relatório trimestral de andamento dos programas
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relatório trimestral de andamento dos programas
RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ANDAMENTO DOS PROGRAMAS DO PLANO BÁSICO AMBIENTAL DA UHE SÃO JOSÉ - ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 - PORTO ALEGRE, JULHO DE 2009. SUMÁRIO 1 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DAS AÇÕES AMBIENTAIS ..................................... 5 2 PLANO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO – PAC ......................................................... 10 3 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRAD ......................... 11 4 PROGRAMA DE MONITORAMENTO LIMNOLÓGICO E DA QUALIDADE DA ÁGUA ..... 12 5 PROGRAMA DE AÇÃO PARA CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS .................... 15 6 PROGRAMA DE MONITORAMENTO E MAPEAMENTO ESTRUTURAL ........................ 17 7 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO NÍVEL ESTÁTICO E FREÁTICO DOS POÇOS ................................................................................................................................. 19 8 PROGRAMA DE DESMATAMENTO E LIMPEZA DA BACIA DE ACUMULAÇÃO ........... 22 9 PROGRAMA DE PROTEÇÃO DAS MARGENS E REPOSIÇÃO FLORESTAL ................ 26 10 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS E ENDÊMICAS ....... 27 11 PROGRAMA DE MONITORAMENTO, SALVAMENTO E RESGATE DA FAUNA DE VERTEBRADOS TERRESTRES E LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DA ENTOMOFAUNA ..................................................................................................... 28 12 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA ÍCTICA ............................................. 35 13 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E RESGATE DA FLORA ......................................... 38 14 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL .................................................................... 54 15 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .................................................................... 60 16 PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO ................. 65 17 PROGRAMA DE RESGATE SÓCIO-AMBIENTAL DA PAISAGEM ................................. 66 18 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO ................................... 68 19 PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS REMANESCENTES ................................................................................... 69 20 PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ....................................... 71 21 PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL – PACUERA ........................................................................................ 72 2 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 INTRODUÇÃO O presente documento constitui o relatório trimestral das atividades de implantação dos programas do Plano Básico Ambiental (PBA), referente à Usina Hidrelétrica (UHE) São José, conforme Licença de Instalação n° 662/2007/-DL. A UHE São José, cujo empreendedor é a Ijuí Energia S/A, está sendo implantada no rio Ijuí, na região do Estado conhecida como Missões, e abrange os municípios de Cerro Largo, Rolador, Mato Queimado e Salvador das Missões. A ABG Engenharia e Meio Ambiente Ltda., empresa responsável pelo Gerenciamento Ambiental da referida UHE, apresenta neste documento as atividades dos Programas Ambientais realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2009. Tais atividades visam à prevenção ou mitigação dos impactos negativos e à maximização dos impactos positivos esperados com a implantação e operação do Empreendimento. O Coordenador de Meio Ambiente deste Projeto pela Ijuí Energia S.A é o Engenheiro Maurílio Pessoa. A Equipe Técnica da ABG Engenharia e Meio Ambiente Ltda. está apresentada a seguir: Equipe Técnica do Gerenciamento Ambiental Alexandre Bugin Eng°. Agrônomo - CREA 48.191 Carla Volpato Citadin Engª. Civil - CREA 91.407 Luciana Ferla Bióloga – CRBio 58.962-03 Marcia Urbano Engª. Agrônoma – CREA/SC 067.147-D Marcos Vinicius Daruy Biólogo - CRBio 45.550-03 Rochele Mahlmann Química – CRQ 05202001 Sandra Teixeira Pilla Arquiteta - CREA 114.379 Equipe de Supervisão Ambiental - Campo Felipe Bracht Eng°. Agrônomo Francine Spohr Zootecnista – CRMV/Z 5633 Hélder Falcão de Azevedo Gomes - Responsável Biólogo – CRBio 58.294-03 Ritajaína de Lima Freitas Bióloga – CRBio 53.688-03 3 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 A execução dos programas do PBA e a data de início das atividades dos programas são listadas a seguir: Programas Programa de Gerenciamento das Ações Ambientais Plano Ambiental para Construção - PAC Programa de Recuperação de Áreas Degradadas Programa de Monitoramento Limnológico e da Qualidade da Água Programa de Ação para Controle de Processos Erosivos Programa de Monitoramento e Mapeamento Estrutural Empresas Executoras ABG Engenharia Ambiente Ltda. CONPASUL e Meio CONPASUL Laborquímica Laboratório de Análises Químicas Ltda. Biota Planejamento e Consultoria Ambiental Ltda. WW Consultoria e Tecnologia Ltda. Georepp Geologia, Programa de Monitoramento do Nível Consultoria e Estático e Freático dos Poços Representações Ltda. Programa de Desmatamento e Limpeza da Naturasul Construtora Ltda. Bacia de Acumulação Programa de Proteção das Margens e Engemab Engenharia e Meio Reposição Florestal Ambiente Ltda. Programa de Conservação de Espécies Biolaw Consultoria Ambiental Ameaçadas e Endêmicas Ltda. Programa de Monitoramento, Salvamento e Resgate da Fauna de Vertebrados Biolaw Consultoria Ambiental Terrestres e Levantamento e Ltda. Monitoramento da Entomofauna Programa de Monitoramento da Fauna Simbiota Consultoria Íctica Ambiental Ltda. Programa de Conservação e Resgate da Biolaw Consultoria Ambiental Flora Ltda. Biolaw Consultoria Ambiental Programa de Educação Ambiental Ltda. Programa de Comunicação Social Edicta Edição e Mensagem Programa de Prospecção e Monitoramento Culturali Arqueologia Arqueológico Consultoria e Projetos Ltda. Programa de Resgate Sócio-ambiental da ABG Engenharia e Meio Paisagem Ambiente Ltda. Programa de Apoio ao Desenvolvimento ABG Engenharia e Meio Turístico Ambiente Ltda. Programa de Remanejamento da Cotesa Desapropriação População e Reorganização das Áreas Avaliação e Meio Ambiente Remanescentes Ltda. Programa de Recomposição da Infra- Engemab Engenharia e Meio Estrutura Básica Ambiente. Plano Ambiental de Conservação e Uso do ABG Engenharia e Meio Entorno do Reservatório Artificial Ambiente Ltda. PACUERA Início das Atividades Novembro/2007 Novembro/2007 Novembro/2007 Outubro/2008 Maio/2008 Março/2008 Maio/2008 Junho/2008 Julho/2008 Abril/2008 Abril/2008 Julho/2008 Abril/2008 Abril/2008 Fevereiro/2008 Outubro/2007 Abril/2008 Fevereiro/2008 Maio/2006 Julho/2007 Novembro/2008 4 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 1 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DAS AÇÕES AMBIENTAIS O Programa de Gerenciamento das Ações Ambientais é executado pela ABG Engenharia e Meio Ambiente Ltda, e teve início em novembro de 2007. 1.1 Atividades realizadas 1.1.1 Atividades da Equipe de Gerenciamento Ambiental As atividades relacionadas nesse item foram desenvolvidas pela equipe de Gerenciamento Ambiental no escritório da ABG em Porto Alegre, onde constantemente são tratados assuntos junto aos órgãos licenciadores, Ijuí Energia e empresas contratadas para prestação de serviços relacionados ao PBA. No trimestre referente a este relatório se destacam as seguintes atividades realizadas: ¾ Solicitação e obtenção da renovação do Alvará de Corte do canteiro de obras e área de alague junto ao Defap; ¾ Solicitação e obtenção da renovação da Licença para resgate de fauna na área do canteiro de obras, emitida pelo Ibama no dia 30 de abril; ¾ Gerenciamento do Termo de Compromisso de Execução de Medidas Compensatórias; ¾ Acompanhamento da vistoria da Fepam à obra nos dias 15 e 16 de abril; ¾ Auxílio no processo de contratação da empresa executora dos serviços de Desmatamento da Área de Alague e Limpeza, por meio da elaboração e adequação das minutas dos contratos e respectivos cronogramas físico-financeiros; ¾ Protocolo da resposta aos ofícios 890/09 e 973/09 da Fepam com relação aos usos praticados e a criação de animais nas propriedades lindeiras ao futuro reservatório; ¾ Tratativas com Sema para viabilização da escritura pública de terras em Dois Irmãos das Missões; ¾ Protocolo do requerimento de autorização para construção da passagem molhada, no dia 09 de junho junto a Fepam. 5 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 1.1.2 Unidades de Conservação O levantamento fundiário e a elaboração do plano de manejo da Reserva Biológica Municipal Moreno Fortes, localizada em Dois Irmãos das Missões, e da Área de Refúgio da Vida Silvestre Mato dos Silva, em Chiapetta, é executado pela empresa Andrighetto Canova – Geologia Engenharia e Assessoria S/C. RESERVA BIOLÓGICA MUNICIPAL MORENO FORTES – MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES Em maio a Ijuí Energia adquiriu 243.462m² de área, no valor de R$ 207.870,50. Uma cópia da escritura pública de compra e venda está apresentada no Anexo 1-A. ÁREA DE REFUGIO DA VIDA SILVESTRE MATO DOS SILVA – MUNICÍPIO DE CHIAPETTA No período correspondente a este relatório foi concluído o levantamento fundiário. Realizou-se as digitalizações e determinações azimutais empregando as resoluções e critérios especificados no Termo de Referência. Concluiu-se também a elaboração da planta de demarcação da Unidade de Conservação georreferenciada na escala 1:5000, constando os limites de todas as propriedades, dentre outras indicações. A partir dessa planta foram elaboradas as plantas individualizadas de cada propriedade, constando a situação fundiária e todas as suas particularidades. Acompanhando as plantas foi redigido memorial descritivo sintético da planimetria dos imóveis, e relatório técnico final. O produto do levantamento fundiário foi entregue à administração municipal de Chiapetta e à Sema para aprovação. Com relação à elaboração do Plano de Manejo, no trimestre em questão foram realizadas a sexta e sétima reunião técnica, e foi elaborada a segunda versão plano de manejo, o qual foi entregue à Sema para aprovação. 1.1.3 Atividades de Supervisão Ambiental A equipe de campo responsável pela Supervisão Ambiental realiza, em tempo integral e in situ, o acompanhamento da implantação do empreendimento e dos programas do Plano Básico Ambiental, auxilia na organização e verifica e execução das atividades relativas ao meio ambiente ao longo do processo de implantação da UHE. 6 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 DESMATAMENTO Com o início da segunda etapa do desmatamento da área de alague e canteiro de obras, em maio, a equipe de Supervisão Ambiental da ABG acompanhou os trabalhos diariamente. Houve participação na realização dos cursos ministrados aos colaboradores da empresa executora, além da delimitação de pátios de estoque de madeira e conferência das áreas com vegetação suprimida. LENHA No período relacionado, foram realizadas atividades referentes ao processo e doação de lenha do canteiro de obras, cadastramento de instituições e pátios, emissão de 159 DOFs (Documento de Origem Florestal) e acompanhamento do carregamento da lenha (Fotos 1.1 e 1.2). Foto 1.1 Içamento de carregamento para doação. tora durante o Foto 1.2 Cubagem e identificação de toras durante carregamento no canteiro de obras. ACOMPANHAMENTO DO PLANO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO No período compreendido entre abril a junho de 2009, foram constatados aspectos e atividades passíveis de acarretar impacto ambiental. Esses, uma vez identificados, foram comunicados por meio de RNACAPs (Registro de Incidentes, Não-Conformidades, Ações Corretivas e Preventivas), onde foram tomadas medidas mitigadoras e preventivas a fim de minimizar ou eliminar os riscos ambientais. 7 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 Em abril houve a troca da empreiteira, atualmente a empresa contratada para esta função é a Alusa. ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Acompanhamento do crescimento da vegetação na área recuperada que fora utilizada anteriormente como jazida de solo (Foto 1.3). Foto 1.3 Área recuperada. 1.2 Atividades previstas para o próximo período Continuar o acompanhamento e o monitoramento das atividades realizadas no canteiro obras durante a implantação da UHE São José, e a verificação do cumprimento e atendimento das condicionantes da Licença. 8 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 ANEXO 1-A: ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE ÁREA RESERVA BIOLÓGICA MUNICIPAL MORENO FORTES – DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES 9 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 2 PLANO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO – PAC O PAC é executado pela empreiteira, teve início em novembro de 2007 e suas atividades são acompanhadas pela equipe de Supervisão Ambiental da ABG Engenharia e Meio Ambiente. 2.1 Atividades realizadas As atividades relacionadas ao Gerenciamento de Resíduos estão descritas no item Acompanhamento do Plano Ambiental para Construção, no programa de Gerenciamento das Ações Ambientais. 2.2 Atividades previstas para o próximo período Acompanhamento das atividades a serem realizadas. 10 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 3 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRAD O PRAD é executado pela empreiteira, teve início em novembro de 2007 e suas atividades são acompanhadas pela equipe de Supervisão Ambiental da ABG Engenharia e Meio Ambiente. 3.1 Atividades realizadas As atividades relacionadas a este Programa estão descritas no item Acompanhamento do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, no programa de Gerenciamento das Ações Ambientais. 3.2 Atividades previstas para o próximo período Acompanhamento das atividades s serem realizadas. 11 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 4 PROGRAMA DE MONITORAMENTO LIMNOLÓGICO E DA QUALIDADE DA ÁGUA A empresa executora do Programa é a Laborquímica Laboratório de Análises Químicas, e as atividades iniciaram em outubro de 2008. 4.1 Atividades realizadas No segundo trimestre de 2009 foi realizada a terceira campanha trimestral de monitoramento limnológico e da qualidade da água na área de influência da UHE São José. As amostras foram coletadas no dia 27 de abril, em cinco estações ao longo do rio Ijuí, estando uma dessas localizada a jusante do barramento. As amostras foram armazenadas adequadamente e encaminhadas ao laboratório, onde se procedeu às análises de parâmetros físicos, químicos e biológicos, conforme o PBA. Com a obtenção dos resultados das análises foram emitidos os certificados de ensaio e calculado o Índice da Qualidade da Água (IQA). Também foi elaborado relatório de monitoramento com a análise interpretativa dos resultados desta campanha e comparação aos obtidos nas campanhas anteriores (outubro de 2008 e janeiro de 2009). Este relatório encontra-se no Anexo 4-A, e no Anexo 4-B estão apresentados os certificados de ensaio. 4.2 Atividades previstas para o próximo período Para o próximo trimestre está prevista a execução da quarta campanha de monitoramento limnológico e da qualidade da água, análises laboratoriais das amostras coletadas e emissão de relatório com análise interpretativa dos resultados. 12 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 ANEXO 4-A: RELATÓRIO PARCIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA 13 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 ANEXO 4-B: CERTIFICADOS DE ENSAIO DA TERCEIRA CAMPANHA DE MONITORAMENTO LIMNOLÓGICO E DA QAULIDADE DA ÁGUA 14 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 5 PROGRAMA DE AÇÃO PARA CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS A empresa executora do Programa é a Biota Planejamento e Consultoria Ambiental, e este iniciou em maio de 2008. 5.1 Atividades realizadas O Programa teve continuidade com vistorias mensais dos pontos selecionados pelo monitoramento. O relatório elaborado pela empresa executora encontra-se no Anexo 5-A. 5.2 Atividades previstas para o próximo período O Programa terá continuidade com o monitoramento dos pontos selecionados. 15 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 ANEXO 5-A: RELATÓRIO DO PROGRAMA DE AÇÃO PARA CONTROLE DOS PROCESSOS EROSIVOS 16 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 6 PROGRAMA DE MONITORAMENTO E MAPEAMENTO ESTRUTURAL Este Programa é executado pela empresa WW Consultoria e Tecnologia, e suas atividades tiveram início em março de 2008. 6.1 Atividades realizadas O programa teve continuidade com a manutenção do sistema e recuperação de dados registrados. O relatório elaborado pela empresa executora encontra-se no Anexo 6-A. 6.2 Atividades previstas para o próximo período As atividades previstas para o próximo período são: continuar os serviços de manutenção do sistema; recuperar dados registrados; realizar testes de operação; elaborar relatório de atividades do período. 17 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 ANEXO 6-A: RELATÓRIO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO E MAPEAMENTO ESTRUTURAL 18 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 7 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO NÍVEL ESTÁTICO E FREÁTICO DOS POÇOS O Programa é executado pela empresa Georepp Geologia, Consultoria e Representações, e suas atividades tiveram início em maio de 2008. 7.1 Atividades realizadas O Programa teve continuidade com a realização de campanhas de monitoramento dos poços e medições. O relatório elaborado pela empresa executora encontra-se nos Anexos 7-A e 7-B. Conforme os laudos anexos de qualidade da água dos poços monitorados, houve alteração com relação ao atendimento dos valores de potabilidade do período de março para junho de 2009 (poços 01, 02 e 03: água potável – poço 05: água não potável). No Quadro 7.1 estão apresentados os tamponamentos realizados até o momento. Quadro 7.7.1 Tamponamentos dos poços tubulares e cacimbas desde o início das atividades até junho/2009. Campanha Poços Tubulares Poços Cacimba Total Contratados 4 52 56 1ªCampanha 0 20 20 2ªCampanha 0 20 20 3ªCampanha 2 4 6 Tamponados 2 44 46 Faltam 2 8 10 7.2 Atividades previstas para o próximo período As atividades previstas para o próximo período são: realizar campanhas de monitoramento; executar o término da campanha de tamponamento dos poços que acontecerá após a liberação dos poços; compilar os dados de campo para a elaboração do relatório mensal de atividades. 19 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 ANEXO 7-A: RELATÓRIO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO NÍVEL ESTÁTICO E FREÁTICO DOS POÇOS 20 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 ANEXO 7-B: ANÁLISES DA ÁGUA DOS POÇOS MONITORADOS 21 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 8 PROGRAMA DE DESMATAMENTO E LIMPEZA DA BACIA DE ACUMULAÇÃO O desmatamento até a cota 154 m do reservatório (2ª etapa) e a limpeza da área de alague e APP são executados pela empresa Naturasul Construtora, e iniciaram em maio de 2009. 8.1 Desmatamento da Bacia de Acumulação 8.1.1 Atividades realizadas No mês de maio foi retomada a supressão da vegetação da área de alague, correspondendo à segunda etapa do desmatamento (até a cota 154m). Os integrantes das novas frentes de desmatamento e os trabalhadores que ingressaram em frentes já estabelecidas participaram do Curso de Capacitação em Meio Ambiente ministrado pelas equipes de resgate da fauna e da flora, e de Educação Ambiental. Nesse Curso foram abordados assuntos como relação dos trabalhadores com a comunidade, importância do desmatamento prévio ao enchimento do reservatório, metodologias de trabalho das equipes de resgate da flora e da fauna e orientação sobre o direcionamento do corte. A supressão da vegetação envolveu os seguintes serviços: ¾ Abertura de estradas e acessos: executada em ambas as margens do rio Ijuí para otimizar os serviços de desmatamento, de modo a permitir o acesso de pessoas e maquinário até o local; ¾ Roçada: corte ao nível do solo da vegetação abaixo de 5 cm de diâmetro à altura do peito (DAP), para abrir caminho às frentes com motosserras; ¾ Derrubada: corte ao nível do solo de toda vegetação acima de 5 cm de DAP, com exceção dos indivíduos marcados previamente pela equipe executora do Programa de Conservação e Resgate da Flora; ¾ Traçamento: traçamento dos indivíduos derrubados para lenha, deixando como toras somente aqueles marcados pela equipe do Programa de Conservação e Resgate da Flora; ¾ Abertura de pátios ou esplanadas: abertura de local para depósito dos produtos oriundos do desmatamento; ¾ Retirada e estaleiramento da lenha e toras: retirada desse material para pátios comuns em locais acima da cota 154, ou dentro das respectivas propriedades com 22 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 área remanescente; ¾ Remoção e enleiramento da galharia: arraste e remoção de todo o resíduo vegetal (galharia) para fora da cota 154 m, em pátios definidos pelo empreendedor em áreas remanescentes fora da APP adquiridas pela Ijuí Energia, em áreas remanescentes de propriedades e ao longo da APP onde não houver reposição de imediato. No período ao qual este relatório se refere foram suprimidos aproximadamente 145,97 hectares que, somados aos 173 ha desmatados na etapa anterior, em 2008, totalizam 318,97 ha da área a ser alagada que tiveram sua vegetação suprimida até o momento. A seguir são apresentadas algumas fotos da execução desses serviços (Fotos 8.1 a 8.4). Foto 8.1 Supressão da vegetação na área de Foto 8.2 Traçamento em lenha de indivíduos alague. suprimidos. Foto 8.3 Estaleiramento de lenha oriunda do Foto 8.4 Remoção de galharia da área de desmatamento. alague. 23 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 8.1.2 Atividades previstas para o próximo período No próximo trimestre será dada continuidade aos serviços de desmatamento. 8.2 Limpeza da Bacia de Acumulação e APP 8.2.1 Atividades realizadas A limpeza da área de alague e APP consiste na remoção de resíduos e desinfecção de fossas pré-fabricadas, fossas sépticas, poços negros (sumidouros), latrinas, esterqueiras e chiqueiros encontrados nas propriedades já desocupadas pelos antigos proprietários. Tal atividade teve início em maio, e foram removidos entulhos de construção civil, materias recicláveis, lixo doméstico em geral, cercas, rede elétrica e resíduos perigosos, e realizada a desinfecção de locais com tal necessidade (Foto 8.5). Os resíduos recicláveis, lixo doméstico em geral, cercas e rede elétrica foram recolhidos, triados e dispostos temporariamente no pátio de máquinas da Naturasul. Os materiais contaminados estão sendo dispostos em uma baia adequada, localizada no canteiro de obras da UHE, até formar uma quantidade significativa para então serem destinados a locais adequados, de acordo com cada tipo de material. Os entulhos de construção civil são utilizados para o tamponamento de fossas préfabricadas, sépticas, poços negros, latrinas, esterqueiras e chiqueiros previamente desinfectados com cal virgem, sendo o excedente enterrado em local próximo de onde foram encontrados (Fotos 8.6 e 8.7). Foto 8.5 Resíduos sendo removidos. Foto 8.6 Desinfecção com cal virgem. 24 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 Foto 8.7 Preparo de local para enterrar entulhos de construção civil. 8.2.2 Atividades previstas para o próximo período No próximo período está previsto continuar a remoção de materiais e resíduos, e a desinfecção de locais com tal necessidade encontrados na área a ser alagada e na APP, e dar destinação adequada aos mesmos. 25 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 9 PROGRAMA DE PROTEÇÃO DAS MARGENS E REPOSIÇÃO FLORESTAL Este Programa iniciou no mês de julho de 2008, e é executado pela empresa Engemab Engenharia e Meio Ambiente. 9.1 Atividades realizadas No segundo trimestre do presente ano foi realizado monitoramento das mudas plantadas em 2008, com limpeza, capina e coroamento. Deu-se continuidadede à produção de mudas no viveiro, compreendendo serviços como preparação da terra com substrato e adubo, montagem das caixas e colocação de laminados que receberão as mudas, semeadura nas sementeiras, repique das mudas das sementeiras para as caixas e regas periódicas (Foto 9.1). Também foram recebidas, mensalmente, sementes coletadas pela equipe executora do programa de Conservação e Resgate da Flora, as quais foram semeadas nas sementeiras para a produção de mudas, visando a segunda etapa do plantio. Foto 9.1 Produção de mudas no viveiro. 9.2 Atividades previstas para o próximo período As atividades previstas para o próximo trimestre são: continuação da produção de mudas no viveiro, com montagem das caixas e preparo dos laminados que receberão as mudas; preparo do solo e início da segunda etapa do plantio na APP do futuro reservatório; monitoramento, capina, limpeza e coroamento das mudas plantadas; realização de vistorias na área do plantio para verificação e quantificação dos trabalhos realizados. 26 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 10 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS E ENDÊMICAS Este Programa é executado pela Biolaw Consultoria Ambiental, e suas atividades tiveram início em abril de 2008. 10.1 Atividades realizadas As atividades relativas a este Programa são executadas juntamente com os programas de Conservação e Resgate da Flora e de Monitoramento, Salvamento e Resgate da Fauna de Vertebrados Terrestres e Monitoramento e Levantamento da Entomofauna, e se encontram descritas nos relatórios desses Programas. 27 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 11 PROGRAMA DE MONITORAMENTO, SALVAMENTO E RESGATE DA FAUNA DE VERTEBRADOS TERRESTRES E LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DA ENTOMOFAUNA Este Programa é executado pela Biolaw Consultoria Ambiental, na área de alague, com início em abril de 2008. 11.1 Atividades realizadas 11.1.1 Canteiro de Obras RESGATE DE FAUNA Durante a supressão da vegetação da área restante do canteiro de obras foi realizado resgate e relocação dos animais encontrados. Tal atividade foi realizada por equipe habilitada, que acompanhou em tempo integral o desmatamento no canteiro. Os espécimes capturados foram identificados, examinados e, quando em perfeitas condições físicas, liberados em APPs próximas ao canteiro de obras. No trimestre deste relatório foram capturados e relocados cinco indivíduos, listados na tabela abaixo (Tabela 11.1; Fotos 11.1 e 11.2). Tabela 11.1 Indivíduos resgatados e relocados durante a supressão da vegetação na área do canteiro de obras, no período correspondente a este relatório. Espécie Rhinella icterica Bothrops diporus NI Total Nome popular sapo-cururu jararaca-pintada aranha-caranguejeira Nº de exemplares 2 1 2 5 NI: não identificado. 28 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 Foto 11.1 Indivíduo de jararaca-pintada (Bothrops diporus) resgatada durante um carregamento de toras e posteriormente liberada em APP. Foto 11.2 Uma das aranhas-caranguejeira retiradas do escritório da Ijuí/Alusa e realocada em APP. 11.1.2 Área de Alague MONITORAMENTO DA FAUNA TERRESTRE A quinta campanha de monitoramento da fauna de vertebrados terrestres na área de influência da UHE São José foi realizada nos meses de maio e junho, abrangendo o período do outono, com os grupos de anfíbios, répteis, aves e mamíferos. Nesta campanha foram registradas uma espécie de anfíbio e uma de réptil inétidas nas campanhas até então, quais sejam: rã-chorona (Physalaemus biligonigerus) e cobracega-preta (Liotyphlops beui), respectivamente. Nenhuma delas está ameaçada de extinção no Rio Grande do Sul. Durante as amostragens da avifauna foram encontradas 102 espécies, com três registros inéditos: juriti-gemedeira (Leptotila rufaxilla), calhandra-de-três-rabos (Mimus triurus) e vira-bosta-picumã (Molothrus rufoaxillaris). A pomba fogo-apagou (Columbina squammata) foi novamente registrada e, com isso, é possível inferir quanto ao status da espécie no Rio Grande do Sul, desconhecido por BENCKE (2001). Devido aos registros obtidos (agosto e outubro de 2008; fevereiro e maio de 2009) a espécie pode ser considerada residente no Estado. Quanto aos mamíferos, as amostragens realizadas indicaram a ocorrência de 20 espécies, sendo o gato-mourisco (Puma yagouarondi) e a lontra (Lontra longicaudis) pertencentes à categoria “vulnerável” à extinção no Estado. 29 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 As fotos a seguir são referentes a esta quinta campanha de monitoramento, e o respectivo relatório se encontra anexo (Erro! Fonte de referência não encontrada. a 11.4; Anexo 11-A). Foto 11.3 Perereca-de-banheiro (Scinax fuscovarius) registrada na quinta campanha de monitoramento. Foto 11.5 Cobra-cega-preta (Liotyphlops beui) amostrada durante o monitoramento. Foto 11.4 Rã-chorona (Physalaemus biligonigerus) registrada na área de influência da UHE São José. Foto 11.6 Lontra (Lontra longicaudis) registrada na quinta campanha de monitoramento da fauna. RESGATE DE FAUNA Com a retomada da supressão da vegetação da área de alague foi retomado também o resgate e relocação da fauna durante o desmatamento. Sempre que novas frentes de desmatamento ingressaram foi realizado um treinamento com o objetivo de orientar sobre os procedimentos adotados durante o desmate. 30 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 Previamente ao início da supressão, a equipe de resgate de fauna vistoriou a área a ser suprimida em busca de animais ou ninhos de aves. Os ninhos encontrados tiveram seu entorno isolado num raio de 20 m, e somente o corte é liberado após a desocupação do ninho pela prole. Durante o desmatamento foi realizado o acompanhamento integral das frentes de desmatamento pelas equipes de resgate da fauna, para orientar sobre o direcionamento do corte e realizar as capturas dos animais que não conseguiram se deslocar por conta própria para áreas seguras. Para captura e posterior relocação são utilizados ganchos herpetológicos (captura de serpentes), puçás (captura de pequenos mamíferos), caixas de armazenamento de animais, luvas e os devidos equipamentos de proteção individual. Os animais capturados foram fotografados, identificados e relocados em locais previamente estipulados como áreas de soltura, apresentados na figura a seguir (Figura 19). Também foram removidas colméias de abelhas e vespas em ambas as margens do rio Ijuí, e relocadas em APP. Figura 11.1 Áreas de soltura para relocação dos exemplares capturados durante a supressão da vegetação na bacia de acumulação da UHE São José. 31 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 No período referente a este relatório foram resgatados e relocados 22 animais da fauna silvestre, sendo três exemplares de répteis e 19 de mamíferos (Tabela 11.2; Fotos 11.7 e 11.8). Somando esses resgates com aqueles realizados na primeira etapa do desmatamento obtém-se uma lista de pelo menos 26 espécies, sendo cinco de anfíbios, 14 de répteis e sete de mamíferos. No trimestre em questão foram adicionados à lista geral de espécies a cobra-cipó (Chironius bicarinatus). Tabela 11.2 Lista dos exemplares da fauna resgatados e relocados durante a segunda etapa do desmatamento da área de alague, no trimestre referente a este relatório. Táxon REPTILIA Chironius bicarinatus Tomodon dorsatus MAMMALIA Sphiggurus villosus Total Nome comum n° de exemplares cobra-cipó cobra-espada 1 2 ouriço-cacheiro 19 22 Foto 11.7 Ouriço-cacheiro (Sphiggurus villosus) resgatado e relocado durante a supressão da vegetação. Foto 11.8 Cobra-cipó (Chironius bicarinatus) capturada no resgate de fauna durante o desmatamento. Em relação às abelhas e vespas, foram removidas 59 colméias no período em questão, sendo 38 de espécies nativas e 21 da abelha-européia (Apis mellifera) (Tabela 11.3). 32 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 Tabela 11.3 Lista das colméias de vespas e abelhas removidas durante o resgate de fauna, no período deste relatório. Táxon HYMENOPTERA APIDAE Apis mellifera Bombus sp. Tetragonisca angustula Trigona spinipes VESPIDAE Polybia scutellaris Polybia sp. Synoeca sp. Total Nome comum nº de colméias abelha-européia mamangava-do-chão jataí irapuá 21 1 1 10 lechiguana vespa-do-chão mata-cavalo 16 7 3 59 11.2 Atividades previstas para o próximo período No próximo trimestre será dado continuidade aos trabalhos de resgate e relocação da fauna durante a segunda etapa do desmatamento, e será realizada a sexta campanha de monitoramento da fauna terrestre na área de influência do empreendimento. 33 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 ANEXO 11-A: RELATÓRIO DA QUINTA CAMPANHA DE MONITORAMENTO DA FAUNA DE VERTEBRADOS TERRESTRES 34 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 12 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA ÍCTICA Este Programa é executado pela empresa Simbiota Consultoria Ambiental, e teve início em julho de 2008. 12.1 Atividades realizadas No período em questão foi elaborado o relatório referente à instalação das estações de telemetria, ocorrida no primeiro trimestre deste ano (Anexo 12-A), e realizadas coletas dos registros dessas estações. No mês de junho foi concluída a marcação com radiotransmissores de indivíduos de espécies migradoras, totalizando 40 exemplares marcados (Fotos 12.1 e 12.2). O relatório referente a esta atividade está apresentado no Anexo 12-B. No mesmo mês também foi realizada a segunda campanha de monitoramento de comunidades ícticas. Foto 12.1 Procedimento para marcação de indivíduo com radiotransmissor. Foto 12.2 Espécime marcado sendo devolvido ao rio. 12.2 Atividades previstas para o próximo período Para o próximo trimestre está prevista a continuação da coleta dos registros armazenados pelos receptores, realização de sobrevôo para o monitoramento de espécies migradoras e realização da terceira campanha de monitoramento de comunidades. 35 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 ANEXO 12-A: RELATÓRIO DA INSTALAÇÃO DA REDE TELEMÉTRICA 36 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 ANEXO 12-B: RELATÓRIO DA SEGUNDA CAMPANHA DE MONITORAMENTO DE COMUNIDADES ÍCTICAS 37 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 13 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E RESGATE DA FLORA A empresa executora deste Programa na área de alague é a Biolaw Consultoria Ambiental, e suas atividades tiveram início em abril de 2008. 13.1 Atividades realizadas 13.1.1 Canteiro de Obras RESGATE DA FLORA Nos dias 29 e 30 de abril foram realizados transplantes de 11 árvores, entre jerivás e figueiras, que se encontravam na área de influência direta do canal de desvio do rio, escavado na margem direita do canteiro de obras. As árvores foram relocadas em uma área a jusante do eixo de barramento, na mesma margem onde foram retiradas, devidamente escoradas e monitoradas (Fotos 13.1 e 13.2). Foto 13.1 Exemplar de figueira (Ficus luschnatiana) sendo transplantada na margem esquerda do canteiro de obras. Foto 13.2 Vista geral da área de transplantes, ao total foram 11 árvores retiradas da área do canal de desvio do rio e plantadas neste local.. 38 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 13.1.2 Área de Alague INDICAÇÃO DE INDIVÍDUOS PARA TRANSPLANTE Em decorrência da retomada do desmatamento a equipe executora deste Programa participou da execução do Curso de Capacitação em Meio Ambiente sempre que novos colaboradores das frentes de desmatamento ingressaram nos serviços. Temas como a importância do desmatamento antes do enchimento do reservatório, legislação ambiental, metodologias de trabalho da equipe de resgate da flora, plano de corte e reconhecimento e respeito à marcação de espécies imunes e ameaçadas foram alguns dos assuntos abordados nesse Curso. Foi retomada também a marcação de indivíduos para transplante, pertencentes às espécies imunes ao corte e ameaçadas extinção, com vistas à liberação de áreas para o avanço das frentes de desmatamento. Os critérios gerais para a seleção dos espécimes para transplante são a avaliação da possibilidade de êxito no procedimento em função do porte e do estado fitossanitário de cada um deles, bem como das condições de acesso para o maquinário utilizado no processo. Com relação ao porte dos indivíduos, especificamente, foram estabelecidos os seguintes critérios: para indivíduos de grápia (Apuleia leiocarpa), sucará (Gleditsia amorphoides), pau-ferro (Myracrodruon balansae) e butiá (Butia capitata) - espécies ameaçadas de extinção - bem como figueira (Ficus luschnathiana) e corticeiras (Erythrina falcata e Erythrina cristagalli) - imunes ao corte - a altura máxima definida para indicação para transplante foi de 8 metros. Outra espécie ameaçada de extinção é o pinheiro-brasileiro (Araucaria angustifolia), para o qual se determinou que serão transplantados indivíduos com até 4 metros de altura. No caso da cabreúva (Myrocarpus frondosus), devido ao resultado dos transplantes realizados na primeira etapa do desmatamento não ter sido muito satisfatório e em decorrência da abundância dessa espécie na área, se definiu indicar para transplante indivíduos entre 1,5 e 6 metros de altura. Todos os espécimes que atenderem a esses critérios são marcados com fita zebrada e preservados da supressão (Fotos 13.3 e 13.4). As atividades de identificação e registro das espécies ameaçadas seguiram o estabelecido na Lista de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção do Rio Grande do Sul, 39 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema, 2002). Para as espécies imunes ao corte seguiu-se as definições da Lei n° 9.519 de 1992, do Código Florestal Estadual. No trimestre em questão, tal seleção resultou na indicação para transplante de 1.301 indivíduos na área de alague, listados e quantificados na tabela abaixo (Tabela 13.1). Tabela 13.1 Lista de indivíduos indicados para transplante durante a supressão da vegetação da área de alague, no período referente a este relatório. Espécie Butia capitata Erythrina cristagalli Ficus luschnathiana Gleditsia amorphoides Myracrodruon balansae Myrocarpus frondosus Total Nome comum butiá corticeira-do-banhado figueira sucará pau-ferro cabreúva Foto 13.3 Apuleia leiocarpa (grápia) sendo avaliada quanto à passividade para transplante. nº de indivíduos 33 2 17 1 704 544 1.301 Foto 13.4 Indivíduo de Myrocarpus frondosus (cabreúva) marcado com fita zebrada para posterior transplante. RESGATE E RELOCAÇÃO DE EPÍFITAS Durante a supressão da vegetação foi realizado também resgate e relocação de epífitas existentes na área do desmatamento. A relocação ocorreu em APPs previamente definidas, com periodicidade semanal. Os indivíduos foram relocados por meio da fixação dos mesmos ao forófito com o auxílio de cordões, em locais propícios para seu estabelecimento e com acesso para posterior monitoramento (Fotos 13.5 a 13.8). 40 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 Foto 13.5 Resgate de epífitas na área da supressão vegetal. Foto 13.7 Relocação de epífitas resgatadas. Foto 13.6 Bromélia sendo resgatada. Foto 13.8 Resgate de epífitas. No período em questão foram resgatadas epífitas pertencentes às famílias Bromeliaceae, Orchidaceae e Cactaceae. A quantidade média de indivíduos resgatados semanalmente totalizou um volume de aproximadamente 10 sacos de estopa. As espécies encontram-se listadas na tabela a seguir (Tabela 13.2). 41 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 Tabela 13.2 Lista das espécies de epífitas resgatadas e relocadas durante a supressão da vegetação da área de alague. Família Bromeliaceae Cactaceae Orquidaceae Espécie Aechmea recurvata Billbergia nutans Tillandsia aeranthos Tillandsia stricta Tillandsia recurvata Tillandsia usneoides Vriesea friburgensis Lepismium cruciforme Lepismium houlletianum Rhipsalis baccifera Rhipsalis sp.1 Rhipsalis sp.2 Acianthera sp. Campylocentrum sp. Maxillaria sp. Oncidium sp. Pleurothallis sp. Sophronitis cernua MARCAÇÃO DE MATRIZES E COLETA DE SEMENTES No período em questão continuou-se a atividade de marcação de indivíduos matrizes e coleta de sementes para a produção de mudas a serem destinadas à reposição florestal. Os exemplares selecionados são espécies nativas que produzem frutos em abundância, atraem a fauna nativa e/ou possuem uma importância ecológica de interesse. As matrizes foram marcadas com uma placa de alumínio numerada, amarrada ao seu fuste, e catalogadas em uma ficha de identificação com sua posição georreferenciada e altura e CAP (circunferência a altura do peito) mensurados. Os frutos e sementes coletados foram triados, quantificados, beneficiados quando necessário, identificados, separados em sacos plásticos por espécie e acondicionados até serem entregues ao viveiro da Ijuí Energia (Fotos 13.9 a 13.14). Entre os meses de abril a junho foram entregues ao viveiro aproximadamente 227.586 sementes para serem destinadas ao plantio obrigatório, dentro do programa de Proteção das Margens e Reposição Florestal. As fichas de controle de entrega e recebimento das sementes referentes ao período deste relatório contendo a quantificação por espécie, número de matrizes e datas das entregas, são apresentadas no Anexo 13-A. 42 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 Foto 13.9 Coleta de sementes. Foto 13.10 Catalogação de matrizes selecionadas. Foto 13.11 Matriz de Eugenia pyriformis Foto 13.12 Triagem das sementes coletadas (uvaia). Foto 13.13 Frutos e sementes triados. das matrizes. Foto 13.14 Frutos acondicionados posterior beneficiamento. para 43 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 13.2 Atividades previstas para o próximo período Estão previstas para o próximo trimestre as seguintes atividades: ¾ realizar palestras de capacitação aos novos integrantes das frentes de desmtamento; ¾ dar continuidade à indicação de indivíduos de espécies ameaçadas de extinção e imunes ao corte para posterior transplante; ¾ acompanhar a execução dos transplantes de indivíduos indicados; ¾ continuar a marcação de matrizes de espécies nativas, com coleta, beneficiamento e entrega de sementes ao viveiro. 44 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 ANEXO 13-A: FICHAS DE CONTROLE DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE SEMENTES 45 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 46 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 47 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 48 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 49 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 50 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 51 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 52 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 53 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 14 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Este Programa é executado pela Biolaw Consultoria Ambiental, e as atividades iniciaram em abril de 2008. 14.1 Atividades realizadas Durante os meses de abril, maio e junho de 2009 foram realizadas diversas atividades do Programa de Educação Ambiental (PEA), a seguir estão descritas de acordo com as frentes de trabalho. 14.1.1 Colaboradores da Obra Nos meses citados foi realizada uma edição do Curso de Capacitação em Meio Ambiente para os colaboradores da obra. O tema tratado foi a “Energia e Meio Ambiente”. Assim, os aproximadamente 100 colaboradores que participaram desta atividade tiveram a oportunidade de sanar dúvidas sobre o assunto, bem como participar de explanações voltadas para a realidade ambiental da UHE São José, sempre buscando fomentar a importância do seu trabalho para o bom andamento da obra (Fotos 14.1). Foto 14.1 Curso de Capacitação em Meio Ambiente (junho/2009). 54 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 14.1.2 Comunidade Rural e Urbana Nos meses de abril e maio as atividades de divulgação do Estudo dos Peixes Migradores do Rio Ijuí continuaram. A divulgação foi realizada por meio de visitas às Prefeituras, Secretarias de Educação, Secretarias de Agricultura, Ematers, sindicatos rurais, postos de saúde, rodoviárias, escolas, entre outros estabelecimentos de grande circulação de público nos municípios de Cerro Largo, Salvador das Missões, Rolador, Mato Queimado, Caibaté, Guarani das Missões, Sete de Setembro, Santo Ângelo e Vitória das Missões. Também dentro desta linha de ações, a equipe executora do PEA se fez presente, nos dias 28 e 29/05, durante a realização da 5ª Facir (Feira Agropecuária, Comercial e Industrial Regional), em Guarani das Missões. Durante o evento, em um estande, foi entregue folders sobre o Estudo dos Peixes, bem como apresentados por meio de slides multimídia, diversas imagens sobre os programas ambientais executados durante a construção da UHE São José. Durante as atividades foi finalizada a entrega de aproximadamente 4000 folders e cartazes elaborados especialmente para estas divulgações (Fotos 14.2 e 14.3). Foto 14.2 Divulgação do Estudo dos Peixes Migradores. Foto 14.3 Estande de divulgação do Estudo dos Peixes Migradores e da UHE São José durante e 5º Facir. Além disso, com o objetivo de comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, no dia 5/06 foi realizado no município de Rolador o I Seminário Meio Ambiente em Foco. O evento contou com a participação de mais de 80 munícipes, dentre esses representantes da comunidade rural e urbana como um todo (alunos, professores, pais, autoridades locais, líderes comunitários, entre outros). Foi disponibilizado pela Prefeitura transporte gratuito 55 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 saindo das principais localidades rurais de Rolador, sendo que o seminário contou com a abordagem de temas de relevância na área, como, febre amarela, cuidado com os solos e com os recursos hídricos, consciência ambiental na família e escola, projetos socioambientais. Para tratar sobre estes assuntos foram convidados palestrantes diversos como, autoridades locais e especialistas nos temas (Foto 14.4 e 14.5). Foto 14.4 I Seminário Meio Ambiente em Foco, (Rolador). Foto 14.5 Técnicos da Secretaria Municipal de Cerro Largo falando sobre a febre amarela (Seminário em Rolador). 14.1.3 Comunidade Escolar Nos dias 14 e 15/05, respectivamente, foi realizado nos municípios de Cerro Largo e Salvador das Missões o módulo I da segunda edição do Curso de Mediadores Ambientais da UHE São José. As atividades se desenvolveram ao longo dos turnos da manhã e da tarde, e contaram com a participação de professores e funcionários da rede municipal e estadual de ensino destes dois municípios. O módulo I do curso foi permeado por diversas atividades práticas, bem como dinâmicas ao ar livre, buscando assim trazer para os educadores novas ferramentas de trabalho que possam ser usadas tanto dentro como fora da sala de aula. Os assuntos norteadores das atividades estiveram ligados a UHE São José e os seus programas ambientais, bem como aos princípios e práticas em Educação Ambiental, além da importância do mediador ambiental enquanto formador de opiniões (Fotos 14.6 e 14.7). 56 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 Foto 14.6 Atividade ao ar livre durante o módulo I do Curso de Mediadores Ambientais de Cerro Largo. Foto 14.7 Dinâmica em grupo durante o Curso de Mediadores Ambientais em Salvador das Missões. Também dentro das atividades com a comunidade escolar, nos meses de abril, maio e junho foram realizadas diversas atividades do escopo de trabalho dos projetos socioambientais elaborados por diversas escolas da área de influência da UHE São José. Tais projetos foram estruturados como material concreto de finalização da primeira edição do Curso de Mediadores Ambientais realizado pelo PEA no ano de 2008. Assim, os educadores se organizaram e propuseram algumas atividades lúdico ambientais a serem realizadas em parceria com a equipe do Programa durante todo o ano letivo de 2009. Dentre as ações realizadas no período em questão estiveram atividades ambientais na Escola Estadual de Educação Básica Eugênio Frantz, Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Traezel e Escola Municipal Ensino Fundamental Padre José de Anchieta, de Cerro Largo, com o objetivo de monitorar e executar uma série de atividades dos projetos socioambientais denominados: “Quem sou eu?”, “Realizando um sonho” e “Conhecer e resgatar a vegetação nativa existente na comunidade”, respectivamente. Também na Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Afonso Rodrigues, em Salvador das Missões, foram executadas ações ligadas ao projeto socioambiental desta instituição. Portanto, dentre estas atividades estiveram, reconhecimento das árvores do pátio das escolas, doação de placas para identificação das mesmas, palestras para os pais dos alunos tratando sobre os temas dos projetos, saídas a campo no entorno das instituições de ensino, dinâmicas de sensibilização ao ar livre, confecção de composteiras, entre outras ações. Estima-se que aproximadamente 200 alunos e educadores participaram das atividades dos projetos no trimestre em questão (Fotos 14.8 e 14.9). 57 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 Foto 14.8 Composteira construída como atividade do projeto socioambiental da E.M.E.F. Padre Traezel, de Cerro Largo. Foto 14.9 Atividade de identificação das árvores do pátio da E.M.E.F. Padre José de Anchieta, de Cerro Largo. Além disso foram também realizadas atividades na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Bosco, Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Estanislau e Escola Estadual de Ensino Fundamental Cristo Rei, de Mato Queimado, ao longo dos meses de maio e junho, em comemoração ao Dia do Meio Ambiente. Nestas ocasiões foram ministradas pela equipe do PEA palestras sobre meio ambiente, oficinas de papel reciclado, atividades de cineambiente, debates abordando o tema “Pegada Ecológica”, entre outros. Com aproximadamente 200 alunos participantes das atividades, as ações englobaram a reflexão sobre diversos assuntos ambientais, sendo que os alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio participantes, puderam confeccionar materiais recicláveis, bem como apeender novos conceitos em relação ao ambiente local (Foto 14.10 a 14.13). 58 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 Foto 14.10 Palestra interativa na E.M.E.F. Dom Bosco. Foto 14.11 Oficina de Papel Reciclado na E.M.E.F. Nossa Senhora de Fátima. Foto 14.12 Alunos realizando testes práticos durante atividade na E.M.E.F. Santo Estanislau. Foto 14.13 Debate com alunos do ensino fundamenta da E.E.E.F. Cristo Rei. As listas de presença das atividades do PEA desenvolvidas no período são apresentadas na versão digital deste relatório. 14.2 Atividades previstas para o próximo período As atividades previstas para o próximo período são: realizar novas edições do Curso de Capacitação em Meio Ambiente para os colaboradores da obra; entregar material informativo e realizar atividades de divulgação ambiental para a comunidade rural e urbana; realizar atividades ambientais com alunos, Cursos de Mediadores Ambientais com educadores e desenvolver projetos socioambientais com a comunidade escolar. 59 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 15 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O Programa de Comunicação Social é executado pela empresa Edicta Edição e Mensagem, e suas atividades iniciaram em fevereiro de 2008. 15.1 Atividades realizadas O programa de Comunicação Social teve continuidade com a elaboração de material audiovisual, levantamento fotográfico, contatos com Assessorias de Comunicação das prefeituras dos municípios atingidos, release sobre programas ambientais, qualidade da água do rio Ijuí, monitoramento de peixes, negociação com os atingidos, e, primeira e segunda etapa do desmatamento. Também foi realizada montagem de mailling para veículos de comunicação da região, autoridades e lideranças. A equipe executora deste Programa forneceu apoio na publicação de matérias e entrevistas nos veículos de comunicação da região. A clipagem das matérias e das entrevistas publicadas em jornais está apresentada no Anexo 15-A. 15.2 Atividades previstas para o próximo período As atividades previstas para o próximo período são: divulgar as atividades desenvolvidas pela UHE São José; atender as demandas dos veículos de comunicação em termos de informações sobre o empreendimento; acompanhar permanentemente a imprensa da região para monitorar a percepção local sobre a UHE São José e a sua imagem junto à opinião pública; realizar nova gravação em vídeo das atividades ambientais desenvolvidas pela UHE São José; continuar divulgando os levantamentos das atividades ambientais desenvolvidas durante o ano de 2009; realizar o sexto levantamento fotográfico da evolução das obras de construção da UHE São José e do desenvolvimento dos programas ambientais; divulgar os estudos desenvolvidos pela Ijuí Energia no sentido de encontrar alternativas para dessedentação de animais. 60 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 ANEXO 15-A: CLIPAGENS DO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 61 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 Matéria publicada no Jornal Folha da Produção, em 5/06/2009 – Cerro Largo. 62 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 Matéria publicada no Jornal Gazeta Regional, em 5/06/2009 – Cerro Largo. 63 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 Matéria publicada no Jornal Folha da Produção, em 11/06/2009 – Cerro Largo. 64 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 16 PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO Este Programa é executado pela Culturali Arqueologia Consultoria e Projetos. O Programa de Prospecção Arqueológica iniciou em outubro de 2007 e o Monitoramento Arqueológico, em novembro do mesmo ano. 16.1 Atividades realizadas Prosseguimento às vistorias, por meio da observação geral de modificações da área e exâme dos locais de perfil exposto e solo removido. Também foram observadas as áreas de desmatamento. Na rigorosa observação da área não foi registrado até o momento, nenhuma evidência arqueológica pré-colonial, colonial e pós-colonial. 16.2 Atividades previstas para o próximo período O Programa terá continuidade com vistorias, por meio da observação geral de modificações da área e exâme dos locais de perfil exposto e solo removido. 65 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 17 PROGRAMA DE RESGATE SÓCIO-AMBIENTAL DA PAISAGEM A empresa executora deste Programa é a ABG Engenharia e Meio Ambiente, e as atividades tiveram início em abril de 2008. 17.1 Atividades realizadas O Programa teve continuidade com a elaboração do relatório final (Anexo 17- A) 17.2 Atividades previstas para o próximo período Edição final do catálogo de imagens para compor o acervo fotográfico do programa. 66 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 ANEXO 17-A: RELATÓRIO FINAL DO PROGRAMA DE RESGATE SÓCIO-AMBIENTAL DA PAISAGEM 67 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 18 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Turístico é executado pela ABG Engenharia e Meio Ambiente, e iniciou em fevereiro de 2008. 18.1 Atividades realizadas O Programa teve suas atividades encerradas em fevereiro de 2009. 68 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 19 PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS REMANESCENTES O Programa de Remanejamento da População e Reorganização das Áreas Remanescentes é executado pela empresa Cotesa Desapropriação, Avaliação e Meio Ambiente, e teve início em abril de 2006. 19.1 Atividades realizadas No período relacionado foram encaminhadas escrituras para registro em cartório, levantamentos de benfeitorias nas áreas atingidas pela UHE São José. Até o momento foram indenizadas 442 propriedades e remanejadas 235 famílias. O relatório elaborado pela empresa executora encontra-se no Anexo 19-A. 19.2 Atividades previstas para o próximo período As atividades previstas para o próximo período são: atendimento aos atingidos em geral; negociação com proprietários; realização de indenizações e escrituras. 69 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 ANEXO 19-A: RELATÓRIO DO PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS REMANESCENTES 70 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 20 PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA O Programa é executado pela Engemab Engenharia e Meio Ambiente e iniciou em julho de 2007. 20.1 Atividades realizadas O programa teve continuidade com a execução do projeto da rede elétrica atingida pelo reservatório da UHE São José; elaborados e enviados às prefeituras, os projetos das novas estradas para aprovação. 20.2 Atividades previstas para o próximo período As atividades previstas para o próximo período são: continuar a execução do projeto da rede elétrica atingida pelo reservatório da UHE São José; realizar cotação e contratar os serviços para construção das novas estradas. 71 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009 21 PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL – PACUERA O Programa é executado pela ABG Engenharia e Meio Ambiente e iniciou em novembro de 2008. 21.1 Atividades realizadas No período relacionado a este relatório foi dada continuidade na elaboração da minuta do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial e elaboração de mapas temáticos. 21.2 Atividades previstas para o próximo período O Programa terá continuidade com a elaboração do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial. 72 UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL – MAIO - JUNHO/2009
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