PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BAHIA
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº. 023/2015 vinculado ao CONTRATO Nº. 683/2013,
que tem por objeto a prestação de serviços como Assistente Social para atendimentos
especializados nos Serviços de Acolhimento Institucionais Casa das Cores, Lar Madre
Rosário e Palavra Viva, tendo como foco principal a reinserção das crianças e
adolescentes ao ceio familiar, objetivando garantir aos mesmos a melhoria da
qualidade de vida, conforme preconiza a as Leis e Diretrizes do Sistema Único de
Assistência Social- SUAS e a determinação do Ministério Público, com carga horária
de 30(trinta) horas semanais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS. CONTRATADO: Srª.ANDRÉA PAIXÃO DOS SANTOS, brasileira, inscrita
no CRESS sob o nº. 5089, inscrita no CPF com o nº. 829.137.495-34, Identidade nº.
11465166-30 e PIS nº. 1305943507201, residente e domiciliada à Rua do
Expepedicionário, nº 48, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA. BASE LEGAL: Lei
Municipal 985/09 e Processo Administrativo nº. 0553/2015. Assinado em 29/01/2015.
VIGÊNCIA: 02/02/2015 até 28/02/2015. HUMBERTO SOARES LEITE, Prefeito
Municipal.
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QUINTO TERMO ADITIVO Nº. 024/2015 vinculado ao CONTRATO Nº. 324/2013, que
tem por objeto a prestação de serviços como Guarda, ao Projeto Casa das Cores, com
carga horária de 40(quarenta) horas semanais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Sr. ADILSON RAMOS DOS
SANTOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 0385459939 SSP-Ba, CPF
nº 364.324.665-04 e PIS nº. 124.80517.06-5, residente e domiciliado na Rua Edmundo
Ribeiro Sampaio, 129, Maria Preta, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei
Municipal.
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que tem por objeto a prestação de serviços como Facilitador de Oficina de música
para atender à demanda do SCFV, antigo PETI, com carga horária de 30(trinta) horas
semanais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
CONTRATADO: Sr. AILTON SILVA DE JESUS, inscrita no CPF nº 481.635.205-82,
Identidade nº. 1307426514 e PIS nº. 12281032991, residente e domiciliado à Rua H,
nº 352, Urbis II, Salgadeira, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal
985/09 e Processo Administrativo nº. 0553/2015. Assinado em 29/01/2015. VIGÊNCIA:
02/02/2015 até 28/02/2015. HUMBERTO SOARES LEITE, Prefeito Municipal.
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tem por objeto a prestação de serviçosde ação continuada especializados, atuando na
coordenação do Centro de Convivência dos Idosos Inácia Dultra Duarte, no intuito de
administrar as atividades e o atendimento especializado voltados ao beneficiários do
referido centro. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
CONTRATADO: Sr.AILTON SANTOS DE JESUS, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF
com o nº. 900.224.245-04, portador da Carteira de Identidade nº. 07849494-09/SSPBa e PIS nº. 125.33827.85-3, residente e domiciliado na Rua Nova Brasília, nº. 125,
São Benedito, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e
Processo Administrativo nº. 0553/2015. Assinado em 29/01/2015. VIGÊNCIA:
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QUARTO TERMO ADITIVO Nº. 027/2015 vinculado ao CONTRATO Nº. 325/2013,
que tem por objeto a prestação de serviços como Auxiliar do Setor Contábil, com
SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO:SrªANA LÚCIA OLIVEIRA DE
JESUS, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº. 0708433090 SSP-Ba, CPF
nº 946.195.815-34 e PIS nº. 125.95002.06-8, residente e domiciliado na Tv. Cosme e
Damião, nº 40, Andaiá, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal
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tem por objeto a prestação de serviços como Auxiliar Administrativa do Setor de
Habitação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª. AURISTELA
DAMACENO COELHO, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº.
0485944235 SSP-Ba, CPF nº 977.450.495-04 e NIT nº. 2672710055-0, residente e
domiciliado no Conj. Resid. Providência, caminho 32, nº 31, Nossa Senhora das
Graças, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e Processo
Administrativo nº. 0553/2015. Assinado em 29/01/2015. VIGÊNCIA: 02/02/2015 até
28/02/2015. HUMBERTO SOARES LEITE, Prefeito Municipal.
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que tem por objeto a prestação de serviços como Orientadora Social para prestar
serviços de ação continuada em atendimentos especializados, revisão e atualização
cadastral das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, com carga horária de
40(quarenta) horas semanais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS. CONTRATADO:Srª.ANA MARIA SANTOS, inscrita no CPF nº
025.018.905-40, Identidade nº. 1123791090 e PIS nº. 1611711166, residente e
domiciliada na Rua J, nº 3, Amparo, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei
Municipal.
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que tem por objeto a prestação de serviços como Facilitadora de Oficina de
flexibilidade (educação física) voltado para idosos do Centro de Conveniência Inácio
Dultra Duarte. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
CONTRATADO: Srª. ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, inscrita no CPF nº
domiciliada na Rua Sergipe, 44, Maria Preta, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE
LEGAL: Lei Municipal 985/09 e Processo Administrativo nº. 0553/2015. Assinado em
29/01/2015. VIGÊNCIA: 02/02/2015 até 28/02/2015. HUMBERTO SOARES LEITE,
Prefeito Municipal.
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tem por objeto a prestação de serviços como Orientadora Social, ao Bolsa
Família,com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO:Srª.ANDREIA
MAURICIA DOS REIS, inscrita no CPF nº 820.038.585-04, Identidade nº. 0836548523 e PIS nº. 169450481-0, residente e domiciliada na Rua A, Loteamento Morada do
Vale, nº 133, Calabar, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal
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tem por objeto a prestação de serviços como Psicóloga ao CRAS/PAIF (Alto Santo
Antônio), com carga horária de 20(vinte) horas semanais. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª. BÁRBARA
ADELINA COSTA SANTANA, Psicóloga, CRP Nº 03/IP9080, inscrita no CPF nº
032.391.115-35, Identidade nº. 0987977601 e PIS nº. 129.63196.06-9, residente e
domiciliada na Rua Cosme e Damião, nº 92, 1º andar, Andaiá, Santo Antônio de
Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e Processo Administrativo nº.
0553/2015. Assinado em 29/01/2015. VIGÊNCIA: 02/02/2015 até 28/02/2015.
HUMBERTO SOARES LEITE, Prefeito Municipal.
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que tem por objeto a prestação de serviços como Orientadora Social voltada para os
jovens vinculados ao PROJOVEM ADOLESCENTE, com carga horária de
DE JESUS. CONTRATADO:Srª.BETÂNIA DE OLIVEIRA SANTANA, inscrita no CPF
nº 834.959.325-34, Identidade nº. 077582419 SSP/BA e PIS nº. 19017121710,
residente e domiciliada no Loteamento Grande Vale, nº 262, Santo Antônio de JesusBA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e Processo Administrativo nº. 0553/2015.
Assinado em 29/01/2015. VIGÊNCIA: 02/02/2015 até 28/02/2015. HUMBERTO
SOARES LEITE, Prefeito Municipal.
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tem por objeto a prestação de serviços como técnico de limpeza ao CRAS/PAIF
Quilombola, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª. CARINE
PEREIRA DA SILVA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº. 2050887167
SSP-Ba, CPF nº 859.925895-89 e PIS nº. 2201962558-9, residente e domiciliada na
Rua Nova do Mutum, nº 338, Irmã Dulce, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL:
Lei Municipal 985/09 e Processo Administrativo nº. 0553/2015. Assinado em
Prefeito Municipal.
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tem por objeto a prestação de serviços como Psicóloga, ao CRAS/PAIF Quilombola.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO:
Srª. CAROLINE ALVES DOS SANTOS, Psicóloga, CRP Nº 03/9120, inscrita no CPF
com o nº 025.479.015-10, Identidade nº. 1007849762 e PIS nº. 200.09751.80-1,
residente e domiciliada no Lot. Doce Lar, aptº 101, Barro Vermelho, Santo Antônio de
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que tem por objeto a prestação de serviços como Auxiliar de Creche, atuando na
proteção e cuidados às crianças e adolescentes em regime de acolhimento na Casa
das Cores, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª. CRISLANIA
SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 008.709.385-50, Identidade nº. 0542226219
e PIS nº. 125.33826.32.6, residente e domiciliada à Rua Mutum de Cima, 23, Irmã
Dulce, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e Processo
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tem por objeto a prestação de serviços como técnico de limpeza na Secretaria de
Assistência Social, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.
Srª. CAROLINE SOUZA PALMA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº.
1488256055/SSP-Ba, CPF nº 057.273.845-59 e PIS nº. 141.4579.27-5, residente e
domiciliada na Rua Vereador João Delfino dos Santos, nº 450 A, Amparo, Santo
Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e Processo Administrativo
nº. 0553/2015. Assinado em 29/01/2015. VIGÊNCIA: 02/02/2015 até 28/02/2015.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como técnico de limpeza ao PETI, com carga
horária de 40(quarenta) horas semanais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª. CLEUZA SANTOS SOARES SILVA,
brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº. 07100283-93 SSP-Ba, CPF nº
022.580.015-28. e PIS nº. 20329968909, residente e domiciliada na Rua Acre nº 305,
Alto Sobradinho, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e
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tem por objeto a prestação de serviços como Orientadora Social ao CRAS/PAIF
COMUNIDADE (localizado no Alto Santo Antonio), com carga horária de 40(quarenta)
horas semanais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
CONTRATADO:Srª.CRISTIANE SANTANA DO SACRAMENTO, inscrita no CPF com
o nº. 78671060578, Identidade nº. 0945236905 e PIS nº. 13522431277, residente e
domiciliada na Rua Antônio Fraga, 620, Centro, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE
Prefeito Municipal.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Facilitador de Oficina de Teatro, tendo
como finalidade o desenvolvimento de atividades sócio educativas, voltada para os
jovens vinculados ao PETI, com carga horária de 20(vinte) horas semanais.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Sr.
CARLOS ALBERTO CERQUEIRA DE ANDRADE, inscrita no CPF nº 743.267.085/49,
Identidade nº. 0546929389 e PIS nº 125.33827.06.3, residente e domiciliada na 2ª Tv.
Da Rua dos Humildes, nº 164, Bairro São Benedito, Santo Antônio de Jesus-BA.
BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e Processo Administrativo nº. 0553/2015.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
que tem por objeto a prestação de serviços como Assessor Jurídico dos Serviços
socioassistenciais na Proteção Especial da média e alta complexidade, com carga
ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO:Sr.CAÍQUE PIRES BARBOSA, inscrita no
CPF nº 025.036.525-14, Identidade nº. 1201593174 e PIS nº. 130.13913.07-9,
residente e domiciliado na Av. ACM, nº1, Bairro São Paulo, Santo Antônio de JesusBA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e Processo Administrativo nº. 0553/2015.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
que tem por objeto a prestação de serviços como Auxiliar de Creche, atuando na
proteção e cuidados às crianças e adolescentes em regime de acolhimento na Casa
das Cores, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO:Srª. CELI DE JESUS
OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 008.709.385-50, Identidade nº. 0542226219 e PIS nº.
125.33826.32-6, residente e domiciliada no Lot. Jardim Brasil, nº 81, Centro, Santo
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviçoscomo Apoio Técnico à Coordenação de
Acolhimento Institucional Casa das Cores,com carga horária de 40(quarenta) horas
CONTRATADO: Srª.CÉLIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, portadora da
Carteira de Identidade nº. 04102097-91 SSP-Ba, CPF nº 407832195-04. e PIS nº.
121.34617.13-8, residente e domiciliada na Urbis III, caminho 1, casa 6, Santa
Terezinha, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Sr.ªCELIDALVA ANDRADE DE JESUS,
brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº. 1272173127 SSP-Ba, CPF nº
011.386.215-60. e PIS nº. 1273190008-5, residente e domiciliada na Av. Nossa Srª
das Graças, nº 322, Nossa Srª das Graças, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE
Prefeito Municipal.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviçoscomo Apoio Técnico na Coordenação do
CRAS/PAIF Centro, assessorando a coordenação para a construção do diagnóstico e
mapeamento da vulnerabilidade social no território de abrangência, auxiliando no
planejamento, execução e monitoramento dos programas e projetos e/ou benefícios
socioassistenciais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
CONTRATADO: Srª.DAIANA SILVA MALTA BARRETO, brasileira, casada, inscrita
no CPF com o nº. 014.597.545-22, portadora da Carteira de Identidade nº. 0822843854/SSP-Ba e PIS nº. 127.51416.08-1, residente e domiciliada na Rua Antônio Fraga,
nº. 303, centro, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços Orientadora Social ao Bolsa Família, com
SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO:Srª.DANIELA BRITO CRUZ, inscrita
no CPF nº 046.161.305-07, Identidade nº. 1202352358 e PIS nº. 12873599040,
residente e domiciliada na Rua da Independência, nº 9975, Centro, Santo Antônio de
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Auxiliar Administrativo ao Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil-PETI, com carga horária de 40(quarenta) horas
CONTRATADO: Sr. DJALMA JOSÉ ALVES DOS SANTOS, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade nº. 0449637425 SSP-Ba, CPF nº 510.411.975-00 e PIS nº.
130.57820.07-6, residente e domiciliado no Lot. Recanto dos Prazeres, Rua M, nº 18,
Centro, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e Processo
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Assistente Social ao CRAS/CENTRO,
com carga horária de 30(trinta) horas semanais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª.EDINA MARIA DE SOUZA
SANTOS, Assistente Social, CRESS 5ª 11489, inscrita no CPF com o nº. 017.011.75533, Identidade nº. 0734978510 e PIS nº. 11944072467, residente e domiciliado à Rua
Fonte do Céu, 119–D, Andaiá, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei
Municipal.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Orientadora Social ao Bolsa Família,
com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO:Srª. ELZA MARIA DE JESUS BRITO,
inscrita no CPF nº 003.929.455-25, Identidade nº. 0933931727 e PIS nº. 162.650.90640, residente e domiciliada na Rua do Calabar, 235, Calabar, Santo Antônio de JesusBA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e Processo Administrativo nº. 0553/2015.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Auxiliar Administrativo ao Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil-PETI, com carga horária de 40(quarenta) horas
CONTRATADO: Sr. ENOCK NERI ANDRADE, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº. 873071700 SSP-Ba, CPF nº 994.011.345-53 e PIS nº. 11699094874,
residente e domiciliado na Lot. Pq São João , Tv. 1, Rua D nº 65, Maria Preta, Santo
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Orientadora Social, ao Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com carga horária de
DE JESUS. CONTRATADO:Srª.EMANUELE FEITOSA DE LIMA, inscrita no CPF nº
domiciliada na Rua Santo Antônio, 101 B, Centro, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE
Prefeito Municipal.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Pedagoga, para atendimento nos
Serviços de Acolhimento Institucionais Casa das Cores,com carga horária de 30(trinta)
CONTRATADO: Srª. ELICLEIDE DE OLIVEIRA SANTOS DE MACEDO, Pedagoga,
inscrita no CPF com o nº. 001.688.705-09, Identidade nº 0726292583 e PIS nº.
12705316061, residente e domiciliado na 2ª Travessa da Rua dos Humildes, nº 77, 1º
andar, São Benedito, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09
e Processo Administrativo nº. 0553/2015. Assinado em 29/01/2015. VIGÊNCIA:
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
Srª. EDELZUITA DOS SANTOS, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº.
0875924875/SSP-Ba, CPF nº 828.651.835-72 e PIS nº. 16117813199, residente e
domiciliada na Tv. Chile, 101 A, Centro, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL:
Prefeito Municipal.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
Srª. EDILZA MARIA DE JESUS, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº.
0509572448 SSP-Ba, CPF nº 537.908.985-20. e PIS nº. 15219791277, residente e
domiciliada na Rua Vereador Caminho 07, Conjunto Providência, nº 3, Nossa Srª das
Graças, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e Processo
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
que tem por objeto a prestação de serviços como Orientadora Social no CREAS, com
SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO:Srª.ELIENE NASCIMENTO REIS,
inscrita no CPF 034.152.655-01, Identidade nº. 1001454502 e PIS nº. 20616940992,
residente e domiciliada à Rua C, Cj. Resid. Vila Viva, casa 03, Bloco 35, Cajueiro,
Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e Processo
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
que tem por objeto a prestação de serviços como Orientadora Social voltada para os
jovens vinculados ao PROJOVEM ADOLESCENTE, com carga horária de
40(quarenta) horas semanais do Programa Bolsa Família, com carga horária de
DE JESUS. CONTRATADO:Srª.ELIZABETH SANTOS DE JESUS, inscrita no CPF
com o nº. 281.310.375-68, Identidade nº. 03.193.458-74 e PIS nº. 113.12825-582,
residente e domiciliada no Lot. Parque São João, rua E n°.64, Maria Preta, Santo
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como facilitador de Oficina de Dança, para os
jovens vinculados ao PROJOVEM ADOLESCENTE, com carga horária de 30(trinta)
CONTRATADO: Sr. GILSON DOS SANTOS, inscrito no CPF com o nº. 974.472.42500, Identidade nº. 07.070.445-70 e PIS nº. 209.15094.39-2, residente e domiciliado na
Rua do Gravatá, n°. 605, São Paulo, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei
Municipal.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
que tem por objeto a prestação de serviços como Recepcionista à Secretaria de
SrªGILVANDRA ROCHA DA SILVA, inscrita no CPF nº 329.876.175-34, Identidade
nº. 0341916749 e PIS nº. 120976230-60, residente e domiciliada à Rua Mato Grosso,
nº 110, alto Sobradinho, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como facilitador de Oficina de Desenho
Artístico, para os jovens vinculados ao PROJOVEM ADOLESCENTE.
HARISSON DOS SANTOS BASTOS, inscrito no CPF com o nº. 055.673.805-50,
Identidade nº. 16.107.487-19 e PIS nº. 160.13365.92-0, residente e domiciliado na Rua
Cosme e Damião, n°.86A, Andaiá, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei
Municipal.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Orientadora Social, para prestar serviços
de ação continuada em atendimentos especializados, revisão e atualização cadastral
das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, com carga horária de
DE JESUS. CONTRATADO: Srª.HILÁRIA ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº
267.937.095-34, Identidade nº. 02302225-60 e PIS nº. 123662869-55, residente e
domiciliada na Rua Acre, 37, Maria Preta, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL:
Prefeito Municipal.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços ao CRAS/PAIF Centro, na condição de
Psicopedagoga, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.
Srª. ILZA MARIA SANTOS DE JESUS, brasileira, casada, Psicopedagoga, inscrita no
CPF com o nº. 076.178.285-00, portadora da Carteira de Identidade nº. 0112189679/SSP-Ba e PIS nº. 106.42938.28-5, residente e domiciliada na Rua Santo Antônio,
nº. 35, Centro, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
que tem por objeto a prestação de serviços ao CREAS, executando a função de apoio
técnico com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª. IONARA
ALMEIDA PEIXOTO, inscrito no CPF com o nº. 024.461.765-18, Identidade nº.
1206969245 SSP/BA e PIS nº. 2009227914-1, residente e domiciliado no PO Água
Comprida, nº 37, Zona Rural, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei
Municipal.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Nutricionista, focando na elaboração de
um cardápio nutricional para atendimento especializado na Casa das Cores, Centro de
Convivência, PETI, PROJOVEM Adolescente, conforme preconizam as Leis e
Diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com carga horária de
DE JESUS. CONTRATADO: Sr. ILTON GRACIEL FONSECA ALMEIDA, brasileiro,
solteiro, Nutricionista, CRN-5 nº. 5766/P, inscrito no CPF com o nº. 033.431.085-70,
portador da Carteira de Identidade nº. 10082021-26/SSP-Ba e PIS nº. 200.92276.18-5,
residente e domiciliado na Rua Bela Vista, nº. 74 Centro, Santo Antônio de Jesus-BA.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Orientadora Social, ao PETI, com carga
ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª.INGRYTHE DOS SANTOS GONÇALVES,
inscrita no CPF nº 038.623.635-62, Identidade nº 1509343784 e PIS nº 16187786417,
residente e domiciliada à Tv. Luís Viana, nº 29, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE
Prefeito Municipal.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Mãe Social na Casa das Cores, atuando
na proteção e cuidado às crianças e adolescentes em regime de acolhimento,
conforme preconiza as Leis e Diretrizes do Sistema Único de Assistência Social-SUAS
e a determinação do Ministério Público. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª. JUCILENE DE JESUS ANDRADE,
inscrita no CPF nº 825.798.225-34, Identidade nº 09026379-08 e PIS nº 127.51194.046, residente e domiciliada na Av. Vereador João Silva, nº 716, Amparo, Santo Antônio
de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e Processo Administrativo nº.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Orientadora Social, ao Bolsa Família,
SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª.JANIEIRE CORREIA SANTANA
OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 009.759.915-82, Identidade nº. 753278804 e PIS nº.
20919649747, residente e domiciliada na Fazenda Rio da Dona, nº 18, Zona Rural,
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
que tem por objeto a prestação de serviços como Facilitador de Oficina de Karatê,
tendo como finalidade o desenvolvimento de atividades socioeducativas voltada para
os jovens vinculados ao PETI, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
JUAREZ RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 743.084.165-15, Identidade
nº. 0734825790 e PIS nº. 200.92267.44-5, residente e domiciliado à Av. Vereador
João Silva, 1574, Amparo, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Agente Financeiro, no intuito de
acompanhar o controle orçamentário e financeiro, elaboração dos processos de
prestação de contas e balancetes financeiros e orçamentário do FMAS, com carga
ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Sr. JOSILVÂNIO SILVA DOS SANTOS,
inscrita no CPF nº 036.749.895.22, Identidade nº. 14698651-50 e PIS nº.
13798040272, residente e domiciliado na Conjunto Residencial Zilda Arnes, n°.10,
Cajueiro, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
que tem por objeto a prestação de serviços como Orientadora Social ao PETI –
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, com carga horária de 40(quarenta)
CONTRATADO: Srª. JOSINETE SOUZA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº
domiciliada no Loteamento Soter Barros, nº 05, Centro, Santo Antônio de Jesus-BA.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Apoio Técnico na Coordenação do
CRAS/PAIF Centro, assessorando a coordenação para a construção do diagnóstico e
mapeamento da vulnerabilidade social no território de abrangência, auxiliando no
planejamento, execução e monitoramento dos programas e projetos e/ou benefícios
socioassistenciais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
CONTRATADO: Srª.JOSIENE OLIVEIRA SOUZA, brasileira, casada, inscrita no CPF
com o nº. 541.768.405-87, portadora da Carteira de Identidade nº. 0380225247/SSPBa e PIS nº. 123.11746.95-4, residente e domiciliada na 2ª Travessa dos Humildes, nº.
36, São Benedito, Santo Antônio de Jesus-BA, BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
que tem por objeto a prestação de serviços ao Projovem Adolescente, executando a
função de apoio técnico com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.
Srª. JACINEIA ANDRADE SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF com o nº.
596.953.905-87, Identidade nº. 462135209 SSP/BA e PIS nº. 125014643650,
residente e domiciliado no Lot. João Tamarineiro, Rua C, nº 166, Cajueiro, Santo
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Educadora Social ao CREAS, com carga
horária de 30(trinta) horas semanais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª. JACYRA BARRETO LIMA, inscrita no
CPF nº 829.841.825-53, Identidade nº. 09.026.186-01 e PIS nº. 206.16961.65-5,
residente e domiciliada Rua do Expedicionário, nº 96ª, Centro, Santo Antônio de
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Orientadora Social ao PETI – Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil, com carga horária de 40(quarenta) horas
CONTRATADO: Srª.LIAMARA SANTOS DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº
domiciliada na Rua Castro Alves, 321, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei
Municipal.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços na Casa das Cores, na condição de Mãe
Social, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais atuando na proteção e
cuidados às crianças e adolescentes em regime de acolhimento. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª. LUZIA SILVA
ARAÚJO CERQUEIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF com o nº. 632.377.095-49,
portadora da Carteira de Identidade nº. 06442244-52/SSP-Ba e PIS nº. 203.272.01120, residente e domiciliada no Loteamento Manoel Pithon, Rua A, nº. 74, São
Benedito, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Orientadora Social CRAS/PAIF
Quilombola, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: SrªLIDIAM
MOREIRA LIMA, inscrita no CPF nº 072.149.317-37, Identidade nº 0870485237 e PIS
nº 126.21900.07-2, residente e domiciliada na Rua Wellington Figueiredo, nº 473, São
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
que tem por objeto a prestação de serviços na Casa das Cores, na condição de Mãe
Social, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, atuando na proteção e
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª. LUCIANA
SANTOS SILVA ALMEIDA, brasileira, casada, inscrita no CPF com o nº.
872.496.505-72, portadora da Carteira de Identidade nº. 0511467893/SSP-Ba e PIS
nº. 127.34897.08-5, residente e domiciliada no Lot. Jardim das Árvores, Rua
Embiruçu, 233, Bairro São Paulo, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei
Municipal.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Orientador Social ao PETI – Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil, com carga horária de 40(quarenta) horas
CONTRATADO: Sr. LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº
domiciliada na Rua Marita Amâncio, 469, Centro, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE
Prefeito Municipal.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços na Casa das Cores, na condição de Mãe
Social, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, atuando na proteção e
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª. LUZIA PEREIRA
DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF com o nº. 271.639.625-68, portadora da Carteira
de Identidade nº. 03854567-51/SSP-Ba e PIS nº. 203.84639.94-6, Santo Antônio de
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Psicóloga ao CRAS/PAIF Centro, com
carga horária de 20(vinte) horas semanais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª. LAYANE MOREIRA DA COSTA PINTO,
Psicóloga, CRP Nº 03/6749, inscrita no CPF nº 023.311.205-79, Identidade nº.
09.779.307-85 e PIS nº. 129.26517.05-1, residente e domiciliada na Rua Teodoro Dias
Barreto, Cond. Canto das Árvores, nº 92, Andaiá, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE
Prefeito Municipal.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços no Centro de Conveniência dos Idosos Inácia
Dultra Duarte como técnica de limpeza, com carga horária de 40(quarenta) horas
CONTRATADO: Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SENA, brasileira,
portadora da Carteira de Identidade nº. 0249874768/SSP-Ba, CPF nº 176.831.655-49
e PIS nº. 108.72902.27-4, residente e domiciliada na Rua Antônio Fraga, nº 314,
Centro, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e Processo
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
Srª. MARIA HELENA RAMOS DOS SANTOS, brasileira, portadora da Carteira de
Identidade nº. 0851051634/SSP-Ba, CPF nº 950.076.365-68 e PIS nº. 129.24484.08-3,
residente e domiciliada na Rua Alto Santo Antônio, nº 57, Renato Machado, Santo
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Mãe Social, ao Projeto Casa das Cores,
SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª. MARIA CONCEIÇÃO DE JESUS
SANTOS, brasileira, solteira, inscrita no CPF com o nº. 007.297.585-75, portadora da
Carteira de Identidade nº. 1196365490/SSP-Ba, PIS nº 1635582947501, residente e
domiciliada na Rua dos Humildes, nº366, São Benedito, Santo Antônio de Jesus-BA.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Orientadora Social ao CREAS, com
SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: SrªMARISA SANTOS SOUZA
BISPO, inscrita no CPF nº 958.036.615-20, Identidade nº. 0866581235-17 e PIS nº.
11.63386.309-8, residente e domiciliada no Lot. Parque são João, Rua D, nº 71, Maria
Preta, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e Processo
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços Porteiro ao PETI, com carga horária de
DE JESUS. CONTRATADO: Sr. MANOEL GERALDO DE JESUS GONÇALVES,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº0635733340/SSP-Ba, CPF nº
900.872.245-34 e PIS nº. 124.87255.87-2, residente e domiciliado na Rua Invasão do
Derba, 36, Bairro São Paulo, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei
Municipal.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: SrªMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
COSTA, inscrita no CPF nº 226.844.415-53, Identidade nº. 0241939259 e PIS nº.
10834421272, residente e domiciliada na Rua Aracaju, 80, Santa Rita, Santo Antônio
de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e Processo Administrativo nº.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Orientadora Social ao CRAS/PAIF
Centro, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: SrªMANUELA DA
SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 048.380.355-35, Identidade nº 1342035267
e PIS nº 127.6962604-5, residente e domiciliada na Rua Mutum de Baixo, 1, Bairro
Irmã Dulce, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
que tem por objeto a prestação de serviços como Facilitador de Oficina de Capoeira,
voltada para os jovens vinculados ao PETI-Programa de Erradicação do Trabalhador,
que tem como público alvo crianças em situação de trabalho infantil. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Sr. MÁRCIO DOS
SANTOS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº. 1135488347, inscrito no
CPF sob o nº. 017.582.305-76, PIS nº. 160.83246.04-1, residente e domiciliado na
Rua São João, 256, Bairro Dr. Renato Machado, Santo Antônio de Jesus-Ba. BASE
Prefeito Municipal.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Recepcionista no Centro de Cov. Inácia
Dultra Duarte, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: SrªMARIA DAS
GRAÇAS DE SOUZA SILVA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº.
0401526933 SSP-Ba, CPF nº 001.145.985-92 e PIS nº. 12593122074, residente e
domiciliado na Rua do Calabar, nº 349, Nossa Senhora das Graças, Santo Antônio de
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
Srª. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, brasileira, portadora da Carteira de
residente e domiciliada na Rua Vereador João Delfino dos Santos, nº 450 A, Amparo,
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
que tem por objeto a prestação de serviços como Educadora Social ao PROJOVEM
ADOLESCENTES, com carga horária de 30(trinta) horas semanais. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª. MIRIAM DOS
ANJOS SANTOS DA FONSECA, inscrito no CPF com o nº. 835.645.945-15,
Identidade nº.0861547616 e PIS nº. 2061714707-2, residente e domiciliado na Rua 13
nº 99, Bairro Renato Machado Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei
Municipal.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
Srª. NORMA SUELI MARQUES DE JESUS, brasileira, portadora da Carteira de
residente e domiciliada na Rua Maria Quitéria, 232A, Vila Martins, Santo Antônio de
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Assessor Contábil, com carga horária de
DE JESUS. CONTRATADO: Sr. OSVALDO JOSÉ DE ANDRADE FILHO, inscrito no
CPF nº 359.808.775-68, Identidade nº. 0273858416 e PIS nº. 11418156200, residente
e domiciliado na Rua B, Urbis II, nº38ª, Salgadeira, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE
Prefeito Municipal.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Pedagoga, para atendimento no CREAS,
com carga horária de 20(vinte) horas semanais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª. PATRÍCIA BARRETO SANTOS,
Pedagoga, inscrita no CPF com o nº. 995.429.785-53, Identidade nº 710465262 e PIS
nº. 126.90429.05-7, residente e domiciliado na Urbis I, caminho B, nº 21, Santo
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Coordenador do Setor de Habitação, no
intuito de gerenciar instrumentos e mecanismos que possibilitaram ao município
nortear as demandas de interesse social na área de habitação, efetuando
encaminhamentos das famílias em situação de vulnerabilidade social para
atendimento e acompanhamento na rede socioassistencial. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Sr.PEDRO LOPES
RIBEIRO, brasileiro, inscrito no CPF com o nº. 829.316.825-00, portadora da Carteira
de Identidade nº. 0880895500/SSP-Ba e PIS nº. 512.11401.66-0, residente e
domiciliado na Fazenda Rio das Pedras, Zona Rural, Santo Antônio de Jesus-BA.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Assistente Social ao CRAS/PAIF
Comunidade Alto Santo Antônio, com carga horária de 30(trinta) horas semanais.
Srª. ROSANE DE JESUS NEVES, Assistente Social, CRESS 5ª 10475, inscrita no
CPF com o nº. 645.852.045-04, Identidade nº. 0568430549 e PIS nº. 124.24397.02-5,
residente e domiciliado na Rua Itacaré, Condomínio Cidades do Sul, nº 160, Santa
Rita, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e Processo
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª. ROSICLEIDE SILVA DO AMOR
DIVINO PAIXÃO, inscrita no CPF nº 015.723.765-62, Identidade nº. 0892344210 e
PIS nº. 15452381272, residente e domiciliada na Rua São Francisco, 85B, São
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Orientadora Social ao PETI, com carga
ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª. TAISE SANTOS MERCÊS, inscrita no
CPF nº 036.935.095-22, Identidade nº. 1431080500 e PIS nº. 165.41357.78-2,
residente e domiciliada na Rua São Lázaro, 88 A, Centro, Santo Antônio de Jesus-BA.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviçoscomo Assistente Social ao CRAS/Centro, com
carga horária de 20(vinte) horas semanais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª. SÔNIA MOURA, Assistente Social,
CRESS Nº 10927, inscrita no CPF com o nº. 366.869.565-20, Identidade nº.
0239133633 e PIS nº. 12202482972, residente e domiciliado na Rua Antônio Fraga,
nº126, Centro, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Orientadora Social ao Programa Bolsa
Família, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO:SrªSELMA ROSA DE
ARAÚJO, inscrita no CPF nº 962.605.215-53, Identidade nº. 0887887503 e PIS nº.
127.03815.08-7, residente e domiciliada na Tv. 1 Rua Chile, nº 29, Alto Sobradinho,
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços como Mãe Social, ao Projeto Casa das Cores,
SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª. SÍLVIA PEREIRA SANTOS,
brasileira, solteira, inscrita no CPF com o nº. 822.048.885-91, portadora da Carteira de
Identidade nº. 1196563020/SSP-Ba, residente e domiciliada no Loteamento Recanto
dos Prazeres, Rua H, nº 211, Cajueiro, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL:
Prefeito Municipal.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº. 101/2015vinculado ao CONTRATO Nº. 252/2014,
que tem por objeto a prestação de serviços como Facilitadora de Oficina para atuar no
desenvolvimento das atividades do PTS - Projeto Técnico Social, desenvolvidas pelo
Núcleo de Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando o
desempenho das habilidades artísticas, gerando autonomia com o uso de material
reciclável em virtude de fomentar a sustentabilidade. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª. SIMONE RIBEIRO DE
ALMEIDA, inscrita no CPF nº 863.913.215-15, Identidade nº. 0637230779 e PIS nº.
12518188942, residente e domiciliada no Conj. Residencial Providência, caminho 5,
10, 1º andar, Nossa Senhora das Graçs, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL:
Prefeito Municipal.
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviços Porteiro ao PETI, com carga horária de
DE JESUS. CONTRATADO: Sr. VANDERLEI ROCHA DE OLIVEIRA, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº. 11703130-51 SSP-Ba, CPF nº 017.651.565-80 e
PIS nº. 2670332116-5, residente e domiciliado no Conjunto Zilda Arns, Rua G, nº 5,
Cajueiro, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09 e Processo
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviçoscomo Assistente Social, para prestar serviços
ao CREAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
CONTRATADO: Srª. VERÔNICA MERCÊS E MERCÊS, Assistente Social, CRESS Nº
5473, inscrita no CPF com o nº. 826.377.925-15, Identidade nº. 09.713.657-33 e PIS
nº. 130.48700.06-3, residente e domiciliado na Rua 7 de setembro, n°.32, Centro,
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Srª. ZENILDA GONÇALVES DOS SANTOS,
brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº. 0699572401 SSP-Ba, CPF nº
034.872.185-42. e PIS nº. 26724234660, residente e domiciliada na Rua Ferreira
Silva, 9984, Andaiá, Santo Antônio de Jesus-BA. BASE LEGAL: Lei Municipal 985/09
e Processo Administrativo nº. 0553/2015. Assinado em 29/01/2015. VIGÊNCIA:
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
tem por objeto a prestação de serviçosao CRAS/PAIF – Comunidade Alto Santo
Antônio, executando a função de apoio técnico com carga horária de 40(quarenta)
CONTRATADO:Srª. ZORAIDE DE MATOS MUNIZ PEREIRA, brasileira, casada,
inscrita no CPF com o nº. 541.970.905-87, portadora da Carteira de Identidade nº.
04413226-38/SSP-Ba e PIS nº. 126.19714.07-0, residente e domiciliada no
Loteamento São Santiago, Rua A, nº. 224, Maria Preta, Santo Antônio de Jesus-BA.

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