Relatório de actividades 1998-1999 - CEA/ISCTE-IUL

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Relatório de actividades 1998/99
NB: O presente relatório põe a proveito um balanço estabelecido em Março de 1999, no
quadro da avaliação das subunidades da UNICS, organizada pela FCT.
Inserção do ano tra nsacto na trajectória do CEA
•
De 1981 a 1989: Criação pelo ISCTE como estrutura da Escola. Inicialmente vinte.
depois trinta membros, docentes do ISCTE e de outras instituições universitárias.
Actividade base: discussão dos projectos individuais de investigação, nomeadamente
teses de doutoramento.
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De I 989 a 1996: Passagem a estatuto de associação civil sem fins lucrativos. Número
de membros atinge os 70. Actividade central: apoio ao mestrado interdisciplinar
(antropologia. demografia. economia. geografia. história. ciência política. sociologia)
do ISCTE em ··Desenvolvimento social e económico em África: Análise e gestão".
lançado em I 989. Aumento de volume das investigações individuais (teses de
doutoramento e de mestrado); primeiros projectos em equipa. Organização de
numerosos colóquios e conferências. Cooperação com instituições universitárias
africanas, em prol de um capacity building em ciências sociais na África Lusófona.
Entrada para o AEGIS, a rede europeia de Estudos Africanos, com o estatuto de
representante de Portugal.
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A partir de 1996: Prioridade à investigação "fundamental'', sobretudo à realizada em
equipa e em rede internacional. Manutenção do número de investigações individuais.
Algumas investigações "aplicadas''. Continuação do apoio ao mestrado e, a partir de
1998, ao doutoramento em estudos africanos, instituído pelo ISCTE. ''Salto
qualitativo'' pela criação. pelo ISCTE - na sequência de urna avaliação, em 1996, por
um grupo de especialistas internacionais (Ferran Iniesta I Barcelona. Patrick Chabal /
Londres, Christine Messiant I Paris, Lars Rudebeck I Uppsala) - de uma Área de
Estudos Africanos. um quase-departamento composto por docentes inteiramente
dedicados a este domínio. Continuação de actividades de cooperação. Grande volume
de conferências e colóquios. Forte presença no seio da AEGIS, inclusive pela
coordenação do project clearing house desta rede e pela liderança de vários projectos.
Número de membros superior a 90.
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Área de Estudos African os do ISCTE
O CEA continua a dar um apoio intenso à Área de Estudos Africanos do ISCTE. Por isso.
e porque daí resultam condicionantes para os outros domínios de acti\idade. toma-se
importante referir os desenvolvimentos ocorridos na Área em 1998/99.
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período em causa, deram-se passos de primeira importância para a consolidação da
Área:
•
O ISCTE criou o Doutoramento em Estudos Africanos que, neste momento, conta
com 16 inscritos. Irúciou-se em Abril de 1999 o Seminário de Doutorandos onde
também participam 5 inscritos noutros doutoramentos, do ISCTE e de outras escolas.
O ISCTE obteve a aprovação, pelo Ministério da Educação, de um novo quadro de
professores catedráticos e associados, que prevê 1 catedrático e 2 associados para a
Área. Já se encontra aberto o concurso para urna vaga de professor associado.
O ISCTE convidou a Área a apresentar um projecto de licenciatura. estando neste
momento prestes a ser proposta urna Licenciatura em ..Políticas e Gestão do
Desenvolvimento e da Cooperação·· que poderá vir a entrar em funcionamento em
2001 /2.
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Para já a actividade central da Area continua a ser o mestrado interdisciplinar em
..Desenvolvimento social e económico em África: Análise e gestão". Com base num
convénio ISCTE-CEA. é este último que assegura a gestão financeira do mestrado e põe a
sua infraestrutura à disposição da gestão administrativa; parte dos mestrandos realiza a sua
tese em ligação com projectos de investigação do CEA. Para ilustrar o volume do trabalho
realizado. pode referir-se que, desde 1992, os cursos de mestrado se têm lançado em
ritmo anuaL começando o go Curso em Abril de 1999; que os Io a 7° Curso tiveram/têm
um total de 179 alunos, dos quais 68 africanos e os restantes portugueses (com a
excepção de I italiano e 2 brasileiros); que até à data fo ram defendidas 46 teses, com mais
22 apresentadas (aguardando defesa). O Instituto da Cooperação Portuguesa conferiu o
prémio ··cooperação Portuguesa" ao melhor mestre que concluiu em 1998 e a quem o
prémio permitirá realizar um estágio de investigação para o seu doutoramento.
No período em causa. o núcleo dos docentes afectos à Área (2 professores auxiliares) não
aumentou, prevendo-se, no entanto, que passe a ter 4 a 6 elementos em 2000.
Convém acrescentar que, em fins de 1998. a Área obteve a aprovação de três bolsas da
Fundação para a Ciência e a Tecnologia para investigadores estrangeiros: uma bolsa de
cientista convidado para a Doutora Christine Messiant do CEA de Paris (6 meses), e duas
bolsas pós-doutorais, de 3 anos cada, para os Doutores Carlos Cardoso (Guiné-Bisau) e
Elísio Macamo (Moçambique). Os três investigadores encontram-se. portanto, a trabalhar
no ISCTE.
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O sector de investigação do CEA engloba neste momento projectos de equipa recém
terminados ou em curso, outros que foram submetidos a instituições financiadores, e ainda
outros que se encontram em fase de preparação. Simultâneamente estão em andamento
24 teses de mestrado e 16 teses de doutoramento.
Os projectos de equipa são os seguintes:
•
"A cooperação descentralizada em Portugal"(coordenação Ulrich Schiefer,
colaboração de um grupo de mestrandoslmestres, financiado pelo Ministério da
Solidariedade e do trabalho; terminado em 1998, com publicação prevista em 1999.
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"Características dos regimes políticos resultantes das transições na África
Lusófona"(coordenador Franz-Wilhelm Heimer, financiamento do Instituto da
Cooperação Portuguesa; a decorrer com a participação de um grupo de doutorados,
doutorandos e mestrandos dos PALOP)
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"Educação e transições em Angola e Moçambique'' (coordenação Franz-Wilhelm
Heimer, financiado pelo programa PRAXIS XXL a decorrer com a colaboração de
vários mestres)
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"Estado, autoridades tradicionais e modernização política na África Austral"
(coordenador Eduardo Costa Dias, financiado pelo programa PRAXIS XXI, a
decorrer com a colaboração de diferentes doutorandos)
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"Memórias de África" (participação através de José Fialho Feliciano, a decorrer em
colaboração com o UCT, o CESA I ISEG e a Universidade de Aveiro)
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"Gestão de recursos naturais no vale do Zambesi" (participação através de Eduardo
Costa Dias, a decorrer em colaboração com o CIRAD I Paris, o IICT, o Nf.LURl I
Londres, a Universidade do Zimbabwé e a Universidade da Zâmbia)
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"Fulas e Mandingas: Construções identitárias do Fuladu-Kaabu" (participação através
de Eduardo Costa Dias, a decorrer em colaboração com a Universidade de Turim, a
Universidade de Hamburgo, a Universidade de St. Petersburgo e a OSWEGO/ New
York)
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"A desintegração das sociedades rurais em África" (coordenação Ulrich Schiefer,
submetido ao programa PRAXIS XXI para financiamento)
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''Crescimento urbano em Luanda e Maputo" (coordenação Jochen Oppenheimer,
financiado pelo Ministério da Solidariedade e do Trabalho e pelo programa PRAXIS
XXI; a decorrer com a colaboração de um grupo de doutorandos, como projecto
comum CESA-CEA)
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"Formação de uma classe de empresários na África Lusófona" (José Fialho Feliciano.
submetido para financiamento à Secretaria de Estado para a Cooperação)
•
"Observatório integrado de África" (coordenação Franz-Wilhelm Heirner, em
preparação em nome da rede AEGIS. a ser financiado pela Comissão Europeia)
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790 30 o7 • Fax: 795 53 61 • Te•ex 62 542 • E ~a1l: MEA rq)ISCTEpt
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'·As comunidades africanas na Europa" (em preparação pelo ASC Leiden em nome da
rede AEGIS, submetido para financiamento à Fundação Europeia para a Ciência:
participação por definir)
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"'As fronteiras na África Austral: estruturação e desestruturação" (João Gomes
Cravinho, em preparação para concurso no programa PRAXIS XXI)
"Pobreza e rejeição social em África: o papel dos mecanismos tradicionais de
solidariedade e os sistemas modernos de segurança social" (coordenação Adolfo
Yáfiez-Casal, proposto para financiamento pelo Instituto da Cooperação Portuguesa).
"A política colonial relativamente aos muçulmanos na Guiné Portuguesa, 191 0-1959"
(Eduardo Costa Dias, em preparação)
''Directório dos cientistas sociais e humanos a trabaJhar sobre os PALOP" (orientação
Franz-Wtlhelm Heirner, coordenação/execução assumida em 1998 por Isabel Ferreira,
a decorrer)
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Conferências e colóquios
Em 1998/99, este domínio de actividades teve um peso bastante significativo Foram os
seguintes os colóquios internacionais realizados:
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"A crise na Guiné-Bissau··, Julho 98 (1 tarde), com cerca de 110 participantes (João
Cravinho)
··Processos de desagregação e estratégias sociais em África", Maio 99 (3 dias), em
colaboração com o CESA e o Goethe-Institut, com cerca de 150 participantes (FranzWillielm Heimer, Jochen Oppenheirner, Ulrich Schiefer)
"Cidadania, integração social e globalização: Europa, África, América Latina'', Maio
(3 dias), no quadro da UNICS e em colaboração com o CIES e o CEHC, com cerca
de 200 participantes (Eduardo Costa Dias)
"A desordem como instrumento político em África", Junho (1 tarde), com cerca de 40
participantes (Eduardo Costa Dias)
''Angola em 1999: política, economia e sociedade'', Junho.(! dia), com cerca de 80
participantes (Franz-Wilhelm Heirner)
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Convém mencionar que estão já a correr os preparativos para mais 4 colóquios a terem
lugar em
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"Produção e transmissão de saberes em África·· Agosto (1 semana), Convento da
Arrábida (Eduardo Costa Dias)
"Consolidar a democracia: a Nigéria em perspectiva comparativa", Setembro (1
semana), no quadro do AEGIS e em colaboração com o CEAN Bordéus, o CAS
Londres, o NAI Upsala e o CESA (Franz-Wilhelm Heirner, João Cravinho)
''As perspectivas da Guiné-Bissau", Novembro (2 dias) (Carlos Cardoso)
"O fim do sistema pós-colonial em África", Janeiro ( 4 dias) (João Cravinho, Jochen
Oppenheimer, Guilherme Statter)
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Em 1998/99 realizou-se ainda um total de 13 conferências isoladas, na maior parte dos
casos por especialistas africanos ou europeus de passagem.
Cooperação
Tendo elaborado, em 1992/93. a concepção da Unidade de Formação e Investigação em
Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane de Maputo, o CEA assegura uma
colaboração permanente com esta Unidade, com base num convénio ISCTE-UEM.
O CEA mantém-se em contacto estreito com o Instituto Nacional de Estudos e
Investigação da Guiné-Bissau. destruído durante a recente guerra civil e actualmente em
vias de reconstrução.
Encontram-se em curso consultas visando uma cooperação em ciências sociais com
unidades da futura Universidade de Cabo Verde.
Publicações
Neste domínio. as condições para alcançar um funcionamento à altura das outras
actividades só foram estabelecidas no irúcio de 1999.
O n° O do boletim de informação Estudos Africanos foi publicado em 1998. Doravante
pretende-se uma publicação semestral a cargo de Ana Célia Calapez Gomes ..
Os Cadernos do CEA, série de occasional papers, cuja realização foi interrompida em
1997, vão recomeçar em 1999, sob a responsabilidade de Fernando Florêncio.
Relações institucionais a nível nacional e internacional
O CEA mantém relações com todos os núcleos de estudos africanos existentes em
Portugal. Relações particularmente estreitas. baseadas num convénio trilateral de
colaboração concluído em 1998, existem com o CESA do ISEG/UTL e com o CEAda
Universidade do Porto. Com base neste convénio, existe desde há poucos meses um
sistema de comunicação por e-mail que é extensivo a um conjunto de pessoas empenhadas
na promoção dos estudos africanos fora de ISCTE/ISEG/UP. A rede decidiu ter uma
presença significativa no II Congresso de Estudos Africanos no Mundo Ibérico
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(Setembro. Madrid; presença portuguesa na comtssao organizadora: Isabel Castro
Henriques) e poderá vir a organizar um III Congresso em Portugal.
A nível europeu. o CEA representa Portugal no AEGIS, a rede europeia de estudos
africanos em ciências sociais e humanas, tendo assumido diversas responsabilidades neste
contexto:
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Coordenação, por Franz-Wilhelm Ileimer. de Abril de 1998 a Maio de 1999. do
Working Group encarregado de gerir o conjunto das actividades do AEGIS e em
especial o correspondente /obbying junto das entidades internacionais financiadoras:
actualmente, João Cravinho assegura a presença portuguesa neste grupo.
Responsabilidade pelo colóquio sobre a Nigéria (ver acima)
Responsabilidade por um colóquio análogo sobre Angola. a ser realizado em 2000. e
pelo AEGIS Slanding Group on Angola (Franz-Wilhelm Heirner. Fernando Jorge
Cardoso)
Pertença de Franz- Wilhelm Heimer. como um de três elementos, ao board da
Fundação AEGIS. instituída no corrente mês com o intuito de conferir um estatuto
legal à rede.
Existe ainda um grande número de relações bilaterais com instituições congéneres não
apenas na Europa. mas também nas Américas e. naturalmente. na própria África.
Instituto da Cooperação Portuguesa
Com base num convénio CEA-ICP. concluído em 1997. o CEA executou. em 1997/98.
várias actividades ligadas à avaliação de projectos de desenvolvimento: cursos de
formação. elaboração de normas nacionais & manual. acompanhamento de uma avaliaçãopiloto (Ulrich Scruefer). Neste momento, a continuação/retomada deste tipo de
actividades depende da redefinição. em curso. da Cooperação Portuguesa em geral e do
ICP em especial.
Desde 1998. o ICP destaca. para cada Curso de Mestrado. alguns dos seus quadros.
Outras actividades de formação. destinadas a familiarizar com a realidade africana e com
as questões do desenvolvimento e da cooperação, constituem. neste momento, matéria em
discussão.
A pedido do ICP. o CEA elaborou para este. em Maio de 1999. um projecto de
desenvolvimento institucional (Guilherme Statter).
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Direcção do CEA
A direcção em exercício, eleita em 1998 para um período de 2 anos, compõe-se dos
seguintes elementos:
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Franz-Wilhelm Heimer, professor catedrático convidado de sociologia do ISCTE,
presidente (presidente da Área de Estudos Africanos; relações institucionais em
Portugal);
José Fialho Feliciano, professor auxiliar de antropologia do ISCTE (em vias de tornarse professor associado de estudos africanos), vice-presidente (sócios, investigação:
cooperação);
Eduardo Costa Dias Martins, professor auxiliar de estudos africanos do ISCTE,
tesoureiro(finanças, pessoal, publicações);
João Gomes Cravinho, professor auxiliar de relações internacionais da Fniversidade
de Coimbra, docente da Área de Estudos Africanos do ISCTE. vogal (relações
internacionais. conferências & colóquios);
Guilherme da Fonseca Statter, MBA & Mestre (e doutorando) em Estudos Africanos.
docente da Área de Estudos Africanos do ISCTE. vogal (infraestruturas. website.
formação, desenvolvimento institucional).
Convém mencionar que há, actualmente.
15 pessoas (4 professores auxiliares, 2
investigadores beneficiários de bolsas pós-doutorais, 7 doutorandos. 2 mestrandos) que
colaboram com a Direcção na gestão das actividades.
Secretariado e infra-estruturas
No decorrer do período sob exame, o CEA passou da tradicional situação de duas
secretárias em regime de tempo parcial para o de duas secretárias em regime de tempo
integral. sendo uma (Anabela Marques) afectada à Área de Estudos Africanos e a outra
(Fernanda Antunes) às tarefas do CEA.
Há neste momento 4 salas disponibilizadas pelo ISCTE para CEA & Área de Estudos
Africanos. compartilhadas por ambas as estruturas de acordo com as conveniências
práticas.
As salas dispõem de um total de 6 computadores, dos quais 5 se encontram em rede.
Houve condições para introduzir melhorias significativas a nível de equipamento.
Lisboa, 24 de Junho de 1999
Franz-Wilbelm Heimer
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