Assessoria de Comunicação Social

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Salvador, Bahia · Quarta-feira
19 de Fevereiro de 2014
o
Ano · XCVIII · N 21.362
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
Extrato de Portarias de 18 de fevereiro de 2014 – Diretoria Geral
Port.
Processo
Adicional por
Tempo de
Serviço
Art. 84 – Lei
6677/94
Nome
258/2
014
2013/090
.384-1
Arnaldo
MarinhoJabaly
Anuên
io(%)
Adicion
al (%)
Data de
Referência
01%
41%
02.01.201
4
Port.
CFC – Lei 9.503/97
Credenciamento
1º registro
Nome
Classif.
Local
Prazo
259/2014
CFC JMV LTDA-ME
AB
Livramento
de Nossa
Senhora/BA
12 meses
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Port.
CFC – Lei 9.503/97
Renovação de
Credenciamento
Nome
260/201
4
Classif.
Local
Prazo
CFC Santos SantosLTDAME
AB
Salvador/BA
12
meses
261/201
4
CFC Eteba LTDA ME
AB
Salvador/BA
12
meses
262/201
4
CFC Luz LTDA-ME
AB
Feira de
Santana/BA
12
meses
Renovação de Credenciamento de
Clínicas – Regulamento aprovado
Port. 0691/09.05.08
Port.
Nome
Local
Prazo
263/2014
TRANSAÚDE Gestão de Serviços
LTDA-EPP
Salvador/BA
01 ano
264/2014
Fraga & Cia LTDA-ME
Porto
Seguro/BA
01 ano
Outros Atos
Port.
Assunto
265/2014
Determinar o arquivamento da Sindicância nº 2012/033364-6, instaurada mediante
Portaria n.º 650/2013, uma vez que das irregularidades ocorridas, restou comprovado
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que não houve a participação de servidores desta Autarquia.
266/2014
Declarar a nulidade do ato administrativo que gerou o registro n.º 05140892465, PGU
nº 22.374.428-0 pertinente à Carteira Nacional de Habilitação expedida em favor de
Adelaido Pereira dos Santos inscrito no CPF/MF nº 063.899.006-86, considerando que
a mesma foi emitida através de integração irregular de PGU no sistema RENACH,
tudo conforme apurado no bojo do processo nº 2013/094044-5.
267/2014
Declarar a nulidade do ato administrativo que gerou o registro n.º 02617652320, PGU
n.º 22.596.999-8 pertinente à Carteira Nacional de Habilitação expedida em favor de
Julio Cesar de Sousa, inscrito no CPF/MF nº 774.640.106-63, considerando que a
mesma foi emitida através de integração irregular de PGU no sistema RENACH, tudo
conforme apurado no bojo do processo n.º 2013/100174-4.
268/2014
Declarar a nulidade do ato administrativo que gerou o registro n.º 03022874304, PGU
nº 22.171.404-2 pertinente à Carteira Nacional de Habilitação expedida em favor de
Vilma Araújo de Oliveira inscrita no CPF/MF n.º 001.240.515-96, considerando que a
mesma foi emitida através de integração irregular de PGU no sistema RENACH, tudo
conforme apurado no bojo do processo n.º 2013/031356-4.
269/2014
Declarar a nulidade do ato administrativo que gerou o registro n.º 02758889991, PGU
nº 22.887.654-2 pertinente à Carteira Nacional de Habilitação expedida em favor de
Cosme Ribeiro Souza inscrito no CPF/MF n.º 403.964.105-10, considerando que a
mesma foi emitida através de integração irregular de PGU no sistema RENACH, tudo
conforme apurado no bojo do processo n.º 2013/096726-2.
270/2014
Declarar a nulidade do ato administrativo que gerou o registro n.º 02939770594, PGU
nº 22.877.031-9 pertinente à Carteira Nacional de Habilitação expedida em favor de
Leonizio Antonio Souza Franco inscrito no CPF/MF n.º 899.638.305-87, considerando
que a mesma foi emitida através de integração irregular de PGU no sistema RENACH,
tudo conforme apurado no bojo do processo n.º 2013/079007-9.
271/2014
Determinar o arquivamento do Processo Administrativo n.º 2011/038720-7 instaurado
por meio da Portaria n.º 647/2013, contra o CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES ERA NOVA, com fulcro no parecer da Procuradoria Jurídica.
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Retificação
Port.
Doe
Onde se lê:
Leia-se:
216/201
4
11.02.2014
CNPJ
96.703.442/0001-73
CNPJ 06.106.537/000117
João Maurício Botelho de Queiroz
Diretor Geral
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