Ata - Reguengos de Monsaraz

Transcrição

MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ
Assembleia Municipal
SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE JUNHO DE 2011
ACTA Nº 11
----- Aos trinta dias do mês de Junho do ano de dois mil e onze, nesta Cidade de Reguengos de
Monsaraz e Salão Nobre dos Paços do Município, teve lugar uma sessão ordinária da Assembleia
Municipal, sob a presidência da Senhora Gracinda Rosa Canhão Calisto, Primeira Secretária, que
substituiu o Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, em virtude deste ter faltado à presente
sessão, em ordem ao preceituado no n.º 3 do artigo 46.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na
redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que aprovou o Regime Jurídico de Funcionamento
dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias, e sendo a mesma composta ainda pela Senhora Élia
de Fátima Janes Quintas, na qualidade de Segunda Secretária e pelo Senhor António Jorge Ferro
Ribeiro, que foi convidado para coadjuvar a Mesa na condução dos trabalhos. ------------------------------- Eram vinte e uma horas quando a Senhora Primeira Secretária da Mesa da Assembleia
Municipal de Reguengos de Monsaraz, Gracinda Rosa Canhão Calisto, deu início aos trabalhos
desta sessão.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Depois de feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes membros: Ana Maria Férias
Paixão Duarte (Partido Socialista); António Jorge Ferro Ribeiro (Partido Socialista); Gracinda Rosa
Canhão Calisto (Partido Socialista); Maria Luísa Neves Pires da Cunha (Aliança para Mudar);
Joaquim José Ramalhosa Passinhas (Partido Socialista); António Joaquim dos Lóios Paulo (Partido
Socialista); Armindo Borrego Capucho (Coligação Democrática Unitária); Rita Isabel Belo Medinas
(Partido Socialista); Júlio Manuel Cachopas Colaço Valido (Partido Socialista); Maria Manuela
Pinto Guelindim (Aliança para Mudar); Élia de Fátima Janes Quintas (Partido Socialista); Carla
Alexandra Prates Pucarinho de Carvalho (Coligação Democrática Unitária); Leonel de Jesus
Valadas Godinho (Partido Socialista); António José Bico Medinas (Presidente da Junta de Freguesia
de Reguengos de Monsaraz – Partido Socialista); Inácio Rodrigues Gaspar (Presidente da Junta de
Freguesia de Corval – Partido Socialista); Jorge António Almeida Ramalho (Presidente da Junta de
Freguesia de Campo – Partido Socialista) e Jorge Miguel Martins Berjano Nunes (Presidente da
Junta de Freguesia de Monsaraz – Partido Socialista). ----------------------------------------------------------ACTA N.º 11
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Não compareceram: José Carlos Tavares Singéis (Partido Socialista); Manuel André Piteira
Espenica (Coligação Democrática Unitária) e Luís António Rato Fonseca (Presidente da Junta de
Freguesia de Campinho – Partido Socialista), tendo todos apresentado a respectiva justificação de
falta nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 46.º-A da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na
redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro. ----------------------------------------------------------------------- Do Executivo Municipal estiveram presentes o Senhor Presidente da Câmara Municipal, José
Gabriel Paixão Calixto, o Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Manuel Lopes Janeiro e os
Senhores Vereadores, Joaquina Maria Patacho Conchinha Lopes Margalha, Rui Paulo Ramalho
Amendoeira e Carlos Manuel Costa Pereira. --------------------------------------------------------------------------- Verificado o quórum, com a presença de dezassete membros, a Primeira Secretária, Gracinda
Rosa Canhão Calisto, declarou aberta a Sessão, com a seguinte Ordem do Dia: ------------------------------ Ponto Um – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal
sobre a actividade do Município; ----------------------------------------------------------------------------------------- Ponto Dois – Afectação ao Domínio Público Municipal de uma parte a destacar do prédio
urbano com a área de 12 m2, destinada ao alargamento da Rua Dr. Francisco Salles Fernandes
Gião, em Reguengos de Monsaraz; --------------------------------------------------------------------------------------- Ponto Três – Apreciação e Aprovação do Plano Operacional Municipal; --------------------------------- Ponto Quatro – Aprovação de Pedido de Excepcionamento ao Endividamento Líquido –
Candidatura ―Empréstimo-Quadro‖ ao Banco Europeu de Investimento de Projectos CoFinanciados pelo FEDER. ----------------------------------------------------------------------------------------------PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Justificação de Falta
----- A Senhora Primeira Secretária da Mesa Assembleia Municipal de Reguengos de Monsaraz,
Gracinda Rosa Canhão Calisto, deu conta da ausência do Senhor Presidente da Mesa da
Assembleia Municipal, José Carlos Tavares Singéis, à presente sessão, em virtude de ainda se
encontrar em convalescença da intervenção cirúrgica a que foi submetido por ter sofrido um
acidente doméstico, conforme já reportado nas anteriores sessões da Assembleia Municipal.--------ACTA N.º 11
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Correspondência Diversa Recebida
----- A Senhora Primeira Secretária da Mesa Assembleia Municipal de Reguengos de Monsaraz,
Gracinda Rosa Canhão Calisto, deu conta da correspondência diversa recebida, anexa à presente
acta, nomeadamente:--------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Civil do Distrito de Évora: ofício a anunciar a cessação de funções da Senhora
Governadora Civil. --------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Assembleia Municipal tomou conhecimento. --------------------------------------------------------------Leitura e Aprovação da Acta da Sessão Anterior
----- A Segunda Secretária da Mesa da Assembleia Municipal, Élia de Fátima Janes Quintas, em
ordem ao preceituado no n.º 2 do artigo 92.º da Lei nº. 169/99, de 18 de Setembro, na redacção da
Lei nº. 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que aprovou o Regime Jurídico das Competências e do
Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias, procedeu à leitura integral da acta da
sessão anterior, ocorrida no dia vinte e oito de Abril de dois mil e onze, e pô-la à aprovação de
todos os membros, tendo sido aprovada por unanimidade.---------------------------------------------------Parque da Cidade e Balcão Único Municipal
----- O membro António José Bico Medinas enalteceu o trabalho desenvolvido pelo executivo
municipal o qual teve expressão nas inaugurações do Parque da Cidade e do Balcão Único
Municipal. Relativamente ao Parque da Cidade, frisou que era um equipamento há muito ansiado
pela população e que, finalmente, ao fim de dez anos, foi inaugurado e colocado à disposição dos
munícipes, sendo diariamente utilizado por dezenas de pessoas. Continuou a sua intervenção,
congratulando-se com a inauguração e entrada em funcionamento do Balcão Único Municipal,
referindo tratar-se de um projecto que marca a modernização dos serviços municipais e que muito
vai facilitar a vida dos utentes. Terminou a sua intervenção, assinalando a bonita decoração das
instalações do Balcão Único e dando os parabéns ao executivo municipal pela aposta que tem
vindo a fazer na modernização do concelho. ----------------------------------------------------------------------Estabelecimento Comercial do Bairro de São João
----- Usou da palavra o membro Armindo Borrego Capucho para questionar o Senhor Presidente
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Câmara Municipal sobre a razão do encerramento do estabelecimento comercial sito no Bairro de
São João. Continuou, referindo que é morador daquele bairro e que o estabelecimento dá muito
jeito aos moradores. -----------------------------------------------------------------------------------------------------Limpeza de terreno nas proximidades da E.B. 2,3 de Reguengos de Monsaraz
----- A Senhora Primeira Secretária da Mesa da Assembleia Municipal, Gracinda Rosa Canhão
Calisto, deu a palavra ao membro Carla Alexandra Prates Pucarinho de Carvalho que felicitou o
Senhor Presidente da Câmara pela obra do Parque da Cidade e sugeriu a colocação de cinzeiros
naquele equipamento público, pois torna-se muito desagradável ver beatas no chão. Continuou a
sua intervenção dando conta da preocupação de um munícipe, morador nas proximidades da E.B.
2,3 de Reguengos de Monsaraz, que lhe solicitou para que na Assembleia Municipal alertasse para
a necessidade de se proceder à limpeza de um terreno naquela zona que se encontra cheio de ervas
e pastos. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Felicitação ao Grupo Municipal “Aliança para Mudar” e Actividade Cultural do Município
----- Interveio o membro António Joaquim dos Lóios Paulo, que subscreveu a intervenção do
Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz e deu os parabéns aos
membros da ―Aliança Para Mudar‖ pela vitória do Partido Social Democrata nas eleições
legislativas. Continuou a sua intervenção, manifestando o reconhecimento pelo trabalho
desenvolvido pelo executivo municipal na área cultural. Prosseguiu, referindo que nos últimos
tempos o pelouro da cultura encontrava-se esquecido, começando-se agora a dar os primeiros
passos para a afirmação cultural do concelho e para o que muito tem contribuído o salto
qualitativo das iniciativas cultuarias levadas a cabo no presente mandato. O membro António
Joaquim dos Lóios Paulo prosseguiu a sua intervenção solicitando à Vereadora responsável pelo
pelouro da cultura, Joaquina Maria Patacho Conchinha Lopes Margalha, que seja ousada, pois está
no caminho certo para mudar o paradigma da cultura no concelho. Por fim, sugeriu que a Câmara
potencie as parcerias com os agentes culturais do concelho, porque essa também é uma forma de
ultrapassar os constrangimentos financeiros do município. -------------------------------------------------------- Seguidamente, a Senhora Primeira Secretária da Mesa da Assembleia deu a palavra ao
membro Maria Luísa Neves Pires da Cunha, que aceitou as palavras de felicitações proferidas pelo
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membro António Joaquim dos Lóios Paulo. Prosseguiu a sua intervenção, expressando o desejo
que o Partido Socialista, à semelhança do que aconteceu com o Partido Social Democrata, faça o
seu rejuvenescimento com gente e ideias novas. -----------------------------------------------------------------Esclarecimentos do Senhor Presidente da Câmara Municipal
----- A Senhora Primeira Secretária da Mesa da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da
Câmara Municipal, José Gabriel Paixão Calixto, para responder às questões suscitadas pelas
intervenções dos membros da Assembleia que antecederam.------------------------------------------------------ O Senhor Presidente da Câmara Municipal começou a sua intervenção por agradecer as
palavras do Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz relativamente ao
Parque da Cidade e ao Balcão Único Municipal. Relativamente ao Parque da Cidade, referiu tratarse de uma obra que irá marcar positivamente o presente mandato. Continuou, em resposta ao
membro Armindo Borrego Capucho, referindo que não tem conhecimento de qualquer denúncia
relativamente à exploração do estabelecimento do Bairro de São João, no entanto, se tal acontecer,
a exploração irá ser colocada em hasta pública. Relativamente à questão colocada pelo membro
Carla Alexandra Prates Pucarinho de Carvalho sobre a inexistência de cinzeiros no Parque da
Cidade, o Senhor Presidente da Câmara referiu que os mesmos já se encontram encomendados.
Quanto à questão colocada, também pelo membro Carla Alexandra Prates Pucarinho de Carvalho,
relativamente à necessidade de limpeza de um lote de terreno, o Senhor Presidente da Câmara
informou que não podem ser colocados meios municipais ao serviço de particulares, excepto se
houver incumprimento de ordens do município e daí advir uma situação que represente perigo
para a comunidade. Informou, ainda, que sempre que há conhecimento de situações como as
descritas, o procedimento adoptado pelo município passa pela notificação dos proprietários para
procederem à limpeza dos terrenos e, eventualmente, pela instauração de processos de contraordenação. Deixou, ainda, nota ao Senhor Vice – Presidente da Câmara para verificar a situação. ------- Prosseguiu o Senhor Presidente da Câmara Municipal dando conta que a política cultural do
município passa muito pela colaboração com os agentes culturais locais, no intuito de dar
visibilidade àquilo que de bom se faz no concelho e na procura de uma optimização dos recursos. ----- De seguida, a Senhora Primeira Secretária da Mesa da Assembleia deu a palavra à Senhora
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Vereadora Joaquina Maria Patacho Conchinha Lopes Margalha, a qual agradeceu as palavras
proferidas pelo membro António Joaquim dos Lóios Paulo e que são um verdadeiro estímulo para
toda a equipa do pelouro da cultura. Continuou, referindo que o que está a acontecer no concelho
na área cultural é resultado de um trabalho de equipa e deixou uma palavra de reconhecimento
aos técnicos municipais da área da cultura. -----------------------------------------------------------------------Actividade Municipal na Freguesia de Monsaraz
----- Interveio o membro Jorge Miguel Martins Berjano Nunes que felicitou o executivo municipal
pelo trabalho desenvolvido e subscreveu as intervenções já proferidas relativamente ao Parque da
Cidade. Realçou, ainda, a forma expedita como têm avançado vários projectos municipais, sendo a
empreitada de requalificação da Torre do Relógio, em Monsaraz, um bom exemplo. Prosseguiu a
sua intervenção referindo que as empreitadas de Requalificação da Torre do Relógio e de
beneficiação e arranjos do Jardim Público (Parque da Cidade), e, bem assim, o Balcão Único
Municipal, são marcas deste ano e meio de mandato. O membro Jorge Miguel Martins Berjano
Nunes concluiu a sua intervenção agradecendo ao executivo municipal a aposta na continuidade
da oferta cultural em Monsaraz, o que revela um grande esforço da autarquia num cenário de crise
que vivemos actualmente. -------------------------------------------------------------------------------------------------- A Senhora Primeira Secretária da Mesa da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da
Câmara Municipal, José Gabriel Paixão Calixto, o qual deu conhecimento de algumas iniciativas
que irão ocorrer em Monsaraz, nomeadamente a inauguração da exposição de escultura de Simon
Benetton, integrada na programação do Festival Sete Sóis Sete Luas. Prosseguiu, informando a
Assembleia que a freguesia de Monsaraz está a ser cenário de gravações para um programa de
destinos de excelência da cadeia de televisão NBC, que Monsaraz será palco do programa
televisivo Verão Total, no próximo dia 21 de Julho e que o concelho de Reguengos de Monsaraz
será o primeiro concelho do país a participar num programa televisivo sobre a vida dos imigrantes
em Portugal. Por fim, o Senhor Presidente da Câmara Municipal concluiu a sua intervenção
referindo que a realização da programação cultural da autarquia só é possível apostando-se
fortemente nas parcerias e no recurso a projectos financiados. ------------------------------------------------
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Reconhecimento do passado
----- O membro Ana Maria Férias Paixão Duarte enalteceu a abertura do Balcão Único Municipal e
lamentou o facto de não ter podido estar presente na sua inauguração. Continuou, referindo que o
Parque da Cidade é um equipamento fantástico, o qual foi candidatado ao QREN em anos
anteriores (2008 ou 2009), pelo que não poderá ser esquecido o trabalho realizado no passado e em
mandatos anteriores. Prosseguiu a sua intervenção chamando a atenção para o facto de em política
não haver agradecimento, pelo que o actual executivo deverá estar preparado para essa
eventualidade. Concluiu, dando os parabéns pelo trabalho desenvolvido no mandato anterior e no
actual, reforçando que não podemos esquecer o passado. --------------------------------------------------------- Interveio, de seguida, o membro Armindo Borrego Capucho que referiu que o Jardim Público
de Reguengos de Monsaraz já estava completamente degradado no tempo em que a Deputada
Municipal Ana Maria Férias Paixão Duarte foi Vereadora. Concluiu a sua intervenção dando os
parabéns ao actual executivo pela obra do Parque da Cidade, mas recordou que o Senhor
Presidente da Câmara e o Senhor Vice – Presidente já faziam parte do executivo no mandato
anterior. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Senhora Primeira Secretária da Mesa da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da
Câmara Municipal que esclareceu que muitos dos projectos do actual mandato tiveram a sua
génese em 2007 com a aprovação do QREN. Continuou, esclarecendo que não renega o passado e
que há uma linha condutora que não tem de surpreender ninguém. Referiu, ainda, que é lema do
actual executivo gerir com transparência.------------------------------------------------------------------------------- O membro António Joaquim dos Lóios Paulo, em resposta ao membro Armindo Borrego
Capucho, referiu que o Partido Socialista assume sempre os seus erros e omissões e que o concelho
de Reguengos de Monsaraz será sempre de esquerda. ---------------------------------------------------------Cinema em 3 D no Auditório Municipal
----- O membro Leonel de Jesus Valadas Godinho congratulou-se por já ser possível assistir a
sessões de cinema em três dimensões no Auditório Municipal de Reguengos de Monsaraz e
felicitou o executivo pelo investimento realizado. ----------------------------------------------------------------
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PERÍODO DA ORDEM DO DIA
Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente
da Câmara Municipal sobre a Actividade do Município
----- O Senhor Presidente da Câmara Municipal, José Gabriel Paixão Calixto, em harmonia ao
preceituado na alínea e), do n.º 1, do artigo 53.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção
da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, procedeu à leitura e deu conta da informação municipal,
entregue por escrito a todos os membros, e que ora se transcreve: ------------------------------------------INTRODUÇÃO
NOTA INTRODUTÓRIA
Balcão Único de Atendimento ao Munícipe: Colocar as Pessoas em primeiro lugar e evoluir nas
mentalidades…
Será inaugurado no dia em que se realiza a próxima Sessão da Assembleia Municipal o - Balcão Único de
Atendimento ao Munícipe (BU). É mais um momento com elevado simbolismo pelo que este novo Serviço Municipal
representa para o Executivo Municipal a que tenho a subida honra de Presidir: As pessoas devem estar sempre em
primeiro lugar!
No BU, os funcionários do Município deverão ser (ainda mais) verdadeiros ―advogados de defesa‖ dos Munícipes no
tratamento de todos os processos junto da sua Câmara Municipal. Aqui, mais do que em qualquer outro Serviço
Municipal devemos todos saber SERVIR AS PESSOAS mais do que ―tratar de papéis‖!
Sinto por isso, eu e toda a equipa, mais uma proposta eleitoral cumprida e uma sensação de missão pública cumprida.
A Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz continua a ter várias dezenas de ―frentes‖ de obras municipais,
assumindo uma clara prioridade nas obras co-financiadas por fundos comunitários.
Resultado desse trabalho empenhado, concluímos e colocámos ao serviço de todos os Munícipes algumas infraestruturas importantes para o nosso Concelho:
Novo Parque da Cidade de Reguengos de Monsaraz;
Requalificação da Estrada Municipal que liga São Pedro do Corval a Santo António do Baldio;
Requalificação do Jardim Público de São Pedro do Corval;
Rotunda com escultura de homenagem aos Oleiros de São Pedro do Corval;
Construção da conduta de abastecimento de água a Santo António do Baldio;
Aquisição e início da projecção de Cinema Digital a 3 Dimensões no Auditório Municipal de Reguengos de
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Monsaraz, que se torna assim a primeira sala de todas as Cidades Alentejanas a possuir este tipo de
tecnologia. Todos os filmes projectados no presente mês de Junho tiveram sessões esgotadas, tendo os dois
filmes deste mês sido vistos por quase 1.000 pessoas.
As Festas de Santo António 2011 decorreram com assinalável brilhantismo e adesão popular, tendo o formato do seu
programa registado evoluções significativas no sentido de preservar algumas das tradições mais importantes da
história deste evento. Foi muito importante ver várias gerações a partilharem o mesmo espaço no ressurgimento dos
―Bailes Populares das nossas Festas‖ ou ver a actuação e desfile das Marchas Populares com bastante mais
envolvimento popular e em local mais adequado.
Os próximos passos significativos da obra proposta aos Reguenguenses para o presente mandato autárquico e com a
qual queremos deixar a ―marca‖ do trabalho desta equipa são:
Requalificação do Palácio Rojão: Nova Biblioteca Municipal de Reguengos de Monsaraz;
Requalificação do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz;
Obras de requalificação urbana nas várias Freguesias do Concelho.
Continuemos a construir com a colaboração de todos os Reguenguenses!
DELIBERAÇÕES
Reunião Ordinária n.º 09 de dia 04/05/2011
ASSUNTO
- Projecto ―Ajuda-me a Sorrir, Mãe‖;
- Agradecimento
- Ervideira – Sociedade Agrícola, Lda.: Ervideira Rali TT 2011
- Agradecimento
- Requalificação do Jardim Público de S. Pedro do Corval;
- Inauguração dia 6 de Maio de 2011 (FIOBAR)
- Rotunda do Oleiro (S. Pedro do Corval);
- Inauguração dia 6 de Maio de 2011 (FIOBAR)
- Granfondo 2011 ―Eddy Merckx‖;
- Passagem em Reguengos de Monsaraz dia 8 de Maio de 2011
- Acumulação de Funções;
- Vice-Presidente – Manuel Lopes Janeiro
- Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense – Conservatório do Alto
Alentejo;
- Cedência do Auditório Municipal dia 16 de Junho de 2011
- Voto de Louvor ao Atlético Sport Clube;
- Protocolo de Cooperação com a Direcção-Geral de Reinserção Social –
Trabalho a Favor da Comunidade (Proposta n.º 41/GP/2011);
- Celebração de Escritura de Compra e Venda do Fogo Habitacional sito no
Bairro 25 de Abril, n.º 2, em S. Pedro do Corval (Proposta n.º 42/GP/2011);
-Protocolo de Parceria para a Promoção e Desenvolvimento do Projecto ―Selo
Alentejo Sustentável‖ (Proposta n.º 05/VP/2011);
- Administração Urbanística
- Fernando Manuel Fernandes Lourenço - Projecto de Especialidades;
- CHC – Construção Habitação Cooperativa – Declaração de Caducidade;
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DELIBERAÇÃO
Com Conhecimento
Com Conhecimento
Com Conhecimento
Com Conhecimento
Com Conhecimento
Com Conhecimento
Aprovado por Unanimidade
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- Noémia Alves Correia – Licenciamento de Operação de Loteamento.
ASSUNTO
- Homenagem ―Coreto João Rosado dos Santos – Carriço‖;
- Carta de Agradecimento
- Sinistralidade Rodoviária – Concelho de ária – Concelho de Reguengos de
Monsaraz – Ano de 2010
- Concurso Enológico Internacional – X Concurso La Selezione del Sindaco –
Torrecuso, Benevento (Itália);
- Requalificação do C.M. 1124 – Ligação Rodoviária entre S. Pedro do Corval e
Santo António do Baldio;
- Inauguração dia 20 de Maio de 2011
- Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz – Lar Nossa Senhora
de Fátima;
- Entrada gratuita nas Piscinas Municipais Descobertas durante a época
balnear 2011
- Festas de Santo António 2011 – Divertimentos e Venda e Produtos;
- Preçário
- Secretariado Diocesano do Ensino Religioso Escolar – XX Encontro de
Alunos e Professores de Educação Moral e Religiosa Católica;
-Agradecimento
- Encontro ―Urban – Sketchers‖;
- Oferta Pública para Cedência e Exploração do Centro Hípico Municipal de
Reguengos de Monsaraz: Relatório Final – Adjudicação;
- Adjudicado a Sociedade Agro-Pecuária Nobre Palma, Lda.
- Empreitada de Requalificação do Mercado Municipal de Reguengos de
Monsaraz‖: Relatório Final - Adjudicação;
- Adjudicado a Algomape – Sociedade de Construções Civis e Industriais,
Lda.
- Processo Disciplinar n.º 01/GJ-NG/2010: Relatório Final;
- Joaquim Antunes Santos – Pena de multa de € 96,96 (3 remunerações base
diárias) com suspensão da pena pelo período de 6 meses
- Contrato de Manutenção Preventiva de Equipamentos de Climatização do
Auditório Municipal (Proposta n.º 43/GP/2011);
- Processo de Candidatura n.º 1/GAD/2009 ao FAME de Reguengos de
Monsaraz – Ratificação do Contrato de Abertura de Crédito (Proposta n.º
44/GP/2011);
- Alienação da Fracção Autónoma Designada pela Letra ―B‖ do Prédio Urbano
sito na Rua de Mourão n.º 30-A, em Reguengos de Monsaraz (Proposta n.º
45/GP/2011);
- Alienação da Fracção Autónoma Designada pela Letra ―C‖ do Prédio
Urbano sito na Rua de Mourão n.º 30-C, em Reguengos de Monsaraz
(Proposta n.º 46/GP/2011);
- Biografia da Paisagem – Aquisição de Sinalética e Mobiliário: Anulação do
Concurso Público (Proposta n.º 47/GP/2011);
- Carapetal – Empreendimentos Turísticos, Lda. - Projecto de Arquitectura;
DELIBERAÇÃO
Com Conhecimento
Com Conhecimento
Com Conhecimento
Com Conhecimento
Com Conhecimento
Com Conhecimento
Confirmado / Ratificado por
Unanimidade
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ASSUNTO
- Programa ―Peso Pesado‖ da SIC;
- Filmagens no Castelo de Monsaraz no dia 13 de Junho de 2011;
- Direcção Regional de Cultura do Alentejo: Projecto Técnico ―Recuperação da
Torre do Relógio‖;
- ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses: IMI –
Interlocutores Municipais;
- Nomeado o Eng. Técnico Civil João Zacarias Gonçalves
- Direcção-Geral de Reinserção Social – Trabalho a Favor da Comunidade;
- Agradecimento
- Centro de Desporto Cultura e Recreio do Pessoal dos CTT – Delegação de
Évora: Cedência do Pavilhão Gimnodesportivo;
- Dias 22 e 23 de Outubro de 2011
- CORAL – Associação de Nadadores Salvadores de Reguengos de Monsaraz;
- Utilização de Loja das Piscinas Municipais para apoio logístico
- Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz – Cedência do
Auditório Municipal;
- Dia 28 de Junho de 2011
- Sociedade Artística Reguenguense – Cedência do Auditório Municipal;
- Dia 2 de Julho de 2011
- Festas a Santo António 2011;
- Programa
- Informação n.º 01/JUA-MS/2011 – Arquivamento de Processos de Inquérito
– Serviços do Ministério Público de Reguengos de Monsaraz;
- Concurso para Exploração do Bar / Restaurante e Explanada do Parque da
Cidade de Reguengos de Monsaraz: Relatório Final – Adjudicação;
- Adjudicado a António Miguel Fialho Cuco
- Despacho n.º 03/GP/CPA/2011 – Ratificação do Despacho de Aprovação da
Alteração n.º 3 do Orçamento Municipal do ano económico-financeiro de
2011;
- Empreitada de ―Ampliação e Beneficiação da EB1 de Reguengos de
Monsaraz‖ – Trabalhos a Mais;
- Designação do Membro Suplente do Município na Comissão de Protecção de
Crianças e Jovens do Concelho de Reguengos de Monsaraz (Proposta n.º
48/GP/2011);
- Vereadora Joaquina Maria Patacho Conchinha Lopes Margalha
- Afectação ao Domínio Público Municipal de uma parte a destacar de Prédio
Urbano com área de 12 m2, destinada ao alargamento da Rua Dr. Francisco
Salles Fernandes Gião (Proposta n.º 49/GP/2011);
- Exploração do Bar / Restaurante do Centro Náutico de Monsaraz (Proposta
n.º 50/GP/2011);
- Aceitação da Doação de uma Parcela de Terreno com área de 950 m2
destinada à Construção de um Lar de Idosos e Centro de Dia, em Perolivas
- Arrendamento de parte do Prédio Urbano sito na Rua João de Deus, 31, em
Reguengos de Monsaraz (Proposta n.º 52/GP/2011);
- Actos de Vandalismo no Jardim do Palácio da Justiça, em Reguengos de
Monsaraz (Proposta n.º 53/GP/2011);
- Criação do Serviço Emissor de Guias de Receita do Balcão Único (Proposta
n.º 54/GP/2011);
- Projecto de Alteração ao Regulamento dos Serviços da Componente de Apoio
à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do
Município de Reguengos de Monsaraz (Proposta n.º 09/VJLM/2011);
- Plano de Actividades do Programa ―Férias Divertidas 2011‖ (Proposta n.º
10/VJLM/2011);
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DELIBERAÇÃO
Com Conhecimento
Com Conhecimento
Com Conhecimento
Com Conhecimento
Unanimidade
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- Componente de Apoio à Família – Ano Lectivo 2011/2012 (Proposta n.º
11/VJLM/2011);
- Festas a Santo António 2011 – Preços dos Bilhetes de Entrada (Proposta n.º
12/VJLM/2011);
- Protocolo de Cooperação entre a Fundação Alentejo e o Município de
Reguengos de Monsaraz (Proposta n.º 13/VJLM/2011);
- Maria do Rosário Quintas Carrilho – Alteração ao Projecto de
Arquitectura;
- Miguel António Guerreiro Escária – Projecto de Especialidades;
ASSUNTO
- Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz – Almoço / Convívio de
Seniores;
- Cedência do Pavilhão Multiusos para o dia 5 de Outubro de 2011;
- Centro de Tropas Comandos: 117º Curso de Comandos;
- De 21 a 25 de Junho de 2011
- Assembleia de Deus - Igreja Evangélica de Reguengos de Monsaraz;
- Cedência de Autocarro com os custos inerentes ao mesmo, para o dia 23 de
Junho de 2011
- Casa do Pessoal das Estradas de Portugal – Delegação Regional de Évora:
22º Concurso de Pesca;
- Oferta de troféu
- Clube do Pessoal da Electricidade de Portugal – Delegação de Évora:
Convívio Piscatório;
- Oferta de Troféu
- Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz: Utilização das
Piscinas Municipais Victor Martelo;
- Para as valências de Creche, Jardim de Infância e ATL, nos Meses de Julho
e Agosto de 2011.
- Associação Humanitária – Bombeiros Voluntários de Reguengos de
Monsaraz: Utilização das Piscinas Municipais Victor Martelo;
- Acesso gratuito do Corpo de Bombeiros, durante a época balnear de 2011
- Clube de Futebol de Estremoz – Secção de Natação: Cedência das Piscinas
Municipais Victor Martelo;
- Dias 18, 21, 28 de Junho, 5, 12, 19, 26 de Julho e 2 de Agosto de 2011 para
treinos da equipa.
- Confraria Amigos 4L;
- Pedido de Apoio
- Atlético Sport Clube – Secção de Modelismo: Cedência do Pavilhão
Gimnodesportivo;
- Dia 25 de Junho de 2011
- Festas de Santo António 2011;
- Protocolo Municipal: Envio de Convites;
- Prorrogação de Prazo de Entrega de Documentos da Empreitada de
―Requalificação do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz‖
(Despacho n.º 20/GAP/AOP/2011);
- Normas de Funcionamento e Registo no Sistema Biométrico do Dever de
Assiduidade e Pontualidade do Município de Reguengos de Monsaraz
(Informação n.º 03/GP/2011)
- Alienação da Fracção Autónoma designada pela letra B do Prédio sito na Rua
de Mourão n.º 30-A em Reguengos de Monsaraz: Relatório Final;
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DELIBERAÇÃO
Com Conhecimento
Com Conhecimento
Com Conhecimento
Unanimidade
Com Conhecimento
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- Alienação da Fracção Autónoma designada pela letra C do Prédio sito na Rua
de Mourão n.º 30-C em Reguengos de Monsaraz: Relatório Final;
- Alteração à Licença de Loteamento n.1/92 – Francisco Jorge Marat Moreira e
Francisco Luís da Rocha Moreira (Proposta n.º 56/GP/2011);
- Candidatura ―Empréstimo-Quadro‖ ao Banco Europeu de Investimento de
Projectos Co-Financiados pelo FEDER: Pedido Excepção ao Endividamento
- Minuta do Contrato da Empreitada de Requalificação do Mercado Municipal
de Reguengos de Monsaraz‖ (Proposta n.º 58/GP/2011);
- Plano Operacional Municipal (Proposta n.º 06/VP/2011);
- Candidatura ao Programa ―Voluntariado Jovem para as Florestas‖ (Proposta
n.º 07/VP/2011);
- Empreitada de ―Biblioteca Municipal de Reguengos de Monsaraz‖: Relatório
Final – Adjudicação;
- Normas de Participação na EXPOREG 2011 (Proposta n.º 08/VP/2011);
- Participação de Jovens na EXPOREG 2011 (Proposta n.º 09/VP/2011);
- Marieta Varela Morais Janes Letras da Luz – Informação Prévia –
Indeferido;
- Jaime Godinho Ferro – Informação Prévia – Deferido, no cumprimento dos
termos consignados;
OBJECTIVOS E PROGRAMA FUNDAMENTAIS DA GESTÃO MUNICIPAL
OBJECTIVO 1 - Políticas Sociais de Proximidade
SOLIDARIEDADE Medidas de Apoio Social
Reguengos de Monsaraz vai ter Unidade de Cuidados Continuados com capacidade para 30 utentes
Investimento de 2,2 milhões de euros
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O Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, José Calixto, e a Presidente do Conselho Directivo da
Administração Regional de Saúde do Alentejo, Rosa Valente de Matos, visitaram no dia 25 de Maio as obras da
Unidade de Cuidados Continuados que está a ser construída em Reguengos de Monsaraz pela Fundação Maria Inácia
Vogado Perdigão Silva.
Acompanhados pelo presidente da fundação, Victor Martelo, verificaram o estado avançado das obras desta unidade
de saúde que se prevê estarem concluídas nos próximos meses.
A Unidade de Cuidados Continuados vai ter 30 camas, divididas por 11 quartos de duas camas e 8 de uma, num
investimento de 2,2 milhões de euros no âmbito do Programa Modelar. O edifício terá também ginásio, sala de
electroterapia, cozinha, refeitório e um pátio com arranjos exteriores pensados para os utentes, como por exemplo com
flores que estimulem a sua sensibilidade através do olfacto.
A Unidade de Cuidados Continuados vai prestar cuidados de saúde e de apoio social de forma continuada e integrada
a pessoas que se encontrem em situação de dependência, independentemente da sua idade. Estes cuidados
centralizam-se na recuperação integral da pessoa, impulsionando a sua autonomia e funcionalidade relativamente à
situação de dependência existente.
OBJECTIVO 2 - Qualidade de Vida e Ambiente
ANOSSACULTURA
Desenvolvimento da Identidade Cultural
Convívio e música animaram centenas de pessoas no 25 de Abril
―As nossas 37 histórias de Abril…‖
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Muitas centenas de pessoas participaram no dia 25 de Abril num convívio organizado pelo Município de Reguengos
de Monsaraz no Centro Náutico de Monsaraz para assinalar os 37 anos da ―Revolução dos Cravos‖. Na ―Festa de
Abril‖, realizada na segunda-feira de Páscoa, foi oferecido um churrasco acompanhado pela actuação do grupo de
música popular e tradicional alentejana Trovadores do Sul, espectáculo em que Mário Moita gravou os videoclips
para duas novas canções.
De manhã, no Auditório Municipal, a Sessão Solene da Assembleia Municipal Comemorativa do 37.º Aniversário do
25 de Abril teve a participação do deputado socialista Bravo Nico, que visitou depois as exposições que estiveram
patentes na Praça da Liberdade. ―As Nossas 37 Histórias de Abril‖, uma evocação das vivências sociais e políticas do
Estado Novo, do dia 25 de Abril de 1974 e do pós 25 de Abril, apresentou um conjunto de episódios que aconteceram
em Reguengos de Monsaraz, alguns deles contados por quem os viveu, como por exemplo com a censura e a PIDE, ou
proibições e visitas oficiais de figuras do Estado Novo. A segunda exposição chamou-se ―Abril… O Nosso Olhar‖ e
mostrou a ―Revolução dos Cravos‖ na perspectiva das crianças e dos jovens.
Nas comemorações do 25 de Abril em Reguengos de Monsaraz realizou-se também a tradicional Estafeta dos Cravos e
o espectáculo comemorativo ―Memórias de Abril‖. Neste espectáculo no Auditório Municipal da cidade actuaram os
artistas Filipe Cachopas, Filomena Pires (acompanhada por Francisco Carvalho, Lourenço Vaz da Silva e José
Quaresma), Hugo Sofio, José Farinha, Luís Marques, Manuel Sérgio, Sara Ramalho e o grupo pop/rock Phillarmonic
Talk.
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João Pedro Pais, OqueStrada, Anabela e Jorge Roque animaram as Festas de Santo António
Marchas Populares desfilaram desde a Praça da Liberdade e foram um sucesso
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João Pedro Pais, OqueStrada e Anabela foram os destaques musicais das Festas de Santo António, que decorreram
entre 9 e 13 de Junho, no Parque de Feiras e Exposições. O programa das festas em honra do padroeiro de Reguengos
de Monsaraz incluiu também as tradicionais marchas populares, que desfilaram desde a Praça da Liberdade até ao
recinto das festas, o baile popular de Santo António com a actuação da banda Função Públika e um espectáculo
musical com Jorge Roque e Nefta. Muitos milhares de pessoas assistiram aos espectáculos musicais, assim como a
todas as iniciativas programadas para as festividades. Este ano, o desfile das marchas populares de Santo António teve
como novidade o seu início na Praça da Liberdade, decorrendo depois a actuação no Parque de Feiras e Exposições,
onde foi colocada uma bancada para a assistência, que esteve sempre cheia para ver as marchas da Associação Gente
Nova de Campinho, Câmara Reguengos Clube, infantil da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz,
Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva e Centro Cultural Caridadense 1º de Maio.
Autarquia recuperou tradição do baile popular de Santo António
A banda Função Públika abrilhantou o baile popular de Santo António. Esta tradição
que o Município de Reguengos de Monsaraz revitalizou este ano resultou numa noite
muito animada com esta banda da cidade de Chaves, que apresentou um espectáculo
totalmente encenado e coreografado em que participou um grupo de bailado composto
por quatro bailarinas.
Com um reportório variado de tributos a artistas nacionais e internacionais, a banda
Função Públika está a celebrar o seu 20º aniversário com uma produção que envolve
um palco de grandes dimensões, equipado com sistemas de luz/multimédia e ecrãs de
alta definição profissionais, a que se junta o som de alta qualidade.
Na área musical actuaram também o grupo pop/rock Phillarmonic Talk, Hugo Soft, Kajo Soares e Blackcello, e os dj`s
JP, Miller F, Plastik`s, Luis del Mata, Miss Shy, Red Lizard e Grouse, que apresentou o projecto ―Brothers in Arms‖,
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com a participação do músico Martin (percussionista e saxofonista dos Santos e Pecadores) em performances de
saxofone e percussão.
O programa integrou ainda o desfile ―Trajar o Passado, Vestir o Presente‖, com a apresentação de trajes tradicionais
complementados com a moda actual e sugestões de um trajar futurista, um desfile pelas ruas da cidade das fanfarras
de bombeiros de Reguengos de Monsaraz, Portel, Moura, Albufeira, Alcabideche e S. Martinho do Porto e as Jornadas
da Construção, subordinadas ao tema ―Desafio para o Futuro da Construção no Alentejo‖, organizadas pela
Delegação Regional do Alentejo da AECOPS. Na área desportiva destacou-se a 6ª Corrida em Família, que teve 650
participantes, uma etapa da 21ª Mini Volta a Portugal em cicloturismo e outra da 29ª Volta ao Alentejo em Bicicleta,
com a meta na Praça da Liberdade.
No Salão Nobre da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz realizou-se uma homenagem póstuma a José
Mestre Baptista, presidida pelo anterior Secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle e com a presença do
crítico tauromáquico Maurício do Vale, que depois assistiram à cerimónia de atribuição do nome do cavaleiro
tauromáquico à Praça de Toiros e à corrida de toiros em sua honra. As cerimónias religiosas do dia de Santo António
realizaram-se mais uma vez na Praça de Santo António, onde decorreu a Eucaristia e a Procissão.
Diariamente, o Pavilhão Multiusos esteve aberto ao público com uma Mostra de Produtos Gastronómicos Regionais e
de Vinhos de Reguengos de Monsaraz e a Exposição Grande Lago – Paraíso do Automóvel Clássico e Antigo, que
integrou um passeio e desfile das viaturas pelas ruas da cidade. No Parque de Feiras e Exposições havia ao dispor dos
visitantes um pavilhão com vários restaurantes de gastronomia regional e um parque de insufláveis para as crianças.
FOTOREPORTAGEM
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Artistas brasileiros e portugueses apresentaram os seus trabalhos em Campinho e realizaram workshop
em Monsaraz
XVI Circuito Internacional de Arte Brasileira com a colaboração da Junta de Freguesia de Campinho e da Câmara
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Municipal de Reguengos de Monsaraz
A Junta de Freguesia de Campinho esteve a promover até ao dia 30 de Junho no Espaço Cultural de Campinho uma
exposição de pintura integrada no Salão de Artes Plásticas Luso-Brasileiro 2011. A mostra integrou quadros em óleo
sobre tela, acrílico sobre tela, técnica mista e colagens em papel de 11 artistas brasileiros e de 11 portugueses. Esta
iniciativa está englobada no XVI Circuito Internacional de Arte Brasileira, organizado pelo Colege Arte, e que visa
promover o reconhecimento e a independência profissional do artista, viabilizar o intercâmbio de movimentos
culturais, democratizar o acesso aos bens culturais e favorecer o diálogo com outras culturas e a criação artística
emergente. Com a colaboração da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, os artistas participaram também
num workshop de pintura denominado ―Janelas Azuis‖, que decorreu em Monsaraz. Este projecto colectivo de
pintura visou a criação de janelas azuis, para que os participantes expressassem novas ideias suscitadas pela cor azul.
Os 25 trabalhos que resultaram deste workshop foram oferecidos ao Município de Reguengos de Monsaraz e
estiveram em exposição até ao dia 13 de Junho na Igreja de Santiago.
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Reguengos de Monsaraz estreou exibição de cinema m 3D
―Thor‖ foi o primeiro filme digital 3D a ser exibido no Auditório Municipal e todos os filmes projectados em Junho
tiveram sessões esgotadas
O Auditório Municipal de Reguengos de Monsaraz estreou no dia 21 de Maio a exibição de cinema através da
tecnologia digital e digital 3 Dimensões. O primeiro filme 3D foi ―Thor‖, realizado por Kenneth Branagh e com
interpretações de Anthony Hopkins, Natalie Portman, Ray Stevenson, entre outros. No fim-de-semana seguinte foi
exibida a película de animação em 3D ―Rio‖.
O Município de Reguengos de Monsaraz decidiu adquirir o equipamento de projecção de cinema digital e digital 3D
com o objectivo de contribuir para a diversificação da oferta cultural no concelho e para dinamizar a criação de novos
públicos. A aquisição do equipamento foi candidatada e comparticipada por fundos comunitários na ―Rede Cultural
Terras de Sol‖, enquadrada no Programa Estratégico da Rede Terras de Sol, aprovado no âmbito do Eixo 2 –
Desenvolvimento Urbano do Programa Operacional Regional do Alentejo (INALENTEJO).
Para poder assistir aos filmes, cada pessoa deverá colocar óculos para cinema digital 3D que funcionam como
receptores de dois emissores instalados na sala. A autarquia já adquiriu os óculos, que apenas trabalham dentro do
Auditório Municipal e que serão cedidos aos espectadores durante a projecção dos filmes 3D.
“Rio” foi o primeiro filme 3D a esgotar a lotação
O filme de animação em 3D ―Rio‖ foi o primeiro a esgotar a lotação do Auditório Municipal. Este filme do realizador
brasileiro Carlos Saldanha obteve um enorme sucesso mundial que se reflectiu nas sessões exibidas em Reguengos de
Monsaraz, a que se juntou o interesse dos entusiastas da sétima arte em conhecer a tecnologia 3D. Também esgotadas
estiveram as sessões do filme ―Velocidade Furiosa 5‖. Exibido em tecnologia digital, ―Velocidade Furiosa 5‖ é um
filme realizado por Justin Lin, com interpretações do actor português Joaquim de Almeida, de Dwayne Johnson, Paul
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Walker, Vin Diesel e Jordana Brewster.
ESPIRITODESPORTIVO
Incentivo das Práticas Desportivas
Centro Náutico de Monsaraz recebeu regatas do campeonato nacional de windsurf
Windsurf Monsaraz 2011 no Grande Lago Alqueva
O Centro Náutico de Monsaraz foi o local escolhido para a realização do Windsurf Monsaraz 2011, organizado pelo
Clube de Vela de Portugal com o apoio da Associação Portuguesa de Windsurfing e do Município de Reguengos de
Monsaraz. Entre os dias 13 e 15 de Maio, cerca de 50 windsurfistas participaram nas regatas do campeonato nacional
Hyundai Windsurf Portugal, que nesta competição marcou uma inovação no panorama nacional da modalidade
juntando a 1ª Prova do Campeonato Nacional de Slalom com a 3ª Prova de Apuramento Nacional de Fórmula
Windsurfing. O Windsurf Monsaraz 2011 marcou também o arranque da Regata FUN, na qual os entusiastas da
modalidade puderam fazer o mesmo percurso dos profissionais e ainda formação no Skeepers Meeting, a cargo do
windsurfista Miguel Martinho, várias vezes campeão nacional e vice-campeão do mundo.
A 1ª Prova do Campeonato Nacional de Slalom foi ganha por Miguel Martinho, seguido do italiano Francesco Orsi e
de Martim Monteiro, que fechou o pódio. Na 3ª Prova de Apuramento Nacional de Formula Windsurfing, Miguel
Martinho voltou a vencer, seguido de Bruno Bertolo e Vasco Chaveca na terceira posição. Na classe Slalom, o
campeonato nacional iniciou-se em Monsaraz, seguindo-se as provas em Portimão, Lagos, Viana do Castelo e
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Martinhal. A Fórmula Windsurfing é composta por quatro provas, nomeadamente as já realizadas em Monsaraz,
Vilamoura e Lagos, terminando o apuramento nacional no mês de Junho em Portimão.
Reguengos de Monsaraz recebeu Granfondo Eddy Merckx
Lenda do ciclismo Eddy Merckx participou na prova
O Granfondo Eddy Merckx Portugal, competição em ciclismo que se realizou no dia 8 de Maio, passou em Reguengos
de Monsaraz e em Monsaraz. A etapa portuguesa, com mais de 200 ciclistas inscritos, foi uma das provas que se
realizam em três continentes e que servem de qualificação para o Campeonato do Mundo de Masters e Ciclistas Não
Profissionais.
O Granfondo Eddy Merckx Portugal teve um percurso de 157 quilómetros com início e final no Templo Diana, em
Évora, encontrando os ciclistas a primeira dificuldade do dia na subida a Monsaraz. O vencedor da prova foi José
Silva (Aktive BTTeam), com 4h 07m 14s, seguindo-se Fjord Keld a 13 segundos e Rui Rodrigues a 19 segundos de
distância do primeiro classificado.
O belga Eddy Merckx, considerado por muitos como o melhor ciclista de sempre com um total de 525 vitórias, entre
as quais cinco Tour de France, cinco Giro, uma Vuelta e três campeonatos do mundo, esteve presente nesta festa do
ciclismo em que qualquer pessoa se podia inscrever, independentemente do seu nível competitivo.
O Granfondo Eddy Merckx é por isso uma prova para amadores que faz parte do calendário internacional do UCI
World Cycling Tour (UWCT). Nesta competição, entusiastas e Masters têm a possibilidade de ganhar a camisola de
campeão do mundo oficial da União Ciclista Internacional através de eventos de qualificação em todo o mundo,
conseguindo dessa forma um lugar para participar na final e assim alcançar o título mundial em cada faixa etária.
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As duas primeiras provas foram realizadas em Perth (Austrália) e em Nova Iorque (Estados Unidos da América).
Depois de Évora, a competição continua em Ljubljana (Eslovénia), Huy (Bélgica), Colorado/Fort Collins (Estados
Unidos da América), Bulle (Suíça) e termina em Stavelot (Bélgica).
Etapa da Volta ao Alentejo em bicicleta teve a meta na Praça da Liberdade
A 29ª Volta ao Alentejo em Bicicleta teve duas etapas no concelho de Reguengos de Monsaraz. No dia 10 de Junho, a
etapa disputada entre Vila Viçosa e Mértola teve uma meta volante junto à Zona Desportiva da Cidade e no dia
seguinte realizou-se a terceira etapa da competição entre Aljustrel e Reguengos de Monsaraz. Os ciclistas entraram
no concelho por S. Marcos do Campo, seguiu-se uma passagem pela cidade e a realização do percurso turístico por S.
Pedro do Corval e Monsaraz, localidade onde se disputou um Prémio de Montanha. A meta esteve colocada na Praça
da Liberdade e foi disputada ao sprint com o ciclista lituano Evaldas Siskevicius (Pomme Marseille) a levar a melhor
sobre Bruno Sancho (LA-Antarte), que chegou a pensar ter triunfado, tendo as dúvidas sido dissipadas no "photofinish". Na zona do pódio decorreu uma actuação do Grupo Coral da Casa do Povo de Reguengos de Monsaraz.
Corrida em Família teve a participação de 650 pessoas de todas as idades
A 6ª Corrida em Família foi mais uma vez uma importante actividade desportiva que mobilizou pessoas de todas as
idades. Na manhã do dia 10 de Junho, cerca de 650 participantes juntaram-se na Praça da Liberdade para fazer um
circuito de quatro quilómetros. Com o lema praticar desporto a andar ou a correr, esta actividade desportiva
proporciona um agradável convívio entre os participantes e contribui para a saúde de todos.
O Município de Reguengos de Monsaraz ofereceu uma t-shirt a cada participante.
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EDUCAR E FORMAR
Acções dirigidas às Crianças e Jovens
Fórum Criança apresentou actividades da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
de Reguengos de Monsaraz
Parque da Cidade repleto de crianças e jovens que mostraram as suas actividades
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Reguengos de Monsaraz organizou no dia 28 de Maio
o Fórum Criança. A iniciativa que decorreu no Auditório Municipal foi este ano subordinada à temática ―Para as
Crianças e com Elas‖.
Durante a parte da manhã foi apresentado um estudo de caso desenvolvido pelo Programa de Intervenção Precoce de
Reguengos de Monsaraz e Núcleo de Mourão, com o tema ―O que Eu Era e o que Eu Sou‖. Seguiu-se uma
comunicação sobre a temática ―O Papel das Forças de Segurança no Sistema de Protecção de Crianças e Jovens em
Perigo‖, apresentada pelo Major Rogério Copeto, da Guarda Nacional Republicana.
O Fórum Criança, que se realizou pelo terceiro ano consecutivo, decorreu durante a tarde no Parque da Cidade, com a
exibição e apresentação das diversas actividades e modalidades em que intervêm as crianças e jovens do concelho,
nomeadamente da Escola de Música de Manuel Galhanas, do Agrupamento 1085 de Reguengos de Monsaraz do
Corpo Nacional de Escutas, da Sociedade Filarmónica Corvalense, da Secção de Ginástica e Trampolins da Sociedade
Artística Reguenguense, do Teatro Infantil de Outeiro, do Coro Infantil da Sociedade Artística Reguenguense, do
Conservatório Regional do Alto Alentejo, da Secção de Basquetebol do ASC/BVRM/Terras d’el Rei e do Grupo de
Sevilhanas de Reguengos de Monsaraz.
O objectivo do Fórum Criança é informar e dar a conhecer à comunidade local a existência de uma Comissão de
Protecção de Crianças e Jovens em Reguengos de Monsaraz, bem como sensibilizar e envolver todos os cidadãos para
a promoção dos direitos e protecção das crianças e jovens em perigo.
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Comemoração do Dia da Criança em Reguengos de Monsaraz com participação de cerca de 900 crianças
Música e jogos nas Piscinas Municipais Victor Martelo
O Dia da Criança foi comemorado em Reguengos de Monsaraz no dia 1 de Junho com música e jogos para as cerca de
900 crianças das creches, jardins-de-infância e escolas do 1º ciclo do ensino básico do concelho. As actividades
organizadas pelo Município de Reguengos de Monsaraz decorreram nas Piscinas Municipais Victor Martelo.
As crianças divertiram-se nos insufláveis, camas elásticas e campos de minigolfe, praticaram tiro com arco e com
zarabatana e participaram em jogos tradicionais. Realizou-se também um espectáculo musical com a Palhaça Picolé
num momento de muita animação, interacção e proximidade com todas as crianças.
Na comemoração do Dia da Criança, o Município de Reguengos de Monsaraz proporcionou um convívio bastante
animado e ofereceu uma prenda a cada criança. Esta iniciativa teve o apoio de todas as juntas de freguesia do
concelho, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz e da Guarda Nacional
Republicana – Destacamento Territorial de Reguengos de Monsaraz.
CIDADEAMBIENTE
Requalificação Urbana e Ambiental
Milhares de pessoas na inauguração do Parque da Cidade
―Carriço‖ homenageado com o seu nome no Coreto
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A inauguração do Parque da Cidade de Reguengos de Monsaraz teve a presença de milhares de pessoas que foram
conhecer uma das principais obras que o Executivo municipal definiu para este mandato autárquico. Na tarde do dia
15 de Maio foi apresentado à população o Parque da Cidade, uma obra no valor de 1,5 milhões de euros que assenta no
elemento água e que representa o troço do Rio Guadiana dentro do concelho, com a nascente e o leito do rio (incluindo
as azenhas e os moinhos), mas também a Barragem de Alqueva através das descargas de água. Carlos Zorrinho,
Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Bravo Nico, deputado socialista eleito por Évora, entre outras
individualidades, estiveram presentes neste importante momento para Reguengos de Monsaraz.
O programa da inauguração do Parque da Cidade integrou uma homenagem a João Rosado dos Santos (1916-1994),
que ficou com o seu nome no Coreto. Conhecido como ―Carriço‖, João Rosado dos Santos começou a trabalhar na
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Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz em 1952, passando a desempenhar as funções de jardineiro a partir de
1966 com a conclusão das obras do jardim municipal, em cuja concepção e construção participou activamente.
Durante duas décadas cuidou do jardim, até se reformar em 1985.
A animação musical esteve a cargo da Banda da Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense, do Coro Infantil da
Sociedade Artística Reguenguense, do grupo pop/rock Funfarra, do violinista Ricardo Mendes e da pianista Ana
Seara. Depois do bufete oferecido à população, realizou-se uma noite de fados com a actuação dos fadistas Luís Caeiro
e Filomena Pires.
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OBJECTIVO 3 – Desenvolvimento Económico Sustentável
DINAMIZAR
Dinamização da Actividade Económica
Município homenageou oleiros de S. Pedro do Corval na FIOBAR
Estátua reproduz roda de oleiro coroada por uma talha
Na inauguração da XVII Festa Ibérica da Olaria e do Barro (FIOBAR), que decorreu no dia 6 de Maio com a presença
da Governadora Civil de Évora, Fernanda Ramos, os oleiros e o Centro Oleiro de S. Pedro do Corval foram
homenageados com uma escultura que pretende estilizar uma roda de oleiro coroada por uma peça de olaria (talha). O
monumento com cerca de seis metros de altura, da autoria dos artistas António Villar de Souza e de Maria José de
Souza, está colocado na rotunda junto ao parque desportivo de São Pedro do Corval e será, provavelmente, a
reprodução da maior roda de oleiro do mundo. Na FIOBAR foi também inaugurada a requalificação do jardim público
de S. Pedro do Corval, assim como um novo parque junto ao local onde decorreu o certame.
Os dois maiores centros oleiros da Península Ibérica, S. Pedro do Corval e Salvatierra de los Barros, juntaram-se mais
uma vez nesta festa da olaria. O certame organizado pelo Município de Reguengos de Monsaraz, Ayuntamiento de
Salvatierra de los Barros e Junta de Freguesia de Corval, que decorreu entre os dias 6 e 8 de Maio no Pavilhão da
Olaria e do Barro, teve a participação de 44 olarias de Portugal e 15 de Espanha. O Centro Oleiro de S. Pedro do
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Corval esteve representado por 19 olarias e Salvatierra de los Barros teve 12 participantes no certame. Oriundos de
Portugal estiveram também presentes oleiros e ceramistas de Lisboa, Rio Maior, Águeda, Reguengos de Monsaraz,
Campo Maior, Lagoa, Mourão, Alcochete, Ramada, Cartaxo, Vila Nova de Santo André, Beringel, Évora, Póvoa de
Santo Adrião, Redondo, Queluz, Caldas da Rainha, Vila Boim, Coruche, Foz do Arelho, Estremoz, Sintra, Fernão
Ferro, Mafra e Samora Correia. De Espanha, para além do Centro Oleiro de Salvatierra de los Barros, registaram-se
participantes de Toledo, Múrcia e Badajoz. A olaria ibérica e as estratégias para o futuro do sector foram analisadas
durante as Jornadas Ibéricas de Olaria e Cerâmica, que decorreram na antiga Olaria Guimarães e Velho com
comunicações de Ana Duarte, Delegada Regional do Alentejo do Instituto de Emprego e Formação Profissional, de
Antónia Conde, professora e investigadora do Departamento de História da Universidade de Évora, do empresário
Manuel Bellido Enrique e da ceramista Ana Sobral.
Na FIOBAR realizou-se também o habitual Festival Ibérico de Música Popular e Tradicional com actuações do Coro
Polifónico e da Banda da Sociedade Filarmónica Corvalense, do grupo desevilhanas El Poderio, do grupo Andarilhos,
dos Trovadores de Redondo e da cantora de flamenco Esther Merino, acompanhada pelo guitarrista Juan Manuel
Moreno. O programa integrou ainda o cante alentejano interpretado pelo Grupo Coral da Freguesia de Monsaraz, o
Passeio BTT Rota das Olarias e um espectáculo infantil a cargo dos alunos do Jardim-de-infância e da Escola Básica
do 1º Ciclo de S. Pedro do Corval.
Na FIOBAR esteve patente no Pavilhão da Olaria e do Barro uma exposição sobre ―Artes da Cerâmica‖ e na antiga
Olaria Guimarães e Velho a mostra ―A Mulher na Olaria‖.
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Agenda 21 Local visa promover o desenvolvimento sustentável de Reguengos de Monsaraz
Jorge Serafim dinamizou o fórum participativo de apresentação do diagnóstico
O diagnóstico da Agenda 21 Local do concelho de Reguengos de Monsaraz foi apresentado num fórum participativo
que decorreu no dia 18 de Junho, no Auditório Municipal. A dinamizar o fórum esteve o artista de stand-up comedy
Jorge Serafim que contou algumas histórias para animar a assistência.
A Agenda 21 Local de Reguengos de Monsaraz consiste num processo estratégico no qual a autarquia trabalha em
parceria com os demais actores locais (população, empresas, associações, entre outros), tendo em vista a elaboração de
um plano de acção para o desenvolvimento sustentável do concelho. Este plano deverá reflectir-se no aumento da
qualidade de vida dos habitantes do concelho, bem como das suas gerações futuras.
Assim, a Agenda 21 Local pretende tornar a economia local mais forte e competitiva, obter comunidades socialmente
mais justas, solidárias e integradoras, proteger e valorizar o património natural e incrementar as aptidões cívicas e de
governação local. O diagnóstico que foi apresentado aborda temáticas como o ordenamento do território/gestão
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urbana, ambiente/biofísico, sociocultural e economia. O desenvolvimento sustentável que se pretende para Reguengos
de Monsaraz terá em atenção os recursos hídricos e a Barragem de Alqueva, a fauna e a flora, a Reserva Ecológica
Nacional e a Reserva Agrícola Nacional, a caracterização urbanística, o ambiente urbano, o parque habitacional, as
acessibilidades e a mobilidade. O documento avalia também o quadro produtivo e o tecido empresarial, o
emprego/desemprego, a agricultura, o turismo, a energia, a população residente e a sua estrutura etária, educação,
saúde, acção social, património cultural, desporto, cultura e lazer.
ACESSIBILIDADES
Consolidação das Vias de Comunicação
Requalificação total da estrada entre S. Pedro do Corval e Santo António do Baldio
Investimento de quase 400 mil euros na beneficiação da via
O Município de Reguengos de Monsaraz inaugurou no dia 20 de Maio a requalificação do Caminho Municipal (CM)
1124 entre as localidades de S. Pedro do Corval e Santo António do Baldio. Esta ligação rodoviária, com quatro
quilómetros de traçado, vai beneficiar as populações das duas localidades, possibilitando igualmente melhor qualidade
no trânsito que se desloca no interior do território concelhio. A empreitada de beneficiação e modernização do CM
1124 foi adjudicada à empresa JJR & Filhos e decorreu entre Agosto de 2010 e Abril de 2011. A obra foi candidatada
ao Eixo 3 do INALENTEJO – Conectividade e Articulação Territorial e teve comparticipação dos fundos
comunitários em 80 por cento.
O CM 1124 recebeu uma reabilitação total da estrada existente, integrando terraplanagens, pavimentação, melhoria
das condições de drenagem, sinalização e segurança. A via recebeu também algumas alterações de traçado em curvas e
foi ampliada em quase dois metros, tendo agora 5,5 metros de largura.
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SÍNTESE DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS
DAF | ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
CI | Comunicação e Imagem
O Serviço de Comunicação e Imagem apoia praticamente todas as actividades desenvolvidas pela Câmara Municipal
bem como outras actividades de associações do concelho.
Neste período as actividades de maior destaque foram a inauguração e sinalética do Parque da Cidade, as Festas de
Santo António, as comemorações do 25 de Abril e a Festa Ibérica da Olaria e do Barro, não esquecendo a divulgação
dos restantes eventos e iniciativas como os cinemas, a programação cultural no Auditório Municipal, os ciclos de
exposições ―Monsaraz Museu Aberto‖, os diversos eventos de desporto e de acção social, entre outros.
Foi também já elaborada toda a imagem do Balcão Único Municipal ao nível de decoração do espaço, sinalética e
apresentações multimédia. Neste contexto foram ainda executados os formulários e parte da implementação no site
MyNet na parte a ser utilizada pelo Balcão Único Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Para além da criação e gestão da imagem destes eventos e iniciativas, o Serviço de Comunicação e Imagem tem
desenvolvido um trabalho constante de actualização e evolução do site do município, bem como todo o trabalho
necessário para conseguir alcançar uma normalização da imagem dos documentos utilizados na Câmara Municipal,
quer internos, quer externos (formulários, relatórios, minutas, recibos, etc.). Esta normalização da imagem pretende
contribuir para o reforço da marca ―Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz‖, que se pretende que consiga
transmitir uma imagem de organização, transparência e modernização.
Queremos ainda dar conhecimento das publicações periódicas produzidas por este serviço como o boletim municipal
InfoRM, a página municipal no jornal local ―Palavra‖, o postal cultural, entre outras.
AGL | ADMINISTRAÇÃO GERAL
RHU | Recursos Humanos
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Informação dos Recursos Humanos relativa a Abril e Maio de 2011
Movimentação de Pessoal
Saída de Pessoal
Registou-se apenas uma saída, que correspondeu à caducidade de um contrato a termo resolutivo certo.
Entrada de Pessoal
Relativamente às entradas, na sequência de procedimentos concursais comuns na modalidade de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, iniciaram funções na carreira/categoria quatro assistente operacionais
– serviços gerais. Também iniciaram funções a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, dois técnicos
superiores.
Recrutamento de Pessoal
No mês de Maio foram abertos dois procedimentos concursais comuns para recrutamento de trabalhadores na
modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Um para recrutar um Técnico
Superior de Gestão de Empresas da carreira geral e categoria Técnico Superior e outro para recrutar um Técnico
Superior de Animação Sociocultural também da carreira geral e categoria Técnico Superior.
Formação de Pessoal
Em Abril um estagiário frequentou formação e no mês de Maio oito colaboradores participaram em acções de formação
profissional.
Higiene e Segurança no Trabalho
Em Abril e Maio foram, no âmbito da medicina do trabalho, destinados quatro dias para consultas médicas e quatro
dias para prestar apoio médico.
TLS | Taxas e Licenças
Esta subunidade tem os seguintes serviços:
Acampamentos Ocasionais;
Máquinas de Diversão;
Fogueiras e Queimadas;
Publicidade;
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Ocupação da via pública (Toldos, esplanadas, etc.);
Cartas de caçador;
Vendedores ambulantes;
Feiras;
Mercados mensais;
Mercado Municipal (Lojas e Bancas);
Licenciamento de locais para a venda de bilhetes para espectáculos ou divertimentos públicos;
Todos os assuntos relacionados com Águas e Saneamento, incluindo a cobrança diária, efectuada nesta
subunidade orgânica e entregue pelos leitores cobradores;
Execuções Fiscais;
Cedência de viaturas municipais (pedidos e pagamentos);
Cobrança de refeições escolares;
Zona de Caça Municipal;
Licença Especial de Ruído;
Controlo metrológico;
Rendas de Habitações Municipais;
Horários de Estabelecimentos Comerciais;
Todos os assuntos relacionados com a cedência e exploração do Bar/Restaurante do Centro Náutico de Monsaraz;
Todos os assuntos relacionados com a cedência e exploração do Centro Hípico Municipal;
Todos os assuntos relacionados com o concurso para exploração do Bar/Restaurante do Parque da Cidade;
Todos os requerimentos referentes às tarefas das Taxas e Licenças são preenchidos pelos funcionários da mesma.
Todos estes itens têm muitas fases de desenvolvimento e tramitam por vários serviços para recolha de
pareceres, para posterior resolução caso a caso
Há mais contadores lidos correctamente, não havendo tantas casas fechadas, mesmo assim ainda existem algumas
porque são segunda habitação e os consumidores embora sejam alertados sistematicamente, nem sempre informam as
leituras dos mesmos, e os serviços não têm acesso a alguns contadores por se encontrarem no interior das habitações.
No mês de Maio a cobrança teve início no dia 09 de Junho, havendo ainda uma percentagem muito diminuta de
cobranças.
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Neste relatório encontra-se novamente o mês de Março de 2011, actualizados até ao dia 14 de Junho.
Os quadros numéricos detalhados encontram-se em anexo.
Relação de facturas e cobranças de águas, saneamento e resíduos sólidos
Actualizado até ao dia 14-06-2011
Cobranças de Outros Serviços nos meses de Abril e Maio de 2011
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Execuções Fiscais de águas, bancas e lojas
Relação do n.º de serviços de controlo metrológico efectuado e respectivas cobranças
Abril e Maio de 2011
INF | Informática
Estatística de Utentes dos Espaços Internet no mês de Abril de 2011
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Estatística de Utentes dos Espaços Internet no mês de Maio de 2011
FIN | Financeira
CPA | Contabilidade e Património
A nossa análise foi dividida em duas grandes áreas:
Análise Orçamental, Económica e Financeira;
Análise Patrimonial
Análise Orçamental, Económica e Financeira
Nesta análise podemos verificar a evolução de vários indicadores, tais como indicadores orçamentais, patrimoniais e
financeiros referentes a Abril de 2011. Analisamos, ainda a situação do Município face aos limites de endividamento,
de encargos com o pessoal, e ainda, o Prazo Médio de Pagamento.
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Começamos, assim, por fazer uma análise comparativa entre Abril de 2010 e Abril de 2011.
Em termos de análise orçamental verificamos um decréscimo nos graus de execução da receita/despesa, nas grandes
opções do plano e nas actividades mais relevantes, contudo registou-se um acréscimo no grau de execução do plano
plurianual de investimentos, de realçar que a maioria das empreitadas teve o seu início no 2.º semestre de 2010.
I - Análise Orçamental
Neste campo analisaram-se os graus de execução dos principais documentos de gestão, tais como receita/despesa,
Grandes opções do plano, Plano plurianual de investimentos e Actividades mais relevantes ao longo dos últimos
meses.
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No período em análise verifica-se um aumento dos quatro indicadores, contudo é nas actividades mais relevantes que
este acréscimo se verifica, pois apresenta um aumento de 7 pontos percentuais, seguindo-se um aumento de 6 p.p. no
plano plurianual de investimentos e nas grandes opções do plano e um aumento de 5 p. p. na receita/despesa.
Desagregando por rubricas orçamentais pode-se verificar que ao nível da receita são as reposições não abatidas aos
pagamentos, outras receitas correntes e a rubrica impostos indirectos as que assumem o maior peso. Ao nível da
despesa são os abonos variáveis ou eventuais, outras despesas correntes (outras restituições) e as despesas com pessoal
as que apresentam o grau de execução mais elevado.
Graus de Execução da Receita / Despesa
O desenvolvimento de empreitadas tais como a Beneficiação e Arranjos no Jardim Público de Reguengos de
Monsaraz, Ampliação e Beneficiação do Centro Escolar – ―Ampliação e Beneficiação da EB1 de Reguengos de
Monsaraz‖, o C.M.1124 – Beneficiação e alargamento entre S. Pedro do Corval e St.º António do Baldio e o C.M.
1124-20 Beneficiação entre a EN 255 e o Carrapatelo e a iniciação dos trabalhos no projecto Modernização da rede de
abastecimento/saneamento em baixa do concelho de Reguengos de Monsaraz contribuiu em larga medida para o
aumento do plano plurianual de investimentos.
As actividades mais relevantes apresentam um nível de execução de 24%, o que se deve em larga medida ao facto dos
Custos com o Pessoal e Operações financeiras estarem inseridas neste documento. Comparando o nível de execução
com os meses anteriores podemos verificar que é neste mês que se regista o nível mais elevado, dados que poderemos
constatar no quadro seguinte.
No que diz respeito ao princípio de equilíbrio: ―… as receitas correntes devem ser pelo menos iguais às despesas
correntes‖ a situação do Município em Abril é a seguinte:
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Como se pode verificar há um pequeno desvio do valor orçamentado das receitas correntes face às despesas correntes, o
que se deve ao facto das obras por administração directa estarem a ser contabilizadas em despesas correntes, contudo a
situação inverte-se ao analisarmos os valores cobrados face aos cabimentados, o que mais uma vez realça o facto atrás
apresentado.
Por último apresentamos ainda um gráfico que nos mostra as previsões/dotações corrigidas e ainda a receita cobrada,
os cabimentos contabilizados e, ainda, o total de despesas pagas; podemos assim concluir que as receitas cobradas são
superiores às despesas correntes pagas, de alertar apenas que em termos de orçamento existe um pequeno desequilíbrio
que se pode justificar com o facto do reforço das despesas correntes em cada modificação orçamental ser superior ao
reforço das receitas correntes.
II - Análise Patrimonial
Componente Económica
Neste tipo de análise debruçamo-nos sobre a situação patrimonial do Município, verificamos um resultado líquido do
exercício positivo na ordem dos 0,09 milhões de euros, valor que tem vindo a registar um decréscimo ao longo do ano
2011, como se pode analisar no quadro seguinte:
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Componente Financeira
Neste campo o que mais nos realça é o aumento do valor do activo fixo líquido (imobilizado), que tem registado um
aumento ao longo dos últimos quatro meses, à excepção do mês de Janeiro para o mês de Fevereiro.
Por outro lado o valor do activo circulante sofreu várias oscilações, diminuiu o seu valor no período de Janeiro a
Fevereiro, e a partir deste mês aumentou registou um aumento, como se poderá analisar no quadro seguinte:
No que concerne aos Fundos Próprios o seu valor aumentou nos primeiros dois meses do ano, sofreu um decréscimo
no mês de Março e voltou a registar um acréscimo no mês de Abril.
O passivo de médio e longo prazo tem registado sempre uma diminuição porque o Município tem pago
atempadamente as amortizações e respectivos encargos de empréstimos, de referir que no período em análise o
Município não contraiu qualquer empréstimo de médio e longo prazo.
O passivo de curto prazo tem vindo a aumentar ao longo do período em análise, à excepção do mês de Fevereiro que
registou um decréscimo. Tal facto deve-se ao aumento registado nas contas de fornecedores conta corrente e de
imobilizado.
Situação face aos limites
No que respeita aos limites de endividamento municipal apresentamos um quadro resumo com os limites impostos
para 2011:
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Nos termos do disposto no artigo 53.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento do Estado para
2011) os limites de endividamento líquido e de médio e longo prazos para cada município em 2011, são apurados do
seguinte modo:
―1 — Em 31 de Dezembro de 2011, o valor do endividamento líquido, calculado nos termos da Lei n.º 2/2007, de 15
de Janeiro, alterada pelas Leis n.os 22 -A/2007, de 29 de Junho, 67 -A/2007, de 31 de Dezembro, e 3 -B/2010, de 28 de
Abril, de cada município não pode exceder o que existia em 30 de Setembro de 2010.
2 — No ano de 2011, a contracção de novos empréstimos de médio e longo prazos está limitada ao valor resultante do
rateio do montante global das amortizações efectuadas pelos municípios em 2009, proporcional à capacidade de
endividamento disponível para cada município, sem prejuízo do disposto nos n.os 1 e 5 a 7 do artigo 39.º da Lei n.º
2/2007, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.os 22 -A/2007, de 29 de Junho, 67 -A/2007, de 31 de Dezembro, e 3 B/2010, de 28 de Abril."
Em Abril fizemos o apuramento dos vários limites e constatamos que este Município tem um excesso no
endividamento de curto prazo, uma margem no endividamento de médio e longo prazo, contudo o endividamento
líquido ultrapassa em 0,576 milhões de euros, conforme se pode verificar no quadro seguinte. Para este excesso,
contribuiu a contabilização de facturas de empreitadas: Beneficiações e Arranjos no Jardim Público de Reguengos de
Monsaraz, Ampliação e Beneficiação da EB1 de Reguengos de Monsaraz, e CM 1124 – Beneficiação e alargamento
entre S. Pedro do Corval e St.º António do Baldio, CM 1124 –2 Beneficiação entre a EN 255 e Carrapatelo que
aguardam financiamento do QREN, as quais irão ter a respectiva comparticipação de fundos comunitários.
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4. Apuramento da situação de endividamento no final do trimestre
* O valor deve corresponder ao somatório das contribuições das entidades inscritas no formulário AM, SM e SEL
para este tipo de endividamento.
** Apenas no último trimestre do ano em causa.
No quadro seguinte demonstra-se o aumento do endividamento líquido nos últimos dois meses:
Como se pode constatar o endividamento líquido registou um aumento de 0,17 milhões de euros nestes últimos dois
meses.
No que concerne ao limite de encargos com o pessoal a situação do Município é favorável, pois estamos bastante
aquém dos limites impostos por lei:
Limites de encargos com o pessoal do ano 2011
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Este indicador não apresenta sinais de preocupação para o executivo.
De salientar ainda que o Município de Reguengos de Monsaraz reduziu o valor de despesas com o pessoal gasto em
igual período do ano anterior, conforme se pode analisar no quadro seguinte:
Despesas com o pessoal
Factores tais como remunerações do pessoal em qualquer outra situação (31 mil euros), subsídio de refeição (24 mil
euros) e horas extraordinárias (18 mil euros) contribuíram para este decréscimo sobretudo ao nível do agrupamento
01; conforme quadro seguinte:
III – Evolução da Divida a Terceiros
A dívida a terceiros deste Município tem vindo a aumentar nos meses em análise, contudo registou um decréscimo no
mês de Fevereiro, como se pode constatar
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Relativamente ao mês anterior diminuiu a dívida de médio e longo prazo, contudo a dívida de curto prazo registou
um aumento de 0,4 milhões de euros, o que originou que o total da dívida aumentasse em 0,29 milhões de euros.
IV – Prazo Médio de Pagamento
Nos termos do n.º 4 do Despacho n.º 9870/2009 do Gabinete do Ministro das Finanças e da Administração Pública,
publicado a 13 de Abril os Municípios calculam o prazo médio de pagamento por trimestre, através dos dados
enviados para a Direcção Geral das Autarquias Locais.
O prazo médio de pagamento deste Município tem vindo a diminuir nos últimos três anos, contudo no mês em
análise o seu valor registou um aumento referente ao final de 2010, face ao mês de Abril de 2010 este indicador
registou um aumento de 47 dias, como se pode constatar no quadro seguinte:
Este facto deve-se a algum atraso dos pagamentos de Fundos Comunitários.
ANÁLISE PATRIMONIAL
Variações no Mês de Abril
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Como podemos observar acima, no quadro resumo do imobilizado, as contas 41 (Investimentos Financeiros), 43
(Imobilizações Incorpóreas), 45 (Bens de Domínio Público) e 49 (Provisões para Investimentos Financeiros) não
registaram qualquer alteração.
A conta 42 (Imobilizações Corpóreas) registou um aumento, cerca de 1,41 % relativamente ao mês antecedente. Esta
alteração de valor representa como aumento a avaliação de um terreno para construção urbana (Tapada da
Cegonheira), o registo de impressoras para a EB1 e Jardim de Infância de Reguengos de Monsaraz e de mobiliário
para o Balcão Único.
A conta 44 (Imobilizações em Curso) foi a que registou o maior acréscimo percentual, cerca de 8,87 %. O acréscimo
no montante desta conta é explicado pela facturação dos trabalhos realizados nas obras:
- Modernização da Rede Abastecimento/Saneamento em Baixa no Concelho de Reguengos de Monsaraz – Fase I;
- C.M. 1124-2 Beneficiação entre EN255 e Carrapatelo.
A conta 48 (Amortizações Acumuladas) registou um acréscimo de valor na ordem dos 174.746,66 €, um aumento
comparativamente ao mês de Março de 436,72 €, reflectindo as depreciações (amortizações) dos bens do município.
Como resultado de todos os movimentos registados no mês de Abril, observou-se um aumento do imobilizado de
696.278,55 € (sem contar com as amortizações), contribuindo sobretudo para este aumento o valor de facturas de
empreitadas lançadas na conta 44 e a avaliação registada do terreno para construção urbana ―Tapada da Cegonheira‖.
Ao visualizarmos o gráfico em baixo, podemos observar a evolução das várias contas de imobilizado no ano de 2011.
A conta 41, a conta 45 e a conta 49 mantêm o seu valor ao longo dos quatro meses.
A conta 43 sofreu um aumento ligeiro. Esta alteração não é muito perceptível porque, em relação ao valor das outras
contas, o valor desta é menos relevante, logo no gráfico aparentemente mantém o valor ao longo dos 4 meses.
A conta 44 apresenta um aumento de valor, referente à contabilização de facturas de várias empreitadas,
nomeadamente as obras na Escola EB1 de Reguengos de Monsaraz, no Jardim Público, CM 1124-2 e CM 1124, Rede
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de Abastecimento/Saneamento em Baixa no Concelho de Reguengos de Monsaraz – Fase I, Modernização da Rede em
Baixa, Fase I – Motrinos e Pavimentação de Arruamentos em Reguengos de Monsaraz.
A conta 48, de amortizações acumuladas, como seria espectável, tem um crescimento constante, devido ao novo
registo de bens efectuado todos os meses.
A conta 42 também evidencia um crescimento anual, sendo esse explicado pelos vários bens móveis adquiridos pelo
município ao longo destes 4 meses e pelos bens imóveis registados através de aquisição ou avaliação.
No que se refere ao número e valor dos registos efectuados de Janeiro a Abril, que representam as alterações nas várias
rubricas, podem ser observados no quadro seguinte:
Em Janeiro apenas houve 3 registos de bens móveis no valor de 8.061,50 €, sendo essencialmente esse valor devido à
aquisição de material informático, 1 registo de bem imóvel (terreno para instalação da extensão de saúde de St.
António do Baldio), no valor de 20.000 € e o registo de 1 bem de imobilizado incorpóreo (Licenciamento de software
para modernização administrativa), no valor de 18.724,55 €.
Em Fevereiro foram registados 57 bens móveis no valor de 15.459,86 €, sendo na sua maioria mobiliário para o
Jardim de Infância de Reguengos de Monsaraz.
Em Março foram registados 11 bens móveis, sendo quase a totalidade equipamento informático para o balcão único,
adquiridos por 79.812,30 € e um bem de imobilizado incorpóreo (Licenciamento de Software para servidor) pela
quantia de 4.696,88 €.
Em Abril registaram-se 27 bens móveis pelo valor de 25.688,94 €, sendo na sua maioria mobiliário para o balcão
único e impressoras para a escola EB1 e jardim de Infância da cidade de Reguengos de Monsaraz. Foi também
registado 1 bem imóvel, através da avaliação por parte das finanças, referente ao terreno para construção urbana
―Tapada da Cegonheira‖ na Zona Industrial.
Cumpre também informar que em termos patrimoniais foram efectuados os seguintes procedimentos:
Requisição online de vendas de imóveis efectuadas no Notário Privativo do Município;
Requisição online de aquisições de imóveis efectuadas no Notário Privativo do Município;
Obtenção de certidões para escritura efectuada no Notário Privativo do Município;
Legalização nas Finanças dos Lavadouros Públicos das Perolivas;
Legalização nas Finanças e na Conservatória da Escola do Carrapatelo;
Legalização nas Finanças do Palácio Rojão;
Legalização nas Finanças e na Conservatória da Escola EB 2+3 de Reguengos de Monsaraz.
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AGS | Aprovisionamento e Gestão de Stocks
Relação das requisições emitidas por unidade orgânica
No que respeita à quantidade de requisições definitivas foram efectuadas 564 requisições num total de 770.483,54€,
sendo que os serviços de produção e manutenção se encontram num patamar distante dos restantes serviços,
perfazendo um total de 145 requisições, seguida da educação e parque escolar com 109 requisições, a cultura com 60 e
os restantes serviços não atingem as 30 requisições emitidas.
Em relação aos valores a cultura totalizou um valor de 353.674,97€, distanciando-se assim dos restantes serviços,
visto que o seguinte efectuou requisições no valor de 90.053,60€.
Procedimentos de aquisição de bens e serviços
Foram efectuados, entre 13 Abril e 13 de Junho, 14 procedimentos por ajuste directo, de acordo com o Código dos
Contratos Públicos, efectuadas um total de 19 adjudicações de 481.709,51€.
Neste período foram anulados 5 procedimentos por não cumprirem com o estipulado no CCP, transitaram 3
procedimentos para abertura e encontra-se em fase de formação de contrato 1 procedimento.
Relação de guias entrada e guias de saídas de material no armazém
Cartuxa: Compras de materiais (entradas) 76.300,08€;
Requisição de serviço interno (saídas) 78.364,04€.
Economato: Compras de materiais (entradas) 5.189,04€;
Requisição de serviço interno (saídas) 4.207,69€;
Devolução de materiais 137,16€.
Os serviços de produção e manutenção totalizaram compras no valor de 21.439,54€, e as saídas foram no valor de
26.389,16€.
Quantidade de requisições emitidas por unidade orgânica 13-04-2011 a 13-06-2011
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Valor das requisições emitidas por unidade orgânica 13-04-2011 a 13-06-2011
Procedimentos de aquisição de bens e serviços
Procedimentos feitos por ajuste directo - quantidades e valores (de 13/04/2011 a 13/06/2011)
valor dos procedimentos adjudicados 13-04-2011 a 13-06-2011
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Procedimentos feitos por ajuste directo
(de 13/04/2011 a 13/06/2011)
Armazém
Relação de entradas e guias de saídas de material no Armazém - Cartuxa (13-04-2011 a 13-06-2011)
Entradas e saídas do armazém Cartuxa e economato (13-04-2011 a 13-06-2011)
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Relação de entradas e saídas de material nos Armazéns (Cartuxa e Economato) entre 13-04-2011 e 13-06-2011
DOP | DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEAMENTO
OSM | OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PRM | Produção e Manutenção
Serviço efectuado no Largo 25 de Abril em S. Pedro do Corval;
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Serviço efectuado no jardim público em S. Pedro do Corval;
Serviço efectuado na D. Joaquina, Rua 25 de Abril nº 16, Aldeia de Cima;
Serviço efectuado no W.C. público de Reguengos de Monsaraz;
Serviço efectuado no balcão único no Município de Reguengos de Monsaraz;
Serviço efectuado no Centro Náutico de Monsaraz;
Serviço efectuado nas traseiras do Bairro Amélia Rojão – Campinho;
Serviço efectuado nos arruamentos dos Motrinos;
Serviço efectuado nos passeios do Bairro de S. João;
AGSB | Águas e Saneamento Básico
O Serviço de Águas e Saneamento Básico (AGSB) obteve no período de Abril a Maio um total de 432 ocorrências. A
equipa de Abastecimento teve como tipologia e número as seguintes ocorrências:
A equipa de saneamento teve como tipologia e número de ocorrências:
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Limpeza dos Colectores de Esgotos Domésticos no Concelho de Reguengos de Monsaraz
Durante o mês de Abril foram realizadas operações de limpeza periódica de colectores domésticos, através da
contratação de serviço externo de um veículo de limpeza de alta pressão. Os trabalhos foram realizados em:
São Marcos do Campo:
- Rua da Defesa;
- Rua do Poço;
- Largo do Poço;
- Rua do ferragial.
Campinho:
- Rua da Igreja;
- Rua do Cemitério;
- Rua do Guadiana;
- Rua da Saudade;
-Rua Bairro D.ª Amélia
Reguengos de Monsaraz:
- Rua de Portel;
- Rua Mouzinho de Albuquerque;
- Rua São João de Deus;
- Rua 1º de Maio.
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Requalificação do CM 1124-2
TMU | Trânsito e Mobilidade Urbana
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AQU | Ambiente e Qualidade Urbana
HAU | Higiene e Ambiente Urbano
No âmbito da subunidade orgânica Higiene e Ambiente Urbano continuámos a substituição de alguns contentores
danificados e colocámos novas papeleiras no Centro Náutico de Monsaraz.
Em termos de recolha de monos domésticos, continuámos o serviço de recolha em casa dos Munícipes e por solicitação
destes de modo a evitar a deposição deste tipo de resíduos junto dos contentores colocados na via pública.
Realizámos em conjunto com a Gesamb EIM, uma sessão de sensibilização na Escola EB1 de Reguengos de Monsaraz
para as auxiliares, sobre a temática dos resíduos, no que diz respeito á sua correcta separação e deposição no ecoponto.
Foto 1- Acção de formação junto dos auxiliares da Escola EB1 de Reguengos
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Como forma de sensibilização apoiámos a deslocação ao Aterro Sanitário em Évora de algumas turmas da escola EB1
de Reguengos para verem ―in loco‖ todo o processo de separação e reciclagem dos resíduos bem como a deposição em
aterro e as condições que o mesmo possui. Estas acções são extremamente importantes pois o facto de os alunos
poderem ver ao vivo como funciona todo o sistema de recolha, deposição, separação e reciclagem dos resíduos conferelhes uma imagem real do percurso dos resíduos que todos produzimos, sensibilizando-os para as questões ambientais.
Em termos de limpeza urbana para além do normal trabalho de limpeza das ruas e espaços públicos do Concelho,
colaborámos com o Centro Cultural Caridadense na limpeza da sua sede. Destacamos igualmente o trabalho de
limpeza urbana efectuada durante certames desenvolvidos/apoiados pela Câmara Municipal como por exemplo o Rally
Ervideira, as Comemorações do 25 de Abril e as Festas de St. António 2011.
Em colaboração com a Gesamb instalámos no Parque de Feiras e Exposições durante as Festas de St. António
ecopontos de grandes dimensões ( 5 m3) para promover a separação e recolha de papel/cartão e plástico/metal de modo
a incentivar a reciclagem durante estes eventos festivos.
Foto 1- Exemplo dos ecopontos colocados nas Festas de St. António
Procedemos à limpeza do espaço da serralharia municipal, nomeadamente no que diz respeito a sucata onde
foram vendidos 38.300 Kg ao Centro de Reciclagem de Palmela, entidade devidamente licenciada para o correcto
tratamento deste tipo de resíduos.
Em termos de qualidade da água, o Programa de Controlo da Qualidade 2011, continua a ser cumprido na
íntegra com a realização bimensal de várias análises em todo o Concelho de forma a garantir um controlo rigoroso da
água que fornecemos aos nossos Munícipes.
No que diz respeito à Agenda 21 Local decorre nesta fase o Fórum Participativo bem como a preparação
para as reuniões com o ―Focus Group‖ no sentido de envolver toda a população neste projecto de desenvolvimento
sustentável do nosso Concelho.
RUEV | Requalificação Urbana e Espaços Verdes
Os serviços de requalificação urbana traduzem todo o trabalho inerente ao planeamento, execução e manutenção dos
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espaços públicos urbanos.
Manutenção
Colocação de terra vegetal nos canteiros da EB1 de Reguengos;
Monitorização de todos os sistemas de rega automáticos instalados nos diversos espaços verdes da cidade;
Podas e cortes de manutenção em árvores e arbustos nos diversos espaços da Cidade;
Mondas de infestantes;
Repicagem de plantas em viveiro;
Instalação de arranjos ou plantas envasadas em eventos sócio culturais:
o Parque de Feiras e Exposições
o Auditório Municipal;
Corte de infestantes com motorroçadora no Parque de Feiras e Exposições.
Planeamento
Junqueira - Campinho
O espaço Junqueira, no Campinho situa-se junto à Escola e integra um conjunto de elementos patrimoniais de
interesse nomeadamente o Poço da Aldeia e os Lavadouros Públicos.
Actualmente o espaço é rasgado por um conjunto de artérias que o compartimentam caracterizando-se por duas
grandes zonas primordiais: a zona envolvente aos lavadouros públicos e o espaço verde existente a Norte.
Os vectores principais para a requalificação do espaço Junqueira são a integração de equipamento infantil e
equipamento geriátrico.
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Desta forma a proposta assenta na eliminação das artérias existentes com o objectivo de criar um espaço único na
envolvente aos lavadouros bem como na requalificação da zona verde existente a Norte desta.
Na envolvente aos lavadouros propõe-se a implementação de equipamento infantil, de uma zona de prado e da
integração da ludoteca neste mesmo espaço criando uma zona reservada aos mais novos.
Por outro lado pretende dignificar a envolvente ao Poço da Junqueira criando uma zona de estadia e contemplação.
Junto à entrada da Escola, propõe-se a criação de estacionamento e a criação de um parque específico para recolha de
RSU e Ecopontos.
Na zona verde já existente, pretende-se abrir o espaço retirando alguma vegetação de porte arbustivo (que será
devidamente replantada noutro local ou instalada nos Viveiros Municipais) e criar um circuito de manutenção que
integre o equipamento geriátrico na figura de 8 aparelhos para exercícios ao ar livre.
Devido à proximidade à Escola, propõe-se a integração das crianças no sentido de realizarem trabalhos que explorem o
projecto nas vertentes da cor, da textura e das formas com o objectivo de criar um logótipo para o espaço e fazer uma
exposição no espaço dos Lavadouros Públicos.
Execução
JARDIM de S. Pedro do Corval: Coordenação e acompanhamento da obra
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3ª FASE - CONCLUSÃO: 1 DE ABRIL A 6 DE MAIO
Aplicação do betão poroso
Aplicação de saibro
Instalação do mobiliário urbano
Plantação de árvores
Criação do logotipo
Criação das placas didáticas para o prado
Junqueira – Campinho: Coordenação e acompanhamento da obra
Início da Obra – 6 de Junho
Remoção do alcatrão
Remoção de lancis
Remoção parcial do muro da Ludoteca
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GTF | Gabinete Técnico Florestal
Elaboração do Plano Operacional Municipal
Tendo em conta o carácter operacional deste documento, o Plano Operacional Municipal (POM) é alvo de revisão
anual, sendo que esta deve ser realizada antes do início do período crítico de cada ano (no ano corrente vigora de 1 de
Julho a 30 de Setembro conforme Portaria n.º 165/2011 de 19 de Abril).
Desta forma o POM, foi aprovado pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios conforme acta
abaixo referida, no passado dia 9 de Junho após a qual foi submetido à reunião de Câmara do dia 15 de Junho que
deliberou por unanimidade aprovar o POM e submete-lo a aprovação da Assembleia Municipal.
OTGU | Ordenamento do Território e Gestão Urbanística
período de referência entre 1 de Abril e 31 de Maio do corrente ano.
1. Abril:
1.1_Entradas – 72;
1.2_Processos – 07;
1.3_ Processos de Obras – 02;
1.4_Autorizações de Utilização – 05;
1.5_N.º de Guias de Receita emitidas – 55;
1.6_Concessão de Licença/Autorização de Utilização – €231,30;
1.7_Licença de Obras - €2813,02;
2. Maio:
2.1_Entradas – 94;
2.2_Processos – 13;
2.3_ Processos de Obras – 04;
2.4_Autorizações de Utilização – 08;
2.5_Pedidos de Informação Prévia – 01;
2.6_N.º de Guias de Receita emitidas – 81;
2.7_Postos de Abastecimento e Armazenamento de Combustíveis – €533,82
2.8_Concessão de Licença/Autorização de Utilização – €433,80;
2.9_Licença de Obras - €2898,50;
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Sucintamente, no período de referência, os serviços afectos à Unidade Orgânica de Ordenamento do Território e
Gestão Urbanística emitiram 32 Informações Técnicas afectas à Gestão Urbanística e 18 afectas ao Ordenamento do
Território.
PDE | Planeamento e Desenvolvimento Económico
AOP | Administrativa de Obras e Projectos
Este Relatório pretende evidenciar as principais actividades desenvolvidas no período de 1 de Abril a 31 de Maio de
2011 pela Subunidade Administrativa de Obras e Projectos desta Câmara Municipal, encontrando-se organizado com
base nos vectores de actuação considerados mais importantes designadamente:
Avisos de Candidaturas
Candidaturas Apresentadas
Evolução dos Projectos
Obras por Administração Directa
Procedimentos Concursais – Código dos Contratos Públicos
Avisos de Candidaturas
No âmbito dos avisos de abertura de concurso do INALENTEJO 2007-2013, foram elaboradas informações que
especificam detalhadamente a descrição das condições e procedimentos para a apresentação de candidaturas:
Estas informações têm como finalidade dar conhecimento aos superiores hierárquicos das tipologias de operações que
se encontram a concurso para eventuais apresentações de candidaturas aos respectivos Regulamentos Específicos.
Candidaturas Apresentadas
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Evolução dos Projectos
Neste capítulo apresenta-se o desenvolvimento dos projectos candidatados a fundos comunitários e sem financiamento
comunitário, conforme se descreve no quadro abaixo:
3.1 Sinopse dos Projectos
- Ampliação e Beneficiação da EB 1 de Reguengos de Monsaraz
A empreitada encontra-se em fase final de execução.
- Beneficiação e Arranjos no Jardim Público de Reguengos de Monsaraz
A empreitada encontra-se concluída, aguarda a recepção provisória da obra.
- Caminho Municipal 1124-2 Beneficiação entre a ER 255 e o Carrapatelo
Esta empreitada encontra-se em execução.
- Caminho Municipal 1124 - Beneficiação entre S. Pedro do Corval e St.º António do Baldio
Empreitada concluída.
- Agenda 21 Local de Reguengos de Monsaraz
O Relatório de Diagnóstico elaborado pela Intersismet encontra-se encerrado.
Segue-se a fase do Fórum Participativo da Agenda 21 Local do Concelho de Reguengos de Monsaraz para
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apresentação do diagnóstico a toda a população.
- Desporto XXI – Fase I
O concurso público encontra-se em fase de análise de propostas.
- Ciclovia da Cidade de Reguengos de Monsaraz
O concurso público encontra-se em fase de pronúncia de erros e omissões.
- ER 255 – Ligação Catapral / Acesso Herdade do Roncão
O concurso público encontra-se nesta data na fase de análise de propostas.
- C.M 1132 – Ligação Campinho EN 256 (CM 1129 (Campinho Sudoeste) / EN 256 (Reguengos Este)
O concurso público encontra-se nesta data na fase de análise de propostas.
- Biblioteca Municipal de Reguengos de Monsaraz
No período de pronúncia de audiência prévia, foram apresentadas reclamações por parte das empresas, Comporto –
Sociedade de Construções, S.A. e José Pimentel Nunes & Filhos, S.A., estando a ser elaborado o relatório final pelo
Júri do Procedimento.
- Acessibilidades das Aldeias Ribeirinhas do Concelho de Reguengos de Monsaraz
O concurso público encontra-se em fase de análise de propostas.
- Requalificação do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz
A empreitada foi adjudicada em reunião de Câmara do dia 18 de Maio, aguarda a elaboração do contrato escrito.
- Recuperação de Imóveis em Monsaraz – Torre do Relógio
Esta empreitada encontra-se a decorrer.
- Modernização da Rede de Abastecimento / Saneamento em Baixa do Concelho de Reguengos de
Monsaraz
Fazem parte deste projecto as componentes:
- Rede de Abastecimento de água do concelho (implementação da rede de Telegestão e tratamento
automático de água para as células – reservatórios de captações):
Empreitada concluída - Abril 2011
- Modernização da Rede de Abastecimento / Saneamento em Baixa do Concelho de Reguengos de
Monsaraz – Fase I
Empreitada concluída - Abril 2011
- Rede de saneamento básico do concelho – modernização da rede em baixa – fase I – Motrinos
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Empreitada concluída - Fevereiro 2011
- Beneficiação da Cobertura e Instalações Sanitárias da EB1 de Reguengos de Monsaraz
- Pavimentação de Arruamentos e Passeios em Reguengos de Monsaraz
- Recuperação de Imóveis em Monsaraz – Casa da Inquisição – Trabalhos de Beneficiação da Envolvente
- Recuperação de Imóveis em Monsaraz – Casa da Inquisição – Trabalhos de Beneficiação da Envolvente
Em 15 de Abril foi lançado convite à firma Monumenta, Lda. para apresentação de proposta para esta empreitada,
tendo sido adjudicada em 11 de Maio, estando-se neste momento a aguarda a apresentação dos documentos para
elaboração do contrato escrito.
- Beneficiação e Ampliação do Centro Escolar EBI de Reguengos de Monsaraz
Encontra-se em fase de análise de propostas.
- TEIAS – Rede Cultural do Alentejo
Foram realizadas reuniões a fim de se definir um Plano Anual dos agentes culturais e serviços educativos, tendo sido
asseguradas pelos técnicos da subunidade orgânica da cultura.
- PEGLA
No dia 6 de Maio foi submetido o 1º pedido de pagamento referente à acção Monsaraz Museu Aberto 2010 através do
sistema FONDOS, bem como por via postal ao Organismo Intermédio - CCDRAlentejo.
- Rede de Saneamento do Concelho em Baixa/Requalificação da Rede Pluvial da Aldeia de Cima
- Execução de Obras de Reabilitação de Habitações (Acção Social)
- Beneficiação do Caminho Rural em Santo António do Baldio.
A empreitada está adjudicada, encontra-se a aguardar a elaboração do contrato escrito.
3.2 Pedidos de Pagamentos
O quadro seguinte respeita a pedidos de pagamento:
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a) Taxa de Comparticipação de 80%
3.3 Obras Encerradas
Obras por Administração Directa – OAD
No âmbito das obras por administração directa, a AOP tem recebido semanalmente as fichas das máquinas ou
viaturas bem como da mão-de-obra, onde lhes é atribuído o número do Património Municipal, sendo trabalhadas em
excel com a quantidade de horas que cada máquina trabalhou e arquivadas em dossiers por número de Património e
por mês para posteriormente serem classificadas de acordo com a Listagem de Bens e Serviços e registadas no
programa OAD – Obras por Administração Directa.
De destacar as Obras por Administração Directa realizadas no decorrer do mês de Abril e Maio designadamente:
Obras no Largo 25 de Abril em S. Pedro do Corval;
Rotunda de homenagem aos Oleiros em S. Pedro do Corval;
Beneficiações no jardim público de S. Pedro do Corval, integrado na FIOBAR;
Requalificação de passeios na Rua de Mourão;
Requalificação de passeios no Bairro de S. João;
Obras no Centro Recreativo Popular de Motrinos;
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Obras de saneamento na Rua da Liberdade em Motrinos;
Reparação da Estrada da Coutada;
Reparação da Estrada da Machoa;
Reparação da Estrada Courelas da Machoa;
Construção do Balcão Único na Câmara Municipal;
Beneficiação dos sanitários públicos na Câmara Municipal;
Arruamentos no Bairro D. Amélia Rojão em Campinho.
Procedimentos Concursais – Código dos Contratos Públicos
No período de 1 de Abril a 31 Maio, efectuaram-se os seguintes tipos de procedimentos:
TUR | Turismo
CED | Cultura, Educação e Desporto
EDC | Educação
1 – Componente de Apoio à Família
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2 – Transportes Escolares
Abril:
Escola EB I de Reguengos de Monsaraz
Vinhetas – 138 alunos
Total: 3.213,50 €
Comparticipação dos alunos: 195,74€
Escola Secundaria Conde de Monsaraz
Total: 2.064,50€
Comparticipação dos alunos: 397,15 €
Total da factura: 5.278,00€
Maio:
Escola EB I de Reguengos de Monsaraz
Total: 5.630,60 €
Comparticipação dos alunos: €
Escola Secundaria Conde de Monsaraz
Total: 3.085,60 €
Comparticipação dos alunos: 597,60 €
Total da factura: 8.716,20 €
3 – Refeitórios Escolares
Mês: Abril
Refeitório de Campinho
Refeitório de Campo
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Refeitório de Caridade
Refeitório de Corval
Refeitório de Outeiro
Refeitório da EBI de Reguengos de Monsaraz
Refeições servidas pela Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva
Nota: Os refeitórios da Escola EB1 de Reguengos de Monsaraz, EB1 e Jardim de Infância de Caridade, EB1 e Jardim
de Infância de Campinho, EB1 e Jardim de Infância de Outeiro e EB1 e Jardim de Infância de Perolivas estão a ser
passadas as guias de receita referentes à aquisição das senhas de refeição dos alunos não comparticipados, escalão B,
funcionários e professores.
Mês: Maio
Refeitório de Campinho
Refeitório de Campo
Refeitório de Caridade
Refeitório de Corval
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Refeitório de Outeiro
Refeitório da EBI de Reguengos de Monsaraz
Refeições servidas pela Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva
Nota: Os refeitórios da Escola EB1 de Reguengos de Monsaraz, EB1 e Jardim de Infância de Caridade, EB1 e Jardim
de Infância de Campinho, EB1 e Jardim de Infância de Outeiro e EB1 e Jardim de Infância de Perolivas estão a ser
passadas as guias de receita referentes à aquisição das senhas de refeição dos alunos não comparticipados, escalão B,
funcionários e professores.
4 – Transferência de Competências para os Municípios
Transferências efectuadas em Abril 2011
Clausula 2ª – nº1 Pessoal não docentes das Escolas
Clausula 2ª – nº8 Acordo de Cooperação
Clausula 4ª – nº3 - Gestão do Parque Escolar (1ª tranche)
Total: 36.052,84 €
Transferências efectuadas em Maio 2011
– ainda não chegou o documento a transferência.
5 – Regime de Fruta Escolar
Foi implementado para este ano lectivo o Regime de Fruta Escolar que iniciou dia 15 de Novembro de 2010
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abrangendo os alunos do 1º ciclo do Ensino Básico do concelho de Reguengos de Monsaraz.
A fruta é distribuída 2 vezes por semana nas respectivas escolas até ao final do ano lectivo de 2010/2011, sendo
concluído o Regime de Fruta Escolar com o termino do ano lectivo em 22 de Junho de 2011.
6 – Vários
- 2 e 3 de Maio – Apadrinhamento das Árvores no Parque da Cidade, alunos dos jardins-de-infância e EB1 do
concelho e Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz.
DEJU | Desporto e Juventude
Actividades desportivas realizadas e apoiadas pelo município
Ervideira Rally TT 2011
Com o apoio do Município de Reguengos de Monsaraz e organizado pela Secção de Motorismo da Sociedade Artística
Reguenguense, disputou-se nos dias 16 e 17 de Abril o Ervideira Rally TT, prova do Campeonato Nacional de TT da
Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting. A prova contou com a participação de 70 pilotos entre os quais os
principais nomes do todo-o-terreno nacional. O Parque Fechado ficou situado no Parque de Feiras e Exposições e nos
Pavilhões Multiusos funcionou o Secretariado e o Gabinete de Imprensa. O percurso selectivo com cerca de 300 kms,
desenrolou-se pelos trilhos e caminhos rurais do concelho de Reguengos e concelhos limítrofes de Mourão, Évora,
Redondo e Alandroal.
Estafeta dos Cravos
Com o apoio do Município de Reguengos de Monsaraz, a Casa de Cultura de Corval, levou a efeito no passado dia 25
de Abril, A 36ª edição desta tradicional estafeta que contou com a participação de cerca de 100 atletas. A partida e
chegada ocorreram em São Pedro do Corval com passagem por Reguengos de Monsaraz e chegada a S. Pedro do
Corval.
Passeio TT “Rota do Fogo”
Com organização dos Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz e o apoio do Município de Reguengos
realizou-se no dia 30 Abril um Passeio TT ― Rota do Fogo‖. Este passeio teve a participação de cerca de 70 viaturas
entre motos e jipes e percorreu caminhos rurais no nosso concelho bem como nos concelhos limítrofes.
VI torneio de minibasquetebol - “Cidade de Reguengos”
Numa organização conjunta do Município e da Secção de Basquetebol do ASC/BVRM - Terras d’el Rei, a sexta
edição deste torneio realizada no dia 1 de Maio, trouxe até à nossa Cidade e em particular ao Pavilhão
Gimnodesportivo Municipal cerca de três centenas de jovens de ambos os sexos com idades compreendidas entre os 6 e
os 11 anos representando 10 clubes, num total de 60 equipas.
I Passeio BTT Núcleo do Sporting |“ Nos Trilhos do Leão”
Realizou-se no dia 1 de Maio um Passeio de BTT com organização do Núcleo do Sporting, denominado ― Nos Trilhos
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do Leão‖tendo o apoio do Município de Reguengos de Monsaraz. Este Passeio teve 70 participantes.
Passeio BTT “Rota da Olaria”
Realizou-se no dia 8 de Maio um Passeio de BTT com organização Da Comissão de Festas de S.Pedro do Corval ―
Amijovem‖, denominado ― Rota da Olaria‖ e integrado na Festa Ibérica da Olaria e do Barro, tendo o apoio do
Município de Reguengos de Monsaraz. Este Passeio teve 60 participantes.
Prova de cicloturismo - Grandfondo Eddy Mercky
Com organização da União Ciclista Internacional, Federação Portuguesa de Ciclismo e Grupo Desportivo e Cultural
do Bairro de Santo António – Évora, e tendo o apoio do Município de Reguengos de Monsaraz, decorreu no dia 8
Maio uma prova denominada Granfondo Eddy Mercky, tendo 250 participantes que tiveram uma etapa a percorrer as
estradas do nosso concelho.
Esta foi a primeira prova deste género a acontecer em Portugal, contou com a presença do Maior Ciclismo do Século
20, Eddy Mercky.
Figura lendária do ciclismo Internacional, múltiplo vencedor das Grandes competições Internacionais.
Esta prova está inserida num conjunto 7 competições, espalhadas pelo mundo ( 2 nos EUA, 1 na Austrália, 1 na
Suíça, 1 na Eslovénia e 1 na Bélgica, que apura os melhores atletas para o Campeonato do Mundo de Cicloturismo.
5º Open de Ténis
Com organização da Escola de Ténis e o apoio do Município de Reguengos realizou-se nos dias 14 e 15 de Maio o 5º
Open de Ténis de Reguengos que teve a participação de 30 tenistas.
Campeonato Nacional Formula Windsurf
Realizou-se nos dias 13, 14 e 15 de Maio no Centro Náutico de Monsaraz,tendo organização da Federação Portuguesa
de Vela, Clube de Vela de Portugal, com apoio Associação Windsurfing, Hyundai e do Município de Reguengos de
Monsaraz a 1ª Prova do Campeonato Nacional de Slalon e 2ª Prova de apuramento Nacional de Formula
Windsurfing, estiveram presentes 50 Velejadores.
II passeio BTT “Piranhas do Alqueva”
Realizou-se no dia 29 de Maio um Passeio de BTT com organização do clube ―Piranhas do Alqueva‖ e o apoio do
Município de Reguengos de Monsaraz. Este Passeio teve 150 participantes.
Passeio BTT Partner Hotel “ Não te Esqueças dos Pedais”
Realizou-se no dia 31 de Maio um Passeio de BTT com organização da Partner Hotel, denominado ― Não te Esqueças
dos Pedais‖ tendo o apoio do Município de Reguengos de Monsaraz. Este passeio teve 60 participantes.
II Passeio Motard “Terra d’el-Rei”
Com organização do Grupo Motard d’el-Rei e o apoio do Município de Reguengos de Monsaraz realizou-se no dia 4
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de Junho o 2º Passeio que decorreu no nosso concelho e vizinhos e teve a participação de 100 Motard que passearam
pelas aldeias ribeirinhas do nosso concelho.
Mini volta a Portugal em Cicloturismo
Com organização União Velocipédica Nacional, Federação Portuguesa de Ciclismo e apoio do Município de
Reguengos de Monsaraz, decorreu nos dias 8 e 9 de Junho uma chegada da etapa Avis/ Reguengos de Monsaraz e
partida no dia seguinte Reguengos de Monsaraz/ Portel.
Este passeio cicloturistico é uma actividade de convívio e lazer tendo a duração de 7 dias ( 10 etapas, cerca de 800
km), participando cerca de 60 cicloturistas.
6ª Corrida em Família
Numa organização do Município de Reguengos de Monsaraz, e integrada nas Festas a Stº António, realizou-se a 10
de Junho, nas principais artérias da cidade uma competição com componente popular de lazer e convívio, denominada
―Corrida em Família‖ onde mais de 650 pessoas de todas as idades, percorreram a andar ou a correr um percurso de 4
kms..
29ª Volta ao Alentejo
Com organização da PAD – João Lagos, Cimac – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central e Municípios do
Alentejo realizou-se no dia 10 Junho uma passagem da etapa Vila Viçosa/Mertola com meta volante na Zona
desportiva em Reguengos de Monsaraz. No dia 11 Junho etapa Aljustrel/ Reguengos de Monsaraz, com chegada á
Praça da Liberdade Esta prova foi visto por largas centenas de pessoas ao longo do percurso e com uma chegada
emocionante a Reguengos de Monsaraz.
Instalações Desportivas
Durante este período utilizaram as instalações das Piscinas Municipais, do Pavilhão Gimnodesportivo, Campos de
Ténis e Polidesportivo centenas de utentes e várias entidades, Junto anexo quadros:
Piscinas Municipais
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Pavilhão Gimnodesportivo
Campos de Ténis
Polidesportivo
CUL | Cultura
1 – Postal Cultural
Este é um importante instrumento de divulgação de iniciativas realizadas no concelho, por iniciativa directa ou
indirecta da Câmara Municipal mas, igualmente, de outras entidades, colectividades e associações desde que se
integrem nos seus princípios e objectivos e nos cheguem em condições e a tempo de publicação.
Foi publicado o postal cultural no mês de Abril, Maio e Junho.
2 – Ciclo de Exposições Santiago 2011
A Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, continuou a promover, o Ciclo de Exposições na Igreja de
Santiago, em Monsaraz, espaço orientado para a presença e divulgação de grandes valores artísticos e de referência
cultural e artística.
Foram realizadas as seguintes exposições:
Exposição de Pintura a óleo - Pintura de Alice Alves e Jean Buyer, de 09 de Abril a 08 de Maio;
Exposição Colectiva de Pintura ―Janela Azuis‖, XVI Circuito Internacional de Arte Brasileira, de 14 de Maio a
13 Junho;
Exposição de Pintura ―Viagens‖ acrílico s/tela de Vitor Moinhos, de 18 de Junho a 15 de Agosto.
3 – Ciclo de Exposições Casa de Monsaraz
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O antigo espaço do posto turismo foi transformado pela Câmara Municipal no novo espaço de exposições do concelho,
este permite a divulgação de grandes valores artísticos e de referência cultural e artística.
Foram realizadas as seguintes exposições:
Exposição Atelier de pintura de Gilberto Yañez Soares de 19 de Março a 15 de Maio 2011;
Exposição e Elaboração de Trabalhos ao Vivo, ―Em Cena‖, do Grupo de Teatro Infantil do Outeiro, de 4 Junho a
24 de Julho;
4 – Auditório Municipal
4.1 - Cinema
08 e 10 de Abril – Cisne Negro
15 e 17 de Abril – 127 horas
24 de Abril – Entrelaçados
29 e 01 de Maio – Os Agentes do Destino
21 de Maio – Thor 3D - Inicio da projecção 3D – (Co-Financiamento do QREN, INALENTEJO - Rede Terras de
Sol, FEDER)
29 de Maio – Rio 3D
19 de Junho – Velocidade Furiosa
26 Junho – Piratas das Caraíbas 3D
5 – Comemorações do 25 de Abril
A Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, comemorou o 37º aniversário do 25 de Abril, através de um
programa diversificado, participado e evocativo da data que se assinala, contendo algumas iniciativas que tentaram
recordar e mostrar o significado da Revolução de 25 de Abril de 1974. Para assinalar esta importante data no dia 23
de Abril foram inauguradas nas Praça da Liberdade as exposições ―As Nossas 37 Histórias de Abril‖, exposição de
vivencias sociais e políticas do Estado Novo e ―Abril…O Nosso Olhar‖, a revolução dos cravos vista pelas crianças.
No dia 24 de Abril, no Auditório Municipal de Reguengos de Monsaraz realizou-se o espectáculo ―Memórias de
Abril‖ onde foram interpretadas as composições mais marcantes do grande mestre da música contemporânea
portuguesa, seguiu-se o lançamento de 25 Morteiros.
No dia 25 de Abril, realizou-se a Cerimónia do Içar das Bandeiras do Município e Nacional e a 36ª Estafeta dos
Cravos, com partida da Praça Dr. Manuel Fialho Recto, em S. Pedro do Corval, passando à Praça da Liberdade, em
Reguengos de Monsaraz. No Largo dos Combatentes, foi prestada homenagem aos soldados mortos na Grande Guerra
e Guerra Colonial, seguindo-se no Auditório Municipal, a Sessão Solene da Assembleia Municipal.
A fechar as comemorações do 37º aniversário do 25 de Abril, realizou-se a Festa de Abril, no Centro Náutico de
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Monsaraz com a animação dos Trovadores do Sul e Mário Moita.
6 – XVII Festa Ibérica da Olaria e do Barro
O Município de Reguengos de Monsaraz, o Ayuntamiento de Salvatierra de los Barros (Extremadura espanhola) a e
Junta de Freguesia de Corval organizaram entre os dias 6 e 8 de Maio a XVII edição da Festa Ibérica da Olaria e do
Barro. Esta exposição, que decorre em anos alternados em cada município, realizou-se desta vez em S. Pedro do
Corval e junta os dois maiores centros oleiros da Península Ibérica: S. Pedro do Corval e Salvatierra de los Barros.
A Festa Ibérica da Olaria e do Barro é um evento de promoção cultural e turística de uma importante manifestação
artística e artesanal: a olaria. Com um significativo número de centros oleiros no Alentejo e na Extremadura
espanhola, pretende-se com esta iniciativa valorizar a olaria, chamando a atenção para o seu valor artesanal, artístico,
cultural e na economia das regiões, concentrando em torno de S. Pedro do Corval e de Salvatierra de los Barros, o que
de melhor se faz no sector da olaria da Península Ibérica.
O Centro Oleiro de S. Pedro do Corval esteve representado com 19 olarias e Salvatierra de los Barros com 12
participantes no certame. Oriundos de Portugal estiveram também presentes oleiros e ceramistas de Lisboa, Rio
Maior, Águeda, Reguengos de Monsaraz, Campo Maior, Lagoa, Mourão, Alcochete, Ramada, Cartaxo, Vila Nova de
Santo André, Beringel, Évora, Póvoa de Santo Adrião, Redondo, Queluz, Caldas da Rainha, Vila Boim, Coruche, Foz
do Arelho, Estremoz, Sintra, Fernão Ferro, Mafra e Samora Correia. De Espanha, para além do Centro Oleiro de
Salvatierra de los Barros, estiveram participantes de Toledo, Múrcia e Badajoz.
O programa da Festa Ibérica da Olaria e do Barro iniciou-se no dia 6 de Maio, no Pavilhão da Olaria e do Barro, com
um espectáculo infantil a cargo dos alunos do Jardim-de-infância e da Escola Básica do 1º Ciclo de S. Pedro do Corval.
A cerimónia oficial de abertura do certame realizou-se no jardim público de S. Pedro do Corval, com a actuação da
Banda da Sociedade Filarmónica Corvalense e do grupo de Sevilhanas El Poderio de Salvatierra de los Barros.
No Pavilhão da Olaria e do Barro, decorreu o Festival Ibérico de Música Popular e Tradicional com a participação da
Banda e do Coro Polifónico da Sociedade Filarmónica Corvalense e do grupo El Poderio de Salvatierra de los Barros, a
noite encerrou com Karaoke na zona dos bares.
No dia 7 de Maio, na antiga Olaria Guimarães e Velho, decorreram as Jornadas Ibéricas de Olaria e Cerâmica, com
comunicações de Ana Duarte, Delegada Regional do Alentejo do Instituto de Emprego e Formação Profissional, de
Antónia Conde, professora e investigadora do Departamento de História da Universidade de Évora, do empresário
Manuel Bellido Enrique e da ceramista Ana Sobral. No Pavilhão da Olaria e do Barro, realizou-se o Workshop de
Pintura e Roda e o Festival Ibérico de Música Popular e Tradicional com a actuação do grupo Andarilhos.
O dia 08 de Maio realizou-se o Passeio BTT Rota das Olarias e no Pavilhão da Olaria e do Barro actuou o Grupo
Coral da Freguesia de Monsaraz. A encerrar certame, decorreu o Festival Ibérico de Música Popular e Tradicional
com as actuações do grupo Trovadores de Redondo e da cantora de flamenco Esther Merino, acompanhada pelo
guitarrista Juan Manuel Moreno.
No Pavilhão da Olaria e do Barro, pode ser apreciada a exposição ―Artes da Cerâmica‖. Na antiga Olaria Guimarães
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e Velho esteve patente a exposição ―A Mulher na Olaria‖.
7 – Inauguração do Parque da Cidade
No dia 15 de Maio foi inaugurado em Reguengos de Monsaraz o Parque da Cidade que contou com a presença do
Senhor Secretario de Estado da Energia e da Inovação, Prof. Doutor Carlos Zorrinho, onde foi homenageado o Sr.
João Rosado ―Carriço‖ e animação musical esteve a cargo do Coro Infantil da Sociedade Artística Reguenguense,
Funfarra, Filomena Pires, Ricardo Mendes e a Ana Seara e Luís Caeiro.
8 – Festas de Santo António 2011
As Festas de Santo António, organizadas pelo Município de Reguengos de Monsaraz, decorreram no Parque de
Feiras e Exposições entre os dias 09 e 15 de Junho. O programa das festas em honra do padroeiro de Reguengos de
Monsaraz integrou as tradicionais marchas populares, exposições, actividades desportivas e espectáculos com os
artistas do concelho.
O programa iniciou com a partida da Praça da Liberdade da 21ª Mini Volta a Portugal em Cicloturismo, realizou-se
as Jornadas da Construção Desafio para o Futuro da Construção no Alentejo, no Auditório Municipal organizado
pela AECOPS. No parque de feiras e exposições decorreu a cerimónia oficial de inauguração das Festas de Santo
António 2011, seguindo-se o desfile de moda ―Trajar o passado, vestir o presente‖, desfile de trajes tradicionais,
complementado com a moda actual e sugestões de um trajar futurista, organizado pelos formandos do Curso EFA –
Organização de eventos. No palco principal actuaram Anabela & Big Band Loureiros, terminando a noite no palco
sagres com a actuação de Dj JP, Dj Miller F., Dj Plastik’s, Luiz Del Mata, Miss Shy e Red Lizard.
No dia 10 de Junho decorreu a 6ª Corrida em Família/Remax com a participação de 650 pessoas. Na zona desportiva
ocorreu a meta volante da 29ª Volta ao Alentejo em Bicicleta. Pelas ruas da cidade desfilaram as fanfarras dos
bombeiros. No palco principal actuo Hugo soft, Kajo Soares e Blackcello na primeira parte do concerto de João Pedro
Pais e finalizou a noite o espectáculo ―Brother in Arms‖ com Dj Grouse e Dj Martin na zona sagres.
No dia 11 de Junho, na praça da liberdade ocorreu a meta final da etapa Aljustrel - Reguengos de Monsaraz da 29ª
Volta ao Alentejo em Bicicleta. A noite iniciou no palco principal com a presença do grupo Phillarmonic Talk,
seguindo-se a actuação do grupo Oquestrada, a zona sagres contou com a actuação do Dj Set.
No dia 12 de Junho foi homenageado o Cavaleiro José Mestre Batista, no Salão Nobre da Câmara Municipal,
cerimónia que foi presidida pelo Exmo Senhor Secretario de Estado Dr. Elísio Summavielle. Neste mesmo dia foi
atribuído pela Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz o nome do ilustre cavaleiro Sanmarquense à
Praça de Toiros realizando-se de seguida uma corrida de toiros com a participação dos cavaleiros João Moura, Rui
Salvador e João Salgueiro, os forcados de Alcochete e Monsaraz e os toiros murteira grave.
No parque de feiras e exposições realizou-se o desfile das marchas populares da Santa Casa da Misericórdia de
Monsaraz, Associação Gente Nova de Campinho, Câmara Reguengos Clube, Centro Cultural Caridadense 1º Maio e
a Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva. O palco principal contou com a actuação da banda Função Publika,
seguindo-se o espectáculo de fogo-de-artifício.
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No dia 13 de Junho, feriado Municipal, realizou-se a cerimónia de içar das bandeias no edifício dos paços do concelho,
sendo posteriormente na praça de Santo António a concentração das imagens dos padroeiros das comunidades cristãs
do concelho, a Eucaristia e seguindo-se a procissão pelas ruas da cidade.
No parque de feiras e exposições voltou a realizar-se o desfile das marchas populares da Santa Casa da Misericórdia de
Monsaraz, Associação Gente Nova de Campinho, Câmara Reguengos Clube, Centro Cultural Caridadense 1º Maio e
a Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão. O palco principal contou com a actuação de Jorge Roque & Nefta e a
finalizar a edição das Festas de Santo Dj JP, Dj Miller F., Dj Plastik’s, Luiz Del Mata, Miss Shy e Red Lizard.
Durante o período das Festas de Santo António decorreu no pavilhão multiusos a Exposição Grande Lago – Paraíso
do Automóvel Clássico e Antigo e a Mostra de Produtos Gastronómicos Tradicionais e vinhos de Reguengos de
Monsaraz.
SLS | Solidariedade Social
Serviço de Psicologia
Rede Social do Concelho de Reguengos de Monsaraz
Realizou-se uma reunião do Grupo de Trabalho Saúde e Idosos, que contou com a participação dos representantes do
Município, da Junta de Freguesia de Corval, do Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz, da GNR, do Centro
Social e Paroquial Nossa Sr.ª do Rosário, Centro Social e Paroquial do Sagrado Coração de Jesus e da Santa Casa da
Misericórdia, onde foram elaboradas propostas de actividades na área da saúde e dos idosos no âmbito do Plano de
Acção 2011.
Habitação
Realizaram-se 16 Atendimentos, no âmbito da habitação social.
Acção Social
Realizaram-se 54 atendimentos de acção social (encaminhamentos para Rendimento Social de Inserção, Contrato
Emprego Inserção + (CEI+), outros Serviços da Comunidade).
Porta 65
Realizaram-se 12 atendimentos no âmbito do Programa Porta 65 – Apoio ao Arrendamento Jovem, prestando
esclarecimento acerca da medida, bem como apoio na formalização de candidaturas, cujo período decorreu entre 26 de
Abril e 27 de Maio de 2011.
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Sábados à tarde em São Marcos do Campo
Acções de Animação Sociocultural, que decorrem desde o ano de 2007, desenvolvidas quinzenalmente na Freguesia de
Campo, pretendendo promover um espaço de encontro, partilha e debate como forma de valorizar a Freguesia e os
membros que a representam.
Estes encontros contam com cerca de 30 pessoas, do sexo feminino, numa faixa etária que varia entre os 35 e os 80
anos de idade, no entanto, os habitantes do sexo masculino, colaboram sempre que lhes é solicitado, em actividades
pontuais (ex. Limpar Portugal, passeios, etc.).
Os objectivos destas acções são a valorização das relações interpessoais, despertar a população para o trabalho em
equipa, partilhar experiências, saberes e vivências, criar espírito de entreajuda e dar a conhecer hábitos e tradições da
terra.
Durante o mês de Maio, as voluntárias do grupo, continuaram a desenvolver o projecto organizado pelo Pólo de
Apoio à Família da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz. Este projecto tem como principal
objectivo, a organização das roupas para futura doação à população carenciada.
Foram dias de convívio, trabalho e diversão, onde participaram cerca de 20 voluntárias da Freguesia de Campo. A
primeira fase deste projecto foi a organização destas roupas, e, nesta segunda fase, organizaram-se todas as roupas por
tamanhos, estações e ordem de doação, num espaço adequado para este efeito.
Projecto de Fisioterapia
ProjectodeapoioeintervençãojuntodosutentesdecincoIPSSdoConcelhodeReguengosde
Monsaraz
(Associação
de
Reformados, Pensionistas e Idosos de Santo António do Baldio, Associação de Solidariedade Social de São Marcos do
Campo, Centro Social e Paroquial Nossa Senhora do Rosário de São Pedro do Corval, Centro Social e Paroquial
Sagrado Coração de Jesus em Campinho e Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz),
num total de 350 idosos, no qual são dinamizadas acções de reabilitação, através de apoio e tratamentos de fisioterapia
no local onde se encontram. Estas acções realizam-se de segunda a sexta feiras, durante o período da manhã, cada dia
numa IPSS.
Festa dos vizinhos na freguesia de Campo – 27 de Maio de 2011
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A Unidade Orgânica Flexível Solidariedade Social do Município de Reguengos de Monsaraz organizou, pelo 2º ano
consecutivo, a Festa dos Vizinhos, no âmbito do Dia Mundial dos Vizinhos. A festa teve lugar no dia 27 de Maio
(sexta-feira) e realizou-se na Freguesia de Campo, Concelho de Reguengos de Monsaraz.
Cada turma da Escola Básica nº 1 de São Marcos do Campo e Jardim-de-Infância, foi convidada a trabalhar sobre esta
temática, e no dia 27 de Maio, com a população da Freguesia reunida, apresentou os seus resultados.
Do encontro destacaram-se as boas relações de vizinhança ainda existentes nas aldeias mais pequenas, o espírito de
entreajuda e amizade que ainda prevalecem nos dias de hoje, bem como, a forma de ser vizinho, vista pelos mais novos
e pelos mais velhos. No final da actividade, o Grupo de Sábados à Tarde da Freguesia, ofereceu a todos os presentes
um lanche, onde o convívio e a diversão foram os principais intervenientes.
A sessão contou com cerca de 70 habitantes em São Marcos do Campo, e decorreu na tarde do dia 27 de Maio, sendo
que o principal objectivo desta actividade foi envolver a comunidade e debater sobre as relações de vizinhança, apesar
de, nas freguesias rurais a vizinhança ainda ser muito vivida e tradicionalmente mantida.
3º Fórum Criança: para as crianças e com elas – 28 de Maio de 2011
Realizou-se no passado dia 28 de Maio (Sábado), o 3º Fórum Criança: Para as Crianças e com Elas, organizado pela
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Reguengos de Monsaraz. Este evento foi composto por
dois momentos distintos:
A primeira parte, decorreu no período da manhã, no Auditório Municipal, foi constituída pela apresentação de duas
comunicações; um estudo de caso desenvolvido pelo Programa de Intervenção Precoce de Reguengos de Monsaraz e
Núcleo de Mourão, com o tema ―O que Eu Era e o que Eu Sou‖, e uma comunicação subordinada ao tema, ―O Papel
das Forças de Segurança no Sistema de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo‖, apresentada pelo Major Rogério
Copeto, da Guarda Nacional Republicana.
No Parque da Cidade em Reguengos de Monsaraz, a partir das 14:30h, houve a exibição e apresentação das diversas
actividades e modalidades em que intervêm as crianças e jovens do nosso Concelho, nomeadamente: Escola de Música
de Manuel Galhanas, Agrupamento 1085 de Reguengos de Monsaraz, do Corpo Nacional de Escutas, Sociedade
Filarmónica Corvalense, Sociedade Artística Reguenguense – Secção de Ginástica e Trampolins, Teatro Infantil do
Outeiro, Sociedade Artística Reguenguense – Coro Infantil, Conservatório Regional do Alto Alentejo,
ASC/BVRM/Terras d´El Rei – Secção de Basquetebol e Grupo de Sevilhanas de Reguengos de Monsaraz.
O objectivo desta actividade foi informar e dar a conhecer à comunidade local, a existência de uma CPCJ em
Reguengos de Monsaraz, bem como sensibilizar e envolver toda a comunidade reguenguense na promoção dos direitos
e na protecção das crianças e jovens em perigo.
Dia da Criança – 1 de Junho de 2011
O Município de Reguengos de Monsaraz organizou uma vez mais, as comemorações do Dia da Criança.
A manhã do dia 1 de Junho foi passada no Complexo das Piscinas Municipais Victor Martelo, onde cerca de 900
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crianças, acompanhadas pelos seus professores, educadores e auxiliares, tiveram oportunidade de se divertirem no dia
dedicado aos mais pequenos.
Das actividades fizeram parte os insufláveis, camas elásticas, campos de mini golfe, tiro com arco e com zarabatana,
jogos tradicionais e muita animação. A actividade contou ainda com um momento musical, dinamizado pela Picolé
(uma palhaça muito divertida e muito interactiva).
O Município de Reguengos de Monsaraz, proporcionou uma manhã divertida e muito animada a todas as crianças
dos estabelecimentos de ensino público e privados do Concelho, todos presenteados com um brinde alusivo ao dia da
Criança.
Encontro de idosos do concelho de Reguengos de Monsaraz – 2 de Junho de 2011
Comemorou-se no dia 2 de Junho, a 5ª feira de Ascensão, tradicionalmente conhecida como Dia da Espiga. Há
semelhança dos anos anteriores, o Município de Reguengos de Monsaraz, organizou o Encontro de Idosos do
Concelho de Reguengos de Monsaraz, no Parque da Cidade.
Nesta actividade participaram cerca de 90 idosos das IPSS do nosso Concelho, para comemorar este dia.
Houve um momento musical proporcionado pelo Grupo de Cantadeiras da Associação de Reformados, Pensionistas e
Idosos da Freguesia da Senhora da Saúde de Évora.
O objectivo deste encontro, para além do habitual convívio entre Instituições, foi elaborar um ramo de espiga para
cada IPSS, visitar o recém requalificado Parque da Cidade, bem como proporcionar aos participantes uma manhã de
animação e alegria.
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Gabinete de Inserção Profissional
Abril 2011 (15 a 30)
Maio 2011
Junho de 2011 (até dia 9)
De 5 de Abril a 9 Junho foram efectuados pelo Gabinete de Inserção Profissional cerca de 489 atendimentos a utentes
maioritariamente provenientes do Concelho de Reguengos de Monsaraz com especial relevância para a freguesia de
Reguengos. Foram efectuados cerca de 16 encaminhamentos para Formação Profissional e captadas cerca de 13 ofertas
de emprego. No período em referência foram também asseguradas as apresentações quinzenais a um n.º médio de
cerca de 132 utentes.
É de referir que a base de dados gerida pelo GIP no contexto do investimento Turístico efectuado pela SAIP já conta
com 368 Currículos de interessados.
----- Ainda, prosseguiu o Senhor Presidente da Câmara Municipal, dando conta dos projectos mais
relevantes associadas ao documento em apreço, nomeadamente a obra do Jardim Público em São
Pedro do Corval, o Caminho Municipal 1124 que faz a ligação entre Santo António do Baldio e São
Pedro do Corval, a escultura de homenagem ao oleiro, também em São Pedro do Corval.
Continuou, informando que o projecto do Parque da Cidade foi totalmente executado pelos
serviços técnicos da autarquia, numa clara optimização e aproveitamento dos recursos humanos
do município. O Senhor Presidente da Câmara prosseguiu a sua intervenção informando a
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Assembleia que o Auditório Municipal já se encontra equipado com tecnologia que permite a
exibição de filmes em três dimensões; ademais, que a aquisição desse equipamento foi financiada a
oitenta e cinco por cento. Ainda em relação ao Auditório Municipal, informou que as sessões de
cinema em que são exibidos filmes em três dimensões têm estado sempre esgotadas o que é bem
revelador do acerto do investimento realizado. Ainda, na área cultural, realçou o sucesso das
Festas de Santo António que este ano ficaram marcadas pelo renascer de tradições. Continuando a
sua intervenção, o Senhor Presidente da Câmara deu conta de obras que estão prestes a iniciaremse, nomeadamente a requalificação do Mercado Municipal, a nova Biblioteca Municipal e obras de
requalificação que terão lugar em várias freguesias. Prosseguindo, informou que o Balcão Único
Municipal irá funcionar ininterruptamente entre as oito horas e trinta minutos e as dezasseis horas
e trinta minutos, procurando-se desta forma ir ao encontro das necessidades dos munícipes, e
convidou os membros da Assembleia Municipal a visitarem as instalações no final da sessão. Por
fim, concluiu a sua intervenção chamando a atenção para os tempos difíceis que se avizinham,
motivados pela conjuntura económica e pela reorganização administrativa que se perspectiva.---------- Em seguida, usou da palavra o membro Maria Luísa Neves Pires da Cunha que frisou a
importância de equipamentos como a Unidade de Cuidados Continuados e cujas obras se
encontram em curso. Prosseguiu, notando que é fundamental a criação de equipamentos que
minimizem as dificuldades sentidas pelas populações numa parceria entre as instituições de
solidariedade social, os Ministérios da Saúde e da Solidariedade Social e os municípios. Num
Alentejo envelhecido em que os idosos e os seus familiares precisam de apoio estes equipamentos
são fundamentais. Por fim, concluiu que não podemos ficar insensíveis a esta realidade e que o
Município também poderá apoiar. ----------------------------------------------------------------------------------------- A Senhora Primeira Secretária da Mesa da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da
Câmara Municipal, José Gabriel Paixão Calixto, que disse corroborar a intervenção do membro
Maria Luísa Neves Pires da Cunha. Referiu, ainda, que a Câmara Municipal tem uma prática de
parceria com as Instituições Particulares de Solidariedade Social, ora colocando os seus serviços
técnicos à disposição das instituições ou apoiando por outros meios. Continuou, informando que
no respeitante à Unidade de Cuidados Continuados, o Município apoiou ao nível técnico e
administrativo a Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva na preparação e lançamento da
empreitada e isentou a obra de taxas urbanísticas. Ademais, outra prova do apoio dado à
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Fundação foi a cedência, em direito de superfície, do terreno onde foi construída a creche da
instituição. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Assembleia Municipal tomou conhecimento. -------------------------------------------------------------Afectação ao Domínio Público Municipal de uma parte a Destacar de Prédio Urbano com a área
de 12 m2, destinada ao Alargamento da Rua Dr. Francisco Salles Fernandes Gião, em Reguengos
de Monsaraz
A Senhora Primeira Secretária da Mesa Assembleia Municipal, Gracinda Rosa Canhão Calixto, fez
presente uma certidão da deliberação da Câmara Municipal tomada na reunião ordinária realizada
no dia um de Junho de dois mil e onze, atinente à afectação ao domínio público municipal de uma
parte a destacar de prédio urbano com a área de 12 m2, destinada ao alargamento da Rua Dr.
Francisco Salles Fernandes Gião, em Reguengos de Monsaraz, e cujo teor ora se transcreve: ---------“C E R T I D Ã O
---- João Manuel Paias Gaspar, Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara, na qualidade de Secretário desta Câmara
Municipal de Reguengos de Monsaraz: ------------------------------------------------------------------------------------------------- CERTIFICA que do respectivo livro de actas da Câmara Municipal consta uma deliberação aprovada em reunião
Ordinária realizada no dia 1 de Junho de 2011, do seguinte teor: ----------------------------------------------------------------Afectação ao Domínio Público Municipal de uma parte a Destacar de Prédio Urbano com a área de 12 m2,
destinada ao Alargamento da Rua Dr. Francisco Salles Fernandes Gião, em Reguengos de Monsaraz
O Senhor Presidente da Câmara Municipal, José Gabriel Paixão Calixto deu conta da Proposta n.º 49/GP/2011, por
si firmada em 25 de Maio, p.p., atinente à afectação ao domínio público municipal de uma parte a destacar de prédio
urbano com a área de 12 m2, destinada ao alargamento da Rua Dr. Francisco Salles Fernandes Gião, em Reguengos
de Monsaraz; proposta ora transcrita: ------------------------------------------------------------------------------------------------“GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROPOSTA N.º 49/GP/2011
AFETAÇÃO AO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMA PARTE A DESTACAR DE PRÉDIO
URBANO COM A ÁREA DE 12 M2, DESTINADA AO ALARGAMENTO DA RUA DR.
FRANCISCO SALLES FERNANDES GIÃO
Considerando que:
1.º) A Câmara Municipal deliberou na reunião ordinária realizada em 9 de Setembro de 2009, aprovar a
aquisição a Maria do Rosário Natário Marcão Paixão e Manuel Rosa Rosado Paixão de parte a destacar do
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prédio urbano sito na Rua Dr. Francisco Salles Fernandes Gião, n.º 22, em Reguengos de Monsaraz, com
uma área de 12 m2, pelo valor de € 12.000,00 (doze mil euros), tendo em vista o alargamento da Rua Dr.
Francisco Salles Fernandes Gião;
2.º) Em 10 de Setembro de 2010 foi celebrado entre Maria do Rosário Natário Marcão Paixão e Manuel Rosa
Rosado Paixão, na qualidade de promitentes vendedores e o Município de Reguengos de Monsaraz, na
qualidade de promitente comprador, um contrato promessa para aquisição da parte a destacar do prédio
urbano;
3.º) Quer a deliberação camarária de 9 de Setembro de 2009, quer o sobredito contrato-promessa, prevêem a
aquisição de parte do aludido prédio para integração no domínio público, numa área de 12m 2;
4.º) Que a operação urbanística implica uma área de 12m2, a destacar do prédio urbano sito na Rua Dr.
Francisco Salles Fernandes Gião, n.º 22, em Reguengos de Monsaraz, inscrito na respetiva matriz predial sob
o artigo 473, da freguesia de Reguengos de Monsaraz e descrito na Conservatória do Registo Predial de
Reguengos de Monsaraz sob o n.º 612/19870713, propriedade de Maria do Rosário Natário Marcão Paixão e
Manuel Rosa Rosado Paixão;
Somos a propor ao Executivo Municipal:
a) Que delibere, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 64.º n.º 6 alínea a) e do artigo 53.º n.º 4
alínea b) da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro,
submeter à Assembleia Municipal a afetação ao domínio público de uma parte do prédio com a área de 12
m2, destinada ao alargamento da Rua Dr. Francisco Salles Fernandes Gião a desafectar do prédio urbano
sito na Rua Dr. Francisco Salles Fernandes Gião, n.º 22, inscrito na respetiva matriz predial sob o artigo
473, da freguesia de Reguengos de Monsaraz e descrito na Conservatória do Registo Predial de
Reguengos de Monsaraz sob o n.º 612/19870713;
b) Mandatar o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, Dr. José Gabriel
Paixão Calixto, para outorgar a respetiva escritura de cedência para o Domínio Público Municipal, em
ordem ao preceituado, designadamente nas alíneas a) e b), ab initio, do n.º 1, do artigo 68.º do da Lei n.º
169/99 de 18 de Setembro, com a redação dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro; e,
c) Que seja determinado à Notaria Privativa do Município de Reguengos de Monsaraz, a adoção dos legais
procedimentos e atos administrativos e materiais inerentes à cabal e integral execução da deliberação que
recair sob a presente proposta.‖
Apreciado e discutido o assunto o Executivo Municipal deliberou, por unanimidade: ----------------------------------------a) Acolher o teor da sobredita Proposta n.º 49/GP/2011; --------------------------------------------------------------------------b) Em consonância, aprovar a afectação da sobredita parte a destacar de prédio urbano ao domínio público municipal,
nas condições expressas e destinada ao alargamento da Rua Dr. Francisco Salles Fernandes Gião, em Reguengos de
Monsaraz; --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ACTA N.º 11
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c) Submeter a presente deliberação à aprovação da Assembleia Municipal, em ordem ao preceituado na alínea a), n.º 6
do artigo 64.º, conjugado com a alínea b) do n.º 4, do artigo 53.º, ambos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na
redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro; -------------------------------------------------------------------------------------d) Mandatar o Senhor Presidente da Câmara Municipal, José Gabriel Paixão Calixto, a outorgar a respectiva
escritura de cedência para o domínio público municipal; --------------------------------------------------------------------------e) Determinar à subunidade orgânica de Contabilidade e Património e à Notária Privativa a adopção dos legais
procedimentos e actos administrativos e materiais indispensáveis à execução da presente deliberação. --------------------- ―
Ponderado, apreciado e discutido muito circunstanciadamente o assunto a Assembleia Municipal
deliberou, por unanimidade, aprovar a afectação ao domínio público de uma parte a destacar de
prédio urbano com a área de 12 m2, destinada ao alargamento da Rua Dr. Francisco Salles
Fernandes Gião, em Reguengos de Monsaraz, inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo
473, da freguesia de Reguengos de Monsaraz e descrito na Conservatória do Registo Predial de
Reguengos de Monsaraz sob o n.º 612/19870713. ---------------------------------------------------------------Apreciação e Aprovação do Plano Operacional Municipal
A Senhora Primeira Secretária da Mesa Assembleia Municipal, Gracinda Rosa Canhão Calixto, fez
no dia quinze de Junho de dois mil e onze, atinente à aprovação do Plano Operacional Municipal
para o ano de 2011, e cujo teor ora se transcreve: ----------------------------------------------------------------“C E R T I D Ã O
Ordinária realizada no dia 15 de Junho de 2011, do seguinte teor: ---------------------------------------------------------------Plano Operacional Municipal
O Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Manuel Lopes Janeiro, deu conta da Proposta n.º 06/VP/2011, por
si firmada em 9 de Junho, p.p., referente à aprovação do Plano Operacional Municipal para o corrente ano de 2011;
proposta ora transcrita: -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------“GABINETE DA VEREAÇÃO
PROPOSTA N.º 06/VP/2011
PLANO OPERACIONAL MUNICIPAL
ACTA N.º 11
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Considerando que:
- A floresta é um património essencial ao desenvolvimento sustentável de um país;
- Os incêndios florestais constituem uma séria ameaça à floresta portuguesa, que compromete a
sustentabilidade económica e social do País;
- A política de defesa da floresta contra incêndios, pela sua vital importância para o País, não pode ser
implementada de forma isolada, mas antes inserir-se num contexto mais alargado de ambiente e ordenamento
do território, de desenvolvimento rural e de protecção civil, envolvendo responsabilidades de todos, Governo,
autarquias e cidadãos, no desenvolvimento de uma maior transversalidade e convergência de esforços de todas
as partes envolvidas, de forma directa ou indirecta;
- Desde 1981 foi sendo elaborada legislação que traduz uma mudança de abordagem e um esforço de
transversalidade;
- A estratégia de defesa da floresta contra incêndios tem de assumir duas dimensões: a defesa das pessoas e dos
bens, sem protrair a defesa dos recursos florestais;
- Estas duas dimensões, que coexistem, de defesa de pessoas e bens e de defesa da floresta, são o braço visível de
uma política de defesa da floresta contra incêndios que se traduz na elaboração de adequadas normas para a
protecção de uma e de outra, ou de ambas, de acordo com os objectivos definidos e uma articulação de acções
com vista à defesa da floresta contra incêndios, fomentando o equilíbrio a médio e longo prazos da capacidade
de gestão dos espaços rurais e florestais;
- O sistema de defesa da floresta contra incêndios agora preconizado identifica objectivos e recursos e traduzse num modelo activo, dinâmico e integrado, enquadrando numa lógica estruturante de médio e longo prazos
os instrumentos disponíveis;
- Os instrumentos disponíveis acima referidos de âmbito Municipal são o Plano Municipal de Defesa da
Floresta Contra Incêndios e o Plano Operacional Municipal;
- O Plano Operacional Municipal tem como objectivo a operacionalização de todo o dispositivo de defesa da
floresta contra incêndios, assumindo um auxílio de relevo no planeamento do combate aos incêndios florestais;
- O Plano Operacional Municipal define os meios humanos, técnicos e materiais que serão utilizados nas
operações de prevenção, vigilância, primeira intervenção, combate, rescaldo e pós-rescaldo, existentes no
Município de Reguengos de Monsaraz.
- A Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios aprovou, por unanimidade e em
conformidade com a atribuição dada às Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos
termos do artigo 3º D do Decreto-lei nº 17/2009 de 14 de Janeiro, o Plano Operacional Municipal para o
corrente ano;
Termos em que somos a propor ao Executivo Municipal:
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a) A aprovação do Plano Operacional Municipal para o ano 2011 o qual se anexa e se dá aqui por
integralmente reproduzidos para todos e devidos efeitos legais.‖
Outrossim, o sobredito Plano Operacional Municipal, que se transcreve: ------------------------------------------------------“PLANO OPERACIONAL MUNICIPAL 2011
1. Introdução
Sendo a floresta património essencial ao desenvolvimento sustentável de um país, torna-se importante e
necessário assumir a defesa da mesma contra incêndios como uma prioridade.
De forma a enunciar a estratégia e determinar os objectivos, as prioridades e as intervenções a desenvolver
para atingir as metas consagradas surge o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI).
O PNDFCI define estratégias e um conjunto articulado de acções com vista a fomentar a gestão activa da
floresta, criando condições propícias para a redução progressiva dos incêndios florestais. Por outro lado, o
PNDFCI acentua a necessidade de acções concretas e persistentes na política de sensibilização, no
aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão do risco, bem como no desenvolvimento de sistemas de gestão e de
ligação às estruturas de prevenção, detecção e combate, reforçando a capacidade operacional.
Torna-se então indispensável a definição de uma articulação a nível regional e nacional com responsabilidades
e competências atribuídas a cada entidade. Assim, em consonância com o PNDFCI e com o respectivo
planeamento regional de defesa da floresta contra incêndios, surgem os Planos Municipais de Defesa da
Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) que são elaborados pelos municípios e que devem ser apresentados às
Comissões Municipais de Defesa das Florestas Contra Incêndios (CMDFCI).
Os PMDFCI contêm as acções necessárias à defesa da floresta contra incêndios e, para além das acções de
prevenção, incluem a previsão e a programação integrada das intervenções das diferentes entidades envolvidas
perante a eventual ocorrência de incêndios. O PMDFCI pretende dotar as entidades intervenientes de uma
importante ferramenta de diagnóstico, mas também de uma base de trabalho que possa servir para uma
intervenção positiva na floresta, prevenindo e protegendo, tendo também em conta a defesa das pessoas e dos
seus bens.
Como parte integrante do PMDFCI surge o Plano Operacional Municipal (POM) – Resolução do Concelho
de Ministros n.º 65/2006, 26 de Maio – que é a ferramenta operacional do PMDFCI.
O POM inclui a programação das acções de prevenção, vigilância, detecção, fiscalização, primeira intervenção
e combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio, particularmente a execução destas acções de acordo com o
previsto no programa operacional do PMDFCI.
Na elaboração do POM são atribuídas responsabilidades às diferentes entidades intervenientes na Defesa da
Floresta contra Incêndios, de acordo com a Directiva Operacional Nacional n.º 1/2009.
Assim, no âmbito do POM, são determinadas acções específicas, no sentido de orientar a defesa da floresta
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contra incêndios no Concelho de Reguengos de Monsaraz.
Tendo em conta o carácter operacional deste documento o POM é alvo de revisão anual, sendo que esta deve
ser realizada antes do início do período crítico de cada ano que, no ano corrente vigora de 1 de Julho a 30 de
Setembro conforme Portaria n.º 165/2011 de 19 de Abril.
2. Enquadramento Geográfico do Concelho
O Concelho do Reguengos de Monsaraz localiza-se na região do Alentejo, pertence ao distrito de Évora, à
Direcção Regional das Florestas do Alentejo. É confinado a Norte, pelos concelhos do Alandroal e Redondo, a
Nascente, pelo concelho de Mourão, a Sul pelos concelhos de Moura e Portel, e a Poente, pelo concelho de
Évora e Portel. É de notar que o Concelho é limitado a Nascente, Sul e Poente pela Albufeira de Alqueva.
Mapa 1 – Mapa do enquadramento geográfico do Concelho de Reguengos de Monsaraz
O Concelho do Reguengos de Monsaraz é parte integrante do agrupamento de concelhos da Sub-região do
Alentejo Central corresponde a uma NUT1 de nível III.
Integra 5 Freguesias, Reguengos (101,55Km2), Corval (94,91Km2), Monsaraz (88,25Km2), Campo
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(129,41Km2) e Campinho (47,11Km2).
3. Área ardida e n.º de ocorrências
A análise da área ardida e ocorrências bem como as respectivas localizações durante os últimos anos permitenos não só avaliar a eficiência dos meios de vigilância e combate, mas também articular os meios de acordo
com os pontos mais sensíveis.
Nos últimos 21 anos verifica-se que as áreas ardidas no Concelho de Reguengos de Monsaraz têm oscilado
sendo que, e de acordo com o gráfico 1, são notórios dois anos com um elevado número de ocorrências,
nomeadamente 2002 e 2008, ainda que 1996, 2001, 2003, 2007 e 2009 registem 2 ocorrências.
1995, 1998 e 2000 registam apenas uma ocorrência anual, sendo que os restantes anos não registam qualquer
ocorrência.
Em termos de área ardida, o ano mais marcante foi 2009 com cerca de 380 ha de área ardida seguindo-se o ano
de 1996 cuja área ardida rondou os 240 ha. Em 1998 e em 2007 a área ardida foi de aproximadamente 120 ha,
nos restantes anos a área ardida foi sempre inferior a 80 ha.
É de notar que as áreas ardidas em 2010 ainda não estão cartografadas sendo que, por isso, não são aqui
consideradas.
Gráfico 1 – Balanço da ocorrência de incêndios entre 1990 e 2011
Gráfico 2 – Número de ocorrências entre 1990 e 2011
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Mapa 2 – Mapa das áreas ardidas do Concelho de Reguengos de Monsaraz
(Fonte: Autoridade Florestal Nacional, http://www.dgrf.min-agricultura.pt/portal, 2011)
4. Análise do risco de incêndio florestal
4.1. Cartografia de perigosidade de incêndio florestal
Na elaboração do mapa de perigosidade de incêndio foram tidos em consideração, para além de todo o historial
concelhio em matéria de incêndios florestais, a área florestal e o declive dominante.
Assim, a carta de perigosidade de incêndio traduz-se em cinco (5) classes, de acordo com as regras
estabelecidas a nível nacional, e que traduzem a realidade do território do Concelho de Reguengos de
Monsaraz.
Mapa 3 – Mapa de perigosidade
4.2. Cartografia de risco de incêndio florestal
O risco pode ser definido por ―probabilidade de uma perda‖, o que depende de três factores: perigosidade,
vulnerabilidade e valor económico. Daqui, resultou a construção de uma carta de risco de incêndio com cinco
(5) classes, que traduzem a realidade do Concelho de Reguengos de Monsaraz.
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Mapa 4 – Mapa de risco de incêndio florestal
4.3. Mapa de prioridades de defesa
De forma a optimizar as operações de vigilância, elaborou-se o Mapa de Prioridades de Defesa, que se traduz
nas áreas da ZPE e nas áreas de índice de risco de incêndio florestal elevado e muito elevado.
Mapa 5 – Mapa de prioridades de defesa
5. Áreas protegidas, Rede Natura 2000 (ZPE) e regime florestal
No concelho de Reguengos de Monsaraz existe um espaço classificado como zona de protecção especial (ZPE)
para a conservação das aves selvagens com ocorrência no território nacional, a qual irá integrar a Rede
Natura 2000.
Esta ZPE foi criada ao abrigo do Decreto Regulamentar n.º 6/ 2008 de 26 de Fevereiro e ocupa uma área de
6043 ha. Para além deste espaço classificado não existe qualquer outra área protegida ou de regime florestal.
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Mapa 6 – Mapa das áreas protegidas, Rede Natura 2000 e regime florestal do Concelho de
Reguengos de Monsaraz
6. Organização do dispositivo de defesa da floresta contra incêndios
6.1. Meios e recursos
Quadro 1 – Entidades envolvidas em cada acção e inventário das viaturas e equipamentos
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Quadro 2 – Dispositivo operacional – funções e responsabilidades
6.2. Dispositivo operacional de DFCI
Esquema 1 – Esquema de comunicação dos alertas amarelo, laranja e vermelho (1ª intervenção) do
Concelho de Reguengos de Monsaraz
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Quadro 3 – Procedimentos de actuação nos alertas amarelo, laranja e vermelho
* Equipas não operacionais ao Domingo e condicionadas pela distância (sitas em Mértola) e por
solicitação do Comando de Operações de Socorro.
Quadro 4 – Lista geral dos contactos
6.3. Vigilância e detecção
A detecção e localização atempada de um foco de incêndio pode ser fundamental para o sucesso do combate e
controlo da propagação. Desta forma, a avaliação das áreas que são visíveis pelos postos de vigia, bem como as
que estão encobertas e fora de alcance da rede de postos, são critérios importantes a considerar no
planeamento.
Quanto aos trilhos de vigilância e troços de vigilância móvel, é de notar que os mesmos não foram
apresentados devido ao facto do Município de Reguengos de Monsaraz não possuir equipa de vigilância
móvel.
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Mapa 7 – Mapa da rede de postos de vigia e bacias de visibilidade do Concelho de Reguengos de
Monsaraz
Mapa 8 – Mapa de vigilância do Concelho de Reguengos de Monsaraz – Sectores territoriais de
defesa da floresta contra incêndios e LEE
6.4. 1ª Intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio
À semelhança do referido anteriormente foi determinada igualmente a intervenção no âmbito da primeira
intervenção, combate e rescaldo a qual compete a coordenação aos Bombeiros Voluntários.
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Mapa 9 – Mapa de 1ª intervenção do Concelho de Reguengos de Monsaraz – sectores territoriais de
Mapa 10 – Mapa de combate do Concelho de Reguengos de Monsaraz – sectores territoriais de
Mapa 11 – Mapa de rescaldo e vigilância pós-incêndio
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6.5. Mapas de apoio ao combate
Mapa 12 – Mapa I de apoio ao combate do Concelho de Reguengos de Monsaraz
Mapa 13 – Mapa II de apoio ao combate do Concelho de Reguengos de Monsaraz”
Apreciado e discutido o assunto o Executivo Municipal deliberou, por unanimidade: ----------------------------------------a) Acolher o teor da sobredita Proposta n.º 06/GP/2011; --------------------------------------------------------------------------b) Em consonância, aprovar o Plano Operacional Municipal para o ano de 2011; ---------------------------------------------c) Submeter a presente deliberação à aprovação da Assembleia Municipal; -----------------------------------------------------d) Determinar ao Gabinete Técnico Florestal a adopção dos legais procedimentos e actos administrativos e materiais
indispensáveis à execução da presente deliberação. --------------------------------------------------------------------------------- ―
Ponderado, apreciado e discutido muito circunstanciadamente o assunto a Assembleia Municipal
deliberou, por unanimidade, aprovar o Plano Operacional Municipal para o ano de 2011. -----------
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Aprovação de Pedido de Excepcionamento ao Endividamento Líquido –
Candidatura “Empréstimo-Quadro” ao Banco Europeu de Investimento
de Projectos Co-Financiados pelo FEDER
A Senhora Primeira Secretária da Mesa Assembleia Municipal, Gracinda Rosa Canhão Calisto, fez
no dia quinze de Junho de dois mil e onze, atinente a pedido de excepcionamento ao
endividamento líquido no âmbito das candidaturas ―Empréstimo-Quadro‖ ao Banco Europeu de
Investimento de projectos co-financiados pelo FEDER , e cujo teor ora se transcreve: ------------------CERTIDÃO
Ordinária realizada no dia 15 de Junho de 2011, do seguinte teor: ---------------------------------------------------------------Candidatura “Empréstimo – Quadro” ao Banco Europeu de Investimento de Projectos
Co-Financiados pelo FEDER: Pedido de Excepção ao Endividamento
O Senhor Presidente da Câmara Municipal, José Gabriel Paixão Calixto, deu conta da Proposta n.º 57/GP/2011, por
si firmada em 9 de Junho, p.p., referente ao pedido de excepção ao endividamento no âmbito das candidaturas
Empréstimo – Quadro (EQ) ao Banco Europeu de Investimento de projectos co-financiados pelo FEDER; proposta
ora transcrita: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------“GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROPOSTA N.º 57/GP/2011
CANDIDATURA “EMPRÉSTIMO QUADRO” AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO DE
PROJECTOS CO-FINANCIADOS PELO FEDER: PEDIDO DE EXCEPÇÃO AO
ENDIVIDAMENTO
Considerando:
-
No âmbito do Despacho n.º 6572/2011, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da
Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, publicado na 2ª Série do Diário da Republica em 26 de Abril de
2011, o Empréstimo-Quadro (EQ) visa apoiar os investimentos aprovados para co-financiamento pelo Fundo
Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo de Coesão (FC), no âmbito do quadro de
referência estratégico nacional (QREN) 2007-2013, que sejam seleccionados para financiamento nos termos
do presente despacho e de acordo com as metodologias do Banco Europeu de Investimento (BEI) e que incluam
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contrapartida nacional, através do financiamento parcial desta;
-
O apoio a conceder através dos fundos do Empréstimo-Quadro (EQ) reveste a forma de:
a)
Financiamento da contrapartida nacional das operações inscritas em PIDDAC, da responsabilidade de
entidades beneficiárias da administração central;
b)
Financiamento reembolsável da contrapartida nacional, das operações a realizar pelas restantes
entidades beneficiárias do Empréstimo-Quadro (EQ);
-
Este Município de Reguengos de Monsaraz tem projectos que satisfazem as condições expressas no
sobredito Despacho para obtenção da contrapartida nacional, no montante de € 638.449,38 (seiscentos e trinta
e oito mil quatrocentos e quarenta e nove euros e trinta e oito cêntimos) e abaixo descritos:
Eixo
Projectos com contrato de financiamento
Despesa Elegível
Aprovada
FEDER aprovado
% Compart. Despesa Justificada
FEDER Justificado
Taxa de Execução
da candidatura
75% do valor não
comparticipado
Montante a
candidatar a EQ
3
Ampliação e Beneficiação Centro Escolar EB1/JI de Reguengos de
Monsaraz
1.320.297,22 €
1.056.237,78 €
80,0%
3
Caminho Municipal 1124-2 Beneficição entre a EN 255 e os
Carrapatelo
1.048.234,00 €
838.587,20 €
80,0%
-
€
-
€
0%
157.235,10 €
104.823,40 €
3
Caminho Municipal 1124 Beneficiação e Alargamento entre São
Pedro do Corval e Santo António do Baldio
375.545,71 €
300.436,57 €
80,0%
-
€
-
€
0%
56.331,86 €
37.554,57 €
3
Estrada Municipal 523- Ligação Reguengos/Perolivas
303.744,00 €
242.995,20 €
80,0%
62.941,25 €
-
€
21%
45.561,60 €
30.374,40 €
4
Elaboração do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de
reg. Mons.- Aprovada
20.570,00 €
16.456,00 €
80,0%
-
€
-
€
0%
3.085,50 €
2.057,00 €
3
Rotunda das Areias- Acesso Sul Herdade das Areias- 1.ª Fase (Nó da
Rotunda)
156.159,15 €
124.927,32 €
80,0%
-
€
-
€
0%
23.423,87 €
15.615,92 €
3
Biblioteca Municipal de Reguengos de Monsaraz
1.297.282,23 €
1.037.825,78 €
80,0%
-
€
-
€
0%
194.592,33 €
129.728,22 €
4
Modernização da Rede de Abastecimento / Saneamento em Baixa do
Concelho de Reguengos de Monsaraz
578.954,82 €
463.163,86 €
80,0%
-
€
-
€
0%
86.843,22 €
57.895,48 €
1
Apetrechamento Tecnológico de Escolas com 1º Ciclo do Ensino
Básico do Distrito de Évora
14.760,00 €
11.808,00 €
80,0%
-
€
-
€
0%
2.214,00 €
1.476,00 €
4
Agenda 21 Local
68.832,99 €
55.066,39 €
80,0%
-
€
-
€
0%
10.324,95 €
6.883,30 €
5
Modernização Qualificação e Simplificação do Atendimento aos
Cidadãos
139.382,49 €
111.505,99 €
80,0%
-
€
-
€
0%
18.143,77 €
13.569,77 €
3
TEIAS - Rede de Equipamentos Culturais
-
€
-
2
Beneficiações e Arranjos no Jardim Público de Reguengos de
Monsaraz
445.216,72 €
42%
53.096,72 €
80,0%
€
0%
9.955,63 €
6.637,09 €
1.223.650,86 €
80,0%
321.839,87 €
257.471,90 €
21%
229.434,54 €
152.956,36 €
663.955,59 €
531.164,47 €
80,0%
- €
- €
0%
99.593,34 €
66.395,56 €
2
Rede Recuperação de Imóveis em Monsaraz - Torre do Relógio (Rede
Terras Terras de Sol)
de Sol
89.731,10 €
71.784,88 €
80,0%
- €
- €
0%
13.459,67 €
8.973,11 €
2
Rede
Plano de Comunicação e Marketing
Terras
de Sol
18.425,40 €
14.740,32 €
80,0%
- €
- €
0%
2.763,81 €
1.842,54 €
2
Rede
Gestão e Governação
Terras
de Sol
16.666,67 €
14.740,32 €
80,0%
- €
- €
0%
1.444,76 €
1.666,67 €
954.407,95 €
638.449,38 €
2
Rede
Requalificação do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz
Terras
de Sol
66.370,90 €
556.520,90 €
1.529.563,58 €
Somos a propor ao Executivo Municipal:
a) A aprovação do pedido de excepção de endividamento no montante de € 954.407,95 (novecentos e
cinquenta e quatro mil quatrocentos e sete euros e noventa e cinco cêntimos), correspondente aos projectos em
apreço;
b)
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Submeter a presente deliberação à aprovação da Assembleia Municipal;
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c) A aprovação das candidaturas de Empréstimo-Quadro ao Banco Europeu de Investimento dos descritos
projectos co-financiados pelo FEDER;
d) Que seja determinado às subunidades orgânicas Administrativa de Obras e Projectos e Contabilidade e
Património, a adopção dos legais procedimentos e actos administrativos e materiais inerentes à cabal e
integral execução da deliberação camarária que vier a recair sobre a presente proposta.‖
Ponderado, apreciado e discutido circunstanciadamente o assunto o Executivo Municipal deliberou, por
unanimidade:-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------a) Acolher o teor da sobredita Proposta n.º 57/GP/2011; --------------------------------------------------------------------------b) Em consonância, aprovar o pedido de excepção de endividamento no montante de € 954.407,95 (novecentos e
cinquenta e quatro mil quatrocentos e sete euros e noventa e cinco cêntimos), correspondente aos sobreditos projectos; c) Submeter a presente deliberação à aprovação da Assembleia Municipal; -----------------------------------------------------d) Aprovar as candidaturas de Empréstimo – Quadro (EQ) ao Banco Europeu de Investimento dos descritos projectos
co-financiados pelo FEDER; ----------------------------------------------------------------------------------------------------------e) Determinar às subunidades orgânicas Administrativa de Obras e Projectos e de Contabilidade e Património a
adopção dos legais procedimentos e actos administrativos e materiais indispensáveis à execução da presente
deliberação. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ―
----- Usou da palavra o Senhor Presidente da Câmara Municipal, José Gabriel Paixão Calixto, para
dar conhecimento que no âmbito do Despacho n.º 6572/2011, do Ministro de Estado e das Finanças
e do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, o Empréstimo Quadro visa apoiar
os investimentos aprovados para co-financiamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional (FEDER) e pelo Fundo de Coesão (FC), no âmbito do Quadro de Referência Estratégico
Nacional (QREN) e que o apoio a conceder revestirá a forma de financiamento reembolsável da
contrapartida nacional. Continuou, referindo que o Município de Reguengos de Monsaraz tem
projectos que satisfazem as exigências do despacho supra referido no montante de 638.449, 38 €
(seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove euros e trinta e oito cêntimos). Por
fim, referiu que se prevê a amortização do empréstimo no prazo de um ano e meio e que estamos
na presença de projectos que serão usufruídos pelas gerações futuras.------------------------------------------ Ponderado, apreciado e discutido muito circunstanciadamente o assunto a Assembleia
Municipal deliberou, por maioria, com os votos favoráveis dos membros Ana Maria Férias Paixão
Duarte, António Jorge Ferro Ribeiro, Gracinda Rosa Canhão Calisto, Joaquim José Ramalhosa
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Passinhas, António Joaquim dos Lóios Paulo, Armindo Borrego Capucho, Rita Isabel Belo
Medinas, Júlio Manuel Cachopas Colaço Valido, Élia de Fátima Janes Quintas, Carla Alexandra
Prates Pucarinho de Carvalho, Leonel de Jesus Valadas Godinho, António José Bico Medinas,
Inácio Rodrigues Gaspar, Jorge António Almeida Ramalho e Jorge Miguel Martins Berjano Nunes,
e os votos de abstenção dos membros Maria Luísa Neves Pires da Cunha e Maria Manuela Pinto
Guelindim, aprovar o pedido de excepcionamento ao endividamento líquido no âmbito das
candidaturas ―Empréstimo-Quadro‖ ao Banco Europeu de Investimento de projectos cofinanciados pelo FEDER. -----------------------------------------------------------------------------------------------Aprovação em Minuta
----- Lavrada e lida pela Segunda Secretária desta Mesa da Assembleia Municipal, Élia de Fátima
Janes Quintas, ficou aprovada, por unanimidade, a minuta desta acta da Assembleia Municipal de
Reguengos de Monsaraz, em ordem ao preceituado no n.º 3, do artigo 92.º do Regime Jurídico de
Funcionamento, dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias, aprovado pela Lei n.º 169/99, de 18
de Setembro, na redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.---------------------------------------------Período de Intervenção do Público
----- A Senhora Primeira Secretária da Mesa da Assembleia Municipal, Gracinda Rosa Canhão
Calisto informou que de seguida se entraria no período de intervenção aberto ao público, de
conformidade com o disposto no nº. 6, do artigo 84º., da Lei nº. 169/99, de 18 de Setembro, na
redacção do disposto na Lei nº. 5-A/2002, de 11 de Janeiro, ambos do Regime Jurídico das
Competências e do Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias, tendo, para o
efeito, questionado o público presente se alguém pretendia usar da palavra. --------------------------------- Da parte do público ninguém manifestou interesse em usar da palavra. -----------------------------Encerramento
----- Nada mais havendo a tratar nesta sessão, eram vinte e duas horas e vinte minutos, a Senhora
Primeira Secretária da Mesa da Assembleia Municipal, Gracinda Rosa Canhão Calisto, deu por
encerrada esta Sessão, agradecendo a presença de todos. ---------------------------------------------------------- E eu, Nelson Fernando Nunes Galvão, Chefe de Divisão da Unidade Orgânica Administração
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Geral, em regime de substituição, a redigi, que depois de lida e aprovada integralmente na sessão
seguinte, será assinada pelos membros da Mesa da Assembleia Municipal. -------------------------------
A Primeira Secretária, em substituição do Presidente da Mesa,
_____________________________________________________________________
A Segunda Secretária,
____________________________________________________________________
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Ata - Reguengos de Monsaraz

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