Pregão Eletrônico nº 4

Nº 37, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
3
CENTRO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2016 - UASG 264013
Nº Processo: 264013.010/2016 . Objeto: Fornecimento mensal de
Energia Eletrica para Dependências do CERS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Atender demanda de serviço. Declaração
de Inexigibilidade em 24/02/2016. ELISEU BATISTA FILHO. Resp.
Adm. Financeiro. Ratificação em 24/02/2016. MARIA AMELIA GOMES DE SOUZA REIS. Presidente da Entidade. Valor Global: R$
4.700,00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
-CEEE-D.
(SIDEC - 24/02/2016) 264013-26201-2016NE800054
SECRETARIA-EXECUTIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Para A Concessão de Empréstimos, Financiamentos e/Ou
Arrendamentos Mercantis. Convênio, datado de 19 de novembro de
2015, Processo nº 44101.000214/2010-01, que entre si celebram a
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, CNPJ nº 42.422.253/0001-01, denominada CONVENENTE, e o Banco do Brasil S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-9, e a BB
Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil, CNPJ nº 31.546.476/000156, doravante denominados respectivamente BANCO e ARRENDADORA. Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a
serem observados na concessão de empréstimos, financiamentos e/ou
arrendamentos mercantis, com pagamento mediante consignação em
folha de pagamento, aos empregados/servidores vinculados à CONVENENTE, com contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado
e vigente. Assina, pela DATAPREV, o Senhor RODRIGO ORTIZ
D'AVILA ASSUMPÇÃO, Presidente, e, pelo Banco do Brasil S.A e
a BB Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil, o Senhor MARCELO
FERNANDES DE ASSIS, Gerente Geral da Agência Corporate Centro Oeste, e, na qualidade de ANUENTE, a Federação Nacional dos
Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de
Informática e Similares - FENADADOS, representada pelo Senhor
CARLOS ALBERTO VALADARES PEREIRA.
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO
UNIDADE REGIONAL PARÁ
SERVIÇO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO,
LOGÍSTICA E COMERCIAL
UNIDADE REGIONAL PARANÁ
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 44118.000360/2012-10. Contrato nº 14.014402.2013. Pedido de Compra: 014402. Contratante: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV. Contratado: HM
Academia de Ginástica LTDA - ME - CNPJ Contratado:
15.305.192/0001-11. Objeto: Serviços de Ginástica Laboral, como
parte do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, para os empregados da Dataprev Filial Paraná. Rescisão amigável, com fundamento no artigo 79, Inciso II, § 1º, da Lei 8666/1993. Data da
Rescisão: 24/02/2016.
UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2015
De acordo com os criterios estabelecidos no Edital e seus
anexos, sagrou-se vencedora desta licitação a empresa São Leopoldo
Transportador, Revendedor e Retalhista de Diesel Ltda.sendo Adjudicado valor de R$ 83.100,00 (oitenta e três mil e cem reais)
referente ao fornecimento de 30.000,00 trinta mil litros de Oleo Diesel com entregas programadas pelo periodo de 12(doze) meses.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2016 - UASG 380932
Nº Processo: 46202002215201665 . Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel e Gás Natural Veicular - GNV) a fim de
atender o abastecimento dos veículos da SRTE/AM Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 17/02/2016. JORGE
LUIZ REIS VIANA. Administrador. Ratificação em 17/02/2016. JOSE NILMAR ALVES DE OLIVEIRA. Superintendente. Valor Global: R$ 7.715,80. CNPJ CONTRATADA : 12.472.332/0001-58 D F
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
(SIDEC - 24/02/2016) 380918-00001-2016NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2016 - UASG 380932
Nº Processo: 46202001352201682 . Objeto: Contratação de serviços
de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, para suprir as necessidades da SRTE/AM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Dispensa em 12/02/2016. JORGE LUIZ REIS VIANA.
Administrador. Ratificação em 12/02/2016. JOSE NILMAR ALVES
DE OLIVEIRA. Superintendente. Valor Global: R$ 45.329,74. CNPJ
CONTRATADA : 18.785.505/0001-74 ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALVES - EPP.
(SIDEC - 24/02/2016) 380918-00001-2016NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2016 - UASG 380039
JOSE FRANCISCO DE CARVALHO
Pregoeiro
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RETIFICAÇÃO
No extrato de Termo Aditivo do Convênio nº 795123/2013
publicado no DOU de 26.01.2016, Seção 3, página 86, no Valor da
Contrapartida, onde se lê: "R$ 253.540,00", leia-se: "R$ 25.478,96"
115
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO AMAZONAS
mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) a partir de
01/11/2015. Data da Assinatura: 01/02/2016. Fundamentação Legal:
art. 65, Inciso II, letra "d", da Lei 8666/1993 c/c IN/MPOG n.º
02/2008 e IN/MPOG n.º 03/2009.
(SIDEC - 24/02/2016)
Processo nº 44116.000073.2012-11. Contrato nº 12.014269.2013.
Contratado: Araújo Abreu Engenharia Norte Ltda - CNPJ:
03.543.374/0001-41. Objeto: Quarto Termo Aditivo para repactuar
seu valor mensal, passando de R$ 6.546,88 (seis mil, quinhentos e
quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 7.055,48 (sete
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 46223000217201671 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica ou física, visando a locação de imóvel que irá possibilitar o
funcionamento da Gerência Regional do Trabalho em Bacabal-MA.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel
destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração,
conforme art. 24, X, Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em
22/02/2016. VILSON SANTOS DA SILVA. Chefe do Sead. Ratificação em 22/02/2016. SILVIO CONCEICAO PINHEIRO. Superintendente. Valor Global: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA :
437.461.443-53 ANA LOURDES MARTINS CONCEICAO.
(SIDEC - 24/02/2016) 380039-00001-2016NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No- 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Pelo presente, tendo em vista o disposto no artigo 37 da Consolidação das Leis do Trabalho, NOTIFICO as empresas abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul, Núcleo de Fiscalização do Trabalho, sito à Rua 13 de Maio, 3214 - Centro - Campo Grande/MS, 2º andar, telefone (067) 3901-3040 no prazo de 10 (dez)
dias a contar da publicação deste edital, para proceder a BAIXA reclamada na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do(a) reclamante, como abaixo, ou querendo contestar a reclamação feita, sob pena
de revelia e confissão sobre os termos da reclamação feita (parágrafo único, art. 37, da CLT).
EMPRESA
BELLCAM LIMPEZA E SANEAMENTO EIRELI
PROCESSO
46699.000016/2016-88
RECLAMANTE
ADELIA JAILLITA PAZ
RECLAMAÇÃO
Baixa em sua CTPS, com data de admissão em 23/09/2010 e desligamento em 31/03/2014.
YVES DROSGHIC
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2015 publicado no D.O.
de 16/09/2015 , Seção 3, Pág. 124. Onde se lê: Vigência: 04/09/2015
a 04/09/2016 Leia-se : Vigência: 04/09/2015 a 04/09/2015
gional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA - SP representado pelo Sr. (a). Prefeito (a): LUIS GABRIEL FERNANDES
DA SILVEIRA, para fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, com exceção de CTPS para
estrangeiro. O presente Acordo regulamenta a emissão do documento
em 01 (um) posto para emissão manual e informatizada e vigorará
pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no
Diário Oficial.
(SICON - 24/02/2016) 380918-00001-2016NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SÃO PAULO
tidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 25/02/2016 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Sbn Quadra 02 Bloco "n" Asa Norte BRASILIA
-
DF
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edi-
tal/333005-05-4-2016. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2016
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2016 - UASG 333005
EXTRATO nº 54 - 46389000051-2016-09 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do Trabalho e Previdência Social, firmado entre a SRTE/SP - Superintendência Re-
Nº Processo: 44011000436201530 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e
corretiva em 02 (dois) nobreaks trifásicos, conforme condições, quan-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032016022500115
08/03/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br.
ANCHIETA SOARES DE SOUZA
Pregoeiro - Substituto
(SIDEC - 24/02/2016) 333005-33206-2015NE800020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.