JEUGDBESCHERMING ROTTERDAM RIJNMOND

JEUGDBESCHERMING
ROTTERDAM RIJNMOND
Juntos protegemos as crianças
DAMOS ASSISTÊNCIA E APOIO A FAMÍLIAS COM
DIFICULDADES GRAVES PARA CRIAR OS SEUS
FILHOS. PROCURAMOS MELHORAR A SUA SITUAÇÃO
FAMILIAR E EVITAR QUE OS PROBLEMAS FIQUEM
FORA DE CONTROLO.
E se os pais não conseguirem
resolver sozinhos os problemas que
surgem na criação dos seus filhos?
O nosso Agente de proteção da criança
irá intervir se a segurança e/ou o
desenvolvimento da criança forem
comprometidos. Somos legalmente
obrigados a comunicar este tipo de
situações à Raad voor de
Kinderbescherming (Comissão de
assistência e proteção da criança), que
irá depois investigar a situação
doméstica da criança. Com base nos
resultados da investigação da Comissão,
um juiz do sistema de proteção da
criança poderá determinar a necessidade
de implementar uma medida de proteção
da criança. Esta é uma forma de apoio à
criação dos filhos, de cumprimento
obrigatório, conjugada com a supervisão.
A Jeugdbescherming Rotterdam
Rijnmond (Agência de proteção de
jovens de Rijnmond-Roterdão) é
responsável por garantir a aplicação
destas medidas de proteção da criança.
Há quatro opções disponíveis:
1. Recomendação de proteção da
criança:
Apesar de não ser de cumprimento
obrigatório, esta forma de apoio também
não isenta os pais de obrigações. Neste
caso, encorajamos a família a resolver
sozinha os seus problemas.
2. Supervisão formal:
Neste caso, a autoridade dos pais sobre
a criança ou crianças é limitada, mas
estes continuam a ser os responsáveis.
Os pais que sejam sujeitos a supervisão
formal têm de seguir as instruções
verbais e escritas do Agente de proteção
da criança.
3. Tutela:
Nesta situação, é nomeado um Agente
de proteção da criança que age como
encarregado de educação formal e
representante da criança, assumindo a
responsabilidade pela educação da
criança. O Agente determinará quem irá
criar a criança e supervisionará o
desenvolvimento da criança ou crianças,
agindo ainda como seu representante
legal e gerindo os seus bens financeiros.
4. Liberdade condicional para jovens:
Os tribunais de menores holandeses têm
competências para impor a liberdade
condicional a crianças, adolescentes e
jovens adultos, com idades
compreendidas entre 12 e 18/23 anos,
que tenham cometido algum crime. A
liberdade condicional para jovens é uma
combinação de supervisão e
monitorização atentas, com o objetivo de
evitar a reincidência criminal dos jovens.
A nossa abordagem
Encorajamos os pais a resolverem os
seus próprios problemas, ajudando-os e
apoiando-os em todo o processo.
Colaboramos com os pais, a rede social
da família, conselheiros e outros
profissionais.
Os nossos Agentes de proteção da
criança são responsáveis por garantir
que as famílias recebem um apoio
estruturado e consistente. Em conjunto
com a família, desenvolvemos um plano
onde são indicados os pontos que a
família tem de melhorar para poder
prosseguir sem o nosso apoio.
Emergências
Oferecemos assistência imediata em
caso de emergência através do número
+31 (0)10 233 0000, disponível 24
horas por dia.
Informações adicionais
Caso tenha alguma dúvida, contacte o
seu Agente de proteção da criança
através do número +31 (0)10 233 0000.
Para mais informações, visite o site
www.jbrr.nl (disponível apenas em
neerlandês).
TODAS AS CRIANÇAS TÊM O DIREITO A
CRESCER EM SEGURANÇA.
Jeugdbescherming
Rotterdam
Rijnmond
Delftseplein 29,
3013 AA Rotterdam, Países Baixos
Tel. +31 (0) 10 233 00 00
Tel. +31 (0) 10 478 27 22
E-mail [email protected]
www.jbrr.nl