Ata 043ª - Siecesc
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Ata 043ª - Siecesc
ATA da 43ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica do Meio Ambiente do Setor Carbonífero - CTMASC 1 2 3 4 Data: 25 de outubro de 2007 Hora: 16 h Local: SIECESC Presentes: NOME 1 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 André Luiz A. Smanioto Ademar Savi Filho Alnahar Oliveira Carlos Henrique Schneider Damião Maciel Guedes Edilane Rocha Giovano Izidoro Hilton A Geviski James Polz Jussara G. Da Silveira Luiz Carlos Gomes França Mariane B. Pazzetto Márcia R. Ronconi de Sousa Mari Lucia Campos Mirlene Meis Amboni Osmar Klauberg Filho Renato Rangel Teixeira Ricardo Vicente Valdir Darós E-MAIL EMPRESA [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] Rio Deserto SATC CAU/UDESC Criciuma SATC SATC Metropolitana CSN CSN SIECESC Belluno SIECESC CCSA CAU/UDESC SIECESC CAU/UDESC Carbonífera Criciúma SATC Carbonífera Palermo Pauta: 1. Abertura e aprovação da pauta 2. Aprovação da ata da 42ª Reunião Ordinária 3. Atualização da legislação ambiental do setor carbonífero 4. Apresentação dos estudos do solo na recuperação ambiental pelos pesquisadores da UDESC de Lages 5. Apresentação do sistema de tratamento de efluentes da empresa Metropolitana 6. Informes sobre: a. Código Ambiental b. Acompanhamento da Sentença c. Prorrogação do TAC 7. Definição do tema para a próxima reunião – atuação dos órgãos públicos 8. Outros assuntos 1. Abertura e aprovação da pauta O Sr. Damião abriu a reunião, dando boas vindas a todos, procedeu a leitura da pauta, que foi aprovada pelos presentes. O Sr. Schneider pediu a palavra e comentou a respeito de sua manifestação quanto à atuação da FATMA e DNPM, quando da preparação da resposta ao questionário do IBRAM. Destacou que sua intenção foi a troca de idéias e discussão técnica, sempre no sentido de fortalecer a atuação dos órgãos de fiscalização. O Sr. André Smaniotto, disse que acompanhou os e-mails e concordou com a opinião do Sr. Schneider. Citou que no começo da exploração na região o meio ambiente não recebia destaque, e que, mesmo que as pessoas se sentissem prejudicadas, elas não se manifestavam, e que órgãos como FATMA e ATA da 43ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica do Meio Ambiente do Setor Carbonífero - CTMASC 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 DNPM não tinham uma presença muito marcante na época. O Sr.Giovano concorda com Sr. Schneider, mas acha que sua opnião poderia ser colocada com outras palavras. O Sr. Schneider diz que sua manifestação não foi com relação as pessoas das entidades, mas com relação as próprias entidades. O Sr. Giovano comenta que o problema não é com os órgãos, porque eles se esforçam, o que acontece é que estes não recebem estrutura suficiente para atuar. O Sr. André Smaniotto comenta que de qualquer forma o Sr. Schneider não disse nenhuma inverdade. O Sr. Hilton toma a palavra e comenta sobre o arrombamento de pilar no campo Morozine, que ocorreu em março deste ano, que foi encaminhado para o DNPM, e que este já sabia dos fatos mas só tomou providencias em Setembro, disse que os pilares dos outros painéis ficaram muito delgados e que teriam que ser feitas barragens em outros painéis que o DNPM fiscaliza todos os meses. Falou que precisou da intervenção do Ministério Público Federal para que o setor que já tinha conhecimento agisse. Disse que não faltou estrutura, nem conhecimento, mas a Intervenção do Ministério Público Federal. O Sr. Luiz Carlos, diz que a Belluno baixa a mina com o DNPM, Comunidade, FATMA e Procuradoria mensalmente, e que a comunidade sempre mede os pilares e que é feito um reforço de pedra conforme solicitação do DNPM. Falou também que assim que foi arrombado informou-se ao DNPM, e que foi enviado um relatório ao DNPM, que estava sobrecarregado e demorou a dar o retorno. Disse também que a CTMASC não pode se tornar um setor de denuncias, e que se for para medir os pilares isso tem que ser feito em todas as minas. O Sr. Schneider destacou a importância do tema de avaliação da estanqueidade hídrica dos projetos, para evitar que uma mina entre na outra, afirmando que este é um bom tema para ser discutido na próxima reunião. 2. Aprovação da Ata da 42ª Reunião Ordinária O Sr. Damião retornou a pauta da reunião, perguntando se ata de número 42° poderia ser aprovada. Lembrou que a Ata já havia sido enviada por correio eletrônico anteriormente, procedeu a leitura do sumário da reunião e consultou o plenário sobre sua aprovação, como todos estavam de acordo, a ata foi aprovada e comentou sobre o item do código ambiental que foi enviado por e-mail a todos os membros da CTMASC. 3. Atualização da legislação ambiental do setor carbonífero O Sr. Damião informou que a atualização da legislação ambiental foi repassada às empresas por e-mail, com o relatório de atualização mensal, a matriz atualizada e a legislação para ser adicionada ao banco de dados. Foram projetados os modelos de relatório e a matriz de legislação 4. Apresentação dos estudos do solo na recuperação ambiental pelos pesquisadores da UDESC de Lages O Sr. Damião, passou a palavra para os Drs. Osmar e Mari da UDESC, para apresentar os estudos sobre solos na recuperação ambiental, informou a respeito do programa da universidade, que possui curso de mestrado e doutorado na área de manejo de solo. Em seguida o Prof. Osmar tomou a palavra e apresentou a Sta. Mari que trabalha com a área de Geoquímica. A Sta. Mari disse que apresentaria alguns dados, e que estaria disposta a esclarecer eventuais dúvidas durante sua apresentação. Em seguida abriu sua apresentação falando que por volta do ano de 1988 foi entrado em contato com o Sr. Paulo Felipe Mello e Dario Valiatti, para analisar quais os problemas e características dos solos pós-mineração, tendo trabalhado em três áraes da Carbonífera Catarinense. Falou sobre os problemas de Oxidação da Pirita, Diminuição do PH e Aumento do CE. ATA da 43ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica do Meio Ambiente do Setor Carbonífero - CTMASC 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 Após comentou sobre as propriedades físicas, que seriam: Estrutura, encrostamento arraste superficial e retenção de água. Falou também sobre as propriedades biológicas, que são: Biomassa e Densidade Microbiana que afetam os processos Bioquímicos. Destacou que o somatório dos fatores químicos, físicos e biológicos influenciam na germinação dos vegetais e que o pH do solo da região era tão baixo quanto o da mina. Um outro problema eram os teores muito baixos de cálcio, magnésio e potássio no solo, já que a DAM solubiliza e arrasta esses elementos do solo e faz com que falte para as plantas, enquanto que elementos tóxicos, como alumínio tem a concentração aumentada. Alguns resultados demonstram que a espécie Paspalum conjugatum, mesmo que não apresentando biomassa alta, apresenta uma boa cobertura do solo, o que é mais importante no processo de recuperação ambiental. O Sr Osmar informou que uma área recuperada em Minas Gerais entrou em falência após dois anos de recuperada, por isso é importante avaliar a sustentabilidade da recuperação. O Sr. André perguntou quais seriam os indicadores de falência, no que a Srta Mari respondeu que seria o monitoramento do solo quanto às plantas e meso e micro fauna. O Sr. André informou que A Fatma recomenda para não utilizar planta com raiz pivotante para recuperação de áreas com rejeitos, mas não é feita recomendação do que utilizar. O Sr. Schneider informou que em reunião do MP foi dito que não pode utilizar pinus e eucaliptus, mesmo em áreas sem rejeitos e que devem ser retirados os que estiverem nas áreas. No seu entendimento isso poderia aumentar a infiltração. O Sr. Osmar informou que o eucalipto pode estar ajudando a drenar a área e que seria necessário realizar um estudo para avaliar a sucessão com uso dessas espécies e discutir os resultados. Em seguida, o Sr. Schneider fez um questionamento sobre o uso de gramíneas e leguminosas. O Sr. Osmar disse que não adianta só revegetar, mas que a área deve entrar num processo de sustentação, e que para que a área possa se sustentar ela deve ser acompanhada. A Sra Mari informou que existem muitas idéias a serem postas em prática, inclusive com a utilização de resíduos e que foram realizadas quatro dissertações de mestrado sobre o assunto. Destacou a criação de laboratório da UDESC que será instalado em Laguna para desenvolver o projeto de estruturação da rede de laboratórios compartilhados, com financiamento da FINEP – FAPESC, com foco na Organização e aparelhamento de laboratório de pesquisa e desenvolvimento em monitoramento e recuperação de áreas degradadas por exploração de carvão em Santa Catarina. O Sr. Damião solicitou realizar uma reunião na Universidade para discutir um termo de cooperação técnica. O Sr. Osmar destacou a necessidade de que o setor levante as perguntas e dúvidas para que a pesquisa científica dê as respostas necessárias para uma recuperação ambiental de baixo custo e sustentável. 5. Apresentação do sistema de tratamento de efluentes da empresa Metropolitana O Sr. Damião disse que a apresentação da Carbonífera Metropolitana ficaria para a próxima reunião, devido escassez de tempo. 6. Informes a. Código Ambiental O Sr. Damião informou que encaminhou email com a resposta da Fatma sobre as sugestões encaminhadas pelo setor e empresas do sul, sendo que algumas foram incorporadas e outras não. b. Acompanhamento da Sentença ATA da 43ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica do Meio Ambiente do Setor Carbonífero - CTMASC 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 O Sr. Damião Comentou sobre a Audiência Pública sobre a apresentação do primeiro relatório de monitoramento da bacia carbonífera do Grupo Técnico de Acompanhamento da Sentença-GTA, que acontecerá no dia 30/10/2007, no auditório Ruy Hulse, falando que todos os componentes do GTA deverão participar. O Sr.Hilton também falou sobre a reunião sobre a Sentença que acontecerá no dia 01/11/2007, no SIECESC. c. Prorrogação do TAC Não Discutido 7. Definição do tema para a próxima reunião O Sr. Damião Destacou a necessidade de definir o tema para a próxima reunião, ficando a sugestão do Sr. Schneider de se discutir a estanqueidade das minas subterrâneas. 8. Outros assuntos O Sr. Damião teceu um comentário sobre a Conferencia de Meio Ambiente, e que houve uma atitude pouco ética por parte do coordenador do curso de engenharia ambiental da UNESC, Prof. Carlyle, que combinou com alguns presentes de apresentar uma proposta para acabar com a mineração de carvão na região. Falou também que o setor não deveria mais contrata-lo para fazer consultoria. O Sr. Schneider falou que a coordenação do curso de Eng° Ambiental vem afirmando que a mineração tem que acabar, e, a seu ver, a principal função do curso é propor soluções para os problemas Ambientais. Sugeriu que a questão seja levada ao CREA. O Sr. Hilton informou que o Professor participou do projeto da Funcitec sobre as alternativas para uso do carvão mineral e esse comportamento não condiz com sua história profissional. O Sr. Ademar disse que há vários tipos de professores, só que alguns levam mais para uma postura ambientalista. Se mais para o momento, a Reunião encerrou-se às 18h19min do dia 25/11/2007. A reunião foi encerrada às 18:13 Damião Guedes Jussara Lopes Biólogo - SATC Secretaria 1 Sumário Será realizada reunião com entre técnicos da CTMASC e professores da UDESC solos, para definir um termo de cooperação técnica para estudos dos solos. Destacada a conduta inadequado do coordenador do curso de engenharia ambiental da Unesc, Prof. Carlyle Menezes. Próximo tema a ser discutido será estanqueidade hídrica dos projetos e continuação do tratamento de efluentes. This document was created with Win2PDF available at http://www.win2pdf.com. 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