ROTEIRO DE VISITA INSTITUCIONAL CENTRO DE REFERÊNCIA
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ROTEIRO DE VISITA INSTITUCIONAL CENTRO DE REFERÊNCIA
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais ROTEIRO DE VISITA INSTITUCIONAL CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA Equipe que realizou a visita: ____________________________________________________ ________________________________________________________________________________ Dia e horário da visita: _________________________________________________________ Promotora de Justiça que acompanhou a visita: ________________________________ ________________________________________________________________________________ Responsáveis técnicas que prestaram as informações durante a visita: a. Nome: ______________________________________________________________________ b. Qualificação/função: ________________________________________________________ c. Número registro profissional:_________________________________________________ Documentos a serem solicitados 1. Cópia estatuto; 2. Relatórios quantitativos de atendimento atualizado e referente aos anos anteriores; 3. Termos de convênios; 4. Organograma e cópia da contratação dos funcionários; 5. Quadro de funcionários (as) e estagiários (as) (lista atualizada de vagas preenchidas e pendentes) com nomes dos(as) funcionários (as), tipo de vínculo empregatício, qualificação, regime de trabalho, carga horária individual, horário de permanência, plantão. Incluir terceirizados, cedidos e voluntários. 6. Instrumentais e rotinas utilizados para o atendimento (cartilhas, manuais, roteiro de entrevista, modelo de relatório, modelo de fluxo de atendimento, ficha de identificação, ficha de encaminhamento, projeto de técnico, outros). 7. Pesquisa de avaliação institucional (internamente e perante as usuárias). Rua Tibagi, 779 – Gabinete 101 – Centro – Curitiba – Paraná – Brasil CEP 80.060-110 – Telefone: +55 41 3250-4041 – Fax: +55 41 3250-4039 http://www.direito.caop.mp.pr.gov.br Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais I. IDENTIFICAÇÃO 1. Nome do equipamento e vínculo institucional: 2. Nome da coordenadora e cargo: 3. Endereço: 4. Telefone: 5. Email: 6. Natureza jurídica: 7. Origem dos recursos financeiros: ( ) Recurso público? Por meio de qual Instituição Pública? _______________ ( ) Outro: _______________ 8. Algum convênio ou parceria com outras entidades/órgãos? ( ) Sim ( ) Não a. Quais entidades/órgãos? _________________________________________ b. Qual o tipo / modalidade do convênio? ____________________________ 9. Situação do imóvel? ( ) Próprio ( ) Alugado ( ) Cedido 10. Criação/Início das atividades (data/origem): 11. Houve mudança de endereço e reestruturação? Detalhar. II. RECURSOS HUMANOS 12. Equipe presente no dia da visita: __________________________________ 13. Existem voluntários? ( ) Sim ( ) Não 14. Existe capacitação? Treinamento? ( ) Sim ( ) Não a. Se sim, qual a periodicidade? _____________________________ b. Quais foram as últimas capacitações? ____________________ Rua Tibagi, 779 – Gabinete 101 – Centro – Curitiba – Paraná – Brasil CEP 80.060-110 – Telefone: +55 41 3250-4041 – Fax: +55 41 3250-4039 http://www.direito.caop.mp.pr.gov.br Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais III. RECURSOS MATERIAIS 15. Mobiliário existente: 16. Equipamentos de informática? ( ) Sim ( ) Não a. Quantos computadores? _____________________ b. Quantos tem acesso a internet? ______________ 17. Existe os recursos de informática necessários para atendimento online e armazenamento de dados? ( ) Sim ( ) Não 18. Existe recursos audiovisuais para trabalho em grupo e apresentações? ( ) Sim ( ) Não 19. Existe material de escritório e pedagógico para utilização no expediente? ( ) Sim ( ) Não 20. Existe lista com os direitos das mulheres exposta nos murais da sala de espera? ( ) Sim ( ) Não 21. Equipamentos diversos: ( ) TV, ( ) DVD, ( ) Máquina fotográfica, ( ) Gravadores, ( ) Fogão, ( ) Bebedouro, ( ) Livros, ( ) Geladeira, ( ) Ventilador, ( ) Revistas, ( ) Aparelho de som, ( ) Datashow, ( ) Outros: _____________________ 22. É disponibilizado transporte em situações de emergência ou outras necessidades? ( ) Sim ( ) Não a. Que tipo de transporte? (Viatura?) ________________________ b. Em quais situações? _____________________________________ c. Há uma pessoa do Centro de Referência que a acompanhe em situações excepcionais? ( ) Sim. Qual? ________ ( ) Não Rua Tibagi, 779 – Gabinete 101 – Centro – Curitiba – Paraná – Brasil CEP 80.060-110 – Telefone: +55 41 3250-4041 – Fax: +55 41 3250-4039 http://www.direito.caop.mp.pr.gov.br Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais IV. INFRAESTRUTURA 23. Dependências / Cômodos (quantos e quais): 24. Existe Sistema de Segurança? ( ) Sim ( ) Não a. Câmeras? ( ) Sim ( ) Não. b. Profissional específico de segurança? ( ) Sim ( ) Não c. Plantão? ( ) Sim ( ) Não 25. Existe: a. Recepção/sala de espera? ( ) Sim ( ) Não d. Sala de administração? ( ) Sim ( ) Não e. Sala de atendimento? ( ) Sim. Quantas?_____ ( ) Não f. Sala para reuniões e palestras? ( ) Sim ( ) Não g. Almoxarifado/depósito? ( ) Sim ( ) Não h. Banheiros masculino e feminino? ( ) Sim ( ) Não i. Brinquedoteca? ( ) Sim ( ) Não 26. Espaço físico: (observação da equipe da visita) a. Iluminação e ventilação adequados? ( ) Sim ( ) Não b. Está organizado? ( ) Sim ( ) Não c. Condições de limpeza satisfatórias? ( ) Sim ( ) Não d. Sala individualizada para técnicos(as)? ( ) Sim ( ) Não e. Os móveis estão em boas condições de uso? ( ) Sim ( ) Não 27. Condições de acessibilidade: (observação da equipe da visita) a. Rampa de acesso ( ) Sim ( ) Não b. Escadas ( ) Sim ( ) Não c. Corrimão ( ) Sim ( ) Não d. Tamanho das portas adequado ( ) Sim ( ) Não Rua Tibagi, 779 – Gabinete 101 – Centro – Curitiba – Paraná – Brasil CEP 80.060-110 – Telefone: +55 41 3250-4041 – Fax: +55 41 3250-4039 http://www.direito.caop.mp.pr.gov.br Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais e. Banheiro com equipamentos adequados às pessoas idosas ou cadeirantes. ( ) Sim ( ) Não 28. O que a equipe sente como faltante ao centro de referência – tanto em questão de recursos materiais como humanos? 29. Qual a percepção da equipe em relação às suas atribuições no Centro de Referência? V. FLUXO DE ATENDIMENTO 30. Abrange quais violências: Só as domésticas ou todas as violências de gênero? 31. Critérios de Admissão e Permanência do atendimento na Unidade: 32. Quais locais que encaminham as mulheres para o Centro de Referência? 33. Locais de encaminhamento das mulheres atendidas pelo Centro de Referência? 34. Quais os tipos de atendimento técnico oferecido? a. Psicológico ( ) Sim ( ) Não b. Jurídico ( ) Sim ( ) Não c. Social ( ) Sim ( ) Não d. Outros: ________________________________ 35. Qual a média de mulheres atendidas por mês? 36. Possui vagas ou mulheres em lista de espera? ( ) Sim ( ) Não 37. Possui cadastros individuais? ( ) Sim ( ) Não 38. É informatizado? ( ) Sim ( ) Não 39. Todos os atendimentos são registrados? ( ) Sim ( ) Não 40. Quais dias e horário de atendimento? __________________________ Rua Tibagi, 779 – Gabinete 101 – Centro – Curitiba – Paraná – Brasil CEP 80.060-110 – Telefone: +55 41 3250-4041 – Fax: +55 41 3250-4039 http://www.direito.caop.mp.pr.gov.br Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais 41. Qual a capacidade total de atendimento do equipamento por dia? (Identificar por especialidade de atendimento). 42. Quais demandas não são atendidas? 43. Limitações de atendimento e recorte: ( ) etário ______________________ ( ) gênero _____________________ ( ) especialidade ______________ ( ) localização _________________ 44. Documentos pessoais exigidos na admissão: 45. Exige-se boletim de ocorrência? ( ) Sim ( ) Não 46. Como é feito o acolhimento da mulher? (Agendamento por telefone, senha, atendimento imediato, atendimento só mediante agendamento, qual profissional que a recebe, etc). 47. Existe orientação sobre os serviços disponíveis a nível estadual, regional e/ou municipal? ( ) Sim ( ) Não 48. Existe articulação para inserção desta mulher no mercado de trabalho? ( ) Sim ( ) Não 49. Existe inserção das mulheres nos Programas de educação formal e não formal? ( ) Sim ( ) Não 50. São realizadas ações / estratégias/ parcerias para acesso à moradia? ( ) Sim ( ) Não 51. Há inclusão dessas mulheres em algum programa social (aluguel social, renda mínima, benefícios eventuais, etc)? 52. Existem mulheres que vão ao Centro de Referência na companhia de seus filhos? ( ) Sim ( ) Não 53. Existem mecanismos de atendimento aos seus filhos (as)? ( ) Sim ( ) Não Rua Tibagi, 779 – Gabinete 101 – Centro – Curitiba – Paraná – Brasil CEP 80.060-110 – Telefone: +55 41 3250-4041 – Fax: +55 41 3250-4039 http://www.direito.caop.mp.pr.gov.br Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais a. As crianças são encaminhadas para algum atendimento psicossocial em instâncias próprias? ( ) Sim – Quais? ( ) Não b. Há esse fluxo / rede estabelecido para o acompanhamento dessas crianças? ( ) Sim – Qual? __________ ( ) Não 54. A equipe compõe a rede estadual, regional ou municipal de atenção à mulher em situação de violência? ( ) Sim ( ) Não a.Com que freqüência? _______________________________ b. Quais redes? _______________________________________ c. Qual técnico (a) participa (nome e função)? __________ 55. Há atualização permanente da equipe com as informações sobre os direitos da mulher? ( ) Sim ( ) Não 56. Há reuniões de equipe para estudo de casos, formação e atualização sobre os procedimentos do Centro de Referência? ( ) Sim ( ) Não 57. Há algum atendimento para os agressores? ( 58. ) Sim ( ) Não Há avaliação do atendimento prestado pela própria equipe e pelas usuárias? ( ) Sim ( ) Não 59. Outras Observações: ___________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Tibagi, 779 – Gabinete 101 – Centro – Curitiba – Paraná – Brasil CEP 80.060-110 – Telefone: +55 41 3250-4041 – Fax: +55 41 3250-4039 http://www.direito.caop.mp.pr.gov.br