Tereza Fonseca Shiratori, Joao Mauricio Vital, Jorge Brasilico de Araujo Costa, Jorge Erir Meneguzzo, José Couto Filho, Jose Ribamar Pontes, Jose Vieira Martinelli, Luis Carlos Cojorian, Manoel Antonio Gadelha Dias, Maria Alice Gonçalves Barros, Maria Aparecida de Sousa Gomes da Silva, Mario Sergio Fernandes Barroso, Mylke Takada, Neuza Maria Torquato da Silva, Onassis Simoes da Luz, Rita de Cassia Alves Dias, Sergio Murilo Marello e, por último, não menos feliz, a Tereza Cristina Guimarães Ferreira. Aproveitando o embalo da alegria geral e da grande expectativa reinante no salão/varandão, cantamos, uma a uma, as pedras do “BINGÃO DA FORTUNA” e os escolhidos pela sorte foram os colegas, Alan Dos Santos de Moura, Cleine Fernandes Borges, Antonio Elias de Oliveira Costa, Aristofanes Fontoura de Holanda, Carlos de Mesquita Campos Junior, Fabiano Coelho, Gislaene Tereza Fonseca Shiratori, Joaquim Adir Vinhas Figueiredo, Jorge Erir Meneguzzo, Leonardo Abras, Luis Carlos Cojorian, Maria Alice Barros da Fonseca, Maria Aparecida de Sousa Gomes Silva, Maria Áurea Miranda Lopes, Maria Carmen Fantini de Oliveira, Mariana Ramos Fernandes, Melissa Barbosa de Abreu, Neuza Maria Torquato da Silva, Rafael Vidal de Araujo, Raimundo Nonato Feitosa dos Santos, Torquato Fernando Lima, Wagner Araújo de Carvalho, Abeilard Barreto, Antonio Marciano Neto, Beatriz Reichmann Magalhaes, Bruno Carvalho, Bruno Ganem Versiani, Calisto Lobo Neto, Carlos dos Santos Almeida, Célida Helena Campos, Cesar Luiz Canata Junior, Cezar Ermilio Garcia de Vasconcellos, Cid Carlos Costa de Freitas, Damião Benvinda de Amorim, Daniel Barros Arruda, Edna Rosi Beltrão Moretto, Felipe Dantas de Sá Candido, Gisele Adnet Rache, Glaucio Diniz de Souza, Irailson Calado, Jorge Brasílico de Araújo Costa, Jose Humberto Valentino Vieira, Jose Ribamar Pontes, Juarez Chagas Machado, Leon Delane Nolasco Junior, Luciana de Vasconcelos Carvalho, Maria Lais do Socorro Chaves Costa, Monica Hellen Mesquita De Sousa, Mylke Takada, Nelson Pessuto e por último, o Sergio Murilo Marello. No final, ao som dos “Parabéns pra Você”, entoados por todos, com direito a abraços e beijos, encerramos a Sensacional Festança, na certeza de que a próxima, marcada para o próximo dia 13/09/13, será bem melhor. Acredite nisso, e compareça pra ver. 3 4 GALERIA FOTOGRÁFICA DE EX-PRESIDENTES DO SINDIFISCAL-DF Aproveitando-se o embalo da festa dos aniversariantes de maio/junho, inauguramos a GALERIA FOTOGRÁFICA, que resgata e registra para a nossa história sindical unificada, a participação atuante e combativa de 5 (cinco) Ex-Presidentes do Sindifiscal-DF. Se fazem retratados na Galeria os colegas RODRIGO DA COSTA PÔSSAS (1999/2002), LUIZ RONALDO M. ANGOTI (2002/2003), NILO DA SILVA THÉ PONTES (2003/2004), RITA DE CÁSSIA A. DIAS (2004/2008), e o GILBERTO MAGALHÃES DE CARVALHO (2008/2009). A Rita e o Nilo, representantes do contexto sindical, emocionados, agradeceram a nossa justa e merecida homenagem. Parabéns a todos pelo passado, e a luta, no presente, continua. A categoria, como um todo, conta com vocês. Aniversariantes do mês de Maio Dia 01 LEILA MARIA SCHERRER LEITÃO WAGNER LOPES DE MOURA SANTOS Dia 02 CRISTINA DO CARMO TINOCO MENDES IRANETH MARIA DIAS WEILER MARCELO ANDERSON GUIMARÃES MÁRIO BRUNO DE SOUZA MACHADO Dia 03 EDER ESTEVES DA SILVA JILVANIO LIPPERT DA SILVA JORGE BRASÍLICO DE ARAUJO COSTA JOSÉ LUIZ FALCAO BORJA OSCAR ANDRADE MOTA Dia 04 ANA MARIA FERREIRA DA SILVA LUIZ CLAUDINO Dia 05 ALZIRO SILVA FILHO CLAUDEMIR RODRIGUES MALAQUIAS CLECY MARIA BUSATO LIONCO KÁTIA DE MESQUITA GUERRA MARCO AURÉLIO GUIRAUD SANTOS Dia 06 Dia 11 EIVANY ANTÔNIO DA SILVA MARIA APARECIDA DE SOUSA GOMES DA SILVA PAULO RAMOS FILHO Dia 12 ALESSANDRA RODRIGUES PEREIRA EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ MARIA ALICE GONÇALVES BARROS ROMEU SALARO SILVANA CAVALCANTE PINESCHI TEIXEIRA Dia 13 ÁLVARO AGUIAR LIMA DE OLIVEIRA Dia 14 CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA GERSON D’AGORD SCHAAN JOÃO ANDRÉ XAVIER ROCHA SÉRGIO ROBERTO FUCHS DA SILVA Dia 15 CLÓVIS COUTINHO DO NASCIMENTO HENRIQUE PRADO MEGDA JOSÉ LUIZ SOUZA MOURA LOURDES MACHADO FELIX DE SOUZA MARIA VILANY ALBUQUERQUE NUNES DA SILVA TEREZA CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA ELIANA SIMOENS DE CASTRO ROMEU MÁRCIO CRUVINEL RICARDO JOSÉ DE SOUZA PINHEIRO Dia 16 ÁLVARO LUIZ COELHO ARLINDO CARLOS DA COSTA SAMPAIO CLEINE FERNANDES BORGES MARCOS FERNANDES MARINHO PAULA QUEIROZ SCHOFIELD MOREIRA PAULO TORRES MELO PLÍNIO RODRIGUES LIMA Dia 17 Dia 07 Dia 08 CLARA LUCIA GONÇALVES BARDY MARCUS VINÍCIUS MARTINS QUARESMA MARIA DO CARMO PIRES DE LACERDA ABREU Dia 09 ADYR TEJERA DO AMARAL JOSÉ GERALDO DE FARIAS MARLETE ANDRÉ GOMES MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA PAULINO SEIJI KUZUHARA TEREZINHA FERREIRA DA COSTA NUNE Dia 10 EMELY FRANCA DE PAULA MÁRIO SERGIO FERNANDEZ SALLORENZO VALDONEL LOPES DE ALMEIDA JUNIOR WANDERLEY PEREIRA MENDES GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO JOSÉ COUTO FILHO RENATO BOTARO IZABELA AURELIANO PEREIRA JEANE DE SOUZA ARAÚJO NUNES VALÉRIA DE CARVALHO SOBRAL Dia 18 JOSÉ RIBAMAR PONTES Dia 19 PAULO RICARDO DE SOUZA CARDOSO VALERIA EMERICK CORIOLANO Dia 20 CLÓVIS ROQUE PERINI MARIA DO CARMO MARTINS MARIA NEIDE BISPO JUSTINO DE OLIVEIRA SELENE DE OLIVEIRA SANTA CRUZ VERA HOFFAY FRANCA CAMPOS Dia 02 ROGÉRIO LUIS BROCHADO ABREU Dia 03 Dia 22 CÉSAR ROMERO FREITAS DA SILVA CLARA BEATRIS NATIVIDADE DE CASTRO FABRÍCIO BOTELHO MENNA DE OLIVEIRA GISELE ADNET RACHE MARIA CRISTINA VOLKMER MEDEIROS Dia 12 FLÁVIO VILELA CAMPOS IVANIR DO NASCIMENTO PEIXOTO JOSÉ JERONYMO RIBEIRO RIVERA Dia 13 ANTÔNIA DE ARAÚJO LIMA RODRIGUES ANTÔNIO LUIZ LOPES MARCO ANTÔNIO CARVALHO DE AMORIM PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LONDE Dia 15 CONCEIÇÃO DE ANDRADE CASTRO JOÃO PAULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA JOÃO SEVERINO CARNEIRO LUIZ HENRIQUE DE SOUZA TINOCO LYTHA BATTISTON SPINDOLA RONALDO SILVA MASCARENHAS Dia 16 SHEILA AIRES CARTAXO GOMES Dia 07 ELIMARA DA SILVA PICOLI FELIPPE WILSON CARDELINO FENELON BONAVIDES NETO NAGEA LUIZA BATISTA Dia 08 AFRÂNIO RODRIGUES BEZERRA FILHO ANTÔNIO ELIAS DE OLIVEIRA COSTA CÉLIDA HELENA CAMPOS JOSÉ CARLOS FONSECA MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA WLADEMYR MORELATTO Dia 09 ANTÔNIO LOPES SANTOS JORGE ERIR MENEGUZZO LUIS CARLOS COJORIAN MARIA DO CARMO BRITO AFONSECA Dia 10 DANUZA BENTO GONÇALVES LUCENA LIMA Dia 11 ALMIRA TAVARES DA ROCHA GERALDO VICENTE DA SILVA Dia 25 ANTÔNIO BARBOSA CLEBER OLIVEIRA PAES HENRY RANGEL BRAGA HERMANN SCHIMMELPFENG LANDIM MARIA DAS DORES PINHEIRO TORRES MARLENE MENDES PEDROSO MARTA MARIA ROSSI DE SOUZA Dia 26 ANDERSON FÉLIX DE OLIVEIRA ANTÔNIO RENEDE RODRIGUES DE MATOS JOAQUIM REIS DE SOUZA MARCOS ANTÔNIO PEREIRA NORONHA RENATO CARDOSO DE SOUSA SANDRA REGINA GOMES DA SILVA MACEDO TERESO DE JESUS TORRES WASHINGTON DE JESUS VIEIRA Dia 27 MÁRIO SERGIO FERNANDES BARROSO PAULO MARTINS BORGES ROBERTO LOPES WAGNER WILSON DE CASTRO Dia 28 GISELA DE CARVALHO COSTA RIBEIRO HÉLIO SOCOLIK JOÃO MAURÍCIO VITAL NELSON PANTAROTTO WALTER WILLY CONTE Dia 30 MARIA APARECIDA MENDES DE MELLO NILTON COSTA SIMÕES SÉRGIO MURILO MARELLO Dia 06 EBBERTH LOPES DE PAULA JÂNIO CASTANHEIRA LUISA HELENA LOPES BERND MARCOS VINÍCIUS FARIA DRUMMOND NILMA BARROS E SILVA MOTA ONASSIS SIMÕES DA LUZ RENATO CARRERI PALOMBA CARMELITA MARTINS DE CARVALHO DANIELE MARIA TOSCAN RICARDO MUNIZ RANGEL Dia 21 Dia 14 Dia 05 Dia 24 Dia 29 ELAINE CRISTINA MONTEIRO E SILVA LILIANE PARENTE VIEIRA LUIZA HELENA GALANTE DE MORAES MANAIÁ MACEDO ROMEU RONALDO EUSTACHIO ROCHA Dia 04 ANDRÉ LINHARES LIM-APO BRUNNO SÉRGIO SILVA DE ANDRADE CELSO VILELA CHAVES CAMPOS MARCELO NEVES MASCARENHAS DINA MAE JOSÉ APARECIDO TRINDADE MANOEL ANTÔNIO GADELHA DIAS VANESSA DE MORAES SAMPAIO Aniversariantes do mês de Junho Dia 01 Dia 23 EUGÊNIO PACELLI MENDES BOMFIM JOÃO BATISTA DE SOUSA JOSÉ CORREIA DE FIGUEROA NETO MARCOS VINÍCIOS CARNEIRO LEÃO TAPAJÓS JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO RICARDO TOMINAGA ALEXANDRE SANTOS FIGUEIREDO NILTON JOSÉ DOS SANTOS Dia 31 AMADOR GIL MARCELINO CRISTIANE RAMIRO PALHARES JOSÉ JAYME MORAES JUNIOR MARIA DE JESUS COSTA VASCONCELOS MIGUEL RENDY Dia 23 JUDITH DO AMARAL MARCONDES ARMANDO Dia 24 BRUNO NAGEM CARDOSO CESARINA COELHO GUIMARÃES JOÃO BATISTA DE LIMA JOÃO NÓBREGA ZÊNIO CASTANHEIRA JUNIOR Dia 25 CLAUDIA ELENA FIGUEIRRA CARDOSO NAVARRO EDIJALMO ANTÔNIO DA CRUZ HENRIQUE PINHEIRO TORRES SÉRGIO DE MENEZES LYRA VALDETE DE GUSMÃO DE LALOR MARIA LUIZA CASTELO BRANCO BARROS DE ALMEIDA Dia 26 GILSON DA SILVA MENEZES GISLAENE TEREZA FONSECA SHIRATORI JOÃO MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA Dia 27 FABIANO BARROS DA ROCHA MYRIAM CORREA BUSTILLOS RENATA LINS CANITO ANA MARIA PRZYTYK MARTA LUCIA SILVA DE MENDONÇA PAULO DE CARVALHO CUSTÓDIO VIEIRA ROBERTO SILVEIRA AUGUSTO CONTE SOARES NETO CÂNDIDO FREITAS JUNIOR GUILHERME JOSÉ DIAS IVONETE BEZERRA DE SOUZA JOÃO HAMILTON RECH MARIA AUXILIADORA DE SOUSA RAMALHO FONSECA MARIA ZÉLIA DE QUEIROZ BARROS Dia 28 GLAUCIA BARROS MELO NEUZA MARIA TORQUATO DA SILVA SAMUEL HILTON DE LIMA NETO Dia 29 REGINA JUNQUEIRA MONTEIRO DE BARROS RITA DE CÁSSIA ALVES DIAS Dia 30 Dia 17 Dia 18 Dia 20 JULIANO EMRICH GUIMARÃES LEÃO OLGA MENDONÇA DOS SANTOS REGINALDO ALVES DA SILVA Dia 21 ELMO LIGUORI CRUZ EUFÊNIA DA SILVA RAMOS GUSTAVO HENRIQUE SOUSA FERREIRA JERÔNIMO PEREIRA DE SOUZA MARIA DE GUADALUPE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Dia 22 JARBAS DE ARAÚJO FELIX LUCIA BORELLI NORONHA MARIA EVELINE CASCARDO RAMOS ADILSON JOSÉ DA COSTA RÊGO ANDRÉ RICARDO PIMMINGSTORFER BERANGER ARY GOMES FIGUEIREDO FILHO ELAINE MIRANDA DOS SANTOS JOSÉ VIEIRA MARTINELLI ANDREA DE ALMEIDA ROCHA XIMENES FERNANDO KENJI MYATO VINÍCIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA DENISE CHERPINSKY MORAES FABRÍCIO VAZOLE PAULO CIRILO SANTOS MENDES 5 Espaço do Auditor 6 A DS Brasília por estar na capital do país, onde encontra-se a sede da RFB, tem a sorte de contar com valorosos/experientes quadros sociais do Sindifisco. Os mais recentes filiados da DS são os colegas Marcelo e Lisi, que chegaram a Brasília transferidos do Rio Grande do Sul em março deste ano. Lisi veio para desenvolver, na Cofis, o projeto da malha do IRPJ e Marcelo para atuar na Cotec. Sindicalistas de longa data, vieram enriquecer nossa DS. Marcelo foi inclusive Presidente da DS POA de 2003 a 2005 e Lisi participou de várias diretorias da DS Rio Grande. Engajados ambos no Instituto Justiça Fiscal, entidade com sede em Porto Alegre, mas com projeção internacional, os novos colegas lutam por um Sistema Fiscal (não apenas tributário) justo que cumpra a função social de redução das desigualdades. Com este foco, Marcelo organizou uma coletânea de textos em um livro, “A SOCIEDADE JUSTA e seus INIMIGOS” onde demonstrou as formas construídas, nem sempre óbvias, utilizadas por estes inimigos para apropriarem-se do produto de toda sociedade em proveito próprio e, de preferência, sem pagar tributos. No livro são explicitados de forma clara e didática o que faz, por exemplo, que a Suíça, seja, pelo menos contabilmente o maior produtor de minério de ferro do mundo sem uma única mina (o livro encontra-se para vender nesta DS por R$ 33 reais). Atualmente Marcelo, Lisi e o Instituto de Justiça Fiscal encontram-se engajados no projeto “Os donos do Congresso – As nefastas conseqüências do financiamento privado das campanhas eleitorais”. O projeto do IJF, em parceria com entidades do movimento social, alerta para o perigo de apropriação ilegítima do Congresso Nacional por grupos econômicos e/ou por associações criminosas. O Instituto Justiça Fiscal – IJF, associação civil sem fins lucrativos que tem por objetivo o aperfeiçoamento do sistema fiscal, sente-se honrado por convidar a diretoria dessa entidade para participar da reunião de apresentação do projeto “DONOS DO CONGRESSO” e da proposta de parceria para a realização de campanha nacional pela transparência acerca da origem dos recursos que financiam as campanhas eleitorais no Brasil. Pequenos anúncios Espaço reservado à divulgação de assuntos de interesse coletivo dos associados A partir do Nº56, do nosso Boletim, disponibilizamos aos filiados da DS Brasília espaço para a veiculação de pequenos anúncios de interesse geral. O espaço também já está disponível no nosso sítio. Os interessados devem enviar e-mail por intermédio do “link” CONTATO na página inicial de nossa “home page”. Curso de Dança Ainda restam vagas para o curso de dança promovido pela DS BRASÍLIA. As aulas são ministradas todas às segundas feiras, das 20 às 22 horas, na sede da delegacia sindical. O professor ensina o mais variado repertório de danças de salão e o curso é totalmente gratuito. As incrições podem ser feitas pelo telefone 3328-3292 ou na própria sede da DS. Por dentro do Sindicato CONSELHO CURADOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS D Para entender a controvérsia izem que de juiz de futebol e fiscal, só a Divergência entre DEN e CCAJ foram colocadas a público no mãe gosta. Imaginem agora, fiscal de fis- Sítio do Sindicato. cal, nem ela, pelo menos é o que parece acontecer RAZÕES DA DIRETORIA JURÍDICA: com os integrantes do Conselho Curador de Assun1. Segundo a nota do Boletim 944: “a mesa diretora do tos Jurídicos _ CCAJ do nosso sindicato. Brincadeiras CCAJ (Conselho Curador de Assuntos Jurídicos), em à parte, devido a sua responsabilidade de “velar pela atitude claramente política, começou a disponibilizar defesa dos interesses dos filiados, inclusive propondo por email às DS (Delegacias Sindicais) as resoluções aprovadas pelo órgão, antes mesmo de serem sequer aos Diretores de Assuntos Jurídicos (da DEN) medianalisadas pela Diretoria de Assuntos Jurídicos para das de aprimoramento da gestão das questões judiverificação de viabilidade jurídica ou orçamentária.”; ciais, o que equivale a uma fiscalização dos atos da Diretoria Jurídica, o CCAJ torna-se antipático a esta 2. Ainda na nota: “enviar as resoluções a todas as DS antes de qualquer análise tem o claro propósito de por “intrometer-se” na atuação do departamento jucriar factoides políticos que em nada contribuem para rídico do Sindicato. o aprimoramento da atuação sindical.”; Tratado em nosso Estatuto nos artigos 69 e 71, o CCAJ tem papel importantíssimo no Sindifisco, exatamente, por exercer a curatela dos interesses do sindicalizados. Na nossa instituição, o Departamento Jurídico é o de maior estrutura operacional, cuidando de milhares de ações em todas as instâncias judiciais do país, contratando dezenas de advogados externos, além de manter quadro próprio de causídicos. As resoluções do CCAJ não têm o caráter resolutivo, são proposições, típicas de órgão consultivo, cabendo à diretoria jurídica aceitá-las ou não. Entretanto, a divulgação das resoluções pode vir a incomodar por parecer intromissão e crítica a quem, estatutariamente, tem o dever de executar uma tarefa. Nós, filiados, ganhamos muito com a existência do Conselho Curador, e mesmo o bate-boca público (veja quadro ao lado) entre as duas instância, apesar de acalorado, traz luz sobre tema tão caro a nós. As atribuições, composição e forma de funcionamento, estão no Capítulo IX do Estatuto, que trata dos Órgãos Consultivos. Integram o CCAJ O Diretor de Assuntos Jurídicos, seus 2 adjuntos e mais dez filiados, não integrantes da DEN eleitos, um por região fiscal, com mandato de dois anos, não coincidente com o mandato da Diretoria Executiva Nacional. 3. Continuando: “a maioria das resoluções foi atendida. As que não foram, ou pediam coisa impossível, ou eram incabíveis no que diz respeito ao atendimento à legislação vigente ou à realidade orçamentária do Sindicato.”; 4. Por fim o boletim avisa que: “A Diretoria Jurídica, por esses motivos, não mais participará de reuniões do CCAJ até que o CDS defina, mais uma vez, e espera-se que pela última, as competências daquela instância à luz do estatuto da nossa entidade.”. RAZÕES DO CCAJ: Na nota do CCAJ, a presidente Cledi Moscon afirma: 1. O Conselho é composto por pessoas com as mais diversas preferências politico-sindicais, e até mesmo daqueles distantes de todas as correntes internas; 2. “O CCAJ tem realizado suas atividades exclusivamente dentro dos objetivos claramente estabelecidos no estatuto: o acompanhamento e o cuidado dos interesses jurídicos dos filiados. Sempre colaborou positivamente com o Depto. Jurídico da DEN visando os interesses dos filiados. Todas as resoluções emitidas pelo CCAJ o foram com esse objetivo.”; 3. “O CCAJ sempre divulgou seus atos formais, tais como atas, resoluções e regimento, os quais podem ser acessados por todos os filiados através de link próprio do CCAJ no sítio do SINDIFISCO NACIONAL.”; 4. “Os diretores do Depto. Jurídico fazem parte do CCAJ como membros natos, sendo sempre convocados para as reuniões, participando e deliberando, conforme suas convicções, em todas as reuniões do CCAJ, conforme pode ser verificado nas atas disponibilizadas no sítio do SINDIFISCO.”. (veja integra das duas notas em www.auditoresfiscais.org.br) 7 DS PARTICIPATIVA 8 DIA NACIONAL DE LUTA os últimos meses o Brasil voltou a ouvir as ruas. O que começou como uma manifestação local contra o aumento das tarifas de transporte em São Paulo, alastrou-se pelo país do futebol. Aproveitando o ensejo da Copa das Confederações, com a mídia mundial focada no país, milhares de manifestantes tomaram as ruas das principais cidades brasileiras e abriram o leque de reclamações . Dona Dilma foi vaiada em plena abertura dos jogos e a bandeira “Fim da Corrupção” assustou os políticos. A Diretoria Executiva Nacional do SINDIFISCO, atendendo ao chamado das Centrais Lupércio Montenegro, Sergio Aurélio e João Nóbrega. Sindicais, conclamou as Delegacia Sindicais para o Dia Nacional de Luta em 11/07. Em Brasília a DS participou ativamente da manifestação que contou com a participação, segundo o Boletim Diário do SINDIFISCO, 3.000 manifestantes que defenderam lemas como justiça tributária, valorização dos servidores públicos, aprovação da PEC 555/06, entre outros. N ENCONTRO REGIONAL DE APOSENTADOS A DS Brasília promoveu na ASBAC, em 27/06, o Encontro Regional de Aposentados, que contou com a presença de 49 colegas da 3ª idade. Falando pelo Dep. Jurídico do Sindifisco Nacional, os Advogados Ricardo Dantas Escobar e Rackel Lucena Branco de Medeiros, fizeram elucidativa explanação a respeito das Ações em curso na Justiça (28,86%; 3,17%; GDAT; etc). Em seguida, os Doutores Ricardo e Rackel, foram submetidos a questionamentos, notadamente, nos que dizem respeito a prazos recursais, embargos à execução, e perspectivas de precatórios 2014/2015. Expediente DELEGACIA SINDICAL DE BRASÍLIA SRTVN 701 - Lt. P - Cj. 4024-B Ed. Brasília Rádio Center CEP: 70719-900 - Brasília - DF www.dsbrasilia.org.br - [email protected] Telefones: (61) 3328-3292 / 3328-3558 - Fax: (61) 3034-1333. Assessora de Comunicação responsável: Mª Ângela B. Campelo de Melo Impressão: Gráfica Papel e Cores 3344-3101. Tiragem: 1.000 exemplares As matérias do Jornal da Delegacia Sindical de Brasília podem ser reproduzidas, desde que citada a fonte. DIRETORIA EXECUTIVA - BIÊNIO 2012/2013 Presidente João Nóbrega Vice Presidente Humberto Guedes Acioli Toscano Secretário-Geral Augusto Carlos Rodrigues da Cunha Diretor de Finanças Damião Benvinda de Amorim Diretora de Assuntos de Aposentadoria e Pensões Gislaene Tereza Fonseca Shiratori Diretor de Assuntos Jurídicos Adelson Alves de Sousa Diretor de Defesa Profissional Fábio Ávila de Castro Diretor de Comunicação Social Helder Luis Gondim Rocha Diretor de Assuntos Parlamentares Roberto Bocaccio Piscitelli Diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social Cristina Márcia Dias Hoffmann Diretor de Assuntos Sociais Cid Carlos Costa de Freitas Diretor Suplente Shigueyuki Oga