ESTADO E BALANÇO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS

Transcrição

Project CONSDEV, n°ICA 4-2001-10043
(INCO-DEV Programme, European Commission, Research Directorate-General)
Coherence of Conservation and Development Policies of Coastal and Marine
Protected Areas in West Africa
Cohérence des politiques de conservation et de développement des aires
marines protégées marines et côtières en Afrique de l’Ouest
Coerência das politicas de conservação e de desenvolvimento das áreas protegidas
marinhas e costeiras na Africa Ocidental
ESTADO E BALANÇO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
Síntese regional (PNBA,RBDS, RBABB)
Por Jean-Yves Weigel (IRD), Jean Worms (PNBA), Samuel Diémé (DPN),
Aristides O. Da Silva (INEP)
IRD/PNBA/DPN/UICN Guiné Bissau
Dakar-Nouakchott-Bissau, Outubro 2002
Ref: CONSDEV Síntese/WP1/03
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ABREVIAÇÕES
ACGEBA
: Appui à la Conservation, la Gestion, la Valorisation de l'Écosystème du Banc d’Arguin
(Apoio à Conservação, Gestão, Valorização do Ecossistema do Banc d’Arguin)
AMCP
: Aire Marine et Côtière Protégée (Área marinha e costeira protegida)
CIPA
: Centro de Investigaçao Pesqueira Aplicada
CGRN
: Cellule de Gestion des Ressources Naturelles
(Núcleo de Gestão dos Recursos Naturais)
CNPS
: Collectif national des pêcheurs du Sénégal
(Colectivo Nacional dos Pescadores do Senegal)
CNROP : Centre National de la Recherche Océanographique et des Pêches
(Centro Nacional da Pesquisa Oceanográfica e das pesqueiras)
CRODT : Centre de Recherches Océanographiques de Dakar-Thiaroye
(Centro de Pesquisas Oceanográficas de Dakar- Thiaroye)
CVGRN: Cellule Villageoise de Gestion des Ressources Naturelles
(Núcleo aldeão de gestão dos recursos Naturais)
DEFCS
: Direction des Eaux, Forêts, Chasses et de la Conservation des Sols
(Direção das águas, florestas, caças e conservação dos solos)
DEEC
: Direction de l’Environnement et des Etablissements Classés
(Direção do Meio ambiente e dos sítios tombados)
DPCA
: Direction de la Pêche Continentale et l’Aquaculture
(Direção da pesca continental e da aquacultura)
DPN
: Direction des Parcs Nationaux
(Direção dos parques nacionais)
EPEEC
: Equipe Pluridisciplinaire sur les Ecosystèmes
(Equipe Pluridisciplinar sobre os ecossistemas)
FENAGIE
: Fédération Nationale des GIE de Pêche
(Federação Nacional dos GIE de pesca)
GIE
: Groupement d’Intérêt Economique
(Agrupamento de interesse económico)
GPC
: Gabinete de Planificação Costeira
IFAN
: Institut Fondamental d’Afrique Noire
(Instituto Fundamental de África negra)
INEP
: Instituto National de Estudos e Pesquisa
IRD
: Institut de Recherche pour le Développement
(Instituto de pesquisa para o desenvolvimento)
MAB
: Man and Biosphere (Homem e biosfera)
ONG
: Organisation non Gouvernementale (Organização não governamental)
ORSTOM
: Office de la Recherche Scientifique et Technique
(Ofício da Pesquisa científica e técnica)
OP
: Organisations Paysannes
(Organizações camponesas)
PNBA
: Parc National du Banc d’Arguin
(Parque Nacional do Banc d’Arguin)
PNDS
: Parc National du Delta du Saloum
(Parque Nacional do Delta do Saloum)
RBABB : Réserve de Biosphère de l’Archipel Bolama-Bijagos
(Reserva de biosfera do Arquipélago Bolama-Bijagós
RBDS
: Réserve de la Biosphère du Delta du Saloum
(Reserva de biosfera do delta do Saloum
RNR
: Ressources Naturelles Renouvelables
(Recursos Naturais Renováveis)
UCAD
: Université Cheikh Anta DIOP de Dakar
(Universidade Cheikh Anta DIOP de Dakar)
UICN
: Union Mondiale Pour la Nature
(União Mundial para a natureza)
UNESCO
: United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization
(Organização educacional, científica, e cultural das Nações Unidas )
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ÍNDICE
1. Introduçao......................................................................................4
2. Diversidade dos contextos e estado dos recursos naturais
renovaveis...........................................................................................5
2.1. O contexto geografico e ambiental.........................................................................6
2.2. Estado da fauna aquatica e dos recursos haliêuticos..............................................11
2.3. Estado da avifauna e da fauna terrestre..................................................................13
2.4. Estado da vegetaçao lenhosa..................................................................................15
3. Exploraçao e uso dos recursos naturais renovaveis...................17
3.1. Recursos haliêuticos...............................................................................................17
3.2. Exploraçao e evoluçao da fauna terrestre .............................................................20
3.3. Exploraçao e uso da vegetaçao lenhosa.................................................................21
3.4. A exploraçao e uso agricola e pastoral...................................................................24
4. Conclusao e recomendaçoes.........................................................27
Bibliografia........................................................................................31
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1. Introdução
Frente ao fracasso dos métodos clássicos de gestão dos recursos renováveis e dos
ecossistemas marinhos e costeiros, as áreas marinhas protegidas (AMCP), na África do Oeste
como afora, apareceram como laboratórios de campo únicos, claramente delimitados
espacialmente e dotados de quadros jurídicos, regulamentares e institucionais particulares.
Segundo seus fundadores, as AMCP, sob a forma de parques nacionais ou de reservas de
biosfera, têm de permitir a conciliação de conservação da biodiversidade e preservação dos
ecossistemas com um desenvolvimento harmonioso das populações residentes e ribeirinhas.
A tarefa é difícil, dado o contexto de exploração e de uso dos recursos renováveis em zona
costeira, especialmente dos recursos haliêuticos, contexto que evoluiu extremamente durante
as duas últimas décadas, principalmente na África do Oeste. Com efeito, embora os principais
factores de evolução - o crescimento demográfico e a propagação da economia de mercado não sejam exclusivos à África do Oeste, pois estão ligados à globalização, seus impactos
foram particularmente fortes e provocaram mudanças radicais nas dinâmicas de exploração,
de valorização, e nas modalidades de acesso aos recursos renováveis nesta região do mundo.
Entre os factores de evolução mais importantes, dois merecem uma atenção especial:
por um lado, o crescimento notável das populações permanecendo na faixa costeira
(fenómeno de litoralização) com o corolário do aumento rápido da pressão nos recursos
renováveis; por outro lado, o incentivo de mercados diversificados cujos raios de acção se
tornam cada vez mais amplos, compelindo as populações locais, de uma economia de
subsistência, a uma economia de mercado, por uma progressão muitas vezes mal controlada
que provoca transtornos ecológicos, tecnológicos e sociais importantes.
Objecto da presente síntese, as três AMCP oeste-africanas, o Parque Nacional do Banc
d’Arguin (PNBA), a Reserva de Biosfera do Delta do Saloum (RBDS), a Reserva de Biosfera
do Arquipélago Bolama-Bijagós (RBABB), adoptaram procedimentos as vezes diferentes
para tentar conciliar as necessidades muitas vezes contradictórias de conservação e
desenvolvimento socio-económico. Frente à complexidade e à diversidade dos dados, um
balanço do estado, do uso e da exploração dos recursos naturais renováveis impõe-se, de
modo a obter uma base firme para interpretar e analisar as situações actuais e, mais
importante ainda, para poder, se for preciso, propor melhoramentos aos quadros de
funcionamento existentes.
Esta síntese assenta-se em três documentos de estudo tratando do balanço do estado, do
uso e da exploração dos recursos naturais renováveis: primeiro documento relativo ao PNBA,
realizado por Jean Worms, segundo documento relativo à RBDS realizado por Samuel Diémé,
e o terceiro documento relativo à RBABB, por Aristides O. Da Silva. Esta síntese se interessa
primeiro à diversidade dos contextos geográficos, depois ao estado dos recursos naturais
renováveis, e enfim à exploração e uso desses recursos, antes de propor uma conclusão e
recomendações.
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2. Diversidade dos contextos e estado dos recursos naturais
renováveis
Mapa 1. Localização das três áreas marinhas e costeiras protegidas estudadas
Embora pertencendo todas ao domínio intertropical, as três AMCP possuem
características geográficas diferentes. O Parque Nacional do Banc d’Arguin (PNBA), situado
por ambos os lados do vigésimo paralelo, costeia o litoral mauritano por mais de 180 km e
cobre uma superfície de 12 000 km2 composta igualmente de áreas marítimas e terrestres.
Situada no litoral senegalês, a Reserva de Biosfera do Delta do Saloum (RBDS) circunda uma
superfície de 180 000 hectares que inclui um amplo estuário formado pelo delta do rio Saloum
no Norte, do Rio Diombos no centro, e do rio Bandiala, e um conjunto continental orlando
este estuário. Situada ao largo da Guiné-Bissau, a Reserva de Biosfera do Arquipélago
Bolama-Bijagós (RBABB) cobre a totalidade do Arquipélago dos Bijagós, ou seja 10 000
km2, assim como uma pequena área continental historicamente assujeitada a Bolama, antiga
capital colonial.
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2.1.
O contexto geográfico e ambiental
2.1.1. O Parque Nacional do Banc d’Arguin
Mapa 2 : O Parque Nacional do Banc d’Arguin
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Dum ponto de vista climático, o Parque Nacional do Banc d’Arguin (aprox. 20° Norte),
situado inteiramente em zona sariana árida, é marcado por precipitações muito raras1 que
permitem só o desenvolvimento de uma flora sariana difusa, cuja repartição depende acima de
tudo da natureza do solo. Só uma faixa costeira estreita se beneficia de uma humidade
relativamente maior devido à evaporação marinha, gerando uma faixa vegetal essencialmente
composta de plantas halófilas.
Relativamente ao domínio costeiro e marítimo, o PNBA caracteriza-se topograficamente
por uma plataforma continente-oceano pouco acentuada, pois assistimos aqui à desaparição de
um deserto sariano numa zona marinha pouco funda (5 metros de água a 50 km da costa) onde
antigos estuários convergiram e acumularam imensos sapais atravessados por canais e
cobertos, por partes, de pastos de plantas marinhas (pastagens) submersos. Como sinal do
passado estuarino do Banc d’Arguin, podemos mencionar nas suas águas hiper-salgadas a
presença de Ciclideos e da etmalose (Djafal). De um ponto de vista hidrológico, a subida
subsequente de águas profundas frias, ricas em elementos nutritivos minerais e orgánicos
(upwelling), graças ao impulso dos alísios (outwelling), gera um produtividade biológica
elevada, pois a combinação de luz solar e de fortes concentrações de nutrientes provoca uma
explosão da produção primária, fitoplâncton e plantas marinhas. Combinado à presença de
pastagens marinhas, esse fenômeno revela-se através da presença notável de peixes,
invertebrados, e de mamíferos marinhos, assim como de aves aquáticas.
Relativamente ao domínio terrestre, todos os tipos de paisagens desérticas são
representados no Parque: campos de dunas vivas (ergs), cordões dunares orientados nordestesuloeste formados de barcanes deslocando-se sob a força dos ventos dominantes, vastos
conjuntos de dunas ogolianas fixas (>15 000 anos), interdunários, antigos leitos de oueds mais
ou menos vegetalizados, zonas de aluviões, lajes de grés e cristas calcáreas, bacias de
evaporação em solos hiper-salgados (sebkhas). Apesar da aridez prevalecendo nesta área, a
diversidade florística é impressionante: mais de 200 espécies vegetais foram lá recenciadas,
sejam essas espécies arbóreas e arbustivas típicas de zonas áridas ou de plantas costeiras e
halófilas.
Se o pastoralismo sempre foi a principal actividade das populações frequentando
episodicamente esta zona conforme a flutuação das zonas pastoráveis, um pequeno grupo
multiétnico orientou-se para a exploração dos recursos haliêuticos : os Imraguen, cujo número
é estimado a 1 500. Esses praticaram primeiro a pesca num ritmo sazonal (pesca à tainha), e,
mais recentemente, durante o ano inteiro, conforme um fenômeno de sedentarização iniciado
no começo do século vinte.
1
A área do PNBA situa-se entre os Isoietas 50 et 70 mm mas, entre 1973 e 1995, recebeu menos de 15 mm por
ano.
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2.1.2. A reserva de biosfera do Delta do Saloum
Mapa 3 : A reserva de Biosfera do Delta do Saloum
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A RBDS distingue-se pela diversidade de seus meios que lhe confirem papéis e funções
múltiplos : habitat e espaço de alimentação para a fauna (aves migradoras, peixes, cetáceos,
moluscos, crustáceos, … ), proteção do litoral graças aos seus mangais, os mais setentrionais
da África ocidental, sítio de reprodução (nidificação, desova, etc.), preservação da
biodiversidade com suas áreas marinhas protegidas, habitat humano e espaço económico
(agricultura, criação de gado, pesca, turismo). O clima é de tipo sudanês a sudano-saheliano.
É marcado há três décadas por uma diminuição da pluviometria média e a um deslocamento
dos isoietas em direção ao sul. Globalmente, a RBDS situa-se entre os isoietas de 600 e
800mm, mas nos anos de boa pluviometria, as precipitações podem atingir 1000 mm.
O esquema da RBDS pode dividir-se em três grandes conjuntos :
- O domínio insular, composto de três grandes grupos de ilhas separados por três braços
marinhos principais : as ilhas do Saloum no Norte, as ilhas de Betenti no centro, e as ilhas
Fathala no Sul. Este território é retalhado por uma rede de canais (ou bolongs) e caracterizado
pela presença majoritária de arvores de mangal (paletúvios). Só as zonas arenosas e fora do
alcance das marés podem possuir uma vegetação de terra firme.
- O domínio continental que é limitado em sua parte baixa pelo cordão de paletúvios que
deixa primeiro aparecer grandes áreas de “tannes” (salgadio, ervosos ou vivos), e depois a
terra firme. Esta caracteriza-se por uma alternância de florestas abertas, de savanas arbustivas
e de zonas de culturas. Com uma extensão de 11 800 ha, a floresta de Fathala, incluída no
PNDS, abriga mais de 400 espécies vegetais cujo povoamento pode ser dividido em estratos
diferentes, formando assim uma floresta aberta.
- O domínio marítimo cumpre uma função importante de reprodução e de engorda para uma
série de espécies de origem marinha (sardinelas, etmaloses, garoupas, barracudas). Com o
deficit pluviométrico e a erosão costeira que provocou a abertura do cordão litoral de
Sangomar em 1987, a colonização do estuário por espécies de origem marinha ou de afinidade
marinha acentuou-se.
A população da RBDS, estimada a 150 000 moradores, agrupa no domínio insular
principalmente Sereres que praticam a pesca e a rizicultura, no Suloeste Socés e Mandingues
que associam cultura e criação de gado, no Leste e no Nordeste Sereres, Wolofs, e outras
etnias que praticam agricultura de sobrevivência, agricultura de renda e arboricultura. O
contrabando com a Gambia parece trazer lucros significativos.
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2.1.3. A reserva de Biosfera do Arquipélago Bolama-Bijagós
Map 4 : A Reserva de Biosfera do Arquipélago Bolama-Bijagós
Da RBABB emergem 88 ilhas, das quais 42 têm uma superfície ipmortante. A Reserva é
fortemente marcada por sua insularidade, por sua hidrografia e seu clima.
A insularidade explica o carácter endémico de certas espécies vegetais e animais, o que
representa um grande interesse para a conservação. O que tem um papel fundamental na
caracterização do meio ambiente natural e na diversidade biológica é a origem, o afastamento
da costa e a superfície das ilhas. A fisionomia actual do Arquipélago foi modelada pela
elevação do nível do mar e pela inundação do antigo delta do Rio Geba, os vales
transformando-se em canais.
No plano hidrográfico, o Arquipélago está no confluente da influência estuarina (Rio
Geba, Rio Cacheu), da influência das correntes costeiras ladeando o litoral, da influência do
marulho oceânico e das marés de tipo semi-diurno cuja amplitude é relativamente importante
para a África do Oeste, e da influência sazonal do upwelling. Essas várias influências
explicam a forte produtividade, devida ela mesma à riqueza em matérias orgânicas e em
fitoplâncto que se revela através de uma biodiversidade aquática única na África do Oeste; o
mangal, que cobre quase o terço da superfície das ilhas, contribuindo para o enriquecimento
do ambiente. A amplitude das marés tem por consequência a existência de quase 1 600 km2
de zonas inter-tidais, por parte consituídas de zonas arenosas que com maré baixa servem de
habitat para moluscos, especialmente as arcas, ou combés (Anadarae senelis), por outra parte
consituídas de sapais que servem de local de engorda ás aves, em particular limícolas.
No plano climático, o Arquipélago apresenta duas estações bem diferenciadas: uma
estação seca de novembro até abril e uma estação de chuvas de maio até outubro,
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caracterizada por precipitações anuais abundantes, oscilando entre 2 000 e 2 500 mm. Essa
forte pluviometria explica a densidade de formação vegetal e favorece também a rizicultura, a
agricultura de subsistência, a silvicultura, ou a arboricultura de renda (cajueiros).
O moradores do Arquipélago, estimados a 25 000, definem-se como pertencendo a
vários grupos étnicos nos quais predominam os Bijagós, os Papel e os Beafadas. Ocupantes
ancestrais das ilhas, os Bijagós, cujas fortes tradições marítimas foram contrariadas pelos
Portugueses, praticam essencialmente a rizicultura, a agricultura de subsistência, e também a
arboricultura. Atraídos pela riqueza haliêutica do Arquipélago, pescadores profissionais
(senegaleses, guineenses, serra-leoneses, ou ganenses) desenvolvem um esforço de pesca
preocupante.
2.2.
Estado da fauna aquática e dos recursos haliêuticos
Desde a criação do PNBA, o estado da ictiofauna e dos recursos haliêuticos foi descrito,
entre outros, por Cosson (Cosson and al, 1996), por Wolff and al. (1993), Bak e Nieuwlan
(1993), Jager (1993), Francour (1987), Sevrin-Reyssac (1983).
A fauna ictiológica é rica em número de espécies, mas conhece fluctuações de
abundância das espécies migradoras, especialmente a tainha (Mugil cephalus), ligadas a
alternância de estações fria e quente e aos ciclos de reprodução. Entre os peixes de fundo mais
representados, podemos mencionar as raias, os sparídeos, ariideos e os scianídeos. No
concernente aos pelágicos, fora os mugilídeos já mencionados, devemos notar a presença de
concentrações importantes de tubarões e sardinelas. Quanto aos invertebrados marinhos
bênticos, associados aos sapais, eles ocupam um lugar importante na rede alimentar,
assumindo a ligação entre produtores primários de clorofila e consumidores superiores, como
os caranguejos que invadem o estrão por milhões durante a maré baixa. De maneira geral, a
fauna ictiológica do Banc d’Arguin é pouco estudada, e de modo fragmentário.
Os mamíferos marinhos são representados pelas Focas-monge (Monachus monachus)
do Cabo Branco, os delfins e as orcas. Os répteis, representados por várias espécies de
tartarugas: algumas recapturas no Arquipélago dos Bijagós evidenciam uma relação entre as
populações encontradas na Mauritânia e aquelas que se reproduzem na Guiné-Bissau. Mesmo
que os delfins não sejam mais consumidos e as tartarugas não sofram mais de pesca própria,
essas espécies são, muitas vezes, vítima das redes para tubarões. Não existe verdadeiro
programa para a avaliação de abundância, para estudos de ciclos biológicos das populações
dos mamíferos marinhos ou de tartarugas que poderia permitir uma apreciação do estado dos
estoques.
A riqueza haliêutica do Banc d’Arguin, ligada às características biogeográficas
excepcionais de seu ecossistema, é um tema importante para a periferia do Parque na medida
em que esses ecossistemas representam um papel fundamental na renovação dos estoques
explorados pela pesca industrial e artesanal fora do Parque. Mas essa riqueza é também um
tema importante para o ecossistema costeiro e marinho regional inteiro, dadas as relações
demonstradas de certas espécies com outras áreas marinhas protegidas. Assim, o Banc
d’Arguin é um sítio de reprodução de certos tubarões (Rhizoprionodon acutus, Rhinoptera
marginata), e de alimentação para os juvenis da raia-guitarra (Rhinobatos cemiculus) e o
tubarão-martelo (Sphyrna lewini); o Arquipélago dos Bijagós, e, em escala menor, a fachada
marítima do Delta do Saloum, um local de eclosão para as tartarugas frequentando o Banc
d’Arguin.
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2.2.2. A reserva de Biosfera do Delta do Saloum
Desde a criação da RBDS, o estado da ictiofauna e dos recursos haliêuticos foi
apresentado pelo programa “Système pêche de l’Estuaire du Sine Saloum” CRODT /
ORSTOM / Universidade de Montpellier II, e especialmente por Pape Samba Diouf (1996), e
anteriormente por Séret (1983).
O complexo estuarino do Delta do Saloum, formado dos três braços do Saloum,
Diomboss e Bandiala, semeado de ilhas cercadas pelos bolongs e cobertas de mangais,
constitui um conjunto de biótopes favoráveis ao desenvolvimento da fauna aquática e da
pesca.
Um estudo sistemático dos povoamentos ictiológicos, recenseando mais de cem
espécies, confirmou a riqueza específica global do estuário do Saloum que se explicaria pela
diversidade dos habitats (braços principais, bolongs, mangais, diversidade dos sedimentos de
fundo, etc.) e pela baixa rejeição marítima da riqueza trófica proveniente da remineralização
da matéria orgânica produzida no mangal, seguindo o deficit pluviométrico e a ausência de
enchente. As famílias ou espécies muito exploradas pela pesca são a etmalose (Djafal), as
Carangidae, Gerreidae, Lutjanidae, Haemulidae, as Sciaenidae, Cichlidae, Mugilidae,
Polunemidae, Sphyraenidae, Soleidae et Cynoglossidae. As famílias ou espécies pouco
exploradas são as sardinelas, as Rhynobatidae, as Sparidae, as Belonidae, as Elopidae. Os
seláquios (raias e tubarões) vítimas de uma sobre-pesca durante as últimas duas décadas, estão
diminuindo nitidamente.
Os mamíferos marinhos são representados pela passagem de algumas baleias (no
domínio marítimo), pelos delfins, vários relatórios atestando sua diminuição, pois eles são
vítimas das redes de pesca enquanto sua carne não é consumida, enfim por alguns e raros
manatins nos canais onde se alimentam de brotos de paletúvios, de algas, e bebe a partir das
raras nascentes de resurgência de água doce.
Enquanto aos répteis, podemos mencionar as tartarugas para as quais o Delta do Saloum
é lugar de passagem, bem como de nidificação, na ponta de Sangomar e na fachada marítima
de Palmarin Ngallou, as tartarugas sendo ameaçadas apesar das campanhas de sensibilização.
Podemos também mencionar, na parte estuarina, o crocodilo do Nilo que soube se adpatar às
águas saloubre, e, mesmo que sua população seja muito reduzida, o varano do Nilo (Varanus
niloticus).
A bio-ecologia e a exploração do camarão do género pnaeus do Delta do Saloum foram
muito bem estudadas em relação com a exploração intensiva de Penaeus notialis cujo ciclo
vital tem lugar no mar em estuário. No contexto “hyperhalino” do Saloum, o aumento da
salinidade durante as últimas duas décadas provocou uma migração precoce,
consequentemente a diminuição do tamanho médio.
Enquanto aos moluscos, só possuímos algumas observações fragmentadas sobre a bioecologia e a exploração dos bivalves, especialmente a ostra Crassostrea gasar, o Combé
(arca), Anadara senilis, e os Cymbium. Depois de mais de duas décadas marcadas pelas
variações importantes do ambiente ligadas à seca e à actividade humana, a distribuição das
ostras foi modificada e sua qualidade baixou. Quanto aos Cymbium et às arcas, eles
consitutem um recurso bem representado no estuário, em particular nas embocaduras do
Saloum, do Diomboss e do Bandiala.
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As campanhas oceanográficas experimentais desenvolvidas entre 1993 e 1994 pelo Centro
de Pesquisa Aplicadas à Pesca (CIPA) permitiram a caracterização do ambiente marinho e as
principais áreas de interesse ecológico, assim como a identificação das espécies (Lafrance,
1994). Medidas por várias expedições oceanográficas dentro e a beira do Arquipélago, as
densidades elevadas de larvas ou de peixes juvenis, crustáceos ou moluscos, testificam seu
papel fundamental enquanto área de reprodução ou de engorda para várias espécies. Uma
coletânea de informações sobre a pesca do tubarão revelou a diminuição de sua população
(Ducrocq, 1997). As tartarugas marinhas foram estudadas por Fortes, Pires e Bellini (1998), e
também por Broderick e Catry (1998).
A riqueza fitoplantônica foi atestada pela abundância de Thalassosiria, de Tabellaria, de
Bacillaria e sobre tudo de Lauderia, mesmo que as diatomáceas formem o grupo mais
frequente.
O recenseamento de 154 espécies de peixes ossudos confirma a riqueza da biodiversidade
marinha do Arquipélago. Podemos distinguir os peixes da família dos Clupeidae, os
Sciaenidae costeiros e estuarinos, os Sparidae, os Carangidae, os Lutjanidae, os
Cynoglossidae, os Ariidae, os Gerreidae, os Mugilidae, os Haemulidae. Os peixes
cartilaginosos são altamente representados pelos tubarões da família dos Carcharinidae e dos
Rhinobatidae, e as raias, em primeiro lugar a raia.
Uma dezena de espécies de moluscos, em primeiro lugar as sibas, os compés (Anadara
senelis), o búzio-tintureiro, os Cymbium, as ostras de mangal , e nove espécies de crustáceos,
dos quais os caranguejos e o camarão sofrem uma pesca ou coleta intensiva.
Os mamíferos marinhos são representados pelos grandes delfins, roazes da Guiné (delfins)
presentes mais na proximidade dos mangais, e pelos hipopótamos que frequentam os braços
de mar e voltam para a terra no crepúsculo para alimentar-se.
A comunidade dos répteis marinhos aquáticos é composta de duas espécies de
crocodilos, e antes de tudo de cinco espécies de tartarugas marinhas que acham no
Arquipélago seu principal sítio de desova em toda a costa da África do Oeste, especialmente
no Parque Nacional Marinho das Ilhas de João Vieira e Poilão onde quase 2 000 tartarugas
vêm desovar cada ano. Devemos também mencionar o manatim cuja comunidade mais
importante, à escala da sob-região, é abrigada no Arquipélago, e que pertence à mitologia
Bijagó. Enfim, como no Delta do Saloum, existe uma comunidade de varano do Nilo
(Varanus niloticus).
2.3.
Estado da avifauna e da fauna terrestre
A avifauna foi objecto de todas as atenções dos pesquisadores. Podemos citar os estudos
de Brown (s.d.), de Wetlands International (Anonym, 1999), de Girard (1998), de Gowthorpe
and Lamarche (1996, 1995), de Trotignon (1991), de Wolff e Smit (1990), de Meninger,
Duiven and Van Spanje (1990), de Campredon (1987), de Lunais (1984), Altenburg,
Engelmoer, Mes (1983), de Mayaud (1982). Quanto à fauna terrestre do PNBA, ela é
apresentada por Boudouresque,C.F., Campredon, P., Kane,H. (1987).
A avifauna é muito importante, como confirmam as enormes concentrações de limícolas
paleárcticas que, depois de sua reprodução durante a primavera no norte da Europa e da
Rússia, migram progressivamente para o Sul para passar o inverno na África do Oeste. Mais
de dois milhões dessas aves param no PNBA entre outubro e março, evidenciando a fantástica
produtividade desse ambiente onde os migradores acham abrigo e comida em abundância. Ao
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longo do ano, o Parque abriga muitas aves que nele se reproduzem, em particular nas ilhotas
da parte sul. Recenseamentos regulares, terrestres e aéreos, permitem que as fluctuações de
abundância sejam acompanhadas de um ano para o outro. Em compensação, o impacto desses
fluxos maciços no funcionamento do ecossisema do Banc d'Arguin, especialmente em relação
ao ciclo da matéria orgânica consumida e rejeitada, tem ainda de ser estudado.
A fauna terrestre é rara, pois ela diminuou muito nestas últimas décadas, por causa de
uma caça não controlada e da seca persistente. Se os oryx, as gazelas dama e as avestruzes
desapareceram totalmente, no entanto subsiste uma população de algumas gazelas dorcas na
ilha de Tidra. Os predadores como os chacais e as hien-raiadas, e, em escala menor, as
raposas e os fenneques, resistiram melhor, tendo que mudar seu regime alimentar para
adaptar-se à desaparição de suas presas tradicionais consequentemente à seca. Não existe
estudo regular da fauna terrestre.
2.3.2. A Reserva de Biosfera do Delta do Saloum
A avifauna da RBDS foi estudada por vários autores nos quais Vangeluwe (2001),
Peeters (2000, 1998), Keijl (2000), le WIWO (1997). Enquanto à grande e média faune
terrestre da RBDS, ela foi objecto de um estudo conjunto ORSTOM (Ofício da pesquisa
científica e técnica) - DPN (Direção dos Parques Nacionais) - DEFCS (Direção das águas,
florestas, caças e da conservação dos solos) - UICN (União Mundial para a natureza),
realizado por Galat, Galat-Luong, Ndiaye, Guèye, Sambou et Dia I.M.(2002), et
anteriormente por Diouck (1995), Chiasera (1992), Dupuy e Verschuren (1982).
O recenseamento da avifauna terrestre da RBDS de 1998 forneceu elementos de
distribuição, densidade e abundância relativas para cinco espécies de aves de savana e de
floresta, ou seja a Grande-abetarda, o Grande-calau da Abissinia ou Alma-beafada, a Galinhadas-rochas, a Pintada e os Francolins. No concernente às aves aquáticas, a RBDS possui uma
grande diversidade de espécies e lhes oferece múltiplos habitats e também sítios importantes
de descanso e nidificação. Com efeito, numerosos migrantes paleárcticos, pricipalmente os
limícolas, apreciam os sapais muito produtivos em micro-organismos. Em Janeiro de 1997,
um total de 102 000 aves aquáticas, distribuído em 76 espécies, foi enumerado. Assim, a
RBDS e o PNDS cumprem facilmente os critérios de zona húmida de importância
internacional ; além do mais a RBDS é considerada hoje como primeiro sítio mundial de
reprodução de Garajaú-real com 21000 ninhos registos.
No concernente aos mamíferos terrestres, os mais comuns são nove espécies de
primatas, a hiena, o chacal, as ginetas e as civetas, os facoheros, a gazela-pintada, os roedores
e outros pequenos carnívoras, e o varano de savana (Varanus exanthematicus). Os antílopes
tornaram-se raros fora do Parque Nacional do Delta do Saloum.
Quanto aos répteis, os mais numerosos são os pequenos lagartos, mas podemos numerar
também na Reserva muitas cobras (víboras, cobras-cuspideiras, gibóias, etc.)
Os estudos de Altenburg, Wymenga, Zwarts (1992) seguidos por estudos de Asbirk et
Petersen (1998), permitiram revelar a importância do Arquipélago dos Bijagós para a
avifauna. O total da fauna terrestre foi estudado por Limoges e Robillard (1991b) assim como
por Paris (1994).
São 225 as espécies de aves que foram recenseadas no Arquipélago que é o segundo sítio de
invernada das espécies paleoárcticas na costa africana depois do Banc d’Arguin. Descobertos
na maré baixa, importantes sapais permitem que mais de um milhão de aves se alimentem.
Trata-se basicamente de limícolas (maçaricos, pilritos, tarâmbolas, borrelhos, etc… ) dos quais
14
mais de 700 00 indivíduos vêm cada ano passar a estação invernal sob os trópicos, antes de
voltar em abril para seus locais de reprodução na Europa. Outras aves, papagaios, garças,
colhereiros, ibis, gaivotas e garajaús, reproduzem-se no Arquipélago, especialmente nas
ilhotas onde os predadores são raros.
Um total de 21 espécies de mamíferos terrestres foi recenseado. Seus habitats predilectos são
as grandes ilhas do Arquipélago. Nas espécies notáveis, podemos mencionar a a gazela, o
antílope, a gineta, o macaco-verde (Heliosciurus gambianus), o porco-espinho, o mangusto, o
facohero, a lontra, os roedores e outros pequenos carnívores.
Muitos répteis frequentam as ilhas do Arquipélago, tais como os as giboias, as víboras, as
cobras-verdes, as cobras-cuspideiras, aos quais devemos acrescentar os varanos de savana
(Varanus exanthematicus) e os pequenos répteis (lagartos, camaleões).
2.4.
Estado da vegetação lenhosa
A flora do PNBA foi apresentada por Monod (1988) e anteriormente por Boudouresque,
Campredon, Kane (1987). No domínio continental , assistimos desde a grande seca dos anos
1970-80 à disparição quase total dos pastos. Lembramos que a pluviometria anual passou de
80 mm a 30 mm, e depois a 72 mm, respectivamente para os períodos de 1950-1972, 19731997 e de 1998-2001. Desde 1998 e a volta a uma pluviometria mais próxima da norma nesta
zona climática (aproximadamente 70 mm por ano), estaríamos assistindo à volta de certas
espécies em termos de árvores e herbáceas apreciadas pelos camelídeos.
Quanto aos recursos florestais, são muito limitados na área, e pouco ou não utilizados.
As populações residentes, sedentárias e nômades dentro do Parque, recolhem a madeira seca
mas usam acima de tudo o carvão de madeira importado de Nouakchott e o gaz para a
cozinha. Não temos conhecimento de exploração, recente ou antiga, do mangal residual de
Avicenia germinans (paletúvio branco).
Enfim, enquanto aos outros recursos naturais, devemos mencionar que se ainda não
ocorreu nenhuma prospecção relativa aos recursos mineiros dentro ou perto do Parque, a
reactivação recente da exploração petrolífera, offshore e inshore, é preocupante. Dois blocos
abertos à prospecção (blocos 9 e 10) foram atribuídos em 2001 e incluem nos seus limites os
domínios marinho e continenal do PNBA. Os contactos do Estado Mauritânio ao mais alto
nível permitiram por enquanto que as operações sejam suspensas no território do Parque, mas
é preciso manter a vigilância.
A flora e a vegetação lenhosa da RBDS foram estudadas, entre outros, por Ba e Sambou
(1999), Lykke (1996), e mais especificamente, no concernente ao mangal, por Marius (1985).
A situação da RBDS, zona de transição entre o domínio soudano-guineense no Sul e o
domínio sahelo-sudanês no Norte, proporciona-lhe uma relativa riqueza florística marcada por
uma flora lenhosa composta de mais de 188 espécies agrupadas em 50 famílias, e uma
diversidade de formações florestais que superpõem-se, das florestas de galerias até as savanas,
passando pelas florestas abertas. A RBDS é o limite Norte da área de distribuição de
numerosas espécies lenhosas guineenses que são todavia pouco abundantes. As áreas mais
ricas localizam-se a nível da floresta de Fathala com 125 espécies (66%), Sangako com 81
espécies (43%), Keur Sambel com 58 espécies (31%), Falia com 54 espécies (29%) e Sipo
com 51 espécies (27%).
15
O mangal que cobre uma superfície de 170 km2 com seis espécies características
(Rhizophora racemosa, Rhizophora mangle, Rhizophora harrisonii, Avicennia africana,
Laguncularia racemosa, Conocarpus erectus) constitui uma das formações mais setentrionais
desse tipo na África do Oeste. A evolução dessas formações de mangal é muito dependente
das condições climáticas e hidrológicas. Com efeito, se o mangal é uma formação que
depende antes de mais nada do ritmo das marés, ele é também sensível às variações dos
índices de salinidade da água. Os efeitos da seca que tocou o Senegal há várias décadas foram
reforçados no caso do mangal pelo fenômeno de estuário inverso do Delta do Saloum.
As áreas de cultura dos terrenos aldeãos da RBDS caracterizam-se por uma baixa
densidade do coberto vegetal. Á proximidade das habitações, notaremos o desenvolvimento
do “neem” (Azadirachta indica) e a expansão de plantações de cajueiros. A nível dos vales, a
vegetação é composta de espécies sudano-guineenses, fontes de múltiplos usos para as
populações, e que constituem também habitats essenciais para a fauna.
Os principais factores de degradação da vegetação da RBDS são os desmatamentos
abusivos, as retiradas de lenha de fogo, as queimadas de mato, os cortes selectivos ilegais de
espécies de valor. A esses factores junta-se uma forte pressão do gado, além dos factores
naturais como a diminuição das chuvas, a salinização dos solos e os ataques das sementes de
certas espécies por insectos parasitas. As espécies mais vulneráveis e ameaçadas de disparição
são aquelas que têm mais afinidades com a sub-região guineense.
O inventário e o estudo da vegetação lenhosa que foram realizados por Vidigal e Baston
em 1993, foram seguidos por uma cartografia das formações vegetais. Este estudo
demonstrou a repartição da ocupação do solo por várias formações vegetais: em primeiro
lugar palmares (41%), seguidos pelo mangal denso ou semi-denso (25%), a savana seca
(15%), as culturas e os solos de vegetação empobrecida (7%), savanas húmidas (5%),
florestas danificadas (5%), culturas e tanes que são terras salgadas (2%).
Os palmares são então a formação vegetal mais representativa da região e podem
distinguir-se seguindo sua densidade. O abate selectivo das palmeiras nas zonas de rizicultura
de sequeiro parece explicar a expansão desses palmares naturais que têm uma capacidade de
adaptação a longos períodos de seca.
Os mangais, basicamente consituídos de Avicennia africana e de Rhizophora mangle,
desempenham um papel fundamental na estabilização do litoral, na luta contra a erosão, na
prevenção contra os ventos; eles são também essenciais para a fauna aquática, como refúgio,
zona de desova e de alimentação. Há dez anos, eles cobriam 43 000 hectares cujo terço é
concentrado no Parque Nacional das Ilhas de Orango.
As savanas arbustivas, que suportam alguns raros arbustos e herbáceas, e onde as
espécies lenhosas são raras, desempenham um papel importante na estabilização das zonas
arenosas.
As florestas degradadas são generalmente compostas de um estrato superior discontínuo,
constituído por árvores de tamanho grande, de um estrato intermediário dominado por
palmeiras adultas, de um estrato inferior muito denso caracterizado pela presença de
palmeiras mais jóvens, de cipós e de algumas espécies arbustivas.
16
3. Exploração e uso dos recursos naturais renováveis
3.1.
Recursos haliêuticos
Desde a criação do PNBA, as características da exploração e do uso dos recursos
haliêuticos do Banc d’Arguin foram principalmente decritas pelo CNROP (2001), Kinadjian
(2001), Worms (Worms and al, 2001), pelo projecto ACGEBA (CNROP,2000;
CNROP,2001), por Maigret e Ould Abdallah (1976), Robineau (1995), Jenny (1995).
A exploração dos recursos haliêuticos é efectuada pelos Imraguen que ocupam nove
vilas distribuídas ao longo da costa, para um total de cerca de 1 500 pessoas. Ocupantes dessa
costa há tempos immemoriais 2, eles são os únicos autorizados a praticar uma exploração
controlada dos estoques haliêuticos dentro dos limites do Parque, onde o uso de barcos a
motor é absolutamente proibido. Os Imraguen praticam uma pesca tradicional, seja a pé, com
uso de redes, principalmente para a captura da tainha amarela (Mugil cephalus), ou seja com
redes malhadas maiores, a partir de uma centena de lanchas (embarcações a vela latina de
origem canária) activas. Há uma década, raias e tubarões são as presas principais dessa pesca
oportunista incentivada pela abertura, no início dos anos 90, do mercado muito remunerador
para a barbatana seca de tubarão a destinação da Ásia, e, mais recentemente, para a carne
fumada-salgada exportada no Senegal e no Gana. Devemos acrescentar ao esforço de pesca
legal, a pesca ilícita ligada ao grande desenvolvimento da pesca artesanal nos anos 90, mas
também às incursões de pequenos arrastões congeladores, e de barcos pescadores de camarão,
embora o sistema de vigilância implementado pelo PNBA a partir de 1998 seja um obstáculo
para essa pesca ilegal.
No final dos anos 80, as populações residentes estão frente a uma lógica de mercado que
elas apreendem só parcialmente. A concepção tradicional da pesca, essencialmente voltada
para a subsistência, com extração dos recursos correspondendo às necessidades reais e com
valorização da totalidade dos peixes capturados graças a técnicas de transformação peritas
(tishtar- peixe seco-, óleo de peixe e ovas secas) que ocupam toda a comunidade e revelam
uma perícia admirável era, de facto, ecologicamente duradoura. Os Imraguens eram então os
melhores defensores de seu meio ambiente. A renúncia a suas tradições sob a influência
combinada da rarefacção brutal de suas espécies-alvo, principalmente as tainhas, e de
solicitações cada vez mais insistentes de actores exteriores incentivando-os a praticar outros
tipos de pesca, especialmente de seláquios, teve consequências extremamante destabilisantes
para eles e para o meio ambiente.
Conforme a demanda exterior, a pesca concentrou-se em espécies, raias e tubarões,
muito frágeis por causa da peculariedade de seus ciclos biológicos, e cuja exploração, mesmo
relativamente moderada, não pode ser duradoura. A implementação de novas técnicas de
pesca, se ela revela a excepcional plasticidade dos Imraguen, também aumentou nitidamente
suas dívidas, consequentemente sua dependência ao exterior, devido à compra de engenhos de
pesca caros. Os pescadores tornaram-se productores extrativistas que não têm mais o mínimo
controle sobre os corcuitos de transformação e não se beneficiam do valor acrescido.
Transformação e comercialização são quase sempre entre mãos estrangeiras ao Parque. A
renúncia à pesca e às técnicas tradicionais provoca a perda progressiva de uma perícia única,
parte íntima de uma “cultura Imraguen” agora ameaçada de extinção.
2
Os cronistas acompanhando os primeiros exploradores portugueses no século XV já descriviam a pesca dos
Imraguen (Valentim Fernandes, in de Cenival et Monod, 1938).
17
A constatação da exploração actual dos recursos haliêuticos revela primeiro o estado de
destruturação social -pois as raias e os tubarões não são transformados nem consumidos-, e
depois a queda do auto-consumo com tendência à mono-exploração. Porém, devido a uma
política voluntarista de reorientação do esforço de pesca do PNBA, as capturas de seláquios
estão diminuindo desde 1999, em particular dos pequenos tubarões (Rhizoprionodon acutus),
pois elas passaram de 700 toneladas em 1997 a 550 toneladas em 2000. Mas, em
compensação, as capturas de peixes ossudos estão aumentando nitidamente, o que não deixa
de ser preocupante, desde 1997: um forte aumento sobre os mugilídeos, os sparídeos, os
linguados, e os sciaenídeos: de 300 toneladas em 1997 a mais de 1000 toneladas em 2000.
Desde a criação da RBDS, as características da exploração e do uso dos recursos
haliêuticos no Delta do Saloum foram descritas no campo da pesca dos peixes e dos
crustáceos por autores tais como Dème et al (2000, 2001), Bousso (1996), Le Reste e Diallo
(1994) e relativamente aos moluscos marinhos, por Grandcolas (1995), Descamps (1991),
Seck (1986). Porém, tanto a ausência de estudos aprofundados das dinâmicas de exploração,
quanto dados demasiado fragmentários, junto com a falta de colheita de dados biológicos de
modo contínuo sobre os moluscos marinhos, dificultam o estabelecimento de um balanço da
exploração dos recursos aquáticos.
A população de pescadores em toda a região é estimada mais de 7 000 pessoas, cujos
dois terços estão instalados nas vilas insulares. Estes dados têm de ser completados por uma
estimação do número de pescadores Nhomincas migrantes em direção ao exterior da zona do
Sine-Saloum. Em 1999, o número de unidades de pesca com pirogas foi estimado entre 1 700
(estação seca) e 1 900 (estação de chuva). Observamos uma especialização segundo o sexo e a
vila de actividade de coleta e pesca. As mulheres são geralmente quem coleta ostras, arcas
(combés), búzios-tintureiros, ou transformadoras do peixe que os homens da vila lhes
vendem. Algumas vilas especializaram-se na coleta e na transformação das conchas, outras na
transformação do peixe, outras na secagem das ostras, sem que essas actividades sejam
exclusivas entre si.
Distinguindo os meios de pesca (marinho, continental, mixto), podemos observar que
quase 90% das unidades de pesca evoluem em águas continentais, uma parte importante no
dois meios (10%), e uma minoridade exercendo suas actividades no alto mar. A rede de
emalhar derivante de fundo, a rede de emalhar derivante de superfície, o cerco de praia, a rede
de emalhar de cerco, a rede “killi”, e a rede fixa para pesca do camarão constituem a panóplia
do pescador do Delta. No ano 2000, as quantias obtidas em peixe e camarão foram avaliadas a
mais de 15 000 toneladas, incluindo 80% de etmalose (djafal), as outras espécies relevantes
sendo a tainha, o Bagre, o bicuda, as tilapias, e ótolitos. No concernente aos moluscos
marinhos (ostra, arca – combé- Cymbium, búzio-tintureiro), os ciclos de maré desempenham
um papel capital na actividade de coleta que interessa especialmente as mulheres que
controlam esse sector. No ano 2000, as quantias de moluscos marinhos catados foi estimada a
2 600 toneladas, nas quais 1 600 toneladas de arcas (combés), quase 500 toneladas de búziotintureiros, quase 350 toneladas de ostras, e 50 toneladas de Cymbium.
Relativamente à valorização das capturas, devemos distinguir a comercialização dos
produtos do mar e a transformação artesanal.
A comercialização do peixe organiza-se essencialmente com destino a Dacar e à
Pequena Costa, em volta dos grandes centros de pesca situados no continente, tais como
Missirah, Ndangane e Djifère para o peixe e o calamar, e Foundiougne. Ele é limitado pelas
dificuldades de evacuação ligadas à grande dispersão dos acampamentos e vilas de pescadores
no Delta e à má qualidade das pistas e das estradas.
18
Mas a transformação artesanal permanece a principal perspectiva económica para a
pesca das espécies mais abundantes e de pouco valor agregado, através da salmoura, da
fermentação-secagem, do salgadura-secagem, da defumação. Em termos de valor agregado e
de emprego, a transformação artesanal do peixe e dos moluscos está longe de ser uma
actividade marginal. A maioria dos produtos de transformação artesanal são exportados para o
resto do Senegal, a Gâmbia, a Guiné o ou Burkina-Faso. Os obstáculos à transformação
artesanal estão concentrados no acesso à matéria-prima e nas más condições de transformação
(perdas importantes, falta de higiene).
A constatação da exploração dos recursos haliêuticos da Reserva de Biosfera do Delta
do Saloum confirma uma exploração (15 000 toneladas) intensiva, e refere como sempre às
potencialidades do meio. A pesca à etmalose (djafal) parece dispor ainda dum potencial
explorável importante, mas uma dúvida permanece sobre a sustentabilidade das técnicas
usadas,o que justifica um estudo aprofundado da dinâmica de exploração nas vilas e
acampamentos de pesca do Delta. No concernente às outras espécies de peixes, especialmente
os peixes de fundo com alto valor comercial, os dados coletados localmente são muito
fragmentários, mas o diagnóstico geral de sobre-exploração da Pequena Costa possui a maior
prudência. Enquanto as pesqueiras de camarão, a ausência de coleta de dados biológicos
contínuos não permite mencionar a sustentabilidade da exploração desse recurso, embora
vários estudos já antigos revelem a sobre-exploração (Le Reste et Diallo, 1994). Quanto aos
moluscos marinhos, não existe nehuma base de dados biológicos que permitiria julgar o
estado de exploração, embora o empioramento climático, a pressão demográfica, o
desenvolvimento da fumagem do peixe, que traduziram-se por uma deflorestação localizada
do mangal que consitui o meio natural do moluscos marinhos, e suscita algumas procupações
obre os estado dos estoques.
As modalidades de exploração e de uso dos recursos haliêuticos na RBABB foram
analisadas por Aristides Da Silva (2001a, 2001b), Alfredo Simão Da Silva e P.Rabna (2000),
Imbali and Da Silva A.O. (1999) para a totalidade da pesca artesanal, por Ducrocq (1997)
para os seláquios, por Maretti (1996, 1993) a propósito da coleta de moluscos.
Para os Bijagós, a pesca permanece essencialmente uma actividade de subsistência
voltada para o consumo familiar, com uma tecnologia simples e barata (piroga monoxyla e
ausência de motor) tal como as redes de tipo “tresmalho” para pesca da tainha, linhas para
pescar peixes de fundo, e barragens de pedra ou de vegetais, cujas capturas eram geralmente
usadas nas cerimônias. Existe também tradicionalmente, principalmente da parte das
mulheres, uma intensa exploração dos moluscos nos bancos de areia. De modo geral, existe
algumas modalidades de regulação do acesso às pesqueiras e da regulação do esforço de
pesca: período de pesca, tamanho dos engenhos de pesca, repartição do produto, idolatria dos
locais de pesca, especialmente dos fundos rochosos mais produtivos.
Junto com esta pesca de subsistência, ou de pequena produção mercantil, desenvolveu-se
uma pesca artesanal profissional através dos pescadores migrantes Nhomincas senegaleses,
serraleoneses, guineenses, ganenses, cuja capacidade de pesca pode ser sem comparação com
a pesca tradicional praticada no Arquipélago, e permitir saídas de vários dias: as pirogas
podem atingir 18 metros, com motores de 25 a 40 CV, e com porãos para peixe. Todos esses
pescadores praticam uma pesca com alvo definido, especialmente tubarões e raias-guitarra
cuja barbatana, uma vez seca, é destinada ao mercado asiático, as etmaloses (djafal) e ariidae
que eles fumam nos acampamentos de pesca e que são comercializadas dentro do continente
via Bissau, ou, depois de terem sido trazidos no país de origem dos migrantes, os peixes de
19
fundo que são destinados aos hotéis e aos acampamentos turísticos, ou às feiras de Bissau.
Um exemplo caricatural de acampamento de pesca situa-se na ilhota de Porcos, no Noroeste
da RBABB, que ajunta cerca de 1 000 pescadores estrangeiros. A economia de mercado está
invadindo também a coleta de moluscos, pois uma parte coletada é vendida em Bissau, e até
exportada no Senegal.
Devemos também mencionar uma pesca industrial nocturna ilícita a partir de
embarcações com pavilhões estrangeiros, que aumenta exponencialmente, mas cuja extração
não é conhecida, por falta de meios de fiscalização. Enfim, não devemos esquecer a pesca
desportiva, ligada ao desenvolvimento turístico, cujas retiradas (em diminuição) não tiveram
impacto significativo sobre o estado do recurso até agora, masque serve como indiciador
empírico de abundância.
Finalmente, a pressão dos mercados exteriores e interiores concretizou-se através do
crescimento exponencial do esforço de pesca que levou certos autores a estimar as capturas na
RNANN a 25 000 toneladas. Entre 1994 e 1998, as capturas da pesca artesanal teriam
crescido de 40%, junto com a capacidade de pesca: o número de acempamentos de pesca
triplicou em des anos para até 30 acampamentos, os pontões de desembarque passaram de 131
em 1991 a 150 em 1997 e o número de pescadores em 1998 era estimado a 8 000, incluindo
só 20% de pescadores definindo-se como bijagós. De modo geral, o aumento muito
importante da capacidade e do esforço de pesca gerou uma situação preocupante caracterizada
pela multiplicação dos conflitos entre pescadores migrantes e pescadores nativos, entre
pescadores artesãos e pescadores desportivos, entre autoridades locais e autoridades
nacionais, algumas concedendo autorizações a pescadores artesão estrangeiros. Esta situação
levou os moradores de certas ilhas, em particular Canhabaque, Orango Grande, a reivindicar
com violência a dominação do território terrestre e marinho, e a intervir frente as autoridades
para anular as licenças de pesca e e limitar a pesca ilícita industrial.
3.2.
Exploração e evolução da fauna terrestre
No Parque Nacional do Banc d’Arguin, não se pode falar de exploração da fauna
terrestre, seja por caça legal ou ilegal, dada a quase extinção da grande e média fauna. A
aparição quase simultânea dos vehículos 4x4 e doas armas de precisão nos anos 60 foi o fim
da fauna sahelo-sariana, destruída por uma intensa caça ilícita. Porém, se a volta das chuvas
se confirmar, assitiremos talvez a uma reconsituição progressiva do capital faunístico.
Os balanços de campanhas de caças revelam a regressão da fauna grande e média, assim
como o vigor da caça ilícita (IREF, 2001). Essa constatação é confirmada pelos
recenseamentos da fauna grande e média efectuados por Galat, Galat-Luong, Ndiaye, Guèye,
Sambou, Dia I.M. (2002). Em todo lugar do Delta, a fauna regressou, salvo certas espécies
como os chacais a nível das ilhas, e os macacos (exceto o macaco procolobus badius) no
Parque, cujas populações permanecem a um nível relativamente importante. De modo geral, a
pressão sobre os recursos naturais é muito forte. A exploração comercial (caça lega e ilegal)
consitui a primeira ameaça, combinada a extensão da terras agrícolas, à divagação dos
rebanhos e às queimadas de mato que danificam os habitats.
A caça concessionada é um meio de regulação e de exploração racional da fauna, se ela
for praticada em locais apropriados: não é o caso no Delta do Saloum, além do facto que por
causa da degradação das zonas de caça, os detentores da concessão de caça, as vezes,
20
praticam também caça ilegal no sítio tombado. Em várias zonas a caça baixou muito por
causa da sobre-exploração e da falta de ordenação: não há praticamente nenhum inventário da
fauna, nem poças d’água, ou zonas de refúgio contra o fogo, enquanto o coberto vegetal
continua estragando-se.
No concernente à caça ilegal, as espcies-alvos são diferentes conforme a região ecogeográfica considerada. Na parte continental, são essencialmente os facocheros quem sofre
mais da caça comercial ilícita, pois os antílopes já tornaram-se muito raros, bem como outros
mamíferos terrestres tais como os cefalofos , o antílope tragelaphus scriptus, o leptailurus
serval, o babuíno de Guiné (babouin de Guinée) e o macaco Procolobus badius ameaçado de
extinção. Nessas ilhas, os manatins, cuja carne é muito prezada, sofrem de capturas acidentais
pelos pescadores e caça ilícita organizada, efectuada por certos pescadores especializados;
mas as aves de água também, cujos óvos são puncionados pelas populações locais. No mar,
de Djinak à Joal, as tartarugas e o delfins são as principais vítimas da caça ilegal ou capturas
acidentais, devido à proliferação de engenhos de pesca nos estuários do Delta; as tartarugas
capturadas são raramente liberadas, pois sua carne é apreciada pelas populações autóctones.
A constatação do estado e da exploração da fauna salienta formas de retiradas muito
prejudicáveis que não se increvem na durabilidade, pois cada vez mais violadoras dos
equilíbrios naturais e danificadoras do ambiente. Para alcançar o objectivo de gestão
duradoura dos recursos faunísticos da RBDS, alguma medidas devem ser aplicadas: reformar
o modo de gestão da caça concessionada, realizando um inventário anual da fauna antes da
abertura de cada campanha de caça, determinando quotas conforme às potencialidades de
cada área, e providenciando poças d’água; permitir uma melhora coordenação entre os actores
(DPN, DEFCS, parceiros exteriores, etc.), e, enfim, elaborar um plano de luta contra a caça
ilícita.
De modo geral, os limites impostos pela sociedade Bijagó na exploração ou no uso dos
recursos naturais renováveis contribuem voluntariamente ou fortuitamente para uma relativa
preservação da fauna terretre. Esses limites são resultado de proibições espaciais ou
temporais, com sanções em caso de infracção. Assim, as ilhas de João Vieira, Meio, Cavalos,
Bane et Egumbane são locais de iniciação; na grande ilha de Rubane não se pode enterrar os
falecidos, nem edificar sua sepultura, nem, acima de tudo, construir habitações. No entanto, a
colonização de certas ilhas pelos pescadores, junto com a instalação de acampamentos de
pesca, acentua a pressão antrópica e tem por consequência a destruição do habitat de certas
espécies, e até um aumento das extrações pela caça. Por outro lado, a demanda pelos turistas
de espécies raras ou protegidas (por exemplo certos papagaios) contribui para a rarefacção da
fauna terretre.
3.3.
Exploração e uso da vegetação lenhosa
3.3.1. O Parque Nacional de Banc d’Arguin
A síntese da situação e da evolução da vegetação lenhosa do Delta do Saloum é de
Pirard (2002). Ela fundamenta-se, no concernente à RBDS inteira sobre os estudos do UICN
(1996), da UNSECO e de Diop (1998), no concernente ao uso da vegetação lenhosa sobre os
estudos de Thiam (1994), no concernente à exploração, ao uso e à gestão do mangal sobre os
estudos de Sarr (2000), de Pellequer (2000), de l’Hoir (2000), de Leruse (2000), de Werner
(1995), de Cormier Salem (1994), d’Agbogda e Doyen (1985).
21
3.3.1.1.
O mangal
Ao contrário das zonas florestais de terra firme onde os usos múltiplos são reconhecidos
e fortemente explorados, os paletúvios providenciam essencialmente madeira (muito densa e
resistente) e as funções ecológicas do mangal são o que torna-o um ecossistema de usos
diversificados (coleta de moluscos e ostras, pesca). Vamos apresentar todavia os diversos usos
alimentícios e medicinais registrados, mencionando que estes estão cada vez mais acessórios.
No concernente à lenha de forno para uso doméstico (cozinha), não existem dados
precisos sobre a proporção “madeira de mangal / madeira de mato” para o consumo de lenha
de forno das vilas periféricas ao mangal, mas dada a obrigação de ter pirogas para o
abastecimento em madeira de mangal, e dada a dificuldade deste trabalho (acesso muito mais
difícil que no mato), consideramos que a madeira de mangal não pode ultrapassar 50% do
abastecimento em lenha de forno dessas vilas. As mulheres cuidam de cortá-la.
Quanto à lenha de forno comercializada, é empregada na cozinha, na defumação dos
peixes e pelos padeiros tradicionais. Mas o principal destino da lenha de forno de mangal
comercializada é actualmente a fumagem do peixe. Desde alguns anos, assistimos a uma
multiplicação dos fornos de defumação usados por migrantes guineenses que exportam sua
produção para a Guiné ou o Burkina-Faso. Em 2002, 12 002 toneladas de madeira de
paletúvios teriam então sido queimadas nesses 259 fornos, se estimamos que esses
funcionaram, em média, 4 meses por ano. Esses números assustadores, mesmo se devem ser
considerados com prudência, dão uma idéia das retiradas efectuadas e da necessidade de
administrar esses recursos.
A madeira de mangal é usada como madeira de construção, pois tem fama de ser muito
densa, muito dura, e resistente ao cupim. Ela tem fama de ser muito resistente e durável para
as populações locais, o que explica seu uso local e também o ramo que desenvolveu-se em
direção a Kaolack. Os exploradores são ilhéus, ou proprietários de grandes pirogas a motor,
ou locatários. A metade deles declara comprar autorização de derribamento às ordens das
Eaux et Forêts (Águas e Florestas) que normalmente definem a área de exploração autorizada.
Os grossistas e semi-grossistas encontram-se em Kaolack e compram lotes importantes de
varas que são encaminhadas lá antes da revenda a retalho para os empresários, pedreiros e
particulares. Os outros usos do mangal têm a ver exclusivamente com a farmacopéia: as
folhas, frutas, e raizes são usadas.
A constatação da exploração do mangal refere-nos à pressão demográfica e à evolução
das condições hidrológicas (estuário inversado) e climáticas, cujo empioramento foi
salientado acima. A constatação é difícil de fazer dada a ausência de dados confiáveis sobre a
produtividade das diferentes camadas do mangal, as superfícies cobertas por essas camadas,
as quantias de madeira verde e de madeira seca exploradas anualmente e a dinâmica do
mangal consequentemente à sua exploração. Sem concluir a uma sobre-exploração - pois o
consumo, mesmo com uma hipótese alta, ficaria abaixo da produção lenhosa -, a maior
prudência é recomendada visto o aumento do consumo doméstico ligado ao aumento
demográfico, bem como à fumagem do peixe em grande escala que se desenvolve nas ilhas.
3.3.1.2.
Palmeiras e cibes
Os palmares situam-se essencialmente no Leste e no Oeste do eixo Sokone-Karange nas
ilhas de Niokio, Dionwar, Falia, Moundé. Seu uso limita-se principalmente à safra de vinho
de palma, à coleta de cachos de palmeira para a fabricação do óleo de palma e ao corte de
folhas destinadas à confecção dos telhados. Os palmares da RBDS sofreram os acasos
22
climáticos que geraram uma forte salinidade, e também queimadas de mato e, de maneira
mais geral, a acção humana.
Os povoamentos de cibes são principalmente disseminados através das ilhas de Fayako,
Moundé, Falia, Niodior, e na floresta tombada de Sangako. O cibe é usado pelos homens por
sua madeira de serviço, suas folhas servindo para a confecção de telhados de cabanas e de
plantas medicinais, pela parte carnuda de sua fruta que pode ser consumida, e por sua seiva
fermentada. É usado pela fauna selvagem também, para suas folhas e seus brotos. Os
povoamentos de cibe, em quase todo lugar, são danificados, essencialmente por causa da
acção humana, apesar de existência de uma regulamentação suposta protegê-los.
3.3.2. A reserva de biosfera de Bolama-Bijagós
As modalidades de exploração e uso da vegetação lenhosa assim como sua evolução
foram analizadas de modo geral pelo UICN(2001) e Bouju (2001), por Bia (2000), pelo
Gabinete de Planificação Costeira (2000), por Da Silva A.O, Da Silva A.S., Rabna (2000), por
Biai (1998), por Campredon and al. (s.d.), e relativamente ao mangal, por Ribordy, Taveira,
Da Silva A.S (1993), Limoges e Robillard (1991c); no concernente à extração de óleo de
palma por Ferraz and Alves (1997), por Alves (s.d.) e Baio (s.d.), enquanto às plantas
medicinais por Indjai and Da Silva (F.C.S.) (1997) e Campos and Indjai (1996), e no
concernente às potencialidades apícolas, por Gomes Sa and al. (s.d.).
A exploração das palmeiras tem um papel fundamental para as populações residentes na
RBABB. Assim sua exploração permite a extração do vinho de palmeira, do óleo de palma,
do óleo palmista para a engorda de porcos, do palmito para a alimentação humana, a extração
das raízes para a medicina tradicional, de folhas e ramos para a construção de cercas, de
vários objectos usuáis, de material de pesca (gamboas, nassas); enfim o tronco é usado para os
vigamentos e para drenar os campos; todas essas actividades são efectuadas não somente
pelos Bijagós, mas também pelas outras etnias que povoam o Arquipélago, especialmente em
Nago, Maio, Chedia, Formosa, Carache et Bubaque. Num período de onze anos (de 1982 a
1993), a superfície dos palmares teria se reduzido de 40% sob o efeito dos desmatamentos
para a rizicultura de sequeiro, mas a importância dessa regressão tem de ser confirmada pelos
expertos. Existe uma gestão tradicional dos palmares, geralmente pelos representantes da
última faixa etária iniciada como camabi (adulto jóvem), mas também das autoridades
superiores do tabanca (vila) e dos donu di tchon (clã proprietário). Temos que notar que em
Bolama, antiga capital colonial, subsistem ainda algumas grandes plantações de coqueiros,
palmeiras a óleo, e cajueiros.
A exploração do mangal atinge a madeira de paletúvio usada como lenha de forno para
uso doméstico, para a fabricação de sal, e também para a defumação do peixe que se
desenvolve de maneira descontrolada e preocupante em mais de trinta acampamentos, com o
aumento dos fluxos migratórios de pescadores estrangeiros assentados com suas famílias.
Uma forma de exploração indireta do mangal é a apicultura que é amplamente praticada na
zonas de mangal. Como no caso da RBDS, uma constatação sobre a exploração do mangal
não pode se assentar sobre dados confiáveis enquanto à produtividade e à superfície das
diferentes estratas do mangal, assim como a dinâmica do mangal consequente à sua
exploração. Porém, durante os últimos quarenta anos, tomando o exemplo das ilhas de Orango
que abrigam o terço do mangal do Arquipélago, a superfície ocupada pelo mangal na grande
ilha de Orango teria regressado em 10%
A regressão da floresta sob-húmida explica-se pela pressão antrópica aliada a um certo
empioramento climático, todavia menos evidente que aquele tocando o Delta do Saloum.
Uma causa maior de deflorestação foi a plantação de cajueiros, especialmente na ilha de
Bolama e na pequena parte continental da RBABB. Uma outra causa dessa deflorestação é o
23
corte de árvores (Alstonia congensis, Daniella oliveri, Chlorofora regia) para a construção de
pirogas destinadas à venda. Ess actividade está particularmente próspera em Enu e
Canhabaque.
3.4.
A exploração agrícola e pastoral
3.4.1. O Parque Nacional de Banc d’Arguin
Não existe evidentemente nenhuma actividade agrícola nesse meio desértico.
Enquanto à criação de gado, trata-se da criação de camelídeos que Correra (2001) estudou. Os
percursos pastorais dos camelídeos foram quase abandonados durante os períodos de seca,
enquanto antigamente os grandes percursos eram situados em volta dos pontos de água em
proximidade ao PNBA. O gado era então conduzido mais para o Leste e o Sudeste, em função
das condições climáticas. Parece que o regresso duma pluviometria mais clemente tenha
trazido os criadores de gado de volta para seus comportamentos de antanho, com o corolário
dessa nova situação: uma pressão pastoral no PNBA. Com efeito, assistimos a uma volta
sazonal importante, de setembro a dezembro, importantes rebanhos de camelídeos, na parte
continental do PNBA e especialmente no Affezal, importante cordão dunar vivo, orientado
nordeste-suloeste, que desfrutava uma excelente fama diante dos pastores nómades enquanto
corredor de transumância.
A exploração agrícola e pastoral da RBDS é abordada pela formação dos agro-pastores
(PROCORDEL, 2002), num estudo da prática do pousio para forragens (Mbengue, 2001),
num relatório do “Service de l’Elevage” (Serviço da Criação de gado) do departamento de
Foundiougne (Anônimo, 2001), pela estimação das superfícies semeadas (Direction des
Statistiques Agricoles – Direção das estatísticas agrícolas, 2000), no recenseamento nacional
da agricultura (Direction des Statistiques Agricoles, 1999), por uma análise das
transformações da agricultura no Saloum meridional (Sarr, 1992).
Dentro da RBDS, as áreas onde a agricultura e a criação de gado são actividades
dominantes são os municípios de Sokone, Passy, Djilor, e Toubacouta. Globalmente, dentro
da RBDS, a actividade agro-pastoral particularmente importante explica-se por uma
pluviometria relativamente elevada à escala do Senegal, pela riqueza relativa de seus solos,
por uma população activa numerosa, estimada a 150 000 moradores distribuídos entre Sereres
(40%), Wolofs (30%), Peuhls e outras etnias (Mandingues, Socés etc..). Distinguimos duas
estações: uma estação húmida que dura do final de outubro até junho, e uma estação de
chuvas de três a quatro meses com precipitações maximais em agosto. De modo geral, a
situação agro-pastoral caracteriza-se por uma integração agricultura-criação de gado, sobre
tudo no município de Toubacouta.
Relativamente à agricultura, 60 000 hectares cultivados dividem-se igualmente entre
culturas de renda, em primeiro lugar, (das quais) o amendoim (40 000 toneladas), e culturas
de subsistência (milho-painço, arroz, sorgo, milho) cuja produção foi estimada a 30 000
toneladas em 2001. A isso devemos acrescentar uma produção hortaliça (batata, cebola,
salada) muitas vezes exportada na Gambia, e a produção fruteira (mangas, laranjas, mexiricas,
limões).
No concernente à arboricultura, ela toca principalmente a mangueira e acima de tudo o
cajueiro. Este, presente no departamento de Foundiougne, e mais especificamente na região
do Niombato, beneficiou de um projecto de plantação da Cooperação Alemã. Enquanto aos
usos do cajueiro, podemos distinguir a comercialização ou o auto-consumo da castanha, a da
24
fruta, diretamente antes ou então depois da fermentação para produzir álcool, a quantidade de
madeira seca e a fabricação de carvão de madeira. Enfim, as plantações lineares de cajueiros
têm uma função de proteção e de pára-vento, e a decomposição de suas folhas contribui para a
formação de húmus. As plantações de cajueiro estão em relativo bom estado graças a um solo
rico, mesmo se não é raro encontrar plantações destruídas por queimadas de mato, devido à
negligência dos proprietários (que instalaram os pára-fogo tarde demais).
Enquanto à criação de gado, encontramos uma criação extensiva importante (bovinos, ovinos,
caprinos), e também um gado integrado às fazendas (bovino para tracção, cavalos,eqüinos,
asíninos). A importância desses números explica-se pela produção de leite e de carne, e além
disso pela generalização da tracção bovina, eqüina ou asínina que contribui nitidamente para a
redução do tempo de trabalho na fazenda, e pela fertilização animal (recolha dos animais) nas
futuras parcelas cultivadas. Devemos mencionar uma repartição espacial heterogênea do
gado, pois a criação de gado é principalmente praticada nos municípios de Djilor e
Toubacouta. Os recursos pastoris são os percursos ou pastos naturais, os pousios, os resíduos
de safras de cereais, as cascas de amendoim e de feijão niébé, as folhas das lenhosas e
espinhosas. O pousio e os pastos naturais consituem um nó privilegiado das relações entre
agricultura e criação de gado, no quadro d gestão agro-pastoral.
A constatação da exploração agrícola na RBDS refere à existência duma população
activa relativamente jovem praticando a agricultura ou a criação de gado, a um ecossistema
favorável às culturas de sequeiro, hortaliças e fruteiras (presênça de baixas e de rios), a uma
superfície agrícola útil aceitável e a uma boa pluviometria, a feiras hebdomadárias
importantes.
Relativamente a agricultura, as pesquisas realizadas concordam em notar a fraqueza dos
rendimentos agrícolas e o aumento possível da produtividade. Essa produtividade baixa é
devida ao carácter grossero do material agrícola implementado pelos camponeses, à baixa
renovação desse material, à baixa disponibilidade em entrantes (adubos, sementes pestícidas),
à falta de domínio das técnicas de conservação dos produtos da safra, e à não-aplicação das
técnicas de defesa e de resaturo dos solos.
No concernente à criação de gado, os dados disponíveis revelam o uso relativamente
racional dos percursos pastorais e dos resíduos de safra (aos quais devemos acrescentar os
pães de amendoim disponíveis) que satisfazem globalmente as necessidades dos animais.
Porém, podemos notar três tipos de coações que a criação de gado tem de enfrentar:
queimadas de mato que destroem milhares de hectares de tapete herbáceo, exploração
irracional dos lenhosos e epinhosos (caprinos e criadores), o desmatamento abusivo nas
parcelas de cultivo. A insuficiência de alimentação animal em pasto natural cria perdas de
peso importantes em fim de estação seca e fragiliza o gado que se expõe à carências e
doenças.
3.4.3. A reserva de biosfera de Bolama-Bijagós
Os recursos agrícolas, arborícolas e pastorais são apresentados nos “Actes de l’Atelier”
(Actos da Oficina) organizados pelo Ministério da Agricultura (2000), e numa síntese do GPC
(2000), no diagnóstico do estado do meio ambiente feito por Da Silva A.O, Da Silva A.S.,
Rabna (2000), nas proposições do Plano de Ordenação da RBABB por Limoges e Robillard
(1991a, 1991c), no estudo socio-económico do INEP (s.d).
O sistema de cultura mais comum é a rizicultura itinerante de sequeiro em queimadas
florestais (m’pam-pam) que se caracteriza por uma alternância de períodos de cultura e
alqueive. Depois de um ano de cultura, o solo é tradicionalmente deixado em alqueive durante
um período de 6 a 12 anos, em função da densidade de população; durante os períodos de
alqueive, a vegetação cresce de novo e garante a estabilidade do solo, cuja fertilidade está
25
assim renovada. Trata-se de um sistema extensivo que necessita a disponibilidade de uma
superfície importante de terras cultiváveis e um sistema de gestão elaborado. De facto, este
sistema extensivo obriga as famílias a efectuar migrações periódicas nas outras ilhas para
cultivar suas parcelas disseminadas. A produção da rizicultura itinerante foi estimada para a
temporada de cultura de 1998/99 a 3 600 toneladas para uma superfície de 3 200 hectares.
Porém, a pressão demográfica leva a uma redução do tempo de alqueive que seria actualmente
de quatro a seis anos, o que contribua para o empobrecimento do coberto vegetalde litoral,
para a erosão marinha, para o ressecamento dos rios, assim como para a diminuição dos
rendimentos.
Um outro sistema de cultura comum é a rizicultura de regadio em baixas de água doce
(bolanha) que produziu 1 700 toneladas numa superfície de 1 300 hectares para a temporada
de cultura 1998/99. Antigamente muito comum na ilha de Bolama, a rizicultura de regadio em
água salobra, que exige uma forte intensidade de mão de obra, foi abandonada por causa da
salinização provocada pela diminuição da pluviosidade, e pelo êxodo da mão de obra
imprescindível para implementar e manter os sistemas de irrigação em direção a Bissau. A
produção de cereais segundárias (basicamente milho-painço e sorgo) era estimada a 200
toneladas em 1999, a produção hortaliça não é conhecida mas houve um forte aumento,
especialmente para satisfazer a demanda turística e o crescimento da cidade de Bissau.
Enquanto à produção de cana-de-açúcar, ela ultrapassaria 50 toneladas.
A arboricultura fructífera está em pleno desenvolvimento, especialmente as laranjeiras,
limoeiros, mangueiras e bananeiras. Mas as plantaçãoes de cajueiros produziriam mais de 300
toneladas e ocupariam uma superfície de mais de 500 hectares no Arquipélago.
A repartição geográfica deixa aparecer uma especialização da ilha de Bolama e da parte
continental que dela depende, nas culturas hortaliças e de cereais, ou mais recentemente na
cultura de árvores fructíferas, culturas que suplantam a rizicultura de regadio em baixas de
água doce e a rizicultura de regadio em água salobra, por causa da falta de terras. Nas ilhas de
Galinhas, Formosa, Bubaque, Soga, Carache e Caravela, a cultura dominante é a rizicultura
itinerante e a exploração de palmeiras. As ilhas de Formosa e de Caravela, e sobre tudo a ilha
de Uno, têm um potencial de água doce que permite praticar a rizicultura em baixias. Nas
ilhas de Orango e de Uno convivem a rizicultura em baixias, a rizicultura itinerante, e a
cultura de algumas leguminosas. Enquanto a Nago e Chedia, a exploração das palmeiras é
predominante.
A criação de bovinos, ovinos, caprinos e porcos é praticada por duas razões: obter renda
e praticar as cerimônias. Até um período recente, e ainda em certas ilhas, o gado está deixado
a sós durante a estação seca, pelo contrário durante a estação das chuvas ele é agrupado e
preso para evitar que ele danifique as culturas . A acentuação da ocupação do espaço tende a
reduzir a divagação do gado. Um recenseamento de 1999 enumera 8 000 bovinos, 15 000
caprinos, 20 000 porcos, 36 000 galináceos, 1 800 palmípedes. A evolução do gado de
bovinos durante os últimos trinta anos revela uma diminuição depois da Independência e até o
fim dos anos 1990, e depois uma subida de novo do gado, para atingir o nível do período
colonial. Trinta anos depois, a demanda dos mercados urbanos suplantou a demanda colonial.
26
4. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
A ausência de estudos sistemáticos, tanto sobre a dinâmica das populações de peixe, da
fauna terrestre ou da vegetação lenhosa, quanto sobre as dinâmicas de exploração e de
valorização desses recursos, aos quais devemos acrescentar os recursos agrícolas e pastorais,
dificulta o estabelecimento de um balanço incontestável da exploração e do uso dos recursos
naturais renováveis das três AMCP envolvidas. Todavia, uma avaliação do estado, da
exploração e do uso dos recursos naturais renováveis pode ser completada usando uma
modelização Ecopath para representar o estado do ecossistema marinho ou estuariano, assim
como para elaborar esquemas de planejamento das pescas, primeira etapa para uma gestão
ecossistémica das áreas marinhas e costeiras protegidas. Duas tentativas de aplicação
confirmam isso, uma no ecossistema do Banc d’Arguin, outra no ecossistema do Delta do
Saloum a partir dos dados disponíveis : o primeiro documento, relativo à modelização
Ecopath da evolução da produção de peixe dependente de várias estratégias de planejamento
das pescas; o segundo documento, relativo à aplicação do procedimento Ecopath ao
ecossistema.
Comum às três AMCP, a exploração maciça dos seláquios é particularmente
preocupante, além do mais porque tem consequências detruturantes para as comunidades de
pescadores envolvidas : dependência ligada às dívidas, redução da autosuficiência protéica,
modificação das relações de géneros prejudicando as mulheres. Os dados fragmentários
disponíveis mais recentes revelam uma situação alarmante no Arquipélago dos Bijagós, sobre
tudo na fachada marítima do Saloum, a situação no Banc d’Arguin tendo melhorado
tendencialmente, depois de uma ação voluntarista do PNBA.
A exploração é também intensiva no concernente a peixes de fundo, mesmo que o
aumento do esforço não tenha as mesmas consequências nas relações de gêneros, na medida
em que uma parte importante das capturas é transformada artesanalmente. Esta exploração
intensiva já é antiga, no Delta do Saloum, mas é relativamente recente tanto no Banc
d’Arguin, consequentemente à reorientação do esforço de pesca dos seláquios encorajado pelo
PNBA, quanto no Arquipélago dos Bijagós com o desenvolvimento de novas técnicas
introduzidas pelos pescadores-artesãos Nyominka senegaleses, e com a violação das
disposições regulamentares pela pesca industrial.
Signos de sobre-exploração do camarão foram salientados por estudos desenvolvidos
nos anos 90 no Delta do Saloum. No Arquipélago dos Bijagós, as incursões illícitas dos
barcos de pesca industrial de camarão parecem ser o que ameaça os estoques ; incursões que
foram reduzidas no Banc d’Arguin depois do estabelecimento de um sistema de vigilância
operacional.
Só os pequenos pelágicos, em primeiro lugar os etmaloses, poderiam aguentar,
eventualmente, um esforço de pesca elevado, em particular no Delta do Saloum, sob reserva
do estudo sistemático da dinâmica de seu povoamento e de sua exploração.
Quanto à coleta de moluscos marinhos, ela é também intensiva no Delta do Saloum,
enquanto o deflorestamento localizado do mangal contribui para alterar o estado dos estoques.
A melhoria na aplicação dos regulamentos tradicionais para o acesso aos recursos no
Arquipélago dos Bijagós explica que a situação esteja menos preocupante que no Delta do
Saloum.
Do Sul ao Norte, o estado da fauna terrestre está se degradando sob o efeito do
empioramento climático (seca seguida pelo aumento da salinização no Delta do Saloum) e de
extrações prejudicáveis (caça ilegal na RDBS ou no PNBA). A situação relativamente
satisfatória no Arquipélago explica-se pela abundância original e pelo vigor dos regulamentos
27
tradicionais. Assim, as três AMCP conhecem situações contrastadas : à riqueza relativa da
RBABB opõe-se à pobreza do PNBA caracterizada pela quase extinção da fauna do Sahel.
Enquanto à RBDS, ela está numa situação intermediária e contrastada entre a zona integrada
ao PNDS, relativamente preservada, e o resto da Reserva, cuja fauna terrestre é vítima de uma
má gestão das zonas de caça concessionada e da caça ilegal.
A constatação da exploração da vegetação lenhosa leva-nos à relação entre consumo e
produção lenhosos. A propósito do mangal, enquanto relatamos um consumo importante sob a
forma de lenha de forno para uso doméstico - sobre tudo para a defumação do peixe -, bem
como madeira de construção, é difícil concluir para uma sobre-exploração, mesmo que esta
exista em certas partes da RBDS ou da RBABB. Com efeito, só existem dados fragmentários,
devido à ausência de dados sistemáticos sobre a produtividade das várias camadas do mangal,
sobre as superfícies cobertas por essas camadas, sobre as quantias de madeira verde e de
madeira seca exploradas anualmente, e sobre a dinâmica do mangal decorrente a sua
exploração. No concernente aos palmares, a situação é contrastada : se na RBDS eles
sofreram do empioramento climático mas também de queimadas de mato tais como nas
florestas de cibe não é o caso na RBABB. Quanto as plantações de cajueiros, nova
arboricultura de renda para a sob-região, elas estendem-se tendencialmente no suloeste da
RBDS e no Arquipélago dos Bijagós inteiro.
Exceto, evidentemente, o PNBA, zona desértica sem potencial agrícola, e com potencial
de criação de gado limitado àlguns pastos sazonais frequentados por rebanhos de camelídeos,
à arboricultura e à silvicultura, a agricultura e a criação de gado são actividades
paradoxalmente predominantes nas AMCP seguintes : RBDS e RBABB. As actividades
agrícolas explicam-se pela pluviometria favorável (no suloeste do Delta do Saloum e no
Arquipélago dos Bijagós inteiro), por um ecossistema favorável à culturas de sequeiro, seja de
cereais (arroz, milho-painço, sorgo), de leguminosas (amendoim, feijão) ou culturas
hortaliças, igualmente favoráveis à silvicultura (palmares) ou à arboricultura (árvores
fructíferas, cajueiros). As actividades de criação de gado caracterizam-se geralmente por sua
integração à agricultura (fertilização das parcelas cultivadas ou em pousio, uso de resíduos
agrícolas). Porém, as práticas tradicionais de gestão agro-silvícolas ou agro-pastorais, mais
difundidas no Arquipélago que no Delta do Saloum, associadas a melhores condições
climáticas, explicam que o balanço da agricultura e da criação seja melhor. Pelo contrário, na
RBDS, a multipliação das queimadas de mato e a exploração menos controlada da vegetação
lenhosa, gera algumas preocupações.
A conclusão sobre o papel das AMCP como vector de conservação dos recursos
naturais renováveis e de desenvolvimento social e económico é relativamente positivo,
mesmo se contrastado.
Positivo na medida em que o conjunto de regulamentos e proibições impede a
exploração sem desleixo dos recursos que teria levado sem dúvida à exploração ainda mais
intensiva dos recursos haliêuticos, faunísticos, lenhosos, agrícolas ou pastorais.
Balanço contrastado conforme o estatuto da AMCP, o período considerado, a AMCP
considerada, e conforme o recurso natural considerado.
O estatuto de Parque Nacional parece providenciar melhor proteção para os recursos
naturais renováveis, como no Parque Nacional do Banc d’Arguin, no Parque Nacional do
Delta do Saloum (integrado à RBDS), no Parque Nacional Marinho de João Vieira-Poilão ou
no Parque Nacional das Ilhas de Orango (integrados à RBABB), embora seja evidente que
estas zonas foram escolhidas por causa da pequena pressão antrópica que nelas se exercia.
Porém, a presência de um Parque dentro de uma Reserva pode ter efeito perverso em termos
28
de conservação, pois quem se beneficia dos cuidados da atenção da administração é o Parque,
e as populações residentes consideram que a questão de conservação se aplica menos à
Reserva de Biosfera : é o que resultou das primeiras pesquisas efectuadas na RBDS na
periferia do PNDS.
O período de estudo parece também ter um papel importante : durante os últimos vinte
anos, assistimos globalmente a um empioramento em termos de conservação dos recursos,
que podemos atribuir à pressão antrópica cada vez mais forte, e, simultaneamente, à melhoria
da situação socio-económica provocada pelo aumento da demanda. De modo geral,
observamos que a pressão demográfica, em primeiro lugar interna (quase duplicação da
população da RBDS desde sua criação em 1981), mas também externa (migrações SaintLouisienses, senegaleses, na periferia do PNBA, migrações Nyominka senegaleses em direção
à RBABB), teve consequências negativas na extração de todos os RNR (recursos não
renováveis). Constatamos também que as três AMCP não são protegidas da explosão da pesca
artesanal em todo o litoral oeste-africano, devido entre outras causas à abertura e à demanda
de novos mercados, inclusive pelos seláquios e os peixes de fundo, fonte direta ou indireta de
renda dos moradores.
O balanço das AMCP é também contrastado conforme a área protegida considerada.
No nível atual de conhecimento, a situação do PNBA e da RBABB em termos de conservação
parece ser menos crítica que a da RBDS. Três causas podem explicar este fenômeno.
A primeira é o melhor acompanhamento no campo das actividades dos moradores. No
caso do PNBA, a implementação deste acompanhamento foi tardio (1997) e explica-se pela
situação preocupante gerada pela pesca intensiva dos seláquios, a pesca ilegal e, de modo
geral, por uma pressão de pesca descontrolada vindo da periferia do Parque. No caso da
RBABB, a ampla difusão do plano de gestão, junto a eficiência do sistema de rádio
comunautário desempenhou um papel decisivo. A reflexão sobre a criação de um observatório
do mangue, desenvolvida em parceria com os moradores, também teve um papel importante.
No entanto, um esforço muito importante relativamente ao acompanhamento ecológico e
socio-econômico nas três AMCP tem de ser implementado: reforçar o acompanhamento para
o PNBA e a RBABB, introduzir esse acompanhamento na RBDS.
A segunda causa é a existência de um sistema de vigilância. Neste campo, o PNBA
pode servir de exemplo com a implementação, em 1998, de um sistema de vigilância marinha
que reduziu em grande parte as incursões ilegais de barcos de pesca industrial e de pirogas a
motor de pesca artesanal. A implementação de uma vigilância terrestre nas três AMCP é
imprescindível para manter a sustentabilidade da exploração da fauna terrestre, da vegetação
lenhosa, dos recursos agrícolas e pastorais, mas também para enquandrar o ecoturismo.
A terceira causa é o esforço realizado em termos de gestão participativa.
Esforço tardio mas eficiente no caso do PNBA foi o estabelecimento de oficinas de
concertação desde 1998 reunindo cada ano as autoridades do Parque e as populações, onde
são apresentados os resultados dos programas de pesquisa e onde medidas de gestão e
controle são propostas e adoptadas por consenso. Desde a implementação deste procedimento,
a pesca dos seláquios foi dividida por dois, e, além disso, uma nova dinâmica está
desenvolvendo-se, que modifica as relações entre vilas. No caso da RBDS, o esforço de
gestão participativa ficou basicamente num nível conceitual, pois o plano de gestão da RBDS
só existe há dois anos (ou seja, vinte anos depois da criação da Reserva), mesmo que
concertações com os moradores tenham sido engajadas para elaborar esse plano de gestão que
deve implementar gestão integrada participativa, com, a nível de cada comunidade rural, uma
“núcleo de gestão dos recursos naturais” (Cellules de Gestion des Ressources Naturelles,
CGRN) incluindo representantes de “núcleos aldeãos de gestão dos recursos naturais”
29
(Cellules Villageoises de Gestion des Ressources Naturelles, CVGRN). A respeito da
RBABB, o esforço precoce, anterior à criação da reserva, em termos de concertação com os
moradores, e, depois, a elaboração de um plano de gestão incluindo três grandes programas
(conservação, desenvolvimento sustentável, pesquisa científica) e uma zonagem da Reserva, a
criação de uma estrutura de gestão na forma de Assembléia da Reserva de Biosfera do
Arquipélago Bolama-Bijagós, a criação de uma estrutura de coordenação, de uma estrutura de
atendimento técnico e de animação situadas na Casa do Meio Ambiente de Bubaque que tem
por âmbito de valorizar as sabedorias tradicionais e a cultura Bijagós, comprovam sem dúvida
a realidade da gestão participativa integrada. Esta assenta-se num sistema de informação
geográfica muito denso (Cuq and al., 2000).
O esforço referente à gestão participativa deve ser prolongado no caso do PNBA e da
RBABB, tem de ser realmente implementado no caso da RBDS. De modo geral, este esforço
necessita a valorização do patrimônio cultural das populações residentes, e especificamente o
reconhecimento da contribuição das mulheres em termos de conservação e de
desenvolvimento socio-económico.
30
BIBLIOGRAFIA
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ESTADO E BALANÇO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS

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