CADERNO 4 1 SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 Caderno 4

Transcrição

Caderno 4
SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331248
Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 005/2012/TJPA – Pregão
Presencial nº. 065/2011/TJPA//Tribunal de Justiça do Estado,
celebra Ata de Registro de Preços nº. 005/2012/TJPA: Objeto:
Registro de Preços para Aquisição, Instalação e Manutenção
de Persianas para atender os prédios do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará:
CARLOS NAVARRO & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº. 05.881.752/000122, com sede na Rua Dom Pedro, 1000B, Umarizal, Belém/PA,
Cep: 66.050-100, Telefones: (91) 3242-2569/3230-2988/81113786, e-mail: [email protected]
Data da assinatura: 18/01/2012//Responsável pela
assinatura: ANTÔNIO ÁLVARO GARCIA BRITO/Secretário
de Administração TJPA (Ata encontra-se disponível no
site www.tjpa.jus.br)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 004/2012/TJPA – Pregão
Eletrônico nº. 064/2011/TJPA//Tribunal de Justiça do Estado,
celebra Ata de Registro de Preços nº. 004/2012/TJPA: Objeto:
Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE CAIXAS
DE PAPELÃO PERSONALIZADAS para envio de material de
expediente e de processos entre as comarcas da Capital e do
interior do Estado:
MAYVEL EMBALAGENS E PAPELÃO LTDA EPP, CNPJ nº.
39.528.542/0001-77, com sede na Rua João Pinheiro,375,
Piedade, Rio de Janeiro/RJ, Cep: 20.756-100, telefone:
(21) 2289-3232/1748/1798, e-mail: mayvelembalahp@
yahoo.com.br
Data da assinatura: 17/01/2012//Responsável pela
assinatura: ANTÔNIO ÁLVARO GARCIA BRITO/Secretário
de Administração TJPA (Ata encontra-se disponível no
site www.tjpa.jus.br)
EXTRATO DO CONTRATO 005/2012/TJPA
Extrato do Contrato nº. 005/2012. Partes: TJ/PA e ECL –
Empresa de Construção Ltda//CNPJ nº 06.001.738/0001-50//
Modalidade de Licitação: Convite 002/2011//Objeto: Reforma
do Prédio do Termo Judiciário de Inhangapi – Comarca de
Castanhal//Valor global do Contrato: R$-106.884,09//Vigência:
Início: 27/01/2012 até 25/05/2012//Dotação orçamentária:
02.061.1337.7403/449039//Fonte de Recursos:0318//Foro:
Belém. Data da Assinatura: 26/01/2012//Responsável pela
assinatura do contrato: Antônio Álvaro Garcia Brito-Secretário
de Administração//Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos
Azevedo.
EXTRATO DO CONTRATO 001/2012/TJPA
Extrato do Contrato nº. 001/2012. Partes: TJ/PA e Destaquese Editora e Distribuidora Ltda//CNPJ nº 03.273.204/0001-94//
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial 018/2011//Objeto:
Prestação de serviços de editoração, diagramação e produção de
impressos// Valor global do Contrato: R$-94.996,00//Vigência:
Início 27/01/2012 a 26/01/2013//Dotação orçamentária: 02.1
31.1334.4938/02.122.1297.6252/339039//Fonte de Recursos
0118//Foro: Belém. Data da Assinatura: 26/01/2012//
Responsável pela assinatura do contrato: Antônio Álvaro Garcia
Brito-Secretário de Administração//Ordenador Responsável:
Sueli Lima Ramos Azevedo.
PAUTA DE JULGAMENTO
O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta
Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 31 de janeiro de
2012, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:
01) Processos nºs 200810541-00 (150022002-00)
Responsável: Edivar Solon da Silva
Origem : Câmara Municipal de Benevides
Assunto : Recurso de Reconsideração contra a decisão do
Acórdão nº 16.316 (Prestação de Contas de 2002)
Relatora : Conselheira Rosa Hage, com pedido de vista ao
Conselheiro Alcides Alcantara, na Sessão
Plenária do dia 01.12.2011
02) Processos nºs 0714722003-00 (200609987-00)
Responsável: Maria José de Almeida Marques
Origem : Secretaria Municipal de Educação e Desporto de
Santarém
Assunto : Recurso de Revisão contra a decisão do Acórdão
nº 14.172, de 07.02.2006, que negou aprovação à
prestação de contas de 2003
Relator : Conselheiro Daniel Lavareda
* Retirado de Pauta na Sessão do dia 20.12.2011
03) Processo nº 200715145-00
Responsável: Maria Ierecê Santiago Mendes
Origem : Fundação Pestalozzi do Pará
Assunto : Prestação de Contas do Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio nº 021/2006, firmado
com a Fundação Papa João XXIII
Relator : Conselheiro Alcides Alcantara
Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, em 26 de janeiro de 2012.
a) Robson Figueiredo do Carmo
Secretário Geral
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO N° 001/2011 – GAB. CONS. DANIEL
LAVAREDA/ TCM-PA
O Conselheiro Daniel Lavareda, nos termos do Art. 119, IV, do
Regimento Interno deste TCM, notifica, o Sr. ARACY DO SOCORRO
DA GAMA BENTES, Ordenador de Despesas da Prefeitura
Municipal de ALMEIRIM, no exercício financeiro de 1997, para
no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento desta,
apresentar Certidão atual, emitida pelo Presidente da Câmara
Municipal sobre a situação do julgamento das contas da Prefeitura
Municipal de Almeirim, exercício 1997, pelo Poder Legislativo
Municipal, sob pena de extinção do recurso interposto.
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 19 de
dezembro de 2011.
Daniel Lavareda
Conselheiro – TCM/PA
ERRATA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO – D.O.E Nº 32055, DE
14/12/2011
Portaria nº 1610/2011 -TCM, de 09/11/2011
Onde se lê: RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA 4.
CONTROLADORIA DESTE TRIBUNAL
Leia-se: RESPONDER PELA CHEFIA DA 4. CONTROLADORIA
DESTE TRIBUNAL
TERMO DE COMPARECIMENTO
PROCESSO Nº 201113547-00
PROCEDÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ALMEIRIM
RESPONSÁVEL: FRANCISCO ITACELMO DE SOUSA
CONCEIÇÃO – GESTOR DO FME
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO – ACÓRDÃO Nº
20.582/2010, REFERENTE AO PROCESSO Nº 54132007-00.
COMPARECER OU TELEFONAR À SECRETARIA DO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, PARA ASSUNTOS
REFERENTES AO PROCESSO Nº 201113547-00.
DIÁRIA
PORTARIA: 25.946
Objetivo: Participar da solenidade de posse da nova Diretoria da
ATRICON e do evento no Instituto Rui Barbosa.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Brasília/DF - Brasil<br
Servidor(es):
0100828/LUIS DA CUNHA TEIXEIRA (CONSELHEIRO VICEPRESIDENTE) / 3.0 diárias (Completa) / de 06/02/2012 a
08/02/2012<br
Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
CADERNO 4  1
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 047/2012
De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR,
notifico o Senhor AMÓS BEZERRA DA SILVA, Prefeito, de que no
dia 31.01.2012, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará
o Processo nº 2008/53328-3, que trata da Prestação de Contas
da PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA, referente ao
Convênio SEPOF nº 133/2007 e termo aditivo.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
Belém, 23 de janeiro de 2012.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário
Republicado por incorreção
ADMISSÃO DE SERVIDOR
Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA Nº 25.948
Data de Admissão: 02/01/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
RUBENS SOUZA DA SILVA
ASSESSOR DE CONSELHEIRO NS-01
ADMISSÃO DE SERVIDOR
Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA Nº 25.947
Data de Admissão: 02/01/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor Observação
CARLOS EDUARDO DE CARVALHO MELLO DIRETOR ADJUNTO DO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO NS-02
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade: 1/2012
Data: 20/01/2012
Valor: 6.584,00
Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) terminais digitais, sendo 1
(um) com módulo de expansão para telefonista, para o PABX
Philips Sopho ES150, o qual será instalado na sede do MPC/PA.
Fundamento Legal: Art. 25, I da Lei 8.666/93.
Data de Ratificação: 20/01/2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
01122129745340000 449052
0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: Sopho Business Communications - Solucoes Empresariais
Ltda.
Endereço: Av Piracema, Bairro: Tamboré, 1061
CEP. 06460-030 - Barueri/SP
Complemento: Sala 19
Telefone: 8199467725
Ordenador: MARIA HELENA BORGES LOUREIRO
AVISO N° 003/2012-CSMP
Faço público, a quem interessar possa que a
1ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior realizar-se-á no
dia 1º de fevereiro de 2012, às 9h, no Plenário “Procurador de
Justiça Octávio Proença de Moraes”, no quarto andar do EdifícioSede do Ministério Público do Estado do Pará, situado à Rua
João Diogo nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade, para
apreciação da pauta a seguir:
2  CADERNO 4
1. Julgamento de REMOÇÃO na 1ª Entrância, para o cargo
de Promotor de Justiça de Melgaço, pelo critério de
MERECIMENTO - ED-009/2011 - Processo nº 074/2011/MP/
CSMP.
2. Julgamento de REMOÇÃO na 1ª Entrância, para o cargo de
Promotor de Justiça de Cachoeira do Arari, pelo critério de
ANTIGUIDADE - ED-013/2011 - Processo nº 081/2011/MP/CSMP.
3. Julgamento de PROMOÇÃO à 3ª Entrância, para o cargo de
2º PJ DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER, pelo critério de MERECIMENTO - ED-020/2011 Processo nº 108/2011/MP/CSMP.
3º PJ DE DIREITOS HUMANOS E CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED020/2011 - Processo nº 109/2011/MP/CSMP.
3º PJ CÍVEL E DE DEFESA COMUNITÁRIA E CIDADANIA DE
ICOARACI, pelo critério de MERECIMENTO - ED-020/2011 Processo nº 110/2011/MP/CSMP.
ICOARACI, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-020/2011 Processo nº 111/2011/MP/CSMP.
ICOARACI, pelo critério de MERECIMENTO - ED-020/2011 Processo nº 112/2011/MP/CSMP.
1º PJ DE MOSQUEIRO, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED020/2011 - Processo nº 113/2011/MP/CSMP.
2º Promotor de Justiça Criminal de Icoaraci, pelo critério
de MERECIMENTO - ED-021/2011 - Processo nº 114/2011/MP/
CSMP. Certame deserto. Houve candidatos à vaga no certame
simultâneo de promoção.
2º Promotor de Justiça com Atribuições Gerais, pelo critério
de ANTIGUIDADE - ED-023/2011 - Processo nº 116/2011/MP/
18. Julgamento de PROMOÇÃO à 2ª Entrância, para o cargo
de 1º Promotor de Justiça de Conceição do Araguaia,
pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-028/2011 - Processo nº
169/2011/MP/CSMP.
6º Promotor de Justiça de Família, Resíduos e Sucessão,
pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-031/2011 - Processo nº
175/2011/MP/CSMP. Há candidatos.
20. O que ocorrer.
Belém, 26 de janeiro de 2012.
ADÉLIO MENDES DOS SANTOS
Procurador de Justiça Criminal
Secretário do Conselho Superior 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
25 de janeiro de 2012 – 9h
Plenário “Octávio Proença de Moraes”
EXTRATO DA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO SUPERIOR - 2012
(Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – art. 15, § 1º)
DATA E HORA – 25/01/2012, das 10:00h às 14:00 h.
LOCAL – Plenário “Octávio Proença de Moraes”, no EdifícioSede do Ministério Público do Estado do Pará. PRESENTES – Dr.
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES, SubprocuradorGeral de Justiça para a área jurídico-institucional: Dr. ADÉLIO
MENDES DOS SANTOS, Secretário do Conselho Superior, Dr.
RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES, CorregedorGeral do Ministério Público, Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO DE
MATTOS SOUSA, Dr. DULCELINDA LOBATO PANTOJA,
Dra. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER e
Dr. MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR (ausência
justificada).
ITENS DA PAUTA:
Apreciação das Atas da 15ª, 16ª e 21ª Sessões Ordinárias
e da 15ª Sessão Extraordinária, realizadas, respectivamente,
em 10/08/2011, 17/08/2011, 08/11/2011 e 31/08/2011.
O Egrégio Conselho Superior decidiu, à unanimidade,
aprovar as referidas atas sem retificações.
Julgamento de Processos para revisão de arquivamento:
Processos de Relatoria do Conselheiro ADÉLIO MENDES DOS SANTOS (Julgamento em bloco
dos Itens 2.1.1. e 2.1.12 a 2.1.17) (Julgamento em bloco dos Itens 2.1.7 a 2.1.10 e
2.1.14):
Procedimento
Administrativo
Preliminar
N°
036/2010-1ªPJDMAPC
(Protocolo
n°
4005/2011).
Procedência: 1° PJ do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural
(Of. n° 718/2010-MP/1ªPJ/MA/PC). Interessado(s): Moradores
da vila Geny. Assunto: Reclamação de danos causados pela
demolição do Supermercado Cidade, à Av. Gentil Bittencourt,
Belém-PA. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à
unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator,
pela homologação da promoção de arquivamento, em
razão da ausência de motivação fática ou de direito para
seu prosseguimento.
Procedimento Administrativo Preliminar N° 009/2010PJIM (Protocolo n° 11387/2011). Procedência: PJ de IgarapéMiri (Of. n° 189/2011-MP/PJIM). Interessado(s): Conselho
Tutelar de Igarapé-Miri. Assunto: Apurar possível inobservância
do Estatuto da Criança e do Adolescente. O Egrégio Conselho
Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto do
Conselheiro Relator, pela homologação da promoção de
arquivamento do mencionado procedimento, em razão da
perda de objeto.
Procedimento Administrativo N° 163/2011-MP/PJ/DC/
PP (Protocolo n° 35746/2011). Procedência: 9° PJ DE Direitos
Constitucionais e Patrimônio Público (Of. n° 011/2011-MP/9ªPJ/
DCF/DPP/MA). Interessado(s): Jamyle Costa Hallf. Assunto:
apurar possíveis irregularidades com relação à cumulação
de cargos públicos por parte da servidora Suely Maria
Ribeiro da Silva. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU,
à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro
Relator, pela homologação da promoção de arquivamento
mencionado procedimento, em razão da ausência de
motivação fática ou de direito para seu prosseguimento,
observada as formalidades legais.
Procedimento Administrativo Preliminar N° 011/2009MP/PJB (Protocolo nº 36835/2009). Procedência: 3ª Promotoria
de Justiça de Bragança (Of. Nº 259/2009). Interessado(s): João
Santa Brígida Filho. Assunto: apurar possíveis irregularidades
nas atividades desempenhadas pelo Departamento Municipal de
Trânsito de Bragança. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU,
Relator, pela homologação da promoção de arquivamento,
em razão de terem sido realizadas todas as diligências
necessárias para apuração de possíveis condutas ilícitas
denunciadas, não havendo qualquer reparo a ser feito.
Procedimento Administrativo n° 018/2009-MP/PJSB
(Protocolo nº 26516/2009). Procedência: Promotoria de Justiça
de Santa Bárbara (Of. Nº 246/2009). Interessado(s): Vereador
Rubens de Souza Rocha. Assunto: solicita intervenção do
Ministério Público junto à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
para obter respostas às diversas solicitações enviadas ao Poder
Executivo Municipal. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU,
motivação fática ou de direito para seu prosseguimento,
observada as formalidades legais.
Procedimento Administrativo Preliminar N° 103/2003PJ/DC/PP (Protocolo n° 20971/2003). Procedência: 5°
PJ de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público (Of. n°
742/2011-MP/5ª.PJ/DC/PP). Interessado(s): Presidente da
Sociedade de Anestesiologistas do Pará, Dr. Luiz Paulo Mesquita.
Assunto: Solicita providências sobre as condições de trabalho
para os anestesiologistas em hospitais e clínicas. O Egrégio
Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos
do voto do Conselheiro Relator, pela homologação
da promoção de arquivamento, por não haver tempo
hábil para seu prosseguimento, devendo, contudo ser
recomendado à titular da Promotoria de Justiça de Defesa
da Saúde Pública, que dê maior atenção aos procedimentos
similares que tramitam naquela Promotoria de Justiça
especializada.
Procedimento Extrajudicial N° 004/2000-MP/PJ/MA/
PC (Protocolo nº 21298/2009). Procedência: 1º Promotoria de
Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Of.
Nº 337/2009). Interessado(s): moradores vizinhos à movelaria
do Sr. Sebastião Brandão Chaves. Assunto: Poluição sonora e
atmosférica. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à
pela homologação da promoção de arquivamento do
mencionado procedimento, em razão da perda de objeto.
PC (Protocolo nº 20734/2009). Procedência: 2º Promotoria de
Nº 394/2009). Interessado(s): alunos do Colégio Rui da Silveira
Brito. Assunto: Poluição sonora e atmosférica proveniente
de uma construtora localizada ao lado do referido colégio. O
Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos
termos do voto do Conselheiro Relator, pela homologação
da promoção de arquivamento, em razão da perda de
objeto.
PC (Protocolo nº 22222/2009). Procedência: 2º Promotoria
de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
(Of. Nº 430/2009). Interessado(s): comunidade dos moradores
dos Conjuntos CDP-I, CDP-II e PROMORAR. Assunto: poluição
ambiental produzida pela empresa Minasgás Distribuidora de Gás
Combustível Ltda. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à
razão da perda de objeto.
PC (Protocolo nº 21228/2009). Procedência: 2º Promotoria
de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
(Of. Nº 397/2009). Interessado(s): moradores da Rua Barão
de Igarapé Miri e Rua Barão de Mamoré. Assunto: poluição
sonora proveniente do estabelecimento denominado “Casarão
da Saudade”. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à
razão da perda de objeto.
Procedimento Extrajudicial n° 004/2010-MP/PJSFX
(Protocolo nº 18948/2010). Procedência: Promotoria de Justiça
de São Felix do Xingu (Of. Nº 098/2010). Interessado(s):
Prefeitura Municipal de São Felix do Xingu. Assunto: denúncia
de possível desvio dos recursos federais destinados ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Egrégio Conselho
Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto
do Conselheiro Relator, pela homologação da promoção
de arquivamento mencionado procedimento, em razão
da ausência de motivação fática ou de direito para seu
prosseguimento.
Procedimento
Extrajudicial
S/N/2002-MP/PJ/MA/PC
(Protocolo nº 22224/2009). Procedência: 2º Promotoria de
Nº 432/2009). Interessado(s): Luiz Alberto Pina Neves. Assunto:
Reclamação sobre a existência de ponto de apoio a taxistas
em via pública. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à
seu prosseguimento.
Procedimento Extrajudicial n° 053/2007-MP/PJ/MA/
PC (Protocolo nº 35891/2009). Procedência: 1ª Promotoria de
Nº 555/2009). Interessado(s): Cleodon de França Sampaio.
Assunto: Reclamação sobre a drenagem e pavimentação da
passagem São Francisco do Conjunto Costa e Silva, realizada
pela SESAN. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à
seu prosseguimento.
Procedimento Extrajudicial n° 037/2001-MP/PJ/DMAPC
(Protocolo nº 124672001). Procedência: 1ª Promotoria de
Nº 725/2009). Interessado(s): Secretaria de Estado de Cultura.
Assunto: apurar possíveis danos a bens tombados. O Egrégio
do voto do Conselheiro Relator, pela homologação da
promoção de arquivamento, em razão da perda de objeto.
Procedimento Extrajudicial n° 052/2009-MP/PJ/MA/
PC (Protocolo nº 35890/2009). Procedência: 1ª Promotoria de
Nº 661/2009). Interessado(s): moradores da Passagem São
Paulo. Assunto: Reclamação contra a Rede CELPA e a SEURB
acerca da falta de iluminação pública na Passagem São Paulo. O
da promoção de arquivamento, em razão da ausência de
motivação fática ou de direito para seu prosseguimento.
Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
(Of. Nº 587/2009). Interessado(s): Fundação Cultural de
Belém - FUMBEL. Assunto: dano causado a bem tombado pelo
Patrimônio Histórico. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU,
Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Of. Nº
609/2009). Interessado(s): SECULT. Assunto: demolição parcial
de casarão de interesse à preservação. O Egrégio Conselho
Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto
do Conselheiro Relator, pela homologação da promoção
de arquivamento mencionado procedimento, em razão
da ausência de motivação fática ou de direito para seu
prosseguimento, observada as formalidades legais.
Procedimento Administrativo Preliminar N° 004/2008
(Protocolo n° 16668/2011). Procedência: PJ de Santana do
Araguaia (Of. n° 102/2011-MPE/PJSA). Interessado(s): A
coletividade. Assunto: apurar denúncia de irregularidades na
eleição do Conselho Tutelar de Santana do Araguaia. O Egrégio
promoção de arquivamento, em razão da ausência de
Procedimento Administrativo N° 015/2009-MP/PJ/
DCF/DPP/MA (Protocolo n° 32671/2008). Procedência:
3° PJ de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público (Of. n°
184/2011-MP/3APJ/DC/PP).
Interessado(s):
Sindicato
da
Empresas e Serviços Terceirizáveis, Trabalho Temporário, Limpeza
e Conservação Ambiental do Estado do Pará - SEAC. Assunto:
apurar denúncia de suposta irregularidade na contratação da
Associação “Fábrica Esperança” pelo Estado do Pará. O Egrégio
Conselho Superior, DECIDIU à unanimidade, nos termos
promoção de arquivamento, em razão da ausência de
Procedimento Extrajudicial n° 001/2008-MP/PJ/DC/
PP (Protocolo nº 12261/2010). Procedência: 6ª Promotoria de
Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público (Of. Nº
096/2010). Interessado(s): Silvio Romero Buarque de Gusmão
e Albêne Lis Monteiro. Assunto: apurar denúncia referente à
eleição para o cargo de Reitor da Universidade do Estado do Pará
- UEPA. O julgamento do feito foi convertido em diligência.
Procedimento Extrajudicial N° 129/2010-MP/PJ/DC/
PP (Protocolo nº 19868/2008). Procedência: 2ª Promotoria de
Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público (Of. Nº
146/2010). Interessado(s): Procuradoria da República no Estado
do Pará. Assunto: apurar notícia de suposta fraude em concurso
público promovido pelo Banco da Amazônia S/A, no ano de 2004.
O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos
da promoção de arquivamento, em razão da ausência de
Procedimento Administrativo N° 014/2007-MP/PJ/
CivCDI (Protocolo nº 15692/2010). Procedência: 2ª Promotoria
de Justiça Cível do Distrito de Icoaraci (Of. Nº 096/2010).
Interessado(s): Murilo da Silva Estumano – membro do Conselho
Escolar. Assunto: pedido de providências com relação a possíveis
irregularidades e ilegalidades que teriam sido praticadas pela
Direção da Escola Dr. Avertano Rocha, no distrito de Icoaraci. O
da promoção de arquivamento mencionado procedimento,
em razão da ausência de motivação fática ou de direito
para seu prosseguimento.
O que ocorrer.
Apreciação do Ofício nº 006/2012/MP/SUBPGJ-JI
(Protocolo N° 2715/2011), da lavra do Subprocurador-Geral de
Justiça para a área jurídico-institucional, Dr. MARCOS ANTÔNIO
FERREIRA DAS NEVES, por meio do qual solicita que o Conselho
Superior do Ministério Público referende as convocações dos
Promotores de Justiça Lizete de Lima Nascimento e Luiz
Márcio Teixeira Cypriano, para atuarem em substituição por
convocação no cargos de 4º PJ Cível de Icoaraci e 3º cargo
da PJ Criminal de Icoaraci. Considerando o que dispõe o art.
10, inciso IV e art. 15, inciso V, da Lei nº 8.625/93 c/c art. 18,
inciso VI e XXIII; art. 26, inciso V e art. 113, inciso II, da Lei
Complementar Estadual nº 57/2006 e diante do significativo
número de 21 (vinte e um) cargos vagos na 3ª entrância e a
existência de 12 (doze) membros afastados dos órgãos de
execução para o exercício de cargos na Administração Superior.
O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade,
REFERENDAR a convocação dos Promotores de Justiça de 2ª
entrância, Dra. LIZETE DE LIMA NASCIMENTO e Dr. LUIZ
MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO, para atuarem em substituição
por convocação nos cargos de 4º PJ Cível de Icoaraci e 3º PJ
Criminal de Icoaraci, respectivamente, nos períodos de 16/01 a
14/04/2012 e 12/01 a 10/04/2012.
O Egrégio Conselho Superior decidiu realizar uma reunião
administrativa, no dia 08 de Fevereiro de 2012, para
discutir propostas de modificação dos critérios utilizados
nos certames de remoção e promoção por merecimento
regidos pela Resolução nº 002/2011-CSMP.
Belém, 25 de Janeiro de 2012
ADÉLIO MENDES DOS SANTOS
CADERNO 4  3
Procurador de Justiça Criminal
Secretário do Conselho Superior
DIÁRIA
PORTARIA: 77/2012
Objetivo: A FIM DE DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO
ÀQUELE MUNICÍPIO.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE
24/1/1994.
Origem: CACHOEIRA DO ARARI/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTA CRUZ DO ARARI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
9991430/FRANCISCO NUNES DA SILVA JUNIOR (AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/01/2012 a
27/01/2012<br
Ordenador: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 26/01/2012
Valor: 1.684,80
Vigência: 08/02/2012 a 07/02/2013
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do Prazo de Vigência e reajuste de
valor.
Contrato: 6
Exercício: 2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
03126135764650000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: J. E. RODRIGUES DE OLIVEIRA (SYGNUS.COM)
Endereço: Av Jáder Barbalho, Bairro: Centro, 387
CEP. 68600-000 - Bragança/PA
Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
PORTARIAS PGJ
PORTARIA N° 093/2012-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f,
da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº
057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público
do Estado do Pará),
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO SOARES MOREIRA
JÚNIOR para, até 31/12/2012, exercer atribuições perante as
Turmas Recursais dos Juizados Especiais, sem prejuízo das
respectivas atribuições no município de Belém, a contar de
9/1/2012.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 17 de
Janeiro de 2012.
JORGE DE MENDONÇA ROCHA
Procurador-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA Nº 96/2012-MP/PGJ
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Procurador de Justiça ALMERINDO JOSÉ CARDOSO
LEITÃO para, até 20/1/2012, responder pelo expediente da
Subprocuradoria-Geral de Justiça área Jurídico-Institucional,
durante o afastamento do titular, a contar de 17/1/2012.
janeiro de 2012.
legais,
RESOLVE:
CONCEDER à Promotora de Justiça ÉRIKA MENEZES DE
OLIVEIRA, licença para tratamento de saúde, nos dias 5, 6 e
12/12/2011, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar nº
057, de 6/7/2006.
janeiro de 2012.
legais,
RESOLVE:
CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ RUI DE ALMEIDA
BARBOZA, 30 (trinta) dias restantes de férias, referentes ao 2º
período do exercício 2011/2012, e autorizar o gozo no período
de 2 a 31/7/2012.
Janeiro de 2012.
legais,
RESOLVE:
CONCEDER à Promotora de Justiça MYRNA GOUVEIA DOS
SANTOS, licença para tratamento de saúde, nos dias 16 e
17/1/2012, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar nº 057,
de 6/7/2006.
janeiro de 2012.
da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n°
057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado
do Pará);
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça BEZALIEL CASTRO ALVARENGA
para, até 7/2/2012, exercer o 3º cargo de Promotor de Justiça
de Benevides, sem prejuízo das suas atribuições neste município
a contar de 9/1/2012.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de
janeiro de 2012
do Pará);
R E S O L V E:
DESIGNAR os Promotores de Justiça BEZALIEL CASTRO
ALVARENGA e VIVIANA DOS SANTOS COUTO DELAQUIS PEREZ
para, até 7/2/2012, exercerem o 4º cargo de Promotor de Justiça
de Benevides, sem prejuízo das respectivas atribuições nos
município de Benevides e Santa Bárbara, a contar de 9/1/2012.
janeiro de 2012
legais
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da
Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
do Pará);
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 529/2011/MP/CPJ/
CRIM, protocolizado sob o nº 50799/2011, em 15/12/2011,
de iniciativa da Srª Coordenadora das Promotorias de Justiça
Criminais da Capital, Drª Maria Luiza Loureiro de Borborema,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CLAUDIA BASTOS DE
PINHO para exercer o 3º cargo de Promotor de Justiça Criminal
de Belém, no período de 1º a 11/1/2012; em caráter cumulativo,
exercer o 9º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Belém,
em virtude da designação do Promotor de Justiça LICURGO
MARGALHO SANTIAGO ao exercício da função de Coordenador
do Centro de Apoio Operacional Cível, no período de 1º/1 a
31/12/2012.
janeiro de 2012
legais
do Pará);
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça BETHANIA MARIA DA COSTA
CORREA para, até 7/2/2012, exercer o 17º cargo de Promotor de
Justiça Criminal de Belém, em virtude das férias da Promotora de
Justiça ROSANA PAES PINTO, a contar de 9/1/2012.
janeiro de 2012
4  CADERNO 4
legais
do Pará);
R E S O L V E:
DESIGNAR os Promotores de Justiça EDSON AUGUSTO CARDOSO
DE SOUZA e ROSANA CORDOVIL CORREA DOS SANTOS para,
até 31/1/2012, exercerem o 1º cargo de Promotor de Justiça
Tribunal do Júri de Belém, em virtude da designação do Promotor
de Justiça JOSÉ RUI DE ALMEIDA BARBOZA para assessorar a
Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, a
contar de 1º/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições nesta
capital.
janeiro de 2012
legais
do Pará);
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça ISAIAS MEDEIROS DE
OLIVEIRA para, até 7/2/2012, exercer o 5º cargo de Promotor
de Justiça Criminal de Belém, em virtude das férias da Promotora
de Justiça MARIA DE NAZARE DOS SANTOS CORREA, a contar
de 9/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições neste município.
janeiro de 2012
legais
do Pará);
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ CLAUDIO PINHO para, até
20/1/2012, oficiar em audiências de atribuição do 10º cargo de
Promotor de Justiça Criminal de Belém, em atuação conjunta; em
caráter cumulativo, exercer o 18º cargo de Promotor de Justiça
Criminal de Belém, em virtude da designação da Promotora de
Justiça SUMAYA SAADY MORHY PEREIRA ao exercício da função
de Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério
Público do Estado do Pará, a contar de 9/1/2012, sem prejuízo
de suas atribuições neste município.
janeiro de 2012
legais
CONSIDERANDO a licença do Promotor de Justiça Samir Tadeu
Moraes Dahas Jorge para exercício da Presidência da AMPEP –
Associação do Ministério Público do Estado do Pará, com fulcro
no art. 53, inciso VII, da Lei Federal 8.625/1993 (Lei Orgânica
Nacional do Ministério Público), c/c art. 128, inciso VII, §4º,
da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Pará);
do Pará);
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA LUIZA LOUREIRO DE
BORBOREMA para exercer o 4º cargo de Promotor de Justiça
de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém,
em virtude da licença do Promotor de Justiça SAMIR TADEU
MORAES DAHAS JORGE, no período de 9 a 11/1/2012, em
caráter cumulativo, exercer o 5º cargo de Promotor de Justiça
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém, em
virtude das férias da Promotora de Justiça OCIRALVA DE SOUZA
FARIAS TABOSA, no período de 9/1 a 7/2/2012, sem prejuízo de
suas atribuições neste município.
janeiro de 2012
legais
do Pará);
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça WILSON PINHEIRO BRANDÃO
Criminal de Belém, em atuação conjunta, a contar de 1º/1/2012,
sem prejuízo de suas atribuições neste município.
janeiro de 2012
legais,
RESOLVE:
CONCEDER ao Promotor de Justiça, Ouvidor do Ministério Público
CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDA, 60 (sessenta) dias de
férias, referentes ao exercício 2011/2012, e autorizar o gozo nos
períodos de 2 a 31/7 e 1º a 30/10/2012.
Janeiro de 2012.
legais,
RESOLVE:
CONCEDER ao Promotor de Justiça IVANILSON PAULO CORRÊA
RAYOL, 30 (trinta) dias restantes de férias, referentes ao 2º
período do exercício 2011/2012, e autorizar o gozo no período
de 2 a 31/7/2012.
Janeiro de 2012.
legais,
RESOLVE:
CONCEDER ao Promotor de Justiça CESAR BECHARA NADER
MATTAR JÚNIOR, 60 (sessenta) dias de férias, referentes ao
exercício 2011/2012, e autorizar o gozo no período de 2/7 a
30/8/2012.
Janeiro de 2012.
legais,
RESOLVE:
CONCEDER ao Promotor de Justiça EDMILSON BARBOSA LERAY,
licença para tratamento de saúde, nos dias 17 e 18/1/2012, com
fulcro no art. 129 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.
janeiro de 2012.
legais,
RESOLVE:
CONCEDER ao Promotor de Justiça NADILSON PORTILHO GOMES,
licença para tratamento de saúde, nos dias 1º e 2/12/2011, com
fulcro no art. 129 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.
janeiro de 2012.
legais,
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério
Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127,
§ 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do ProcuradorGeral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei
Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos
serviços no Ministério Público do Estado do Pará,
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias dos
Promotores de Justiça abaixo relacionados, estabelecidas pela
Portaria nº 5711/2011-MP/PGJ, de 19/12/2011, no período de
9/1 a 7/2/2012, para gozo oportuno:
CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES
ERNESTINO ROOSEVELT SILVA PANTOJA
MILTON LUIS LOBO DE MENEZES
ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA
SINTIA NONATA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI
Janeiro de 2012.
legais
do Pará);
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA JOSE LOBATO ROSSY
em virtude da atuação da Promotora de Justiça MARIA CÉLIA
FILOCREÃO GONÇALVES, na Procuradoria de Justiça Cível, a
contar de 9/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições neste
município.
janeiro de 2012
legais
do Pará);
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça PEDRO PAULO BASSALO
CRISPINO para, até 7/2/2012, exercer o 4º cargo de Promotor
de Justiça de Direitos Humanos e Controle Externo da Atividade
Policial de Belém, em virtude das férias do Promotor de Justiça
SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA, a contar de 1º/1/2012,
sem prejuízo de suas atribuições neste município.
janeiro de 2012
do Pará);
R E S O L V E:
DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÁUDIO LOPES BUENO,
FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁ e RAMON FURTADO
SANTOS para, em atuação conjunta, oficiar nos autos do Processo
nº 20112004928, que tem como réu Manoel Messias e outras
pessoas, em trâmite na comarca de Rondon do Pará, podendo
adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos.
janeiro de 2012
legais,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Promotor de Justiça MANOEL VICTOR SERENI
MURRIETA E TAVARES para, atuar como representante do
Ministério Público na audiência de instrução e julgamento
referente aos autos do Processo nº 00031227520118140015 (3ª
Vara Penal de Castanhal), a ser realizada no dia 19/1/2012, às
8h30.
Janeiro de 2012.
do Pará);
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO RUI BRABO DE ARAÚJO
para, até 15/1/2012, exercer os 1º e 2º cargos de Promotor
de Justiça de Registros, Resíduos e Casamentos, em virtude do
impedimento do Promotor de Justiça WILTON NERY DOS SANTOS,
a contar de 9/1/2012, sem prejuízo das demais atribuições no
município de Belém.
janeiro de 2012
legais,
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 16/1/2012, a designação do Promotor de
Justiça JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO ao exercício do 3°
cargo de Promotor de Justiça de Tucuruí, contida na PORTARIA
N° 5566/2011-MP/PGJ, de 12/12/2011.
Janeiro de 2012.
do Pará);
R E S O L V E:
DESIGNAR os Promotores de Justiça FRANCISCO CHARLES
PACHECO TEIXEIRA GRACE KANEMITSU PARENTE e PRISCILA
TEREZA DE ARAUJO COSTA para, em atuação conjunta, oficiar
nos autos da Ação Penal n° 0003406-93.2011.814, em trâmite
perante a 3° Vara Criminal de Tucuruí, podendo, nessa qualidade,
janeiro de 2012
do Pará);
R E S O L V E:
DESIGNAR os Promotores de Justiça JOSE AUGUSTO NOGUEIRA
SARMENTO para oficiar no atendimento ao público e audiências
judiciais da atribuição do 1°, 2° e 3° cargos da Promotoria de
Justiça de Tucuruí, durante o impedimento dos Promotores de
Justiça FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA, PRISCILA
TEREZA DE ARAUJO COSTA e ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO,
a partir de 16/1/2012 até ulterior liberação, sem prejuízo de
suas atribuições nos municípios de Moju e Tailândia.
janeiro de 2012
CADERNO 4  5
legais,
RESOLVE:
ALTERAR o período das férias do Procurador de Justiça CLAUDIO
BEZERRA DE MELO, estabelecidas pela Portaria nº 5562/2011MP/PGJ, de 12/12/2011, em 1°/2 a 1°/3/2012 para gozo no
período de 6/2 a 6/3/2012.
Janeiro de 2012.
legais,
§ 2º;
serviços nas Procuradorias de Justiça Cíveis,
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Procurador
de Justiça MARIO NONATO FALANGOLA, estabelecidas pela
9/1 a 7/2/2012, para gozo oportuno.
Janeiro de 2012.
legais,
§ 2º;
serviços na Promotoria de Justiça de Paragominas,
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Promotor
de Justiça REGINALDO CESAR LIMA ALVARES, estabelecidas pela
17/1 a 15/2/2012, para gozo oportuno.
Janeiro de 2012.
legais,
§ 2º;
serviços na Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás,
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da
Promotora de Justiça RENATA VALERIA PINTO CARDOSO
LISBOA, estabelecidas pela Portaria nº 5711/2011-MP/PGJ, de
19/12/2011, no período de 9/1 a 7/2/2012, para gozo oportuno.
Janeiro de 2012.
legais,
RESOLVE:
CONCEDER ao Promotor de Justiça MANOEL ADILTON PERES DE
OLIVEIRA, 60 (sessenta) dias de férias, referentes ao exercício
2009/2010, e autorizar o gozo de 30 (trinta) dias, no período de
9/1 a 7/2/2012.
Janeiro de 2012.
do Pará);
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça CREMILDA AQUINO DA COSTA
para até 31/1/2012, exercer o cargo de Promotor de Justiça de
Brejo Grande do Araguaia, em virtude da lincença da Promotora
de Justiça MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ, a contar de
1°/12/2011, sem prejuízo de suas atribuições no município de
Marabá.
janeiro de 2012
legais
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f,
combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei
Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX,
alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 537/2011-MP/PJCP,
protocolizado sob o nº 50864/2011, de lavra da Promotora de
Justiça Lilian Nunes e Nunes,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça REGINALDO CESAR LIMA
ALVARES para atuar na audiência marcada para o dia
25/1/2012, às 13h, do Termo Circunstanciado de Ocorrência nº
014.2011.2.000423-3, em trâmite na comarca de Capitão Poço,
podendo adotar medidas pertinentes.
janeiro de 2012.
legais,
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 207/2011-MP/1ª PJX,
de lavra do Promotor de Justiça Edivar Cavalcante Lima Junior,
protocolizado sob o nº 42891/2011,
R E S O L V E:
DELEGAR poderes à Promotora de Justiça de Xinguara, FABIA
MUSSI DE OLIVEIRA LIMA, para representar o Ministério Público
Estadual junto ao Município de Xinguara, objetivando a assinatura
de Termo de Doação do imóvel localizado naquela cidade, na
Via Gilson Dantas ao lado do Cartório Eleitoral, podendo praticar
todos os atos ao bom e fiel cumprimento da presente delegação.
janeiro de 2012.
legais,
RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento da Promotora de Justiça ÉRIKA
MENEZES DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições,
participar de audiência pública, a ser realizada no auditório do
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, que
tratará sobre a construção da fábrica de cimento da empresa
Votorantim, no município de Primavera, no dia 23/1/2012, nesta
Capital.
Janeiro de 2012.
legais,
RESOLVE:
CONCEDER ao Procurador de Justiça ALMERINDO JOSÉ CARDOSO
LEITÃO, 60 (sessenta) dias de férias, referentes ao exercício
2011/2012, e autorizar o gozo no período de 2/7 a 30/8/2012.
Janeiro de 2012.
Termo Aditivo a Contrato
Número de Publicação: 334067
Termo Aditivo: 1
Vigência: 28/01/2012 a 26/02/2012
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução
Contrato: 70
Exercício: 2011
Contratado: GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDA
Endereço: R Paulo Sérgio, Bairro: Água Branca, 375
CEP. 32371-090 - Contagem/MG
6  CADERNO 4
PORTARIAS PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas
atribuições legais e tendo em vista os termos do Ofício nº
011//2011-Coordenação de Ananindeua, de 11/1/2012,
protocolizado neste Órgão Ministerial sob o nº 1156/2012,
R E S O L V E:
DESIGNAR os Promotores de Justiça ALEXANDRE MARCUS
FONSECA TOURINHO, IONÁ SILVA DE SOUSA NUNES,
MARLENE RAMOS PAMPOLHA, VALÉRIA PORPINO NUNES
IANNUZZI (Coordenadora) e VIVIANE VERAS DE PAULA, para
desempenharem atividades no Programa “O Ministério Público
e a Comunidade”, no Núcleo de Atendimento Permanente de
Ananindeua, que irá funcionar duas vezes ao mês, às quartasfeiras, no período de janeiro a julho do corrente ano.
janeiro de 2012.
CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, da Impessoalidade,
da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, insculpidos no
artigo 37, caput, da Constituição Federal/88;
CONSIDERANDO ser poder-dever da Administração Pública
a apuração de irregularidades no serviço público, conforme
prescrito nos artigos 199 e 200, da Lei Estadual no 5.810/94 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Pará (RJU);
CONSIDERANDO, finalmente, os termos do Relatório Final da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância
às fls. 37-48, nos autos do Processo Administrativo Burocrático
nº 061/2011-MP/SGJ-TA (Protocolo nº 30800/2010), o qual foi
acolhido in totum,
R E S O L V E:
DETERMINAR o arquivamento da Sindicância Investigatória
instaurada pela Portaria nº 1722/2011-MP/PGJ, de 25/4/2011,
publicada no DOE de 29/4/2011.
Janeiro de 2012.
legais,
RESOLVE:
CONCEDER ao Promotor de Justiça JORGE DELANO DA SILVA,
licença por motivo de doença em pessoa da família, no período
de 11 a 13/1/2012, com fulcro no art. 132, inciso I, da Lei
Complementar nº 057, de 6/7/2006.
janeiro de 2012.
do Pará),
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça ALEXANDRE MARCUS FONSECA
TOURINHO para, até 31/1/2012, exercer os 1º, 2º e 3º cargos
de Promotor de Justiça de Direitos Humanos, Controle Externo
da Atividade Policial e Tribunal do Júri de Ananindeua, em
atuação conjunta, a contar de 5/12/2011, sem prejuízo de suas
atribuições nos municípios de Ananindeua e Tomé-Açu.
janeiro de 2012
do Pará),
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça CLAUDIO LOPES BUENO para,
até 31/1/2012, exercer o 1º cargo de Promotor de Justiça de
Marabá, em virtude das férias do Promotor de Justiça JOSÉ
GODOFREDO PIRES DOS SANTOS, a contar de 12/1/2012.
janeiro de 2012
do Pará),
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça CREMILDA AQUINO DA COSTA
de Marabá, em virtude das férias do Promotor de Justiça JOSÉ
LUIZ BRITO FURTADO, a contar de 9/1/2012.
janeiro de 2012
do Pará),
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça CRISTINA MARIA DE QUEIROZ
COLARES para, até 29/2/2012, exercer o 3º cargo de Promotor
de Justiça de Abaetetuba, a contar de 9/1/2012, sem prejuízo de
suas atribuições no município de Mocajuba.
janeiro de 2012
do Pará),
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça CRYSTINA MICHIKO TAKETA
MORIKAWA para, até 7/2/2012, exercer o 1º cargo de Promotor
de Justiça de Breves, em virtude das férias da Promotora de
Justiça CARMEN BURLE DA MOTA PAES, a contar de 10/1/2012,
sem prejuízo de suas atribuições no município de Melgaço.
janeiro de 2012
do Pará),
R E S O L V E:
DESIGNAR os Promotores de Justiça DANIEL MENEZES BARROS
e MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES para, até
7/2/2012, exercerem o 3º cargo de Promotor de Justiça
de Castanhal, em virtude das férias do Promotor de Justiça
ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES, a contar de 9/1/2012,
sem prejuízo de suas atribuições nos municípios de Castanhal e
Concórdia do Pará.
janeiro de 2012
do Pará),
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça HYGÉIA VALENTE DE
SOUZA MAGALHÃES para, até 29/2/2012, exercer o 9º cargo
de Promotor de Justiça de Marabá, em virtude da licença da
Promotora de Justiça DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS,
a contar de 6/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições no
município de Jacundá.
janeiro de 2012
do Pará),
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça HYGÉIA VALENTE DE
SOUZA MAGALHÃES para, até 29/2/2012, exercer o 9º cargo
de Promotor de Justiça de Marabá, em virtude da licença da
Promotora de Justiça DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS,
a contar de 6/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições no
município de Jacundá.
janeiro de 2012
legais e tendo em vista o disposto no art. 18, inciso IX, alínea
f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará),
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir de 18/1/2012, a designação do Promotor
de Justiça JORGE DELANO DA SILVA para exercer o cargo de
Promotor de Justiça de Ponta de Pedras, contida na Portaria nº
5556/2011-MP/PGJ, de 12/12/2011.
janeiro de 2012
do Pará),
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA DIAS FERREIRA
DE PINHO PALMEIRA para, até 29/2/2012, exercer o cargo
de Promotor de Justiça de Cachoeira do Arari, a contar de
1º/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições no município de
Santa Cruz do Arari.
janeiro de 2012
do Pará),
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ CLAUDIO PINHO para, até
31/1/2012, exercer o 11º cargo de Promotor de Justiça Criminal
de Belém, em atuação conjunta, a contar de 9/1/2012, sem
prejuízo de suas atribuições neste município.
janeiro de 2012
do Pará),
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça LAERCIO GUILHERMINO DE
ABREU para, até 31/1/2012, exercer o cargo de Promotor de
Justiça de Acará, em virtude das férias da Promotora de Justiça
ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES, a contar de 9/1/2012,
sem prejuízo de suas atribuições nos municípios de Bujaru e
Santa Izabel do Pará.
janeiro de 2012
legais
do Pará);
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 644/2011-MP/Coord.
Nord.I, de 9/12/2011, protocolizado sob o nº 50010/2011,
R E S O L V E:
DESIGNAR os Promotores de Justiça MARCO AURÉLIO LIMA
DO NASCIMENTO e EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO para, até
29/2/2012, atuarem em conjunto no 7º cargo de Promotor
de Justiça de Castanhal, sem prejuízo de suas funções no 4º
e 6º cargo de Promotor de Justiça de Castanhal, a contar de
13/1/2012.
janeiro de 2012
legais
do Pará);
CRIM, protocolizado sob o nº 50799/2011, em 15/12/2011, de
iniciativa da Srª Coordenadora das Promotorias Criminais da
Capital, Drª Maria Luiza Loureiro de Borborema,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA JOSÉ LOBATO ROSSY
a contar de 21/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições neste
município.
janeiro de 2012
do Pará),
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA LUIZA LOUREIRO
DE BORBOREMA para, até 20/1/2012, exercer o 2º cargo de
Promotor de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas
Alternativas de Belém, a contar de 18/1/2012, sem prejuízo de
suas atribuições neste município.
janeiro de 2012
do Pará),
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça MELINA ALVES BARBOSA
para, até 29/2/2012, exercer o cargo de Promotor de Justiça de
Ponta de Pedras, em virtude da licença do Promotor de Justiça
RUI BOULHOSA MAROJA, a contar de 18/1/2012, sem prejuízo
de suas atribuições no município de Salvaterra.
janeiro de 2012
legais
CONSIDERANDO a designação do Promotor de Justiça Arnaldo
Célio da Costa Azevedo para atuação no município de Belém,
de acordo com o art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº
8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público),
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado do Pará),
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça REGINALDO CÉSAR LIMA
ÁLVARES para, até 29/2/2012, exercer o 1º cargo de Promotor
de Justiça de Paragominas, em virtude da atuação do Promotor
de Justiça ARNALDO CÉLIO DA COSTA AZEVEDO, no município de
Belém, a contar de 1º/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições
nos municípios de Dom Eliseu e Garrafão do Norte.
janeiro de 2012
CADERNO 4  7
do Pará),
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça REGINALDO CÉSAR LIMA
ÁLVARES para, até 7/2/2012, exercer o cargo de Promotor de
Justiça de Dom Eliseu, em virtude das férias do Promotor de
Justiça MARCIO MAUÉS SILVA DE FARIA, a contar de 9/1/2012,
sem prejuízo de suas atribuições nos municípios de Garrafão do
Norte e Paragominas.
janeiro de 2012
do Pará),
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça SABRINA SAID DAIBES
DE AMORIM para exercer o 6º cargo de Promotor de Justiça
de Marabá, no período de 1º/1 a 29/2/2012; e em caráter
cumulativo, exercer o 7º cargo de Promotor de Justiça de
Marabá, em virtude das férias da Promotora de Justiça ALINE
TAVARES MOREIRA, no período de 9 a 15/1/2012, sem prejuízo
de suas atribuições no município de Bom Jesus do Tocantins.
janeiro de 2012
do Pará),
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça SAMILE SIMÕES ALCOLUMBRE
DE BRITO para, até 7/2/2012, exercer o cargo de Promotor de
Justiça de Curralinho, em virtude das férias da Promotora de
Justiça MARILUCIA SANTOS SALES, a contar de 9/1/2012, sem
prejuízo de suas atribuições no município de Afuá.
janeiro de 2012
do Pará),
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça SYMONE MORHY DE SIQUEIRA
MENDES LAURIA para, até 31/1/2012, oficiar audiências de
atribuição do 10º cargo de Promotor de Justiça Criminal de
Belém, em atuação conjunta; e em caráter cumulativo, exercer o
18º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Belém, em virtude
da designação da Promotora de Justiça SUMAYA SAADY MORHY
PEREIRA para exercer a função de Coordenador do Centro de
Apoio Operacional Cível do Ministério Público do Estado do Pará,
a contar de 22/1/2012.
janeiro de 2012
legais
do Pará);
CRIM, protocolizado sob o nº 50799/2011, em 15/12/2011, de
iniciativa da Srª Coordenadora das Promotorias Criminais da
Capital, Drª Maria Luiza Loureiro de Borborema,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça WALCY CESAR DA SILVA
RIBEIRO para, até 7/2/2012, exercer o 1º cargo de Promotor de
Justiça Criminal de Belém, em virtude das férias da Promotora
de Justiça REGINA FÁTIMA SADALLA SILVA ABBADE, a contar de
12/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições neste município.
janeiro de 2012
legais,
CONSIDERANDO a licença do Promotor de Justiça Samir Tadeu
Moraes Dahás Jorge para exercício da Presidência da AMPEP Associação do Ministério Público do Estado do Pará, com fulcro
no art. 53, inciso VII, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica
Nacional do Ministério Público), c/c art. 128, inciso VII, §4°, da
Lei Complementar nº 057,
e 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará),
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Complementar nº 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado do Pará),
R E S O L V E:
de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém, em
virtude da licença do Promotor de Justiça Samir Tadeu Moraes
Dahás Jorge, a contar de 12/1/2012, sem prejuízo de suas
atribuições neste município.
janeiro de 2012
do Pará);
R E S O L V E:
de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém, em
virtude das férias da Promotora de Justiça MARIA JOSE LOBATO
ROSSY, a contar de 18/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições
neste município.
janeiro de 2012
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f,
combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei
Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX,
alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 008/2012-MP/CRAPSII, de
16 de janeiro de 2011, protocolizado sob o nº 1924/2012,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça ITALO COSTA DIAS para, sem
prejuízo de suas atribuições, como representante do Ministério
Público, atuar na sessão do Tribunal do Júri Popular da comarca
de Santana do Araguaia, nos dias 24 e 26/1/2012, processos
nº 2010.20004664 e 201020004523, podendo, nessa qualidade,
janeiro de 2012
legais, e tendo em vista os termos do Ofício nº 001/2012/
MP/CPAD, datado de 17/1/2012, protocolizado neste Órgão
Ministerial sob o n° 1615/2012, em 17/1/2012;
R E S O L V E:
PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria
nº 4322/2011-MP/PGJ, de 28/9/2011, publicada no D.O.E. em
31/10/2011, por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 208, da
Lei Estadual n° 5.810, de 24/1/1994:
Janeiro de 2012.
legais e tendo em vista os termos do Ofício nº 02/2012-CAOs/
COMUNIDADE/Adm. Protocolizado sob o nº 1807/2012,
R E S O L V E:
DESIGNAR os Promotores de Justiça CÂNDIDA DE JESUS
8  CADERNO 4
RIBEIRO DO NASCIMENTO, IVELISE PINHEIRO PINTO, MARIA
JOSÉ LOBATO ROSSY, ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO,
ANETTE MACEDO ALEGRIA, ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA,
FRANKLIN LOBATO PRADO, MÁRIO RAUL VICENTE BRASIL
e JOSÉ NAZARENO BARROS ANDRÉ, para desempenharem
atividades no Programa “O Ministério Público e a Comunidade”,
no Núcleo de Atendimento Permanente da Capital NAP/Belém,
que irá funcionar às terças e quinta-feira, no período de fevereiro
a junho do corrente ano.
janeiro de 2012
legais,
do Pará);
CONSIDERANDO ainda o disposto no art. 3º, “caput”, da
Resolução nº 008/2007, do Colégio de Procuradores de Justiça
do Ministério Público do Pará,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça PATRÍCIA DE FÁTIMA DE
CARVALHO ARAÚJO FRANCO COSTA para exercer a função de
Coordenador das Promotorias de Justiça de Capanema (Região
Administrativa Nordeste II), nos períodos de 16/12/2011 a
8/1/2012 e 8/2 a 31/12/2012.
janeiro de 2012
legais,
do Pará);
CONSIDERANDO ainda o disposto no art. 3º, “caput”, da
Resolução nº 008/2007, do Colégio de Procuradores de Justiça
do Ministério Público do Pará,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça MAGDALENA TORRES
TEIXEIRA para exercer a função de Coordenador das Promotorias
de Justiça de Itaituba (Região Administrativa Sudoeste II), a
contar de 9/1/2012, até ulterior deliberação.
janeiro de 2012
ERRATA*
legais
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 059/2011-MP/COORD/
PJ/AC/FP, datado de 30/11/2011, protocolizado sob o nº
49275/2011, em 5/12/2011,
CONSIDERANDO os termos do art. 3º e seu parágrafo único,
da Resolução nº 008/2007-MP/CPJ, de 22/10/2007 e os termos
da Portaria nº 3486/2008-MP/PGJ, de 24/11/2008, que trata
do processo democrático para eleição do Coordenador e ViceCoordenador das Promotorias de Justiça da Capital e do Interior,
RESOLVE:
DESIGNAR as Promotoras de Justiça ROSÂNGELA CHAGAS DE
NAZARÉ e AGAR DA COSTA JUREMA para, sem prejuízo de
suas atribuições, exercerem, respectivamente, a função de
Coordenador e Vice-Coordenador das Promotorias de Justiça de
Ações Constitucionais e Fazenda Pública, no período de 9/1 a
31/12/2012.
dezembro de 2011.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça
*Republicada por incorreção no D.O.E. do dia 23/12/2011.
PORTARIAS SGJ-TA
PORTARIA N° 020/2012-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº
032/12-MP/PGJ, de 9 de Janeiro de 2012,
RESOLVE:
I – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do
servidor BRUNO RODRIGO DAS CHAGAS LOPES, Auxiliar de
Administração, estabelecidas pela Portaria nº 2588/2011-MP/
SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 9/1 a 7/2/2012, para
gozo oportuno.
II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias das
servidoras LEILA MARIA CAMPOS e ROSEMARY BARROS DE
OLIVEIRA E SILVA, estabelecidas pela Portaria nº 2588/2011MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 9/1 a 7/2/2012, para
gozo oportuno.
III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias dos
servidores BERKELEY JAQUES CASTRO, EDINEI GONÇALVES
DOS REIS e SIRLEY DE MARIA SANTOS DIAS, estabelecidas pela
Portaria nº 2591/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no período
de 9/1 a 7/2/2012, para gozo oportuno.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 9 de Janeiro de 2012.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça
área técnico-administrativa, em exercício
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora
MAYSA GUALBERTO DA SILVA, Auxiliar de Administração,
estabelecidas pela Portaria nº 1952/2011-MP/SGJ-TA, de
1º/9/2011, no período de 1º a 30/1/2012, a contar de 9/1/2012,
para gozo oportuno.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 16 de Janeiro de
2012.
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor
MÁRCIO HENRIQUE FREITAS DA CUNHA, Oficial de Serviços
Auxiliares, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJTA, de 13/12/2011, no período de 23/1 a 21/2/2012, para gozo
oportuno.
2012.
RESOLVE:
AUTORIZAR a servidora SIRLEY DE MARIA SANTOS DIAS,
Auxiliar de Administração, gozar 30 (trinta) dias de férias,
13/12/2011 e suspensas pela PORTARIA N° 020/2012-MP/SGJTA, de 10/1/2012, no período de 17/1 a 15/2/2012.
2012.
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MARCIO DE MIRANDA BRAGA, Auxiliar
de Administração, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
referentes ao exercício 2011/2012, e autorizar o gozo no período
de 9/1 a 7/2/2012.
2012.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a servidora BRENDA PRAZERES DE CAMPOS,
Auxiliar de Administração, gozar 14 (quatorze) dias restantes de
férias, estabelecidas pela Portaria nº 851/2010-MP/SGJ-TA, de
18/3/2010 e suspensas pela PORTARIA N° 998/2010-MP/SGJTA, de 7/4/2010, a contar de 17/1 a 30/1/2012.
II - AUTORIZAR a servidora CAROLINA SEQUEIRA ZURITA GAMA
MALCHER, Assessor do Procurador-Geral de Justiça, gozar 14
(quatorze) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria
nº 1648/2011-MP/SGJ-TA, de 1/8/2011 e suspensas pela
PORTARIA N° 1895/2011-MP/SGJ-TA, de 25/8/2011, a contar de
1/8/2011 a 16/2/2012.
III - AUTORIZAR o servidor HELBER JAMES SOUSA BARROS,
Auxiliar de Administração, gozar 16 (dezesseis) dias restantes
de férias, estabelecidas pela Portaria nº 026/2011-MP/SGJ-TA,
de 11/1/2011 e suspensas pela PORTARIA N° 232/2011-MP/SGJTA, de 2/2/2011, no período de 23/1/2012 a 7/2/2012.
IV - AUTORIZAR à servidora MAISA GABY MUTRAN RUSSO
BENDELAK, Auxiliar de Administração, gozar 8 (oito) dias
restantes de férias, estabelecidas pela Portaria nº 1898/2011MP/SGJ-TA, de 26/8/2011 e suspensas pela PORTARIA N°
2182/2011-MP/SGJ-TA, de 13/10/2011, a contar de 10/2 a
17/2/2012.
II - AUTORIZAR o servidor MARCIO JOSE SANTOS DA SILVA,
Auxiliar de Administração, gozar 30 (trinta) dias de férias,
2012.
RESOLVE:
ALTERAR o período das férias do servidor NERYANO ALEXANDRE
NERY DA SILVA, Motorista, estabelecidas pela Portaria nº
2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, de 16/1 a 14/2/2012,
para gozo no período de 23/1 a 21/2/2012.
2012.
RESOLVE:
ANTECIPAR o período das férias da servidora ROSENIA
MEDEIROS NEVES, Auxiliar de Enfermagem, estabelecidas pela
Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, em 16/11 a
15/12/2012, para gozo no período de 8/2 a 8/3/2012.
2012.
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA,
Assessor de Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias, por conta
dos 60 (sesssenta) dias, de Licença-Prêmio, referentes ao triênio
2007/2010, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94,
2012.
RESOLVE:
AUTORIZAR à servidora GEORGIA HESKETH TOSCANO, Auxiliar
de Administração, gozar 30 (trinta) dias restantes de LicençaPrêmio, referente ao triênio 2006/2009, estabelecidos pela
de 23/2 a 23/3/2012.
2012.
RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor RICARDO FLAVIO COSTA DA SILVA,
Auxiliar de Administração, gozar 30 (trinta) dias restantes de
Licença-Prêmio, referente ao triênio 2007/2010, estabelecidos
pela Portaria nº 344/2011-MP/SGJ-TA, de 14/2/2011, no período
de 2/2 a 2/3/2012.
2012.
RESOLVE:
ALTERAR o período das férias do servidor FERNANDO AUGUSTO
LOBATO SANTOS, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela
Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, de 1/2 a
2012.
RESOLVE:
I – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor
AILTON LORASCHI, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela
de 9 a 31/1/2012, a contar de 16/1/2012.
II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora
IRACEMA JANDIRA OLIVEIRA DA SILVA, Técnico, estabelecidas
pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, no
período de 17/1 a 7/2/2012, para gozo oportuno.
III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor
MARCO AURELIO DE NAZARETH CARVALHO DE LIMA, Auxiliar de
SGJ-TA, de 13/12/2011, no período de 9/1 a 7/2/2012,
IV – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da
servidora PATRICIA MAUES HANNA MEIRA, Assessora Jurídica,
4/8/2011, no período de 9 a 23/1/2012, para gozo no período
de 7 a 31/1/2013.
2012.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o servidor CRISTIANO DE CASTRO NOBRE,
Auxiliar de Serviços Gerais, gozar 30(trinta) dias de férias,
II - AUTORIZAR a servidora CLAUDIA TEIXEIRA SA AYAN, Técnico
Especializado, gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela
Portaria nº 3209/2010-MP/SGJ-TA, de 10/12/2011 e suspensas
pela PORTARIA N° 2118/2011-MP/SGJ-TA, de 27/9/2011, no
período de 23/2 a 23/3/2012.
2012.
CADERNO 4  9
RESOLVE:
ALTERAR o período das férias da servidora ALCILÉIA LEAL DE
MACEDO, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria
nº 017/2012-MP/SGJ-TA, de 9/1/2012, de 2 a 31/7/2012, para
gozo no período de 16/7 a 14/8/2012.
2012.
RESOLVE:
TRANSFERIR as férias da servidora ROSANA RIBEIRO LUIZ,
Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria nº
2595/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, em 30/1 a 28/2/2012,
2012.
RESOLVE:
I - ANTECIPAR o período das férias do servidor DIEMIS MANOEL
CARDOSO DA SILVA, Oficial de Serviços Auxiliares, estabelecidas
pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, em 1º a
II - ANTECIPAR o período das férias da servidora MARIA DO
CARMO SOUTO SILVA, Auxiliar de Administração, estabelecidas
pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, em 2 a
2012.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a servidora MARIA DO CARMO SOUTO SILVA,
Auxiliar de Administração, gozar 12 (doze) dias restantes de
férias, estabelecidas pela Portaria nº 702/2011-MP/SGJ-TA, de
29/3/2011 e suspensas pela PORTARIA N° 1552/2011-MP/SGJTA, de 19/7/2011, no período de 8 a 19/2/2012.
II - AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NEVES DUARTE,
Oficial de Serviços Auxiliares, gozar 30 (trinta) dias de férias,
2012.
RESOLVE:
I – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do
servidor ANA CRISTINA DE MACEDO ALVES, Oficial de Serviços
Auxiliares, estabelecidas pela Portaria nº 2587/2011-MP/SGJTA, de 13/12/2011, no período de 9/1 a 7/2/2012, a contar de
16/1/2012, para gozo oportuno.
II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do
servidor CRISPIM RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, Auxiliar de
SGJ-TA, e 13/12/2011, no período de 9/1 a 7/2/2012, a contar
de 18/1/2012, para gozo oportuno.
2012.
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor RAIMUNDO DE CASTRO FREIRES, Auxiliar
de Administração, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
referentes ao exercício 2009/2010, e autorizar o gozo no período
de 11/1 a 9/2/2012.
2012.
PORTARIA SGJ-TA
032/12-MP/PGJ, de 9/1/2012,
CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando
realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução
dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério
Público;
RESOLVE:
I
-
DESIGNAR
os
servidores
abaixo
relacionados
para
acompanharem e fiscalizarem os Contratos e Atas de Registro de
Preços (ARP), conforme quadro:
INSTRUMENTO
EMPRESA
OBJETO
FISCAL
Contrato
0 8 8 / 2 0 0 9 Telemar - Norte Prestação de serviço de telefonia fixa, Sandro George Palheta
(incluindo 1º, 2º e
Leste S/A
com equipamentos em comodato
Barbosa
3º TA)
Desmontagem de 02 (dois) elevadores
Contrato
hidráulicos e fornecimento, montagem
Thyssenkrupp
1 0 2 / 2 0 1 0
e instalação de 02 (dois) elevadores
Elevadores S/A
(incluindo 2º TA)
elétricos no prédio do Anexo I do
Ministério Público do Estado do Pará
Contrato
005/2011
Elevadores Atlas Serviço de montagem, instalação e
Schindler S/A
entrega de 01 (um) elevador social.
Contrato
026/2011
Luiz
Contrato
028/2011
Contrato
030/2011
Contrato
032/2011
Moisés Barcessat
Moisés Barcessat
Contratação de empresa para
Pires Maia execução de obras de engenharia André de Oliveira
Junior - EPP
lote IV - Construção do prédio das
Sobrinho
Promotorias de Marituba
S E N E N G E execução de obras de engenharia André de Oliveira
Engenharia Ltda do lote V - Reforma do prédio das
Sobrinho
Promotorias Criminais - Belém/PA
Elevadores OK Com.
Serviço de manutenção preventiva
de Peças Compon. e
e corretiva no elevador ATLAS ELL Moisés Barcessat
Serv. de Elevadores
12828, com fornecimento de peças
Ltda
execução de obras de engenharia para
CAP
Engenharia
André de Oliveira
o lote I - Construção do prédio da nova
Ltda
Sobrinho
sede das Promotorias de Justiça de
Icoaraci
Contrato
038/2011
Elaboração dos projetos básico
J. C. Frederico & e executivo para construção do André de Oliveira
Cia. Ltda.
prédio das Promotorias de Justiça de
Sobrinho
Redenção/PA
Contrato
039/2011
Elaboração dos projetos básico
J. C. Frederico & e executivo para construção do André de Oliveira
Cia. Ltda.
prédio das Promotorias de Justiça de
Sobrinho
Altamira/PA
Renato
Contrato
042/2011
Albuquerque
Chaves
Urano Construções Lote VIII - Reforma do Departamento
e
Ltda
Médico e Odontológico (Belém/PA)
Marco
Valério
de
Albuquerque Vinagre
10  CADERNO 4
Contrato
043/2011
Renato Albuquerque
Chaves
Urano Construções Lote VII - Reforma do Anexo I e II
e
Ltda
(Belém/PA)
Marco Valério de
Albuquerque Vinagre
Renato Albuquerque
Lote VI - Reforma do prédio da Promotoria
Chaves
Contrato
Urano Construções
de Justiça de Violência Doméstica e
e
044/2011
Ltda
Familiar contra a Mulher
Marco Valério de
Albuquerque Vinagre
Renato Albuquerque
Chaves
Contrato
Urano Construções Lote V - Reforma do prédio do Edifício
e
045/2011
Ltda
Sede (Belém/PA)
Marco Valério de
Albuquerque Vinagre
Execução de obras/serviços de
Contrato
Clássica Construtora
Renato Albuquerque
engenharia do Lote III - Reforma da
046/2011
Ltda
Chaves
Residência Oficial de Itaituba (PA)
CVM
Ar
Contrato
Aquisição de condicionadores de ar tipo
Condicionado
e
Moisés Barcessat
049/2011
split
Comércio Ltda
Aquisição e instalação de plataforma
elevatória para acessibilidade no prédio
Contrato
Thyssenkrupp
das Promotorias de Justiça de Combate Moisés Barcessat
063/2011
Elevadores S/A
à Violência Doméstica e Familiar contra
Mulher em Belém (PA)
ARP
TECC Engenharia Registro de preços para serviços de André de Oliveira
063/2011
Ltda
manutenção predial
Sobrinho
II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação
de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas
com a execução dos Contratos e Atas de Registro de
Preços supramencionados, devendo sugerir diretamente
à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à
manutenção da qualidade dos serviços contratados.
A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de janeiro de
2012.
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
Ato: 6/2012
Término Vínculo: 22/01/2012
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ACORDO COM O ART. 58, I
E ART. 59 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994.
Orgão: MINISTERIO PUBLICO
Servidor(es):
Concurso / CHARLES ARAÚJO CAMPOS (AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO)<br
2 - N í v e l
Superior - RJU
Assessor
Procurador
Subtotal do
06
Regime
3 - N í v e l
Superior - s/ Assessor
vínculo
c/vínculo
Secretário
Chefe
de
Gabinete
Subtotal do
17
Regime
4-Nível Médio - Assistente de
s/ vínculo
Informática
Assistente da
Procuradoria
Chefe
de
c/vínculo Divisão
de
Expediente
Subtotal do
08
Regime
Oper.
Veículos
Procurador
Subtotal do
02
Regime
6-Pensionistas Pensionistas
Subtotal do
02
Regime
TOTAL GERAL 45
5-Aposentados
81.263,85
9.539,47
42.338,54
14.108,81
147.250,67
78.932,19 156.167,98 81.756,62
316.856,79
18.432,75 19.591,05 12.380,48
50.404,28
25.538,86
30.363,20
Ag.
4.824,34
38.018,98
38.018,98
263.310,93 197.425,93 175.116,74 14.108,81
649.962,41
QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS
Regime
Vantagens
Pecuniárias
Cargo
dez/11
OUTRAS
TOTAL
Incidentes sobre vencimentos e
salários
NºOc Venc./Sal.
Grat.
Pessoais
Outras
1-Nível médio
Ag. Oper. Veículos
- RJU
Ag. Serv. Aux.
Assistente Técnico
Subtotal do Regime 10 21.124,30 12.127,43 33.816,76
2-Nível Superior
- RJU
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 05
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
CLAUDIO SERGIO FERNANDES OLIVEIRA
ASSISTENTE
TÉCNICO
69531
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
01122129745340000 0101000000
339030
1.600,00
01122129745340000 0101000000
339036
700,00
01122129745340000 0101000000
339039
400,00
Ordenador: ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA
QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS - NOV/DEZ 2011
Regime
Cargo
QUADRO DEMONSTRATIVO DE
nov/11
CARGOS
Vantagens
OUTRAS TOTAL
Pecuniárias
Incidentes sobre vencimentos e salários
NºOc Venc./Sal.
Grat.
Pessoais
1-Nível médio Ag.
Oper.
- RJU
Veículos
Ag. Serv. Aux.
Assistente
Técnico
Subtotal do
10 21.124,30 12.127,43 33.816,76
Regime
67.068,49
Assessor
Procurador
Subtotal do Regime 06 81.263,85 9.539,47 42.338,54 14.108,81
3-Nível Superior
- s/vínculo
Assessor
c/vínculo
Secretário
147.250,67
Chefe de Gabinete
316.856,79
4-Nível Médio - Assistente
de
s/ vínculo
Informática
Assistente
da
Procuradoria
c/vínculo
Chefe de Divisão de
Expediente
50.404,28
Outras
5-Aposentados Ag. Oper. Veículos
Procurador
67.068,49
Subtotal do Regime 02 25.538,86
4.824,34
30.363,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PREGÃO PRESENCIAL – 014/2012 – Obj: Aquis. de materiais
de consumo, gêneros de alimentação perecíveis e não perecíveis,
mat. permanente, que serão utilizados pelas equipes do Deptº.
de Limpeza Pública, Urbanismo e em diversas ações da SEMMA.
Data de Abertura: 10/02/2012 às 09:00 h. A retirada do
Edital deverá ser efetuada de 8h às 12h e das 14h às 18h na
sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212-Centro, onde se
realizará o certame. Pgm.:27/01/12.
PREGÃO PRESENCIAL – 015/2012 – Obj: Aquis. de material
odontológico, mat. elétrico, mat. de uso duradouro, equipamento
e mat. permanente, mat. de áudio, vídeo e foto, mat. hospitalar
e mobiliário em geral, para atender aos Gabinetes Odontológicos
deste Município, durante o exercício/2012. Data de Abertura:
13/02/2012 às 09:00 h. A retirada do Edital deverá ser
efetuada de 8h às 12h e das 14h às 18h na sede da PMP, sito
na Rua do Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o certame.
Pgm.:27/01/12.
2º TERMO ADITIVO Nº 001/12 AO CONVÊNIO DE COOP.
Nº 049/11-Partes:PMP/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DO PARÁ – PMPA, Com interv. da Sec. de Estado de
Segurança Pública.Obj: A alteração da redação da Cláusula
Quinta do Convênio nº 049/11 no que se refere ao Elem. de
Desp. 4490.52.00 – Equipamentos e mat. permanente, que
inicialmente era de R$ 287.775,00, terá um decréscimo de R$
14.650,00 e passará a ter o valor de R$ 273.125,00 e o Elem.
de Desp. 3390-30.00 – Mat. de Consumo que inicialmente era
de R$ 1.400,00, terá um acréscimo de R$ 14.650,00 e passará
para o valor de R$ 16.050,00. Fica eleito o Foro da Comarca
de Paragominas, para dirimir quaisquer dúvidas deste TA,
excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Assin: Adnan Demachki – Pref. Mun. de Parag; Daniel Borges
Mendes – Comandante Geral da PMPA; Luiz Fernandes Rocha –
Sec. de Estado de Segurança Pública.
DESPACHO: Considerando os termos de exposição emanados
da Secretaria Mun. de Educação, os termos do Parecer Jurídico,
dada a necessidade da: Aquis. de Passes Escolares que serão
utilizados nos meses de janeiro e fevereiro/2012, pelos alunos
do Ens. Médio, resid. nos Kms 11, 12 e 15, Nagibão I, II e III,
Transul, Condomínio Rural e Col. do Uraim, conforme Calendário
Letivo que irá até o dia 29/02/12. Autorizo a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO - 002/2012, fund. no Art. 25, Inciso I da Lei
8.666/93 e suas alterações. Paragominas, 06 de Janeiro/2012.
Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.
CONT. – 037/12 – PREGÃO PRESENCIAL - 098/11, PMP/
POSTO PIER 21 LTDA-EPP. Obj: Aquis. de combustível (óleo
diesel comum), dest. ao abastecimento dos veículos, máquinas
e equipamentos pertencentes a frota municipal (abastec.
diretamente na garagem) das seguintes Secretarias: SEMAF,
SEMINFRA, SEMMA, SEMUG, SEPLAN, SECULT e SEMAGRI, no
período de janeiro a junho/2012. Valor global: R$ 633.657,50.
Vig: 02/01/12 a 31/08/12. Rec: Próprio. Ord. Desp: Paulo Pombo
Tocantins - Prefeito em Exercício.
diesel), dest. ao abastecimento de todos os veículos pertenc. à
Sec. Mun. de Educação – Transp. Escolar (abastec. diretamente
na garagem), no período de janeiro a junho/2012. Valor global:
R$ 30.750,00. Vig: 02/01/12 a 31/08/12. Rec: FUNDEB. Ord.
Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.
Sec. Mun. de Educação, (abastec. diretamente na garagem), no
Vig: 02/01/12 a 31/08/12. Rec: FME. Ord. Desp: Paulo Pombo
SUPER POSTO PALMEIRA LTDA. Obj: Aquis. de combustíveis
(gasolina comum e óleo diesel), dest. ao abastecimento dos
veículos pertenc. à SEMEC, (abastec. na bomba Castanhal), no
Vig: 02/01/12 a 31/08/12. Rec: FME. Ord. Desp: Paulo Pombo
diesel), dest. ao abastecimento dos veículos pertenc. à Sec. Mun.
de Saúde, (abastec. diretamente na garagem), no período de
janeiro a junho/2012. Valor global: R$ 20.910,00. Vig: 02/01/12
a 31/08/12. Rec: FMS. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins Prefeito em Exercício.
SUPER POSTO PALMEIRA LTDA. Obj: Aquis. de combustíveis
(gasolina comum e óleo diesel), dest. ao abastecimento das
ambulâncias pertenc. à Sec. Mun. de Saúde, (abastec. na bomba
Castanhal), no período de janeiro a junho/2012. Valor global:
R$ 59.100,00. Vig: 02/01/12 a 31/08/12. Rec: FMS. Ord. Desp:
Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.
AMF. COM. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Obj: Aquis.
de combustível (óleo diesel comum), dest. ao abastecimento das
ambulâncias pertenc. à Sec. Mun. de Saúde, (abastec. diretam.
na bomba) que irão atuar na cidade/Paragominas nos finais de
semana e feriados, no período de janeiro a junho/2012. Valor
global: R$ 52.006,50. Vig: 02/01/12 a 31/08/12. Rec: FMS. Ord.
Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.
Sec. Mun. de Assist. Social, (abastec. diretamente na garagem),
no período de janeiro a junho/2012. Valor global: R$ 6.150,00.
Vig: 02/01/12 a 31/08/12. Rec: FMAS. Ord. Desp: Paulo Pombo
Tocantins - Prefeito em Exercício
CONT. – 060/12 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
-002/12,PMP/TRANSPORTES CALIMAN LTDA. Obj: Aquis.
de Passes Escolares que serão utilizados nos meses de janeiro e
fevereiro/2012, pelos alunos do Ens. Médio, resid. nos Kms 11,
12 e 15, Nagibão I, II e III, Transul, Condomínio Rural e Col. do
Uraim, conforme Calendário Letivo que irá até o dia 29/02/12.
Valor global: R$ 43.650,00. Vig: 06/01/12 a 31/12/12. Rec:
FME. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇÚ
Comunicamos para os devidos fins o Pregão Presencial 002/2012
que objetiva a aquisição de um caminhão para atender as
necessidades da secretaria municipal de Agricultura. ABERTURA:
13/02/12 HORA: 8:00h
PREGÃO PRESENCIAL 016/2012 que objetiva a aquisição
de materiais e equipamentos para manutenção do sistema de
Iluminação Pública para secretaria de Obra ABERTURA: 13/02/12
HORA: 10:00h
PREGÃO PRESENCIAL 005/2012 que objetiva a aquisição de
combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades
da secretaria de administração. ABERTURA 10/02/12
HORA:
08:00h
secretaria de educação. ABERTURA 10/02/12
HORA:11:00h
PREGÃO PRESENCIAL 007/2012 que objetiva a aquisição
de combustível e derivados de petróleo para atender as
necessidades da secretaria de saúde. ABERTURA: 10/02/2012
HORA: 14:00h
da secretaria de assistência social. ABERTURA:10/02/2012
HORA: 16:00h
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO CAPIM
Comunicamos para os devidos fins a CHAMADA PÚBLICA
001/2012 que objetiva a aquisição de Merenda Escolar da
agricultura familiar para atender as necessidades da secretaria
municipal de educação. ABERTURA: 24/02/2012. HORA:
09:00H
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENSIAL N.º 9/2012-00002
Abertura: 09/02/2012; Hora: 09:00 hs; Local: Sala da CPL sede
da Prefeitura Municipal, Modalidade: Pregão Presencial, Tipo:
Menor Preço Por Item, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Execução de Serviços de Transporte Escolar. Valor do Edital:
R$ 30,00. Josiane de Sousa Ribeiro- Pregoeira. SMP, 27/01/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
A Prefeitura Municipal de Ourém comunica para os
devidos fins aquém se faça interessar: PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2012 PMO PP-SRP Objeto:
Aquisição de Combustíveis para atendimento das necessidades
da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Especiais do
Município de Ourém/Pa. Data da Abertura: 08/02/2012.
Horário: 10h00min. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS 002/2012 PMO PP-SRP Objeto: aquisição de Móveis
escolares e de Escritório para atendimento das necessidades
da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, do Município de
Ourém- PA. Data da Abertura: 09/02/2012. Horário: 10h00min.
Informações: (91)3467-1337.
CADERNO 4  11
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
A Prefeitura Municipal de Ourém comunica para os devidos
fins aquém se faça interessar: Cadastro de Empresas para
realização de Teste de Aceitabilidade no Município, do período de
27/01 – 31/01/2012. Os interessados deverão entrar em contato
pelo (91)3467-1337.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Secretaria Municipal de Educação – Errata. Nas publicações
feitas no DOU (edição 17, pag 163), IOEPA (32083) e Jornal
Amazônia do dia 24/01/12, aviso de licitação para aquisição de
gêneros alimentícios do Projovem, onde se lê “Pregão Presencial
002/2011, Leia-se “Pregão Presencial 003/2012”.
Sharley C. Afonso – Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRÍ
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 001/2012-CMIM.
Objeto: Aquisição de Combustível Diverso, Aquisição de Material
de Expediente, Aquisição de Material de Informática, Locação
de Veículos Automotores, Locação de Barcos e Locação de
Voadeiras. Abertura: 10/02/2012 às 11 Horas. Edital: Encontrase a Disposição na Sala da Cpl no Horário de 08 às 14 Horas de
Segunda a Sexta Feira.
Raimundo Nonato da Silva Monteiro - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
Avisos de Licitação - Tomada de Preço nº 001/2012-CEL/
SEVOP/PMM, Processo Licitatorio N° 003/2012-CEL/SEVOP/
PMM, tipo menor preço global, Data do certame: 15/02/2012
às 15h00min horário local. Objeto: execução dos serviços
de engenharia para revitalização da orla sebastião miranda,
localizada na orla do rio tocantins – nucleo pioneiro no município
de marabá /pará, conforme especificações do edital. Integra
do Edital: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio Da Secretaria
Municipal de Viação e Obras Públicas, Rod. BR-230 (antiga Rod.
Transamazônica) - km 5,5 – bairro: Nova Marabá – Marabá/Pará.
Fone: (94) 3322-2827/3322-3092, das 08h00min ás 14h00min,
ou pelo e-mail: [email protected]
Tomada de Preço nº 002/2012-CEL/SEVOP/PMM, Processo
Licitatorio n.° 004/2012-CEL/SEVOP/PMM, tipo menor preço por
lote, Data do certame: 17/02/2012 às 15h00min horário local.
Objeto: execução dos serviços de engenharia para construção
de pontes em concreto na areá urbana do município de marabá/
pará, conforme especificações do edital. Integra do Edital: Sala
da CEL/SEVOP/PMM - Prédio Da Secretaria Municipal de Viação
e Obras Públicas, Rod. BR-230 (antiga Rod. Transamazônica) km 5,5 – bairro: Nova Marabá – Marabá/Pará. Fone: (94) 33222827/3322-3092, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail:
[email protected].
Fábio Passos Spanner Presidente-CEL/SEVOP/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 001/2012PMO. Objeto: Construção de Escolas Municipais. Abertura:
28/02/2012. Informações sobre o edital, estará a disposição
dos interessados, na Rua Dep. Raimundo Chaves, 338- CentroÓbidos-Pa. Telefone: (093) 3547-3044, das 08:00 às 13:00hs.
Ednildo Queiroz da Cruz Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
O Fundo M.de Assistência Social publica o extrato do contrato
nº 20129028 firmado com a empresa C. Ribeiro Distribuidora
Ltda, valor R$- 218.299,55 (duzentos e dezoito mil, duzentos
e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos. Objeto:
fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza,
expediente, utensílios domésticos e gás para manutenção desta
secretaria, Pro-Jovem, CRAS, CREAS, Cravos e Rosas, Peti e
Bolsa Família.
O Fundo M. de Saúde publica Tomada de P. 2/2012-00002,
abertura 13/02/12 ás 9hs, local sede do Executivo Rua 15 de
Novembro nº 520, objeto: Construção de Unidade Básica de
Saúde, Bairro Mini-Industria.
O Fundo de Desev. Educação Básica-Fundeb publica Tomada
de P. 2/2012-00003, abertura 13/02/12 ás 15hs, na sede do
Executivo Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: Construção de
uma unidade escolar, no Aeroporto Velho.
O Fundo M. de Saúde publica Tomada de P.2/2012-00004,
abertura 14/02/12 ás 8:30hs, local sede do Executivo Rua 15
de Novembro nº 520, objeto: Reforma de Unidades Estrat. de
Saúde. Nas Unidades: Alberto Morbach, José Ivo Kohnlein e
Dário Antunes. Uruará - Pa. 26/01/12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE EDITAL. TOMADA DE PREÇOS N° 0001/2012.
A Prefeitura Municipal de Cametá, inscrita no CNPJ sob n°
05.105.283/0001-50, resolve publicar o Certame Licitatório, na
modalidade Tomada de Preços para a CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA NA LOCALIDADE DE PACUÍ DE CIMA, que se realizará
no dia 17/02/12 às 09h30min na sala da CPL, sito a Av. Gentil
Bittencourt, 01 – Centro. Informamos que a visita técnica será no
dia 15/02/12 às 09h00min no local da obra. O edital encontra-se
à disposição a partir de 27/01/12.
Elene Gaia Braga, Presidente da CPL – Cametá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
JOSÉ PORFÍRIO
A Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
de Senador José Porfírio, torna público, que se encontra
a disposição dos interessados no setor de licitação, sede da
Prefeitura - endereço: Rua Marechal Assunção, 116 – Centro, o
Edital de Licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012 – Objeto: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS,
MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLOS DOMÉSTICOS, MATERIAL
DIDÁTICO
E
EXPEDIENTE,
MATERIAL
ESPORTIVO
E
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.
Abertura: 08/02/2012 às 09:00hs.
Informações no fone: (91) 3556-1369, ou na Prefeitura Municipal
de Senador José Porfírio no horário de 08:00hs às 12:00hs e das
14:00hs às 17:00hs.
Amistron da Silva Linhares/Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 01/2012
Ao Contrato: 001/2011/SEMSA (Referente ao Pregão Presencial
002/2011/SEMSA)
Vigência: 02/01/2012 a 01/03/2012
Justificativa: A prorrogação do prazo tem como fundamento
legal o que dispõe o art.57, II, da Lei Federal n.°8.666/93.
Valor: R$ 71.171,25 (setenta e um mil cento e setenta e um
reais e vinte e cinco centavos)
Empresa Contratada: YARED COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA
CNPJ: 11.487.946/0001-40
Ordenadora das Despesas: Maria do Socorro D. Filgueiras
(Secretária Municipal de Saúde de Alenquer).
009/2011/SEMSA)
Vigência: 02/01/2012 a 01/03/2012
Valor: R$ 33.439,25 (trinta e três mil quatrocentos e trinta e
nove reais e vinte e cinco centavos)
Empresa Contratada: SÔNIA M. N. DIAS ME CNPJ:
07.386.883/0001-69
010/2011/SEMSA)
Vigência: 02/01/2012 a 01/03/2012
Valor: R$ 13.790,63 (treze mil setecentos e noventa reais e
sessenta e três centavos)
Empresa Contratada: D. DE OLIVEIRA FERNANDES ME CNPJ:
10738.622/0001-75
013/2011/SEMSA)
Vigência: 02/01/2012 a 01/03/2012
Valor: R$ 57.982,15 (cinquenta e sete mil novecentos e oitenta
e dois reais e quinze centavos)
12  CADERNO 4
Empresa Contratada: ODAILSON CARVALHO DE AZEVEDO –
ME CNPJ: 07.825.803/0001-24
014/2011/SEMSA)
Vigência: 02/01/2012 a 01/03/2012
Valor: R$ 13.268,75 (treze mil duzentos e sessenta e oito reais
e setenta e cinco centavos)
Empresa Contratada: SANTARÉM TURISMO E PROMOÇÕES
LTDA CNPJ: 04.878.138/0001-49
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO AO PROJETO
“CIÊNCIA E CULTURA AMAZÔNICA”
- Partes: Fundação Casa da Cultura de Marabá – FCCM (CNPJNº 22.936.439/0001-63) e Banco da Amazônia S.A. (CNPJ Nº
04.902.979/0001-44). Objeto: prorrogar o prazo de vigência
do contrato nos termos da cláusula da vigência do contrato, pelo
período de 30/12/2011 a 30/07/2012. Ficando ratificadas todas
as demais cláusulas. Data de assinatura: 30 de Dezembro de
2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2012-CP
O Presidente da comissão processante, Vereador Cleonilson da
Silva Bezerra, vem através do presente edital, Notificar o Prefeito
Municipal de Vitória do Xingu Liberalino Ribeiro de Almeida Neto,
para apresentar Defesa no prazo de 10 (dez) dias podendo
arrolar testemunhas na forma estabelecida pelo Decreto Lei n°
201/67. A notificação através do presente edital se deve ao fato
do Prefeito denunciado não ter sido localizado para recebimento
da Denúncia que lhe foi encaminhada através dos correios. A
Denúncia com os documentos que a instruíram encontram-se
a disposição do Denunciado na Câmara Municipal de Vitória do
Xingu.
Vitória do Xingu (PA), 26 de janeiro de 2012.
Cleonilson da Silva Bezerra
Presidente da Comissão Processante
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2012
PROCESSO Nº 001/2012/PMJ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
CONTRATADA: FUNDANÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FADESP
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializado para
assessoramento e elaboração de concurso Público, com
recrutamento e seleção de pessoal.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XIII da Lei n.º 8.666/93.
VALOR: Contrato de Risco até 2000 candidatos.
ATO DA RATIFICAÇÃO: Raulien Oliveira de Queiroz, Prefeito
Municipal de Jacareacanga
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
ATO EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Jacareacanga. Contratada:
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto:
Contrato de Prestação de Serviços, objetivando a realização de
Concurso Público Edital nº. 01/2012 – Prefeitura Municipal de
Jacareacanga.
Jacareacanga, 27 de janeiro de 2012.
Raulien Oliveira de Queiroz
Prefeito Municipal de Jacareacanga
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
Aviso de Licitação – Pregão Presencial 003-SELIC/PMM.
Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material de
Limpeza destinado a atender a demanda da Prefeitura Municipal
de Melgaço. Data: 10/02/2012. Hora: 08:00 h (hora local).
Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação,
sito à Av. Senador Lemos, 213, Centro, Melgaço-PA. Tel.: (91)
3637-1296, e-mail: [email protected]
Consumo (Didático, Expediente e Suprimentos de Informática)
destinado a atender a demanda da Prefeitura Municipal de
Melgaço. Data: 14/02/2012. Hora: 08:00 h (hora local). Local:
Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito à
Av. Senador Lemos, 213, Centro, Melgaço-PA. Tel.: (91) 36371296, e-mail: [email protected]
Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados a atender a demanda da Prefeitura
Municipal de Melgaço. Data: 16/02/2012. Hora: 08:00 h (hora
local). Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de
Licitação, sito à Av. Senador Lemos, 213, Centro, MelgaçoPA. Tel.: (91) 3637-1296, e-mail: selic@prefeiturademelgaco.
pa.gov.br
Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material
de Construção destinado a atender a demanda da Prefeitura
Municipal de Melgaço. Data: 17/02/2012. Hora: 08:00 h (hora
pa.gov.br
Jaime Adilton Marques de Araújo
Pregoeiro
Aviso de Licitação – Pregão Presencial 002-SELIC/
SEMED. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição
de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar destinados a
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Data:
07/02/2012. Hora: 08:00 h (hora local). Local: Sala de Reuniões
da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Senador Lemos,
213, Centro, Melgaço-PA. Tel.: (91) 3637-1296, e-mail: selic@
prefeiturademelgaco.pa.gov.br
Aviso de Licitação – Pregão Presencial 003-SELIC/SEMED.
Limpeza destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal
de Educação. Data: 10/02/2012. Hora: 16:00 h (hora local).
Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação,
sito à Av. Senador Lemos, 213, Centro, Melgaço-PA. Tel.: (91)
3637-1296, e-mail: [email protected]
Consumo (Didático, Expediente e Suprimentos de Informática)
destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de
Educação. Data: 14/02/2012. Hora: 16:00 h (hora local). Local:
Alimentícios destinados a atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação. Data: 16/02/2012. Hora: 16:00 h
(hora local). Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente
de Licitação, sito à Av. Senador Lemos, 213, Centro, MelgaçoPA. Tel.: (91) 3637-1296, e-mail: selic@prefeiturademelgaco.
pa.gov.br
de Construção destinado a atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação. Data: 23/02/2012. Hora: 15:00 h
(hora local). Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente
de Licitação, sito à Av. Senador Lemos, 213, Centro, MelgaçoPA. Tel.: (91) 3637-1296, e-mail: selic@prefeiturademelgaco.
pa.gov.br
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2012-PMC
Objeto: aquisição de 02 (dois) coletores compactadores de lixo
de 19 metros cúbicos, destinado à Secretaria Municipal de Obras
e Urbanismo – SEMOB, deste Município de Castanhal – Pará.
Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de
habilitação: 10/02/2012, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura
Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e
Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal –
Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 19 de Janeiro de 2012
Hélio Leite da Silva
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ MELGAÇO-PA
Aviso de Licitação – Pregão Presencial 003-SELIC/FMS.
Médico-Hospitalar destinado a atender a demanda do Fundo
Municipal de Saúde. Data: 06/02/2012. Hora: 08:00 h (hora local).
Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito
à Av. Senador Lemos, 213, Centro, Melgaço-PA. Tel.: (91) 3637-
1296, e-mail: [email protected]
FMS. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de
Medicamentos destinados a atender a demanda do Fundo
Municipal de Saúde. Data: 07/02/2012. Hora: 08:00 h (hora
pa.gov.br
de Limpeza destinado a atender a demanda do Fundo Municipal
de Saúde. Data: 09/02/2012. Hora: 16:00 h (hora local). Local:
FMS. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de
Material de Consumo (Didático, Expediente e Suprimentos de
Informática) destinado a atender a demanda do Fundo Municipal
Alimentícios destinados a atender a demanda do Fundo Municipal
Construção destinado a atender a demanda do Fundo Municipal
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20110244/2011. ORIGEM: TP Nº007/2011.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada:
CONSTRUTORA PRADO LTDA – ME. OBJETO: REFORMA E
AMPLIAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO. Valor do
Contrato: R$ 472.539,99. Vigência: 09 de dezembro de 2011 a
10 de janeiro de 2012. Data de Assinatura: 09 de dezembro de
2011. Novo Repartimento - PA, 23 de janeiro de 2012.
Antonio Francisco Dias da Luz - Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO
REPARTIMENTO
DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL N° 003/2012
O Secretario Municipal de Educação de Novo Repartimento, Estado
do Pará, torna público que Homologou o julgamento do Processo
Licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 003/2012 –
Contratação de empresa destinada ao fornecimento de
Merenda Escolar para serem utilizados na rede Pública de
Ensino no exercício de 2012, para que surta os efeitos legais
e jurídicos, autorizando os procedimentos administrativos para a
contratação das empresas vencedoras: G.M.G. DE CARVALHO E
CIA LTDA - ME, C. RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA – EPP, TRIGO
& CIA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA-ME, GALERIA 31
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME e MAGE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA EPP, acima classificadas e vencedoras do
certame, adjudicadas e homologadas, para realizar o
objeto desta Licitação. Novo Repartimento - PA, 25 de janeiro
de 2012.
EDVAR MARIA ALVES FERNANDES Secretario Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 091/2011
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde,
CNPJ
04.144.168/0001- 21. CONTRATADA: empresa JC TELECOM
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP: CNPJ:
11.190.128/0001-81. Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo
2º da Lei 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contrato tem
por objeto a prestação de serviços de provedor de Internet
pela CONTRATADA, para fornecimento via rádio, 24 horas por
dia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Fica Prorrogado vigência do contrato ate 31 de março
de 2012/Permanece inalterada as demais condições contratuais.
Redenção – PA, 09 de janeiro de 2012.
Wagner Fontes Prefeito Municipal.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde,
CNPJ
11.190.128/0001-81.
CONTRATADA:
empresa
WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A:
CNPJ: 34.597.955/0012-42, Fundamento Legal: Art. 57,
Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações. OBJETO:
fornecimento de recarga de Oxigênio medicinal para uso nos
Hospitais Municipais. Fica prorrogado a vigência por mais 60
dias. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
Redenção – PA, 02 de janeiro de 2012. Gabinete:
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 009/2012
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2012
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados,
que realizará no dia 08/02/2012 às 11h00min, (horário de
Brasília) licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo
menor preço por lote, tendo como objeto: locação de ônibus,
micro-ônibus, van e Kombi, para viabilizar transporte
escolar dos alunos matriculados na rede Pública do
Município, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação, referente ao ano letivo de 2012. O edital completo
esta a disposição no endereço supracitado. Rua Henrique
Timóteo nº 383 setor Oeste. Mais informações nos telefones
(94) 3424-8486/8780, e-mail licitacao@prefeitura deredencao.
com.br; Wilmar Marinho Lima – Pregoeiro.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ
04.144.168/0001- 21. CONTRATADA: empresa AMAZON
SOLUTION COMUNICAÇÃO, PROPAGANDA E MARKETING
LTDA CNPJ: 04.326.023/0001-41. Fundamento Legal: Art.
57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações. OBJETO:
serviços especializados de Comunicação e Marketing,
compreendendo: divulgação de atos, programas, obras,
serviços e campanhas de interesse público, de todos os órgãos
e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura
Municipal de Redenção. Fica prorrogado vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2012/Permanece inalterada as demais
condições contratuais. Redenção – PA, 03 de janeiro de 2012.
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 53B/2009
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ
04.144.168/0001- 21. CONTRATADA: INSTITUTO ÁGUA VIVA
– IAV. CNPJ: 04.580.854/0001-45. Fundamento Legal: Art.
57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações. OBJETO:
Contratação de empresa para a “implantação do programa
de desenvolvimento Municipal de Redenção”. Fica prorrogado
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2012/Permanece
inalterada as demais condições contratuais. Redenção – PA, 03
de janeiro de 2012. Wagner Fontes Prefeito Municipal.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal de Educação, CNPJ
16  CADERNO
3
04.144.168/0001- 21. CONTRATADA: empresa JC TELECOM
SERVIÇOS
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA
- EPP:
CNPJ:–
“Aldebaro DE
Klautau”,
em 21/06/2011.
Roberto
Busato
04.955.538/0001-00.
Fundamento
Art. 57,
Parágrafo
2º
Presidente da OAB/PA.
AldenorLegal:
de Souza
Bohadana
Filho
da
8.666/93 eRelator
suas alterações.
OBJETO: prestação de serviços
– Lei
Conselheiro
da OAB/PA.
de
provedor 12/12
de Internet
pela CONTRATADA,
para
fornecimento
ACÓRDÃO
PD 020/08
Rpte: CERPA
Rpdos:
M. R. C.
via
rádio, 24 (5785),
horas por
para
as necessidades
V. OAB/PA
S. dia,
S. M.
DAatender
L. C. (OAB/PA
5224) eda
G.
Secretaria
Municipal
de Educação.
prorrogado
a vigência
F. F. (OAB/PA
12.724)
EMENTA: Fica
PROCESSO
DISCIPLINAR.
do
contrato ate
31 de março DE
de 2012/Permanece
as
REJEITADA
PRELIMINAR
CERCEAMENTO inalterada
DE DEFESA.
demais
condições
– PA, 09 de
janeiro deE
EXIGÊNCIA
DE contratuais.
PROVA DERedenção
APROPRIAÇÃO
INDÉBITA
2012.
Gabinete
Fontes
Municipal.
AUSENCIA
DEWagner
PRESTAÇÃO
DEPrefeito
CONTAS.
IMPROCEDÊNCIA.
PATROCÍNIO INFIEL E CONDUTA INCOMPATÍVEL.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SANTARÉMPEQUENO
ACUSAÇÃO
SEM PROVA.
IMPROCEDÊNCIA.
DE PUBLICAÇÃO:
334208
ATRASO EMNÚMERO
AUDIENCIA
SEM CULPA DO
ADVOGADO E SEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
PREJUÍZO À PARTE. DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA POR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012
AUSENCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. INOCORRÊNCIA
Objeto: Contração de serviço de transporte escolar para atender
DE VIOLAÇÃO DOS ART. 33 E 34 INCISOS IX, XX, XXI
os alunos da rede municipal de ensino. Abertura: 9 de fevereiro
E XXV E DA LEI 8.906/1994 E ART. 12 DO CÓDIGO DE
de 2012 às 9h. O edital pode ser obtido no site: www.santarem.
ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB. ARQUIVAMENTO DA
pa.gov.br
REPRESENTAÇÃO. 1. Rejeita-se a preliminar de Cerceamento
Pedro Gilson Valério de Oliveira
de Defesa apresentada pela parte na instância originária, se, no
Pregoeiro Municipal
recurso, ela não a renova. Ao Conselho Seccional é vedado, de
ofício,
proclamar
cerceamento de defesa.
A apropriação
indébita
EXTRATO
DE INEXIGIBILIDADE
DE 2.
LICITAÇÃO
SEMED
de recursos NÚMERO
do clienteDE
seja
de honorários,334178
ou não, exige prova
PUBLICAÇÃO:
concreta
e idônea. A declaração
de pessoas
ligadas diretamente à
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
representante,
aoINEXIGIBILIDADE
setor de finanças e contabilidade
respectivo,
EXTRATOou
DE
DE LICITAÇÃO
de da
qualquer
elemento
carece de
de
Odesprovido
Presidente
Comissão
de material
licitação de
doprova
Município
idoneidade e nãoatravés
produz ada(o)
certeza
que se exige,MUNICIPAL
principalmente,
PARAUAPEBAS,
PREFEITURA
DE
em se tratando
valores elevados.
Não havendo
de
PARAUAPEBAS,
emde
cumprimento
da ratificação
procedidaprova
pelo(a)
recebimento
dePREFEITURA
valores, incabível
a prestação
de contas. faz
Na
Gestor(a)
da(o)
MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS,
ausênciao de
prova,resumido
a dúvidado
atua
em prol
representado. 3.
publicar
extrato
processo
dedo
INEXIGIBILIDADE
Não
incide ema patrocínio
infiel, nem em conduta incompatível,
DE
LICITAÇÃO
seguir:
o advogado
que atuar
na de
defesa
da representante
na Justiça do
OBJETO:
Aquisição
de Kits
estimulo
à leitura “As Maravilhosas
Trabalho
em processo
cujo reclamante
defende
processo
Lendas
Amazônicas
- Água,
Ar, Fogo e ele
Terra”
para em
distribuição
criminal
na Justiça
seda
provado
em razão
desta
entre
os alunos
de 6ªFederal,
a 8ª série
rede deque
educação
municipal
circunstancia, ele recusou por escrito, o pedido da representante
para defendê-la naquela Justiça especializada, provado ainda
mais que a representante insistiu, não dispensou-lhe do
patrocínio, e, formalmente, por escrito, manifestou-se neste
sentido e o isentou de quaisquer responsabilidades. 4. Exclusão
parcial do processo dos representados que, comprovadamente,
não tiveram qualquer participação em um ou mais dos fatos
denunciados pela representante indistintamente contra todos.
Exclusão por ilegitimidade passiva ad causam, na parte em que
o fato imputado limita-se, de modo incontroverso, contra um só
dos representados. 5. Pequeno atraso do advogado em audiência
na Justiça do Trabalho, para o qual ele não haja concorrido direta
ou indiretamente, não caracteriza desídia, principalmente quando
provado, no trâmite do processo, o zelo e competência na defesa
do interesse da representante, a qual, dando-se por satisfeita
com a sentença por si considerada mais vantajosa, desautorizou,
por escrito, a interposição do recurso ordinário cabível, não
CADERNO 4  13
de Parauapebas, Estado do Pará.
FAVORECIDO: AMAZONIA LIVROS E VÍDEOS LTDA
VALOR: R$ 1.125.200,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil,
duzentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente
da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO
OLIVEIRA NETO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 25 de Janeiro de 2012.
MICHELA DANTAS DO NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
ADITIVO Nº. 01 – CONCORRÊNCIA Nº3/2011-01SEMURB
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Saneando o processo licitatório, a Presidente em exercício
informa a todos os interessados, que fica excluído o item 6.2.3
alínea f do Edital do processo licitatório CONCORRÊNCIA3/201101SEMURB , cujo objeto é Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de limpeza pública no município de
Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas, 25 de Janeiro de 2012.
Nairá Coimbra Porto
Presidente em exercício
CODESEI CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO INTERMUNICIPAL DO BAIXO TOCANTINS
1ª CONFERÊCIA REGIONAL DE TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
DO BAIXO TOCANTINS – 2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O CODESEI Consórcio de Desenvolvimento Sócio-econômico
Intermunicipal do Baixo Tocantins RETIFICA que a 1ª CORE
de Transparência e Controle Social do Baixo Tocantins, será
11/02/2012 em Igarapé-Miri e não mais 26 e 27/01/2012. As
demais informações restam inalteradas. Belém-PA, 25/01/2012.
José Waldoli F. Valente - Presidente do CODESEI.
B.R.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
A empresa B.R.E. Empreendimentos Imobiliários Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.710.306/0001-46, instalada à
Estrada VP-14, Lote 22 Gleba Buriti Carajás II s/n, Canaã dos
Carajás – PA, vem tornar público que requereu na data de 12 de
janeiro de 2012 sob o protocolo único de n°2012/871, Licença
Prévia Ambiental e Licença de Instalação Ambiental, junto à
Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, para a atividade
de Loteamento Urbano Predominantemente Residencial.
relatório e voto do Relator que integram o presente julgado.
CENTRO OESTE ASFALTOS LTDA-COAL
Sala de Sessões “Aldebaro Klautau”, em 06/12/2011.
Roberto Busato – Presidente da OAB/PA. Afonso Marcius
CENTRO OESTE ASFALTOS LTDA – COAL - Torna público que
Vaz Lobato – Conselheiro Relator da OAB/PA.
requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/PA,
a Autorização de Transporte de Produtos/Resíduos Perigosos
VIKTUMATHURA V. DA SILVA COM E EMP
para a atividade de transportes de produtos betuminosos em
todo território do estado do Pará. Não foi determinado estudo de
VIKTUMATHURA V. DA
SILVA COM E
EMP. CNPJ.Nº
impacto
ambiental
02550931/0001-99
TORNA PUBLICO QUE SOLICITOU NO
DIA 11/07/2011 JUNTO Á SEMA EM BELEM-PA A LICENÇA DE
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
MADEIRAS
POEIRA
OPERAÇÃO
(LO) PROTOCOLO
N. DE
2011/19526
PARA
EXTRAÇÃO
LTDA-EPP
E COMÉRCIO DE VERMELHA
AREIA,SEIXO,
PEDRA E BENEFICIAMENTO
NÚMERO
DE
PUBLICAÇÃO:
333842
ASSOCIADO NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA –PA.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS POEIRA VERMELHA
LTDA-EPP, com COWLEY
CNPJ 11.453.781/0001-96,
torna público que
MINERAÇÃO LTDA
recebeu da SEMA/PA
a Licença
de Operação333577
nº 6202/2012, com
NÚMERO
DE PUBLICAÇÃO:
validade
atéMINERAÇÃO
19/01/2013, para
a atividade
desdobramento de
COWLEY
LTDA
– CNPJ de
05.306.970/0001-33,
madeira
em toraque
em Recebeu
Novo Repartimento/Pa.
torna público
da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente – SEMA, Proc. 23689/2011, Licença de Operação
PETROVALE
COMÉRCIO
DEanos,
COMBUSTIVEL
LTDAMineral
nº 6303/2012,
válida
por três
para Pesquisa
DE PUBLICAÇÃO:
334105
(ModelagemNÚMERO
Estratigráfica
de Subsuperfície)
no Município de
ATerra
Empresa
PETROVALE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA,
Santa/PA.
Insc. Sob CNPJ 05.400.878/0001-38, da cidade REDENÇÃO-PA
informa que semR.F.
intenção
foi perdido
lacre N° 93478, 93476
DA CRUZ
& CIAum
LTDA-EPP
E 93475, da ECF
BEMATECH
MP 20 FI Série BE4708050206575
e
NÚMERO
DE PUBLICAÇÃO:
333438
que
mesmo
não&tem
legal para
quem
tiver de
sua
posse.
R.F.o DA
CRUZ
CIAvalor
LTDA-EPP,
torna
público
que
requereu
OCORRÊNCIA
N°.Estado
00277/2012016798-4
à Secretaria de
de Meio Ambiente a licença para Posto
Revendedor de Combustíveis, no município de Floresta do
REGINALDO
DAforam
S SOUZA
EEP
Araguaia/PA. Ocasião
na qual
apresentados
os estudos
NÚMERO
DE PUBLICAÇÃO:
333872
ambientais exigidos
à obtenção
de LP e LI.V.
REGINALDO DA S SOUZA-EEP CNPJ Nº 15.112.946-0 COMUNICA
O COMISSÃO
EXTRAVIO DE
1(UM) TRIPARTITE
BLOCO DE NOTAS
FISCAIS,MOD.1GESTORA
DA MEIA
PASSAGEM
SERIE,DO Nº401 INTERMUNICIPAL
AO Nº 450, SENDODO
QUE
TODAS ESTÃO EM
PARÁ
BRANCAS
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2012 – COMISSÃO
GESTORA TRIPARTITE DA MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL
DO PARÁ
DISPÕE SOBRE A DATA DE INÍCIO DOS PROCEDIMENTOS
RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO E ALUNOS PARA O PROCESSO DE EMISSÃO DE
CARTEIRAS ESTUDANTIS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A
COMISSÃO
GESTORA
DA
MEIA
PASSAGEM
INTERMUNICIPAL DO PARÁ – no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual N.º 2.123 /2010 e demais
dispositivos legais aplicáveis;
CONSIDERANDO a necessidade de início da operacionalização
do sistema de emissão de carteiras estudantis, para o exercício
de 2012;
RESOLVE:
Art.1º - Estabelecer o Período de 16 a 31 de janeiro de 2012,
para credenciamento dos estabelecimentos de ensino (conforme
CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE –
CETREP
O Diretor do Centro de Treinamento Profissionalizante certifica
que a aluna MARIA DO SOCORRO FIEL DE ANDRADE, concluiu,
no ano letivo de 2011, todas as disciplinas do curso Técnico
em Transações Imobiliárias, integralizando os critérios exigidos
e tendo seu diploma registrado nesta instituição sob os n.:
110101019-117. Belém, 26 de janeiro de 2012.
POSTO CAMILA COMÉRCIO VAREJISTA DE
COMBUSTÍVEIS LTDA
Posto Camila Comércio Varejista de Combustíveis Ltda CNPJ
09.631.455/0001-80, Rod. Augusto Montenegro, km 4,5 s/n
Parque Verde, Belém/Pa, torna público que requereu à SEMMA,
renovação da LO 0290/2011 (proc. 6066/2011)
MADEIREIRA GP LTDA
Madeireira GP Ltda , CNPJ 03.551.581/0001-48, torna
público que requereu na SEMA/PA, renovação de sua Licença
de Operação (L. O) No. 1137/2004 sob No. De processo
2011/19362.
M. J. NOVAES DE LIMA & CIA. LTDA
M. J. NOVAES DE LIMA & CIA. LTDA – CNPJ:
04.333.952/0001-88 - CURTUME IDEAL torna público que
requereu da SEMA, a Licença de Operação para Aterro Industrial
, em Bujaru-PA.
FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDA
Floraplac
Industrial
Ltda
‘’Fazenda
Catedral’’cnpj
34.597.658/0001-44 Torna publico que recebeu junto a Sema/Pa
AFar n 201/2012 (Autorizacao de Funcionamento de Atividade
Rural) Val..05/01/2013 Munic.Paragominas/Pa
Floraplac Industrial Ltda ‘’Fazenda Reflora I”cnpj
34.597.658/0001-44 Torna publico que recebeu junto a
Sema/Pa AFar n 209/2012 (Autorizacao de Funcionamento de
Atividade Rural) Val.09/01/2013 Munic. Paragominas/Pa
Floraplac Industrial Ltda ‘’FazendaJuquiral II”cnpj
Sema/Pa AFar n 208/2012 (Autorizacao de Funcionamento de
Atividade Rural) Val.09/01/2013 Munic. Tomé-Açu/Pa
QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2012
Aos Servidores do Estado do Pará
A CAPEMISA – Seguradora de Vida e Previdência S/A,
comunica aos servidores ativos, do Governo do Estado do Pará,
que efetuará a atualização monetária dos valores de
contribuição e benefícios dos contratos de previdência dos seus
participantes, a partir de fevereiro/2012, pelo índice de 0,51% a
6,16%, correspondentes a variação do IPC da Fundação Getúlio
Vargas, no período de 01/2011 a 12/2011. A aplicação do índice
obedecerá à tabela progressiva de fatores, distribuídos em
função do início de vigência do plano.
A medida é regulada pela Resolução do Conselho Nacional de
Seguros Privados – CNSP nº 103/04, de 09/01/2004, publicada
no DOU de 13/01/2004 consubstanciada pela Circular da
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP nº 255/04, de
04/06/2007 , e em respeito ao Art. 22 do Decreto nº 2.071, de
20 de fevereiro de 2006, do Governo do Estado do Pará.
Além da atualização monetária, os valores das contribuições
sofrem acréscimos anualmente, em decorrência de mudanças de
idade dos participantes, de acordo com o regulamento dos seus
planos.
Informações: Central de Relacionamento Capemisa 0800
7233030.
Sucursal Capemisa:
Belém : Av. Cons. Furtado, 2865. Ed. Síntese 21 – Cremação –
Tel.(91) 3224-7577
ALMIR RICCI JUNIOR
Almir Ricci Junior - Fazenda Cabocla. LAR-Licença de
Atividade Rural n.º 1890/2011, emitida pela SEMA/PA, Validade
até:23/11/2016, Município Cumaru do Norte-PA., área total
30.396,1356 ha – Bovinocultura, proprietário Almir Ricci Jr., CPF
392.574.287-53.
14  CADERNO 4
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas,
Em atendimento às determinações contidas na Lei nº 6.404
e alterações posteriores, e no Estatuto Social, apresentamos as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2011
comparadas com as do exercício anterior que complementadas pelas
notas explicativas e parecer dos auditores independentes evidenciam
a nossa situação financeira e patrimonial.
Neste exercício social realizamos consistentes investimentos
na ampliação e modernização do parque industrial e agrícola.
Aproveitamos a oportunidade para agradecer a colaboração
de nossos acionistas, clientes, fornecedores e o empenho dos nossos
colaboradores.
S.A.
AGROINDÚSTRIAS DA AMAZÔNIA
FAZENDA SOCOCO RODOVIA PA, 252 (MOJÚ/ACARÁ) KM 38 - MOJÚ - PARÁ - CNPJ.MF.:05.832.555/0001-13
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
(Em Milhares de Reais)
CONTROLADORA
2011
2010
2011
2011
2010
ATIVO
2010
A ADMINISTRAÇÃO
CONSOLIDADO
2011
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes
de caixa
Contas a receber
Estoques
Créditos tributários
Despesas antecipadas
Outros
36.732
5.662
15.799
840
108
763
33.928
4.561
15.182
885
122
1.357
47.285
13.380
23.108
1.465
139
1.098
38.595
9.117
20.309
1.302
136
2.581
59.904
56.035
86.475
72.040
NÃO CIRCULANTE
Fornecedores
Empréstimos e
financiamentos
Obrigações
trabalhistas e
sociais
Obrigações
tributárias
Parcelamentos
Outros
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Em Milhares de Reais)
EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DEZEMBRO
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
2010
PASSIVO
CIRCULANTE
2.536
6.444
6.791
10.343
1.266
928
1.793
1.496
4.509
3.177
5.915
4.272
886
740
78
364
823
104
1.144
1.066
217
613
1.123
109
10.015
11.840
16.926
17.956
RECEITA OPERACIONAL
BRUTA
DEDUÇÕES DA RECEITA
BRUTA
RECEITA OPERACIONAL
LÍQUIDA
CUSTO DOS PRODUTOS
VENDIDOS
LUCRO OPERACIONAL
BRUTO
RECEITAS (DESPESAS)
OPERACIONAIS
Comercias
Gerais e administrativas
Tributárias
Resultado de alienação
de ativo (líquido)
Outras receitas
operacionais (líquidas)
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO
PRAZO
Contas a receber
Créditos tributários
Depósitos e cauções
Certificados do tesouro
nacional
Pessoas jurídicas e
físicas ligadas
Outros
1.780
197
2.424
392
1.780
3.426
406
2.424
3.024
457
3.151
2.638
3.151
2.638
4.493
-
9.034
-
1.624
-
1.624
68
9.621
14.488
10.387
10.235
PERMANENTE
Investimentos
Imobilizado
Intangível
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
MOJÚ(PA), 23 de Janeiro de 2012.
39.483
65.834
-
105.317
114.938
24.082
52.281
-
15
90.526
82
15
76.119
92
76.363 90.623
90.851 101.010
76.226
86.461
Empréstimos e
financiamentos
Parcelamentos
Pessoas jurídicas e
físicas ligadas
9.313
5.956
12.625
6.515
10.066
7.214
13.330
8.052
121
122
2.645
2.409
15.390
19.262
19.925
23.791
2011
2010
2011
2010
88.987
75.156
171.511
125.036
( 7.072 ) (
81.915
6.087 ) (
69.069
21.796) (
149.715
( 60.672 ) ( 58.240 ) (112.480) (
21.243
10.829
( 5.542 ) (
( 1.226 ) (
- (
5.487 ) (
430 ) (
274
132
8.428
54
1.934 ( 5.731 ) (
13.753 )
111.283
37.235
93.095 )
18.188
4.215) (
7.117) (
1.794) (
4.014 )
7.921 )
1.030 )
343
125
9.038
3.745) (
2.841
9.999 )
RESULTADO
OPERACIONAL
23.177
5.098
33.490
OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Receitas financeiras de
aplicações
3.752
3.535
4.409
Outras receitas financeiras
725
649
741
Despesas financ. de emp.
financ. e parcelamentos
( 2.433 ) (
899 ) (
2.999) (
Outras despesas financeiras (
124 ) (
402 ) (
214) (
8.189
3.932
538
991 )
767 )
RESULTADO FINANCEIRO
1.920
2.883
1.937
2.712
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
RESULTADO DE
EQUIVALÊNCIA
PATRIMONIAL
9.498
2.902
-
-
Capital social
103.790
103.790 103.790
103.790
Reserva de capital
20.247
20.247
20.247
20.247
Reserva de lucros
28.886
17.712
28.886
17.712
Prejuízos
acumulados
(
3.486 )( 25.965 )(
3.486 )( 25.965 )
Patrimônio liquido
da controladora
149.437 115.784 149.437 115.784
Participação dos
não controladores
1.197
970
LUCRO ANTES DAS
PROVISÕES
34.595
PROVISÃO PARA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (
941 )
PROVISÃO PARA
IMPOSTO DE RENDA
(
1)
LUCRO LÍQUIDO DO
EXERCÍCIO
33.653
ATRIBUÍVEL A ACIONISTAS
DA CONTROLADORA
ATRIBUÍVEL A ACIONISTAS
NÃO CONTROLADORES
LUCRO POR AÇÃO DO
CAPITAL SOCIAL, AO FINAL
1,95
DO EXERCÍCIO - R$
10.883
35.427
10.901
174.842 146.886 187.485 158.501
149.437
115.784 150.634
116.754
174.842
146.886 187.485
158.501
(
158 ) (
1.361) (
171 )
(
406 ) (
186) (
371 )
10.319
33.880
10.359
-
33.653
10.319
-
227
40
0,59
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUÍDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em Milhares de Reais)
CAPITAL
SOCIAL
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
RESERVA DE
CAPITAL
RESERVA DE
LUCROS
103.790
20.247
Lucro líquido do exercício
-
-
-
Constituição de reserva – ICMS
-
-
6.676
103.790
20.247
17.712
Lucro líquido do exercício
-
-
-
Constituição de reserva – ICMS
-
-
8.508
Constituição de reserva – IRPJ
11.036
PREJUÍZOS
ACUMULADOS
( 29.608 )
10.319
PATRIMÔNIO
LIQUIDO DA
CONTROLADORA
PARTICIPAÇÃO
DOS NÃO
CONTROLADORES
PATRIMÔNIO
LIQUIDO
CONSOLIDADO
105.465
930
106.395
10.319
40
10.359
6.676 )
-
-
-
( 25.965 )
115.784
970
116.754
33.653
227
33.880
-
-
-
(
33.653
(
8.508 )
-
-
2.666
(
2.666 )
-
-
-
103.790
20.247
28.886
(
3.486 )
149.437
1.197
150.634
CADERNO 4  15
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO (Em Milhares de Reais)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
(Em Milhares de Reais)
EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO
CONTROLADORA CONSOLIDADO
2011
2010
2011
2010
FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Das Atividades
Lucro liquído do exercício
33.653
10.319 33.880 10.359
Depreciações/Amortizações
6.494
5.499
9.973
8.561
Provisão para crédito de
liquidação duvidosa
32
40
Valor residual do
56
31
57
31
imobilizado baixado
Variações monetárias e outras
receitas financeiras de ativos
( 843 ) (
918 ) (
843 ) (
680)
(Ganho)/Perda por equivalência
patrimonial
( 9.498 ) ( 2.902 )
Variações monetárias e
outras (receitas)/despesas
financeiras de passivos
( 4.139 )
1.232 ( 3.725 ) 1.548
Valor de créditos tributários diferidos
- (
400 ) (
654)
25.723
13.261
38.974
19.205
De Contas do Ativo e Passivo
(Aumento)/Redução em contas
a receber
( 128 ) (
(Aumento)/Redução em estoques ( 617 ) (
(Aumento)/Redução em outros ativos
849 (
(Aumento)/Redução em pessoas
jurídicas e físicas ligadas
4.540 (
Aumento/(Redução) em fornecedores ( 3.908 )
Aumento/(Redução) em obrigações
trabalhistas e sociais
1.332
Aumento/(Redução) em obrigações
tributárias
522 (
Aumento/(Redução) em outras
obrigações
(
26 )
1.725 ) ( 3.303 ) ( 2.769)
1.247 ) ( 2.799 ) ( 1.680)
1.445 ) 1.368 ( 1.606)
3.172 )
3.731 ( 3.571 )
334
392 )
11
1.643
4.254
342
531 ( 1.515)
108 (
498)
2.564 ( 3.905) ( 6.023) ( 3.472)
CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE
DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
28.287
FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE
INVESTIMENTOS
Aquisições de investimentos
Aquisições de imobilizado
Aquisições de intangível
CAIXA APLICADO NAS
ATIVIDADES DE
INVESTIMENTOS
FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTOS
Captação de empréstimos e
financiamentos
Liquidação de empréstimos,
financiamentos e parcelamentos
CAIXA (APLICADO)/GERADO
NAS ATIVIDADES DE
FINACIAMENTOS
AUMENTO (REDUÇÃO) DE
CAIXA E EQUIVALENTES
DE CAIXA
Caixa e equivalentes de caixa no
inicio do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no
final do exercício
AUMENTO (REDUÇÃO) DE CAIXA
E EQUIVALENTES DE CAIXA
9.356
32.951
15.733
( 5.903 )
( 20.103 ) ( 13.483 ) ( 24.413 ) ( 23.404)
- (
14 )
-
(26.006 ) ( 13.483) (24.427) (23.404)
2.085
1.328
2.524
1.968
( 1.562 ) ( 1.780 ) ( 2.358 ) ( 2.525)
523 (
452)
2.804 ( 4.579)
166 (
577)
8.690 ( 8.228)
( 33.928 ) ( 38.507 ) ( 38.595 ) ( 46.823)
36.732
33.928
2.804 ( 4.579)
47.285
38.595
8.690 ( 8.228)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
a) Atividades
A SOCOCO S.A. Agroindústrias da Amazônia é uma sociedade por ações de capital fechado, com sede na Fazenda
SOCOCO, rodovia PA 252, Km 38, s/nº, Ramal Fazenda Sococo, Distrito Nova Vida/Fazenda Sococo, Municipio de Mojú/
PA, e fábrica na cidade de Ananindeua-PA, no setor A , quadra 1, lote 6-10, atuando na atividade agrícola, extração e
beneficiamento vegetal, com a consequente comercialização;
a industrialização e comercialização de produtos agrícolas,
notadamente o coco e quaisquer outras atividades acessórias
ou conexas, bem como a participação societária em outras
sociedades.
b) Incentivo Fiscal
A Companhia goza de incentivos fiscais de ICMS e IRPJ, sendo que referidos valores são lançados em resultado e transferidos ao final do exercício, quando pertinentes, para conta de
Reserva de Lucros no Patrimônio Líquido.
c) Projeto
O projeto original e adicional foi aprovado pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e enquadrado na faixa “A” de prioridade. Tendo sido concedido o Certificado de Empresa Implantada – CEI.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis individuais e consolidadas
foram elaboradas de acordo com as novas práticas contábeis
adotadas no Brasil e de acordo com as normas internacionais
de relatório finaceiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), tendo atendido os conceitos introduzidos pelas Leis nº 11.638/2007 e 11.941/2009,
bem como os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, as normas emitidas pela Comissão de Valores
Mobiliários – CVM, quando pertinentes, e pelo Instituto dos
Auditores Independentes do Brasil - IBRACON.
As demonstrações contábeis consolidadas abrangem as demonstrações contábeis da Companhia e das suas controladas
diretas ACQUA Água de Coco da Amazônia Indústria e Comércio Ltda., AMAFIBRA – Fibras e Substratos Agrícolas da
Amazônia Ltda. e COPAR – Coqueiros do Pará Ltda.. Na consolidação, foram eliminados os saldos ativos e passivos, receitas, custos, despesas e lucros não realizados, se pertinentes, decorrentes de transações efetuadas entre as empresas.
3. PRINCÍPIOS E PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Caixa e Equivalentes de Caixa
Incluem dinheiro em caixa, contas bancárias e investimentos
de curto prazo de alta liquidez com vencimentos originais de
três meses ou menos e com risco irrelevante de mudança
de valor. As aplicações financeiras são classificadas, quando
aplicável, nas seguintes categorias: títulos mantidos até o
vencimento, títulos disponíveis para venda e títulos para negociação ao valor justo reconhecido com contrapartida no resultado (títulos para negociação), sendo que a classificação,
determinada na origem da operação, depende do propósito
para o qual o investimento foi adquirido.
b) Contas a Receber
As contas a receber de clientes são registradas pelo valor
faturado, ajustado ao valor presente quando aplicável, incluindo os respectivos impostos diretos de responsabilidade
tributária da Companhia.
c) Provisão de Crédito de Liquidação Duvidosa
A provisão para crédito de liquidação duvidosa é constituída com base na avaliação global dos atrasos, ajustada pela
análise individual dos clientes nessa situação, levando-se em
consideração o conhecimento da Administração no mercado
de atuação da Companhia, o histórico de recebimentos e as
garantias envolvidas em cada hipótese.
d) Estoques
Os estoques são avaliados com base no custo histórico de
aquisição e produção, acrescido de gastos relativos a transportes, armazenagens e impostos não recuperáveis. No caso
de produtos industrializados, em processo e acabados, o
estoque inclui os gastos gerais de fabricação com base na
capacidade normal de produção. Os valores de estoques contabilizados não excedem os valores de mercado. Sendo que a
safra em formação é valorizada tendo por base a contagem,
através de método estatístico, dos cocos em seus diversos
estágios culturais.
e) Créditos Tributários
Refere-se, principalmente, a créditos tributários sobre bases
de cálculos negativas de Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido (CSLL) e Imposto de Renda (IR) e ao pagamento antecipado de CSLL e IR e a ICMS/PIS/COFINS a recuperar, calculados e registrados conforme legislações vigentes, sendo
classificados como Não Circulante (RLP) os com expectativa
de realização após o fechamento do exercício subsequente.
f) Investimentos
Os investimentos em controladas são avaliados pelo método
de equivalência patrimonial. Os demais investimentos permanentes são avaliados ao custo de aqusição deduzido de
provisão para desvalorização, quando aplicável.
g)Imobilizado
O imobilizado é registrado pelo custo de aquisição, formação
ou construção. A depreciação é calculada pelo método linear
às taxas mencionadas na Nota Explicativa nº 7 e leva em consideração o tempo de vida útil estimado dos bens. Gastos são
capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios
econômicos e vida útil do imobilizado. Qualquer outro tipo de
gasto é reconhecido no resultado como despesa.
h)Demais Ativos
Os demais ativos circulantes e não circulantes representados
principalmente por: certificado do tesouro nacional; contas a
receber; depósitos e cauções e estão registrados de acordo
com as condições contratadas, sendo classificado como Não
Circulante (RLP) os com vencimentos após o fechamento do
exercício subsequente, ou sem previsão definida de realização.
i)Empréstimos e Financiamentos
Os empréstimos e financiamentos, inclusive operações de leasing, estão
registrados tendo por base as condições contratuais e considera os encargos e variações monetárias, quando aplicáveis, incorridos até a data do
levantamento do balanço patrimonial.
j) Demais Passivos
As demais obrigações trabalhistas e sociais, as obrigações tributárias e
os parcelamentos estão registrados tendo por base a legislação vigente,
sendo que os classificados como Não Circulante terão vencimento após o
exercício subsequente.
k) Imposto de Renda e Contribuição Social
São calculados com base no resultado contábil, ajustado pelas adições e
exclusões, conforme legislação tributária em vigor, sendo o imposto de
renda calculado à alíquota de 15% mais o adicional de 10% sobre a parcela anual excedente, e a contribuição social calculada à alíquota de 9%.
O valor dos incentivos fiscais, quando pertinentes, são, posteriormente,
transferidos para conta de Reserva de Lucros no Patrimônio Líquido.
l) Estimativas Contábeis
A elaboração de demonstrações contábeis requer que a Administração
use estimativas e premissas que afetam os montantes apresentados de
ativos e passivos, assim como os valores de receitas, custos e despesas.
Ativos e passivos significativos sujeitos a estimativas e premissas incluem
o valor residual do ativo imobilizado, a provisão de crédito de liquidação
duvidosa, a determinação do valor justo da safra em formação e outras
similares. A líquidação das transações envolvendo essas estimativas
poderá resultar em valores diferentes dos estimados em razão de
imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia
revisa as estimativas e as premissas pelo menos anualmente.
4. CONTAS A RECEBER
CONTROLADORA
2011 2010
CONSOLIDADO
2011
2010
Clientes
4.772 3.762
Títulos-Alienação de investimentos
890
799
Provisão de crédito de liquidação duvidosa
-
14.280 10.074
890
799
( 1.790 ) ( 1.756 )
5.662 4.561
13.380
9.117
Do saldo de clientes de R$ 4.772 mil, R$ 1.270 mil e R$ 3.188 mil referem-se, respectivamente, a saldo com a controlada Acqua Água de Coco
da Amazônia Indústria e Comércio Ltda. e com a controladora Sococo
S.A. Indústrias Alimentícias, decorrentes de operações de venda.
O Saldo de R$ 1.780 mil, classificado no Não Circulante, refere-se a Títulos- Alienação de investimentos.
5. ESTOQUES
CONTROLADORA
2011 2010
Produtos acabados e em processo
Matérias primas
Materiais de embalagens
Materiais secundários
Almoxarifado geral
Safra em formação
CONSOLIDADO
2011
2010
302
671
826
446
106
188
1.696
1.144
12.869 12.733
3.102
1.369
2.155
161
3.452
12.869
2.504
879
1.251
73
2.869
12.733
15.799 15.182
23.108
20.309
6. INVESTIMENTOS
CONTROLADORA
2011
2010
Acqua Água de Coco da Amazônia Indústria
e Comércio Ltda.
Amafibra - Fibras e Substratos Agrícolas
da Amazônia Ltda.
Copar – Coqueiros do Pará Ltda.
24.837
12.945
14.546
100
11.036
101
39.483
24.082
Os investimentos em controladas estão demonstrados a seguir:
ACQUA ÁGUA
AMAFIBRA
DE COCO DA
- FIBRAS E
COPAR AMAZÔNIA
SUBSTRATOS
INDÚSTRIA AGRÍCOLAS DA COQUEIROS
DO PARÁ
E COMÉRCIO
AMAZÔNIA
LTDA.
LTDA.
LTDA.
2011
2010
2011
2010
2011
2010
94,38 92,50
13.352 10.000
15.411 11.930
70
152
143
70
152
144
DADOS DO INVESTIMENTO
% de participação
Capital social
Patrimônio líquido
Acréscimo/(Redução)
patrimonial
99,80 99,75
12.954 10.403
25.126 12.978
12.148
2.871
3.481
74
(
1) (
7)
MOVIMENTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
Saldo inicial
12.945
Aumento de capital social 2.551
Resultado de equivalência
patrimonial
9.341
10.107
2.838
11.036 10.967
3.352
158
69
24.837 12.945 14.546 11.036
101
(
1)(
100
106
5)
101
2010
16  CADERNO 4
7. IMOBILIZADO
CONTROLADORA
2011
Taxas Anuais Custo Depreciação Valor
de
Corrigido Acumulada Residual
Depreciação
Corrigida
%
Construção civil
4 14.737 ( 4.810 ) 9.927
Terrenos e propriedades
- 15.047
- 15.047
Máq. equip. e instalações
10 25.367 ( 16.596 ) 8.771
Meios de transporte
10 a 20 16.223 ( 9.246 ) 6.977
Móveis e utensílios
10
392 (
266 )
126
Equipamentos de
informática
20
684 (
426 )
258
Imobilizações em
andamento
- 2.952
2.952
Coqueiral em produção
1,67 21.720 ( 6.051 ) 15.669
Coqueiral em formação
- 5.896
5.896
Outras imobilizações
10 a 20 1.757 ( 1.546 )
211
104.775 ( 38.941 ) 65.834
Para as operações em moeda nacional, inclusive as operações de
FINAME, com vencimento até março de 2016, foram oferecidos
em garantia bens integrantes do ativo permanente imobilizado da
Companhia e Controladas, além dos Certificados do Tesouro Nacio2010 nal para o financiamento agrícola, sendo que o vencimento deste
Valor dar-se-á em 2018.
Residual 9. PESSOAS JURIDICAS E FÍSICAS LIGADAS
ATIVO
7.952
2011 2010 2011 2010
10.498
10.962 Acqua Água de Coco da Amazônia
4.214 Indústria e Comércio Ltda.
3.437 5.682
140 Amafibra – Fibras e Substratos
Agrícolas da Amazônia Ltda.
1.056 3.352
198 EJJ Desenvolvimento Tecnológico
e Participações Ltda.
- 1.624 1.624
1.617
16.032
4.493 9.034 1.624 1.624
626
42
PASSIVO
52.281
2011 2010 2011 2010
quada apresentação dessas demonstrações contábeis individuais
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as normas
internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com
o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações
contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados
para obtenção de evidências a respeito dos valores e divulgações
apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas
não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses
controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também,
a avaliação adequada das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem
como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis
tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações contábeis individuais
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da SOCOCO S.A.
Agroindústrias da Amazônia em 31 de dezembro de 2011, o
desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o
exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
Opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da SOCOCO S.A. Agroindústrias da Amazônia em 31 de dezembro
de 2011, o desempenho consolidado de suas operações e os seus
fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data,
de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro
(IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board
(IASB), e as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
Conforme descrito na nota explicativa 2, as demonstrações contábeis individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da SOCOCO S.A. Agroindústrias da Amazônia, essas práticas diferem das IFRS, aplicável
às demonstrações contábeis separadas, somente no que se refere
à avaliação dos investimentos em controladas, pelo método de
equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria
custo ou valor justo.
Outros assuntos
Parte significativa das transações comerciais e financeiras é realizada com a controladora e controladas. Dessa forma, as demonstrações contábeis, referidas no primeiro parágrafo, são indicadoras da posição patrimonial e financeira, bem como do resultado
das operações da Companhia operando sob este contexto.
Copar - Coqueiros do Pará Ltda.
121 122
As aquisições de imobilizado, constante na Demonstração dos Flu- Pessoas físicas
- 2.645 2.409
xos de Caixa, no montante de R$ 20.103 mil (2010 - R$ 13.483
mil), referem-se, principalmente, a: coqueiral em formação de R$
121 122 2.645 2.409
4.953 mil; terrenos e propriedades (nova fazenda) de R$ 4.220
mil (2010 - R$ 8.587 mil); meios de transporte de R$ 4.043 mil 10. CAPITAL SOCIAL
(2010 - R$ 1.064 mil); máquinas e equipamentos de R$ 966 mil
(2010 - R$ 832 mil) e em imobilizações em andamento de R$ O capital autorizado é de R$ 150.000 mil, o capital subscrito e integralizado é de R$ 103.790 mil, composto por 17.634.191 ações, sem valor
4.453 mil (2010 - R$ 2.191 mil).
nominal, sendo: 17.234.801 ordinárias; 370.122 preferenciais classe
CONSOLIDADO
“A” e 29.268 preferenciais classe “B”.
As ações preferenciais classe “A” destinam-se a integralização com re2011
2010 cursos do Fundo de Investimentos da Amazônia - FINAM, e as que
vierem a ser bonificadas a essas mesmas ações.
Taxas Anuais Custo Depreciação Valor
Valor
As ações preferenciais classe “B” destinam-se a subscrição e integralide
Corrigido Acumulada Residual Residual zação por pessoas jurídicas controladoras, controladas e/ou coligadas,
Depreciação
Corrigida
exclusivamente com recursos próprios, e as que vierem a ser bonifica%
das a essas mesmas ações.
Construção civil
4 28.865 ( 9.057 ) 19.808 12.331 As ações preferenciais terão as seguintes vantagens:
Terrenos e propriedades
- 15.324
- 15.324 10.775 a) prioridade no reembolso do capital no caso de liquidação da socieMáq. equip. e instalações 10 a 20 53.963 ( 36.257 ) 17.706 18.594 dade.
Meios de transporte
10 a 20 17.812 ( 10.169 ) 7.643 4.981 b) prioridade no recebimento de um dividendo igual ao que for atriMóveis e utensílios
10
982 (
694 )
288
297 buído às ações ordinárias, pela participação dessas ações no capital
Equipamentos de
social integralizado.
informática
20
1.058 (
700 )
358
258 c) participação em igualdade de condições com as ações ordinárias,
Imobilizações em
na distribuição de ações bonificadas da correção monetária do capital
7.601
7.601 12.142 realizado e da capitalização de reservas e lucros, qualquer que seja a
andamento
Coqueiral em produção
1,67 21.720 ( 6.051 ) 15.669 16.032 origem e natureza dos mesmos.
Coqueiral em formação
5.896
5.896
626 d) participação integral nos resultados da sociedade.
Outras imobilizações
10 a 20
1.785 ( 1.552 )
233
83 11. CONTINGÊNCIA
A Companhia e suas controladas são parte envolvida em processos
155.006 ( 64.480 )90.526 76.119 cíveis, trabalhistas e tributários e está discutindo essas questões tanto
na esfera administrativa como na judicial, as quais, quando aplicáveis,
As aquisições de imobilizado, constante na Demonstração dos Flu- são amparadas por depósitos judiciais. Entretanto, em 31 de dezembro
xos de Caixa, no montante de R$ 24.413 mil (2010 - R$ 23.404 de 2011, não existia qualquer ação, de valor relevante, lavrada contra
mil), referem-se, principalmente, a: coqueiral em formação de R$ a Companhia e suas controladas, que seus assessores jurídicos indi4.953 mil; terrenos e propriedades (nova fazenda) de R$ 4.220 quem como de possível julgamento desfavorável.
mil (2010 - R$ 8.587 mil); meios de transporte de R$ 4.161 mil
(2010 - R$ 1.956mil); máquinas e equipamentos de R$ 2.017 mil RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DE(2010 - R$ 1.069 mil) e em imobilizações em andamento de R$ MONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
7.457 mil (2010 - R$ 10.936 mil).
Aos
Administradores da
8. EMPRÉSTIMOS E FINACIAMENTOS
SOCOCO S.A. Agroindústrias da Amazônia.
Examinamos as demonstrações individuais e consolidadas da SOCOCO S.A. Agroindústrias da Amazônia - (“Companhia”) identificadas
CONTROLADORA CONSOLIDADO como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreen2011 2010 2011 2010 dem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectiBelém-PA, 20 de janeiro de 2012.
vas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e
Em moeda nacional – Circulante
1.266
928 1.793 1.496 dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o
Hugo Ferreira da Silva Junior
Em moeda nacional – Não Circulante 9.313 12.625 10.066 13.330 resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. PHF – AUDITORES
Contador – CRC – PE –
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações INDEPENDENTES S/S
CRC – PE – 000680/O-0 – “S” - PA
0011620/O-2 - “S” - PA
10.579 13.553 11.859 14.826 contábeis
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adeCOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA
CONTADOR
EFETIVOS
JOSÉ GIVAGO RAPOSO TENÓRIO
ELIAS BRANDÃO VILELA NETO
EMERSON DE MELO TENÓRIO
MARIA DAS DORES TENÓRIO MAIA
LEONARDO PERMAN TENÓRIO
JORGE TENÓRIO MAIA
JOÃO FERRO NOVAES NETO
JUAREZ ORESTES GOMES DE BARROS
SUPLENTES
FLAVIA PERMAN TENÓRIO
GILVAN RAPOSO TENÓRIO
TEREZA DE FATIMA RAPOSO
TENÓRIO LINDOSO
RIO CONCREM INDUSTRIAL LTDA
Rio Concrem Industrial Ltda ‘’Fazenda Capizal II’’cnpj
Sema/Pa AFar n 210/2012(Autorizacao de Funcionamento de
Atividade Rural) Val.09/01/2013 Munic. Ulianópolis/Pa
BELO MONTE MINERAÇÃO LTDA
A BELO MONTE MINERAÇÃO LTDA, CNPJ-11.783.993/000131, torna público que requereu à SEMA / PA, Autorização de
Funcionamento- AF, p/ atividade de Instalação Portuária
Pública ou Privada (0430) em Funcionamento, conforme
Protocolo Nº 29641/2011.
EMERSON DE MELO TENÓRIO
Diretor Superintendente - Executivo
CPF/MF 003.320.894-87
THEMIS MENDONÇA BRANDÃO VILELA
Diretora Superintendente
CPF/MF 239.330.624-20
PANIFICADORA ROCHA E ROCHA LTDA ME
A PANIFICADORA ROCHA E ROCHA LTDA ME torna público
que requereu junto a SEMMA, a Renovação da Licença de
operação para a atividade de panificação, localizada em Santa
Izabel do Pará.
Empresa Regional de
Transmissão de Energia S.A. - ERTE
CNPJ/MF sob o nº 05.321.920/0002-06 - NIRE 15.900.261.288
Edital
Torna público que requereu a Secretaria do Estado do Meio Ambiente
do Pará - SEMA/PA, a Licença Prévia e a Licença de Instalação para
implantação do Ramal de Distribuição Rural - RDR 13,8 kV, com início na
Subestação (SE) Santa Maria e término na Subestação (SE) Castanhal,
respectivamente nos municípios de Santa Maria do Pará e São Francisco
do Pará. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FLAVIA PERMAN TENÓRIO
Diretora Superintendente
CPF/MF 019.920.774-79
MARCOS SILVA DOS SANTOS
CRC PA - 014562/O-1T-AL
CPF/MF 787.289.914-00
RAFAEL OLIVEIRA FIALHO
RAFAEL OLIVEIRA FIALHO, CPF Nº 659.782.423-72, Recebeu
da Sema a CLCR nº 44/2011 val.04/12/2016 e AUAS nº 44/2011
val. 22/11/2012
VALDINEI MAURO DE SOUZA
VALDINEI MAURO DE SOUZA – CPF 568.360.581-49, torna
público que Recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
– SEMA-PA, a Licença de Operação nº 6261/2011, válida até
26/12/2012, referente ao Proc. Nº 25815/2011, para Permissão
de Lavra Garimpeira nº 851.012/2008 e 851.013/2008 no
Município de Itaituba/PA.
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade
Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento
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CADERNO 4 1 SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 Caderno 4

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