Reunião de elaboração do projecto GEPETO

Reunião de elaboração do projecto GEPETO
Terça-feira 19 de Maio de 2009, 10h – 17h
O secretário do CCR Sul lembra que na última reunião de elaboração do projecto, em Bilbao, os
parceiros pediram para o CCR ficar à frente da coordenação do projecto. Insiste na necessidade de
todos manterem em mente a importância da cooperação internacional, à escala da zona de
competência do CCR Sul, sem se cingir apenas a um trabalho demasiado local.
Relativamente ao anteprojecto transmitido, indica que as duas seguintes evoluções foram
adicionadas à arquitectura do projecto:
1/ O trabalho sobre os planos de gestão será organizado por grandes zonas geográficas mais
ou menos correspondentes aos grupos de trabalho do CCR Sul: regiões insulares, Golfo de
Cadiz e Portugal continental, costa norte espanhola, fachada atlântica francesa.
2/ De modo a cobrir a diversidade das pescarias presentes na área do CCR Sul e de acordo
com a distinção proposta pela Comissão Europeia no livro verde, serão consideradas duas
categorias de unidades de gestão: uma categoria pesca e abordagem mono-específica
(anchova, lagostim, pescada, …) e outra categoria pesca artesanal costeira, considerada
através de um zoom num território marinho onde coexistem várias profissões cujo objectivo
é a captura de uma grande diversidade de espécies alvo.
Vários membros se mostram preocupados quanto ao facto de os documentos não estarem
disponíveis em todas as línguas. O secretário indica que apenas a candidatura será redigida em
francês, estando todos os restantes trabalhos, documentos e produtos do projecto disponíveis em
português, espanhol e francês e no caso de alguns, em inglês.
1. Ponto de situação sobre as contribuições técnicas
1.1 Work Package 2 : comunicação (CCR Sul)
O secretário explica que esta oficina consistirá essencialmente na edição de folhetos relativos aos
resultados do projecto bem como num seminário, no fim do projecto. Para além disso, o site Internet
participativo previsto na oficina 3 (Atlas das pescas) será uma ferramenta de comunicação poderosa,
nomeadamente com informações sobre as práticas piscatórias, através de fotos, filmes… Um
membro insiste na importância da comunicação do projecto e acha que deverá permitir dar uma
nova imagem do sector.
1.2 Work Package 3 : atlas das pescas do CCR Sul (IFREMER)
O representante do IFREMER explica que a realização do atlas basear-se-á, numa primeira fase, no
ficheiro frota comunitária que permitirá a identificação dos navios pertencentes ou não à zona do
CCR Sul. A actividade dos barcos também será registada a partir da licença comunitária da qual
constam as duas principais profissões.
Finalmente, as administrações nacionais deverão decidir a que nível partilhar a informação fornecida
pelos log-book. A realização do atlas basear-se-á, por conseguinte, em três etapas:
1. A identificação dos dados
2. A criação de uma base de dados comum que supõe uma padronização dos dados
3. Realização do atlas: descrição das frotas, principais portos de pesca, actividade no mar das
principais profissões e espécies capturadas, na condição de dispor dos dados de log-book
Informa os participantes que a direcção das pescas francesa e o IFREMER colocarão gratuitamente a
plataforma tecnológica desenvolvida em França ao dispor do projecto.
Recorda que cada Estado Membro deve fornecer dados à Comissão Europeia, no âmbito do novo
regulamento sobre a recolha de dados. Esses dados serão validados com as organizações
profissionais, que indicarão a sua fiabilidade. No caso da França, os dados permitem actualmente
obter a soma dos log book por barco e por mês. O atlas permitirá, assim, as seguintes utilizações:
- Cartografar: escolher uma espécie em tonelagem e valor, indicar a sua distribuição geográfica
- Dispor de uma entrada por frota ou por espécie
- Dispor de um módulo mais simples: cartografia interactiva simples.
Relativamente aos regulamentos, acha que estes serão cartografados consoante a disponibilidade,
do regulamento comunitário ao regulamento local. No mínimo, a regulamentação comunitária será
cartografada.
Relativamente à recolha dos conhecimentos, lembra que o site Internet participativo desenvolvido
será disponibilizado nas três principais línguas de trabalho do CCR: português, espanhol e francês,
com vista a promover uma maior participação.
O representante do IFREMER explica que haverá provavelmente diferentes versões do atlas, mas
lembra que convinha colocar on-line o primeiro portal num prazo de 6 meses. Prevê 4 grupos de
trabalho com duração de três dias, durante o tempo de elaboração do projecto. Também é acordado
prever reuniões regionais.
1.3 Work Package 4 : Unidades de Gestão (AZTI)
A representante do AZTI apresenta a arquitectura do projecto e prevê um coordenador oriundo do
sector e um cientista para cada grande região geográfica. A oficina baseia-se em 3 objectivos:
- identificação das unidades de gestão existentes;
-
proposta de novas unidades de gestão;
recolha das recomendações de gestão específicas para as unidades de gestão definidas.
1.4 Work Package 5: Planos de Gestão a longo prazo (IPIMAR)
O representante do IPIMAR interroga-se acerca do objectivo exacto do projecto. Será que o objectivo
consiste em fornecer directamente à Comissão Europeia propostas de planos de gestão ou em
destacar os elementos chave de propostas de planos de gestão submetidos ao CCR Sul?
Insiste na necessidade em não confundir o projecto GEPETO com o CCR Sul. Reconhece que o
projecto será uma ferramenta do CCR Sul, ao qual fornecerá uma cartografia, relatórios científicos,
etc. Contudo, considera que o debate entre os profissionais acerca das escolhas a fazer no caso de
um plano de gestão, é da competência do CCR e não do projecto. O produto final do GEPETO poderia
ser uma proposta de plano de gestão completa ou apenas uma descrição das necessidades para o
estabelecimento de um plano de gestão. A submissão da proposta à Comissão Europeia não pode, no
entanto, ser considerada como um objectivo do projecto, pois isso depende do funcionamento
interno do CCR Sul. O secretário reconhece a importância da separação entre o projecto e o CCR. O
objectivo do projecto consiste em fornecer propostas ao CCR, que as poderá debater e, em seguida,
submeter à Comissão Europeia bem como às administrações nacionais ou regionais. Por sua vez, a
Comissão Europeia poderá decidir submeter as propostas ao CIEM ou ao CSTEP.
É acordado que o objectivo do projecto consiste em fazer propostas de planos de gestão ou
elementos de preparação para os mesmos ao CCR Sul e não à Comissão Europeia. A
submissão desses elementos à Comissão por parte do CCR Sul dependerá, numa segunda
fase, do próprio funcionamento do CCR Sul.
A oficina proporá, no fim do projecto, uma reflexão-debate acerca da governança, de modo
a melhor definir a função do CCR no processo de concepção/implementação dos planos de
gestão.
Relativamente ao número de unidades de gestão para as quais um plano de gestão será preparado, o
cientista do IPIMAR acha que 10 seria um volume de trabalho insustentável. Relativamente à
metodologia a seguir, lembra que existem várias referências pelo mundo mas que será necessário
adaptar as recomendações aos casos específicos tratados através de pescarias piloto. Para além
disso, consoante as unidades de gestão, o avanço não será idêntico. Por exemplo, no caso da
pescada do sul, trata-se de uma reavaliação do plano de recuperação, enquanto que, no caso das
pescarias costeiras tratar-se-á de propor um novo quadro de gestão.
De modo a respeitar um equilíbrio entre regiões e tipo de actividade nas escolhas dos casos
de estudo (unidades de gestão), são adoptadas as seguintes regras:
o A área do CCR será dividida em quatro zonas geográficas: as Ilhas, o Golfo de Cadiz
e Portugal continental, a costa norte espanhola, a fachada atlântica francesa;
o Em cada região, será escolhida uma unidade de gestão correspondente a uma
pesca concentrada numa espécie (anchova, sardinha, …) e uma unidade de gestão
correspondente a uma pesca costeira multi-específica;
o A decisão será tomada na base das propostas dos membros do CCR Sul durante a
primeira reunião de pilotagem do projecto.
Segue-se um debate sobre a definição do termo «planos de gestão». Admite-se que, esse termo,
claro no caso das pescas mono-específicas como a anchova, é muito mais impreciso quando se trata
das pescas costeiras multi-específicas em que abrange mais a problemática da coabitação entre
profissões e outros usos.
Também se discute a necessidade de desenvolver outros indicadores para além dos indicadores
biológicos utilizados, como a mortalidade por pesca ou a biomassa. Podiam-se, assim, imaginar
indicadores de aplicação do plano de gestão, indicadores para medir o envolvimento do grupo
profissional no plano de gestão, …
1.5 Ponto de situação sobre a elaboração técnica do projecto: apoio das administrações e
número de reuniões previstas
Vários membros acham que, mesmo se nem tudo está ainda perfeitamente definido, os parceiros
concordam actualmente uns com os outros acerca dos princípios gerais. Insistem no facto de se
tratar de um projecto do CCR, tendo os parceiros confiado no secretariado para garantir a
coordenação do projecto. Insistem, finalmente, na importância da língua e recordam que se trata de
um projecto participativo e não de um projecto científico.
O secretário informa que, afinal, o IEO participará no projecto, tendo o Secretariado-Geral do Mar
em Espanha enviado uma carta formal para dar o seu apoio ao êxito do projecto. O mesmo pedido
de posição foi transmitido às administrações portuguesa e francesa. A representante da
administração portuguesa lembra que a sua administração também apoia o projecto e comprometese a dar uma resposta por escrito o mais rapidamente possível. O representante da Federação dos
Açores lamenta que a administração nacional não adopte uma posição mais clara. No que se refere à
federação, indica que esta não fornecerá meios, sendo, contudo, representada através do DOP e
podendo assim fazer com que projectos já empreendidos beneficiem dos resultados. De igual modo,
a COOPESCAMADERA será representada pelo Instituto da Madeira.
Relativamente ao número de reuniões, está prevista a seguinte organização:
o duas reuniões gerais de três dias por ano, na mesma altura e ao mesmo tempo que
as reuniões dos grupos de trabalho do CCR Sul, do comité de pilotagem do projecto
e das diferentes oficinas. Serão providenciados serviços de interpretação.
o duas reuniões locais por ano em cada região geográfica.
2. Ponto de situação sobre as contribuições financeiras
2.1 Resumo das regras financeiras da programação INTERREG
A encarregada de missão da AGLIA recorda as principais regras financeiras:
- O FEDER pode financiar até 65% do projecto
- As regiões ultraperiféricas, fora das zonas elegíveis, podem receber até 20% do total do
FEDER recuperado
- Os recursos humanos não devem representar mais de 50% do orçamento
- Os custos operacionais não devem representar mais de 25% dos custos dos recursos
humanos
2.2 Explicação da elaboração financeira
O secretário lembra que o CCR Sul não dispõe de capacidade de co-financiamento, estando todo o
seu orçamento envolvido no âmbito da convenção de parceria com a Comissão Europeia.
Visto os parceiros desejarem que o CCR Sul fique à frente da coordenação do projecto, será
necessário encontrar a parte de co-financiamento referente aos postos de coordenação e de
comunicação atribuídos. De mesmo modo, o CCR Sul deverá celebrar contratos de fornecimento de
serviços para o desenvolvimento da plataforma tecnológica necessária à realização do atlas. O
orçamento total foi avaliado em 700 a 800 k€. Por conseguinte, o CCR deve encontrar cerca de 100
k€ por ano. Esta é a condição sine qua non para o projecto poder ser apresentado.
O secretário informa os parceiros que solicitou as regiões da zona de competência do CCR Sul, de
modo a recolher o co-financiamento necessário. Foram, desta forma, identificadas 6 regiões: as
Canárias, os Açores, a Galiza, a Cantábria, o País Basco, a Baixa-Normandia. Recorda que no que se
refere às regiões atlânticas francesas, estas já co-financiam o funcionamento do CCR Sul e
consideram que uma contribuição das regiões espanholas neste projecto permitirá equilibrar a
contribuição das regiões ao trabalho do CCR Sul. Informa os parceiros que apresentou este projecto
aquando da Assembleia-Geral da Comissão Arco Atlântico que teve lugar em Santander no dia 15 de
Maio de 2009.
Para os Açores, o representante da federação explica que tem de abordar o assunto directamente
com o secretário regional. O seu adjunto está presente e transmitirá a mensagem.
Para as Canárias, a vice-conselheira manifestou de imediato a sua vontade de apoiar o projecto,
tencionando participar com 30 k€/an (ou seja 90k€ durante os 3 anos). Para além disso,
relativamente à participação técnica das Canárias, a representante da administração regional acha
que o IEO poderá integrar no seu orçamento e na sua proposta uma contribuição específica para as
Canárias, incluindo nomeadamente a participação dos representantes do sector profissional.
Para a Galiza, o representante da federação das cofradias explica que já falou com o novo Director
Geral e que aguarda a sua resposta.
Para a Cantábria, o secretário-geral da federação das cofradias também previu um encontro com o
Director Geral para apresentar o projecto. Para além disso, a representante do governo de Cantábria
em Bruxelas transmitiu o dossier à direcção competente.
Para o País Basco, a federação de Guipuzkoa apresentará o projecto ao novo Director Geral, na sextafeira da mesma semana. Como para a Cantábria, um representante do governo de Euskadi transmitiu
o dossier à direcção competente.
Em seguida, para a região de Baixa-Normandia, o secretário explica que a região está actualmente a
analisar a possibilidade de co-financiar o projecto, tendo em conta a associação com o CCR Noroeste
e o carácter inovador e estratégico do projecto.
Finalmente, o secretário insiste na importância em contactar os coordenadores nacionais que
constituirão o comité de selecção do concurso público. Para a França, o coordenador foi contactado
e conhece o projecto. Para Espanha, o AZTI já previu uma reunião com o coordenador nacional. De
mesmo modo, em Portugal, o IPIMAR previu uma reunião para o dia 26 de Maio. O secretário pede
para cada um desses encontros contar com a participação dos cientistas e dos representantes do
sector, de modo a realçar a importância da colaboração entre cientistas e profissionais no projecto.
2.3 Discussão sobre os orçamentos dos diferentes parceiros
O secretário expõe os valores principais do orçamento. O montante total seria de cerca de 2,5 M€
distribuídos pela coordenação por 450 k€, a comunicação por 100k€, o atlas das pescas por, 7 800k€, as unidades de gestão por 4 -500k€ e os planos de gestão por 5 – 600k€. O orçamento seria
distribuído pelos profissionais (CCR Sul e membros parceiros) por cerca de 1M€ e pelos os institutos
científicos, por 1,5M€. Essa distribuição preveria cerca de 300k€ para os membros do CCR parceiros
do projecto. Como existem actualmente cerca de 10 membros, este orçamento preveria cerca de
30k€ para cada membro.
Relativamente à oficina sobre os planos de gestão, o IPIMAR desenvolve uma metodologia para
prever o volume de trabalho necessário. Estima-se, assim, que, para cada unidade de gestão e cada
parceiro, o desenvolvimento da proposta de plano de gestão requererá duas reuniões regionais e 2 a
6 meses de tempo de trabalho.
O representante das cofradias da Galiza acha que os custos dos institutos estão desproporcionados
em relação ao orçamento do sector profissional. Considera que, por exemplo, na Galiza com 62
portos de pesca, o orçamento de 30k€ proposto para cada membro é muito insuficiente.
O secretário responde que existe alguma flexibilidade. Actualmente, o valor do orçamento é inferior
a 2,5M€, pelo que a diferença poderia ser atribuída aos membros. É possível considerar propor um
orçamento maior (até 3M€) apesar de isto não jogar a favor da selecção do projecto, já que o
orçamento previsto para este concurso público é de 11M€, devendo este permitir ainda o
financiamento de vários projectos nas regiões do Espaço Atlântico.
Para terminar, o secretário propõe dar a palavra a cada um dos membros do CCR parceiro do
projecto, de modo a estes se comprometerem a mandar uma proposta orçamental durante a
semana. Os membros aceitam a proposta.
3. Lista dos participantes
Membros do CCR Sul
Antonio Schiappa Cabral
Cristina Moço
ADAPI (PT)
AKTEA Portugal (PT)
Henrique Soto
AKTEA Portugal (PT)
Liberato Fernandes
Antonio Laureno
Luis Calaça
Xoan Lopez
Miren Garmendia
Leandro Azcue
Cleo/p Carballo Morera
Cristo F. Jimenez Delgado
Jean-Pierre Plormel
Yves Foëzon
René-Pierre Chever
Fédération de pêche des Açores (PT)
Fédération de pêche des Açores (PT)
COOPESCAMADERA (PT)
Federation galicienne des Cofradias (ES)
Federation des cofradias de Guipuzkoa (ES)
Federation des cofradias de Guipuzkoa (ES)
Cofradia Corraleso (ES)
Cofradia Alcala Tenerife (ES)
ANOP (FR)
PMA (FR)
CLPM Guilvinec & Pêche et Développement
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Suporte
Aline Delamare
Benoît Guerin
AGLIA (FR)
Secrétariat CCR Sud (FR)
[email protected]
[email protected]
Administrações
Antonio Florez Large
Anta Garcia Cruz
Cristina Rosa
Octavio Emmanuel Melo
Joao Delgado
Administration espagnole
Vice-consellerie de pêche des Canaries
Administration portugaise
Sous-secrétariat regional des pêches des Açores
SRA/DRP/DSIP Madera
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Institutos científicos
Yorgos Stratoudakis
Alexandra Silva
Manuela Azevedo
Ernesto Jardim
Mario Pinho
Andres Uriarte
Marina Santurtun
Lucia Zarauz
Patrick Berthou
Jose Antonio Castro Pampillon
IPIMAR (PT)
IPIMAR (PT)
IPIMAR (PT)
IPIMAR (PT)
DOP (PT)
AZTI (ES)
AZTI (ES)
ATI (ES°
IFREMER (FR)
IEO (FR)
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Observadores
Luc Corbisier
SDVO (BL)
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