Ata nº 11 - CG de 27 de julho 2012

CONSELHO DE GESTÃO
ATA NÚMERO ONZE BARRA DOIS MIL E DOZE
----------- Aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e doze, pelas quinze horas, na sala de
reuniões da Reitoria, reuniu o Conselho de Gestão da Universidade da Madeira, presidido pelo Senhor
Reitor, Professor Doutor José Manuel Nunes Castanheira da Costa, com a presença do Senhor Vicereitor, Professor Doutor Miguel Xavier Jesus Josefat Fernandes e da Senhora Administradora, Drª Carla
Maria Cró Abreu e com a seguinte ordem de trabalhos: ----------------------------------------------------------------Ponto um - Informações; --------------------------------------------------------------------------------------------------------Ponto dois - Requerimentos de alunos da UMa; --------------------------------------------------------------------------Ponto três - Planeamento do ano letivo 2012/2013 do MITI; ---------------------------------------------------------Ponto quatro - Prestação de serviços do SEE; -----------------------------------------------------------------------------Ponto cinco - Plano de estudos da pós-graduação em feridas, aprovado em CTC/CCTS de 27/06/2012; --Ponto seis - Afetação de verbas da ANAM ao Observatório do Turismo; -------------------------------------------Ponto sete - Pedido de renovação da licença sem vencimento da Drª Susana Teles; ---------------------------Ponto oito - Projeto UMa-Siemens (Agreement of Joint Cooperation de 1.11.2009); --------------------------Ponto nove - Propostas de aquisições de bens e serviços de valor superior a 5.000,00€; ---------------------Ponto dez - Contratação de recursos humanos; ---------------------------------------------------------------------------Ponto onze - Abertura e renovação de bolsas. --------------------------------------------------------------------------------------- Aberta a sessão, o Presidente do Conselho de Gestão procedeu à discussão dos pontos que
integram a ordem de trabalhos. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ponto um - Relativamente ao ponto um, a senhora Administradora prestou as seguintes
informações: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- a)A 19 de julho corrente foi rececionado um ofício do Secretário de Estado do Ensino Superior
com a dotação do Orçamento de Estado para 2013, no valor de 9.145.229 euros, para o funcionamento
da Universidade da Madeira e Serviços da Ação Social da Universidade da Madeira. No mesmo ofício a
UMa foi informada de que para o ano de 2013, o pagamento da FCCN (Fundação para a Computação
Científica Nacional) passará a ser suportado pelas Instituições do Ensino Superior.---------------------------------------- Ponto dois - Analisados os requerimentos dos alunos da Universidade da Madeira, o Conselho
de Gestão tomou a seguinte deliberação: ----------------------------------------------------------------------------------Página 1 de 10
----------- - Analisado o requerimento do aluno
, do 3.º ciclo de estudos em Engenharia
Informática, o Conselho de Gestão autorizou a redução de propinas em 100%, para o ano letivo de
2010/2011, de acordo com a alínea c) do número 1 do artigo 10.º do Regulamento de Propinas da
Universidade da Madeira para o ano letivo 2010/2011. --------------------------------------------------------------------------- - Relativamente ao pedido da aluna
, a frequentar o 1º ciclo de estudos
em Engenharia Informática, o Conselho de Gestão autorizou a regularização da propina na data
solicitada; ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- - Em relação ao pedido da aluna
, que frequentou o 1º ciclo de estudos em
Matemática no ano letivo 2003/2004, e que em 2008 reentrou na Universidade no 1º ciclo de estudos
em Serviço Social com uma dívida relativa ao ano de 2003, o Conselho de Gestão autorizou a anulação
da dívida, por ter verificado que o motivo do incumprimento é imputável à UMa (autorizou a inscrição
com dívidas em 2008/09).------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ - Analisado o pedido do aluno
, a frequentar o 2º ciclo de estudos em
Engenharia de Telecomunicações e Redes de Energia, o Conselho de Gestão não autorizou a redução de
propinas, para o ano letivo de 2011/2012, porque a prestação de serviços de formação não está prevista
no artigo 10º do Regulamento de Propinas da Universidade da Madeira. - Deliberação número sessenta
e nove/dois mil e doze---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ponto três - Analisada a proposta do presidente do MI-TI - (Madeira Interactive Technologies
Institute), Prof. Doutor Nuno Nunes, relativamente aos pagamentos de propinas dos cursos de diploma
de estudos avançados promovidos ao abrigo do programa Carnegie Mellon Portugal, em anexo à
presente ata, o Conselho de Gestão autorizou os valores de propina propostos e o plano específico de
pagamento. - Deliberação número setenta/dois mil e doze --------------------------------------------------------------------- Ponto quatro - Analisados os documentos enviados pelo responsável pelo Gabinete de
Projetos, Planeamento e Cooperação, relativamente ao projeto de simulação empresarial e
empreendedorismo, o Conselho de Gestão autorizou o acréscimo de horas de trabalho especializado,
num total de 60 horas e 1.500,00€, subdividido pelos prestadores João Roberto Oliveira Andrade, Carlos
Miguel Gouveia Ferreira e Manuel de Deus Fortuna. - Deliberação número setenta e um/dois mil e doze
----------- Ponto cinco - Analisado o plano de estudos da pós graduação em feridas enviado pela
presidente do Centro de Competência de Tecnologias da Saúde e aprovado pelo CTC/CCTS, de 27 de
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junho de 2012, o Conselho de Gestão aprovou o estudo de viabilidade apresentado com uma propina de
2.000,00€ e um mínimo de 15 alunos. - Deliberação número setenta e dois/dois mil e doze -------------------------- Ponto seis - Relativamente à proposta do docente António Almeida, para a afetação das
verbas do protocolo com a ANAM ao Observatório de Turismo, constituindo receita própria do mesmo e
a ser utilizado na prossecução dos seus fins definidos no regulamento, o Conselho de Gestão autorizou a
referida afetação. - Deliberação número setenta e três/dois mil e doze ----------------------------------------------------- Ponto sete - Analisado o pedido da funcionária Susana Teles, para a renovação por dez meses
da licença sem vencimento, o Conselho de Gestão autorizou a respetiva renovação até à conclusão dos
trabalhos conducentes à entrega da tese de doutoramento. - Deliberação número setenta e quatro/dois
mil e doze -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ponto oito - Analisado o pedido do docente Mikhail Benilov, do Centro de Competência de
Ciências Exatas e da Engenharia, para a extensão da prestação de serviço UMa-Siemens (Agreement of
Joint Cooperation de 1.11.2009) até ao final do ano de 2014 e a transferência de 80% de cada tranche de
financiamento para o projeto Modes of Current Transfer to Cathodes, o Conselho autorizou o reforço do
financiamento do projeto e a aplicação da taxa de cobrança de overhead (20%) prevista no Regulamento
de Prestação de Serviços em vigor na data da assinatura do primeiro contrato com a Siemens. Deliberação número setenta e cinco/dois mil e doze------------------------------------------------------------------------------ Ponto nove - Analisadas as propostas de aquisição de serviços e a disponibilidade orçamental
(cabimento), o Conselho de Gestão autorizou a abertura dos seguintes procedimentos de aquisição: ----------------- a) Renovação software Mathematica, com um preço base de 8.602,00€ (oito mil e seiscentos e
dois euros); ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- b) Renovação do software SPSS Cenário 3, pelo preço base de 6.000,00€ (seis mil euros); ----------------- c) Renovação de base de dados da EBSCO Publishing Account Executive Spain and Portugal,
com um preço base de 8.471,49 € (oito mil, quatrocentos e setenta e um euros e quarenta e nove
cêntimos). - Deliberação número setenta e seis/dois mil e doze --------------------------------------------------------------- Ponto dez - Nos termos do número 1 do artigo 50.º da Lei n.º 64-A/2011, de 30 de dezembro,
Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2012, o Conselho de Gestão faz saber que as deliberações de
recrutamento de trabalhadores docentes ou investigadores, aprovadas neste órgão, se realizaram
observando sempre o requisito de existência de relevante interesse público, após ter sido verificada a
carência dos recursos humanos na Unidade que propôs o recrutamento, a disponibilidade orçamental
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(cabimento) e na certeza de que a despesa prevista com remunerações para 2012, incluindo as novas
contratações, é inferior ao valor corrigido da despesa efetiva de 2011 (sem subsídios de férias e de
natal). --- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- - Analisadas as propostas de contratação de pessoal docente do Centro de Competência de
Ciências Exatas e da Engenharia, o Conselho de Gestão autorizou as seguintes contratações/renovações:
----------- - Dr. Paulo Renato Camacho da Silva Lobo, com a categoria de Assistente Convidado a tempo
integral, com exclusividade, pelo período de dois anos, com início a 01/09/2012 e termo a 31/08/2014;
----------- - Doutora Ana Isabel Torres Garcia Portugal, com a categoria de Professora Auxiliar Convidada
(0%), pro-bono, para colaborar no âmbito da orientação de dissertações da participação em júris e na
realização de seminários e palestras, ou outras atividades de interesse académico ou de investigação,
para o ano letivo de 2012/2013, com início a 17/09/2012 e termo a 16/09/2013, não havendo quaisquer
encargos para a Universidade da Madeira. ------------------------------------------------------------------------------------------- - Doutor César Esmeraldo Fernandes, com a categoria de Professor Associado Convidado
(10%) pro-bono, para lecionar a unidade curricular de Análise e Caracterização de Nanomateriais I, pelo
período de um semestre, com início a 17/09/2012 e termo a 02/02/2013; -------------------------------------------------- - Drª Délia Canha Gouveia, com a categoria de Assistente Convidada (55%), para lecionar a
unidade curricular de Probabilidades e Estatística (Engenharias), Módulo de Bioestatística na UC
Fundamentos do Conhecimento Científico (Enfermagem) e Probabilidades e Estatística (Engenharia Civil),
para o ano letivo de 2012/2013, com início a 17/09/2012 e termo a 16/09/2013; ---------------------------------------- - Dr. Jorge Afonso Correia Pinto Pereira Freitas, com a categoria de Assistente Convidado
(55%), para lecionar a unidade curricular de Planeamento Regional e Urbano e Sistemas de Informação
Geográfica, pelo período de um semestre, com início a 17/09/2012 e termo a 02/02/2013; --------------------------- - Doutora Mónica da Silva Cameirão, com a categoria de Professora Auxiliar Convidada (20%)
pro-bono, para lecionar a unidade curricular de Metodologias de Investigação Científica, pelo período de
um semestre, com início a 17/09/2012 e termo a 02/02/2013; ----------------------------------------------------------------- - Doutor José Manuel Martins de Neto, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado, pelo
período de três anos, com início a 01/09/2012 e termo a 31/08/2015; ------------------------------------------------------- - Dr. Marco Miguel Olival de Olim, com a categoria de Assistente Convidado (50%), para
lecionar a unidade curricular de Design de Hipermédia, pelo período de um semestre, com início a
17/09/2012 e termo a 02/02/2013; ------------------------------------------------------------------------------------------Página 4 de 10
----------- - Dr. Nuno Fábio Gomes Camacho Ferreira, com a categoria de Assistente Convidado (55%),
para lecionar a unidade curricular de Circuitos Eletrónicos (LEET) e Sistemas de Sensores e Captação de
Energia (2º ciclo ETR), Dispositivos Eletrónicos (CET) e Introdução à Arquitetura de Computadores (CET),
para o ano letivo de 2012/2013, com início a 17/09/2012 e termo a 16/09/2013; ----------------------------------------- - Doutor Ron Johannes Carolus Maria Salden, com a categoria de Professor Auxiliar
Convidado (30%) pro-bono, para lecionar a unidade curricular de Fatores Humanos (DMI e PMHCI), pelo
período de um semestre, com início a 17/09/2012 e termo a 02/02/2013. -------------------------------------------------- - Analisadas as propostas de contratação de pessoal docente do Centro de Competência de
Ciências Sociais, o Conselho de Gestão autorizou as seguintes contratações/renovações: ------------------------------ - Dr. Rui Manuel Torres Cunha, com a categoria de Assistente Convidado (30%), para lecionar a
unidade curricular de Estudos Práticos AFDI-Natação; Didática da EFD III-Natação e Sistemática dos
Desp. Ind. - Natação, pelo período de um semestre, com início a 17/09/2012 e termo a 02/02/2013; --------------- - Dr. Hélio Ricardo Lourenço Antunes, com a categoria de Assistente Convidado, para lecionar
a unidade curricular de Gestão e Marketing do Desporto e OIEFDE, pelo período de um semestre, com
início a 17/09/2012 e termo a 02/02/2013; ------------------------------------------------------------------------------------------- - Doutor Francisco José Vieira Fernandes, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado
(10%) pro-bono, pelo período de um semestre, com início a 17/09/2012 e termo a 02/02/2013; --------------------- - Dr. Agostinho Renato Mendonça Marques, com a categoria de Assistente Convidado (50%),
para lecionar as unidades curriculares de Introdução às Ciências Empresariais e Introdução às Ciências
Económicas, pelo período de um semestre, com início a 17/09/2012 e termo a 02/02/2013; -------------------------- - Doutora Alexandra Catarina Spranger Fernandes Gomes Forte Saldanha Cardoso, com a
categoria de Professora Auxiliar Convidada (30%), para lecionar a unidade curricular de Introdução ao
Direito, pelo período de um semestre, com início a 17/09/2012 e termo a 02/02/2013; --------------------------------- - Dr. João Roberto Oliveira Andrade, com a categoria de Assistente Convidado (50%), para
lecionar a unidade curricular de Contabilidade Analítica, pelo período de um semestre, com início a
17/09/2012 e termo a 02/02/2013; ----------------------------------------------------------------------------------------------------- - Dr. Manuel de Deus Fortuna, com a categoria de Assistente Convidado (30%), para lecionar a
unidade curricular de Fiscalidade, pelo período de um semestre, com início a 17/09/2012 e termo a
02/02/2013;--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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----------- - Dr. Rui Alberto Faria Rebelo, com a categoria de Assistente Convidado (30%) pro-bono, para
lecionar a unidade curricular de Análise dos Projetos de Investimentos, pelo período de um semestre,
com início a 17/09/2012 e termo a 02/02/2013; ------------------------------------------------------------------------------------ - Doutor Sean Burca, com a categoria de Professor Catedrático Convidado (30%), para lecionar
a unidade curricular de Marketing Internacional, pelo período de um semestre, com início a 17/09/2012
e termo a 02/02/2013; ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- - Dr. Víctor Manuel Pereira Freitas, com a categoria de Assistente Convidado (50%), para
lecionar a unidade curricular de Cálculo Financeiro, pelo período de um semestre, com início a
17/09/2012 e termo a 02/02/2013; ----------------------------------------------------------------------------------------------------- - Drª Maria Natalina Cristóvão Santos, com a categoria de Assistente Convidado (30%), para
lecionar a unidade curricular de Expressão Musical, pelo período de um semestre, com início a
17/09/2012 e termo a 02/02/2013; ----------------------------------------------------------------------------------------------------- - Drª Maria José Jesus Camacho, com a categoria de Assistente Convidada (30%), para lecionar
a unidade curricular de Educação de Pessoas com Necessidades Educativas Especiais, pelo período de um
semestre, com início a 17/09/2012 e termo a 02/02/2013. ---------------------------------------------------------------------- - Analisadas as propostas de contratação de pessoal docente do Centro de Competência de
Artes e Humanidades, o Conselho de Gestão autorizou as seguintes contratações/renovações: ---------------------- - Doutor Julian Hanna, com a categoria de Professor Auxiliar, pelo período de um ano, com
início a 13/02/2013 e termo a 12/02/2014; ------------------------------------------------------------------------------------------- -Dr. Abel de Freitas Rodrigues, com a categoria de Assistente, pelo período de um biénio, com
início a 26/09/2012 e termo a 25/09/2014; ------------------------------------------------------------------------------------------- - Doutora Ana Maria Pereira Antunes, com a categoria de Professora Auxiliar, pelo período de
um ano, com início a 14/09/2012 e termo a 13/09/2013; ------------------------------------------------------------------------- - Dr. Carlos Bruno Xavier Alexandre, com a categoria de Assistente Convidado, pelo período de
um biénio, com início a 08/09/2012 e termo a 07/09/2014; --------------------------------------------------------------------- - Dr. Paulo David Abreu Andrade, com a categoria de Assistente Convidado (50%), para
lecionar a unidade curricular de Imagem, Memória e Espaço, Materiais e Tecnologias, pelo período de
um semestre, com início a 17/09/2012 e termo a 02/02/2013; -------------------------------------------------------
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----------- - Drª Lina Graciela Jardim Pereira, com a categoria de Assistente Convidada (30%), para
lecionar a unidade curricular de Seminário de Investigação I, Seminário de Investigação II e Estágio I, pelo
período de um semestre, com início a 17/09/2012 e termo a 02/02/2013; -------------------------------------------------- - Mestre Mário Pedro Correia Sousa da Fonseca, com a categoria de Assistente Convidado
(50%), para lecionar a unidade curricular de Contextos Sectoriais de Serviço Social, Serviço Social VI,
Estágio I, Estágio II e inclui trabalho de direção de curso do 1º ciclo de estudos em Serviço Social, pelo
período de um semestre com início a 17/09/2012 e termo a 02/02/2013; --------------------------------------------------- - Mestre Paulo Alexandre Milheiro Gaspar Ferreira, com a categoria de Assistente Convidado
(50%), para lecionar a unidade curricular de Serviço Social V, Serviço Social VII, Estágio I, e Estágio II, pelo
período de um semestre, com início a 17/09/2012 e termo a 02/02/2013; -------------------------------------------------- - Doutor Renato Gil Gomes Carvalho, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado, a
tempo integral, pelo período de um semestre, com início a 17/09/2012 e termo a 02/02/2012; ---------------------- - Doutora Susana Paula Gomes Luís Gonzaga, com a categoria de Professora Auxiliar
Convidada, a tempo integral, pelo período de um semestre, com início a 01/10/2012 e termo a
30/09/2013.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ - Analisadas as propostas de contratação de pessoal docente do Centro de Competência de
Ciências da Vida, o Conselho de Gestão autorizou as seguintes contratações/renovações: ----------------------------- - Doutor Hélder Spínola de Freitas, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado, a tempo
integral, com exclusividade, pelo período de um ano, com início a 01/09/2012 e termo a 31/08/2013; ------------- - Drª Ana Filipa Gouveia Capelinha, com a categoria de Assistente Convidada (30%), para
lecionar a unidade curricular Módulo II.I e Módulo II.III, pelo período de um semestre, com início a
26/09/2012 e termo a 28/02/2013; ----------------------------------------------------------------------------------------------------- - Dr. Pedro Miguel da Câmara Ramos, com a categoria de Assistente Convidado (30%), para
lecionar a unidade curricular de Módulo II.I, Módulo II.III e Tronco Comum I (Suporte Básico de Vida), pelo
período de um semestre, com início a 26/09/2012 e termo a 28/02/2013; -------------------------------------------------- - Dr. José Maurício da Silva Melim, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado (55%),
para lecionar a unidade curricular de Módulo III.I (Introdução à Medicina, Tronco Comum I (Suporte
Básico de Vida) e Tronco Opcional III (Drogas e Toxicodependências, Saúde Ocupacional), pelo período de
um semestre, com início a 26/09/2012 e termo a 28/02/2013; -------------------------------------------------------
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----------- - Dr. João Pedro Ferraz Mendonça, com a categoria de Assistente Convidado (30%), para
lecionar a unidade curricular de Módulo II.I e Módulo II.III, pelo período de um semestre, com início a
26/09/2012 e termo a 28/02/2013; ----------------------------------------------------------------------------------------------------- - Dr. José Duarte Saunders Henriques, com a categoria de Assistente Convidado (10%), para
lecionar a unidade curricular de Módulo II.I e Módulo II.III, pelo período de um semestre, com início a
26/09/2012 e termo a 28/02/2013; ----------------------------------------------------------------------------------------------------- - Dr. Ibraim Vasconcelos Vieira Coelho, com a categoria de Assistente Convidado (50%), para
lecionar a unidade curricular de Módulo II.III (área disciplinar de Bioquímica Fisiológica) e Tronco Comum
II (área disciplinar de Microbiologia/Imunidade/Infeção), pelo período de um semestre, com início a
26/09/2012 e termo a 28/02/2013; ----------------------------------------------------------------------------------------------------- - Drª Graça Maria Castro Caires Gomes Silva, com a categoria de Assistente Convidada (15%),
para lecionar a unidade curricular de Módulo II.I e Módulo II.III, pelo período de um semestre, com início
a 26/09/2012 e termo a 28/02/2013; --------------------------------------------------------------------------------------------------- - Dr. Gil Duarte Freitas Gomes da Silva, com a categoria de Assistente Convidado (10%), para
lecionar a unidade curricular de Módulo II.I e Módulo II.III, pelo período de um semestre, com início a
26/09/2012 e termo a 28/02/2013; ----------------------------------------------------------------------------------------------------- - Dr. Fernando Baptista Pires Martins Silva, com a categoria de Assistente Convidado (30%),
para lecionar a unidade curricular de Módulo II.I e Módulo II.III, pelo período de um semestre, com início
a 26/09/2012 e termo a 28/02/2013; --------------------------------------------------------------------------------------------------- - Dr. Celso António Rosa de Almeida e Silva, com a categoria de Assistente Convidado (30%)
pró-bono, para lecionar a unidade curricular de Módulo II.I e Módulo II.III, pelo período de um semestre,
com início a 26/09/2012 e termo a 28/02/2013; ------------------------------------------------------------------------------------ - Dr. António José de Olim Marote Quintal, com a categoria de Assistente Convidado (10%),
para lecionar a unidade curricular de Módulo II.I e Módulo II.III, pelo período de um semestre, com início
a 26/09/2012 a 28/02/2013; -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- - Dr. António Jorge Andrade Gouveia Brazão, com a categoria de Assistente Convidado (15%),
para lecionar a unidade curricular de Módulo II.I e Módulo II.III, pelo período de um semestre, com início
a 26/09/2012 e termo a 28/02/2013; -----------------------------------------------------------------------------------------
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----------- - Drª Michelle Smit Cordeiro, com a categoria de Assistente Convidada (30%), para lecionar a
unidade curricular de Módulo II.I e Módulo II.III, pelo período de um semestre, com início a 26/09/2012 e
termo a 28/02/2013. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ - Analisadas as propostas de contratação de pessoal docente do Centro de Competência de
Tecnologias da Saúde, o Conselho de Gestão autorizou as seguintes contratações/renovações:- --------------------- - Drª Isabel Maria dos Santos Carvalho Gomes da Silva, com a categoria de Assistente do 2º
triénio, pelo período de um triénio, com início a 01/10/2012 e termo a 30/09/2015; ------------------------------------ - Drª Patrícia Isabel Pereira Silva, com a categoria de Assistente Convidada (10%), para lecionar
a unidade curricular de Sistemas e Processos Corporais III – Módulo obstetrícia, pelo período de um
semestre, com início a 17/09/2012 e termo a 02/02/2013; ---------------------------------------------------------------------- - Dr. Celso António Rosa de Almeida, com a categoria de Assistente Convidado pro-bono, para
lecionar a unidade curricular de Unidade de Sistemas e Processos Corporais I e Módulo Anatomofisiologia
I, pelo período de um semestre, com início a 17/09/2012 e termo a 02/02/2013; ----------------------------------------- - Drª Ana Cristina Figueira Pestana, com a categoria de Assistente Convidada (10%) pró-bono,
para lecionar a unidade curricular de Módulo Pediatria, pelo período de um semestre, com início a
17/09/2012 e termo a 02/02/2013; ----------------------------------------------------------------------------------------------------- - Dr. Luís Filipe Santos Fernandes, com a categoria de Assistente Convidado (10%), para
lecionar a unidade curricular de Sistemas e Processos Corporais III – Psicopatologia, pelo período de um
semestre, com início a 17/09/2012 e termo a 02/02/2013; ---------------------------------------------------------------------- - Dr. João Miguel Silva Ferreira de Freitas, com a categoria de Assistente Convidado (10%),
para lecionar a unidade curricular de Sistemas e Processos Corporais I – Módulos de Anatomofisiologia I e
de Anatomofisiologia II e irá lecionar o Módulo em Farmacologia Terapêutica como Assistente Convidado
(10%) pro-bono, pelo período de um semestre, com início a 17/09/2012 e termo a 02/02/2013; ----------- Drª Maria do Carmo Gama Caldeira, com a categoria de Assistente Convidada (10%), para lecionar a
unidade curricular de Sistemas e Processos Corporais II – Módulo de Fisiopatologia II, pelo período de um
semestre, com início a 17/09/2012 e termo a 02/02/2013; ---------------------------------------------------------------------- - Drª Mónica Clara Andrade Caldeira Ferreira, com a categoria de Assistente Convidada (10%),
para lecionar a unidade curricular de Sistemas e Processos Corporais II – Módulo de Fisiopatologia II, pelo
período de um semestre, com início a 17/09/2012 e termo a 02/02/2013; ----------------------------------------
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----------- - Dr. António Alfredo Caldeira Ferreira, com a categoria de Assistente Convidado (10%), para
lecionar a unidade curricular de Sistemas e Processos Corporais II – Módulo de Fisiopatologia I, pelo
período de um semestre, com início a 17/09/2012 e termo a 02/02/2013; -------------------------------------------------- - Mestre Ana Lúcia Santos Faria, com a categoria de Assistente Convidada (30%), para lecionar
a unidade curricular de Terapia cognitivo comportamental, pelo período de um semestre, com início a
17/09/2012 e termo a 02/02/2013. - Deliberação número setenta e sete /dois mil e doze ---------------------------- Ponto onze - Analisadas as propostas de abertura e renovações de bolsas, o Conselho de
Gestão deliberou o seguinte: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- - Analisada a proposta enviada pelo docente Miguel Ângelo Carvalho, para a abertura de uma
Bolsa de Investigação, financiado no âmbito do projeto Safe-PGR, Towars Safer Plant Genetic Resources
through improved viral diagnostics, foi autorizada a abertura de procedimento de contratação de um
bolseiro (a), com uma duração de um ano, beneficiando de um subsídio de manutenção mensal de
745,00 (setecentos e quarenta e cinco euros), seguro social voluntário e seguro de acidentes pessoais. ------------ - Analisada a proposta enviada pelo docente Miguel Ângelo Carvalho, para a abertura de uma
Bolsa de Estágio não curricular no âmbito projeto Batatinpan, “Desenvolvimento da transformação de
batata-doce para a indústria agroalimentar”, foi autorizada a abertura de procedimento de contratação
de dois bolseiros (as), com uma duração de um ano, beneficiando de um subsídio de manutenção
mensal de 980,00 (novecentos e oitenta euros), seguro social voluntário e seguro de acidentes pessoais.
- Deliberação número setenta e oito/dois mil e doze-------------------------------------------------------------------------------- Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade.----------------------------------------------------------- E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela tendo sido lavrada a presente ata,
que depois de lida e aprovada, vai ser assinada por todos os membros presentes. -----------------------------O Reitor, José Manuel Nunes Castanheira da Costa
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O Vice-reitor, Miguel Xavier Jesus Josefat Fernandes
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A Administradora, Carla Maria Cró Abreu
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