Reunião de 05/10/2010

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Ata da 16ª reunião do CBH-PN3. Aos cinco dias do mês de outubro de 2010, na sala
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Sucupira da FIEMG - Regional Vale Paranaíba, situada à Avenida Rondon Pacheco,
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nº. 2.100, bairro Vigilato Pereira, na cidade de Uberlândia, às 09h30min, reuniu-se os
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membros do CBH-PN3, no total de 22 conselheiros entre titulares e suplentes e demais
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convidados, para a discussão dos seguintes assuntos: Abertura da sessão e
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verificação de presença; Discussão e aprovação da ata da reunião de 12 de agosto do
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corrente ano; Informes Gerais e outros assuntos; Escolha de representantes para o XII
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ENCOB, que será realizado em Fortaleza nos dias 22 a 26 de Novembro; Relato das
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participações de representantes em eventos; definição de data da próxima reunião;
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Apresentação do Plano de Ação do Comitê, pelo CeMAIS; Encerramento. O Presidente
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Nilo iniciou a reunião dando as boas vindas e pedindo que cada um fizesse sua oração.
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Não havendo quorum ainda, o presidente Nilo pediu aos conselheiros que participaram
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de eventos que fizessem seus relatos. O conselheiro Roberto Parente, representante
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da COVAL, relatou sua participação na oficina de capacitação para execução do
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convenio FHIDRO, realizado em Belo Horizonte nos dias 31 de agosto e 01 de
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setembro. O destaque maior da oficina segundo o conselheiro Roberto Parente, foi à
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prestação de contas deste recurso, onde serão glosadas despesas não previstas no
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convênio. Sr. Roberto disse ainda que a oficina foi muito proveitosa e que teve a
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oportunidade para entender melhor o porquê de seu projeto junto ao FHIDRO não ter
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sido aprovado. Em seguida, Laura que é representante da Convenente AMVAP que
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também esteve presente na oficina, complementou as informações do Sr. Roberto,
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citando o decreto 44.448, de 24 de novembro de 1999, que dispõem sobre a execução
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e prestação de contas de convênios com o Estado, esclarecendo que despesas de
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custeio
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lanche e jantar; Viagens realizadas de avião terão que ser em classe econômica;
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viagens através de veículo particular só poderá ser realizada com autorização prévia da
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Convenente, sendo custeado apenas o valor gasto com combustível, e o
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abastecimento deverá ocorrer no percurso da viagem, neste caso deverá ser
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informado: odômetro inicial e final, horários de saída e chegada, distância percorrida,
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anexando um documento que comprove distância entre as cidades. Não serão
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cobertas despesas extras como bebidas alcoólicas, telefonemas particulares, internet
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ou despesas equivalentes. Em todos os casos de deslocamento o conselheiro terá que
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apresentar o relatório de viagem, no prazo máximo de cinco dias úteis subsequente ao
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retorno, devendo para isso utilizar formulários próprios. As despesas não serão
são aquelas realizadas com alimentação, sendo café da manhã, almoço,
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ressarcidas no caso em que o representante do CBH-PN3 se desloque para participar
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de eventos na localidade onde resida. Todas as Notas fiscais deverão ser emitidas em
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nome da AMVAP que é a Convenente. Só serão ressarcidas as despesas ocorridas
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durante o evento e conforme dispõe o Decreto. O Conselheiro Amiraldo, representante
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da Prefeitura de Campina Verde, participou da reunião do Fórum Mineiro, realizada nos
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dias 20 e 21 de setembro, em Frutal, onde notou durante as discussões os
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esclarecimentos necessários e participação ativa por parte da coordenação do FMCBH.
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Sr. Amiraldo disse que durante o encontro aconteceu uma exposição para ensinar
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como preparar o solo e plantar muda nas curvas de nível, facilitando a recarga de
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água; Foram realizadas duas oficinas, uma sobre os impactos da matriz energética de
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geração de energia nos recursos hídricos; e outra oficina sobre enquadramento de
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corpos d’agua tendo em vista a compatibilização e integração dos sistemas de Meio
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Ambiente e Recursos Hídricos. Foram discutidos também os critérios para avaliação
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dos comitês com a participação de Fernanda de Souza Braga, do IGAM. Foi aprovada
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a elaboração de uma carta pedindo o compromisso do novo governador com os
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Recursos Hídricos. Shimizu, representante da UFU e coordenador do FMCBH
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completou as informações dizendo que durante a reunião foram aprovados alguns
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encaminhamentos que constarão na memória da reunião e será disponibilizado para
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todos. Destacou debates importantes como a discussão de matriz energética, PCH e
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alternativas para geração de energia.
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Prefeitura Municipal de Prata, que também participou do FMCBH reforçou os critérios
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de avaliação dos Comitês apresentando pelo IGAM, que serão usados para distribuição
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dos 7,5% do FHIDRO, distribuição que levará em conta capacidade de arrecadação da
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bacia, foi criado um GT para discutir a avaliação destes critérios. Destacou a
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importância dos comitês participarem dos licenciamentos ambientais. O conselheiro
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disse que se sentiu perdido no que diz respeito aos assuntos discutidos em outras
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reuniões e sugeriu que fossem escolhidos dois ou três conselheiros para participarem
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destas reuniões. O presidente Nilo não concordou com o Sr. Fernando, pois já ficou
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combinado anteriormente que todos os conselheiros devem participar deste tipo de
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evento, o que deve ser feito é a troca de informações entre os conselheiros que já
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participaram, até mesmo com a leitura da ata da reunião realizada, para facilitar a
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aprovação, quando um conselheiro diferente for participar da reunião subsequente. Sr.
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Amiraldo informou que a memória da reunião com os assuntos discutidos sempre é
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enviada aos conselheiros. José Sidney, representante da Prefeitura Municipal de
Conselheiro Fernando, representante da
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Uberaba sugeriu que fosse repassado além dos convites o relato dos participantes
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nestes eventos. O Conselheiro José Sidney solicitou ao Conselheiro Leocadio que
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informasse sobre a unidade de Conservação que se pretende criar no rio Claro e Rio
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Uberabinha, então foi dada a palavra e Leocadio informou que o processo está na fase
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de Protocolo de intenção para criar um consórcio intermunicipal entre Uberaba,
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Sacramento, Nova Ponte e Uberlândia, para ser criada a unidade de conservação
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“Chapadão das Águas” na área de recarga para preservação dos Covoais (Murundus).
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O conselheiro Leocádio, representante do DMAE e presidente da ABHA, informou que
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os recursos gerados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos da Bacia
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Hidrográfica do Rio Araguari começam a ser revertidos a partir da hoje, com a
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assinatura do convênio com a Prefeitura de Ibiá, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
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Araguari - CBH Araguari e a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos
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Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari - ABHA. O primeiro projeto a ser
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custeado é a ampliação e melhoria do Horto de Ibiá, para a produção de mudas a
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serem destinadas aos produtores rurais para a recuperação de áreas degradas nas
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proximidades do Ribeirão Misericórdia, abrangendo ainda os municípios de Campos
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Altos e Pratinha. Sr. Leocádio frisou que esse trabalhado é feito a quatro mãos,
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envolvendo os municípios, CBH, ABHA e parcerias com produtores com os mesmos
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interesses, ou seja, o de conservação e qualidade das águas. O presidente Nilo
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informou que recebeu a sugestão do conselheiro Leocádio para falar sobre o Plano de
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Recursos Hídricos, o que não foi possível para esta reunião, porém, informou que o
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assunto será pauta de outra reunião onde algum técnico da ANA deverá vir falar.
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Aproveitando o momento o presidente Nilo informou a plenária sobre a reunião da CTPI
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do Comitê Federal, realizada em Ituiutaba no dia 23 de setembro, com a participação
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dos membros do GT Plano do qual ele participa, iniciando os trabalhos houve a
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apresentação da equipe da Empresa COBRAPE, junto com a equipe da ANA que
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relataram sobre o andamento dos trabalhos em relação ao Plano Diretor da Bacia do
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Paranaíba, que engloba 137 municípios de Goiás, 56 município de Minas Gerais,
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quatro municípios de Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. Também foram
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apresentados mapas e gráficos todos baseados em dados de 2004, 2005 e 2006, o
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que o levou a levantar a necessidade de um olhar melhorado sobre estes dados, já que
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na área de estudo ocorreram muitas mudanças nestes últimos cinco anos, o que
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certamente, levará a coleta de dados mais atualizados e diferentes do que eles estão
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usando. Em relação à ictiofauna, o presidente Nilo percebeu que não tinham muitos
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dados e nem a quem recorrer, sendo assim ele contribuiu informando contatos de
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pessoas da bacia que poderiam colaborar através de conhecimento e trabalhos sobre o
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assunto, o que trará um enriquecimento maior ao que está sendo realizado. O
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presidente falou também, da oficina de atualização e revisão do Plano Nacional de
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Recursos Hídricos, realizada em Campinas-SP nos dias 20 a 22 de setembro, com
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vários períodos de discussão das ações propostas pelos Estados e pelo Governo
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Federal, com divisão em grupos que analisaram, discutiram e votaram quais as
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propostas mais necessárias para fazer parte da atualização do plano conforme suas
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sub-bacias, ou seja, Bacia do Paranaíba, do Grande, do Iguaçu, etc. O conselheiro
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Gustavo, representante da AMEDI completou as informações dizendo que o Plano
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Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) é o instrumento balizador para a
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implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e a estruturação do Sistema
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Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), tendo sido aprovado
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pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) em janeiro de 2006 e lançado
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pelo Presidente da República em março do mesmo ano. O PNRH está em processo de
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revisão e atualização, conforme previsto na Resolução CNRH nº. 58, de 2006. O
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objetivo deste processo é avaliar os avanços e desafios dos primeiros cinco anos de
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implementação (2006-2010), realizar adequações e correções de rumo, priorizar ações
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para gestão integrada de recursos hídricos no período 2011-2014 e definir estratégias
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para a sua implementação. No primeiro dia foram divididos em seis grupos de
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discussão, com critério da sub-bacia. O grupo do Paranaíba teve nove componentes,
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dos estados de GO, MG, DF e MS. Em Minas destaque para Nilo e Gustavo (PN3) e
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Joaquim (CBH Araguari). Dentro do GT ocorreu uma divisão para discussão dos seis
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eixos temáticos apontados pela MMA/ANA e os estados. Entre as propostas sugeridas
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pelo grupo de trabalho (GT), destaca-se que seja elencada como prioridade no PNRH,
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a realização de estudos para a definição de áreas prioritárias para conservação dos
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ecossistemas aquáticos, livres de represamentos por empreendimentos hidrelétricos,
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visando restrições. A proposta foi aprovada pelo GT e pela maioria da plenária, com
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destaque apenas do setor elétrico e da Federação das Indústrias do Estado de São
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Paulo (FIESP). A problemática do setor elétrico na Bacia do Paranaíba é grave e
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merece reflexão da sociedade. Apesar da Bacia já contribuir com cerca de 10% da
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energia do país, ainda estão planejadas dezenas de empreendimentos hidrelétricos
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nos rios de médio porte, com destaque para o sudoeste goiano e rios Tijuco e Claro,
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onde estão projetadas 16 pequenas centrais hidrelétricas que ocasionarão perda
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biológica representativa, além de atingir produtores rurais. Nas discussões dos eixos
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não foi necessário votações dos temas, sempre sendo obtido consenso. A plenária final
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debateu em dois momentos, e a sub-bacia do Paranaíba ficou prejudicada quanto à
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indicação de propostas, devido o critério de corte estabelecido pela ANA, de quatro
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votos dentro do grupo. O conselheiro Leocádio disse que no ultimo dia 24, na sede da
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FIEMG, houve uma reunião com o intuito de alertar e informar a população sobre
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estudos e projetos desenvolvidos na área de atuação da Bacia do Paranaíba referente
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aos CBHs Mineiros na área do CBH Araguari, muitos foram convidados, porém
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compareceram apenas representantes da COBRAPE, FIEMG do segmento usuário,
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DMAE representando saneamento, a ACA representando os produtores de Café, e um
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produtor rural, apesar da pouca participação a reunião foi bastante produtiva, pois
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todos os presentes tinham interesse no assunto, afirmou o representante do DMAE. O
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conselheiro Marcel representante da SAE de Ituiutaba pediu a palavra e relatou que
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esteve presente na oficina do PERH, realizado na AMVAP, onde outros conselheiros
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do PN3 estiveram presentes e abordou a questão do Plano Diretor do PN1 e PN3 ser
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superficial sendo necessário fazer nova contratação para detalhar as informações
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necessárias, o palestrante representante do consórcio deu a entender que sim. O
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presidente Nilo disse que em conversa com a Drª. Cleide durante a reunião do FMCBH
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em São Lourenço demonstrou sua preocupação em relação a este assunto e tem
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certeza de que esta também é uma preocupação dela. O conselheiro Shimizu informou
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que o termo de referência faz parte do contrato e foi desenvolvido pela CTPI do Comitê
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Federal e que é necessário verificar junto a ANA se houve alteração no que se refere
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ao diagnóstico, o que ele acredita que não, pois para isso acontecer terá que passar
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pela plenária do CBH Paranaíba. O conselheiro Marcel destacou que o assunto tem
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que ser abordado, pois se chegar lá na frente e for verificado que não contempla estas
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informações não irá entrar no Plano Estadual de Recursos Hídricos, sugerindo que
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fosse feito um adendo no contrato. O conselheiro Shimizu disse que a aprovação do
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Plano está a cargo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e os requisitos
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mínimos é que deverá conter a sinalização e diagnóstico, e que o plano de
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investimento é que determina a aplicação do recurso. O termo de referência adotou um
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plano de estudo para trabalhar com um detalhamento maior. A conselheira Maria
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Regina representante do IGAM pediu a palavra e informou que a Srª. Lílian Domingues
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que é a atual coordenadora do NACBH solicitou que ela informasse que o IGAM está
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estudando junto a ANA a questão de ter um caderno detalhado específico das sub5
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bacias PN1 e PN3. O conselheiro Leocádio informou que na época da elaboração do
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Plano Diretor o CBH Araguari foi divido em 18 sub-bacias e sugeriu um adendo ao
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contrato para fazer o detalhamento das sub-bacias do PN1 e PN3. Com o quorum já
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estabelecido conforme normas regimentais, a ata foi colocada em votação, o
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conselheiro Gustavo solicitou a correção na linha 99, onde lê se SISEMA passa a ler
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IEF, e na linha 315 substituir assuntos por empreendimentos de maior complexidade.
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Após as alterações ata foi aprovada por todos os presentes. Seguindo para os informes
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gerais o presidente informou a plenária o material recebido de diversos CBHs: Caderno
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sobre a implementação da Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos e Agência de
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Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí; Revista – Comitês de Bacias
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e Agencias de Água/Bacias e Consórcio PCJ; Cadernos de relatórios de andamento nº.
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02 de agosto de 2010 e nº. 03 de setembro de 2010 do PRH-Paranaíba; Informativo
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Água
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disponibilizou também caderno de exercício da oficina do PNRH da bacia Paraná; Atas
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e minutas de portarias já aprovadas do CBH-Paranaíba. Em seguida a conselheira
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Maria Pedrosa, representante da AMVAP e secretaria do PN3, justificou a ausência dos
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seguintes membros: Ademar Franco Guimarães, representante da EMATER; Cristina
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Garvil, representante da CAIAPONIA; Fabianna dos Santos Muller, representante da
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Laginha Vale Paranaíba; Hideraldo Buch, representante da GRS; Vanusia Satiro,
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representante da ARPA-SV; Flávia Barbosa e Dener Vilarinho, ambos representantes
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da Prefeitura de Ituiutaba. A conselheira Maria informou também os convites recebidos:
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Encontro Regional de Combate a Vetores e Endemias, a ser realizado no próximo dia
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27 de outubro pela Rodagro com o apoio da AMVAP,; 1º Encontro Institucional de
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Ciência e Tecnologia, que será realizado nos dia 06 a 09 de outubro, no Tatersal da
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ABCZ em Uberaba; I Workshop Internacional sobre Enchentes Urbanas, a ser
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realizado nos dias 17, 18 e 19 de novembro na cidade Uberaba/MG pela Fundação
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Unesco-HidroEX; XII ENCOB, que será realizado em Fortaleza entre os dias 22 e 26 de
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novembro. Seguindo a pauta o presidente informou a necessidade de mudar a data da
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próxima reunião, pois cairá na semana do ENCOB, então sugeriu a data de 17 de
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novembro ou 02 de dezembro. Por votação da maioria a data escolhida foi 17 de
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novembro. O conselheiro Fernando sugeriu a data de 02 de dezembro por ser depois
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da realização do ENCOB. A conselheira Maria Regina, representante do IGAM,
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concordou com o conselheiro Fernando, pois os representantes do PN3 poderiam
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enriquecer a reunião com relatos sobre o ENCOB. Todos concordaram com a
Viva; Revista Diálogo Interbacias: Além deste material o presidente Nilo
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sugestão, então ficou definido que a próxima reunião será dia 02 de dezembro, em
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Campo Florido. Em relação à escolha dos representantes para o ENCOB o presidente
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Nilo sugeriu que os sete conselheiros interessados a participarem se reunissem e
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escolhessem quem deveria ir. O conselheiro Gustavo disse que não tinha interesse em
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participar desse ENCOB, porém, achava que deveriam ser indicados em eventos como
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este, conselheiros que já participaram destas reuniões. O conselheiro José Sidney
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discordou e acha que todos devem ter a possibilidade de ir. O conselheiro Roberto
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Parente desistiu de concorrer a uma das vagas, pois tem prova no dia 27 de seu curso
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de pos graduação e caso resolva ir ele vai com recursos próprios. Após a pausa para o
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café, começou a capacitação dirigida pelo Sr. Giovani, representante do IGS, que
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expôs o plano de ação de fortalecimento do Comitê elaborado em abril. Houve algumas
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alterações o que gerou um novo plano, e assim que possível será disponibilizado para
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todos. Voltando a escolha dos representantes do ENCOB, além do presidente Nilo, por
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sorteio quem irá participar será a representante da Laginha Vale Paranaíba, Fabianna
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dos Santos Muller, Sr. Amiraldo Teixeira dos Santos representante da Prefeitura de
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Campina Verde, a conselheira Maria Martins representante da AMVAP, ficou na
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suplência caso alguém desista.
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agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Uberlândia, 05 de outubro de
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2010.
Nada mais havendo a tratar, o presidente Nilo
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