Pregão 22/2012 - IF Sudeste MG

Transcrição

MINISTÉR IO DA EDUCA ÇÃO
INSTITUTO FED ERAL D E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TE CN OLO G IA D O SU D E S TE D E MI N A S GE R A IS
CAMP US RIO P OM BA
EDI T AL DO PR E GÃO 2 2/ 2 0 1 2
R E GI S T RO D E P R E ÇO S P A R A F U TU R A
AQ UIS IÇ ÃO P AR C E L A D A DE M E DI CA M E NT O S
V ETER I NÁR I OS PAR A O S ETO R DE Z OOTEC NI A
DO C AMP US R IO P O M BA.
RIO P O MBA/ MG
MAIO D E 2012
Pregão 22/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Medicamentos Veterinários
para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba.
1
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO
(COMPRAS)
HABILITAÇÃO SIMPLIFICADA (ART. 8º, III, DA IN SLTI/MPOG Nº 2, DE 11.10.10)
M I N I S T É RI O D A ED U C A ÇÃ O
IN S T I T UT O F ED E R AL D E ED U C A Ç Ã O , CI Ê NC I A E TE C N OL OG I A D O
SU DESTE DE MG
C A M PU S RIO P OM BA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2012.
(Processo Administrativo n.° 23222.000232/2012-09)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Rio Pomba por meio da Gerência de
Licitações e Contratos, sediado na Avenida Dr. José Sebastião da Paixão, s/n, bairro Lindo Vale, na
cidade de Rio Pomba, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, da
Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14
de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05 de
setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as
exigências estabelecidas neste Edital.
1. ENVIO DAS PROPOSTAS
2
1.1.
O encaminhamento das propostas terá início com a divulgação do aviso de Edital no
sítio www.comprasnet.gov.br, até às 09 horas do dia 12 de julho de 2012, hora e data para a
abertura da sessão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
1.2.
Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública
observarão o horário de Brasília – DF.
2. DO OBJETO
2.1.
O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura aquisição
Parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia do Campus Rio Pomba,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2.2.
Referência.
A licitação será dividida em vários itens, conforme tabela constante do Termo de
3. DO CREDENCIAMENTO
3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a
participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal –
Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do
licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das
transações inerentes a este Pregão.
3.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva,
incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao
provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por
eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao
provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
4. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO.
4.1.
A participação neste Pregão é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno
porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cujo ramo de
atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular
no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo
8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
4.2.
acima:
Não poderão participar desta licitação as entidades empresariais indicadas no item
4.2.1. proibidas de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma
da legislação vigente;
4.2.2. declaradas suspensas de participar de licitações e impedidas de contratar com o
órgão ou a entidade responsável por esta licitação, conforme art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666, de
1993;
4.2.3. que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de
credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
4.2.4. que estejam reunidas em consórcio, sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias
entre si;
4.3. Também é vedada a participação de:
4.3.1. entidades empresariais estrangeiras;
4.3.2. quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei
nº 8.666, de 1993.
3
4.4.
Como condição para participação no Pregão, deverá declarar:
4.4.1.
que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº
123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42
a 49.
4.5.
Deverá assinalar, ainda, “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico,
relativo às seguintes declarações:
4.5.1. que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem
como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital;
4.5.2. que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da
obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
4.5.3. que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e
não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos
termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição.
4.5.4. que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009;
5. DO ENVIO DA PROPOSTA
5.1.
O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data
e horário marcados para abertura da sessão, quando então, encerrar-se-á automaticamente a fase
de recebimento de propostas.
5.2.
O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu
nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
5.3.
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a
sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da
inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
5.4.
Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas
apresentadas.
5.5.
O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema
eletrônico, dos seguintes campos:
5.5.1.
valor unitário;
5.5.2. a quantidade de unidades, observada a quantidade mínima fixada no Termo de
Referência para cada item;
5.5.2.1.
em não havendo quantidade mínima fixada, deverá ser cotada a quantidade
total prevista para o item.
5.5.3. Marca;
5.5.4. Fabricante;
5.5.5. Descrição detalhada do objeto: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazos de
validade ou de garantia, número de registro ou inscrição do medicamento no MAPA
(Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento);
5.5.6.
Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam o
fornecedor registrado.
5.6.
Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos
previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou
indiretamente no fornecimento dos bens.
5.7.
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da
data de sua apresentação.
4
6. DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES
6.1.
A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema
eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.
6.2.
O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo
aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, forem
omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.
6.2.1. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com
acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
6.2.2. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em
sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.
6.3.
O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente
estas participarão da fase de lances.
6.4.
os licitantes.
O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagem entre o Pregoeiro e
6.5.
Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances
exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu
recebimento e do valor consignado no registro.
6.5.1. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário.
6.6.
Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para
abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.
6.7.
O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e
registrado pelo sistema.
6.8.
Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for
recebido e registrado em primeiro lugar.
6.9.
Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo
real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.
6.10.
No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do
Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.
6.11.
Se a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será
suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos participantes.
6.12.
A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. O
sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá
período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o
qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.
6.13.
Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e, na
hipótese de desistência de apresentar outros lances, valerá o último lance por ele ofertado, para
efeito de ordenação das propostas.
6.14.
Será assegurado o direito de preferência previsto no art. 3°, da Lei nº 8.248, de
1991, conforme procedimento estabelecido nos arts. 5° e 8° do Decreto n° 7.174, de 2010
6.15.
Mantido o empate entre propostas, o critério de desempate será aquele previsto no
artigo 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos bens:
6.15.1. produzidos no País;
6.15.2. produzidos ou prestados por empresas brasileiras;
6.15.3. produzidos ou prestados por empresas
desenvolvimento de tecnologia no País.
que invistam em pesquisa e
no
6.16.
Persistindo o empate, o critério de desempate será o sorteio, em ato público para o
qual os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo.
5
7. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA.
7.1.
Encerrada a etapa de lances e depois da verificação de possível empate, o Pregoeiro
examinará a proposta classificada em primeiro lugar para fim de aceitação.
7.2.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor com valor superior ao preço
máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível, assim considerado aquele que
não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos
são coerentes com os de mercado.
7.3.
O Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital, por meio de
funcionalidade disponível no sistema (“enviar anexo”), estabelecendo no “chat” prazo razoável para
tanto, sob pena de não aceitação da proposta.
7.3.1. Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro, destacam-se os que
contenham as características do material ofertado, em compatibilidade com o Termo
de Referência, minudenciando o modelo, tipo, procedência, garantia e validade, além
de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas.
7.3.2. O prazo estabelecido pelo Pregoeiro poderá ser prorrogado por solicitação escrita e
justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo estabelecido, e formalmente
aceita pelo Pregoeiro.
7.4.
Se a proposta ou lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a
proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.
7.5.
Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova
data e horário para a continuidade da mesma.
7.6.
O Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta ao
licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de melhor
preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas neste Edital.
7.6.1. Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e passar à
subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.
7.6.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos
demais licitantes.
7.7.
Sempre que a proposta não for aceita, e antes de o pregoeiro passar à subsequente,
haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos
44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso.
7.8.
Nos itens em que for admitido oferecer quantitativos inferiores, se a proposta do
licitante vencedor não atender ao quantitativo total estimado para a contratação, respeitada a
ordem de classificação, poderão ser convocados tantos quantos forem necessários para alcançar o
total estimado, observado o preço da proposta vencedora.
8. DA HABILITAÇÃO
8.1.
O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em
relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal, conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º,
13, 14 e 43 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10.
8.1.1. Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões,
especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao
SICAF.
8.2.
Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de
Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG
nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica e
Regularidade Fiscal:
8.3.
Habilitação jurídica:
6
8.3.1. no caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas
Mercantis;
8.3.2. em se tratando de sociedades comerciais, contrato social ou estatuto em vigor,
devidamente registrado, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de
documentos de eleição de seus administradores;
8.3.3. inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no
Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou
agência;
8.3.4. inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no caso de
sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
8.3.5. No caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com
a ata da assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou
inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro
de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
8.3.6. no caso de exercício de atividade de fabricação, manipulação, fracionamento,
envasamento, rotulagem, controle de qualidade, comércio, armazenagem,
distribuição, importação ou exportação de produtos de uso veterinário para si ou
para terceiros: ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, nos termos do art. 4º do
DECRETO FEDERAL Nº 5.053, DE 22 DE ABRIL DE 2004.
8.4.
Regularidade fiscal:
8.4.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
8.4.2. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,
quanto aos demais tributos federais e à Divida Ativa da União, por elas administrados,
conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
8.4.3. Prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);
8.4.4. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
8.5.
As empresas, cadastradas ou não no SICAF, deverão comprovar, ainda, a qualificação
técnica, por meio de:
8.5.1. Apresentar Certificado de registro de estabelecimento comerciante de produtos
veterinários nos termos art. 4º do DECRETO FEDERAL Nº 5.053, DE 22 DE ABRIL DE
2004.
8.5.2. Apresentar registro ou inscrição do estabelecimento comercial no CFMV (Conselho
Federal de Medicina Veterinária) ou CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária)
correspondente aos Estados/Regiões onde funcionarem conforme Art. 1º e Art. 2º da
RESOLUÇÃO Nº 592, DE 26 DE JUNHO DE 1992 - DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA VETERINÁRIA.
8.5.3. Apresentar comprovação de que possui em seu quadro de pessoal um responsável
técnico habilitado e registrado ou CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária) de
sua região conforme Art. 28 LEI Nº 5.517, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968.
8.5.4. Certificado de registro de estabelecimento comerciante de produtos veterinários,
expedido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme cada estado ou
declaração da própria empresa da não existência de entidade profissional que
regulamente suas atividades, ficando sujeita às sanções cabíveis em caso de falsidade
de sua declaração.
7
8.5.5. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características,
quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item
pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de
direito público ou privado.
8.5.5.1.
Os atestados fornecidos devem vir acompanhados de cópias das notas fiscais
que os lastreiem.
8.6.
Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão
ser apresentados pelos licitantes, via fac-símile (fax) número (32) 3571 5710, ou via e-mail
[email protected], no prazo de 60 (sessenta) minutos, após solicitação do
Pregoeiro no sistema eletrônico. Posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer
processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração,
desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no
prazo de 48 (quarenta e oito), depois de encerrado o prazo para o encaminhamento via fac-símile
(fax) ou e-mail;
8.7.
Havendo alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, o licitante será
convocado para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico,
comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período.
8.7.1. A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a
inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo
facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para
os quais será concedido o mesmo prazo especial para a regularização da situação fiscal.
8.8.
Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o
Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da
mesma.
8.9.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar
quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o
estabelecido neste Edital.
8.10.
No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual
ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a
disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subseqüente.
8.11.
Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.
9. DOS RECURSOS
9.1.
O Pregoeiro declarará o vencedor e, depois de decorrida a fase de regularização
fiscal de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, se for o caso,
concederá o prazo de no mínimo vinte minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de
recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por
quais motivos, em campo próprio do sistema.
9.2.
Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a
existência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso,
fundamentadamente.
9.2.1. Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará
as condições de admissibilidade do recurso.
9.3.
A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer
importará a decadência desse direito e a consequente adjudicação do objeto pelo Pregoeiro ao
licitante vencedor.
9.3.1. Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três
dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes,
desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo
sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do término do prazo
do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à
defesa de seus interesses.
8
9.4.
O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de
aproveitamento.
9.5.
Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no
endereço constante neste Edital.
10. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
10.1.
O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do
Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular
decisão dos recursos apresentados.
10.2.
Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade
competente homologará o procedimento licitatório.
11. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11.1.
Homologado o resultado da licitação, terá o adjudicatário o prazo de 5 (cinco) dias,
contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo
de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas neste Edital.
11.1.1. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a
assinatura da Ata de Registro de Preços, a Administração poderá encaminhá-la para
assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio
eletrônico, para que seja assinada no prazo de 3 (três) dias, a contar da data de seu
recebimento.
11.1.2. O prazo estabelecido no subitem anterior para assinatura da Ata de Registro de
Preços poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado
pelo(s) licitante(s) vencedor(s), durante o seu transcurso, e desde que devidamente
aceito.
11.2.
Serão formalizadas tantas Atas de Registro de Preços quanto necessárias para o
registro de todos os itens constantes no termo de referência, com a indicação do licitante vencedor,
a descrição do(s) item(ns), as respectivas quantidades, preços registrados e demais condições.
12
DO PREÇO
12.1
Os preços são fixos e irreajustáveis.
12.2
A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições
contidas no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e no Decreto nº 3.931, de 2001.
13
DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO
13.1
Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos
no Termo de Referência.
14
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
14.1
As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de
Referência.
15 DO PAGAMENTO
15.1
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 (dez) dias, contados a
partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para
crédito em banco, agência e conta-corrente indicados pelo contratado.
9
15.2
Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de
que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão ser efetuados no prazo de até 5
(cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal, nos termos do art. 5º, § 3º, da
Lei nº 8.666, de 1993.
15.3
O pagamento somente será autorizado depois de efetuado o “atesto” pelo servidor
competente na nota fiscal apresentada e depois de verificada a regularidade fiscal do contratado no
SICAF.
15.4
Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à
contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo,
obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento
ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo
para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando
qualquer ônus para a Contratante.
15.5
Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem
bancária para pagamento.
15.6
aplicável.
Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação
15.6.1
A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei
Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e
contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à
apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento
tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.
15.7
Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha
concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira
devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, é
calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
EM = I x N x VP, sendo:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:
I = (TX)
I = (6/100)
365
I = 0,00016438
TX = Percentual da taxa anual = 6%.
16 DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
16.1
Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, o
licitante/adjudicatário que:
16.1.1
não assinar a ata de registro de preços quando convocado dentro do
prazo de validade da proposta, não aceitar/retirar a nota de empenho ou não assinar o
termo de contrato decorrente da ata de registro de preços;
16.1.2
apresentar documentação falsa;
16.1.3
deixar de entregar os documentos exigidos no certame;
16.1.4
ensejar o retardamento da execução do objeto;
16.1.5
não mantiver a proposta;
16.1.6
comportar-se de modo inidôneo;
16.1.7
cometer fraude fiscal;
10
16.2
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no
subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes
sanções:
16.2.1
Multa de 5 % (cinco por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s)
prejudicado(s) pela conduta do licitante;
16.2.2
Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de até cinco anos;
16.3
impedimento.
A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com a sanção de
16.4
A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo
administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário,
observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784,
de 1999.
16.5
A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a
gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à
Administração, observado o princípio da proporcionalidade,
16.6
As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
16.7
As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no Termo
de Referência.
17 DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
17.1
Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública,
qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.
17.2
A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail
licitaçã[email protected], pelo fax (32) 3571 5710, ou por petição dirigida ou
protocolada no endereço Av. Dr. José Sebastião da Paixão s/n, bairro Lindo Vale, Gerência de
Licitações e Contratos.
17.3
Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro
17.4
certame.
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do
horas.
17.5
Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser
enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão
pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.
17.6
certame.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no
17.7
As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo Pregoeiro serão
entranhados nos autos do processo licitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer
interessado.
18 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
18.1
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a
realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro
dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja
comunicação em contrário, pelo Pregoeiro.
18.2
No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou
falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica,
mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e
eficácia para fins de habilitação e classificação.
18.3
A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.
11
18.4
As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da
ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da
Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.
18.5
Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas
propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos,
independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.
18.6
Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia
do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na
Administração.
18.7
O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o
afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios
da isonomia e do interesse público.
18.8
Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais
peças que compõem o processo, prevalecerão as deste Edital.
18.9
O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Doutor
José Sebastião da Paixão s/n, bairro Lindo Vale, na cidade de Rio Pomba MG, nos dias úteis, no
horário das 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas, mesmo endereço e período no qual os
autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
18.10
Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
18.10.1
18.10.2
ANEXO I - Termo de Referência;
ANEXO II – Ata de Registro de Preços;
Rio Pomba - MG,
07 de maio de 2012.
______________________________________________
Nélio Germano de Paula
Gerência de Licitações e Contratos.
12
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA O SETOR DE ZOOTECNIA
PREGÃO ELETRÔNICO e SRP
(COMPRAS)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS.
CAMPUS RIO POMBA
1. DO OBJETO
1.1.
Futura aquisição parcelada de Medicamentos Veterinários para o Setor de Zootecnia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
Item
1
2
3
4
5
Código.
Quant. Unidade
CATMAT
-
-
-
-
235432
24
18
10
10
30
seringa
fco
Litro
fco
fco
Descrição
Anti-helmíntico tipo Panacur Pasta ou similar. Princípio
ativo: fenbendazole. Produto autorizado para uso oral
em bovinos e equinos. Apresentação: seringa com 24g
auto-dosadora para animais de 100 a 600 Kg.
Anti-helmíntico e imunoestimulante inespecífico tipo
Ripercol L Solução Fort Dodge ou similar. Princípio
ativo: cloridrato de levamisol 5g q.s.p.100mL. Solução
pronta para uso oral. Produto autorizado para uso em
aves, suinos, ovinos e bovinos. Apresentação: frascos
de 250mL.
Complexo vitamínico tipo Vitagold Avícola Tortuga ou
similar. Supplemento de uso oral líquido para aves.
Níveis de garantia: cada 1L contém: vitamina A
15.000.000 UI; Vitamina D3 4.000.000 UI; Vitamina E
5.000,00 U.I.; Vitamina B1 4.000 mg; Vitamina B2 1.500
mg; Vitamina B6 2.000 mg; Vitamina B12 4.800 mcg;
Vitamina K3 (menadiona bissulfito de sódio) 1.000,00
mg; Nicotinamida 10.000 mg. Registro no MAPA. Uso
Veterinário. Apresentação: frasco 1L em vidro âmbar.
Vacina tipo Bouba das Aves (Suave) Biovet ou similar.
Vacina viva liofilizada constituída por amostra de vírus
pox-galinha. Para frangos de corte. Livre de agentes
patogênicos específicos (SPF). Apresentação: frasco
com 1000 doses.
Vacina tipo Gumbor-vet Biovet ou similar. Vacina
liofilizada constituída por cepa intermediaria de vírus
atenuado GBV-8. Para frangos de corte. Livre de
agentes patogênicos específicos (SPF). Apresentação:
frasco com 1000 doses.
Valor
Unitário R$
9,64
21,68
56,5
12,48
16,03
13
6
7
8
9
10
11
377285
150729
342376
61891
61891
61891
300
36
20
32
16
10
fco
fco
fco
fco
fco
fco
Vacina anti-tetânica. Produto de referência: Vacina
Antitetânica Hertape. Suspensão purificada de
Clostridium tetani inativada pela formalina e
adicionada de gel de fosfato de alumínio como
adjuvante. Uso veterinário para equinos, bovinos,
ovinos, caprinos e suínos. Registro no MAPA. 1 caixa
contém 20 fcs. Apresentação: doses individuais em
frascos de 2,0 ml cada.
Vacina trivalente, contendo vírus "O", "A" e "C",
purificada, inativada, oleosa, de maior duração de
imunidade contra a febre aftosa..Antígenos purificados
e inativados das cepas de vírus da febre aftosa: O1
Campos, A24 Cruzeiro e C3 Indaial q.s..EPP ≥ Proteção
Mínima* Óleo mineral q. s. P 5 mL. Apresentação frasco
50 ml 10 doses.
Vacina polivalente, aquosa, inativada, contra
carbúnculo sintomático, gangrena gasosa,
enterotoxemias, morte súbita por clostrídeos, doença
do rim polposo e hepatite necrótica infecciosa dos
bovinos, ovinos, caprinos e suínos, causadas pelos
clostrídeos: C. chauvoei; C. septicum; C. perfringens B,
C e D; C. novyi e C. sordellii. Unidades internacionais
por mL de soro de coelho :Toxóides de C. perfringens
B/C.............. ≥10 UI de antitoxina Beta. Toxóides de
C. perfringens D.............. ≥5 UI de antitoxina
Épsilon.Toxóides de C.
Septicum................................ ≥ 2,5 UI de
antitoxina. Toxóides de C.
novyi..................................... ≥ 3,5 UI de
antitoxina.Frasco 40 ml com 20 doses.
Vacina tipo Triangle® 9 + BVD Tipo 2 pou similar.
Suspenção inativada de antígenos da Diarréia Viral
Bovina (tipos 1 e 2), Rinotraqueíte Infecciosa Bovina,
Parainfluenza tipo 3, Pneumonia Sincicial Bovina e
bacterinas de Leptospira, adsorvidos em hidróxido de
alumínio. Contém como preservativos: timerosal,
neomicina e polimixina B. Apresentação: Frasco de 50
ml contendo 10 doses.
Vacina contra Parvovirose, Erisipela (ruiva) e
Leptospirose Suína composta de Suspensão inativada de
Parvovírus suíno, L.pomona, L. grippotyphosa, L.
canicola, L. icterohaemorrhagiae, L. bratislava, L.
hardjo e E. rhusiopathiae, Frasco 30 ml contendo 10
doses.
Vacina anti-rábica tipo Rabivac Pfizer ou similar.
Constituída de vírus rábico fixo, amostra PV,
desenvolvido em células BHK, inativado pelo BEI com
hidróxido de alumínio como adjuvante. Uso Veterinário
para bovinos, equinos, muares, ovinos e caprinos
conforme registro do produto no MAPA. 2mL/dose.
Apresentação: frasco-ampola plástica de 40mL (20
doses).
7,04
14,5
21,23
54,96
38,91
28,0
14
Condições para transporte de todas as vacinas: urgente tipo Sedex dos Correios ou similar, acondicionadas
em isopor preferencialmente com gelo seco ou gelo reciclável para garantir que os produtos cheguem
refrigerados. O envio deverá ser anunciado para monitorar o recebimento ativo dos produtos.
12
13
14
15
324134
320367
-
269843
16
17
15
36
5
20
40
399803
4
sachê
sache
fco
fco
sc
sc
Antimicrobiano sulfametoxazol e trimetoprim em pó
para aves e suínos. Indicado em todas as doenças
sensíveis ao espectro de ação dos princípios ativos.
Composição: Sulfametoxazol 10g; Trimetoprim 2g;
Bromexina 0,25g; Veículo q.s.p. 100g. Registro no
MAPA. Uso Veterinário. Apresentação: sachês de 100g.
Antimicrobiano tipo Terramicina Pó Solúvel com
Antigerm 77 Pfizer ou similar. Para dissolver em água.
Composição: cloridrato de oxitetraciclina 5,5g.
Antigerm 77 (cloreto de benzetônio) 5,5g. Indicado em
todas as doenças sensíveis ao espectro de ação dos
princípios ativos. Uso oral indicado para frangos de
corte, poedeiras, perus, bovinos, suinos, coelhos,
ovinos e caprinos. Veículo q.s.p 100,0g. Registro no
MAPA. Uso Veterinário. Apresentação: sachês
aluminizados contendo 100g.
Atropina 1% injetável. Indicado como antiespasmódico.
Composição: sulfato de atropina 10 mg, veiculo q.s.p. 1
mL. Registro no MAPA. Uso Veterinário. Apresentação:
frascos de 10 mL.
Cloridrato de lidocaína 2% tipo Lidovet ou similar. Sem
vasoconstritor. Indicação: anestésico local.
Composição: cloridrato de lidocaína 2g, veículo q.s.p.
100mL. Registro no MAPA. Uso Veterinário.
Apresentação: fco 50mL.
Medicamento homeopático tipo Fator Vermes®
Laboratório Arenales ou similar. Indicado para o
controle de verminose, coccidiose (eimeirose),
fasciolose, bernes, piolhos e moscas domésticas em
caprinos e ovinos na dose de 1,6 a 2g do
medicamento/animal/dia. Composição: nosódios
dinamizados e veículo sacarose. Apresentação: sacos de
400g.
Raticida anticoagulante de dose única na forma de
blocos parafinados resistentes à água. Aspecto: sólido
em Pequenos blocos azulados triangulres. leve aroma
de cereal. Insolúvel em água. Volume aparente: 0,79
g/cm. Composição: Difetialona 0,0025% p/p
desnaturante: benzoato de denatonium 0,001% p/p
inertes: atrativos, veículo e corante 99,9965% p/p.
Validade até terço inicial de fabricação. Apresentar
registro no Ministério da Saúde e Ficha de Informações
de Segurança de Produto Químico (FISPQ). Embalagem:
sacos plásticos com 1kg (50 blocos de 20 g cada).
21,20
14,40
4,81
8,33
13,43
48,20
15
18
19
20
21
396552
-
-
-
10
10
4
4
Kg
pct
sc
sc
Raticida anticoagulante de dose única em pellets
parafinados. Indicado para o controle de
camundongos, ratos e ratazanas em áreas urbanas e
rurais. Composição: difetialona 0,0025% p/p,
desnaturante: benzoato de denatonium 0,001% p/p,
Inertes: atrativos, veículo e corante 99,9965% p/p.
Aspecto: sólido granulado ou peletizado azulado quase
inodoro. Densidade: 1260 kg/m3. Insolúvel em água.
Validade até terço inicial de fabricação. Apresentar
registro no Ministério da Saúde e Ficha de Informações
de Segurança de Produto Químico (FISPQ),
Apresentação: caixa com 10Kg com 400 sachês de 25g
cada.
Medicamento homeopático tipo Fator Infecções Pó
Laboratório Arenales ou similar. Complementar para
controle de infecções pulmonares e intestinais
(inclusive coccidose ou eimeirose) e anemias
parasitárias em caprinos e ovinos. Apresentar cadastro
no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Validade até terço inicial de fabricação. Composição:
Sulphur CH12, Bixa orellana 0,75g, sacarose q.s.p.
100G, apresentação pó em pacotes com 400g.
Medicamento homeopático tipo Homeobovis Nucleo
Carrapato R ou similar. Para reduzir as infestações por
carrapatos e auxiliar no controle dos carrapatos
resistentes aos princípios ativos dos produtos
convencionais; aumentar o intervalo entre os
tratamentos, com ausência de resíduos. Uso
Veterinário. Composição: Sulphur iodatum 10-60 [dez
elevado à 60]; Boophylus microplus 10-24; Cinchona
officinalis 10-60; Boophylus microplus 10-60; Natrum
sulphuricum 10-30; Zincum metallicum 10-30; Juglans
regia 10-24; Silicia terra 10-400; Veículo: carbonato de
cálcio qsp 1000g grau alimentação animal. Aspecto: Pó
branco acinzentado, micro cristalino, com leve odor
alcoólico. Embalagem primária de polipropileno
transparente e embalagem secundária polietileno
laminado branco contendo o rótulo do produto
cadastrado no MAPA. Apresentação: sacos com 20Kg.
Medicamento homeopático tipo Homoebovis Nucleo
Mastite ou similar. Para previnir as mastites clínicas e
subclínicas e reduzir a contagem de células somáticas
(CCS). Uso Veterinário. Estimula o sistema imunológico
e aumenta a resposta do úbere às infecções, com
ausência de resíduos. Composição: Colibacilinum 10-60;
Staphylococcus aureus 10-60; Phytolaca 10-60;
Streptococcus uberis 10-60; Streptoccus B hemol 10-60;
Pulsatilla 10-30; Ricinus communis 10-30; Veículo:
carbonato de cálcio qsp 1000g grau alimentação
animal. Aspecto: Pó branco acinzentado, micro
cristalino, com leve odor alcoólico. Embalagem
primária de polipropileno transparente e embalagem
secundária polietileno laminado branco contendo o
rótulo do produto cadastrado no MAPA. Apresentação:
sacos com 20Kg.
45,60
13,43
137,33
210,66
16
22
23
24
25
-
-
-
9
3
60
30
sc
sc
pct
cx
Medicamento homeopático tipo Homeobovis Parasitário RealH ou similar. Reduz infestações por
carrapatos, bernes, moscas e vermes gastrointestinais,
atua estimulando as defesas do organismo a nível de
pele e mucosa digestiva, com ausência de resíduos. Uso
Veterinário. Composição: Boophylus microplus 10-400
[dez elevado à 400]; Sulphur iodatum 10-60; Artemísia
marítima 10-60; Haemathobia irritans 10-400;
Haemonchus contortus 10-400; Coclyominia homnivorax
10-400; Veículo: carbonato de cálcio qsp 1000g grau
alimentação animal. Aspecto: Pó branco acinzentado,
micro cristalino, com leve odor alcoólico. Embalagem
sacos com 20Kg.
Medicamento homeopático tipo Homeobase Convert H
RealH ou similar. Melhora a conversão alimentar e
aumenta o ganho de peso. Composição: Natrum
muriaticum 10-60 [dez elevado a 60]; Calcium
carbonicum 10-30; Silicea terra 10-400; Hypothalamus
10-30; Veículo: carbonato de cálcio q.s.p. 1000g grau
sacos com 20Kg.
Medicamento homeopático Homeobase Entérico Real H
ou similar. Indicado para diarréia em bovinos, ovinos,
caprinos, suinos e equideos jovens. Composição:
Colibacilinum 10-60 [dez elevado a 60]; Mercurius
dulcis 10-30; Chinchona officinalis 10-60;
Enterococcinum 10-400; Podophylum peltatum 10-60;
Colocynthis 10-60; Veículo: carbonato de cálcio q.s.p.
1000g grau alimentação animal. Aspecto: Pó branco
acinzentado, micro cristalino, com leve odor alcoólico.
Embalagem primária de polipropileno transparente e
embalagem secundária polietileno laminado branco
contendo o rótulo do produto cadastrado no MAPA.
Apresentação: pacotes com 600g.
Medicamento homeopático tipo Homeo CapriOvi Verm
100 Real H ou similar. Indicado para auxílio no controle
da verminose em caprinos e ovinos na dose de 6 a 10
gramas/cabeça/dia. Composição: bioterápicos
dinamizados; Veículo: carbonato de cálcio q.s.p. 1000g
grau alimentação animal. Aspecto: Pó branco
acinzentado, micro cristalino, com leve odor alcoólico.
Embalagem polietileno laminado contendo o rótulo do
produto cadastrado no MAPA. Apresentação: caixas com
20 pacotes de 600g cada.
209,00
51,66
9,90
13,43
17
26
27
28
29
30
31
32
268270
-
-
296990
-
238363
-
5
5
16
60
16
5
4
fco
fco
Galão
Galão
Galão
Galão
Balde
Sarnicida tipo Tetisarnol Covelli ou similar. Indicado
exclusivamente para o tratamento das sarnas
sarcóptica, coriópticas e otodécicas de animais de
pequeno e médio porte. Composição: Cada 100 ml
contém: Monossulfiran 2,50g, Veículo alcoólico q.s.p.
100,00 ml. Apresentação: Frasco de 100 ml.
Spray sarnicida tipo Tetisarnol Spray Covelli ou similar.
Indicação para cães, gatos, coelhos e suínos e caprinos.
Composição: Cada 100 g de concentrado contém:
Monossulfiran 3,00 g, Dexametasona 5,00 mg, Sulfato
de neomicina 100,000 UI0,15 g, Propionato de sódio
3,00 g, Veículo q.s.p. 100,00 g, Propelente: Gás Butano
(42 g). Apresentação: frasco com 125g em 150mL.
Produto deve estar no terço inicial do prazo de
validade.
Trip-Fan ou Similar. Detergente Alcalino Clorado
Concentrado. Dosagem: 25 a 50 ml para 10 L de Água.
Composição : Cloro Disponível Mínimo 3,8%,
Completente Solúvel em água, Baixa formação de
espuma. Apropriado para circuito fechado. Peso
Específico de 1,26 g/ml a 25º C. Galão 20L.Produto
licenciado no MAPA. Produto deve estar no terço inicial
do prazo de validade.
Solução para pré-dipping clorhexidina 1% pronto uso.
Composição: digluconato de clorhexidina 1%,
espessantes, tensoativo não iônico. Indicação:
antisséptico para controle e prevenção de mastites.
Licenciado no MAPA. Apresentação: frasco ou galão de
5 L.Produto deve estar no terço inicial do prazo de
validade. Produto deve estar no terço inicial do prazo
de validade.
Armor ou Similar. Solução para pós-dipping iodo pronto
uso. Composição: (5000 ppm de iodo titulável),
excipiente qsp 100mL. Com umectante e espessante.
Não possuir álcool, ph aproximado 5,6.Peso Específico
1,04g/ml a 25º C Indicação: antisséptico para controle
e prevenção de mastites.Licenciado no MAPA.
Apresentação: frasco ou galão de 20L. Produto deve
estar no terço inicial do prazo de validade.
LAC ou Similar. Detergente desincrustante ácido
concentrado,indicado para limpeza de equipamentos de
ordenha.Composição:ácido fosfórico,ácido
sulfúrico,ácido cítrico e água.Indicação de Uso : 25 a 50
ml para cada 10 litros de água. Produto deve estar no
terço inicial do prazo de validade. Galão de 20 litros.
Precise ou similar. Pastilha desinfetante
clorada.Produto com concentração de 55% de ácido
hipocloroso.Apresentação: Pastilhas de coloração
branca e completamente solúvel em água. Balde de
3,63 kg.Produto deve estar no terço inicial do prazo de
validade.
20,62
33,64
221,02
30,91
249,73
222,54
357,72
18
33
249476
15
Galão
34
347187
180
Litros
35
382241
200
KG
36
-
3
Unidade
37
38
39
40
41
42
43
-
-
-
-
-
-
-
3
2
240
180
144
80
96
Unidade
Unidade
seringa
seringa
seringa
seringa
seringa
Detergente manual espumante, com pH neutro, para
uso geral. Limpeza de tanques resfriadores de leite,
utensílios de ordenha e superfícies em geral. Diluição
recomendada: 0,5% a 1%. Composição: Ácido Dodecil
Benzeno Sulfônico e Veículo q.s.p. Galão de 5L.
validade.
Formaldeído 37%. Para lavapés de bovinos.
Apresentação: Galão de 5L.
Sulfato de Cobre em Pó (Cristais).Saco de 25 Kg.
Vidro temperado para dosador automático tipo pistola
capacidade 50 ml, compatível com a marca Hopner.
Jogo de borracha vulcanizada para dosador automático
tipo pistola capacidade 50 ml (kit), compatível com a
marca hopner.
Bico para vermífugo oral para bovinos. Compatível com
todas as seringas da marca hoppner. Produto em latão
cromado.
Antimicrobiano tipo Bovigan VL ou similar. Amplo
espectro para infusão intramamária. Indicado no
tratamento da mastite em vacas em lactação.
Composição: ampicilina sódica 75 mg, cloxacilina
sódica 200 mg,Excipiente q.s.p 5g.
Registro no MAPA. Uso Veterinário. Apresentação:
seringas plásticas com 5 g. Produto deve estar no terço
inicial do prazo de validade.
Antimicrobiano tipo mastifin lactação intramamário ou
similar. Utilizado no tratamento de mastites agudas ou
crônicas dos bovinos em lactação.
Composição:Gentamicina (como sulfato)150,0 mg
Cloridrato de bromexina 50,00 mg. Excipiente q.s.p.
10,00 ml .Caixa com 12 seringas. Produto deve estar no
terço inicial do prazo de validade.
Antimicrobiano intramamário para vacas em lactação
Supronal ou similar. Composição: trimetoprima 40mg,
Sulfadiazina 200mg, Veículo q.s.p. 8g. Registro no
MAPA. Uso Veterinário. Apresentação: seringas de
8g.Produto deve estar no terço inicial do prazo de
validade.
Antimicrobiano tipo Cepravin VS ou similar.
Antimicrobiano intramamário para vacas secas.
Composição: Cefalônio anidro 0,25 g Excipiente q.s.p
3,0 g. Registro no MAPA. Uso Veterinário.
Apresentação Caixa contendo 20 seringas de 3 g cada.
validade.
Suspensão intramamária de ampicilina e cloxacilina
tipo Bovigam VS ou similar. Para tratamento em vacas
secas. Composição: Ampicilina sódica 250 mg,
Cloxacilina sódica 500,00 mg, Excipiente q.s.p. 4,50 g.
seringa plástica com 5g. Produto deve estar no terço
54,58
6,40
0,0838
6,20
5,91
19,90
5,70
7,39
6,90
16,16
6,91
19
44
45
46
47
48
-
-
-
278440
370515
60
300
3
8
18
seringa
seringa
pote
L
L
49
269943
20
L
50
376404
40
Pote
51
52
60275
60275
12
10
cx
cx
Antimicrobiano tipo mastifin vaca seca intramamário ou
similar. Utilizado para tratamento de vacas secas.
Composição:Gentamicina (como sulfato) 677 mg
,equivalente a 400 mg de gentamicina base..
Excipiente q.s.p. 10,00 ml Caixa com 12 seringas.
validade.
Cobactan VL ou similar. Antimicrobiano intramamário
utilizado para tratamento de vacas em lactação.
Indicado contra as bactérias : Staphylococcus aureus,
Streptococcus agalactiae, Streptococcus dysgalactiae,
Corynebacterium pyogenes, Escherichia coli,
Salmonella spp, Streptococcus uberis, Pasteurella spp,
Proteus mirabilis, Klebsiella spp e outras
enterobacteriáceas.Composição:
Sulfato de Cefquinoma 88,92 mg (equiv. à 77 mg de
Cefquinoma base)Veículo q.s.p. .. 8,0 g. Apresentação:
Seringa plástica de 8 g com lenço umidecido. Produto
deve estar no terço inical do prazo de validade.
Pomada Farmaron ou similar.Pomada Antisséptica e
anestésica.Cada 100g contém:Cloreto de benzalcônio 2
g,Lidocaína 5 g,Veículo q.s.p. 100 g. Apresentação:
Pote de 200 gramas. Produto deve estar no terço inicial
Peróxido de hidrogênio (H2O2) concentrado. Tipo
Peridral ® ou similar. Indicado para tratamento de
feridas. Apresentação: frasco de 1000mL. Produto
deve estar no terço inicial do prazo de validade.
Iodo 10 %. Produto indicado para prevenir e curar
infecções. Produto de uso veterinário. Registro no
órgão competente. Composição iodo 10%. Frasco de 01
litro. Produto deve estar no terço inicial do prazo de
validade.
Álcool em gel, sem perfume, para higienizar mãos,
composição: 70% álcool etílico, 1% silicone, 2%
glicerina, gel; Completa ausência de eucalipto ou
eucaliptol, mentol, citronela ou citronelol na
formulação. Embalagem plástica de, no mínimo, 1 litro.
Soda Cáustica em Escamas .Composição: Hidróxido de
Sódio Anidro 99%.Pote 1 Kg.
Brinco de identificação animal Sem Numeração para
Bovinos. Cor Amarela, composição de Poliuretano e
com tratamento que propicie resistência a raios Ultra
Violeta, cantos arredondados e rolamento plástico
revestindo o interior da cabeça do brinco. Suporte de
até 30 kgf de tração. Tamanho: 77 mm Altura e 57 mm
Largura. Caixa com 25 unidades.
Brinco de identificação animal Sem Numeração para
Suínos tipo Allflex ou similar. Cor Amarela, composição
de Poliuretano e com tratamento que propicie
resistência a raios Ultra Violeta, cantos arredondados e
rolamento plástico revestindo o interior da cabeça do
brinco. Suporte de até 30 kgf de tração. Tamanho: 44
mm Altura e 38 mm Largura. Caixa com 25 unidades.
6,35
11,25
14,24
4,30
51,58
18,40
11,77
44,25
38,70
20
53
54
55
56
221125
-
-
-
10
4
4
12
un
bisnaga
barrica
pote
57
-
24
fco
58
-
12
un
59
-
8
fco
Caneta recomendada para marcação de brincos de
identificação animal tipo Allflex ou similar. Direcionada
para marcação de brincos lisos. Composição de sua
tinta é ideal para marcações duráveis e indeléveis.
Coloração de tinta preta. Corpo da caneta metálica.
Apresenta ponta de caneta reserva.
Pomada Ganadol ou similar. Recomendada para
tratamento de cortes, escoriações, e feridas.
Composição :Penicilina G benzatina 1.250.000 UI
,Penicilina G procaína 1.250.000 UI .
Dihidroestreptomicina ( sulfato) 1,25 g .Uréia 2,50 g
Excipiente q.s.p 50 g . Apresentação: Bisnaga de 50 g.
validade.
TANIDIL® ou similar. indicado para o tratamento e
prevenção das miíases em bovinos, equinos, suínos e
ovinos.
Fórmula: Cada 100 g contém:
Coumafós 3 g, Propoxur 2 g. Excipiente corado q.s.p.
100. Apresentação: Barrica de 2Kg. Produto deve estar
no terço inicial do prazo de validade.
Pomada tipo unguentoVallee ou similar. Indicada para
tratamento de Ferimentos, incisões cirúrgicas, cortes
acidentais, cura de umbigo, queimaduras,
pododermatite interdigital, miíases e infestação por
bernes. Composição: Cada 100 mL contém:
Sulfanilamida...... 1,0 g
Trichlorphon........ 2,0 g
Óxido de Zinco.... 10,0 g
Óleo de pinho..... 0,4 mL
Vitamina A............ 30.000 Ul
Excipiente q.s.p.. 100,0 g. Apresentação Potes
contendo 350 g. Produto deve estar no terço inicial do
prazo de validade.
Antiparasitário externo spray (mata-bicheira) Fort
Dodge ou similar..Produto deve conter violeta de
Genciana Cada [100 mL] contém:
Supona 0,34 mL, Vapona 0,51 mL
Excipiente q.s.p. 100 mL Apresentação: Frascos com
500 mL. Produto deve estar no terço inicial do prazo de
validade.
Medicamento spray Formoped ou similar. Indicado para
podridão dos cascos dos bovinos (foot rot), Frieiras em
geral, Lesões necróticas dos pés. Papilomatose bovina.
Composição: M.M.D.H. (Monometilol dimetil
hidantoína) 27,5 g, veículo q.s.p 100,0 mL.
Propelente: Butano. Registro no MAPA. Uso
Veterinário. Apresentação: Tubo com 400 mL. Peso
líquido 188 gramas. Produto deve estar no terço inicial
Umbicura ou similar. Antiséptico local para cura de
umbigo de bezerros recém-nascidos. Composição:
DDVP 2,00 g, Ácido Pícrico 2,00 g,Iodofórmio 0,50
g.Veículoq.s.p.100,00 mL. Apresentação: Frasco de 250
ml. Produto deve estar no terço inicial do prazo de
validade.
34,13
22,80
119,04
14,14
5,11
35,46
16,46
21
60
-
16
fco
61
390766
50
fco
62
63
64
65
-
262054
-
-
30
8
4
40
fco
fco
fco
Litros
Galmetrin Plus ou similar. Produto indicado para
tratamento e prevenção contra míiases: Composição:
Cada 100 mL contém: R-S (Cis-Trans)-3-(2,2
diclorovinil) 2,2 dimetilciolo – propanocarboxilato de (R
S) alfa ciano-3-fenoxibenzil, (Cipermetrina)2,0 g
Fosfato de 0,0-dimetil-0-(2,2diclorovinil),(Diclorvos)2,0 g.Corante e veiculo
q.s.p.100,0 mL.Frasco de 500 ml spray. Produto deve
Álcool Etílico 92,8º INPM. Apresentação: Frasco plástico
de 01 Litro.
Antiparasitário externo e interno para bovinos tipo
Solution LA OU similar. Produrto base de Ivermectina e
Abamectina 3,5% (total) de longa ação. Composição:
Ivermectina 2,25 g, Abamectina 1,25 g, Veículo q.s.p.
100,00 mL. Sem vitamina ADE. Uso veterinário. Registro
no MAPA. Apresentação: frasco-ampola 50mL. Produto
Antiparasitário interno albendazol. Composição:
albendazole 10,0 g, sulfato de cobalto 1,3 g, veículo
q.s.p. 100,0 mL. Uso veterinário. Registro no MAPA.
Apresentação: frascos de 1L. Produto deve estar no
Mosquicida e Larvicida.Sanemosca ous similar.
Composição Cada 100 mL contém:
0,0 Dimetil-S-(N-metilcarbamoyl-metil fosforiditioate)
... 39,00 g
Diclorovinil-dimetil fosfato 2,00 g. Veículo
emulsionante q.s.p. 100,00 mL. Apresentação: Frasco
de 5 litros. Produto deve estar no terço inicial do
prazo de validade.
Antiparasitário tópico pour on com corante diazóico
vermelho tipo Topline ou similar. Composição: fipronil
1%. Somente indicado para uso em gado de corte. Dose
recomendada de 1mL do produto para cada 10Kg de
peso. Coloração para deixar a pelagem do animal
avermelhada após a aplicação do produto. Ação
mosquicida por até 35 dias após o tratamento. Amplo
espectro com controle da população dos ectoparasitos
por ação larvicida e adulticida. Produto não
hidrossolúvel e com resistência à chuva. Para utilização
com aplicador especial. Uso veterinário. Registro no
MAPA. Apresentação: frasco de 1L. Produto deve
10,66
5,31
27,47
45,12
86,32
68,42
22
66
67
68
69
70
71
72
73
342007
-
407511
-
-
-
300733
283431
80
8
50
6
4
60
60
60
fco
fco
fco
balde
fco
fco
fco
fco
Cypermill ou similar. Carrapaticida Pour On. Cada 100
ml contém 5,00g Cipermetrina,Veículo q.sp 100 ml.
Coloração Amarela. Embalagem Autodosadora de
1L.Sem período de Carência para Leite. Produto deve
Ripercol 150F L ou Similar.Vermífugo Imunoestimulante
a base de Levamisol. Cada 100mL contém: Fosfato de
Levamisol 18,8g. Veículo q.s.q 100mL. Frasco em Vidro
Âmbar de 250 ml. Produto deve estar no terço inicial
Antiparasitário externo e interno para bovinos a base
de ivermectina 1%. Composição: ivermectina 1g,
veículo q.s.p. 100mL. Uso veterinário. Registro no
MAPA. Apresentação: frasco-ampola 50mL. Produto
Produto anti-helmíntico, indicado no tratamento das
enfermidades parasitárias gastrintestinais e pulmonares
dos suínos; principio ativo Fenbendazole;composto de
Fenbendazole 50 g; Excipiente q.s.p 1000
g.Apresentação: Produto em pó em baldes de 5 Kg.
validade.
Anti-helmíntico injetável de largo espectro de ação que
atua na esterilização dos ovos, e no combate às formas
adultas e imaturas do Nematódeos, Cestódeos e
Trematódeos que parasitam os bovinos:
Fórmula Cada 100 ml contém: Sulfóxido de albendazol
10,00 g. Veículo q.s.p. 100,00 ml. Apresentação :
Frasco de 250 ml.Produto deve estar no terço inicial do
prazo de validade.
Verruclin ou similar. Produto indicado no tratamento da
Papilomatose (figueiras, verrugas) dos bovinos,
caprinos; principio ativo Clorobutanol composto por
Clorobutanol (1.1.1.tricloro-2-metil-2-propanol) 50 g,
Álcool etílico q.s.p 100 ml. Apresentação: Frasco de 30
validade.
Dexametasona Injetável. Produto indicado na ação
antiinflamatória, antialérgica e antireumática para uso
em bovinos, caprinos, suínos, equinos, etc... ; com
principio ativo de Dexametasona; composto de
Dexametasona 200,0 mg. Veículo qsp 100,0
ml.Apresentação: Frasco de 10 ml. Produto deve estar
Antitérmico dipirona solução injetável 50%. Registro no
MAPA. Uso Veterinário. Apresentação: frasco de 50mL.
validade.
14,16
15,31
8,12
127,1
23,64
14,64
9,24
10,66
23
74
75
76
77
78
79
80
-
332938
393813
-
297480
297468
268277
24
36
16
4
18
24
24
fco
fco
fco
fco
fco
fco
fco
Diclofenaco sódico 50% (50mg/mL). Indicação:
antiinflamatório. Registro no MAPA. Uso Veterinário.
Apresentação: frasco com 50mL. Produto deve estar no
Flunixin meglumine. Indicado como analgésico, nãonarcótico, não esteróide, com atividade
antiinflamatória e antipirética. Composição: flunixina
meglumina (equivalente a 50 mg de flunixina) 83mg.
Veículo q.s.p.1mL. Registro no MAPA. Uso Veterinário.
Apresentação: fco de 50 mL. Produto deve estar no
Anti-inflamatório não esteróide, analgésico e
antipirético de ação comprovada nas inflamações
agudas e crônicas. Registro no MAPA. Uso Veterinário.
Composição: ketoprofeno a 10%. Apresentação: fco
50mL. Produto deve estar no terço inicial do prazo de
validade.
Decomoton ou similar. Hormônio recomendado para
porcas, no tratamento da agalaxia, da síndrome MMA
(metrite-mastite-agalaxia), da retenção láctea pósparto e como regulador do parto. Fórmula:
Cada ml contém: Carbetocina : 0,05 mg. Veículo q.s.p.
: 1 ml.Apresentação: Frasco âmpola de 10 ml. Produto
Agente luteinizante tipo Lutalyse ou similar.
Composição: Dinoprost Trometamina (equivalente a
5mg/mL de dinoprost) 6,71 mg; álcool benzílico 9,00
mg, veículo q.s.p. 1,00 mL. Uso veterinário. Registro no
MAPA. Apresentação: frasco-ampola de 30 mL. Produto
Sincrocio ou similar .Agente luteolítico. Cada 100 mL
contém:Cloprostenol sódico (equivalente a 25 mg de
cloprostenol base) 26,30 mg,Veículo. q.s.p.100,00 mL.
Apresntação: Ampola de 4ml. Produto deve estar no
Ocitocina injetável Vetnil ou similar. Indicado em todas
as doenças sensíveis ao espectro de ação dos princípios
ativos. Composição: ocitocina sintética 10 U.I., veículo
isotonizado q.s.p. 1,0 mL. Registro no MAPA. Uso
Veterinário. Apresentação: frascos de 10mL. Produto
20,98
70,72
79,26
30,98
48,30
21,15
6,25
24
81
82
83
84
85
86
407498
-
-
-
255626
282964
12
125
8
24
24
60
fco
kg
saco
saco
fco
fco
Acepromazina 1%. Antiemético tranquilizante injetável.
Composição: acepran 1%. Registro no MAPA. Uso
Veterinário. Frasco 20 mL. Produto deve estar no terço
Mistral® Tectron ou similar. Pó dessecante para
sanitização e higiene de animais e de instalações.Livre
de fosfato, não agressivo a pele de leitões,absorve gás
amoníaco, bloqueia maus odores,princípios vegetais e
mineraissecantes,possui grande capacide deabsorção.
Apresentação: Kg. Produto deve estar no terço inicial
Nutronlyt Nutron ou similar Suplemento energético e
eletrolítico, indicado para bezerros leitões,caprinos e
ovinos,que auxilia na reposição de sais minerais e água,
durante ou após o processo de diarréia. Apresentação:
Produto em pó em Embalgem plástica de 1Kg.
Recomendação para bezerros 50 gramas do produto
para 1litro de água. Produto deve estar no terço inicial
Drench Nutron ou similar.Suplemento energético rico
em propilenoglicol para vacas no pós parto.
Composição 300 g de propilenoglicol por kg de
produto.Apresentação: Produto em pó em embalgem de
1 kg. Produto deve estar no terço inicial do prazo de
validade.
Cálcio Reforçado Ourofino ou similar. Produto indicado
para bovinos, suínos, equinos e ovinos. Composição:
Gluconato de cálcio 20,00 g, Cloreto de magnésio
hidratado1,80 g, Fosfato de sódio monobásico 3,60 g,
Dextrose 10,00 g, Veículo q.s.p 100,00 ml.
Apresentação: Frasco de 200 ml. Produto deve estar
Valeefer ou similar. Suplemento associação de ferro,
cobre e vitamina B12 solução injetável. Indicado na
prevenção e tratamento das anemias por deficiências
de ferro. Composição: vitamina B12 100,0mcg, ferro
elementar (sob a forma de ferro dextrano) 100,0 mg,
gluconato de cobre 0,22 mg, Veículo q.s.p 1 mL. Uso
veterinário. Registro no MAPA. Apresentação: frasco
com 50mL. Produto deve estar no terço inicial do
prazo de validade.
22,10
35,80
17,90
19,64
11,20
6,08
25
87
88
89
90
91
92
-
-
150774
357880
268236
303292
120
24
36
50
40
20
fco
fco
fco
frasco
frasco
frasco
Soro HIDRATANTE -RECONSTITUINTE ANTITÓXICO E
ENERGÉTICO. Cada 100 mL contém:
Vitamina B1 3 mg,Vitamina B2 fosfato 20 mg,Vitamina
B6 3 mg,Vitamina Bl2 2 mg,Nicotimida 240
mg,Dextrose Anidra 6000 mg,Cloreto de Sódio 400
mg,Cloreto de Potássio 50 mg,Cloreto de Cálcio 2 H20
39,8 mg,Cloreto de Magnésio 6 H20 34,2 mg,DL
Metionina 600 mg,Cloreto de Colina 300 mg,Água para
injetáveis q.s.p 100 mL. Apresentação: Frasco de 500
validade.
Tônico reconstituinte e estimulante líquido oral com
B12 Potenay ou similar. Níveis de garantia: cada 100mL
contem: sulfato de Mefentermina 66,7 mg; Vitamina B2
(Riboflavina) 14,0 mg; Vitamina B6 (Piridoxina) 10,0
mg; Vitamina B3 (Nicotinamida) 140,0 mg;
Glicerofosfato de Cálcio 500,0 mg; Glicerofosfato de
Potássio 100,0 mg; Glicerofosfato de Sódio 1000,0 mg;
Glicerofosfato de Manganês 50,0 mg; Vitamina B12
(Cianocobalamina) 480,0 mg; Veículo q.s.p. 100,0 mL.
frascos de vidro contendo 120mL. Produto deve estar
MONOVIN K ou similar. Anti-hemorrágico e diminuidor
do tempo de coagulação do sangue. Composição:Cada
100 mL contém: Vitamina K 0,217 g,Veículo q.s.p.
100,00 mL. Apresentação: Frasco âmbar de 20 ml.
validade.
Soro glicosado a 5% para terapia de hidratação venosa e
nutrição parenteral. Solução injetável, límpida, estéril
e apirogênica. Frasco de 500 ml. Acompanhado de
equipo. Produto deve estar no terço inicial do prazo de
validade.
Solução salina a 0,9% para terapia de hidratação
venosa. Solução injetável, límpida, estéril e
apirogênica. Frasco de 500 ml. Acompanhado de
equipo.
Soro Ringer Lactato para terapia de hidratação venosa
e reposição de eletrólitos. Solução injetável, límpida,
estéril e apirogênica. Frasco de 500 ml. Acompanhado
de equipo.
8,66
13,01
8,62
4,13
4,37
4,53
26
93
94
95
96
97
98
-
150774
-
407452
-
-
16
12
32
16
36
60
frasco
frasco
frasco
frasco
fco
fco
Complexo vitamínico multiespécies líquido tipo
Vitagold Potenciado
Tortuga ou similar. Níveis de garantia: cada 1L contém:
vitamina A 15.000.000 UI; Vitamina D3 4.000.000 UI;
Vitamina E 1.000 mg; Vitamina B1 4.000 mg; Vitamina
B2 1.500 mg; Vitamina B6 2.000 mg; Vitamina B12
4.800 mcg; Nicotinamida 10.000 mg. Registro no
MAPA. Uso Veterinário. Apresentação: frasco 250mL em
vidro âmbar. Produto deve estar no terço inicial do
prazo de validade.
Complexo Vitamínico ADE injetável.Composição: Cada
100 mL contém: Vitamina A 20.000.000 Ul, Vitamina
D3 5.000.000 Ul,Vitamina E 6.000 mgVeículo q.s.p.
100 mL. Apresentação: Frasco de vidro âmbar de 100
validade.
Norflomax injetável ou similar. Descrição: Norfloxacina
(como nicotinato)15,12 g Veículo q.s.p 100,00 ml.
Apresentação: Frasco em vidro âmbar de 50 ml.
validade.
Antibiótico indicado para o tratamneto de
dermatofilose e leptospirose. Formulação: Sulfato de
estreptomicina 6,25 g (equivalente a 5g de
estreptomicina base).Diluente para injeção 15 ml.
Apresentação: Frascos com 6,25 g de produto em pó e
ampola com 15 ml de diluente. Produto deve estar no
Borgal ou similar .Quimioterápico indicado para
bovinos, equinos, ovinos, suínos, cães e aves no
tratamento de infecções bacterianas primárias e
secundárias, tais como: diarréia, mastite,
pododermatite, broncopneumonia.Produto com veículo
de longa ação(L.A). Composição:Cada 100 mL contém:
Sulfadoxina 20 g,Trimetoprim 4 gVeículo q.s.p. 100 mL.
período de carência de 24 horas. Apresentação Frasco
em vidro âmbar de 50 ml. Produto deve estar no terço
TETRADUR L.A ou similar. Antibiótico de amplo
espectro, indicado para o tratamento de infecções
causadas ou associadas a organismos sensíveis à
oxitetraciclina em bovinos e suínos. Cada 100 mL
contém: Diidrato de oxitetraciclina 30,0 g.Veículo
q.s.p 100,0 mL. Produto de longa ação. Apresentação:
Frasco em vidro âmbar de 50 ml. Produto deve estar
19,60
24,13
20,02
8,06
44,31
13,70
27
99
100
101
102
103
104
105
-
327953
282983
-
-
-
-
12
120
36
48
168
48
40
fco
fco
fco
fco
fco
fco
fco
Produto indicado na profilaxia e tratamento da
coccidiose em leitões Baycox ou similar. Composto de
Toltrazuril.5,00 g, oral, Veículo q.s.p 100,00 mL ou
similar.Frasco 100ml. Produto deve estar no terço
Oxitetraciclina 20% LA dihidratada Terramicina ou
similar. .FÓRMULA. Cada 100 ml contém: Cloridrato de
oxitetraciclina.20,0 gVeiculo q.s.p 100,0 ml. mantendo
um alto nível na corrente sangüinea por um período de
3 a 5 dias. Produto deve estar no terço inicial do prazo
de validade.
Trissulfin injetável ou similar. Produto indicado para
controle da Podridão dos Cascos, Pneumonias, Mastites
Estreptocócicas, Septicemia Hemorrágica, Metrites,
Endometrites, etc.. ; com principio ativo de
sulfametazina; composto por Sulfadoxina ..20,00
g,Trimetoprima .4,00 g,Veículo q.s.p. .100,00 ml, ou
similar.Frascos com 50 ml . Produto deve estar no
Cantrimol ou similar. Antimicrobiano a base de
Fórmula:
Benzil Penicilina Procaínica - 2.250.000 U.I.
Benzil Penicilina Sódica - 750.000 U.I.
Benzil Penicilina Benzatínica - 3.000.000 U.I.
Sulfato de diidroestreptomicina - 2,250 mg
Sulfato de estreptomicina - 2.250 mg
Acetonido de Triancinolona - 10mg. Apresentação:
Frasco contendo 11730 mg e frasco de diluente de 30
ml. acondicionado em caixa individual. Produto deve
Multibiótico reforçado ou similar.Composição
Benzilpenicilina Benzatina 3.000.000 UI
Benzilpenicilina Procaína 1.500.000 UI
Benzilpenicilina Potássica 1.500.000 UI
Estreptomicina Base (sulfato) 2.500 mg
Apresentação:Frasco em vidro âmbar com 8,75 g.
Diluente:Diluente Estéril Antiinflamatório (Diclofenaco
Sódico) 15,00 mL. Produto deve estar no terço inicial
Antimicrobiano para infusão uterina pronto uso Gentrin
ou similar. Composição: Gentamicina base (como
sulfato) 300,00 mg, Cloridrato de bromexina 150,00
mg, Cloreto de benzalcônio 100,00 mg, Veículo q.s.p.
100,00 mL. Registro no MAPA. Uso Veterinário.
Apresentação: frasco 100mL. Produto deve estar no
Antimicrobiano injetável tipo Topcef ou similar. Cada
frasco de 1g com diluente de 20mL contém: Ceftiofur
sódico1 g.Veiculo q.s.p 20 mL.Frasco com pó estéril
contendo 1g do produto e ampola de diluente estéril de
20 ml. Produto deve estar no terço inicial do prazo de
validade.
104,66
11,17
11,02
14,32
10,94
16,32
30,76
28
106
107
108
109
110
111
306573
282541
-
-
311233
374129
112
113
50
30
200
com
100
gramas
24
30
12
600
278499
300
fco
fco
Sachê
fco
fco
tubo
unidade
caixa
Kinetomax ou Similar. Enrofloxacino 10% Longa Ação.
Composição:Enrofloxacino 10 g, Veículo q.s.p 100 ml.
Dose Única.Frasco vidro âmbar 50 ml. Produto deve
Produto indicado para o tratamento da Doença
Respiratória Suína tipo Florcol ou similar. Indicado para
tratamento para a Doença Respiratória, Diarréia
causada por Escherichia coli, e a Ceratoconjuntivite
infecciosa entre outras; com principio ativo a base de
Florfenicol; composto por Florfenicol 30 g, veiculo qsp
100 ml.Frasco 30 ml. Produto deve estar no terço
Antidiarreíco em pó Vallee ou Similar. Composição
Ftalilsulfatiazol 10,0 g, Sulfamerazina 5,0 g,
Clortetraciclina (sob a forma de cloridrato) 2,788 g,
Hidróxido de Alumínio gel seco 10,0 g, Silicato de
Alumínio hidratado q.s.p 100,0 g. Apresentação: Caixas
com 10 envelopes de 10g. Produto deve estar no terço
Antibiótico injetável a base de tilosina Tylan ou similar.
Cada 100 mL contém:
Tilosina base (como tilosina intermediária) 20,0 g
Veículo q. s.p 100,0 mL.Apresentação: Frasco de 50 ml.
validade.
Antiparasitárioindicado para tratamento de
Piroplasmoses causadas por Babesia bovis, Babesia
bigemina, Babesia equi, Babesia caballi, Babesia canis
e Anaplasma marginale.. Cada ml contém:,Dipropionato
de imidocarb 12,0 g, Veículo qsp 100,0 ml. Frascos
ampola com 15 ml. Produto deve estar no terço inicial
Antibiótico Spray Terracotril ou similar.Indicado para
tratamento de querato-conjuntivite infecciosa de
bovinos e ovinos, nas afecções oculares e cutâneas,
eczemas, queimaduras, ferimentos acidentais ou
cirúrgicos, fístulas e supurações em geral. Fórmula:
Cada 100 mL contém: Terramicina (cloridrato de
oxitetraciclina) 6,8 g, Hidrocortisona 2,0 g Veículo
q.s.p 100,0 mL. Apresentação: Tubo com 125 mL (74 g).
validade.
Seringa descartável estéril 1 mL, material em
polipropileno, graduação volumétrica,cilindro com anel
de retenção, siliconização interna, sem rosca para
agulha, sem agulha, caixa com 100 unidades.
.Escalp 21 G . Dispositivo para infusão intravenosa, com
asas, constituído por: Agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado: Facilita a punção e reduz o
traumatismo dos tecidos. Apresentação caixa com 100
unidades. É indicado na Terapia Intravenosa Periférica,
para infusões de curta duração e procedimentos de
coleta de sangue.
34,59
47,59
1,50
14,08
36,15
25,69
0,56
1,82
29
114
115
116
117
118
-
250311
61891
-
-
10
10
30
3
6
Kg
caixa
Fco
SC
sc
Aditivo nutricional à base de ractopamina Paylean ou
similar. Recomendado para adição em rações dos
suínos de terminação. Composição Cloridrato de
Ractopamina 2,00 g. Valor Calórico 380Kcal, Cálcio
1,3mg, Ferro 1,3mg, Sódio 27,0mg. Veículo q.s.p
100,00 g. Apresentação: Saco de 10 Kg. Produto deve
Máscara descartável com elástico. Produzidas em
polipropileno com gramatura 30; com capacidade de
filtragem bacteriológica maior que 99%. Caixa com 50
unidades.
Vacina tipo Respisure one Pfizer ou similar. Indicada
para vacinação de suínos sadios e porcas prenhes com
01 ou mais semanas de idade contra a pneumonia
crônica por Mycoplasma hyopneumoniae, ou
“Pneumonia enzoótica dos suínos". Apresentação:
Frasco de 100 contendo 50 doses. Produto deve estar
Medicamento homeopático tipo Homeo Suis Cio RealH
ou similar. Indicado no estímulo da atividade ovariana e
do desencadeamento do estro (cio), em porcas e
javalinas. Atua preparando os ovários para ação dos
hormônios hipofisários desencadeadores do ciclo estral,
gerando a ocorrência de cios férteis. Composição:
Pulsatilla 10–30, Iodum 10-30, Lycopodium 10-60;
Veículo: carbonato de cálcio q.s.p. 1000g grau
de polietileno laminado branco contendo o rótulo do
produto cadastrado no MAPA. Apresentação: sacos com
20 Kg.
Medicamento homeopático tipo Homeo Suis Gestação
RealH ou similar. Indicado para assegurar a manutenção
da gestação e para aumentar o tamanho da leitegada,
em porcas e javalinas. Prepara o ambiente uterino e
estimula a fixação dos embriões, reduzindo a morte
embrionária com reabsorção, aborto e mumificação.
Promove a Eugenia Fetal. Composição: Cimicifuga
racemosa 10–60, Chelidonium majus 10-30, Sepia sucus
10-60, Calcium carbonicum 10-24, Calcium fluoricum
10-24; Veículo: carbonato de cálcio q.s.p. 1000g grau
embalagem de polietileno laminado branco contendo o
sacos com 20 Kg.
72,06
32,17
95,88
171,51
142,81
30
119
120
121
-
-
-
2
10
6
sc
sc
sc
Medicamento homeopático tipo Homeo Suis Lactação
RealH ou similar. Indicado para facilitar o parto.
Estimula a produção de leite. Reduz a ocorrência de
mastites. Melhora o desempenho da leitegada, em
porcas e javalinas. Tranqüiliza as fêmeas reduzindo o
estresse do parto. Prepara o útero para o momento do
parto. Combate a atonia uterina estimulando as
contrações fisiológicas. Estimula a dilatação do colo do
útero evitando desta forma a intervenção humana.
Reduz a mortalidade de leitões. Após o parto fortalece
as glândulas mamárias, a produção de leite e a redução
das mastites. Aumenta o peso da leitegada ao desmame
e diminui o número de leitões refugos. Composição:
Arnica montana 10–400, Aletris farinosa 10-30, Ricinus
comunis 10-60, Medicago sativa 10-30, Colibacilinum
10-30, Calcium phosphoricum 10-24, Caulophylum 10400; Veículo: carbonato de cálcio q.s.p. 1000g grau
sacos com 20Kg.
Medicamento homeopático tipo Homeo Suis Creche
RealH ou similar. Indicado para reduzir o estresse pós
desmama e promover o desenvolvimento dos
leitões/javardinos no período de creche. Atua
diminuindo a resposta ao estresse de desmame.
Estimula o anabolismo melhorando a assimilação dos
nutrientes com melhor conversão alimentar. O sistema
imunitário é estimulado reduzindo os episódios de
diarréia comuns nesta fase. Composição: Arnica
montana 10–400, Ignatia amara 10-400, Calcium
carbonicum 10-24, Calcium phosphoricum 10-24,
Colibacilinum 10-30, Artemisia abrotanum 10-24;
Veículo: carbonato de cálcio q.s.p. 1000g grau
sacos com 20Kg.
Medicamento homeopático tipo Homeo Suis Prevenção
RealH ou similar. Indicado para aumentar a resistência
às doenças infecciosas em geral de suínos e javalis em
todas as categorias. Age estimulando as defesas
específicas e inespecíficas do organismo, abrangendo as
principais patologias que afetam os animais. Melhora a
resposta imunitária às vacinações. Composição:
Lachesis muta 10–400, Baptisia tinctoria 10-60, Yersina
10-60, Streptococus suis 10-60, Colibacilinum 10-30,
Suphur iodatum 10-30; Veículo: carbonato de cálcio
q.s.p. 1000g grau alimentação animal. Aspecto: Pó
alcoólico. Embalagem embalagem de polietileno
139,22
174,82
142,81
31
122
-
30
sc
Medicamento homeopático tipo Homeo Suis Terminação
RealH ou similar. Indicado para suínos e javalis do dia
de saída da Creche até o dia do abate. Atua
favorecendo o anabolismo geral e a Conversão
Alimentar. Aumenta as resistências imunológicas
específicas e inespecíficas. Tranqüiliza os animais
reduzindo as disputas e a agressividade no lote. Reduz
o gasto com medicamentos. Diminui a mão de obra e o
custo total do lote. Composição: Staphysagria 10–400,
Silicea terra 10-400, Natrum muriaticum 10-400, Avena
sativa 10-30, Colibacilinum 10-30, Medicago sativa 1024, Ignatia amara 10-400; Veículo: carbonato de cálcio
q.s.p. 1000g grau alimentação animal. Aspecto: Pó
alcoólico. Embalagem embalagem de polietileno
150,52
OBS: HAVENDO DIFERENÇAS ENTRE A DESCRIÇÃO DO
SÍTIO ELETRÔNICO COMPRASNET E AS DESCRIÇÕES DO
EDITAL, SEMPRE PREVALECERÃO, PARA FINS DE
ACEITAÇÃO, AS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
2. JUSTIFICATIVA.
2.1. Necessidade de reforma de todas as instalações da zootecnia que vieram se desgastando com o
tempo. Essas instalações servem para criação dos animais e laboratórios que são o suporte para
os cursos técnicos e superior de zootecnia. Ressalto que este ano haverá o reconhecimento do
curso superior, sendo de fundamental importância essa reestruturação.
2.2. Ser utilizados nas reformas dos prédios, laboratórios e unidades educativas de produção do
Departamento de Zootecnia.
3. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS.
3.1. Por tratar-se de objeto, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente
definidos por meio de especificações usuais no mercado, considera-se que a natureza do objeto
a ser contratado é comum nos termos do parágrafo único, do art. 1º da Lei 10.520 de 2002.
4. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.
4.1. O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados da data de recebimento da nota de
empenho, em remessa única, referente à respectiva nota de empenho, no seguinte endereço
Avenida Doutor José Sebastião da Paixão s/n, bairro Lindo Vale, na cidade de Rio Pomba MG.
4.1.1. Poderão ser emitidas quantas notas de empenho forem necessárias, referentes a um
mesmo produto de acordo com a necessidade e capacidade de armazenamento dos
produtos pelo Campus Rio Pomba.
4.2. NA DATA DA ENTREGA DOS MEDICAMENTOS, O PRAZO DE VALIDADE NÃO PODERÁ SER TER
EXCEDIDO O TERÇO INICIAL DO PERÍODO DE VALIDADE RECOMENDADO PELO FABRICANTE.
4.3. Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 10 (dez) dias, pelo (a) responsável pelo
acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua
conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
4.4. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as
especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos
no prazo de 5 (dias) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo
da aplicação das penalidades.
32
4.5. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 20 (vinte) dias, contados do recebimento
provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação
mediante termo circunstanciado.
4.5.1. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida
dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento
definitivo no dia do esgotamento do prazo.
4.6. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada
pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
5.1. São obrigações da Contratante:
5.1.1. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;
5.1.2. verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos
provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de
aceitação e recebimento definitivo;
5.1.3. comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades
verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;
5.1.4. acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de
comissão/servidor especialmente designado;
5.1.5. efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do
objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;
5.2. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com
terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por
qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados,
prepostos ou subordinados.
6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua
proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e
perfeita execução do objeto e, ainda:
6.1.1. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo
e local constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na
qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e
prazo de garantia ou validade;
6.1.2. O objeto deve estar acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português
e da relação da rede de assistência técnica autorizada, quando for o caso;
6.1.3. responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos
12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
6.1.4. substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de
Referência, o objeto com avarias ou defeitos;
6.1.5. comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a
data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a
devida comprovação;
6.1.6. manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
6.1.7. indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.
33
7. DA SUBCONTRATAÇÃO
7.1. É permitida a subcontratação parcial do objeto, até o limite de 40 %(quarenta por cento) do
valor total do contrato, nas seguintes condições:
7.1. A subcontratação depende de autorização prévia da Contratante, a quem cabe avaliar se a
subcontratada cumpre os requisitos de qualificação técnica necessários para a execução do
objeto.
7.2. Em qualquer hipótese de subcontratação, permanece a responsabilidade integral da Contratada
pela perfeita execução contratual, cabendo-lhe realizar a supervisão e coordenação das
atividades da subcontratada, bem como responder perante a Contratante pelo rigoroso
cumprimento das obrigações contratuais correspondentes ao objeto da subcontratação.
8. CONTROLE DA EXECUÇÃO
8.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e
fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas
com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos
observados.
8.1.1. O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será
confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela
autoridade competente.
8.2.
A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da
Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de
imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em coresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70
da Lei nº 8.666, de 1993.
8.3.
O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências
relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos
funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das
falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as
providências cabíveis.
9. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
9.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de
2002, a Contratada que:
9.1.1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência
da contratação;
9.1.2. ensejar o retardamento da execução do objeto;
9.1.3. fraudar na execução do contrato;
9.1.4. comportar-se de modo inidôneo;
9.1.5. cometer fraude fiscal;
9.1.6. não mantiver a proposta.
9.2. A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará
sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
9.2.1. advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos
significativos para a Contratante;
9.2.2. multa moratória de 3% (três por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor
da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;
34
9.2.3. multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato, no
caso de inexecução total do objeto;
9.2.3.1.
em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo
percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação
inadimplida;
9.2.4. suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão ou entidade
Contratante, pelo prazo de até dois anos;
9.2.5. impedimento de licitar e contratar com a União
descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos;
com
o
consequente
9.2.6. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida
a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será
concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;
9.3. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, a Contratada
que:
9.3.1. tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no
recolhimento de quaisquer tributos;
9.3.2. tenha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
9.3.3. demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude
de atos ilícitos praticados.
9.4. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que
assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento
previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.
9.5. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da
conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração,
observado o princípio da proporcionalidade.
9.6. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
__________________________
Eduardo Seiti Ogawa
Zootecnista
__________________________
Nélio Germano de Paula
Gerente de Licitações e Contratos
De acordo com o art. 9º, II, § 1º do Decreto nº 5.450/05 e art. 8, IV Decreto 3.555/00,
APROVO o presente termo de referência por cumprir todas as exigências legais e pelo fato de
seu objeto constituir demanda do IF Sudeste MG – campus Rio Pomba.
_______/_______/________.
_________________________________________________
Arnaldo Prata Neiva Júnior
Diretor Geral
IF Sudeste MG – Campus Rio Pombas
35
Portaria Ministerial 367 de 24 de junho de 2010
Publicada no DOU de 02 de julho de 2010
Ordenador de Despesas
Art. 69 e 70 do Regimento Geral do IF Sudeste MG
36
ANEXO II
MODELO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS
RIO POMBA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º .........
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Campus Rio
Pomba com sede na Avenida Doutor José Sebastião da Paixão s/n, bairro Lindo Vale, na cidade de
Rio Pomba, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.723.648/0002-20, neste ato representado(a) pelo(a)
...... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 200..., publicada no
....... de ..... de ....... de ....., inscrito(a) no CPF sob o nº .............portador(a) da Carteira de
Identidade nº ......., considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma
eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./200..., publicada no ...... de ...../...../200.....,
processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e
qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s)
quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às
normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 3.931,
de 19 de setembro de 2001, alterado pelo do Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, e em
conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
........ , especificado(s) no(s) item(ns).......... do .......... Termo de Referência, anexo ...... do
edital de Pregão nº ........../20..., que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1.
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as
demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Item
do
TR
Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)
Especificação
X
Marca
Modelo Unidade Quantida Valor Un
Prazo
(se exigida (se exigido
de
garantia ou
no edital) no edital)
validade
3. VALIDADE DA ATA
3.1.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua
homologação não podendo ser prorrogada.
4. CONDIÇÕES GERAIS
4.1.
As condições gerais do fornecimento do produto, tais como os prazos para entrega e
recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e
demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor,
que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais
órgãos participantes (se houver).
Local e data
Assinaturas
37
Representante legal do órgão gerenciador e representante(s) legal(is) do(s) fornecedor(s)
registrado(s)
38

Pregão 22/2012 - IF Sudeste MG

Transcrição

Documentos relacionados

Mariah Carey anuncia nome e data de lançamento

0.745693001368883372_ata__hab_45_2013 [0

Ata Nº 001 - Edital Pregão Presencial Nº 003

CONTRATRAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

EXTRATO CONTRATO 112 2015 AGGREKO

LISTA DE MATERIAL 2014 -1º ANO - EM

Coleta para Espermograma

Certificamos que XÉLEN FARIA WAMBACH apresentou o trabalho

Como Rezar o Terço do Rosário