clipping deputados - Assembleia Legislativa do Estado de Santa
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CLIPPING DEPUTADOS 22/07/2010 Moacir Pereira Colombo e a saúde A primeira prioridade do Plano de Governo de Raimundo Colombo(DEM) é a saúde. A segunda, a saúde. E a terceira, também a saúde. As experiências como prefeito de Lages, visitando os hospitais e centros de saúde, ouvindo os médicos e os profissionais e definindo políticas de parcerias, pretende levar a todo o Estado, se for o eleito em outubro. Acordos de cooperação que pretende implantar também em outros setores, especialmente, no da educação. Projetos e ideias que constam das respostas que o senador deu na entrevista que o DC publica hoje. Algumas questões práticas são idênticas às de Angela Amin e Ideli Salvatti, como posição contrária à pena de morte e legalização do aborto. Diverge em relação à responsabilização penal. É favorável à redução para 16 anos. É, igualmente, favorável à autonomia financeira e orçamentária das Secretarias de Desenvolvimento Regional, que tanto criticou em 2006, antes de selar pacto com Luiz Henrique. Mas promete, se eleito, avaliar o número de servidores, para enxugar a máquina, visando qualificá-la. Sobre os problemas no setor saúde, promete construir um novo hospital na região Florianópolis, cuja população já é superior a um milhão de pessoas. Defende integração dos serviços de saúde no interior entre as unidades públicas, as privadas e as comunitárias. A dramática situação do sistema penitenciário também teria atenção especial. O senador diz que a solução é o aumento dos presídios e externa apreensão com o futuro, antevendo um cenário mais dramático com o aumento do tráfico de drogas, problema que deveria ser atacado com polícia inteligente e não com a descriminalização. 1 Meio Ambiente O limite entre os novos investimentos e o meio ambiente, segundo Colombo “é o do bom senso”. E cita o exemplo de um empreendimento industrial implantado em Lages há quase 20 anos. – A Cervejaria Brahma sofreu contestação de várias entidades ambientais. Está funcionando sem danos ambientais. E hoje é responsável por um terço do movimento econômico da cidade – comenta. A questão das calamidades também merece atenção especial. Ele anuncia a criação da Secretaria Extraordinária da Defesa Civil, com um fundo financeiro para prevenir catástrofes naturais. Indagado se não temia ofensivas dos adversários sobre a coligação com o PMDB afirmou: – Preocupação zero. Afinal, o PT queria o PMDB de vice e o PP convidou o PSDB também para vice. Dos três postulantes ao governo, Raimundo Colombo é o único com discurso contra omissões e ações do governo Lula em Santa Catarina. Classificou de “absurda” a situação da duplicação sul da BR-101 e disse que pela burocracia e pela má vontade as obras de duplicação da BR-470 devem começar só dentro de dois anos. Seu principal desafio está na eliminação de resistências à tríplice aliança no PMDB e no PSDB. Nos primeiros encontros regionais, com a presença de todos os candidatos majoritários, Colombo dedicou-se a contatos e encontros com as cisões internas. As adesões mais importantes ocorreram no Oeste. O prefeito de Videira, Vilmar Carelli, presidente da Associação dos Prefeitos do PMDB, que criticou o acordo, declarou apoio público à aliança. Já os deputados Valdir Colatto, que fez restrições na convenção estadual, e Celso Maldaner, que apoia Dilma Rousseff, incorporaram-se à caravana e manifestaram apoio à coligação. Quer mais informações? Acesse o blog do Moacir Pereira em www.diario.com.br/moacir Informe Político Hora de balanço O deputado Gelson Merísio, presidente da Assembleia, transferiu para agosto a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Merísio afirmou que isso não impede a parada nas atividades dos deputados, semana que vem, pois o calendário especial não considera o período como recesso 15 dias de folga em julho, já que os encontros em plenário foram antecipados nos meses de julho e maio com sessões extras. Merísio elaborou as datas em comum acordo com os demais deputados, a maioria candidata à reeleição. Como argumento para a medida, providenciou um levantamento 2 onde constam 1.502 matérias aprovadas e uma média de 12 sessões mensais realizadas, de fevereiro a junho. O calendário é generoso com os parlamentares, que podem estar presentes nas bases e cumprirem o trabalho na Assembleia. Porém, tem muitos deputados que admitem que, em agosto, com cinco sessões marcadas (3, 4 e 5 normais, e 10 e 11, pela manhã), se não fosse a votação da LDO, haveria risco de não comparecimento em massa. Ano de eleição é isso aí. É TUDO VERDADE Quem diria que você, eleitor, veria o PP e o PMDB reunidos em torno de um mesmo projeto político em Santa Catarina. Dilma Rousseff conseguiu isso. Pelo menos parte dos partidos estão juntos no comitê estadual da candidata do PT à Presidência, que uns chamam de suprapartidário, outros de multipartidário, mas não tem nome oficial, é só pró-Dilma. Amanhã, este pessoal define os dois nomes de cada sigla, 11 ao todo, que vão compor a estrutura. João Matos, presidente em exercício, e Paulo Afonso Vieira, ex-governador, representarão o PMDB. Da esquerda para a direita: João Pizzolatti, líder do PP na Câmara dos Deputados; deputada Angela Albino, presidente do PC do B; Manoel Dias, presidente do PDT e vice na chapa de Angela Amin (PP); José Fritsch, presidente do PT, Matos e Paulo Afonso. Sobre Colombo O impacto na entrevista que Raimundo Colombo (DEM) concedeu ao Diário Catarinense é o da franqueza que ele demonstrou ao defender posições consideradas conservadoras em assuntos como o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou adoção por casais gays. Se ganha ou se perde votos com isso. Além disso, Colombo, três vezes prefeito de Lages, diz que precisa estadualizar o nome. O desafio é apagar o máximo de focos de incêndio na polialiança. Painel RBS O eleitor terá uma oportunidade para conhecer, ao vivo, as propostas do presidenciável José Serra (PSDB), amanhã, na entrevista que o candidato concederá, com exclusividade, no Painel RBS. O programa começará às 14h, pela TVCOM, pela rádio CBN Diário e pelo www.clicrbs.com.br. Serra responderá a perguntas de jornalistas do Grupo RBS. 3 Status O deputado João Pizzolatti, elo entre o PP e o Palácio do Planalto, e, agora, Dilma, informou na reunião do comitê estadual, ontem, que o ex-deputado e atual secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, vai ter um papel de destaque na campanha da petista à Presidência. Leodegar vai estar na coordenação nacional do comitê de Dilma, apesar do apoio dos pepistas ser apenas informal. Idas Enquanto Colombo e Pinho Moreira comemoravam o apoio integral do presidente da Associação dos Prefeitos e Vices do PMDB, Vilmar Carelli, em Videira, o prefeito Ronério Heiderscheidt, de Palhoça, alertava para mais uma de tantas crises entre os integrantes da polialiança. O caso pontual, desta vez, é a rota de colisão entre o prefeito peemedebista Hélio Bunn, de Lauro Müller, e os demistas locais. Para Ronério, o principal adversário do DEM é o próprio DEM. Vindas Crises de um lado, novos aliados de outro. Angela Amin está sorrindo à toa depois da reunião microrregional em Cunha Porã. Na lata, recebeu o apoio da prefeita Luiza Eliane Vacarin (PSDB), do vice-prefeito Wilson Kennpfer (DEM) e do presidente do diretório municipal tucano, Euri Junk. No caso de Vacarin e Junk, a declaração foi “incondicional”. Em Maravilha, o prefeito Orli Berger, que é do PTB – outra sigla da polialiança –, também anunciou apoio à candidatura pepista. Fato Quem acompanhou a coletiva da arquiteta Cristina Maria da Silveira Piazza, ontem, viu a defesa do seu patrimônio profissional de 25 anos e um desabafo da ex-diretora de Planejamento do Ipuf. Cristina deu contornos políticos aos ataques que recebeu por ser presidente de uma ONG e patrocinar o Instituto DiverSCidades na restauração e recuperação do prédio da antiga Câmara de Vereadores de Florianópolis. Citou até o tio, o ex-governador Luiz Henrique, que supõe seja um dos alvos da “perseguição”. Cristina desmontou os argumentos do secretário José Carlos Rauen (Desenvolvimento Urbano) e do prefeito Dário Berger, que alegaram não saber do convênio milionário. Consequência Cristina fez forte acusação sobre o Ipuf, o que respalda algo difundido por Dário de que no Instituto as coisas “não funcionam”. O maior problema dela é o conflito ético. Estar nos dois lados do balcão, mesmo que afirme que o DiverSCidades não visa lucro, a torna centro de um debate maior. Ficou a impressão de que a arquiteta foi abandonada à própria sorte e que os mentores não apareceram ainda. 4 Do MDB Michel Temer e Pinho Moreira devem construir um entendimento sobre a desfiliação do catarinense. A decisão é da executiva estadual do PMDB por entender que se trata de algo pessoal em debate. A cúpula ratificou as convenções estadual e nacional. Valem as coligações na majoritária e na proporcional com DEM e PSDB, e o apoio a Temer como vice de Dilma. Tem mais: o PMDB respeita todas as posições, leia-se pró-Serra, mas montará um comitê Dilma-Temer. Salomônico? ADENDO - Deputada Angela Albino (PC do B), que lança sábado a candidatura à reeleição, garantiu mais dois meses de permanência na Assembleia Legislativa com a licença do petista Pedro Uczai. - Secretário-geral do PMDB, Renato Hinnig emplacou a proposta de que a executiva envie resolução para os filiados respeitarem os resultados das convenções estadual e nacional. “Mas ao chegar a primavera, em setembro, veremos com certeza o despertar deste gigante.” CASILDO MALDANER, ex-governador (PMDB), sobre a campanha de Raimundo Colombo (DEM) e ao considerar que, como as macieiras e as videiras, o momento eleitoral é de “dormência”. Estela Benetti Cobranças de Parisotto Maior acionista individual da Celesc e conselheiro da companhia, o empresário Lírio Parisotto, na última reunião do conselho, cobrou soluções para assuntos recorrentes e não resolvidos, ainda, na estatal de energia catarinense: taxa ao Deinfra, dívida da SC Parcerias e Monreal. O presidente do conselho da companhia, Derly Massaud Anunciação, disse que tem 20 assuntos pendentes na empresa que são abordados em todas as reuniões. A questão do Deinfra, que envolve pagamento sobre uso de faixa de domínio, depende de uma decisão judicial para cobrar ou não o valor pago, explica o presidente do conselho. O parcelamento da dívida da SC Parcerias está sendo tratada pelo presidente da Celesc Holding, Sérgio Alves; e a questão da Monreal exigirá uma auditoria para ver se os valores que ela está cobrando são realmente devidos. 5 Vendas em alta na Embraer A maior atividade econômica mundial aquece os negócios da Embraer. Ontem, a companhia anunciou a venda de 24 aviões Embraer 190 para a Repuclic Airlines, empresa americana que é o maior cliente da fabricante de aviões brasileira, somando 223 jatos. O valor do novo contrato é de US$ 960 milhões. A empresa aérea Azul aumentou de 76 para 81 o total de pedidos de aviões Embraer 195, com a inclusão de mais cinco. Essas unidades deverão ser entregues ainda este ano e somarão 26 jatos Embraer em operação até dezembro próximo. O presidente da Azul, David Neelemann, diz que esse investimento reflete a confiança no sucesso da empresa. Hoje, a Azul atende a 21 destinos no Brasil com 18 modernos E-Jets da Embraer (foto). Anteontem, a britânica Flybe fechou a compra de 35 aeronaves da fabricante brasileira, no valor de US$ 1,3 bilhão. No balanço A não inclusão da compra de energia no valor de R$ 35 milhões no balanço da Celesc, no primeiro trimestre deste ano, segundo o presidente do conselho da empresa, Derly Massaud, também está sendo esclarecida. Ontem, ele enviou uma carta ao conselho fiscal pedindo esclarecimentos. Mas observou que o presidente da Celesc Holding, Sérgio Alves, disse que não foi uma irregularidade. Ocorreu um equívoco, e como outros aconteceram nas receitas, deu um equilíbrio. A inclusão dos R$ 35 milhões não alteraria o resultado do trimestre. De volta O empresário Sérgio Alves, que estava em viagem, voltou ao trabalho ontem. Passou a acumular as presidências da Celesc Holding e Celesc Distribuição, por atribuição do conselho, enquanto Felipe Luz, presidente da unidade de distribuição, continua tratamento de saúde. Mudança na ACCS A Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) troca de comando amanhã. Wolmir de Souza, após sete anos à frente da entidade, passa a presidência para Losivânio de Lorenzi. Souza passará a atuar no Instituto Nacional da Carne Suína (INCS). No mesmo evento, às 19h30min, na sede da associação, em Concórdia, será lançado o livro ACCS - 50 anos de história, que fala da expansão da suinocultura. Futuro A Intelbras iniciou segunda e encerra amanhã o projeto Filhos do Futuro, em parceria com a Junior Achievement, para filhos dos seus empregados, com idade entre oito e 12 anos. As crianças também participam de programa sobre preservação ambiental. 6 Terras A ASPI, associação de proprietários de imóveis de Araquari, no Norte e Nordeste do Estado, conseguiu liminar na Justiça Federal que suspende a demarcação de terras indígenas. Com isso, poderão voltar a produzir nas terras. A liminar foi obtida pelo escritório Martinelli, de Joinville. Empregos Na apresentação de terça, na audiência pública sobre o projeto do estaleiro em Biguaçu, o diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX, Paulo Monteiro, garantiu que 80% das contratações serão destinadas, preferencialmente, para mão de obra local, em todos os níveis. Ambiental A empresa OSX, que pretende construir estaleiro em Santa Catarina, lançou site ambiental para esclarecer sobre o projeto, com informações de questões ecológicas e outros temas, como tipo de produto a ser feito. O endereço está no site www.osx.com.br. Feitas em SC A terceirização da produção garante alta atividade nas indústrias catarinenses de confecções. Um exemplo é a marca cearense de moda masculina Skyler. O empresário Emílio Guerra terceiriza 100% da produção e 60% da malharia (foto) é feita no Estado. A única franquia da grife no Sul do Brasil está no Shopping Itaguaçu e é comandada pela empresária Edmara Soccal. – Valorizamos a vocação natural de cada região. Em Santa Catarina, nos abastecemos sobretudo com as malhas e moletons e camisas fabricadas no Vale do Itajaí – diz Emílio Guerra. Empresas como a Dudalina, Kako (BGO), Evolutex e Charlotte estão entre os principais fornecedores da Skyler na região de Blumenau. Chinesa de olho no Perini O Perini Business Park, de Joinville, poderá abrigar unidade do maior fabricante de equipamentos pesados do mundo para a área portuária, o grupo chinês estatal ZPMC. A informação é de Jonas Tilp, presidente do conselho de administração da Investing Santa Catarina, que liderou comitiva de empresários catarinenses na Expo Xangai, onde fez contato com a companhia chinesa. A Investing é uma empresa privada que tem entre os objetivos promover SC como destino de investimentos. 7 Dia dos Pais A promoção do Shopping Iguatemi, para o Dia dos Pais, começa hoje. Os clientes poderão trocar notas fiscais pelo direito a um lance para a compra de um carro zero. Ao final, quem oferecer o menor lance único, leva o automóvel, um Citroën C3, prevê o regulamento da premiação. Lucro maior A fabricante de brinquedos Mattel, que produz as bonecas Barbie (foto) e outros brinquedos, incluindo os da marca Toy Story, encerrou o segundo trimestre com lucro líquido de US$ 51,6 milhões, mais que o dobro do obtido no mesmo período de 2009, quando alcançou US$ 21,5 milhões. As vendas cresceram 13%. EDITORIAIS A LEI DESAFIADA O preocupante é o fato de, além de desrespeitarem as normas eleitorais, políticos e partidos ainda intimidarem as instituições, que apenas procuram cumprir sua missão constitucional. A campanha presidencial ainda nem esquentou e se avolumam os casos de transgressão da lei eleitoral, que têm por objetivo, justamente, garantir uma certa equanimidade na disputa por votos e evitar a possibilidade de abuso de poder. Mais do que isso, preocupa o fato de um grande número de episódios de burla às normas legais partir, justamente, do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, mesmo depois de ter sido multado sob a alegação de procurar favorecer sua candidata, Dilma Rousseff, continua agindo reiteradas vezes sem se importar com as consequências. O agravante é que, de alguma forma, a insistência acaba estimulando a oposição a agir de maneira semelhante, numa generalização dos casos de desrespeito flagrante à lei e às instituições. Infelizmente, a situação chegou a este ponto, ainda na largada da caça ao voto, pelo fato de a Justiça Eleitoral ter demorado a agir em relação a políticos e a suas diferentes legendas. Antes mesmo do início da campanha oficial, os presidenciáveis mais citados nas pesquisas eleitorais já falavam como tal, embora sem admitir a condição, num verdadeiro jogo de faz de conta. O próprio presidente da República, a partir do momento em que definiu a eleição de sua candidata como prioridade, passou a percorrer o país apresentando-a como responsável por uma série de obras em fase de conclusão. Mesmo depois do início efetivo da campanha e da disseminação de multas, as referências continuaram, estimulando a prática também nos estados, principalmente naqueles nos quais quem está hoje no comando não disputa a reeleição. Um exemplo típico é o do governador de São Paulo, Alberto Goldman, também habituado a 8 propagandear em inaugurações as qualidades de seu antecessor no cargo, o presidenciável José Serra (PSDB). O preocupante é o fato de, além de desrespeitarem as normas eleitorais, políticos e partidos ainda intimidarem as instituições, que apenas procuram cumprir sua missão constitucional. Foi o que ocorreu a partir da ameaça do PT de processar a viceprocuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que vem movendo ações tanto contra este partido e aliados quanto contra o PSDB e o DEM. A ameaça só não foi além devido à reação enérgica do Ministério Público e de outras instituições da área jurídica contra as pressões movidas por interesses partidários. Obviamente, é difícil enquadrar uma eleição complexa como a atual, que vai definir o futuro comando do país e dos estados. Um pouco menos de leniência na fase inicial teria ajudado a evitar tantos casos de desobediência às normas legais. Um pouco mais de rigor poderia acabar tolhendo a ação de quem está no poder e se sente continuamente tentado a favorecer seus candidatos perante os eleitores. Se a lei é de difícil aplicação e se não há interesse em decisões traumáticas, o certo seria que os candidatos e seus apoiadores privilegiassem, acima de tudo, o bom senso durante a campanha, procurando evitar todos os excessos. EDITORIAIS GM engrena a marcha A novela chegou a um final feliz. Agora, vai. No começo de agosto, as máquinas retomam a terraplanagem do terreno da General Motors do Brasil, localizado à margem do km 47 da BR-101 em Joinville. O trabalho estava paralisado há mais de um ano, em função de diversos fatores, inclusive ocorrências climáticas adversas. Realizados os necessários ajustes, o projeto de implantação da fábrica de cabeçotes e motores da marca em Santa Catarina decola. E há pressa para recuperar o tempo perdido. Os números a explicam: trata-se de um investimento de R$ 350 milhões, faturamento anusl de R$ 300 milhões, e que responderá, tão logo comece a operar a previsão é que isso ocorra em junho de 2012 , pela criação de 500 novos empregos diretos, e cerca de 1,3 mil indiretos, produzirá 120 mil motores e 80 mil cabeçotes por ano em sua primeira fase. As negociações para que a fábrica se instalasse no Estado começaram em setembro de 2007, e seis depois a empresa fez sua opção por Joinville, entre outras razões por sua localização estratégica em relação aos mercados do Cone Sul, sua tradição industrial e a qualidade da mão de obra regional. Outros estados também disputavam o empreendimento. Além dos benefícios evidentes, a fábrica da GM reveste-se de importância estratégica para o Estado, eis que agregará à cadeia produtiva de Santa Catarina produtos novos e de atualizada tecnologia, abrindo campo a iniciativas complementares e exercendo estimulante efeito sobre todo o ciclo econômico regional. A direção da GM, ao anunciar a retomada, expressou a certeza de que não haverá mais problemas em relação a questões ambientais, pois o projeto prevê todas precauções, serviços e obras complementares pertinentes, como o tratamento de efluentes – para o 9 qual conta com o apoio da municipalidade, e a construção de um acesso próprio, que já está sendo negociado com Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit). Que assim seja. Boas novas para o desenvolvimento socioeconômico catarinense. Com a GM, agora, “pé na tábua” e olho no futuro. POLÍTICA CONVÊNIO POLÊMICO As explicações da arquiteta Sentada entre um advogado criminal e outro cível, a arquiteta Cristina Maria da Silveira Piazza atendeu à imprensa na manhã de ontem. Ao se defender, atirou. Disparou que sofre perseguição política por ser sobrinha do ex-governador Luiz Henrique da Silveira. Não só disse como escreveu, em uma carta à população, que o prefeito Dário Berger (PMDB) e o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU), José Carlos Rauen, sabiam que ela era a presidente da DiverSCidades. Mostrou-se muito abalada e disse que tudo eram inverdades. Chorou por três vezes: quando começou a entrevista, no meio dela e desabou em lágrimas ao final. Sempre em momentos que falava de seu nome e de sua carreira. Disse que ainda não sabe se entrará na Justiça, porque agora só pensa em limpar sua reputação. Dário e Rauen Não é demais afirmar que tanto o prefeito Dário Berger, quanto o secretário José Carlos Rauen, bem como o Ministério Público Estadual, têm plena ciência de que a ex-diretora de planejamento era a presidente do Instituto DiverSCidades. Todos sabiam. Nos primeiros encontros, a assessoria jurídica do Ipuf e a prefeitura participaram das reuniões. Eu não estava na assinatura do termo. Mas toda a assessoria jurídica do Ipuf viu o termo, depois foi para o secretário Rauen para que fosse encaminhado ao prefeito. Conduta ética Eu não estou dos dois lados. Eu iria me afastar da ONG no momento que começasse o processo de captação. Ficaria como diretora de planejamento do Ipuf para supervisionar a obra e para que fosse executada de maneira correta e confiável, porque aquele é o maior patrimônio que nós temos. Eu não tenho medo de fazer as coisas, eu não tenho rabo preso. O Ministério Público estava ciente. Eu tive uma reunião com o promotor Rui Arno Richter. Ele disse que eu teria que abdicar de um lado. Para mim não havia necessidade de eu sair antes. A assessoria jurídica (do Ipuf) disse que não havia necessidade de eu sair. (Em nota, o promotor disse que “em nenhum momento o MP foi consultado sobre a regularidade do convênio e nem poderia ser, já que lhe é vedada a atividade de consultoria a órgãos públicos). Richter disse ainda que a promotoria é que acionou o Ipuf para prestar esclarecimentos sobre a reforma do antigo prédio”). 10 A exoneração Eu soube pelos jornais e encarei com muito pesar. Eu sempre atuei olhando nos olhos das pessoas. Nunca agi de modo diferente (começa a chorar). Até a presente data, eu não fui comunicada da exoneração. Eu estava em viagem ao exterior, representando o Ipuf. Regularização O Instituto DiverSCidades é uma ONG. Ele ainda não foi elevado à Oscip, porque precisa de um prazo para virar Oscip. Só que uma ONG legalmente pode captar recursos da Lei Rouanet. Como ONG, também pode firmar um termo de parceria. Trabalho voluntário É uma ONG que não vai auferir recursos para si, é um trabalho voluntário, é um presente para a cidade. Não existe ilegalidade do processo. Esse 10% (percentual do total de R$ 25 milhões que seria destinado a ONG, conforme previa o contrato) não era para ONG, mas era para pagar as pessoas que estavam fazendo o trabalho. Ninguém recebeu nada. Função no Ipuf Entrei no Ipuf como gerente de patrimônio histórico no dia 1º de abril de 2009 e conduzida como diretora de planejamento no dia 8 de maio de 2009 e não em 2008, como estão dizendo. Quem me apresentou foi o Rauen. Como presidente do Sindicato dos Engenheiros de Santa Catarina (Senge), ele me conhecia e sabia da minha qualidade profissional. O trabalho estava sendo feito. Talvez isso tenha incomodado algumas pessoas. Fui convidada pela minha questão ética e técnica para ser diretora de planejamento do Ipuf. Não sou filiada a nenhuma partido político. Ipuf poderia tocar O problema é que a prefeitura não tem dinheiro. Poderia captar. Mas não sei se tem interesse em captar. É muito difícil lá dentro. As pessoas não querem ver ninguém fazendo nada. Não querem que alguém tome a iniciativa de fazer as coisas. É tudo muito moroso. Rauen Filho Ele é uma pessoa competente. É especialista em finanças. Se o instituto entendesse que ele seria a pessoa, ele seria chamado. Ele não está envolvido. Não é membro da ONG. Ele esteve visitando a antiga casa da Câmara de Vereadores para saber a situação. Era um dos voluntários do projeto Não recebeu nada. Interesses políticos Eu creio que existem interesses políticos partidários na exposição do meu nome e na minha exoneração. Eu sou sobrinha do Luiz Henrique da Silveira, há quase 50 anos. 11 Isso é um fator preponderante para algumas pessoas quererem minha cabeça. Eu estou supondo. Não sei. Eu não vou julgar. O tempo talvez diga. (O governador Luiz Henrique da Silveira disse que não comentaria a declaração. Afirmou que nem sabia que a sobrinha era diretora de planejamento do Ipuf e que não foi indicação dele a nomeação dela ao órgão.) Os R$ 25 milhões Esse é o valor estimado. Só poderia ser avaliado depois da prospecção arqueológica, que leva seis meses. O projeto não é só o restauro. Tem um museu interativo. Não adianta eu dizer que eu vou fazer com R$ 2 milhões, porque eu não vou fazer. Só a prospecção arqueológica é R$ 1,5 milhão. O projeto precisava primeiro ser aprovado pelo setor de Patrimônio Histórico e depois pelo Ministério da Cultura para a gente começar a captar. Ninguém recebeu nada até agora. Incentivo fiscal O problema é que ele está investindo em benefício da população. Isso é uma questão de legislação federal. É um dinheiro que vai retornar em benefício da população. Não é recurso da prefeitura. Se não foi feito desta maneira, não é feito nada no Brasil. Dispensa de licitação Não existe necessidade de licitação quando você está dando um presente à cidade, se dispondo a trabalhar sem fins lucrativos. O instituto não tem fins lucrativos. Fundação da ONG Ela foi fundada em novembro de 2008 e não em outubro de 2009, portanto muito antes de eu ser nomeada no Ipuf. Está disponibilizado inclusive na junta comercial. Não é segredo de ninguém. Está errado no termo de parceria a data de fundação como outubro de 2009. Eu sou fundadora do Instituto DiverSCidades, com outras 11 pessoas. Eu nunca deixei escondido isso. (A arquiteta encaminharia até a tarde de ontem, a ata de fundação, que comprovaria a data de criação. Mas o documento não chegou). [email protected] CONVÊNIO POLÊMICO Procurador estuda o caso A pedido do prefeito Dário Berger, o procurador do município, Jaime de Souza, elabora um relatório sobre o caso. O levantamento pode resultar em outras providências, como o afastamento do secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU), José Carlos Rauen. 12 Embora o secretário afirme que não sabia que a diretora do Ipuf também era a presidente da ONG DiverSCidades, o termo de parceria foi analisado e firmado com a prefeitura. Rauen conhece Cristina de longa data. Foi ele quem a indicou para a diretoria do Ipuf. Na prefeitura, o comentário é de que era praticamente impossível ele não saber da coincidência. Mas o procurador preferiu não comentar o fato. Disse que o relatório levará em conta a questão legal e ética da assinatura do termo de parceria. Analisará se o termo fere o princípio de moralidade. Ele deu prazo de 10 dias para a DiverSCidades apresentar defesa. A falta de regularização da ONG, levantada ontem pelo DC, também será analisada pelo procurador. A arquiteta assumiu que a ONG ainda não tem o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). A advogada da OAB Otávia May explica que a qualificação é condição para firmar termos de parceria. Reitera que, dependendo do caso, o título demora a ser conseguido com o Ministério da Justiça. – Estamos falando de questões de interesse público. Todas as formalidades previstas em lei devem ser cumpridas para se garantir o interesse da população – afirmou. O documento deve ser entregue ao prefeito, assim que ele voltar de férias em 2 de agosto. Ele viajou com o filho para os Estados Unidos. Rauen foi procurado, mas disse que foi proibido de falar do assunto pelo prefeito e que só o procurador pode se pronunciar. Governo do Estado nega irregularidade A Secretaria de Cultura do Estado disse que não houve irregularidade nos repasses que somam R$ 600 mil, feitos a ONG pelo Funturismo. O Fundo repassou R$ 300 mil, ano passado, para a DiverSCidades realizar o Architectour, seminário internacional de arquitetura, em Florianópolis, em setembro. A ONG recebeu outros R$ 300 mil do mesmo fundo, em 25 de março deste ano. O evento foi o Primeiro Fórum das Américas sobre Mobilidade, realizado em parceria com a prefeitura de Florianópolis. Segundo o setor jurídico da Secretaria, os eventos foram aprovados pelo Conselho Estadual de Turismo e pelo Conselho Gestor. Foi levado em conta a pessoa jurídica e não o fato de Cristina ser sobrinha de Luiz Henrique, governador na época. A parceria - Em 27 de janeiro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a DiverSCidades assinaram um termo de parceria para a revitalização do antigo prédio da Câmara de Vereadores. - O termo de R$ 25 milhões prevê que a ONG poderia receber até 10% do valor (R$ 2,5 milhões) pelo serviço de administrar a restauração. 13 - O recurso seria captado com empresas que investiriam no projeto e, em troca, deixariam de pagar impostos para o governo federal. Transação prevista na Lei Rouanet. - O Termo de Parceria teria validade por apenas três anos. - Na primeira folha do documento, consta o nome de Cristina Piazza, identificada como presidente da ONG. Na época ela também era diretora de planejamento do Ipuf, função que exercia, por nomeação, desde março de 2008. - Cristina Piazza é sobrinha do ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Segundo o superintendente do órgão Átila Rocha, Cristina, que é arquiteta, foi escolhida pelo perfil técnico para a função no Planejamento e não foi uma indicação do tio. - O documento foi assinado pelo secretário José Carlos Rauen e pelo prefeito Dário Berger. Ambos afirmaram que não sabiam que Cristina era a presidente da entidade, informação que estava na primeira página do convênio. - O contrato previa que um extrato do acordo deveria ter sido publicado até 15 dias depois da data da assinatura no Diário Oficial do município. A publicação não foi feita e a responsabilidade de publicar o documento era da SMDU. - Há menos de um mês, a papelada do projeto de restauração do antigo prédio da Câmara chegou ao setor de patrimônio histórico do Ipuf. Lá se verificou o nome de Cristina como presidente da DiverSCidades. - Na semana passada, o prefeito Dário Berger foi avisado de que a diretora do Ipuf também assinava um convênio com a prefeitura. - Na quinta-feira, 15 de julho, Dário demitiu Cristina Piazza e mandou revogar o termo de parceria. - Na segunda-feira, 19 de julho, o Ministério Público instaurou inquérito para investigar a assinatura do convênio entre a prefeitura e a ONG que era comandada por Cristina Piazza. Jaime de Souza elabora relatório 14 PÚBLICAS Ligação de Bené com PT sob investigação O Ministério Público Federal investiga, agora oficialmente, há 10 dias, a ligação do empresário Benedito de Oliveira Neto, o Bené, com o governo federal e a campanha de Dilma Rousseff (PT). O objetivo é apurar indícios de que o empresário s estaria recebendo “verbas indevidas” do PT. PÚBLICAS A primeira campanha totalmente virtual Em São Paulo, o empresário Aleksandar Mandic instalou seu comitê eleitoral. Ele concorre a deputado federal pelo DEM. Mas ele não planeja andar pelas ruas, apertar a mão dos eleitores ou sair em carreata com carro de som e bandeiras. A campanha será toda virtual: ele se autodenomina “candidato 2.0”. PALANQUE Estados citam TSE para uso de sites Em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará e Paraíba, os governadores optaram por tirar dos sites dos governos todo material noticioso e deixar apenas informações sobre serviços permanentes ao cidadão e a história do Estado. Mas há Estados – e também o governo federal – que se baseiam em um entendimento do TSE, segundo o qual a publicação de atos oficiais ou administrativos não caracterizam publicidade institucional por não terem conotação eleitoral. A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), é a estrela do site do governo, mesmo sendo candidata. O governador de Rondônia e candidato à reeleição, João Aparecido Cahulla (PPS), também protagoniza álbuns de fotos no site do governo. Ele aparece, por exemplo, ao lado do ex-governador Ivo Cassol (PP) na inauguração de um aeroporto e da sede dos bombeiros. Em Alagoas, foi mantido no ar a agência de notícias do governo, com citações ao governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), que tenta se reeleger. No Rio Grande do Norte, o número de textos noticiosos publicados por dia passou de seis para 11 depois do início do período eleitoral. Em Alagoas, fotos sugestivas 15 Yeda aparece na capa do site Cahulla é destaque em Rondônia DOSSIÊ ANTITUCANO Servidora é suspeita de violar dados fiscais Receita investiga acesso a informações do vice-presidente Eduardo Jorge A Delegacia Sindical de Santo André e São Bernardo do Campo informou, ontem, que a analista tributária Antonia Aparecida Silva é investigada pela Receita Federal por suposto acesso ilegal aos dados do imposto renda de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB. Segundo o comando nacional do sindicato, a servidora ainda não procurou a entidade em busca de assessoria jurídica. O órgão não descarta que o nome da funcionária tenha sido usado indevidamente. 16 De acordo com portaria publicada pelo Diário Oficial da União, Antonia Aparecida foi exonerada do cargo em comissão de agente da Receita em Mauá, na Grande São Paulo, em 8 de julho, uma semana após o início da investigação formal do órgão. Dados do imposto de renda de Eduardo Jorge foram incluídos em um dossiê montado pelo chamado “grupo de inteligência”, que atuou na pré-campanha de Dilma Rousseff. A investigação aberta pela Receita descobriu que foram feitos ao menos cinco acessos ao imposto de renda de Eduardo Jorge, mas apenas a consulta atribuída a Antonia Aparecida ocorreu sem “motivação”, ou seja, fora de procedimentos de rotina do fisco e sem autorização judicial. A Receita também descobriu que no acesso aos dados feito em São Paulo, além da consulta sem motivação, o servidor responsável também imprimiu um extrato do imposto de renda de Eduardo Jorge. A informação é importante para a próxima etapa da investigação, que trata do vazamento das informações sigilosas. A investigação tem prazo de 120 dias, mas, segundo a corregedoria da Receita, deverá ser encerrada antes do primeiro turno das eleições. A analista Antonia Aparecida Silva disse ao presidente nacional do Sindireceita, Hélio Bernardes, que não se lembra de ter consultado os dados fiscais do tucano Eduardo Jorge. No telefonema, ela alegou que trabalha no atendimento ao público. FICHA SUJA São Paulo já tem sua lista Três candidatos ao cargo de deputado federal e mais 12 que pretendem concorrer a uma vaga na Assembleia de São Paulo podem ser impedidos de disputar o pleito. Eles fazem parte da primeira lista de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, divulgada pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP). O casos ainda vão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A procuradoria analisa mais de três mil nomes. Os candidatos têm uma semana para recorrer. O TRE deverá se manifestar até o dia 5 de agosto. Dos 15 nomes apontados, cinco são do PMDB, quatro do PV, quatro do PDT e dois do PTB. A Lei da Ficha Limpa, sancionada no dia 4 de junho, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, surgiu de proposta popular coordenada pelo Movimento de Combate à Corrupção (MCCE) com o objetivo de moralizar a composição parlamentar no país. MARATONA Pé na estrada e olho nos votos Três principais candidatos em SC intensificam visitas aos municípios Os três principais candidatos ao governo de SC botaram o pé na estrada e começaram a movimentar a campanha com roteiros pelo Estado. Dezesseis dias já se passaram desde 17 o registro das candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mas a intensificação das viagens começou na semana passada. A candidata da coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTdoB), Angela Amin, foi a que mais circulou pelo Estado até o momento. Entre a última sexta-feira e ontem ela já percorreu 20 cidades. A candidata pepista começou seu roteiro nas regiões Norte e Vale do Itajaí, onde não tem bases eleitorais ligadas à chapa majoritária. Na sequência, passou por cidades do Sul e seguiu para o Oeste. De hoje até o próximo domingo, Angela tem agenda em outros 21 municípios, alguns que visita pela segunda vez. O roteiro inclui as regiões Oeste, Serra e novamente Vale e Norte. Raimundo Colombo, da coligação As pessoas em primeiro lugar (DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTB/PSC/PTC/PSL/PRP), passou por 15 cidades entre o dia 14 deste mês e ontem. A movimentação começou pelo Vale, região que não possui nenhum nome em nenhuma das três principais chapas majoritárias. Uma das lideranças políticas no local, o prefeito de Blumenau João Paulo Kleinübing, é um cabo eleitoral de peso de Colombo. Depois do Vale, o candidato demista seguiu pelo Norte, domicílio eleitoral dos dois candidatos ao Senado de sua coligação, e durante a semana esteve no Oeste. Hoje, o candidato ainda viaja por três cidades antes de voltar a Florianópolis, onde acompanhará a visita de José Serra ao Estado. A candidata Ideli Salvatti, da coligação A Favor de Santa Catarina (PT/PR/PSB/PRB/PHS/PRTB/PCdoC/PSDC), foi a que esteve em menos cidades até agora. Do dia 11 deste mês até ontem, ela foi a nove cidades. Em algumas regiões, a candidata fez reuniões com apoiadores de campanha, mas a lista de municípios não foi divulgada. Ideli já passou pelas regiões Norte, domicílio eleitoral de seu vice, Sul, Vale e Serra. Na agenda estão programadas reuniões com apoiadores em cidades do Norte (roteiro não divulgado) e um evento em Balneário Camboriú, no Vale. Na sexta-feira, ela participa de um encontro em Chapecó. [email protected] MARATONA Hora de consolidar bases O passo inicial nas primeiras semanas de viagens é fortalecer as bases eleitorais no Estado. De acordo com os coordenadores de campanha e assessores dos três candidatos, os roteiros são planejados por toda Santa Catarina e até o momento ninguém admite qualquer estratégia focada em alguma região, onde precise buscar mais votos. 18 Segundo a assessoria da candidata Angela Amin, os roteiros têm sido planejados tendo como prioridades as reuniões com lideranças e também contato com o eleitor. Os compromissos de Angela incluem caminhadas, visitas às feiras e festas regionais e encontros com líderes e seus apoiadores da campanha. Nas viagens da petista Ideli Salvatti, o presidente do PT-SC José Fritsch afirma que as primeiras ações realizadas nas bases são para discutir a estratégia da campanha e unificá-la em todas as regiões. A candidata tem participado de encontros chamados “plenárias macrorregionais”, em que também estão presentes os candidatos de sua majoritária. As reuniões contam com a participação de prefeitos, vices, vereadores e, também, as lideranças sindicais de cada região. Para o candidato Raimundo Colombo (DEM), a estratégia, nesse momento, é montar coordenadorias regionais em todo o Estado. De acordo com o coordenador de sua campanha, deputado Antônio Ceron, foram definidas 36 microrregiões, seguindo a lógica das Secretarias Regionais já implantadas. Até o início de agosto, Colombo deve passar por todas elas. Em cada local por onde passa, o candidato debate diferentes assuntos, enfatizando o que considera prioritário para a região. ASSEMBLEIA LDO de SC vai à votação em agosto A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina, que estava prevista para ontem na pauta da Assembleia Legislativa, não foi votada pelos deputados. Ela orienta a elaboração dos orçamentos e dos investimentos do Estado. De acordo com a legislação, a LDO precisa ser votada antes que os parlamentares entrem em recesso. Nesse ano, como os deputados definiram um calendário especial em virtude das eleições, eles não terão o recesso de julho e por essa razão ela não entrou na pauta de ontem. Desde o início do mês de maio, as sessões na Assembleia foram intensificadas para que, em agosto e setembro, as atividades possam ser reduzidas e os deputados tenham mais tempo para viajar às suas bases durante o período eleitoral. A LDO teve como relator o deputado Marcos Vieira. Ele recebeu 162 proposições de emendas e 113 foram acatadas durante a sessão – 108 propostas em audiências públicas pelo Estado, duas do relator, uma do Executivo, uma da Assembleia e uma da bancada do PT. A votação deve ficar para agosto. 19 PÚBLICAS Candidata petista diz que é contra A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse ontem que é contra o controle do conteúdo veiculado na imprensa. Dilma considerou imprecisas as acusações de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou fazer um “controle social” da mídia. Dilma afirmou que ela considera censura a prática de algumas pessoas ligarem para diretores de jornais e pedirem para punir jornalistas. No entanto, ela não quis dizer a quem ela se referia. PÚBLICAS Marina encontra investidores em NY A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, inaugurou ontem a primeira Casa de Marina no exterior. O endereço fica no Brooklyn, em Nova York. Marina disse que pretende estreitar as relações com a comunidade internacional. A presidenciável foi à cidade norte-americana para cumprir uma agenda de encontros com empresários e investidores estrangeiros. É a segunda viagem aos Estados Unidos com essa finalidade nos últimos três meses. PÚBLICAS Vice de José Serra ironiza ação do PT O deputado Indio da Costa (DEM), candidato a vice-presidente da chapa do tucano José Serra, ironizou a ação do PT contra ele por acusar petistas de ligação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Questionado se estava preocupado com processos petistas, ele afirmou: – Preocupado com o quê? Eles que têm ligações com as Farc e que devem se preocupar. O deputado negou ter sido cobrado pelo comando da campanha. PÚBLICAS Câmara tem concurso sobre seus 50 anos A Câmara dos Deputados lançou um concurso de fotografia sobre o cinquentenário da Casa. Serão escolhidas 40 fotos para formar a mostra, a ser promovida em setembro. Os três primeiros receberão, respectivamente R$ 10 mil, R$ 6 mil e R$ 3 mil. Podem concorrer profissionais ou amadores, brasileiros ou estrangeiros radicados no país e menores de idade com o consentimento dos pais ou responsável. 20 Reportagem Especial ENTREVISTA A meta é emplacar um perfil de gestor Dezesseis anos separam o fim do mandato do último governador eleito pelo PFL (hoje DEM) da candidatura de Raimundo Colombo (DEM). E é justamente a uma frase de Vilson Kleinübing que Colombo recorre ao falar de seu projeto: – O grande desafio, como dizia Kleinübing, continua sendo governar o governo. Colombo traz o DEM de volta à disputa após três eleições em que o partido foi aliado ora de Esperidião Amin (PP), ora de Luiz Henrique (PMDB). Agora, cabe a ele pilotar a coligação governista e, ao mesmo tempo, apresentar-se como novidade. Ele defende a gestão LHS e critica Brasília, ao chamar o governo Lula de insensível em relação às obras federais no Estado. Para mostrar que sabe como fazer, não poupa citações aos três mandatos como prefeito de Lages. Promete governar junto com as pessoas. Raimundo Colombo foi entrevistado pelo repórter Upiara Boschi e pelos colunistas Moacir Pereira e Roberto Azevedo. Diário Catarinense – Quais são os planos do senhor para a descentralização? O modelos continua com as 36 regionais? Raimundo Colombo – Sim. Vamos continuar com o modelo da descentralização e aproveitar todas as questões que têm aprovação da sociedade. Dar ênfase e força ainda maior aos conselhos [de desenvolvimento regional]. Fazer um processo temático. Por exemplo, saúde. Quero reunir todos os diretores de hospitais da região, associação de médicos, secretários municipais da saúde e, com um valor definido, apontar prioridades. DC – Existem críticas de que os conselhos regionais deliberam, mas que os projetos não saem. Colombo – Acho que um dos avanços é definir o valor. É uma etapa que está prevista e vamos cumprir. DC – Cada secretaria com um orçamento próprio? Colombo – Exatamente. Senão você discute sem resultado e o conselho se enfraquece. DC – O senhor foi crítico no início do processo de descentralização, depois o senhor mudou de opinião. Como o senhor vê o modelo? Dá para mudar algo? Colombo – Tem que dimensionar isso a cada uma das regiões. Nunca fui contra a descentralização, fui contra a criação das secretarias. Por uma questão de filosofia. Quando fui prefeito de Lages, fechei a TV Pinhão [canal por assinatura da Prefeitura], a Serratur [Associação de Turismo da Região Serrana], a Codeplan [Companhia de 21 Desenvolvimento do Planalto] para economizar recursos. O número de funcionários tem de ser aquele adequado. Temos que fortalecer a descentralização, alocar recurso para que a secretaria tenha agilidade e os conselhos, maior importância. DC – Manteria a estrutura atual das regionais? Colombo – Manteria as 36. Isso não é relevante. O número de funcionários, não sei. Tem que ser um número adequado. DC – O senhor não sabe o número de funcionários? Colombo – Conheço aquilo que está na lei. Temos que avaliar. Minha ideia é de que seja um número compatível para dar suporte aos conselhos. DC – Há pouco mais de quatro anos o senhor denunciava as secretarias como cabides de emprego. O número de funcionários vai continuar o mesmo? Colombo – Acho que pode reduzir o número de funcionários. O mais importante é que eles sejam efetivos. DC – Muitas dessas secretarias estão fazendo concurso. O senhor tem conhecimento de quantos são? Colombo – Não tenho, mas concordo plenamente. Acho que o processo tem que ser por concurso público. DC – O senhor vai diminuir a estrutura pública de Santa Catarina, se for eleito? Colombo – Quero ajustá-la a patamares de cada vez ter melhor investimento. Vale para todas as áreas que passei. Na Celesc, Casan, prefeitura. Essa é uma essência do governante. DC – Essa mesma crítica feita aos conselhos, de que o projeto aprovado não sai do papel, existe no orçamento regionalizado da Assembleia Legislativa. Como o senhor vê esse instrumento? Colombo – Quando não se fixam limites, aprova-se tudo. DC – O senhor defende que o orçamento regionalizado seja cumprido obrigatoriamente, como alguns deputados querem? Colombo – O orçamento impositivo é o ideal. Em qualquer nível. Federal, estadual... DC – O senhor mandaria um projeto tornando isso realidade? Colombo – Tem que preparar a cultura. Tem que ver o nível de transparência. A pior coisa que tem é uma prioridade inadequada. Quem vai participar? Quem vai decidir. Por exemplo, na minha região, durante dez anos, diziam que a maior prioridade que tinha era o aeroporto regional. Acho que não é. Não teria linha regular, passageiro, não vai ter 22 utilidade. Temos outras prioridades. Não posso abdicar do meu dever de eleito pelo povo. DC – Ainda na questão do cabide. A crítica foi feita porque o senhor constatou muitos cargos ou aparelhagem política em Lages? Qual foi a causa daquela crítica? Colombo – Nem sabia quem seria nomeado. O que quis foi diminuir o número de funcionários. Como ideia. Sempre fiz a seguinte conta como prefeito: um funcionário que ganha R$ 3 mil custa R$ 6 mil ao governo.Vezes 48 meses, custa quase R$ 300 mil. Com esse dinheiro, faz uma grande obra, uma creche. É meu conceito, minha formação política. Sou um liberal. Tenho uma linha social muito forte, humanística, a minha forma de governar é essa. Quando assumi a prefeitura de Lages, demiti mil pessoas no dia da posse. E fiz um grande governo. É uma convicção. Mas também não sou dono da verdade. O governador Luiz Henrique se elegeu com essa proposta. O Diário Catarinense publicou uma pesquisa em que 75% das pessoas aprovam o modelo [Ibope/Sinduscon, divulgada em 13 de julho, registrou que 74% dos consultados defendiam a manutenção das regionais]. Tenho que me curvar a isso. De fato, elas aproximaram o Estado das pessoas. É um processo de sete anos, com resultados interessantes, que não pode ser abandonado. Tem que continuar e aperfeiçoar. É compromisso. DC – Em 2002, o então candidato Luiz Henrique usou o termo ambulancioterapia e até hoje se discute que ela continua. O que fazer para descentralizar os tratamentos, principalmente os de alta complexidade? Colombo – Quando fui prefeito de Lages a primeira vez [1989 a 1992], nosso sonho era comprar um tomógrafo. Era o que havia de mais moderno. Dez anos depois, era a ressonância magnética. Conseguimos trazer o tratamento de quimioterapia, mas agora as pessoas querem radioterapia. Sempre há uma evolução tecnológica. Evidentemente ela começa por São Paulo, vai para Florianópolis e depois vem chegando. O que se pode fazer para diminuir isso é fortalecer as unidades regionais. Fazer polos mesorregionais e com que esses hospitais sejam de referência. Agora, sempre vai haver um recurso mais qualificado nas cidades maiores. Isso é uma coisa que é real, mas dá para minimizar isso. DC – Joinville levou mais de dois anos para conseguir instalar um acelerador linear, para tratamento de câncer na rede pública. Isso mostra que, mesmo nas maiores cidades, existe essa dificuldade de levar os equipamentos mais sofisticados. Colombo – A prioridade é fazer isso no menor tempo possível. Existe um avanço na engenharia médica que está fazendo, inclusive, aumentar a qualidade de vida, a longevidade. Temos que continuar a luta. Não vou impedir nunca alguém vir [a Florianópolis] fazer um tratamento mais qualificado. Como prefeito de Lages, comprava ônibus para que as pessoas pudessem vir, porque não tinha lá. DC – Como diminuir os problemas de falta de leitos e médicos? Colombo – É muito específico de cada cidade. Tem lugares que se pode fazer uma questão de gestão interna. Conheço bem essa área, me dediquei muito a ela para poder 23 melhorar na minha cidade. Por isso. falo da questão regional e da discussão. Esse é um assunto que não pode ser discutido politicamente. Precisa ter o embasamento técnico. Tem que conversar com os médicos. Para que se perceba nitidamente qual a prioridade. DC – Como o governo pode ajudar na questão dos hospitais comunitários? Colombo – Ajudando muito. A saúde é uma só. Não importa se o hospital é público, filantrópico, comunitário. Na minha opinião, os três são públicos, porque ninguém visa ao lucro. Para mim, na saúde, quem não visa ao lucro está no mesmo patamar. Então, por exemplo, como prefeito de Lages não me preocupei com a saúde da prefeitura, dos órgãos da prefeitura. Tinha que me preocupar com a saúde da cidade. Tinha convênio com o Hospital Infantil Seara do Bem, dos espíritas, tinha da Igreja Católica, das irmãs. Ajudei muito. O que importa é ser uma instituição prestadora de serviços sem fins lucrativos. DC – O senhor é a favor de repassar a gestão de hospitais públicos a organizações sociais? Colombo – É um bom caminho. A experiência da Alemanha, do Canadá. Acho incompreensível que precise fazer um concurso público para anestesista e que enquanto não se faz, o hospital fique parado. Em instituição filantrópica isso não existe. O poder público está muito engessado, e saúde não pode trabalhar assim. Só quando o cara quebra a perna e tem que engessar [risos]. DC – A saúde é apontada como o maior problema de Santa Catarina. Eleito governador, o senhor vai construir novos hospitais, apoiar os comunitários, fazer parceria com privados? Qual a solução? Colombo – Um pouco de tudo. Há uma necessidade de construir um hospital público na Grande Florianópolis, que já chega a 1 milhão de habitantes. Estou disposto a isso, acho que vamos ter que fazer um hospital em São José. Nos estudos que estamos fazendo já se constata essa necessidade. A saúde, pela minha experiência, é um conjunto de pequenas coisas. O primeiro mutirão de cirurgia foi em Lages, quando fui prefeito a primeira vez. DC – Mas existem recursos para construir e, principalmente, manter um novo hospital na Grande Florianópolis? Colombo – Minha prioridade é saúde. Meu raciocínio é simples. Se a gente tiver em casa a oportunidade de reformar a casa, trocar o carro, fazer uma viagem ou cuidar da saúde de um familiar, o que a gente vai fazer? Vai cuidar da saúde do familiar. A Constituição de certa forma reflete isso porque coloca que a saúde é direito do cidadão e dever do Estado. Vamos fazer isso. Tanto é verdade que em uma prefeitura como a de Lages a gente fez um hospital com 110 leitos e seis salas de cirurgia. DC – Quando foi a última vez que o senhor esteve em uma emergência de hospital público em Florianópolis? Colombo – Faz tempo que não vou. 24 DC – E no interior. Colombo – No interior vou muito. Estive em Criciúma, Içara e Lages. DC – O que o senhor constata? Colombo – Sempre um excesso de pessoas, uma situação que não é a ideal. DC – E por que o senhor acha que chegou a isso. Não é só em Florianópolis, é em todo o Estado... Colombo – Não, é em todo o Brasil. Há um número elevado de procura na saúde. A resolutividade também, vamos ser sinceros, é baixa. Em Florianópolis essas clínicas de referência [policlínicas municipais] estão tendo grande sucesso. É um trabalho que me agrada. Mas os repasses do SUS se desatualizaram vergonhosamente. O governo federal está dando um golpe na saúde. Os valores repassados são ínfimos. Vale para o Programa Saúde da Família: as prefeituras estão pagando quase tudo. Na época do Serra [ministro da Saúde entre 1999 e 2002], esse dinheiro vinha integral. Hoje, está quase tudo nas costas do municípios. DC – Outra área em que existe necessidade de avanço é nas vagas em presídio. Santa Catarina tem hoje cerca de 14 mil presos e 7 mil vagas no sistema prisional. Como avançar? Colombo – Temos que conviver com estes desajustes. E ampliar a rede penitenciária. Não há outra forma. DC – Ampliar a rede como? Transferindo para iniciativa privada, por PPP? Colombo – Não tenho certeza desse modelo. Temos que arrancar construindo, porque há esse problema. Foram feitas algumas e há necessidade de outras. O problema vai se agravar com a questão das drogas. Essa curva é ascendente. DC – Como o senhor vê a política de segurança? Colombo – Faria algumas mudanças. Gosto da polícia comunitária. Faz com que as pessoas convivam com a polícia. Uma polícia de convivência, de proteção, de antecipação de qualquer fato. A ideia é ter na mesma região sempre os mesmos policiais. Conhecem o bairro, quem frequenta, até um carro diferente que está passando na rua. Agem preventivamente. DC – Como o senhor avalia as obras do PAC em SC? Colombo – São mínimas. Esse ano estão previstos 7% [dos R$ 369,6 milhões que serão investidos nas cinco rodovias catarinenses listadas no PAC, apenas R$ 26,2 milhões – cerca de 7% – estão previstos no orçamento da União]. 25 DC – É um programa politiqueiro? Colombo – É uma proposta de marketing. Ver onde estão as coisas que estão previstas e chamar atenção para elas. DC – O senhor é a favor da pensão aos ex-governadores? Pretende modificar de alguma forma? Colombo – Acho que um ex-governador, uma pessoa que exerceu o cargo do governo, tratou de coisas importantes, precisa ter independência financeira. Se a pensão for necessária, pode ser mantida. DC – Mesmo que seja para quem completou o mandato, não para quem foi eleito? Colombo – Talvez alguma coisa proporcional... DC – Encaminharia um projeto nesse sentido? Colombo – Não considero que isso seja importante. O governante recebe um número de informações, exerce uma série de influências, quanto mais independente ele for financeiramente, melhor para a sociedade. Ele vai poder ser um homem do Estado. Em Santa Catarina temos excelentes ex-governadores, pessoas com o melhor caráter. DC – O convencimento é de que o senhor vai para o segundo turno? Colombo – Certeza absoluta. Vejo isso nas ruas, sinto conversando com as pessoas. DC - O senhor está preparado para ter que responder pelo desgaste natural de oito anos de governo? Para assumir o governo Luiz Henrique da Silveira? Colombo - Claro. Sem problema. Quem tem autoridade para me apontar? O PT não queria o PMDB de vice? O PP não queria o PSDB? Agora não vale mais. Que coisa idiota. Confira a íntegra da entrevista. O candidato do DEM fala também sobre a política sobre funcionalismo, pedágios nas rodovias, plano de governo e critérios para ocupação de cargos no governo. > O vídeo dos melhores momentos. > Acompanhe o site especial Eleicoes 2010 em www.clicrbs.com.br/eleicoes2010 26 GERAL VAGAS TEMPORÁRIAS Estado fará concurso para ACTs Estão abertas, desde segunda-feira, as inscrições para professor ACT (admitidos em caráter temporário) da rede estadual. A avaliação, neste ano, é obrigatória para os professores que quiserem assumir os contratos temporários em 2011. A expectativa é de contratar até 15 mil professores no decorrer do ano. No ano passado, o Estado avaliou, pela primeira vez, o desempenho de cerca de 39 mil professores ACTs. Neste ano, a meta é ultrapassar 40 mil por causa de alterações do edital que ampliaram os critérios de participação. Em 2009, a avaliação se restringia a professores habilitados (com formação na área). Agora, a prova tem de ser feita por todos os professores que quiserem dar aulas em regime temporário (habilitados ou não e, incluindo os aposentados que pretendem voltar a lecionar). – Nenhum professor ACT dará aula em Santa Catarina sem ter passado pela avaliação. Ela não reprova, é uma forma de avaliar o desempenho – afirma a diretora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Estado da Educação, Elizete Mello. O contrato de R$ 1, 4 milhão foi assinado com a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) no dia 15 de julho. Instituições públicas não participaram do processo de licitação porque, segundo Elizete, alegaram outros compromissos. Os recursos são exclusivos da secretaria. Atualmente, há 15.835 ACTs no Estado. As vagas dos professores efetivos são ocupadas pelos temporários quando eles são afastados por licenças, folgas e atestados. – Antes de contratar novos professores, é preciso saber como ficaram as questões que envolvem a municipalização do ensino fundamental e a aplicação do ensino de nove anos – explica a diretora. Na inscrição, o professor aponta até duas disciplinas que quer ministrar e dois municípios. Os melhores colocados terão a preferência para escolher a escola em que atuarão. [email protected] GERAIS Tráfego na BR-101 será bloqueado hoje O tráfego na BR-101 em Palhoça, na Grande Florianópolis, será bloqueado nos dois sentidos, hoje. A interrupção vai ser das 12h às 14h, perto da Enseada de Brito, para a detonação de rochas. O trabalho é necessário para a duplicação da rodovia – as detonações de hoje serão feitas no lote de obras 22. Em caso de tempo chuvoso, os serviços serão cancelados, informou o Departamento Nacional de Infraestrutura em 27 Transportes (Dnit). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que fará o monitoramento do tráfego. ECONOMIA R$ 578 MILHÕES Economia informal vale PIB argentino A economia subterrânea, conhecida como economia informal, representou 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, o equivalente a R$ 578,4 bilhões, ante 21% do PIB em 2003. Esse é o resultado de um estudo inédito que calcula o Índice da Economia Subterrânea, realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) e encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). Segundo o responsável pelo estudo, professor Fernando Holanda Barbosa Filho, o indicador tenta medir toda a produção de bens e serviços que não foi comunicada ao governo. A cifra corresponde a um valor próximo ao PIB da Argentina. Barbosa Filho afirmou que os principais fatores responsáveis pela redução da economia subterrânea no Brasil foram o aumento do crescimento do PIB, a elevação do número de pessoas formalizadas no mercado de trabalho e a expansão da concessão de crédito aos trabalhadores. Outros elementos importantes estão relacionados à modernização da economia, à maior abertura comercial com o avanço das exportações e à evolução de sistemas de arrecadação, como notas fiscais eletrônicas. A redução da burocracia tributária, com a instituição do regime Super Simples, também colaborou. Na avaliação de André Franco Montoro Filho, diretor executivo do Etco, a economia subterrânea reduz os investimentos das empresas brasileiras, porque uma parte delas não encontra incentivos para ampliar as suas atividades se os concorrentes não pagam tributos. – Levando em consideração a atual carga tributária, é possível estimar que há sonegação de aproximadamente R$ 200 bilhões por ano no Brasil. Imagine quantos investimentos poderiam ser feitos com esse montante – afimou ele. AVICULTURA CATARINENSE Produtores fazem manifestação no Meio-Oeste Avicultores fecharam a entrada da agroindústria Agrofrango, em Ipumirim, no MeioOeste, por uma hora na terça-feira. Eles reivindicam melhorias na remuneração dos lotes. Manifestação similar foi realizada em Chapecó e Guatambu no mês passado. Os produtores afirmam que o pagamento dos lotes não está pagando os custos de produção. 28 ESTALEIRO OSX Capital vai fechar ciclo de audiências Ontem, Biguaçu, que pode ser sede do projeto, recebeu mais de mil pessoas para a discussão Mais de mil pessoas participaram, ontem, em Biguaçu, da segunda audiência pública sobre a instalação do estaleiro OSX, projeto do bilionário Eike Batista para a cidade. Hoje, na Capital, será realizada a terceira e última audiência. O presidente da Fatma, Murilo Flores, coordenou a mesa, formada também pelo diretor de sustentabilidade do grupo EBX, Paulo Monteiro, e pelo representante da Caruso Jr. (consultoria que fez o estudo de impacto ambiental), João Teixeira. Monteiro apresentou o projeto em 15 minutos e Teixeira teve uma hora para mostrar os impactos estudados e as soluções apresentadas pelo empreendedor para minimizar os problemas. Depois o espaço foi aberto às perguntas dos presentes. Foram inscritas 115 perguntas. Enquanto uns tiraram dúvidas sobre detalhes dos impactos previstos e as soluções apresentadas, outros aproveitaram o tempo de três minutos de fala para defender o estaleiro. O projeto aguarda a licença ambiental para confirmar o início das obras. Até crianças da câmara de vereadores mirim de Biguaçu fizeram pergunta sobre o investimento em educação e cultura. Monteiro garantiu a participação em projetos de educação e disse que era a primeira vez que respondia a um vereador mirim. Com base no desastre ambiental do derramamento de óleo nos Estados Unidos, um participante perguntou se a EBX não busca fontes de energia menos poluentes do que o petróleo. Monteiro respondeu que o Brasil ainda vai precisar muito de petróleo pelos próximos 50 ou cem anos e é preciso ter tecnologia para garantir produção com segurança. Também foram abordados pontos polêmicos como o impacto para pesca e maricultura, a poluição por arsênio, a erosão de praias como a Daniela (na Capital) e a sobrevivência dos golfinhos. Monteiro defendeu que a empresa prega o desenvolvimento sustentável, que definiu como respeito ao meio ambiente com criação de oportunidades. Até o fechamento desta edição, a audiência não havia sido concluída. Paulo Monteiro, do Grupo EBX, apresentou o empreendimento 29 EDITORIAL OPINIÃO DO SANTA Descaso público Um ano e dois meses após ter sido interditada devido a rachaduras nos pilares de sustentação, a ponte sobre o Rio Hercílio, na BR-470, em Ibirama, continua sendo um exemplo da ineficiência do poder público em administrar seu patrimônio. Tanto pela inegável precariedade na manutenção da infraestrutura viária do país – demonstrada pelas circunstâncias que levaram ao fechamento da ponte –, quanto pela demora na recuperação da estrutura, que hoje tem o trânsito liberado em apenas uma pista, o que se vê é o interesse do cidadão relegado a segundo plano. Embora seja animador saber que os reparos deverão estar prontos até o final de agosto, o saldo que fica é o de 14 meses de descaso. Valther Ostermann Só a tecnologia evolui A campanha política nas chamadas redes sociais e blogs não é diferente da prática no mundo real. A vida imita a arte, a internet imita a vida. Então, dê-lhe troca de ofensas no espaço que deveria ser ocupado com propostas. Da mesma forma, alguns candidatos relacionam como suas as obras que foram realizadas por outros. O nome disto é apropriação indevida, mas na verdade é falta de caráter mesmo. Resta ver se os internautas saberão separar o pouco trigo no meio de tanta palha. Curva perigosa Se fizerem um levantamento não vai dar outra: aquela curva com inclinação invertida da Rua Hermann Huscher, logo após o Viena Park Hotel, será identificada como a de maior ocorrência de acidentes de trânsito de Blumenau. Perguntem para quem mora lá. Ponto final Avanços tecnológicos nem sempre facilitam a vida. Prova disto é a sofisticação dos relógios de ponto. Chegaram a tal nível de sofisticação – e custo – que os empresários estão voltando a usar o que se usava no tempo de seus avôs: o bom e velho livro de ponto. 30 João é o cara Construtor, quando é bom, não se aperta. Tomara que o dono dos cabos não precise deles até o fim do ciclo de procriação deste joão de barro, também conhecido como barreiro ou forneiro. A foto é do topógrafo Walter Luiz Borges. Hediondos Estuprador tem recuperação? Estuprador que violenta e assassina uma criança pode ser recuperado? Se não, porque também a ele são dadas regalias como progressão de pena? Eis um caso específico em que a pena de prisão perpétua é recomendada, para proteção da sociedade. Trancar e jogar a chave fora. Estes anormais sempre reincidem, quando se lhes é dado oportunidade. Engatinhando A coleta de lixo reciclável, em Blumenau, ainda é ineficaz. Não funciona. Temos que ser gratos aos catadores, eles sim de efetiva utilidade pública. Pegou geral O pessoal de Gaspar faz questão do registro: – Aqui também as vitrines estão sob risco. A moda das pedradas já pegou entre a manezada local. Os arrombamentos são constantes. Mercado Aberto - Francisco Fresard Falta planejamento A suspensão da licitação para construção da nova via entre Porto Belo e Bombinhas, determinada pela Justiça Federal, é mais uma das grandes obras que sofrem com as burocráticas licenças ambientais. A duplicação da BR-470 e a Ponte do Badenfurt, por exemplo, tiveram significativos atrasos graças à morosidade do processo, gerada, em grande parte, pelo excesso de exigências ou pela incompetência de quem elabora o projeto. Se já é de conhecimento geral, por que não planejar, de uma vez por todas, nosso desenvolvimento? Empurram com a barriga e, na hora de resolver, tem-se a comprovação de que a pressa é inimiga da perfeição. Chega de anúncios milagrosos e eleitoreiros. Ousem, futuros gestores públicos, planejando. 31 Chope de vinho A bebida é uma das atrações da 17ª Festitália e é também uma experiência para a gasparense Das Bier. É a primeira vez que a fabricante produz chope de vinho, a pedido dos organizadores da festa. Inicialmente foram preparados 2 mil litros para venda exclusiva no Parque Vila Germânica. A inclusão da bebida no rol de produtos da Das Bier é incerta. Avaliação será feita depois da Festitália. Festival da Cerveja A reedição do Festival Brasileiro da Cerveja, em novembro, em nada lembra a tímida iniciativa de 2005. Além das fabricantes de cervejas, está confirmada a participação do Frangó Bar e do The Basement English Pub em dois dos três espaços gastronômicos que o evento terá no parque Vila Germânica. Para quem não conhece, Frangó é um bar de São Paulo premiado pela sortida carta de cervejas. A maior parte das palestras também está confirmada. O dono do Frangó, Cássio Piccolo; o fundador da Eisenbahn, Juliano Mendes; o jornalista Roberto Fonseca; o dono do Bar Melograno, Edu Passareli; e o cervejeiro e baterista da banda Nenhum de Nós, Sady Homrich, repassarão um pouco do que sabem aos visitantes do evento. Mercado Blumenau A editora Mercado Brasil, de Jaraguá do Sul, vai aproveitar o aniversário de 160 anos da cidade para lançar a Mercado Blumenau, revista bimestral que vai trazer reportagens e entrevistas sobre gestão, economia, entretenimento e lazer. A editora é responsável, há sete anos, pela publicação da revista Mercado Brasil. Aniversário discreto Sem alarde, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau (CDL) completa hoje 44 anos de história. Pesquisa recente, feita pelo Instituto de Pesquisas Sociais da Furb, revelou que 84% dos blumenauenses conhecem a CDL, sendo a mais citada entre as entidades empresariais da cidade. 20% Segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), é o desconto nas taxas obtido por lojistas na negociação com as operadoras de cartões, desde a mudança no sistema, no início do mês. No aluguel das máquinas, há registro de descontos de 100%. Como inovar? O doutor em Design e especialista em inovação Charles Bezerra dará uma palestra hoje em Blumenau com o tema “Inovação: como fazer acontecer?”. O pesquisador repassará dicas de como mudar tão rápido quanto o ambiente, como encontrar novas fontes de 32 lucro e como reinventar o negócio antes que ele fique obsoleto. Inscrições e informações: 3336-4515. POLÍTICA FURB Três candidatos concorrem à Reitoria BLUMENAU - Três chapas se inscreveram ontem para disputar o espaço de reitor e vice-reitor na Furb, hoje ocupados por Eduardo Deschamps e Romero Fenili, respectivamente. A eleição está marcada para dia 26 de agosto. São candidatos: João Natel Pollônio Machado e Griseldis Fredel Boos; Romero Fenili e Marcelo Vitorino; Valmor Schiochet e Ralf Marcos Ehmke. Agora, as chapas inscritas serão submetidas à avaliação da Comissão Eleitoral e, dia 30 de julho, serão oficializadas. Conforme a presidente da comissão eleitoral, a professora do curso de Direito Sandra Gonçalves, a propaganda eleitoral no campus começa dia 21 de julho, estendendo-se até a data da eleição. Apenas no dia 16 de agosto será divulgada a lista oficial dos votantes, formada por alunos, professores e servidores. A inovação deste ano é que o peso dos votos foi alterado. Na última eleição, em 2006, o voto dos professores representava 70%, o dos servidores 15% e o dos alunos, 15%. Na edição 2010 das eleições, serão duas categorias de urnas: professores e servidores representarão 80%, e os alunos 20%. A Furb tem em média 10 mil alunos, 800 professores e 500 servidores. As eleições ocorrem de quatro em quatro anos. ELEIÇÕES José Serra chega amanhã a Blumenau BLUMENAU - O candidato à presidência pelo PSDB, José Serra, virá ao município amanhã, em campanha. A previsão é que chegue às 16h em Blumenau e inicie uma caminhada pela Rua XV de Novembro, onde irá conversar com comerciantes. Em seguida, Serra será recepcionado no Clube 25 de Julho por militantes e caravanas de simpatizantes. A agenda em Blumenau encerra às 20h, quando o candidato deve ir ao Parque Vila Germânica, para participar da Festitália. Em seguida, ele retorna para São Paulo. Painel RBS com José Serra será transmitido ao vivo Antes, porém, o eleitor terá uma oportunidade para conhecer, ao vivo, as propostas do presidenciável tucano. Amanhã, na Capital, o candidato concederá entrevista com exclusividade no Painel RBS. O programa começa às 14h e será apresentado pela TVCOM (canal 36 da NET) e pelo www.clicrbs.com.br. 33 Serra responderá a perguntas dos jornalistas do Grupo RBS: Estela Benetti, Moacir Pereira e Roberto Azevedo. O programa será comandado por Mário Motta. NOTA Dilma e a carga tributária BRASÍLIA - Em entrevista ao Programa 3 a 1, da TV Brasil, a candidata à Presidência da República do PT, Dilma Rousseff, afirmou ontem que o Brasil está entre os países com carga tributária média. Ela disse que é a favor a redução da carga de impostos, mas que não há como fazer de uma hora para outra. A candidata relatou que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), medida adotada pelo governo para incentivar o consumo, provocou sérios problemas aos municípios. NOTA Marina em reunião nos EUA NOVA YORK - Eduardo Giannetti, um dos assessores econômicos de Marina Silva, disse que um dos assuntos que a candidata do PV à Presidência da República irá abordar hoje, em reunião com investidores internacionais nos EUA, será a necessidade de se fazer reformas para melhorar o crescimento do potencial brasileiro. A candidata do PV almoçou ontem com empresários no Conselho das Américas. Segundo Gianetti, Marina dará mais detalhes sobre a plataforma econômica de governo hoje. Cláudio Prisco Paraíso PMDB E PP DE SC COM DILMA Na reunião do comitê suprapartidário de apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT) em Santa Catarina, apenas três dos grandes e médios partidos não marcaram presença: PSDB, DEM e PPS, justamente o triunvirato que solitariamente faz oposição ao governo Lula, em Brasília. Chamou a atenção de todos, a começar pelo presidente do PT, José Fritsch, que vai comandar esse eclético comitê, o comparecimento de adversários históricos no mesmo espaço físico. Nunca antes representante do PMDB e do PP tinham participado de um mesmo projeto eleitoral no Estado. De um lado, o ex-governador Paulo Afonso Vieira e o presidente do PMDB estadual, João Matos. E de outro, o líder do PP na Câmara dos Deputados, João Alberto Pizzolatti. Todos empenhados em eleger Dilma, dividindo um palanque comum. 34 Do DEM ao PT A executiva do PMDB catarinense ratificou ontem as deliberações das convenções estadual e nacional do partido. Traduzindo: engajamento às candidaturas de Raimundo Colombo (DEM) ao governo e Dilma Rousseff (PT) à Presidência, que têm como companheiros de chapa dois peemedebistas: Eduardo Moreira e Michel Temer. Quanto ao contencioso judicial entre Moreira e Temer, o presidente do PMDB, João Matos, assinalou que o assunto não se encontra mais na esfera partidária, com a solução dependendo de entendimento entre os dois líderes. Iniciativa louvável A renda dos brasileiros praticamente dobraria nos próximos dez anos se a carga tributária, que hoje está em 40% do Produto Interno Bruto (PIB), caísse para 30%. A estimativa é do Movimento Brasil Eficiente, lançado em São Paulo por lideranças das maiores entidades empresariais do País. O grupo entregou a assessores dos três principais candidatos à Presidência uma proposta de simplificação e racionalização da estrutura tributária. O projeto é liderado pelo presidente da Associação Empresarial de Joinville, Carlos Rodolfo Schneider, que ganhou projeção nacional pela bandeira desfraldada, colocando Santa Catarina em posição de vanguarda. Receita estadual O secretário Cleverson Siewert pilota entre hoje e amanhã, em Florianópolis, reunião com os 15 gerentes regionais da Fazenda. Em discussão, ações para o crescimento da arrecadação e informações sobre cada região. Siewert irá mostrar um panorama da atual situação do governo e apontar diretrizes para os trabalhos até o final do ano. Será assinado ainda um convênio com a Facisc para expansão da educação fiscal em Santa Catarina. A SERRA ESTÁ COM SERRA Raimundo Colombo (E) vai lançar mão de seu prestígio em Lages para ajudar na eleição de Carmen Zanotto (PPS) à Câmara Federal. Liberais e socialistas da região serrana estão fechados com José Serra (PSDB). Sabatina O presidenciável José Serra (PSDB) participa do Painel RBS amanhã, ao vivo, a partir das 14 horas, em Florianópolis. A entrevista exclusiva será apresentada pela TVCOM 35 (canal 36 da NET) e pelo www.an.com.br. É uma boa oportunidade para o eleitor conhecer um pouco mais sobre a proposta dos candidatos OUTRO CAMINHO O PMDB criou ontem um comitê eleitoral pró-Dilma, que será pilotado por Paulo Afonso (E), com a participação de Renato Hinnig e João Matos, no centro da foto. Já Edinho Bez (D) tende para a candidatura de José Serra. OUTRO CAMINHO No roteiro pelo Oeste, três adesões estratégicas ao projeto da tríplice aliança: os deputados federais Celso Maldaner e Valdir Colato e o prefeito Vilmar Carelli (Videira). O trio incorporou-se à comitiva da tríplice, mas com posições distintas na corrida presidencial. Enquanto Colato vai de José Serra, Maldaner de Dilma Rousseff. Carelli não declinou. Luiz Henrique festejou o engajamento de Vilmar Carelli, também porque preside a Associação dos Prefeitos do PMDB. “Eu sou PMDB e defendia o nosso candidato (Eduardo Moreira). Agora, nos cabe lutar com todas as forças por Raimundo Colombo”, observou o prefeito de Videira. Raciocínio “Santa Catarina merece a chance de mudar o velho paradigma representado por lideranças até então perpetuadas no poder.” A avaliação é do presidente estadual do PR, Nelson Goetten, incorporado na campanha da dobradinha Ideli Salvatti-Guido Bretzke. Para o deputado, “a postura de Ideli segue a mesma linha adotada pelo presidente Lula, através da qual foi possível conhecer o potencial de lideranças como Guido Mantega e a própria Dilma Roussef.” Mobilização Licenciado da Assembleia até o próximo dia 14, Onofre Agostini (DEM) promoverá neste sábado, em Curitibanos, o lançamento oficial de sua candidatura à Câmara Federal. Na expectativa de reunir cerca de 350 lideranças e coordenadores eleitorais, Onofre concorrerá a sua sétima eleição. Além de prefeito de Curitibanos, elegeu-se para cinco mandatos consecutivos de deputado estadual. 36 Rompimento Primeira baixa na campanha de Ideli Salvatti. O vereador Antônio Battisti (PT), de São José, rompeu com a correligionária por ter aprovado a indicação da advogada Adriana Berger de primeira suplente de Cláudio Vignatti na disputa ao Senado. Battisti faz oposição ao governo Djalma Berger e não aceita essa composição e nem mesmo a presença do ex-prefeito Fernando Elias (PR) no palanque de Ideli. ----------------------------------------------------------------------------------------CONSTATAÇÃO - Campanha esquisita essa, em que os movimentos dos partidos e coligações acabam inibidos pelo excesso de controle da Justiça Eleitoral. DIFERENÇAS - Candidato a federal, Rogério Peninha Mendonça está fechado com Raimundo Colombo e Dilma Rousseff. RESPINGOS - Cristina Maria da Silveira Piazza, pivô do mais recente escândalo envolvendo a Prefeitura de Florianópolis, fez questão de anunciar ontem que é sobrinha do ex-governador LHS. PLEITOS - Em seu primeiro compromisso oficial depois do retorno do exterior, Leonel Pavan é o convidado especial da Acij para a reunião da próxima segunda-feira. Na pauta, demandas estruturais de Joinville. HOMENAGEM - Presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D Ávila recebeu o título de cidadão catarinense. Nasceu no Rio, mas vive em SC. COLUNA - Nas próximas cinco edições, o Canal Aberto estará sob o comando de Upiara Boschi. Cláudio Loettz PROPOSTA PELA BUSSCAR O prefeito de Joinville, Carlito Merss, telefonou, ontem, às 13h52, para dizer que um grupo empresarial apresentou proposta para ficar com o controle da Busscar. Diz que a proposta já chegou ao conhecimento do presidente da empresa, Claudio Nielson, e também está na mesa de Haroldo Prates, diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O BNDES não participaria de empréstimo novo, mas poderia fazer a intermediação com outros credores, avalia o prefeito. Já há conversas em andamento com o principal credor 37 da companhia joinvilense – o Banco Santander. “É um assunto que está sendo tratado há três semanas. O interessado não é banco, nem é concorrente da Busscar. É uma proposta boa de uma empresa que depende da mesma matéria-prima que a Busscar”. É claro que a passagem de controle passaria por boa governança. Dívidas e produção Esta é a primeira vez em que se fala abertamente sobre um possível negócio envolvendo a venda da tradicional empresa joinvilense. Carlito diz que “o novo investidor tem condições para renegociar a dívida toda”, que é superior a R$ 262 milhões. Ainda segundo Carlito, a intenção do eventual comprador – se for fechado o negócio – é colocar o pagamento dos trabalhadores em dia e rodar a produção de até quatro mil carrocerias de ônibus por ano. “É preciso que Claudio Nielson tenha bom senso e flexibilidade. O que eu quero é ver a fábrica produzindo e os empregos garantidos em Joinville”. Ações individuais O Sindicato dos Mecânicos vai ter de entrar com ações rescisórias indiretas individuais para cada um dos 360 trabalhadores da Busscar que fizeram o pedido para poderem se desligar oficialmente da empresa. Os empregados estão há mais de cem dias sem receber salários. Sofrimento A crise financeira na Busscar, revivida a partir de 2008, já causa apreensão social. Levou milhares de pessoas a manifestação pública; houve campanha por arrecadação de comida; houve reuniões com o governo federal em busca do impossível crédito de IPI; o BRDE e o Badesc disseram não a empréstimos; e o diretor financeiro saiu. A empresa paralisou a produção. Duplicação e parque Este dinheiro deveria vir da Prefeitura, que não tem recursos. A intenção é conseguir que o Estado assuma este compromisso. O trabalho para aumento da pista, construção de galpão para movimentação de cargas industriais e outras melhorias exige R$ 65 milhões. O contrato com a Infraero está pronto. O dinheiro só será liberado com contrapartida assegurada. A outra cobrança da Acij é com a necessidade de o Estado viabilizar dinheiro no orçamento do próximo ano para as obras de duplicação da rua Dona Francisca (foto), na região que inclui o Distrito Industrial de Joinville. E também para o início de obras do parque tecnológico, na zona Sul da cidade. Cobranças ao governador O governador Leonel Pavan vai à Associação Empresarial de Joinville na segunda-feira, dia 26. Na reunião do conselho deliberativo será cobrado para se comprometer com inclusão de recursos no Orçamento de 2011 para obras de infraestrutura no município. 38 O empresariado quer que o Estado garanta R$ 15 milhões necessários em contrapartida de convênio da Prefeitura com a Infraero, para a ampliação das instalações do Aeroporto de Joinville. Indecência O deputado estadual Renato Hinnig (PMDB) não gostou da nota “Indecente” publicada ontem. Diz que “indecente” é a lei do Refis, de 2000, que permitiu às empresas pagarem, à época, só 1% do faturamento do saldo devedor de ICMS, jogando o resto para até 2010. E não o projeto de agora, que dá mais dez anos para inadimplentes pagarem débitos. Argumenta: “Ninguém é ingênuo para supor que as empresas devedoras iriam pagar antes, se podiam pagar mais adiante”. O parlamentar defende o Refis porque “são 167 companhias (com dívidas somadas de R$ 50 milhões) e muitas delas poderiam fechar as portas e desempregar milhares de trabalhadores sem o refinanciamento”. Confiança O otimismo dos empresários brasileiros caiu em julho e é o mais baixo desde outubro de 2009. De acordo com o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), divulgado pela Confederação Nacional da Indústria, o indicador diminuiu de 66 pontos em junho para 63,4 pontos em julho. O Icei varia de zero a cem. Valores acima de 50 indicam empresários confiantes. Reconhecimento A Tuper recebeu a indicação para um dos mais importantes e disputados reconhecimentos do setor automotivo brasileiro. A empresa de São Bento do Sul foi selecionada para o Prêmio AutoData 2010 na categoria fornecedor de peças, partes e componentes. A Tuper já recebe o título de melhores do setor automotivo. A premiação acontecerá em novembro, em São Paulo. -------------------------------------------------------------------------ENTREGA - A Santos & Santos Empreendimentos Imobiliários está fazendo a limpeza e as reformas, a pedido da rede Angeloni, em imóvel na rua Ministro Calógeras, em Joinville. O décimo maior grupo supermercadista brasileiro está entregando o galpão que é alugado para o proprietário. SUBTERRÂNEA - A economia brasileira subterrânea aquela que se compõe de negócios do tráfico, de sonegação e outros crimes somou R$ 578 bilhões em 2009. Seis anos antes era R$ 357 bilhões. Os dados são da Fundação Getúlio Vargas. POSSE - O empresário jaraguaense Bruno Breithaupt toma posse, dia 6 de agosto, para mais um mandato à frente da Fecomércio-SC. A solenidade será no resort Costão do Santinho, em Florianópolis. 39 EMPLACADA - O Movimento Brasil Eficiente emplacou reportagem de quase um minuto no Jornal das Dez, no canal por assinatura GloboNews, na terça-feira à noite. Com direito a entrevista do presidente da Acij, Carlos Rodolfo Schneider, qualificado como coordenador do movimento nacional. Jefferson Saavedra ACIMA DA MÉDIA Por onde quer se que se compare, é espetacular esse avanço do eleitorado de Joinville em apenas quatro anos. O colégio eleitoral aumentou em 37 mil votantes, a maioria dos novos eleitores registrada na zona Sul. Dá quase 12% de crescimento, enquanto a média nacional foi de 7,8% (8,8% em Santa Catarina). Entre 2002 e 2006, intervalo das eleições estaduais anteriores, o eleitorado de Joinville aumentou bastante, mas ainda assim abaixo da proporção atual – foi de 10,5%. Se for buscado um período maior, desde 1990, o colégio eleitoral joinvilense cresceu 77%. Em Santa Catarina, avançou 63%. Contratos emergenciais na Conurb Empresa com atuação no setor tentou sem sucesso, derrubar no TJ decisão que suspendeu pregão eletrônico da Conurb. Estimado em R$ 17 milhões, a concorrência registraria preços para aluguel de equipamentos como fotossensores e para sinalização em Joinville, entre outros serviços. O pregão foi suspenso porque houve alegação de que outra modalidade deveria ter sido usada na licitação. Por causa disso, a Conurb vem tocando vários serviços com contratos emergenciais. Há chance da concorrência reiniciar do zero. Saíram mesmo Os vereadores de Joinville cumpriram a última promessa e apresentaram emenda excluindo todas as áreas rurais de transição. O Ippuj queria que as áreas, previstas no Plano Diretor, fossem mantidas no macrozoneamento. Técnicos da Fundema, órgão da Prefeitura como o Ippuj, ficaram de ajudar os vereadores nos detalhes da emenda. “Delírio” O presidente da Fundema, Marcos Schoene, considera um “delírio” a declaração de que o laboratório móvel da fundação pode transformar-se em uma “máquina de multas”. “Assim ele fica do lado do infrator. Poluição causada por veículos causa doenças na população. E vamos começar fazendo orientação. Só depois serão aplicadas multas”. ---------------------------------------------------------------------------------------Professor alega que em torno de dez mil pessoas queriam ser vacinadas contra a gripe comum em Joinville. Como sobraram vacinas reservadas para os idosos, parte da fila poderia ser atendida pelo estoque, sugere ele. A Secretaria de Saúde nega a sobra de 40 vacinas. E se tivesse sobrado, doentes crônicos e servidores da Saúde seriam os vacinados. ------------------------------------------------------------------------------------- Novo golpe A OAB alertou sobre nova modalidade de golpe pelo celular. Depois do “sequestro” de familiares, tem agora o pedido de ajuda profissional. O sujeito se diz detido pela polícia e precisa de um advogado. Mas lá pelas tantas de conversa, ele pede para o advogado colocar R$ 300 de crédito no celular. É lorota, ele só quer os créditos. Vai sair Em resposta à cobrança do leitor Horst Wippel, a Fundema alega que as árvores em volta do Batalhão do Exército e na rua 15 de Novembro serão plantadas assim que a reforma das calçadas estiver mais adiantada. Agora não seria o momento. Quanto às árvores cortadas pela Celesc na rua João Pessoa, a fundação está exigindo o replantio. VAI BATER... Projeção em computador do lixo espacial. São pedaços de foguetes, satélites desativados etc. Empresa australiana anunciou ontem a criação de sistema que avisa sobre possíveis colisões no espaço. Apreendidos O Detran está notificando centenas de donos de carros e motos apreendidos em Joinville a aparecerem no depósito do bairro Floresta para tentar regularizar a situação. Se o pessoal não aparecer ou se aparecer e não pagar as pendências, os veículos vão a leilão em 30 dias. O espaço na zona Sul está lotado. MAIS CUIDADO Com neblina, trecho da serra Dona Francisca fica ainda mais complicada. Mas, depois da onda da acidentes no ano passado, o trânsito parece estar mais cuidadoso. 41 Leilão em agosto Um leilão, com outros veículos (sucata, não podem circular), está marcado para agosto, em Joinville. Mais informações sobre leilões em Joinville e outras cidades do Estado no site do Detran de Santa Catarina (www.detran.sc.gov.br/Leilao/leiloes.htm). Maurício quer CPI Maurício Peixer (PSDB) reúne hoje os vereadores de oposição para tentar criar uma comissão para investigar a licitação para compras de móveis pela Secretaria de Educação de Joinville. A concorrência, dividida em lotes, tinha teto de R$ 4,778 milhões. A vencedora apresentou proposta de R$ 4,258 milhões e ficou com todos lotes, com exceção de um, vencido por outra empresa. A licitação iniciou em agosto e foi concluída em dezembro de 2009. Mais pedidos O vereador Peixer quer saber por que outras empresas, que apresentaram propostas com valores mais baixos, foram desclassificadas – duas delas deixaram de apresentar as mostras de móveis. Assim, Peixer vai analisar se a proposta apresentada pela vencedora está dentro do valor de mercado. O tucano quer apurar ainda se todos os móveis foram entregados dentro do prazo estipulado. Com êxito A comunidade do Jardim Iririú está tendo sucesso em uma tarefa que o pessoal de São Marcos fracassou: levar os vereadores a impedir a construção de condomínio do Minha Casa, Minha Vida no bairro. No caso do São Marcos, a Câmara autorizou prédios de quatro andares, viabilizando a construção. Sem contrapartida Comissão da Câmara foi contra a doação de um terreno do município para a Caixa, que faria concorrência para construção de 780 apartamentos para baixa renda no J. Iririú. A comunidade era contra e os vereadores foram buscar argumentos, como falta de estrutura e de contrapartida (praças, escolas). O que falta? Infraestrutura é algo que se sabe por onde começa (falta de vias, rede de água e esgoto) e nunca onde termina (poderia ser também fibra óptica e piscinas). Algo sempre falta. Os vereadores que sejam específicos e digam o que precisa, afinal, todos se dizem a favor da construção de moradias. No Jardim Iririú, o pessoal acha que a área poderia ser melhor aproveitada com escolas e áreas de lazer. É legal Mais de dois anos depois de análise, o Tribunal de Justiça considerou legal a mudança na legislação de São Francisco que ampliou a área passível de receber investimentos portuários. A Câmara aprovou a medida no final de 2007. O relator havia votado pela inconstitucionalidade. No entanto, a maioria dos desembargadores alegou que 42 municípios têm competência para definir regras de zoneamento. Foi o MP que entrou com a ação. Compra antecipada Durante a análise da ação, foi citada a compra de terrenos na nova área portuária seis meses antes da aprovação da lei. De acordo com a assessoria do TJ, o desembargador Luiz César Medeiros considera que questão deve ser apurada, mas não torna – se é que houve algo errado – a lei inconstitucional. EDITORIAL OPINIÃO DE A NOTÍCIA Adesão à formalização Para a expectativa criada, ainda é muito baixa a adesão à lei do Microempreendedor Individual em Joinville. Nem mil pessoas aderiram ao programa federal que conta com a participação, na definição de regras locais, da Prefeitura de Joinville. A reportagem de “AN” apurou que a falta de informação é um dos principais motivos para a baixa procura e consequente adesão. A situação precisa ser revertida e há necessidade de órgãos públicos engajarem-se na busca dos informais, demonstrando as vantagens da formalização. Afinal, a estimativa em Joinville é de que o programa pudesse atender a 20 mil pessoas. As vantagens do Microempreendedor Individual são evidentes. Com alíquota menor do que a tradicionalmente cobrada dos autônomos, o microempreendedor e sua família passam a ser cobertos pela Previdência Social. É uma proteção para o futuro – não cobre todas as necessidades, mas é proporcional à contribuição e não deixa o segurado dependente só de programas assistenciais ou mesmo das economias acumulados ao longo da vida. E vale também para benefícios como auxílio-doença. A formalização também facilita a contratação de empréstimos e a própria realização dos negócios. Uma vez detalhadas essas vantagens, os mais resistentes ou indiferentes à legalização vão aderir ao Microempreendedor Individual. Mas eles precisam ter acesso à informação. POLÍTICA JUSTIÇA ELEITORAL Convocação está a caminho Mesários escolhidos para trabalhar na eleição em Joinville vão receber carta Se nos próximos dias uma carta registrada, enviada por uma das quatro zonas eleitorais de Joinville chegar à sua casa, não estranhe. A correspondência pode ser o comunicado 43 de que você foi um dos 4.196 escolhidos para trabalhar como mesário no dia 3 de outubro. Na eleição de 2006, foram 3.456 mesários em Joinville. São 1.249 seções eleitorais em Joinville. Em cada uma delas, serão necessários quatro mesários, que estarão divididos entre presidente, secretário, primeiro e segundo mesários. Na própria correspondência enviada ao convocado é informado quem vai fazer o que no dia da eleição. Segundo Thiago Ramos Magalhães, chefe da 76° Zona Eleitoral, as cartas começaram a ser enviadas na sexta-feira passada. “Nos próximos dias, quem foi selecionado, recebe a carta”, explica. Quem não comparecer nem justificar a falta pode pagar multa de até R$ 350 (o juiz definirá o valor). Os mesários convocados não são escolhidos ao acaso. O Código Eleitoral estabelece que os eleitores convocados devem estar entre os votantes da seção onde estão cadastrados. E que tenham, preferencialmente, nível superior completo. Outra tendência é que os escolhidos trabalhem na Justiça. Os convocados que terão de atuar como presidente e secretário passarão por treinamento. A capacitação vai ocorrer entre 8 e 14 de setembro, no Colégio Santos Anjos, em Joinville. Como de costume, quem tiver que passar pelo treinamento, poderá tirar dois dias de folga no trabalho. Há ainda outros dois dias de folga para quem trabalhar no dia da eleição. Quem quiser trabalhar na eleição, mas não foi convocado, pode ser mesário-voluntário. Basta procurar a Justiça Eleitoral. Serão 62 mil mesários atuando em 14 mil seções eleitorais no Estado. [email protected] Mesários vão ser treinados pelo TRE 44 Jornal da Capital Paulo Alceu Estratégia Diante de uma reeleição e consciente de uma disputa acirrada o tucano Marcos Vieira percebeu que concentrar forças apenas na Grande Florianópolis poderia significar uma árdua tarefa pela conquista de votos, inclusive, com o perigo de um revés. Sendo assim fez um amplo e minucioso cálculo matemático. Viu que muitos parlamentares de mais de 45 mil votos estavam deixando a Assembléia. Júlio Garcia e Herneus de Nadal partiram para o Tribunal de Contas. João Henrique Blasi para o Tribunal de Justiça. Além disso, Jorginho Mello, Onofre Agostini, Pedro Uczai e Rogério Penha Mendonça preparavam suas candidaturas para Câmara em Brasília. Além disso, João Mattos dizia que estava fora. Caminho aberto. Pegou a BR 282 de Leste ao Extremo Oeste e passou a trabalhar município a município. Agora é aguardar a resposta das urnas para ver se a meta traçada de ser eleito por toda a Santa Catarina será confirmada. Virando a página "Eu sou PMDB e defendia o nosso candidato Eduardo Moreira, mesmo no momento em que ele decidiu ser o vice de Raimundo Colombo. Agora, nos cabe lutar com todas as forças por essa candidatura", declarou o prefeito de Videira, Wilmar Carelli Passou Foi aprovado ontem na Comissão de Finanças o projeto de lei da deputada Odete de Jesus do PRB, que proíbe o repasse da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de serviços públicos estaduais e igrejas e templos de qualquer culto. Cálculos Os tucanos hoje possuem uma bancada de seis deputados. A meta é elevar para sete com expectativa de oito. Federais o PSDB calcula que colocará em Brasília por baixo três parlamentares. 45 Campanha Um dado interessante que merece atenção. Os deputados Nilson Gonçalves e Darci de Mattos conseguiram em Joinville um total de votos que para ser alcançado em Florianópolis foi necessária à soma dos votos conquistados por doze candidatos a deputado estadual. A Capital atende a todos. Por isso a necessidade de buscar apoios em outras regiões. Visita O presidente da Ric/Record SC/PR e Jornal Noticias do Dia, Mário Pettrelli, recebeu ontem os senhores João Alexandre Silva Diretor Regional do Bradesco em Santa Catarina e João Batista de Castro Gerente Regional do Bradesco em Florianópolis. Os executivos discorreram sobre economia e o desenvolvimento do banco no Estado. Esquecimento "Será que o Dário (Berger) lembra que é prefeito?" A pergunta partiu do deputado Edson Andrino diante de tantos esquecimentos. Referia-se a assinatura do projeto da árvore de Natal, do concerto de André Bocelli e agora da ONG DiverSCidades para a reforma da Câmara. Tudo envolvendo milhões dos cofres públicos. "Em todos esses contratos não sabia o que estava assinando. Esqueceu. Não se deu conta..." Cassação Segundo João Mattos, que comanda o PMDB, o processo de desfiliação, por parte da Executiva Nacional, de Eduardo Moreira, candidato a vice-governador na chapa da tríplice aliança, trata-se de uma posição pessoal do candidato: " O Eduardo Moreira deverá construir um entendimento com o presidente nacional, Michel Temer", destacou Mattos. 46 Definido Durante a reunião da executiva do PMDB ficou definida também a participação do partido no comitê de apoio a Dilma Rousseff e Michel Temer. O argumento é mobilizar as bases. A coordenação ficará com o ex-governador Paulo Afonso e com o deputado João Mattos, que deixou claro que "o comitê é uma iniciativa do partido, já tratada anteriormente em Brasília, por mais de uma vez". Na frente Não interessa se é grande ou pequeno. Vale para todo mundo. O município de Garuva, no Norte, é um dos primeiros do Brasil com menos de 50 mil habitantes a implantar um Portal da Transparência. Vale o destaque porque municípios com menos de 50 mil habitantes têm três anos para se adequar à legislação. Já terminou o prazo para os de 100 mil. É uma forma do cidadão fiscalizar o uso do dinheiro público. Defesa Para Cristina Piazza há interesse político-partidário no caso da reforma do prédio da Câmara. Ela foi diretamente envolvida e exonerada do cargo. Suas suspeições, segundo alegou, é pelo fato de ser sobrinha do ex-governador Luiz Henrique da Silveira. Se sente traída e quer esclarecer o caso que envolve R$ 25 milhões e R$ 2,5 milhões em comissão. Destacou também, na coletiva, que a ONG foi fundada em novembro de 2008, derrubando a denúncia de que recebeu recursos para outros eventos antes de ser criada. A explicação de estar dos dois lados do balcão não ficou claro. Era do Ipuf e presidia a ONG. A vida segue Até agora o Tribunal Regional Eleitora aprovou o registro de 65 candidaturas num total de 562. Os julgamentos vão até o dia 5 de agosto. Adelor Lessa Obra do Anel Viário já precisa de R$ 100 milhões e não tem nada garantido A reunião de ontem em Rio Maina, na Intendência, sobre o Anel de Contorno Viário de Criciúma foi, antes de tudo, esclarecedora e preocupante. Foi dito, por exemplo, que não 47 tem um centavo sequer garantido, seja da prefeitura, do Governo do Estado ou do Governo Federal, para a segunda etapa (da região da Unesc até o São Simão); a emenda coletiva incluída no Orçamento da União com recursos para a obra é como comprar "terreno na lua", nunca sai; a inclusão da obra no PAC só é possível com ação política direto no "andar de cima" do Planalto; no trecho entre a região da Unesc e Rio Maina (metade da etapa que falta), tem que remover em torno de 400 casas, além das outras desapropriações; no trecho de Rio Maina até São Simão, tem que fazer um elevado não previsto no projeto original que custa pelo menos R$ 10 milhões. Tem mais as licenças ambientais. Enfim, a conta para fazer a segunda etapa do Anel, projetada em R$ 65 milhões, já passa de R$ 100 milhões. Até agora, na primeira etapa, entre São Simão e a região da Unesc, o investimento foi em torno de R$ 35 milhões, em 13 anos. Diante destes números, e pelo quadro "pintado" ontem, a segunda etapa do Anel está seriamente ameaçada. Inclusive pelo que se viu lá. Enquanto uns mostravam um caminho para viabilizar a obra, os outros sustentavam outro encami- nhamento. Mas, se com todos juntos já não vai ser fácil levantar tanto dinheiro, que é três vezes tudo o que já foi investido, imagina se continuarem divididos! Mudar o rumo Na reunião de Rio Maina, deputado Jorge Boeira defendeu trabalho coletivo para garantir inclusão da obra no PAC, disse que já fez contatos em Brasília e pode ter audiências marcadas para agosto e arrematou: "Esperar pelo dinheiro da emenda coletiva é perda de tempo; dinheiro de lá, não sai". Não cabe Prefeito Clésio Salvaro mostrou a "cartilha" do PAC distribuída pelo Governo Federal, disse que não cabe obra de pavimentação no programa e que só seria possível um empréstimo do Governo Federal, o que não interessa porque a prefeitura de Criciúma não tem capacidade de endividamento. Chapecó Logo que saiu da reunião, Boeira acionou por telefone o deputado Claudio Vignati, que é de Chapecó, para saber como a cidade conseguiu os R$ 60 milhões do Governo Federal para obra do novo acesso. Disse ter sido informado que o dinheiro foi liberado pelo Governo Federal, via PAC. Emenda coletiva A tradição em Brasília em relação às emendas coletivas é a seguinte: primeiro, o Governo Federal usa o dinheiro que tem para fazer obras que ele incluiu no orçamento; depois, atende as emendas dos parlamentares; por fim, se sobrar, atende as emendas coletivas. O problema é que nunca chega à terceira etapa. Muitas vezes, acaba na primeira. Semelhança Obra do Anel com dinheiro da emenda coletiva é tão viável quanto a construção da Via Rápida pela PPP (Parceria Público-Privada). Aproveitando a ocasião Prefeito Salvaro disse na reunião que a obra do acesso da BR-101 a Imbituba (porto) foi incluída no PAC porque é uma ligação de rodovia federal com a área urbana da cidade. 48 Disse para mostrar que não é o caso do Anel de Contorno de Criciúma. Mas, se for assim, por que não incluir no PAC a obra da Via Rápida? Uma vida Empresário Estevão Pierini disse na reunião: "Ouço falar do Anel Viário faz 31 anos, tenho 54 anos de idade, e pelo jeito vou morrer e não vou ver a obra pronta". Demora Técnico que trabalha com projetos na área pública, que conhece o caso do Anel Viário de Criciúma, disse ontem que a licença ambiental só para o trecho entre Rio Maina e São Simão, teoricamente mais fácil de fazer, deve demorar dez meses. Mordeu a língua No fim de 2009, quando o deputado Valmir Comin alertou que o Governo do Estado não tinha incluído um real no Orçamento para 2010 e tentou aprovar emenda com uma parcela do recurso necessário, pelo menos para garantir o reinício da obra, foi atacado pela bancada governista na Assembleia. Deputado Altair Guidi, na época secretário de Planejamento, disse na Rádio Som Maior: "Não precisa, orçamento é peça de ficção, depois vai deslocar dinheiro de outra dotação para a obra". Até agora, nada! Estacionamentos Deputado Valmir Comin, PP, fez aprovar na sessão de ontem na Assembleia solicitação ao Ministério Público e Procon para que fiscalizem a aplicação da lei, de sua autoria, que fixa tempo para "estacionamento liberado" em supermercados, shoppings e bancos. Índio apita! O candidato a vice de José Serra, deputado carioca Índio da Costa, DEM, mostrou ontem, na entrevista exclusiva, ao vivo, na Rádio Som Maior, porque foi o escolhido para compor chapa presidencial. Além de jovem, muito envolvido nas redes sociais, com mais de 60 mil seguidores no twitter e relator do projeto da "ficha limpa", tem discurso articulado, contundente, sem papas na língua. Ligado Índio tomou a iniciativa de falar da duplicação da BR-101 no Sul dizendo que é um absurdo tanta demora na conclusão, afirmou que o Dnit virou um "caixa dois" de campanhas políticas, defendeu as privatizações que já foram feitas e foi duro no ataque ao PT. Repetiu denúncia de ligação do partido com as Farc e completou: "se o PT é ligado às Farc e as Farc são ligadas e sustentadas pelo narcotráfico, o que você pode deduzir?". Recompondo No PMDB, as reações à tríplice aliança, pelo menos no "alto escalão", estão resolvidas. Direção estadual do PMDB, presidida por João Mattos, anunciou ontem engajamento na campanha. Paulo Afonso já havia anunciado. Deputados Valdir Colato e Celso Maldaner subiram ontem ao palanque. Na base PMDB da Amrec reuniu ontem em Criciúma, à noite, seus prefeitos, vereadores e dirigentes de executivas municipais para tratar da campanha. Hélio Bunn, prefeito de 49 Lauro Müller, que tem problemas no seu município com o DEM, anunciou que "está integrado". Comício do comitê da tríplice aliança foi confirmado ontem para sexta-feira da próxima semana. No Vale Geovana Benedet, candidata do PSDB a deputada federal, recebeu o apoio formal do diretório de Timbé do Sul, terça-feira à noite. Tati Teixeira, candidata a deputada estadual, estava com ela na reunião. POLÍTICA Tati Teixeira usa tribuna para falar sobre difamações A vereadora Tati Teixeira (PSDB) usou o Horário Político durante a sessão da Câmara de Vereadores de Criciúma para se manifestar sobre a página da internet contendo informações difamatórias contra si. Tati falou por mais de dez minutos, aproveitando tempo cedido pelo presidente Edison do Nascimento (PMDB) e o vereador Vanderlei Zilli (PMDB). Os demais colegas também manifestaram solidariedade. Para Tati, o principal problema é o preconceito que ainda existe contra as mulheres, tanto na política, quanto em vários outros setores da sociedade. “Se fosse com um homem, certamente não haveria publicação com aquele conteúdo”, afirmou. Tati afirmou que fará um novo Boletim de Ocorrências, agora contra quem auxilia na divulgação da página na internet. Segundo ela, o código de identificação do computador (IP, pela sigla em inglês) já foi detectado e a polícia está investigando o caso. Tati afirmou que esta foi sua última manifestação a respeito sobre o assunto. POLÍTICA Boeira tenta incluir Anel Viário no PAC O encontro que aconteceu na Intendência do Rio Maina, nesta quarta-feira, e que reuniu o deputado federal, Jorge Boeira(PT), o prefeito Clésio Salvaro(PSDB), o suplente de deputado Acélio Casagrande(PMDB), junto com lideranças do distrito e do Fórum de Entidades do Distrito do Rio Maina, serviu para levantar dois pontos 50 importantes em relação a obra de contorno viário de Criciúma: o trecho final do Anel Viário ainda não tem o projeto executivo concluído (está se providenciando) e é preciso unificar as forças em prol da obra. O encontro nasceu de uma reunião do deputado Boeira com o Fórum das Entidades do Rio Maina, na semana passada, quando foi tratado da inclusão do Anel Viário no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, mas o prazo tinha expirado em 11 de junho para município com mais de 100 mil habitantes protocolarem projetos. Na reunião, técnicos da prefeitura confirmaram que não protocolou o projeto porque o PAC II não prevê verba para pavimentação e que o projeto executivo ainda está sendo construído. O deputado Boeira disse que a PAC busca resolver obras que garantam o desenvolvimento. “O Anel viário é de suma importância para o desenvolvimento não de Criciúma, mas de todas as cidades ao seu contorno. Em todas as reuniões que participo, essa obra é tratada como prioridade. Precisamos deixar as disputadas políticas de lado, e, paralelamente a construção do projeto executivo, de competência do município, e, que não está pronto, unificar as forças para encontrar o caminho mais rápido” disse Boeira. O deputado disse que já está articulando em Brasília uma reunião com Miriam Belchior, coordenadora do PAC no Brasil para sensibilizar da importância da obra em Criciúma. “Através de emenda coletiva garantimos R$ 62 milhões no orçamento para o Anel. Mas não acredito na emenda.”, disse Boeira Por outro lado, Casagrande acredita que é possível a liberação da emenda via articulação. Já o ex-presidente e um dos fundadores do Fórum das Entidades do Distrito do Rio Maina, José Plácido Filho o passado não pode ser discutido. “Nossa idéia é encontrar as soluções, os caminhos e essa é a proposta da reunião”, disse. Boeira disse que vai marcar reunião em Brasília para tratar do assunto e convidar as lideranças. “Não podemos ficar aguardando, precisamos ir a luta, fazer acontecer. Vamos lá ouvir, reivindicar e brigar pela inclusão no PAC”, finalizou. Cresce nível de escolaridade do eleitorado catarinense Os eleitores que elegerão seus representantes nos 293 municípios catarinenses em 2010 possuem níveis de escolarização melhores em relação às últimas eleições gerais, que aconteceram em 2006. Conforme as estatísticas dos eleitores apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, atualmente há uma quantidade expressivamente maior de cidadãos aptos a votar que possuem ensino médio e superior do que há quatro anos. Isso porque muitos dos atuais eleitores não possuíam diplomas em 2006, e também porque houve um incremento nas transferências de domicílio eleitoral, seja entre as cidades catarinenses, ou quanto à recepção de pessoas de outros estados que buscaram residir em Santa Catarina. 51 A porcentagem de eleitores que se declaravam analfabetos em 2006 era de 2,21%, hoje é de 1,99%, denotando uma redução, principalmente, quando comparada ao crescimento do número de votantes no Estado. A população eleitoral catarinense somava 4.168.495, em 2006, e na contagem apresentada pelo TSE no último dia 15 de julho apresenta 4.538.981, ou seja, uma elevação de 8,9%.No entanto, o percentual do estado dentro do eleitorado nacional permanece 3,3%. Também diminuiu o número de eleitores que têm apenas o ensino fundamental. Antes eles eram 1.584.035 do total e hoje, apesar de ainda serem a maioria, são 1.583.960. Em contrapartida, deve ser destacado o crescimento no número daqueles com ensino médio: de 12,48% do eleitorado, passou a 14,9%. Quando totalizados somam atualmente 676.441 contra 520.423 contabilizados nas últimas eleições gerais. As estatísticas chamam atenção também no que tange aos eleitores com nível superior: eram 150.276 e atualmente, 198.650. Este dado, particularmente, deve-se em grande parte às migrações, sobretudo de pessoas em idade produtiva e capacitadas para o trabalho que transferiram seus títulos eleitorais, seja dentro do próprio Estado, ou ainda oriundas de outros estados, como Rio Grande do Sul e São Paulo, principalmente. Rolando Christian Coelho Miséria e os podres poderes Alagoas é o Estado brasileiro que mais apresenta índice de miserabilidade, de acordo com dados do governo federal. Cerca de um terço da população passa por privações extremas. Isto foi amplamente noticiado na semana passada, e até aí nenhuma novidade. Esta semana foi divulgado o ranking da educação nacional. Novamente Alagoas aparece, pela média, como sendo o Estado brasileiro com os piores índices de aprendizagem. Se no país a coisa já não é boa, lá está o ó do borogodó. Paralelo a estas informações há uma outra que talvez ajude a explicar tanta maledicência. Dos seis candidatos que disputam o governo alagoano, seis podem ter suas candidaturas cassadas por força do Ficha Limpa, que impede com que políticos com passado nebuloso disputem pleitos eleitorais. Ou seja, todos os que se dispuseram a representar o povo alagoano como governador estão mais sujos que pau de galinheiro. Não há como deixar de fazer um cruzamento de informações neste caso. Parece claro que o povo alagoano é adepto a votar em corruptos, que por sua vez retribuem a confiança com o maior desprezo possível. Mas é claro que nenhum governador consegue acabar com um Estado em apenas um mandato, o que nos leva a crer que Alagoas tem se esforçado para estar na situação em que se encontra. É claro que cá em Santa Catarina só temos a lastimar o infortúnio daquela gente, afinal de contas não nos cabe gerir os destinos de um povo tão distante. Trago o tema para que 52 reflitamos sobre ele. Para que nos sensibilizemos diante do processo político eleitoral e que nos conscientizemos definitivamente que cada povo tem o governo que merece. Então, que não baixemos a guarda, pois os ratos sempre estão à espreita. Curiosidade Desde 1990 a quantidade de eleitores do Extremo Sul Catarinense tem se mantido na casa do 0,1% do eleitorado nacional. Á duas décadas, tínhamos 92 mil eleitores no território que hoje abriga os 15 municípios de nossa região. Na mesma época eram 92 milhões os eleitores do país. Para as eleições deste ano teremos aqui 137 mil eleitores e no Brasil serão 136 milhões. Matematicamente temos nos mantido como a milésima parte dos que votam no país. Talvez isto explique porque somos tratados como a milésima migalha do bolo. Também com PT Prefeito de Timbé do Sul, Eclair Alves Coelho (PMDB), tido como eleitor da tríplice aliança, anunciou que também votará em Ideli Salvatti (PT) para o governo do Estado. Em princípio o apoio de Eclair a Raimundo Colombo (DEM) parecia ser algo sacramentado, mas o andar da carruagem mostrou outra coisa. O clima em seu município, de fato, não ficaria dos melhores com o apoio do prefeito ao candidato democrata. É que o ex-prefeito Nailor Biava (DEM) foi cassado justamente através de ação na Justiça Eleitoral movida por Eclair Coelho. Mui amigo Ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), que se recusou a concorrer como vice de José Serra (PSDB) e agora tenta uma vaga no Senado Federal, está mais encolhido que mineiro em véspera de eleição. Por onde passa, o neto de Tancredo Neves só pede voto para si próprio, esquecendo-se de Serra. O presidenciável, aliás, só é citado quando está presente. Seu posicionamento tem duas explicações: com a união de PMDB e PT, provavelmente Dilma Rousseff (PT) vença em solo mineiro. Há de se levar em conta também que Aécio quer mais é que Serra se exploda. PDT virado Leonel Brizola deve estar se virando no túmulo. Em nível nacional o PDT está aliado à Dilma Rousseff. No Rio Grande do Sul, sua terra, a sigla está com José Serra "e outros filhotes da ditadura". Em Santa Catarina o partido é vice do PP, que não se declara nem Dilma, nem Serra. Para completar, em solo gaúcho, seu ex-braço direito, o exgovernador Alceu Collares, aos 83 anos, foi convocado para depor no conselho de ética, a fim de explicar porque descumpriu determinação da direção estadual e está fazendo campanha para o PT. É de chorar em grego. 53 POLÍTICA Mais de 137 mil estão aptos a votar O eleitorado dos 15 municípios da região é jovem – menos de 45 anos – estudou pouco e é composto por mais mulheres do que homens. Esse é o resumo do perfil geral de quem vai as urnas no dia 3 de outubro. No total, somos 137.479 eleitores, sendo 67.796 homens e 69.683 mulheres. No geral elas são maioria, mas são em maior número em poucos municípios, como Araranguá, Arroio do Silva, Maracajá, Sombrio e Turvo. Ou seja, existem mais mulheres eleitoras nas três maiores cidades do Extremo-Sul: Araranguá, Sombrio e Turvo (ver tabela). O maior colégio eleitoral obviamente é Araranguá, seguido por Sombrio, e o menor é Ermo, seguido por Morro Grande. Quanto ao grau de instrução do eleitorado, o analfabetismo ainda é relevante e não raro é maior do que o número de pessoas com curso superior completo. As exceções são Araranguá, Arroio, Maracajá e Turvo. Nos outros, mais pessoas se declararam a Justiça Eleitoral analfabetas do que possuidoras de um curso superior completo (ver quadro). A situação é ainda mais alarmante quando se juntam aos analfabetos aqueles que entram numa categoria classificada como „sabe ler e escrever‟, ou seja, não são completamente analfabetos, mas também não frequentaram a escola, já que existe um item específico para quem tem o ensino fundamental, mesmo que incompleto. Em São João do Sul, por exemplo, além dos analfabetos e dos que sabem escrever – o famoso „assinar o nome‟existem 2920 eleitores que não concluíram o ensino fundamental (até 8ª série). Em Meleiro são 2525 nesta condição. Entre os que disseram apenas ler e escrever, sem escolaridade, estão 505 eleitores do Arroio do Silva; 1028 de Maracajá e 2133 de Turvo. Somados aos analfabetos e aos que não estudaram nem até a oitava série, eles são a maioria dos eleitores. É, portanto, uma população votante com pouca escolaridade. Jovens e idosos querem ir as urnas Por outro lado, os eleitores do Extremo-Sul são jovens. Em todos os municípios a maioria tem até 44 anos e mesmo quem não é obrigado a votar, como os menores de 18 anos, estão dispostos a ajudar a eleger os mandatários da nação e do estado este ano. Em Araranguá, 1.207 dos eleitores têm idade até 17 anos, mas o maior grupo é daqueles que estão entre 45 a 59 anos: 10.759. Na Gaivota, entre 25 e 34 anos são 1.137 eleitores e 1.555 estão na faixa entre 45 e 59 anos. De Ermo vem uma boa lição de cidadania. São 111 eleitores com mais de 69 anos inscritos para votar, lembrando que a partir dos 70 o voto não é mais obrigatório. Em Jacinto Machado o eleitorado é jovem, 5.047 tem menos de 45 anos. Todos os dados são do Tribunal Regional Eleitoral. 54 Álvaro Lopes Equívoco Parece que o equivoco em relação ao sistema da justiça eleitoral, que divulgava como 1º suplente de Bauer o senador Neuto de Conto (PMDB) e como 2º César Souza (DEM), é da coligação e não do judiciário. Tanto é que terça, após a divulgação do equivoco aqui na coluna, foi apresentada a renúncia da candidatura de Neuto e os pedidos de inscrições de César Souza e Athos de Almeida na primeira e segunda suplência, respectivamente, em substituição aos registros iniciais. Equivoco 2 Ou a coligação responsável pelo registro cometeu um erro feio ou planejavam uma alteração na composição, colocando um peemedebista na 1ª suplência de Paulo Bauer. Muito interessante! Extraordinária Dos 15 projetos da sessão extraordinária de ontem, 9 foram aprovados como vieram do executivo, 3 retirados da pauta para serem apreciados em nova sessão, e 3 aprovados com emendas. Os projetos a serem deliberados na próxima quinta (29) versam sobre autorização para financiamentos junto a União, BNDES e BB. Debates consistentes A diplomacia e o espírito conciliador do presidente Batista possibilitaram, apesar de longa e cansativa, a realização de uma sessão legislativa de alto nível, com debates consistentes, mostrando aos que acompanharam o bom nível e conhecimento de cada vereador presente. Apoios O blog do Matheus Madeira informa que o candidato do PT à senador, deputado Cláudio Vignatti, deverá contar com os votos dos prefeitos Manoel e Brunel. Com isso, pela lógica, saem perdendo Luiz Henrique e Paulo Bauer, respectivamente, um voto cada. Na região O candidato do DEM ao governo, Colombo, acompanhado de seu vice, Moreira, e dos candidatos da coligação ao senado, Luiz Henrique e Paulo Bauer, visitam a região na próxima semana, dia 31, passando por Tubarão e Braço do Norte. 55 Salvaro O prefeito Salvaro, que tinha tudo para apoiar a candidata Ângela, poderá rever sua posição. Isso porque, os 5 edis do PMDB de Criciúma solicitaram que o alcaide se encontre ainda esta semana com Moreira para sanar os atritos entre os dois, sob pena de ter oposição peemedebista na Câmara. Buscando apoio Romanna Remor passou o dia de ontem na região em várias visitas a empresários e lideranças políticas, acompanhada do presidente do DEM, em Tubarão, Dalton Marcon. A vereadora de Criciúma é candidata à deputada federal e já conta com o apoio de vários diretórios do seu partido na Amurel. Tucanos O coordenador regional da JPSDB, Clemerson Cardozo e os correligionários Rodrigo Joaquim, Murilo Gaspar e Marconi se reuniram ontem em Imbituba com a juventude para expor o cronograma de trabalho em prol da campanha de Stupp à Assembléia, além de convidar para a Caravana estadual da JPSDB, que passa por Tubarão no próximo dia 30. Resposta Diversas lideranças tucanas do estado já informaram que irão revidar o apoio de peemedebistas catarinenses a candidata do PT a presidência, Dilma Rousseff. Os maiores prejudicados com isso seriam Colombo, seu vice, Moreira, e LHS, que concorre ao Senado. Asfalto As ruas João Manoel Luiz e João José Gonçalves, ambas de Capivari, estão em fase final de preparação para receberem camada asfáltica. Além destas duas ruas, a prefeitura deverá iniciar em breve o asfaltamento de outras vias. Contestação O deputado federal João Pizzolatti (PP) já apresentou sua defesa à impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. Agora, o TRE analisará os autos e decidirá se o pepista participará ou não deste pleito. O mesmo acontece com os demais impugnados. Dizem, mas eu não afirmo: Que pegaram Salvaro „de jeito 56 Cláudio Humberto Justiça obriga José Alencar O juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro decidiu que o vice-presidente e industrial José Alencar é mesmo o pai de uma professora de 56 anos, nascida em Caratinga (MG), e determinou que adote o sobrenome paterno e passe a se chamar Rosimary de Morais Gomes da Silva. O processo de investigação de paternidade se arrastou desde 2001 e foi doloroso, com alegações sobre a conduta moral da mãe da professora. Manobra inútil A defesa de José Alencar retratou a mãe de sua filha como prostituta, mas foi inútil. Após o nascimento, ela até se casou com outro homem. Menino levado José Alencar alegou que em 1954, quando Rosemary nasceu, ele teve apenas “namoro de menino”. O caso se deu antes do casamento dele. DNA evitado José Alencar recusou o exame de DNA ordenado pela Justiça, para protelar o caso. Sua atitude foi considerada confissão de paternidade. Batom no casaco Uma peça curiosa no processo de investigação de paternidade foi um casaco de José Alencar, guardado pela ex-amante, desde seu sumiço. Violação de sigilo é crime Servidores veteranos afirmam que o esquema ilegal de violação do sigilo fiscal de adversários do governo teria sido montado após Jorge Rachid deixar a Secretaria da Receita Federal. Eles não acreditam que, ao menos sozinha, a analista Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, lotada em São Paulo, que está sob investigação, seja a única culpada da violação do sigilo do ex-ministro Eduardo Jorge. Boi de piranha Colegas acham que Antonia Neves Silva está sendo usada como “boi de piranha” para ocultar suposta arapongagem fiscal ilegal em Brasília. Tem pra todo mundo Além de políticos de oposição, empresários, jornalistas e até petistas não-aloprados seriam alvos da violação criminosa de sigilo fiscal. 57 Tranquilidade A principal suspeita de violação do sigilo fiscal de Eduardo Jorge já foi afastada pela Receita Federal. Ela se diz “tranqüila”. Está em férias. Quem está vivo... Arapongas aloprados se parecem até no nome: antes de Antonia Aparecida Neves Silva aparecer como invasora do sigilo fiscal do ex-ministro Eduardo Jorge, o EJ, José Aparecido Pires foi o “bode” da Casa Civil, no dossiê com gastos do ex-presidente FHC e da mulher. Passou e abriu Pesquisa do instituto O&P Brasil revelou que, no Distrito Federal, Dilma Rousseff passou e já abriu 5,6 pontos percentuais de vantagem sobre José Serra (PSDB). O placar favorável à petista é de 31,9% x 26,6%. Crescimento A pesquisa O&P Brasil indica que Joaquim Roriz (PSC) tem 37% das intenções de voto, mas Agnelo Queiroz (PT) subiu para 31%. Em maio, a diferença entre eles era o dobro: 11,6 pontos percentuais. Faroeste tropical Promessa de “tiroteio” na Câmara: projeto de lei do deputado Tadeu Filipelli (PMDBDF) garante porte de arma a fiscais do Detran uniformizados, pelo “risco de enfrentar criminosos durante as blitze”. Poder sem pudor Esplanada das intrigas Quando se falava na substituição de ministros do governo Lula, o então titular da Educação, Cristovam Buarque, escreveu e-mail para um amigo prestes a iniciar uma viagem de barco ao Caribe: - Sinto inveja da sua aventura, mas não do perigo: nestes tempos de intrigas, é mais arriscado atravessar a Esplanada dos Ministérios... A resposta a Cristovam só chegou depois do retorno do amigo ao Brasil: - Eu sobrevivi, você perdeu... 58 As conveniências da campanha O modelo político torto que o Brasil tem permite que se vivam algumas situações estranhas durante as eleições. Candidato a deputado estadual, Alexandre Moraes (PMDB) virou polêmica porque seu material de campanha fala em Dilma Rousseff para presidente. Sendo que o vice de Dilma é justamente do seu partido e que o diretório estadual está oficialmente neutro na disputa. Já é de se estranhar que um diretório estadual não defenda a candidatura do nacional _ afinal de contas, o PMDB é um só. Mais estranho ainda é que os líderes deste partido pressionem seus filiados a ir contra a diretriz nacional. Se o PMDB deveria ou não apoiar Dilma, se deveria estar com Serra, Marina ou Eymael é pano para outra manga. O fato é que a tolerância da justiça e dos próprios partidos com esse tipo de dubiedade só aumenta o desgaste das instituições políticas. Petardos Pesquisa Vox Populi divulgada ontem indicou que Dilma Rousseff (PT) tem 40% das intenções de voto para a presidência, contra 35% de José Serra (PSDB) e 8% de Marina Silva (PV). Dilma também venceria um segundo turno contra Serra por 44% x 40%. Depois de anunciar licença de quatro meses da Câmara, o vereador João Fernandes (PSDB) voltou ao mandato apenas 30 dias depois. Com a mudança de idéia, apenas um suplente do partido aproveitou o revezamento: João Guerreiro Filho. João voltou ao "batente" faltando a mais alguns compromissos de sua agenda: não compareceu à visita ao prefeito Manoel Bertoncini na manhã de terça-feira e nem na sessão extraordinária de ontem, que deliberou projetos de interesse direto do Executivo. As duas ausências podem ser explicadas pelo difícil relacionamento que João tem com o prefeito. Não o visitou em seu gabinete e, no dia seguinte, ficou livre de ter que se posicionar no embate entre o Executivo e a bancada do PMDB, que é da oposição. Por solicitação da bancada do PMDB, que fechou questão, o projeto que autorizava a prefeitura a fazer empréstimos junto à Caixa Econômica Federal foi retirado da pauta. Alguns secretários irão apresentar aos vereadores a razão pela qual o projeto deve ser aprovado. A insuficiência da justificativa acabou por unir os quatro vereadores do PMDB. Tanto a ala ligada a Maurício da Silva (Evandro Almeida, Ivo Stapazzol e Jarrão) quanto Caio Tokarski defenderam a retirada de pauta, atendida pela líder do governo, Bete Xuxa. A proximidade das eleições gerou mais um episódio de baixaria eleitoral envolvendo o PSDB. Transcrições de supostas conversas entre o governador Leonel Pavan, o 59 presidente de honra do partido em Criciúma, Henrique Salvaro, e a vereadora Tati Teixeira expuseram a disputa travada entre Tati e o ex-chefe de gabinete do Clésio Salvaro, Dóia Guglielmi, pela candidatura a deputado estadual no município. A disputa de fato existe e os dois disputarão a vaga na Assembleia Legislativa, mas insinuações que denegriram a imagem dos envolvidos acabaram virando inquérito policial que dificilmente será resolvido porque a internet virou o paraíso da covardia através do anonimato. Jovens eleitores se expressam através de artigos TUBARÃO - Eleições à vista, adolescentes prestes a participar do primeiro processo de escolha dos governantes, ponto de partida para o professor de Língua Portuguesa do Colégio Henrique Fontes, Marcílio Alano, colocar os seus alunos para pensar e escrever a respeito. Assim surgiram os primeiros artigos escritos em sala de aula (ou cartas argumentativas, como os estudantes batizaram), onde a liberdade de expressão casou com o que cada um pensa sobre a política do país e o que esperam do futuro. "Nosso trabalho começou com a leitura do Diário do Sul, buscando as diferenças entre os gêneros textuais. Encontramos nos artigos publicados as opiniões de cada autor, mostrando como podemos trabalhar a argumentação. Isso é extremamente valioso para meus alunos, do terceirão, que estão se preparando para o vestibular e o Enem", explica o professor. Para a estudante Mariana Silva Amaral, 16 anos, o trabalho tem ajudado a conscientizar e mostrar quem são os futuros candidatos, a história de cada um e como eles pensam. "É muito bom termos as informações, diariamente, através do jornal. Isso nos ajuda muito e certamente fará a diferença na hora de escolhermos os nossos candidatos. Partindo do que tenho lido, fui em busca de mais informações na internet sobre os salários dos políticos e como isso é custeado por todos nós, cidadãos. Tudo passa a ter outro peso e outra medida", justifica. A colega Tays Mendes Adriano, 16, faz coro com Mariana e diz ter amadurecido em relação não só à política como ao seu papel na sociedade. "A informação nos ajuda a pensar melhor e, sendo assim, nos mostra como podemos nos expressar melhor". Como resultado do trabalho, cada um escreveu uma carta aberta aos políticos, mandando o seu recado e avaliando a postura diante do poder de legislar e administrar. Olivete Salmória Lages é Top Of Mind Pelo segundo ano consecutivo o Turismo Rural de Lages receberá o prêmio Top Of Mind. O prêmio é concedido ao município e à Prefeitura, como principais incentivadores para a consolidação deste setor 60 Gostaria de saber qual o critério para a concessão do prêmio. Pode ser ignorância minha, mas desconheço que exista algum programa de incentivo ao turismo rural. Ideli lança site de campanha Está no ar o site oficial de campanha da candidata Ideli Salvatti, da coligação “A Favor de Santa Catarina (PT, PR, PSB, PC do B, PRB, PHS, PSDC e PRTB)” ao Governo do Estado. O endereço: www.ideligovernadora.com.br Périplo da polialiança Foto: Fabian Lemos Para o deputado Jorginho Mello, que integrou à caravana da tríplice aliança em Joaçaba, hoje, “se todos os partidos realmente se engajarem na eleição, pedindo votos para os candidatos da majoritária, Raimundo Colombo tem chances reais de vencer no primeiro turno.” Aos poucos, os líderes que resistiam a coligação do PMDB com o DEM, estão aderindo a campanha. É o caso do prefeito de Videira, Wilmar Carelli, presidente da Associação dos Prefeitos do PMDB, é que era literalmente contra a aliança. Hoje já está engajado e diz: “Eu sou PMDB e defendia o nosso candidato Eduardo Moreira, mesmo no momento em que ele decidiu ser o vice de Raimundo Colombo. Agora, nos cabe lutar com todas as forças por essa candidatura” Essa declaração ocorreu no encontro realizado em Videira, onde estavam lideranças da chapa majoritária. Entre as lideranças regionais estavam os representantes do PMDB, DEM, PSDB, PPS, PTB, PSC , PTC, PSL e do PRP. A respeito do crime em C. Pinto Comentário postado no blog: Existe uma coisa que não se esclarece sobre esse episódio lamentável de Correia Pinto. Acontece que na semana passada, o Secretário de Administração e o Procurador Jacaré, fizeram a demissão de várias pessoas que trabalhavam na área da Saúde. o atendimento ficou bem complicado. O que já era ruim (e não só em Correia Pinto, mas em outras cidades) ficou mais complicado. Os funcionários da saúde estão trabalhando sobre pressão. Porque é menos gente para atender tanta gente. Nem o sindicato dos servidores 61 infelizmente faz pressão para mudar essa realidade e nem se manifestou por causa das demissões. O fato é sério e lamentável. A saúde é o único setor que não deveria ter demissão em correia Pinto. Poderiam demitir em qualquer área, menos na Saúde. O prefeito poderia demitir até secretário, mas na Saúde não. E demitiu pela articulação do procurador e do secretário da administração. Infelizmente deu nisso. Claro que a culpa não é do prefeito ou dos secretários, diretamente. mas... Julio Cesar Pien A grande novidade da semana As obras da Usina Pai Querê podem começar em janeiro. A informação é o assessor de imprensa da Acil, Loreno Siega, relatando a reunião que aconteceu na Acil com um grupo de seis executivos e técnicos do Consórcio responsável. Segundo informações repassadas na reunião é uma obra prioritária para o Governo Federal, integrando o PAC. É que o Brasil corre um sério risco de apagão energético a partir de 2014, c0omo observou um dos executivos. No final de agosto serão feitas audiências públicas em Lages, São Joaquim e Bom Jesus (municípios a serem diretamente atingidos). O Ibama deve fornecer a Licença Prévia para implantação até o final de setembro. NÚMEROS DO EMPREENDIMENTO 1) Municípios Atingidos Diretamente: Lages (27 proprietários), São Joaquim (185) e Bom Jesus (53) – Totalizando 265 propriedades. 2) Altura da Barragem: 160 metros 3) Extensão da Barragem: 520 metros (de uma margem até a outra, na parte de cima) 4) Tamanho do lago a ser formado: 61,3 Km2 5) Número de empregos diretos no auge das obras físicas: 1.800 trabalhadores (a maior parte seria contratada na região) 5) Empregos indiretos: 9 mil (média para esse tipo de empreendimento) 6) Capacidade Instalada: 292 Megawatts (o equivalente ao consumo de 800 mil residências) 7) Investimento estimado (ainda não oficial): R$ 1 bilhão 62 8) Prazo para execução da obra: 48 meses (janeiro de 2011 até o final de 2014 9) Previsão para o início de operação: Março de 2015 Tecnologia avançada O vereador Marcius Machado está solicitando que o secretário de Obras explique detalhes das obras que serão feitas no São Cristóvão para acabar com as inundações. A construção de uma galeria. Teme que iniciem e causem grandes transtornos para os moradores, além de serem intermináveis. Soube que a galeria que será construída não causará nenhum impacto aos moradores. Coincidentemente eu assistia ontem o programa Mega-Construções, da Discovery, mostrando como são construídas as grandes obras de engenharia, em especial o túnel que atravessa os Alpes. Uma máquina vai escavando a rocha ao mesmo tempo em que concreta o túnel. Será usado a mesma tecnologia, na obra prevista. Tragédia em Correia Pinto Trabalhar na área da Saúde hoje é uma atividade de alta periculosidade. Veja o que aconteceu em Correia Pinto, ontem. Não gostando do atendimento recebido no posto de saúde, o homem de 65 anos foi até sua casa, pegou um revolver e voltou ao posto. Disparou cinco tiros, dois dos quais atingiu a funcionária Lenomar Aparecida Ribeiro, que morreu a caminho do hospital. Isso aconteceu no início da noite (19 horas). A prefeitura de Correia Pinto decretou luto oficial hoje. Vice de Serra na Clube O vice-candidato na chapa de José Serra, deu uma entrevista ao Valdir Nascimento, da Rádio Clube, hoje pela manhã. Do Rio de Janeiro, via telefone, Índio da Costa falou da programação de Serra em SC, no dia 23. Ele foi relator do projeto Ficha Limpa, e disse que pouca gente acreditava que fosse aprovado. Lembrou que Paulo Bornhausen foi grande batalhar nesse caso, e responsável por sua indicação à relatoria. 63 Observa que o Ficha Limpa já colocou mais de três mil pessoas inelegíveis no país. Lembrou da conversa que teve com o senador Raimundo Colombo na época. Teria lhe dito: “Índio, estou aqui de arco e flecha para aprovar o Ficha Limpa”. Os números dessa eleição O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem, os números oficiais do eleitorado das Eleições 2010, que mostram que 135.804.433 eleitores estarão aptos a votar neste ano Houve um aumento de 7,8% em relação aos cerca de 125 milhões em 2006, ano das últimas eleições gerais. Santa Catarina terá 4.538.981 pessoas aptas a votar, um crescimento de 8,9% em comparação aos 4.168.495 eleitores de 2006. No entanto, o percentual do estado dentro do eleitorado nacional permanece 3,3%. Em SC, haverá 2.315.148 eleitoras (51%) e 2.223.827 eleitores (49%), além de seis pessoas que não informaram o gênero. Em Lages, o total de eleitores é de 117.122. Não chegou a 120 mil como imaginávamos. Representa 2,58% do eleitorado do Estado. O eleitorado da região: Lages........................117.122 eleitores Anita Garibaldi........7.569 Bocaina do Sul.........2.587 Bom Jardim da Serra...3.409 Bom Retiro..................6.923 Campo Belo.................5.625 Capão Alto..................2.776 Cerro Negro................2.920 Correia Pinto...............11.844 Otacílio Costa.............12.057 64 Ponte Alta...................4.040 Palmeira.............2.468 Rio Rufino..................2.225 Painel..........................2.326 São Joaquim...............18.305 S.J. do Cerrito............6.565 Urubici.......................7.786 Urupema....................2.142 Total da região: 218.469 Lembramos que em 2008, o total de eleitores da região era 208.895 POLÍTICA PMDB obedece convenção, mas garante apoio a Dilma Membros da executiva estadual do PMDB/SC reunidos na manhã desta quarta-feira (21), na sede do partido, em Florianópolis, ratificaram decisão da Convenção Estadual da sigla, realizada em 26 de junho, na qual foi aclamada a coligação com os partidos da polialiança nas chapas majoritárias e proporcionais, bem como o apoio partidário ao projeto nacional, com Michel Temer como candidato a vice-presidente na coligação com o PT. De acordo com o presidente em exercício do PMDB catarinense, deputado federal João Matos, os rumos do partido foram definidos nas convenções estadual e nacional. “O PMDB respeitará a posição de todos companheiros, porém mantém o resultado das convenções”, afirmou. Diante das tratativas ligadas ao processo de desfiliação do candidato a vice-governador do PMDB, Eduardo Pinho Moreira, por parte do PMDB Nacional, a executiva catarinense entende que o assunto diz respeito a uma posição pessoal do candidato. “Ele (Eduardo Moreira) deverá construir um entendimento com o presidente nacional, Michel Temer”, disse. Por sugestão do secretário geral do partido, deputado estadual Renato Hinnig, será enviada uma resolução aos membros da sigla no estado orientando-os a respeitar os resultados das convenções estadual e nacional do PMDB, conforme editais. 65 João Matos também comunicou aos companheiros de partido a participação da sigla no comitê supra-partidário Michel Temer e Dilma Rousseff; e a criação de um comitê estadual do PMDB, com apoio da coordenação nacional. O comitê estadual será coordenado pelo ex-governador Paulo Afonso Vieira e pelo deputado João Matos. Mais mulheres devem chegar à Câmara O número de mulheres eleitas deputadas estaduais e federais deve crescer entre 30% e 40% neste ano, segundo projeção do demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, pesquisador titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, do IBGE. O aumento, se confirmado nas urnas, será o maior da história do Brasil (em números absolutos) e contribuirá para reduzir a desigualdade de gênero na política e melhorará a posição do país em rankings internacionais. Com base na relação entre candidatas e eleitas nas duas últimas eleições nacionais, o estudioso calculou que a Câmara dos Deputados poderá passar das atuais 45 deputadas federais para pelo menos 63. No caso das deputadas estaduais, estima-se aumento de 124, em 2006, para pelo menos 161 em todo o país. Para fazer as contas, Alves considerou os dados do TSE, atualizados até as 14h15min de 19/7, que mostram um percentual de mulheres candidatas acima daquele verificado em anos anteriores. Em 2002, 11,4% dos candidatos a deputado federal eram mulheres. Em 2006, 12,7%. Neste ano, são 21%. POLÍTICA Guaraciaba prevê investimentos Guaraciaba - A Administração de Guaraciaba fez uma estimativa do valor a ser investido neste ano em diferentes áreas do município. O montante deve ultrapassar os R$3 milhões em projetos já executados, em execução e/ou em análise, contando com o apoio dos governos estadual e federal. Os recursos já garantidos ao município até o momento somam cerca de R$ 2 milhões em obras já executadas ou licitadas. 66 Os investimentos em obras ou aquisições já feitos e em andamento neste ano são: aquisição de uma patrola e dois caminhões – R$ 985.900,00; recapeamento asfáltico em trechos de quatro ruas da cidade – R$ 148.485,50; instalação de academia ao ar livre na Praça Municipal – R$ 18.000,00; construção de 12 abrigos de passageiros – R$ 28.708,30; construção do Posto de Saúde no Bairro Santa Terezinha – R$ 111.290,35; aquisição de área para construção de habitações populares – R$ 180.914,37; aquisição de Retroescavadeira – R$ 210.500,00; aquisição de Ambulância – R$ 117.333,00; construção da sede do Centro de Referência da Assistência Social – R$ 108.550,44. Já os projetos que estão tramitando são: construção de 30 habitações populares – R$ 300.000,00; aquisição de equipamentos para as agroindústrias – R$ 103.158,00; aquisição de ambulância e equipamentos para a Secretaria de Saúde – R$ 150.000,00; implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Interior – R$ 168.464,73; construção de calçamentos – R$ 412.165,03; aquisição de equipamentos para o Museu – R$ 102.000,00; construção de Pavilhão Comunitário na Linha São Luiz – R$ 172.388,50; repasse adicional ao Hospital São Lucas para aquisição de equipamentos – R$ 40.000,00. POLÍTICA Secretário da Fazenda presta contas durante reunião da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), recebeu quarta-feira (21) o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do quarto bimestre de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2009 e do primeiro quadrimestre de 2010. A prestação de contas do Poder Executivo, que respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), mostrou aumento da receita do Estado nos últimos oito anos, apesar da tragédia natural registrada no final de 2008 – que prejudicou principalmente a economia do Vale do Itajaí – e da crise mundial de 2009. Marcos Vieira frisou que a Comissão cumpre seu papel anual de votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e de ouvir a prestação de contas do governo do Estado. “No primeiro quadrimestre de 2010, registramos um aumento de 15% na receita arrecadada”, comemorou o deputado. Cleverson Siewert atribuiu o bom desempenho de Santa Catarina a outras providências tomadas pela Fazenda, como a criação de conta única do Estado e a organização dos pagamentos só a partir da segunda quinzena do mês. O resultado é que a realidade de arrecadação ficou bem próxima das metas bimestrais. 67 De acordo com Siewert, Santa Catarina vem cumprindo rigorosamente as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e tem alcançado posições de destaque no cenário nacional em índices de qualidade de vida, como o primeiro estado em doação de órgãos, segundo com maior expectativa de vida e terceiro com menor índice de mortalidade infantil. O secretário destacou também o bom desempenho na área da saúde onde o déficit de leitos em instituições públicas estaduais foi zerado em 2009. Paralelamente ao equilíbrio alcançado pelas contas do governo do Estado, diminuíram os repasses do governo federal, segundo o secretário. Siewert afirmou que apenas 0,5% da arrecadação catarinense provem hoje dos cofres federais cujos repasses para Santa Catarina vêm diminuindo desde 2003. GERAL PIS beneficiou mais de 200 mil trabalhadores no Oeste de SC O pagamento de PIS pela Caixa Econômica Federal, tanto no abono salarial quanto nos rendimentos, encerrou no dia 30 de junho, injetando ao todo R$ 7,1 bilhões na economia brasileira. Para sacar os benefícios no novo calendário, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS ou PASEP até 2005, ter trabalhou no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2009, com carteira de trabalho e ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais O Abono salarial pagou R$ 6,5 bilhões de benefícios, referentes ao calendário 2009/2010, no valor de um salário mínimo, para 14,1 milhões de trabalhadores. De acordo com dados fornecidos pela Caixa, essa é a maior quantidade já liberada na história do programa. Com relação ao exercício anterior, foram pagos 1,3 milhões de novos benefícios aos trabalhadores no Brasil. Em todo o país, 477 mil benefícios deixaram de ser sacados e a Caixa devolveu o dinheiro ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No Oeste catarinense, 137.314 trabalhadores receberam o Abono Salarial, no valor de um salário mínimo, injetando R$ 70,03 milhões na economia local. Com relação aos rendimentos do PIS, dos 28,7 milhões de trabalhadores, que tinham direito de receber os rendimentos do programa, mais de 14 milhões efetuaram o saque, no valor médio de R$ 48,58. Deixaram de serem sacados 14,6 milhões de benefícios. Receberam os rendimentos do PIS, no Oeste, 81.533 trabalhadores. 68 Novo calendário O pagamento do abono salarial e dos rendimentos do PIS, para o exercício 2010/2011, terá início no dia 11 de agosto, com liberação dos benefícios conforme o mês de nascimento do trabalhador. Cerca de 15,6 milhões de trabalhadores têm direito ao Abono e 28,1 milhões aos rendimentos do PIS, que podem ser sacados até 30 de junho de 2011. O pagamento do PIS, tanto abono salarial quanto rendimentos, pode ser realizado de três formas: crédito em conta, pela empresa ou com o Cartão do Cidadão. Para os clientes da Caixa, os benefícios serão creditados na conta e já estão liberados desde ontem, 20 de julho. Pela empresa, se a instituição for conveniada com a Caixa, os benefícios serão incluídos nos contracheques de julho ou agosto. Já com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada, o trabalhador pode sacar o benefício de acordo com o calendário de pagamento nos terminais de auto-atendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências da Caixa. Quem pode receber Podem receber o Abono Salarial, trabalhadores cadastrados no PIS ou PASEP até 2005, ou seja, com cinco anos de cadastramento, que trabalhou no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2009, com carteira de trabalho assinada por empresa e recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais. Quanto aos rendimentos do PIS, tem direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado no PIS-PASEP até 04 de outubro de 1988 e que tenha saldo na conta PIS. Além disso, atualmente é permitido o saque do saldo de quotas da conta PIS pelos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, AIDS ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, Benefício Assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao Idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos. POLÍTICA Instalação do Sesi-Senai A Câmara de Vereadores de Pinhalzinho enviou um ofício no dia 20/07, ao Poder Executivo colocando à disposição R$250 mil, oriundo do orçamento previsto para conclusão da segunda etapa da sede do legislativo municipal. O objetivo é viabilizar a aquisição de área de terra para, posterior, doação à Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), a fim de edificar uma Unidade Sesi/Senai no município. O ofício é assinado pelo presidente Pedro Arno Eckert (PP), vice-presidente João Alfredo Schmatz (PP), secretária Zenaide 69 Borre Kurath (DEM) e vereadores Valderí Zortéa (PP), Silvana Bugnotto (PP) e Agostinho Jung (PSDB). Em recente palestra realizada em Pinhalzinho, o presidente da Fiesc, Alcântaro Correa, se comprometeu em viabilizar a obra, cujos investimentos podem ultrapassar R$ 3 milhões. A única solicitação da federação foi à disponibilização área de dois hectares, para edificação dos centros de qualificação profissional e assistência social. "Não podemos perder o investimento", considera o presidente Pedro Arno Eckert (PP). "Nos próximos dias, a Fiesc deve discutir o seu orçamento e a vinda de recursos para Pinhalzinho deve ser garantida". A prefeitura encaminhou há cerca de duas semanas carta ao Poder Legislativo e Associação Comercial e Industrial justificando dificuldades orçamentárias para atender ao pleito. "Abrimos mão de um sonho para todos nós vereadores que é a conclusão da sede do legislativo, cuja obra contemplará toda a comunidade", informa Eckert. Ao fim da nota os vereadores escrevem: "acreditamos assim, contribuir com este grande investimento e a realização de um de um grande sonho, não só dos Pinhalenses, como de toda a grande região". POLÍTICA Vereadores de Campo Belo discutem o apoio a Polialiança Um almoço político no último dia 15 marcou o encontro dos vereadores de Campo Belo do Sul, com lideranças políticas da serra para debaterem sobre o apoio a polialiança. Anita Garibaldi - Neiverson Duarte Um almoço político no último dia 15 marcou o encontro dos vereadores de Campo Belo do Sul, com lideranças políticas da serra para debaterem sobre o apoio a polialiança, na tentativa de eleger o Senador Raimundo Colombo a o governo do estado. Segundo o Diretor da SDR Juarez Mattos. "Trata do encontro de lideranças dos conselhos políticos da serra, com a intenção de chamar essas lideranças para a campanha da polialiança". Para Osvaldo Uncini, a chance de eleger um governador da região serrana é muito grande, talvez nossa geração não tenha outra oportunidade igual a essa. 70 O vereador e presidente da Câmara de Campo Belo do Sul, Max Branco de Moraes disse que o encontro serve para ajustar os partidos para a campanha da polialiança e perguntado quem apoiaria ele respondeu: "Eu sou um político que sigo as determinações do meu partido PSDB". Colombo recebe PMDB Anitense e pede voto de confiança Na última segunda-feira (19), antes mesmo da largada da campanha eleitoral estiveram reunidos na sala de reunião do Diretório Central da Coligação "As pessoas em Primeiro Lugar" em Lages. Anita Garibaldi - Ronaldo Sutil Na última segunda-feira (19), antes mesmo da largada da campanha eleitoral estiveram reunidos na sala de reunião do Diretório Central da Coligação "As pessoas em Primeiro Lugar" em Lages, o Senador e candidato a Governador pela Polialiança Raimundo Colombo, o ex-Secretário Regional Osvaldo Uncini e o Deputado Estadual e candidato a reeleição, Elizeu Mattos juntamente com a executiva do PMDB Anitense, liderados pelo presidente Juscelino Mattos e os ex-prefeitos Rui Cândido Duarte e Antônio Andrade de Mattos. Na reunião o Senador Colombo pediu mais um voto de confiança ao partido anitense, já que o mesmo havia lhe dado apoio em 2006, explicou os motivos que o levaram a estar em Anita nas eleições de 2008 e que será leal ao PMDB de Anita como Luiz Henrique e o PMDB foram com ele. Ouviu as reivindicações do partido e entre elas se comprometeu, dizendo que o partido da coligação que tiver a prefeitura (no caso de Anita o DEM) não terá direito a nomear cargos no estado, o qual será responsabilidade dos demais partidos da coligação (PMDB, PSDB e PTB). Falou que o gesto do PMDB anitense é de uma enorme grandeza, esquecendo as disputas municipais com o único objetivo de eleger um governador serrano. A executiva deliberou então que abraçara novamente a campanha de Raimundo Colombo, separando a eleição estadual da municipal porque acredita que o desenvolvimento da Região Serrana passa pela eleição de Colombo. Agora será consultado o Diretório para homologação de apoio. Além da executiva do partido participaram da reunião os vereadores João Cidnei da Silva, Adelino Dutra, José Mattos, Milton Claúdio Borges e o Diretor Geral da SDR Lages Juarez Mattos. Colombo ainda salientou a importância do PMDB votar em Elizeu Mattos, de Anita, pois ele será o interlocutor número 1 junto ao seu governo. Para Juscelino Mattos presidente do partido. "Saímos satisfeitos, Colombo olha nos olhos, isso mostra lealdade, por isso votaremos nele novamente, com certeza será um grande governador". 71 POLÍTICA Inaugurado ponto de informações turísticas Com o propósito de melhor orientar as pessoas que visitam Brusque, foi inaugurado na noite de terça-feira, 20 de julho, um ponto de informações turísticas na cidade. O local fica próximo a rodovia Antônio Heil, ao lado do Pavilhão da Fenarreco e em frente a Secretaria de Turismo. Durante a inauguração estiveram presente o prefeito, Paulo Roberto Eccel, e o vice, Evandro de Farias, além do secretário de Turismo, Vilmar Walendowsky, os veículos de comunicação da cidade e funcionários da administração municipal. Na central de informações serão distribuídos materiais com pontos turísticos de Brusque e região. Inicialmente o local ficará aberto em horário comercial, de segunda a sextafeira, das 8 horas ao meio-dia e das 13h30 às 17h30. A previsão é de mantê-lo em funcionamento nos fins de semana e feriados. POLÍTICA Prefeito de Itapema presta contas de seus quatro anos de mandato Itapema - O prefeito de Itapema, Sabino Bussanello, concedeu na manhã de ontem (21), uma coletiva de imprensa, onde prestou contas sobre seus quatro primeiros anos de mandato, completados na última segunda-feira (19). O evento aconteceu no Solis Praia Hotel, no Centro de Itapema, e reuniu imprensa, empresários e membros da sociedade civil organizada. 72 Acompanhado da vice-prefeita Maria Luci da Silva, e do secretário de Governo e Planejamento Estratégico, Evaldo José Guerreiro Filho, representando os outros secretários municipais, Sabino mostrou algumas das mais de 100 obras feitas durante os quatro anos de governo, que foram desenvolvidas nos cinco eixos estabelecidos ainda durante a campanha eleitoral: desenvolvimento urbano, ambiental, social, econômico e gestão participativa. "Em 2009, foram R$ 15.378.245,00 em investimentos, ou seja, 18,48% de nossas receitas, e este número é muito maior do que se investe normalmente. Em outras cidades, quando se investe muito, investe-se 5 ou 6%", disse o prefeito. Sabino mostrou que, em 2006, quando assumiu o Governo, a máquina pública estava sucateada, e os servidores públicos, desmotivados. "Além disso, tivemos de governar os primeiros sete meses sem orçamento e com uma dívida herdada de R$ 26 milhões", contou, lembrando ainda que a cidade passava por uma fase de insegurança jurídica e o cartório de Registro de Imóveis estava sob intervenção. Na educação e na saúde, os investimentos aumentaram significativamente. Em 2006, foram investidos R$ 13.101.518,32, e em 2009, R$ 26.004.337,36 na área de educação. Na saúde, os investimentos quase dobraram: de R$ 7.283.964,32 em 2006 para R$ 13.707.979,05 no ano passado. Ele ainda disse que o Governo Municipal pretende entregar até o final do mandato, em 2012, outras obras prioritárias para Itapema, que estão no planejamento estratégico do município inclusive para as próximas gestões. Entre elas, está a finalização do Parque Calçadão, a instalação de uma faculdade de Gastronomia e a criação da Via Gastronômica. Sabino diz que também haverá mais investimentos no sistema viário, aumentando a mobilidade urbana, incluindo a revitalização da Avenida Nereu Ramos. Nestes quatro anos, foram 25 km de ruas e avenidas asfaltadas. "Fizemos muito nestes quatro anos, mas ainda temos muito a fazer nos dois anos de trabalho duro que temos pela frente", finaliza. O CORREIO DO POVO POLÍTICA Ângela Amim aposta em propostas de mudança para SC Confira a entrevista que Ângela concedeu ao jornal O Correio do Povo. Giovanni Ramos Ela possui a menor coligação entre as três favoritas e não apoia nenhum candidato a presidente. Mesmo assim, Angela Amin (PP) lidera todas as pesquisas ao governo estadual com ampla vantagem. Com um discurso claramente de oposição, a deputada 73 federal foca em saúde e segurança pública e também levantará a bandeira da educação, tradicional do PDT, que indicou o vice. Angela aposta num sentimento de mudança para chegar ao Palácio da Agronômica, mas não afirma se manterá ou não, as secretarias regionais, principal bandeira do atual governo. "Tento novamente ser governadora porque tenho muita vontade de servir ao Estado e a nossa gente e por isso estou neste desafio". (Foto: Piero Ragazzi). O Correio do Povo: A candidata tentou ser governadora em 1994. Por que deseja novamente o cargo em 2010? Angela Amin: Eu sonhei em ser governadora do Estado em 1994 e por muito pouco não consegui naquela época. E partir daí, assumi a Prefeitura de Florianópolis por dois mandatos, onde tivemos resultados muito positivos, deixando os indicadores de desenvolvimento humano muito acima do que a Capital tinha quando entramos. Depois, voltei a trabalhar com o cenário estadual, me elegendo deputada federal em 2006. Tive um bom reconhecimento em Brasília. E agora tento novamente ser governadora porque tenho muita vontade de servir ao Estado e a nossa gente e por isso estou neste desafio. Eu trabalhei internamente e o partido homologou minha candidatura. OCP: Quais são as principais propostas da candidatura ao governo estadual nestas eleições? AA: Queremos fazer uma administração focada no cidadão, priorizando sempre os resultados, em todas as áreas. Todos os setores terão indicadores de avaliação, para que a grande beneficiada seja a população. A partir de 10 de abril deste ano, nós lançamos um questionário para todos os diretórios e lideranças municipais, para montarmos um plano de governo. E os resultados foram claros: o que mais aparece como prioridade, como necessidade para Santa Catarina, é a saúde, a segurança, e novas oportunidades. OCP: Oportunidades de emprego? AA: Oportunidades aos jovens para um crescimento profissional. Isto, obviamente, está ligado à área da educação. Nós temos que pensar num processo de educação continuada, 74 não só educação formal, para que possamos garantir aos jovens a oportunidade do empreendedorismo, que reúne ensino e crédito. A partir daí, precisamos pensar na logística do Estado. Com um crescimento econômico em diversas áreas, precisamos escoar toda esta produção. Da maneira como está hoje é inviável. OCP: Essa logística precisaria, então, de grandes obras. E elas são de responsabilidade do Estado ou da União? AA: Obras estaduais e federais. Mas o governo daqui precisa liderar esse processo, liderar o Fórum Parlamentar Catarinense para cobrar as obras da união. O Executivo precisa estar junto da bancada de deputados e senadores para conseguir os recursos. OCP: Como ocorreu a coligação do PP com o PDT e o que Manoel Dias contribui para a campanha? AA: O PDT demonstrou interesse em participar da coligação na primeira conversar que nós fizemos, em janeiro. O PDT possui possui duas bandeiras muito claras que vem ao encontro da nossa proposta: educação e trabalho. OCP: A candidata defende que o governo estadual lidere a bancada para cobrar obras do governo federal. Mas não vai apoiar agora, nenhuma candidatura a presidente... AA: Nós tivemos uma posição muito clara quanto a isso. Conversamos com os dois candidatos a presidente, afirmando que nós temos um projeto para Santa Catarina, que é governar o estado. Apoiaríamos o presidenciável que entrasse no nosso projeto. Mas eles decidiram apoiar outras candidaturas, que nós respeitamos. OCP: A candidatura do PP é a principal de oposição ao atual governo. Quais os pontos positivos e negativos da gestão Luiz Henrique da Silveira (PMDB)? AA: Nós somos a candidatura da mudança e todas as pesquisas mostram que o catarinense possui um sentimento de mudança. A candidatura do PP será propositiva. Nós queremos avaliar pontos que precisam ser melhorados. Temos coisas boas e coisas ruins neste governo. As pesquisas que nós fizemos aparecem necessidades de investimentos na saúde e na segurança porque foram pontos fracos do atual governo. Nós queremos melhorar. OCP: O PP combateu o projeto de descentralização, principal bandeira do atual governo, durante os oito anos. Qual a avaliação final desta proposta? AA: Nós combatemos essa descentralização porque ela não possui resultados. Nós vamos fazer com que aquilo que for levado aos conselhos, que já existiam antes de 2003, venha ser aprovado e ser aplicado, terá consequencias. O cidadão ou prefeito que levará um projeto a um conselho, ele terá uma resposta. 75 OCP: As secretarias regionais não permanecerão em um eventual governo do PP? AA: É uma maneira de descentralizar, nós respeitamos, mas eu repito: o resultado vai acontecer. OCP: Uma avaliação do governo federal: AA: Existem vários resultados, pontos positivos. Mas como catarinenses, nós precisamos cobrar mais agilidade em algumas obras. Eu não consigo acreditar com a demora na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas em 2008. Foi uma falta de respeito com o cidadão. É uma responsabilidade do governo federal e do estadual. Temos obras urgentes também atrasadas pela União. Não podemos mais aceitar desculpas pela demorar na duplicação da BR-280, por exemplo. A região não deve esperar mais. FICHA DA CANDIDATA: Nome completo: Angela Amin Número 11 (PP) Data de nascimento: 20/12/1953 Base eleitoral: Florianópolis Naturalidade: Indaial/SC Escolaridade: ensino superior completo Vice: Manoel Dias (PDT) Coligação: Aliança com Santa Catarina (PP-PDT-PTdoB) Declaração de bens: R$ 1.646.754,53 jornal absoluto POLÍTICA TITULARES DE CARTÓRIOS CATARINENSES AFASTADAS PEDEM PARA VOLTAR AOS CARGOS Afastada do cargo de Titular do Cartório do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos de Forquilhinha (SC), Maria Augusta de Souza Back, ajuizou Mandado de Segurança (MS 28941) no Supremo Tribunal Federal (STF). Citando uma liminar do ministro Marco Aurélio que suspendeu concurso realizado no estado para ocupação dessas vagas, o advogado contesta decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que negou pedido de liminar para que ela fosse reconduzida ao seu cargo. Depois que o juiz diretor do Foro de Forquilinha (SC) transmitiu o acervo do cartório para outra pessoa, aprovada em Concurso Público de Ingresso e Remoção nas Atividades Notariais, a defesa de Maria Augusta recorreu ao CNJ, revelando a existência da liminar concedida pelo 76 ministro Marco Aurélio, nos autos do MS 28545, que suspendera este concurso público. O CNJ, contudo, negou o recurso, alegando que a matéria já se encontrava judicializada, o que afastaria a atuação do conselho. No MS, o advogado diz que a tese alegada pelo CNJ não deveria prosperar. Isso porque o recurso apresentado naquele conselho “denunciava tão somente o cabal descumprimento de ordem judicial emanada pelo STF, perpetuado pelos atos administrativos promovidos por parte dos membros do Poder Judiciário catarinense e, por conseqüência, vindicava a invalidação do ato de transmissão de acervo da serventia extrajudicial ora em debate, com a consequente recondução da impetrante às suas originárias funções”. Com esse argumento, o advogado pede a recondução de sua cliente ao cargo de titular do cartório e, no mérito, que seja declarada ilegal a transmissão do cartório de Forquilinha, tornando definitiva a medida cautelar. Itaiópolis - Sobre o mesmo tema, chegou ao STF o MS 28940, ajuizado pela defesa de Miraci Steffen, afastada do cargo de Titular interina do Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Itaiópolis (SC), que também tenta voltar ao cargo. (MB/CG). O COLÉGIO ELEITORAL BRASILEIRO CRESCEU 7, 8% EM RELAÇÃO ÀS ELEIÇÕES DE 2006, DIZ TSE O Tribunal Regional Eleitoral (TSE) anunciou ontem que 135,8 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas eleições deste ano. Em relação às eleições de 2006, houve um crescimento de 7,8% no colégio eleitoral. Os números do TSE mostram ainda que a mulher permanece como a maioria do eleitorado, com 51,8% contra 48% de homens. A faixa etária de 25 a 34 anos representa 24% dos eleitores. Os números também indicam que São Paulo se mantém como o maior colégio eleitoral do país, com 23,3% de eleitores, seguido por Minas Gerais, com 10,6%, Rio de Janeiro, com 8,5%, e Bahia, com 7%. O Distrito Federal e o Rio de Janeiro registram a maior proporção de mulheres votantes, com 53,6% e 53,2%, respectivamente. Já os estados com maior proporção de eleitores homens são de Mato Grosso, com 50,8% e do Tocantins, com 50,7%. A quantidade de jovens votantes diminuiu em relação às duas últimas eleições, ficando abaixo dos índices de 2006. Entre 2006 e 2008, houve um aumento de 2,566 milhões para 2,923 milhões. Em 2010, o número diminuiu para 2,391 milhões. Por Débora Zampier/Abr. ÂNGELA AMIN E HUGO BIEHL NO OESTE Cumprindo com a agenda da candidata ao governo do Estado, Angela Amin, o candidato ao senado pelo Partido Progressista Hugo Biehl permanece na região Oeste catarinense até amanhã. Ontem Ângela e Biehl visitaram o Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, a partir das 15 horas. Em seguida, ambos fizeram uma caminhada pelo comércio no centro de Chapecó. Às 18h30, participaram da reunião do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC) e às 20h30, do encontro microrregional do Partido Progressista, na sede da Afusoeste. 77 Hoje às 8h30, Biehl e Ângela estarão em São Carlos onde se reúnem com lideranças. Da mesma forma, em Palmitos, às 9h40, visitam empresas e lideranças. Às 10h30, ainda em Palmitos, no Clube Mocrepal, participam de Encontro Microrregional do PP. À tarde, às 13h30, em Cunha Porã, os candidatos fazem uma caminhada pelo comércio intensificando o corpo a corpo com a população. Às 15 horas, em Maravilha, as lideranças do PP estarão reunidas e, na sequência, seguem roteiro de visitas. Às 19 horas, serão as lideranças de Modelo que receberão a visita dos candidatos. A noite termina em Pinhalzinho, onde a partir das 20 horas, ocorre encontro microrregional do PP, no Grêmio Pinhalense. Amanhã às 8 horas, os candidatos Ângela Amin e Hugo Biehl serão recebidos na Prefeitura de Coronel Freitas, e, às 9 horas, na Prefeitura de Quilombo, de onde saem para visitar lideranças. Às 10h30, estarão em Jardinópolis, às 11h20 em Irati, às 12h20, em Formosa do Sul. A tarde, 14h50, em Xaxim visitam lideranças locais; assim como em Xanxerê a partir das 16 horas e Faxinal dos Guedes às 18 horas. À noite, 19 horas, visitam lideranças de Vargeão e prestigiam o encontro microrregional de lideranças progressistas, em Ponte Serrada. COLOMBO DEFENDE REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE A saúde dos catarinenses é a prioridade do candidato da polialiança, Raimundo Colombo. No interior do Estado, Colombo afirmou que quer investir nas unidades regionalizadas de Saúde para que o catarinense não precise se locomover a um grande centro para ter atendimento médico especializado. Em visita ao Oeste, Colombo estava acompanhado do vice, Eduardo Pinho Moreira, dos candidatos ao Senado, Luiz Henrique da Silveira e Paulo Bauer e dos deputados federais, Celso Maldaner e Valdir Colatto. Uma platéia de mais de 400 pessoas, que compareceram, na noite de segundafeira, ao encontro da majoritária, realizado em Caçador, ouviram de Colombo que faz parte da sua agenda de Governo a ampliação de um sistema de tratamento regionalizado e do atendimento humanizado. A ideia é descentralizar o atendimento ao capacitar pequenos hospitais para tratamentos de média complexidade e expandir os hospitais regionais para tratamentos de alta complexidade. Colombo defende que o destino dos investimentos em Saúde sejam decididos com a participação das comunidades e de especialistas no assunto. “Conto com uma grande ajuda nessa área. Meu vice, Eduardo Pinho Moreira, é médico”, afirmou Colombo. Raimundo Colombo também defendeu um sistema em que o posto de saúde funcione com o sentido do “médico de família”, que permite um amplo acompanhamento de cada pessoa, o que facilita o diagnóstico pelo conhecimento do histórico médico, além de criar uma relação de confiança que facilita uma atuação médica preventiva e evita que pequenos problemas evoluam para doenças mais graves. Já na prática - Colombo lembrou o hospital que, em conjunto com a comunidade, construiu em Lages e é referência para a região. Como o exemplo, o presidente estadual do partido defende a ideia de que o Governo Estadual deve dar maior apoio às prefeituras na resolução dos problemas, já que é nos municípios onde se há uma noção real do impacto que os problemas têm na vida das pessoas. “Minha preocupação como governador será igual à de um prefeito que vê o sofrimento diário da população de sua cidade que enfrenta quilômetros de estradas para receber tratamento”, afirma Colombo. 78 A TV BRASIL INICIA AMANHÃ SÉRIE DE ENTREVISTAS COM PRESIDENCIÁVEIS A TV Brasil inicia hoje no Programa 3 a 1, uma série de entrevistas com os candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff, do PT, José Serra, do PSDB, e Marina Silva, do PV. Estabelecida por sorteio no dia 18 de junho, a ordem dos candidatos é a seguinte: hoje, Dilma Rousseff, amanhã, José Serra, e sexta-feira, Marina Silva. A TV Brasil facultou aos candidatos a escolha do local de gravação ou transmissão ao vivo do programa: Dilma optou pela gravação no estúdio de Brasília (SCRN 702/2 bloco B), às 18h de amanhã e Serra preferiu gravar ao meio-dia de amanhã a entrevista no estúdio da emissora no Rio (Avenida Gomes Freire, 474, Centro). Marina preferiu a participação ao vivo, na sexta-feira, às 22h, no estúdio de São Paulo (Avenida Moffarrej, 1.200, Vila Leopoldina). O programa, apresentado pelo jornalista Luiz Carlos Azedo, conta sempre com a participação de um jornalista da TV Brasil e de convidado, e vai ao ar todas as quartas-feiras, às 22 horas. A série com os presidenciáveis, excepcionalmente, será veiculada também na quinta e na sexta-feiras. Além de Azedo como apresentador, o programa contará com a participação, pela TV Brasil, da jornalista Tereza Cruvinel, e de um jornalista de outro veículo em cada um dos programas. A íntegra de cada entrevista será publicada pela Agência Brasil (www.agenciabrasil.ebc.com.br). SERRA PARTICIPA DE REUNIÃO NA FIESC NESTA SEXTA-FEIRA O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, confirmou participação na reunião de diretoria da Federação das Indústrias (FIESC), nessa próxima sexta-feira, dia 23, às 11 horas, em Florianópolis. O presidenciável falará aos empresários sobre o plano de governo. "A presença de José Serra na FIESC abre a possibilidade de conhecermos melhor as propostas do candidato, e assim a entidade cumpre seu papel institucional", afirmou o presidente em exercício da FIESC, Glauco José Côrte. No encontro, a Federação vai entregar ao candidato a agenda "Desenvolvimento SC: uma visão da indústria", documento elaborado a partir de ampla consulta às bases industriais que mostra as sete premissas básicas para o desenvolvimento do estado. São elas a) necessidade de competitividade internacional da indústria, b) retenção e atração de empresas, c) adensamento das cadeias produtivas, d) diversificação e novos setores, e) integração do estado, f) economia em harmonia com o meio ambiente e g) reconhecer o estado como epicentro logístico. Dentro dessas premissas é proposta a agenda da indústria com dez itens, contemplando uma pauta mínima para os assuntos infraestrutura, racionalização tributária, educação, inovação e modernização, representação política, políticas de desenvolvimento, exportações, meio ambiente, relações do trabalho e governança para o desenvolvimento. A candidata à presidência pelo PT Dilma Rousseff também foi convidada para apresentar suas propostas na Federação. 79 PRESIDENTE DA OAB CRITICA PARTICIPAÇÃO DE GOVERNANTES NA CAMPANHA ELEITORAL O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse ontem que a desobediência à lei na campanha eleitoral pode resultar "até mesmo na cassação de candidaturas, se o descumprimento ocorrer por um candidato ou por aqueles que o apoiam". Em entrevista, Ophir defendeu o cumprimento da Constituição, que, segundo ele, é a pauta de todos, inclusive do presidente da República, que deve seguir o caminho correto e estimular o cumprimento da lei. "Eleição não é vale-tudo, tem que ter parâmetro ético para todos os envolvidos", afirmou, em resposta a uma pergunta sobre a participação do presidente Lula na campanha da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Ophir Cavalcante participou, na manhã de hoje, de reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que, no próximo dia 18, promoverá encontros em todo o país para a coordenação nacional dos comitês, que conta com o envolvimento de 48 entidades da sociedade civil. O presidente da OAB criticou os candidatos, partidos e governantes, que, segundo ele, tentam intimidar o Ministério Público Eleitoral e disse que este não se curvará a pressões e cumprirá a lei. "Este é o momento de a Justiça Eleitoral começar a dar cartão vermelho para os infratores". Ophir ressaltou que toda eleição é tensa e lembrou que cabe ao Poder Judiciário estabelecer as regras para não haver desequilíbrio entre os poderes político e econômico. Para ele, as multas aplicadas até aqui aos candidatos estão dentro da lei. O objetivo do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral é a realização de eleições limpas, onde o voto não seja exercido sob pressão política. Para isso, informou Ophir, o movimento "deverá trabalhar engajado com o Ministério Público Eleitoral, sem o que não terá sucesso". Segundo ele, os questionamentos que forem feitos precisarão de respostas para que a mobilização tenha credibilidade. O presidente da OAB disse ainda que a aprovação da Lei da Ficha Limpa foi uma grande vitória, mas destacou que a norma, por sí só, "não é garantia absoluta de que o político que for vitorioso vai ser correto. Por isso, a OAB e as outras instituições que integram o movimento consideram necessário contribuir com o Poder Público durante a campanha, "de forma coordenada e abnegada, com poucos recursos, mas de forma que seja útil ao processo eleitoral", afirmou. Por Lourenço Melo/Abr. UM PROJETO DE SENADOR AUTORIZA PRISÃO DE ELEITOR DURANTE AS ELEIÇÕES Apenas candidatos a cargos eleitorais, membros de mesa e fiscais de partido poderão manter a garantia de não serem presos nas eleições. Os eleitores perderão esse privilégio, garantido pela atual legislação, caso o projeto de lei do senador Marco Maciel (DEM-PE) com essa finalidade seja aprovado. A proposta consta da pauta da 80 primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) após o recesso, a ser realizada em 3 de agosto, e receberá decisão terminativa da comissão.De acordo com a proposta (PLS 338/04), apenas os candidatos a cargos eletivos continuarão com a garantia de não serem presos ou detidos no período a partir de 15 dias antes da eleição até 48 horas após a votação. Os mesários e os fiscais de partidos também manterão a garantia durante o exercício de suas funções. Estar em flagrante delito é a única exceção para esses casos, segundo o Código Eleitoral em vigor (Lei 4.737/65). Pela legislação atual, os eleitores também têm a garantia de não serem presos ou detidos a partir de cinco dias antes da eleição e até 48 horas após o pleito. Nesse período, o cidadão só poderá ser preso se em flagrante delito, desrespeitar salvo-conduto - a ordem expedida por juiz para garantir o direito de ir e vir de alguém ameaçado nesse direito ou ainda em razão de execução de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Com a proposta de Marco Maciel, essa garantia será eliminada. Ao justificar a proposta, o senador argumenta que o atual Código Eleitoral foi concebido em época em que a possibilidade de prisão por abuso ou ilegalidade era maior do que atualmente. Após a promulgação da Constituição de 1988, ressaltou, o princípio da liberdade está mais reconhecido e fortalecido. Marco Maciel também disse considerar importante impedir que delinqüentes aproveitem a garantia da vedação de prisão nas vésperas das eleições para cometer atos criminosos. Na avaliação do relator da matéria na CCJ, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a realidade no país é diferente daquela em que o código foi elaborado. Na década de 60, observou, ainda era comum o chamado "mandonismo local", em que eram praticados abusos, inclusive no período eleitoral. Ao apresentar parecer pela aprovação da matéria, Tasso Jereissati ressaltou que, nos dias atuais, a sociedade está vigilante, os meios de comunicação são independentes e o Ministério Público está atento. Assim, observou, as arbitrariedades e abusos cometidos por autoridades públicas ou por particulares vêm sendo constatadas, denunciadas e contidas. JUSTIÇA ELEITORAL DE SC INICIA CONVOCAÇÃO DE 62 MIL MESÁRIOS A Justiça Eleitoral catarinense está iniciando a convocação dos eleitores que deverão atuar como mesários nas próximas eleições. O primeiro lote de correspondências, contendo em torno de 15 mil comunicados, deverá ser entregue pelos Correios já na semana que vem. Esse primeiro lote se refere a aproximadamente 25% do total, enquanto que outros três serão distribuídos posteriormente. Afora as convocações via Correios, muitos cartórios optaram pela intimação por oficial de justiça ou pela alternância entre as duas opções. Cerca de 14 mil seções eleitorais funcionarão durante as eleições e exigirão a atuação de 62 mil pessoas, o equivalente a quatro atendentes por seção eleitoral. A equipe envolvida é formada por integrantes das mesas receptoras e também por membros das mesas receptoras de justificativas, delegados de prédio e auxiliares. Além de participar diretamente do processo eleitoral, os mesários têm outras vantagens. O serviço prestado não tem remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e dois dias de folga, seja no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado. Caso o 81 mesário não possa comparecer, ele deverá enviar uma justificativa ao juiz eleitoral responsável até cinco dias após a convocação. Se os impedimentos surgirem após esse prazo, haverá tolerância, quando comprovada a justificativa. Já para quem não se manifestar até o dia da eleição e não comparecer na data e na hora marcadas, o prazo para apresentar justa causa ao juiz eleitoral será de 30 dias. As penalidades para quem não comparecer e não justificar estão previstas na Lei nº 4.737/1965. Nesse caso, o cidadão estará sujeito a multa que varia de meio a um salário mínimo vigente na zona eleitoral. Para servidores públicos, a pena é de quinze dias de suspensão sem direito a remuneração. Se a mesa receptora de votos ou de justificativas deixar de funcionar por conta da ausência dos mesários, as multas serão aplicadas em dobro. Por Priscila Dalagnol. O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTÁ DISPONÍVEL Os 562 candidatos, 23 comitês financeiros e os partidos que optarem por arrecadar recursos e realizar gastos de campanha eleitoral têm até o dia 2 de novembro para prestar as contas referentes ao primeiro turno das eleições, enquanto as prestações relativas ao segundo turno deverão ser enviadas até 30 de novembro. Para isso, já está disponível o sistema de prestação de contas eleitorais (SPCE) no site do Tribunal Superior Eleitoral, que deve ser obtido o quanto antes, para viabilizar o registro de todas as receitas e despesas de campanha eleitoral. Mesmo o candidato que teve o registro de candidatura negado, renunciou ou desistiu de concorrer, é obrigado a informar a origem e a destinação dos recursos recebidos durante a campanha. A lei prevê ainda que deve haver prestação de contas no caso de falecimento do candidato em campanha, circunstância em que a obrigação recairá sobre o administrador financeiro dele ou, em sua ausência, sobre o partido. Nenhum candidato pode ser diplomado sem que tenham sido julgadas as suas contas. Conforme a legislação, somente poderão arrecadar recursos e realizar gastos os candidatos, comitês e partidos que: a) solicitaram registro junto à justiça eleitoral; b) obtiveram inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), sendo que os partidos, nas esferas nacional e estadual, utilizarão as inscrições no CNPJ já existentes, atribuídas aos respectivos diretórios partidários, para a abertura da conta bancária destinada à campanha; c) abriram conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e d) obtiveram recibos eleitorais. As novidades de maior impacto na prestação de contas de 2010 são a possibilidade de realizar doações pela internet e por cartão de crédito e a exigência de os partidos abrirem uma conta bancária específica caso queiram arrecadar e aplicar recursos na campanha, bem como de prestar contas também ao término da campanha eleitoral – até então, esta exigência cabia somente aos comitês financeiros e aos candidatos. Essas inovações foram trazidas pela minirreforma eleitoral (lei nº 12.034/2009). Outras novidades em relação às contas de campanha são o fim da cobrança das taxas de manutenção bancárias e, a pedido dos partidos, a restrição a depósitos não identificados. Também haverá a possibilidade de os candidatos a vice-governador e a suplente de senador prestarem contas separadamente e, se o partido lançar apenas candidato a vice ou suplente, ele passará a ser obrigado a criar um comitê financeiro. Além disso, as agremiações poderão obter recibos eleitorais 82 eletrônicos no site do TSE por meio de uma reserva de faixa para uso próprio e distribuição da numeração para diretórios, comitês e candidatos. Por Renata Queiroz. POLÍTICA Corre prazo para Mariluci se explicar à Justiça Eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina já notificou a candidata a deputada estadual Mariluci Deschamps Rosa, PT, e vice-prefeita de Gaspar, para ela apresentar a contestação aos fatos alegados em três processos do Ministério Público Eleitoral e nos quais são pedidos a impugnação da sua candidatura. É que até o dia Oito de Agosto, tudo isso deve estar resolvido segundo o próprio calendário do TSE para esses casos. Agora, ninguém pode alegar que desconhece o assunto como fez a candidata, o prefeito, a presidente do partido, Julita Schramm e o coordenador de campanha, o chefe de gabinete, Doraci Vanz. O site do TRE traz esta notificação na movimentação do processo. Uma das impugnações foi apresentada pelo PPS (Partido Popular Socialista) e que tem como advogado, Aurélio Marcos de Souza, membro, inclusive, do partido em Gaspar. Ela se refere a participação da candidata num evento para entrega e propaganda de maquinários e automóveis da secretaria da Agricultura de Gaspar. Este assunto já foi notícia aqui e o próprio juízo que agora conheceu e remeteu a denúncia de abuso de poder político e de autoridade para a promotoria, já tinha rejeitada idêntica denúncia, por na época, Mariluci não ter registro de candidata. Agora, ela o tem, apesar de precário. Veja o despacho da juíza auxiliar do TRE-SC, Vânia Petermann Ramos de Mello sobre este fato. Trata-se de representação ajuizada pelo Diretório Municipal do Partido Popular Socialista de Gaspar em face de Mariluci Deschamps Rosa e Pedro Celso Zuchi, respectivamente vice-prefeita e candidata a deputado estadual, e prefeito daquele município, alegando prática de abuso do poder político e de autoridade, visando a beneficiar a candidatura da primeira. Narra a inicial que os representados se teriam utilizado de ato público de entrega de uma escavadeira hidráulica para favorecer a candidata Mariluci Deschamps, ao afixar no equipamento faixa contendo seu nome e o do representado Pedro Celso Zuchi. Ainda, divulgaram diversas fotografias do evento no sítio eletrônico do Município de Gaspar (http://www.gaspar.sc.gov.br). 83 Ao final, o representante pediu a condenação dos representados pela prática de abuso de poder político, econômico e promoção pessoal (fls. 2-9). Foram juntados documentos (fls. 10-32). É o relatório. Fundamento e decido, atenta em primeiro passo ao controle de admisssibilidade da ação. Lendo atentamente os autos, observo que idêntica representação – a esta magistrada distribuída – já foi proposta neste Tribunal, com a particularidade de que, naquela (Representação n. 3048/2010); ademais do alegado abuso, também buscava-se a condenação dos ora representados pela prática de propaganda eleitoral extemporânea (art. 36, § 3º, da Lei n. 9.504/1997), tudo baseado nos mesmos fatos narrados neste processo. Aquele feito foi extinto sem julgamento de mérito, em razão da ilegitimidade ativa do diretório municipal para figurar como parte em processos de competência do Tribunal Regional Eleitoral, entendimento sedimentado na jurisprudência da Corte (Ac. n. 18.684/2004) e embasado nos dispositivos do art. 96, II, c/c § 3º da Lei nº. 9.504/1997, e art. 11, parágrafo único, da Lei n. 9.096/1995. Não houve interposição de recurso. A presente representação simplesmente repete uma das causas de pedir daquela primeira, qual seja o abuso de poder (com exceção de que, nesta, não se alude causa de pedir relativa à propaganda eleitoral fora de época permitida), inclusive reincidindo no defeito relativo às condições da ação, pois permanece no pólo ativo da ação o diretório municipal do Partido Popular Socialista. Obtempero que, a par dos pedidos conexos, em sendo um deles dotado de especialidade deste juízo, na época, entendi por mais adequado declarar, in limine, a ilegitimidade do Diretório Municipal, o qual não pode representar no pleito vindouro (legitimidade do Diretório Estadual), de imediato. Não houve recurso da indigitada decisão e os autos sofreram arquivamento oportuno. Todavia, embora agora se repitam parte das causas de pedir da representação antes enfrentada por este juízo, agora, nenhuma das motivações da inicial respeita à competência dos Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral. Com isso, fica claro, está ceifada qualquer competência minha para deliberar em torno do pedido em estampe, inclusive a ilegitimidade antes declarada. Nesse contexto, forçoso é reconhecer a incompetência do Juízo Auxiliar para a causa, vinculados que estão à análise e julgamento de situações que importem descumprimento à Lei n. 9.504/1997 (art. 96, § 3º). Assim sendo, diante do pedido exclusivo de apuração de abuso de poder, determino o encaminhamento dos autos à Corregedoria Regional Eleitoral, competente para sua apuração (art. 22, caput, da Lei Complementar n. 64/1990). Intimem-se. 84 À CRIP, para as providências a seu cargo. Florianópolis, 16 de julho de 2010. Vânia Petermann Ramos de Mello Juíza Auxiliar Mariluci na impugnação que corre no TRE, além deste caso, terá que se explicar sobre as reprovações de suas contas quando foi candidata em 2006. O Tribunal nem aceitou o pedido de reconsideração. A outra, certamente, até agora, um segredo de estado, é o “sumiço” da sua filiação no PT. Ninguém pode ser candidato a algum cargo eletivo em eleições regulares, sem estar filiado a um partido a pelo menos um ano antes da eleição comodetermina a legislação vigente. Ainda hoje, o TSE fornece certidão atestado de que Mariluci não está filiada a nenhum partido. Os próximos dez dias serão determinantes e tensos para o desfecho desta história e deste problema. Antes a maioria desdenhava as informações publicadas sobre este assunto. Hoje, todos estão conscientes de que é grave e será preciso um trabalho técnico sério e duro para reverter esta situação. Até lá, é esperar pelo TRE e o trabalho dos advogados do PT estadual. O caso está sendo conduzido e relatado pela Juíza Cláudia Lambert de Faria, em Florianópolis. TSE recebe pedido de impugnação da candidatura de Mariluci A candidatura da vice-prefeita Mariluci Deschamps Rosa teve mais uma reviravolta nesta quinta-feira, 15. Depois de confirmar o nome da gasparense como sendo uma das candidatas à Assembleia Estadual, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou o pedido de impugnação da candidatura de Mariluci. Segundo informações da assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral, o pedido foi apresentado ao Ministério Público por algum cidadão que entrou com a notícia de inelegibilidade por causa do período de filiação da candidata. O pedido será julgado pelos juízes do TRE q ue têm até o dia 5 de agosto para decidir se irão ou não oficializar a candidatura da vice-prefeita da cidade. Doraci Vanz, coordenador de campanha da candidata gasparense revela que ainda não foi notificado sobre a impugnação. “Qualquer pessoa pode fazer esta denúncia de inelegibilidade. Estamos tranquilos e certos de que toda a documentação de nossa candidata está correta”, explica. Além de Mariluci, outros dez dos 354 candidatos a deputado estadual de Santa Catarina aparecem com a candidatura impugnada no site do TSE. 85 Sem filiação Apesar da afirmação de que toda a documentação de Mariluci está regularizada, dados do TSE apontam que a candidata gasparense não possui nenhuma filiação partidária e segundo a legislação, qualquer candidato precisa estar vinculado a um partido político para disputar as eleições. O nome de Mariluci também não aparece na lista dos mais de 500 filiados ao PT de Gaspar disponibilizada no site do Superior Tribunal Eleitoral. Para confirmar esta informação basta acessar o site tse.gov.br, acessar o link partidos e ir na opção filiação partidária. Lá basta escolher a opção filiaweb. Uma nova janela será aberta, onde é possível encontrar a opção Consulta de Relação de Filiados. Aí, basta escolher o estado, a cidade e o partido e conferir a lista completa dos gasparenses filiados ao Diretório Municipal do PT. Entenda o caso No dia 8 de julho o nome da candidata gasparense não aparecia na lista oficial de candidatos divulgada pelo TSE. Segundo seus coordenadores de campanha, a candidatura não teria sido registrada em tempo hábil, mas já havia sido registrada como candidatura individual e em breve apareceria na lista. Neste domingo, 11, a previsão dos coordenadores se confirmou e o nome de Mariluci apareceu na lista oficial do TSE, porém, nesta quinta-feira, 15, a candidatura, que aparecia como “em julgamento”, recebeu novo status e passou a ser considerada “impugnada”. Acompanhe a análise desta notícia no blog do colunista político, Herculano Domício, que trouxe a informação em primeira mão na manhã desta quinta-feira, 15. Acesse: www.olhandoamare.com TSE confirma candidatura de Mariluci à Assembleia Legislativa de SC A expectativa do Partido dos Trabalhadores de Gaspar se confirmou e a vice-prefeita Mariluci Deschamps Rosa foi finalmente confirmada como candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A lista oficial das candidaturas registradas de forma individual foi divulgada neste domingo, 11 de julho, no site do Tribunal Superior Eleitoral, TSE. 86 Mariluci será a única candidata a concorrer representando o município de Gaspar e precisa de cerca de 25 a 30 mil votos para ser eleita. Ao todo, o município possui pouco mais de 38 mil eleitores e a expectativa da candidata é grande. A polêmica em torno da candidatura de Mariluci começou na quinta-feira, 8, quando a lista oficial do TSE não apresentava o nome da vice-prefeita gasparense. Na ocasião, o coordenador da campanha de Mariluci, Doraci Vanz, anunciou que o nome não estava na lista pois não havia sido registrado pelo diretório estadual do partido por falta de tempo hábil, mas que já havia sido registrado de forma individual e que seria divulgado em breve. “Estávamos tranqüilos pois já sabíamos da candidatura individual. Enviamos toda a documentação necessária e por isso sabíamos que nossa candidatura seria oficializada”, comenta Mariluci, que agora segue cumprindo diversos compromissos de campanha. Campanha Segundo Doraci Vanz, nesta semana a candidata vai visitar os militantes do partido e seus familiares, para pedir apoio e votos. “Assim que o material de campanha estive pronto vamos iniciar os trabalhos de forma mais intensa”, explica Doraci. O material de campanha da candidata está pronto e aguarda apenas a liberação do CNPJ, expedido pelo TSE, para ser divulgado. O nome da vice-prefeita Mariluci Deschamps Rosa, única candidata gasparense à uma vaga na Assembleia Legislativa, não aparece na lista oficial de candidatos divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta quinta-feira, 8. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, o Partido dos Trabalhadores, ou a coligação A favor de SC, deixaram de fazer o registro da candidata até o dia 5 julho e por isso o nome de Mariluci não aparece na lista, porém, a gasparense ainda pode concorrer às eleições. Para isso precisa fazer o registro individual de sua candidatura. O prazo expira às 19 horas deste sábado, dia 10. Doraci Vanz, vice-presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, explica que a candidatura de Mariluci já foi registrada e deve aparecer na próxima lista a ser divulgada pelo TRE na próxima segunda ou terça-feira. “Conversamos com o diretório estadual do partido e fomos informados que o que houve foi falta de tempo hábil. A pessoa responsável pelos registros esteve no TRE dia 5 de julho, porém não conseguiu registrar todos os candidatos, que acabaram sendo registrados através do sistema individual”, explica Doraci. A assessoria de imprensa do TRE não pode confirmar a candidatura de Mariluci, porém, afirmou que uma lista prévia dos registros individuais poderá ser divulgada ainda nesta sexta-feira e que, neste caso, se a candidata gasparense foi mesmo registrada, seu nome deverá aparecer na lista. Candidatos Os partidos e as coligações apresentaram 472 pedidos de registro de candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Os requerimentos protocolados 87 envolvem os cargos de governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e estadual. Em 2006, o Tribunal recebeu 480 pedidos, sendo 467 formulados por partidos e coligações e 13 individuais. Para a disputa pelo governo estadual, os partidos e as coligações apresentaram 15 requerimentos, sendo 8 para governador e 7 para vice – o Partido Verde (PV) não registrou o seu candidato a vice. Também foram solicitados registros para 296 candidatos a deputado estadual, 133 a deputado federal, 28 para senador e respectivos suplentes – nesse caso, o PV só apresentou o nome do 1º suplente. A Justiça Eleitoral encaminhou à Receita Federal os dados de todos esses candidatos para efeito de emissão do número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ. Pedidos De acordo com o calendário das Eleições 2010, todos os pedidos de registro, inclusive os que forem objeto de impugnação, deverão estar julgados até 5 de agosto, que é o prazo final também para a publicação de suas respectivas decisões. O Ministério Público Eleitoral ou qualquer candidato, partido ou coligação poderá impugnar pedidos de registro de candidatura em petição fundamentada no prazo de cinco dias, contados da publicação do requerimento. Por Herculano Domício Jornal de Pomerode POLÍTICA Projeto “Prefeitura no Bairro” atende localidades da cidade Jornal de Pomerode / Foto: N/A O primeiro bairro a receber o projeto “Prefeitura no Bairro” foi Pomerode Fundos. Nesta segunda-feira, 19/07, no Clube 1º de maio, durante toda a manhã, moradores e membros do poder público da cidade discutiram as melhorias e os problemas do bairro. Cerca de 40 moradores do bairro estiveram presentes, e reivindicaram e agradeceram, principalmente serviços da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEOSP). A moradora Elsina Sell fez dois pedidos à SEOSP e aprovou a iniciativa. “Assim ficou 88 mais fácil entrar em contato com os secretários e fazermos nossa reinvidicações”, explica. Glaucia Manske foi buscar melhorias referentes à SEOSP e ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Pomerode (Samae). “Moro no final da Rua Rodolfo Sell e tenho dificuldade para ir ao centro da cidade, em virtude da distância. Desta forma, a prefeitura veio até mim”, concluiu a moradora. Alguns dos pedidos, como os da moradora Elsina, já foram atendidos. Dentre eles, a colocação de corrimão em ponte, macadame e desassoreamento. O projeto faz parte das iniciativas da Prefeitura Municipal que procura atender seus cidadãos através de um governo participativo. A intenção da prefeitura é ampliar e formatar o trabalho de forma continua. A próxima localidade a será atendida vai ser o bairro Testo Central. Chuvas degradam pavimento O secretário da SEOSP, Rolf Porath, afirmou que devido ao grande volume de chuvas nos últimos dias, aproximadamente 70% das ruas da cidade necessitam patrolamento e, por este motivo, algumas obras ficaram atrasadas. “Estamos com todo o nosso maquinário nas ruas, realizando um intensivo, principalmente naquelas em que não existe pavimentação ainda. Infelizmente a Operação Tapa Buracos foi paralisada por causa das chuvas, porém, deve ter continuidade, assim que as condições climáticas forem favoráveis”. As solicitações do bairro Pomerode Fundos, também segundo o secretário, serão todas atendida sem ressalva, exceto pela reconstrução da ponte pênsil, que deverá ter uma discussão com a comunidade, já que os moradores têm opiniões divergentes a cerca do assunto. A SEOSP ainda informou que na Rua Ricardo Eichstaedt, durante toda a semana, foi realizado um trabalho de drenagem e pavimentação. O mesmo vinha acontecendo na Avenida 21 de Janeiro, mas o trabalho teve que ser interrompido após encontrarem duas rochas, sendo necessária a detonação de ambas, para o seguimento da obra. Na Estrada Ribeirão Domingos, em Testo Alto, foram recuperados dois pontilhões de madeira. POLÍTICA Audiência pretende solucionar danos em trecho da SC 280 O prefeito de Porto União, Renato Stasiak viajou para Florianópolis na terça-feira, 20, acompanhado do secretário de obras, Ruy Breyer de Carvalho, para participar de audiência na Secretaria de Infraestrutura de Santa Catarina. Atendendo a uma reivindicação popular, o prefeito de Porto União solicitou o encontro com Rubens Spernau, secretário de infraestrutura do Estado, para solucionar o problema da SC 280. 89 O trecho da pavimentação da SC 280, na localidade de Cachoeirinha, sofreu um grande deslizamento com as fortes chuvas do mês de maio, deixando o tráfego no local apenas em meia pista e dificultando a passagem de veículos no sentido Canoinhas - Porto União. A Secretaria de Infraestrutura tem feito vistorias constantes no local e disponibilizou placas de sinalização e pinturas na pista, alertando os motoristas do perigo. Com a audiência desta semana, Stasiak – que leva ao encontro material fotográfico com imagens do local registradas na tarde de segunda-feira, 19 – pretende conseguir alguma solução imediata para o problema. 3 PONTOS Hoje acontece reunião na ACIM com candidatos a deputado estadual por Mafra ...Tá cada vez mais difícil alguém não lembrar do secretário de Desenvolvimento Urbano de Mafra, Milton Antunes, o motivo, os buracos, e quando chove então, a lembra do secretário Milton é motivo de indignação... ...Tanto é que as pessoas apelidaram um buraco próximo a Praça dos Correios de “buraco do Milton” e pretendem batizar os principais buracos das ruas de Mafra com o nome de cada um secretário municipal. A indignação é grande... ...Na Capital catarinense a política começa a pegar fogo. A candidata ao governo do Estado pelo PP, Angela Amin rebate reportagem da Revista Época, que afirma que a deputada ampliou e muito seu patrimônio de quatro anos para cá... ...Angela afirma que a declaração de bens que possui é em conjunto com o marido Esperidião Amin, ex-governador do Estado e candidato a deputado federal. ...Segundo Angela, o TRE não deve ter considerado na eleição de 2006, quando se elegeu deputada federal, a declaração de bens, apenas a de renda. A deputada informa que, por lei, tem que fazer todos os anos a apresentação de sua declaração de bens à Câmara Federal e que os números, desde a primeira, entregue em 2007, são os mesmos da declaração apresentada à Receita Federal. ...Ainda segundo Angela, o crescimento patrimonial dela e do marido realmente ocorreu: trata-se da incorporação de uma sala comercial adquirida em um prédio 90 próximo à sede da OAB, em Florianópolis, em uma das zonas mais nobres da cidade. À Justiça Eleitoral, em 2006, Angela declarou R$ 2.463,00 em cotas de ações da Companhia Vale do Rio Doce. Este ano, de acordo com o site do TRE, os valores declarados pela candidata ao governo são de R$ 1.646.754,53, entre casas, apartamentos, terrenos e contas correntes dela e do marido. Evolução de 774%. ...Em Riomafra, os candidatos a deputado estadual estão se virando e não perdem tempo em aparecer em cerimônias religiosas, velórios, casamentos, eventos cívicos, enfim, quem não é visto não é lembrado e quem sai pra rua e bota a cara a tapa ta certíssimo... ...Mas e o médico e candidato a deputado estadual pelo PSC de Rio Negro, André Saliba ta sumido, ninguém vê o cara na cidade. Será que está em Curitiba buscando votos? ...Enquanto isso, quem tá em todas é Edmilson Schadeck (PMN). O candidato a deputado estadual por Rio Negro está com a corda toda e ligeiro. Ora está em Rio Negro, daqui há pouco ele já está em Campo do Tenente e vice-versa... ...Schadeck espera visitar casa por casa em Campo do Tenente e depois concentrar sua campanha em Rio Negro, onde já é conhecido, tendo participado de duas eleições municipais, como candidato a prefeito. ...O candidato do PMN riu ao saber da projeção do PMDB de Rio Negro que destacava que Schadeck teria uns 8 mil votos em Rio Negro e nada mais do que isso. Já Schadeck afirma que em vez de dirigentes do PMDB estarem dando palpite no que não sabem, deveriam colocar o bloco na rua e buscar votos em favor dele (Schadeck), uma vez que, Rio Negro precisa de um deputado estadual em Curitiba e que com o PMN as condições de eleger um parlamentar é de 16 mil votos... ...Em Mafra acontece hoje às 19 horas, na sede da ACIM, o primeiro encontro de lideranças locais, associados e imprensa com os candidatos a deputado estadual por Mafra. ...Wellington BIelecki (DEM) está com a corda toda, na expectativa de aglutinar para si alguns dividendos nesse encontro. O mesmo é está penando o candidato do PT, Casimiro Konkel. ...O objetivo da reunião da ACIM na data de hoje é apresentar o Projeto “Voz Única Regional” o qual tem como principal finalidade, estabelecer diretrizes consensuais visando a uniformidade de posicionamentos quanto ao lançamento de candidaturas regionais a cargos legislativos nas próximas eleições, independentemente de vinculação partidária, no esforço de concentração para evitar a dispersão de votos, na defesa do 91 interesse coletivo e de representatividade da região. ...Mas é bom os candidatos estarem a tentos a quentões tributárias e principalmente o rigoroso cumprimento de leis estadual quanto a fiscalização do setor empresarial, o pessoal quer menos impostos, uma comparação ao Paraná e mais flexibilidade de leis tributárias... POLÍTICA Alceu Gaio disputa vaga na Assembleia Legislativa Uma reunião do PMDB regional que aconteceu no último domingo em Mafra definiu que o ex-prefeito de Itaiópolis, Alceu Gaio vai mesmo substituir o exsecretário regional, Abel Schroeder na disputa a uma vaga a deputado estadual pelo PMDB da região. Região - Sinval Campelo Alceu Gaio, candidato a deputado estadual / Foto: N/A Os dois viajam hoje para Florianópolis onde oficialmente se apresentam para a executiva estadual do partido. Embora esteja a decisão do PMDB regional sacramentada, há necessidade de formalidades e Alceu Gaio leva consigo toda documentação necessária para seu registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ontem, Alceu Gaio afirmou que não está temeroso por sair atrasado na disputa, enquanto que outros candidatos, até mesmo de seu partido, acabaram ocupando espaços deixados com a desistência de Abel Schroeder. “Primeiro vamos passar pelo crivo da executiva estadual, mas não haverá problemas quanto a isso e depois vamos tentar reverter o espaço perdido”, citou Gaio, referindo-se a apresentação de hoje em Florianópolis e sobre municípios que, com a saída de Abel da disputa na última quinta-feira, acertaram apoio a candidatos de todo Estado. “Vou buscar reverter esse quadro”, disse Gaio. O candidato a deputado estadual pelo PMDB, Antônio Aguiar, logo que soube da desistência da candidatura de Abel Schroeder se reuniu com lideranças do seu partido em Mafra e solicitou apoio no município. Além de Aguiar, outros candidatos também fizeram o mesmo em todos os outros municípios da região. Gaio terá que contar muito com o trabalho de cabo eleitoral dos prefeitos peemedebistas para reverter esse quadro. O presidente do PMDB de São Bento do Sul, Osmar Telma, havia informado na última sexta-feira, com exclusividade para o Diário de Riomafra, que quem seria o nome mais forte para ser o substituto de Abel Schroeder e assumir a candidatura era Alceu Gaio. Outros peemedebistas postulavam a indicação, como foi o caso do médico são-bentense Fernando Tureck e do vereador de Mafra, Adir Kuss. 92 Alceu Gaio vai precisar em torno de 40 mil votos para se eleger deputado estadual pelo PMDB. O município de Itaiópolis já manifestou em peso que apoiará a indicação e deve despejar quase que a totalidade dos votos em seu natural candidato. Na região, o nome de Gaio é bem aceito e prefeitos do PMDB, em especial, que estiveram presentes no encontro de domingo em Mafra, se comprometeram a fechar apoio à Alceu Gaio. “Houve nessa reunião, um pedido de lideranças do PMDB da região para que o meu nome estivesse a disposição do partido para substituir Abel na disputa eleitoral, de Campo Alegre até Papanduva. Foi um pedido da regional”, comentou Alceu Gaio. PMDB Abel Schroeder desistiu da candidatura após ter sido citado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) como um candidato passível de cassação de registro, por ter participado das eleições municipais de 2004, em Rio Negrinho, como vice-prefeito e ter tido seu nome, na ocasião, envolvido em processo de cassação. O caso se estendeu ao Supremo Tribunal Eleitoral, em Brasília. Abel renunciou antes que fosse dado a decisão dos ministros do STE, mas no entender do MPE, só por ter participado em instância superior, o registro de candidatura de Abel fica comprometido, no que se refere a nova Lei do Ficha Limpa. POLÍTICA DUAS MIL PESSOAS COMPARECEM À AUDIÊNCIA PÚBLICA DA OSX Com a presença de duas mil pessoas, a audiência pública realizada na noite de ontem (quarta, 21/07), no Centro de Eventos Petry (Cepetry), foi proveitosa, na opinião do prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps (PP). “Está claro para nós que a população está a favor desta obra. A população está tendo certeza de que a OSX trará empregos, desenvolvimento e também cuidará do meio ambiente”, observou Castelo. Já o representante da OSX, Paulo, enfatizou: “o terreno da OSX não está dentro de nenhuma área de preservação ambiental. Isto é um fato. Respeitamos as críticas, mas o fato é que nosso terreno para o futuro estaleiro não se encontra dentro de área de preservação ambiental”. Segundo o representante da OSX, a empresa vem ouvindo as comunidades e apresentando todos os detalhes sobre a obra, os objetivos e salientando que a empresa irá ajudar nos programas ambientais da região. A audiência prosseguiu normalmente, com os representantes da OSX apresentando vídeo e slides sobre o projeto e respondendo aos questionamentos do público presente. 93 Barulho Pessoas circularam pela praça com camisetas alusivas à campanha em favor do estaleiro, outras estampavam sobre a vestimenta adesivos com frases apoiando o empreendimento. As letras das músicas tocadas no trio elétrico eram entremeadas com o bordão “O Estaleiro é Nosso!”, uma das frases mais ouvidas durante a tarde. O biguaçuense João Fernandes Motter, defende a vinda do complexo para o seu município. Ele chegou cedo ao movimento e também ajudou para que o evento se realizasse. A empresa de sua família patrocinou as camisetas que os manifestantes utilizavam. “Se tiver oportunidade quero falar ao microfone e expor à comunidade os benefícios da vinda do estaleiro”, diz. Seu João não chegou a fazer o que gostaria, mas ficou na praça até o fim. A dona de casa Dulci Proposki, 59, também foi uma manifestante ferrenha. Disse que iria à audiência às 19h no Centro de Eventos Petry e também já se organizava para ir ao último encontro, hoje, em Jurerê Internacional. Ela mora há 24 anos em Biguaçu, e sempre se envolveu com trabalhos sociais no município, mas diz que, infelizmente, a cidade continua do mesmo jeito. “Agora que temos uma oportunidade como essa de crescimento, não podemos perder a chance”, defende. Mobilização à tarde, apesar de poucos manifestantes, consegue mostrar força A quarta-feira (21.07) foi de festa na Praça Nereu Ramos, Centro de Biguaçu. O local foi cenário da mobilização promovida pela Associação Cultural e Empresarial de Biguaçu (Acibig) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), para reunir o maior número de pessoas na audiência pública do Estaleiro da OSX, no Centro de Eventos Petry. Às 16h a movimentação começou na praça com o barulho de um trio elétrico instalado em frente à igreja matriz São João Evangelista. Uma parte do trânsito no local foi modificado e os carros precisaram passar pela Rua João Born. Apesar do apelo dos organizadores para que os trabalhadores fossem liberados para reforçar o movimento, poucos foram os patrões que cederam ao pedido. Ainda assim, a tarde foi marcada pela presença de servidores públicos, líderes comunitários, lideranças partidárias, políticos e a população mais afoita pela vinda do empreendimento. O presidente da CDL, Marco Aurélio Dias, que durante 15 dias se empenhou para o acontecimento, acha que uma parte da população ainda não está esclarecida sobre os pontos que envolvem a vinda do estaleiro. Para ele, a mobilização evidencia a vontade de uma boa parcela da comunidade. “Essa mobilização serve para mostrar que Biguaçu quer realmente o estaleiro aqui”, observou. Posição Contrária Mesmo o encontro sendo dedicado à manifestação favorável ao empreendimento do empresário Eike Batista, teve quem foi até o local para mostrar repúdio à instalação da empresa. O presidente da Associação de Preservação do Meio Ambiente de Biguaçu (Apremabi), Nilton de Faria, acha que a empresa deveria se fixar em outro local. Ele não concorda com o fato da decisão sobre a licença ambiental ter ficado com Brasília. “As leis municipais deveriam ter sido obedecidas. Não tem o porquê Brasília decidir o que é bom para nós”, defende. Para Nilton, as leis ambientais da região deveriam ser respeitadas, pois a bacia não comporta um empreendimento como o estaleiro. “Não existe dinheiro que minimize os impactos ambientais que ela irá causar”, reforça. 94 O representante da Associação de Moradores da Costeira da Armação, de Governador Celso Ramos, Laérzio D‟Aquino, também não está contente com a insistência da OSX em se instalar na região. Ele diz que durante anos os pescadores são proibidos pelo Instituto Chico Mendes (ICMbio) de pescar na região. “Agora chega a OSX e diz que quer se instalar no local. Chega a ser hilário”, desabafa. Laérzio esteve na primeira audiência, em Governador Celso Ramos, e diz que os pescadores ficaram sem muitas respostas a perguntas feitas. “O tempo não foi suficiente para responder a todas as dúvidas”, diz. POLÍTICA Projetos urgentes – A espera de votação A Câmara de Balneário Camboriú está em recesso por 15 dias. E quando os parlamentares retornarem à labuta terão mais de 100 projetos na fila para votação. Esse número preocupa o presidente da Casa, Moacir Schmidt (PSDB). No entendimento dele, nem todos os projetos que estão na fila são relevantes para a sociedade. Segundo afirma o vereador, alguns são inconstitucionais, já que o Legislativo não pode gerar despesa para o Executivo. Para Schmidt a qualidade dos projetos apresentados pelos vereadores precisa ser revista, pois vários deles precisam ser melhorados antes de transitar pelas comissões, principalmente as de Justiça e Redação. “Há casos em que projetos retornaram aos seus autores”, explicou. Moacir afirma que todo projeto que não estiver bem argumentado na legislação não irá mais passar nas comissões. E Schmidt baseia a argumentação em episódios recentes, em que projetos apresentaram problemas. “Os projetos serão cada vez mais peneirados, salientou”. Sobre os inúmeros projetos enviados pelo Executivo, em regime de urgência, Schmidt afirmou ter solicitado ao prefeito Edson Piriquito que as matérias entrassem em votação normal. Entretanto, afirma que os pedidos foram negados. “Regime de urgência tem que ser utilizado em casos que mereçam realmente essa característica, por isso o Executivo precisa rever qual é o seu real conceito de urgência, além do que quando um projeto é protocolado antecipadamente pode ser analisado com mais calma”, avaliou. Sobre comentários de que os vereadores estariam travando o processo de votação, Schmidt foi enfático: “Estão jogando a comunidade contra os vereadores. Vão para a imprensa e dizem que tudo é culpa do Legislativo”. 95 Articulação Segundo a coordenadora da Secretaria de Articulação Jade Martins, a demanda de projetos do Executivo realmente cresceu, mas é um processo natural de um governo atuante. Referente à qualidade dos projetos, a coordenadora disse que todos são elaborados cuidadosamente. Sobre o fato de vários serem em regime de urgência Jade comentou que trata-se de situações específicas determinadas pelo prefeito. “Tudo depende da necessidade”. Ficha Limpa Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avaliou que de 10% a 15 % dos candidatos que pretendem disputar a eleição serão impedidos pela Lei da Ficha Limpa. Cerca de 20 mil políticos pediram registro para concorrer a algum cargo público na eleição de outubro, conforme dados da Justiça Eleitoral. Veja abaixo como saber se a ficha do seu candidato é limpa ou suja. - Acesse o site da Ordem dos Advogados do Brasil – www.oab.org.br - No endereço, há um livro virtual que explica a Lei da Ficha Limpa. No rodapé da página, clique em Obras Jurídica - Você pode acompanhar processos de qualquer pessoa ou entidade - Para processos em primeira instância – aqueles que não tiveram a primeira sentença proferida – acesse o site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Vá em Comarcas e selecione a cidade em que o processo corre - Digite o nome do candidato - Em seguida, serão listados os processo em que ele está envolvido, independente se é acusado ou se está acusando alguém. As informações são públicas e gratuitas. Salvo quando o processo estiver correndo em segredo de Justiça. Aí, a consulta não é autorizada - Para checar processos de crimes eleitorais é preciso acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - www.tse.jus.br - Vá em Jurisprudência e depois em Acompanhamento Push - Selecione o tribunal em que está o processo. Se for em primeira instância, é o Tribunal Regional, que há um em cada Estado. No caso de segunda instância, é o TSE. Prefeito-secretário Na última semana o prefeito Edson Piriquito, acompanhado de alguns secretários e vereadores, iniciou uma série de vistorias nas unidades educacionais do município de Balneário Camboriú. Postura tomada pelo prefeito desde que ele assumiu interinamente a Secretaria de Educação. Salas de aula, cozinha, refeitórios, salas administrativas, bibliotecas, estocagem de alimentos e a parte externa das unidades. 96 Nada passou despercebido aos olhos do chefe do Executivo. Entre uma visita e outra, Piriquito aproveitou para fazer uma pausa e conferir in loco a qualidade da merenda oferecida aos alunos da rede municipal de ensino, já que há poucos meses a imprensa noticiou denuncias de mães que afirmavam que nas unidades escolares não havia alimentação. Inauguração em meio à polêmica “Se permanecer aberto será bom, pois não precisaremos mais ir tão longe para buscar atendimento”, disse Maria José Reis, 58 anos, que mora no bairro São Judas Tadeu. Lenita Josefa Ramos, 41, é moradora da Barra há 17 e disse que o PA traz tranquilidade à comunidade, que não precisará ir tão longe para buscar atendimento. Estes eram um dos sentimentos na manhã chuvosa de sábado, 17, durante a inauguração da Unidade de Atendimento 24 horas no bairro da Barra, às margens da BR-101. O prefeito Edson Piriquito falou sobre o desafio em abrir a estrutura. Sobre os questionamentos levantados pelos vereadores Dão Koeddermann e Fabrício de Oliveira (PSDB) em relação à empresa responsável em administrar a unidade, o prefeito disse lamentar as declarações. “Eles deveriam ter vergonha na cara e estar aqui para nos ajudar a abrir esta unidade”, enfatizou. Na última semana, Dão e Fabrício questionaram a escolha da empresa responsável em administrar o PA. Eles apresentaram documentos que confirmariam que a empresa não tem o requisito técnico e nem experiência mínima no setor há pelo menos cinco anos. A empresa, porém, prova com documentos a prestação de serviços em municípios do Paraná. Segundo o secretário de Saúde, José Spósito, o questionamento deveria ter sido feito durante a licitação, ou depois quando a Câmara aprovou a terceirização do PA. POLÍTICA Diminui número de eleitores entre 16 e 18 anos O número de eleitores entre 16 e 18 anos diminuiu pela primeira vez em eleições gerais desde o pleito de 1998. Em 2010, 2,391 milhões de jovens com voto facultativo estão registrados, contra 2,566 milhões cadastrados para as eleições de 2006, uma queda de 6,81%, de acordo com os dados divulgados hoje (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral. 97 Entre as eleições presidenciais de 2006 e as municipais de 2008 houve um aumento de quase 14% no eleitorado jovem, e o número chegou a 2,923 milhões. Assim, no comparativo com a última eleição realizada no país, a queda da participação de jovens no pleito de 2010 chega a 18,2%. A faixa etária que mais colaborou para a diminuição foi a de jovens de 17 anos, a pior desde 1994, ano no qual, pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral registrou os eleitores por idade nas eleições gerais. Em 2010, 1,1 % do eleitorado está nessa faixa etária, contra 1,34% em 2006, 1,37% em 2002, 1,23% em 1998, e 1,55% em 1994. O próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não sabe o que causou a redução. “É difícil estabelecermos o que causou essa diminuição, precisamos fazer um estudo para determinar isso”, disse Sérgio Cardoso, assessor-chefe da corregedoria do tribunal. “O decréscimo não é tão significativo, não parece que é um desinteresse generalizado”, afirmou Giseppe Janino, secretário de Tecnologia da Informação do TSE. O número de jovens eleitores é quatro vezes menor que o de outro grupo de eleitores que também tem voto facultativo: os idosos acima de 70 anos BLOG PALANQUE ELETRÔNICO Deputado pede sustação de edital suspeito 02h05 - O vice-líder do PP na Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli, classificou hoje de “piada” o edital de licitação para delegação do serviço público de formação de condutores de veículos automotores, sob o regime de concessão. Ponticelli pediu, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, a imediata sustação do edital, além de denunciar a concorrência ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público. “Suspeito e intrigante” são outros adjetivos de Ponticelli ao edital, curiosamente expedido em um ano eleitoral. “Esse edital é contrário à livre iniciativa, denota invasão estatal sobre a iniciativa privada, deriva de legislação incompetente e trata de matéria sobre a qual também não detém competência, ferindo os princípios norteadores de todo e qualquer procedimento licitatório, em especial, o da isonomia, da razoabilidade e da proporcionalidade, cabendo ao Parlamento sustar seus efeitos”, reiterou Ponticelli. 98 Faltam recursos para melhorar o sistema viário de SC 01h59 - O sistema viário de Santa Catarina está caótico e um dos principais responsáveis pela situação é o governo do Estado, que assinou vários contratos sem se responsabilizar com os recursos necessários para dar sequência às obras. O comentário foi feito pelo deputado estadual Silvio Dreveck (PP) em pronunciamento hoje na Assembleia Legislativa. Para o deputado, o governo possivelmente não levou em consideração a receita e o orçamento quando iniciou os trabalhos nas vias catarinenses. O resultado são obras contratadas e sem recursos para seguir adiante há quase dois mandatos, ou cerca de oito anos. Exemplos são vários: a SC-422, na ligação de Rio Negrinho com Volta Grande, estradas de Papanduva, Itaiópolis e Doutor Pedrinho. Além da chamada Rodovia dos Móveis, trecho entre São Bento do Sul e Fragosos, que até hoje nem sequer teve uma obra iniciada. Mesários recebem orientações para atuar nas eleições 01h50 - Está disponível na página principal do TSE o link para o site Mesários 2010, que apresenta documentos e informações sobre os procedimentos a serem seguidos pelos mesários nas eleições de 2010. A Justiça Eleitoral já iniciou a convocação dos mesários que vão atuar nas próximas eleições em todo o País. Só em Santa Catarina serão aproximadamente 14 mil seções eleitorais que funcionarão durante o pleito e exigirão a atuação de 62 mil pessoas, o equivalente a quatro atendentes por seção. Aqui no Estado, os mesários serão convocados em quatro etapas, a maioria recebendo a intimação pelos Correios, que só nesta semana já expediu cerca de 15 mil correspondências. Blog Ivan Exxtra Bastidores da política em SC Por Ivan Lopes da Silva Eduardo numa sinuca de bico O encaminhamento dado, ontem, por membros da executiva estadual do PMDB, em reunião realizada em Florianópolis, deixou o presidente licenciado do partido, candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Raimundo Colombo (DEM), numa verdadeira sinuca de bico. São oferecidas duas alternativas para Moreira: escolher de que forma deseja morrer politicamente. Uma é fazer pronunciamento público declarando voto a Dilma Roussenff (PT), à Presidência da República. A petista tem como companheiro de chapa o presidente nacional do 99 PMDB, deputado federal Michel Temer. A outra alternativa é deixar as coisas como estão e pagar para ver que bicho vai dar esta encrenca em que se meteu. Em suma, está na incômoda situação de se correr o bicho pega; se ficar o bicho come. Optando pela primeira forma de morrer, liquida a já estremecida ressuscitada tríplice aliança – PMDB, DEM e PSDB. Democratas, tucanos e a ala peemedebista liderada pelo ex-governador Luiz Henrique (PMDB), são José Serra (PSDB), desde criancinha, no embate para a Presidência da República. Portanto, seria uma decisão esdrúxula e inimaginável, mesmo sabendo que em política até boi voa. A segunda morte proposta a Eduardo, é ignorar Michel Temer e permanecer com a espada da Justiça sobre a sua cabeça. O fato tem tirado o sono de Moreira. O imbróglio iniciou com a ratificação do acordo com o DEM e o PSDB, em Santa Catarina. O fato motivou Temer a promover uma represália, punido Moreira com a desfiliação partidária. O catarinense entrou com mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral e obteve liminar do ministro Ricardo Lewandowski. No entanto, em seguida foi protocolado no TSE recurso à liminar. O partido alega que a decisão de suspender a filiação do ex-governador foi tomada pela Executiva e referendada pela Comissão de Ética. Caso seja caçada esta liminar, automaticamente, Eduardo deixa de ser o candidato a vice-governador. No entanto, mesmo ainda cabendo recursos em Corte superior, o estrago político na coligação pode ter dimensões de morte prematura. O presidente em exercício do PMDB, deputado federal João Matos e o segundo, na linha sucessória do partido, ex-governador Paulo Afonso, foram categóricos ontem na reunião. Não assinam pelo partido, declaração em nome de Eduardo Moreira, pois não querem correr novamente o risco de passarem por “mentirosos”, perante a direção nacional do PMDB. Os dois líderes ratificaram a decisão da Convenção Estadual da sigla, realizada no dia 26 de junho, que cumpriu o que foi determinado em edital. No evento foi aclamada a coligação com os demais partidos nas chapas majoritárias e proporcionais. No entanto, também foi aprovado o apoio partidário ao projeto nacional, com Michel Temer como candidato a vice-presidente na coligação com o PT. Portanto, segundo Matos e Paulo Afonso, qualquer decisão tomada pela executiva do partido, neste momento, diferente do que já foi votada pelos convencionais, seria mudar a decisão soberana da convenção do partido. Com isso, “o PMDB respeitará a posição dos companheiros”, disse Matos. Portanto, sem interferir no que foi deliberado pelos convencionais”. Lembrou que o assunto é uma questão pessoal a ser tratada entre Eduardo Moreira e Michel Temer. Inclusive já ouve uma conversa entre os dois, em São Paulo, sem o conhecimento e consentimento da executiva estadual do partido. LEIA MAIS durante o dia, no Blog Palanque Virtual Exxtra [email protected] 100 Governador acerta acordo de cooperação portuária e econômica na Ucrânia Ontem, quarta-feira (21), último dia de visitas da missão oficial do governo catarinense a Ucrânia, no Leste Europeu, o governador Leonel Pavan firmou protocolo de cooperação econômica, portuária e turística com a Província de Odessa, no Sul do país (foto). A comitiva catarinense foi recebida pela vice-governadora de Odessa, Liudmila Varrava, e pela direção dos portos de Odessa e Ilichevsk, os dois mais importantes em movimentação de cargas do país. “Santa Catarina contribui com 37% das exportações de produtos brasileiros para a Ucrânia e por isso tem papel estratégico no processo de ampliação e fortalecimento das relações comerciais com este país, em parceria com a iniciativa privada”, pontuou Leonel Pavan. O governador acrescentou ainda que já estão adiantados os entendimentos para que a Ucrânia aumente o volume de importação da carne suína catarinense em troca da importação de fertilizantes pelos produtores agrícolas do estado. A vice-governadora da Província de Odessa, Liudmila Varrava, responsável também pela política de investimentos nacionais e internacionais, considera que há boas oportunidades de cooperação, não só na área econômica e portuária, mas também no setor turístico pelas afinidades culturais entre Santa Catarina e a Ucrânia. “Somos uma região pequena, mas com grande movimentação econômica e de turismo de praia nos meses de verão”, observou. O secretário de Planejamento e de Articulação Internacional, Vinicius Lummertz Silva, disse que uma nova missão empresarial da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) deve visitar a Ucrânia, entre os meses de setembro e outubro, para discutir novos investimentos em parceria nos setores de agronegócio, siderurgia e equipamentos para a produção de energia elétrica. Antes, no dias 26 e 27 de agosto, empresários brasileiros, catarinenses e ucranianos estarão reunidos em Brasília para participar da 4ª Reunião da Comissão Intergovernamental de Comércio entre os dois países. Participaram ainda da comitiva que visitou o governo da Província de Odessa e os portos da região o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Cesar da Costa; o embaixador do Brasil na Ucrânia, Antônio Fernando Cruz e Melo; o diretor do Porto de São Francisco do Sul, Paulo Cesar Corsi; diretor do Porto de Navegantes, Osmari Castillo Ribas e o responsável pelo setor de importação do Porto de Imbituba, Pedro Kuzniecowski. A partir de hoje ( quinta-feira), o governador Leonel Pavan iniciará missão oficial de intercâmbio à República Tcheca, onde participará de audiências no Ministério da Agricultura e na Câmara de Comércio e Indústria, na Capital, Praga. 101 PMDB de SC orientará militância a seguir decisão da convenção partidária Membros da executiva estadual do PMDB/SC reunidos na manha de ontem, quarta-feira (21), na sede do partido, em Florianópolis (foto), ratificaram decisão da Convenção Estadual da sigla, realizada no dia 26 de junho, na qual foi aclamada a coligação com os partidos da polialiança nas chapas majoritárias e proporcionais, bem como o apoio partidário ao projeto nacional, com Michel Temer como candidato a vice-presidente na coligação com o PT. De acordo com o presidente em exercício do PMDB catarinense, deputado federal João Matos, os rumos do partido foram definidos nas convenções estadual e nacional. “O PMDB respeitará a posição de todos companheiros, porém mantém o resultado das convenções”, afirmou. Diante das tratativas ligadas ao processo de desfiliação do candidato a vice-governador do PMDB, Eduardo Pinho Moreira, por parte do PMDB Nacional, a executiva catarinense entende que o assunto diz respeito a uma posição pessoal do candidato. “Ele (Eduardo Moreira) deverá construir um entendimento com o presidente nacional, Michel Temer”, disse. Por sugestão do secretário geral do partido, deputado estadual Renato Hinnig, será enviado uma resolução aos membros da sigla no estado orientando-os a respeitar os resultados das convenções, estadual e nacional do PMDB, conforme editais. Comitê – O deputado João Matos também comunicou aos companheiros de partido a participação da sigla no comitê suprapartidário pró-Michel Temer e Dilma Rousseff; e a criação de um comitê estadual do PMDB, com apoio da coordenação nacional. O objetivo é mobilizar as bases. O comitê estadual será coordenado pelo ex-governador Paulo Afonso Vieira e pelo deputado João Matos, por não serem candidatos. “O comitê é uma iniciativa do partido, já tratada anteriormente em Brasília, por mais de uma vez”, esclareceu Matos. No final da reunião foi determinado que a executiva estadual do PMDB manterá a partir de agora reuniões mais frequentes, sempre nas segundas-feiras. Também presentes os deputados (estaduais) Ada de Luca, Manoel Mota federal e (federal) Edinho Bez; o tesoureiro do partido, Paulo Meller, além da assessoria jurídica e outras lideranças. 102 “A Favor de Santa Catarina” reúne candidatos de Florianópolis A Coligação “A Favor de Santa Catarina”, formada por PT, PR, PSB, PC do B, PRB, PHS, PSDC e PRTB, realizou a plenária macrorregional de Florianópolis (foto), no auditório da FECESC. Estiveram presentes Ideli Salvatti e Guido Bretzke, candidatos a governadora e vice do Estado, João Guizone, postulante a uma vaga no Senado Federal, além dos candidatos a deputados estadual e federal da macroregião da capital. Presentes também representantes dos partidos aliados na campanha estadual. O presidente do PT-SC, José Fritsch inicia a plenária explicando os objetivos: “Este é o momento para fazermos um debate com os nossos candidatos para que todos se conheçam. Também devemos tratar das nossas estratégias de campanha nacional e regional”, diz. Fritsch chama ao palco todos os candidatos presentes para que todos possam se reconhecer. Logo após, os representantes dos partidos aliados passam as suas mensagens. Todos se mostram à vontade neste início de campanha, dispostos a trabalhar pela campanha nacional e estadual. “É Dilma lá e Ideli aqui”, dizia João Guizone. O candidato a vice-governador Guido Bretzke (PR) conta que o PT mudou a sua vida. Faz uma brincadeira, dizendo que o seu nome político poderia ser Guido, o que seria mais fácil para todos. “ Mas a marca Bretzke está em todos os lares. Gelatina, acnocolatado.... seja o que for, eu estou nas casas dos catarinenses. “Cheguei a pensar em mudar a marca para Ideli/Bretzke”, fala Bretzke, animado, ao riso dos presentes. A professora Ideli Salvatti pegou uma lousa e escreveu o nome BRETZKE para ensinar os seus “alunos” a falar o nome do seu vice. Seguindo a alegria do encontro, Ideli fala das estratégias para a campanha: “De cada 5 catarinenses, 4 consideram o governo Lula bom ou ótimo. E isso é positivo para nós, que somos os únicos a levantar esta bandeira, a defender e pensar na continuidade deste governo”, destacando que o mote desta campanha são os excelentes resultados do governo Lula e a sua continuidade através da candidata Dilma Roussef. Sistema de Prestação de Contas está disponível no do Tribunal Superior Eleitora Os 562 candidatos, 23 comitês financeiros e os partidos que optarem por arrecadar recursos e realizar gastos de campanha eleitoral têm até o dia 2 de novembro para prestar as contas referentes ao primeiro turno das eleições, enquanto as prestações relativas ao segundo turno deverão ser enviadas até 30 de novembro. Para isso, já está 103 disponível o sistema de prestação de contas eleitorais (SPCE) no site do Tribunal Superior Eleitoral, que deve ser obtido o quanto antes, para viabilizar o registro de todas as receitas e despesas de campanha eleitoral. Mesmo o candidato que teve o registro de candidatura negado, renunciou ou desistiu de concorrer, é obrigado a informar a origem e a destinação dos recursos recebidos durante a campanha. A lei prevê ainda que deve haver prestação de contas no caso de falecimento do candidato em campanha, circunstância em que a obrigação recairá sobre o administrador financeiro dele ou, em sua ausência, sobre o partido. Nenhum candidato pode ser diplomado sem que tenham sido julgadas as suas contas. Conforme a legislação, somente poderão arrecadar recursos e realizar gastos os candidatos, comitês e partidos que: a) solicitaram registro junto à justiça eleitoral; b) obtiveram inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), sendo que os partidos, nas esferas nacional e estadual, utilizarão as inscrições no CNPJ já existentes, atribuídas aos respectivos diretórios partidários, para a abertura da conta bancária destinada à campanha; c) abriram conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e d) obtiveram recibos eleitorais. As novidades de maior impacto na prestação de contas de 2010 são a possibilidade de realizar doações pela internet e por cartão de crédito e a exigência de os partidos abrirem uma conta bancária específica caso queiram arrecadar e aplicar recursos na campanha, bem como de prestar contas também ao término da campanha eleitoral – até então, esta exigência cabia somente aos comitês financeiros e aos candidatos. Essas inovações foram trazidas pela minirreforma eleitoral (lei nº 12.034/2009). Outras novidades em relação às contas de campanha são o fim da cobrança das taxas de manutenção bancárias e, a pedido dos partidos, a restrição a depósitos não identificados. Também haverá a possibilidade de os candidatos a vice-governador e a suplente de senador prestarem contas separadamente e, se o partido lançar apenas candidato a vice ou suplente, ele passará a ser obrigado a criar um comitê financeiro. Além disso, as agremiações poderão obter recibos eleitorais eletrônicos no site do TSE por meio de uma reserva de faixa para uso próprio e distribuição da numeração para diretórios, comitês e candidatos. Secretário da Fazenda presta contas na Assembleia Legislativa A prestação de contas do Poder Executivo mostrou aumento da receita do Estado nos últimos oito anos, apesar da tragédia natural registrada no final de 2008 e da crise mundial de 2009. A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), recebeu ontem, quarta-feira (21) o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert (foto), para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do quarto 104 bimestre de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2009 e do primeiro quadrimestre de 2010. A prestação de contas do Poder Executivo, que respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), mostrou aumento da receita do Estado nos últimos oito anos, apesar da tragédia natural registrada no final de 2008 – que prejudicou principalmente a economia do Vale do Itajaí – e da crise mundial de 2009. Marcos Vieira frisou que a Comissão cumpre seu papel anual de votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e de ouvir a prestação de contas do governo do Estado. “No primeiro quadrimestre de 2010, registramos um aumento de 15% na receita arrecadada”, comemorou o deputado. Cleverson Siewert atribuiu o bom desempenho de Santa Catarina a outras providências tomadas pela Fazenda, como a criação de conta única do Estado e a organização dos pagamentos só a partir da segunda quinzena do mês. O resultado é que a realidade de arrecadação ficou bem próxima das metas bimestrais. De acordo com Siewert, Santa Catarina vem cumprindo rigorosamente as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e tem alcançado posições de destaque no cenário nacional em índices de qualidade de vida, como o primeiro estado em doação de órgãos, segundo com maior expectativa de vida e terceiro com menor índice de mortalidade infantil. O secretário destacou também o bom desempenho na área da saúde onde o déficit de leitos em instituições públicas estaduais foi zerado em 2009. Paralelamente ao equilíbrio alcançado pelas contas do governo do Estado, diminuíram os repasses do governo federal, segundo o secretário. Siewert afirmou que apenas 0,5% da arrecadação catarinense provem hoje dos cofres federais cujos repasses para Santa Catarina vêm diminuindo desde 2003. Projetos aprovados Na reunião, duas matérias foram aprovadas. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/10, de procedência do Judiciário, que fixa quantitativo de cargos de provimento em comissão privativos de servidor efetivo e o Projeto de Lei 156/10, de autoria da deputada Professora Odete de Jesus (PRB). O PL proíbe o repasse da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de serviços públicos estaduais e igrejas e templos de qualquer culto. Qualidade catarinense 1° estado em doação de órgãos 2° estado com maior expectativa de vida 2° estado com o melhor IDH do Brasil 3° estado com menor índice de mortalidade infantil 3° estado com menor taxa de analfabetismo 105 Corte absolve vereador de Irani acusado de comprar votos O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu, por maioria de votos, absolver o vereador reeleito Mauri Ricardo de Lima (PSDB), de Irani (Meio-Oeste), devido à ausência de provas suficientes para condená-lo por compra de votos no pleito de 2008. O autor da denúncia, o Ministério Público Eleitoral, pode recorrer da decisão do Pleno, publicada no Acórdão nº 24.657, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mauri apresentou recurso ao TRESC após ser condenado pelo juízo eleitoral de Concórdia (90ª Zona) ao pagamento de dez dias-multa, no valor unitário de um terço do salário mínimo, e à pena de três anos de reclusão, com fixação do regime semiaberto, que foi substituída por prestação de serviços comunitários durante este período. Os demais envolvidos no caso receberam as mesmas penas. O vereador alegou que não foi comprovada sua participação na distribuição de cestas básicas a quatro pessoas em um posto de combustível do município na madrugada de 5 de outubro de 2008, dia da eleição municipal – de acordo com o processo, ele não estava presente no local do crime. Mauri também argumentou que as provas produzidas são duvidosas e não servem para fundamentar a condenação. O relator do recurso, juiz Leopoldo Augusto Brüggemann, votou pela manutenção da condenação de Mauri. "Foram apreendidos diversos adesivos e panfletos de propaganda eleitoral em nome do acusado, sendo taxativos os testemunhos dos policiais no sentido de que as cestas eram por troca de votos", declarou o magistrado, salientando que o vereador não mostrou provas contrárias. Entretanto, o voto do relator foi acompanhado somente pela juíza Eliana Paggiarin Marinho. O voto vencedor coube à divergência apresentada pelo juiz Rafael de Assis Horn, que deu provimento ao recurso de Mauri para absolvê-lo por entender que não haveria provas suficientes sobre a participação do candidato e a entrega das cestas básicas em troca de votos. Horn ressaltou ainda que não poderia ser aceita como prova segura a confissão dos réus relatada nos depoimentos dos polícias militares que apreenderam as cestas básicas e o material de propaganda. Um dos juízes que acompanhou o voto de Horn, desembargador Sérgio Torres Paladino, afirmou que é inadmissível impor qualquer penalidade no âmbito penal com base em juízo de probabilidade e, por isso, manter a sentença deste caso é juridicamente inviável. Em relação às quatro pessoas que receberam as cestas básicas e ao taxista que as entregou, a Corte decidiu, por maioria de votos, seguir o entendimento do relator Brüggemann e dar provimento parcial ao recurso deles para reduzir a pena ao mínimo legal, com pagamento de cinco dias-multa, no valor individual de um quinto do salário 106 mínimo, e um ano de reclusão, em regime aberto, que foi substituído por prestação de serviços comunitários pelo mesmo período. Câmara homenageia Udesc pelo 45º ano de sua fundação Por requerimento do vereador Aurélio Valente (PP) a Câmara ocupou o espaço dedicado ao grande expediente na sessão da noite de hoje (12/07) para homenagear a Universidade do Estado (Udesc) pela passagem de seus 45 anos de fundação. A instituição esteve representada no ato por seu reitor, Sebastião Iberes Lopes Melo, próreitores, diretores de ensino, diretores de centros, professores e estudantes. Os homenageados foram saudados pelo autor da proposição, vereador Aurélio Valente, que destacou o papel de agente de mudança protagonizado pela Udesc nas últimas quatro décadas e meia em Santa Catarina, através do ensino, pesquisa e extensão. Em seu discurso, o reitor anunciou que o governador Leonel Pavan está enviando mensagem à Assembléia Legislativa propondo o aumento de 2,05% para 2,10% de participação da Udesc na receita líquida do Estado. Assim, se a medida for aprovada no Legislativo, o orçamento deste ano, de R$ 190 milhões, terá um acréscimo de R$ 7 milhões. A Udesc comemorou seu 45º ano de atividades em maio passado. Criada por decreto do governador Celso Ramos em 20 de maio de 1965, a universidade conta hoje com 45 cursos de graduação, cerca de 10 mil alunos, 600 professores efetivos e cerca de 400 docentes substitutos. Conta também com 15 cursos de mestrado e cinco de doutorado. A universidade possui atualmente 11 centros distribuídos em quase todas as regiões de Santa Catarina. A criação da Faculdade de Educação, em maio de 1963, a primeira do Brasil com esta denominação, viria tornar-se o marco inicial da futura universidade do Estado. Um ano após foi criada a Escola Superior de Administração e Gerência, destinada a suprir a falta de professores qualificados para as empresas catarinenses. No mesmo ano foi autorizada a funcionar a Faculdade de Engenharia de Joinville, numa das primeiras tentativas de interiorização do ensino superior. Em 20 de maio de 1965 surgiu a Universidade para o Desenvolvimento de Santa Catarina, incorporando as duas unidades existentes. Em 1972 foi autorizado o funcionamento da Escola Superior de Medicina Veterinária, em Lages e, em 1973, a Escola Superior de Educação Física, em Florianópolis. Já em 1985, entrou em funcionamento o Centro de Artes, que incorporou o curso de Educação Artística, até então oferecido pela Faculdade de Educação. Em 1989, com a promulgação da Constituição Estadual, a Udesc passou a oferecer ensino totalmente gratuito. A lei 8.092, de 1º. de outubro de 1990, transformou a Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina em Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina, mantendo a sigla UDESC. 107 Município catarinense se antecipa à lei e adota Portal da Transparência Em maio deste ano encerrou o prazo para que prefeituras com mais de 100.000 habitantes se adequassem à lei complementar n. 131, de 2009, também conhecida como Lei da Transparência, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, além de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações sobre a execução orçamentária e financeira dos municípios. Municípios com menos de 50.000 habitantes tem até 2013 para se adequarem à nova legislação. Porém a cidade catarinense de Garuva, que possui 13.393 habitantes (IBGE/2007), resolveu se antecipar aos prazos, tornando-se um dos primeiros municípios brasileiros com esta população a aderir à lei. A publicação da lei ocorreu em 28 de maio de 2009 - municípios que tenham entre 50.000 e 100.000 habitantes tem dois anos a partir desta data para se adequar à medida. A legislação determina que as prefeituras municipais precisam publicar em seu portal informações sobre todos os atos praticados pelas unidades gestoras em "tempo real" com a execução. Além disso, também é dever das prefeituras divulgar o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários. Todas as informações fiscais da administração de Garuva são atualizadas em tempo real e podem ser acessadas pelo site www.garuva.sc.gov.br. Localizada ao norte de Santa Catarina, próximo a Joinville, Garuva é uma das prefeituras usuárias de softwares criados pela IPM Informática Pública Municipal, empresa catarinense que atua no desenvolvimento de soluções tecnológicas para gestão pública municipal. De forma automática, sem qualquer necessidade de alimentação de portais de terceiros, as prefeituras usuárias do sistema da IPM já cumprem as determinações legais. “A IPM considera que fornecerá estes programas a todos os atuais clientes, eis que os programas de autoria da empresa funcionam em tempo real com a prefeitura, dispensando as administrações de serviços de re-digitação e/ou importação/exportação de arquivos. A IPM consegue colocar os portais de seus clientes em funcionamento em poucos minutos”, afirma Aldo Luiz Mees, diretor presidente da IPM e consultor em assuntos relativos a informatização de prefeituras. Mees desconhece outra prefeitura com menos de 100.000 habitantes que já tenha se adequado a lei. “Garuva é a primeira cidade brasileira a disponibilizar um Portal da Transparência com informações atualizadas em tempo real com os dados de toda a prefeitura. Os municípios, em regra geral, deixarão a instalação destes programas para a última hora. A maioria não irá se antecipar em razão de custos e necessidade de atendimento de outras demandas prioritárias. Além disso, tornar público os números municipais faz parte de uma decisão política dos administradores em tornar transparente suas gestões”, ressalta. Software de gestão pública alimenta portal As informações de cada setor são alimentadas por meio do Atende.net (http://www.atende.net), software de gestão pública municipal que permite informatizar 108 todas as secretarias e órgãos ligados a prefeitura, fundações, fundos, câmaras e instituições ligadas as áreas de saneamento e saúde. O funcionamento é bem simples. A instituição usuária do sistema pode configurar o software para definir o detalhamento a ser veiculado, assim como também a exibição por unidade gestora. O portal exibe informações como: receita e despesa, orçamento anual e repasses mensais, gastos com membros e servidores ativos e inativos, custo com diárias e cartões corporativos, convênios firmados e relação de contratos e licitações em andamento. Mais informações em www.ipm.com.br. Lei de Diretrizes Orçamentárias favorece empreiteiras, afirma especialista No último dia 08 de julho o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011. Entre os pontos mais polêmicos, a LDO isenta as obras destinadas à realização da Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016 das exigências da Lei de Licitações (nº 8.666). Além disso, está previsto na Lei a redução dos critérios para licença ambiental e desapropriação de imóveis. Imediatamente após a aprovação da lei, que agora aguarda aprovação do presidente Lula, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) divulgou uma nota onde questiona a “inexistência de concursos públicos de projetos para as obras públicas executadas no Brasil.” Em entrevista à Radioagência NP, o presidente do IAB, Gilson Paranhos, afirma que essa medita “viabiliza um processo de corrupção no país. Ele ainda afirma que projetos dessa natureza não podem passar despercebidos pela população em geral, tendo em vista que as obras, em sua maioria, são financiadas com dinheiro público. Ele destaca que a isenção favorece as empreitaras que não terão um preço máximo fixado para a realização das obras. Apesar da aprovação da Lei, os projetos serão fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União. Radioagência NP: Gilson, após a aprovação, o IAB já se posicionou contra. Por que essa preocupação imediata? Gilson Paranhos: Não podemos admitir uma liberação de Lei de Licitações. Acreditamos e lutamos para que os processos de contratações dos projetos públicos no Brasil, independentemente da Copa ou Olimpíadas, sejam processos transparentes, para que a população brasileira saiba o que está sendo contratado. Quando liberamos um processo licitatório, automaticamente estamos viabilizando um processo de corrupção. RNP: Na prática, com a isenção na licitação dos projetos, como irão agir as empreiteiras? GP: Com a isenção da licitação você tira da empreiteira que vai contratar a obra a responsabilidade de ela fazer o trabalho com o menor valor. Por que esses projetos executivos não estão sendo mostrados para a população? Porque eles não existem. 109 Quando não se tem um projeto executivo você não sabe o preço dessa obra. E tudo que uma empreiteira quer é começar uma obra sem ter o projeto executivo, porque ela coloca o preço que achar melhor. Isso significa que a população está dando um cheque em branco para as grandes empreiteiras. Isso significa que está tendo uma falta de controle em relação a essas obras. E quando eu falo em obras, não digo somente dos estádios, eu digo da rede hoteleira, aeroportos, transportes públicos, etc. RNP: Isso significa que não se sabe quanto custa cada projeto? GP: Quando se inicia essa obra, você tem o custo dela em função do projeto. Quando você faz o concurso você já tem o preço do projeto no edital. Ou seja, a população já sabe o preço daquele projeto. E quando o governo vai contratar aquela obra ele contrata o melhor projeto pelo preço fixado. Na licitação pública você contrata sem ver um traço daquilo que você está contratando. “É dado” um cheque em branco para a empresa que vai realizar o projeto. RNP: Com esta liberação, como você avalia a participação de empresas privadas dentro desse processo? GP: Quando entra as questões privadas aumenta nossa expectativa em relação à transparência do processo. Acreditamos que esse processo de contratação, desde os projetos, até a entrega da obra, tem que ter uma transparência enorme. Para isso acontecer, o processo público deve ser pensado e planejado. Se não tem um projeto bem feito, aí cai naquilo que todos os que querem se aproveitar do erário público [dinheiro] fazem, que é aprovar projetos de última hora, liberar licitações, viabilizar financiamentos. Pior que tudo isso é pago com dinheiro público, a população que paga isso. Radioagência NP: E qual a alternativa para solucionar esse problema? GP: Acreditamos e defendemos que os projetos devam ser contratados por meio de concurso público de projetos. Quando você tem um bom projeto, automaticamente você tem um obra com um custo baixo. Agora quando você tem um projeto ruim, você tem uma obra com o custo alto. E quem paga por esse custo alto é a população. RNP: Essa proposta se restringe somente para obras da Copa e das Olimpíadas, ou é uma proposta mais ampla? GP: A luta do IAB não se resume nas obras da Copa e Olimpíadas, essa luta acontece para todos os edifícios públicos. Para se ter uma ideia, no último ano na França, o governo francês fez 1.2 mil concursos públicos de projetos. No mesmo período o Brasil fez apenas 16. É um absurdo a maneira que as obras públicas vêm sendo contratadas no Brasil. Elas estão sendo contratadas com projetos básicos e não projetos executivos. As obras públicas no país estão sendo iniciadas sem que a população tenha o preço final dessa obras. 110 Pelo Estado Duas imagens de campanha A coligação de Angela Amin tem a expectativa de que a campanha possa criar uma onda favorável. Baseada em três movimentos principais: o voto das mulheres; a sensação de que seja a vez da candidata, já que por muito pouco não foi eleita em 1994; e a liberdade do palanque, neutro quanto à disputa presidencial e sem compromissos com o atual governo estadual. Já na campanha do concorrente Raimundo Colombo, a imagem recém criada pelo prefeito de Videira, Wilmar Carelli, presidente da Associação dos Prefeitos do PMDB, é a de um trem em movimento. Segundo ele, o trem ganha velocidade a cada estação e é melhor as lideranças do PMDB e PSDB embarcarem logo, porque daqui a pouco, ficará mais difícil. “Esse momento está acabando, quem perder tempo, poderá fazer feio, tropeçar e não conseguir mais subir”, comparou. Novos apoios Gilmar Knaesel (PSDB) conseguiu 31 assinaturas, três além do necessário, para tramitar na Alesc a proposta de realização de plebiscito nas eleições de 2012. Quer consultar os catarinenses sobre se deve ser mudado ou mantido o Hino de Santa Catarina. “É uma questão polêmica, mas necessária”, alega. O ex-secretário de Turismo, Esporte e Cultura sustenta que 90% da população desconhece ou não se emociona com a letra que considera difícil de assimiliar e sem identidade com o Estado. -------------------------------------------------------------------“Este será um comitê político, formado exclusivamente para a campanha Dilma/Temer. Por enquanto não teremos um comitê físico” – presidente do PT -SC, José Fritsch, sobre a movimentação dos nove partidos da base do Governo Lula que integram a coligação “Para o Brasil seguir mudando”. O PP-SC ficou fora da lista. ----------------------------------------------------------------- 111 Presidente do TJ e governador interino, José Trindade do Santos, já se mostrou favorável à manutenção da Câmara Regional de Chapecó, de acordo com o deputado Dirceu Dresch (PT). A instância é a primeira descentralizada e está em avaliação até dezembro. Campanha de Ideli Salvatti colocou no ar o site oficial da campanha da coligação A Favor de SC. Endereço www.ideligovernadora. com.br. Hoje, a candidata tem agenda no Norte e às 19h, em Balneário Camboriú, onde Cláudio Vignatti faz o lançamento regional de sua candidatura ao Senado. Executiva estadual do PMDB deixou para Eduardo Pinho Moreira “construir um entendimento” com Michel Temer. A reunião de ontem, sem maior efeito prático, serviu para o presidente em exercício da sigla, João Matos, formalizar que ele e Paulo Afonso Vieira participam do comitê suprapartidário Dilma/Temer, virtualmente instalado ontem no final da tarde na Capital. Os dois estão fora da disputa deste ano e, como determina a coordenação nacional da sigla, também vão criar um comitê do PMDB de apoio à candidatura presidencial petista. PSDB encarna as maiores resistências à consolidação e unificação da campanha da polialiança governista. “Está com problema, está com problema”, reconheceu ontem o tucano Gilmar Knaesel. De qualquer modo, a presença de José Serra no Estado amanhã, é dada por ele como “um bom momento para reacender o compromisso” das siglas. Os candidatos Raimundo Colombo, Eduardo Moreira, LHS e Paulo Bauer suspendem roteiro no Oeste na quinta e retomam o percurso sábado, em Lages, para acompanhar a visita de Serra à reunião de diretoria da Fiesc, a caminhada no Centro da Capital e, 112 possivelmente, uma agenda em Blumenau. Para Serra, a Fiesc vai fornecer a agenda Desenvolvimento SC: uma visão da indústria. Com as premissas: competitividade internacional, retenção e atração de capital, adensamento e diversificação das cadeias produtivas, integração, sustentabilidade ambiental e reconhecimento como epicentro logístico. Leodegar Tiscoski, secretário nacional de Saneamento, avisou que não compareceria ao ato do comitê pró-Dilma. Sua mulher, Beth Tiscoski, disputa vaga ao Senado. ============================================================== Sinopses dos Principais Jornais do Brasil Manchete: Aço, um negócio da China Cartel no Brasil ajuda asiáticos a levar licitação com minério daqui A China venceu a licitação bilionária para fornecimento de 18.300 toneladas de chapas de aço à Transpetro. O material será utilizado na construção de navios pela estatal dentro do Promef - que prevê 47 novas embarcações até 2014. Quinze siderúrgicas de todo o mundo, inclusive do Brasil, participaram da concorrência. Um dos maiores exportadores de minério de ferro do mundo, o Brasil perdeu porque a cartelização do mercado interno deixa o aço nacional mais caro que o chinês, que é feito com o minério nacional. O Copom elevou a taxa básica de juros ao mês em 0,5 ponto percentual. (Págs. 1 e Economia A17 e A14) Não havia indício de crime? Apesar de o carro do assassino de Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, estar com a parte da frente totalmente danificada, a PM disse, em nota oficial, que o motorista foi liberado por “não haver indício de crime”. Para a 113 delegada Bárbara Lomba, ele deve ser indiciado por homicídio culposo – quando não há intenção de matar. (Págs. 1 e Tema do dia A2 e A3) Foto legenda: Resta a dor – Cissa chega para o velório do filho Foto legenda: Caso de polícia – O Fiat Siena foi liberado por PMs desse jeito, após breve abordagem. Por quê? Islâmicos contra a cruz da Seleção Líderes religiosos da Malásia aconselharam os muçulmanos a não vestirem a camisa da Seleção Brasileira, que tem a cruz cristã no escudo. (Págs. 1 e Esportes A20) Receita: servidora sob investigação A analista tributária Antonia Aparecida Neves Silva, da delegacia da Receita Federal em Santo André (SP), está sendo investigada por suposta participação na quebra de sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. (Págs. 1 e País A6) A maior e mais brilhante estrela Cientistas do Observatório Espacial Europeu descobriram, a 165 mil anos-luz da Via Láctea, a mais volumosa e brilhante estrela do universo. O astro é 320 vezes maior que o sol, e tem brilho 20 vezes superior a ele. (Págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A16) Manchete: Servidora do ABC é investigada por violar sigilo de EJ Segundo sindicato, analista tributária não se lembra de ter acessado IR de tucano, usado em dossiê feito pelo PT A Receita confirmou oficialmente, pela primeira vez, que a analista tributária Antonia Rodrigues dos Santos Neves Silva, que trabalha no ABC, está sob investigação de sua corregedoria. Ela é dona da senha que acessou sem justificativa o Imposto de Renda de Eduardo Jorge, dirigente do PSDB - caso revelado pela Folha. As informações foram usadas em dossiê montado pelo "grupo de inteligência" da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. 114 Segundo a Receita, Antonia está de férias desde 12 de julho. Em 8 de julho, ela foi exonerada do cargo de chefe da agência de Mauá (SP), pouco depois de o fisco começar a investigar o caso EJ. A servidora disse desconhecer a acusação, segundo Hélio Bernardes, do sindicato de analistas do fisco. Ex-dirigente do sindicato, Antonia afirmou nunca ter tido filiação partidária. (Págs. 1 e Poder) Clóvis Rossi No Brasil, qualquer um pode acessar dados sigilosos sob aguarda do Estado. (Págs. 1 e A2) Quem nunca foi à escola soma 20% do eleitorado O Tribunal Superior Eleitoral aponta que, de cada cinco pessoas aptas a votar neste ano, uma é analfabeta ou não frequentou a escola. O pleito terá 8 milhões de analfabetos. Outros 19 milhões declararam saber ler e escrever, mas sem terem passado por salas de aula. Para o cientista político Fábio Wanderley Reis, da UFMG, esse voto tende a ser menos ideológico. (Págs. 1 e A8) Análise Dado assusta porque esse eleitor é mais vulnerável à venda de voto, diz Leonardo Barreto, da UnB. (Págs. 1 e A8) Foto legenda: Janela indiscreta Na zona desmilitarizada entre as Coreias, soldado norte-coreano observa Hillary Clinton; EUA impuseram novas sanções contra a Coreia do Norte (Págs. 1 e A16) Informalidade cai no país, mas ainda equivale a PIB argentino Estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas) estima que a "economia subterrânea" brasileira tenha caído de 21% para 18,4% do PIB entre 2003 e 2009. Ainda assim, atingiu R$ 578 bilhões, equivalentes ao PIB da Argentina no ano passado. O termo "subterrâneo" inclui trabalho informal e a movimentação gerada com atividades ilícitas, como tráfico e contrabando. (Págs. 1 e B1) BC reduz ritmo da alta de juros e taxa sobe 0,5 ponto O Banco Central fixou a Selic em 10,75%, mais 0,5 ponto. Indicadores de desaceleração da economia fizeram o BC reduzir o ritmo de elevação da taxa básica. As duas altas anteriores foram de 0,75 ponto. (Págs. 1 e A14) O governo prepara pacote para financiar infraestrutura. (Págs. 1 e A15) PMs liberaram carro que matou filho de atriz no RJ 115 PMs liberaram e escoltaram o motorista que matou Rafael Mascarenhas, 18, filho de Cissa Guimarães, após o atropelamento. Eles foram afastados. (Págs. 1 e C8) Nenhuma religião evita divórcios, aponta pesquisa A Unicamp cruzou dados de estado conjugal e religião. A proporção de mulheres separadas praticamente não muda conforme a igreja escolhida. (Págs. 1, C1 e C3) PF acusa grupo de promover caça a onça no Pantanal A Operação Jaguar 4 prendeu grupo acusado pela Polícia Federal e pelo Ibama de promover caçadas a onças em regiões do Pantanal e na Amazônia. (Págs. 1 e C5) Boa notícia: Loja deve ter Código do Consumidor para cliente consultar (Págs. 1 e B6) Guarujá reclama de 'invasão' de 1.200 operários A Usiminas aloja 1.200 operários que trabalham em Cubatão em 25 locais no Guarujá. Um dos hotéis foi interditado por falta de higiene. Enquanto parte da população reclama, a siderúrgica afirma que vai regularizar a situação. (Págs. 1 e C4) Contardo Calligaris: Pesquisa mostra que separações são contagiosas (Págs. 1 e E12) Editoriais Leia "Diálogo de surdos", sobre os conflitos entre o Ocidente e o islã; e "Abuso e intimidação", acerca do PT e da atuação do Ministério Público Eleitoral. (Págs. 1 e A2) Manchete: Receita afasta suspeita de quebrar sigilo fiscal de tucano Em 2 de julho, o Fisco exonerou do cargo de chefia a funcionária investigada no caso Eduardo Jorge A funcionária que a Corregedoria da Receita Federal considera a principal suspeita de ter quebrado o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, é Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva. O nome da analista tributária foi confirmado ao Estado por funcionários da Receita. Ela foi afastada da chefia da agência do Fisco de Mauá (SP) em 2 de julho e entrou em férias dez dias depois. A Delegacia da Receita de Santo André, onde Antonia está lotada desde o final de maio, negou que a ausência da servidora do cargo, em plena investigação, esteja relacionada a uma possível punição pela quebra de sigilo do dirigente tucano. Antonia sofre processo administrativo disciplinar aberto pela Corregedoria da Receita no dia 21 de junho. Segundo o PSDB, os dados fiscais de Eduardo Jorge seriam 116 usados pela campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) para montar um dossiê. (Págs. 1 e Nacional A4) Auditora nega elo político Antonia Neves Silva disse a colegas no sindicato, que não tem vínculos com nenhum partido e que não se lembra de ter acessado dados de Eduardo Jorge. (Págs. 1 e Nacional A4) Em decisão unânime, BC eleva juro em 0,5 ponto O Comitê de Política Monetária do Banco Central elevou ontem em 0,50 ponto porcentual, para 10,75%, a taxa básica de juros da economia (Selic). A decisão, unânime, coincidiu com as mais recentes previsões do mercado - que, diante do cenário de retração da inflação, deixou de apostar numa alta de 0,75 ponto porcentual. (Págs. 1 e Economia B6) Pessimista, Fed já fala em 'novas medidas' O presidente do Federal Reserve (banco central dos EUA), Ben Bernanke, disse que a economia americana enfrenta perspectivas "atipicamente incertas". Segundo ele, o Fed está pronto para adotar “mais medidas" para impulsionar o crescimento se for necessário. Ele não detalhou as medidas, mas analistas dizem que o Fed poderia retomar a compra de ativos de bancos. Bernanke disse que a economia ainda está no caminho para a recuperação. (Págs. 1 e Economia B10) Foto legenda: O carro do atropelamento Policial faz perícia no carro que atropelou o filho da atriz Cissa Guimarães; os dois PMs que liberaram o motorista e o veículo apesar das avarias evidentes foram afastados; em SP, a polícia mapeou 12 vias usadas para racha. (Págs. 1 e Cidades Cl e C3) Grandes investimentos terão IR menor O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ao Estado que o governo vai reduzir o Imposto de Renda para os financiamentos em grandes projetos de infraestrutura, como as hidrelétricas de Belo Monte e do Rio Madeira. Para Mantega, isso permitirá que o setor privado assuma papel de destaque nos financiamentos de longo prazo, hoje nas mãos do BNDES. (Págs. 1 e Economia B4) Hillary anuncia sanções contra Coreia do Norte (Págs. 1 e Internacional A19) Notas & Informações: Perfil do eleitor brasileiro Pelo menos em matéria de acesso às umas, a inclusão política dos brasileiros é realidade consolidada. (Págs. 1 e A3) 117 Manchete: Dossiê: suspeita de violar IR é sindicalista do ABC Analista cuja senha foi usada diz não se lembrar de ter acessado dados de tucano A analista da Receita suspeita de violar, sem razão profissional, o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, é Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, funcionária da Receita em Santo André, no ABC paulista. De 2005 a 2007, foi secretária-geral do Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) de Santo André, ao qual é filiada. Investigada pela Receita, ela disse ontem ao presidente do Sindireceita não se lembrar de ter acessado os dados. Eduardo Jorge responsabilizou o comitê de campanha de Dilma Rousseff, que reagiu às "ilações infundadas". (Págs. 1, 3 e 4) Ouça no site o jingle Collor-Lula-Dilma (Págs. 1 e 4) Cabral diz que não participará de debates (Págs. 1 e 13) Polícia cega PMs que liberaram o atropelador de Rafael são afastados, mas juram que carro estava normal A PM precisou ver pela TV as imagens do carro que atropelou e matou o estudante Rafael Mascarenhas para afastar ontem um cabo e um sargento do 23º BPM (Leblon) que liberaram o atropelador logo após o crime. Foi aberto IPM, mas o que a maioria suspeita a PM não investiga - a hipótese de os policiais terem recebido propina para liberar o atropelador. O carro teve o parabrisa quebrado, perdeu a placa dianteira e o para-choque, e tinha só um farol, mas os PMs alegaram não ter visto nada de anormal. "É impossível não ter percebido que haviam se envolvido num acidente com o carro desse jeito. A PM errou ao deixar de preservar o local do atropelamento", disse o comissário Alexandre Estelita, da 15ª DP. (Págs. 1, 15 e 16) Foto legenda: O carro que atropelou e malou Rafael Mascarenhas, filho de Cissa Guimarães: só não vê quem não quer De Havana para os EUA O governo dos Estados Unidos abriu as portas ontem aos dissidentes libertados por Cuba para que sejam recebidos no país como refugiados, e não como deportados, como ocorreu com os que se dirigiram à Espanha. O primeiro a receber o visto americano e a permissão cubana para ir direto aos EUA foi Ariel Sigler, que está doente. (Págs. 1 e 30) 118 Foto legenda: O dissidente Ariel Sigler e a mulher, Noelia, chegam à representação dos EUA em Havana para tratar da viagem BC sobe juros menos do que previsto Contrariando previsões de boa parte dos analistas, o Banco Central elevou a taxa básica de juros em apenas 0,5 ponto, para 10,75% ao ano. A expectativa era de 0,75 ponto. O BC considerou que os riscos de inflação diminuíram. (Págs. 1 e 24) Achada estrela 300 vezes maior que Sol (Págs. 1 e 32) Manchete: A voz da morte Serial killer confessa mais 4 crimes no DF e no entorno Adaylton Nascimento Neiva admite ter assassinado outras vítimas em Sobradinho e no Novo Gama. Sobe para 9 o número de homicídios atribuídos ao suspeito, além de três estupros. Relato feito à polícia pode elucidar o desaparecimento de Denise Estácio Dias, 18 anos, vista pela última vez em julho de 2009. (Págs. 1 e 38) Gabarito da UnB Confira as respostas das provas do 2º vestibular de 2010 (Págs. 1 e 39) Aprovados no UniCeub Veja a lista dos 715 alunos selecionados pela universidade (Págs. 1 e 40) Foto legenda: Na trilha de Jean Charles Thiago Herdy, do Estado de Minas/Correio Braziliense, reconstitui os passos do brasileiro assassinado há cinco anos em Londres. Após passar pela imigração, o repórter trabalhou como faxineiro em loja. (Págs. 1 e 10 a 12) Juros sobem: Mantega ganha round contra o BC O reajuste de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros ficou abaixo do patamar esperado pelo mercado, numa clara vitória política do ministro da Fazenda sobre o Banco Central. A Selic chegou a 10,75% ao ano. (Págs. 1 e 16) Aposentados Saúde leva a culpa pela fraude nos contracheques (Págs. 1 e 20) Foto legenda: Liberação suspeita Carro que atropelou o filho de Cissa Guimarães teve autorização de PMs para transitar no túnel. Rafael foi enterrado ontem. (Págs. 1 e 14) Bons de voto em voo solo 119 Desconfortáveis em suas chapas, candidatos a deputado pedem voto apenas para si e não se envolvem na disputa pelo GDF. (Págs. 1 e 33) DEM com o pires na mão Tucanos priorizam verbas para Serra, enquanto democratas sonham com recursos para aumentar a bancada. (Págs. 1 e 2) Manchete: Debêntures de 12 anos financiam a infraestrutura Ontem foi concluído um importante teste para o financiamento de longo prazo dos projetos de infraestrutura no Brasil via mercado de capitais. A Rota das Bandeiras, concessionária de rodovias da Odebrecht, vendeu R$ 1,1 bilhão em debêntures para custear o pagamento da outorga do corredor Dom Pedro, em São Paulo. Os investidores, principalmente os fundos de pensão, demonstraram disposição para comprar papéis com vencimento em 12 anos e amortizações semestrais, um prazo bastante longo e inusual para os padrões brasileiros. Hoje, as ofertas de debêntures têm vencimento médio de quatro anos. Tesourarias de bancos também fizeram aportes, interessadas nas taxas pagas, apurou o Valor. (Págs. 1 e C1) Foto legenda: Reforma histórica O presidente dos EUA, Barack Obama, em Washington, após assinar a reforma financeira. "Os americanos nunca mais terão de pagar pelos erros de Wall Street", afirmou. (Págs. 1 e C2) Mangabeira agora é guru na Argentina Sem papel de destaque nas eleições brasileiras, o ex-ministro Roberto Mangabeira Unger tornou-se uma espécie de guru da oposição. Só que na Argentina. Ele conseguiu a façanha de transitar com liberdade em todos os espectros ideológicos da tradicionalmente conflituosa política argentina, do partido de centro-direita PRO à esquerdista Coalizão Cívica. Ele aconselha peronistas rompidos com o governo Kirchner, como o ex-presidente Eduardo Duhalde, mas também o senador Ernesto Sanz, da União Cívica Radical, o principal partido de oposição. Quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos, até 2009, Mangabeira visitou ministros argentinos e propôs uma série de iniciativas conjuntas. Nenhuma prosperou. Depois que saiu do governo Lula, intensificou contatos com a oposição. Nos últimos dez meses, esteve pelo menos quatro 120 vezes em Buenos Aires e no interior da Argentina para reunir-se com lideranças partidárias e dar palestras. (Págs. 1 e A14) Projeto do correio aéreo está pronto Está pronto o projeto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para criar sua própria companhia aérea de transporte de carga. O plano prevê a compra de 13 aviões usados, do porte de Boeings 757, por cerca de US$ 30 milhões cada um. No desenho original dos Correios, a ideia era transformar a estatal em sociedade anônima, mas essa opção já foi descartada. "Houve rejeição dos sindicalistas, que temiam pela estabilidade dos funcionários", disse ao Valor o presidente da ECT, Carlos Henrique Custódio. O projeto atual é manter os Correios 100% estatal, mas com participação em uma empresa de logística aérea. Na operação, a ECT quer ser minoritária, com uma fatia de 49%. O parceiro - uma companhia aérea ou um consórcio - ficaria com 51%. O governo deve publicar uma Medida Provisória que permita aos Correios montar a subsidiária. Pelo modelo atual, a ECT não tem autorização para isso. (Págs. 1 e B4) Café robusta faz sua primeira incursão em terras paulistas O café robusta estreia em terras paulistas pelas mãos de empresários que decidiram ampliar os investimentos na produção do grão. A variedade é ainda desconhecida da agricultura do Estado, o terceiro maior produtor de café do Brasil. Mesmo com preço 45% menor, o robusta tem rentabilidade entre 20% e 30% maior que a do arábica, mostram dados preliminares da Secretaria de Agricultura paulista. Com a experiência de ter sido sócio do Café do Ponto, vendido para Sara Lee, e depois presidente da trading da multinacional americana até 2005, Luiz Roberto Gonçalves cultiva, junto com outros cinco produtores, 10 hectares da variedade em modo experimental na região de Lins, no noroeste paulista. Já produtor de café arábica em Matão - região forte em cana e laranja -, o empresário Pedro Moreira Salles, presidente do conselho do Itaú-Unibanco, também investe no plantio de robusta em sua propriedade. (Págs. 1 e B12) Copom amortece alta dos juros e Selic vai a 10,75% O Banco Central suavizou o ritmo de alta dos juros. O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 10,75% ao ano, sem viés. Em comunicado, o Copom avaliou que há um "processo de redução de riscos para o cenário inflacionário" causado pela "evolução recente de fatores domésticos e externos". (Págs. 1 e A2) Chevron, Conoco, Exxon e Shell criam consórcio para deter vazamentos de óleo (Págs. 1 e B9) Governo quer conter o avanço da China em licitações públicas (Págs. 1 e A4) PIB menor 121 Bancos e consultores estão revendo para baixo as estimativas para o resultado do PIB no segundo trimestre, diante da fraca performance de indicadores importantes como a produção industrial. (Págs. 1 e A3) Comércio em desaceleração A queda no preço de commodities e no custo do frete marítimo alimentam temores sobre desaceleração global e também do comércio mundial. (Págs. 1 e A10) Encomendas à Embraer A Republic Airlines, maior operadora de jatos regionais do mundo, vai comprar 24 jatos da família 190 da Embraer, no valor estimado de US$ 960 milhões. (Págs. 1 e B5) Voos com atrasos Após notificar 18 companhias aéreas por não cumprirem a norma que ampliou os direitos dos passageiros, a Anac informou que 6 ignoraram a intimação. (Págs. 1 e B5) Cimento no Cade O Cade decidiu analisar o setor de cimento para verificar se a aquisição de concreteiras está levando a grandes concentrações de mercado. (Págs. 1 e B8) Mais aviões cargueiros A Força Aérea Brasileira revisou o programa de aquisição da aeronave cargueira KC-390, que está sendo desenvolvida pela Embraer, e aumentou para 28 o número de aviões que serão comprados. (Págs. 1 e B8) Bancos brasileiros no exterior Os bancos brasileiros tinham exposição de US$ 63,3 bilhões no exterior no fim de março, uma alta de 17,5% em relação a dezembro de 2009, revela o BIS. (Págs. 1 e C4) Imóveis atraem Cresce no mercado brasileiro o interesse por aplicações ligadas a imóveis, cujos preços não param de subir, inclusive por ações de empresas que exploram escritórios comerciais e shopping centers. (Págs. 1 e D1) Remuneração dos executivos O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças entrou com um recurso para tentar evitar a divulgação da remuneração dos executivos de S.A. (Págs. 1 e D5) Ideias Ribamar Oliveira Exceção criada pela 'MP da Copa' abre um precedente perigoso, pois outros municípios podem exigir os mesmos direitos. (Págs. 1 e A2) Ideias 122 Pedro C. Ferreira e Renato Fragelli Créditos pela TJLP são um Bolsa Família às avessas e capitalizações do BNDES indicam que a benesse para poucos vai crescer. (Págs. 1 e A13) Manchete: O assassinato de um sonho Faz cinco anos que a polícia britânica, em caçada a suposto terrorista, fuzilou um inocente: Jean Charles de Menezes. Durante 40 dias, repórter do Estado de Minas refez em Londres os passos do jovem mineiro. Também visitou Gonzaga (MG), onde familiares de Jean ainda tentam superar a dor da perda. A jornada será contada em série de reportagens que começa hoje. Londres e Gonzaga (MG) – “Mãe, um dia, a nossa vida vai mudar”. Oito anos depois de ter ouvido a profecia, Maria Otoni de Menezes, de 65 anos, continua morando na casinha de três quartos, lá para os lados do Jorge dos Neca, ou Córrego dos Ratos, na zona rural de Gonzaga, no Vale do Rio Doce, a 306 quilômetros de Belo Horizonte. Ainda hoje ela faz tudo igual, tudo como antes. Cuida da plantação de palmito e cana, logo cedo ordenha a vaca, faz o queijo, reza de dia, reza de noite, em indiferente sossego. O filho Jean Charles errou. Menino que não resiste ao apelo do desconhecido e deixa sua terra rumo ao estrangeiro não tem opção: paga sempre o mesmo preço – a saudade que leva, a saudade que deixa. Dona Maria já havia se acostumado com a situação. Mas, há cinco anos, quando seu garoto voltou, chegaram com ele câmeras de TV de diferentes partes do mundo. Milhares de pessoas surgiram sabe-se lá de onde. O prefeito, dois ministros, um secretário de Estado, um senador... Daí em diante, tristeza maior tomou conta de dona Maria, e quase tudo virou “motivo de trabulação” (aborrecimento). O filho Jean Charles acertou a profecia. A vida mudou muito. Mas teria sido melhor se ele tivesse errado. (Págs. 1, 29, 32 e 33) TCU suspende maior obra viária da Copa em BH (Págs. 1 e 31) Filho de Hélio Costa abre crise de ciúme na base aliada (Págs. 1 e 8) Prefeitos na mira MP vai investigar o uso de carro oficial em campanha (Págs. 1 e 11) 123 Manchete: Crédito mais fácil para empresas da Mata Sul BNDES oferece, a partir de hoje, empréstimos para empresários que perderam tudo na cheia de junho. O juro é mais baixo do que a média, prazo de pagamento vai até 10 anos e mesmo quem está na Serasa pode se habilitar. (Pág. 1) Foto legenda: Copa (Pág. 1) Bombeiros acusados de doações dos flagelados em Alagoas Show e ajuda (Pág. 1) Banco Central eleva a taxa básica de juros para 10,75% (Pág. 1) Manchete: Vento de 124 km/h destrói e fere em Canela e Gramado Fenômeno com características de tornado sacudiu a Região das Hortênsias por volta das 21h de ontem, destelhou casas e mobilizou operação de socorro (Págs. 1, 4 a 6 e 40) Foto legenda: O bairro Santa Terezinha, em Canela, foi um dos locais mais atingidos pelas violentas rajadas na noite de ontem Banco Central: Juro sobe, mas em ritmo menor (Págs. 1 e 16) ============================ 124 =============================== Diretoria de Comunicação Social Lúcia Helena Vieira Diretora Tayana Cardoso de Oliveira Coordenadora de Imprensa ELABORAÇÃO Moacir Cardoso Pereira Janine Souza Costa Lucas Gabriel Diniz INFORMAÇÕES Diretoria de Comunicação Social 3221 2757 / 3221 2750 www.alesc.sc.gov.br/clipping E-mails: [email protected] [email protected] [email protected] =============================== 125