060756/2009 Aquisição de 01 Rinolaringoscópio
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060756/2009 Aquisição de 01 Rinolaringoscópio
MINISTERIO DA SAUDE PORTAL DOS CONVÊNIOS SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS Nº / ANO DA PROPOSTA: 060756/2009 DADOS DO CONCEDENTE OBJETO: Aquisição de 01 Rinolaringoscópio e 02 Câmaras de Refrigeração Científica. JUSTIFICATIVA: A Fundação Dr. Amaral Carvalho recebeu um recurso, no valor de R$ 100.000,00 proveniente de uma emenda individual do Deputado Federal José Paulo Tóffano, cuja ação é o apoio à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde. A Fundação Amaral Carvalho é uma entidade filantrópica, mantenedora do Hospital Amaral Carvalho, que é um Hospital oncológico pertencente à rede de atenção oncológica de alta complexidade e atua em conformidade com a legislação dos serviços assistenciais de alta complexidade oncológica. O Hospital Amaral Carvalho é considerado pelo Ministério da Saúde, como um dos parceiros para a realização do transplante de medula óssea em todo País, tanto que no ano de 2008 realizou 163 transplantes. Em março de 2009, o Hospital Amaral Carvalho foi premiado como primeiro colocado na área de oncologia e quarto colocado no ranking geral pela qualidade de atendimento ofertado a seus pacientes, lembrando que, em 2001 também recebeu o Prêmio de Qualidade Hospitalar no âmbito federal. Em 2008, a produção do Hospital Amaral Carvalho foi de 461.582 procedimentos, 10.475 internações, 8.621 cirurgias e 263.096 atendimentos para 60.914 pacientes, exclusivamente para o SUS, comprovando a sua participação na manutenção da Rede Oncológica do país. Esta proposta de convênio visa à aquisição de equipamentos clínicos, buscando a melhoria contínua do atendimento ao paciente com câncer do SUS. Serão adquiridos os seguintes equipamentos: - 01 Rinolaringoscópio: será utilizado no Centro de Oscopia da Fundação Amaral Carvalho. O equipamento tem como função a realização de biópsia, aspiração e remoção de objetos estranhos nas vias aéreas do paciente, com reprodução precisa de qualquer tecido. Com a aquisição deste equipamento estaremos proporcionando exames com maior resolutividade e segurança, diagnosticando precocemente o problema de câncer. - 02 Câmaras de Refrigeração Científica: serão instaladas no Centro de Pesquisa e na Farmácia de Quimoterapia do Hospital Amaral Carvalho. Diante do grande volume de atendimento e a complexidade da doença, a quantidade de materiais e medicamentos utilizados é bastante grande e são, atualmente, acondicionados em equipamentos defasados, que estão fora das exigências da Anvisa. A aquisição das câmaras de refrigeração cientïfica, possibilitará que o Hospital realize seu trabalho dentro do padrão exigido, ou seja, acondicionar os medicamentos e os diversos tipos de materiais em ambiente próprio, com estabilidade de temperatura, anti embassamento, alarme crítico, luz interna temporizada, necessários aos medicamentos sensíveis à luz e outros dispositivos específicos para alguns tipos de medicamentos. Outro ponto, não menos importante, que justifica a aquisição dos equipamentos é proporcionar para a equipe médica e para o paciente em tratamento maior segurança e confiabilidade na utilização dos medicamentos prescritos. DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins que, a Fundação Dr. Amaral Carvalho, realizará a manutenção dos equipamentos sob orientação do fornecedor durante o período de garantia e, posteriormente, pelos profissionais especializados da Fundação Amaral Carvalho, juntamente com o fabricante. Informamos ainda que, os ambientes onde os equipamentos serão instalados encontram-se devidamente adequados e preparados para receber os equipamentos. A JUSTIFICATIVA DA DILIGÊNCIA FEITA PELA ANALISTA PATRÍCIA OLIVEIRA DE ANDRADE ENCONTRA-SE 1 / 11 EM DOCUMENTO ANEXADO NO CAMPO ANEXOS DO SISTEMA. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto 6170/2007 CONCEDENTE: 36000 CIDADE: NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG: MINISTERIO DA SAUDE UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: CEP: CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: 05985781100 NOME DO RESPONSÁVEL: MARCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: 70058-900 2 / 11 2 - DADOS DO PROPONENTE PROPONENTE: 50753755000135 RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE: Rua Dona Silvéria, 150 CIDADE: JAU UF: SP CÓDIGO MUNICÍPIO: 6607 BANCO: 001 - BANCO DO BRASIL SA AGÊNCIA: 3369-3 CEP: 17210-080 E.A.: DDD/TELEFONE: Entidade Privada 14/36021250 sem fins lucrativos CONTA CORRENTE: CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE: 09300513869 NOME DO RESPONSÁVEL: SHIRLEY APARECIDA BATISTA ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE: Rua Dona Silvéria, 150 3 / 11 3- DADOS DO INTERVENIENTE 4 / 11 4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES VALOR GLOBAL: R$ 79.988,33 VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 0,00 VALOR DOS REPASSES: Ano Valor 2009 R$ 79.988,33 VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA: R$ 0,00 VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS: R$ 0,00 INÍCIO DE VIGÊNCIA: 30/11/2009 FIM DE VIGÊNCIA: 30/11/2010 VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 2010 5 / 11 5 - PLANO DE TRABALHO Meta nº: 1 Especificaçã Adquirir equipamentos clínicos através da realização de cotação prévia de preços no mercado, com no mínimo três empresas, respeitando os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, em concordância com o Decreto n° 6.170, de 25.07.2007 e suas alterações. As metas deste convênio são qualitativas, possibilitando que os resultados sejam mensurados através da eficiência e da efetividade do serviço prestado ao paciente SUS. Unidade UNIDADE DE QUANTIDADE: 1.0 Valor: R$ 79.988,33 Início Previsto: 30/11/2009 Término Previsto: 30/11/2010 Sigla UF: SP Código Município: 6607 Valor Global: R$ 79.988,33 Município: JAU Endereço: Rua Dona Silvéria, 150 - Jaú (SP) CEP: 17210-080 Etapa/Fase nº: 1 Especificação: AQUISIÇÃO DE 01 RINOLARINGOFIBROSCÓPIO. Quantidade: 1.0 Valor: R$ 49.988,33 Início Previsto: 30/11/2009 Término 30/11/2010 Início Previsto: 30/11/2009 Término 30/11/2010 Etapa/Fase nº: 2 Especificação: AQUISIÇÃO DE 02 CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO DE VACINAS. Quantidade: 2.0 Valor: R$ 30.000,00 6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MINISTERIO DA SAUDE MÊS DESEMBOLSO: Novembro ANO: 2009 META Nº: 1 VALOR DA META: DESCRIÇÃO: Adquirir equipamentos clínicos através da realização de cotação prévia de preços no mercado, com no mínimo três empresas, respeitando os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, em concordância com o Decreto n° 6.170, de 25.07.2007 e suas alterações. R$ 79.988,33 As metas deste convênio são qualitativas, possibilitando que os resultados sejam mensurados através da eficiência e da efetividade do serviço prestado ao paciente SUS. VALOR DO REPASSE: R$ 79.988,33 PARCELA Nº:1 7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO 6 / 11 8 - BENS E SERVIÇOS DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Rinolaringofibroscópio terapêutico flexível para diagnóstico, biópsia, terapêutica e documentação por endoscopia para lúmen nasal e nasolaringeo. Deve possuir 2 (dois) guias de luz e 1 (um) canal de trabalho para biópsia. O equipamento deverá ser imersível à prova d’água, esterilizável por glutaraldeído e/ou por gás óxido etileno, de forma a suportar saneantes com registro na ANVISA. Deve possuir fonte de luz com potência mínima de 150 W. Possuir válvula para aeração e equalização de pressão, que permite esterilização em máquinas de gás óxido etileno; visão frontal e campo de visão de 85 graus, com profundidade de campo de visão mínima entre 5 ~ 50 mm, com um tubo de inserção com no máximo 5mm de diâmetro, e um canal de trabalho (biópsia) máximo de 2,2mm, com distância mínima visível da pinça de 5mm a partir da ponta distal, com movimento da ponta em duas direções, 130 graus para cima e 130 graus para baixo, com um comprimento de trabalho de 265 mm e comprimento total de 585 mm, deverá ter duplo feixe de iluminação. Todo o equipamento e seus acessórios devem ter tratamento anticorrosivo, ou serem constituídos de material não perecível. Tanto o conjunto como suas partes destacáveis deverão obedecer todos os itens pertinentes da norma NBR-IEC 60601-1, inclusive no tocante à queda de locais com, até, 1 m de altura. Bomba de ar incorporada, para teste estanque de endoscópios com conexão para rinolaringofibroscópio; com suportes tipo ventosas, deverá acompanhar, cabo teste de vazamento, flexível, com válvula de controle de pressão incorporada. Devem acompanhar os seguintes acessórios: 01 pinça para biópsia fenestrada, escova de limpeza da abertura do canal de biópsia, escova para limpeza do canal de biópsia, válvulas para canal de biópsia estéril descartável, tampa ETO de vedação para desinfecção por óxido etileno, capa plástica para válvula de sucção, maleta para acondicionamento, com chaves. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449092 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Dona Silvéria, 150 - Jaú CEP: 17210-080 UF: SP CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6607 UNIDADE: Unidade QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ MUNICÍPIO: JAU V.TOTAL: R$ 49.988,33 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: CÂMARA DE REFRIGERAÇÃO PARA VACINAS Câmara de refrigeração científica destinada a conservação de vacinas, medicamentos e similares, contendo as seguintes características mínimas: - câmara vertical, com capacidade interna mínima de 500 litros com porta de vidro do tipo vitrine anti-embassante; - gabinete externo deve ser construído em aço com tratamento antiferriginoso montado sobre rodízios com travas, câmara interna de aço inoxidável para facilitar a limpeza e assepsia da mesma; - deve possuir no mínimo 06 (seis) prateleiras em aço inoxidável do tipo gaveta deslizante com puxador resistente; - temperatura interna pré-configurada, controlada automaticamente por meio de solução diatérmica para estabilidade em 4ºC, com sistema que permite a configuração da temperatura na faixa de 2 a 8 ºC conforme a necessidade; - possuir função de degelo automático com sistema de evaporação do condensado; - o compressor deve ser compacto, hermético e livre de CFC (clorofluorcabono) e refrigeração através de circulação de ar forçado; - o painel de comando deve ser digital, microprocessado, na parte frontal da câmara, e com controles através de teclado de membrana, para facilitar acesso, limpeza e operação; - a indicação da temperatura de ser de ordem decimal; - possuir no mínimo alarme sonoro para limite máximo de temperatura pré-configurado para 7º e limite mínimo para 3º C, com opção de ajuste 7 / 11 conforme a temperatura de trabalho; - possuir alarme áudio-visual alimentado à bateria recarregável para indicação falta de energia elétrica; - possuir sistema de auto-verificação das funções programadas; - possuir indicador visual que indique alimentação de energia elétrica, refrigeração em recuperação; - possuir sistema de iluminação da câmara interna acionado automaticamente quando ocorrer a abertura da porta ou através de acionamento manual que permita a iluminação mesmo com a porta fechada por no mínimo 50 segundos; - alimentação elétrica: 220 VAC/60Hz; - apresentar cópia do registro no Ministério da Saúde – Anvisa; - garantia mínima 12 meses. NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449092 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Dona Silvéria, 150 - Jaú CEP: 17210-080 UF: SP CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6607 UNIDADE: Unidade QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ MUNICÍPIO: JAU V.TOTAL: R$ 30.000,00 9 - PLANO DE APLICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA Código Descrição Total 449092 CÂMARA DE R$ 79.988,33 REFRIGERAÇÃO PARA VACINAS Câmara de refrigeração científica destinada a conservação de vacinas, medicamentos e similares, contendo as seguintes características mínimas: - câmara vertical, com capacidade interna mínima de 500 litros com porta de vidro do tipo vitrine antiembassante; - gabinete externo deve ser construído em aço com tratamento antiferriginoso montado sobre rodízios com travas, câmara interna de aço inoxidável para facilitar a limpeza e assepsia da mesma; - deve possuir no mínimo 06 (seis) prateleiras em aço TOTAL GERAL: R$ 79.988,33 8 / 11 Recursos Contrapartida Bens e R$ 79.988,33 R$ 0,00 NATUREZA DA DESPESA Código Descrição Total Recursos inoxidável do tipo gaveta deslizante com puxador resistente; - temperatura interna préconfigurada, controlada automaticamente por meio de solução diatérmica para estabilidade em 4ºC, com sistema que permite a configuração da temperatura na faixa de 2 a 8 ºC conforme a necessidade; - possuir função de degelo automático com sistema de evaporação do condensado; - o compressor deve ser compacto, hermético e livre de CFC (clorofluorcabono) e refrigeração através de circulação de ar forçado; - o painel de comando deve ser digital, microprocessado, na parte frontal da câmara, e com controles através de teclado de membrana, para facilitar acesso, limpeza e operação; - a indicação da temperatura de ser de ordem decimal; - possuir no mínimo alarme sonoro para limite máximo de temperatura pré-configurado para 7º e limite mínimo para 3º C, com opção de ajuste conforme a temperatura de trabalho; - possuir alarme áudiovisual alimentado à bateria recarregável para indicação falta de TOTAL GERAL: R$ 79.988,33 9 / 11 Contrapartida Bens e NATUREZA DA DESPESA Código Descrição Total Recursos energia elétrica; - possuir sistema de autoverificação das funções programadas; - possuir indicador visual que indique alimentação de energia elétrica, refrigeração em recuperação; - possuir sistema de iluminação da câmara interna acionado automaticamente quando ocorrer a abertura da porta ou através de acionamento manual que permita a iluminação mesmo com a porta fechada por no mínimo 50 segundos; - alimentação elétrica: 220 VAC/60Hz; - apresentar cópia do registro no Ministério da Saúde – Anvisa; - garantia mínima 12 meses. TOTAL GERAL: R$ 79.988,33 10 / 11 Contrapartida Bens e 10 - DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________ para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho. Pede Deferimento, Local e Data Proponente 11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO Aprovado Local e Data Concedente (Representante legal do Órgão ou Entidade 12 - ANEXOS NOME: Orçamento Rinolaringofibroscópio (1).pdf DESCRIÇÃO: Orçamento 1 Rinolaringofibroscópio NOME: Orçamento Câmara de Refrigeração (2).pdf DESCRIÇÃO: Orçamento 2 Câmara de Vacinas NOME: Orçamento Rinolaringofibroscópio (3).pdf DESCRIÇÃO: Orçamento 3 Rinolaringofibroscópio NOME: Justificativa para o MS (corrigida).pdf DESCRIÇÃO: Justificativa da Diligência NOME: Orçamento Rinolaringofibroscópio (2).pdf DESCRIÇÃO: Orçamento 2 Rinolaringofibroscópio NOME: Orçamento Câmara de Refrigeração (3).pdf DESCRIÇÃO: Orçamento 3 Câmara de Vacinas NOME: Orçamento Câmara de Refrigeração (1).pdf DESCRIÇÃO: Orçamento 1 Câmara de Vacinas