acta da reunião ordinária da câmara de 13 janeiro de 2004 - cm
Transcrição
acta da reunião ordinária da câmara de 13 janeiro de 2004 - cm
PONTO 1 – APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR. ........................................................... PONTO 2 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA | ASSUNTOS DE INTERESSE CONCELHIO. ......... 1|6 PONTO 3 – AJUSTE DIRECTO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJECTO E EXECUÇÃO DA OBRA DE ALARGAMENTO DO VIADUTO SOBRE A VIA FÉRREA DA LINHA DO NORTE - APROVAÇÃO DO PROGRAMA PELIMINAR NOS TERMOS DA PORTARIA 701-H/2008. .................................................. PONTO 4 – AJUSTE DIRECTO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJECTO E EXECUÇÃO DA OBRA DE EXECUÇÃO DE AQUEDUTO NA RUA PADRE ACÚRCIO, CERCAL, FREGUESIA E CONCELHO DE OLIVEIRA DO BAIRRO - APROVAÇÃO DO PROGRAMA PELIMINAR NOS TERMOS DA PORTARIA 701-H/2008. ...................................................................................................................................... PONTO 5 – INFORMAÇÃO N.º 47/2009 PRESTADA PELO CHEFE DE DIVISÃO DE ÁGUAS E SANEAMENTO - ANÁLISE DA EXPOSIÇÃO DE NOÉ VILAR SANTOS RELATIVA A CONSUMO EXCESSIVO DE ÁGUA DEVIDO A UMA FUGA NA REDE INTERNA NÃO VISÍVEL. ................................ PONTO 6 – INFORMAÇÃO PRESTADA PELO CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS, ENG.º RUI MORAIS - TRABALHOS A MAIS A PREÇOS CONTRATUAIS E A PREÇOS ACORDADOS NA EMPREITADA DE “BENEFICIAÇÃO DA TRAVESSA DAS CAVADAS EM OIÔ NO MONTANTE DE 8.617,63 € + IVA. .............................................................................................................................. PONTO 7 – INFORMAÇÃO PRESTADA PELO CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS, ENG.º RUI MORAIS - TRABALHOS A MAIS A PREÇOS CONTRATUAIS NA EMPREITADA DE “REVITALIZAÇÃO URBANA NO CONCELHO (ÁGUAS BOAS, CARRO QUEBRADO, VILA VERDE, TROVISCAL E MAMARROSA” NO MONTANTE DE 20.330,00 € + IVA E APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO. ....................................................................................................................................... 2|6 PONTO 8 – REQUERIMENTO N.º 286/09 APRESENTADO POR GRAÇA MARIA VIEIRA FONTES PEDIDO DE ALARGAMENTO DE HORÁRIO DO ESTABELECIMENTO “HARD BAR”, SITO NA FREGUESIA DE BUSTOS...................................................................................................................... PONTO 9 – INFORMAÇÃO PRESTADA PELO COORDENADOR DO GAAS PAULO MARTINS DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO OIÃCELERA - ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS MOTORIZADOS, PARA INSTALAÇÃO DA RESPECTIVA SEDE. ......................................... PONTO 10 - INFORMAÇÃO PRESTADA PELO GABINETE DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO NO VALOR DE 100,00 € AOS NOVOS FITADOS DO CONCELHO – JENIFFER MENDES LOPES DO CURSO DE JORNALISMO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA. ................ PONTO 11 - AUTO DE MEDIÇÃO N.º 1 DA EMPREITADA DE “REPARAÇÃO DAS INFILTRAÇÕES DA COBERTURA DO BLOCO C DOS PAÇOS DO CONCELHO”, NO VALOR DE 60.395,00 € + IVA – FIRMA SOTECNISOL, S.A.................................................................................................................... PONTO 12 – E-MAIL DA ACIB - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DA BAIRRADA - PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DO ESPAÇO INOVAÇÃO NO DIA 24 DE MARÇO COM VISTA À REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ACIB - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO VICEPRESIDENTE DA CÂMARA DATADO DE 19/03/2009.......................................................................... 3|6 OBRAS PONTO 1 - PROCESSO DE OBRAS N.º 123/93 E ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 14/94, DE CARLOS ALBERTO MARTINS CARVALHO, OBRA SITA NO VALE MICHÃO, FREGUESIA DE OIÃ. ....................... PONTO 2 - ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO COM CERTIDÃO N.º 94/2000, DA ZONA INDUSTRIAL DE OIÃ. .............................................................................................................................................. 4|6 ADITAMENTO PONTO 1 - RECTIFICAÇÃO DO REGULAMENTO DA 23.ª FIACOBA E DA II.ª FEIRA DO CAVALO. ....... PONTO 2 - INFORMAÇÃO PRESTADA PELO PRESIDENTE DO JÚRI DO CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA “CONSTRUÇÃO DA FEIRA DA PALHAÇA - 1.ª FASE”, ENG.º RUI MORAIS - LISTA DE ERROS E OMISSÕES. ........................................................................................... PONTO 3 - INFORMAÇÃO PRESTADA PELA TÉCNICA SUPERIOR DR.ª CÉLIA SILVA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR. ........................................................................................... PONTO 4 - AUTO DE MEDIÇÃO N.º 3 DA EMPREITADA DE “LIGAÇÃO DAS ÁGUAS RESIDUAIS DA URBANIZAÇÃO DOS PAÇOS DO CONCELHO À REDE EXISTENTE NA ZONA POENTE DE OLIVEIRA DO BAIRRO”, NO VALOR DE 27.943,27 € + IVA – FIRMA CIPRIANO PEREIRA DE CARVALHO & FILHOS, LDA.. .................................................................................................................................... PONTO 5 - AUTO DE MEDIÇÃO N.º 4 (REVISÃO DE PREÇOS) DA EMPREITADA DE “LIGAÇÃO DAS ÁGUAS RESIDUAIS DA URBANIZAÇÃO DOS PAÇOS DO CONCELHO À REDE EXISTENTE NA ZONA POENTE DE OLIVEIRA DO BAIRRO”, NO VALOR DE 2.079,59 € + IVA – FIRMA CIPRIANO PEREIRA DE CARVALHO & FILHOS, LDA.. ........................................................................................................ PONTO 6 - AUTO DE MEDIÇÃO N.º 5 DA EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO E EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE OLIVEIRA DO BAIRRO”, NO VALOR DE 134.773,56 € + IVA – FIRMA ENCOBARRA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A............................ 5|6 PONTO 7 - REQUERIMENTO DA FIRMA SOIANENSES - CONSTRÇÕES CIVIS, LDA. - PEDIDO DE REDUÇÃO DO MONTANTE DA CAUÇÃO PARA 10% FACE AO TERMO DE RESPONSABILIDADE DO DIRECTOR TÉCNICO DA OBRA COM O ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 16/03. .................................. 6|6