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CÁRITAS BRASILEIRA
SECRETARIADO NACIONAL
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
N.º 028/2014
CONVÊNIO CÁRITAS BRASILEIRA E MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO E SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA
MTE/SENAES – CONVÊNIO N.º 793007/2013
A Cáritas Brasileira torna público para conhecimento dos interessados/as que fará
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO, para execução do convênio em referência, de acordo
com o previsto no Artigo 11 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e Artigos 57
a 61 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, com objetivo
de contratar o seguinte SERVIÇO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE
PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO (direção, locução e edição de áudio –
veiculação em rádio e internet)
Data para apresentação da proposta: Até 16/10/2014 às 18:00 horas.
1. Justificativa para contratação dos serviços:
EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CÁRITAS BRASILEIRA E MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO/SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA
SOLIDARIA-(MTE/SENAES) – N.º 793007/2013
Há mais de três décadas a Cáritas Brasileira vem apoiando diretamente a criação e o
fortalecimento de experiências de fundos rotativos em diferentes modalidades. Com
base nessa trajetória, vinculada às lutas sociais e à construção de práticas solidárias, a
CB adquiriu a capacidade técnico-operacional necessária para desenvolver o projeto
“Fundos Solidários em Rede”, em escala nacional, com capilaridade regional e local
assegurada pela extensa Rede Cáritas, quanto pelas dezenas de iniciativas de finanças
solidárias que aderem formalmente a esse Projeto.
Os processos de fortalecimento e expansão de fundos solidários apoiados pela Rede
Cáritas, em escala nacional, contribuem para que as finanças solidárias se consolidem
como instrumento de promoção do desenvolvimento territorial sustentável com
superação da pobreza extrema.
As ações integradas e articuladas nos territórios e em âmbito nacional contribuem para
fortalecimento e expansão de fundos solidários e para ampliação do acesso ao crédito
solidário por parte da população em situação de pobreza extrema.
Construir processos participativos e sistemáticos de assessoramento técnico contribuem
para a qualificação da gestão e da sustentabilidade socioeconômica dos fundos
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CNPJ nº 33.654.419/0001-16 - CNAS nº 43.306/66 (20/12/66) - Utilidade Pública Federal nº 61.155 (14/08/67)
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solidários com foco em sistema de PMAS (planejamento, monitoramento,
acompanhamento, avaliação e sistematização).
Promover a articulação dos fundos solidários com as redes territoriais de economia
solidária fortalecem mecanismos de participação e controle social com foco na
integração das finanças solidárias às políticas de economia solidária.
Capacitação e produção de conhecimento no campo dos fundos solidários contribuem
para ampliação do acesso dos Empreendimentos Econômicos Solidários a informações
e metodologias relacionadas às finanças solidárias.
2. Da Prestação dos Serviços de Produção de Programa de Rádio:
Objetivamente caberá à contratada garantir os seguintes produtos:
Produção de programas de rádio (direção, locução, entrevistas e edição de
áudio), sendo 24 (vinte e quatro) programas com a duração de 5 (cinco)
minutos e 6 (seis) programas com duração de 20 (vinte) minutos, todos com
veiculação em rádio e internet, perfazendo um total de 30 programas, com
custo unitário máximo de R$ 1.280,00 (Um mil duzentos e oitenta reais) e
custo bruto total máximo de R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos
reais):
Gronograma de execução dos programas de rádio:
1º Programa de rádio– 10/11/14 – duração 05 minutos
2º Programa de rádio– 15/11/14 – duração 05 minutos
3º Programa de rádio– 01/12/14 – duração 05 minutos
4º Programa de rádio– 15/12/14 – duração 05 minutos
5º Programa de rádio– 20/12/14 – duração 20 minutos
6º Programa de rádio– 05/01/15 – duração 05 minutos
7º Programa de rádio– 15/01/15 – duração 05 minutos
8º Programa de rádio– 01/02/15 – duração 05 minutos
9º Programa de rádio– 15/02/15 – duração 05 minutos
10º Programa de rádio– 20/02/15 – duração 20 minutos
11º Programa de rádio– 01/03/15 – duração 05 minutos
12º Programa de rádio– 15/03/15 – duração 05 minutos
13º Programa de rádio– 01/04/15 – duração 05 minutos
14º Programa de rádio– 15/04/150 – duração 05 minutos
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15º Programa de rádio– 20/04/15 – duração 20 minutos
16º Programa de rádio– 01/05/15 – duração 05 minutos
17º Programa de rádio– 15/05/15 – duração 05 minutos
18º Programa de rádio– 01/06/15 – duração 05 minutos
19º Programa de rádio– 15/06/15 – duração 05 minutos
20º Programa de rádio– 20/06/15 – duração 20 minutos
21º Programa de rádio– 01/07/15 – duração 05 minutos
22º Programa de rádio– 15/07/15 – duração 05 minutos
23º Programa de rádio– 01/08/15 – duração 05 minutos
24º Programa de rádio– 15/08/15 – duração 05 minutos
25º Programa de rádio– 20/08/15 – duração 20 minutos
26º Programa de rádio– 01/09/15 – duração 05 minutos
27º Programa de rádio– 15/09/15 – duração 05 minutos
28º Programa de rádio– 01/10/15 – duração 05 minutos
29º Programa de rádio– 15/10/15 – duração 05 minutos
30º Programa de rádio– 20/10/15 – duração 20 minutos
3. Forma de Apresentação das Propostas
A proposta deverá ser apresentada em papel timbrado sem rasuras, assinadas pelo
representante legal da empresa e com todas as páginas rubricadas num envelope fechado
com a identificação CPP Nº 028/2014;
A apresentação da proposta implica na plena aceitação de todos os termos contidos no
presente documento.
4. Das obrigações da contratante:
a) Fiscalizar e acompanhar a entrega dos produtos;
b) Providenciar os pagamentos à contratada à vista das Notas Fiscais devidamente
atestadas, dentro de validade do Convênio.
5. Estimativa de valores e Critério de Classificação
O valor previsto para prestação dos referidos serviços será de R$ 38.400,00 (trinta e oito
mil e quatrocentos reais), a serem executados conforme cronograma de execução,
constante no item 2 do presente edital. Sendo vencedora a proposta que atender ao
critério de Técnica e menor preço Global.
6. Do Pagamento:
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Os pagamentos serão efetuados após a entrega dos produtos, conforme estipulado no
item 2 do presente edital, tendo como referência o valor unitário por produção do
programa de rádio, e após parecer favorável da coordenação do projeto atestando a
executiva dos serviços de produção dos programa de rádio.
Para receber o pagamento será necessária a apresentação com a nota fiscal das certidões
discriminadas no item seguinte, devendo ser juntadas ao processo para verificar se a
situação da empresa é a mesma constatada na fase de contratação; caso contrário não
será efetuado o pagamento.
7. Da capacidade Técnica:
Apresentação de pelo menos 01 atestado de capacidade técnica por uma instituição que
comprove a execução de serviços similares em Assessoria de comunicação.
8. Da regularidade fiscal para contratação:
Para a contratação e pagamente a empresa/organização deverá apresentar os seguintes
documentos:
o Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
o Objeto social compatível com o serviço ou produto fornecido;
o Prova de regularidade para com a Fazenda Federal;
o Certidão Negativa de Débito de Tributos e Contribuições Federais, emitido pela
Secretaria Receita Federal SRF;
o Certidão da Dívida Ativa da União, emitido pela Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional – PGFN;
o Prova de regularidade para com a Seguridade Social (INSS);
o Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais
instituídos por lei;
Estes documentos só deverão ser enviados no momento da contratação.
9. Local e dados para envio das propostas:
As propostas deverão ser dirigidas a:
CÁRITAS BRASILEIRA – Secretariado Nacional
A/C da Comissão de Licitação
CPP 028/2014 – FUNDOS SOLIDÁRIOS 793007/2013
SGAN Quadra 601 Módulo F – Asa Norte
70830-010 – Brasília – DF
Fones: (61) 3521-0350 / (61) 3521-0367
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Maiores informações (Sr. Rogério)
Data para apresentação da proposta: Até dia 16/10/2014, as 18:00 horas.
O resultado e demais informações sobre o processo serão divulgadas na página da
Cáritas: www.caritas.org.br.
Brasília, 06 de outubro de 2014.
Maria Cristina dos Anjos
Diretora Executiva Nacional
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MODELO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
PAPEL TIMBRADO A EMPRESA
PROPOSTA DE PREÇO EM ATENDIMENTO À COTAÇÃO PRÉVIA DE
PREÇO Nº 026/2014
À
Cáritas Brasileira
A/C da Comissão de Licitação
Projeto Cáritas/MTE-SENAES – Convênio MTE/SENAES - N° 793007/2013
Endereço: SGAN QUADRA 601, CONJUNTO F, L2 NORTE - Brasília/DF
CEP: 70830-010
Nós da EMPRESA/INSTITUIÇÃO TAL XXXXXXXX, CNPJ xxxxxxxxxxx,
apresentamos nossa proposta de preço para o serviço especificado na
Cotação de Preço em referência.
Nossa proposta é de:
Proposta e produção de Programa de Rádio, referente a
rubrica 5.4.1: elaboração de proposta e produção de programas
de rádio (direção, locução e edição de áudio), sendo 24 (vinte e
quatro) programas com a duração de 5 (cinco) minutos e 6 (seis)
programas com duração de 20 (vinte)
minutos, todos com
veiculação em rádio e internet, , perfazendo um total de 30
programas, com custo unitário de R$ 0,00 (valor por extenso) e
custo bruto total de R$ 0,00 (valor por extenso)
Cidade e data
Responsável pela a empresa
Carimbo de CNPJ
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