SERVIÇO PÚBLICO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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SERVIÇO PÚBLICO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Y CM MY CY CMY K JORNAL M MARÇO 2015 Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo rtaz Busque seduicacato! no Sin www.sindsep-sp.org.br Seminário do Serviço Funerário - 23 e 24 de abril ões o ç i d Con rabalh de T Combate a Terceirização e à Precarização do Trabalho no Serviço Funerário 23 e 24 de abril 13h às18h SEMINÁRIO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO SERVIÇO PÚBLICO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Centro de Formação 18 de agosto – Rua Barão de Itapetininga 163 – 2º andar – República. Mudança da Lei Salarial é o principal ponto da pauta de reivindicação Governo já se comprometeu formalmente em fazer a Mudança RVIDORES PÚBLIC E S S OS DO M MUDAR A LEI SALARIAL JÁ! ÃO PAULO S DE S PAI ICI UN LEI SALARIAL. Hoje, apenas 40% do orçamento do município pode ser comprometido com salários na cidade de São Paulo, enquanto a Lei de Responsabilidade Fis5 1 O Sindsep não interrompe o trabacal coloca como limite 54% da receita. FIM DA SAÚDE lho em busca de melhores condições No entanto, conforme estudo apreTERCEIRIZAÇÃO www.sindsep-sp.org.br FIM DAS OSs e maiores salários para os servidores sentado pelo Sindsep, o Governo já GCM municipais da cidade de São Pauchegou a utilizar apenas 29% dos REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS lo. Para tanto, ainda em janeiro os recursos com a remuneração dos trabalhadores foram mobilizados trabalhadores. Isso é um absurdo EU QUERO REGULAMENTAÇÃO para construir a pauta de reie comprova o porquê da defasaDA CONVENÇÃO vindicação dos trabalhadores. A gem salarial que vivem os traba151 DA OIT REVISÃO DO PCCS pauta mais comentada e presente lhadores. DO NB E NM nas discussões foi lançada no fim Afim de melhor esclarecer e REFORMA das mobilizações de 2014. Os de apresentar uma proposta clara POLÍTICA E REDEMOCRATIZAÇÃO PROGRAMA trabalhadores clamam por MUde MUDANÇA NA LEI SALADA MÍDIA HABITACIONAL DANÇA NA LEI SALARIAL. RIAL, o Sindsep realizou no dia 6 PARA O SERVIDOR Na primeira assembleia do de março, um seminário para tratar PÚBLICO ano, ocorrida em 5 de fevereiro, os do assunto. O objetivo é amadurecer trabalhadores discutiram e aprovaas ideias e apresentar os entraves que CONCURSO ram a pauta de reivindicações. Ainda servem como desculpas para limitar o NÃO OPTANTES QUADRO DE PÚBLICO no dia da assembleia, mesmo com forte reajuste dos servidores municipais. PreciDOS PCCSs TÉCNICOS DE chuva, os trabalhadores se dirigiram para ATIVIDADES samos avançar num caminho que as campaADMITIDOS ARTÍSTICAS a Prefeitura com objetivo de protocolar a nhas salariais discutam, prioritariamente, gapauta junto ao Governo. Na ocasião o senhos reais, ou seja, reajustes acima da inflação. nhor Walter Hupssel recebeu os trabalhadoComo sabemos que sem luta as coisas res, acompanhados pela direção do Sindsep. não acontecem, foi realizado no 18 de marSeguindo a orientação da CONFEço, um Ato Público na frente da Prefeitura, que os vereadores se manifestem. Então TAM (Confederação dos Trabalhadores para mais informaçõA presença dos trabajá queremos saber quem quer um serviço no Serviço Público Municipal) o Sindsep lhadores dará o tom de cobrança necessário público de qualidade para a população ou fez no dia 25 de fevereiro uma Audiência para a movimentação do Governo. Imporquem prefere ver a cidade entregue para a Pública na Câmara Municipal de Vereatante lembrar que a nossa principal reiiniciativa privada lucrar. dores. O objetivo era deixar claro para o vindicação foi assinada pelo Governo em Embora o Governo mantenha a estraLegislativo e para o Governo quais são as protocolo. Entendemos que o prefeito não tégia de negociar os salários dos servidores demandas dos servidores. A Campanha fugirá da responsabilidade de MUDAR A de forma separada, há um ponto que une de 2014 deixou claro como é importante LEI SALARIAL. Participe! todos os trabalhadores: a MUDANÇA DA PANHA SALA CAM RIA L2 0 C Espe ci Servi al ç Fune o rário Retomada do coletivo do SFMSP Retomamos o coletivo dos trabalhadores do Serviço Funerário Municipal de São Paulo (SFMSP). No final do ano de 2014, o vereador Tripoli pediu desculpas publicamente pela ofensa aos trabalhadores do SFMSP. Nós trabalhamos sol a sol, debaixo de chuva e não aceitaremos ser mal tratados por ninguém. Em visitas aos cemitérios, novamente a constatação, falta empresa de limpeza, as condições de trabalho são péssimas, faltam materiais e o descaso com SFMSP continua. No Cemitério Cachoeirinha que já tem até prazos estabelecidos pelo Ministério Público, a situação ainda é precária. Como não há trabalhadores suficientes para limpeza, sobra para os próprios sepultadores fazerem a limpeza e o pior, os materiais são comprados pelos funcionários. Os armários caindo aos pedaços, caçamba do trator quebrada e mais uma infinidade de situações precárias. O Sindsep esteve presente para fazer vistoria e até mesmo o mato do cemitério se encontrava em situações debilitadas, com apenas um trabalhador para roçar o mato. Diante das situações precárias que o Sindsep encontrou, foi encaminhado um ofício, mas até agora não obtivemos resposta. Também na reunião do coletivo foi levantado a situação da mecânica da Vila Maria, que está sendo “jogada” para vila Alpina e trabalhadores não sabem o que vai acontecer. A CIPA realizará um novo relatório sobre a situação. Mais uma vez o Sindsep encaminhou ofício pedindo o pagamento dos dias parados da greve de 2011. “Contratar” cachorros??? Mas pera ai? Tem dinheiro? Insalubridade Desde o início de janeiro, cachorros do canil da Guarda Civil Metropolitana (GCM) vêm fazendo a segurança do Cemitério da Consolação, segundo reportagem neste período nenhum roubo aconteceu. No entanto, aumentou o número roubos no cemitério Araçá. Diante do “sucesso” também foi noticiado que a prefeitura abriria uma licitação para outros 3 cemitérios (São Paulo, Araçá e Quarta Parada). O SFMSP todo momento fala que não há verbas, mas agora vai “contratar” uma empresa para fazer a segurança e com cachorros. Porque não manter o canil da GCM? Não aceitamos. Nos cemitérios, falta de tudo, e não compram nada. Está na hora dos servidores negarem fazer suas tarefas, pois sem materiais necessários não há como trabalhar. Esta será a única forma do governo entender. O pessoal do CCZ (Centro Controle de Zoonoses), iniciou um movimento para exigir que a insalubridade seja paga em cima do atual padrão salarial. Depois de terem percentuais de insalubridade cortados, os servidores se perguntam: será que minha saúde vale tão pouco? A insalubridade é paga em cima do padrão do primeiro que hoje é R$ 117,00, assim recebemos ridículos R$ 11,00(10%), R$ 23,00(20%) ou R$ 46,00(40%). Será que os riscos que se corre justifica esses valores? Assim o movimento para mudar a base do cálculo foi lançada e o coletivo dos trabalhadores do SFMSP aderiu, mas também destacou a necessidade da aposentadoria especial para quem recebe insalubridade. PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO DO SERVIÇO FUNERÁRIO OBJETIVOS • Debater a Terceirização no Serviço Público e no Serviço Funerário do Município de São Paulo. • Apresentar e Debater o Projeto de Lei de Modernização do Serviço Funerário. • Apresentar e Debater as Condições de Trabalho e Adoecimento no SFMSP. • Relacionar a Organização no Local de trabalho e o processo de conquistas de direitos. • Debater Propostas de Ações. 23 DE ABRIL – PERÍODO DA TARDE DIA 24 DE ABRIL – PERÍODO DA TARDE 13h-13h30 – Credenciamento 13h -14h - Acolhimento 13h30 –14h – Mesa de abertura: 14h -17h30 – Mesa: “Condições de Trabalho e Adoecimento dos/as Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP”. Sergio Ricardo Antiqueira – Presidente do Sindsep-SP Solange Cristina Ribeiro – Secretaria de Formação do Sindsep-SP Paula Leite – Presidente da Fetam-SP e Secretaria de Finanças do Sindsep-SP. Coordenador de Mesa: Valdemar Bombini – Diretor do Departamento SMADS, SEME, SMS, SVMA, SFMSP, IPREM do Sindsep-SP. Vlamir Lima – Diretor da Confetam e Secretário de Relações Intersindicais do Sindsep-SP. Debatedor – Roberto Alves – Secretário de Saúde do Trabalhador do Sindsep-SP. 14h -16h – Mesa: Combate à terceirização no Serviço Público. O serviço funerário no município de São Paulo: história e processo de terceirização do SFMSP. Projeto de Lei para modernização no SFMSP. 14h - 15h30 – Palestrantes: Coordenadora de Mesa: Paula Leite Palestrantes: • Combate à Terceirização no Serviço Público. Maria das Graças Costa – Secretaria de Relações do Trabalho da CUT Nacional. • História do Serviço Funerário no Município de São Paulo. Valdemar Bombini – Diretor do Departamento SMADS, SEME, SMS, SVMA, SFMSP e IPREM do Sindsep-SP. • Terceirização no Serviço Funerário do Município de São Paulo. João Batista Gomes – Secretário de Imprensa do Sindsep-SP e Secretário de Políticas Sociais da CUT Estadual São Paulo. • Condições de Trabalho e Adoecimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras e a Organização no Local de trabalho Cristiane Queiroz – Sanitarista e Pesquisadora da Fundacentro. • Condições de Trabalho e Adoecimento no Serviço Funerário do Município de São Paulo Elionara Ribeiro – Assessora da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sindsep-SP. 15h30 – 17h30 – Debates. Esclarecimentos. Propostas. Encerramento. 17h30 -18h – Certificação e Encerramento es diçõ Con rabalho T de Combate a Terceirização e à Precarização do Trabalho no Serviço Funerário 23 e 24 de abril 13h às18h 16h -17h – Debate. Esclarecimentos; Apresentação e Defesa de Propostas (solicitar o encaminhamento das propostas por escrito à mesa). 17h -18h – Encaminhamentos das Propostas pela Mesa e Encerramento SEMINÁRIO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO SERVIÇO PÚBLICO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Centro de Formação 18 de agosto – Rua Barão de Itapetininga 163 – 2º andar – República. Jornal do Sindsep - Municipais/SP Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo Rua da Quitanda, 162 - Centro - Tel. (11) 2129 2999 São Paulo/SP - CEP 01012-010 IMPRESSO www.sindsep-sp.org.br