Segurança Nacional e Direitos Fundamentais

II Congresso do Direito de Língua Portuguesa
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Auditório Professora Maria do Carmo Medina
Luanda, 06 e 07 de Dezembro de 2010
PROGRAMA
1º dia – 06 de Dezembro de 2010
15.00 – Cerimónia de Abertura
- Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Coordenador do II CONDILP – II Congresso do
Direito de Língua Portuguesa e Presidente do Instituto do Direito de Língua Portuguesa (IDILP)
- Prof. Doutor Raúl Araújo, Decano e Professor da Faculdade de Direito da
Universidade Agostinho Neto
- Sua Excelência, o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da
República, Prof. Mestre Carlos Feijó
15.30 – Conferência Geral de Abertura
- Moderador: Prof. Doutor Raúl Araújo, Decano e Professor da Faculdade de Direito da
Universidade Agostinho Neto (Angola)
- Conferencista: Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral, Fundador e Professor
Catedrático Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Portugal):
“O Estudo e o Ensino dos Direitos de Língua Portuguesa”
- Debate
16.30/16.45 – Intervalo para café
17.00 – 1º Painel: “Revisões constitucionais recentes e em curso no espaço lusófono”
- Moderador: Prof. Doutor José Octávio Serra Van-Dúnem, Professor da Faculdade de
Direito da Universidade Agostinho Neto (Angola)
- Prof. Doutor Raul Araújo, Decano e Professor da Faculdade de Direito da
Universidade Agostinho Neto (Angola)
- Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal)
- Debate
18.30 – Lançamento da REDILP – Revista do Direito de Língua Portuguesa
2º dia: 07 de Dezembro de 2010
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10.00 – 2º Painel: “As autoridades tradicionais no Estado de Direito Democrático”
- Moderador: Dr. Inglês Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola
(Angola)
- Prof. Mestre João Ubisse Nguenha, Juiz-Conselheiro do Conselho Constitucional de
Moçambique (Moçambique)
- Dr. Silvestre Leite, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal
Constitucional de São Tomé e Príncipe (São Tomé e Príncipe)
11.00/11.15 – Intervalo para café
- Prof. Mestre Carlos Teixeira, Professor e Presidente do Conselho Científico da
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Angola)
- Debate
13.00/15.00 – Intervalo para almoço
15.00 – 3º Painel: “Estado soberano e comunidade internacional: um Direito Internacional
da Globalização?
- Moderador: Prof. Mestre Carlos Teixeira, Professor e Presidente do Conselho
Científico da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Angola)
- Dr. Luís Pessanha, Assessor da Assembleia Legislativa da Região Administrativa
Especial de Macau e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (Macau)
- Dr. N’gunu Tiny, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade
Agostinho Neto (Angola)
- Debate
17.00/17.15 – Intervalo para café
17.15 – Conferência Geral de Encerramento
- Moderador: Drª Maria do Céu Monteiro, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da
Guiné-Bissau (Guiné-Bissau)
- Conferencista: Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Presidente do Instituto do Direito
de Língua Portuguesa (Portugal): “A nova Constituição de Angola e o Constitucionalismo do
Direito de Língua Portuguesa”
18.00 – Cerimónia de Encerramento
- Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral, Fundador e Professor Catedrático Aposentado
da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Magnífico Reitor da Universidade Agostinho Neto
- Sua Excelência, Drª Guilhermina Prata, Ministra da Justiça de Angola
Organização: FDUAN – Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
(www.fduan.ao); IDILP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa (www.idilp.net)
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Local: Auditório Professora Maria do Carmo Medina, Faculdade de Direito da Universidade
Agostinho Neto, em Luanda: Av. Ho Chi Min, s/n; Telfs (+244) 222325556; 222326022; Email: [email protected]
Coordenadores Científicos: Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia ([email protected];
[email protected]); Prof. Doutor Raúl Araújo ([email protected])
Entrada: livre, mediante inscrição on-line, a partir de 03 de Dezembro de 2010
Apoios: CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; Fundação Portugal-África
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