12/02/2016 - Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Transcrição

Diário Oficial
PLAR
M
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X
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ATUIT
GR
R$
0,50
ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PUBLICAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ANO IV - EDIÇÃO N. 399 - 12 de fevereiro de 2016
www.pmnf.rj.gov.br
Nova Friburgo comemora sucesso do “Carnaval da Família 2016”
Fotos Daniel Marcus
F
oram cinco dias de folia em Nova Friburgo. O
“Carnaval da Família 2016” começou na sextafeira, 5, e reuniu milhares de pessoas nas ruas do
Centro. Por ter sido uma das poucas cidades do interior
do estado a realizar desfiles e bailes populares durante
o Carnaval, Nova Friburgo atraiu um grande número
de turistas. Teve Corrida Maluca, blocos de embalo e
shows populares.
Outras atrações fizeram a alegria dos foliões
no final de semana. A programação do Carnaval friburguense ficou dividida entre três pontos principais da
cidade: Avenida Alberto Braune, Praça Dermeval Barbosa Moreira e o bairro Cônego, com roteiros variados
e diversão para toda a família. Durante todos os dias de
Carnaval, logo pela manhã, as ruas já estavam limpas e
organizadas, graças às equipes de limpeza da Prefeitura
que trabalharam madrugada a dentro.
Além da organização, planejamento e esforços
empenhados pela Prefeitura através de suas equipes de
trabalho, o grande destaque do “Carnaval da Família”
deste ano foi a segurança. Isso porque, pelo segundo
ano, a cidade contou com um sistema de monitoramento 24h, feito pelas câmeras do programa Cidade Inteligente.
Mantendo o clima de folia, a festa de Momo
teve também a Escolha do Cachorrinho Fantasiado,
reunindo foliões apaixonados pelos seus animaizinhos
de estimação. E nem mesmo a chuva que caiu na tarde
de domingo foi capaz de parar a festa em Nova Friburgo. Na Praça Dermeval Barbosa Moreira, no momento da chuva, acontecia o tradicional baile matinê. Mas
como o Carnaval foi muito bem planejado, uma tenda
montada no local comportou bem os foliões.
Outro destaque do Carnaval deste ano foi a Escolha do Gay do Carnaval. O evento, marcado por muita cor, brilho e alegria, foi organizado pelo Centro de
Cidadania LGBT – Hanna Suzart, em parceria com o
Movimento Social LGBT e apoio da Prefeitura de Nova
Friburgo.
E na Quarta-feira de Cinzas, após uma apuração emocionante, a escola de samba Unidos da Saudade
e o bloco de enredo Bola Branca consagraram-se campeões do Carnaval deste ano na cidade.
Quatro blocos de enredo desfilaram no sábado, dia 6. O Bola Branca, representando a comunidade do Catarcione, foi o último a entrar na Av. Alberto
Braune, trazendo o enredo “A chegada do café ao morro
queimado”. Na apuração obteve 159,9 pontos, perdendo apenas um décimo no quesito Fantasias. A segunda
colocação ficou para a Raio de Luar (158,1 pontos).
Unidos do Imperador e Globo de Ouro obtiveram a
mesma pontuação (137,5 pontos), tendo o quesito Enredo como critério para desempate, onde a Unidos do
Imperador somou 19,6 pontos e a Globo de Ouro 19,4.
Ao todo foram analisados os seguintes quesitos:
enredo, samba-enredo, bateria, fantasias, alegorias e ade-
reços, comunicação e harmonia. Cada quesito contou
com a avaliação de dois jurados, que deram notas fracionadas de 9 a 10. Com o resultado deste ano, o Bola Branca levanta pela terceira vez o troféu de campeão, título
conquistado também nos anos de 1977 e 1990.
Após a euforia do resultado dos blocos de
enredo, teve início a apuração das escolas de samba. A
Unidos da Saudade obteve 179,9 pontos no total, seguida pela Vilage no Samba (179,4), Imperatriz de Olaria
(178,4) e Alunos do Samba (177,6).
Já o julgamento das escolas contou com critérios diferentes. Foram analisados nove quesitos (comissão de frente, enredo, samba-enredo, bateria, fantasias,
alegorias e adereços, harmonia, mestre-sala e portabandeira e evolução) por três jurados cada. As notas
também foram fracionadas de 9 a 10, sendo que apenas
duas das três notas foram validadas, sendo desconsiderada a menor delas. Assim, a Unidos da Saudade pode
celebrar mais uma vitória no Carnaval friburguense e
levar para a comunidade do bairro Ypu o vigésimo primeiro troféu de campeão.
A Unidos da Saudade foi a terceira a desfilar no
domingo, dia 7, e trouxe consigo o enredo “O grão que
move o mundo cabe em nossas mãos. Saudade põe à
mesa o prato do dia: samba, suor e paixão”. A escola entrou na Av. Alberto Braune embalada por 100 ritmistas
da bateria treme-terra, com 23 alas, 1.200 integrantes e
5 carros alegóricos.
Página 2 - Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
- 12 de fevereiro de 2016
LEI MUNICIPAL Nº 4.435
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei Municipal:
Prorroga as contratações por prazo determinado e prorroga a autorização para contratar
por prazo determinado, tratadas nas Leis Municipais 4.320/2014, 4.331/2014, 4.378/2015 e
4.415/2015, para atender necessidade de excepcional interesse público e suprir falta emergencial de pessoal até a realização do Concurso Público previsto na Lei Complementar 91/14 e dá
outras providências.
Art. 1º Ficam prorrogadas as contratações por prazo determinado, autorizadas à Administração Pública Direta do Município de Nova Friburgo, previstas nas Leis Municipais 4.320/2014,
4.331/2014, 4.378/2015 e 4.415/2015, que totalizam 550 (quinhentos e cinquenta) contratos
pactuados, conforme Anexo I.
Art. 2º Fica prorrogada a autorização para contratar por prazo determinado, prevista nas Leis
Municipais 4.331/2014, 4.378/2015 e 4.415/2015, de até 474 (quatrocentos e setenta e quatro)
profissionais, conforme Anexo II.
Art. 3º As prorrogações de que tratam os artigos anteriores serão pelo prazo de 90 dias, com termo final em 30 de abril de 2016, em caráter excepcional e emergencial, na forma do permissivo
constante no artigo 37, IX, da Constituição Federal, para atender a necessidade temporária de
pessoal, assegurar o interesse público e possibilitar a prestação de serviços públicos essenciais,
cuja distribuição, entre as diversas funções, está discriminada nos Anexos I e II, que integram
esta Lei.
§ 1º A presente Lei fundamenta-se na impossibilidade de concretização do Concurso Público,
previsto na Lei Complementar 91/2014, a tempo do término dos contratos pactuados nas leis
referidas, com prazo final em 31 de janeiro de 2015.
§ 2º As prorrogações acima, respeitando a realização do Concurso Público, autorizado pela
Lei Complementar 91/2014, são fruto da pactuação com o Ministério Público Estadual, quanto ao aditamento do Termo de Ajuste de Conduta anteriormente firmado à ACP n.º 000461942.2009.8.19.0037.
§ 3º As prorrogações buscam viabilizar a manutenção da prestação dos serviços públicos até a
derradeira realização do Concurso Público tratado no referido TAC, com respectiva nomeação
e posse dos aprovados e, por conseguinte, a substituição dos contratos temporários existentes.
§ 4º Os contratos de que tratam os artigos 1º e 2º desta Lei serão regidos pela Consolidação
das Leis de Trabalho – CLT, consoante as suas disposições relativas aos contratos por prazo
determinado, assegurando aos contratados os direitos trabalhistas correspondentes.
§ 5º O valor do vencimento-base, carga horária, as atribuições a serem desempenhadas em
cada função e os requisitos para contratação estão estabelecidos no Anexo III.
Art. 4º A renovação da contratação temporária dos profissionais de que trata esta Lei se dará de
forma direta, manifestada a excepcional necessidade de cada Secretaria.
§ 1º A contratação do quantitativo tratado no art. 2º ocorrerá com a convocação dos candidatos
previamente selecionados por meio de procedimento seletivo simplificado.
§ 2º Serão utilizados o cadastro de reserva dos currículos dos processos seletivos já realizados
em 2012, 2014 e 2015. Para aquelas funções cujo número de currículos pontuados não forem
suficientes para atender à demanda de vagas ou para aquelas funções que não existirem currículos pontuados, serão convocados e contratados candidatos previamente selecionados por
meio de novo Procedimento Seletivo Simplificado, ao qual será dada ampla divulgação.
§ 3º A convocação de pessoal referida será realizada obrigatoriamente por meio de publicação
de edital no Diário Oficial do Município de Nova Friburgo, e, de forma suplementar, poderá ser
realizada em outros veículos de mídia, objetivando conferir a máxima publicidade e transparência de todo o procedimento.
Art. 5º As despesas decorrentes da presente Lei ocorrerão por conta de dotação orçamentária
específica e sua implantação dependerá de disponibilidade financeira.
Art. 6º A estimativa de impacto orçamentário-financeiro da ação de que trata esta Lei no exercício de 2016, bem como a declaração dos ordenadores de despesas de que tais gastos com
pessoal possuem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias estão apresentadas
no Anexo IV.
Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e orçamentários a partir de 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Nova Friburgo, 04 de fevereiro de 2016.
PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
PREFEITO
Vereador Marcio José da Silva Damazio – Presidente
Vereador Marcelo Verly de Lemos – 1º Vice-Presidente
Vereadora Vanderleia Pereira Lima – 2ª Vice-Presidente
Vereador Christiano Pereira Huguenin - 1º Secretário
Vereador Eder Carpi dos Santos - 2º Secretário
AUTORIA: PODER EXECUTIVO – P. 1310/16
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE NOVA FRIBURGO
Edição e Distribuição: Subsecretaria Municipal de Comunicação
Social
Av. Alberto Braune, 225 - Centro - Nova Friburgo - RJ - Tel.
(22) 2525-9185
Cópias do Diário Oficial do Município podem ser obtidas no
portal da Prefeitura de Nova Friburgo: www.pmnf.rj.gov.br
ANEXO I
Distribuição dos Cargos
Funções
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
Agente de Limpeza Pública
Agente Sanitário
Analista de Sistemas
Assistente Social
Auxiliar de Serviços de Sepultamento
Auxiliar de Serviços Gerais
Calceteiro
Carpinteiro
Coordenador Administrativo
Cuidador
Educador
Enfermeiro
Farmacêutico
Físico Médico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Guarda Municipal
Instrumentador Cirúrgico
Instrumentador Profissionalizante
Jardineiro
Mecânico
Médico I - HMNF - DIA SEMANA
Médico I - HMNF – FIM DE SEMANA
Médico I - HMNF – ROTINA
Médico I – Bucomaxilo
Médico I - Cardiologista
Médico I - Cirurgião Geral
Médico I – Cirurgião Vascular
Médico I – Clínico Geral
Médico I - Endoscopista
Médico I – Ginecologista
Médico I – Intensivista
Médico I – Neurocirurgião
Médico I – Neurologista
Médico I – Ortopedista
Médico I – Pediatra
Médico I – Reumatologista
Prefeito:
Pedro Rogério Vieira Cabral
Vice-Prefeita:
Grace Rose da Costa Arruda Driendl
Impressão:
Gráfica da APAE Nova Friburgo
Rua Ventura Spargoli, 1, Nova Friburgo - RJ, 28635-100
(22) 2522-8670
Quantidade
54
6
1
1
3
83
8
1
1
1
3
13
1
1
1
1
3
9
2
9
1
11
4
1
1
6
1
1
3
1
1
4
2
2
2
2
2
(Continua)
35
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
Total
Médico I - Urologista
Médico II – Clínico Geral
Médico II – Dermatologista
Médico II –Endocrinologista
Médico II – Ginecologista
Médico II – Patologista
Médico III - Anestesiologista
Médico III - Cirurgião Geral
Médico III – Clínico Geral
Médico III – Ortopedista
Médico III - Pediatra
Médico IV - Cirurgião Geral
Médico IV – Clínico Geral
Médico IV –Pediatra
Médico de Família
Merendeira
Motorista de Ambulância
Operador de Máquinas
Pedreiro
Pintor
Serralheiro
Servente de Obras
Técnico de Enfermagem
Técnico de Laboratório
Trabalhador Braçal
Zelador
Olaria
20
Riograndina
5
São Geraldo
12
São Pedro da Serra
1
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - 12 de fevereiro
de 2016 - 2 Página 3
Stucky
Vargem Alta
2
2
11
3
Assistente Administrativo PSF
20
LM 4435
3
4
Assistente Social
8
5
Auxiliar de Enfermagem
9
1
6
Auxiliar de Laboratório
2
2
7
Auxiliar
de
Saúde
Bucal
16
1
8
5
1
9
72
1
10 Bombeiro Hidráulico
1
3
11
Calceteiro
5
2
12 Carpinteiro
3
27
13 Cuidador
15
5
14 Educador
2
5
15 Encarregado de Lavanderia
2
4
16 Enfermeiro
5
8
17 Enfermeiro de Família
17
2
18 Farmacêutico
2
6
19 Fisioterapeuta
1
17
20 Instrumentador Cirúrgico
1
2
Página21
5
7
13
6
1
8
31
2
144
1
550
ANEXO II
Distribuição dos Cargos
Funções
1
2
3
4
5
Agente Comunitário de Saúde – 118
Amparo
Boa Esperança
Campo do Coelho
Centenário
Conquista
Conselheiro Paulino
Cordoeira
Mury
Nova Suíça
Olaria
Riograndina
São Geraldo
São Pedro da Serra
Stucky
Vargem Alta
Assistente Social
Quantidade
6
3
9
5
6
21
11
8
7
20
5
12
1
2
2
11
20
8
9
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
Total
Jardineiro
Mecânico
Médico I - HMNF - DIA SEMANA
Médico I - Cirurgião Geral
Médico I - Cirurgião Plástico
Médico I – Cirurgião Vascular
Médico I – Ginecologista
Médico I – Hematologista
Médico I – Obstetra
Médico I – Psiquiatra
Médico I - Urologista
Médico II – Pediatra
Médico III - Anestesiologista
Médico III – Clínico Geral
Médico III - Pediatra
Médico IV – Clínico Geral
Médico IV –Pediatra
Médico de Família
Merendeira
Nutricionista
Pedreiro
Pintor
Professor de Artes
Professor de Ciências
Professor de Língua Inglesa
Trabalhador Braçal
Zelador
2
2
1
1
1
4
1
1
3
2
1
1
2
4
3
2
1
12
30
3
1
5
4
2
5
4
3
4
4
49
1
474
(Continua)
Pági
ANEXO III
Atribuições dos Cargos
Agente Comunitário de Saúde
Classificação Brasileira de Ocupações – CBO: 5151-05.
Pré-requisitos:
Formação Completa em Ensino Fundamental.
Residir na área da comunidade em que atuar
Descrição sumária das atividades:
Realizar mapeamento da comunidade e cadastramento de famílias, utilizando instrumentos
para o diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade; promover a atualização dos
cadastros; identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; visitar domicílios periodicamente; orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-se e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário;
assistir pacientes, dispensando-lhes cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão
de profissionais da saúde; realizar, por meio de visita domiciliar, acompanhamento mensal de
todas as famílias sob sua responsabilidade; desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças; rastrear focos de doenças
específicas; promover educação sanitária e ambientar; participar de campanhas preventivas;
incentivar atividades comunitárias; promover comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade; participar de reuniões profissionais; executar tarefas de natureza administrativa; acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família;
outras compatíveis com a natureza do cargo, previstas nas normas legais aplicáveis à espécie,
destinadas à consecução dos objetivos da Estratégia de Saúde da Família do Município.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 807,93
Pré-requisitos:
Ensino Fundamental Incompleto.
Conservar as áreas públicas por meio de coleta de lixo e varrições; outras compatíveis com o
cargo, previstas em normas legais aplicáveis à espécie.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 807,93
Agente Sanitário de Saúde
Pré-requisitos:
Formação completa em Ensino Fundamental.
Rastrear focos de doenças específicas; visitar domicílios periodicamente; educar a comunidade para promoção da saúde; promover educação sanitária e ambiental; participar de campanhas preventivas; incentivar atividades comunitárias; promover comunicação entre unidade
de saúde, autoridades e comunidade; participar de reuniões profissionais; executar tarefas
administrativas.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 807,93
Analista de Sistemas
Pré-requisitos:
Formação completa em Curso Superior de graduação em Informática.
Desenvolver e implantar sistemas informatizados dimensionando requisitos e funcionalidade
do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas e codificando aplicativos. Administrar ambiente informatizado, prestar
suporte técnico, elaborar documentação técnica. Estabelecer padrões, coordenar projetos e
oferecer soluções para ambientes informatizados e pesquisar tecnologias em informática e
fluxo de informações.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 1.043,87
Classificação Brasileira de Ocupações – CBO: 4122-05
Pré-requisitos:
Formação Completa em Ensino Fundamental
Executar serviços gerais de administração, tais como atendimento ao público, a separação e
classificação de documentos e correspondência, transcrição de dados e lançamentos, prestação de informações, participação na organização de arquivos; executar serviços internos e
externos, entregando documentos, mensagens, correspondências, encomendas, tirar cópias
de documentos; estabelecer a comunicação das Unidades com a Coordenação da Estratégia
de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde; outras compatíveis com a natureza do
cargo, previstas nas normas legais aplicáveis à espécie, destinadas à consecução dos objetivos
da Estratégia da Saúde da Família.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 807,93
Assistente Social
Pré-requisitos:
Formação completa em Curso Superior de graduação em Serviço Social.
Registro profissional junto ao órgão de classe.
Promover a integração ou reintegração de indivíduos ou grupos à sociedade; prestar serviços
de âmbito social às pessoas, identificando e analisando problemas e necessidades materiais,
psíquicas e de outra ordem, aplicando métodos e processos básicos do serviço social, para
prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial; outras compatíveis com a natureza
do cargo, previstas nas normas legais aplicáveis à espécie.
Carga horária:
30 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 1.269,09
Pré-requisitos:
Formação completa em Ensino Médio.
Formação completa em Curso Técnico de Enfermagem.
Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica; atuar em cirurgias, terapias, saúde ocupacional e outras áreas;
prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; organizar ambiente de
trabalho, dando continuidade aos plantões; trabalhar em conformidade às boas práticas, normas
e procedimentos de biosseguranç; realizar registros e elaborar relatórios técnicos; comunicar-se
com pacientes, familiares e equipe de saúde.
Carga horária:
30 horas semanais.
Vencimento mensal:
R$ 994,74
Auxiliar de Laboratório
Pré-requisitos:
Coletar material biológico, orientando e verificando preparo do paciente para o exame; auxiliar
os técnicos no preparo de vacinas; aviar fórmulas, sob orientação e supervisão; preparar meios
de cultura, estabilizantes e hemoderivados; organizar o trabalho; recuperar material de trabalho,
lavando, secando, separando e embalando; trabalhar em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 807,93
Auxiliar de Saúde Bucal
Pré-requisitos:
Formação Completa em Curso de Auxiliar de Consultório Dentário.
Executar ações de desinfecção, esterelização, preparação e organização de materiais e instrumentos utilizados nos procedimentos odontológicos, conforme as normas de biossegurança;
preparar os pacientes para as consultas, exames e tratamentos; realizar procedimentos preventivos, individuais ou coletivos; agendar pacientes e orientá-los quanto ao retorno e à preservação do tratamento; instrumentalizar o odontólogo durante a realização de procedimentos
clínicos; realizar procedimentos educativos e preventivos de saúde e higiene bucal; acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família; realizar ações
de saúde em diferentes ambientes, na própria unidade de Estratégia de Saúde da Família e,
quando necessário, nos domicílios; executar outras atividades afins, destinadas à consecução
dos objetivos da Estratégia da Saúde da Família do Município.
(Continua)
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 807,93
Pré-requisitos:
Conservar cemitérios, máquinas e ferramentas de trabalho; zelar pela segurança do cemitério;
ajudar nos serviços funerários construindo, preparando, limpando, abrindo e fechando sepulturas; realizar sepultamentos; trasladar corpos e despojos;
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 807,93
Pré-requisitos:
Realizar trabalhos rotineiros de conservação, manutenção e limpeza em geral de repartições e
dependências públicas, zelando pela devida apresentação e asseio das mesmas; outras compatíveis com o cargo, previstas em normas legais aplicáveis à espécie.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 807,93
Bombeiro Hidráulico
Pré-requisitos:
Curso básico de qualificação profissional.
Monta, instala e conserva sistemas de tubulação e de material metálico ou não metálico de alta
ou baixa pressão, marcando, unindo e vedando tubos, roscando-os, soldando-os ou furando-os,
com furadeira, esmerilador, prensa dobradeira, maçarico e outros dispositivos mecânicos, para
possibilitar a condução de ar, água, gás, vapor, e outros fluidos, nos prédios públicos, assim
como a implantação de redes de esgotos e outras similares.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 807,93
Calceteiro
Pré-requisitos:
Construir fundações e estruturas de alvenaria; realizar trabalhos em obras; aplicar revestimentos, paralelepípedos e contrapisos.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 807,93
Carpinteiro
Pré-requisitos:
Curso básico de qualificação profissional.
Realizar trabalhos de carpintaria, cortando, armando, instalando e reparando peças de madeira,
utilizando ferramentas manuais e mecânicas para confeccionar conjuntos ou peças de edificações, cenários e obras similares ou efetuar a manutenção das mesmas.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 807,93
Coordenador Administrador
Pré-requisitos:
Nível superior na área social e experiência em função congênere.
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12 de fevereiro de 2016
-
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Elaborar, em conjunto com a equipe técnica e demais colaboradores, o projeto político - pedagógico do serviço. Organizar seleção e contratação de pessoal e supervisão dos trabalhos desenvolvidos. Responsável pela articulação com a rede de serviços. Responsável pela articulação
com o Sistema de Garantia de Direitos.
Carga horária:
30 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 1.043,87
Cuidador
Pré-requisitos:
Ensino Médio Completo
Responsável pelos cuidados básicos com alimentação, higiene e proteção. Organizar o ambiente (espaço físico e atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança ou adolescente). Auxiliar a criança e ao adolescente para lidar com sua história de vida, fortalecimento
da auto-estima e construção da identidade. Organizar fotografias e registros individuais sobre o
desenvolvimento de cada criança e/ou adolescente, de modo a preservar sua história de vida.
Acompanhar nos serviços de saúde, escola e outros serviços requeridos no cotidiano. Quando
se mostrar necessário e pertinente, um profissional de nível superior deverá também participar
deste acompanhamento. Apoiar na preparação da criança ou adolescente para o desligamento,
sendo para tanto orientado e supervisionado por um profissional de nível superior.
Carga horária:
Escola 24x36 horas.
Vencimento básico:
R$ 807,93
Educador
Pré-requisitos:
Ensino Médio Completo.
Responsável pelos cuidados básicos com alimentação, higiene e proteção. Organizar o ambiente (espaço físico e atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança ou adolescente). Auxiliar a criança e ao adolescente para lidar com sua história de vida, fortalecimento
da auto-estima e construção da identidade. Organizar fotografias e registros individuais sobre o
desenvolvimento de cada criança e/ou adolescente, de modo a preservar sua história de vida.
Acompanhar nos serviços de saúde, escola e outros serviços requeridos no cotidiano. Quando
se mostrar necessário e pertinente, um profissional de nível superior deverá também participar
deste acompanhamento. Apoiar na preparação da criança ou adolescente para o desligamento,
sendo para tanto orientado e supervisionado por um profissional de nível superior.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 807,93
Encarregado de Lavanderia
Pré-requisitos:
Ensino Fundamental Completo.
Supervisionam e organizam serviços de lavanderia. Controlam fluxo de roupas e materiais e
identificam necessidades dos acolhidos. Zelam pela qualidade dos serviços de lavanderia. Responsáveis pela organização, estruturação, desinfecção de toda rouparia a ser utilizada na Instituição.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 807,93
Enfermeiro
Pré-requisitos:
Formação completa em Curso Superior de graduação em Enfermagem.
Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, empregando processos
de rotina e/ou específicos para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou
coletiva.
Carga horária:
40 horas semanais
Vencimento básico:
R$ 2.218,14
Enfermeiro de Família
(Continua)
Pré-requisitos:
Formação completa em Curso Superior de graduação em Enfermagem.
Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem junto à comunidade,
empregando processos de rotina ou específicos para possibilitar a prevenção, proteção e a
recuperação da saúde individual ou coletiva; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva;
supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde, com
vistas ao melhor desempenho de suas funções, conforme a Estratégia da Saúde da Família;
organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas; acompanhar e apoiar o
desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família; realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na própria unidade da Estratégia da Saúde da Família e, quando necessário,
nos domicílios; executar e coordenar outras atividades afins, destinadas à consecução dos
objetivos da Estratégia da Saúde da Família do Município.
Carga horária:
40 horas semanais
Vencimento básico:
R$ 2.488,12
Farmacêutico
Pré-requisitos:
Formação completa em Curso Superior de graduação em Farmácia.
Disponibilidade para assumir responsabilidade técnica.
Executar tarefas diversas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e
outros preparados semelhantes; análise de toxinas, de substâncias de origem animal e vegetal,
de matérias-primas e de produtos acabados, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais e
baseando-se em fórmulas estabelecidas, para atender a receitas médicas, odontológicas e
veterinárias, dispositivos legais e outros propósitos.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 1.043,87
Físico Médico (Médico I)
Classificação Brasileira de Ocupações – CBO: 2131.50.
Pré-requisitos:
Formação completa em Curso Superior de graduação em Medicina.
Curso de especialização na área.
Aplicam princípios, conceitos e métodos da física em atividades específicas, aplicam técnicas
de radiação ionizante e não ionizante.
Carga horária:
20 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 2.336,79
Fisioterapeuta
Pré-requisitos:
Formação completa em Curso Superior de graduação em Fisioterapia.
Tratar meningites, encefalites, doenças reumáticas, paralisias, seqüelas de acidentes vascularcerebrais e outros, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia, hidroterapia,
mecanoterapia, massoterapia, fisioterapia desportiva e técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 2.218,14
Fonoaudiólogo
Pré-requisitos:
Formação completa em Curso Superior de graduação em Fonoaudiologia.
Identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, de dicção, impostação da voz e
outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 1.043,87
Guarda Municipal
Pré-requisitos:
Efetuar a vigilância nas ruas e vias públicas, bem como em prédios públicos municipais, rondando suas dependências e observando a entrada e saída de pessoas ou bens para evitar roubos,
atos de violência e outras infrações à ordem e segurança.
Carga horária:
Escala 12 x 36.
Vencimento básico:
R$ 807,93
Instrumentador Cirúrgico
Classificação Brasileira de Ocupações – CBO: 3222.25
Pré-requisitos:
Curso Técnico em Instrumentação Cirúrgica
Prestar assistência direta de enfermagem a pacientes das unidades hospitalares e ambulatoriais do Município, atendendo suas necessidades, para possibilitar-lhes recuperação mais
rápida. Desempenhar tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o
paciente e o instrumental.
Carga horária:
30 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 1.169,79
Instrutor Profissionalizante
Pré-requisitos:
Curso Técnico Profissionalizante.
Planejar e desenvolver situações de ensino e aprendizagem voltadas para a qualificação profissional de jovens e adultos, orientando-os nas técnicas específicas na área em questão. Elaborar
material pedagógico, sistematizar estudos, informações e experiências sobre a área ensinada.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 1.263,13
Jardineiro
Pré-requisitos:
Cultivar flores e plantas ornamentais, preparando a terra, fazendo canteiros, plantando sementes e mudas, dispensando tratos culturais e fitosanitários à plantação para conservar e embelezar parques e jardins públicos; outras compatíveis com a natureza do cargo, previstas nas
normas legais aplicáveis à espécie.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento mensal:
R$ 807,93
Mecânico
Pré-requisitos:
Curso profissionalizante em Mecânica de Manutenção de Veículos Automotores.
Realizar a manutenção de motores, sistemas e partes de veículos automotores; substituir peças, reparar e testar desempenho de componentes e sistemas de veículos.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 807,93
Médico de Família
Pré-requisitos:
(Continua)
Realizar consultas e atendimentos médicos. Tratar pacientes. Implementar ações para promoção da saúde. Coordenar programas e serviços em saúde. Efetuar perícias, auditorias e
sindicâncias médicas. Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica junto à
comunidade.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 4.838,02
Médico I (20 horas)
Classificação Brasileira de Ocupações – CBO:
Rotina Hospitalar – Especialidades Clínicas:
Cardiologista:
CBO: 2231-06
Clínico Geral: CBO: 2231-15
Endoscopista:
CBO: 2253-10
Ginecologista: CBO: 2231-32
Hematologista:
CBO: 2251-85
Intensivista:
CBO: 2251-25
Neurologista: CBO: 2231-42
Pediatra: CBO: 2231-49
Psiquiatra:
CBO: 2251-33
Reumatologista: CBO: 2231-55
Rotina Hospitalar – Especialidades Cirúrgicas:
Bucomaxilo
CBO: 2252-15
Cirurgião Geral: CBO: 2231-10
Cirurgião Plástico: CBO: 2231-12
Cirurgião Vascular CBO: 2252-03
Neurocirurgião: CBO: 2231-40
Obstetra:
CBO: 2252-50
Ortopedista: CBO: 2231-46
Urologista: CBO: 2231-57
Pré-requisitos:
Descrição sumária das atividades
Realizar consultas, cirurgias e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para
promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e
sindicâncias médicas; elaborar documentos; difundir conhecimentos da área médica.
Carga horária:
20 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 2.336,79
Médico II (20 horas) Ambulatorial
Clínico Geral: Dermatologista: Endocrinologista:
Ginecologista: Patologista: Pediatra: CBO: 2231-15
CBO: 2231-17
CBO: 2231-25
CBO: 2231-32
CBO: 2231-48
CBO: 2231-49
Pré-requisitos:
Realizar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e efetuar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de Medicina nas
unidades ambulatoriais, preventivo ou terapêutico para promover a saúde e bem-estar do paciente.
Carga horária:
20 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 1.557,46
Médico III (Plantonista 24 horas) - Dia de semana
Anestesiologista
Cirurgião Geral: Clínico Geral Ortopedista: Pediatra
CBO: 2231-04
CBO: 2231-10
CBO: 2231-15
CBO: 2231-46
CBO: 2231-49
- 12 de fevereiro de 2016 -
Página 7
Pré-requisitos:
Atuar no sistema de atendimento de urgência e emergência nas patologias a ele inerentes,
interagindo com os demais setores e especialidades hospitalares.
Carga horária:
24 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 3.464,07
Médico IV (Plantonista 24 horas) - Final de semana
Cirurgião Geral: CBO: 2231-10
Clínico Geral CBO: 2231-15
Pediatra
CBO: 2231-49
Pré-requisitos:
Atuar no sistema de atendimento de urgência e emergência nas patologias a ele inerentes,
interagindo com os demais setores e especialidades hospitalares.
Carga horária:
24 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 4.059,88
Médico I – HMNF DIA SEMANA
Classificação Brasileira de Ocupações – CBO: 2251.
Pré-requisitos:
Carga horária:
24 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 2.629,93
Médico I – HMNF FIM DE SEMANA
Pré-requisitos:
Carga horária:
24 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 2.868,25
Médico I – HMNF ROTINA
Pré-requisitos:
Carga horária:
24 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 2.629,93
Merendeira
Pré-requisitos:
(Continua)
Realizar as tarefas inerentes ao preparo e distribuição de merendas, selecionando alimentos,
preparando refeições e distribuindo-as aos estudantes da rede municipal de ensino, atendendo
ao programa alimentar dos estabelecimentos educacionais.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 807,93
Pré-requisitos:
Carteira de Habilitação – Categoria “D”.
Dirigir, em acordo com as normas de trânsito, veículos destinados ao transporte de pacientes
do Sistema Municipal de Saúde.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 807,93
Nutricionista
Pré-requisitos:
Formação completa em Curso Superior de graduação em Nutrição.
Planejar, coordenar e supervisionar serviços ou programas de nutrição nos campos hospitalares, educação e de outros similares, analisando carências alimentares e o conveniente aproveitamento dos recursos dietéticos, a fim de contribuir para a melhoria protéica, a racionalidade
e a economia dos regimes alimentares dos alunos da rede pública de ensino e dos hospitais.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 1.269,09
Pré-requisitos:
Carteira de Habilitação – Categoria “D”.
Operar equipamentos, como pá carregadeira pesada, trator de esteira, perfuratrizes, basculantes, escavadeiras, caminhões fora de estrada e outras máquinas similares, manuseando volante, alavanca de comando, acionando pedais para prestar apoio e desenvolver as atividades nas
áreas de construção civil, urbanização e conservação de construções e logradouros públicos;
outras compatíveis com a natureza do cargo, previstas nas normas legais aplicáveis à espécie.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 867,51
Pedreiro
Pré-requisitos:
Realizar trabalhos de alvenaria, concretos e outros materiais, utilizando processos e instrumentos pertinentes ao ofício, para construir, reformar ou reparar prédios e obras similares.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 807,93
Pintor
Pré-requisitos:
Pintar ruas, avenidas e paralelos, auxiliando na sinalização do trânsito da cidade; pintar superfícies externas e/ou internas de edifícios e outras obras civis, raspando-as, amassando-as e
cobrindo-as com uma ou várias camadas de tinta, para protegê-las e/ou decorá-las.
Carga horária:
40 horas por semana.
Vencimento básico:
R$ 807,93
Professor de Artes
Pré-requisitos:
Formação completa em Curso Superior com Licenciatura Plena.
Promover a educação dos (as) alunos (as) do 6º ao 9º ano dos Anos Finais do Ensino Fundamental por intermédio da educação artística; planejar cursos, aulas e atividades escolares e
culturais; avaliar processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; registrar práticas escolares de caráter pedagógico e lúdico; desenvolver atividades de estudo; participar das atividades
educacionais e comunitárias da escola; para o desenvolvimento das atividades é mobilizado um
conjunto de capacidades comunicativas.
Carga horária:
17 horas semanais.
Vencimento mensal:
R$ 1.056,22
Professor de Ciências
Pré-requisitos:
Promover a educação dos (as) alunos (as) do 6º ao 9º ano dos Anos Finais do Ensino Fundamental por intermédio das ciências naturais; planejar cursos, aulas e atividades escolares;
avaliar processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; registrar práticas escolares de
caráter pedagógico; desenvolver atividades de estudo; participar das atividades educacionais
e comunitárias da escola; para o desenvolvimento das atividades é mobilizado um conjunto de
capacidades comunicativas
Carga horária:
17 horas semanais.
Vencimento mensal:
R$ 1.056,22
Professor de Língua Inglesa
Pré-requisitos:
Promover a educação dos (as) alunos (as) do 6º ao 9º ano dos Anos Finais do Ensino Fundamental por intermédio dos estudos da língua inglesa; planejar cursos, aulas e atividades escolares; avaliar processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; registrar práticas escolares de
caráter pedagógico; desenvolver atividades de estudo; participar das atividades educacionais
e comunitárias da escola; para o desenvolvimento das atividades é mobilizado um conjunto de
capacidades comunicativas.
Carga horária:
17 horas semanais.
Vencimento mensal:
R$ 1.056,22
Serralheiro
Pré-requisitos:
Ensino Fundamental completo.
Confeccionar, reparar e instalar peças e elementos diversos em chapas de metal como aço,
ferro galvanizado, cobre, estanho, latão, alumínio e zinco. Fabricar ou reparar caldeiras, tanques, reservatórios e outros recipientes de chapas de aço. Recortar, modelar e trabalhar barras
perfiladas de materiais ferrosos e não ferrosos para fabricar esquadrias, portas, grades, vitrais
e peças similares.
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 807,93
Servente de Obras
Pré-requisitos:
Ensino Fundamental incompleto.
Realizar a manutenção de primeiro nível, limpando máquinas e ferramentas, verificando as
condições dos equipamentos; realizar escavações e preparar massa de concreto e outros materiais; demolir edificações de concreto, de alvenaria e outras estruturas; preparar canteiros de
obras, limpando a área e compactando solos;
Carga horária:
40 horas semanais.
Vencimento básico:
R$ 807,93
(Continua)
435
435
435
Resultado Primário 2017
Receita Esperada em 2018
Disponibilidade Financeira p/ despesas 2018
37.349
740.254.956
740.292.305
(A)
(B)
(C)
-
Página 9
* Em 2016 consideramos 550 contratos pactuados, prorrogados pelo prazo de 90 (noventa) dias,
com termo final em 30 de abril de 2016. A partir desta data estes cargos deverão ser substituídos
por concursados do novo Concurso Público em andamento.
Pré-requisitos:
Prestar assistência direta de enfermagem a pacientes das unidades hospitalares e ambulatoriais
do Município, atendendo suas necessidades, para possibilitar-lhes recuperação mais rápida.
Carga horária:
120 horas mensais.
Vencimento básico:
R$ 1.169,78
As contratações de até 474 profissionais autorizadas em Lei só terão adequação orçamentária e financeira
com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, se essas contratações impactarem positivamente na redução de horas extras, dobras e
complementações salariais, ou vierem em substituição a outros custos de salários já existentes. Não há
espaço para aumentos no custo de Pessoal. Cabe informar que o valor de R$ 1.144.863,92/mês já consta em
nossa Folha de Pagamento, sendo referentes aos 550 profissionais contratados temporariamente e que terão
seus contratos prorrogados. As contratações adicionais dos 474 profissionais só serão possíveis obedecendo
aos critérios acima de substituições de valores, que deverão ser analisadas caso a caso.
Pré-requisitos:
Curso Técnico em Patologia Clínica.
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à anatomia patológica, dosagens e análises bacteriológicas, bacterioscópicas e químicas em geral, realizando ou orientando exames,
testes de cultura de microorganismos através da manipulação de aparelhos de laboratório e por
outros meios para possibilitar o diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças.
Carga horária:
40 horas semanais.
Página 29
Vencimento básico:
R$ 807,93
Nova Friburgo, 21 de Janeiro de 2016.
Juvenal Nestor Condack
Secretário Municipal de Finanças, Planejamento,
Desenvolvimento Econômico e Gestão
Mat. 56.001
Página 29 ORDEM DE SERVIÇO Nº. 008/2015
Trabalhador Braçal
A Secretária Municipal de Educação no uso de
Página 29
suas atribuições constitui a Comissão Especial
Pré-requisitos:
composta por:
Ensino Fundamental incompleto.
Simone Sanches Freiman
Cargo: Professora
Efetuar a manutenção geral das vias públicas; manejar áreas verdes; tapar buracos; limpar vias
Mat. 055447
permanentes e conservar bueiros e galerias de águas pluviais; preparar cargas e descargas de
Maria Dircéia Dias Rodrigues Sinder
mercadorias, auxiliando os motoristas de veículos pesados.
Cargo: Professora
Carga horária:
Mat. 990348
40 horas por semana.
Patrícia Pontes Pires
Vencimento básico:
Cargo: Supervisora Educacional
R$ 807,93
Mat.990493
Para averiguação e acompanhamento da subZelador
venção com as Instituições abaixo relacionaClassificação Brasileira de Ocupações – CBO: 5141-20
das:
Pré-requisitos:
1. Associação de Pais e Amigos da Criança Ensino Fundamental Completo.
APAC
Nova Friburgo, 05 de Fevereiro de 2016.
Responsável pela zeladoria de todo o prédio onde funcionará a instituição, pequenos reparos,
Renato Corrêa Satyro
manutenção de jardim e capina,guarda de claviculário.
Secretário Municipal de Educação
Carga horária:
Mat. 56035
40 horas semanais.
Vencimento básico: ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
R$ 807,93
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 009/2016
Prorrogação de Contratos por prazo determinado
A Secretária Municipal de Educação no uso de
ANEXO
IV
suas atribuições constitui a Comissão Especial
ESTIMATIVA DE IMPACTO
ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
composta por:
Prorrogação de Contratos por prazo
determinado
2016
2017
2018
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
Cinthia Mirian Farias Cabral Toledo
IMPACTO FINANCIAMENTO
3.123.460
0
0
Prorrogação de Contratos por prazo determinado
Cargo: Professora
Estimativa de Impacto Orçamentário (D/B)
0,533%
0,000%
0,000%
Mat. 105118
2016
2017
2018
Estimativa de Impacto Financeiro (D/C)
0,533%
0,000%
0,000%
Elisa Fátima Pecci Barroso
ANE
3.123.460
0
0
2016
2017
2018
Cargo: Assistente Social
0,533%
0,000%
0,000%
XO
3.123.460
0
0
Mat. 990359
Estimativa
de Impacto Financeiro (D/C)
0,533%
0,000%
0,000%
IV
0,533%
0,000%
0,000%
Maria das Graças Adame
ANE
Estimativa de Impacto Financeiro (D/C)
0,533%
0,000%
0,000%
Cargo: Professora
XO
416.013
(A)
ANE
IVMat.990790
586.064.922
(B)
XO
Para averiguação e acompanhamento da subDisponibilidade Financeira p/ despesas 2016
586.480.935
(C)
IVvenção com as Instituições abaixo relacionaResultado Primário 2015
416.013
(A)
das:
Receita
Esperada
2016
586.064.922
(B
Resultado
Primárioem
2016
129.959
A)
1. Associação Social Anchieta – ASA – BerçáResultado
Primário
2015
416.013
A ))
Disponibilidade
Financeira
586.480.935
(( C
Receita Esperada
em 2017p/ despesas 2016
686.068.502
B
rio São José
586.064.922
(B)
686.198.461
(C)
2. Colméia do Senhor
Disponibilidade
Financeira
586.480.935
(( C
Resultado Primário
2016 p/ despesas 2016
129.959
A ))
Receita
Esperada
em
2017
686.068.502
(
B
)
37.349
A
Resultado
Primário
2016
129.959
(
A
)
Disponibilidade
Financeira
686.198.461
(C
Receita Esperada
em 2018p/ despesas 2017
740.254.956
B)
686.068.502
(B)
740.292.305
(C)
Mat. 56035
Disponibilidade
Financeira
686.198.461
(( C
Resultado
Primário
37.349
A ))
740.254.956
(B)
Resultado Primário
37.349
A ))
Disponibilidade
Financeira
740.292.305
(( C
740.254.956
(B)
740.292.305
(C)
por concursados do novo Concurso Público em andamento.
* Emconcursados
2016 consideramos
550 contratos
pactuados,
prorrogados pelo prazo de 90 (noventa) dias,
por
do novo Concurso
Público
em andamento.
Expediente de 06/01/2016
PROCESSO Nº : 21202/14
a) Objeto: Ref. contratação de empresa especializada para conserto,manutenção e higienização do aparelho espirógrafo
b) Partes: Município de Nova Friburgo e Codax Sistemas Ltda
c) Fundamento Legal : Inc. I do Artigo 25 da
lei 8.666/93
d) Razão: P/ a Policlínica Centro Dr. Sylvio
Henrique Braune.
e) Valor: R$ 2.200,00
f) Ordenador da despesa: Rafael Tavares
Garcia
g) Ratificador da despesa: Rogério Cabral
a) Objeto: Serviços gráficos
b) Partes: Município de Nova Friburgo e
APAE- Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo.
c) Fundamento Legal : : Inciso XX do Artigo
24 da Lei 8.666/93
d) Razão: P/ atender a ESF.
e) Valor: R$ 1.080,00
Garcia
24 da Lei 8.666/93
d) Razão: P/ atender o HMRS.
e) Valor: R$ 540,00
Garcia
24 da Lei 8.666/93
d) Razão: P/ atender o Programa Saúde da
Família.
e) Valor: R$ 666,00
Garcia
A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições constitui a Comissão Especial composta por:
Marcia Regina Vieira Gravino Silva
Cargo: Professora
Mat. 107342
Cargo: Professora
Mat. 990348
Rosane do Couto Gonçalves
Cargo: Supervisora Educacional
Mat.990283
Para averiguação e acompanhamento da subvenção com as
Instituições abaixo relacionadas:
Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando –
AFAPE
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo - APAE
Mat. 56035
Júnia Claudia de Souza S. Antunes
Cargo: Pedagoga
Mat. 106120
Cargo: Professora
Mat.990790
Caroline Moura Klein
Cargo: Professora
Mat.990953
1. Instituto Bélgica – Nova Friburgo
Mat. 56035
Angela da Silva Coimbra
Cargo: Orientadora Educacional
Mat. 015260
Cargo: Professora
Mat. 055447
Cargo: Professora
Mat.990790
1. Instituto Girasol do Brasil
Mat. 56035
Cargo: Professora
Mat. 990348
Cargo: Professora
Mat.990790
Marcia Gomes de Miranda
Cargo: PEDAGOGA
Mat.107081
1. Pestalozzi
Mat. 56035
-
A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições
constitui a Comissão Especial composta por:
Júnia Claudia de Souza S. Antunes
Cargo: Pedagoga
Mat. 106120
Cargo: Professora
Mat.990790
Cargo: Professora
Mat. 055447
Para averiguação e acompanhamento da subvenção com a Instituição abaixo relacionada:
1. Associação Crianças do Vale de Luz
Mat. 56035
d) Razão: Subvenção a ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE
AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO-AFAPE
e) Valor: R$ 444.273,56
f) Ordenador de Despesa: Renato Corrêa Satyro
g) Ratificador de Despesa: Pedro Rogério Vieira Cabral.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 22716/2014
Data da Assinatura: 01/02/2016
Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Granrio Engenharia Ltda
CNPJ : 03.611.715/0001-79
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 45/15 (Construção
da área externa da Creche Vila Nova) Prorrogação de prazo
Prazo : Fica prorrogado em 30 dias
Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Art 57
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 01 de fevereiro de 2016.
Rogério Cabral
Prefeito
PROCESSO Nº. 44578/2015
a) Objeto: Pagamento de Subvenção
b) Partes: PMNF X ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO-APAE
c) Fundamento Legal: Inexigibilidade, Art. 25, Caput, Lei
n°8.666/93
d) Razão: Subvenção a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO-APAE
e) Valor: R$ 444.273,56
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO
Data da Assinatura:15/12/2015
Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Javi Viagens
e Turismo Ltda
CNPJ: 09.349.500/0001-08
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 134/2014 ( Prestação de serviços de agente de viagem, aquisição de passagens
aéreas e de superfície para atender os servidores da administração Direta do Município de Nova Friburgo e da Secretaria de
Educação) Prorrogação de prazo
Prazo : Fica prorrogado em 90 dias
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 Art 57
Nova Friburgo, 15 de dezembro de 2015.
Rogério Cabral
Prefeito
Contrato: 002/2016
Data da Assinatura: 29/01/2016
Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Confia Comércio e Serviços Ltda-ME
CNPJ: 10.801.139/0001-98
Objeto: Construção de muro de contenção na Av. dos Ferroviários, muro de arrimo na Rua Fernando Enes-Cordoeira, muro
ciclópico na Rua Domingos Franceschini-Catarcione, muro de
contenção na Rua Anchieta, passarela na Ponte Ibelga e passarela na Estrada dos Condack(lote 1) e infraestrutura das casas
populares no Parque das Flores
Prazo : 120 dias
Valor: R$ 717.522,88 (Setecentos e dezessete mil, quinhentos
e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos)
Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Tomada de Preços nº
018/14
Nova Friburgo, 29 de janeiro de 2016
Rogério Cabral
Prefeito
b) Partes: PMNF X ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO-AFAPE
n°8.666/93
b) Partes: PMNF X ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA
CRIANÇA-APAC
n°8.666/93
d) Razão: Subvenção a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DA CRIANÇA-APAC
e) Valor: R$ 254.000,00
b) Partes: PMNF X AÇÃO SOCIAL ANCHIETA - ASA
n°8.666/93
d) Razão: Subvenção a AÇÃO SOCIAL ANCHIETA - ASA
e) Valor: R$ 306.545,15
b) Partes: PMNF X INSTITUTO GIRASSOL DO BRASIL
n°8.666/93
d) Razão: Subvenção a INSTITUTO GIRASSOL DO BRASIL
e) Valor: R$ 139.920,00
b) Partes: PMNF X INSTITUTO BÉLGICA –NOVA FRIBURGO
n°8.666/93
d) Razão: Subvenção ao INSTITUTO BÉLGICA-NOVA FRIBURGO
e) Valor: R$ 243.800,00
b) Partes: PMNF X ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NOVA
FRIBURGO
n°8.666/93
d) Razão: Subvenção a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE
NOVA FRIBURGO
e) Valor: R$ 148.090,48
b) Partes: PMNF X ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS DO VALE
DE LUZ
n°8.666/93
d) Razão: Subvenção a ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS DO
VALE DE LUZ
e) Valor: R$ 202.974,10
DECRETO Nº 33 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PREEVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES
AEGYPTI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Este Decreto dispõe sobre a adoção de medidas rotineiras de prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes
aegypti, vetor do Virus da Dengue, do Virus Chikungunya e do
Zika Virus, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Público
Municipal.
Art. 2º - Ficam suspensas até 30/06/2016, a concessão e gozo
de férias dos agentes e servidores envolvidos direta ou indiretamente nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.
Parágrafo único – Os Agentes e servidores referidos no caput
que estejam em gozo de férias deverão se apresentar no prazo
de 24h à chefia imediata após ciência de sua convocação.
Art. 3º - Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de
Combate as Endemias, (Agente Sanitário de Saúde), que se
encontram exercendo qualquer outro tipo de atividade que não
seja a de prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes
aegypti, deverão se apresentar à Subsecretaria de Atenção à
Saúde, no caso dos Agentes Comunitários de Saúde e à Subsecretaria de Vigilancia em Saúde, no caso dos Agentes de
Combate as Endemias.
Parágrafo único – Os agentes e servidores referidos no caput
que não se apresentarem voluntariamente no prazo de 48horas a contar da sua convocação poderão sofrer as sanções
administrativas cabíveis.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 03 de fevereiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
Prefeito
PORTARIA Nº. 010, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Manuel Augusto Sampaio, exonerado em 01 de julho de 2015, OSVALDO ALFREDO BREDER
PACHECO para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO I DE JORNALISMO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, com
efeitos administrativos a partir de 04 de janeiro de 2016.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 19 de janeiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear JOSÉ MOACIR MOREIRA para exercer o cargo, em
comissão, de COORDENADOR III DE APOIO OPERACIONAL
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Aline de Paula Silva, exonerada em
07 de maio de 2014, EDNA EMI ONOE VEIGA para exercer
o cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL TÉCNICO
III DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
SUSTENTÁVEL, com efeitos administrativos a partir de 15 de
janeiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear RODRIGO NEVES LEITE para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO I DE TOPOGRAFIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, com efeitos
administrativos a partir de 05 de janeiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar FLAVIA LUCIA MONTEIRO do cargo, em comissão,
de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR I DE ARQUITETURA II
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, com efeitos administrativos a partir de 04 de janeiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Heleno da Costa Miranda, exonerado em 09 de setembro de 2014, FLAVIA LUCIA MONTEIRO
para exercer o cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIA DE
ANÁLISE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, com efeitos administrativos a partir de 04 de janeiro de
2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Designar FLAVIA LUCIA MONTEIRO para responder interinamente pelo cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL
SUPERIOR I DE ARQUITETURA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
SUSTENTÁVEL, sem ônus para o Município e sem prejuízo de
seus vencimentos e demais vantagens, com efeitos administrativos a partir de 04 de janeiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, RAPHAEL LAMBLET VILLAÇA DA CRUZ
do cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO I
DE PARCELAMENTO DE SOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
SUSTENTÁVEL, com efeitos administrativos a partir de 20 de
janeiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
-
-
Página 11
R E S O L V E:
Art. 1º. – Conceder gratificação correspondente ao símbolo
GN-VIII, constante da Reforma Administrativa, à servidora Isabella Vieira Calvão.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de
2016, revogadas as disposições em contrário.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Designar CARLAS ANGÉLICA DE OLIVEIRA NUNES DE
SOUZA para exercer a função gratificada de DIRETORA DA
CMEI AUGUSTA HÖRN, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos administrativos a partir de 01 de janeiro de
2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. – Exonerar DANNY DIAS PINTO do cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL TÉCNICO II DE COMPRAS
V DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA.
Art. 2º. – Nomear DANNY DIAS PINTO para exercer o cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL SUPERIOR II DE
COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 29 de janeiro de
2016, revogadas as disposições em contrário.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 11175/2015 de 07/05/2015
Homologo o resultado da licitação na modalidade de Convite
nº 003/2015. Autorizo a despesa no valor de R$ 107.056,02
(Cento e Sete Mil Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos),
e adjudico a contratação de serviços à empresa BVR CONSTRUÇÕES LTDA, para a obra de urbanização e fechamento
da Praça PEC – Via Expressa – Olaria – Nova Friburgo/RJ.
Alexandre A. Cruz
Secretário Municipal de Obras
MATRÍCULA Nº 56.801
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015 – II - REPETIÇÃO
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de
Pregão II, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário, com regime de REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO
DE FILTRO BACTERIANO/VIRAL PARA SISTEMA DE VENTILAÇÃO HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DO CTI (CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO, UNIDADE
CORONARIANA E UNIDADE INTERMEDIÁRIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ.
Data: 29/02/2016
Horário: 10h00
Estimativa: R$ 183.600,00
Processo nº 24.256/2015
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefone para contato: (22) 2525-9219
e-mail: [email protected]
Comissão de Pregão II
Cláudia Ozorio
Pregoeira
-
Lei de incentivo fiscal alavanca negócios com
cervejarias artesanais em Nova Friburgo
O município de Nova Friburgo é pioneiro na criação da lei de incentivo para produção e comercialização de cervejas artesanais. O objetivo é movimentar a economia, fomentar o segmento de negócio e, claro, incrementar
o turismo local, atraindo um público que, possivelmente, ainda investirá em
outras áreas de negócio da cidade.
E para celebrar a instalação da primeira empresa vinda do Rio de Janeiro para Nova Friburgo, foi realizada, na última quinta-feira, 4, uma visita
técnica à esta cervejaria, que está em fase final de implantação em Conselheiro
Paulino, onde se aproveitou a ocasião para realizar o primeiro teste da cerveja
fabricada no novo equipamento. A empresa comemorou a vinda para Friburgo por ser uma cidade que privilegia as empresas locais, principalmente em
função da lei de incentivo fiscal.
Além da ida à cervejaria que está sendo instalada, a visita ainda se estendeu à outra empresa, em funcionamento há aproximadamente dois anos
na cidade, com produção mensal de cerca de 2.500 litros divididos em quatro
rótulos diferentes. Esta cervejaria é aberta à visitação do espaço e degustação
das cervejas produzidas mediante agendamento prévio. As visitas são guiadas
pelos sócios da empresa e o valor pode ser consultado no momento da marcação.
A empresa também comemorou a finalização do trabalho de asfaltamento na área. Até então, a cervejaria localizava-se numa via de difícil acesso
no distrito de Conselheiro Paulino, o que prejudicava efetivamente a recepção
de matéria-prima e o escoamento da produção.
As visitas foram consideradas um marco para o setor, sobretudo, em
função da facilidade na tramitação de processos e legalização das empresas na
cidade. A proposta é que Nova Friburgo se torne referência em produção de
cerveja artesanal no país.
Fotos Jander Nogueira

12/02/2016 - Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Transcrição

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