(DOU) - 22/07/2013
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Segunda-feira, 22 de julho de 2013. RESOLUÇÃO - RE Nº 2.530, DE 19 DE JULHO DE 2013 Art. 1° Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, em atendimento ao Mandado de Segurança, Processo n.º 21066 02.2013.4.01.3400, na conformidade da relação anexa. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA ANEXO ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 1.05537-7 LETROZOL ANTINEOPLASICO Referência - FEMARA 25351.228267/2010-79 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 90 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 28 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 300 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente RESOLUÇÃO - RE Nº 2.534, DE 19 DE JULHO DE 2013 Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA ANEXO ELI LILLY DO BRASIL LTDA 1.01260-3 OLANZAPINA ANTIPSICOTICOS ZYPREXA 25000.035904/96-39 03/2017 COMERCIAL 1.1260.0021.033-7 24 Meses 2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 7 (PORT 344/98 LC1) COMERCIAL 1.1260.0021.034-5 24 Meses 5 MG COM REV CT BL AL AL X 7 (PORT 344/98 LC1) 1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL Segunda-feira, 22 de julho de 2013. PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 1.00100-4 SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA TRIMETOPRIMA EM ASSOCIACAO COM SULFASBACTRIM IV 25992.013512/69 10/2014 BACTRIM IV COMERCIAL 1.0100.0008.024-9 24 Meses 80 MG/ML + 16 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD INC X 5ML 1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S.A. 1.00180-0 ABATACEPTE ANTINFLAMATORIOS ANTIREUMATICOS ULTRASAFE ORENCIA 25351.370824/2006-99 06/2017 COMERCIAL 1.0180.0390.004-3 30 Meses 125 MG/ML SOL INJ CT 1 SER PREENCHIDA + DISPOSITIVO COMERCIAL 1.0180.0390.005-1 30 Meses 125 MG/ML SOL INJ CT 4 SER PREENCHIDA + DISPOSITIVO 1519 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A. 1.02361-9 ALBUMINA HUMANA SUBSTITUTOS DO PLASMA E EXPANSORES PLASMATICOS Zenalb 20 25000.013191/94-81 01/2014 RESTRITO A HOSPITAIS 1.2361.0001.001-5 36 Meses 20% SOL INJ CX 1 FA VD INC X 50 ML 1652 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO RESOLUÇÃO - RE Nº 2.535, DE 19 DE JULHO DE 2013 Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA ANEXO APSEN FARMACEUTICA S/A 1.00118-8 CLORIDRATO DE DIFENIDRAMINA ANTI-HISTAMINICOS SISTEMICOS LENIX 25351.091942/2004-71 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 4 Segunda-feira, 22 de julho de 2013. COMERCIAL 0000000000 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 15 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 15 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 4 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 10 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 10 1498 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA FORMA FARMACÊUTICA NO PAÍS 01 - Em desacordo com a Legislação vigente GALDERMA BRASIL LTDA 1.02916-7 AMOROLFINA ANTIMICOTICOS PARA USO TOPICO LOCERYL 25000.013869/91 COMERCIAL 0000000000 36 Meses 50MG/ML ESMALTE CT FR VD AMB X 2,5 ML + (10 ESPAT) 1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL 01 - Em desacordo com a Legislação vigente PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.1.00100-4 CARVEDILOL ANTI - HIPERTENSIVOS COREG 25351.073640/2004-11 10/2015 COMERCIAL 1.0100.0643.001-8 36 Meses 3,125 MG COM CT BL AL/AL X 14 COMERCIAL 1.0100.0643.002-6 36 Meses T BL AL/AL X 28 COMERCIAL 1.0100.0643.005-0 36 Meses 6,250 MG COM CT BL AL/AL X 14 COMERCIAL 1.0100.0643.006-9 36 Meses 6,250 MG COM CT BL AL/AL X 28 COMERCIAL 1.0100.0643.009-3 36 Meses 12,5 MG COM CT BL AL/AL X 14 COMERCIAL 1.0100.0643.010-7 36 Meses Segunda-feira, 22 de julho de 2013. 12,5 MG COM CT BL AL/AL X 28 COMERCIAL 1.0100.0643.013-1 36 Meses 25 MG COM CT BL AL/AL X 14 COMERCIAL 1.0100.0643.014-1 36 Meses 25 MG COM CT BL AL/AL X 28 1489 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA TRIMETOPRIMA EM ASSOCIACAO COM SULFAS BACTRIM IV 25992.013512/69 10/2014 COMERCIAL 1.0100.0008.024-9 24 Meses 80 MG/ML + 16 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD INC X 5ML 10218 MEDICAMENTO NOVO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE 01 - Em desacordo com a Legislação vigente
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