Prefeitura inicia 2ª fase de pavimentação da Avenida Walter Fontana

Transcrição

Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo
ITAPETININGA, 13 DE DEZEMBRO DE 2008 - ANO III - Nº 132
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Prefeitura inicia 2ª fase de
pavimentação da Avenida Walter Fontana
A Prefeitura de Itapetininga iniciou recentemente
a segunda etapa de pavimentação da Avenida Walter Fontana, um dos principais acessos ao Distrito Industrial. As obras no local
compreendem o trecho entre
uma indústria de massas e a
Rodovia Raposo Tavares (SP270), com aproximadamente
1.200 metros de extensão,
totalizando mais de 12 mil m²
a receberem melhorias.
Estes serviços começam depois de a administração municipal já ter efetuado terraplenagem, colocação de guias e sarjetas e implantado galerias de águas
pluviais no trecho.
Com as obras, o Executivo tem por objetivo beneficiar as empresas instaladas
no local e gerar mais incentivos para a atração de novas
indústrias. A colocação do
asfalto também vai favore-
cer diretamente a população
da Vila Palmeira, as pessoas
que diariamente utilizam a avenida para chegar às fábricas
em que trabalham e os moradores dos distritos de Rechã e Tupi, que usam a via para
ir à área urbana do município.
Para esta etapa, estão previstos investimentos
da ordem de R$ 850 mil, disponíveis por meio de parceria entre a Prefeitura e Governo do Estado.
Assim como foi feito
durante a primeira fase de
pavimentação, finalizada recentemente, o asfalto utilizado nesta etapa vai receber tratamento especial para
suportar tráfego pesado. No
trecho já beneficiado, entre
proximidades da Vila Palmeira até a indústria do ramo
de massas alimentícias, a
Secretaria de Obras asfaltou
uma área de aproximadamente 10.300 m².
Representantes do Orçamento Participativo recebem capacitação
A Prefeitura de Itapetininga realizou na quartafeira (dia 10) a última reunião
deste ano para capacitar os
representantes regionais do
Orçamento Participativo
(OP) eleitos nas plenárias de
maio e junho. Durante o evento, que aconteceu no Departamento Técnico Pedagógico, foram apresentados o mapa com o diagnóstico social
do município e o calendário
indicativo para o processo
do OP em 2009.
Com a exibição do
diagnóstico social, os participantes tomaram conhecimento de diversos indicado-
res de vida da população,
como acesso ao saneamento
básico, gravidez precoce,
mortalidade infantil, abandono escolar, entre outros.
A atividade teve por objetivo fornecer aos representantes um panorama geral de
Itapetininga, a fim de que
estes atuem de forma a levar
em consideração as demandas existentes.
Esta foi a 3ª reunião
organizada em 2008 voltada
a formar agentes multiplicadores, para que estes passem a discutir e insiram os
moradores dos bairros no processo de elaboração do OP.
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13 DE DEZEMBRO DE 2008
ATOS DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 5.296, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.
Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a adquirir por via amigável área de terra visando a
construção de Unidade Escolar no Jardim Mesquita e dá outras providencias.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica a Prefeitura do Município de Itapetininga autorizada a adquirir por via amigável áreas de
propriedade do Sr. JOSÉ MARIA MACHADO, localizada no Bairro Taboão ou Lagoa, objeto das matrículas
nºs 60.958 e 60.466 registradas no Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga, com as seguintes
medidas e confrontações:
Área de 4.402 m² - matricula 60.958
O terreno situado nesta cidade e 2° Subdistrito, no Bairro Taboão ou Lagoa, com as seguintes divisas e
confrontações: pela frente em 138,50 metros, com a Rua Mem de Sá; pelo lado direito de quem da rua olha
para o imóvel em 58,87, com a Rua Humberto José Fernando Notari; de outro lado, esquerdo, em 25,00
metros, com terreno de José Maria Machado; e aos fundos, a partir do terreno de José Maria Machado,
segue em 108,76; deflete à esquerda em 33,90 metros; deflete a direita em 27,67 metros, dividindo em
todas essas extensões com terreno de José Maria Machado, sob Matricula nº 60.466, encerrando a área de
4.402,56 m².
Área de 5.998 m² - matrícula 60.466
O terreno situado nesta cidade e 2° Subdistrito, no Bairro Taboão ou Lagoa, com as seguintes divisas e
confrontações: pela frente em 7,00 metros, com a Rua Humberto José Fernando Notari; pelo lado direito
de quem da rua olha para o imóvel em 171,77 metros, com terreno de Jorge Hallak; de outro lado,
esquerdo, em 27,67 metros; deflete à esquerda em 33,90 metros; deflete a direita, em 153,95 metros,
dividindo em todas essas extensões com terreno de José Maria Machado, sob Matricula nº 60.465; e aos
fundos, em 41,17 metros, com terrenos de José Maria Machado (anteriormente Tadao Murosaki) e
Yoshihiro Sakashita, encerrando a área de 5.998,40 m².
Art. 2º Fica a Prefeitura do Município de Itapetininga autorizada a pagar ao proprietário da área descrita
no artigo anterior, a importância de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) a ser paga em até 10
(dez) dias após a publicação da presente lei.
Art. 3º As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dez dias de dezembro de 2008.
MESSIAS FERREIRA LUCIO
Secretário de Gabinete
Desafeta área de terra de Uso Comum do Povo e autoriza permuta de área para construção de Unidade
Escolar e dá outras providências.
Art. 1º Fica desafetada do Bens de Uso Comum do Povo, passando a integrar os Bens Dominiais da
Prefeitura do Município de Itapetininga, áreas de terra, sem benfeitorias, com as seguintes medidas e
confrontações:
Área 01 - com 1.775,90 m²
Inicia a descrição junto ao vertice 11, localizado na Rua Anésia Colaço Prestes, na divisa com a quadra 21
da Vila São José, sob Matricula nº 4.886 de propriedade da Cooperativa de Laticinios de Sorocaba - Colaso;
deste segue até o vértice 12, no azimute 1°33’27", em uma distância de 126,00 metros, confrontando a
quadra 21 da Vila São José, sob Matricula nº 4.886 de propriedade da Cooperativa de Laticinios de
Sorocaba - Colaso; defletindo à direita segue até o vértice 13, no azimute 79°06’16", em uma distância de
14,34 metros, confrontando com a Rodovia Raposo Tavares – SP 270; defletindo à direita segue até o
vértice 14, no azimute 181°33’27", em uma distância de 67,70 metros, confrontando com imóvel, sob
Matricula nº 4.887, de propriedade da Cooperativa de Laticinios de Sorocaba - Colaso; daí segue em
frente, até o vértice 15, no azimute 181°33’27", em uma distância de 60,00 metros, confrontando com
imóvel, sob Matriculas nº 45.495 e 45.497, de propriedade da Cooperativa de Laticinios de Sorocaba Colaso; defletindo à direita segue até o vértice 11, início da descrição, no azimute de 265°52’50", em uma
distancia de 14,07 metros, confrontando com Rua Dino José da Silva, encerrado uma área de 1.775,90 m².
Área 02 - com 749,98 m²
Inicia a descrição junto ao vertice 4, localizado na Rua Maximiana Ferreira Colaço, na divisa com os
Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da Quadra 20 da Vila São José, sob Matricula nº 65.684, de propriedade da
Cooperativa de Laticinios de Sorocaba - Colaso; deste segue até o vértice 7, no azimute 257°20’49", em
uma distância de 10,60 metros; defletindo à esquerda, segue linha curva no Raio de 10,00 metros e Des.
12,03 metros, até o vértice 8; confrontando do vértice 4 ao vertice 8, com os Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e
8 da Quadra 20 da Vila São José, sob Matricula nº 65.684, de propriedade da Cooperativa de Laticínios de
Sorocaba - Colaso; defletindo à direita segue até o vértice 9, no azimute 1°33’27", em uma distância de
23,63 metros, confrontando com a Rua Jose Afonso e Rua Maximiana Ferreira Colaço; defletindo à
direita segue até o vértice 10, no azimute 79°06’16", em uma distância de 45,09 metros, confrontando
com a Rodovia Raposo Tavares – SP 270; defletindo à direita segue até o vértice 5, no azimute 181°33’27",
em uma distância de 16,08 metros, confrontando com a quadra 21 da Vila São José, sob Matricula nº 4.886
de propriedade da Cooperativa de Laticinios de Sorocaba - Colaso; defletindo à direita segue até o vértice
4, início da descrição, no azimute de 257°20’49", em uma distancia de 26,69 metros, confrontando com
a Rua Marcio de Oliveira Prestes, encerrado uma área de 749,98 m².
Área 03 - com 1.460,33 m²
Inicia a descrição junto ao vertice 1, localizado na Rua Marcio de Oliveira Prestes, esquina com a Rua
Anésia Colaço Prestes, na divisa com os Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da Quadra 20 da Vila São José, sob
Matricula nº 65.684, de propriedade da Cooperativa de Laticinios de Sorocaba - Colaso; deste segue linha
curva, no Raio de 10,00 metros e Des. 15,71 metros, até o vértice 2; defletindo à esquerda segue até o
vértice 3, no azimute 1°33’27", em uma distância de 77,08 metros; defletindo à esquerda segue, linha
curva, no Raio de 10,00 metros e Des. 16,23 metros, até o vértice 4; confrontando do vertice 1 ao vertice
4, com os Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da Quadra 20 da Vila São José, sob Matricula nº 65.684, de
propriedade da Cooperativa de Laticinios de Sorocaba - Colaso; defletindo à direita segue até o vértice 5,
no azimute 77°20’49", em uma distância de 26,69 metros, confrontando com a Rua Maximiana Ferreira
Colaço; defletindo à direita segue até o vértice 6, no azimute 181°33’27", em uma distância de 101,97
metros, confrontando com a Quadra 21 da Vila São José, sob Matricula nº 4.886 de propriedade da
Cooperativa de Laticinios de Sorocaba - Colaso; defletindo à direita segue até o vértice 1, início da
descrição, no azimute de 271°33’27", em uma distancia de 24,00 metros, confrontando com a Rua Anésia
Colaço Prestes; encerrado uma área de 1.460,33 m².
Art. 2º Fica a Prefeitura do Município de Itapetininga, autorizada a permutar as áreas de terra descritas no
Art. 1º com as áreas de propriedade da COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE SOROCABA - COLASO,
com as seguintes medidas e confrontações:
Área 01 - de 5.183,65 m² (2.048,49 m² área construída)
O prédio nº 533 da Rua Alfredo Maia, situado nesta cidade e 2° subdistrito, objeto da matrícula nº 16.298
do Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga, com benfeitorias e respectivo terreno, medindo 35,60
metros de frente para a Rua Alfredo Maia; 88,66 metros do lado direito, de quem do imóvel olha para a
Rua, dividindo com propriedade da Ferrovia Paulista S/A – FEPASA, do lado esquerdo, por linha quebrada
de 67,00 metros, 22,00 metros, 2,42 metros, 24,78 metros, 28,68 metros e 22,42 metros, divide com
propriedade da Cooperativa de Laticínio de Sorocaba, Sob Matricula nº 13.443, onde deflete a esquerda e
segue em 48,03 metros, com propriedade da Cia. São Carlos, ate encontrar o leito da Ferrovia Paulista S/
A – FEPASA, e nos fundos, mede 100,95 metros, confrontando com o pátio da Ferrovia Paulista S/A –
FEPASA, perfazendo a área de 5.183,65 m²; EXISTINDO, neste terreno, um prédio, com área construída
de 2.048,49 m².
Área 02 - de 4.285,50 m² (sendo 2.808,64 m² de área construída)
O prédio nº 571 da Rua Alfredo Maia, desta cidade, objeto da matrícula nº 13.443 do Cartório de Registro
de Imóveis de Itapetininga, medindo 75,40 metros de frente para a citada Rua Alfredo Maia; do lado
direito de quem desta olha para o imóvel, confronta com a Cia. São Carlos ou sucessores na extensão de
41,50 metros; do lado esquerdo, confronta com a Cooperativa de Laticinio de Sorocaba, sob Matricula nº
16.298, medindo 67,00 metros, e pelos fundos, por linha quebrada, sendo que a partir do lado esquerdo, de
quem da frente olha para o imóvel, segue em 22,00 metros; faz pequena deflexão a esquerda em 2,42
metros; faz deflexão a direita em 24,78 metros, faz deflexão a direita em 28,68 metros, faz deflexão a
esquerda em 22,42 metros, confrontando todas essas extensões com imóvel, sob Matricula nº 16.298 de
propriedade da Cooperativa de Laticinio de Sorocaba; encerrando uma área de 4.285,50 m²; EXISTINDO,
neste terreno, um prédio, com área construida de 2.808,64 m², sob nº 571 da Rua Alfredo Maia.
Art. 3º Fica a Prefeitura do Município de Itapetininga autorizada a pagar a COOPERATIVA DE LATICÍNIO
DE SOROCABA – COLASO a diferença apurada entre as áreas descritas no Art. 1º, avaliadas em
R$
256.957,70(duzentos e cinqüenta e seis mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e setenta centavos), e as
áreas descritas no Artº 2º, avaliadas em R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais),
totalizando a importância de R$ 2.143.042,30 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, quarenta e dois
reais e trinta centavos), a ser pago em uma única parcela em até 10 dias contadas da data de publicação
da presente Lei.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução da presente lei, correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dez dias de dezembro de 2008.
DECRETO Nº 471, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Lei nº 5.219, de 26 de dezembro de 2007:
DECRETA
Art. 1º Fica aberto no Serviço de Previdência Municipal, um crédito no valor de R$ 180.000,00 (cento e
Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73
Câmara Municipal de Itapetininga
Prefeitura do Município de Itapetininga
Geraldo Miguel de Macedo (Presidente)
Prefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Alceu Alves de Oliveira
Jornalista Responsável:
Jorge Norio Rezende Ikawa
Sec. de Gabinete: Messias Ferreira Lucio
Sec. da Promoção Social: Eliana Fontes Lisboa
MTB: 50065
Sec. de Administração: Newton Cavalcante de Noronha Sec. de Cultura, Esporte e Turismo: Fábio Regino Sacco
[email protected]
Sec. da Saúde: Roberto Lima de Lara
Procurador Geral do Município
www.itapetininga.sp.gov.br
Sec. de Educação: Vera Lúcia Abdala
José Alves de Oliveira Jr.
Telefone: (15) 3273.4731
Sec. de Obras: Paulo Cezar de Almeida
Praça
dos Três Poderes, 1000
Sec. do Meio Rural e Abast.: Wilson José Matiazzo
Presidente do Fundo Social de Solidariedade
18200.900
– Itapetininga/SP
Sec. de Indust. e Desenv.: Rui Carlos Martins
Ângela Maria Tavares
Hiram Ayres Monteiro Junior (Vice-presidente)
Marco José Nanini de Oliveira (1º Secretário)
Jair Aparecido Sene (2º Secretário)
Claudinei José Ramos
Danilo Silva
Eduardo Tsukamoto
José Benedito Lisboa Rolim
José Eduardo Gomes Franco
Mauri de Jesus Morais
Salvador Antonio dos Santos
[email protected]
[email protected]
www.camaraitapetininga.sp.gov.br/
(15) 3275-7600
Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro
18200.640 - Itapetininga/SP
oitenta mil reais), suplementar a seguinte dotação orçamentária:
CAT. FUNCIONAL
09.272.0032.2056
PENSIONISTAS DO SEPREM APÓS A LEI
CAT. ECONÔMICA
3.3.90.03
PENSÕES
R$ 180 000,00
TOTAL
R$ 180.000,00
Art. 2º O recurso para essa suplementação será a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
CAT. FUNCIONAL
09.272.0301.2054
INATIVOS DA CÂMARA APÓS A LEI
CAT. ECONÔMICA
3.3.90.01
APOSENTADORIAS E REFORMAS
R$ 180.000,00
TOTAL
R$ 180.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos onze dias de dezembro de 2008.
PORTARIA Nº 270, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008.
de suas atribuições legais, e
Considerando o requerimento nº 31.132, de 10 de dezembro de 2008, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Keiko Iwama, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria
da Educação, a partir de 10 de dezembro de 2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Resolução SME nº 235/2008, de 20 de Novembro de 2.008
Disciplina para o ano letivo de 2009, o cadastramento de professores habilitados com Magistério e/ou
Pedagogia com habilitação no Magistério do 1º grau ou Ensino Fundamental e dá outras providências.
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º - Estarão abertas no período de 15/12/2008 a 19/12/2008, o cadastramento de professores
habilitados com o Magistério e/ou Pedagogia com habilitação no Magistério do 1º grau ou Ensino
Fundamental, interessados em ministrarem aulas em classes vagas ou em qualquer afastamento de Professor
Titular de Cargo, por tempo determinado, durante o ano letivo de 2009, conforme disposto no Art.º 37,
inciso IX, da Constituição Federal/1988.
§ 1º - O cadastramento será realizado no Departamento Técnico Pedagógico, situado na Rua José
Bonifácio, 739-A – Centro, das 08:00 às 17:00 horas.
§ 2º - A inscrição será efetuada através de requerimento numerado, feito pessoalmente pelo interessado,
ou por procurador devidamente habilitado, mediante documento particular de procuração para o ato, de
acordo com preenchimento de formulário padronizado de inscrição.
Artigo 2º - Ao inscrever-se o candidato deverá apresentar: cópia de cédula de identidade – RG, cópia de
diplomas e/ou outros certificados que possuir, obedecendo os seguintes critérios para classificação:-
§ 1º - A Certidão de Tempo de Serviço de Magistério deverá estar de acordo com o campo de atuação
(Educação Infantil e Ensino Fundamental – Ciclo I).
§ 2º - Serão aceitas Declaração de Conclusão de Curso, com respectivo Histórico Escolar, expedida pela
Instituição de Ensino.
Artigo 3º - A solicitação para certidão de tempo de atuação no Magistério Público Municipal de Itapetininga
deverá ser feita mediante requerimento protocolado no período de 01/12/2008 à 05/12/2008 no Setor de
Protocolo, no Paço Municipal, situado na Praça dos Três Poderes, nº 1.000, Jardim Marabá, das 09:00 às
17:00 horas.
§ 1º - Para os aposentados o tempo de serviço não será considerado para fins de inscrição.
§ 2º - O tempo de atuação no magistério do município de Itapetininga e no Magistério Público será
contado até 30/06/2008.
§ 3º - No ato do requerimento acrescentar xérox da Certidão de Tempo do Magistério Público Municipal
emitida em 2007 (se possuir).
Artigo 4º - Os requerimentos serão de inteira responsabilidade do requerente e poderão ser deferidos ou
indeferidos, conforme a documentação apresentada.
Artigo 5º - Poderão ser retiradas as certidões de tempo de atuação no Magistério Público Municipal, de
acordo com o artigo 3º, no período de 15/12/2008 à 19/12/2008, durante o ato de inscrição, no Departamento
Técnico Pedagógico, das 08:00 às 17:00 horas.
Artigo 6º - A classificação será divulgada na 2ª (segunda) quinzena de Janeiro no site
www.itapetininga.sp.gov.br e no Semanário Oficial do Município de Itapetininga, sendo também afixada
no Departamento Técnico Pedagógico. Após a data de publicação o candidato terá 03 (três) dias úteis para
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interpor recurso.
Parágrafo Único - Em caso de igualdade de classificação, terá preferência, sucessivamente, como critério
de desempate, o candidato que:
a) - tiver maior idade;
b) - menor número de R.G.
Artigo 7º - As contratações serão realizadas sob o regime de CLT.
Artigo 8º - As classes em substituições eventuais, somente serão oferecidas aos professores cadastrados,
após serem cumpridos os Artigos 38 e 39, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03, de 10/12/1998,
alterada pela Lei Complementar nº 21, de 05/10/2007.
Artigo 9º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 10 - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Profª Vera Lucia Abdala
Secretária Municipal de Educação
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 07/2008
Súmula: Dispõe sobre a recomendação para o estabelecimento de Termo de Convênio para o Programa de
Social Especial
O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
nº 4029 de 23 de abril de 1997 resolve:
· Considerando que os serviços de alta complexidade devem ser oferecidos de forma continuada aos
cidadãos e famílias em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de negligencia, abandono,
violações físicas e psíquicas e infringência aos direitos humanos e sociais;
· Considerando a necessidade de o município manter a oferta de serviço especializado voltado ao morador
de rua, através de albergue;
· Considerando que dentro da rede socioassistencial do município existe uma única entidade social denominada
SOS – Serviço de Obras Sociais, que desenvolve atividades dentro dessa modalidade;
Resolve
Art. 1º - Recomendar ao Município de Itapetininga, através da Secretaria de Promoção Social celebrar
Termo de Convênio pelo período de 02 anos com o Serviço de Obras Sociais – S.O.S, sendo este avaliado
anualmente, considerando ainda a existência de dotação orçamentária e recursos financeiros para a
execução do mesmo.
Art.2º - O referido convênio deverá contemplar os padrões de atendimento e programação técnica
estabelecido pela Secretaria de Promoção Social, pactuados por esse Conselho.
Art. 3º - O conjunto de ações implementadas será supervisionado pela Secretaria de Promoção Social –
Departamento de Convênios, o qual compete: acompanhar e monitorar as ações, fiscalizar a aplicação
dos recursos financeiros, conforme o plano de aplicação apresentada, enviar relatório da execução do
convênio ao Conselho e comunicar sobre a suspensão dos repasses, quando houver irregularidades, ou
descumprimento de cláusulas estipuladas no convênio.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Itapetininga, 11 de dezembro de 2008
Antonio Etson Brun
Presidente do CMAS
REFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – Departamento de Fiscalização
E-mail: [email protected]
Itapetininga, 11 de dezembro de 2008.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
— Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Jose Quirino
Vieira - Central Parque 4L – Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 01.10.026.0299.001
01.10.026.0309.001, a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta
publicação, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997;
- Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de infração e imposição de multa
no valor de 02 (duas) UFMIs, conforme determina o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Municipal n. 4046/
1997 e demais penalidades previstas na mesma Lei.
Cláudio César Bassi
Diretor Departamento de Fiscalização
— Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Sergio Angra de
Oliveira Machado – Jardim Colombo Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 01.14.040.0428.001,
a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, nos termos
dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997;
— Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Hermógenes de
Paula Bernardes – Jardim Colombo Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 01.14.047.0276.001
01.14.047.0291.001, 01.14.047.0261.001, a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 15 (quinze) dias
a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio
de 1997;
— Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Hermógenes de
Paula Bernardes – Jardim Colombo Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 01.14.047.0336.001, a
proceder a limpeza do mesmo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, nos termos
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dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997;
— Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Ronald Otto
Giorgi Jardim Shangrila Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 01.09.060.0384.001, a proceder a
limpeza do mesmo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos
1º e 2º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997;
— Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Antenor da Silva
– Athenas do Sul Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 01.09.045.0061.001, a proceder a limpeza
do mesmo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º e 2º
da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997;
— Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Arnaldo Victorio
Barreti, Vila Nastri II – Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n.01.14.126.0176.001, a proceder a
— Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Erasmo Tavernaro,
Jardim Casa Grande – Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 01.03.072.0570.001 a proceder a
— Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Pedro Eugenio
da Silva, Vila Sudeste – Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 01.04.081.0266.001 a proceder a
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO Nº 02/2008
Súmula: Dispõe sobre a recomendação para o estabelecimento de convênio na área de Proteção Social
Especial – Acolhimento Institucional
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições
legais;
· Considerando a necessidade da manutenção de serviços de acolhimento institucional em regime de abrigo
no município;
· Considerando que os serviços de alta complexidade devem ser oferecidos de forma continuada, tendo em
vista a existência de crianças e adolescentes com medidas de proteção que necessitam de acolhimento
provisório, fora da família de origem;
· Considerando que essa modalidade de atendimento integral deve ser continuo e ininterrupto;
· Considerando que o mecanismo de abertura de Chamamento Público para o financiamento de projetos
dentro dessa modalidade acarretaria na interrupção do repasse de recursos financeiros e conseqüentemente
a não continuidade da prestação do serviço;
Resolve:
Art. 1º - Recomendar à Prefeitura Municipal de Itapetininga que a ação compartilhada visando à
transferência de recursos para essa modalidade de atendimento dispense o Chamamento Público;
Art. 2º – Que a celebração do convênio fique vinculada à previa analise da Secretaria Municipal de
Promoção Social que utilizará como critério para o estabelecimento de convênio a adequação da entidade
social dentro dos paramentos e diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia
do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, e no Estatuto da Criança e
do Adolescente;
Art. 3º - Que a celebração do convênio seja pelo período de 02 (dois) anos, sendo avaliado anualmente,
baseado na existência de Dotação Orçamentária e recursos financeiros para execução do mesmo;
Art. 4º - O referido convênio deverá contemplar os padrões mínimos de atendimento e programação
técnica a ser estabelecida pela Secretaria Municipal de Promoção Social e pactuada por este Conselho;
Art. 5º - O conjunto de ações implementadas deverá ser supervisionado pela Secretaria Municipal de
Promoção Social compreendendo: acompanhamento e monitoramento das ações, fiscalização da aplicação
dos recursos financeiros conforme o Plano de Aplicação do Projeto Técnico, encaminhamento de
relatórios da execução do objeto dos convênios ao CMDCA, comunicando sobre a suspensão dos repasses,
quando houver irregularidades, ou descumprimento de cláusulas estipuladas no convenio.
Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Regina Maria Soares Mendes de Souza
Presidente do CMDCA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
COMPROMISSO NACIONAL PELA ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE
NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA
TERMO DE ADESÃO
O Município/ Estado de Itapetininga/SP, doravante denominado Município/ Estado, representado por seu
Prefeito, Roberto Ramalho Tavares, CPF nº. 005.565.008-22 e RG nº. 7.776.744, expedido pela SSP –
SP, devidamente estabelecido à Praça dos Três Poderes, n.1.000, Jardim Marabá, resolve firmar o presente
Termo de Adesão ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e
Ampliação do Acesso à Documentação Básica, nos termos do Decreto nº. 6.289, de 6 de dezembro de
2007, consideradas as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Do objeto
O presente termo tem por objeto a adesão do Município/ Estado ao Compromisso Nacional pela
Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, conforme
previsto no art. 3º, do Decreto nº 6.289, de 6 de dezembro de 2007.
CLÁUSULA SEGUNDA – Das diretrizes a serem observadas
O Município/Estado se compromete a observar as diretrizes abaixo:
I. Erradicar o subregistro civil de nascimento por meio da realização de ações de mobilização para o
registro civil de nascimento;
II. Fortalecer a orientação sobre a Documentação Básica;
III. Ampliar a rede de serviços de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, visando garantir
mobilidade e capilaridade;
IV. Aperfeiçoar o Sistema Brasileiro de Registro Civil de Nascimento, garantindo capilaridade, mobilidade,
informatização, uniformidade, padronização e segurança ao sistemas;
V. Universalizar o acesso gratuito ao Registro Civil de Nascimento e ampliar o acesso gratuito ao RG e ao
CPF com a garantia da sustentabilidade dos serviços.
CLÁUSULA TERCEIRA – Da operacionalização
O Município/Estado se compromete a instituir o Comitê Gestor Municipal/Estadual, cuja composição
e modo de funcionamento serão objeto de regulamentação própria, com o
objetivo de planejar, implementar e monitorar as ações para erradicação do subregistro civil
de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica.
CLÁUSULA QUARTA – Do monitoramento e avaliação
O Município/Estado se
compromete a repassar o plano e relatórios contendo os indicadores
estabelecidos pelo Comitê Gestor Nacional do Plano Social Registro Civil de Nascimento e
Documentação Básica.
Itapetininga/SP, 10/12/2008.
Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigilância Sanitária Municipal
Despacho da Diretoria – Dezembro de 2008
Produtos e Serviços Relacionados à Saúde
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS
Prot.11492/08 Proc.293/08 Peterson Galvão Santos, Prot.1393/08 Proc.264/08 Miaoqing Li ME,
Prot.1297/08 Proc.221/08 Patrícia Aparecida Jurge ME , Prot.1520/08 Proc.304/08 Arem & Arem
Ltda ME, Prot.1447/08 Proc.278/08 Rafael Marques Galvão ME ,Prot.1355/08 Proc.245/08 Eliane
Cristina Zorzan Canto ME, Prot.541/08 Proc.0082/08 Ernandes Simões Rolim ,Prot.1489/08 Proc.289/
08 Emerson Marcelo de Oliveira Itapetininga ME .
DEFERIMENTO DE CADASTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA DE ALIMENTOS
Prot.1282/08 Proc.210/08 Reginaldo dos Santos Xavier ME.
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E/ OU CEVS –ÁREA DE ALIMENTOS
Proc.136/05 Paulo Alves Reis Me, Proc.154/04 José Claudio Teixeira de Carvalho ME, Proc.303/06
Elisangela Rodrigues de Almeida Me, Proc.0087/07 Renan Bueno de Almeida . Proc.293/07 Hilda de Salles
Itapetininga ME
DEFERIMENTO DE DADOS CADASTRAIS – ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – ÁREA DE ALIMENTOS
Prot.916/08 Proc.026/04 Edna Aparecida Ramos Itapetininga ME
INDEFERIMENTO DE CADASTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ÁREA DE
ALIMENTOS
Prot.1299/08 Proc.220/08 Mara Christina Costa Alves Buffet ME
IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA – ÁREA DE ALIMENTOS
Prot.0094/08 Proc.183/08 Renata C. S. de Medeiros Jesus ME – AIP Nº 546
CANCELAMENTO DE LICENÇA DD FUNCIONAMENTO E /OU CEVS – ÁREA DA SAÚDE
Proc.1180/03 Aparecida Antônio Benedita dos Santos, Proc. 1421/89 Antonio José Vieira Frota,Proc.
465/06 Sonia Nunes Vieira, Proc. 060/06 Sheila Nunes de Oliveira , Proc.291/06 Maria Elisa Basile
Piedade , Proc. 230/0 Osmarina Alves Fogaça, Proc.148/04 Marceli Dias ,
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO- ÁREA DA SAÚDE
Prot.1502/08 Proc.297/08 Prefeitura Municipal de Itapetininga, Prot.1494/08 Proc.291/08 Mariana
Borghi Nascimento de Mattos
DEFERIMENTO DE CADASTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ÁREA DA SAÚDE
Prot. 1415/08 Proc. 268/08 Maximo Ferreira da Cruz
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE
Prot.1515/08 Proc. 0093/01 Rofep Serviços de Detização e Sanitização Ltda, Fernando Chavarelli
Galvão Substituto I CREA 260353788-1, Prot.1513/08 Proc. 325/04 Macer Droguistas Ltda - Ana
Carolina Delchiaro CRF 47.095 Substituto I, Prot.1480/08 Proc.1359/03 Prefeitura Municipal de
Itapetininga –Denise Ponce Carriel COREN Nº 4109/07, Prot.1563/08 Proc.1363/03 Prefeitura
Municipal de Itapetininga PAS do Tupy – Renata Ângela Cardoso COREN Nº 83481
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ÁREA DA SAÚDE
Prot. 1472/08 Proc.1359/03 Prefeitura Municipal de Itapetininga - Anderson André Almeida da Silva
COREN Nº 9375/08 , Prot.1562/08 Proc. 1363/03 Prefeitura Municipal de Itapetininga PAS do Tupy
– Aline Araujo Mazzarino , COREN Nº 10018/08.
INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO – ÁREA DA SAÚDE
Prot.1520/08 Proc. 311/08 Antonio José Vieira Frota - TRM Nº 257
DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDE
Prot.1448/08 Proc. 101/03 G.A. Clinica E Assistência Médica S/S Ltda, Prot. 1426/08 , Proc. 026/01
Antonio José Vieira Frota, Prot.1452/08 Proc. 1369/03 Prefeitura do Município de Itapetininga –
UBS Rio Branco, Prot.1314/08Proc.230/08 Prefeitura Municipal de Itapetininga, Prot. 1377/08
Proc.1371/03 Prefeitura Municipal de Itapetininga – UBS Belo Horizonte , Prot.1510/08 Proc.113/
02 José Wlademir Pires, Prot.1512/08 Proc.253/08 Valéria Maria Tambelli , Prot.1512/08 Proc.249/
1999 Vânia Maria Tambelli Pires, Prot.1493/08 Proc. 071/02 Tatiana Morais Calazans Luz , Prot.1524/
08 Proc. 590/89 Paulo Esbompato Marchensin, Prot.1527/08 Proc. 244/07 Giancarlo Afonso
Lovato, Prot.1508/08 Proc.1752/89 Maria Cecília dos Santos Ventura, Prot.1248/08 Proc.164/07
Márcia Regina Gonçalves Serrano, Prot.1823/07 Proc.148/89 Adherbal Ferreira Rodrigues , Prot.1395/
08 Proc.450/06 Helena Aparecida Batistela Tonin , Prot.1509/08 Proc. 501/99 José Wlademir Pires,
Prot.1470/08Proc. 1359/03 Prefeitura Municipal de Itapetininga PAS Rio Acima, Prot. 1397/08
Proc.1363/03 Prefeitura Municipal de Itapetininga PAS Do Tupy , Prot.562/08 Proc. 061/03 José
Wlademir Tambelli Pires
INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS RELACIONADOS Á SAÚDE
Prot.554/08 Proc.272/07 Cristiane Cardoso Van Mellis ME - TRM Nº 419 e 602 .
RESULTADO DE ANALISE FISCAL
Prot. 565/08 de 04/012/08 Referente à Reclamação 254/08 – Fugini Alimentos Ltda - Produto Molho
de Tomate Tipo Tradicional Fabricado por Fugini Alimentos Ltda com validade em 21/10/09 número
de identificação de lote 03;38 apresentou estufamento da embalagem e foi considerado - Insatisfatório
segundo Laudo Técnico circunstanciado lavrado em 19/11/08 decorrente de reclamação Nº 254/08, de 19/
11/08 que será considerado definitivo . Prot.1305/08 Proc.225/08 referente ao Produto Leite UHT
Integral fabricado Poe Indústria de Alimentos Nilza S/A – Usina de Beneficiamento segundo Termo de
Colheita de Amostra – TCA Nº 362 com data de fabricação 30/07/08, Nº lote 03;37 M2 , data de validade
27/11/08 e o registro revelou MA/SIF/DIPOA 0094/3800- Resultado Insatisfatório – por apresentar
contagem de bactérias mesófilas acima do limite estabelecido – Análise Fiscal Nº 3908/08 do Instituto
Adolfo Lutz de Sorocaba/SP.
INDEFERIMENTO DE DEFESA
Prot. 347/08 Proc.225/08 – Indústria de Alimentos Nilza S/A, Prot.565/08 de 04/12/08 Referente à
Reclamação 254/08 – Fugini Alimentos Ltda .
Dr. Fábio dos Santos Nascimento
Diretor do Depto. de Vigilância Sanitária
Itapetininga ,12 de dezembro de 2008
Secretaria Municipal de Educação
[email protected]
ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS INSCRITOS PARA
REMOÇÃO
Cargo DIRETOR
Classificação
Nome do Funcionário
Pontuação
Dt.Nascimento
1
VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUZA
53,243
2
LOIDE CARDOZO DA SILVEIRA
52,535
3
EDNA DE MEDEIROS MORAIS
51,175
4
REGINA HELENA SILVEIRA LOBO
50,904
5
SOLANGE LADEIRA PINHEIRO ROCHA
44,998
6
MARILISA SACCHI
42,920
7
VANDA BENEDITA LEME ROMANHA
42,682
8
MARIA DA GRAÇA MORAES PILOTO
37,968
9
ALCILENE DE FÁTIMA OLIVEIRA TAGLIARINI
34,902
10
VERA LUCIA NALESSO DE CASTRO
34,296
11
FABIANA DE OLIVEIRA MORAES ALMEIDA
31,102
12
CÁSSIA CARDOSO DE OLIVEIRA
29,760
13
ROSANGELA APARECIDA ALVES NERY NASCIMENTO
28,804
14
PATRÍCIA GALRÃO E CUNHA
27,054
15
IRACEMA DO CARMO SOARES VIEIRA DE PAULA
26,610
16
NILDA MARIA BIANCHIN
25,653
17
MARIA REGINA FABIANO CORRÊA
25,143
18
MARIA CRISTINA VIEIRA DE MORAES SOARES DOS SANTOS 24,373
19
NEIDE MARIA GIMENEZ RONQUE
17,967
20
CLEUDINEIA APARECIDA DA SILVA
16,860
21
ANA ALICE EDLINGER CAMARGO XAVIER DE OLIVEIRA 15,854
22
PATRÍCIA HELENA SALEM RIBEIRO PECI
15,580
23
REGINA TERESA VENTURA MARTINS
15,164
24
FABIOLA SILVA FIM NEVES
14,136
25
LUCIANA PEREIRA LIMA
14,128
26
GISELI APARECIDA VIEIRA
13,318
27
GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO
Classificação do Concurso - 1º
28
PATRÍCIA HILDEN
29
MAILA PENTEADO PADULA
30
TEREZINHA DE JESUS RUIVO DA CRUZ
PÁGINA 5
[email protected]
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS INSCRITOS PARA REMOÇÃO
Cargo PROFESSOR
Classificação
Nome do Funcionário
Pontuação
Dt.Nascimento
1
CLÁUDIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA VIEIRA
72,780
2
VANILDE QUEIROZ DE OLIVEIRA
67,405
3
MÁRCIA REGINA CHIOQUETTI SOARES
63,610
4
MARIA EMILIA DOS SANTOS E SOUZA
63,465
5
REGINA MARIA AYRES MARTINS
59,975
6
DINÉIA ANTUNES
55,040
7
LENI DE LOURDES MESSIAS
53,930
8
ROSA APARECIDA XAVIER DOS SANTOS
53,140
9
MARIA LUIZA CASTELO BRANCO LISBOA PILOTO
47,255
10
NEUSA ALVES DA SILVA SEVERINO
46,850
46,825
11
LUCIA MARIA VAZ DE ALMEIDA SILVA
12
EDNEIA ALVES RODRIGUES QUEIROZ
46,395
13
CLARA LUIZA ANTUNES NAPOLITANO
46,170
14
MARIA DE LOURDES GONÇALVES BONOW
45,945
15
NEISE MARILENE DE LIMA GRAÇA
45,390
16
NILCE DE SOUZA SANTOS
45,310
17
MARIA LUCIA CAVALCANTE DE CAMARGO SILVA
45,150
18
MARIA CRISTINA NOGUEIRA BRANCO
45,030
19
MARIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA DE LIMA
44,685
20
ELAINE CRISTINA RODRIGUES FERREIRA OLIVEIRA
44,615
21
GISELE ANTUNES DE OLIVEIRA LIMA
44,565
22
SIMONE APARECIDA DE CAMPOS MANI
43,490
23
ALINE AGOSTINHO DO ESPIRITO SANTO
43,460
24
ELIANA APARECIDA FERREIRA KIRA
43,055
25
DEBORA MARIA SILVA MACHADO E CARDOSO - I
43,010
26
HATSUE AKYAMA
42,948
27
MARIA DO CARMO VIEIRA VICHETTI
42,785
28
ROSANA MARTINS AYRES GALVÃO
42,060
29
ELIANE PEDREIRA DÁGOLA FERREIRA
41,295
30
MÁRCIA CRISTINA FRAGOSO RODRIGUES
41,050
31
SIMONE APARECIDA ALVES NOGUEIRA PINTO
40,450
32
CELIA MARIA DE SOUZA SANTANA
40,305
33
SELMA CRISTINA DOS SANTOS
40,205
34
MÁRCIA REGINA GOMES BORGES
39,875
35
ROSANA ALEXANDRE
39,635
36
MÁRCIA MARIA NANINI DA SILVA
38,830
37
MARIA AURORA DOMINGUES
38,645
38
LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS CARVALHO
38,625
39
SILVANA MARIA DA SILVA FERREIRA MELO
37,985
40
ROBERTA CARDOSO NUNES
37,038
41
ADELAIDE CONCEIÇÃO PORTELLA DE LIMA
36,610
42
ALIZETE DE FATIMA RODRIGUES DE ARRUDA
36,316
43
KATIA CRISTINA FERREIRA SANTANA
36,209
44
SORAIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
35,867
45
ONYA APARECIDA GARCIA SARUBO
35,860
46
DEBORA MARIA SILVA MACHADO E CARDOSO - II
35,695
47
REGINA PEREIRA RUSSO RODRIGUES DA SILVA
35,390
48
MARIA CRISTINA PIRES DE BARROS
35,030
06/05/1965
49
SUZANA NALESSO DE CASTRO DOS SANTOS
35,030
18/01/1977
50
SÔNIA CAMPOS DA SILVA
34,880
51
PATRÍCIA CAMARGO DO NASCIMENTO
33,890
52
SUELI DE FÁTIMA TOMÉ GONÇALVES
33,881
53
MARIA TERESA CAMARGO DE MORAES
33,747
54
LUCIA MARIA DOS SANTOS
33,597
55
VERA LUCIA MATHEUS
33,105
56
FABIANA BENEDITA ALGUZ DA SILVEIRA
32,910
57
SILVANA DE CÁSSIA DOS SANTOS DE MEIRA
31,607
58
ELIANE APARECIDA SANTOS DA ROCHA SOARES
31,535
59
LUCILA ARAÚJO OLIVEIRA DE CAMARGO
31,409
60
JOSIANE REGINA DE CARVALHO
31,371
61
VALDINÉIA CALHARES DE ALMEIDA OLIVEIRA
31,130
62
MARIA DE FÁTIMA MARIANO DE OLIVEIRA
31,020
63
EDNA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA
30,317
64
MÁRCIA APARECIDA GONÇALVES DE ANDRADE
30,202
65
ANA LUCIA DOMINGUES VICENTIN
29,915
66
PEDRA REGINA VIEIRA LOPES
29,660
67
MARIA NATIVIDADE GODINHO BLUMER FERREIRA DOS SANTOS
29,655
68
FLAVIA VIEIRA JUIZ LEITE
29,630
69
ANA PAULA LERIA
29,510
70
LUIZA APARECIDA SANTOS LIMA FERREIRA
29,325
71
PAULA RENATA SALEM PAQUES LEITE
29,112
72
MARIA CECÍLIA MOREIRA MESSIAS VIEIRA SILVA
29,040
73
PAULA APARECIDA BUENO DE ALBUQUERQUE
28,990
74
ELAINE CRISTINA PIRES SILVA FERRARI
28,500
75
REGINA APARECIDA DE BARROS
28,025
76
EDCLÉIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS
27,960
77
SOLANGE GALVÃO CAMPOS DE ALMEIDA
27,880
78
ELAINE DO AMARAL POMPEU
27,746
79
VERENA PELLEGRINI GRAMA ARANTES GALVÃO
27,375
PÁGINA 6
80
81
82
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84
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86
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136
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138
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140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
ANGÉLICA SALEM PAQUES
27,369
MÔNICA MARIA COSTA
27,305
MARLI DAS GRAÇAS SANTOS DE CAMPOS
27,195
SELMA APARECIDA CESAR FERREIRA
27,185
ANDRÉIA FERNANDA SALEM DE CAMPOS
27,037
CARLA FERNANDA VIEIRA RODRIGUES
27,032
GIOVANA DE LIMA
26,930
MARIA DE FÁTIMA FONSECA KRUSZINSKI
26,645
ROSANGELA CÉLIA PEREIRA
26,521
ADÉLIA ALVES DE OLIVEIRA - II
26,395
DANIELE FERNANDA CAIARES MULLER DE OLIVEIRA - 1º VÍNCULO 26,210
CHRISTINA DOS PRAZERES SOARES ALVES
25,853
MARIA FRANCISCA BEZERRA DANTAS KURMANN
25,776
LUCIMARA TEIXEIRA DE CARVALHO
25,718
ANGELA MARIA DA COSTA MEIRA SANTOS
25,245
RAQUEL DOS SANTOS SOARES MARTINI
24,680
CAROLINA SIQUEIRA MARTINS FERREIRA
24,639
CRISERBETE MENDES DIAS ALBUQUERQUE
24,430
CÉLIA REGINA DOS SANTOS SILVA
24,285
MARTA REGINA LOPES LOURENÇO
23,945
MARIA LUÍZA RODRIGUES
23,920
ELAINE CRISTINA MOREIRA QUEIROZ DE OLIVEIRA
23,720
MARIA INÊS FERREIRA CORRÊA
23,001
CRISTIANE APARECIDA MACHADO DE PAULA
22,960
CREUSA CORREA BALTEZAN
22,939
IRANY VALÉRIA ARANTES PAULA CAMPOS SANTIAGO
22,714
CLEIDE RAMOS CORREA BRANCO
22,640
MARIANA ROSALINA PANIS DO ESPIRITO SANTO
22,633
SANDRA MARIA SILVA
22,377
GISLEINE DE FATIMA VIEIRA AYRES
22,275
ADRIANE CARVALHO RODRIGUES
22,210
EMERSON MARIANO HABIAK
21,920
JUSMARA DE MELLO AMARAL
21,861
DANIELA CRISTINA FERREIRA MONTANARI
21,860
YAMARA CARVALHO GONÇALVES
21,375
CLARA CARDOSO ROLIM PRADO
21,345
HELENA COELHO DOS SANTOS FILADELFO - 1º VÍNCULO
21,115
GUADALUPE NUNEZ GONZALES VAZ
20,860
VALDELICE MARTINS MOREIRA
20,820
MARIA REGINA VIEIRA DE PAULA
20,663
MARIA DO CARMO DE CAMARGO
20,660
CLAUDIA ROBERTA SACCHI
20,580
CÉLIA DAS DORES VIEIRA CASTILHO
19,720
ANA APARECIDA DA SILVA
19,660
ROBERTA DE SOUZA LOPES
19,580
MARIA SILVIA BRASIL NEVES
19,560
MARIA DE LOURDES LIMA
19,190
CELINA COSTA MARTINS MANHATI
19,060
ELI FERNANDES RIBEIRO - II
18,995
29/09/1964
VANESSA FEITOSA RIBEIRO - I
18,995
24/08/1978
18,890
ELIZETE DE FÁTIMA MACHADO BELFORT CARIANI
JOELMA DE PONTES SILVEIRA QUEIROZ
18,885
MARGARIDA MARIA DE MACEDO
18,860
ROSANGELA MARTINS AYRES PEREIRA
18,760
ANA CLÁUDIA DE MELO KLAPPER
18,657
ANA PAULA FALCI AIRES
18,565
JUSSARA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA
18,545
MARIA APARECIDA FLORENTINO PEDROSO
18,430
SANDRA REGINA RODRIGUES CHIOMAN
18,245
JOSEANE APARECIDA BENEDITO TERRA ESCANAVACA
18,235
14/02/1975
ANGELA VIEIRA TOGNARELLI HESSEL
18,235
18/06/1975
NILZA ORPHI DE OLIVEIRA
18,093
KARIN FERNANDA DE CAMPOS RODRIGUES
17,215
MARIA DINA MACHADO
16,771
ELAINE DE CÁSSIA TELES BARBOSA
16,722
MAIRA NORONHA RODRIGUES LOBO
16,393
ADRIANA ODILA PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA
16,385
LARISSA FERNANDES DE FREITAS QUEIROZ MOREIRA
15,790
ALINE FOGAÇA NUNES DA COSTA
15,141
ROSANA APARECIDA JOYA GONÇALVES DE OLIVEIRA
14,996
SOLANGE RODRIGUES MEDEIROS DE OLIVEIRA
14,682
YEDA MARIA TELES CARDOSO
13,845
ELISABETE HENRIQUE DA SILVA
13,810
ELIZABETH REGINA SANCHES DAMIAN DE SOUZA
13,501
SHIRLEY PEREIRA DA SILVA
13,090
RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO RAMOS
12,881
KÁTIA REGINA BICUDO DE CAMPOS NALESSO
11,805
SIMONE VIEIRA PRESTES
11,008
PRISCILA VALÉRIA PORTO DIAS
10,944
ALESSANDRA MARIA LEITE DE MEIRA MEDEIROS
10,721
ROSÂNGELA SARDELA TAKAHASHI
9,766
MARA CRISTINA BERNARDO TERRA
9,575
ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA
9,171
CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA
9,158
FABIANA DE FÁTIMA ANUNCIATO VENTURA
8,782
FERNANDA SANTOS ANTUNES
8,470
166
SONIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA SCARPELLI
167
LILIAN APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
168
LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN
169
VANIA APARECIDA DE PROENÇA
170
BIANCA PAES AIRES
171
SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA
172
CARLA BATISTA SANTOS
173
ANA LUCIA BARBOSA NOGUEIRA
174
KEILA DE CAMARGO CAMILO
175
MARIA DE FÁTIMA SIMÕES SENGER
176
JOANA MARIA SIQUEIRA TERRA FREITAS
177
PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA
178
THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ
179
EDNÉIA PADILHA DOMINGUES PIEDADE
180
ROSANA APARECIDA MORGADO
181
ADRIANA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA
8,430
7,980
7,888
7,080
7,022
6,683
6,604
6,160
6,140
2,870
2,706
Classificação do
Classificação do
Classificação do
Classificação do
Classificação do
Concurso
Concurso
Concurso
Concurso
Concurso
1º
6º
7º
9º
49º
[email protected]
RELATÓRIO DAS VAGAS DISPONÍVEIS
Ano Letivo
2008
Cargo DIRETOR
Descrição do Cargo
CRECHE DA ALFREDO MAIA
DIRETOR
CRECHE/EMEIF PROFª ANGELINA GERALDI DA SILVA MARTI
DIRETOR
EMEF DA VILA BANDEIRANTES / CAMBUÍ
DIRETOR
EMEF DO JARDIM MONTE SANTO
DIRETOR
EMEF PROFª. MARIA APARECIDA SILVA BRISOLLA FRANCI
DIRETOR
EMEF PROFª. MARIA APPARECIDA IDÁLIO
DIRETOR
Quantidade
1
1
1
1
1
1
[email protected]
RELATÓRIO DAS VAGAS DISPONÍVEIS
Ano Letivo
2008
Cargo PROFESSOR
Campo Atuação
CRECHE DA ALFREDO MAIA
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI ARAIJU-POSTO ALCIATI
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI DA VILA MAZZEI
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI GABRIEL MOISES OZI DE LIMA
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI ITAMAC
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI LAURINHA
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI PROFª ANGELINA TURELLI VIEIRA
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI PROFª IRACEMA AUGUSTA RIBEIRO TEIXEIRA
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI PROFª JULIANA FABIANO ALVES
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI PROFª MARIA APPARECIDA CARDOSO E SILVA
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI PROFª MARIA BENEDICTA BASTOS MARTINS
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI PROFª MARIA MUNHOZ SOARES DE SALLES
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI PROFª NAIR DO CARMO F. DE MATTOS
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI SÃO CRISTOVÃO
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI SÃO JOSE
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI SRª. NORMA SUARDI DE AGUIAR
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
Quantidade
4
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
1
1
1
2
PÁGINA 7
CRECHE/EMEIF PROFª ZENITH GALVÃO TERRA
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
EMEF DA VILA BANDEIRANTES / CAMBUÍ
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF DO JARDIM MONTE SANTO
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF PROFª JULIETA ROLIM DA SILVA
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF PROFª ROSA BADIN VIEIRA
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF PROFª. EVANILDE SHIRLEY DE OLIVEIRA MAJEWSKI
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF PROFª. MARIA APPARECIDA IDÁLIO
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF PROFª. MARIA CECILIA ROLIM NALESSO
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF PROFª. NAZIRA IARED
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEIF ANA FLÁVIA BARRETO TONELLI
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
EMEIF PROF. FRANCISCO FABIANO ALVES
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEIF PROFª IZOLINA LEONEL FERREIRA
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
EMEIF PROFª LAURA CALAZANS LUZ MOURA
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
EMEIF PROFª. ANALIA FRANCO
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEIF PROFª. LOIDE LARA
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
DIRETOR
1
DIRETOR
1
DIRETOR
EMEIF PROFª JACY FERREIRA CERQUEIRA
DIRETOR
EMEIF PROFª ZILÁ DE FREITAS MARÃO
DIRETOR
DIRETOR
DIRETOR
EMEIF SRA. MARIA GOMES DOS SANTOS
DIRETOR
1
EMEIF EUDÓXIA FERRAZ
8
EMEIF PROFª ADRIANA PORTO ROCHA
5
1
1
2
5
3
1
1
1
1
1
1
1
1
Quantidade
DIRETOR
1
DIRETOR
1
DIRETOR
1
DIRETOR
1
CRECHE/EMEI CANTINHO DA CRIANÇA
CRECHE/EMEI MENINO JESUS
DIRETOR
CRECHE/EMEI PROF JOAQUIM FABIANO ALVES
DIRETOR
CRECHE/EMEI PROFª CECILIA MOREIRA
DIRETOR
DIRETOR
DIRETOR
CRECHE/EMEI PROFª LUCILA PIEDADE WEISS
DIRETOR
DIRETOR
CRECHE/EMEI PROFª MARIA MUNHOZ SOARES DE SALLES
DIRETOR
DIRETOR
CRECHE/EMEI PROFª OLIVIA CAMARGO PELLEGRINI
DIRETOR
CRECHE/EMEI SANTA RITA DE CASSIA
DIRETOR
DIRETOR
CRECHE/EMEI SÃO PAULO APÓSTOLO
DIRETOR
DIRETOR
DIRETOR
DIRETOR
EMEF PROFº JOSÉ GOMES DA SILVA NETO
DIRETOR
1
1
[email protected]
RELATÓRIO DAS VAGAS EM POTENCIAL
Ano Letivo
2008
Cargo DIRETOR
CRECHE/EMEI ARAIJU-CHAPADINHA
DIRETOR
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
[email protected]
RELATÓRIO DAS VAGAS EM POTENCIAL
Ano Letivo
2008
Cargo PROFESSOR
Campo Atuação
CRECHE/EMEI ARAIJU-CHAPADINHA
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI ARAIJU-POSTO ALCIATI
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI GABRIEL MOISES OZI DE LIMA
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI MENINO JESUS
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI PROF JOAQUIM FABIANO ALVES
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI PROFª CECILIA MOREIRA
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI PROFª LUCILA PIEDADE WEISS
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI PROFª MARIA BENEDICTA BASTOS MARTINS
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI PROFª OLIVIA CAMARGO PELLEGRINI
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI ROTARY CLUB
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI SANTA RITA DE CASSIA
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI SÃO PAULO APÓSTOLO
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
CRECHE/EMEI SRª. NORMA SUARDI DE AGUIAR
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
EMEF BAIRRO DA VARZEA
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF BAIRRO DO ESPIGÃO
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF BAIRRO DO RETIRO
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF FAZENDA FLORESTA ESTADUAL
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF FAZENDA SENDAS
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF JOAQUINA MARIA ANTUNES DE PROENÇA
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
Quantidade
4
1
4
1
3
3
2
1
4
2
4
1
3
4
6
3
1
2
3
2
5
3
1
1
1
1
1
2
PÁGINA 8
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF PROFª. HILDA WEISS TRENCH
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF PROFª. JANDYRA VIEIRA MARCONDES
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF PROFª. MARIA CECILIA ROLIM NALESSO
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF PROFª. NAZIRA IARED
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF PROFª. THEREZINHA ANNUNCIATO ESTEVES SOARES
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF PROFª. ZARIFE YARED
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF PROFº JOSÉ GOMES DA SILVA NETO
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEF TURVO DOS CATÓLICOS
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
EMEIF EUDÓXIA FERRAZ
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEIF JOSÉ LAURO FERREIRA
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
EMEIF PROF. FRANCISCO FABIANO ALVES
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
EMEIF PROF. ISALTINO VÁLIO
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
EMEIF PROFª ADRIANA PORTO ROCHA
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
EMEIF PROFª HELENA DE OLIVEIRA PLENS
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
EMEIF PROFª JACY FERREIRA CERQUEIRA
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
EMEIF PROFª LAURA CALAZANS LUZ MOURA
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
EMEIF PROFª LÁZARA APARECIDA DE ARAUJO GALVÃO
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
EMEIF PROFª ZILÁ DE FREITAS MARÃO
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
EMEIF VALTER ALIBERTI JUNIOR
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
EMEIF YOLANDA CARVALHO PINTO
PROFESSOR
ENSINO INFANTIL
8
Secretário Municipal de Administração
11
EDITAL DE CHAMAMENTO – 035/2008
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos aprovados na 5ª
FASE-CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL, do Concurso Público nº 003/2008, para
que compareçam munidas dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 15 à 19 de dezembro
de 2008, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três
Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo
Regime Estatutário.
Cargo: Guarda Municipal (Masculino)
Ord
Nome
RG
1
Fernando de Almeida e Silva
41448909-3
2
Silvio Ferreira Pires
7992679-4
3
Luiz Carlos de Almeida
21813649
4
Lucas Franco de Queiroz
32646267-3
5
Michel Victor Topic
28978523-6
6
Robson Fogaça
45151965-6
7
Alessandro Paques Rios
34886696
8
Fábio Vaz de Souza
28161021-6
9
João Camilo de Souza Vaz
40215171-9
10
Welington Luiz Calisto Rodrigues
41749711-8
11
Raoni de Pontes Moura
43224505-4
12
Rhalny Proença Gama
41021279-9
13
José Antonio Cavalcanti Maciel Ferreira
35143577-3
14
Mario Alexandre Bianchi Almeida
41020962-4
15
Lacy Vieira de Campos Neto
43747850
16
Eduardo Ferreira da Silva
24505388-8
17
Fernando Augusto Gonçalves
40214992-0
18
Alex Barboza de Camargo
42492580-1
19
Vanclei Nunes Vieira
43301468-4
20
Ediberto Messias Ferreira
30310031-X
21
Luiz Fernando Martins Camargo
45347048-8
22
Marlon Gomes da Cunha Lourenço
37265179-3
23
Edson Felício de Medeiros
28129346-6
24
Rafael Elias Ribeiro
40425526-7
25
André Luiz Fogaça
32568894-1
26
Bruno Mariano de Oliveira
40291515-X
27
Filipe Rodrigues de Souza
41020514-X
O não comparecimento a presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
administrativo.
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA
Secretário Municipal de Administração
4
1
2
7
4
5
4
1
4
3
8
2
1
3
1
4
1
1
3
4
6
2
1
6
3
1
6
2
1
Estado de São Paulo
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
1º -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
2º - Objeto: Conforme Portaria nº. 244 de 11 de setembro de 2007, nomeando a Comissão
Permanente de Sindicância e conforme Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, que dispõe
sobre o ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA,
Título VIII, Artigo 241 e seus §§, serão apurados possíveis responsabilidades com referência a
ocorrência no Sistema NEC, conforme Requerimento nº. 30.557 de 04.12.2008.
APARECIDA TELES RODRIGUES
PRESIDENTE
2
EDITAL DE CHAMAMENTO – 034/2008
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos aprovados na 5ª
FASE-CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL, do Concurso Público nº 003/2008, para
que compareçam munidas dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 15 à 19 de dezembro
de 2008, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três
Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo
Regime Estatutário.
Cargo: Guarda Municipal (Feminino)
Ord.
Nome
R.G.
1
Daiane Camargo Leme
40728278-6
2
Bianca Dias Rodrigues Aguiar
44603818-0
3
Catarina Aparecida Nanini Motta
32646248-X
4
Luciana de Jesus Santos Menezes
26574603-6
5
Gisele Alessandra de Oliveira Almeida
27898015-6
6
Amanda Maria de Proença
42648441-1
7
Bruna Simões de Almeida
41749421-X
8
Monica Piovan Nunes de Oliveira
20507864-3
9
Bruna de Albuquerque Santos
30926840-0
10
Lucyana Ferreira de Almeida
40425199-7
11
Lidiane Cecília Lopes
32835109-X
12
Adriana de Fátima Ferreira
32460846-9
O não comparecimento a presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
administrativo.
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA
INSTITUTO GERAÇÃO - UNIDADES PRODUTIVAS
CONVOCAÇÃO
Reiko Takahashi, Presidente do Instituto Geração – Unidades Produtivas, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 20 – inciso IV do Estatuto Social, CONVOCA os diretores e associados para a
Assembléia Geral que realizar-se- á em sua sede à Av. Prof. Francisco Válio, 1770 – Vila Aparecida, no dia
19/12/2008, às 16h00 em primeira convocação e 30 minutos após, a segunda convocação, com qualquer
número de participantes.
ASSUNTO: Eleição da nova Diretoria.
Itapetininga/SP, 11 de dezembro de 2008.
Reiko Takahashi
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISO DE EDITAL
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2008 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)- Processo nº
15.073/2008. MODALIDADE: Pregão Presencial (Ata de Registro de Preços) TIPO: Menor Preço Unitário
OBJETO: Aquisição de materiais para curativo para a Secretaria de Saúde - destinado à utilização na unidade
básica de saúde (UBS) Genefredo Monteiro. INICIO DA SESSÃO: Dia 30.12.2008 a partir das 10:00 horas.
O EDITAL estará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br. Maiores Informações pelo Telefone
(015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou correio.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2008 (ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS) De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão
Presencial (Ata de Registro de Preços) n.º 145/2008 - Processo n.° 15.069/2008, que objetiva o
fornecimento de ovos de galinha tipo médio branco para Merenda Escolar, realizado conforme Ata de
Sessão Pública, datada de 08 de Dezembro de 2008, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de
Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que
ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: 1) COMERCIAL BATAGUASSU SOROCABA LTDA –
ITEM 01 QUANTIDADE: 16.000 dúzias ESPECIFICAÇÃO: Ovos branco de galinha tipo médio MARCA:
Nova Aliança VALOR UNITÁRIO: R$ 1,54.
REGISTRO DE PREÇOS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2008 (Ata de Registro de Preços) - Processo n.° 1.189/2008, que
objetiva a aquisição de material hospitalar (enfermagem) para a Secretaria da Saúde, VIGÊNCIA: 12
meses, ASSINATURA: 13.03.2008. Segue abaixo relacionado os registros dos preços das empresas
vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS:
01)EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP:
ITEM 1: QUANT 600 - UNID. PACOTES - ESPECIFICAÇÃO Abaixador de língua em madeira lisa, tipo
espátula com extremidade arredondadas descartável, número de lote, pacote c/100 unidades. UNITÁRIO
R$ 0,95; ITEM 08: QUANT 200 - UNID. CAIXAS – ESPECIFICAÇÃO: Agulha descartável para coleta
múltipla 25x8 em aço inoxidável, estéril siliconizado bisel trifacetado, porção revestida com borracha
retrátil flexível, embalada individualmente, com lacre de segurança de papel com identificações, caixa
com 100 unidades, data de esterelização, prazo de validade e numero de lote na embalagem. UNITÁRIO
R$ 19,40; ITEM 9: QUANT 150- UNID. CAIXAS - ESPECIFICAÇÃO Agulha descartável para coleta
múltipla 25X7 em aço inoxidável, estéril siliconizado bisel trifacetado, porção revestida com borracha
retrátil flexível, embalada individualmente, com lacre de segurança de papel com identificações, caixa
com 100 unidades, data de esterelização, prazo de validade e numero de lote na embalagem.. UNITÁRIO
R$ 18,20; ITEM 11: QUANT 200- UNID: unidades – ESPECIFICAÇÃO: Almotolia em plástico cor
escura, capacidade de 100 ml, bico curvo, tampa protetora da ponteira com encaixe que impede vazamento.
UNITÁRIO R$ 1,18; ITEM 12: QUANT 200- UNID: unidades – ESPECIFICAÇÃO: Almotolia em
plástico cor escura, capacidade de 100 ml, bico curvo, tampa protetora da ponteira com encaixe que
impede vazamento. UNITÁRIO R$ 1,18; ITEM 19: QUANT 60.000- UNID: unidades – ESPECIFICAÇÃO:
Coletor universal para urina /fezes/escarro em plástico rígido, com tampa de rosca, estéril, descartável
capacidade para 80 ml, embalado individualmente com pazinha, data de esterilização, prazo de validade e
número de lote. UNITÁRIO R$ 0,172; ITEM 33: QUANT 1000 - UNID: unidades – ESPECIFICAÇÃO:
Espéculo vaginal descartável tamanho grande. UNITÁRIO R$ 0,711; ITEM 37: QUANTIDADE: 4000
- UNID: unidades – ESPECIFICAÇÃO: Lâmina de bisturi nº.15 descartável, estéril, em aço inoxidável,
perfeito fio de corte, embalada individualmente, em embalagens aluminizada, data de esterilização, número
do lote e prazo de validade na embalagem. UNITÁRIO R$ 0,093; ITEM 38: QUANTIDADE: 2000 UNID: unidades – ESPECIFICAÇÃO: Lâmina de bisturi nº.21 descartável, estéril, em aço inoxidável,
perfeito fio de corte, embalada individualmente, em embalagens aluminizada, data de esterilização, número
do lote e prazo de validade na embalagem. UNITÁRIO R$ 0,093; ITEM 41: QUANTIDADE: 1000 UNID: pares – ESPECIFICAÇÃO: Luva cirúrgica nº. 7, de látex natural, formato anatômico, com alta
sensibilidade tátil, estéril, embalada em papel grau cirúrgico em par, com identificação da numeração
referente ao tamanho, direita e esquerda, número de lote, registrado no Ministério da Saúde, data da
esterelização e prazo de validade. UNITÁRIO R$ 0,423; ITEM 42: QUANTIDADE: 1500 - UNID: pares
– ESPECIFICAÇÃO: Luva cirúrgica nº. 7,5, de látex natural, formato anatômico, com alta sensibilidade
tátil, estéril, embalada em papel grau cirúrgico em par, com identificação da numeração referente ao
tamanho, direita e esquerda, número de lote, registrado no Ministério da Saúde, data da esterelização e
prazo de validade. UNITÁRIO R$ 0,4230; ITEM 43: QUANTIDADE: 1000 - UNID: pares –
ESPECIFICAÇÃO: Luva cirúrgica nº. 8, de látex natural, formato anatômico, com alta sensibilidade tátil,
estéril, embalada em papel grau cirúrgico em par, com identificação da numeração referente ao tamanho,
direita e esquerda, número de lote, registrado no Ministério da Saúde, data da esterelização e prazo de
validade. UNITÁRIO R$ 0,423; ITEM 44: QUANTIDADE: 300 - UNID: pares – ESPECIFICAÇÃO:
Luva cirúrgica nº. 8,5, de látex natural, formato anatômico, com alta sensibilidade tátil, estéril, embalada
em papel grau cirúrgico em par, com identificação da numeração referente ao tamanho, direita e esquerda,
número de lote, registrado no Ministério da Saúde, data da esterelização e prazo de validade. UNITÁRIO
R$ 0,427; ITEM 45: QUANTIDADE: 100 - UNID: pacote – ESPECIFICAÇÃO: Luva para toque,
descartável, polietileno, resistente, pré-talcada, com 5 dedos de fácil calçamento, tamanho único, embalada
individualmente, em sacos plásticos, com prazo de validade e numero de lote em pacote com 100
unidades. UNITÁRIO R$ 3,71; ITEM 65: QUANTIDADE: 100 - UNID: unidades – ESPECIFICAÇÃO:
Sonda Foley duas vias nº. 22, látex, estéril, bico leve e balão, válvula de enchimento adaptável a
seringa, identificação visível do número e capacidade do balão de 15 a 30 ml, embalado individualmente,
data de esterilização, prazo de validade e número de lote na embalagem. UNITÁRIO R$ 0,69; ITEM
66: QUANTIDADE: 100 - UNID: unidades – ESPECIFICAÇÃO: Sonda Foley duas vias nº. 20, látex,
estéril, bico leve e balão, válvula de enchimento adaptável a seringa, identificação visível do número
e capacidade do balão de 15 a 30 ml, embalado individualmente, data de esterilização, prazo de
validade e número de lote na embalagem. UNITÁRIO R$ 0,69; ITEM 71: QUANTIDADE: 1000 UNID: unidades – ESPECIFICAÇÃO: Avental descartável em falso tecido, 50g/m2, manga longa,
com 1,20 cm de comprimento, fechando-se nas costas com amarras na altura do pescoço e da cintura
acabamento em overlock, embalagem únicas com dados de identificação e procedência. UNITÁRIO
R$ 1,082;
02)BECTON DICKISON INDÚSTRIA CIRURGICAS LTDA:
ITEM 02: QUANTIDADE: 100 - UNID: unidades – ESPECIFICAÇÃO: Adaptador para coleta de sangue
a vácuo, em plástico rígido adaptável a quaisquer tipos de agulhas para coletas de sangue a vácuo, número
de lote de fabricação. UNITÁRIO R$ 0,30; ITEM 55: QUANTIDADE: 60.000 - UNID: unidades –
ESPECIFICAÇÃO: Tubo para coleta de sangue a vácuo, siliconizado, estéril, com gel separador, tampa
plástica na cor amarela, 4 ml. UNITÁRIO R$ 0,35; ITEM 56: QUANTIDADE: 40.000 - UNID: unidades
– ESPECIFICAÇÃO: Tubo p/ coleta de sangue a vácuo, não siliconizado, estéril, contendo EDTA K3, c/
tampa plástica na cor roxa 5 ml. UNITÁRIO R$ 0,27; ITEM 57: QUANTIDADE: 6.000 - UNID:
unidades – ESPECIFICAÇÃO: Tubo para coleta de sangue a vácuo em plástico transparente incolor,
estéril, aspiração de 4 a 5 ml, contendo citrato de sódio (l,l0) rolha siliconizada azul ou preta com tampa
plástica protetora com data de esterilização, prazo de validade, lote e data expiração no tubo e caixa.
UNITÁRIO R$ 0,34;
03) MASIF ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
ITEM 03: QUANTIDADE: 600 - UNID: caixas – ESPECIFICAÇÃO: Agulha descartável calibre 13x4,5
paredes finas, bisel trifacetado, siliconizado, canhão translúcido, esterelizada, embalada em papel grau
cirúrgico, caixa c/100 unidades, com data de esterilização, prazo de validade e numero de lote na embalagem.
UNITÁRIO R$ 3,50; ITEM 05: QUANTIDADE: 400 - UNID: caixas – ESPECIFICAÇÃO: Agulha
descartável calibre 30X7paredes finas, bisel trifacetado, siliconizado, canhão translúcido, esterelizada,
embalada em papel grau cirúrgico, caixa c/100 unid, c/data de esterilização, prazo de validade e numero de
lote na embalagem. UNITÁRIO R$ 3,45; ITEM 06: QUANTIDADE: 200 - UNID: caixas –
ESPECIFICAÇÃO: Agulha descartável calibre 30X8 paredes finas, bisel trifacetado, siliconizado, canhão
translúcido, esterelizada, embalada em papel grau cirúrgico, cx c/100 unidades, c/data de esterilização,
prazo de validade e numero de lote na embalagem. UNITÁRIO R$ 3,45; ITEM 07: QUANTIDADE: 150
- UNID: caixas – ESPECIFICAÇÃO: Agulha descartável calibre 40X12 paredes finas, bisel trifacetado,
siliconizado, canhão translúcido, esterelizada, embalada em papel grau cirúrgico, cx c/100 unid. c/data de
PÁGINA 9
esterilização, prazo de validade e numero de lote na embalagem. UNITÁRIO R$ 3,89; ITEM 23:
QUANTIDADE: 2000 - UNID: unidades – ESPECIFICAÇÃO: Dispositivo para infusão intravenosa,
calibre 21G, descartável, agulha siliconizada, bisel trifacetado, com protetor, asas flexíveis com conector
rígido, tóxico, apirogênico, com indicação numérica visível, esterelizado, embalado individualmente em
papel grau cirúrgico, data de esterilização, prazo de validade e numero de lote na embalagem. UNITÁRIO
R$ 0,098; ITEM 24: QUANTIDADE: 5000 - UNID: unidades – ESPECIFICAÇÃO: Dispositivo para
infusão intravenosa, calibre 23 G, descartável, agulha siliconizada, bisel trifacetado, com protetor, asas
flexíveis com conector rígido, tóxico, apirogênico, com indicação numérica visível, esterelizado, embalado
individualmente em papel grau cirúrgico, data de esterilização, prazo de validade e numero de lote na
embalagem. UNITÁRIO R$ 0,098; ITEM 25: QUANTIDADE: 1000 - UNID: unidades –
ESPECIFICAÇÃO: Dispositivo para infusão intravenosa, calibre 21G, descartável, agulha siliconizada,
bisel trifacetado, com protetor, asas flexíveis com conector rígido, tóxico, apirogênico, com indicação
numérica visível, esterelizado, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, data de esterilização,
prazo de validade e numero de lote na embalagem. UNITÁRIO R$ 0,098; ITEM 26: QUANTIDADE:
2000 - UNID: unidades – ESPECIFICAÇÃO: Equipo para aplicação de solução parenteral, com injetor
lateralizado, macrogotas copo nivelador incolor, bico biselado, tubo vinil, atóxico, apirogênico, com
flash ball e pinça rolete, com conector para escalpe soldado, descartável e esterelizado, embalado
individualmente, data de esterelização, de validade e número de lote na embalagem. UNITÁRIO R$ 0,45;
ITEM 49: QUANTIDADE: 144.000 - UNID: unidades – ESPECIFICAÇÃO: Preservativo lubrificado em
látex, alta resistência, extra-sensibilidade, testado eletrônicamente e individualmente, embalado
individualmente c/nº. de lote e prazo validade. UNITÁRIO R$ 0,079; ITEM 51: QUANTIDADE:
20.000 - UNID: unidades – ESPECIFICAÇÃO: Seringa 10 ml, em prolipropileno, siliconizada, descartável,
com bico simples ou de rosca dupla, com anel de retenção, graduada com escala de números nítidos e
visíveis, embalada e identificada individualmente em papel grau cirúrgico, estéril, c/data de esterilização,
prazo de validade e número de lote descritos visivelmente na caixa e em cada unidade. UNITÁRIO R$
0,119; ITEM 52: QUANTIDADE: 15.000 - UNID: unidades – ESPECIFICAÇÃO: Seringa 20 ml, em
prolipropileno, siliconizada, descartável, com bico simples ou de rosca dupla, com anel de retenção,
graduada com escala de números nítidos e visíveis, embalada e identificada individualmente em papel grau
cirúrgico, estéril, com data de esterilização, prazo de validade e número de lote descritos visivelmente na
caixa e em cada unidade. UNITÁRIO R$ 0,186;
04) CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ITEM 04: QUANTIDADE: 300 - UNID: caixas – ESPECIFICAÇÃO: Agulha descartável calibre 20X5,5
paredes finas, bisel trifacetado, siliconizado, canhão translúcido, esterelizada, embalada em papel grau
cirúrgico, caixa com 100 unidades, com data de esterilização, prazo de validade e numero de lote na
embalagem. UNITÁRIO R$ 4,80; ITEM 30: QUANTIDADE: 300 - UNID: pacotes – ESPECIFICAÇÃO:
Espátula de ayre em madeira lisa que não solte lascas, resistente, c/uma extremidade arredondada e outra
bifurcada e arredondada, medindo aproximadamente 18 cm de comprimento, 8 cm de largura e 2mm de
altura - c/100 unid. UNITÁRIO R$ 1,95; ITEM 32: QUANTIDADE: 12.000 - UNID: unidades –
ESPECIFICAÇÃO: Espéculo vaginal descartável tamanho médio. UNITÁRIO R$ 0,69; ITEM 47:
QUANTIDADE: 1.000 - UNID: caixas – ESPECIFICAÇÃO: Luva de látex natural para procedimento,
tamanho médio com formato anatômico, ambidestra, c/boa sensibilidade tátil, numero de lote, cx c/100
unid. UNITÁRIO: de R$ 6,54 passa o valor unitário a ser de R$ 7,40, conforme termo aditivo assinado
em 02/10/2008 e de R$ 7,40 passa o valor unitário a ser de R$ 9,14, conforme aditivo assinado em 12/
11/2008. Os termos aditivos foram realizados com base no Artigo 65, II, d, da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações, e Cláusula Sétima, para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do
contrato ; ITEM 53: QUANTIDADE: 300 - UNID: unidades – ESPECIFICAÇÃO: Termômetro clínico
prismático, coluna de mercúrio, com escala em graus centígrados, de 35º a 42º, gravada no corpo do
termômetro, de fácil leitura, embalado em caixas individuais. UNITÁRIO R$ 1,49;
5) INTERCONTINENTAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ITEM 10: QUANTIDADE: 400 - UNID: rolos – ESPECIFICAÇÃO: Algodão hidrófilo em manta fina,
composto de fibras 100% algodão, purificadas em camadas de 1 a 15cm alvejadas, em mantas uniformes
80% branco, isentas de impurezas, absorventes com 22 cm de largura, embalado individualmente com 500
g. UNITÁRIO R$ 4,34; ITEM 13: QUANTIDADE: 600 - UNID: dúzia – ESPECIFICAÇÃO: Atadura de
crepe medindo 06cm x 4,50 m, 100% de algodão cru, com alta torção, com 13 fios por m2, possuindo
bastante elasticidade no sentido longitudinal e transversal, podendo ser reutilizada com fibras que não
esgarcem e devidamente aparadas, embaladas individualmente em pacotes com 12 (doze) unidades.
UNITÁRIO R$ 2,34;
6) MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES
LTDA
ITEM 14: QUANTIDADE: 2.000 - UNID: dúzia – ESPECIFICAÇÃO: Atadura de crepe medindo 10 cm
x 4,50 m, 100% de algodão cru, c/alta torção, c/13 fios por m2, possuindo bastante elasticidade no sentido
longitudinal e transversal, podendo ser reutilizada com fibras que não esgarcem e devidamente aparadas,
embaladas individualmente pcte c/12 unid. UNITÁRIO R$ 3,57; ITEM 15: QUANTIDADE: 1.500 UNID: dúzia – ESPECIFICAÇÃO: Atadura de crepe medindo 15 cm x 4,50 m, 100% de algodão cru, com
alta torção, com 13 fios por m2, possuindo bastante elasticidade no sentido longitudinal e transversal,
podendo ser reutilizada com fibras que não esgarcem e devidamente aparadas, embaladas individualmente
em pacotes com 12 (doze) unidades. UNITÁRIO R$ 5,35; ITEM 16: QUANTIDADE: 600 - UNID: dúzia
– ESPECIFICAÇÃO: Atadura de crepe medindo 20 cm x 4,50 m, 100% de algodão cru, com alta torção,
com 13 fios por m2, possuindo bastante elasticidade no sentido longitudinal e transversal, podendo ser
reutilizada com fibras que não esgarcem e devidamente aparadas, embaladas individualmente em pacotes
com 12 (doze) unidades. UNITÁRIO R$ 7,13; ITEM 17: QUANTIDADE: 600 - UNID: unidade –
ESPECIFICAÇÃO: Coletor de material perfuro – cortante, em caixa de papelão impermeável, com cinta
de papelão rígido e resistente para reforço interno, bandeja coletora de líquidos, saco plástico para
revestimento, capacidade de 13 litros embalagem com dados de identificação e procedência, seguindo as
normas da ABNT.UNITÁRIO R$ 2,60; ITEM 18: QUANTIDADE: 600 - UNID: dúzia –
ESPECIFICAÇÃO: Coletor de material perfuro – cortante, em caixa de papelão impermeável, com cinta
de papelão rígido e resistente para reforço interno, bandeja coletora de líquidos, saco plástico para
revestimento, capacidade de 07 litros embalagem com dados de identificação e procedência, seguindo as
normas da ABNT. UNITÁRIO R$ 1,68; ITEM 73: QUANTIDADE: 1.000 - UNID: unidade –
ESPECIFICAÇÃO: Mascara cirúrgica descartável hipoalergenia, confeccionada em poliéster com viscose,
em varias camadas, com clip nasal. UNITÁRIO R$ 0,072;
7) CANDIDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
ITEM 20: QUANTIDADE: 3.600 - UNID: pacote – ESPECIFICAÇÃO: Compressa de gaze hidrófila
medindo 7,5x7,5 cm, 100% algodão, confeccionada com 08 camadas, 05 dobras, 11 fios por cm2,
absorventes, alvejados, isentas de substancias gordurosas, amido, álcalis e ácido, dextrina corantes, corretivos
e alvejantes ópticos, resistente a manipulação sem perder a forma, não estéril, pacote c/ 500 unid.
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UNITÁRIO de R$ 7,53, passa o valor unitário a ser de R$ 9,07, conforme termo de aditamento assinado
em 25/11/2008, com base no Artigo 65, II, d, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e Cláusula
Sétima, para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato; ITEM 39: QUANTIDADE:
500 - UNID: caixa – ESPECIFICAÇÃO: Lâmina para microscopia 26x76mm com ponta fosca. UNITÁRIO
R$ 1,83;
8) LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
ITEM 21: QUANTIDADE: 400 - UNID: unidade – ESPECIFICAÇÃO: Conjunto para inalação completo
infantil, composto por máscara impermeável em PVC resistente. UNITÁRIO R$ 4,85; ITEM 22:
QUANTIDADE: 250 - UNID: unidade – ESPECIFICAÇÃO: Conjunto para inalação completo adulto,
composto por máscara impermeável em PVC resistente, copo coletor e extensão para fluxômetro a ar
comprimido com rosqueadores em ambas as extremidades. UNITÁRIO R$ 4,85; ITEM 27: QUANTIDADE:
20.000 - UNID: unidade – ESPECIFICAÇÃO: Escova cervical ginecológica descartável embaladas em
pacotes com 100 unidades. UNITÁRIO R$ 0,15; ITEM 36: QUANTIDADE: 500 - UNID: frasco –
ESPECIFICAÇÃO: Fixador de lâminas 100 ml - kolplast. UNITÁRIO R$ 4,42; ITEM 67: QUANTIDADE:
30 - UNID: pacote – ESPECIFICAÇÃO: Coletor de urina infantil masculino, estéril, descartável, plástico
transparente, hipoalergênico, capacidade 100 ml, graduado a cada 10 ml, orifício com 3,0 cm de diâmetro
com área adesiva, adaptação perfeita ao genital, embalado em pacote com identificação individual, data
de esterilização e validade. UNITÁRIO R$ 2,30; ITEM 68: QUANTIDADE: 30 - UNID: pacote –
ESPECIFICAÇÃO: Coletor de urina infantil feminino, estéril, descartável, plástico transparente,
hipoalergênico, capacidade 100 ml, graduado a cada 10 ml, orifício com 3,0 cm de diâmetro com área
adesiva, adaptação perfeita ao genital, embalado em pacote com identificação individual, data de
esterilização e validade. UNITÁRIO R$ 2,30;
9) CREMER S/A
ITEM 28: QUANTIDADE: 600 - UNID: rolos – ESPECIFICAÇÃO: Esparadrapo impermeável com
10cm de largura e 4,50 m de comprimento, branco, em tecido de fios de algodão, com boa aderência,
hipoalergênico , que não solte fiapos e não enrugue, acondicionado em carretel de plástico rígido, rolo
uniforme com tampa identificada, prazo de validade e número do lote na embalagem. UNITÁRIO R$
2,75; ITEM 29: QUANTIDADE: 600 - UNID: rolos – ESPECIFICAÇÃO: Esparadrapo micropore 25
mm de largura e com 10 m de comprimento. UNITÁRIO R$ 1,24; ITEM 34: QUANTIDADE: 2.000 UNID: rolos – ESPECIFICAÇÃO: Fita adesiva hospitalar, rolo com 16 a 25 mm x 50m, branco com
dorso de papel crepado tratado e com adesivo a base de borracha e resinas de fácil remoção, com boa
adesão e flexibilidade, resistente, permitindo escrita a lápis ou a tinta, apresentando-se em rolos, embalada
em saco plástico individualmente, data de fabricação e prazo de validade e número do lote no rótulo.
UNITÁRIO R$ 1,25; ITEM 35: QUANTIDADE: 400 - UNID: rolos – ESPECIFICAÇÃO: Fita adesiva
para autoclave, rolo com 19mmx30m, confeccionada com dorso de papel crepe a base de fibra de
celulose, com uma face de fina camada de resina acrílica, com listras diagonais brancas, termorreativas e
outra face a base de borracha, embalada em sacos plásticos individualmente, com data de fabricação, prazo
de validade e número de lote visível. UNITÁRIO R$ 2,33; ITEM 61: QUANTIDADE: 3.000 - UNID:
unidade – ESPECIFICAÇÃO: Sonda Uretral nº. 08 tubo em pvc flexível, transparente siliconizada, estéril,
orifício atraumático, embalado individualmente com dados de identificação, data de esterilização, prazo
de validade e número de lote na embalagem. UNITÁRIO R$ 0,25;
10) NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR
ITEM 31: QUANTIDADE: 3.000 - UNID: unidade – ESPECIFICAÇÃO: Espéculo vaginal descartavel
tamanho pequeno. UNITÁRIO R$ 0,60; ITEM 46: QUANTIDADE: 1.000 - UNID: caixa –
ESPECIFICAÇÃO: Luva de látex natural para procedimento, tamanho pequeno com formato anatômico,
ambidestra, com boa sensibilidade tátil, numero de lote, caixa com 100 unidades. UNITÁRIO de R$ 6,43
passa o valor unitário a ser de R$ 10,60, conforme termo aditivo assinado em 04/11/2008, com base no
Artigo 65, II, d, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e Cláusula Sétima, para fins de restabelecer
o equilíbrio econômico-financeiro do contrato; ITEM 48: QUANTIDADE: 300 - UNID:caixa –
ESPECIFICAÇÃO: Luva de látex natural para procedimento, tamanho grande com formato anatômico,
ambidestra, com boa sensibilidade tátil, numero de lote, caixa com 100 unidades. UNITÁRIO: de R$ 6,48
passa o valor unitário a ser de R$ 10,68, conforme termo aditivo assinado em 04/11/2008, com base no
Artigo 65, II, d, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e Cláusula Sétima, para fins de restabelecer
o equilíbrio econômico-financeiro do contrato; ITEM 50: QUANTIDADE: 25.000 - UNID: unidade –
ESPECIFICAÇÃO: Seringa 05 ml, em prolipropileno, siliconizada, descartável, com bico simples ou de
rosca dupla, com anel de retenção, graduada com escala de números nítidos e visíveis, embalada e
identificada individualmente em papel grau cirúrgico, estéril, com data de esterilização, prazo de validade
e número de lote descritos visivelmente na caixa e em cada unidade. UNITÁRIO R$ 0,074; ITEM 72:
QUANTIDADE: 2.160 - UNID: unidade – ESPECIFICAÇÃO: Preservativo em látex sem lubrificação,
alta resistência com extra sensibilidade, testado eletrônica e individualmente, pacote individuais, prazo de
validade e numero de lote, com registro no Ministério da Saúde. UNITÁRIO R$ 0,16;
11) CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA
ITEM 40: QUANTIDADE: 2.000 - UNID: unidade – ESPECIFICAÇÃO: Lençol em papel hospitalar em
rolo 70cm x 50m com 100% de fibras naturais, embalado individualmente na cor branco. UNITÁRIO R$
7,50; ITEM 70: QUANTIDADE: 10.000 - UNID: unidade – ESPECIFICAÇÃO: Eletrodo e papel
descartável uso em eletrocardiograma, adesivo hipoalérgico e boa aderência, com gel com boa condutividade.
UNITÁRIO R$ 0,189;
12) DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
ITEM 59: QUANTIDADE: 360.000 - UNID: pacote – ESPECIFICAÇÃO: Compressa de gaze 7,5 x 7,5
cm estéril pacote com 05 unidades. UNITÁRIO R$ 0,14; ITEM 62: QUANTIDADE: 5.000 - UNID:
unidade – ESPECIFICAÇÃO: Sonda Uretral nº. 10 tubo em pvc flexível, transparente siliconizada, estéril,
orifício atraumático, embalado individualmente com dados de identificação, data de esterilização, prazo
de validade e número de lote na embalagem. UNITÁRIO R$ 0,26; ITEM 63: QUANTIDADE: 5.000 UNID: unidade – ESPECIFICAÇÃO: Sonda Uretral nº. 12 tubo em pvc flexível, transparente siliconizada,
estéril, orifício atraumático, embalado individualmente com dados de identificação, data de esterilização,
prazo de validade e número de lote na embalagem. UNITÁRIO R$ 0,28; ITEM 64: QUANTIDADE:
3.000 - UNID: unidade – ESPECIFICAÇÃO: Sonda Uretral nº. 14 tubo em pvc flexível, transparente
siliconizada, estéril, orifício atraumático, embalado individualmente com dados de identificação, data de
esterilização, prazo de validade e número de lote na embalagem. UNITÁRIO R$ 0,30.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2008 (Ata de Registro de Preços) - Processo n.° 1.188/2008, que
objetiva a aquisição de material farmalógico (medicamentos) para a Secretaria da Saúde, VIGÊNCIA: 12
meses, ASSINATURA: 13.03.2008. Segue abaixo relacionado os registros dos preços das empresas
vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93- PREÇOS REGISTRADOS:
01) NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: ITEM 01: 100 ampolas ESPECIFICAÇÃO:
Adrenalina sol. Milesimal. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2499; ITEM 03: 2.000 ampolas ESPECIFICAÇÃO:
Água para injeção – 10 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,087; ITEM 08: 600 ampolas ESPECIFICAÇÃO:
N-metilbrometo de hioscina+dipirona ampola 5 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,47; ITEM 11: 500
ampolas ESPECIFICAÇÃO: Cimetidina 300 mg – ampola 2 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,20; ITEM 13:
200 ampolas ESPECIFICAÇÃO: Cloreto de Sódio 20% - ampola 10 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,136;
ITEM 14: 200 ampolas ESPECIFICAÇÃO: Cloreto de Potássio 19,1% - ampola 10 ml. VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,136; ITEM 15: 100 ampolas ESPECIFICAÇÃO: Dexametasona 2 mg – ampola 1 ml.
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,255; ITEM 17: 2.000 ampolas ESPECIFICAÇÃO: Diclofenaco 75 mg –
ampola 3 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,20; ITEM 21: 1.000 ampolas ESPECIFICAÇÃO: Glicose 25%
- ampola 10 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,145; ITEM 22: 500 ampolas ESPECIFICAÇÃO: Glicose 50%
- ampola 10 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,153; ITEM 24: 200 frasco/ampola ESPECIFICAÇÃO:
Hidrocortisona 500 mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,93; ITEM 30: 500 ampolas ESPECIFICAÇÃO:
Vitamina C 500 mg – ampola 5 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,32; ITEM 36: 60 frascos ESPECIFICAÇÃO:
Solução aquosa cloroexidine 0,2% frasco 1.000 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 7,36; ITEM 37: 60 frascos
ESPECIFICAÇÃO: Solução alcoólica de cloroexidine 0,5% - frasco 1.000 ml. VALOR UNITÁRIO: R$
6,73; ITEM 62: 500.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Ácido Acetilsalicilico 100 mg. VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,008;
02) PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 02: 2.000 ampolas
ESPECIFICAÇÃO: Água para injeção – 05 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,089; ITEM 04: 200 ampolas
ESPECIFICAÇÃO: Aminofilina 240 mg – amp. 10 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,34; ITEM 05: 400
frascos ESPECIFICAÇÃO: Brometo de ipratrópio sol. p/ inalação – frsc. 20 ml. VALOR UNITÁRIO: R$
0,80; ITEM 07: 1.000 ampolas ESPECIFICAÇÃO: Bromoprida 10 mg – ampola 2 ml. VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,62; ITEM 18: 2.000 ampolas ESPECIFICAÇÃO: Dipirona 1 g – ampola 2 ml. VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,20; ITEM 20: 2.000 ampolas ESPECIFICAÇÃO: Furosemida 20 mg – ampola 2 ml. VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,20; ITEM 23: 400 frasco/ampola ESPECIFICAÇÃO: Hidrocortisona 100 mg. VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,75; ITEM 27: 1.000 ampolas ESPECIFICAÇÃO: Metoclopramida 10 mg – ampola 2
ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,18; ITEM 28: 200 ampolas ESPECIFICAÇÃO: Sulfato de atropina 0,25
mg – ampola 1 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,18; ITEM 49: 20.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO:
Antietanol 250 mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,25; ITEM 50: 200 frasco ESPECIFICAÇÃO: Cl. Tramadol
gotas 100mg/ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 4,50; ITEM 56: 15.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO:
Metilfenidato 10 mg cx. c/ 20 comprimidos. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,68; ITEM 70: 3.000 drágeas
ESPECIFICAÇÃO: Piperidolato 100mg+Hesperidina - complexo 50mg+Vit. C – 50 mg. VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,34; ITEM 75: 1.000 frascos ESPECIFICAÇÃO: Cloreto de Benzalcônio 0,1mg/
ml+Cloreto de Sódio. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,34;
03) RP GENERIC COMERCIAL LTDA EPP: ITEM 06: 400 frascos ESPECIFICAÇÃO: Bromidrato de
fenoterol sol. p/ inalação – frsc. 20 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 2,53; ITEM 16: 500 frasco/ampola
ESPECIFICAÇÃO: Dexametasona 4 mg – frsc/amp. 2,5 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,41; ITEM 94:
300 frascos ESPECIFICAÇÃO: Simeticone 75mg/ml – frasco 15 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,501;
04) COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM 09: 500 ampolas ESPECIFICAÇÃO:
N-metilbrometo de hioscina 20 mg – ampola 1 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,38; ITEM 12: 500
ampolas ESPECIFICAÇÃO: Complexo B – ampola 2 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,277; ITEM 25: 500
frasco ESPECIFICAÇÃO: Lidocaina 2% sem vaso constritor – frasco 20 ml VALOR UNITÁRIO: R$
0,84; ITEM 26: 300 tubos ESPECIFICAÇÃO: Lidocaina geléia – bisnaga com 30 gramas. VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,849; ITEM 29: 500 ampolas ESPECIFICAÇÃO: Prometazina 50 mg – ampola 2 ml.
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,388; ITEM 47: 300 frascos ESPECIFICAÇÃO: Ácido Valproíco 250mg/5ml
xarope frasco 100 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,77; ; ITEM 64: 3.000 frasco ESPECIFICAÇÃO:
Eritromicina Estolato susp. Oral 125/5mg – frsc. 60 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,15; ITEM 65: 60.000
comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Ácido Acetilsalicilico 500 mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0264; ITEM
67: 10.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Azitromicina 500 mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,358;
ITEM 68: 60.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Dextroclorfeniramina 2 mg.VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,0158; ITEM 69: 1.200 tubos ESPECIFICAÇÃO: Tetraciclina 100mg+Anfotericina B 50mg/4g –
tubo 45 g. VALOR UNITÁRIO: R$ 4,865; ; ITEM 74: 300.000 drágeas ESPECIFICAÇÃO: Sulfato
Ferroso 40 mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,022; ITEM 79: 100.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO:
Paracetamol 500 mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,019; ITEM 80: 60.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO:
Norfloxacino 400 mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,064; ITEM 81: 300 frascos ESPECIFICAÇÃO: Nistatina
100.000 UI susp. Oral frasco 50 ml VALOR UNITÁRIO: R$ 1,38; ITEM 82: 2.500 frasco
ESPECIFICAÇÃO: Dextroclorfeniramina 2mg/5ml – frasco 120 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,885;
ITEM 83: 10.500 comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Finasterida 5 mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,28;
OBSERVAÇÕES: O ITEM 51: 252.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Cl. Fluoxetina 20 mg. VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0359, foi cancelado em face da impossibilidade de fornecimento decorrente da falta de
matéria-prima utilizada na fabricação, ocasionada pela greve deflagrada pelos fiscais da Receita Federal e
a suspensão da produção dos insumos importados na China em decorrência as Olimpíadas, conforme o
termo de aditamento assinado em 15/09/2008, com base no art. 57, §1º, inc. V, c/c art. 65, II todos da Lei
Federal n.º 8.666/93.
O ITEM 72: 20.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Levotiroxina 100 mcg. VALOR UNITÁRIO: R$
0,096, foi cancelado em face da impossibilidade de fornecimento decorrente da falta de matéria-prima
utilizada na fabricação, ocasionada pela greve deflagrada pelos fiscais da Receita Federal e a suspensão da
produção pela empresa fabricante do medicamento, conforme o termo de aditamento assinado em 01/10/
2008, com base no art. 57, §1º, inc. V, c/c art. 65, II todos da Lei Federal n.º 8.666/93.
05) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 19: 100 ampolas
ESPECIFICAÇÃO: Bromidrato Fitomenadiona 10 mg – ampola 1 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,448;
ITEM 52: 600 frasco ESPECIFICAÇÃO: Clonazepan 2,5 mg/ml gotas – frasco 20 ml. VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,97; ITEM 53: 150.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Imipramina 25 mg. VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0299; ITEM 54: 80.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Levomepromazina 100
mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,25; ITEM 55: 100.000 frasco ESPECIFICAÇÃO: Levomepromazina 25
mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,07; ITEM 77: 100.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Prometazina
25 mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,02; ITEM 92: 2.000 tubos ESPECIFICAÇÃO: Colagenase
0,6UI+Cloranfenicol 0,01g – tubo 30g. VALOR UNITÁRIO: R$ 7,00; ITEM 96: 150 frascos
ESPECIFICAÇÃO: Insulina Regular Humana – frasco 10. VALOR UNITÁRIO: R$ 21,50;
06) VIC PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: ITEM 31: 36 frasco ESPECIFICAÇÃO: Água
Boricada 2% - frasco 1.000 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,55; ITEM 32: 120 frasco ESPECIFICAÇÃO:
Água Oxigenada – frasco 1.000 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,57; ITEM 45: 72 frascos ESPECIFICAÇÃO:
Vaselina Líquida – frasco 1.000 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 7,68;
07) EDIVALDO RENÊ DE OLIVEIRA-EPP: ITEM 33: 3.000 frascos ESPECIFICAÇÃO: Álcool 70%
- frasco 1.000 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,979; ITEM 38: 6.000 frascos ESPECIFICAÇÃO: Soro
Fisiológico 0,9% - frasco 125 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,69; ITEM 39: 6.000 frascos
ESPECIFICAÇÃO: Soro Fisiológico 0,9% - frasco 250 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,84; ITEM 40:
4.000 frascos ESPECIFICAÇÃO: Soro Fisiológico 0,9% - frasco 500 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,01;
ITEM 41: 300 frascos ESPECIFICAÇÃO: Soro Glicofisiológico – frasco 250 ml. VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,02; ITEM 42: 500 frascos ESPECIFICAÇÃO: Soro Glicofisiológico – frasco 500 ml. VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,21; ITEM 58: 200 frascos ESPECIFICAÇÃO: Oxcarbazepina suspensão oral 6% frsc.
100 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 20,55; ITEM 95: 600 frascos ESPECIFICAÇÃO: Ampicilina susp. Oral
250mg/5ml – frasco 60 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,51;
08) REPRESS DISTRIBUIDORA LTDA: ITEM 34: 240 frascos ESPECIFICAÇÃO: Detergente
Enzimático – frasco 1.000 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 17,80; ITEM 100: 100 refil ESPECIFICAÇÃO:
Insulina Aspart 30/70 Novomix 30 Flexpen – refil 3 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 25,85;
09) HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA EPP: ITEM 35: 120 frascos ESPECIFICAÇÃO: Gel para
E.C.G. – frasco 1.000 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 3,50;
10) BONTEMPO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 43: 300 frascos
ESPECIFICAÇÃO: Soro Glicosado 5% - frasco 250 ml VALOR UNITÁRIO: R$ 0,92; ITEM 44: 500
frascos ESPECIFICAÇÃO: Soro Glicosado 5% - frasco 500 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,05; ITEM 57:
9.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Oxcarbazepina 600 mg cx. c/ 30 comprimidos. VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,54; ITEM 59: 12.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Oxicarbazepina 300 mg cx. c/
30 comprimidos. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,29; ITEM 76: 100.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO:
Ranitidina 150 mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,036; ITEM 85: 10.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO:
Ciprofloxacina 500 mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,085; ITEM 86: 1.000 frascos ESPECIFICAÇÃO:
Benzoato de Benzila 25% - frasco 60 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,70; ITEM 88: 300.000 comprimidos
ESPECIFICAÇÃO: Ácido Fólico 5 mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,03;
11) AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM 46: 5.000 comprimidos
ESPECIFICAÇÃO: Ácido Valproíco – 250 mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,239; ITEM 48: 3.000
comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Ácido Valproíco 500 mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,365; ITEM 78:
2.000 frascos ESPECIFICAÇÃO: Prednisolona 3mg/ml sol. Oral – frasco 60 ml. VALOR UNITÁRIO:
R$3,59;
12) SANOFI – AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA: ITEM 60: 10.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO:
Periciazina 10 mg cx. c/ 20 comprimidos. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,21; ITEM 61: 300 frascos
ESPECIFICAÇÃO: Periciazina solução oral 4% frasco 20 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 8,39; ITEM 71:
32.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Espiramicina 1,5 MUI. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,66; ITEM
73: 24.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Levotiroxina 50 mcg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,185;
ITEM 99: 800 frascos ESPECIFICAÇÃO: Insulina Glargina Lantus 100UI/ml – refil 3 ml. VALOR
UNITÁRIO: R$ 66,15;
13) HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA: ITEM 63: 40.000 tubos ESPECIFICAÇÃO Neomicina
5mg/g+Bacitracina 250UI/g – pomada. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,61;
14) ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: ITEM 84 QUANTIDADE: 60.000 comprimidos
ESPECIFICAÇÃO: Clorpropamida 250 mg.VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0255;
15) SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA: ITEM 87: 30.000 cápsulas ESPECIFICAÇÃO: Ampicilina
500 mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,08; ITEM 93: 10.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Ibuprofeno
300 g. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,034; ITEM 97: 250 refil ESPECIFICAÇÃO: Insulina Lispro Humalog
100UI/ml – refil 3 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 26,77; ITEM 98: 60 frascos ESPECIFICAÇÃO: Insulina
Lispro Humalog - frasco 10 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 67,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2008 (Ata de Registro de Preços) - Processo n.° 1788/2008, que
objetiva a aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO E BOTIJÕES DE GÁS – MERENDA ESCOLAR/
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 12 meses, ASSINATURA: 13.03.2008. Segue abaixo
relacionado os registros dos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei
Federal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS:
01) COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA: ITEM 01: 100.000 kg ESPECIFICAÇÃO: Arroz Agulhinha
Tipo 1 – Pacote De 5 Kgs. VALOR UNITÁRIO: R$1,67; ITEM 04: 800 cx ESPECIFICAÇÃO: Extrato
De Tomate Concentrado 24x350 Grs. VALOR UNITÁRIO: R$ 18,48; ITEM 12: 8.000 kg
ESPECIFICAÇÃO: Massa Para Macarronada Tipo Penne. VALOR UNITÁRIO: R$ 2,61; ITEM 15:
7.500 kg ESPECIFICAÇÃO: Sal Refinado, Iodado, Extra, Mesa – Pacote De 1 Kg. VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,68; ITEM 24: 100 cx ESPECIFICAÇÃO: Leite Condensado, Caixa Com 24x300 Grs. VALOR
UNITÁRIO: R$ 46,00; ITEM 25: 100 cx ESPECIFICAÇÃO: Creme De Leite, Caixa Com 24x300 Grs.
VALOR UNITÁRIO: R$ 40,80; ITEM 27: 300 lata ESPECIFICAÇÃO: Farinha Lactea – 500 Grs.
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,78; ITEM 28: 300 lata ESPECIFICAÇÃO: Flocos Cereais, Trigo, Cevada E
Aveia – 500 Grs. VALOR UNITÁRIO: R$ 5,30; ITEM 29: 300 lata ESPECIFICAÇÃO: Mucilon Cereal
Para Alimentação Infantil – 500 Grs. VALOR UNITÁRIO: R$ 5,15; ITEM 30: 300 lata ESPECIFICAÇÃO:
Aveia Em Flocos – 500 Grs. VALOR UNITÁRIO: R$ 3,95; ITEM 31: 400 vidro ESPECIFICAÇÃO:
Leite De Coco – 200 Ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,30; ITEM 36: 1.500 kg ESPECIFICAÇÃO: Gelatina
Em Pó (Sabores: Abacaxi, Morango E Uva) Em Embalagem De 1 Kg. VALOR UNITÁRIO: R$ 3,18;
02) NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS: ITEM 02: 12.000 kg ESPECIFICAÇÃO: Açúcar
Refinado Especial – Pacote 5 Kg VALOR UNITÁRIO: R$ 0,85; ITEM 08: 15 CX ESPECIFICAÇÃO:
Fermento Em Pó Quimico 48x250grs. VALOR UNITÁRIO: R$ 111,00;
03) DISAL COMÉRCIO IMP. EXP. DE PRODUTOS: ITEM 03: 8.000kg ESPECIFICAÇÃO:
Achocolatado Em Pó, Vitaminado - Pacote 1 Kg. VALOR UNITÁRIO: 1,84; ITEM 10: 8.000 litro
ESPECIFICAÇÃO: Xarope De Groselha P/ Diluição Máxima 7x1, Em, Frasco Plástico De 1 Litro.
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,89;
04) L.G. DE GÓES VIEIRA: ITEM 05: 4.000 kg ESPECIFICAÇÃO: Farinha De Minho Amarela –
Pacote 1 Kg. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,39; ITEM 06: 5.000 kg ESPECIFICAÇÃO: Farinha De Trigo
Especial – Pacote 1 Kg. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,75; ITEM 07: 5.000 kg ESPECIFICAÇÃO: Fuba De
Milho Fino. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,92; ITEM 13: 700 cx ESPECIFICAÇÃO: Óleo Refinado De Soja
20x900 Ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 79,60; ITEM 19: 500 cx c/ 20 und cada ESPECIFICAÇÃO: Chá
Mate, caixa com 200 grs. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,79; ITEM 20: 600 cx ESPECIFICAÇÃO: Atum
Ralado, Caixa Com 24x170 Grs. VALOR UNITÁRIO: R$ 39,39;
05) NUTRI ALIMENTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS: ITEM 09: 8.000 kg ESPECIFICAÇÃO:
Goiabada Em Massa, Embalagem Individual De 30 Grs. VALOR UNITÁRIO: R$ 2,62; ITEM 11: 8.000
kg ESPECIFICAÇÃO: Massa Para Macarronada Tipo Parafuso, Preparada Com Farinha De Trigo Especial,
c/ovos. VALOR UNITÁRIO: de R$ 1,82 passa o valor unitário a ser de R$2,73, conforme termo de
aditamento assinado em 12/11/2008, com base no Artigo 65, II, “d” da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações, e Cláusula 7 da ata; ITEM 18: 3.500kg ESPECIFICAÇÃO: Margarina Vegetal Cremosa, Com
Sal, Embalagem 500 Grs. VALOR UNITÁRIO: R$ 2,04; ITEM 22: 4.000 kg ESPECIFICAÇÃO: Bolacha
Salgada Tipo Cream Cracker. VALOR UNITÁRIO: de R$ 2,94 passa o valor unitário a ser de R$ 4,23,
conforme termo de aditamento assinado em 12/11/2008, com base no Artigo 65, II, “d” da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações; ITEM 23: 6.000 kg ESPECIFICAÇÃO: Bolacha Doce Tipo Maisena Ou
Maria. VALOR UNITÁRIO: R$ de 2,94 passa o valor unitário a ser de R$ 5,88, conforme termo de
aditamento assinado em 12/11/2008, com base no Artigo 65, II, “d” da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
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alterações; ITEM 33: 1.200 kg ESPECIFICAÇÃO: Massa Para Sopa Tipo Argolinha Com Ovos, Farinha
De Trigo Especial. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,90;
06) ÁGUIA CEREAIS BAURU LTDA: ITEM 16: 4.000 kg ESPECIFICAÇÃO: Trigo Moido Para Kibe
– Pacote 500 Grs Ou 1 Kg. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,85; ITEM 17: 2.000 frascos ESPECIFICAÇÃO:
Vinagre De Maça, Embalagem Plástica – 750 Ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,25; ITEM 26: 3.000 kg
ESPECIFICAÇÃO: Canjica De Milho Branco, Pacote De 1 Kg. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,97; ITEM 32:
1.000 pct ESPECIFICAÇÃO: Queijo ralado fino tipo parmesão – 100 grs. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,47;
ITEM 34: 3.000 kg ESPECIFICAÇÃO: Sagu tipo pérola, embalagem de 500 grs ou 01 kg. VALOR
UNITÁRIO: R$ 2,67; ITEM 39: 400 kg ESPECIFICAÇÃO: Amido de milho – 1kg VALOR UNITÁRIO:
R$ 2,15.
07) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ITAPETININGA ME: ITEM 21: 40.000 kg ESPECIFICAÇÃO:
Feijão carioca, extra novo, embalagem 01 kg. VALOR UNITÁRIO: de R$ 4,20, passa o valor unitário a
ser de R$ 4,89, conforme termo aditivo assinado em 26/09/2008, com base no Artigo 65, II, “d” da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e Cláusula 7 da ata. E de R$ 4,89 passa o valor unitário a ser de R$
2,49, conforme termo aditivo assinado em 24/11/2008, com base no Artigo 65, II, “d” da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, e Cláusula 7 da ata.
08) FERNANDO ZULIAN DE CARVALHO ME: ITEM 35: 30.000 und ESPECIFICAÇÃO: Leite
Fermentado, Desnatado, Adoçado, Embalagem De 480 Grs Com 8 Unidades De 80 Grs. VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,48; ITEM 37: 30.000 und ESPECIFICAÇÃO: Queijo Petit Suice Com 8 Unidades. VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,38; ITEM 38: 3.000 und ESPECIFICAÇÃO: Requeijão Cremoso, Tradicional – 250 Grs. VALOR
UNITÁRIO: R$ 2,88.
09) COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE SOROCABA: ITEM 40: 140.000 litros ESPECIFICAÇÃO:
Leite longa vida integral. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,45;
10) PIKÊ COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME: ITEM 41: 2.000 und ESPECIFICAÇÃO: Botijões de gás de
13 kgs. VALOR UNITÁRIO: R$ 30,34;
11) CLÁUDIO DE CARVALHO ITAPETININGA ME: ITEM 42: 450.000 und ESPECIFICAÇÃO: Pão
de sanduíche de 30 grs. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,14;
12) JÚLIO CIRO SONODA ME: ITEM 43: 8.000 DZS ESPECIFICAÇÃO: Ovos de galinha tipo
médio. VALOR UNITÁRIO: R$ 2,29;
13) GS COMERCIAL DE ALIMENTOS DO BRASIL: ITEM 44: 15.000 kgs ESPECIFICAÇÃO:
Peito de frango sem osso e sem pele congelado Embalagem de 01 kg. VALOR UNITÁRIO: R$ 7,29;
ITEM 46: 15.000 kgs ESPECIFICAÇÃO: Salsicha de carne bovina Embalagem de 03 kgs. VALOR
UNITÁRIO: R$ 3,37.
14) GANIKO & MIGUEL LTDA EPP: ITEM 45: 15.000 kgs ESPECIFICAÇÃO: Coxa e Sobrecoxa sem
osso e sem pele congelada Embalagem de 01 kg. VALOR UNITÁRIO: R$ 7,95;
15) IOTTI GRIFE DA CARNE LTDA: ITEM 47: 15.000 kgs ESPECIFICAÇÃO: Carne em cubos Tipo
Sete sem osso congelada Pacotes de 01 kg. VALOR UNITÁRIO: R$ 9,45; ITEM 48: 15.000 kgs
ESPECIFICAÇÃO: Carne moída bovina Tipo Sete sem Osso Congelada Pacotes de 01 kg. VALOR
UNITÁRIO: R$ 7,77;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2008 (Ata de Registro de Preços) - Processos n.°s 714 e 755/2008,
que objetiva a aquisição de frutas, verduras e legumes para a Merenda Escolar da Secretaria da Educação,
VIGÊNCIA: 12 meses, ASSINATURA: 13.03.2008. Segue abaixo relacionado os registros dos preços das
empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 PREÇOS
REGISTRADOS:
01)
JOÃO LUIZ BRANDÃO MARTINS JUNIOR: LOTE 01: Quant: 65.000 Unid: Dzs
Especificação: Banana nanica tipo 13 Porcentagem de DESCONTO: 16%; Quant: 20.000 Unid: Dzs
Especificação: Banana misore Porcentagem de DESCONTO: 16%;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2008 (Ata de Registro de Preços) - Processo n.° 1687, 1688 e 2138/
2008, que objetiva o FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INFANTIL, CESTAS
BÁSICAS DE ALIMENTOS E FRALDAS DESCARTAVEIS GERIATRICA PARA O FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE, Segue abaixo relacionado os registros dos preços das empresas vencedoras, conforme
preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93- PREÇOS REGISTRADOS:
01) ROGÉRIO ZERBINATTI SOROCABA ME: ITEM 01 QUANTIDADE: 400 UNIDADE: quilos
ESPECIFICAÇÃO: Cereal para alimentação infantil, enriquecido com vitaminas e minerais. Arroz ou
milho. Mucilon ou similar; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,99; ITEM 03 QUANTIDADE: 160 UNIDADE:
quilos ESPECIFICAÇÃO: Dieta nutricionalmente completa, rica em proteína isolada de soja, com presença
de isoflavonas, isenta de sacarose, lactose e glúten para uso enteral ou oral. Soya Diet/Enteral Soya ou
similar; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,80; ITEM 04: QUANTIDADE: 864 UNIDADE: quilos
ESPECIFICAÇÃO: Fórmula infantil enriquecida com ferro, sem sacarose, para lactentes desde o nascimento
até o 5º mês de vida. Nestogeno 1 / Nan 1 ou similar. VALOR UNITÁRIO: de 18,75 passa o valor unitário
a ser de R$ 24,87, conforme termo de aditamento assinado em 30/10/2008, com base no Artigo 65, II, d, da
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e Cláusula Sétima, para fins de restabelecer o equilíbrio econômicofinanceiro do contrato; ITEM 05: QUANTIDADE: 378 UNIDADE: quilos ESPECIFICAÇÃO: Fórmula
infantil enriquecida com ferro, sem sacarose para lactentes à partir do 6º mês de vida Nestogeno 2 / Nan 2
ou similar; VALOR UNITÁRIO: de R$16,40 passa o valor unitário a ser de R$ 21,15, com base no Artigo
65, II, d, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e Cláusula Sétima, para fins de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro do contrato; ITEM 08: QUANTIDADE: 28 UNIDADE: quilos ESPECIFICAÇÃO:
Dieta enteral ou oral nutricionalmente completa e balanceada, normoprótica, normocalórica, em pó, com
50% de proteína, soro de leite com sacarose. Nutren 1.0 ou similar. VALOR UNITÁRIO: R$ 65,80;
02) MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES
LTDA: ITEM 09 QUANTIDADE: 2.640 UNIDADE: pacotes ESPECIFICAÇÃO: Fralda descartável
geriátrica, tamanho “G”, cintura 100 a 150 cm, peso acima de 70 Kg, contendo 08 unidades em cada
pacote. VALOR UNITÁRIO: R$ 6,30; ITEM 10 QUANTIDADE: 960 UNIDADE: pacotes
ESPECIFICAÇÃO: Fralda descartável geriátrica, tamanho “M”, cintura 70 a 110 cm, peso de 40 a 70 Kg,
contendo 08 unidades em cada pacote. VALOR UNITÁRIO: 6,28.
03) EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSP. LTDA: ITEM
02 QUANTIDADE: 756 UNIDADE: quilos ESPECIFICAÇÃO: Suplemento lácteo, hiperproteico,
enriquecido com no mínimo 25 vitaminas e minerais, com variedade de sabores. Sustagem/Sustain ou
similar. VALOR UNITÁRIO: R$ 26,85; ITEM 06: QUANTIDADER: 336 UNIDADE: quilos
ESPECIFICAÇÃO: Fórmula infantil a base de proteína isolada de soja em pó, com ferro, para lactentes
à partir do nascimento ao 5º mês de vida, isenta de sacarose, lactose e proteínas lácteas. Aptamil Soja 1/
Nan Soy 1 ou similar. VALOR UNITÁRIO: R$ 44,87; ITEM 07 QUANTIDADE: 336 UNIDADE: quilos
ESPECIFICAÇÃO: Fórmula infantil a base de proteína isolada de soja em pó, com ferro, para lactentes
à partir do 6º mês de vida, isenta de sacarose, lactose e proteínas lácteas. Aptamil Soja 2 ou similar.
VALOR UNITÁRIO: R$ 47,60. Itapetininga, 12 de dezembro de 2008. ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal.
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Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a adquirir por via amigável imóveis de propriedade da
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga, destinados a construção de Creche e assinar
termo de composição amigável em processo expropriatório e dá outras providências.
Art. 1º Fica a Prefeitura do Município de Itapetininga autorizada a adquirir por via amigável imóveis de
propriedade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga, objeto das matrículas nºs 1.811
e 1.812, registrados no Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga, com as seguintes medidas e
confrontações:
I - área de 2.610,10 m² - matricula 1.811
“Um imóvel urbano, de formato irregular, localizado no lado par da Rua Padre Albuquerque, esquina com
a Rua Jorge Ozi, na quadra completada pelas Ruas Coronel Fernando Prestes e Antonio Fogaça de Almeida,
no município e comarca de Itapetininga/SP, dentro das seguintes medidas e confrontações: Inicia a
descrição junto ao vértice 1, localizado no lado par da Rua Padre Albuquerque, esquina com a Rua Jorge
Ozi; deste segue até o vértice 2, distante 30,00 metros da esquina com a Rua Coronel Fernando Prestes,
no azimute 184°45’16", em uma distância de 42,00 metros, confrontando com a Rua Jorge Ozi; defletindo
à direita segue até o vértice 3, no azimute 275°11’15", em uma distância de 40,00 metros; defletindo à
esquerda segue até o vértice 4, distante 40,00 metros da esquina com a Rua Jorge Ozi, no azimute
184°45’16", em uma distância de 30,00 metros, confrontando do vértice 2 ao vértice 4, com imóvel, da
Rua Coronel Fernando Prestes, sob Matricula nº 1.812, de propriedade Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Itapetininga; defletindo à direita segue até o vértice 5, no azimute 275°11’15", em uma
distância de 15,60 metros, confrontando com a Rua Coronel Fernando Prestes; defletindo à direita segue
até o vértice 6, no azimute 4°45’30", em uma distância de 32,20 metros; confrontando com imóvel de
propriedade de Antonio Fernandes; defletindo à direita segue até o vértice 7, no azimute 94°45’16", em
uma distância de 5,00 metros; defletindo à esquerda segue até o vértice 8, no azimute 4°45’16", em uma
distância de 40,00 metros, confrontando do vértice 6 ao vértice 8, com imóvel de propriedade de
Salomão de Moraes; defletindo à direita segue até o vértice 1, início da descrição, no azimute de 95°27’24",
em uma distancia de 50,60 metros, confrontando com a Rua Padre Albuquerque; encerrado uma área de
2.610,10 m²”.
II - área de 1.199,97 m² - matrícula 1.812
“Um imóvel urbano, de formato irregular, localizado no lado impar da Rua Coronel Fernando Prestes,
esquina com a Rua Jorge Ozi, na quadra completada pelas Ruas Antonio Fogaça de Almeida e Padre
Albuquerque, no município e comarca de Itapetininga/SP, dentro das seguintes medidas e confrontações:
Inicia a descrição junto ao vértice 9, localizado no lado impar da Rua Coronel Fernando Prestes, esquina
com a Rua Jorge Ozi; deste, segue até o vértice 4, no azimute 275°11’15", em uma distância de 40,00
metros, confrontando com a Rua Coronel Fernando Prestes; defletindo à direita segue até o vértice 3, no
azimute 4°45’16", em uma distância de 30,00 metros; defletindo à direita segue até o vértice 2, no
azimute 95°11’15", em uma distância de 40,00 metros, confrontando do vertice 4 ao vertice 2, com
imóvel nº 944 da Rua Padre Albuquerque de propriedade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Itapetininga; defletindo à direita segue até o vértice 9, início da descrição, no azimute de 184°45’16", em
uma distancia de 30,00 metros, confrontando com a Rua Jorge Ozi, encerrando uma área de 1.199,97 m².
Art. 2º Fica a Prefeitura do Município de Itapetininga autorizada a pagar a Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Itapetininga, a importância de R$ 2.840.000,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil
reais) a ser paga em até 10 (dez) dias após a publicação da presente lei.
Art. 3º Fica a Prefeitura do Município de Itapetininga autorizada a firmar termo de composição amigável
em processo expropriatório e de outras desapropriações realizadas entre a Poder Executivo Municipal e
a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga, conforme ANEXO I, que faz parte integrante
da presente Lei.
Art. 4º As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos doze dias de dezembro de 2008.
TERMO DE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL EM PROCESSO EXPROPRIATÓRIO E DE OUTRAS
DESAPROPRIAÇÕES REALIZADAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E
A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPETININGA.
Através do presente, com a mesma força e vigor de instrumento público, de um lado, a Prefeitura
Municipal de Itapetininga, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Dr. Roberto Ramalho Tavares
e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga, aqui representada por seu atual Provedor Sr.
Hermes Augusto Barbosa realizam, neste ato, uma composição amigável com vistas a findar processos
judiciais de desapropriações direta e indireta, além de consensual, o fazendo (e justificando) da seguinte
forma e que resultam em indiscutível vantagem, tanto economicamente para a Administração Pública
Municipal quanto ao caráter social alcançado com os seus efeitos.
1- Em 15 de abril de 2.003, através do Decreto Municipal nº 15, o então Prefeito Municipal de Itapetininga
Dr. Ricardo Bárbara da Costa Lima decretou o que chamou de Intervenção na Modalidade de Requisição na
Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis, segundo
o mesmo decreto, por quantas vezes e pelo prazo necessário, de todos os equipamentos, móveis, ambulâncias
e instalações pertencentes à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga, como também
todos os seus ativos, fossem eles quais fossem (circulante, realizável ou permanente), além dos serviços
prestados pelo seu corpo clínico e empregados, em quantidade necessária à prestação dos serviços do
Sistema Único de Saúde (SUS). O resultado disso foi a assunção em todos os bens móveis e créditos ativos
pertencentes à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga, circunstância que teve como
conseqüência, nessa nova administração, a demissão de um elevado número de funcionários da Irmandade
da Santa Casa sem que houvesse pronta indenização, devida em decorrência da rescisão unilateral dos
respectivos contratos de trabalho.
Por força disso, em Reclamações Trabalhistas interpostas junto à Justiça Obreira, a Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Itapetininga resultou condenada nas verbas trabalhistas devidas e especificadas em
cada ação promovida, e a Prefeitura Municipal de Itapetininga, como conseqüência e interpretada como
demissor num elevado número de feitos. foi também solidariamente condenada ao pagamento dessas
mesmas verbas.
Para satisfação da desapropriação indireta em que resultou o Decreto Municipal nº 15 com a requisição de
todos os equipamentos, móveis, ambulâncias e instalações existentes nas instalações do antigo Hospital
da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga, esta última ingressou perante o d. Juízo de
Direito da 1ª. Vara Cível da Comarca de Itapetininga com Ação de Desapropriação Indireta onde, sob o
registro nº 1.253/04 encontra-se ainda em fase de andamento com perícia avaliatória a ser realizada.
2- Em 16 de abril de 2.003, através do Decreto Municipal nº 16, o mesmo d. Prefeito Municipal Dr.
Ricardo Bárbara da Costa Lima declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, as áreas pertencentes
a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga, localizadas à rua Padre Albuquerque, esquina
com a rua São Vicente de Paula, defronte à Praça Siqueira Campos, local onde se situava o Hospital. Nesse
processo Expropriatório que tramitou junto ao d. Juízo da 2ª. Vara Cível da Comarca de Itapetininga,
(Proc. nº 1.329/03) , atualmente junto à esse Egrégio Tribunal de Justiça por força de recurso interposto
pela Expropriante (Apelação com Revisão nº 465132.5/2) houve uma condenação, em 1ª. Instância, na
importância de R$ 4.799,831,64 (quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta
e um reais e sessenta e quatro centavos), com juros compensatórios calculados sobre a diferença entre a
oferta (de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais – depositados para imissão na posse e que hoje atinge
cerca de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) e a indenização, devidos desde a data da ocupação do
imóvel, o que importaria, atualizada mente em valores aproximados até o mês fluente, dezembro de 2.008
a R$10.928.000,00 (dez milhões, novecentos e vinte e oito mil reais), além da verba de sucumbência.
3- Em 22 de junho de 2.007, por força do Decreto Municipal nº 343, a Prefeitura Municipal de Itapetininga,
agora por seu atual Chefe Executivo Dr. Roberto Ramalho Tavares declarou, de utilidade pública para fins
de desapropriação por via amigável ou judicial, um terreno com a área de 2.604,76 metros quadrados,
localizado na rua Padre Albuquerque, nº 944, objeto da matrícula nº 1.811 do Livro 2 do Cartório de
Registro de Imóveis de Itapetininga um imóvel medindo 50,60 metros de frente para a rua Padre
Albuquerque, onde funcionava o Hospital Maternidade São José, pertencente à Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Itapetininga, tendo o pavimento térreo 711,86 metros quadrados de área construída,
composto de: sala de espera, 3 salas de consultório, 2 salas de administração, 1 posto de enfermagem, 6
W.C, 2 salas de enfermaria, 1 sala de farmácia, 5 quartos, 1 quarto com banheiro, 1 capela, 1 depósito, 2
dispensas, 1 cozinha, 1 refeitório, corredor e rampa, cabine de força, sala de gerador, lavanderia, rouparia,
2 quartos, 2 banheiros, edícula com 3 dormitórios, sala, cozinha e 2 banheiros. O pavimento superior com
559,18 metros quadrados composto de 10 quartos, 2 quartos com banheiros conjugados, 1 quarto com
banheiro e sala conjugados, 2 salas de postos de enfermagem, 1 vestiário, 1 ante-câmara, 1 sala de
esterilização, 1 sala de operações, 2 salas de berçários, 2 salas de parto, 3 WC isolados, 1 sala de espera,
corredor, rampas e escada de acesso.
Esse imóvel, conforme avaliação levada a efeito pela Municipalidade, possui seu valor de mercado,
inclusive para efeitos de desapropriação amigável R$ 2.840.000,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta
mil reais).
4- Possui ainda a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga um imóvel onde se encontrava
instalado o antigo Hospital Infantil de Itapetininga e a Creche, economicamente de preço considerável,
e que por força desta avença passará ao patrimônio e domínio da Prefeitura Municipal de Itapetininga,
com posterior outorga da escritura definitiva, sob pena de execução por obrigação de fazer e/ou adjudicação
compulsória.
5- A Prefeitura Municipal de Itapetininga edificou no imóvel localizado defronte à Praça Siqueira Campos
esquina com a rua São Vicente de Paula o Pronto Socorro Municipal e ainda não recebeu a pertinente
escritura definitiva de modo a integrar esse bem em seu domínio junto ao Cartório do Registro Imobiliário
da Comarca, conquanto esse Pronto Socorro esteja de há muito e ante mesmo da Desapropriação em
plena e franca atividade. Ressalte-se que esse imóvel foi excluído deste processo de Desapropriação nº
1.329/03 e o valor acima mencionado apurado não computou essa área para efeito de justa indenização.
Assim sendo, para a satisfação de todos esses bens, seja aquele expropriado em 15 de abril de 2.003,
através do Decreto Municipal nº 15, que consistiu na Intervenção na Modalidade de Requisição de todos
os equipamentos, móveis, ambulâncias e instalações assim como todos os seus ativos, fossem eles quais
fossem (circulante, realizável ou permanente), além dos serviços prestados pelo seu corpo clínico e
empregados, em quantidade necessária à prestação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS); para
satisfação da desapropriação direta de 16 de abril de 2.003, através do Decreto Municipal nº 16, em que
passou a incorporar ao patrimônio público municipal as áreas pertencentes a Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Itapetininga, localizadas à rua Padre Albuquerque, esquina com a rua São Vicente de Paula,
defronte à Praça Siqueira Campos, local onde se situava o Hospital, cujo valor indenizatório hoje alcança,
aproximadamente, R$ 10.928,000,00 (dez milhões, novecentos e vinte e oito mil reais), além da verba
de sucumbência; para satisfação da desapropriação via amigável onde, em 22 de junho de 2.007, por força
do Decreto Municipal nº 343, a Prefeitura Municipal de Itapetininga, declarou, de utilidade pública um
terreno com a área de 2.604,76 metros quadrados, localizado na rua Padre Albuquerque, nº 944, objeto da
matrícula nº 1.811 do Livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga um imóvel medindo
50,60 metros de frente para a rua Padre Albuquerque, onde funcionava o Hospital Maternidade São José;
para satisfação indenizatória pela aquisição do Hospital Infantil de Itapetininga e da Creche São José,
ambos pertencentes a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga; para satisfação sobretudo
de Reclamações Trabalhistas dentre as quais a Municipalidade culminou como condenada responsável
solidariamente pelas verbas indenizatórias de um grande número de ex-funcionários demitidos quando da
intervenção (em julho de 2.003), a Prefeitura Municipal de Itapetininga se compromete em efetuar o
pagamento da quantia de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) da seguinte forma:
a) R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinado à satisfação dos honorários advocatícios que a Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga deve, por força de contrato expresso, à seu advogado
constituído Wanderley Abraham Jubram, inscrito na OAB/SP sob n. 53.258, portador do CPF n.
588.527.788/53, retendo-se desse “quantum” tudo que for devido a título de Imposto de Renda. Esse valor
deverá ser solvido em cinco (5) prestações mensais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada uma, iniciandose a primeira em 25 de março de 2.009, e as demais nos mesmos dias dos meses subseqüentes, condicionando
o inicio do pagamento, após a homologação no processo Expropriatório que tramita junto ao d. Juízo da
2ª. Vara Cível da Comarca de Itapetininga, (Proc. nº 1.329/03).
b) R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais) a Prefeitura Municipal de Itapetininga deverá
pagar direta e pessoalmente débitos trabalhistas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga
na proporção de até 70% (setenta por cento) para cada Reclamante, onde já haja condenação a respeito,
inclusive em feitos onde a Municipalidade foi condenada solidariamente como responsável, valendo os
recibos dos respectivos obreiro-reclamantes como quitação plena para prestação de contas futura à
Irmandade da Santa Casa. Nos débitos inclui-se também àqueles particulares objetos de execuções judiciais,
devendo a Prefeitura Municipal chamar o atual Provedor da Irmandade da Santa Casa Sr. Hermes Augusto
Barboza para acompanhar as negociações e fornecer à cada pagamento a respectiva quitação. E cada vez
que isso ocorrer estará ela dispensada da prestação de contas.
c) O valor do depósito inicial de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) devidamente corrigido no processo
Expropriatório que tramita junto ao d. Juízo da 2ª. Vara Cível da Comarca de Itapetininga, (Proc. nº
1.329/03), será levantado com exclusividade pela Prefeitura Municipal de Itapetininga.
As negociações e os parcelamentos ficarão a juízo e a critério da Municipalidade desde que previamente
aceitos pelos respectivos credores, assim como também tocará ao Município toda a documentação
necessária para recebimento das pertinentes escrituras definitivas, assim como eventuais custas finais,
instituindo-se aqui uma obrigação de fazer (outorgar escrituras) por parte da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Itapetininga.
Todos os acertos ficarão condicionados a homologação e liberação do valor citado no item “c”, do
presente Processo Expropriatório.
d) A Prefeitura Municipal de Itapetininga, por força desta avença, assume invariavelmente, com exclusividade
e sob sua inteira responsabilidade, todos os débitos que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Itapetininga possui com a Previdência Social, sejam eles ou não objetos de Execução Fiscal, cujo valor,
atualizado até junho de 2.008 importava em R$ 4.406.211.34 (quatro milhões, quatrocentos e seis mil,
duzentos e onze reais e trinta e quatro centavos) devendo promover a assunção dessa divida junto ao
Órgão Público Federal livrando a Irmandade e quaisquer de seus Provedores de dita obrigação e de
penhoras, seja quitando à vista seja, seja discutindo judicialmente o débito e sua eventual prescrição, seja
parcelando pelo tempo que entender necessário. O não cumprimento desta obrigação (assunção total da
dívida junto à Previdência Social) acarretará a rescisão do presente acordo. E, por estarem assim concordes,
firmam o presente em três (3) vias de igual teor.
Itapetininga, 12 de dezembro de 2.008.
Roberto Ramalho Tavares - Prefeito Municipal
Hermes Augusto Barboza - Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga
Termo de Retificação de Publicação
Fica retificado o valor do Convênio Federal, publicado em 27 de setembro de 2008, no Semanário Oficial
de Itapetininga, referente ao Convênio: Convenente - Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria
Municipal da Promoção Social, Conveniada – Instituto Geração – Unidades Produtivas. Passando o
mencionado convênio a ter o valor de “R$ 33.959,53 (trinta e três mil, novecentos e cinqüenta e nove
reais e cinqüenta e três centavos)”, e não como constou.
PORTARIA Nº 271, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008.
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, do cargo em Comissão de Assessor Distrital, Ref. III, da Secretaria de Meio Rural e
PÁGINA 13
Abastecimento, Maria Cristina Gusso Gralik Baccarin, a partir da presente data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES - Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
MESSIAS FERREIRA LUCIO - Secretário de Gabinete
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PÁGINA 14
PÁGINA 15
Palestras dão início à campanha contra uso de álcool por menores
A Secretaria da Promoção Social realizou na segunda-feira (dia 8) a abertura da Campanha “O futuro
não está no fundo do copo”,
voltada a conscientizar a
população, principalmente
comerciantes, sobre os malefícios que o uso de bebida
alcoólica causa a crianças e
adolescentes. O evento
aconteceu no auditório da
Universidade Aberta do
Brasil (UAB) e contou com
a presença de aproximadamente 25 representantes da
Prefeitura, entidades sociais, da Polícia Militar, da
Vara da Infância e do Conselho Municipal da Assistência Social.
Durante esta atividade, os participantes receberam informações sobre as
causas e conseqüências do
uso de bebidas alcoólicas
por crianças e adolescentes
e os aspectos legais para
proteção dos menores.
A campanha prosseguirá agora, durante o mês
de dezembro, com a intensificação da fiscalização aos
pontos de bebidas alcoólicas e com um trabalho de
conscientização dos comerciantes. Esta ação será fruto
de parceria entre a Secretaria
da Promoção Social, CREAS
(Centro de Referência Especializado de Assistência
Social), Departamento de
Fiscalização da Prefeitura,
Conselho Tutelar, Vara da
Infância e Juventude e Polícia Militar.
Para o próximo ano,
ainda está prevista uma
campanha de conscientiza-
ção voltada para pais e
alunos da rede municipal de
ensino sobre as conseqüências do uso abusivo de
bebidas alcoólicas.
Natal na Praça acontecerá
de 15 a 20 de dezembro
feira) – Banda Municipal
Edil Lisboa – A banda
municipal realizará apresentações com um repertório de
Natal, com as mais variadas
canções e obras da música
mundial.
Dia 16 (terça-feira)
– Coral Municipal de
Itapetininga e Coral Infantil
- O coral municipal dividirá
o palco com o coral infantil
para realizarem uma
apresentação natalina.
Dia 17 (quarta-feira) –
Abertura da exposição
Confira a programação: arranjos de Natal – Contará
Dia 15 (segunda- com a participação de flori-
A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte
e Turismo, juntamente com
o Centro Cultural e Histórico
de Itapetininga, realizará entre os dias 15 a 20 de dezembro
o evento “Natal na Praça”.
A programação de
Natal ocorrerá na Praça
Marechal Deodoro, sempre
às 20 horas, em frente ao
Centro Cultural, onde será
montado um palco para as
apresentações.
culturas e escolas de pintura
do município e apresentação com músicos locais.
Dia 18 (quinta-feira)
– Auto de Natal – Auto de
Natal, realizado pelo Coral
da Igreja Presbiteriana.
Dia 19 (sexta-feira)
– Música na praça – Grupo
formado por músicos de
Itapetininga, que apresentarão músicas de Natal e
outros repertórios.
Dia 20 (sábado) –
Apresentação do coral
“Anjos da Guarda” – Coral
infantil que encerrará as
apresentações na praça.
PÁGINA 16
Após novo asfalto, Gladys Minhoto
recebe sinalização de solo
O Departamento de
Trânsito implantou sinalização horizontal no trecho
revitalizado recentemente
da Rodovia Estadual Gladys Bernardes Minhoto
(SP 129), estrada velha para Tatuí. Ao todo, foram
demarcados por volta de
450 m² entre faixas dupla
contínua e de bordo (acostamento) e dois zebrados
(canalizadores de tráfego)
entre proximidades da
Avenida Marginal Ribeirão dos Cavalos até a Estrada Municipal Vicente
Rodrigues Furtado (Vila
Belo Horizonte).
Com a sinalização, a
Prefeitura de Itapetininga
tem por objetivo oferecer
mais segurança aos pedestres que atravessam a via
e aos motoristas que ingressam no município pelo local. A Rodovia também recebeu placas de limite de velocidade e de advertência.
A demarcação de
solo foi efetuada após o
Executivo ter recuperado
um trecho de aproximadamente 650 m da SP 129,
totalizando 8.300 m² entre
revitalização e implantação
de acostamento. A obra
beneficia diretamente os
moradores das Vilas Belo
Horizonte e Carvalho e
Jardins Casa Grande e São
Camilo.
Antes de receber a
nova capa asfáltica, a Prefeitura realizou também
terraplenagem do terreno,
execução de passeio público e a colocação de 1.300
m de guias e sarjetas. A recuperação contou com investimentos de aproximadamente R$ 140 mil, entre recursos municipais e federais. Além disso, a administração municipal teve a
parceria do Departamento
de Estradas de Rodagem
(DER) nos serviços de
drenagem de águas
pluviais.
Casa do Adolescente oferece 120 vagas
para capacitação gratuita
O Programa Casa do
Adolescente está com inscrições abertas para o curso gratuito de Capacitação
e Vivência para o Primeiro
Emprego. Ao todo, são
oferecidas 120 vagas para
jovens com idade entre 16
e 24 anos nas três unidades da instituição, Jardim
Shangrilá, Vila Paulo Ayres
e Distrito do Rechã.
Para fazer a matrícula, os interessados devem
comparecer até 23 de janeiro
à sede I (Rua Aparicio Vieira,
470 – Jardim Shangrilá),
unidade II (Rua Napoleão
Tavares da Silveira, 317 – Vila
Paulo Ayres) ou ao Posto
Avançado do Rechã (Rua
Joaquim Felício de Oliveira,
257), das 8 às 17 horas, com
cópia do RG ou da Certidão
de Nascimento (menores de
18 anos precisam ir acompanhados de um responsável).
Com esta iniciativa,
a Prefeitura de Itapetininga tem por objetivo
aumentar as chances dos
jovens com maior vulnera-
bilidade social de inserção
no mercado de trabalho. A
capacitação é oferecida
desde o segundo semestre
de 2007 e já formou por
volta de 125 jovens.
Durante as 204 ho-
ras de curso, o equivalente
a aproximadamente cinco
meses, os jovens vão receber aulas sobre cidadania, saúde, higiene e manipulação de alimentos,
marketing pessoal, técni-
cas de venda e atendimento ao cliente, informática,
empreendedorismo e comunicação empresarial. As
aulas terão início em fevereiro.
Para este semestre,
serão oferecidas duas turmas na Casa do Adolescente I (manhã e tarde),
com aulas às segundas,
quartas e sextas; uma na
sede II (noite), com oficinas às segundas, terças e
quintas e uma no Posto
Avançado do Rechã (tarde), com atividades às segundas, quartas e sextas.
O Curso de Capacitação e Vivência para o Primeiro
Emprego é desenvolvido
pela Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de
Promoção Social, e financiado com recursos do PAIF
(Programa de Atenção Integral à Família). Outras informações podem ser conseguidas pelos telefones 32726306 (Jardim Shangrilá), 32734227 (Vila Paulo Ayres) ou
3307-3421 (Rechã).

Prefeitura inicia 2ª fase de pavimentação da Avenida Walter Fontana

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