2010 Índice deLibeRdade econÔMica

Destaques em
2010 Índice
de Liberdade
EconÔmica
A relação entre oportunidade econômica e prosperidade
Terry Miller
Kim R. Holmes
Classificação Mundial por Liberdade Econômica
Ranking País
1
Hong Kong
2
Cingapura
3
Austrália
4
Nova Zelândia
5
Irlanda 6
Suiça
7
Canadá
8
Estados Unidos
9
Dinamarca 10 Chile
11 Reino Unido 12 Maurício
13 Bahrein
14 Luxemburgo 15 Holanda
16 Estônia 17 Finlândia 18 Islândia
19 Japão
20 Macau
21 Suécia 22 Áustria 23 Alemanha 24 Chipre 25 Santa Lúcia
26 Geórgia
27 Taiwan
28 Botswana
29 Lituânia 30 Bélgica 31 Coreia do Sul
32 El Salvador
33 Uruguai
34 República Tcheca 35 Eslováquia 36 Espanha 37 Noruega
38 Armênia
39 Qatar
40 Barbados
41 México
42 Kuwait
43 Omã
44 Israel
45 Peru
46 Emirados Árabes
Unidos
47 Bahamas
48 Malta 49 São Vicente e
Granadinas
50 Letônia 51 Hungria 52 Jordão
53 Albânia
54 Costa Rica
55 Trinidad e Tobago
56 Macedônia
57 Jamaica
58 Colômbia
59 Malásia
60 Panamá
61 Eslovênia 62 Portugal 63 Romênia 64 França Escore
geral
89,7
86,1
82,6
82,1
81,3
81,1
80,4
78,0
77,9
77,2
76,5
76,3
76,3
75,4
75,0
74,7
73,8
73,7
72,9
72,5
72,4
71,6
71,1
70,9
70,5
70,4
70,4
70,3
70,3
70,1
69,9
69,9
69,8
69,8
69,7
69,6
69,4
69,2
69,0
68,3
68,3
67,7
67,7
67,7
67,6
67,3
67,3
67,2
66,9
66,2
66,1
66,1
66,0
65,9
65,7
65,7
65,5
65,5
64,8
64,8
64,7
64,4
64,2
64,2
Ranking País
Escore
geral
65 Arábia Saudita
64,1
66 Tailândia
64,1
67 Turquia
63,8
68 Montenegro
63,6
69 Madagascar
63,2
70 Domínica
63,2
71 Polônia 63,2
72 África do Sul
62,8
73 Grécia 62,7
74 Itália 62,7
75 Bulgária 62,3
76 Uganda
62,2
77 Namíbia
62,2
78 Cabo Verde
61,8
79 Belize
61,5
80 República do
Quirguistão
61,3
81 Paraguai
61,3
82 Cazaquistão
61,0
83 Guatemala
61,0
84 Samoa
60,4
85 Fiji
60,3
86 República
Dominicana
60,3
87 Gana
60,2
88 Mongólia
60,0
89 Líbano
59,5
90 Burkina Faso
59,4
91 Marrocos
59,2
92 Croácia
59,2
93 Ruanda
59,1
94 Egito
59,0
95 Tunísia
58,9
96 Azerbaijão
58,8
97 Tanzânia
58,3
98 Nicarágua
58,3
99 Honduras
58,3
100 Zâmbia
58,0
101 Quênia
57,5
102 Suazilândia
57,4
103 Butão
57,0
104 Sérbia
56,9
105 Algéria
56,9
106 Nigéria
56,8
107 Camboja
56,6
108 Vanuatu
56,4
109 Filipinas
56,3
110 Bósnia e Herzegovina 56,2
111 Moçambique
56,0
112 Mali
55,6
113 Brasil
55,6
114 Indonésia
55,5
115 Benin
55,4
116 Gabão
55,4
117 Paquistão
55,2
118 Gâmbia
55,1
119 Senegal
54,6
120 Sri Lanka
54,6
121 Iêmen
54,4
122 Malawi
54,1
123 Costa do Marfim
54,1
124 Índia
53,8
125 Moldova
53,7
126 Papua Nova Guiné 53,5
127 Tonga
53,4
128 Tadjiquistão
53,0
Ranking País
Escore
geral
129 República do Níger 52,9
130 Nepal
52,7
131 Suriname
52,5
132 Camarões
52,3
133 Mauritânia
52,0
134 Guiné
51,8
135 Argentina
51,2
136 Etiópia
51,2
137 Bangladesh
51,1
138 Laos
51,1
139 Djibouti
51,0
140 China
51,0
141 Haiti
50,8
142 Micronésia
50,6
143 Rússia
50,3
144 Vietnã
49,8
145 Síria
49,4
146 Bolívia
49,4
147 Equador
49,3
148 Maldivas
49,0
149 São Tomé e Príncipe 48,8
150 Belarus
48,7
151 Guinea Equatorial 48,6
152 República Centro
Africana 48,4
153 Guiana
48,4
154 Angola
48,4
155 Lesoto
48,1
156 Seicheles
47,9
157 Serra Leoa
47,9
158 Uzbequistão
47,5
159 Chade
47,5
160 Burundi
47,5
161 Togo
47,1
162 Ucrânia
46,4
163 Libéria
46,2
164 Timor-Leste
45,8
165 Comores
44,9
166 Kiribati
43,7
167 Guiné–Bissau
43,6
168 Irã
43,4
169 República do Congo 43,2
170 Ilhas Salomão
42,9
171 Turkmenistão
42,5
172 República Democrática
do Congo
41,4
173 Líbia
40,2
174 Venezuela
37,1
175 Burma
36,7
176 Eritreia
35,3
177 Cuba
26,7
178 Zimbábue
21,4
179 Coreia do Norte
1,0
n/a Afeganistão
n/a n/a Iraque
n/a n/a Liechtenstein
n/a n/a Sudão
n/a ESCORES DE LIBERDADE ECONÔMICA
80–100
70–79,9
60–69,9
50–59,9
0–49, 9
LIVRE
PRINCIPALMENTE LIVRE
MODERADAMENTE LIVRE
PRINCIPALMENTE NÃO- LIVRE
REPRIMID0
Destaques em 2010 Índice de
Liberdade Econômica
O
Índice de Liberdade Econômica
2010 abrange 183 países ao redor
do mundo, classificando 179 deles
utilizando um escore de liberdade
econômica baseado em dez medidas de
liberdade, desde liberdade da economia,
eficiência regulatória, estado de direito
e competitividade. Os princípios básico
da liberdade econômica enfatizados no
índice são de habilitação do indivíduo,
tratamento igualitário e incentivo à
competição.
Os resultados da edição de 2010
incluem o seguinte:
n
Quatro economias da região ÁsiaPacífico continuam a lider ar o mundo
em termos de liberdade econômica.
Hong Kong mantém sua posição
como a economia mais livre do
mundo, uma distinção que ocupa
por 16 anos consecutivos. Cingapura
permanece perto, classificada como
a segunda economia mais livre do
mundo. Austrália e Nova Zelândia
classificaram-se em terceiro e quarto
lugares este ano, consolidando suas
posições no topo. Como em 2009, um
total de sete economias conseguiram
status como livres na classificação do
índice, embora a composição deste
grupo mudou um pouco, com a Suíça
entrando e os Estados Unidos caindo.
n
Cada região manteve pelo menos uma
entre as 20 maiores economias, mas
houve mudanças perceptíveis dentro
deste grupo de classificação. Com
seu escore de liberdade econômica
em queda de 2,2 pontos, a Islândia
caiu quase para o fundo das maiores
20 economias, enquanto que a Suíça
subiu três níveis indo para o sexto
lugar. O Reino Unido está entre as
10 maiores economias. Nove das 20
maiores economias mais livres são
européias, lideradas pela Irlanda, Suíça
e Dinamarca. Seis das 20 maiores são
da região Ásia-Pacífico, e dois são da
América do Norte. Os Estados Unidos
caíram da classificação e agora estão
no encalço do Canadá. As outras
regiões são representadas por pelo
menos um país em cada região: Chile
(região da América do Sul e Central/
Caribe); Maurício (Região da África
Subsaariana); e Bahrein (Região
Oriente Médio/África do Norte).
Maurício registrou impressionante
progresso e agora está classificada
como a 12ª economia mais livre.
The Heritage Foundation • heritage.org/index
1
n
A relação positiva entre
a liberdade econômica
e a prosperidade está
novamente confirmada no
Índice 2010. O PIB per
capita é maior em países
com melhor escore no
índice. A relação positiva
permanece verdadeira
em todos os níveis de
liberdade econômica mas
torna-se acentuada quando
a liberdade econômica
aumenta. O Gráfico 1
mostra uma forte relação
positiva entre o nível de
liberdade econômica e o PIB
per capita.
n
Liberdade Econômica Promove
Maior Prosperidade
GDP per Capita, em Constante 2000 U.S. Dollars (Escala Logarítmica)
$100.000
Correlação = –0,67
R2 = 0,4489
$10.000
Linha de
tendência
$1.000
$100
Cada ponto representa
uma nação no Índice
$10
30
A liberdade econômica
melhora quando a qualidade
geral de vida incentiva
o progresso social e
político, além de apoiar a proteção
ambiental. O Índice de 2010 fornece
Gráfico 1
90
Países divergem acentuadamente
quando respondem à crise global:
1. O Índice 2010 baseia-se em dados que cobrem
o período de Julho 2008 até Junho 2009. Assim ele
capta somente os efeitos iniciais da crise financeira
e recessão global e algumas reações em política
pública dos governos. As futuras edições do Índice
devem fornecer um quadro mais completo.
heritage.org
muitos continuaram a promover a
liberdade econômica e outros não.
Infelizmente, ataques ao livre mercado,
alimentados pelo declínio da economia
e apelo político de rápidas soluções
intervencionistas, ganharam forte
ímpeto em alguns países—e com
efeitos de longo alcance. Exatamente
a metade das maiores economias
reduziu a liberdade econômica para
certo nível através de várias medidas
intervencionistas. Talvez seja mais
significante para o progresso de longo
prazo que a outra metade não tenha
reduzido.
Com respeito à crise econômica de
2008–2009, a evidência do Índice revela
conclusões:1
2
70
Fontes: Terry Miller and Kim R. Holmes, 2010 Index of Economic Freedom
(Washington, D.C.: The Heritage Foundation and Dow Jones & Company, Inc.,
2010), at www.heritage.org/index; World Bank, World Development
Indicators Online, at http://publications.worldbank.org/WDI.
forte evidência de que a liberdade
econômica tem impactos positivos de
longo alcance em vários aspectos do
desenvolvimento humano. A liberdade
econômica tem correlação com a
redução da pobreza, indicadores sociais
desejáveis, governança democrática e
sustentabilidade ambiental.
n
50
Escore do Índice de Liberdade Econômica 2010
n
Como resultado do aumento da
interferência governamental na
atividade econômica em muitos
países, o progresso geral em direção
a uma maior liberdade econômica
foi interrompido. A média do escore
Destaques em 2010 Índice de Liberdade Econômica
Desempenho das Maiores Economias
Ca
na
Rú dá:
ssi –0
Es a: – ,1
pa 0,
Índ nha 5
ia : –
Br : –0 0,5
as ,6
Bé il: –1
lg ,1
Ho ica:
la –2
Ch nda: ,0
ina –2
Re : –2 ,0
in ,2
Es o Un
tad id
Un os o:
–2
ido
,5
s:
–2
,7
Mudanças dos escores das 20 maiores economia em um ano no Índice
0
a:
áli
str ,1
Au o: 0 : 0,6
ã a
Jap anh
m ,9
Ale ça: 0
n
1,8
Fra : 1,3 Sul:
lia o
Itá a d ,1
rei a: 2
Co nési 2
o 2,
Ind uia: 5
q ,
Tur ico: 2 9
x 2,
Mé nia:
lô
Po
Fonte: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom, at www.heritage.org/index.
Gráfico 2
heritage.org
de liberdade econômica para o Índice
crescimento e emprego. A evidência
2010 é de 59,4%, mostrando uma
inicial mostra que tais gastos não
queda de 0,1 pontos em relação
tiveram eficácia.
a 2009. Esta
é somente a
Estímulo Fiscal:
segunda vez na
Nenhum
Impacto no Crescimento
história do Índice
Cada ponto
% Mudança em gastos públicos (2007 a 2008)
que a média dos
representa
uma nação 1,5%
escores dos países
no OECD.
medidos em
–10,0%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
anos sucessivos
declinaram.
–2,0%
n
O aumento de
despesas públicas
não melhorou a
performance da
crise econômica.
À luz da
tempestade
econômica e
financeira global,
muitas economias
avançadas
aumentaram
seus gastos
para promover
Linha de
tendência
–5,5%
Mudança
PIB
–9,0%
Correlação = –0,071
R2 = 0,005
Notas: GDP changes are from Q2 2008 to Q2 2009; figures are based on the 28 OECD
countries for which data are available.
Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom, at www.heritage.org/index;
Organisation for Economic Co-operation and Development, OECD.StatExtract, Quarterly
National Accounts: Quarterly Growth Rates of GDP, volume, at http://stats.oecd.org/
index.aspx; Organisation for Economic Co-operation and Development, OECD Economic
Outlook No. 85 Annex Tables, June 2009, at http://www.oecd.org/document/
61/0,3343,en_2649_34573_2483901_1_1_1_1,00.html; International Monetary
Fund, World Economic Outlook Database, at http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/
2009/02/weodata/index.aspx.
Gráfico 3
The Heritage Foundation • heritage.org/index
heritage.org
3
As 10 Liberdades Econômicas: Visão geral
Liberdade Empresarial — 64,6
A liberdade empresarial melhorou quase
significativamente em 52 países este
ano. A média do escore da liberdade
aumentou levemente em 0,3 pontos.
Em termos globais, a abertura de
empresa leva em média 35 dias,
enquanto que a obtenção de alvarás
leva em média 218 dias. Processos de
falência se estendem por 3 anos, em
média.
10 liberdades econÔmicas: mÉdias mundiais
Liberdade empresarial
Liberdade de comércio
Liberdade fiscal
Tamanho do governo
Liberdade monetária
Liberdade de investimento
Liberdade financeira
Direitos de propriedade
Liberdade da corrupção
Liberdade trabalhista
Liberdade de Comércio — 74,2
Considerando o mundo como um todo,
as tarifas médias caíram em 1,5% em
relação ao ano passado para 6,8%. Em contraste, as
barreiras não-tarifárias aumentaram, refletindo uma
tendência pertubadora dos países de recorrerem a
formas sutis de protecionismo. A média do escore em
liberdade de comércio aumentou em 1%, refletindo
melhoria dos escores em 107 países.
Liberdade Fiscal — 75,4
A liberdade fiscal em geral melhorou em 0,5% no
Índice de 2010. A faixa mais alta de tributos sobre
renda individual é agora de 29,3%, e a faixa mais
alta de tributos sobre renda empresarial é de 25,1%.
A média total sobre a carga tributária é de 23,2%
em relação ao PIB. Desde Julho de 2008, 32 países
reformaram ou reduziram seus impostos apesar do
desafio do ambiente econômico.
Tamanho do Governo — 65,0
0
Menos livre
50
Liberdade Financeira — 48,6
Somente em alguns países houve mudanças nos
escores de liberdade financeira conforme o Índice
de 2010. Um total de 16 países, incluindo os EUA,
Grã-Bretanha e Islândia, perderam 10 pontos em
seus rankings devido às várias intervenções que
incluem programas de resgate e até nacionalizações
de instituições financeiras. Os governos que
conseguiram reverter rapidamente as ações
intervencionistas não foram penalizados. Seis países
mantiveram suas liberalizações financeiras durante o
ano. Em geral, houve uma queda de 0,6% na média
do escore de liberdade financeira em 2010.
Direitos de Propriedade — 43,8
Liberdade Monetária — 70,6
Liberdade da Corrupção — 40,5
Liberdade de Investimento — 48.9
A média do escore de liberdade de investimento
melhorou em 0,2% em 2010. Das 110 medidas
tomadas em relação à política de investimento
de vários países em 2008, 85 incentivaram
investimentos externos diretos. A expropriação dos
100
Mais livre
governos de alguns países da América Latina e partes
da Ásia Central prejudicaram o ambiente geral de
investimento.
A média do escore de gastos do governo diminuiu em
0,1% no Índice de 2010. Muitos governos acabaram
se comprometendo com medidas de estímulo e
aumento dos gastos, aumento do déficit e níveis
de débitos. O nível médio de débito público em
relação ao PIB das economias avançadas aumentou
em torno de 80%. O nível médio de despesas
governamentais em relação ao PIB é de 32,8%.
O Índice de 2010 registrou um declínio significante
em liberdade monetária (3,4 pontos) devido à
pressão inflacionária principalmente do mercado
de commodities, de meados de 2007 até 2008. No
entanto, acentuada queda na demanda em 2009,
aliviou a inflação e as perspectivas são boas para o
aumento dos escores em liberdade monetária para
o ano que vem.
4
64,6
74,2
75,4
65,0
70,6
48,9
48,6
43,8
40,5
62,1
A gradativa melhoria em direitos de propriedade
global foi interrompida este ano e a média do
seu escore declinou em 0,2% no Índice de 2010.
Alguns governos tentaram justificar as expropriações
e nacionalizações baseados no tumulto global
financeiro. No lado positivo a proteção dos direitos
de propriedade melhoraram em 27 países.
A média do escore em liberdade da corrupção
melhorou em 0,2% no Índice de 2010, mas este
componente ainda registra a menor média entre
os escores das dez liberdades econômicas. Os
altos níveis de corrupção em muitos países menos
desenvolvidos continuam prejudicando seriamente o
crescimento econômico.
Liberdade Trabalhista — 62,1
Muitas economias aplicaram leis trabalhistas mais
flexíveis, aperfeiçoando o mercado, melhorando a
produtividade e estimulando o aumento do emprego.
O escore geral em liberdade trabalhista aumentou
em 0,8% conforme o Índice de 2010, com 44 países
registrando ganhos de 2,5% ou mais.
Destaques em 2010 Índice de Liberdade Econômica
Liberdade econômica
em tempos de incerteza
D
esde a segunda metade de 2008, a
economia mundial passou por um
período de incerteza e de lento
crescimento econômico. Enquanto
que alguns proclamaram a morte do
capitalismo, o sistema de livre mercado
mostrou de fato uma incrível capacidade
de recuperação durante 2009 e agora
mostra sinais vitais de uma revirada
econômica. Escolhas políticas feitas nesta
conjuntura crítica de recuperação global
concretizará sem dúvida a trajetória de
crescimento da economia mundial nos
anos que seguem.
Países em caminhos divergentes
A crise financeira e a recessão que
afetaram a economia mundial em
2008 e 2009 resultaram, e podem até
mesmo ser causados, em significativas
reduções na liberdade econômica, em
diversos países ao redor do mundo. Ao
mesmo tempo, muitos outros países
permaneceram firmes em seu caminho
ao expandir a liberdade econômica e
trazer maior prosperidade. Depois de 5
anos nos quais a liberdade econômica
vinha mostrando modestos mas firmes
avanços no mundo, o Índice 2010 mediu
um pequeno declínio—0,1 ponto—na
média do escore de liberdade econômica
mundial.1
A recessão de 2008–2009 foi a
primeira grande interrupção na
era da globalização. Países livres
economicamente são mais abertos
e comprometidos com a economia
mundial do que aqueles que são mais
reprimidos. Muitos dos mais livres
economicamente foram entre os mais
afetados pela crise, que se espalhou
pelo sistema financeiro. Aqueles mais
abertos ao comércio e particularmente
aqueles mais dependentes ao crescimento
das exportações foram entre os mais
vulneráveis à queda da economia em
outros países.
Em outras palavras, os países
economicamente livres, que ao longo
dos anos cresceram rapidamente e
acumularam mais riquezas do que os
países reprimidos, estavam em melhores
condições de resistir à queda temporária.
Os países com mais liberdade econômica
1. A média do escore no Índice declinou de 2008 para
2009 porque em 2009 foi adicionado um número
substancial de países com média abaixo do escore de
liberdade. Para os países cobertos tanto nas edições
de 2008 e 2009, a média geral do escore de liberdade
econômica aumentou 0,1 ponto em 2009.
The Heritage Foundation • heritage.org/index
5
possuem instituições econômicas mais
duráveis e transparentes, economias mais
diversificadas, e maior flexibilidade em
responder uma crise. Desta maneira,
nós podemos esperar menores impactos
danosos permanentes provenientes da
crise e recessão em países economicamente
mais livres. Nós também podemos esperar
recuperações mais rápidas dos efeitos
negativos que ocorrerem.
Escores de liberdade
econômica divergentes
Muitos países, apesar das
dificuldades econômicas que possam
ter experimentado, mantiveram-se fiéis
aos princípios da liberdade econômica
e continuaram a adotar medidas de
liberalização e desregulamentação da
atividade econômica. 81 países—quase
metade de todos os classificados no
índice—mostraram melhorias em geral
nos escores de liberdade econômica este
ano. Infelizmente, os níveis de liberdade
econômica de 90 países medidos no
Índice de 2010 tiveram uma queda.
Muitos dos países cujos escores
diminuíram responderam à crise
econômica com medidas políticas,
intencionais ou não, que terminaram
numa agressão básica à liberdade
econômica. Nos Estados Unidos, por
exemplo, políticas ou propostas que
incluem mais regulamentações, tomada
de empresas pelo governo, subsídios e
resgaste de empresas privadas, política
monetária negligente, aumento de
impostos e medidas protecionistas para
reduzir comércio.
Medidas intervencionistas que ferem
a liberdade econômica são prejudiciais
para o crescimento econômico, com
6
efeitos que em alguns casos aparecem
imediatamente ou em algumas vezes após
um retardo, mas na maioria das vezes
perduram for muitos anos. Embora os
resgates e subsídios possam aliviar a curto
prazo algumas empresas escolhidas, o
impacto geral na economia rapidamente
torna-se negativo porque os governos
precisam financiar seus gastos através do
aumento de impostos, empréstimo que
exclui investimento privado ou expansão
monetária que alimenta a inflação.
Com países divergindo fortemente
em suas políticas para resolver a crise,
mais países apresentam movimentos para
cima e para baixo nos rankings do Índice
do que o normal. Embora a mudança
na média do escore global em liberdade
econômica seja pequena, 30 países
Iêmen
ganharam ou perderam pelo menos 2,5
pontos em seus escores de liberdade.
(Veja Tabela 1.)
Maiores Ganhadores
e Perdedores
Nações que ganharam ou perderam 2,5 pontos no
escore do Índice de Liberdade Econômica
Ganhadores
Montenegro
São Tomé e Príncipe
Ruanda
Macedônia
Croácia
Belarus
Bangladesh
Colômbia
Qatar
Bósnia e Herzegovina
Peru
Polônia
São Vicente e
Granadinas
Emirados Árabes Unidos
México
Perdedores
5,4
5,0
4,9
4,5
4,1
3,7
3,6
3,2
3,2
3,1
3,0
2,9
2,6
2,6
2,5
Timor-Leste
Bolívia
Líbia
Barbados
Equador
Eritrea
Ilhas Salomão
Bahamas
Uzbequistão
Mongólia
Venezuela
Guiné Equatorial
Estados Unidos
Reino Unido
Iêmen
–4,7
–4,2
–3,3
–3,2
–3,2
–3,2
–3,1
–3,0
–3,0
–2,8
–2,8
–2,7
–2,7
–2,5
–2,5
Fonte: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom
at www.heritage.org/index.
Destaques em 2010 Índice de Liberdade Econômica
Tabela 1
heritage.org
Montenegro foi o país que teve o
melhor ganho com 5,4 pontos na escala
da liberdade econômica. Timor-Leste foi
o país que mais perdeu pontos no índice
de 2010, com menos 4,7 pontos. Atores
perenes entre os 10 primeiros, os Estados
Unidos e o Reino Unido perderam pelo
menos 2,5 pontos no geral em liberdade
econômica, sendo que o Reino Unido
ficou de fora entre os 10 primeiros do
índice pela primeira vez.
Respondendo à crise:
Intervenção governamental prejudica
O efeito negativo das políticas que
limitam a liberdade econômica nas
taxas de crescimento futuras é certo e
previsível, e já começam a se manifestar
nos dados e países do Índice de Liberdade
Econômica. O impacto do estímulo
fiscal público nas taxas de crescimento
serão completamente mensuráveis
somente em anos futuros. No entanto,
os dados antecipados disponíveis dos
Alto Gasto Público,
Menor Crescimento
Gasto público como percentual do PIB
Menos
que 40%
–3,3%
Mais que
50%
40%–50%
países membros da Organização para
a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) mostram que os
países com altos níveis de gastos públicos
cresceram lentamente durante a crise. Isto
confirma a visão de muitos economistas
de que a ineficiência governamental,
as cargas associadas com déficits de
financiamento público e os empréstimos
públicos ao setor privado tornam o
estímulo fiscal uma pobre escolha em
termos de política pública durante uma
recessão.
Liberdade econômica importa
Existem relações claras entre liberdade
econômica e diversos outros indicadores
positivos sociais e econômicos, sendo o
mais importante a relação entre o nível
de liberdade econômica e o nível de
prosperidade em um dado país. (Veja
Gráfico 5.)
As economias classificadas como
“livres” ou “na maioria livres” no índice
Liberdade Econômica e
Qualidade de Vida
$28.091
$23.253
PIB per capita de cada
categoria do Índice
Liberdade Econômica
2010, em constante
2000 U.S. dólares
–3,9%
–5,3%
Para nações membros OCDE
$6.819
Crescimento PIB, Q2 2008 para Q2 2009
Notas: Spending figures are averages from 2008 to 2009;
GDP growth data are based on OECD members with 2008
and 2009 data available.
Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom,
at www.heritage.org/index; Organisation for Economic
Co-operation and Development, OECD.StatExtract, Quarterly
National Accounts: Quarterly Growth Rates of GDP, volume, at
http://stats.oecd.org/index.aspx.
Gráfico 4
$1.478 $1.796
Free
Mostly Moderately Mostly Repressed
Free
Free
Unfree
Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom,
at www.heritage.org/index; World Bank, World Development
Indicators Online, at http://publications.worldbank.org/WDI.
heritage.org
The Heritage Foundation • heritage.org/index
Gráfico 5
heritage.org
7
de 2010 gozam de rendas que
são mais de três vezes do que
a média dos níveis de todos os
outros países e dez vezes maiores
do que as rendas das economias
“reprimidas”.
A liberdade econômica
é também fortemente
correlacionada com o bem-estar
geral, levando em conta outros
fatores como saúde, educação,
segurança e governança
pública.2 (Ver Gráfico 6.)
Liberdade Econômica é a
Chave para o Bem-estar
Índice Prosperidade
Linha de tendência
Correlação = –0,79
R2 = 0,62
100
80
60
40
20
0
Cada ponto representa um
país no Índice de 2010
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
Edições anteriores do
Classificação Índice de Liberdade Econômica 2010
Índice confirmam benefícios
Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom, at
www.heritage.org/index; 2009 Legatum Prosperity Index: An Inquiry into
tangíveis em sociedades mais
Global Wealth and Wellbeing, at http://www.prosperity.com/downloads/
livres. Não somente os altos
2009LegatumProsperityIndexReport.pdf.
níveis de liberdade econômica
Gráfico 6
heritage.org
são associados às altas rendas
per capita e altas taxas de
fundalmentalmente cria a reforma
crescimento do PIB, estas altas taxas de
política assim como possibilita que os
crescimento parecem criar um círculo
indivíduos tenham ganhos necessários
virtuoso, engatilhando reduções mais
em recursos econômicos para desafiar
rápidas da pobreza e outras melhorias na
interesses arraigados ou competir pelo
liberdade econômica. Durante a década,
poder político, incentivando desta forma
os países com grandes melhorias em
a criação de sociedades mais pluralistas.
liberdade econômica alcançaram altas
A prosperidade que flui da liberdade
reduções da pobreza, como foi medido
econômica resulta em um grande acesso
pelo Índice de Pobreza Humana das
Nações Unidas. (Veja Tabela 2.)
Ao habilitar pessoas a exercer maior
controle de suas vidas, a liberdade
econômica aumenta as suas opções para
o progresso econômico e permite que elas
decidam por si mesmas como melhorar
suas vidas. A liberdade econômica
2. Para maiores informações sobre medida
em riqueza e bem-estar, veja o Legatum
Institute, The 2009 Legatum Prosperity Index:
An Inquiry into Global Wealth and Wellbeing,
at http://www.prosperity.com/ downloads/
2009LegatumProsperityIndexReport.pdf.
8
Liberdade Econômica e Pobreza:
Registro de 10 anos
Mudança
Níveis Pobreza
Todos os países
Países c/ganhos liberdade econômica
Países c/perdas liberdade econômica
–4,6
–5,5
–3,4
Nota: Dados do Índice Liberdade Econômica Freedom (2000 a
2010) e Índice Pobreza Humana (1999 a 2009).
Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom,
at www.heritage.org/index, and Human Development Reports,
United Nations Human Development Programme, at
http://hdr.undp.org/en/reports.
Destaques em 2010 Índice de Liberdade Econômica
Tabela 2
heritage.org
à educação, redução do analfabetismo,
maior acesso à saúde de melhor
qualidade, ao fornecimento de alimentos
e maior expectativa de vida.
Além disso, países economicamente
livres conseguem proteger melhor o
meio ambiente. Em Janeiro de 2008, o
Fórum Econômico Mundial, o Center for
International Earth Science Information
Network (CIESIN) e o Yale Center
for Environmental Law and Policy
publicaram o Índice de Performance
Ambiental (EPI).3 O EPI mostra a
performance de um país em lidar com
desafios ambientais, fornecendo um
índice composto atual de esforços
de proteção ambiental.”4 Existe uma
forte e positiva relação entre liberdade
econômica e o EPI.
Países com altos níveis de proteção
aos direitos de propriedade privada e
baixa tolerância em corrupção fazem
um trabalho melhor em proteger o
meio ambiente. Os ambientalistas
que acham que o controle da terra e
de recursos pelo governo são soluções
para a sustentabilidade ambiental,
não encontrarão apoio em dados.
Similarmente, países com maior liberdade
em comércio e menos protecionismo
encontram melhores níveis de proteção
ambiental ou sustentabilidade. (Veja
Gráfico 7.)
A lição do Índice de Liberdade
Econômica 2010 é clara: liberdade
econômica é boa não somente para o
3. Veja Daniel C. Esty, M. A. Levy, C. H. Kim, A. de
Sher­binin, T. Srebotnjak, e V. Mara, 2008 Environmental Performance Index, Yale Center for Environmental Law and Policy, 2008, at http://epi.yale.edu/
Framework.
4. Ibid.
Liberdade de Comércio e
Performance Ambiental
Escore médio do Índice de
Performance Ambiental
63,1
64,9
70,0
76,8
Menos livre
84,8
Mais livre
Liberdade de Comércio
Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom,
at www.heritage.org/index; Daniel C. Esty, M. A. Levy, C. H. Kim,
A. de Sherbinin, T. Srebotnjak, and V. Mara, 2008 Environmental
Performance Index (New Haven: Yale Center for Environmental
Law and Policy, 2008), at http://epi.yale.edu/Framework.
Gráfico 7
heritage.org
crescimento e melhoria do indivíduo,
mas também para os valores progressivos
e bens públicos que as pessoas procuram
numa sociedade como um todo.
Em 2010, mais do que nunca desde
que a primeira edição do Índice de
Liberdade Econômica apareceu em 1995,
os países precisam reexaminar seriamente
o papel da liberdade econômica em
fomentar o crescimento econômico
e a prosperidade. Existe uma clara
divergência no índice entre países que
hesitaram em promover a liberdade
econômica, ou mesmo a dispensaram,
e aqueles que continuam fiéis no caminho
da liberalização.
Os governos que dispensaram os
princípios de liberdade econômica
estão embarcando numa jornada na
qual seus cidadãos serão guiados pela
intervenção pública, sob um aumento de
controle governamental, ao longo de uma
trajetória que historicamente leverá à
estagnação e ao declínio da sociedade. Em
The Heritage Foundation • heritage.org/index
9
constraste, os governos que abraçarem a
liberdade econômica para seus cidadãos,
vão liberar os indivíduos a encontrarem
por si mesmos os melhores caminhos
para um maior bem-estar econômico.
Tal liberdade tem provado repetidas
vezes, por gerações, ser a melhor forma
de incentivar o empreendedorismo
e um meio confiável de dispersar o
poder econômico e a decisão de toda
a sua economia, de forma que todos
possam ter uma oportunidade justa e
igual de conseguir ganho econômico e
prosperidade.
Liberdade Econômica e Performance por Região
Escore Liberdade Econômica
80,0
América Norte
75,6
443 milhões
pessoas
70,0
Europa
66,8
813 milhões
pessoas
Oriente Médio/
África Norte
60,4
América Sul
e Central/
Caribe
59,7
60,0
334 milhões
pessoas
Asia–Pacífico
57,0
África
Subsaariana
460 milhões
pessoas
52,9
3,75 bilhões
pessoas
50,0
768 milhões
pessoas
Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom, at www.heritage.org/index; International Monetary
Fund, at http://www.imf.org/external/ns/cs.aspx?id=28; World Bank, World Development Indicators Online, at
http://www.worldbank.org/data.
Gráfico 8
Escore médio da
Liberdade Econômica 2010
Média
Médio
ponderada
simples
população
heritage.org
Média ponderada população
População
PBI per
capita
(PPP)
PBI
5 anos taxa
crescimento Inflação
América Norte
75,6
75,8
443.721.823
$38.222
2,5
4
Europa
66,8
63,3
813.559.596
$24.543
4,1
7,9
Oriente Médio/
África Norte
60,4
55,2
333.819.481
$10.077
5,3
13,5
América Sul e
Central/Caribe
59,7
56,4
460.716.759
$9.607
5,4
8,9
Ásia–Pacífico
57,0
53,8
3.752.909.907
$6.084
8,5
8,1
África subsaariana
52,9
54,1
768.240.247
$2.122
6,4
12,9*
Mundo
59,4
56,7
6.572.967.813
$10.521
6,9
8,7*
*Excluindo Zimbábue, cuja hiperinflação foi estimada acima de 10.000% e distorceria as médias regional e mundial.
Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom, at www.heritage.org/index; International Monetary
Fund, at http://www.imf.org/external/ns/cs.aspx?id=28; World Bank, World Development Indicators Online, at
http://www.worldbank.org/data.
Tabela 3
10
Destaques em 2010 Índice de Liberdade Econômica
heritage.org
Brasil
Escore de liberdade econômica
25
Menos
libres
Além de sua ampla base industrial e agrária, a economia
brasileira é impulsionada pelo crescente setor de serviços que
abrange mais de 60% do PIB nos últimos anos. O tumulto
financeiro e econômico sobre o setor financeiro mundial
teve impacto moderado no país, e a estabilidade financeira
se manteve.
A presença do Estado em diversas áreas da economia
é pesada, e a eficiência e qualidade geral dos serviços
permanecem fracas, apesar dos altos gastos do governo em
termos de percentuais do PIB. Outras barreiras à atividade
empresarial e à criação de empregos incluem a sobrecarga
de impostos, a ineficiência das normas, o alto custo do
crédito e um mercado de trabalho inflexível. O sistema legal
continua vulnerável às influências políticas e à corrupção.
75
100
0
55,6
Posição Ranking Geral: 113 Ranking Regional: 21
O escore de liberdade econômica do Brasil é 55,6, o que
faz da nação a 113ª economia mais livre do mundo, de acordo
com o Índice de Liberdade Econômica 2010. Seu escore é 1,1
pontos menor comparado com o Índice do ano passado como
resultado de um declínio em liberdade de investimento e
liberdade trabalhista. A classificação do Brasil na região da
América do Sul e Central/Caribe é 21ª entre 29 países, e seu
escore geral está abaixo das médias regional e mundial.
50
Mais
libres
Escore do pais ao longo do tempo
100
100
Mais livre
8080
6060
Média mundial
4040
Brasil
2020
Contexto: A constituição democrática do Brasil vem desde
1988. O Presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva (PT) foi eleito
em 2002 e reeleito em 2006, e apesar de sua retórica socialista
ele se mostrou um pragmático. Ele e seu time econômico
implementaram políticas fiscais e monetárias conservadoras,
além de continuar com reformas microeconômicas, que
beneficiaram o país através do aumento das exportações dos
commodities. Uma moeda forte também contribuiu para
o aumento da qualidade de vida e a classe média continua
crescendo. O Brasil é quinto maior país do mundo e é
dominado geograficamente pela bacia do Rio Amazonas e
pela maior floresta tropical do mundo. Seus quase 200 milhões
de habitantes estão intensamente concentrados na costa onde
uma dúzia de grandes áreas metropolitanas oferecem acesso
ao Oceano Atlântico.
The Heritage Foundation • heritage.org/index
00
Menos livre
1995
1998
2001
2004
2007
2010
Resumo
População: 192 milhões
PIB (PPC): US$ 2 trilhões
Crescimento de 5,1% em 2008
4,5% crescimento anual
composto em 5 anos
US$ 10.296 per capita
Taxa desemprego: 7,9%
Taxa de inflação (IPC): 5,7%
IDE (entrada líquida): $45,1 billhões
Dados acima foram levantadosem
Setembro de 2009.
11
LIBERDADE EMPRESARIAL — 54,5
A liberdade geral de iniciar, operar e fechar um negócio é
limitada no Brasil devido ao ambiente regulatório. Iniciar uma
empresa leva três vezes mais tempo do que a média mundial
de 35 dias, e a obtenção de uma licença empresarial toma
mais tempo do que a média global de 218 dias.
LIBERDADE DE COMÉRCIO — 69,2
As dez liberdades econÔmicas do brasil
Liberdade empresarial
Liberdade de comércio
Liberdade fiscal
Tamanho do governo
Liberdade monetária
Liberdade de investimento
Liberdade financeira
Direitos de propriedade
Liberdade da corrupção
Liberdade trabalhista
A média tarifária ponderada do Brasil foi de 7,9% em 2008.
As restrições e proibições em importação, as barreiras de
acesso ao mercado de serviços, as tarifas proibitivas e
taxas fronteiriças, as regras restritivas de licenciamento e
regulamentação, os programas de subsídios e os problemas
envolvendo a salvaguarda e proteção dos direitos de
propriedade intelectual, agravam o custo do comércio. 15%
foram deduzidos do escore de liberdade de comércio do Brasil em
relação às barreiras não-tarifárias.
LIBERDADE FISCAL — 68,4
A alíquota maxima de imposto de renda é de 27,5%. A alíquota
normal de imposto corporativo é de 15%, mas a sobretaxa de
10% mais 9% de contribuição social sobre o lucro líquido, pago
pela maioria das indústrias perfazem um total de 34%. Existe
ainda um imposto sobre transferência de imóvel. No último ano, a
arrecadação total de impostos em relação ao PIB foi de 35,3%.
TAMANHO DO GOVERNO — 50,3
A despesa total do governo, incluindo gastos governamentais e
despesas de transferência, é relativamente elevada. No último
ano, os gastos do governo foram equivalents a 40,7% do PIB.
O débito público está logo abaixo de 50% do PIB. Os esforços
de privatização foram imperceptíveis no ano passado. Além do
débito público, o gasto governamental está concentrado em
aposentadorias, transferências para os estados e na burocracia.
LIBERDADE MONETÁRIA — 75,8
54,5
69,2
68,4
50,3
75,8
45,0
50,0
50,0
35,0
57,5
Média
mundial
00
20
Menos livre
40
50
60
80
100
100
Mais livre
banco central, dos investimentos externos, os investidores podem
remeter dividendos, ganhos de capital e royalties, com o aval do
banco central, incluindo transferências e remessas, onde houver
um critério administrativo amplo. Os investidores estrangeiros
podem ser proprietários de imóveis mas precisam obter uma
permissão para a compra de terras em regiões fronteiriças
LIBERDADE FINANCEIRA — 50
Os mercados bancário e o de capitais são bem diversificados,
dinâmicos e competitivos. Os dez maiores bancos domésticos
correspondem a mais de 60% do total de ativos. Três dos dez
maiores bancos são de propriedade estrangeira. Os dois maiores
bancos públicos controlam em torno de 25% do total de ativos.
O governo exige que os bancos dêem preferência a setores
privilegiados. O setor de seguros é agora o maior da região e
o mercado de resseguro foi aberto para competição ao setor
privado em 2008. O governo pode ser investidor de bancos em
dificuldade através de seus dois maiores bancos públicos, e um
fundo de garantia creditícia foi criado em março de 2009 para
dar garantias públicas ao certificados de depósitos bancários.
A taxa de inflação tem sido controlada nos últimos anos, com
uma média de 5% entre 2006 e 2008. A aplicação conservadora
das políticas fiscais e monetárias tem ajudado o Brasil a evitar
o pior da crise financeira global de 2008 e de 2009. Apesar da
privatização de serviços públicos como ferrovias, telecomunicações
e eletricidade, as agências governamentais supervisionam os
preços. A Agência Nacional de Petróleo fixa o preço do combustível
no atacado e o governo controla os preços das passagens aéreas.
Dez pontos foram deduzidos do escore devido à presença do
controle de preços.
DIREITOS DE PROPRIEDADE — 50
LIBERDADE DE INVESTIMENTO — 45
A corrupção é percebida como significativa. O Brasil está em
80º lugar entre 179 países conforme o Índice de Percepção de
Corrupção 2008 da Transparency International. Empresas que
competem em concorrências públicas para contrato de serviços
podem se deparar com corrupção, que também é um problema
nos tribunais de instâncias inferiores.
Aos investidores estrangeiros são concedidos tratamentos federais,
mas existem restrições a investimentos em energia nuclear, serviços
de saúde, mídia, propriedades rurais e fronteiriças, pesca, correios
e telégrafos, aviação e indústria aeroespacial. De uma forma geral,
em empresas com mais de 3 empregados os trabalhadores devem
ser pelo menos 2/3 cidadãos brasileiros e devem receber pelo
menos 2/3 da folha de pagamento. Especialistas estrangeiros
em áreas onde não existem brasileiros disponíveis não são
computados ao se calcular o permitido de 1/3 de estrangeiros. A
burocracia e gestão públicas são complexas, sujeitas à corrupção e
não são transparentes. Há restrições sobre as transações cambiais
estrangeiras. Disputas legais tomam tempo. Após o registro no
12
Os contratos são geralmente seguros, mas o sistema judiciário no
Brasil é ineficiente, sujeito a influências políticas e econômicas,
e também assolado por problemas relativos à falta de recursos
e treinamento de funcionários públicos. As decisões podem
levar anos e as decisões do Supremo Tribunal Federal não
são automaticamente vinculadas aos tribunais de instâncias
inferiores. A proteção aos direitos de propriedade intellectual tem
melhorado mas a pirataria dos direitos autorais persiste.
LIBERDADE DA CORRUPÇÃO — 35
LIBERDADE TRABALHISTA — 57,5
A rigidez da regulamentação trabalhista dificulta o mercado
de trabalho e o crescimento da produtividade. O custo nãosalarial ao empregar um trabalhador é alto e a demissão de um
funcionário desnecessário pode ser bastante onerosa. Benefícios
obrigatórios aumentam os custos trabalhistas em geral.
Destaques em 2010 Índice de Liberdade Econômica
O Índice de Liberdade Econômica é uma publicação conjunta da
Heritage Foundation e do Wall Street Journal.
O texto completo do índice, que inclui páginas individuais dos
países, components dos escores, análises regionais e ensaios destacando
assuntos particulares relacionados com a liberdade econômica, está
disponível online em http://www.heritage.org/index, ou o impresso
pode ser adquirido na livraria da Heritage Foundation, no endereço:
214 Massachusetts Avenue, NE, Washington, DC 20002–4999, USA,
fone: 1-800-544-4843.
DISTRIBUIÇÃO DA LIBERDADE ECONÔMICA
ESCORES DE LIBERDADE ECONÔMICA
Índice de Liberdade Econômica 2010
80–100
70–79,9
60–69,9
50–59,9
0–49, 9
LIVRE
PRINCIPALMENTE LIVRE
MODERADAMENTE LIVRE
PRINCIPALMENTE NÃO- LIVRE
REPRIMIDO
A Estrada para a recuperação
Os países do mundo divergiram acentuadamente quanto às reações à recessão global. Alguns
permaneceram consistentes na busca da liberdade econômica, provando por décadas ser o melhor
caminho para o aumento da riqueza e para a luta da pobreza. Outros mudaram procurando segurança
econômica através de programas e controles governamentais.
Qual o melhor caminho? Os primeiros resultados estão aí. O Índice de Liberdade Econômica 2010
mostra que os países que foram fiéis aos princípios da liberdade econômica estão se recuperando mais
rápido, estabelecendo-se adiante na busca global da prosperidade. Para os outros, suas políticas de
regulamentação e intervenção públicas não têm, em princípio, surtido efeito.
heritage.org/index
The Heritage Foundation • 214 Massachusetts Avenue, NE • Washington, DC 20002 • heritage.org
The Wall Street Journal • Dow Jones & Co. • 200 Liberty Street • New York, NY 10281 • www.wsj.com