PROCESSO Nº 2588/2016 REQUERENTE: Luis Gustavo Rossi

PROCESSO Nº 2588/2016
REQUERENTE: Luis Gustavo Rossi
PREGÃO Nº 8/2016
ESCLARECIMENTOS
Consulta-nos a empresa TRANSPORTES SGTRANSTUR EIRELI EPP acerca do edital de
licitações na modalidade Pregão Registro de Preços nº 8/2016 que tem como objeto a “Contratação de
Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte para Atletas, Alunos, Funcionários e
Pacientes para diversas localidades”, conforme segue:
1) Quantidade de Veículos que serão escalados por item
A escolha da modalidade Registro de Preços considerou exatamente por envolver a
prestação de serviços de diversas Secretarias com quantidades variáveis, ou seja, envolve quantidades
que variam conforme as circunstâncias, necessidades e possibilidades da Administração Municipal.
2) Valores máximos estimados do KM rodado, por tipo de veículos, van, micro e ônibus
Conforme cotações prévias os valores estimados são:
ITEM
01
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
Transporte de alunos, atletas, funcionários e Km rodado
QUANT.
PREÇO
ESTIMADA
UNITÁRIO
65.000
R$ 6,96
135.000
R$ 5,70
152.000
R$ 4,63
pacientes em veículo tipo ônibus rodoviário,
com capacidade mínima de 43 e máxima de
até 50 passageiros.
02
Transporte de alunos, atletas, funcionários e Km rodado
pacientes em veículo tipo micro ônibus, com
capacidade mínima de 21 e máxima de até 25
passageiros.
03
Transporte de alunos, atletas, funcionários e Km rodado
pacientes em veículo tipo van, com capacidade
mínima de 12 e máxima de até 16 passageiros.
3) Idade Mínima de Fabricação dos Veículos
Recomenda-se que a idade mínima dos veículos seja de até 10 (dez) anos, desde que em
perfeitas condições de uso para o atendimento do objeto do contrato.
4) Cadastro da Empresa na EMTU por integrar o Município de Iperó a Região Metropolitana
de Sorocaba (RMS)
A empresa vencedora deverá atender as exigências estabelecidas pela legislação vigente,
inclusive, aquelas que envolvem a esfera estadual por meio da Empresa Metropolitana de Transportes do
Estado de São Paulo (EMTU), da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (ARTESP), da
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), dentre outros.
5) Dias da Prestação de Serviços
Os serviços poderão ser prestados em dias úteis ou não, inclusive, aos sábados, domingos
e feriados, conforme as necessidades do Poder Público Municipal.
6) Inclusão de Rotas com Praças de Pedágio
Os serviços prestados nos dias atuais envolvem algumas rotas que incluem ou não o
pagamento de pedágio. A título de exemplificação são realizados transportes para as cidades de Boituva,
Sorocaba, Tatui, Porto Feliz, São Paulo, Votorantim, Indaiatuba, entre outras.
Dessa forma, sugere-se que a empresa ao apresentar sua proposta englobe no pedido
todos os custos da prestação do serviço.
7) Km por Item
Conforme consignado no item 1, a escolha da modalidade Registro de Preços considerou
as peculiaridades na prestação de serviços de diversas Secretarias com quantidades variáveis, portanto,
a quilometragem é estimada.
São os esclarecimentos.
Iperó, 10 de maio de 2016.
Departamento de Licitações