CHAMADO PÚBLICO CONSULTORIA ISM 01/2016
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CHAMADO PÚBLICO CONSULTORIA ISM 01/2016
CHAMADO PÚBLICO CONSULTORIA ISM 01/2016 Chamado para Consultoria que defina linhas conceituais e metodológicas para a elaboração de Perfis Nacionais de Proteção Social no MERCOSUL 1 Projeto FOCEM IV. Fortalecimento Institucional do ISM. 1. Antecedentes O Instituto Social do MERCOSUL (ISM) é uma instância técnica permanente de pesquisa e assessoramento no campo das políticas sociais do bloco. De acordo com a Decisão CMC 47/2010, o Instituto é responsável por implementar as linhas estratégicas aprovadas pela Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social (RMADS), com objetivo de contribuir à consolidação da dimensão social como um eixo central no processo de integração regional. Os objetivos principais do Instituto são: Contribuir à dimensão social como um eixo fundamental para o desenvolvimento do MERCOSUL Contribuir à superação de assimetrias Colaborar tecnicamente no desenho das políticas sociais regionais Sistematizar e atualizar indicadores sociais regionais Recompilar e promover intercâmbios de boas práticas em matéria social Promover mecanismos de cooperação horizontal Identificar fontes de financiamento No marco de suas competências, o ISM se propôs a realizar uma série de estudos nacionais que caracterizem os esquemas de políticas de bem-estar social de cada país integrante do MERCOSUL. Esses estudos, denominados “Perfis Nacionais de Proteção Social”, irão abarcar uma descrição sistemática da arquitetura institucional do bem-estar em cada um dos 5 Estados Parte do bloco. Os estudos deverão conter o desenvolvimento histórico, os principais indicadores e resultados em termos de bem-estar social, assim como os avanços e desafios pendentes no processo de construção de políticas sociais inclusivas. CHAMADO PÚBLICO A CONSULTORIA ISM 01/2016 Instituto Social do MERCOSUL Av. Santa Teresa N° 2763 - Assunção, Paraguai Tel. +595 (21) 614 909 [email protected] www.ismercosur.org 2 Para atingir este fim, no marco das atividades previstas no Projeto FOCEM IV, de “Fortalecimento Institucional do ISM, Componente III Estudos”, o Instituto promoverá a realização de um marco conceitual e metodológico que estabeleça as linhas gerais, para posterior realização de estudos de casos nacionais. Este primeiro caso estabelecerá, ainda, as bases conceituais para a realização de um estudo comparativo, que permitam enquadrar os estudos de caso nacionais do MERCOSUL em um marco maior de desenvolvimento dos sistemas de proteção social na região e no mundo. 2. Objeto da Consultoria O consultor contratado será responsável por realizar uma revisão conceitual dos principais enfoques comparativos sobre proteção social, com ênfase na região do MERCOSUL, elaborando uma metodologia para a confecção dos estudos de caso nacionais. 3. Produtos esperados Esta consultoria compreende a realização dos seguintes produtos: (1) Um estado da arte referente aos principais enfoques conceituais e empíricos sobre a proteção social em geral, como foco particular nos Estados Parte do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela). Este documento estabelecerá as bases analíticas básicas, referentes aos conceitos de Proteção Social, Estado de Bem-Estar, Seguridade Social e Assistência Social, entre outros, com objetivo de aplicação empírica nos países do MERCOSUL. A bibliografia consultada deverá remitir aos enfoques mais clássicos, assim como a desenvolvimentos teóricos mais atualizados sobre a temática. (2) Uma proposta metodológica para a elaboração dos Perfis Nacionais de Proteção Social (PNPS), que estruture as perguntas básicas que deve responder cada perfil nacional. Entre outros aspectos, deve propor: as seções que devem conter os Perfis e a extensão máxima de cada uma; as informações e séries estatísticas básicas que deve conter cada seção, de acordo às fontes de informação de referência; o formato da informação estatística, de tabelas e gráficos; o formato de citações e referências bibliográficas. (3) Linhas básicas para a elaboração de um TDR de um Estudo Comparativo sobre Proteção Social no MERCOSUL, o qual se realizará de maneira concomitante à realização dos estudos nacionais sobre proteção social. Este estudo comparativo terá foco principalmente prospectivo, no qual se estabeleça um balanço dos avanços comparativos da região, mas também que identifique os principais desafios para o desenvolvimento da proteção social na região. Os produtos 1 e 2 poderão ser publicados pelo Instituto como Documentos de Pesquisa do ISM, com a autoria dos pesquisadores responsáveis, para sua plena difusão no âmbito do MERCOSUL. CHAMADO PÚBLICO A CONSULTORIA ISM 01/2016 Instituto Social do MERCOSUL Av. Santa Teresa N° 2763 - Assunção, Paraguai Tel. +595 (21) 614 909 [email protected] www.ismercosur.org 4. Características da Consultoria Duração Total da consultoria: até 90 dias. 3 Data de inicio e conclusão: a partir da assinatura do contrato, os produtos deverão ser entregues nos prazos previstos, e não devem superar a data de 15 de Outubro de 2016. Produtos de Consultoria e cronograma: Produto Plano de trabalho acordado com ISM e MIDES Estado da arte referente aos principais enfoques conceituais e empíricos sobre a proteção social em geral, com foco particular nos países do MERCOSUL Uma proposta metodológica para a elaboração dos Perfis Nacionais de Proteção Social Linhas básicas para a elaboração do TDR de um Estudo Nacional sobre Proteção Social em cada um dos países MERCOSUL Relatório final do Consultor com os quatro produtos Tempo previsto Até 10 dias Desembolso Até 40 dias 50 % Até 80 dias Até 90 dias 50% Custo total da Consultoria: 6 mil dólares total, com impostos incluídos. A supervisão do trabalho será realizada a partir de contrapartida técnica que dispõe o ISM. A aprovação do produto final será realizada pelo ISM. O produto final é propriedade do ISM, e se prevê a publicação institucional dos produtos 1 e 2 desta consultoria. O pesquisador poderá solicitar autorização do ISM para publicar os produtos desta pesquisa, citando o marco institucional de sua realização. 5. Perfil do consultor Requerimentos: Disposição para elaborar os produtos aqui estabelecidos nos prazos estipulados e em participar de reuniões de trabalho que sejam requeridas, de forma virtual ou presencial. No caso de reuniões CHAMADO PÚBLICO A CONSULTORIA ISM 01/2016 Instituto Social do MERCOSUL Av. Santa Teresa N° 2763 - Assunção, Paraguai Tel. +595 (21) 614 909 [email protected] www.ismercosur.org presenciais fora do país do pesquisador selecionado, os meios de traslado e alojamento serão propiciados pelo ISM. Requisitos obrigatórios: 4 Mestrado no campo das Ciências Sociais, com ênfase em Sociologia, Serviço Social, Economia, Ciência Política, Administração e Políticas Públicas. Ter nacionalidade de um dos países membros pleno do MERCOSUL. Uso de idiomas oficiais do MERCOSUL. Comprovada experiência em pesquisa acadêmica e aplicada a temas tais como sistemas de proteção social e políticas sociais nos países do MERCOSUL. Exige-se, ao menos, 6 anos de produção científica ininterrupta. Requisitos valorizados: Publicações em revistas indexadas e outros meios acadêmicos sobre sistemas de proteção social e políticas sociais em países do MERCOSUL. Docência Universitária, coordenação de grupos de pesquisa sobre a temática do estudo. 6. Forma de Apresentação Aqueles interessados devem enviar um email a [email protected], indicando no campo assunto “Projeto Perfis Nacionais de Proteção Social”. Incluir como anexo o currículo vitae atualizado e a ficha de inscrição ao concurso com aceitação dos termos (ver Anexo 1). Deve ser enviado, ainda, junto a este email, um plano de trabalho, de até 5 folhas, no qual fique expresso as tarefas de trabalho que serão realizadas neste prazo pela consultoria. Os currículos enviados fora do prazo previsto na convocatória não serão considerados neste Chamado. Os documentos poderão estar em português ou espanhol. O candidato que não cumpra com todos os requisitos obrigatórios será desclassificado do processo seletivo. Data limite para apresentação do currículo e do plano de trabalho: 20 de julho de 2016. CHAMADO PÚBLICO A CONSULTORIA ISM 01/2016 Instituto Social do MERCOSUL Av. Santa Teresa N° 2763 - Assunção, Paraguai Tel. +595 (21) 614 909 [email protected] www.ismercosur.org 7. Processo de seleção 5 A seleção se realizará com base na comparação de currículos (Ver Anexo 2) e na análise do Plano de Trabalho apresentado. Se necessário, o comitê de seleção poderá realizar entrevistas com os candidatos, por telefone ou Skype, para um maior conhecimento do perfil profissional e o plano de trabalho proposto. O contrato não contempla garantias e prerrogativas de funcionários MERCOSUL e não gera nenhum tipo de benefícios, pagamentos, subsídios, compensação ou pensão, exceto o que expressamente estabelecido. O resultado final da seleção será publicado na página web www.ismercosur.org . No momento da assinatura do contrato se solicitará a apresentação da documentação comprovatória dos principais títulos. Instituto Social do MERCOSUL Assunção, 04 de julho de 2016 CHAMADO PÚBLICO A CONSULTORIA ISM 01/2016 Instituto Social do MERCOSUL Av. Santa Teresa N° 2763 - Assunção, Paraguai Tel. +595 (21) 614 909 [email protected] www.ismercosur.org Anexo 1. Ficha de Inscrição ao Chamado e Aceitação dos termos 6 Declaro expressamente ter lido o Chamado e estar plenamente de acordo com as normas e disposições da presente convocatória, disponível na página web: www.ismercosur.org. Aceito de forma definitiva todas as decisões sobre as normas do concurso e decisões individuais que sejam adotados pela Comissão de Seleção. Nome e Sobrenome Nacionalidade Endereço Telefone de contato Documento de identidade Email Assinatura CHAMADO PÚBLICO A CONSULTORIA ISM 01/2016 Instituto Social do MERCOSUL Av. Santa Teresa N° 2763 - Assunção, Paraguai Tel. +595 (21) 614 909 [email protected] www.ismercosur.org Anexo 2. Critérios de avaliação 7 Aspectos a avaliar Formação Profissional Doutorado Outros programas de pósgraduação cursados orientados à temática Sub-Total Experiência profissional relevante Experiência profissional de trabalho em tarefas de gestão institucional vinculada à temática (acima de 6 anos) Experiência em docência universitária vinculada a políticas sociais Experiência em docência em Pós-Graduação sobre a temática de estudo Sub-Total Antecedentes em pesquisa Experiência profissional de trabalho relevante em pesquisa relacionada às Políticas Sociais Publicações Sub-Total Proposta de trabalho Pertinência e factibilidade das linhas na proposta de trabalho Total CHAMADO PÚBLICO A CONSULTORIA ISM 01/2016 Instituto Social do MERCOSUL Av. Santa Teresa N° 2763 - Assunção, Paraguai Valor Unitário Pontuação Máxima Ponderação Parcial 20 10 30 30 15 % 10% 60 25% 10 40 5% 10 20 5% 10 20 5% 80 15% 10 30 30% 10 30 60 15% 10 30 Ponderação por item 45% 15% 100 % Tel. +595 (21) 614 909 [email protected] www.ismercosur.org