Angola dá garantia soberana ao BESA

Com a devida vénia transcrevemos artigo publicado na edição do Jornal de Negócios
Angola dá garantia soberana ao BESA
Celso Filipe | [email protected]
Uma garantia soberana, como a prestada pelo Estado angolano, tem como objectivo
diminuir o valor dos activos ponderados pelo risco.
O Estado angolano concedeu uma garantia soberana ao Banco Espírito Santo Angolano (BESA),
destinada a cobrir créditos concedidos e que estão contabilizados nos activos da instituição
financeira. O Negócios questionou o BES sobre o valor desta garantia, mas fonte oficial do banco
não quis revelar o montante.
Esta operação de cobertura de créditos foi referenciada pelo BES nos resultados do exercício
de 2013. Na rubrica reforço de garantias recebidas, o conselho de administração do banco diz que
"não pode deixar de realçar a relevância da garantia soberana prestada ao BESA, atendendo ao
papel de relevo que a nossa filial tem tido no financiamento das empresas privadas do sector não
petrolífero, em particular das empresas que desenvolvem actividades nos sectores estratégicos
para o sucesso do Plano Nacional de Desenvolvimento de Médio Prazo para os anos 2013-2017 da
República de Angola".
Ou seja, esta garantia terá sido utilizada para avalizar os créditos concedidos a empresários
angolanos que actuam em áreas consideradas estratégicas para o governo de Angola, casos das
infra-estruturas, indústria e agricultura, entre outros. O efeito produzido por este tipo de
garantias é o de diminuir o valor dos activos ponderados pelo risco.
Em 2012 (últimos dados disponíveis), o crédito que o banco concedeu à economia angolana
ascendeu a 7,1 mil milhões de dólares (5,1 mil milhões de euros).
Em 2012, os activos do BESA ponderados pelo risco de crédito, o risco cambial e de ouro,
bem como os fundos próprios elegíveis, eram de 10,3 mil milhões de dólares (7,4 mil milhões de
euros), mais 2,5 mil milhões de dólares do que em 2011. Esta informação consta no relatório e
contas do banco relativo ao exercício de 2012.
Aumento de capital e mudanças na gestão
A questão da garantia soberana, sabe o Negócios, foi abordada no decurso da deslocação que o
presidente do BES, Ricardo Salgado, realizou a Angola em 2 de Outubro de 2013, a qual incluiu
uma reunião com o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, na qual teve também presente
Daniel Proença de Carvalho, um advogado com fortes ligações àquele país.
Nessa ocasião, após a audiência concedida por José Eduardo dos Santos, Ricardo Salgado
declarou que tinha informado o chefe de Estado angolano sobre o aumento do capital do BESA.
A operação acabou por ser concretizada em 16 de Dezembro de 2013. O BESA aumentou o
capital em 500 milhões de dólares (363,6 milhões de euros ao câmbio da altura), tendo o BES
aplicado 285 milhões de dólares (207,2 milhões de euros). Anteriormente, o banco tinha um
capital de 170,5 milhões de dólares, o qual subiu assim para os 670,5 milhões de dólares. Por sua
vez, os dois accionistas angolanos, a Portmill e a Geni, injectaram 215 milhões de dólares (156,3
milhões de euros) no BESA
O reforço de capital, ocorrido em 2013, coincidiu com as alterações na estrutura de
governação do banco. Álvaro Sobrinho, que estava a liderar o banco desde a sua constituição em
2002, primeiro como presidente executivo e depois como não executivo, saiu, em resultado de um
conflito não assumido com Ricardo Salgado.
As mexidas consumaram-se em Agosto do ano passado, com a nomeação de Paulo Kassoma
- antigo governador do Huambo e ex-primeiro-ministro de Angola - como presidente do conselho
de administração, enquanto a comissão executiva passou a ser liderada por Rui Guerra.
27-Fev-14