ponto 1 - período de antes da ordem do dia | assuntos de - cm
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ponto 1 - período de antes da ordem do dia | assuntos de - cm
PONTO 1 - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA | ASSUNTOS DE INTERESSE CONCELHIO. ......... Reunião de Câmara de 30.12 ‘10 1|6 PONTO 2 – INFORMAÇÃO PRESTADA PELO INSTRUTOR DO PROCESSO DISCIPLINAR N.º 3/2010 – INÍCIO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO. ........................................................................................... PONTO 3 - PROCESSO DISCIPLINAR N.º 3/2010 – RELATÓRIO FINAL. ............................................... PONTO 4 – PROPOSTA APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA – APROVAÇÃO DA ESTRUTURA FLEXÍVEL E DO REGULAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO DECRETO-LEI N.º 305/2009, DE 23 DE OUTUBRO. ....................................................... PONTO 5 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE GESTÃO, INCLUÍNDO OS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DO BAIRRO. .................................................................................................................................... PONTO 6 – PROPOSTA APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA – AQUISIÇÃO DO PRÉDIO RÚSTICO ARTIGO 2.201, SITO NA FREGUESIA DE BUSTOS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS VERDES, LAZER E ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, PELO PREÇO DE 8.500,00 €. ........................... PONTO 7 – PROPOSTA APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA – PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO E A FREGUESIA DA PALHAÇA. ................... Reunião de Câmara de 30.12 ‘10 2|6 PONTO 8 – INFORMAÇÃO PRESTADA PELO CHEFE DE GABINETE – ACTUALIZAÇÃO ANUAL DE TAXAS – REGULAMENTO DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS DO MUNICÍPIO E REGULAMENTO SOBRE O FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS. ...................................... PONTO 9 – INFORMAÇÃO N.º 45/10 DO GABINETE DE PLANEAMENTO – PROPOSTA DE “ALTERAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DA ZONA ENVOLVENTE AOS NOVOS PAÇOS DO CONCELHO DE OLIVEIRA DO BAIRRO” – INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE DISCUSSÃO PÚBLICA. ...... PONTO 10 – INFORMAÇÃO PRESTADA PELO GABINETE DE APOIO ÀS ESCOLAS – UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS – ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DO BAIRRO. ........................................................................................ PONTO 11 – INFORMAÇÃO PRESTADA PELO GABINETE DE APOIO ÀS ESCOLAS – AQUISIÇÃO DE CD’S DOS CANTARES POPULARES DE BUSTOS (ORFEÃO DE BUSTOS) E DO GRUPO FOLCLÓRICO SÃO PEDRO DA PALHAÇA. ............................................................................................................. PONTO 12 – INFORMAÇÃO PRESTADA PELO GABINETE DE APOIO ÀS ESCOLAS – CEDÊNCIA DA ESCOLA PRIMÁRIA DO ALBERGUE À JUNTA DE FREGUESIA DA PALHAÇA. ..................................... PONTO 13 – OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURA E RECREIO DA MAMARROSA A SOLICITAR A ANTECIPAÇÃO DA VERBA DE 20.000,00 € PROTOCOLADA PARA O ANO DE 2011. ... Reunião de Câmara de 30.12 ‘10 3|6 PONTO 14 – PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURA E RECREIO DA MAMARROSA – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO MONTANTE DE 20.000,00 €. ................................................................................ PONTO 15 – PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E EDUCATIVA DA PALHAÇA – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO MONTANTE DE 150.000,00 €. .............................................................................. PONTO 16 – PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO E A ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DE BUSTOS – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO MONTANTE DE 19.000,00 € DESTINADA A OBRAS E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA MENSAL NO MONTANTE DE 250,00 € MENSAIS PELA UTILIZAÇÃO DE SALA. ..................................................... PONTO 17 – PROCESSO DE OBRAS N.º 1031G/07 DE ARMANDO PIRES DA SILVA & FILHOS, LDA. – RECEPÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - OBRA SITA NA RUA FONTE DO LUGAR, FREGUESIA DE OIÃ.......................................................................................................................... PONTO 18 – PROCESSO DE OBRAS N.º 1536G/10 – REQUERIMENTO 1841G/10 DE LÍLIA BRANCO NEVES SILVA – LICENCIAMENTO DO PROJECTO DE LOTEAMENTO E LIQUIDAÇÃO DAS RESPECTIVAS TAXAS NO VALOR DE 2.852,17 € - OBRA SITA NA RUA DA BREJEIRA, FREGUESIA DE OIÃ. ................................................................................................................................................ Reunião de Câmara de 30.12 ‘10 4|6 PONTO 19 – OFÍCIO DA APOFORNO – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PÓVOA DO FORNO, A SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DO “ESPAÇO INOVAÇÃO” DE 29 DE MARÇO A 5 DE ABRIL PARA EFEITOS DE REALIZAÇÃO DA “BAIRRADA CLÁSSICA – III.ª FEIRA DE AUTOMÓVEIS E MOTOS ANTIGAS”. ..................................................................................................................................... PONTO 20 – E-MAIL DA PARÓQUIA DE SÃO SIMÃO DE OIÃ, A SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DO “ESPAÇO INOVAÇÃO” NOS DIAS 14 DE ABRIL, 08 DE MAIO E 22 DE MAIO, NO ÂMBITO DE VISITA PASTORAL............................................................................................................................ PONTO 21 – INFORMAÇÃO PRESTADA PELA DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS – DIRECTORA DE PROJECTO MUNICIPAL – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DATADO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010. ........................................................................................................... PONTO 22 – DESPACHO N.º 42/GAP/2010 – NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA – EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DA NOVA ALAMEDA DA CIDADADE” – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DATADO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010........................ PONTO 23 – REQUERIMENTO APRESENTADO POR GRAÇA MARIA VIEIRA FONTES A SOLICITAR O ALARGAMENTO DE HORÁRIO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL “HARD BAR” NOS DIAS 24, 25 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010 ATÉ ÀS 06:00 – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DATADO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. ........................................................................ Reunião de Câmara de 30.12 ‘10 5|6 PONTO 24 – REQUERIMENTO APRESENTADO POR AMÍLCAR MOTA LEONOR A SOLICITAR O ALARGAMENTO DE HORÁRIO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL “DOIS TELHEIROS” NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2010 ATÉ ÀS 04:00 – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DATADO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. ........................................................................ Reunião de Câmara de 30.12 ‘10 6|6