livros jurídicos - Editora Saraiva

Transcrição

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APRESENTAÇÃO
Saraiva: 100 anos de compromisso com a
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CÓDIGOS SARAIVA
9
BIOÉTICA E BIODIREITO
13
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
14
COMÉRCIO EXTERIOR
18
DICIONÁRIOS
18
DIREITO ADMINISTRATIVO
19
DIREITO AGRÁRIO
24
DIREITO AMBIENTAL
25
DIREITO CIVIL
29
DIREITO COMERCIAL
44
DIREITO CONSTITUCIONAL
44
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
55
DIREITO DA SAÚDE
56
DIREITO DIGITAL
57
DIREITO DO CONSUMIDOR
59
DIREITO DO TRABALHO
62
DIREITO ECONÔMICO
65
DIREITO EDUCACIONAL
68
DIREITO ELEITORAL
68
DIREITO EMPRESARIAL
71
DIREITO FINANCEIRO
77
DIREITO INTERNACIONAL
78
DIREITO PENAL
81
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
94
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
96
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
105
DIREITO PROCESSUAL PENAL
106
DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL
110
DIREITO ROMANO
113
DIREITO TRIBUTÁRIO
113
DIREITOS HUMANOS
120
ENSAIOS
123
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ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL
125
FILOSOFIA
126
HISTÓRIA DO DIREITO
128
INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
129
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO
130
LINGUAGEM E METODOLOGIA JURÍDICA
133
MEDICINA LEGAL
135
PRÁTICA FORENSE
135
SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA
137
TEORIA GERAL DO ESTADO
139
COLEÇÃO CARTÓRIOS
140
PROCESSUAL
141
COLEÇÃO DIREITO ECONÔMICO
143
COLEÇÃO DIREITO EM CONTEXTO
144
COLEÇÃO DIREITO SIMPLIFICADO
145
COLEÇÃO DIREITO VIVO
145
COLEÇÃO ESQUEMATIZADO®
146
COLEÇÃO ÍCONES DO DIREITO
147
COLEÇÃO PROF. AGOSTINHO ALVIM
148
COLEÇÃO SABERES CRÍTICOS
150
COLEÇÃO SABERES DO DIREITO
150
COLEÇÃO SABERES JURISPRUDENCIAIS
155
COLEÇÃO SABERES MONOGRÁFICOS
156
COLEÇÃO SINOPSES JURÍDICAS
157
COLEÇÃO TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO
160
COLEÇÃO THEOTONIO NEGRÃO
160
SÉRIE DIREITO, DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA
161
SÉRIE EDB
166
SÉRIE GVLAW
166
SÉRIE IDP
174
SUMÁRIO
COLEÇÃO DIREITO E PROCESSO – TÉCNICAS DE DIREITO
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VADE MECUM?
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Chegou o Vade Mecum Saraiva 2015
Vade Mecum Saraiva 2015
19ª edição
• Índice multifuncional de rápida
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• Miolo em 4 cores e tarjas
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• Texto atualizado da Constituição
Federal
• Atualização semanal via internet,
com aviso por e-mail e SMS
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• Indicado também para OAB
e concursos
2015 – 2.184 pág.
Cód.: 968110
ISBN: 978850261659-2
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CLT Acadêmica e
Constituição Federal
Editora Saraiva
CLT Saraiva & Constituição
Federal – Acompanha CLT –
Legislação Saraiva de Bolso
13ª edição
2015 – 960 pág.
Cód.: 965514
ISBN: 978850222979-2
Editora Saraiva
Código Civil e
Constituição Federal –
Tradicional
Código Comercial e
Tradicional
Código de Processo
Penal e Constituição
Federal – Tradicional
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
66ª edição
2015 – 1.312 pág.
Cód.: 965549
ISBN: 978850222956-3
60ª edição
2015 – 1.056 pág.
Cód.: 965553
ISBN: 978850222960-0
55ª edição
2015 – 944 pág.
Cód.: 965552
ISBN: 978850222959-4
Código de Proteção e
Defesa do Consumidor
(Coleção Saraiva de
Legislação)
Código Eleitoral
Legislação)
Código Florestal
Legislação)
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
28ª edição
2014 – 528 pág.
Cód.: 965508
ISBN: 978850222415-5
2ª edição
2014 – 62 pág.
Cód.: 964751
ISBN: 978850211413-5
Código Tributário
Nacional e
Tradicional
Códigos 3 em 1
Conjugados – Penal,
Processo Penal e
Editora Saraiva
Editora Saraiva
44ª edição
2015 – 888 pág.
Cód.: 965554
ISBN: 978850222961-7
11ª edição
2015 – 1.064 pág.
Cód.: 967192
ISBN: 978850222965-5
Editora Saraiva
5ª edição
2015 – 312 pág.
Cód.: 968172
ISBN: 978850261656-1
25ª edição
2015 – 320 pág.
Cód.: 968113
ISBN: 978850262022-3
Código Penal e
Tradicional
Editora Saraiva
53ª edição
2015 – 872 pág.
Cód.: 965551
ISBN: 978850222958-7
44ª edição
2015 – 1.088 pág.
Cód.: 968229
ISBN: 978850261654-7
CÓDIGOS SARAIVA
CLT – Consolidação
das Leis do Trabalho
(Coleção Legislação
Saraiva de Bolso)
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CÓDIGOS SARAIVA
Códigos 3 em 1
Conjugados – Tributário,
Processo Civil e
Códigos 4 em 1
Conjugados – Civil,
Comercial, Processo Civil
e Constituição Federal
Códigos 4 em 1 Conjugados –
CLT, Legislação Previdenciária
Editora Saraiva
Editora Saraiva
11ª edição
2015 – 1.104 pág.
Cód.: 208273
ISBN: 978850222967-9
11ª edição
2015 – 1.768 pág.
Cód.: 967196
ISBN: 978850222977-8
10ª edição
2015 – 1.464 pág.
Cód.: 967194
ISBN: 978850222966-2
Códigos 4 em 1 Conjugados –
Legislação Administrativa,
Legislação Constitucional, CPC
Legislação de Direito
Ambiental (Coleção
Saraiva de Legislação)
Legislação de Direito
Internacional (Coleção
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
8ª edição
2015 – 1.160 pág.
Cód.: 968173
ISBN: 978850222963-1
8ª edição
2015 – 1.520 pág.
Cód.: 968174
ISBN: 978850223017-0
Lei de Falências e
Recuperação de
Empresas (Coleção
Constituição da
República Federativa do
Brasil (Coleção Saraiva
de Legislação)
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Estatuto da Advocacia
e da Ordem dos
Advogados do Brasil
Legislação)
22ª edição
2015 – 184 pág.
Cód.: 968112
ISBN: 978850262023-0
51ª edição
2015 – 488 pág.
Cód.: 967326
ISBN: 978850261644-8
Editora Saraiva
Estatuto da Criança
e do Adolescente
Legislação)
Estatuto do Idoso
(Coleção Legislação
Saraiva de Bolso)
Lei de Sociedades
Anônimas (Coleção
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
2ª edição
2014 – 56 pág.
Cód.: 967203
ISBN: 978850223061-3
14ª edição
2015 – 472 pág.
Cód.: 968327
ISBN: 978850262021-6
11ª edição
2015 – 1.312 pág.
Cód.: 967195
ISBN: 978850222964-8
21ª edição
2015 – 536 pág.
Cód.: 967325
ISBN: 978850261643-1
Editora Saraiva
21ª edição
2015 – 280 pág.
Cód.: 968077
ISBN: 978850262020-9
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Minicódigo Saraiva
Civil e Constituição
Federal
Minicódigo Saraiva
Comercial e Constituição
Federal
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
21ª edição
2015 – 1.200 pág.
Cód.: 965516
ISBN: 978850222978-5
21ª edição
2015 – 1.128 pág.
Cód.: 965523
ISBN: 978850222971-6
Minicódigo Saraiva
de Processo Penal e
Minicódigo Saraiva
Penal e Constituição
Federal
Minicódigo Saraiva Tributário
Nacional e Constituição
Federal
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
21ª edição
2015 – 856 pág.
Cód.: 965518
ISBN: 978850222976-1
21ª edição
2015 – 936 pág.
Cód.: 965517
ISBN: 978850222969-3
21ª edição
2015 – 968 pág.
Cód.: 965515
ISBN: 978850222970-9
Segurança e Medicina
do Trabalho
Títulos de Crédito
Legislação)
15ª edição
2015 – 416 pág.
Cód.: 968295
ISBN: 978850262172-5
Editora Saraiva
15ª edição
2015 – 1.248 pág.
Cód.: 967327
ISBN: 978850261639-4
CÓDIGOS SARAIVA
Licitações e Contratos
da Administração
Pública (Coleção
Editora Saraiva
12ª edição
2015 – 376 pág.
Cód.: 968328
ISBN: 978850262173-2
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CÓDIGOS SARAIVA
Legislação para consulta básica do dia a dia. O livro traz o essencial para
uma pesquisa rápida, segura e prática. Textos na íntegra, atualizados
e com notas remissivas, da CF, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos
e da Legislação Complementar fundamental, com destaques para
as atualizações de 2014, e a obra ainda conta com tarjas divisórias e
índices facilitadores de consulta. Constam também Súmulas do STF, STJ,
Vinculantes, JEFs e do TST, Orientações Jurisprudenciais, Precedentes
Normativos, Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Direito Comercial
e Direito do Trabalho, acompanhados de índice próprio. Alguns
destaques desta edição: atualização semanal e gratuita via internet;
Estatuto Geral das Guardas Municipais; alterações no texto do Estatuto
da Microempresa; Lei n. 13.022, de 8-8-2014 (Estatuto Geral das Guardas
Municipais); atualização até a Emenda Constitucional n. 84, de 2-12-2014
(Fundo de Participação dos Municípios).
Vade Mecum Compacto Saraiva
Editora Saraiva
13ª edição
2015 – 1.768 pág.
Cód.: 967324
ISBN: 978850261642-4
Vade Mecum Saraiva OAB e
Concursos
Vade Mecum Saraiva Tradicional
Editora Saraiva
19ª edição
2015 – 2.184 pág.
Cód.: 968110
ISBN: 978850261659-2
5ª edição
2015 – 2.272 pág.
Cód.: 968111
ISBN: 978850261655-4
Material essencial para preparação e utilização em
provas e concursos públicos. Além das vantagens
da versão tradicional, conta ainda com MAPA da
Legislação (Guia de localização rápida para a 2ª fase
do Exame da OAB), acesso online a vídeos exclusivos,
elaborados por renomados professores, com dicas
para o sucesso em provas e concursos, modelos de
peças processuais e dicionário jurídico e temário.
Apresenta também o Regimento Interno do STF e
do STJ, atualização semanal e gratuita via internet,
Estatuto Geral das Guardas Municipais, PEC da
Segurança Viária, PEC da Zona Franca de Manaus e
alterações no texto do Estatuto da Microempresa.
Editora Saraiva
Essencial para estudo, preparação e uso em
provas e concursos públicos, o Vade Mecum
Saraiva consolidou-se por sua excelência e
tendência inovadora. Pode ser utilizado para
consultas e acompanhamentos de um modo geral.
Alguns destaques desta edição: atualização semanal
e gratuita via internet; Lei Complementar n. 147,
de 7-8-2014 (alterações no texto do Estatuto da
Microempresa); Lei n. 13.022, de 8-8-2014 (Estatuto
Geral das Guardas Municipais); atualizado até a
Emenda Constitucional n. 84, de 2-12-2014 (Fundo de
Participação dos Municípios).
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Heline Sivini Ferreira e
José Rubens Morato Leite
1ª edição
2013 – 320 pág.
Cód.: 125511
ISBN: 978850209261-7
Biodiversidade,
Patrimônio Genético
e Biotecnologia no
Direito Ambiental
Bioética e Direitos
Fundamentais
Celso Antonio Pacheco
Fiorillo e Adriana Diaféria
1ª edição
2012 – 352 pág.
Cód.: 129724
ISBN: 978850213899-5
2ª edição
2012 – 128 pág.
Cód.: 130929
ISBN: 978850214398-2
Debora Gozzo e
Wilson Ricardo Ligiera
Bioética, Medicina e
Direito de Propriedade
Intelectual – Relação
entre patentes e
células-troncos humanas
Márcia Santana Fernandes
1ª edição
2012 – 232 pág.
Cód.: 129711
ISBN: 978850213448-5
Estado Atual do Biodireito, O
Maria Helena Diniz
9ª edição
2014 – 1.112 pág.
Cód.: 207694
ISBN: 978850218065-9
Conflitos Bioéticos –
Clonagem humana
Edna Raquel Rodrigues
Santos Hogemann
2ª edição
2013 – 160 pág.
Cód.: 73291
ISBN: 978850218335-3
Pesquisa com
Medicamentos –
Aspectos bioéticos
Denise Oliveira Cezar
1ª edição
2012 – 344 pág.
Cód.: 129705
ISBN: 978850213906-0
BIOÉTICA E BIODIREITO
Biocombustíveis –
Fonte de energia
sustentável?
Os avanços da biotecnologia e da engenharia genética geram problemas
ético-jurídicos, tornando imprescindível o estudo sobre a bioética e o
biodireito. Sendo assim, a consagrada autora Maria Helena Diniz aborda
questões como transfusão de sangue, transexualismo, transplante de
órgãos e tecidos, experiências em seres humanos, tortura médica e
AIDS, sempre tecendo um paralelo com o Direito. Seu estudo avança
para a análise do direito ambiental, considerando a crise ambiental e o
desenvolvimento, a preservação da biodiversidade, o impacto ambiental
da biotecnologia, a biopirataria, a tutela jurídica do meio ambiente e
a responsabilidade civil pelo dano ecológico. Seguindo o mesmo rigor
científico que lhe é peculiar, Diniz ressalta a necessidade de adequação do
estado atual às exigências do mundo moderno e discorre sobre o futuro
da bioética e do biodireito no século XXI.
Recursos Genéticos e
Desenvolvimento – Os
desafios furtadiano e
gramsciano
Alessandro Octaviani
1ª edição
2013 – 320 pág.
Cód.: 133772
ISBN: 978850218169-4
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Ciência Jurídica, A
Maria Helena Diniz
8ª edição
2014 – 192 pág.
Cód.: 964732
ISBN: 978850221793-5
Conceito de Norma
Jurídica Como
Problema de Essência
Maria Helena Diniz
4ª edição
2009 – 170 pág.
Cód.: 108978
ISBN: 978850204101-1
Compêndio de
Introdução à Ciência
do Direito
Maria Helena Diniz
25ª edição
2014 – 616 pág.
Cód.: 963366
ISBN: 978850221535-1
Conflito de Normas
Maria Helena Diniz
10ª edição
2014 – 144 pág.
Cód.: 964746
ISBN: 978850221794-2
Criação do Direito, A
Goffredo Telles Junior
3ª edição
2014 – 448 pág.
Cód.: 135975
ISBN: 978850220905-3
Da Hermenêutica
Filosófica à Hermenêutica
Jurídica (Série IDP)
Inocencio Martires Coelho
1ª edição
2010 – 392 pág.
Cód.: 123200
ISBN: 978850208282-3
Democracia –
Hegemonia e
aperfeiçoamento
Democracia na
Sociedade Informacional
Rubens Beçak
1ª edição
2013 – 224 pág.
Cód.: 134582
ISBN: 978850219631-5
Miguel Reale
Direito Natural /
Direito Positivo
Ensaios de Teoria do
Direito (Coleção Teoria
e História do Direito)
1ª edição
2014 – 128 pág.
Cód.: 137631
ISBN: 978850221322-7
Direito e Poder
Fábio Ulhoa Coelho
1ª edição
2013 – 144 pág.
Cód.: 199290
ISBN: 978850201106-9
Marciele Berger Bernardes
Miguel Reale
1ª edição
1984 – 136 pág.
Cód.: 132731
ISBN: 978850215978-5
Direito Como
Experiência, O – Introdução
à epistemologia jurídica
2ª edição
1992 – 336 pág.
Cód.: 104055
ISBN: 978850200967-7
Ronaldo Porto Macedo
Júnior
1ª edição
2013 – 264 pág.
Cód.: 135299
ISBN: 978850220364-8
14 | 15
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Dalmo de Abreu Dallari
32ª edição
2013 – 312 pág.
Cód.: 207336
ISBN: 978850218885-3
Elementos de Teoria
Geral do Direito
Estado Constitucional e
Organização do Poder
Ricardo Mauricio Freire
Soares
1ª edição
2012 – 384 pág.
Cód.: 133191
ISBN: 978850217580-8
Orgs.: André Ramos Tavares,
George Salomão Leite e Ingo
Wolfgang Sarlet
1ª edição
2010 – 552 pág.
Cód.: 125780
ISBN: 978850209529-8
1ª edição
2009 – 295 pág.
Cód.: 119440
ISBN: 978850207376-0
Filosofia e Teoria
Política
Fontes e Modelos do
Direito
Futuro do Estado, O
Miguel Reale
Miguel Reale
1ª edição
2003 – 144 pág.
Cód.: 197371
ISBN: 978850204267-4
1ª edição
1994 – 144 pág.
Cód.: 105261
ISBN: 978850201481-7
2ª edição
2007 – 216 pág.
Cód.: 195919
ISBN: 978850205884-2
Genocídio
Hermenêutica
Aplicada
Hermenêutica e
Interpretação Jurídica
Rodolfo Pamplona Filho e
Luiz Carlos de Assis Jr.
Soares
1ª edição
2014 – 312 pág.
Cód.: 135049
ISBN: 978850220983-1
1ª edição
2010 – 232 pág.
Cód.: 122231
ISBN: 978850208674-6
Leila Hassem da Ponte
1ª edição
2013 – 176 pág.
Cód.: 136319
ISBN: 978850220938-1
Estrutura das
Normas de Direitos
Fundamentais (Série
IDP)
André Rufino do Vale
Elementos de Teoria
Geral do Estado
Aquele que se prepara para exercer qualquer
profissão jurídica tem o dever de conhecer o
Estado, sua organização e seu funcionamento
para, assim, desempenhar adequadamente
sua respectiva função, uma vez que sempre
estará em estreito relacionamento com os
mandamentos do Estado ou com os seus
próprios agentes. Neste título, o consagrado
autor Dalmo de Abreu Dallari vale-se da
experiência de anos de magistério para
compartilhar seus conhecimentos em Ciência
Política, privilegiando os aspectos práticos de
cada situação que envolva o Estado.
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Hermenêutica Jurídica
(Coleção Saberes do
Direito – Vol. 60)
Ricardo Maurício Freire
Soares
1ª edição
2013 – 184 pág.
Cód.: 137059
ISBN: 978850217793-2
Instituições de Direito
Público e de Direito
Privado
Ricardo Teixeira Brancato
Ambiental
Horizontes do Direito e
da História
Germana Parente Neiva
Belchior
Miguel Reale
1ª edição
2011 – 288 pág.
Cód.: 129160
ISBN: 978850211306-0
Intervenção Judicial nas
Políticas Públicas –
O problema da
legitimidade
14ª edição
2013 – 328 pág.
Cód.: 103601
ISBN: 978850213019-7
Daniel Silva Passos
Introdução ao Direito
Introdução ao
Pensamento Jurídico
Crítico
Ronaldo Poletti
4ª edição
2013 – 392 pág.
Cód.: 103300
ISBN: 978850207228-2
1ª edição
2014 – 160 pág.
Cód.: 135867
ISBN: 978850221596-2
Antonio Carlos Wolkmer
8ª edição
2013 – 328 pág.
Cód.: 239360
ISBN: 978850213007-4
3ª edição
2009 – 376 pág.
Cód.: 109010
ISBN: 978850203006-0
Antonio Bento Betioli
13ª edição
2014 – 608 pág.
Cód.: 964292
ISBN: 978850221998-4
Lacunas no Direito, As
Maria Helena Diniz
9ª edição
2009 – 344 pág.
Cód.: 105363
ISBN: 978850207141-4
Lições Preliminares de
Direito
Norma Constitucional
e seus Efeitos
Nova Fase do Direito
Moderno
Miguel Reale
Maria Helena Diniz
Miguel Reale
27ª edição
2009 – 424 pág.
Cód.: 121807
ISBN: 978850204126-4
8ª edição
2009 – 208 pág.
Cód.: 102524
ISBN: 978850206471-3
2ª edição
1998 – 246 pág.
Cód.: 107706
ISBN: 978850200794-9
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Política de Ontem e
de Hoje
Política e Direito –
Ensaios
Miguel Reale
Miguel Reale
1ª edição
1978 – 176 pág.
Cód.: 169929
ISBN: 978900348061-3
1ª edição
2006 – 120 pág.
Cód.: 199572
ISBN: 978850205525-4
Celso Fernandes
Campilongo
Povo e o Poder, O –
Todo poder emana do
povo e em seu nome
será exercido
Questões de Direito
Público
Teoria da Ciência
Jurídica
Miguel Reale
Willis Santiago Guerra Filho
1ª edição
1997 – 216 pág.
Cód.: 106864
ISBN: 978850202047-4
2ª edição
2009 – 296 pág.
Cód.: 120607
ISBN: 978850207326-5
Teoria do Direito
Teoria do Direito
Paulo Hamilton Siqueira Jr.
Márcio Pugliesi
Teoria do Direito e do
Estado
3ª edição
2013 – 424 pág.
Cód.: 120768
ISBN: 978850213359-4
2ª edição
2009 – 288 pág.
Cód.: 121351
ISBN: 978850207930-4
3ª edição
2014 – 112 pág.
Cód.: 135956
ISBN: 978850220887-2
Teoria Geral do Direito
Teoria Geral do Estado
Luiz Otávio de Oliveira
Amaral
Sahid Maluf
3ª edição
2011 – 656 pág.
Cód.: 125231
ISBN: 978850209798-8
31ª edição
2013 – 424 pág.
Cód.: 207478
ISBN: 978850219588-2
2ª edição
2013 – 200 pág.
Cód.: 119421
ISBN: 978850210360-3
Miguel Reale
5ª edição
2013 – 440 pág.
Cód.: 109400
ISBN: 978850203087-9
Política, Sistema
Jurídico e Decisão
Judicial
Teoria Tridimensional
do Direito
Miguel Reale
5ª edição
1994 – 192 pág.
Cód.: 105011
ISBN: 978850201405-3
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COMÉRCIO EXTERIOR
Comércio Internacional
e Legislação Aduaneira
(Coleção Esquematizado®)
Roberto Caparroz
2ª edição
2014 – 959 pág.
Cód.: 964727
ISBN: 978850221772-0
A obra integra a Coleção Esquematizado®,
coordenada por Pedro Lenza, conhecida
pela metodologia pioneira, idealizada
com base na experiência de vários anos
de magistério.
Roberto Caparroz tem ampla
experiência como professor de cursos
preparatórios, daí a legitimidade para
tratar a matéria pelo viés cobrado pelos
principais concursos do país. Caparroz
é Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil desde 1997 e representante do
governo brasileiro para discutir tratados
internacionais na área tributária e
aduaneira; é autor de diversos livros
e publicações nas áreas de Direito
Tributário, Direito Internacional e
Comércio Internacional e é professor de
Direito Tributário, Direito Administrativo,
Comércio Internacional e Direito
Internacional na Rede LFG e em diversas
instituições do país, além de atuar
diretamente com preparação para
concursos públicos e exame da OAB.
Dicionário
Brasileiro de Direito
Constitucional
Dicionário Compacto
do Direito
Coord.: Dimitri Dimoulis
10ª edição
2013 – 320 pág.
Cód.: 196413
ISBN: 978850211094-6
Vários autores
1ª edição
2010 – 280 pág.
Cód.: 124913
ISBN: 978850209080-4
Dicionário de Direito
Tributário – Material e
Processual
José Eduardo Soares de
Melo
1ª edição
2012 – 504 pág.
Cód.: 128441
ISBN: 978850212100-3
DICIONÁRIOS
2ª edição
2012 – 424 pág.
Cód.: 239638
ISBN: 978850216409-3
Sérgio Servulo da Cunha
Global Mobility
Handbook 2010
Dicionário Jurídico Universitário
Maria Helena Diniz
2ª edição
2013 – 624 pág.
Cód.: 961842
ISBN: 978850219810-4
Dicionário Jurídico –
4 volumes
Maria Helena Diniz
3ª edição
2008 – 4.059 pág.
Cód.: 108056
ISBN: 978850207184-1
Dicionário Jurídico
Bilingue –
Português/Inglês –
Inglês/Português
Marina Bevilacqua de La
Touloubre
1ª edição
2010 – 280 pág.
Cód.: 122960
ISBN: 978850208156-7
Maria Helena Diniz vale-se de sua expertise como
professora universitária e estudiosa do Direito para
abordar, neste dicionário, as áreas mais importantes
do conhecimento jurídico, apresentando expressões
latinas, brocardos jurídicos, locuções estrangeiras
e os termos mais utilizados no meio jurídico. Os
acadêmicos do Direito encontrarão nessa obra, que
traz apenas os verbetes essenciais, facilidade de
pesquisa e linguagem objetiva e didática.
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Adilson de Abreu Dallari
Captura das Agências
Reguladoras
Independentes
Comentários à Lei de
da Administração
Pública
7ª edição
2013 – 256 pág.
Cód.: 107271
ISBN: 978850205572-8
Andreia Cristina Bagatin
1ª edição
2013 – 280 pág.
Cód.: 135316
ISBN: 978850220370-9
Maria Adelaide de Campos
França
Responsabilidade Fiscal
Comentários ao Regime
Único dos Servidores
Públicos Civis
Curso de Direito
Administrativo
Ivan Barbosa Rigolin
7ª edição
2015 – 1.432 pág.
Cód.: 968084
ISBN: 978850262047-6
Coords.: Ives Gandra da Silva
Martins e Carlos Valder do
Nascimento
7ª edição
2014 – 720 pág.
Cód.: 967070
ISBN: 978850223046-0
Direito Administrativo
7ª edição
2012 – 512 pág.
Cód.: 239498
ISBN: 978850213011-1
7ª edição
2013 – 520 pág.
Cód.: 962074
ISBN: 978850220109-5
Edmir Netto de Araújo
Direito Administrativo –
Parte I (Coleção Sinopses
Jurídicas – Vol. 19)
Parte II (Coleção Sinopses
Márcio Fernando Elias Rosa
13ª edição
2012 – 224 pág.
Cód.: 238175
ISBN: 978850215455-1
4ª edição
2012 – 232 pág.
Cód.: 205951
ISBN: 978850215824-5
Registral (Série Direito
Registral e Notarial)
Elementos de Direito
Administrativo
Estatuto da Cidade, O
Fabio Bellote Gomes
Ricardo Dip
2ª edição
2012 – 360 pág.
Cód.: 126285
ISBN: 978850213041-8
3ª edição
2013 – 264 pág.
Cód.: 207707
ISBN: 978850218263-9
Diógenes Gasparini
17ª edição
2012 – 1.180 pág.
Cód.: 238141
ISBN: 978850214922-9
1ª edição
2013 – 112 pág.
Cód.: 125545
ISBN: 978850209650-9
Aspectos Jurídicos da
Licitação
Toshio Mukai
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Estatuto da Cidade
Comentado – Lei n.
10.257/2001: Lei do Meio
Ambiente Artificial
Fundamentos para
uma Teoria Jurídica
das Políticas Públicas
Improbidade
Administrativa
Maria Paula Dallari Bucci
Celso A. Pacheco Fiorillo e
Renata Marque Ferreira
1ª edição
2013 – 320 pág.
Cód.: 134313
ISBN: 978850219019-1
1ª edição
2010 – 360 pág.
Cód.: 123861
ISBN: 978850208571-8
6ª edição
2014 – 216 pág.
Cód.: 74112
ISBN: 978850221388-3
Improbidade
Administrativa
Emerson Garcia e
Rogério Pacheco Alves
Intervenção Judicial nas
Políticas Públicas –
O problema da
legitimidade
Silvio Antonio Marques
Administrativo (Série
GVlaw)
8ª edição
2014 – 1.232 pág.
Cód.: 965492
ISBN: 978850222815-3
Daniel Silva Passos
Coords.: Carlos Ari Sundfeld e
Vera Monteiro
1ª edição
2014 – 160 pág.
Cód.: 135867
ISBN: 978850221596-2
1ª edição
2008 – 344 pág.
Cód.: 199981
ISBN: 978850206827-8
Juizados Especiais
da Fazenda Pública –
Comentada artigo por
artigo
Públicos
Limites
Constitucionais à Lei
de Improbidade
Ricardo Cunha Chimenti
1ª edição
2010 – 200 pág.
Cód.: 126603
ISBN: 978850210128-9
Toshio Mukai
8ª edição
2008 – 424 pág.
Cód.: 107829
ISBN: 978850206911-4
Manual
de Direito
Administrativo
Alexandre Mazza
5ª edição
2015 – 928 pág.
Cód.: 967727
ISBN: 978850261791-9
Fernando Capez
1ª edição
2010 – 360 pág.
Cód.: 122801
ISBN: 978850208609-8
O Manual de Direito Administrativo é uma obra
completa, que contempla os principais temas da
matéria exigidos durante a graduação em Direito,
no Exame da Ordem e concursos públicos. O livro
possui as técnicas gráficas mais modernas para uma
rápida assimilação do conteúdo, com destaques
em negrito para facilitar a memorização, as mais
variadas e recentes questões de provas e concursos
comentadas em diferentes graus de profundidade
e o apontamento da corrente mais apropriada a
ser defendida pelo candidato, dispostas na forma
de diálogo nas laterais de cada página, quadros
sinóticos e esquemas que resumem os pontos
cruciais da matéria, além de entendimentos
jurisprudenciais do STF, STJ e Tribunais de Contas.
O Professor Alexandre Mazza, com seu carisma,
cativa seus alunos dos cursos presenciais e
telepresenciais, dos preparatórios para concursos
e para OAB. Sua marca registrada são as aulas
descontraídas e objetivas; no mundo virtual,
os inúmeros recursos didáticos para reforçar a
aprendizagem.
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Participação Cidadã
na Gestão Pública –
A experiência da Escola
de Samba de Mangueira
PPP – Parceria
Público–Privada
8ª edição
2009 – 592 pág.
Cód.: 105838
ISBN: 978850207815-4
Carmela Grüne
2ª edição
2013 – 472 pág.
Cód.: 963359
ISBN: 978850220793-6
Probidade
Administrativa
Processo
Administrativo
Disciplinar
Relação Jurídica de
Administração Pública
Romeu Felipe Bacellar Filho
1ª edição
2013 – 168 pág.
Cód.: 131103
ISBN: 978850214964-9
Ivan Barbosa Rigolin e
Marco Tullio Bottino
Wallace Paiva Martins
Júnior
1ª edição
2012 – 152 pág.
Cód.: 131711
ISBN: 978850215212-0
Fernando Vernalha
Guimarães
Alexandre Mazza
4ª edição
2009 – 552 pág.
Cód.: 195853
ISBN: 978850207003-5
4ª edição
2013 – 496 pág.
Cód.: 207730
ISBN: 978850218989-8
Responsabilidade
do Estado por Ato
Legislativo
Sanção no Direito
Administrativo
Helio Helene
Maysa Abrahão Tavares
Verzola
1ª edição
2011 – 152 pág.
Cód.: 126976
ISBN: 978850210295-8
1ª edição
2011 – 184 pág.
Cód.: 129321
ISBN: 978850213409-6
Manual Prático das
Licitações
Serviços Públicos à
Brasileira – Fundamentos
jurídicos, definição e aplicação
Regis da Silva Conrado
1ª edição
2013 – 304 pág.
Cód.: 134597
ISBN: 978850219625-4
Súmulas da AGU
Comentadas
Coords.: Adriana Aghinoni Fantin e
Nilma de Castro Abe
2ª edição
2015 – 573 pág.
Cód.: 139139
ISBN: 978850261853-4
O livro apresenta as súmulas de entendimento da
AGU ordenadas uma após outra e comentadas,
cada qual, por membro da carreira, normalmente
especialista, mestre ou doutor, que, dada a sua
larga experiência prática, coleciona comentários
doutrinários, complementando-os com
observações de natureza prática, o que torna o
estudo de enorme utilidade.
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Transparência
Administrativa –
Publicidade, motivação
e participação popular
Wallace Paiva Martins Júnior
2ª edição
2010 – 440 pág.
Cód.: 197971
ISBN: 978850209858-9
Tratado de Direito
Administrativo – Vol. 1
Tratado de Direito
Administrativo – Vol. 2
Coords.: Adilson de Abreu
Dallari, Carlos Valder do
Nascimento e Ives Gandra
da Silva Martins
Coords.: Adilson de Abreu
Dallari, Carlos Valder do
da Silva Martins
1ª edição
2013 – 680 pág.
Cód.: 72244
ISBN: 978850218190-8
1ª edição
2013 – 720 pág.
Cód.: 72259
ISBN: 978850218187-8
Tribunais de Contas –
Controle externo das
contas públicas
Usuários de Serviços Públicos –
Usuários, consumidores e os aspectos
econômicos dos serviços públicos
Edson Simões
Cesar Augusto Guimaraes Pereira
1ª edição
2014 – 568 pág.
Cód.: 136709
ISBN: 978850221520-7
2ª edição
2008 – 526 pág.
Cód.: 100410
ISBN: 978850206245-0
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Manual de Direito Administrativo
Alexandre Mazza
5ª edição
2015 – 928 pág.
Cód.: 967727
ISBN: 978850261791-9
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Curso Completo de Direito Agrário
Oswaldo Opitz e Silvia C. B. Opitz
DIREITO AGRÁRIO
9ª edição
2015 – 488 pág.
Cód.: 968243
ISBN: 978850262345-3
Os problemas ligados à exploração da terra atingem grande repercussão social, por isso estudiosos do
mundo inteiro têm-se debruçado sobre esse tema. Diante desse panorama, o direito agrário surge como
um dos ramos mais importantes do Direito, forçando o reexame e o consequente redimensionamento das
estruturas jurídicas correspondentes. Pelo rico teor e pela forma prática como os autores enfrentam as
temáticas complexas que permeiam o assunto, o Curso Completo de Direito Agrário confirma sua posição
de destaque na literatura jurídica nacional. Esperamos que esta obra contribua para o aprimoramento dos
debates em torno do tema.
Manual do Direito do
Agronegócio
Renato Buranello
1ª edição
2013 – 288 pág.
Cód.: 73340
ISBN: 978850220337-2
Regularização
Fundiária Urbana –
Lei n. 11.977/2009
Segurança Alimentar –
Da produção agrária à
proteção do consumidor
Fernando Fukassawa
Roberto Grassi Neto
1ª edição
2013 – 232 pág.
Cód.: 136554
ISBN: 978850220971-8
1ª edição
2013 – 448 pág.
Cód.: 134224
ISBN: 978850219001-6
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Marcelo Buzaglo Dantas
Comentários ao
“Código” Florestal –
Lei n. 12.651/2012
1ª edição
2009 – 464 pág.
Cód.: 122265
ISBN: 978850208236-6
Fiorillo e Renata Marques
Ferreira
Crimes Ambientais
Curso de Direito
Ambiental Brasileiro
Renato Marcão
3ª edição
2015 – 608 pág.
Cód.: 968040
ISBN: 978850261723-0
1ª edição
2013 – 184 pág.
Cód.: 135903
ISBN: 978850220899-5
Fiorillo
15ª edição
2014 – 1.008 pág.
Cód.: 964210
ISBN: 978850221953-3
Crimes Ambientais
Fiorillo e Christiany
Pegorari Conte
1ª edição
2012 – 216 pág.
Cód.: 129832
ISBN: 978850213896-4
Curso de Direito
Internacional do Meio
Ambiente
José Cretella Neto
1ª edição
2012 – 936 pág.
Cód.: 132924
ISBN: 978850217146-6
DIREITO AMBIENTAL
Ação Civil Pública e
Meio Ambiente
Dano Ambiental na
Sociedade de Risco
Coord.: José Rubens Morato
Leite
1ª edição
2012 – 392 pág.
Cód.: 130098
ISBN: 978850214381-4
Direito Ambiental – Introdução, fundamentos
e Teoria Geral (Série IDP)
Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer
1ª edição
2014 – 456 pág.
Cód.: 137843
ISBN: 978850222508-4
Direito Ambiental
Simplificado (Coleção
Simplificado)
Luciana Cardoso Pilati e
1ª edição
2011 – 120 pág.
Cód.: 123906
ISBN: 978850209246-4
Nesta obra, os autores propõem a sistematização de uma Teoria Geral
do Direito Ambiental, reforçando o elo existente entre a tutela do meio
ambiente e a proteção e promoção de direitos fundamentais. Com um
viés crítico, baseiam-se na inconformidade com o estado das coisas
na relação homem/meio-ambiente e com o desrespeito à Natureza e à
vida, que faz do Direito Ambiental um instrumento de luta e afirmação
da vida em uma dimensão ampla.
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Direito Ambiental
Empresarial
Terence Dorneles
Trennepohl
1ª edição
2010 – 136 pág.
Cód.: 122528
ISBN: 978850208290-8
Direito Ambiental Esquematizado®
(Coleção Esquematizado)
Marcelo Abelha Rodrigues
DIREITO AMBIENTAL
2ª edição
2015 – 680 pág.
Cód.: 963516
ISBN: 978850221442-2
Direito Ambiental
Tributário
Ferreira
3ª edição
2010 – 208 pág.
Cód.: 199106
ISBN: 978850209606-6
Idealizada com base na experiência de vários anos de magistério, buscando
sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas
necessidades, a metodologia Esquematizado®, de Pedro Lenza está agora
aplicada em uma Coleção que reúne as mais diversas disciplinas para
concursos públicos. No volume de direito ambiental, o autor aborda os
principais tópicos da matéria tratando dos interesses público e coletivos, da
evolução jurídica e legislativa do direito ambiental, da proteção do direito
ambiental na Constituição Federal/88, da responsabilidade por danos ao
meio ambiente, do dano ambiental, da tutela processual civil do meio
ambiente, entre outros.
Direito e Desenvolvimento –
Uma abordagem sustentável
Eficácia das Normas
Ambientais
Coords.: Juliana Cassano Cibim,
Fernando Rei, Mônica Guise Regina e
Salem Hikmat Nasser
Patrícia Bianchi
Estado de Direito
Agroambiental
Brasileiro
1ª edição
2010 – 448 pág.
Cód.: 124769
ISBN: 978850209624-0
Antonio José de Mattos
Neto
Licenciamento
Ambiental
Manual de Direito
Ambiental
Terence Dorneles
Trennepohl
Terence Dorneles Trennepohl
Fiorillo, Dione Mari Morita e
Paulo Ferreira
2ª edição
2011 – 168 pág.
Cód.: 102238
ISBN: 978850212665-7
1ª edição
2011 – 272 pág.
Cód.: 127907
ISBN: 978850211531-6
1ª edição
2013 – 280 pág.
Cód.: 133626
ISBN: 978850218096-3
Incentivos Fiscais no Direito
Ambiental – Para uma matriz
energética limpa e o caso do
etanol brasileiro
1ª edição
2010 – 160 pág.
Cód.: 125278
ISBN: 978850209265-5
5ª edição
2010 – 280 pág.
Cód.: 124985
ISBN: 978850209047-7
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Manual de Direito
Ambiental
Princípios do Direito
Ambiental
Processual Ambiental
Luis Paulo Sirvinskas
Ingo Wolfgang Sarlet e
Tiago Fensterseifer
Celso Antonio Pacheco Fiorillo
1ª edição
2014 – 224 pág.
Cód.: 137932
ISBN: 978850222505-3
5ª edição
2013 – 312 pág.
Cód.: 236432
ISBN: 978850213034-0
Proteção Penal
Ambiental – Viabilidade,
efetividade, tutela por
outros ramos do direito
Responsabilidade Civil
e Proteção ao Meio
Ambiente (Coleção
Prof. Agostinho Alvim)
Sustentabilidade Ambiental e os
Novos Desafios na Era Digital –
Estudos em homenagem a Benedito
Guimarães Aguiar Neto
Helena Regina Lobo da Costa
Luciana Stocco Betiol
1ª edição
2010 – 304 pág.
Cód.: 122250
ISBN: 978850208435-3
1ª edição
2010 – 272 pág.
Cód.: 121900
ISBN: 978850208581-7
Coords.: Ana Flávia Messa, Nuncio
Theophilo Neto, Roque Theophilo Junior
Tributação Ambiental –
Reflexões sobre a introdução
da variável ambiental no
sistema tributário
Tutela Constitucional
do Meio Ambiente
Tutela Penal do Meio
Ambiente
2ª edição
2010 – 304 pág.
Cód.: 102204
ISBN: 978850207586-3
4ª edição
2011 – 464 pág.
Cód.: 107922
ISBN: 978850209774-2
Carlos Eduardo Peralta Montero
1ª edição
2015 – 392 pág.
Cód.: 74396
ISBN: 978850221536-8
1ª edição
2011 – 504 pág.
Cód.: 131207
ISBN: 978850214556-6
DIREITO AMBIENTAL
12ª edição
2014 – 984 pág.
Cód.: 963241
ISBN: 978850221619-8
09/01/15 16:14
UMA REFERÊNCIA NO
DIREITO CIVIL BRASILEIRO
Curso de Direito Civil
Brasileiro – Teoria
Geral do Direito Civil
Volume 1
Maria Helena Diniz
32ª edição
2015 | 632 pág.
Cód.: 967079
ISBN: 978850222654-8
CONHEÇA
TAMBÉM:
VOLUMES
5, 6, 7 e 8
Brasileiro – Teoria
Geral das Obrigações
Volume 2
Maria Helena Diniz
30ª edição
2015 | 520 pág.
Cód.: 967177
ISBN: 978850261905-0
28 | 29
AF_5000_CAT_JUR_19x34_2.indd 28
Curso de Direito Civil Brasileiro –
Teoria Geral das Obrigações
Contratuais e Extracontratuais
Volume 3
Maria Helena Diniz
31ª edição
2015 | 928 pág.
Cód.: 967277
ISBN: 978850261604-2
Curso de Direito
Civil Brasileiro –
Direito das Coisas
Volume 4
Maria Helena Diniz
30ª edição
2015 | 696 pág.
Cód.: 967278
ISBN: 978850261603-5
09/01/15 15:36
Abuso da
Desconsideração da
Personalidade Jurídica
Coord.: Christiano
Cassettari
Leonardo Toledo Silva
1ª edição
2013 – 648 pág.
Cód.: 74061
ISBN: 978850220162-0
Adimplemento
Contratual e
Cooperação do
Credor (Coleção Prof.
Agostinho Alvim)
Abuso do Exercício
do Direito –
Responsabilidade
pessoal
1ª edição
2014 – 208 pág.
Cód.: 74343
ISBN: 978850221499-6
Carlos Valder do
Nascimento
Alienação Parental
Atualidades Jurídicas –
Vol. 6
Fabio Vieira Figueiredo e
Georgios Alexandridis
1ª edição
2013 – 136 pág.
Cód.: 135848
ISBN: 978850220902-2
Coord.: Maria Helena Diniz
2ª edição
2014 – 120 pág.
Cód.: 964728
ISBN: 978850222011-9
1ª edição
2013 – 280 pág.
Cód.: 136541
ISBN: 978850220685-4
Atualidades Jurídicas –
Vol. 7
Bem de Família –
Teoria e prática
Cessão de Crédito
Coord.: Maria Helena Diniz
Ricardo Arcoverde Credie
1ª edição
2014 – 296 pág.
Cód.: 136802
ISBN: 978850221016-5
3ª edição
2013 – 192 pág.
Cód.: 197929
ISBN: 978850207658-7
1ª edição
2013 – 112 pág.
Cód.: 72348
ISBN: 978850218221-9
Cláusulas Contratuais
Gerais (Coleção Prof.
Agostinho Alvim)
Cláusulas Gerais
no Novo Código
Civil (Coleção Prof.
Agostinho Alvim)
Codificação,
Descodificação,
Recodificação do
Direito Civil Brasileiro
Alberto Gosson Jorge Jr.
Mário Luiz Delgado
1ª edição
2004 – 152 pág.
Cód.: 198086
ISBN: 978850204713-6
1ª edição
2010 – 520 pág.
Cód.: 126270
ISBN: 978850209799-5
Thiago Luís Santos Sombra
1ª edição
2011 – 176 pág.
Cód.: 128793
ISBN: 978850212648-0
Diogo L. Machado de Melo
1ª edição
2008 – 260 pág.
Cód.: 119582
ISBN: 978850206985-5
DIREITO CIVIL
10 anos de Vigência do
Código Civil Brasileiro
de 2002
Gustavo Haical
09/01/15 15:36
Código Civil Anotado
Maria Helena Diniz
17ª edição
2014 – 1.544 pág.
Cód.: 963362
ISBN: 978850221537-5
DIREITO CIVIL
Código de Processo Civil
e Legislação Processual
em Vigor
Theotonio Negrão, José Roberto
Ferreira da Gouvêa, Luis
Guilherme Aidar Bondioli e
João Francisco Naves Fonseca
46ª edição
2014 – 2.242 pág.
Cód.: 964745
ISBN: 978850221722-5
Código Civil
Comentado
Código Civil e Legislação
Civil em Vigor
Coords.: Regina Beatriz
Tavares da Silva e Ricardo
Fiuza
Ferreira da Gouvêa, Luis
Guilherme Aidar Bondioli e
João Francisco Naves Fonseca
9ª edição
2013 – 2.080 pág.
Cód.: 207919
ISBN: 978850219628-5
33ª edição
2014 – 2.264 pág.
Cód.: 964744
ISBN: 978850221719-5
Comentários ao Código
Civil – Vol. 5
Civil – Vol. 6
Custodio da Piedade
Ubaldino Miranda
Paulo Lobo
1ª edição
2013 – 464 pág.
Cód.: 136094
ISBN: 978850219564-6
1ª edição
2009 – 500 pág.
Cód.: 197149
ISBN: 978850204112-7
Civil – Vol. 7
Civil – Vol. 11
Civil – Vol. 13
Teresa Ancona Lopez
Carlos Roberto Gonçalves
Modesto Carvalhosa
1ª edição
2003 – 466 pág.
Cód.: 197280
ISBN: 978850204113-4
1ª edição
2003 – 608 pág.
Cód.: 197153
ISBN: 978850204114-1
2ª edição
2005 – 858 pág.
Cód.: 197257
ISBN: 978850204538-5
Civil – Vol. 14
Civil – Vol. 15
Civil – Vol. 17
Gustavo Tepedino
Luiz Edson Fachin
Silvio Rodrigues
1ª edição
2011 – 520 pág.
Cód.: 124307
ISBN: 978850208680-7
1ª edição
2003 – 500 pág.
Cód.: 197276
ISBN: 978850204116-5
1ª edição
2003 – 500 pág.
Cód.: 196381
ISBN: 978850203502-7
30 | 31
09/01/15 15:36
Civil – Vol. 18
Civil – Vol. 19
Civil – Vol. 20
Silmara Juny Chinellato
Alvaro Villaça Azevedo
1ª edição
2004 – 590 pág.
Cód.: 198175
ISBN: 978850204781-5
1ª edição
2003 – 522 pág.
Cód.: 197350
ISBN: 978850204165-3
Giselda M. F. Novaes
Hironaka
Civil – Vol. 21
Civil – Vol. 22
Zeno Veloso
Maria Helena Diniz
1ª edição
2013 – 464 pág.
Cód.: 197295
ISBN: 978850204118-9
1ª edição
2003 – 650 pág.
Cód.: 197168
ISBN: 978850204119-6
Tarcísio Teixeira
Concubinato e União
Estável
Condições no Direito
Civil, As – Potestativa,
impossível, suspensiva,
resolutiva
Condomínio em
Edificações (Série
Direito Registral e
Notarial)
Carlos Alberto Dabus Maluf
Frederico Henrique Viegas
de Lima
Rodrigo da Cunha Pereira
8ª edição
2013 – 288 pág.
Cód.: 131090
ISBN: 978850214404-0
Contrato de Fiança
(Coleção Prof.
Agostinho Alvim)
Gabriel Seijo Leal de
Figueiredo
1ª edição
2010 – 280 pág.
Cód.: 122852
ISBN: 978850209086-6
3ª edição
2011 – 232 pág.
Cód.: 127911
ISBN: 978850211133-2
2ª edição
2013 – 312 pág.
Cód.: 197261
ISBN: 978850206091-3
2ª edição
2015 – 208 pág.
Cód.: 967328
ISBN: 978850223043-9
1ª edição
2010 – 216 pág.
Cód.: 122981
ISBN: 978850208296-0
Contrato de Doação, O –
Análise crítica do atual
sistema jurídico e os
seus efeitos no Direito de
Família e das Sucessões
Contratos e
Notificações no
Registro de Títulos e
Documentos
Pablo Stolze Gagliano
6ª edição
2010 – 328 pág.
Cód.: 195660
ISBN: 978850209145-0
4ª edição
2014 – 216 pág.
Cód.: 964921
ISBN: 978850222425-4
DIREITO CIVIL
Compromisso e
Promessa de Compra
e Venda
Nicolau Balbino Filho
09/01/15 15:36
Conversão da União
Estável em Casamento
DIREITO CIVIL
Ibrahim Fleury de Camargo
Madeira Filho
Culpa Extracontratual
(Coleção Prof.
Agostinho Alvim)
Curso de Direito Civil –
Parte Geral – Vol. 1
7ª edição
2014 – 421 pág.
Cód.: 963591
ISBN: 978850221748-5
Fábio Ulhoa Coelho
1ª edição
2014 – 192 pág.
Cód.: 74339
ISBN: 978850221476-7
1ª edição
2013 – 256 pág.
Cód.: 134116
ISBN: 978850218810-5
Curso de Direito
Civil – Obrigações,
Responsabilidade Civil –
Vol. 2
Direito de Família – Vol. 2
Fábio Ulhoa Coelho
42ª edição
2012 – 632 pág.
Cód.: 238283
ISBN: 978850215541-1
Washington de Barros
Monteiro e Ana Cristina de
Barros Monteiro França
Pinto
44ª edição
2012 – 400 pág.
Cód.: 238461
ISBN: 978850215549-7
Contratos – Vol. 3
6ª edição
2014 – 463 pág.
Cód.: 963592
ISBN: 978850221751-5
Monteiro
– Direito das Coisas –
Vol. 3
Direito das Coisas, Direito
Autoral – Vol. 4
7ª edição
2014 – 515 pág.
Cód.: 963593
ISBN: 978850221754-6
Monteiro e Carlos Alberto
Dabus Maluf
Fábio Ulhoa Coelho
Direito das Obrigações –
1ª Parte – Vol. 4
Família, Sucessões – Vol. 5
Washington de Barros Monteiro
e Carlos Alberto Dabus Maluf
8ª edição
2015 – 364 pág.
Cód.: 968197
ISBN: 978850262201-2
Fábio Ulhoa Coelho
39ª edição
2014 – 456 pág.
Cód.: 965276
ISBN: 978850222561-9
43ª edição
2013 – 608 pág.
Cód.: 206649
ISBN: 978850219640-7
Fábio Ulhoa Coelho
6ª edição
2015 – 440 pág.
Cód.: 968145
ISBN: 978850262313-2
2ª Parte – Vol. 5
Washington de Barros Monteiro,
Carlos Alberto Dabus Maluf e
Regina Beatriz Tavares da Silva
41ª edição
2014 – 672 pág.
Cód.: 965278
ISBN: 978850222540-4
32 | 33
09/01/15 15:36
Família, Sucessões – Vol. 5
Curso de Direito Civil – Direito
das Sucessões – Vol. 6
Fábio Ulhoa Coelho
Washington de Barros Monteiro
6ª edição
2013 – 368 pág.
Cód.: 961936
ISBN: 978850219043-6
38ª edição
2011 – 376 pág.
Cód.: 106633
ISBN: 978850210529-4
Maria Helena Diniz
Brasileiro – Teoria Geral
das Obrigações – Vol. 2
Brasileiro – Teoria das
Obrigações Contratuais e
Extracontratuais – Vol. 3
Brasileiro – Direito das
Coisas – Vol. 4
30ª edição
2015 – 520 pág.
Cód.: 967177
ISBN: 978850223065-1
Maria Helena Diniz
30ª edição
2015 – 696 pág.
Cód.: 967278
ISBN: 978850261603-5
Brasileiro – Direito de
Família – Vol. 5
Brasileiro – Direito das
Sucessões – Vol. 6
Brasileiro – Responsabilidade
Civil – Vol. 7
Maria Helena Diniz
Maria Helena Diniz
Maria Helena Diniz
30ª edição
2015 – 816 pág.
Cód.: 967302
ISBN: 978850261532-8
29ª edição
2015 – 504 pág.
Cód.: 967303
ISBN: 978850261613-4
29ª edição
2015 – 768 pág.
Cód.: 968117
ISBN: 978850261912-8
Brasileiro – Direito de
Empresa – Vol. 8
Curso de Direito das
Sucessões
Curso de Direito de
Família
e Adriana Caldas do Rego
Freitas Dabus Maluf
e Adriana Caldas do Rego
Freitas Dabus Maluf
1ª edição
2013 – 608 pág.
Cód.: 135354
ISBN: 978850220382-2
1ª edição
2013 – 824 pág.
Cód.: 134141
ISBN: 978850218756-6
Maria Helena Diniz
7ª edição
2015 – 1.016 pág.
Cód.: 968118
ISBN: 978850261911-1
31ª edição
2015 – 928 pág.
Cód.: 967277
ISBN: 978850261604-2
32ª edição
2015 – 632 pág.
Cód.: 967079
ISBN: 978850222654-8
Maria Helena Diniz
DIREITO CIVIL
Maria Helena Diniz
Brasileiro – Teoria Geral
do Direito Civil – Vol. 1
09/01/15 15:36
DIREITO CIVIL
Curso de Direito do
Seguro
Dano Moral no Direito
de Família
Ivan de Oliveira Silva
Valeria Silva Galdino Cardin
2ª edição
2012 – 312 pág.
Cód.: 238669
ISBN: 978850215822-1
1ª edição
2012 – 312 pág.
Cód.: 127080
ISBN: 978850213048-7
Dignidade Humana
e Boa-Fé no Código
Civil (Coleção Prof.
Agostinho Alvim)
Direito Bancário
Direito Civil – Contratos
Nelson Abrão
Paulo Lobo
15ª edição
2014 – 606 pág.
Cód.: 964780
ISBN: 978850222139-0
2ª edição
2014 – 448 pág.
Cód.: 962127
ISBN: 978850220836-0
Direito Civil –
Obrigações
Direito Civil –
Parte Geral
5ª edição
2014 – 400 pág.
Cód.: 964280
ISBN: 978850215916-7
Paulo Lôbo
Paulo Lôbo
3ª edição
2013 – 304 pág.
Cód.: 961843
ISBN: 978850215919-8
4ª edição
2013 – 368 pág.
Cód.: 962079
ISBN: 978850220394-5
Direito Civil – Parte
Geral (Coleção
Sinopses Jurídicas –
Vol. 1)
Direito Civil –
Sucessões
Direito Civil – Teoria
Geral – Introdução,
as pessoas, os bens –
Vol. 1
Nelson Rosenvald
1ª edição
2005 – 240 pág.
Cód.: 198974
ISBN: 978850205345-8
Direito Civil – Famílias
Paulo Lobo
21ª edição
2014 – 232 pág.
Cód.: 963442
ISBN: 978850221410-1
Paulo Lobo
2ª edição
2014 – 296 pág.
Cód.: 964212
ISBN: 978850221877-2
Das Cláusulas de
Inalienabilidade,
Impenhorabilidade e
Incomunicabilidade (Série
Direito Registral e Notarial)
Ademar Fioranelli
1ª edição
2013 – 112 pág.
Cód.: 120560
ISBN: 978850207374-6
José de Oliveira Ascenção
3ª edição
2013 – 384 pág.
Cód.: 124330
ISBN: 978850210296-5
34 | 35
09/01/15 15:37
Geral – Relações e
situações jurídicas –
Vol. 3
Direito Civil 1 –
Introdução e Parte
Geral
3ª edição
2013 – 488 pág.
Cód.: 124345
ISBN: 978850210298-9
13ª edição
2013 – 344 pág.
Cód.: 196589
ISBN: 978850211350-3
Direito Civil 2 –
Direito das Obrigações
e Teoria Geral dos
Contratos
Direito Civil 3 –
Contratos em espécie
Direito Civil 4 –
Direito das Coisas
Arnoldo Wald
Arnoldo Wald
19ª edição
2012 – 480 pág.
Cód.: 239267
ISBN: 978850208586-2
13ª edição
2011 – 392 pág.
Cód.: 197026
ISBN: 978850208587-9
Direito Civil 5 –
Direito de Família
Direito Civil 6 – Direito
das Sucessões
Direito Civil 7 –
Arnoldo Wald
Arnoldo Wald
Arnoldo Wald
18ª edição
2013 – 432 pág.
Cód.: 206441
ISBN: 978850218215-8
15ª edição
2012 – 368 pág.
Cód.: 239318
ISBN: 978850215719-4
2ª edição
2012 – 328 pág.
Cód.: 238550
ISBN: 978850215579-4
Arnoldo Wald
21ª edição
2013 – 400 pág.
Cód.: 207266
ISBN: 978850219064-1
2ª edição
2013 – 344 pág.
Cód.: 124351
ISBN: 978850210299-6
Arnoldo Wald
DIREITO CIVIL
Geral – Ações e fatos
jurídicos – Vol. 2
1 – Parte Geral
13ª edição
2015 – 565 pág.
Cód.: 967612
ISBN: 978850261661-5
Direito Civil 8 – Direito
de Empresa
Arnoldo Wald
1ª edição
2012 – 736 pág.
Cód.: 129866
ISBN: 978850213472-0
Norteado pela concepção de um direito
que evolui no tempo, de forma a abraçar a
interminável dinâmica da realidade social
em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves
oferece-nos esta obra, totalmente idealizada
e redigida à luz do Código Civil vigente.
Criando doutrina inédita a partir da vivência
na solução das desafiantes questões
enfrentadas nos quadros da magistratura
paulista, o autor vale-se, também, da
experiência adquirida na atividade docente
e na elaboração de suas demais obras
publicadas pela Editora Saraiva, como
os volumes de 1 a 6 da Coleção Sinopses
Jurídicas, Responsabilidade Civil e outras,
para debruçar-se sobre a complexidade das
normas reguladoras das relações privadas.
09/01/15 15:37
DIREITO CIVIL
2 – Teoria Geral das
Obrigações
3 – Contratos e Atos
Unilaterais
4 – Responsabilidade Civil
12ª edição
2015 – 440 pág.
Cód.: 967613
ISBN: 978850261667-7
12ª edição
2015 – 728 pág.
Cód.: 967623
ISBN: 978850261685-1
10ª edição
2015 – 572 pág.
Cód.: 967680
ISBN: 978850261730-8
5 – Direito das Coisas
6 – Direito de Família
10ª edição
2015 – 664 pág.
Cód.: 967681
ISBN: 978850261739-1
12ª edição
2015 – 744 pág.
Cód.: 967728
ISBN: 978850261788-9
Direito Civil Esquematizado®
1 – Parte Geral, Obrigações,
Contratos (Parte Geral)
2 – Parte Geral, Contratos em
espécie, Direito das Coisas
3 – Responsabilidade Civil,
Direito de Família, Direito
das Sucessões (Coleção
Esquematido®)
5ª edição
2015 – 896 pág.
Cód.: 968024
ISBN: 978850261899-2
3ª edição
2015 – 844 pág.
Cód.: 967959
ISBN: 978850261950-0
Direito das Famílias –
Por juristas brasileiras
Orgs.: Joyceane Bezerra
de Menezes e Ana Carla
Harmatiuk Matos
4ª edição
2013 – 760 pág.
Cód.: 961849
ISBN: 978850220319-8
Direito de Família
(Coleção Sinopses
1ª edição
2013 – 872 pág.
Cód.: 136081
ISBN: 978850220698-4
Fernando Noronha
7 – Direito das
Sucessões
9ª edição
2015 – 584 pág.
Cód.: 968126
ISBN: 978850261764-3
2ª edição
2015 – 1.212 pág.
Cód.: 968009
ISBN: 978850261956-2
18ª edição
2014 – 208 pág.
Cód.: 107123
ISBN: 978850221407-1
36 | 37
09/01/15 15:37
Direito das Coisas
(Coleção Sinopses
Direito das Sucessões
(Coleção Sinopses
Parte Geral (Coleção
Sinopses Jurídicas – Vol. 5)
15ª edição
2014 – 240 pág.
Cód.: 964228
ISBN: 978850222014-0
16ª edição
2014 – 184 pág.
Cód.: 963449
ISBN: 978850221404-0
15ª edição
2014 – 160 pág.
Cód.: 963451
ISBN: 978850221425-5
Parte Especial, Contratos
(Coleção Sinopses Jurídicas
– Vol. 6 – Tomo I)
Parte Especial,
(Coleção Sinopses Jurídicas –
Vol. 6 – Tomo II)
Direito de Autor –
Proteção e disposição
extrapatrimonial
16ª edição
2014 – 224 pág.
Cód.: 963452
ISBN: 978850221436-1
Direito de Autor e
Direitos Fundamentais
Direito de Autor no
Design
Manoel Joaquim Pereira
dos Santos
Newton Silveira
11ª edição
2014 – 192 pág.
Cód.: 963453
ISBN: 978850221391-3
Fabio Vieira Figueiredo
1ª edição
2011 – 184 pág.
Cód.: 128831
ISBN: 978850212947-4
Direito de Herança –
A nova ordem da
sucessão
2ª edição
2012 – 344 pág.
Cód.: 133147
ISBN: 978850218004-8
Euclides de Oliveira
Direito dos Contratos
Direito e Turismo
Orgs.: Regina Célia Martins
e José Ailton Garcia
Direito Hereditário
do Cônjuge e do
Companheiro
1ª edição
2011 – 352 pág.
Cód.: 127790
ISBN: 978850211538-5
1ª edição
2013 – 168 pág.
Cód.: 133096
ISBN: 978850217586-0
1ª edição
2014 – 392 pág.
Cód.: 130064
ISBN: 978850220944-2
DIREITO CIVIL
2ª edição
2009 – 258 pág.
Cód.: 199360
ISBN: 978850207174-2
Zeno Veloso
1ª edição
2010 – 224 pág.
Cód.: 124966
ISBN: 978850209046-0
09/01/15 15:37
Divórcio – Teoria e
prática
Divórcio e Separação
Após a EC n. 66/2010
Regina Beatriz Tavares
da Silva
4ª edição
2013 – 352 pág.
Cód.: 134135
ISBN: 978850217957-8
Hamid Charaf Bdine Júnior
2ª edição
2012 – 224 pág.
Cód.: 239252
ISBN: 978850215518-3
1ª edição
2010 – 240 pág.
Cód.: 120749
ISBN: 978850208318-9
Enriquecimento Sem
Causa (Coleção Prof.
Agostinho Alvim)
Estatuto da
Reprodução Assistida
2ª edição
2013 – 672 pág.
Cód.: 207340
ISBN: 978850215695-1
Giovanni Ettore Nanni
1ª edição
2010 – 376 pág.
Cód.: 124877
ISBN: 978850209115-3
Estudos de Direito Civil –
A Garota de Âncio, a Nua
Propriedade, a Causa Curiana
e o Soneto de Fidelidade
Exceção de Contrato
Não Cumprido
(Coleção Prof.
Agostinho Alvim)
Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi
Rafael Villar Gagliardi
Vivien Lys Porto Ferreira
da Silva
1ª edição
2014 – 136 pág.
Cód.: 135731
ISBN: 978850220806-3
1ª edição
2010 – 240 pág.
Cód.: 119597
ISBN: 978850208506-0
1ª edição
2010 – 264 pág.
Cód.: 123732
ISBN: 978850208559-6
Função Social do
Contrato (Coleção Prof.
Agostinho Alvim)
Grandes Temas de Direito
de Família e das Sucessões
Grandes Temas de
Direito de Família e
das Sucessões – Vol. 2
Elementos de Direito
Civil
Christiano Cassettari
DIREITO CIVIL
Efeitos do Negócio
Jurídico Nulo (Coleção
Claudio Luiz Bueno de Godoy
4ª edição
2013 – 224 pág.
Cód.: 237308
ISBN: 978850209669-1
3ª edição
2013 – 472 pág.
Cód.: 239286
ISBN: 978850213010-4
Coords.: Regina Beatriz Tavares
da Silva e Theodureto de
Almeida Camargo Neto
1ª edição
2011 – 368 pág.
Cód.: 127076
ISBN: 978850210267-5
Ana Claúdia S. Scalquette
Extinção dos
Contratos – Limites e
aplicabilidade
Coords.: Regina Beatriz
Tavares e Theodureto de
Almeida Camargo Neto
1ª edição
2014 – 384 pág.
Cód.: 137044
ISBN: 978850221277-0
38 | 39
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iFamily – Um novo
conceito de família
Indignidade Sucessória
e Deserdação
Informação na Relação
Médico-Paciente, A
Conrado Paulino da Rosa
Carlos Eduardo Minozzo
Poletto
Gilberto Bergstein
Interpretação do
Negócio Jurídico
Francisco Paulo de
Crescenzo Marino
1ª edição
2012 – 400 pág.
Cód.: 128810
ISBN: 978850213042-5
Lesão nos Contratos
Eletrônicos na Sociedade
da Informação – Teoria e
prática da juscibernética
ao Código Civil
Sérgio Iglesias Nunes de Souza
1ª edição
2012 – 488 pág.
Cód.: 72329
ISBN: 978850218254-7
Lei de Introdução às
Normas do Direito
Brasileiro Interpretada – De
acordo com a Lei n. 12.376,
de 30 de dezembro de 2010
Maria Helena Diniz
18ª edição
2013 – 560 pág.
Cód.: 961851
ISBN: 978850220252-8
Manual de Direito Civil
Maria Helena Diniz
1ª edição
2011 – 600 pág.
Cód.: 123959
ISBN: 978850209277-8
1ª edição
2013 – 456 pág.
Cód.: 120359
ISBN: 978850207313-5
Manual de Direito Civil –
Obrigações e Responsabilidade
Civil – Vol. 2
Contratos – Vol. 3
Roberto Senise Lisboa
7ª edição
2013 – 520 pág.
Cód.: 961858
ISBN: 978850218492-3
7ª edição
2013 – 480 pág.
Cód.: 961857
ISBN: 978850218495-4
1ª edição
2013 – 280 pág.
Cód.: 135087
ISBN: 978850220306-8
Lei de Locações de
Imóveis Urbanos
Comentada
Maria Helena Diniz
13ª edição
2013 – 616 pág.
Cód.: 962828
ISBN: 978850221488-0
DIREITO CIVIL
2ª edição
2015 – 176 pág.
Cód.: 968262
ISBN: 978850220866-7
Civil – Vol. 1
8ª edição
2013 – 576 pág.
Cód.: 961856
ISBN: 978850218498-5
Direitos Reais e Direitos
Intelectuais – Vol. 4
7ª edição
2013 – 552 pág.
Cód.: 961859
ISBN: 978850218474-9
09/01/15 15:37
Direito de Família
e Sucessões – Vol. 5
8ª edição
2013 – 512 pág.
Cód.: 961860
ISBN: 978850218465-7
Marco Civil da Internet –
Comentários à Lei
n. 12.965, de 23 de abril
de 2014
Damásio de Jesus e José
Antonio Milagre
1ª edição
2014 – 96 pág.
Cód.: 138456
ISBN: 978850223018-7
Mitigação dos Prejuízos no
Direito Contratual
Christian Sahb Batista Lopes
1ª edição
2013 – 280 pág.
Cód.: 73251
ISBN: 978850218747-4
Morte Inventada, A – Alienação
parental em ensaios e vozes
Orgs.: Alan Minas e Daniela Vitorino
1ª edição
2014 – 240 pág.
Cód.: 138475
ISBN: 978850261620-2
DIREITO CIVIL
O livro amplia a reflexão sobre a Alienação
Parental, estende um novo olhar sobre
a infância e fomenta novas perspectivas
para a família e toda a sociedade. Abrange
o campo do Direito, da Psicologia e do
Serviço Social e avança em uma abordagem
pioneira e sutil que o assunto merece e
necessita. A obra é composta por ensaios
de pensadores de diversas atividades
profissionais do país, contribuindo para
ampliar a discussão e aprofundamento do
tema e de tocantes histórias de pessoas
que passaram por esse tipo de violência
nas mais diversas condições.
Mora, Inadimplemento
Absoluto e Adimplemento
Substancial das Obrigações
(Coleção Prof. Agostinho
Alvim)
Lucas Gaspar de Oliveira Martins
1ª edição
2011 – 144 pág.
Cód.: 128613
ISBN: 978850212647-3
Negócio Jurídico – Existência,
validade e eficácia
Nome Civil da Pessoa
Natural
Novo Curso de Direito
Civil – Parte Geral –
Vol. 1
Antonio Junqueira de Azevedo
Leonardo Brandelli
4ª edição
2002 – 184 pág.
Cód.: 109167
ISBN: 978850203802-8
1ª edição
2012 – 232 pág.
Cód.: 130168
ISBN: 978850214889-5
Pablo Stolze Gagliano e
Rodolfo Pamplona Filho
Civil – Obrigações –
Vol. 2
Civil – Responsabilidade
Civil – Vol. 3
Rodolfo Panplona Filho
Civil – Contratos,
Teoria Geral – Vol. 4 –
Tomo I
16ª edição
2015 – 416 pág.
Cód.: 968109
ISBN: 978850262348-4
13ª edição
2015 – 464 pág.
Cód.: 968250
ISBN: 978850262354-5
17ª edição
2015 – 552 pág.
Cód.: 968244
ISBN: 978850262333-0
11ª edição
2015 – 368 pág.
Cód.: 968236
ISBN: 978850262357-6
40 | 41
09/01/15 15:38
8ª edição
2015 – 720 pág.
Cód.: 968260
ISBN: 978850262381-1
Novo Direito
Intertemporal
Brasileiro – Da
retroatividade das leis
civis
Mário Luiz Delgado
2ª edição
2014 – 448 pág.
Cód.: 207726
ISBN: 978850207719-5
Onerosidade Excessiva
no Contrato Civil
Paulo Magalhaes Nasser
1ª edição
2011 – 200 pág.
Cód.: 127555
ISBN: 978850211029-8
Princípio da Justiça
Contratual (Coleção
Fernando Rodrigues
Martins
2ª edição
2013 – 472 pág.
Cód.: 120772
ISBN: 978850209775-9
Civil – Direito de Família,
as famílias em perspectiva
constitucional – Vol. 6
5ª edição
2015 – 784 pág.
Cód.: 968245
ISBN: 978850262331-6
Novo Divórcio, O
Civil – Direito das
Sucessões – Vol. 7
2ª edição
2015 – 488 pág.
Cód.: 968246
ISBN: 978850262325-5
Novos Estudos e
Pareceres de Direito
Privado
2ª edição
2012 – 160 pág.
Cód.: 237187
ISBN: 978850215158-1
Antonio Junqueira de
Azevedo
Pensar o Final e
Honrar a Vida – Direito
à morte digna (Coleção
Prescrição no Código
Civil – Uma análise
interdisciplinar
Laura Scalldaferri Pessoa
3ª edição
2013 – 832 pág.
Cód.: 199229
ISBN: 978850207182-7
1ª edição
2013 – 160 pág.
Cód.: 133378
ISBN: 978850218888-4
Princípio da Reparação
Integral
Paulo de Tarso Vieira
Sanseverino
1ª edição
2010 – 352 pág.
Cód.: 124031
ISBN: 978850208611-1
1ª edição
2009 – 640 pág.
Cód.: 120289
ISBN: 978850207274-9
DIREITO CIVIL
Civil – Contratos em
Espécie – Vol. 4 – Tomo II
Org.: Mirna Cianci
Princípio do Equilíbrio
Contratual (Col. Prof.
Agostinho Alvim)
Andrea Cristina Zanetti
1ª edição
2012 – 336 pág.
Cód.: 128596
ISBN: 978850212645-9
09/01/15 15:38
Princípios e Regras
de Interpretação dos
Contratos no Novo
Código Civil
Princípios
Fundamentais
Norteadores do Direito
de Família
Mônica Yoshizato
Bierwagen
3ª edição
2007 – 224 pág.
Cód.: 196926
ISBN: 978850206202-3
DIREITO CIVIL
15ª edição
2013 – 808 pág.
Cód.: 962543
ISBN: 978850220633-5
2ª edição
2013 – 304 pág.
Cód.: 130079
ISBN: 978850214396-8
Responsabilidade
Civil – A perda de uma
chance no Direito do
Trabalho
Reforma da Lei do
Inquilinato
Paulo Eduardo Fucci
1ª edição
2011 – 160 pág.
Cód.: 126849
ISBN: 978850210270-5
Responsabilidade
Civil – Dever jurídico
fundamental
Flavio da Costa Higa
Paula Frassinetti Coutinho
da Silva Matt
1ª edição
2012 – 272 pág.
Cód.: 131181
ISBN: 978850215376-9
1ª edição
2012 – 160 pág.
Cód.: 73016
ISBN: 978850218272-1
Ambiente (Coleção
Responsabilidade
Civil nas Relações de
Consumo
1ª edição
2010 – 168 pág.
Cód.: 128806
ISBN: 978850212644-2
3ª edição
2012 – 408 pág.
Cód.: 129796
ISBN: 978850214815-4
pelo Risco da Atividade
(Coleção Prof.
Agostinho Alvim)
Responsabilidade
Civil por Abuso do
Direito (Coleção Prof.
Agostinho Alvim)
Claudio Luiz Bueno de
Godoy
Alexandre Guerra
Contratual (Coleção
Marcelo Benacchio
2ª edição
2010 – 200 pág.
Cód.: 120113
ISBN: 978850209503-8
1ª edição
2010 – 272 pág.
Cód.: 121900
ISBN: 978850208581-7
1ª edição
2011 – 416 pág.
Cód.: 128577
ISBN: 978850212925-2
Pós-Contratual – No
Direito Civil, no Direito do
Consumidor, no Direito do
Trabalho, no Direito Ambiental
e no Direito Administrativo
Rogério Ferraz Donnini
3ª edição
2011 – 248 pág.
Cód.: 197967
ISBN: 978850207411-8
42 | 43
09/01/15 15:38
Haroldo Verçosa
1ª edição
2013 – 128 pág.
Cód.: 134461
ISBN: 978850219634-6
Tendências Jurídicas
Contemporâneas – Estudos
em homenagem a Nuncio
Theophilo Neto
Coords.: Ana Flávia Messa e
Roberto Nussinkis Mac Cracken
1ª edição
2011 – 680 pág.
Cód.: 127875
ISBN: 978850211148-6
Teoria do Fato Jurídico –
Plano de eficácia – 1ª Parte
Marcos Bernardes de Mello
9ª edição
2013 – 312 pág.
Cód.: 964268
ISBN: 978850221930-4
Simulação dos
Negócios Jurídicos,
A (Coleção Prof.
Agostinho Alvim)
Sucessão do
Companheiro
Itamar Gaino
1ª edição
2010 – 160 pág.
Cód.: 124805
ISBN: 978850209144-3
2ª edição
2013 – 200 pág.
Cód.: 205909
ISBN: 978850217348-4
Luciana de Paula Assis
Ferriani
Plano da existência
Plano da validade
20ª edição
2014 – 352 pág.
Cód.: 964269
ISBN: 978850221924-3
13ª edição
2014 – 368 pág.
Cód.: 964270
ISBN: 978850221927-4
Terras Particulares –
Demarcação, divisão,
tapumes
Tratado de Usucapião –
2 volumes
Humberto Theodoro Júnior
8ª edição
2012 – 1.688 pág.
Cód.: 205877
ISBN: 978850217565-5
5ª edição
2009 – 664 pág.
Cód.: 121277
ISBN: 978850207663-1
Benedito Silverio Ribeiro
Tratado Teórico e
Prático dos Contratos –
5 volumes
Valor da Reparação
Moral, O
Maria Helena Diniz
4ª edição
2013 – 288 pág.
Cód.: 962536
ISBN: 978850220986-2
7ª edição
2013 – 4.176 pág.
Cód.: 207783
ISBN: 978850208150-5
DIREITO CIVIL
"Segredos" da
Arbitragem, Os
Mirna Cianci
09/01/15 15:38
DIREITO COMERCIAL
Direito Comercial – Direito de
Empresa e sociedades empresárias
Vol. 21)
Títulos de Crédito e
Contratos Mercantis
(Coleção Sinopses
Victor Eduardo Rios Gonçalves e Maria
Gabriela Venturoti Perrotta Rios Gonçalves
Victor Eduardo Rios
Gonçalves
7ª edição
2014 – 192 pág.
Cód.: 963495
ISBN: 978850221569-6
10ª edição
2014 – 168 pág.
Cód.: 963496
ISBN: 978850221430-9
20 Anos da
Constituição Brasileira
Inquérito Civil
Meio Ambiente
Coords.: Eduardo Ribeiro
Moreira e Marcio Pugliesi
Motauri Ciocchetti de Souza
5ª edição
2013 – 216 pág.
Cód.: 961822
ISBN: 978850220253-5
1ª edição
2009 – 464 pág.
Cód.: 122265
ISBN: 978850208236-6
Ação Popular
Acesso à Justiça e o
Ministério Publico, O
1ª edição
2009 – 600 pág.
Cód.: 120594
ISBN: 978850207392-0
Ação Declaratória
Incidental
Adroaldo Furtado Fabricio
Coords.: Ana Flavia Messa e
José Carlos Francisco
4ª edição
2013 – 224 pág.
Cód.: 122195
ISBN: 978850207915-1
1ª edição
2012 – 560 pág.
Cód.: 133005
ISBN: 978850216960-9
Direito Falimentar
(Coleção Sinopses
Victor Eduardo Rios
Gonçalves
7ª edição
2014 – 176 pág.
Cód.: 963497
ISBN: 978850221427-9
Hugo Nigro Mazzilli
6ª edição
2013 – 272 pág.
Cód.: 962428
ISBN: 978850221174-2
44 | 45
09/01/15 15:38
Arguição de
Descumprimento de
Preceito Fundamental –
Comentários à Lei n.
9.882/99 (Série IDP)
Aspectos do Direito
Constitucional
Contemporâneo
Aspectos Polêmicos da
Ação Civil Pública
Manoel Gonçalves Ferreira
Filho
Gilmar Ferreira Mendes
3ª edição
2011 – 384 pág.
Cód.: 196979
ISBN: 978850209646-2
2ª edição
2007 – 600 pág.
Cód.: 197399
ISBN: 978850205984-9
Ativismo Judicial –
Parâmetros
dogmáticos
Elival da Silva Ramos
2ª edição
2015 – 336 pág.
Cód.: 968187
ISBN: 978850262226-5
Comentários à Lei da
Defensoria Pública
Gustavo Augusto Soares
dos Reis, Daniel Guimarães
Zveibil e Gustavo Junqueira
1ª edição
2013 – 360 pág.
Cód.: 136785
ISBN: 978850220975-6
Atual Panorama da
Coords.: Carlos Marcelo
Gouveia e Luiz Augusto A.
de Almeida Hoffman
1ª edição
2013 – 552 pág.
Cód.: 120804
ISBN: 978850207599-3
1ª edição
2013 – 2.384 pág.
Cód.: 121440
ISBN: 978850221262-6
Comentários ao
Estatuto da Advocacia
e da OAB
Conteúdo Essencial
dos Direitos Sociais, O
Paulo Lobo
1ª edição
2013 – 280 pág.
Cód.: 134154
ISBN: 978850218992-8
7ª edição
2013 – 376 pág.
Cód.: 206193
ISBN: 978850218777-1
Conselho Nacional
de Justiça – Estado
democrático de direito
e accountability
Constituição,
A Assembleia
Constituinte e o
Congresso Nacional, A
Ilton Noberto Robl Filho
1ª edição
2013 – 280 pág.
Cód.: 73020
ISBN: 978850218275-2
2ª edição
2014 – 72 pág.
Cód.: 135941
ISBN: 978850220890-2
Comentários à
Constituição do Brasil
(Série IDP)
2ª edição
2011 – 504 pág.
Cód.: 100730
ISBN: 978850210789-2
Arnoldo Wald
Marcos Sampaio
Constituição do Brasil
Integrada
André Ramos Tavares
3ª edição
2011 – 1.064 pág.
Cód.: 198851
ISBN: 978850211550-7
09/01/15 15:38
Constituição e
Constituinte
Anotada
Uadi Lammêgo Bulos
4ª edição
2010 – 136 pág.
Cód.: 122034
ISBN: 978850207818-5
11ª edição
2015 – 1.832 pág.
Cód.: 239430
ISBN: 978850223068-2
Controle Abstrato de
Constitucionalidade –
Análise dos princípios
processuais aplicáveis
Controle Concentrado
de Constitucionalidade
Carlos Roberto de Alckmin
Dutra
3ª edição
2009 – 664 pág.
Cód.: 195707
ISBN: 978850207197-1
6ª edição
2012 – 456 pág.
Cód.: 236663
ISBN: 978850215260-1
Controle Judicial de
Políticas Públicas
Curso de Direito
Constitucional
Curso de Direito
Constitucional
Osvaldo Canela Junior
Fernando Capez, Ricardo
Cunha Chimenti, Marcio
Fernando Elias Rosa e
Marisa Ferreira dos Santos
Manoel Jorge e Silva Neto
1ª edição
2012 – 272 pág.
Cód.: 129300
ISBN: 978850213402-7
1ª edição
2010 – 200 pág.
Cód.: 126783
ISBN: 978850210368-9
Ives Gandra da Silva
Martins
7ª edição
2011 – 640 pág.
Cód.: 197806
ISBN: 978850209132-0
Constituição na Vida
dos Povos, A – Da
Idade Média ao século
XXI
2ª edição
2013 – 368 pág.
Cód.: 208184
ISBN: 978850219114-3
Controle de
Constitucionalidade
no Direito Brasileiro, O
Luís Roberto Barroso
8ª edição
2013 – 1.008 pág.
Cód.: 134794
ISBN: 978850219801-2
Curso de Direito
Constitucional
Curso de Direito
Constitucional
Curso de Direito
Constitucional
André Puccinelli Júnior
Clever Vasconcelos
4ª edição
2014 – 720 pág.
Cód.: 965301
ISBN: 978850222584-8
12ª edição
2014 – 1.441 pág.
Cód.: 964325
ISBN: 978850221959-5
2ª edição
2014 – 768 pág.
Cód.: 964804
ISBN: 978850222087-4
46 | 47
09/01/15 15:38
Curso de Direito
Constitucional
Filho
40ª edição
2015 – 448 pág.
Cód.: 967628
ISBN: 978850261703-2
Curso de Direito Constitucional (Série IDP)
Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco
Curso de Direito
Constitucional
Uadi Lammêgo Bulos
9ª edição
2015 – 1.696 pág.
Cód.: 968043
ISBN: 97885023066-8
Curso de Direito
Constitucional
Contemporâneo
“A Editora Saraiva tem muita honra em apresentar a 10ª edição
comemorativa do Curso de Direito Constitucional, que é, desde a
primeira edição em 2007, um êxito singular. O prêmio Jabuti de 2008
logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem
recebendo. A vivência profissional dos autores – o primeiro, como
Ministro do Supremo Tribunal Federal, o segundo, como membro do
Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte – contribui para
que esse livro esteja, a cada nova edição, sempre atualizado. Entende-se
que esse conjunto de circunstâncias contribui para que o livro consiga
atender a tantas diferentes expectativas dos seus variados leitores e que
se encontre, igualmente por isso, não só entre os mais vendidos do ramo,
mas, também entre os mais queridos do público. Leia-o, consulte-o –
você também compreenderá o porquê.”
Da Organização do Estado,
dos Poderes, e Histórico
das Constituições (Coleção
Dano à Imagem da
Pessoa Jurídica de
Direito Público
5ª edição
2015 – 512 pág.
Cód.: 964278
ISBN: 978850222804-7
Rodrigo Cesar Rebello Pinho
Déborah Regina Lambach
Ferreira da Costa
14ª edição
2014 – 208 pág.
Cód.: 963493
ISBN: 978850221551-1
1ª edição
2015 – 232 pág.
Cód.: 135797
ISBN: 978850220809-4
Democracia
Constitucional
Dicionário
Brasileiro de Direito
Constitucional
Direito Constitucional
Ambiental Brasileiro
Raoni Macedo
Bielschowsky
1ª edição
2013 – 192 pág.
Cód.: 134531
ISBN: 978850219682-7
Coord.: Dimitri Dimoulis
2ª edição
2012 – 424 pág.
Cód.: 239638
ISBN: 978850216409-3
10ª edição
2015 – 1.470 pág.
Cód.: 968150
ISBN: 978850262274-6
Orgs.: José Joaquim
Gomes Canotilho e José
Rubens Morato Leite
5ª edição
2010 – 504 pág.
Cód.: 239549
ISBN: 978850217393-4
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Esquematizado® (Coleção
Esquematizado®)
Pedro Lenza
18ª edição
2014 – 1456 pág.
Cód.: 963523
ISBN: 978850221454-5
ao Alcance de Todos
Direito Constitucional Esquematizado® possui
um projeto gráfico diferenciado, pioneiro por
diferenciar a matéria em duas cores, além de
recursos didáticos como quadros, palavraschave, esquemas, itens e subitens, todos
apresentados em linguagem descomplicada
e estimulante. A 18ª edição foi revista e
ampliada. Todos os capítulos ganharam
comentários adicionais, antenados com
as perspectivas do neoconstitucionalismo
e, na linha das principais decisões dos
tribunais superiores, foram submetidos
à apurada revisão jurisprudencial. A obra
vem se mostrando indispensável para os
concursos públicos de nível superior de
inúmeras bancas examinadoras, como ESAF,
CESPE/UnB e FCC. O Prof. Pedro Lenza, com
seu conhecimento de anos de magistério e
didática, garante o sucesso da obra entre
concursandos da área jurídica e graduandos.
Direito Simplificado)
Direito Processual
Constitucional
7ª edição
2015 – 744 pág.
Cód.: 967182
ISBN: 978850223067-5
Fernando Capez
4ª edição
2011 – 160 pág.
Cód.: 107960
ISBN: 978850213428-7
Direito Processual
Constitucional
Direito Processual
do Controle da
Constitucionalidade
Uadi Lammêgo Bulos
17ª edição
2013 – 296 pág.
Cód.: 134652
ISBN: 978850219707-7
6ª edição
2012 – 592 pág.
Cód.: 239483
ISBN: 978850217631-7
Mirna Cianci e Gregório
Assagra de Almeida
Direito de Não
Produzir Prova Contra
Si Mesmo, O
Direitos de
Personalidade e
Autonomia Privada
(Coleção Prof.
Agostinho Alvim)
Maria Elizabeth Queijo
2ª edição
2012 – 520 pág.
Cód.: 241708
ISBN: 978850213025-8
1ª edição
2011 – 280 pág.
Cód.: 129279
ISBN: 978850213634-2
Roxana C. Brasileiro Borges
2ª edição
2007 – 280 pág.
Cód.: 198955
ISBN: 978850206087-6
Marcus Orione G. Correira
Direitos da
Personalidade
(Coleção Prof.
Agostinho Alvim)
Leonardo Estevam de Assis
Zanini
1ª edição
2010 – 288 pág.
Cód.: 128609
ISBN: 978850212646-6
Direitos Fundamentais Sociais
Orgs.: José Joaquim Gomes
Canotilho, Marcus Orione Gonçalves
Correira e Érica Paula Barcha Correia
1ª edição
2010 – 224 pág.
Cód.: 124811
ISBN: 978850209034-7
48 | 49
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Alessandra Gotti
1ª edição
2012 – 352 pág.
Cód.: 129181
ISBN: 978850216969-2
Elementos do Sistema
de Controle de
Constitucionalidade
Do Processo
Legislativo
Eficácia e Vinculação
dos Direitos Sociais
Filho
Flavio Pansieri
7ª edição
2012 – 344 pág.
Cód.: 238777
ISBN: 978850214846-8
Estado de Direito e
Constituição
1ª edição
2012 – 200 pág.
Cód.: 133749
ISBN: 978850217290-6
Estado de Direito
e Jurisdição
Constitucional –
2002-2010 (Série IDP)
Calil Simão
Filho
2ª edição
2014 – 208 pág.
Cód.: 134883
ISBN: 978850220279-5
4ª edição
2007 – 184 pág.
Cód.: 108639
ISBN: 978850206080-7
Formalismo na
Liberdade de
Expressão, O
Função Social do
Contrato
Fernando M. Toller
1ª edição
2013 – 328 pág.
Cód.: 126213
ISBN: 978850210280-4
Função Social do
Contrato e Contrato
Social – Análise da
crise econômica
1ª edição
2010 – 136 pág.
Cód.: 122636
ISBN: 978850208614-2
Função Social dos
Contratos
Luiz Carlos Branco
1ª edição
2011 – 328 pág.
Cód.: 102488
ISBN: 978850207169-8
Antonio Rulli Neto
Informação e Direitos
Fundamentais – A
eficácia horizontal
das normas
constitucionais
Debora Gozzo
1ª edição
2011 – 296 pág.
Cód.: 128257
ISBN: 978850211890-4
1ª edição
2011 – 1456 pág.
Cód.: 125884
ISBN: 978850209511-3
Direitos Sociais –
Fundamentos,
regime jurídico,
implementação e
aferição de resultados
Luiz Fernando do Vale de
Almeida Guilherme
1ª edição
2013 – 288 pág.
Cód.: 135195
ISBN: 978850220325-9
Interpretação
e Aplicação da
Constituição
7ª edição
2013 – 456 pág.
Cód.: 106455
ISBN: 978850207531-3
09/01/15 15:39
Intervenção Judicial
nas Políticas Públicas –
O problema da
legitimidade
Jurisdição
Constitucional
(Série IDP)
Gregório Assagra de
Almeida, Mirna Cianci e
Rita Quartieri
Daniel Silva Passos
6ª edição
2014 – 552 pág.
Cód.: 962429
ISBN: 978850220980-0
1ª edição
2011 – 592 pág.
Cód.: 129264
ISBN: 978850213257-3
Mandado de Segurança –
Teoria e prática
Mandado de Segurança
Individual e Coletivo
3ª edição
2010 – 184 pág.
Cód.: 124468
ISBN: 978850208736-1
Enrico Francavilla
José Antonio Remédio
1ª edição
2013 – 400 pág.
Cód.: 132873
ISBN: 978850218149-6
3ª edição
2011 – 864 pág.
Cód.: 196409
ISBN: 978850209786-5
no Direito Tributário
Manual de Direito
Constitucional
Manual do Poder
Judiciário Brasileiro
Gabriel Sant'anna
Quintanilha
André Fernando dos Reis
Trindade
1ª edição
2010 – 104 pág.
Cód.: 124472
ISBN: 978850209087-3
2ª edição
2015 – 278 pág.
Cód.: 138460
ISBN: 978850223004-0
Maratona de
Informativos do STF
Ministério Público –
Organização,
atribuições e regime
jurídico
Ministro Magistrado –
Decisões de Cezar
Peluso no Supremo
Tribunal Federal
Emerson Garcia
Antonio Cezar Peluso
4ª edição
2013 – 968 pág.
Cód.: 135458
ISBN: 978850220400-3
1ª edição
2013 – 1352 pág.
Cód.: 134629
ISBN: 978850219622-3
1ª edição
2014 – 160 pág.
Cód.: 135867
ISBN: 978850221596-2
Heraldo Garcia Vitta
Rafael Barreto
1ª edição
2010 – 168 pág.
Cód.: 125140
ISBN: 978850209274-7
1ª edição
2012 – 416 pág.
Cód.: 130952
ISBN: 978850214825-3
50 | 51
09/01/15 15:39
Cassio Scarpinella Bueno
2ª edição
2013 – 280 pág.
Cód.: 124006
ISBN: 978850209636-3
Omissão Legislativa
Inconstitucional e A
Responsabilidade do
Estado Legislador, A
Paradigmas do
Judicialismo
Constitucional
André Puccinelli Jr.
1ª edição
2012 – 184 pág.
Cód.: 130172
ISBN: 978850214816-1
2ª edição
2013 – 296 pág.
Cód.: 963206
ISBN: 978850220642-7
Pluralismo Jurídico
Poder Constituinte, O
Poder dos Juízes, O
Org.: Antonio Carlos
Wolkmer
Filho
2ª edição
2013 – 408 pág.
Cód.: 961830
ISBN: 978850220291-7
6ª edição
2014 – 272 pág.
Cód.: 962537
ISBN: 978850207193-3
Poderes Selvagens –
A crise da democracia
italiana (Coleção
Saberes Críticos)
Políticas Públicas e Direitos
Fundamentais – Elementos de
fundamentação do controle
jurisdicional de políticas
públicas no estado democrático
de direito
Princípio
Constitucional da
Dignidade da Pessoa
Humana, O
Felipe de Melo Fonte
1ª edição
2010 – 224 pág.
Cód.: 122994
ISBN: 978850208511-4
Luigi Ferrajoli
1ª edição
2014 – 80 pág.
Cód.: 135814
ISBN: 978850221334-0
Princípio
Constitucional da
Dignidade da Pessoa
Humana, O – Doutrina
e jurisprudência
Rizzatto Nunes
3ª edição
2010 – 160 pág.
Cód.: 196659
ISBN: 978850209666-0
2ª edição
2015 – 360 pág.
Cód.: 968165
ISBN: 978850262253-1
3ª edição
2007 – 176 pág.
Cód.: 106474
ISBN: 978850206158-3
Nova Lei do Mandado
de Segurança, A
Soares
Princípio da Dignidade
Humana, O
Princípios
Constitucionais
Bruno Cunha Weyne
1ª edição
2013 – 344 pág.
Cód.: 73001
ISBN: 978850218278-3
2ª edição
2013 – 344 pág.
Cód.: 206621
ISBN: 978850216982-1
09/01/15 15:39
Princípios
Fundamentais do
Filho
4ª edição
2014 – 320 pág.
Cód.: 963488
ISBN: 978850222076-8
Processo Legislativo e
Orçamento Público –
Função de controle do
Parlamento
Proteção
Constitucional à
Liberdade Religiosa
Luiz Gustavo Bambini de
Assis
2ª edição
2013 – 184 pág.
Cód.: 135119
ISBN: 978850220388-4
1ª edição
2011 – 296 pág.
Cód.: 129001
ISBN: 978850212923-8
Manoel Jorge E. Silva Neto
Reclamação
Constitucional
Recurso Extraordinário
e Recurso Especial
Sérgio Massaru Takoi
1ª edição
2013 – 208 pág.
Cód.: 135034
ISBN: 978850220303-7
2ª edição
2012 – 360 pág.
Cód.: 239572
ISBN: 978850217311-8
Regime Jurídico da
Magistratura
Regime Jurídico do
Ministério Público
Alexandre Henry Alves
Hugo Nigro Mazzilli
2ª edição
2014 – 664 pág.
Cód.: 964806
ISBN: 978850222103-1
8ª edição
2014 – 752 pág.
Cód.: 965303
ISBN: 978850222590-9
Helio Helene
Retórica
Constitucional, A
Saberes Jurisprudenciais
2012 – STF e STJ
Teoria da Reforma
Constitucional
João Mauricio Adeodato
Luiz Flávio Gomes e
Alice Bianchini
Eduardo Ribeiro Moreira
2ª edição
2013 – 272 pág.
Cód.: 121794
ISBN: 978850209251-8
1ª edição
2013 – 208 pág.
Cód.: 133132
ISBN: 978850216957-9
Recursos
Constitucionais –
Recursos ordinário,
extraordinário e
especial
Bernardo Pimentel Souza
2ª edição
2014 – 208 pág.
Cód.: 73285
ISBN: 978850218720-7
Responsabilidade
do Estado por Ato
Legislativo
1ª edição
2011 – 152 pág.
Cód.: 126976
ISBN: 978850210295-8
1ª edição
2012 – 200 pág.
Cód.: 129809
ISBN: 978850214379-1
52 | 53
09/01/15 15:39
14ª edição
2014 – 256 pág.
Cód.: 963772
ISBN: 978850221382-1
Tratado de Direito
Constitucional – Vol. 1
Tratado de Direito
Constitucional – Vol.2
Coords.: Gilmar Fereira
Mendes, Carlos Valder do
da Silva Martins
da Silva Martins
2ª edição
2012 – 1200 pág.
Cód.: 239197
ISBN: 978850214388-3
2ª edição
2013 – 896 pág.
Cód.: 205843
ISBN: 978850214389-0
Tribunais de Contas –
Controle externo das
contas públicas
Tutela Constitucional
do Meio Ambiente
Edson Simões
2ª edição
2010 – 304 pág.
Cód.: 102204
ISBN: 978850207586-3
1ª edição
2014 – 568 pág.
Cód.: 136709
ISBN: 978850221520-7
Teoria Geral da Constituição
e Direitos Fundamentais
(Coleção Sinopses Jurídicas
– Vol. 17)
09/01/15 15:39
A OBRA CERTA PARA UMA NOVA FORMACAO EM
SOB O OLHAR DO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO
Curso de Direito Constitucional
Contemporâneo – Os conceitos
fundamentais e a construção do
novo modelo
5ª edição
2015 | 512 pág.
Cód.: 964278
ISBN: 978850222804-7
54 | 55
09/01/15 15:39
o
Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel
8ª edição
2015 – 1152 pág.
Cód.: 968013
ISBN: 978850261986-9
Comentários ao
Estatuto da Criança e
do Adolescente
A 8ª edição traz, mais uma vez, o que
há de novo em nosso ordenamento
jurídico na área do Direito da Criança e
do Adolescente. O Curso firma-se, assim,
como valioso instrumento de consulta,
capaz de auxiliar tanto o leigo como o
profissional do Direito na compreensão e
prática do Direito Infantojuvenil.
Roberto João Elias
4ª edição
2013 – 360 pág.
Cód.: 105113
ISBN: 978850209609-7
Direitos da Criança
e do Adolescente em
Face da TV
da Criança e do
Adolescente
Antonio Jorge Pereira
Júnior
Roberto João Elias
Direito Penal de
Adolescentes –
Elementos para uma
teoria garantista
1ª edição
2005 – 104 pág.
Cód.: 197863
ISBN: 978850205494-3
Karyna Batista Sposato
Estatuto da Juventude
Comentado – Lei n.
12.852/13
Procedimentos Civis
no Estatuto da Criança
e do Adolescente
Psicologia na Prática
Jurídica – A criança
em foco
Paulo Eduardo Lépore,
Mario Luiz Ramidoff e
Luciano Alves Rossato
Renata Giovanoni Di Mauro
Beatrice Marinho Paulo
1ª edição
2013 – 160 pág.
Cód.: 135021
ISBN: 978850220270-2
2ª edição
2012 – 384 pág.
Cód.: 132962
ISBN: 978850217589-1
SINASE – Sistema
nacional de
atendimento
socioeducativo
Trabalho Infantil
Doméstico no Brasil
1ª edição
2013 – 336 pág.
Cód.: 129029
ISBN: 978850212924-5
1ª edição
2013 – 176 pág.
Cód.: 137082
ISBN: 978850221295-4
Publicidade de
Alimentos e Crianças
Org.: Isabella Henriques
1ª edição
2013 – 160 pág.
Cód.: 134921
ISBN: 978850220218-4
1ª edição
2013 – 264 pág.
Cód.: 136520
ISBN: 978850220636-6
Mario Luiz Ramidoff
André Viana Custódo e
Josiane Rose Petry
Veronese
1ª edição
2012 – 168 pág.
Cód.: 133486
ISBN: 978850217174-9
1ª edição
2013 – 280 pág.
Cód.: 133683
ISBN: 978850218120-5
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
l
Curso de Direito da Criança e do
Adolescente – Aspectos teóricos
e práticos
09/01/15 15:39
Planos de Saúde
(Coleção Direito
Econômico)
Curso de Direito da
Saúde
Luiz Henrique Sormani
Barbugiani
1ª edição
2013 – 760 pág.
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ISBN: 978850220379-2
DIREITO DA SAÚDE
1ª edição
2015 – 536 pág.
Cód.: 138551
ISBN: 978850223035-4
Karyna Rocha Mendes
Direito à Saúde –
Paradigmas
procedimentais
e substanciais da
constituição (Série IDP)
Alvaro Luis de A. S. Ciarlini
1ª edição
2013 – 264 pág.
Cód.: 134760
ISBN: 978850219771-8
Direito à Saúde da
Pessoa Idosa, O
Direito à Saúde no
Âmbito Privado
Manual dos Direitos da
Pessoa com Deficiência
Fabiana Rodrigues Barletta
Fernando Campos Scaff
1ª edição
2010 – 344 pág.
Cód.: 125526
ISBN: 978850209059-0
1ª edição
2013 – 160 pág.
Cód.: 124947
ISBN: 978850209138-2
Coords.: Glauco Salomão
Leite, Glauber Salomão Leite,
Carolina Valença Ferraz e
George Salomão Leite
Planos de saúde no
Brasil – Doutrina e
Jurisprudência
Responsabilidade
Civil na Área da Saúde
(Série GVlaw)
Renata Maria Gil da Silva
Lopes Esmeraldi e José
Fernando da Silva Lopes
Coord.: Regina Beatriz
Tavares da Silva
1ª edição
2015 – 240 pág.
Cód.: 74273
ISBN: 978850221502-3
1ª edição
2012 – 480 pág.
Cód.: 132816
ISBN: 978850217030-8
2ª edição
2009 – 440 pág.
Cód.: 100938
ISBN: 978850207929-8
56 | 57
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Aspectos Jurídicos da
Internet
Crimes Digitais
Gustavo Testa Correa
Marcelo Xavier de Freitas
Crespo
5ª edição
2010 – 176 pág.
Cód.: 102371
ISBN: 978850209659-2
1ª edição
2011 – 248 pág.
Cód.: 126355
ISBN: 978850210277-4
Crimes Informáticos e
suas Vítimas (Coleção
Saberes Monográficos)
Spencer Toth Sydow
1ª edição
2013 – 352 pág.
Cód.: 134493
ISBN: 978850219364-2
DIREITO DIGITAL
Curso de Direito e
Processo Eletrônico –
Doutrina,
jurisprudência e
prática
Tarcisio Teixeira
2ª edição
2014 – 496 pág.
Cód.: 964017
ISBN: 978850221829-1
Direito do Entretenimento
na Internet
Andréa Francez e
Sérgio Fam D'Antino
1ª edição
2014 – 272 pág.
Cód.: 135496
ISBN: 978850220839-1
Direito Digital
Patrícia Peck Pinheiro
5ª edição
2013 – 672 pág.
Cód.: 961826
ISBN: 978850220165-1
Direito Penal
Informático
Auriney Brito
1ª edição
2013 – 192 pág.
Cód.: 135072
ISBN: 978850220941-1
Esta edição traz uma visão extremamente pragmática e crítica
do Direito na Era Digital. Por esse motivo, apresenta novos
capítulos, além de atualizar assuntos que demandam um olhar
permanentemente atento. Afinal, estamos escrevendo as regras
que nortearão a sociedade nas próximas gerações. O livro está
amadurecido, reflexo do trabalho da autora em empresas privadas
e instituições públicas, além do estudo profundo dos principais
institutos do direito no cenário da desmaterialização das relações
sociais (o papel deixa de ser o principal suporte, para documentar as
obrigações e responsabilidades entre as partes).
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Lesão nos Contratos
Eletrônicos na Sociedade
da Informação – Teoria e
prática da juscibernética ao
Código Civil
Sérgio Iglesias Nunes de Souza
1ª edição
2013 – 456 pág.
Cód.: 120359
ISBN: 978850207313-5
Marco Civil da Internet – Comentários à
Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014
Damásio de Jesus e José Antonio Milagre
DIREITO DIGITAL
1ª edição
2014 – 96 pág.
Cód.: 138456
ISBN: 978850223018-7
Propaganda Eleitoral
na Internet – De
acordo com a lei n.
12.965/2014
Auriney Brito e
João Victor Rozatti Longhi
1ª edição
2014 – 200 pág.
Cód.: 138422
ISBN: 978850222859-7
Publicidade Digital
Renato Porto
1ª edição
2013 – 200 pág.
Cód.: 135208
ISBN: 978850220346-4
O livro traz uma análise multidisciplinar da legislação realizada por Damásio
de Jesus e José Antônio Milagre. A obra, fruto de intensa pesquisa dos
autores, traz comentários de cada um dos 32 artigos da nova legislação que
regula o uso da internet no Brasil, garantindo direitos e deveres para quem
usa a rede e determinando as diretrizes para atuação do Estado. É uma fonte
de estudo segura a respeito dos direitos e deveres dos usuários de internet em
todo o país. Esse trabalho é indicado para operadores do Direito, gestores de
negócios online e usuários da internet que queiram entender como poderão
atuar no meio digital após a veiculação do Marco Civil.
Sustentabilidade Ambiental
e os Novos Desafios na
Era Digital – Estudos em
homenagem a Benedito
Guimarães Aguiar Neto
Coords.: Ana Flávia Messa,
Nuncio Theophilo Neto e Roque
Theophilo Junior
Tutela e Privacidade
na Internet
Marcel Leonardi
1ª edição
2012 – 408 pág.
Cód.: 128990
ISBN: 978850214514-6
1ª edição
2011 – 504 pág.
Cód.: 131207
ISBN: 978850214556-6
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Coords.: Renan Lotufo
e Fernando Rodrigues
Martins
1ª edição
2011 – 440 pág.
Cód.: 127447
ISBN: 978850210804-2
Código de Defesa
do Consumidor e
sua Interpretação
Jurisprudencial, O
Cadastro Positivo
Carlos Celso Orcesi da
Costa
Cláusulas Abusivas no
Código de Defesa do
Consumidor
1ª edição
2012 – 328 pág.
Cód.: 130045
ISBN: 978850213665-6
Jorge Alberto Quadros de
Carvalho Silva
Comentários ao
Consumidor
Comentários ao
Consumidor – Direito
processual
Luiz Antonio Rizzatto Nunes
Luiz Paulo da Silva Araujo
Filho
4ª edição
2010 – 632 pág.
Cód.: 100800
ISBN: 978850207168-1
2ª edição
2009 – 248 pág.
Cód.: 120537
ISBN: 978850207299-2
1ª edição
2003 – 256 pág.
Cód.: 197789
ISBN: 978850204442-5
Rizzatto Nunes
7ª edição
2013 – 1.016 pág.
Cód.: 206437
ISBN: 978850218723-8
20 Anos do Código de
Defesa do Consumidor
Curso de Direito do
Consumidor
Rizzatto Nunes
9ª edição
2014 – 936 pág.
Cód.: 963999
ISBN: 978850221944-1
Direito do Consumidor Esquematizado®
Fabrício Bolzan
3ª edição
2015 – 720 pág.
Cód.: 968241
ISBN: 978850262351-4
Dano Moral nas
Relações de
Consumo – Doutrina e
jurisprudência
Nehemias Domingos de
Melo
2ª edição
2012 – 384 pág.
Cód.: 102295
ISBN: 978850213055-5
“Para o Direito do Consumidor, tivemos a honra de contar com o primoroso
trabalho de Fabrício Bolzan, que soube, com maestria, aplicar a metodologia
esquematizado à sua vasta e reconhecida experiência profissional. Como muito
bem destacou o prof. Filomeno, no prefácio, o trabalho de Bolzan ‘(...) está
muito longe de se tratar, pura e simplesmente, de um apanhado superficial e
sintético do Direito do Consumidor, destinado especificamente aos estudos de
quem se interesse em prestar um concurso público; não só para o ingresso em
carreiras jurídicas, como também em outras em que se torna imprescindível
essa nova disciplina. Cuida-se, isto sim, de obra não apenas pragmática, para
aqueles fins, como também de cuidadosa e aprofundada análise doutrinária
e jurisprudencial de temas candentes, polêmicos, e que estão conectados à
própria epistemologia do Direito Consumerista’”.
Pedro Lenza
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Direito e Turismo
Direitos do Paciente
Orgs.: Regina Célia Martins e
José Ailton Garcia
Coords.: Álvaro Villaça
Azevedo e Wilson Ricardo
Ligiera
1ª edição
2014 – 392 pág.
Cód.: 130064
ISBN: 978850220944-2
1ª edição
2013 – 640 pág.
Cód.: 129777
ISBN: 978850213721-9
Manual de Direito do
Consumidor
Manual do Consumidor
em Juízo
João Batista de Almeida
Rodolfo de Camargo Mancuso
6ª edição
2015 – 272 pág.
Cód.: 967621
ISBN: 978850261682-0
5ª edição
2013 – 304 pág.
Cód.: 206551
ISBN: 978850218524-1
Informação na Relação
Médico-Paciente, A
Gilberto Bergstein
1ª edição
2013 – 280 pág.
Cód.: 135087
ISBN: 978850220306-8
Marco Civil da Internet –
Comentários à Lei
n. 12.965, de 23 de abril
de 2014
Damásio de Jesus e
José Antonio Milagre
1ª edição
2014 – 96 pág.
Cód.: 138456
ISBN: 978850223018-7
Mídia e Processo
Helena Abdo
1ª edição
2011 – 264 pág.
Cód.: 120471
ISBN: 978850210326-9
Privacidade, Proteção de Dados e Defesa do
Consumidor (Série IDP)
Laura Schertel Mendes
1ª edição
2014 – 248 pág.
Cód.: 137326
ISBN: 978850221896-3
Minicódigo de Defesa do
Consumidor Anotado
Fábio Vieira Figueiredo,
Simone Diogo Carvalho
Figueiredo e Georgios
Alexandridis
2ª edição
2013 – 768 pág.
Cód.: 207389
ISBN: 978850216619-6
Esta obra surge no momento em que termos como “vigilância”,
“monitoramento” e “espionagem” passam a acompanhar cotidianamente
as discussões sobre privacidade e utilização de dados pessoais, sinal claro
de que aspectos disfuncionais da sociedade da informação devem ser
enfrentados. A utilização crescente de dados pessoais altera as relações
de poder entre cidadão, Estado e mercado e exige a adaptação de diversas
estruturas, entre elas a jurídica, para que a privacidade e a liberdade
individual sejam garantidas diante do uso abusivo de dados pessoais.
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Proteção Jurídica do
Consumidor, A
Publicidade de
Alimentos e Crianças
Publicidade Digital
João Batista de Almeida
Org.: Isabella Henriques
7ª edição
2009 – 728 pág.
Cód.: 109133
ISBN: 978850207834-5
1ª edição
2013 – 160 pág.
Cód.: 134921
ISBN: 978850220218-4
1ª edição
2013 – 200 pág.
Cód.: 135208
ISBN: 978850220346-4
Responsabilidade
Civil nas Relações de
Consumo
Responsabilidade
Civil no Código do
Consumidor e a Defesa
do Fornecedor
Segurança Alimentar
– Da produção
agrária à proteção do
consumidor
3ª edição
2013 – 408 pág.
Cód.: 129796
ISBN: 978850214815-4
Paulo de Tarso Vieira
Sanseverino
Roberto Grassi Neto
Seguro DPVAT – À luz
do Código de Defesa do
Consumidor
Shopping Center –
Limites na liberdade
de contratar
Shopping Centers –
Direito dos lojistas
Ivan de Oliveira Silva
Daniel Alcântara Nastri
Cerveira e Marcelo
Dornellas de Souza
7ª edição
2013 – 168 pág.
Cód.: 961832
ISBN: 978850217390-3
1ª edição
2013 – 176 pág.
Cód.: 134614
ISBN: 978850219601-8
3ª edição
2010 – 440 pág.
Cód.: 196466
ISBN: 978850207615-0
1ª edição
2011 – 128 pág.
Cód.: 127517
ISBN: 978850210800-4
1ª edição
2013 – 448 pág.
Cód.: 134224
ISBN: 978850219001-6
Renato Porto
Mario Cerveira Filho
Teoria Geral das
Relações de Consumo
Guilherme Ferreira da Cruz
1ª edição
2014 – 296 pág.
Cód.: 136592
ISBN: 978850221393-7
09/01/15 15:40
Acidentes do
Trabalho e Doenças
Ocupacionais
Antonio Lopes Monteiro e
Roberto Fleury de Souza
Bertagni
Assédio Moral
Sônia Mascaro Nascimento
2ª edição
2013 – 224 pág.
Cód.: 122674
ISBN: 978850209151-1
DIREITO DO TRABALHO
7ª edição
2012 – 480 pág.
Cód.: 239568
ISBN: 978850216545-8
CLT Comentada
Amador Paes de Almeida
8ª edição
2013 – 1.408 pág.
Cód.: 962133
ISBN: 978850217723-9
Condutas
Antissindicais
Cláusula de Não
Concorrência no
Contrato de Trabalho
Regiane Teresinha de Mello
João
1ª edição
2013 – 114 pág.
Cód.: 197079
ISBN: 978850204021-2
Coisa Julgada Sobre
a Sentença Genérica
Coletiva
Comentários à CLT
Marco Antonio Marco
Antonio
39ª edição
2014 – 1.800 pág.
Cód.: 963363
ISBN: 978850221538-2
1ª edição
2014 – 328 pág.
Cód.: 136836
ISBN: 978850221292-3
Valentin Carrion e
Eduardo Carrion
Contrato Internacional
de Trabalho –
Transferência de
empregados
Curso Crítico de Direito
do Trabalho – Teoria
geral do direito do
trabalho
Ana Lúcia Pinke Ribeiro
de Paiva
Guilherme Guimarães
Feliciano
1ª edição
2010 – 224 pág.
Cód.: 122509
ISBN: 978850209528-1
1ª edição
2013 – 304 pág.
Cód.: 133414
ISBN: 978850218050-5
Curso de Direito do
Trabalho
Curso de Direito do
Trabalho
Curso de Direito do
Trabalho
Amauri Mascaro
Nascimento
Luciano Martinez
Marcelo Moura
5ª edição
2014 – 864 pág.
Cód.: 963794
ISBN: 978850221584-9
1ª edição
2014 – 824 pág.
Cód.: 135231
ISBN: 978850221244-2
Luciano Martinez
1ª edição
2013 – 456 pág.
Cód.: 133753
ISBN: 978850218314-8
29ª edição
2014 – 1.560 pág.
Cód.: 963795
ISBN: 978850221734-8
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09/01/15 15:40
Curso de Direito do Trabalho
Carlos Henrique Bezerra Leite
6ª edição
2015 – 734 pág.
Cód.: 968195
ISBN: 978850262241-8
Direito Coletivo do
Trabalho
Direito
Contemporâneo do
Trabalho
Direito do Trabalho
3ª edição
2012 – 256 pág.
Cód.: 239322
ISBN: 978850215345-5
Amauri Mascaro
Nascimento
6ª edição
2010 – 312 pág.
Cód.: 198067
ISBN: 978850209595-3
Direito do Trabalho
(Coleção Sinopses
Direito do Trabalho
(Coleção Sinopses
César Reinaldo Offa Basile
Fernando Augusto Sales e
Marcel Kléber Mendes
7ª edição
2014 – 216 pág.
Cód.: 963502
ISBN: 978850221554-2
6ª edição
2014 – 216 pág.
Cód.: 963501
ISBN: 978850221639-6
1ª edição
2013 – 328 pág.
Cód.: 134633
ISBN: 978850219380-2
Direito do Trabalho
Esquematizado®
(Coleção
Esquematizado®)
Direito Penal do
Trabalho
Direito Processual do
Trabalho
Ricardo Antonio Andreucci
Wagner D. Giglio e
Claudia Giglio Veltri Corrêa
Henrique Macedo Hinz
Carla Teresa Martins Romar
2ª edição
2014 – 736 pág.
Cód.: 963524
ISBN: 978850221448-4
1ª edição
2011 – 552 pág.
Cód.: 126961
ISBN: 978850210293-4
5ª edição
2014 – 272 pág.
Cód.: 962871
ISBN: 978850221532-0
Maria Ines M S Alves da
Cunha
DIREITO DO TRABALHO
Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao
mesmo tempo pautado em sólida argumentação jurídica, fruto da
consagrada experiência do autor no exercício da pesquisa científica,
do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a
nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma
dos direitos fundamentais sociais trabalhistas reconhecidos na
Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos
Humanos. A obra contém estudos sistematizados de Teoria Geral do
Direito do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do
Trabalho e Direito Internacional do Trabalho.
Direito do Trabalho
de A a Z
16ª edição
2007 – 672 pág.
Cód.: 107354
ISBN: 978850206155-2
09/01/15 15:40
Dumping Social
Manual de Direito do
Trabalho
Manual de Processo do
Trabalho
1ª edição
2014 – 200 pág.
Cód.: 136840
ISBN: 978850221289-3
Adriana Calvo
Leone Pereira
2ª edição
2013 – 584 pág.
Cód.: 963373
ISBN: 978850221002-8
3ª edição
2014 – 888 pág.
Cód.: 967049
ISBN: 978850223027-9
Manual Esquemático
de Direito e Processo
do Trabalho
Ministério Público do
Trabalho – Doutrina,
jurisprudência e
prática
Negociação Coletiva de
Trabalho
DIREITO DO TRABALHO
Leandro Fernandez
Martins Filho
22ª edição
2015 – 584 pág.
Cód.: 968023
ISBN: 978850261995-1
Carlos Henrique Bezerra
Leite
6ª edição
2014 – 440 pág.
Cód.: 137824
ISBN: 978850222419-3
Participação dos
Empregados nos
Lucros e Resultados da
Empresa
Pejotização – O
trabalhador como
pessoa jurídica
Marcelo Mascaro
Nascimento
1ª edição
2013 – 136 pág.
Cód.: 130187
ISBN: 978850216479-6
1ª edição
2012 – 288 pág.
Cód.: 128967
ISBN: 978850212956-6
Processo do Trabalho
Vol. 31)
Cesar Reinaldo Offa Basile
4ª edição
2014 – 256 pág.
Cód.: 963504
ISBN: 978850221557-3
Leone Pereira
Antonio Carlos Aguiar
1ª edição
2011 – 184 pág.
Cód.: 125850
ISBN: 978850210146-3
Processo do Trabalho –
Recursos trabalhistas,
execução trabalhista e ações
cautelares (Coleção Sinopses
3ª edição
2013 – 240 pág.
Cód.: 961863
ISBN: 978850219007-8
Súmulas, Orientações
Juriprudenciais
e Precedentes
Normativos do TST
Trabalho Infantil Doméstico
no Brasil
Gérson Marques
1ª edição
2013 – 280 pág.
Cód.: 133683
ISBN: 978850218120-5
2ª edição
2013 – 504 pág.
Cód.: 961817
ISBN: 978850220007-4
André Viana Custódio e
Josiane Rose Petry Veronese
64 | 65
09/01/15 15:41
Roberto Caparroz
Curso de Direito da Energia –
Tutela jurídica da água,
do petróleo, do biocombustível,
dos combustíveis nucleares
e do vento
Curso de Direito do
Tributário e Financeiro
Claúdio Carneiro
5ª edição
2014 – 856 pág.
Cód.: 964279
ISBN: 978850222136-9
2ª edição
2014 – 959 pág.
Cód.: 138481
ISBN: 978850221772-0
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata
Marques Ferreira
Curso de Direito
Internacional Econômico
Curso de Direito
Minerário
Direito Antitruste – O
combate aos cartéis
José Cretella Neto
Bruno Feigelson
1ª edição
2012 – 864 pág.
Cód.: 130986
ISBN: 978850214887-1
2ª edição
2014 – 352 pág.
Cód.: 965536
ISBN: 978850222944-0
Eduardo Molan Gaban e
Juliana Oliveira Domingues
Direito dos Negócios
em Debate (Série
GVlaw)
Direito e Economia
na Regulação Setorial
(Série GVlaw)
Direito e Economia
Política na Regulação
de Serviços Públicos
Coords.: Andrea Zanetti e
Marina Feferbaum
Mario Gomes Schapiro
Diogo R. Coutinho
1ª edição
2009 – 272 pág.
Cód.: 120912
ISBN: 978850207668-6
1ª edição
2014 – 184 pág.
Cód.: 74184
ISBN: 978850222171-0
Direito Econômico
Regulatório (Série
GVlaw)
Direito Financeiro e
Tributário Comparado
1ª edição
2011 – 736 pág.
Cód.: 127767
ISBN: 978850211305-3
Direito e Infraestrutura
Leonardo Toledo da Silva
1ª edição
2012 – 376 pág.
Cód.: 128045
ISBN: 978850211542-2
2ª edição
2013 – 304 pág.
Cód.: 122513
ISBN: 978850209258-7
3ª edição
2013 – 456 pág.
Cód.: 239341
ISBN: 978850216551-9
Coord.: Mario Gomes
Schapiro
Coords.: Ives Gandra da
Silva Martins e
João Bosco Coelho
1ª edição
2010 – 480 pág.
Cód.: 125615
ISBN: 978850209279-2
1ª edição
2014 – 848 pág.
Cód.: 135890
ISBN: 978850220896-4
DIREITO ECONÔMICO
Esquematizado®)
09/01/15 15:41
Discricionariedade
Técnica na Regulação
Econômica
Empresas Estatais
(Coleção Direito
Econômico)
Flavio José Roman
Henrique Motta Pinto e
Mario Engler Pinto Junior
DIREITO ECONÔMICO
1ª edição
2013 – 304 pág.
Cód.: 135725
ISBN: 978850220875-9
Econômico
1ª edição
2013 – 424 pág.
Cód.: 134737
ISBN: 978850219714-5
Estado e Economia –
Estudos em
homenagem a Ademar
Pereira
Roque Theophilo Júnior
1ª edição
2011 – 696 pág.
Cód.: 127856
ISBN: 978850211150-9
Macroeconomia
Esquematizado®
(Coleção
Esquematizado®)
Manual de Direito
Financeiro e Tributário
4ª edição
2012 – 336 pág.
Cód.: 129688
ISBN: 978850213886-5
Luiza Sampaio
13ª edição
2014 – 600 pág.
Cód.: 965263
ISBN: 978850222591-6
Mineração (Coleção
Direito Econômico)
Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis
(Coleção Direito
Econômico)
Project Finance –
Financiamento
com foco em
empreendimentos
1ª edição
2013 – 416 pág.
Cód.: 128401
ISBN: 978850212101-0
Artur Watt Neto
José Virgílio Lopes Enei
1ª edição
2013 – 464 pág.
Cód.: 136164
ISBN: 978850220701-1
1ª edição
2007 – 472 pág.
Cód.: 199820
ISBN: 978850206027-2
Regime Jurídico do
Setor Postal – Desafios
contemporâneos e
perspectivas para o setor
Regulação do Setor
Postal
Sanções Econômicas
Internacionais
Eduardo Molan Gaban
Marco Aurélio Gumieri
Valério
Luiz Carlos Barnabe de
Almeida
Cristina Campos Esteves e
Silvia Helena Serra
Clarissa Ferreira de Melo
Mesquita
1ª edição
2014 – 328 pág.
Cód.: 74381
ISBN: 978850221470-5
1ª edição
2013 – 896 pág.
Cód.: 131917
ISBN: 978850216457-4
1ª edição
2012 – 376 pág.
Cód.: 131137
ISBN: 978850215875-7
Eduardo Marcial Ferreira
Jardim
1ª edição
2013 – 184 pág.
Cód.: 134741
ISBN: 978850219738-1
66 | 67
09/01/15 15:41
Serviços Públicos –
Doutrina, jurisprudência e
legislação (Coleção Direito
Econômico)
Setor Sucroalcooleiro –
Regime jurídico ambiental
das usinas de açúcar e álcool
Fernando Herren Fernandes
Aguillar
1ª edição
2011 – 256 pág.
Cód.: 127536
ISBN: 978850210802-8
Silas Santiago
Sistema Financeiro Nacional –
Doutrina, Jurisprudência e
Legislação(Coleção
Direito Econômico)
Telecomunicações – Doutrina,
jurisprudência, legislação e
regulação setorial (Coleção
Direito Econômico)
Transportes Aquaviários –
Doutrina jurisprudência,
legislação e regulação setorial
(Coleção Direito Econômico)
Christophe Yvan François Cadier
Floriano de Azevedo Marques Neto e
Milene Louise Renée Coscione
Vitor Rhein Schirato
1ª edição
2013 – 416 pág.
Cód.: 125225
ISBN: 978850210631-4
1ª edição
2011 – 400 pág.
Cód.: 126571
ISBN: 978850210632-1
Transportes Terrestres
(Coleção Direito Econômico)
Tributação e Livre
Concorrência
Danilo Tavares da Silva
Diego Bonfim
1ª edição
2013 – 360 pág.
Cód.: 126942
ISBN: 978850220391-4
1ª edição
2011 – 312 pág.
Cód.: 127311
ISBN: 978850210349-8
2ª edição
2013 – 280 pág.
Cód.: 207745
ISBN: 978850218266-0
1ª edição
2012 – 432 pág.
Cód.: 126957
ISBN: 978850210772-4
DIREITO ECONÔMICO
1ª edição
2011 – 440 pág.
Cód.: 126730
ISBN: 978850210347-4
Rodrigo Jorge Moraes
Simples Nacional –
O exemplo do
federalismo fiscal
brasileiro
09/01/15 15:41
DIREITO EDUCACIONAL
Direito e Educação –
Reflexões críticas
para uma perspectiva
interdisciplinar
Orgs.: Daniella Basso
Batista Pinto e Rodrigo
Suzuki Cintra
Educação e Direitos
Humanos no Brasil
Carla Bianca Bittar
1ª edição
2014 – 136 pág.
Cód.: 74362
ISBN: 978850221298-5
1ª edição
2013 – 160 pág.
Cód.: 135227
ISBN: 978850220469-0
Educação Jurídica
Vladmir Oliveira da Silveira,
Samyra Haydêe Dal Farra
Naspolini Sanches e
Mônica Bonetti Couto
1ª edição
2013 – 576 pág.
Cód.: 133679
ISBN: 978850218157-1
Justiça pela Qualidade
na Educação
Org.: (ABMP) Todos Pela
Educação
DIREITO ELEITORAL
1ª edição
2013 – 824 pág.
Cód.: 134385
ISBN: 978850219576-9
Crimes Eleitorais
Antonio Carlos da Ponte
1ª edição
2008 – 224 pág.
Cód.: 120626
ISBN: 978850207355-5
Direito Eleitoral –
Interpretação e
aplicação das normas
constitucionais-eleitorais
Direito Eleitoral
(Coleção Sinopses
Erick Wilson Pereira
5ª edição
2014 – 208 pág.
Cód.: 963503
ISBN: 978850221572-6
1ª edição
2013 – 232 pág.
Cód.: 124631
ISBN: 978850209084-2
68 | 69
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Olivia Raposo da Silva Telles
1ª edição
2009 – 544 pág.
Cód.: 102399
ISBN: 978850206990-9
Direito Eleitoral em
Debate – Estudos em
homenagem a Cláudio
Lembo
Org.: Monica Herman S.
Caggiano
1ª edição
2013 – 448 pág.
Cód.: 73088
ISBN: 978850218317-9
Direito Eleitoral
Esquematizado®)
Thales Tácito Cerqueira e
Camila Albuquerque Cerqueira
5ª edição
2015 – 1.032 pág.
Cód.: 968259
ISBN: 978850221763-8
Lei Eleitoral – Lei n.
9.504/97 – Estrutura,
análise e jurisprudência
Eduardo Domingos Bottallo,
Antonio A. Ferraz Dal Pozzo e
Daniela Puglia Weiss
4ª edição
2010 – 336 pág.
Cód.: 100105
ISBN: 978850209521-2
Elementos de Direito Eleitoral
Walber de Moura Agra e Carlos Mario da Silva Velloso
DIREITO ELEITORAL
Direito Eleitoral
Comparado – BrasilEstados Unidos-França
4ª edição
2014 – 552 pág.
Cód.: 965415
ISBN: 978850222645-6
O direito eleitoral tende a passar por diversas modificações em
anos de eleições. Sem recorrer ao casuísmo, Carlos Mário da
Silva Velloso e Walber de Moura Agra articulam os elementos
conjunturais da vida política com as respostas práticas e teóricas
oferecidas pelas principais correntes do pensamento jurídico
brasileiro. Além de tratar das questões já consideradas centrais
ao direito eleitoral, este livro analisa as mais recentes resoluções
do Tribunal Superior Eleitoral, por exemplo, as Resoluções
23.404/2014, 23.405/2014 e 23.406/2014, entre outras.
Processo de
Cassação do Mandato
Parlamentar por
Quebra do Decoro
Propaganda Eleitoral
na Internet – De
acordo com a lei n.
12.965/2014
Alessandro Soares
Auriney Brito e João Victor
Rozatti Longhi
1ª edição
2014 – 224 pág.
Cód.: 74377
ISBN: 978850221473-6
1ª edição
2014 – 200 pág.
Cód.: 138422
ISBN: 978850222859-7
Manual das Eleições
Roberto Amaral e Sergio
Servulo da Cunha
4ª edição
2010 – 1.016 pág.
Cód.: 196875
ISBN: 978850209522-9
Reformas Eleitorais
Comentadas
Thales Tácito Cerqueira
e Camila Albuquerque
Cerqueira
1ª edição
2010 – 864 pág.
Cód.: 126868
ISBN: 978850210308-5
09/01/15 15:41
DIREITO ELEITORAL
OS MAIS IMPORTANTES
TÓPICOS DO DIREITO COMERCIAL
EM UM SÓ VOLUME
Manual de Direito Comercial –
Direito de Empresa
Fábio Ulhoa Coelho
27ª edição
2015 | 552 pág.
Cód.: 968044
ISBN: 978850261908-1
70 | 71
09/01/15 15:41
Modesto Carvalhosa
Aquisição de Controle
na Sociedade Anônima
Aspectos Objetivos da
Lei de Recuperação
de Empresas e de
Falências
2ª edição
2015 – 424 pág.
Cód.: 129758
ISBN: 978850261758-2
Eduardo Secchi Munhoz
Código Comercial
e Legislação
Complementar
Anotados
Comentários à
Lei de Falências e
Recuperação de
Empresas
Comentários à
Lei de Falências e
Recuperação de
Empresas
Fábio Ulhoa Coelho
José Francelino de Araújo
Fábio Ulhoa Coelho
10ª edição
2011 – 1.288 pág.
Cód.: 105378
ISBN: 978850210304-7
1ª edição
2009 – 408 pág.
Cód.: 119741
ISBN: 978850208153-6
10ª edição
2014 – 544 pág.
Cód.: 965238
ISBN: 978850222524-4
Comentários à Lei
de Recuperação de
Empresas e Falência
Sociedades Anônimas –
Vol. 1
Vol. 2
Coords.: Paulo F. C.
Salles de Toledo e Carlos
Henrique Abrão
Modesto Carvalhosa
Modesto Carvalhosa
7ª edição
2013 – 1.016 pág.
Cód.: 962154
ISBN: 978850216059-0
6ª edição
2014 – 1.256 pág.
Cód.: 962356
ISBN: 978850220770-7
Vol. 3
Vol. 4 – Tomo I
Vol. 4 – Tomo II
Modesto Carvalhosa
Modesto Carvalhosa
Modesto Carvalhosa
6ª edição
2014 – 1.144 pág.
Cód.: 963486
ISBN: 978850221257-2
6ª edição
2014 – 520 pág.
Cód.: 965057
ISBN: 978850222392-9
5ª edição
2014 – 648 pág.
Cód.: 965069
ISBN: 978850222395-0
5ª edição
2013 – 624 pág.
Cód.: 206047
ISBN: 978850215652-4
1ª edição
2013 – 416 pág.
Cód.: 133999
ISBN: 978850218804-4
Ricardo Negrão
5ª edição
2014 – 240 pág.
Cód.: 963290
ISBN: 978850221125-4
DIREITO EMPRESARIAL
Acordo de Acionistas
09/01/15 15:41
Comentários
ao Estatuto da
Microempresa e da
Empresa de Pequeno
Porte
DIREITO EMPRESARIAL
1ª edição
2009 – 216 pág.
Cód.: 120433
ISBN: 978850207388-3
Contrato de Factoring
Concorrência Desleal –
Atos de confusão
Alberto Luís Camelier da
Silva
1ª edição
2013 – 216 pág.
Cód.: 72418
ISBN: 978850220331-0
Marcelo Negri Soares
Contratos
empresariais
1ª edição
2010 – 232 pág.
Cód.: 125899
ISBN: 978850209801-5
Orgs.: Vera Maria Jacob de
Fradera, André Fernandez
Estevez e Ricardo
Ehrensperger Ramos
1ª edição
2015 – 520 pág.
Cód.: 74311
ISBN: 978850222527-5
Contrato de
Empréstimo
Internacional
Dinir Salvador Rios da
Rocha
1ª edição
2013 – 216 pág.
Cód.: 133787
ISBN: 978850218132-8
Curso de Direito
Comercial – Direito de
Empresa – Vol. 1
Fábio Ulhoa Coelho
19ª edição
2015 – 600 pág.
Cód.: 968120
ISBN: 978850261932-6
Curso de Direito
Empresa – Vol. 2
Curso de Direito
Empresa – Vol. 3
Curso de Direito
Comercial – Vol. 1
Fábio Ulhoa Coelho
Fábio Ulhoa Coelho
19ª edição
2014 – 552 pág.
Cód.: 963368
ISBN: 978850221645-7
16ª edição
2015 – 520 pág.
Cód.: 968121
ISBN: 978850262087-2
34ª edição
2015 – 656 pág.
Cód.: 968192
ISBN: 978850262213-5
Curso de Direito
Curso de Direito
Falimentar e
Recuperação de
Empresas
Curso de Falência
e Recuperação de
Empresa
Ecio Perin Junior
27ª edição
2013 – 440 pág.
Cód.: 961935
ISBN: 978850219037-5
Rubens Requião
32ª edição
2015 – 890 pág.
Cód.: 968122
ISBN: 978850261941-8
4ª edição
2011 – 472 pág.
Cód.: 122886
ISBN: 978850210801-1
Rubens Requião
72 | 73
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Desenho Industrial –
Abuso de direito no
mercado de reposição
Deveres dos
Administradores de
Sociedades Anônimas
Abertas, Os
Fábio Ulhoa Coelho
Alberto Luís Camelier da
Silva
1ª edição
2014 – 336 pág.
Cód.: 138140
ISBN: 978850222578-7
1ª edição
2014 – 328 pág.
Cód.: 135532
ISBN: 978850220818-6
1ª edição
2014 – 280 pág.
Cód.: 74216
ISBN: 978850222154-3
Direito Ambiental
Empresarial
Direito ao
Desenvolvimento
Direito de Empresa no
Código Civil
Terence Dorneles
Trennepohl
Fabio Fernandes Neves
Benfatti
1ª edição
2010 – 136 pág.
Cód.: 122528
ISBN: 978850208290-8
1ª edição
2014 – 187 pág.
Cód.: 138481
ISBN: 978850222950-1
Larissa Teixeira Quattrini
2ª edição
2010 – 304 pág.
Cód.: 198724
ISBN: 978850206239-9
DIREITO EMPRESARIAL
Desafios do Direito
Comercial, Os – Com
anotações ao Projeto
de Código Comercial
Direito Empresarial –
Estudo unificado
Ricardo Negrão
5ª edição
2014 – 352 pág.
Cód.: 963777
ISBN: 978850221354-8
Direito Empresarial Esquematizado®
Edilson Enedino das Chagas
1ª edição
2014 – 1096 pág.
Cód.: 125456
ISBN: 978850222941-9
Direito Empresarial
Sistematizado
Tarcisio Teixeira
3ª edição
2014 – 512 pág.
Cód.: 964259
ISBN: 978850221977-9
Este livro oferece inovadora sistematização do Direito Empresarial,
analisando todos os seus principais temas de maneira didática e
atualizada. Para tanto, conta com destaques de assuntos e palavras
no texto; fornece muitos exemplos práticos; traz questões de Exames
da OAB e de concursos públicos; inclui modelos de títulos de crédito e
de contratos sociais; e apresenta posicionamento jurisprudencial, em
especial do STJ. Trata-se de obra elaborada de acordo com os conteúdos
programáticos das faculdades e de editais de concursos públicos,
unindo teoria e prática.
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Direito Societário –
Análise crítica
Direito Societário –
Estudos sobre a lei de
sociedades por ações
Dissolução de
Sociedades
1ª edição
2012 – 440 pág.
Cód.: 129334
ISBN: 978850213892-6
Coord.: Alexandre Couto
Silva
1ª edição
2011 – 456 pág.
Cód.: 126111
ISBN: 978850210281-1
Distintividade das
Marcas, A
Eficiência do
Processo Judicial
na Recuperação de
Empresa, A
Empresa Familiar
Ricardo Negrão
1ª edição
2014 – 472 pág.
Cód.: 136060
ISBN: 978850220950-3
DIREITO EMPRESARIAL
Coord.: Sérgio Botrel
Lélio Denicoli Schmidt
1ª edição
2013 – 320 pág.
Cód.: 73073
ISBN: 978850219768-8
1ª edição
2013 – 456 pág.
Cód.: 133791
ISBN: 978850217750-5
1ª edição
2010 – 232 pág.
Cód.: 122424
ISBN: 978850207866-6
Empresarial Para
Quem Odeia
Empresarial
Empresário de
Responsabilidade
Limitada, O
Luciana Pimenta
Paulo Leonardo Vilela
Cardoso
2ª edição
2015 – 242 pág.
Cód.: 136766
ISBN: 978850261794-0
Estudos de Direito
Empresarial – Homenagem
aos 50 Anos de docência do
Professor Peter Walter Ashton
Orgs.: André Fernandes Estevez e
Marco Felix Jobim
1ª edição
2013 – 672 pág.
Cód.: 130971
ISBN: 978850214898-7
1ª edição
2012 – 152 pág.
Cód.: 130967
ISBN: 978850214863-5
Fusões & Aquisições
Sérgio Botrel
3ª edição
2014 – 360 pág.
Cód.: 964739
ISBN: 978850221813-0
Paulo Sérgio Restiffe
Coords.: Fábio Ulhoa
Coelho e Marcelo
Andrade Féres
Estudos de Direito
Empresarial
Modesto Carvalhosa e
Nelson Eizirik
1ª edição
2010 – 584 pág.
Cód.: 126779
ISBN: 978850210288-0
Futuro do Direito
Comercial, O
Fábio Ulhoa Coelho
1ª edição
2010 – 256 pág.
Cód.: 127004
ISBN: 978850210283-5
74 | 75
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Lições de Direito
Empresarial
Alfredo Sergio Lazzareschi
Neto
Maria Helena Diniz
Manual das Sociedades
Comerciais – Direito de
empresa
3ª edição
2013 – 328 pág.
Cód.: 961852
ISBN: 978850220312-9
Manual de Direito
empresa
Manual de Direito
Comercial e de
Empresa – Vol. 1
Manual de Direito
Comercial e de
Empresa – Vol. 2
Fábio Ulhoa Coelho
Ricardo Negrão
Ricardo Negrão
27ª edição
2015 – 552 pág.
Cód.: 968044
ISBN: 978850261908-1
12ª edição
2015 – 576 pág.
Cód.: 964329
ISBN: 978850262232-6
5ª edição
2015 – 512 pág.
Cód.: 968189
ISBN: 97885062229-6
Manual de Direito
Comercial e de
Empresa – Vol. 3
Manual de Direito
Empresarial Brasileiro
Manual de Processo
Empresarial
Wilges Bruscato
Ricardo Negrão
1ª edição
2011 – 760 pág.
Cód.: 124896
ISBN: 978850209623-3
2ª edição
2011 – 416 pág.
Cód.: 128859
ISBN: 978850212953-5
Manual do
Estabelecimento
Empresarial
Marcas
Tridimensionais
Nova Lei das S/A, A
Maitê Cecília Fabbri Moro
Modesto Carvalhosa e
Nelson Eizirik
Ademar Pereira e
1ª edição
2009 – 336 pág.
Cód.: 102609
ISBN: 978850207226-8
1ª edição
2012 – 656 pág.
Cód.: 196729
ISBN: 978850203681-9
4ª edição
2012 – 920 pág.
Cód.: 236631
ISBN: 978850212934-4
10ª edição
2015 – 736 pág.
Cód.: 968191
ISBN: 978850262244-9
1ª edição
2011 – 144 pág.
Cód.: 126361
ISBN: 978850210122-7
20ª edição
2012 – 488 pág.
Cód.: 238372
ISBN: 978850215584-8
DIREITO EMPRESARIAL
Lei das Sociedades por
Ações Anotada
09/01/15 15:42
Nova Regulamentação
da Representação
Comercial Autônoma
Rubens Edmundo Requião
DIREITO EMPRESARIAL
3ª edição
2007 – 280 pág.
Cód.: 197172
ISBN: 978850205972-6
Proteção do Nome de
Empresa no Brasil
Daniel Adensohn de Souza
Planejamento
Tributário e
Limites para a
Desconsideração dos
Negócios Jurídicos
Comercial – Com
anotações ao projeto
Livia de Carli Germano
1ª edição
2012 – 248 pág.
Cód.: 130990
ISBN: 978850214410-1
1ª edição
2013 – 264 pág.
Cód.: 73035
ISBN: 978850218323-0
Comercial no Brasil e
em Portugal
Fábio Ulhoa Coelho
Reflexões Sobre o Projeto
Coords.: Fábio Ulhoa Coelho,
Tiago Asfor Rocha Lima e
Marcelo Guedes Nunes
1ª edição
2013 – 224 pág.
Cód.: 131175
ISBN: 978850215410-0
Coords.: Fábio Ulhoa
Coelho e Maria de
Fátima Ribeiro
Regime Especial da
Sociedade Anônima
Simplificada
Regulação e Concorrência –
A atuação do CADE em
setores de infraestrutura
Responsabilidade dos
Sócios na Sociedade
Limitada
Walfrido Jorge Warde Jr. e
Rodrigo Rocha Monteiro
de Castro
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
Itamar Gaino
1ª edição
2013 – 416 pág.
Cód.: 135405
ISBN: 978850220013-5
3ª edição
2012 – 272 pág.
Cód.: 238211
ISBN: 978850215697-5
Shopping Center –
Limites na liberdade
de contratar
Shopping Centers –
Direito dos lojistas
Sociedade em Comum –
Disciplina jurídica e
institutos afins
Daniel Alcântara Nastri
Cerveira e Marcelo
Dornellas de Souza
7ª edição
2013 – 168 pág.
Cód.: 961832
ISBN: 978850217390-3
1ª edição
2013 – 160 pág.
Cód.: 136588
ISBN: 978850220718-9
1ª edição
2011 – 128 pág.
Cód.: 127517
ISBN: 978850210800-4
1ª edição
2013 – 520 pág.
Cód.: 135852
ISBN: 978850220947-3
1ª edição
2013 – 752 pág.
Cód.: 134972
ISBN: 978850220265-8
Marcelo Andrade Féres
1ª edição
2011 – 240 pág.
Cód.: 126726
ISBN: 978850210282-8
76 | 77
09/01/15 15:42
DIREITO EMPRESARIAL
Nelson Abrão
Teoria e Prática dos
Títulos de Crédito
10ª edição
2012 – 392 pág.
Cód.: 239131
ISBN: 978850214853-6
Crimes Contra o
Sistema Financeiro
Nacional e Contra o
Mercado de Capitais
Curso de Direito do
Tratado de Direito
Financeiro – Vol. 1
Claúdio Carneiro
da Silva Martins
Cezar Roberto Bitencourt
3ª edição
2014 – 440 pág.
Cód.: 136003
ISBN: 978850220704-2
30ª edição
2014 – 584 pág.
Cód.: 964877
ISBN: 978850222355-4
5ª edição
2014 – 856 pág.
Cód.: 964279
ISBN: 978850222136-9
1ª edição
2013 – 416 pág.
Cód.: 135481
ISBN: 978850220860-5
DIREITO FINANCEIRO
Sociedades Limitadas
Tratado de Direito
Financeiro – Vol. 2
Coords.: Gilmar Fereira Mendes,
Carlos Valder do Nascimento
Ives Gandra da Silva Martins
1ª edição
2013 – 432 pág.
Cód.: 135528
ISBN: 978850220863-6
09/01/15 15:42
Arbitragem Comercial
Internacional – A
convenção de Nova
Iorque e o direito
brasileiro
Esquematizado®)
Conflitos Normativos
no Sistema de Solução
de Controvérsias da
OMC
Roberto Caparroz
Fernando Cavalcanti Júnior
Coords.: Arnoldo Wald e
Selma Ferreira Lemes
2ª edição
2014 – 959 pág.
Cód.: 138481
ISBN: 978850221772-0
1ª edição
2013 – 152 pág.
Cód.: 134474
ISBN: 978850218702-3
Curso de Direito
Comunitário
Curso de Direito
Internacional do Meio
Ambiente
1ª edição
2013 – 448 pág.
Cód.: 127485
ISBN: 978850210807-3
Cooperação Jurídica
Internacional em
Matéria Penal –
Eficácia da prova
produzida no exterior
José Souto Maior Borges
2ª edição
2009 – 741 pág.
Cód.: 198372
ISBN: 978850206093-7
José Cretella Neto
Curso de Direito
Internacional
Econômico
Curso de Direito
Internacional Penal
Curso de Direito
Internacional Público
José Cretella Neto
Bruno Yepes Pereira
José Cretella Neto
2ª edição
2014 – 728 pág.
Cód.: 74220
ISBN: 978850221795-9
3ª edição
2009 – 272 pág.
Cód.: 199074
ISBN: 978850207163-6
Direito da União
Europeia (Coleção
Direito Internacional –
Perspectivas
contemporâneas
Diego Pereira Machado
Fábio Luiz Gomes
1ª edição
2013 – 232 pág.
Cód.: 134845
ISBN: 978850219792-3
1ª edição
2010 – 384 pág.
Cód.: 126069
ISBN: 978850210336-8
Fábio Ramazzini Bechara
1ª edição
2011 – 216 pág.
Cód.: 129014
ISBN: 978850212922-1
1ª edição
2012 – 864 pág.
Cód.: 130986
ISBN: 978850214887-1
Curso de Direito
Internacional Público
Sidney Guerra
8ª edição
2014 – 608 pág.
Cód.: 963389
ISBN: 978850221673-0
1ª edição
2012 – 936 pág.
Cód.: 132924
ISBN: 978850217146-6
78 | 79
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Público, privado e comercial
Vol. 33)
Carla Noura Teixeira
Diego Araujo Campos e
Fabiano Távora
G. E. do Nascimento e
Silva, Paulo Borba Casella
e Olavo de Oliveira
Bittencourt Neto
2ª edição
2013 – 280 pág.
Cód.: 963508
ISBN: 978850221548-1
4ª edição
2012 – 576 pág.
Cód.: 129315
ISBN: 978850213392-1
Direito Internacional na
Constituição – Estudos em
homenagem a Francisco Rezek
Direito Internacional
Para o Século XXI
1ª edição
2011 – 224 pág.
Cód.: 127305
ISBN: 978850210810-3
Coords.: Alceu Costa Filho, Maria
Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e
Ana Flávia Penna Velloso
1ª edição
2013 – 360 pág.
Cód.: 73069
ISBN: 978850218332-2
Penal
Privado – Teoria e
pratica
Público
Beat Walter Rechsteiner
5ª edição
2014 – 568 pág.
Cód.: 965265
ISBN: 978850216443-7
4ª edição
2013 – 304 pág.
Cód.: 962115
ISBN: 978850210776-2
dos Direitos Humanos
Sidney Guerra
Fernanda Florentino
Fernandez Jankov
1ª edição
2013 – 752 pág.
Cód.: 135547
ISBN: 978850220821-6
Diplomático
Marcelo Dias Varella
1ª edição
2009 – 368 pág.
Cód.: 102242
ISBN: 978850207490-3
16ª edição
2013 – 464 pág.
Cód.: 962872
ISBN: 978850220763-9
Público – Curso
elementar
Direito Internacional,
Petróleo e
Desenvolvimento
Direito Tributário
Internacional
Francisco Rezek
Lier Pires Ferreira
15ª edição
2014 – 472 pág.
Cód.: 963391
ISBN: 978850221590-0
1ª edição
2011 – 392 pág.
Cód.: 127292
ISBN: 978850210272-9
1ª edição
2010 – 488 pág.
Cód.: 123713
ISBN: 978850209249-5
Público, Privado e
(Coleção Direito Vivo)
Daniel Vitor Bellan
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na Cooperação Jurídica
Internacional
Denise Neves Abade
1ª edição
2013 – 416 pág.
Cód.: 133166
ISBN: 978850218708-5
Hierarquia das Normas no
Jus cogens e
metaconstitucionalismo
Integração e Cidadania
Europeia
Cláudio Finkelstein
1ª edição
2011 – 616 pág.
Cód.: 127057
ISBN: 978850210269-9
1ª edição
2013 – 336 pág.
Cód.: 135551
ISBN: 978850220833-9
Manual de Direito
Internacional
Público
Judicialização
das Relações
Internacionais (Série
EDB)
Hildebrando Accioly, G. E. do
Nascimento e Silva e Paulo
Borba Casella
Eduardo Pannunzio
21ª edição
2014 – 1.000 pág.
Cód.: 963802
ISBN: 978850222361-5
Atualizada por Paulo Borba Casella, titular da cadeira de Direito
Internacional Público da Universidade de São Paulo, a 21ª edição do
Manual de Direito Internacional Público, de Accioly e Nascimento e Silva,
responde às necessidades dos estudantes de graduação em Direito e
Relações Internacionais em cursos de todo o Brasil. As sucessivas edições
acompanharam as profundas transformações conceituais em curso no
Direito Internacional. A 21ª edição tem como diferencial dezenas de
novas referências bibliográficas recentes. Os temas abordados são o
desenvolvimento histórico do Direito Internacional, seus fundamentos
e fontes, o Estado como sujeito de direito internacional, as organizações
internacionais, o ser humano como sujeito de direito e seu reconhecimento
progressivo, o território, a proteção internacional do meio ambiente e a
solução de controvérsias e guerra no direito internacional. Inova o Manual,
sobretudo, por apontar o ser humano como sujeito de direito internacional
e reconhecê-lo progressivamente nessa condição, no âmbito da proteção de
direitos e na responsabilidade internacional.
Não Intervenção
e Legitimidade
Internacional
Orgs.: Thomas Richter e
Rainer Schmidt
Sanções Econômicas
Internacionais
Liliana Lyra Jubilut
Marco Aurélio Gumieri
Valério
1ª edição
2010 – 224 pág.
Cód.: 124824
ISBN: 978850209804-6
1ª edição
2013 – 184 pág.
Cód.: 134741
ISBN: 978850219738-1
1ª edição
2014 – 310 pág.
Cód.: 136766
ISBN: 978850221185-8
Manual de Direito
Processual
Internacional
Barbara da Costa Pinto
Oliveira
1ª edição
2012 – 720 pág.
Cód.: 129298
ISBN: 978850213423-2
Teoria Geral das
Organizações
Internacionais
José Cretella Neto
3ª edição
2013 – 952 pág.
Cód.: 207764
ISBN: 978850213026-5
80 | 81
09/01/15 15:43
André de Carvalho Ramos
4ª edição
2014 – 344 pág.
Cód.: 964287
ISBN: 978850221832-1
Tratados
Internacionais de
Direitos Humanos e
Direito Interno
Tratados
Internacionais de
Direitos Humanos e
Direito Interno
Marco Antonio Corrêa
Monteiro
Valerio de Oliveira Mazzuoli
1ª edição
2011 – 184 pág.
Cód.: 126228
ISBN: 978850210279-8
1ª edição
2010 – 256 pág.
Cód.: 123677
ISBN: 978850208553-4
Teoria Geral dos
Direitos Humanos na
Ordem Internacional
Tribunais
Internacionais –
Jurisdição e
competência
Wagner Menezes
Advocacia e Lavagem
de Dinheiro (Série
GVlaw)
Rodrigo Sanchez Rios
1ª edição
2010 – 352 pág.
Cód.: 127095
ISBN: 978850210340-5
Análise Contemporânea
(Série GVlaw)
Antimanual de
Criminologia
Coords.: Celso Sanchez
Villardi, Flávia Rahal Bresser
Pereira e Theodoro Dias Neto
Salo de Carvalho
1ª edição
2009 – 328 pág.
Cód.: 121421
ISBN: 978850207759-1
6ª edição
2015 – 456 pág.
Cód.: 968067
ISBN: 978850261840-4
DIREITO PENAL
1ª edição
2013 – 432 pág.
Cód.: 73054
ISBN: 978850219637-7
09/01/15 15:43
Aplicação da Pena –
Limites, princípios e
novos parâmetros
Aspectos Criminais
do Código de Trânsito
Brasileiro
Assédio Sexual
Rodrigo Duque Estrada
Roig
Fernando Capez e
Victor Eduardo Rios
Gonçalves
1ª edição
2002 – 192 pág.
Cód.: 196714
ISBN: 978850203663-5
DIREITO PENAL
2ª edição
2015 – 304 pág.
Cód.: 967319
ISBN: 978850261617-2
Beccaria (250 anos)
e o Drama do Castigo
Penal – Civilização ou
barbárie? (Coleção
Saberes Críticos)
3ª edição
2015 – 80 pág.
Cód.: 968137
ISBN: 978850261859-6
Bullying e a Prevenção
da Violência nas
Escolas (Coleção
Damásio de Jesus e
Luiz Flavio Gomes
Código Penal Anotado
Damásio de Jesus
22ª edição
2013 – 1.400 pág.
Cód.: 962870
ISBN: 978850216456-7
Luiz Flavio Gomes
Natália Macedo Sanzovo
1ª edição
2014 – 352 pág.
Cód.: 138329
ISBN: 978850223001-9
1ª edição
2013 – 240 pág.
Cód.: 134489
ISBN: 978850219361-1
Código Penal
Comentado
Código Penal
Comentado
Código Penal
Comentado
Celso Delmanto, Roberto
Delmanto, Roberto
Delmanto Jr. e Fábio M. de
Almeida Delmanto
Fernando Capez e
Stela Prado
8ª edição
2010 – 1.200 pág.
Cód.: 125333
ISBN: 978850209506-9
Código Penal
Comentado
Paulo José da Costa Jr. e
Fernando José da Costa
11ª edição
2015 – 1.376 pág.
Cód.: 961824
ISBN: 978850220276-4
8ª edição
2014 – 1.636 pág.
Cód.: 962181
ISBN: 978850220872-8
5ª edição
2014 – 760 pág.
Cód.: 963540
ISBN: 978850221685-3
Legislação Penal
Especial (Coleção
Vol. 24 – Tomo I)
Legislação Penal
Especial (Coleção
Vol. 24 – Tomo II)
Victor Eduardo Rios
Gonçalves
Victor Eduardo Rios
Gonçalves
11ª edição
2014 – 232 pág.
Cód.: 963498
ISBN: 978850221545-0
1ª edição
2014 – 232 pág.
Cód.: 137580
ISBN: 978850222358-5
82 | 83
09/01/15 15:43
Legislação Penal
Especial – Vol. 1
Legislação Penal
Especial – Vol. 2
Gustavo Octaviano
Diniz Junqueira e Paulo
Henrique Aranda Fuller
Gustavo Octaviano
Diniz Junqueira e Paulo
Henrique Aranda Fuller
6ª edição
2013 – 824 pág.
Cód.: 123412
ISBN: 978850208555-8
3ª edição
2013 – 640 pág.
Cód.: 123408
ISBN: 978850208560-2
8ª edição
2012 – 288 pág.
Cód.: 239229
ISBN: 978850216542-7
Organização Criminosa –
Lei n. 12.850/13
Organização Criminosa –
Lei n. 12.850/13
Consentimento do
Ofendido e Violência
Desportiva
Cezar Roberto Bitencourt e
Paulo César Busato
Vicente Greco Filho
Fernando Capez
1ª edição
2014 – 104 pág.
Cód.: 137311
ISBN: 978850221780-5
1ª edição
2003 – 224 pág.
Cód.: 197098
ISBN: 978850204051-9
Crime de Lavagem de
Dinheiro
Crime Organizado
Cooperação Jurídica
Internacional em
Matéria Penal –
Eficácia da prova
produzida no exterior
Fábio Ramazzini Bechara
1ª edição
2011 – 216 pág.
Cód.: 129014
ISBN: 978850212922-1
Crime Organizado e
Lavagem de Dinheiro
Fausto Martin de Sanctis
2ª edição
2015 – 296 pág.
Cód.: 967610
ISBN: 978850261664-6
Sergio Fernando Moro
1ª edição
2010 – 232 pág.
Cód.: 124504
ISBN: 978850209139-9
Fernando Capez
Coords.: Ana Flavia Messa e
José Reinaldo Guimarães
Carneiro
1ª edição
2012 – 696 pág.
Cód.: 127860
ISBN: 978850211151-6
Crimes Ambientais
Crimes Ambientais
Pegorari Conte
Renato Marcão
1ª edição
2012 – 216 pág.
Cód.: 129832
ISBN: 978850213896-4
DIREITO PENAL
1ª edição
2014 – 303 pág.
Cód.: 138009
ISBN: 978850222705-7
Legislação Penal
Especial Simplificado
(Coleção Direito
Simplificado)
3ª edição
2015 – 608 pág.
Cód.: 968040
ISBN: 978850261723-0
09/01/15 15:43
DIREITO PENAL
Crimes Contra a
Dignidade Sexual
Crimes Contra a
Ordem Tributária
Renato Marcão
2ª edição
2015 – 456 pág.
Cód.: 963474
ISBN: 978850222798-9
1ª edição
2013 – 320 pág.
Cód.: 134366
ISBN: 978850219034-4
Crimes Contra o
Sistema Financeiro
Nacional e Contra o
Mercado de Capitais
Crimes de Preconceito
e de Discriminação
Crimes de Trânsito
Christiano Jorge Santos
8ª edição
2013 – 264 pág.
Cód.: 107725
ISBN: 978850207661-7
3ª edição
2014 – 440 pág.
Cód.: 136003
ISBN: 978850220704-2
Crimes de Trânsito – Anotações e
interpretação jurisprudencial da
parte criminal da Lei n. 9.503, de
23–9–1997
Renato Marcão
2ª edição
2013 – 240 pág.
Cód.: 124129
ISBN: 978850208978-5
Crimes de Trânsito e de
Circulação Extratrânsito –
Comentários à parte
penal do código de
trânsito brasileiro
Crimes Contra as
Finanças Públicas
e Crimes de
Responsabilidade de
Prefeitos
2ª edição
2010 – 216 pág.
Cód.: 196432
ISBN: 978850208146-8
Damásio de Jesus
Crimes Digitais
Marcelo Xavier de Freitas
Crespo
1ª edição
2011 – 248 pág.
Cód.: 126355
ISBN: 978850210277-4
5ª edição
2015 – 264 pág.
Cód.: 639566
ISBN: 978850262369-9
Nei Pires Mitidiero
Crimes Econômicos e
Processo Penal
(Série GVlaw)
Crimes Eleitorais
Crimes Federais
José Paulo Baltazar Junior
1ª edição
2008 – 224 pág.
Cód.: 120626
ISBN: 978850207355-5
9ª edição
2014 – 1.352 pág.
Cód.: 137576
ISBN: 978850222416-2
Coords.: Celso Sanchez Vilardi,
Flávia Rahal Bresser Pereira e
Theodomiro Dias Neto
1ª edição
2015 – 1.472 pág.
Cód.: 137862
ISBN: 978850222527-5
1ª edição
2008 – 344 pág.
Cód.: 119830
ISBN: 978850206951-0
84 | 85
09/01/15 15:43
Crimes Financeiros
e Correlatos (Série
FGVlaw)
Crimes Hediondos –
Textos, comentários e
aspectos políticos
suas Vítimas (Coleção
Vilardi, Flávia Rahal Bresser
Pereira e Theodomiro Dias
Neto
Antonio Lopes Monteiro
Spencer Toth Sydow
9ª edição
2010 – 240 pág.
Cód.: 103777
ISBN: 978850209621-9
1ª edição
2013 – 352 pág.
Cód.: 134493
ISBN: 978850219364-2
Culpabilidade
Curso de Direito
Internacional Penal
Crimes no Meio
Ambiente Digital
Pegorari Conte
1ª edição
2013 – 304 pág.
Cód.: 134027
ISBN: 978850218732-0
Davi de Paiva Costa
Tangerino
2ª edição
2014 – 264 pág.
Cód.: 137951
ISBN: 978850222648-7
José Cretella Neto
2ª edição
2014 – 728 pág.
Cód.: 74220
ISBN: 978850221795-9
DIREITO PENAL
1ª edição
2011 – 312 pág.
Cód.: 129052
ISBN: 978850213039-5
Curso de Direito Penal
Paulo José da Costa Jr. e
Fernando José da Costa
12ª edição
2010 – 1.016 pág.
Cód.: 101790
ISBN: 978850210323-8
Curso de Direito Penal – Parte Geral – Vol. 1
Fernando Capez
19ª edição
2015 – 648 pág.
Cód.: 968046
ISBN: 978850261843-5
Curso de Direito Penal –
Parte Especial – Vol. 2
Fernando Capez
15ª edição
2015 – 696 pág.
Cód.: 968045
ISBN: 978850261905-0
Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Em
linguagem simples e acessível, é indicado para os estudantes de graduação,
bem como para os que se preparam para o Exame de Ordem e para concursos
públicos, sendo muito útil também para o dia a dia dos profissionais da área
penal.
Com conteúdo objetivo, de leitura fácil e agradável, a obra oferece vasto
embasamento decorrente da larga experiência teórica e prática do autor,
organização lógica dos temas em tópicos e subtópicos, contribuindo para sua
rápida localização, além de jurisprudência atualizada e farta citação doutrinária.
09/01/15 15:43
DIREITO PENAL
Fernando Capez
Legislação Penal – Parte
Especial – Vol. 4
Descasos – Uma
advogada às voltas
com o direito dos
excluídos
13ª edição
2015 – 784 pág.
Cód.: 968124
ISBN: 978850261893-0
Fernando Capez
10ª edição
2015 – 768 pág.
Cód.: 968087
ISBN: 978850262050-6
Alexandra Lebelson Szafir
Descasos 2 – Uma
advogada às voltas
com o direito dos
excluídos
Penal
Direito Penal – Crimes
contra a pessoa
Fernanda Florentino
Fernandez Jankov
Fernando Galvão
1ª edição
2009 – 368 pág.
Cód.: 102242
ISBN: 978850207490-3
1ª edição
2014 – 128 pág.
Cód.: 137025
ISBN: 978850221628-0
1ª edição
2010 – 88 pág.
Cód.: 124970
ISBN: 978850208979-2
1ª edição
2013 – 488 pág.
Cód.: 133645
ISBN: 978850218181-6
Direito Penal – Parte
Especial – Vol. 2
Geral
Geral – Volume I
Flavio Augusto Monteiro
Barros
Fernando Galvão
Flavio Augusto Monteiro
Barros
2ª edição
2012 – 511 pág.
Cód.: 100073
ISBN: 978850205224-6
geral (Coleção
Vol. 7)
Victor Eduardo Rios
Gonçalves
20ª edição
2014 – 256 pág.
Cód.: 963788
ISBN: 978850221707-2
5ª edição
2013 – 1.096 pág.
Cód.: 133630
ISBN: 978850218172-4
Geral – Vol. 1
André Estefam
3ª edição
2013 – 552 pág.
Cód.: 207247
ISBN: 978850218462-6
9ª edição
2011 – 656 pág.
Cód.: 108465
ISBN: 978850211141-7
Especial (Arts. 121 a 183) –
Vol. 2
André Estefam
2ª edição
2012 – 552 pág.
Cód.: 236589
ISBN: 978850210793-9
86 | 87
09/01/15 15:44
Especial – Vol. 4
Especial – Vol. 4
André Estefam
Damásio de Jesus
André Estefam
1ª edição
2010 – 464 pág.
Cód.: 128223
ISBN: 978850211769-3
18ª edição
2015 – 472 pág.
Cód.: 964221
ISBN: 978850221974-8
Direito Penal
Constitucional – A
imposição dos princípios
constitucionais penais
Direito Penal
Contemporâneo –
Fundamentos críticos das
ciências penais
Alberto Jorge Correia de
Barros Lima
Rogério Zeidan
2ª edição
2013 – 504 pág.
Cód.: 208127
ISBN: 978850218453-4
Direito Penal Aplicado –
Parte Especial do Código
Penal (Arts. 121 a 361)
Pedro Franco de Campos,
Luis Marcelo Mileo Theodoro,
Fábio Ramazzini Bechara e
André Estefam
5ª edição
2013 – 592 pág.
Cód.: 207637
ISBN: 978850217557-0
Direito Penal das
Licitações
1ª edição
2012 – 392 pág.
Cód.: 132835
ISBN: 978850217492-4
1ª edição
2012 – 168 pág.
Cód.: 129955
ISBN: 978850214640-2
Direito Penal de
Adolescentes –
Elementos para uma
teoria garantista
Karyna Batista Sposato
1ª edição
2013 – 264 pág.
Cód.: 136520
ISBN: 978850220636-6
Direito Penal do
Desarmamento
Direito Penal do
Trabalho
Damásio de Jesus
6ª edição
2012 – 224 pág.
Cód.: 199479
ISBN: 978850206022-7
5ª edição
2014 – 272 pág.
Cód.: 962871
ISBN: 978850221532-0
1ª edição
2013 – 304 pág.
Cód.: 135015
ISBN: 978850220297-9
DIREITO PENAL
Especial (Arts. 184 a
285) – Vol. 3
Direito Penal de
Trânsito
Leonardo Schmitt de Bem
2ª edição
2013 – 472 pág.
Cód.: 135477
ISBN: 978850220134-7
Direito Penal
Esquematizado® –
Parte Especial (Coleção
Esquematizado®)
Victor Eduardo Rios
Gonçalves
5ª edição
2015 – 888 pág.
Cód.: 968010
ISBN: 978850261944-9
09/01/15 15:44
Direito Penal
Esquematizado® –
Esquematizado®)
Victor Eduardo Rios
Gonçalves e André Estefam
DIREITO PENAL
4ª edição
2015 – 752 pág.
Cód.: 968008
ISBN: 978850261947-0
Direito Penal
Simplificado – Parte
Geral (Coleção Direito
Simplificado)
Direito Penal
Informático
Auriney Brito
1ª edição
2013 – 192 pág.
Cód.: 135072
ISBN: 978850220941-1
Direito Penal
Especial (Coleção
Fernando Capez
17ª edição
2013 – 504 pág.
Cód.: 962424
ISBN: 978850220500-0
Direito Penal –
Especial – Vol. 2
Damásio de Jesus
Damásio de Jesus
36ª edição
2013 – 808 pág.
Cód.: 968089
ISBN: 978850261896-1
35ª edição
2015 – 568 pág.
Cód.: 968090
ISBN: 978850261929-6
Dos Crimes Contra
a Pessoa (Coleção
Vol. 8)
Dos Crimes Contra o
Patrimônio (Coleção
Vol. 9)
Victor Eduardo Rios
Gonçalves
Victor Eduardo Rios
Gonçalves
17ª edição
2014 – 184 pág.
Cód.: 963790
ISBN: 978850221385-2
17ª edição
2014 – 152 pág.
Cód.: 964105
ISBN: 978850221760-7
Dos Crimes Contra a Dignidade
Sexual aos Crimes Contra
a Administração (Coleção
Drogas e Redução de
Danos – Direitos das
pessoas que usam
drogas
Erro de Tipo e Erro
de Proibição – Uma
análise comparativa
Victor Eduardo Rios Gonçalves
Maurides de Melo Ribeiro
18ª edição
2014 – 248 pág.
Cód.: 963789
ISBN: 978850221745-4
1ª edição
2013 – 152 pág.
Cód.: 136253
ISBN: 978850220695-3
6ª edição
2013 – 184 pág.
Cód.: 961827
ISBN: 978850220262-7
Fernando Capez
16ª edição
2013 – 352 pág.
Cód.: 962425
ISBN: 978850220503-1
Especial – Vol. 3
Damásio de Jesus
23ª edição
2015 – 456 pág.
Cód.: 968088
ISBN: 978850261938-8
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09/01/15 15:44
Execução Penal –
Teoria crítica
Renato Marcão
Rodrigo Duque Estrada
Roig
4ª edição
2011 – 208 pág.
Cód.: 119775
ISBN: 978850211005-2
Falência da Pena de
Prisão – Causas e
alternativas
1ª edição
2015 – 560 pág.
Cód.: 138511
ISBN: 978850223024-8
4ª edição
2013 – 384 pág.
Cód.: 196171
ISBN: 978850210328-3
Interceptação
Telefônica
Justiça Restaurativa e
Abolicionismo Penal
Eduardo Luiz Santos
Cabette
Daniel Achutti
Gauthama Fornaciari
1ª edição
2013 – 400 pág.
Cód.: 134601
ISBN: 978850219616-2
2ª edição
2011 – 176 pág.
Cód.: 126232
ISBN: 978850210278-1
Lavagem de Dinheiro
Lavagem de Dinheiro
e Cooperação Jurídica
Internacional
Legislação Penal
Especial
Márcio Adriano Anselmo
10ª edição
2015 – 672 pág.
Cód.: 968131
ISBN: 978850261865-7
Gestão Fraudulenta e
Temerária – Um estudo
jurisprudencial
Bruno Titz de Rezende
1ª edição
2013 – 160 pág.
Cód.: 135068
ISBN: 978850220510-9
1ª edição
2013 – 232 pág.
Cód.: 134071
ISBN: 978850218789-4
1ª edição
2014 – 296 pág.
Cód.: 74150
ISBN: 978850221010-3
Lei Anticorrupção – Origens,
comentários e análise da
legislação correlata
Lei das Contravenções
Penais Anotada
Lei de Drogas Anotada
Damásio de Jesus
Marco Vinicio Petrelluzzi e Rubens
Naman Rizek Junior
13ª edição
2015 – 256 pág.
Cód.: 968076
ISBN: 978850261868-8
3ª edição
2013 – – pág.
Cód.: 100957
ISBN: 978850207652-5
1ª edição
2014 – 128 pág.
Cód.: 137909
ISBN: 978850222434-6
DIREITO PENAL
Estatuto do
Desarmamento
Vicente Greco Filho
09/01/15 15:44
Lei de Execução Penal
Anotada
Lei dos Juizados
Especiais Criminais
Anotada
Lei Maria da Penha
(Coleção Saberes
Monográficos)
5ª edição
2014 – 464 pág.
Cód.: 965537
ISBN: 97885022953-2
Damásio de Jesus
Alice Bianchini
12ª edição
2010 – 192 pág.
Cód.: 106031
ISBN: 978850208607-4
2ª edição
2014 – 288 pág.
Cód.: 965489
ISBN: 978850222809-2
Leis Penais Especiais
Comentadas
Manual de Direito
Penal
Manual de Direito
Penal
Roberto Delmanto,
Roberto Delmanto Junior e
Fábio Machado de Almeida
Delmanto
Gustavo Junqueira, Patrícia
Vanzolini
DIREITO PENAL
Renato Marcão
2ª edição
2013 – 1368 pág.
Cód.: 136516
ISBN: 978850218269-1
2ª edição
2014 – 712 pág.
Cód.: 965066
ISBN: 978850222401-8
11ª edição
2015 – 728 pág.
Cód.: 968188
ISBN: 978850262238-8
Manual de Direito
Penal Militar
Manual Esquemático
de Criminologia
Minicódigo Penal
Anotado
Cícero Robson Coimbra
Neves, Marcello Streifinger
Nestor Sampaio Penteado
Filho
4ª edição
2014 – 1592 pág.
Cód.: 963805
ISBN: 978850221725-6
4ª edição
2014 – 216 pág.
Cód.: 964749
ISBN: 978850222111-6
Nova Lei Seca – Comentários
à Lei n. 12.760, de 20–12–
2012 (Coleção Saberes
Monográficos)
Paixão no Banco dos
Réus, A
1ª edição
2013 – 192 pág.
Cód.: 135424
ISBN: 978850220019-7
Luiza Nagib Eluf
7ª edição
2014 – 264 pág.
Cód.: 965403
ISBN: 978850222611-1
5ª edição
2013 – 832 pág.
Cód.: 239591
ISBN: 978850210828-8
Palavra dos Mortos,
A – Conferências de
criminologia cautelar
(Coleção Saberes
Críticos)
Eugenio Raúl Zaffaroni
1ª edição
2013 – 544 pág.
Cód.: 965463
ISBN: 978850217960-8
90 | 91
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Camila Caldeira Nunes Dias
1ª edição
2013 – 456 pág.
Cód.: 134898
ISBN: 978850218886-0
Política Criminal de
Drogas no Brasil, A –
Estudo criminológico
e dogmático da Lei
11.343/06
Pedofilia e Abuso Sexual
de Crianças e Adolescentes
(Coleção Saberes Monográficos)
Lillian Ponchio e Silva, Luciano Alves
Rossato, Paulo Eduardo Lépore e
Rogério Sanches Cunha
Penas Alternativas
4ª edição
2013 – 296 pág.
Cód.: 207681
ISBN: 978850218819-8
1ª edição
2013 – 168 pág.
Cód.: 134544
ISBN: 978850219377-2
Penas e Medidas de
Segurança no Direito
Penal Brasileiro
Salo de Carvalho
Populismo Penal Midiático –
Caso mensalão, mídia disruptiva
e Direito Penal Crítico (Coleção
2ª edição
2015 – 576 pág.
Cód.: 968138
ISBN: 978850261878-7
Luiz Flávio Gomes e Débora de
Souza de Almeida
Por Que Estamos
Indignados? (Coleção
Saberes Críticos)
Por Que Punir? –
Teoria Geral da Pena
Prescrição Penal – De
acordo com a Lei n.
12.234, de 2010
Luiz Flávio Gomes
1ª edição
2010 – 200 pág.
Cód.: 124788
ISBN: 978850209140-5
Damásio de Jesus
Retroatividade Penal
Benéfica – Uma visão
constitucional
Temas Relevantes
de Direito Penal e
Processual Penal
Vinicius de Toledo Piza
Peluso
Luiz Rascovki
Salo de Carvalho
7ª edição
2014 – 488 pág.
Cód.: 965463
ISBN: 978850222723-1
1ª edição
2013 – 152 pág.
Cód.: 137031
ISBN: 978850221222-0
Princípios Básicos de
Direito Penal
Francisco de Assis Toledo
5ª edição
1994 – 384 pág.
Cód.: 103476
ISBN: 978850200785-7
Tatiana Viggniani Bicudo
1ª edição
2013 – 216 pág.
Cód.: 134391
ISBN: 978850219013-9
1ª edição
2013 – 512 pág.
Cód.: 134851
ISBN: 978850219795-4
DIREITO PENAL
PCC – Hegemonia nas
prisões e monopólio
da violência (Coleção
20ª edição
2011 – 208 pág.
Cód.: 171740
ISBN: 978850210478-5
1ª edição
2012 – 296 pág.
Cód.: 132841
ISBN: 978850216966-1
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DIREITO PENAL
Teoria do Domínio do
Fato
Teoria Geral do Delito
Tóxicos
Renato Marcão
Pablo Rodrigo Alflen
Cezar Roberto Bitencourt e
Francisco Muñoz Conde
1ª edição
2014 – 264 pág.
Cód.: 137010
ISBN: 978850221007-3
2ª edição
2004 – 592 pág.
Cód.: 109351
ISBN: 978850204657-3
Tóxicos – Prevenção,
repressão
Trabalho para
Ex-infratores
Vicente Greco Filho
José Pastores
14ª edição
2010 – 512 pág.
Cód.: 182942
ISBN: 978850209785-8
1ª edição
2011 – 160 pág.
Cód.: 128473
ISBN: 978850210573-7
10ª edição
2015 – 360 pág.
Cód.: 968139
ISBN: 978850261871-8
Tráfico Internacional
de Pessoas para
Exploração Sexual
Thaís de Camargo
Rodrigues
1ª edição
2013 – 208 pág.
Cód.: 134915
ISBN: 978850219040-5
Tratado de Direito Penal –
15ª edição
2015 – 540 pág.
Cód.: 968069
ISBN: 978850262014-8
Tratado de Direito Penal – Parte Geral – Vol. 1
21ª edição
2015 – 960 pág.
Cód.: 968136
ISBN: 978850261856-5
11ª edição
2015 – 496 pág.
Cód.: 968133
ISBN: 978850261923-4
Segundo Cezar Roberto Bitencourt, seu Tratado de Direito Penal surgiu
despretensiosamente, apenas como mais uma alternativa bibliográfica.
No entanto, sua simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade
consagraram esta obra nos meios universitários e forenses. Como um
dos seus pontos altos, destaca-se a originalidade do seu conteúdo,
acompanhando toda a evolução da moderna dogmática penal, com
muitas referências às principais doutrinas estrangeiras, em especial no
âmbito do Direito Penal europeu-continental. Esse volume contempla a
Parte Geral do Direito Penal e está atualizado de acordo com importantes
reformas legislativas, como a Lei 12.850/2013. Faz também uma análise
da aplicação do artigo 291 após a entrada em vigor da Lei 12.971/2014.
O Tratado de Direito Penal, estruturado em 5 volumes, é hoje referência e
leitura obrigatória.
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9ª edição
2015 – 612 pág.
Cód.: 968134
ISBN: 978850261926-5
9ª edição
2015 – 572 pág.
Cód.: 968135
ISBN: 978850262011-7
Tutela Penal do Meio
Ambiente
Violência Contra a
Mulher
Damásio de Jesus
4ª edição
2011 – 464 pág.
Cód.: 107922
ISBN: 978850209774-2
2ª edição
2015 – 104 pág.
Cód.: 967275
ISBN: 978850261600-4
Reflexões sobre a introdução
da variável ambiental no
sistema tributário
1ª edição
2014 – 392 pág.
Cód.: 74396
ISBN: 978850221536-8
DIREITO PENAL
09/01/15 15:44
Curso de Direito da
Seguridade Social
Curso de Direito da
Seguridade Social
Augusto Massayuki Tsutiya
Marcus Orione G. Correia e
Érica Paula Barcha Correia
4ª edição
2013 – 544 pág.
Cód.: 961819
ISBN: 978850220248-1
Direito Previdenciário
(Coleção Sinopses
8ª edição
2015 – 424 pág.
Cód.: 968193
ISBN: 978850262216-6
10ª edição
2014 – 272 pág.
Cód.: 963499
ISBN: 978850221560-3
Esquematizado®
(Coleção
Esquematizado®)
Guia Prático da
Previdência Social
Lei da Previdência
Complementar
Anotada
5ª edição
2014 – 248 pág.
Cód.: 138507
ISBN: 978850261651-6
1ª edição
2011 – 216 pág.
Cód.: 126209
ISBN: 978850210145-6
Manual de Direito
Previdenciário –
Direito da Seguridade
Social
Previdência Social na
Era do Envelhecimento
4ª edição
2014 – 760 pág.
Cód.: 964256
ISBN: 978850221775-1
Manual de Direito
Previdenciário
André Studart Leitão e
Augusto Grieco Sant'Anna
Meirinho
3ª edição
2015 – 840 pág.
Cód.: 968194
ISBN: 978850262210-4
Ivan Kertzman e
Luciano Martinez
Gustavo Bregalda Neves
1ª edição
2013 – 448 pág.
Cód.: 130121
ISBN: 978850214323-4
Roberto Eiras Messina
Elody Nassar
1ª edição
2014 – 368 pág.
Cód.: 74305
ISBN: 978850221464-4
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Direito
Processual
Penal
Aury Lopes Jr.
11ª edição
2014 - 1394 pág.
Cód.: 963796
ISBN: 978850222157-4
Direito Processual Penal estimula o hábito de questionar as certezas do senso comum
teórico, gerando uma salutar inquietação no leitor, aguçando sua criatividade e revendo
a aceitação pacífica do direito posto.
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Novidades SARAIVA
para o novo CPC!
Inquérito Civil
Meio Ambiente
José Carlos Francisco
5ª edição
2013 – 216 pág.
Cód.: 961822
ISBN: 978850220253-5
1ª edição
2009 – 464 pág.
Cód.: 122265
ISBN: 978850208236-6
1ª edição
2012 – 560 pág.
Cód.: 133005
ISBN: 978850216960-9
Ação Reivindicatória
Ações Renovatórias
e Revisionais em
Shopping Centers
Acesso à Justiça e as
Reformas do CPC,
O (Coleção Direito e
Processo – Técnicas de
Direito Processual)
Paulo Tadeu Haendchen e
Remolo Letteriello
6ª edição
2013 – 392 pág.
Cód.: 127678
ISBN: 978850210681-9
Acesso à Justiça e o
Ministério Público, O
Adaptabilidade Judicial –
A modificação do
procedimento pelo juiz
no processo civil (Coleção
Direito e Processo – Técnicas
de Direito Processual)
Hugo Nigro Mazzilli
6ª edição
2013 – 272 pág.
Cód.: 962428
ISBN: 978850221174-2
4ª edição
2013 – 144 pág.
Cód.: 962180
ISBN: 978850220171-2
Guilherme Peres de Oliveira
1ª edição
2013 – 144 pág.
Cód.: 133971
ISBN: 978850218807-5
Ação Popular
Mirna Cianci
1ª edição
2010 – 256 pág.
Cód.: 122104
ISBN: 978850208432-2
Advocacia do Setor
Público – Estudos
temáticos de Direito
Rodolfo de Camargo
Mancuso
1ª edição
2013 – 392 pág.
Cód.: 134239
ISBN: 978850219061-0
96 | 97
09/01/15 15:53
3ª edição
2012 – 656 pág.
Cód.: 239233
ISBN: 978850216873-2
Apelação Sem Efeito
Suspensivo (Coleção
Theotonio Negrão)
Milton Paulo de Carvalha
Filho
1ª edição
2010 – 280 pág.
Cód.: 123427
ISBN: 978850208534-3
Aspectos Polêmicos da
Ação Civil Pública
Arnoldo Wald
Antecipação da Tutela
Teori Albino Zavascki
7ª edição
2013 – 336 pág.
Cód.: 107180
ISBN: 978850208283-0
Arbitragem Comercial
Internacional – A
convenção de Nova Iorque
e o direito brasileiro
Coords.: Arnoldo Wald e
Selma Ferreira Lemes
1ª edição
2013 – 448 pág.
Cód.: 127485
ISBN: 978850210807-3
Aspectos Processuais
da Desconsideração da
Apelação Civil – Teoria
Geral, procedimento e
saneamento de vícios
pelo tribunal
Gilberto Gomes Bruschi
1ª edição
2012 – 344 pág.
Cód.: 129616
ISBN: 978850214377-7
Arbitragem e Poder
Público
Coords.: Cesar Augusto
Guimarães Pereira e
Eduardo Talamini
1ª edição
2010 – 496 pág.
Cód.: 124862
ISBN: 978850209143-6
Asseguração de Prova
(Coleção Direito e
Direito Processual)
2ª edição
2007 – 600 pág.
Cód.: 197399
ISBN: 978850205984-9
Gilberto Gomes Bruschi
2ª edição
2009 – 184 pág.
Cód.: 122119
ISBN: 978850208161-1
Christian Garcia Vieira
Atuação de Ofício em
Grau Recursal (Coleção
Theotonio Negrão)
Cartografia da Justiça
no Brasil – Uma análise
a partir de atores e
territórios
Cautelares em Família
e Sucessões
Rogério Licastro Torres
de Mello
1ª edição
2010 – 360 pág.
Cód.: 123931
ISBN: 978850208669-2
Orgs.: Leonardo Avritzer,
Marjorie Marona e Lilian Gomes
1ª edição
2014 – 216 pág.
Cód.: 134934
ISBN: 978850221020-2
Amicus Curiae
no Processo Civil
Brasileiro – Um
terceiro enigmático
1ª edição
2013 – 264 pág.
Cód.: 128863
ISBN: 978850212931-3
Benedito Silverio Ribeiro
1ª edição
2009 – 224 pág.
Cód.: 120401
ISBN: 978850208118-5
09/01/15 15:54
Cláusulas Escalonadas –
A mediação comercial
no contexto da
arbitragem
Código de Processo Civil e
Legislação Processual em Vigor
Cognição no Processo
Civil
Kazuo Watanabe
Fernanda Rocha Lourenço
Levy
Ferreira da Gouvêa, Luis Guilherme
Aidar Bondiol e João Francisco Naves
Fonseca
1ª edição
2013 – 360 pág.
Cód.: 136361
ISBN: 978850220526-0
46ª edição
2014 – 2.248 pág.
Cód.: 964745
ISBN: 978850221722-5
Cognição Sumária –
Limites impostos
pelo contraditório no
Processo Civil
Coisa Julgada Coletiva
Direito Processual)
Leonardo Faria Schenk
Camilo Zufelato
Marco Antonio Marco
Antonio
1ª edição
2013 – 360 pág.
Cód.: 134864
ISBN: 978850219807-4
1ª edição
2011 – 552 pág.
Cód.: 128948
ISBN: 978850213038-8
1ª edição
2014 – 328 pág.
Cód.: 136836
ISBN: 978850221292-3
Comentários à
Execução Civil
Execução Fiscal
Donaldo Armelin, Marcelo
J. M. Bonicio, Mirna Cianci e
Rita Quartieiri
José da Silva Pacheco
Competência
Internacional (Coleção
Direito e Processo –
Técnicas de Direito
Processual)
2ª edição
2009 – 512 pág.
Cód.: 102454
ISBN: 978850207911-3
Comportamento dos Sujeitos
Processuais como Obstáculo
à Razoável Duração do
Processo, O (Coleção Direito e
Processo – Técnicas de Direito
Processual)
Maria Carolina Silveira Beraldo
1ª edição
2013 – 232 pág.
Cód.: 131226
ISBN: 978850217491-7
12ª edição
2009 – 496 pág.
Cód.: 105518
ISBN: 978850207613-6
4ª edição
2012 – 200 pág.
Cód.: 121436
ISBN: 978850213450-8
Coisa Julgada Sobre
a Sentença Genérica
Coletiva
Marco Vanin Gasparetti
1ª edição
2011 – 176 pág.
Cód.: 128901
ISBN: 978850212929-0
Curso Sistematizado
de Direito Processual
Civil 2 – Tomo I
Curso Sistematizado
Civil 2 – Tomo II
7ª edição
2014 – 544 pág.
Cód.: 964034
ISBN: 978850221819-2
3ª edição
2014 – 320 pág.
Cód.: 964036
ISBN: 978850221787-4
98 | 99
09/01/15 15:54
Curso Sistematizado
Civil 1
Curso Sistematizado
Civil 3
4ª edição
2014 – 304 pág.
Cód.: 964038
ISBN: 978850221784-3
8ª edição
2014 – 512 pág.
Cód.: 964032
ISBN: 978850222151-2
7ª edição
2014 – 576 pág.
Cód.: 964040
ISBN: 978850221816-1
Curso Sistematizado
Civil 4
Curso Sistematizado
Civil 5
6ª edição
2014 – 352 pág.
Cód.: 964042
ISBN: 978850221790-4
5ª edição
2014 – 480 pág.
Cód.: 964044
ISBN: 978850221781-2
Personalidade Jurídica –
Aspectos processuais
Direito Processual)
no Processo Civil (Coleção
Theotonio Negrão)
Desjudicialização
da Execução Civil
Direito Processual)
Pedro Henrique Torres Bianqui
1ª edição
2011 – 208 pág.
Cód.: 127574
ISBN: 978850212657-2
Flávia Pereira Ribeiro
Direito Processual Civil
Brasileiro – Vol. 2
Vicente Greco Filho
Vicente Greco Filho
22ª edição
2013 – 504 pág.
Cód.: 207393
ISBN: 978850219652-0
22ª edição
2013 – 480 pág.
Cód.: 207961
ISBN: 978850219543-1
1ª edição
2013 – 240 pág.
Cód.: 136287
ISBN: 978850220932-9
André Pagani de Souza
2ª edição
2011 – 232 pág.
Cód.: 122138
ISBN: 978850212919-1
Curso Sistematizado
Civil 2 – Tomo III
Vicente Greco Filho
23ª edição
2013 – 296 pág.
Cód.: 961850
ISBN: 978850220343-3
Direito Processual
Civil Contemporâneo
1 – Teoria Geral do
Processo
Humberto Dalla Bernardina
de Pinho
5ª edição
2013 – 1.000 pág.
Cód.: 208377
ISBN: 978850219570-7
09/01/15 15:54
Esquematizado®)
Marcus Vinicius Rios Gonçalves
5ª edição
2015 – 904 pág.
Cód.: 968070
ISBN: 978850262017-9
“Para o direito processual civil, tivemos a honra
de contar com o competente trabalho de Marcus
Vinicius Rios Gonçalves, que soube, com maestria,
aplicar a metodologia ‘Esquematizado®’ à sua vasta
e reconhecida experiência
profissional como professor extremamente
didático, juiz de direito há mais de 20 anos e autor
de consagradas obras. O autor, desde 1994, tem
lecionado direito processual civil no Complexo
Educacional Damásio de Jesus, o que lhe credencia
para ser um dos maiores e mais respeitados
professores da área.”
Pedro Lenza
Contemporâneo 2 – Processo
de conhecimento, cautelar,
execução e procedimentos
especiais
Humberto Dalla Bernardina de
Pinho
2ª edição
2013 – 1.264 pág.
Cód.: 208381
ISBN: 978850219573-8
Direito Vivo das
Liminares, O
Do Formalismo no
Processo Civil
Eduardo José da Fonseca
Costa
Carlos Alberto Álvaro de
Oliveira
1ª edição
2011 – 232 pág.
Cód.: 128581
ISBN: 978850211773-0
4ª edição
2010 – 338 pág.
Cód.: 197721
ISBN: 978850209154-2
Embargos de Declaração –
Teoria e prática
Evicção e Processo
(Coleção Theotonio
Negrão)
Maurício Pessoa
Eficácia Preclusiva da
Coisa Julgada (Coleção
Processual)
Renato Montans de Sá
1ª edição
2011 – 288 pág.
Cód.: 128929
ISBN: 978850212930-6
Evolução do Processo
Civil Brasileiro, A – Vol. 1
1ª edição
2010 – 168 pág.
Cód.: 124025
ISBN: 978850208612-8
Clarisse Frechiani Lara Leite
Coords.: Maurício Giannico e
Vítor José de Mello Monteiro
1ª edição
2013 – 320 pág.
Cód.: 133039
ISBN: 978850218161-8
2ª edição
2013 – 520 pág.
Cód.: 237628
ISBN: 978850210995-7
Evolução do Processo Civil
Brasileiro, A – Vol. 2
Exame dos Fatos Nos
Recursos Extraordinário
e Especial (Col.
Theotonio Negrão)
Execução de Bens dos
Sócios
Coords.: Maurício Giannico e
Vitor José de Mello Monteiro
1ª edição
2012 – 336 pág.
Cód.: 127381
ISBN: 978850210994-0
João Francisco Naves da
Fonseca
1ª edição
2012 – 200 pág.
Cód.: 127610
ISBN: 978850214704-1
11ª edição
2011 – 304 pág.
Cód.: 108840
ISBN: 978850209645-5
100 | 101
09/01/15 15:54
Expropriação
Executiva (Col.
Theotonio Negrão)
Maurício Giannico
Paulo Eduardo Alves da
Silva
1ª edição
2013 – 464 pág.
Cód.: 132939
ISBN: 978850217143-5
1ª edição
2012 – 464 pág.
Cód.: 127593
ISBN: 978850212102-7
1ª edição
2010 – 168 pág.
Cód.: 125579
ISBN: 978850209625-7
Incerteza e Processo
(Coleção Theotonio Negrão)
Intervenção de
Terceiros
Marcelo Pacheco Machado
Athos Gusmão Carneiro
Introdução aos
Recursos Cíveis e à
Ação Rescisória
1ª edição
2013 – 256 pág.
Cód.: 134987
ISBN: 978850220378-5
19ª edição
2010 – 392 pág.
Cód.: 100751
ISBN: 978850208334-9
Juiz e a Condução
Equilibrada do
Processo, O (Col.
Theotonio Negrão)
Juiz Participativo – Meio
democrático de condução
do processo (Coleção Direito
e Processo – Técnicas de
Direito Processual)
Juizados Especiais Cíveis
e Criminais – Federais e
Estaduais (Coleção Sinopses
Jurídicas – Vol. 15 – Tomo II)
João José Custódio da
Silveira
Gerenciamento de
Processos Judiciais
11ª edição
2015 – 992 pág.
Cód.: 968031
ISBN: 978850262298-2
Gustavo Gonçalves Gomes
Marisa Ferreira dos Santos e
1ª edição
2012 – 176 pág.
Cód.: 127625
ISBN: 978850212107-2
1ª edição
2013 – 192 pág.
Cód.: 136817
ISBN: 978850221514-6
11ª edição
2013 – 296 pág.
Cód.: 961917
ISBN: 978850218956-0
Juízo de Identificação
de Demandas e de
Recursos no Processo
Civil, O (Coleção
Theotonio Negrão)
Julgamento Prévio do
Mérito – Análise do art. 285A do CPC (Coleção Direito
e Processo – Técnicas de
Direito Processual)
Jurisdição e
Competência
Bruno Silveira de Oliveira
Denis Donoso
1ª edição
2011 – 272 pág.
Cód.: 127589
ISBN: 978850212103-4
1ª edição
2011 – 264 pág.
Cód.: 128952
ISBN: 978850212932-0
Execuções, Cautelares
e Embargos no
Processo Civil
Athos Gusmão Carneiro
18ª edição
2012 – 432 pág.
Cód.: 238781
ISBN: 978850215504-6
09/01/15 15:54
Lei de Execução Fiscal
Humberto Theodoro Júnior
12ª edição
2010 – 640 pág.
Cód.: 104572
ISBN: 978850210346-7
Limites Objetivos e
Coisa Julgada (Col.
Theotonio Negrão)
Bruno Vasconcelos Carrilho
Lopes
1ª edição
2012 – 160 pág.
Cód.: 132977
ISBN: 978850218129-8
Manual de Arbitragem
Luiz Fernando do Vale de
Almeida Guilherme
3ª edição
2012 – 240 pág.
Cód.: 130115
ISBN: 978850213817-9
Manual de Direito
Processual Civil – Vol. 1
Manual de Direito
Sidnei Amendoeira Jr.
Sidnei Amendoeira Jr.
2ª edição
2013 – 656 pág.
Cód.: 124398
ISBN: 978850209848-0
1ª edição
2012 – 440 pág.
Cód.: 124421
ISBN: 978850209849-7
Manual de Processo
Civil – Individual e
Coletivo
Multa no Código de
Processo Civil (Coleção
Processual)
Processual Civil – Teoria
Geral e processo de
conhecimento (1ª parte)
– Vol. 1
Evandro Carlos de Oliveira
1ª edição
2011 – 216 pág.
Cód.: 128878
ISBN: 978850212927-6
11ª edição
2013 – 488 pág.
Cód.: 964263
ISBN: 978850221915-1
Processual Civil – Execução e
processo cautelar – Vol. 3
Novo Mandado de
Segurança, O
1ª edição
2010 – 104 pág.
Cód.: 124311
ISBN: 978850208755-2
Marcos Destefenni
2ª edição
2013 – 688 pág.
Cód.: 961838
ISBN: 978850219914-9
Processual Civil – Processo
de conhecimento (2ª parte) e
procedimentos especiais –
Vol. 2
10ª edição
2013 – 496 pág.
Cód.: 964265
ISBN: 978850221918-2
7ª edição
2013 – 360 pág.
Cód.: 964267
ISBN: 978850221921-2
Manual de Direito
Processual Civil
(Coleção Ícones do
Direito)
Coord.: André Puccineli
Júnior
2ª edição
2014 – 984 pág.
Cód.: 137330
ISBN: 978850222031-7
Vicente Greco Filho
102 | 103
09/01/15 15:54
Poderes Executórios do
Juiz (Coleção Direito e
Direito Processual)
Eduardo Chemale Selistre Peña
Paulo Eduardo dÁrce
Pinheiro
1ª edição
2013 – 160 pág.
Cód.: 74057
ISBN: 978850221013-4
Precedentes Judiciais
Civis no Brasil
Tiago Asfor Rocha Lima
1ª edição
2013 – 496 pág.
Cód.: 72507
ISBN: 978850218287-5
Daniel Penteado de Castro
1ª edição
2011 – 504 pág.
Cód.: 128914
ISBN: 978850212933-7
1ª edição
2013 – 384 pág.
Cód.: 134084
ISBN: 978850218366-7
Prequestionamento e
Questões de Ordem Pública
no Recurso Extraordinário e
no Recurso Especial (Coleção
Direito e Processo– Técnicas
de Direito Processual)
Primeiras Linhas de
Direito Processual Civil –
Vol. 1
Kátia Aparecida Mangone
1ª edição
2013 – 240 pág.
Cód.: 73041
ISBN: 978850218329-2
Primeiras Linhas de
Direito Processual Civil –
Vol. 2
Primeiras Linhas de Direito
Moacyr Amaral Santos
27ª edição
2014 – 512 pág.
Cód.: 965242
ISBN: 978850222521-3
27ª edição
2011 – 552 pág.
Cód.: 124843
ISBN: 978850210825-7
Poderes Instrutórios
do Juiz no Processo
Civil – Fundamentos,
interpretação e
dinâmica
29ª edição
2012 – 424 pág.
Cód.: 239021
ISBN: 978850216917-3
Procedimentos
Especiais (Coleção
Vol. 13)
Marcus Vinicius Rios
Gonçalves
12ª edição
2014 – 224 pág.
Cód.: 963454
ISBN: 978850221575-7
Processo de Execução
e Cautelar (Coleção
Vol. 12)
Projetos de Novo
Código de Processo
Civil – Comparados e
anotados
Prova no Código Civil,
A – Natureza Jurídica
(Coleção Theotonio
Negrão)
Gonçalves
Maricí Giannico
1ª edição
2014 – 520 pág.
Cód.: 137839
ISBN: 978850221950-2
2ª edição
2012 – 248 pág.
Cód.: 205913
ISBN: 978850217747-5
17ª edição
2014 – 224 pág.
Cód.: 964230
ISBN: 978850221980-9
Poderes e Atribuições do
Juiz (Coleção Direito e
Direito Processual)
09/01/15 15:54
Recurso Adesivo
Pedro Luiz Napolitano
1ª edição
2013 – 96 pág.
Cód.: 73266
ISBN: 978850218338-4
Teoria e Prática dos
Juizados Especiais
Cíveis Estaduais e
Federais
13ª edição
2012 – 392 pág.
Cód.: 237492
ISBN: 978850215352-3
Tutelas de Urgência e
Cautelares
Coord.: Donaldo Armelin
1ª edição
2010 – 1.040 pág.
Cód.: 123944
ISBN: 978850208753-8
Sentenças Parciais?
Processo– Técnicas de
Direito Processual)
Tendências Jurídicas
Contemporâneas – Estudos
em homenagem a Nuncio
Theophilo Neto
Luciano Vianna Araújo
Roberto Nussinkis Mac Cracken
1ª edição
2011 – 200 pág.
Cód.: 128897
ISBN: 978850212663-3
Teoria Geral do
Processo
Marcus Orione G. Correia
5ª edição
2009 – 240 pág.
Cód.: 108959
ISBN: 978850207710-2
1ª edição
2011 – 680 pág.
Cód.: 127875
ISBN: 978850211148-6
Teoria Geral do
Processo e Processo
de Conhecimento
(Coleção Sinopses
Carlos E. F. Mattos Barroso
14ª edição
2013 – 272 pág.
Cód.: 207054
ISBN: 978850218876-1
Vedação das Decisões –
Surpresa no Processo
Civil (Coleção Direito e
Direito Processual)
1ª edição
2014 – 224 pág.
Cód.: 74241
ISBN: 978850221614-3
104 | 105
09/01/15 15:54
Curso de Direito
Processual do Trabalho
Curso Prático de
Processo do Trabalho
Amauri Mascaro Nascimento
Túlio Marcelo Rosa E Silva
29ª edição
2014 – 1.040 pág.
Cód.: 963538
ISBN: 978850221286-2
23ª edição
2014 – 600 pág.
Cód.: 963390
ISBN: 978850221676-1
1ª edição
2013 – 216 pág.
Cód.: 134262
ISBN: 978850219022-1
Direito Sumular – TST
Esquematizado®
Bruno Klippel
4ª edição
2014 – 784 pág.
Cód.: 964729
ISBN: 978850221766-9
Manual de Processo do Trabalho
Leone Pereira
Iniciação ao Processo
do Trabalho
Amauri Mascaro
Nascimento
6ª edição
2011 – 552 pág.
Cód.: 199214
ISBN: 978850210788-5
3ª edição
2014 – 888 pág.
Cód.: 967049
ISBN: 978850223027-9
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Assistência Jurídica
Gratuita na Justiça do
Trabalho
Esta obra, em sua 3ª edição e agora revisada e atualizada, reúne
os temas mais cobrados pelas bancas examinadoras, questões
polêmicas e institutos tradicionais do Processo do Trabalho. Ao final
de cada capítulo, foram selecionadas questões do Exame da OAB e
dos concursos públicos mais concorridos. Em várias passagens, sob
o título “Nossa posição”, o autor expõe seu próprio entendimento
acerca das citações doutrinárias. Os comentários assemelham-se às
aulas ministradas pelo Professor Leone Pereira em todo o País.
09/01/15 15:55
Código de Processo
Penal – Comentado
Marco Antonio Marques da
Silva e Jayme Walmer de
Freitas
1ª edição
2012 – 1.040 pág.
Cód.: 126389
ISBN: 978850215835-1
Código de Processo Penal – Comentários
consolidados e crítica jurisprudencial
Fauzi Hassan Choukr
6ª edição
2014 – 1.272 pág.
Cód.: 137351
ISBN: 978850222004-1
Código de Processo Penal –
Comentado – 2 Vols.
Fernando da Costa Tourinho Filho
15ª edição
2014 – 1.856 pág.
Cód.: 964866
ISBN: 978850222354-7
O Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr fez a obra mais bem acabada,
dentro do espectro do Direito Processual Penal brasileiro, relativa
à aproximação do Código de Processo Penal a Constituição da
República. Sabedor do papel que o Código de Processo Penal
ainda desempenha na constelação de leis esparsas que tratam
da matéria, o autor buscou investigar cada assunto previsto à
luz da Constituição e dos Tratados Internacionais. Relembrou
a importância dos compromissos assumidos pelo Brasil nesse
plano e demonstrou, do ponto de vista da dogmática crítica do
processo, o que cada artigo, instituto ou categoria significa.
Código de Processo
Penal Anotado
Código de Processo
Penal Anotado
Comentários à Lei dos
Juizados Especiais
Criminais
Edilson Mougenot Bonfim
Damásio de Jesus
5ª edição
2015 – 1.352 pág.
Cód.: 968181
ISBN: 978850262169-5
27ª edição
2015 – 1.040 pág.
Cód.: 968022
ISBN: 978850261881-7
Fernando da Costa
Tourinho Filho
Curso Básico de
Processo Penal
Curso de Direito
Processual Penal
Curso de Execução
Penal
Ana Flávia Messa
Renato Marcão
1ª edição
2014 – 224 pág.
Cód.: 136770
ISBN: 978850221529-0
2ª edição
2014 – 1.056 pág.
Cód.: 135617
ISBN: 978850220137-8
13ª edição
2015 – 376 pág.
Cód.: 968072
ISBN: 978850262107-7
8ª edição
2011 – 280 pág.
Cód.: 109542
ISBN: 978850211134-9
106 | 107
09/01/15 15:55
Curso de Processo Penal
Fernando Capez
Renato Marcão
10ª edição
2015 – 1.000 pág.
Cód.: 968190
ISBN: 978850262235-7
22ª edição
2015 – 896 pág.
Cód.: 968162
ISBN: 978850262222-7
1ª edição
2014 – 1.160 pág.
Cód.: 137218
ISBN: 978850221820-8
Direito de Não
Produzir Prova Contra
Si Mesmo, O
Direito Processual Penal
Direito Processual
Penal Esquematizado®
Aury Lopes Jr.
11ª edição
2014 – 1.408 pág.
Cód.: 963796
ISBN: 978850222157-4
Alexandre Cebrian Araújo
Reis e Victor Eduardo Rios
Gonçalves
Entrega Vigiada –
Meio investigativo
de combate ao crime
organizado
Execução Penal
Inimputabilidade e
Processo Penal
Fernando Capez
Luiz Rascovski
15ª edição
2012 – 208 pág.
Cód.: 238828
ISBN: 978850215696-8
3ª edição
2012 – 200 pág.
Cód.: 132820
ISBN: 978850217500-6
Maria Elizabeth Queijo
2ª edição
2012 – 520 pág.
Cód.: 241708
ISBN: 978850213025-8
1ª edição
2013 – 264 pág.
Cód.: 134309
ISBN: 978850219025-2
Investigação Preliminar
no Processo Penal
Aury Lopes Jr. e
Ricardo Jacobsen Gloeckner
6ª edição
2014 – 552 pág.
Cód.: 965264
ISBN: 978850222597-8
Juizados Especiais
Criminais – Doutrina
e jurisprudência
atualizadas
Victor Eduardo Rios
Gonçalves
3ª edição
2007 – 152 pág.
Cód.: 108198
ISBN: 978850205985-6
4ª edição
2015 – 726 pág.
Cód.: 967998
ISBN: 978850261953-1
Juizados Especiais
Criminais Federais
2ª edição
2005 – 272 pág.
Cód.: 197488
ISBN: 978850205481-3
09/01/15 15:55
Juri – Do inquérito ao
plenário
4ª edição
2012 – 352 pág.
Cód.: 131902
ISBN: 978850216548-9
Manual de Direito
Processual Penal
(Coleção Ícones do
Direito)
Manual de Direito
Processual Penal Militar –
Em tempo de paz
Coord: André Puccinelli
Júnior
1ª edição
2014 – 904 pág.
Cód.: 137237
ISBN: 978850222148-2
1ª edição
2015 – 288 pág.
Cód.: 139143
ISBN: 978850261676-9
Cícero Robson Coimbra Neves
Manual de Processo
Penal
Manual de Processo
Penal
Minicódigo de Processo
Penal Anotado
Fernando da Costa
Tourinho Filho
Vicente Greco Filho
11ª edição
2015 – 504 pág.
Cód.: 964223
ISBN: 978850221956-4
2ª edição
2011 – 816 pág.
Cód.: 102051
ISBN: 978850213469-0
No Tribunal do Júri –
Crimes emblemáticos,
grandes julgamentos
Prisão Cautelar no
Direito Brasileiro
Prisão e Liberdade
Jayme Walmer de Freitas
3ª edição
2013 – 336 pág.
Cód.: 207529
ISBN: 978850218753-5
2ª edição
2013 – 304 pág.
Cód.: 73389
ISBN: 978850217868-7
16ª edição
2013 – 1.040 pág.
Cód.: 961839
ISBN: 978850218139-7
5ª edição
2013 – 656 pág.
Cód.: 207675
ISBN: 978850218995-9
Prisões Cautelares
Aury Lopes Jr.
4ª edição
2013 – 200 pág.
Cód.: 133965
ISBN: 978850218795-5
Prisões Cautelares,
Liberdade Provisória
e Medidas Cautelares
Restritivas
Ana Flávia Messa
Processo Penal – Parte
Geral (Coleção Sinopses
Renato Marcão
Alexandre Cebrian Araújo Reis e
2ª edição
2012 – 400 pág.
Cód.: 239271
ISBN: 978850215535-0
19ª edição
2014 – 256 pág.
Cód.: 963489
ISBN: 978850221578-8
108 | 109
09/01/15 15:55
Processo Penal – Vol. 1
Fernando da Costa
Tourinho Filho
Fernando da Costa
Tourinho Filho
35ª edição
2013 – 720 pág.
Cód.: 207868
ISBN: 978850219726-8
35ª edição
2013 – 952 pág.
Cód.: 961834
ISBN: 978850219723-7
Fernando da Costa
Tourinho Filho
Fernando da Costa
Tourinho Filho
35ª edição
2013 – 664 pág.
Cód.: 961835
ISBN: 978850219731-2
35ª edição
2013 – 760 pág.
Cód.: 961836
ISBN: 978850219732-9
Processo Penal e
Processo Administrativo
Tributário – Correlação
entre fato e decisão
Processo Penal
Proteção Penal
Ambiental – Viabilidade,
efetividade e tutela por
outros ramos do direito
16ª edição
2014 – 226 pág.
Cód.: 963491
ISBN: 978850221563-4
Fernando Capez
20ª edição
2014 – 320 pág.
Cód.: 962539
ISBN: 978850216491-8
Helena Regina Lobo da Costa
Recurso Especial e
Criminais
Temas Relevantes
de Direito Penal e
Processual Penal
Francisco A. R. Monteiro
Rocha Júnior
Luiz Rascovki
1ª edição
2013 – 320 pág.
Cód.: 135373
ISBN: 978850220300-6
1ª edição
2010 – 304 pág.
Cód.: 122250
ISBN: 978850208435-3
Paulo Antonio Fernandes
Campilongo
1ª edição
2013 – 240 pág.
Cód.: 135591
ISBN: 978850220830-8
Processo Penal –
Procedimentos, nulidades e
recursos (Coleção Sinopses
Jurídicas – Vol. 15 – Tomo I)
Provas no Processo Penal –
Estudo comparado
Coords.: Antonio Scarance
Fernandes, José Raul Gavião de
Almeida e Maurício Zanoide de
Moraes
1ª edição
2011 – 440 pág.
Cód.: 128051
ISBN: 978850211099-1
1ª edição
2012 – 296 pág.
Cód.: 132841
ISBN: 978850216966-1
09/01/15 15:55
Averbações e
Cancelamentos no
Registro de Imóveis
Direito Imobiliário
Registral
Direito Registral
Imobiliário
2ª edição
2012 – 288 pág.
Cód.: 239356
ISBN: 978850215836-8
Venicio Antonio de Paula
Salles
5ª edição
2010 – 248 pág.
Cód.: 100196
ISBN: 978850209665-3
Função Social
do Notariado –
Eficiência, confiança
e imparcialidade
Celso Fernandes Campilongo
3ª edição
2012 – 264 pág.
Cód.: 199619
ISBN: 978850213347-1
Lei dos Notários e
dos Registradores
Comentada
Walter Ceneviva
9ª edição
2014 – 348 pág.
Cód.: 963379
ISBN: 978850221163-6
1ª edição
2015 – 179 pág.
Cód.: 139016
ISBN: 978850261767-4
O livro revela aspectos intrínsecos à atividade notarial que não costumam ser objeto
de estudo. O texto traz uma consistente abordagem histórica, social e econômica e
as razões determinadas pela Constituição Federal de 1988 que justificam e legitimam
a existência do notário; além disso, ressalta a importância da atividade notarial
numa economia moderna e dinâmica. O fato de ser um ofício bastante antigo faz
alguns observadores ignorarem o potencial, a relevância e a atualidade da função.
O autor está amparado em moderna literatura e em métodos de análise do Direito
que incorporam avanços teóricos da economia, da sociologia jurídica e da teoria
dos sistemas. Complementam a obra o tratamento dado aos aspectos econômicos
e os efeitos positivos da atividade notarial para o funcionamento dos mercados
e do sistema jurídico, aliados à confiança e à imparcialidade como atributos dos
serviços do notariado. A obra redescreve a função do notário, valoriza o seu trabalho
e rejuvenesce a doutrina do Direito Notarial.
Noções Fundamentais
de Direito Registral e
Notarial (Série Direito
Eduardo Pacheco Ribeiro
de Souza
1ª edição
2011 – 384 pág.
Cód.: 123037
ISBN: 978850208294-6
Notas e Registros
Públicos
Lair da Silva Loureiro
Filho e Claudia Regina
Magalhães Loureiro
4ª edição
2012 – 672 pág.
Cód.: 239515
ISBN: 978850210130-2
Lei dos Registros
Públicos Comentada
Walter Ceneviva
20ª edição
2013 – 800 pág.
Cód.: 103387
ISBN: 978850209668-4
Procedimento de Dúvida
e a Evolução dos Sistemas
Registral e Notarial no
Século XXI, O (Série Direito
João Pedro Lamana Paiva
4ª edição
2014 – 424 pág.
Cód.: 965471
ISBN: 978850222736-1
110 | 111
09/01/15 15:55
Publicidade Registral
Imobiliária (Série
Direito Registral e
Notarial)
Registro Civil de
Pessoas Jurídicas
(Coleção Cartórios)
3ª edição
2014 – 368 pág.
Cód.: 134347
ISBN: 978850219016-0
Marcelo Salaroli de Oliveira
1ª edição
2013 – 232 pág.
Cód.: 73139
ISBN: 978850217831-1
Registro Civil de
Pessoas Naturais I –
Parte Geral e Registro
de nascimento
Registro Civil de Pessoas
Naturais II – Habilitação
e registro de casamento,
registro de óbito e livro
"E" (Coleção Cartórios)
1ª edição
2014 – 264 pág.
Cód.: 73124
ISBN: 978850222406-3
1ª edição
2014 – 224 pág.
Cód.: 137896
ISBN: 978850222409-4
Registro de Imóveis I –
Cartórios)
II – Atos ordinários
Monete Hipolito Serra
1ª edição
2013 – 208 pág.
Cód.: 73158
ISBN: 978850217840-3
1ª edição
2013 – 208 pág.
Cód.: 73162
ISBN: 978850217846-5
Registro de Imóveis e Meio
Ambiente (Série Direito
Registro de Imóveis,
Retificação de Registro e
Georreferenciamento (Série
Direito Registral e Notarial)
Documentos (Coleção
Cartórios)
Eduardo Agostinho Arruda Augusto
1ª edição
2013 – 192 pág.
Cód.: 73181
ISBN: 978850217837-3
Emanoel Macabu Moraes
Francisco de Asís Palacios Criado,
Marcelo Augusto Santana de Melo e
Sergio Jacomino
1ª edição
2013 – 408 pág.
Cód.: 123056
ISBN: 978850208293-9
1ª edição
2013 – 144 pág.
Cód.: 123003
ISBN: 978850208295-3
1ª edição
2013 – 472 pág.
Cód.: 133518
ISBN: 978850218102-1
Registro de Imóveis –
Doutrina, prática,
jurisprudência
16ª edição
2012 – 840 pág.
Cód.: 239587
ISBN: 978850215874-0
Protesto Notarial –
Títulos de crédito e
documentos de dívida
III – Procedimentos
Especiais (Coleção
Cartórios)
1ª edição
2013 – 200 pág.
Cód.: 73177
ISBN: 978850217843-4
09/01/15 15:55
Sistemas de Registros
de Imóveis
Tabelionato de Notas
Tabelionato de Notas e
o Notário Perfeito
Maria Helena Diniz
11ª edição
2014 – 784 pág.
Cód.: 962869
ISBN: 978850221489-7
1ª edição
2013 – 240 pág.
Cód.: 73143
ISBN: 978850219546-2
Carlos Fernando Brasil
Chaves e Afonso Celso F.
Rezende
Tabelionato de
Protesto (Coleção
Cartórios)
Notarial
Sergio Luiz José Bueno
4ª edição
2011 – 480 pág.
Cód.: 100849
ISBN: 978850211763-1
1ª edição
2013 – 240 pág.
Cód.: 73196
ISBN: 978850217834-2
7ª edição
2013 – 456 pág.
Cód.: 72475
ISBN: 978850219356-7
Leonardo Brandelli
112 | 113
09/01/15 15:55
DIREITO ROMANO
Thomar Marky
8ª edição
1995 – 232 pág.
Cód.: 101199
ISBN: 978850200713-0
Capacidade Contributiva –
Análise dos direitos
humanos e fundamentais
(Série IDP)
Micaela Dominguez Dutra
Ciência do Direito
Tributário no Brasil –
Crítica e perspectivas
a partir de José Souto
Maior Borges
1ª edição
2010 – 240 pág.
Cód.: 126035
ISBN: 978850209806-0
André Folloni
Código Tributário
Nacional Comentado
Execução Fiscal
Alexandre Barros Castro e
Luís Henrique Neris de Souza
José da Silva Pacheco
1ª edição
2010 – 392 pág.
Cód.: 125367
ISBN: 978850209275-4
1ª edição
2013 – 472 pág.
Cód.: 133024
ISBN: 978850218320-9
12ª edição
2009 – 496 pág.
Cód.: 105518
ISBN: 978850207613-6
Código Tributário Nacional –
Comentários, doutrina,
jurisprudência
José Jayme Macedo Oliveira
5ª edição
2010 – 864 pág.
Cód.: 108200
ISBN: 978850207632-7
DIREITO TRIBUTÁRIO
Curso Elementar de
Direito Romano
Tributário Nacional –
2 vols.
Coord.: Ives Gandra da
Silva Martins
7ª edição
2013 – 1.496 pág.
Cód.: 207586
ISBN: 978850217566-2
09/01/15 15:55
DIREITO TRIBUTÁRIO
Crimes Contra a
Ordem Tributária
Curso de Direito
Tributário
Curso de Direito
Tributário
Paulo de Barros Carvalho
Regina Helena Costa
1ª edição
2013 – 320 pág.
Cód.: 134366
ISBN: 978850219034-4
26ª edição
2014 – 552 pág.
Cód.: 963539
ISBN: 978850221508-5
5ª edição
2015 – 480 pág.
Cód.: 968125
ISBN: 978850261913-5
Curso de Direito
Curso de Direito
Tributário
Curso de Direito
Tributário
Claúdio Carneiro
Anis Kfouri Jr.
5ª edição
2014 – 856 pág.
Cód.: 964279
ISBN: 978850222136-9
2ª edição
2012 – 640 pág.
Cód.: 205811
ISBN: 978850211092-2
Coord.: Ives Gandra da
Silva Martins
Curso de Direito
Tributário Municipal
Decadência e
Prescrição no Direito
Tributário
Aires F. Barreto
14ª edição
2013 – 1256 pág.
Cód.: 207181
ISBN: 978850214879-6
Direito Ambiental
Tributário
2ª edição
2012 – 632 pág.
Cód.: 239680
ISBN: 978850212992-4
Eurico Marcos Diniz de
Santi
Ferreira
4ª edição
2011 – 272 pág.
Cód.: 122903
ISBN: 978850208289-2
3ª edição
2010 – 208 pág.
Cód.: 199106
ISBN: 978850209606-6
Direito Financeiro e
Tributário Comparado –
Estudos em homenagem a
Eusebio Gonzáles García
Direito Processual
Tributário – Aspectos
Fundamentais (Série
GVlaw)
Direito Tributário
Martins e João Bosco Coelho
Coord.: Tathiane Piscitelli
1ª edição
2014 – 848 pág.
Cód.: 135890
ISBN: 978850220896-4
1ª edição
2012 – 408 pág.
Cód.: 133575
ISBN: 978850218111-3
Luis Eduardo Schoueri
4ª edição
2014 – 912 pág.
Cód.: 964283
ISBN: 978850222023-2
114 | 115
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Direito Tributário –
Simplificado (Colecão
Simplificado)
Direito Tributário
(Coleção Sinopses
Paulo de Barros Carvalho
Luciano de Almeida Pereira
9ª edição
2012 – 360 pág.
Cód.: 238762
ISBN: 978850210679-6
1ª edição
2011 – 144 pág.
Cód.: 128492
ISBN: 978850212658-9
17ª edição
2014 – 288 pág.
Cód.: 964231
ISBN: 978850222344-8
Direito Tributário Brasileiro
Direito Tributário
Contemporâneo –
Estudos em homenagem
a Luciano Amaro
Direito Tributário
Internacional – Rendimentos
de pessoas físicas nos tratados
internacionais contra a dupla
tributação
Luciano Amaro
20ª edição
2014 – 544 pág.
Cód.: 964271
ISBN: 978850222007-2
Martins e João Bosco Coelho
Pasin
1ª edição
2013 – 424 pág.
Cód.: 133594
ISBN: 978850218175-5
Direito Tributário na Prática
dos Tribunais Superiores, O
– Sistema tributário nacional
e Código Tributário Nacional
em debate (Série GVlaw)
Coord.: Tathiane Piscitelli
1ª edição
2013 – 496 pág.
Cód.: 133984
ISBN: 978850218801-3
Fundamentos de
Direito Tributário
Alexandre Macedo Tavares
4ª edição
2013 – 380 pág.
Cód.: 120556
ISBN: 978850207600-6
Estudos Tributários –
Vol. 1
Org.: Eduardo Sabbag
1ª edição
2010 – 488 pág.
Cód.: 123713
ISBN: 978850209249-5
Exceção de Pré–
Executividade em
Matéria Tributária
1ª edição
2015 – 451 pág.
Cód.: 138066
ISBN: 978850222302-8
Lenice Silveira Moreira de
Moura
Garantias dos
Contribuintes no Sistema
Tributário – Homenagem a
Diogo Leite de Campos
ICMS – Apontamentos
teóricos e práticos
sobre a substituição
tributária
Orgs.: Daniel Freire e Almeida,
Fábio Luiz Gomes, João Ricardo
e Catarino
Sérgio Gonini Benício
1ª edição
2013 – 744 pág.
Cód.: 133490
ISBN: 978850218257-8
Daniel Vitor Bellan
DIREITO TRIBUTÁRIO
Fundamentos jurídicos
da incidência
1ª edição
2010 – 260 pág.
Cód.: 125776
ISBN: 978850209860-2
1ª edição
2010 – 176 pág.
Cód.: 125719
ISBN: 978850209512-0
09/01/15 15:56
Impostos Federais,
Estaduais e Municipais
Claúdio Carneiro
4ª edição
2013 – 544 pág.
Cód.: 134563
ISBN: 978850219353-6
DIREITO TRIBUTÁRIO
Lançamento Tributário
Eurico Marcos Diniz de
Santi
3ª edição
2013 – 216 pág.
Cód.: 122937
ISBN: 978850208291-5
Incentivos Fiscais no
Direito Ambiental – Para
uma matriz energética
limpa e o caso do etanol
brasileiro
ISSQN e a
Determinação do
Local da Incidência
Tributária, O
Terence Dorneles Trennepohl
1ª edição
2013 – 184 pág.
Cód.: 129495
ISBN: 978850214765-2
2ª edição
2011 – 168 pág.
Cód.: 102238
ISBN: 978850212665-7
Lições de Direito
Tributário – Teoria
Geral e Constitucional
Renato Lopes Becho
3ª edição
2015 – 520 pág.
Cód.: 967878
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Manual de Direito Tributário
Sílvia Helena Gomes Piva
no Direito Tributário –
De acordo com a Lei n.
12061/2009
Gabriel Sant'anna Quintanilha
e Felipe Cavalho Pereira
1ª edição
2010 – 104 pág.
Cód.: 124472
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Alexandre Mazza
1ª edição
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Alexandre Mazza apresenta-nos agora este completo e
didático Manual de Direito Tributário, livro que se destaca
pela visão integrada de dois ramos considerados
coirmãos no Direito, o Tributário e o Administrativo. O
autor articula adequadamente a atividade fiscal com os
inúmeros institutos do regime jurídico-administrativo.
Outro importante diferencial da obra é a estruturação
inovadora do conteúdo de Direito Tributário em quatro
planos distintos: doutrina, legislação, jurisprudência
e posicionamento das bancas de concursos. Para
auxiliar o estudo, as palavras-chaves ao longo do
texto são destacadas em verde; quando necessário,
os textos normativos são transcritos em inteiro teor,
dispensando a consulta em outras fontes; todos os
informativos recentes do STF e do STJ sobre tributação
estão incorporados ao longo do trabalho, assim como
balões com questões selecionadas das mais diferentes
bancas de concursos, o que permite mais compreensão
de como os temas são abordados nas provas.
Manual de Direito
Tributário
Luiz Felipe Silveira Difini
4ª edição
2008 – 392 pág.
Cód.: 197577
ISBN: 978850206916-9
Manual de Direito
Financeiro e Tributário
Eduardo Marcial Ferreira
Jardim
13ª edição
2014 – 600 pág.
Cód.: 965263
ISBN: 978850222591-6
Manual de Direito
Tributário (Coleção
Ícones do Direito)
Manual de Direito
Tributário
Júlio Anderson Alves Bueno
7ª edição
2015 – 1.264 pág.
Cód.: 968167
ISBN: 978850262090-2
1ª edição
2014 – 400 pág.
Cód.: 138437
ISBN: 978850222862-7
Eduardo Sabbag
116 | 117
09/01/15 15:56
Osvaldo Santos de
Carvalho
1ª edição
2013 – 304 pág.
Cód.: 136323
ISBN: 978850220935-0
Política Fiscal (Série
GVlaw)
Coord.: Roberto França de
Vasconcellos
País dos Impostos, O
Dávio Antonio Prado
Zarzana
1ª edição
2010 – 224 pág.
Cód.: 125704
ISBN: 978850209766-7
Processo Penal e
Processo Administrativo
Tributário – Correlação
entre fato e decisão
1ª edição
2007 – 417 pág.
Cód.: 120486
ISBN: 978850207648-8
Paulo Antonio Fernandes
Campilongo
Responsabilidade
Tributária de Terceiros –
CTN, arts. 134 e 135
Simples Nacional –
O exemplo do
federalismo fiscal
brasileiro
Renato Lopes Becho
1ª edição
2013 – 240 pág.
Cód.: 135591
ISBN: 978850220830-8
Planejamento
Tributário e
Limites para a
Desconsideração dos
Negócios Jurídicos
Livia de Carli Germano
1ª edição
2013 – 264 pág.
Cód.: 73035
ISBN: 978850218323-0
Processo Tributário –
Administrativo e judicial
Claudio Carneiro
4ª edição
2013 – 608 pág.
Cód.: 135265
ISBN: 978850219945-3
Sistema Constitucional
Tributário
Humberto Ávila
5ª edição
2013 – 688 pág.
Cód.: 236606
ISBN: 978850213908-4
1ª edição
2014 – 232 pág.
Cód.: 136874
ISBN: 978850221625-9
Silas Santiago
Sistema Tributário na
Constituição, O
Temas de Direito Tributário –
Eduardo Bottallo
Teoria da Decisão
Tributária
Coords.: Nélida Cristina dos Santos,
José Antonio Balieiro
Lima e Gilberto Frigo Junior
1ª edição
2013 – 384 pág.
Cód.: 133011
ISBN: 978850218146-5
Martins
6ª edição
2007 – 776 pág.
Cód.: 100853
ISBN: 978850206177-4
2ª edição
2013 – 280 pág.
Cód.: 207745
ISBN: 978850218266-0
1ª edição
2013 – 528 pág.
Cód.: 129940
ISBN: 978850216462-8
DIREITO TRIBUTÁRIO
Não Cumulatividade
do ICMS e Princípio
da Neutralidade
Tributária
Cristiano Carvalho
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Teoria e Prática do
Direito Tributário
Tratado de Direito
Tributário – Vol. 1
Tratado de Direito
Tributário – Vol. 2
Ricardo Cunha Chimenti e
Andréa de Toledo Pierri
Coords.: Ives Gandra da
Silva Martins, Carlos Valder
do Nascimento e Rogério
Gandra da Silva Martins
Martins, Carlos Valder do
Nascimento e Rogério Gandra
da Silva Martins
1ª edição
2011 – 832 pág.
Cód.: 126196
ISBN: 978850210274-3
1ª edição
2011 – 912 pág.
Cód.: 127042
ISBN: 978850210275-0
Reflexões sobre a
introdução da variável
ambiental no sistema
tributário
Tributação na Origem
e Destino – Tributos
sobre o consumo
e processos de
integração econômica
Tributação do Setor
Comercial (Série GVlaw)
Valcir Gassen
Coords.: Eurico Marcos Diniz
de Santi, Gustavo da Silva
Amaral e Vanessa Rahal
Canado
1ª edição
2014 – 392 pág.
Cód.: 74396
ISBN: 978850221536-8
2ª edição
2013 – 224 pág.
Cód.: 135392
ISBN: 978850220022-7
1ª edição
2011 – 392 pág.
Cód.: 127771
ISBN: 978850210477-8
Industrial (Série
GVlaw)
Tributação dos Mercados
Financeiro e de Capitais e dos
Investimentos Internacionais
(Série GVlaw)
Tributação
Empresarial (Série
GVlaw)
DIREITO TRIBUTÁRIO
3ª edição
2013 – 400 pág.
Cód.: 205735
ISBN: 978850217666-9
Coords.: Eurico Marcos
Diniz de Santi e Vanessa
Rahai Canado
Coords.: Eurico Marcos Diniz de Santi
e Vanessa Rahal Canado
Diniz de Santi e Fernando
Aurelio Zilveti
1ª edição
2013 – 672 pág.
Cód.: 133581
ISBN: 978850218081-9
1ª edição
2011 – 464 pág.
Cód.: 127983
ISBN: 978850211516-3
1ª edição
2009 – 352 pág.
Cód.: 120522
ISBN: 978850207387-6
Tributação e Livre
Concorrência
Tributação Internacional
(Série GVlaw)
Tributário Para Quem
Odeia Tributário
Diego Bonfim
Coords.: Roberto Quiroga
Mosquera, Eurico Marcos
Aurelio Zilveti
Luciana Pimenta
1ª edição
2011 – 312 pág.
Cód.: 127311
ISBN: 978850210349-8
1ª edição
2007 – 296 pág.
Cód.: 100904
ISBN: 978850206170-5
2ª edição
2014 – 242 pág.
Cód.: 965526
ISBN: 978850222998-3
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MANUAL DE
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO
Fundamental para seu curso, indispensável para
o seu concurso, um aliado para sua carreira.
Manual de Direito Tributário
Eduardo Sabbag
• Ideal para a preparação de
candidatos que buscam aprovação
em concursos públicos.
7ª edição
2015 – 1.264 pág.
Cód.: 968167
ISBN: 978850262090-2
• 20 anos de experiência de
magistério do autor Eduardo Sabbag.
• 2.300 exercícios selecionados
em concursos, elaborados por mais
de 80 bancas examinadoras.
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Afirmação Histórica dos
Direitos Humanos, A
Fábio Konder Comparato
DIREITOS HUMANOS
9ª edição
2015 – 600 pág.
Cód.: 206085
ISBN: 978850222422-3
Capacidade Contributiva
– Análise dos
Direitos Humanos e
fundamentais (Série IDP)
Micaela Dominguez Dutra
1ª edição
2010 – 240 pág.
Cód.: 126035
ISBN: 978850209806-0
Direito, Desigualdade
e Desenvolvimento
Direito ao
Desenvolvimento
Diogo R. Coutinho
Robério Nunes dos Anjos
Filho
1ª edição
2014 – 144 pág.
Cód.: 136791
ISBN: 978850220796-7
1ª edição
2013 – 304 pág.
Cód.: 133058
ISBN: 978850218245-5
Curso de Direitos
Humanos
1ª edição
2014 – 656 pág.
Cód.: 135829
ISBN: 978850220812-4
Direito Humanos
(Coleção Sinopses
Ricardo Castilho
4ª edição
2014 – 208 pág.
Cód.: 963534
ISBN: 978850221682-2
Sidney Guerra
1ª edição
2011 – 224 pág.
Cód.: 127305
ISBN: 978850210810-3
Direitos Humanos e o Direito Constitucional
Internacional
Flávia Piovesan
14ª edição
2013 – 704 pág.
Cód.: 962134
ISBN: 978850220848-3
Direitos Humanos
Ricardo Castilho
2ª edição
2013 – 408 pág.
Cód.: 239093
ISBN: 978850215877-1
“Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional,
de Flávia Piovesan, vem preencher uma lacuna em nossa
bibliografia especializada sobre a matéria; nesta versão tem já
o lugar que lhe cabe assegurado, e abre caminho para outros
estudos sobre aspectos distintos da vasta temática dos direitos
humanos a serem desenvolvidos em nosso país nos próximos
anos. Estou confiante em que, com obras sucessivas como a
presente, o Direito dos Direitos Humanos terá enfim chegado ao
nosso meio para ficar.”
Trecho da “Apresentação”, de Antônio Augusto Cançado Trindade
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Direitos Humanos –
Conceitos, significados e
funções
Curso elementar
Proteção e promoção
Sidney Guerra
Vladmir Oliveira da Silveira e
Maria Mendez Rocasolano
2ª edição
2014 – 416 pág.
Cód.: 963586
ISBN: 978850221372-2
Coords.: Daniela Bucci, José
Ribeiro de Campos e
José Blanes Sala
Direitos Humanos das
Mulheres e a Comissão
Interamericana de
Direitos Humanos
1ª edição
2012 – 408 pág.
Cód.: 129103
ISBN: 978850213044-9
Direitos Humanos e
Democracia Inclusiva
Direitos Humanos e
Justiça Internacional
Flavia Piovesan
Tamara Amoroso
Gonçalves
Neto, Homero Lamarão
Neto e Raimundo
Rodrigues Santana
1ª edição
2013 – 336 pág.
Cód.: 133522
ISBN: 978850218780-1
1ª edição
2012 – 360 pág.
Cód.: 132943
ISBN: 978850217577-8
Direitos Humanos em
Movimento
Direitos Humanos
Fundamentais
Coords.: João Armando
Moreto Amarante e André
Weiszflog
Filho
1ª edição
2013 – 360 pág.
Cód.: 134277
ISBN: 978850219555-4
Educação e Direitos
Humanos no Brasil
Carla Bianca Bittar
1ª edição
2014 – 136 pág.
Cód.: 74362
ISBN: 978850221298-5
5ª edição
2014 – 384 pág.
Cód.: 964700
ISBN: 978850221890-1
Direitos Humanos
Fundamentais – Estudos
sobre o artigo 5º da
Constituição de 1988
14ª edição
2013 – 232 pág.
Cód.: 205720
ISBN: 978850217684-3
George Sarmento Lins Junior
Estado Democrático
de Direito e Direitos
Humanos
Judicialização das Relações
Internacionais – A força do
princípio constitucional da
prevalência dos direitos
humanos (Série EDB)
Neto
1ª edição
2010 – 184 pág.
Cód.: 125282
ISBN: 978850209264-8
DIREITOS HUMANOS
1ª edição
2010 – 264 pág.
Cód.: 125600
ISBN: 978850209790-2
1ª edição
2014 – 256 pág.
Cód.: 139162
ISBN: 978850261645-5
Eduardo Pannunzio
1ª edição
2014 – 296 pág.
Cód.: 136766
ISBN: 978850221185-8
09/01/15 15:56
DIREITOS HUMANOS
Liberdade e
Fundamentação
jusfilosófica de sua
universalidade
Pessoas com
Deficiência e Direitos
Humanos – Ótica da
diferença e ações
afirmativas
Laura Souza Lima e Brito
Sidney Madruga
1ª edição
2013 – 152 pág.
Cód.: 72403
ISBN: 978850218861-7
1ª edição
2013 – 368 pág.
Cód.: 73247
ISBN: 978850217819-9
Proteção Internacional
– Análise do sistema
africano
Retórica Constitucional,
A – Sobre tolerância,
direitos humanos e outros
fundamentos éticos do
direito positivo
Marina Feferbaum
Processo Internacional
de Direitos Humanos
3ª edição
2013 – 448 pág.
Cód.: 963360
ISBN: 978850220790-5
Temas de Direitos
Humanos
Flávia Piovesan
7ª edição
2014 – 608 pág.
Cód.: 120363
ISBN: 978850221319-7
1ª edição
2012 – 168 pág.
Cód.: 127491
ISBN: 978850211544-6
Teoria Geral dos
Direitos Humanos na
Ordem Internacional
Tratados
Internacionais de
Direitos Humanos e
Direito Interno
Tratados
Internacionais de
Direitos Humanos e
Direito Interno
Marco Antonio Corrêa
Monteiro
Valerio de Oliveira Mazzuoli
4ª edição
2014 – 344 pág.
Cód.: 964287
ISBN: 978850221832-1
2ª edição
2013 – 272 pág.
Cód.: 121794
ISBN: 978850209251-8
1ª edição
2011 – 184 pág.
Cód.: 126228
ISBN: 978850210279-8
1ª edição
2010 – 256 pág.
Cód.: 123677
ISBN: 978850208553-4
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Antessala da
Esperança, A –
Crônicas forenses
Contemporaneidade
do Pensamento de
Victor Nunes Leal, A
Crônicas de Um
Criminalista
Roberto Delmanto
Instituto Victor Nunes Leal
1ª edição
2013 – 184 pág.
Cód.: 73209
ISBN: 978850218326-1
1ª edição
2013 – 344 pág.
Cód.: 134332
ISBN: 978850219568-4
2ª edição
2011 – 272 pág.
Cód.: 126834
ISBN: 978850210808-0
Paulo José da Costa Jr.
Direito e Diferenciação
Social
Descasos – Uma advogada às voltas com o
direito dos excluídos
1ª edição
2011 – 152 pág.
Cód.: 128399
ISBN: 978850210570-6
1ª edição
2010 – 88 pág.
Cód.: 124970
ISBN: 978850208979-2
ENSAIOS
Celso Fernandes
Campilongo
A obra contém relatos de histórias do período em que a autora atuava
como advogada ‘pro bono’ em vários casos. Trata-se de um trabalho
muito bonito e comovente, com casos que nos fazem refletir sobre a
vida e todos os ensinamentos que estão à nossa disposição, mas que,
na correria do dia-a-dia, não paramos para avaliar.
Direito Entre Certeza e
Incerteza – Horizontes
críticos para a teoria
dos sistemas
Guilherme Leite Gonçalves
1ª edição
2013 – 288 pág.
Cód.: 135250
ISBN: 978850220340-2
Descasos 2 – Uma advogada às voltas com o
direito dos excluídos
1ª edição
2014 – 128 pág.
Cód.: 137025
ISBN: 978850221628-0
Depois de 4 anos, Alexandra nos presenteia com mais uma coletânea,
na qual reuniu novos casos verídicos de injustiça contra os desvalidos.
Seu trabalho, voltado para essa camada menos favorecida da sociedade,
transformou-se em textos de leitura agradável e impactante, reflexo de
sua dedicação a tudo o que faz.
Direito no Divã, O –
Ética da emoção
Jacob Pinheiro Goldberg
1ª edição
2011 – 288 pág.
Cód.: 127979
ISBN: 978850211536-1
09/01/15 15:57
Direito Quântico –
Ensaio sobre o
fundamento da ordem
jurídica
ENSAIOS
9ª edição
2014 – 344 pág.
Cód.: 135462
ISBN: 978850220845-2
Discurso Sobre o Brasil
Miguel Reale Júnior
1ª edição
2012 – 248 pág.
Cód.: 131601
ISBN: 978850215156-7
Ensaios de Direito Privado
e Social: contratos, meio
ambiente e tutela coletiva
(Coleção Teoria e História
do Direito)
Ronaldo Porto Macedo Junior
1ª edição
2015 – 304 pág.
Cód.: 74127
ISBN: 978850221479-8
Influência de Dalmo
Dallari nas Decisões dos
Tribunais, A
Migração de
Trabalhadores para o
Brasil
Júnior
Coord.: Enrique Ricardo
Lewandowski
1ª edição
2013 – 264 pág.
Cód.: 135299
ISBN: 978850220364-8
1ª edição
2011 – 640 pág.
Cód.: 123728
ISBN: 978850210441-9
Jorge Cavalcanti
Boucinhas Filho e Leandro
Moreira Valente Barbas
Modernidade e
Desencantamento –
Nietzsche, Weber e
Foucault
Morte Inventada, A –
Alienação parental em
ensaios e vozes
André Berten
Orgs.: Alan Minas e
Daniela Vitorino
1ª edição
2011 – 200 pág.
Cód.: 126821
ISBN: 978850210805-9
1ª edição
2014 – 240 pág.
Cód.: 138475
ISBN: 978850261620-2
Palavras do Amigo aos
Estudantes de Direito
Quase Noventa Anos –
Homenagem a Ranulfo de
Melo Freire
2ª edição
2014 – 128 pág.
Cód.: 135937
ISBN: 978850220893-3
1ª edição
2013 – 304 pág.
Cód.: 132888
ISBN: 978850217595-2
Naturalismo Jurídico no
Pensamento Brasileiro
(Coleção Teoria e
História do Direito)
José Reinaldo de Lima Lopes
1ª edição
2015 – 344 pág.
Cód.: 74131
ISBN: 978850221622-8
Coords.: Alberto Silva Franco, Carlos
Vico Mañas, Dyrceu Aguiar Dias
Cintra Júnior e Ivan Martins Motta
1ª edição
2013 – 352 pág.
Cód.: 136643
ISBN: 978850220767-7
124 | 125
09/01/15 15:57
Eduardo C. B. Bittar
11ª edição
2014 – 584 pág.
Cód.: 965056
ISBN: 978850222426-1
Ética
1ª edição
2012 – 448 pág.
Cód.: 129762
ISBN: 978850213897-1
Ética – Do mundo da
célula ao mundo dos
valores
3ª edição
2015 – 280 pág.
Cód.: 135960
ISBN: 978850220914-5
Ética como
Fundamento dos
Projetos Humanos, A
Ética e Retórica –
Para uma teoria da
dogmática jurídica
Ética Profissional
Orgs.: Maria Lourdes
da Cunha e
Lene Revoredo Gouveia
Haroldo Paranhos Cardella e
José Antonio Cremasco
1ª edição
2012 – 184 pág.
Cód.: 129508
ISBN: 978850214766-9
5ª edição
2012 – 496 pág.
Cód.: 239214
ISBN: 978850215816-0
1ª edição
2012 – 144 pág.
Cód.: 128488
ISBN: 978850212106-5
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL
Curso de Ética
Jurídica – Ética geral e
profissional
Lógica Aplicada à
Advocacia – Técnica de
persuasão
Edmundo Dantès
Nascimento
6ª edição
2013 – 312 pág.
Cód.: 206367
ISBN: 978850212996-2
09/01/15 15:57
Cinco Temas do
Culturalismo
Critérios de Justiça
Miguel Reale
1ª edição
2014 – 200 pág.
Cód.: 136605
ISBN: 978850221636-5
FILOSOFIA
1ª edição
2013 – 72 pág.
Cód.: 109595
ISBN: 978850203195-1
Eduardo Ribeiro Moreira
Ética – Do mundo da
célula ao mundo dos
valores
Montesquieu (tradução por
Pedro Vieira Mota)
3ª edição
2015 – 280 pág.
Cód.: 135960
ISBN: 978850220914-5
Filosofia do Direito
Ricardo Castilho
1ª edição
2012 – 304 pág.
Cód.: 129847
ISBN: 978850213818-6
História do Pensamento
Jurídico e da Filosofia do
Direito
Claúdio de Cicco
7ª edição
2013 – 352 pág.
Cód.: 962175
ISBN: 978850220420-1
1ª edição
2012 – 272 pág.
Cód.: 127288
ISBN: 978850210271-2
Espírito das Leis, O –
As formas de governo,
a Federação, a divisão
dos Poderes
9ª edição
2008 – 248 pág.
Cód.: 104229
ISBN: 978850206644-1
Democracia, Justiça e
Estudos de Teoria
Crítica e Filosofia do
Direito
Filosofia do Direito –
Uma crítica à verdade
na ética e na ciência
Miguel Reale
20ª edição
2002 – 736 pág.
Cód.: 119900
ISBN: 978850204147-9
Formação Humanística
em Direito
João Maurício Adeodato
Coord.: José Fabio
Rodrigues Maciel
5ª edição
2013 – 360 pág.
Cód.: 660653
ISBN: 978850219789-3
1ª edição
2012 – 408 pág.
Cód.: 129743
ISBN: 978850214288-6
Introdução à Filosofia
Introdução ao
Pensamento Jurídico
Crítico
Miguel Reale
4ª edição
2007 – 328 pág.
Cód.: 102153
ISBN: 978850203607-9
8ª edição
2012 – 328 pág.
Cód.: 239360
ISBN: 978850213007-4
126 | 127
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Direito
Manual de Filosofia de
Direito
Miguel Reale
Rizzatto Nunes
Jonathan Hernandes
Marcantonio
1ª edição
2014 – 391 pág.
Cód.: 964291
ISBN: 978850204126-4
5ª edição
2013 – 520 pág.
Cód.: 968029
ISBN: 978850219928-6
Manual de Filosofia Política –
Para os cursos de Teoria do
Estado e Ciência Política
Michel Foucault e o
Direito
Coords.: Flamarion Caldeira Ramos,
Rúrion Soares Melo e Yara Frateschi
2ª edição
2012 – 328 pág.
Cód.: 129137
ISBN: 978850214738-6
Nietzsche,
Perspectivismo e
Democracia – Um
espírito em guerra
contra o dogmatismo
1ª edição
2014 – 104 pág.
Cód.: 132911
ISBN: 978850220542-0
2ª edição
2015 – 336 pág.
Cód.: 968196
ISBN: 978850262198-5
Marcio Alves da Fonseca
Fernando Costa Mattos
1ª edição
2013 – 288 pág.
Cód.: 135000
ISBN: 978850220267-2
Noções Gerais de Direito
e Formação Humanística
Para Entender Kelsen
Rumo à Justiça
Fábio Ulhoa Coelho
Ana Elisa Spaolonzi Queiroz
Assis, Olney Queiroz Assis,
Vitor Frederico Kumpel e
Antonio de Pádua Serafim
6ª edição
2012 – 96 pág.
Cód.: 239061
ISBN: 978850216473-4
2ª edição
2013 – 460 pág.
Cód.: 206352
ISBN: 978850217856-4
FILOSOFIA
Justiça, Moral e
Linguagem em Rawls e
Habermas
1ª edição
2012 – 584 pág.
Cód.: 129175
ISBN: 978850213050-0
Teoria Crítica de
Axel Honneth, A –
Reconhecimento,
liberdade e justiça
Rúrion Soares Melo
1ª edição
2013 – 344 pág.
Cód.: 135509
ISBN: 978850220842-1
Verdade e Consenso
Lenio Luiz Streck
5ª edição
2014 – 680 pág.
Cód.: 965279
ISBN: 978850222558-9
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Arcadas no Tempo da
Ditadura
HISTÓRIA DO DIREITO
Org.: Henrique D'Aragona
Buzzoni
Considerações Sobre as Causas
da Grandeza dos Romanos
e da Sua Decadência – A
concentração do poder
Curso Elementar de
Direito Romano
Thomar Marky
8ª edição
1995 – 232 pág.
Cód.: 101199
ISBN: 978850200713-0
1ª edição
2007 – 248 pág.
Cód.: 100586
ISBN: 978850205864-4
Montesquieu (traduzido por
Pedro Vieira Mota)
História do Direito
Matar ou Morrer – O
caso Euclides da Cunha
José Fabio Rodrigues
Maciel e Renan Aguiar
Luiza Nagib Eluf
Rodrigo Freitas Palma
5ª edição
2015 – 248 pág.
Cód.: 967626
ISBN: 978850266700-1
2ª edição
2013 – 376 pág.
Cód.: 199055
ISBN: 978850205148-5
6ª edição
2013 – 272 pág.
Cód.: 962165
ISBN: 978850216422-2
2ª edição
2009 – 168 pág.
Cód.: 119953
ISBN: 978850208325-7
128 | 129
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Contratos Difusos e
Coletivos – A função
social do contrato civil
Defesa dos Interesses
Difusos em Juízo, A
28ª edição
2015 – 960 pág.
Cód.: 968242
ISBN: 978850262329-3
4ª edição
2012 – 616 pág.
Cód.: 129781
ISBN: 978850214814-7
Hugo Nigro Mazzili
Direito à Diferença – Vol. 1
Coords.: Liliana Lyra Jubilut,
Alexandre Gustavo Melo Franco
Bahía e José Luiz Quadros de
Magalhães
1ª edição
2013 – 432 pág.
Cód.: 135759
ISBN: 978850220884-1
Direito à Saúde – Paradigmas
procedimentais e substanciais
da constituição (Série IDP)
Esta obra propõe-se a examinar, à luz das
diretrizes de precedência para o atendimento
dos usuários do SUS, a atuação judicial na
resolução de demanda pela cura individual
no âmbito das ações cominatórias. Ciarlini
defende uma alternativa jurídica que enfatize
a tutela de interesses metaindividuais a fim
de garantir à população o acesso universal
e igualitário às ações e aos serviços para a
promoção, a proteção e a recuperação da
saúde. Esse livro foi um dos selecionados para
concorrer ao Prêmio Jabuti 2014 de melhor
livro na categoria Direito.
Magalhães
1ª edição
2013 – 560 pág.
Cód.: 135763
ISBN: 978850220878-0
Magalhães
1ª edição
2013 – 208 pág.
Cód.: 135778
ISBN: 978850220881-0
Em Defesa de um Novo Sistema
de Processos Coletivos –
Estudos em homenagem a Ada
Pellegrini Grinover
Coords.: Maria Clara Gozzoli, Mirna
Cianci, Petrônio Cármio, Rita Quartieri
1ª edição
2010 – 704 pág.
Cód.: 126336
ISBN: 978850209795-7
Panorama Atual das Tutelas
Individual e Coletiva – Estudos
em homenagem ao professor
Sergio Shimura
Processual Ambiental
Coords.: Alberto Camiña Moreira,
Anselmo Prieto Alvarez e Gilberto
Gomes Bruschi
5ª edição
2013 – 312 pág.
Cód.: 236432
ISBN: 978850213034-0
1ª edição
2011 – 768 pág.
Cód.: 127451
ISBN: 978850210390-0
Fiorillo
INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
1ª edição
2013 – 264 pág.
Cód.: 134760
ISBN: 978850219771-8
Interesses Difusos em
Espécie
3ª edição
2013 – 352 pág.
Cód.: 208201
ISBN: 978850218519-7
Tutela de Interesses
Difusos e Coletivos
(Coleção Sinopses
Gonçalves
8ª edição
2013 – 168 pág.
Cód.: 963500
ISBN: 978850221581-8
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Ciência Jurídica, A
Compêndio de
Introdução à Ciência
do Direito
Conceito de Norma
Jurídica Como
Problema de Essência
Maria Helena Diniz
Maria Helena Diniz
25ª edição
2014 – 616 pág.
Cód.: 963366
ISBN: 978850221535-1
4ª edição
2009 – 170 pág.
Cód.: 108978
ISBN: 978850204101-1
Conflito de Normas
Criação do Direito, A
Maria Helena Diniz
10ª edição
2014 – 144 pág.
Cód.: 964746
ISBN: 978850221794-2
3ª edição
2014 – 448 pág.
Cód.: 135975
ISBN: 978850220905-3
Da Hermenêutica
Filosófica à
(Série IDP)
Direito Como
Experiência,
O – Introdução à
epistemologia jurídica
Direito e Poder
Maria Helena Diniz
8ª edição
2014 – 192 pág.
Cód.: 964732
ISBN: 978850221793-5
Miguel Reale
2ª edição
1992 – 336 pág.
Cód.: 104055
ISBN: 978850200967-7
Elementos de Teoria
Geral do Direito
Soares
2ª edição
2015 – 384 pág.
Cód.: 968240
ISBN: 978850262339-2
Fábio Ulhoa Coelho
1ª edição
2010 – 392 pág.
Cód.: 123200
ISBN: 978850208282-3
Direito Natural/
Direito Positivo
1ª edição
2013 – 144 pág.
Cód.: 199290
ISBN: 978850201106-9
Miguel Reale
Estrutura das Normas de
Direitos Fundamentais –
Reparando a distinção
entre regras, princípios e
valores (Série IDP)
Júnior
1ª edição
2013 – 264 pág.
Cód.: 135299
ISBN: 978850220364-8
1ª edição
1984 – 136 pág.
Cód.: 132731
ISBN: 978850215978-5
1ª edição
2009 – 295 pág.
Cód.: 119440
ISBN: 978850207376-0
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Hermenêutica
Aplicada
Hermenêutica e
Interpretação Jurídica
Miguel Reale
Rodolfo Pamplona Filho e
Luiz Carlos de Assis Jr.
Soares
1ª edição
2014 – 312 pág.
Cód.: 135049
ISBN: 978850220983-1
1ª edição
2010 – 232 pág.
Cód.: 122231
ISBN: 978850208674-6
Ambiental
História do Pensamento
Jurídico e da Filosofia do
Direito
1ª edição
1994 – 144 pág.
Cód.: 105261
ISBN: 978850201481-7
(Coleção Saberes do
Direito – Vol. 60)
Soares
Germana Parente Neiva
Belchior
Claúdio de Cicco
1ª edição
2011 – 288 pág.
Cód.: 129160
ISBN: 978850211306-0
7ª edição
2013 – 352 pág.
Cód.: 962175
ISBN: 978850220420-1
Horizontes do Direito e
da História
Iniciação na Ciência do
Direito
Miguel Reale
Gofredo Telles Júnior
Público e de Direito
Privado
3ª edição
2002 – 376 pág.
Cód.: 109010
ISBN: 978850203006-0
4ª edição
2008 – 408 pág.
Cód.: 109716
ISBN: 978850206645-8
Ricardo Teixeira Brancato
Lacunas no Direito, As
Antonio Bento Betioli
Ronaldo Poletti
Maria Helena Diniz
13ª edição
2014 – 608 pág.
Cód.: 964292
ISBN: 978850221998-4
4ª edição
2010 – 392 pág.
Cód.: 103300
ISBN: 978850207228-2
9ª edição
2009 – 344 pág.
Cód.: 105363
ISBN: 978850207141-4
1ª edição
2013 – 184 pág.
Cód.: 137059
ISBN: 978850217793-2
Fontes e Modelos do
Direito
14ª edição
2011 – 328 pág.
Cód.: 103601
ISBN: 978850213019-7
09/01/15 15:58
Direito
Linguagem Forense
Linguagem Jurídica
Miguel Reale
Edmundo Dantes
Nascimento
27ª edição
2009 – 424 pág.
Cód.: 121807
ISBN: 978850204126-4
13ª edição
2013 – 384 pág.
Cód.: 961853
ISBN: 978850213000-5
Noções Gerais de Direito
e Formação Humanística
Norma Constitucional
e seus Efeitos
Nova Fase do Direito
Moderno
Ana Elisa Spaolonzi Queiroz
Assis, Olney Queiroz Assis,
Vitor Frederico Kumpel e
Antonio de Pádua Serafim
Maria Helena Diniz
Miguel Reale
8ª edição
2009 – 208 pág.
Cód.: 102524
ISBN: 978850206471-3
2ª edição
1998 – 246 pág.
Cód.: 107706
ISBN: 978850200794-9
Política, Sistema
Judicial
Psicologia Jurídica
Celso Fernandes
Campilongo
1ª edição
2013 – 248 pág.
Cód.: 132661
ISBN: 978850217402-3
Todo poder emana do
povo e em seu nome
será exercido
1ª edição
2012 – 584 pág.
Cód.: 129175
ISBN: 978850213050-0
2ª edição
2013 – 200 pág.
Cód.: 119421
ISBN: 978850210360-3
Carla Pinheiro
5ª edição
2010 – 432 pág.
Cód.: 196023
ISBN: 978850209043-9
3ª edição
2014 – 112 pág.
Cód.: 135956
ISBN: 978850220887-2
Privado
Público
Rumo à Justiça
Miguel Reale
Miguel Reale
1ª edição
2010 – 208 pág.
Cód.: 107462
ISBN: 978850202493-9
1ª edição
1997 – 216 pág.
Cód.: 106864
ISBN: 978850202047-4
2ª edição
2013 – 460 pág.
Cód.: 206352
ISBN: 978850217856-4
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Teoria do Direito
Teoria do Direito
Márcio Pugliesi
Willis Santiago Guerra Filho
3ª edição
2012 – 424 pág.
Cód.: 120768
ISBN: 978850213359-4
2ª edição
2009 – 288 pág.
Cód.: 121351
ISBN: 978850207930-4
Teoria Tridimensional
do Direito
Teoria do Direito e do
Estado
Miguel Reale
Luiz Otávio de Oliveira
Amaral
5ª edição
2000 – 440 pág.
Cód.: 109400
ISBN: 978850203087-9
3ª edição
2010 – 656 pág.
Cód.: 125231
ISBN: 978850209798-8
5ª edição
1994 – 192 pág.
Cód.: 105011
ISBN: 978850201405-3
Boa Ideia! – A nova
ortografia para
advogados, estudantes
e curiosos
Como Não Se Faz um
Trabalho de Conclusão
Guia de Metodologia
Juridica
Salo de Carvalho
Eduardo C. Silveira Marchi
3ª edição
2015 – 192 pág.
Cód.: 968116
ISBN: 978850261862-6
2ª edição
2013 – 320 pág.
Cód.: 120255
ISBN: 978850207390-6
Jônatas Junqueira de Mello
2ª edição
2009 – 103 pág.
Cód.: 121845
ISBN: 978850208141-3
Miguel Reale
2ª edição
2009 – 296 pág.
Cód.: 120607
ISBN: 978850207326-5
Teoria da Ciência
Jurídica
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Linguagem Forense
Linguagem Jurídica
Edmundo Dantes
Nascimento
13ª edição
2013 – 384 pág.
Cód.: 961853
ISBN: 978850213000-5
5ª edição
2010 – 432 pág.
Cód.: 196023
ISBN: 978850209043-9
Lógica Aplicada à
Advocacia – Técnica de
persuasão
Edmundo Dantes
Nascimento
6ª edição
2013 – 312 pág.
Cód.: 206367
ISBN: 978850212996-2
Manual da Monografia
Jurídica – Como se faz:
Uma monografia, uma
dissertação, uma tese
Manual de Linguagem
Jurídica
Manual de Metodologia
da Pesquisa no Direito
Maria Jose Constantino
Petri
Orides Mezzaroba e
Claudia Servilha Monteiro
Rizzatto Nunes
2ª edição
2013 – 256 pág.
Cód.: 101979
ISBN: 978850208154-3
6ª edição
2014 – 368 pág.
Cód.: 962163
ISBN: 978850220815-5
Metodologia da
Pesquisa em Direito e
a Filosofia
Metodologia da
Pesquisa Jurídica –
Teoria e prática da
Monografia para os
cursos de Direito
10ª edição
2013 – 328 pág.
Cód.: 962151
ISBN: 978850220112-5
Manual de Português
Jurídico
Eduardo Sabbag
8ª edição
2014 – 512 pág.
Cód.: 965300
ISBN: 978850222581-7
Coords.: Rodolfo Mario
Veiga Pamplona Filho e
Nelson Cerqueira
Português Esquematizado® –
Gramática, interpretação
de texto, redação oficial,
redação discursiva (Coleção
Esquematizado®)
Quem Tem Medo da
Monografia?
Agnaldo Martino
4ª edição
2015 – 680 pág.
Cód.: 968012
ISBN: 978850261983-8
1ª edição
2011 – 360 pág.
Cód.: 125155
ISBN: 978850209658-5
12ª edição
2014 – 304 pág.
Cód.: 963980
ISBN: 978850221947-2
Wilges Bruscato
2ª edição
2010 – 128 pág.
Cód.: 121313
ISBN: 978850207920-5
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Delton Croce e
Delton Croce Jr.
Antonio José Eça
8ª edição
2012 – 864 pág.
Cód.: 236701
ISBN: 978850211140-0
Como Redigir Petição
Inicial
Hildebrando Campestrini e
Ruy Celso Barbosa Florence
1ª edição
2010 – 424 pág.
Cód.: 121366
ISBN: 978850208513-8
Gestão Para
Advogados – Gestão de
carreiras + gestão de
escritórios
4ª edição
2014 – 200 pág.
Cód.: 961864
ISBN: 978850219992-7
Luis Fernando Rabelo
Chacon
Manual de Prática
Forense Civil
Passo a Passo para
Elaboração de Petições
Trabalhistas – Noções
sobre cálculos
trabalhistas
Chacon
2ª edição
2013 – 192 pág.
Cód.: 962130
ISBN: 978850220028-9
MEDICINA LEGAL
Roteiro de Psiquiatria
Forense
1ª edição
2014 – 144 pág.
Cód.: 137379
ISBN: 978850222001-0
Marco Antonio Redinz
3ª edição
2014 – 440 pág.
Cód.: 964809
ISBN: 978850222245-8
Manual de Prática
Forense
José Erasmo Casella
7ª edição
2008 – 992 pág.
Cód.: 106328
ISBN: 978850206635-9
PRÁTICA FORENSE
Manual de Medicina
Legal
Prática de Processo
Penal
Fernando da Costa
Tourinho Filho
35ª edição
2014 – 928 pág.
Cód.: 964889
ISBN: 978850222353-0
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Prática Forense para
Estagiários
Chacon e Luiza Helena
Lellis A. de Sá Sodero
Fernando Capez e
Rodrigo Colnago
Prática Jurídica
Empresarial
Alessandro Sanchez
8ª edição
2015 – 352 pág.
Cód.: 968025
ISBN: 978850261916-6
2ª edição
2012 – 234 pág.
Cód.: 131885
ISBN: 978850216437-6
Psicologia na Prática
Jurídica – A criança
em foco
Técnica da
Contestação
Técnica da Petição
Inicial
Nelson Palaia
Nelson Palaia
Beatrice Marinho Paulo
8ª edição
2010 – 352 pág.
Cód.: 106192
ISBN: 978850207917-5
13ª edição
2014 – 272 pág.
Cód.: 964815
ISBN: 978850222341-7
1ª edição
2012 – 200 pág.
Cód.: 131014
ISBN: 978850214643-3
PRÁTICA FORENSE
Prática Forense Penal
2ª edição
2012 – 384 pág.
Cód.: 132962
ISBN: 978850217589-1
Técnicas de
Negociação para
Advogados
Alessandra Nascimento
Silva e Figueiredo Mourão
3ª edição
2008 – 112 pág.
Cód.: 196682
ISBN: 978850207159-9
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Cultura Jurídica e a
Filosofia Analítica no
Século XX, A (Coleção
Saberes críticos)
Direito e Antropologia –
Reflexões sobre a origem
do Direito a partir de
Kelsen e Nietzsche
Luigi Ferrajoli
Henrique Garbellini Carnio
1ª edição
2015 – 96 pág.
Cód.: 136022
ISBN: 978850221482-8
1ª edição
2013 – 216 pág.
Cód.: 132892
ISBN: 978850218123-6
Direito e Controle
Social na Modernidade
Direito e Desenvolvimento –
Uma abordagem sustentável
Direito Na Sociedade
Complexa, O
Jonathan Hernandes
Marcantonio
Coords.: Fernando Rei, Juliana
Cassano Cibêm, Mônica Guise
Rosina e Salem Hikmat Nasser
Celso Fernandes
Campilongo
Do Xadrez à Cortesia –
Dworkin e a Teoria do
Direito contemporânea
Junior
1ª edição
2013 – 280 pág.
Cód.: 133626
ISBN: 978850218096-3
Impasses e Aporias do
Direito Contemporâneo –
José Eduardo Faria
José Eduardo Faria
2ª edição
2010 – 152 pág.
Cód.: 199977
ISBN: 978850207925-0
2ª edição
2011 – 192 pág.
Cód.: 119436
ISBN: 978850208125-3
Justiça, Moral e
Linguagem em Rawls e
Habermas
Org.: Emerson Ribeiro Fabiani
Jonathan Hernandes
Marcantonio
1ª edição
2013 – 328 pág.
Cód.: 135710
ISBN: 978850220869-8
1ª edição
2011 – 336 pág.
Cód.: 128064
ISBN: 978850211098-4
1ª edição
2014 – 104 pág.
Cód.: 132911
ISBN: 978850220542-0
Manual de Antropologia
Jurídica – De acordo com o
Provimento n. 136/2009
Manual de Sociologia
Jurídica
Marx e Habermas –
Teoria crítica e
os sentidos da
emancipação
Olney Queiroz Assis e
Vitor Frederico Kümpel
Coords.: José Rodrigo
Rodriguez e Felipe
Gonçalves Silva
1ª edição
2011 – 280 pág.
Cód.: 126143
ISBN: 978850210284-2
1ª edição
2013 – 376 pág.
Cód.: 134440
ISBN: 978850219711-4
1ª edição
2013 – 208 pág.
Cód.: 134417
ISBN: 978850218443-5
Direito e Conjuntura
(Série GVlaw)
Rúrion Mello
1ª edição
2013 – 368 pág.
Cód.: 135212
ISBN: 978850220328-0
09/01/15 15:58
Migração de
Trabalhadores para o
Brasil
Modernidade e
Desencantamento –
Nietzsche, Weber e
Foucault
“Novos” Direitos no Brasil,
Os – Natureza e perspectivas:
Uma visão básica das novas
conflituosidades jurídicas
Marcio Anatole de Sousa
Romeiro
Coords.: Antonio Carlos Wolkmer,
Jose Rubens Morato Leite
1ª edição
2013 – 304 pág.
Cód.: 132888
ISBN: 978850217595-2
1ª edição
2011 – 200 pág.
Cód.: 126821
ISBN: 978850210805-9
2ª edição
2012 – 392 pág.
Cód.: 239521
ISBN: 978850213017-3
Todo poder emana do
povo e em seu nome
será exercido
Paradigmas da Cultura
Contemporânea
Pluralismo Jurídico –
Fundamentos de uma
nova cultura do Direito
Jorge Cavalcanti
Boucinhas Filho e Leandro
Moreira Valente Barbas
3ª edição
2014 – 112 pág.
Cód.: 135956
ISBN: 978850220887-2
Política, Sistema
Judicial
Celso Fernandes
Campilongo
Miguel Reale
2ª edição
2005 – 160 pág.
Cód.: 106173
ISBN: 978850204913-0
Por que Estamos Indignados? –
Das barbáries dos poderes à
esperança de civilização, justiça
social e democracia digital
(Coleção Saberes Críticos)
Privado
4ª edição
2015 – 472 pág.
Cód.: 138352
ISBN: 978850222835-1
Miguel Reale
1ª edição
2010 – 208 pág.
Cód.: 107462
ISBN: 978850202493-9
2ª edição
2013 – 200 pág.
Cód.: 119421
ISBN: 978850210360-3
Luiz Flávio Gomes
Samba no Pé & Direito
na Cabeça
Sociologia dos Direito
Sociais – Escassez,
justiça e legitimidade
Sociologia e
Antropologia do
Direito
José Gladston Viana
Correia
Eduardo Iamundo
Org.: Carmela Grüne
1ª edição
2012 – 208 pág.
Cód.: 131705
ISBN: 978850215211-3
1ª edição
2013 – 152 pág.
Cód.: 137031
ISBN: 978850221222-0
1ª edição
2014 – 240 pág.
Cód.: 136861
ISBN: 978850221017-2
1ª edição
2013 – 248 pág.
Cód.: 133217
ISBN: 978850217583-9
138 | 139
09/01/15 15:59
Sociologia Jurídica
Teoria dos Sistemas e
o Direito Brasileiro
Pedro Scuro Neto
Antonio Sergio Spagnol
Orlando Villas Bôas Filho
7ª edição
2009 – 320 pág.
Cód.: 106559
ISBN: 978850209604-2
1ª edição
2013 – 192 pág.
Cód.: 132695
ISBN: 978850217399-6
1ª edição
2009 – 478 pág.
Cód.: 102257
ISBN: 978850207300-5
Teoria dos Sistemas
Sociais – Direito e
sociedade na obra de
Niklas Luhmann
Orlando Villas Bôas Filho e
Guilherme Leite Gonçalves
Sociologia Geral e
Jurídica
Elementos de Teoria
Geral do Estado
Teoria Geral do Estado
31ª edição
2013 – 424 pág.
Cód.: 207478
ISBN: 978850219588-2
32ª edição
2013 – 312 pág.
Cód.: 207336
ISBN: 978850218885-3
Sahid Maluf
TEORIA GERAL DO ESTADO
1ª edição
2013 – 168 pág.
Cód.: 133043
ISBN: 978850218140-3
09/01/15 15:59
Jurídicas
João Pedro Lamana Paiva e
Pércio Brasil Alvares
COLEÇÃO CARTÓRIOS
1ª edição
2013 – 232 pág.
Cód.: 73139
ISBN: 978850217831-1
Naturais I – Parte Geral e
registro de nascimento
Mario de Carvalho Camargo Neto e
1ª edição
2014 – 264 pág.
Cód.: 73124
ISBN: 978850222406-3
Registro de Imóveis I –
Parte Geral
Registro de Imóveis II –
Atos ordinários
Márcio Guerra Serra e
Monete Hipólito Serra
1ª edição
2013 – 208 pág.
Cód.: 73158
ISBN: 978850217840-3
1ª edição
2013 – 208 pág.
Cód.: 73162
ISBN: 978850217846-5
Documentos
Tabelionato de Notas
e Pércio Brasil Alvares
Felipe Leonardo Rodrigues
e Paulo Roberto Gaiger
Ferreira
1ª edição
2013 – 192 pág.
Cód.: 73181
ISBN: 978850217837-3
1ª edição
2013 – 240 pág.
Cód.: 73143
ISBN: 978850219546-2
Naturais II – Habilitação e
registro de casamento, registro
de óbito e livro "E"
Mario de Carvalho Camargo Neto e
1ª edição
2014 – 224 pág.
Cód.: 137896
ISBN: 978850222409-4
III – Procedimentos
especiais
1ª edição
2013 – 200 pág.
Cód.: 73177
ISBN: 978850217843-4
Tabelionato de
Protesto
Sérgio Luiz José Bueno
1ª edição
2013 – 240 pág.
Cód.: 73196
ISBN: 978850217834-2
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Mirna Cianci
1ª edição
2010 – 256 pág.
Cód.: 122104
ISBN: 978850208432-2
Coisa Julgada Coletiva
Camilo Zufelato
Adaptabilidade
Judicial – A
modificação do
procedimento pelo juiz
no Processo Civil
Guilherme Peres de Oliveira
Asseguração de Prova
Christian Garcia Vieira
1ª edição
2013 – 264 pág.
Cód.: 128863
ISBN: 978850212931-3
1ª edição
2013 – 144 pág.
Cód.: 133971
ISBN: 978850218807-5
Competência
Internacional
Comportamento dos Sujeitos
Processuais como Obstáculo
à Razoável Duração do
Processo, O
1ª edição
2011 – 552 pág.
Cód.: 128948
ISBN: 978850213038-8
Marco Vanin Gasparetti
Personalidade Jurídica –
Aspectos processuais
Desjudicialização da
Execução Civil
Coisa Julgada
Flávia Pereira Ribeiro
Renato Montans de Sá
1ª edição
2013 – 240 pág.
Cód.: 136287
ISBN: 978850220932-9
1ª edição
2011 – 288 pág.
Cód.: 128929
ISBN: 978850212930-6
Juiz Participativo –
Meio democrático de
condução do processo
Julgamento Prévio do
Mérito – Análise do art.
285-A do CPC
Multa no Código de
Processo Civil
Gustavo Gonçalves Gomes
Denis Donoso
1ª edição
2013 – 192 pág.
Cód.: 136817
ISBN: 978850221514-6
1ª edição
2011 – 264 pág.
Cód.: 128952
ISBN: 978850212932-0
1ª edição
2011 – 216 pág.
Cód.: 128878
ISBN: 978850212927-6
2ª edição
2011 – 232 pág.
Cód.: 122138
ISBN: 978850212919-1
1ª edição
2011 – 176 pág.
Cód.: 128901
ISBN: 978850212929-0
Maria Carolina Silveira Beraldo
1ª edição
2013 – 232 pág.
Cód.: 131226
ISBN: 978850217491-7
COLEÇÃO DIREITO E PROCESSO – TÉCNICAS DE DIREITO PROCESSUAL
Acesso à Justiça e as
Reformas do CPC, O
Evandro Carlos de Oliveira
09/01/15 16:06
COLEÇÃO DIREITO E PROCESSO – TÉCNICAS DE DIREITO PROCESSUAL
Poderes e Atribuições
do Juiz
Poderes Executórios
do Juiz
Eduardo Chemale Selistre
Peña
Paulo Eduardo dÁrce
Pinheiro
1ª edição
2013 – 160 pág.
Cód.: 74057
ISBN: 978850221013-4
1ª edição
2011 – 504 pág.
Cód.: 128914
ISBN: 978850212933-7
Sentenças Parciais?
Vedação das Decisões –
Surpresa no Processo Civil
Luciano Vianna Araújo
1ª edição
2011 – 200 pág.
Cód.: 128897
ISBN: 978850212663-3
Prequestionamento e
Questões de Ordem Pública
no Recurso Extraordinário e
no Recurso Especial
Kátia Aparecida Mangone
1ª edição
2013 – 240 pág.
Cód.: 73041
ISBN: 978850218329-2
1ª edição
2014 – 224 pág.
Cód.: 74241
ISBN: 978850221614-3
142 | 143
09/01/15 16:07
Henrique Motta Pinto e
Mario Engler Pinto Junior
1ª edição
2013 – 424 pág.
Cód.: 134737
ISBN: 978850219714-5
Mineração – Doutrina,
jurisprudência,
legislação e regulação
setorial
Cristina Campos Esteves,
Silvia Helena Serra
Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis
– Doutrina,
jurisprudência e
legislação
Artur Watt Neto
1ª edição
2013 – 416 pág.
Cód.: 128401
ISBN: 978850212101-0
1ª edição
2013 – 464 pág.
Cód.: 136164
ISBN: 978850220701-1
Serviços Públicos –
Doutrina, jurisprudência e
legislação
Sistema Financeiro
Nacional – Doutrina,
jurisprudência e legislação
Telecomunicações – Doutrina,
jurisprudência, legislação e
regulação setorial
Fernando Herren Fernandes
Aguillar
Christophe Yvan François Cadier
Floriano de Azevedo Marques Neto e
Milene Louise Renée Coscione
1ª edição
2011 – 440 pág.
Cód.: 126730
ISBN: 978850210347-4
Transportes
Aquaviários – Doutrina,
jurisprudência,
legislação e regulação
setorial
Vitor Rhein Schirato
1ª edição
2012 – 432 pág.
Cód.: 126957
ISBN: 978850210772-4
1ª edição
2011 – 416 pág.
Cód.: 125225
ISBN: 978850210631-4
1ª edição
2011 – 400 pág.
Cód.: 126571
ISBN: 978850210632-1
COLEÇÃO DIREITO ECONÔMICO
Empresas Estatais
Transportes Terrestres –
Doutrina, jurisprudência
e legislação
Danilo Tavares da Silva
1ª edição
2013 – 360 pág.
Cód.: 126942
ISBN: 978850220391-4
09/01/15 16:07
COLEÇÃO DIREITO EM CONTEXTO
Aspectos Relevantes
da Empresa Familiar –
Governança e planejamento
patrimonial sucessório
Cláusulas de
Exoneração e
de Limitação de
Responsabilidade
Coord. Roberta Nioac Prado
Wanderley Fernandes
1ª edição
2013 – 304 pág.
Cód.: 134008
ISBN: 978850218729-0
1ª edição
2013 – 432 pág.
Cód.: 72422
ISBN: 978850218224-0
Função Social do
Contrato – Um ensaio
sobre seus usos e
sentidos
Litígios Societários 1 –
Inventários
Litígios Societários 2 –
Divórcios
Roberta Nioac Prado e
Renato Vilela
Roberta Nioac Prado e
Renato Vilela
Luís Gustavo Haddad
1ª edição
2012 – 520 pág.
Cód.: 133448
ISBN: 978850217137-4
1ª edição
2012 – 400 pág.
Cód.: 72301
ISBN: 978850218239-4
1ª edição
2013 – 288 pág.
Cód.: 136151
ISBN: 978850220917-6
Responsabilidade
Tributária – E os atos de
formação, administração,
reorganização e
dissolução de sociedades
Daniel Monteiro Peixoto
1ª edição
2012 – 592 pág.
Cód.: 133433
ISBN: 978850217134-3
Cumprimento de
Contratos e Razão de
Estado
Orgs.: André Rodrigues
Corrêa e Mario Engler Pinto
Pinto
1ª edição
2013 – 560 pág.
Cód.: 133452
ISBN: 978850218087-1
Teoria Brasileira dos
Direitos Sociais
Thiago dos Santos Acca
1ª edição
2013 – 240 pág.
Cód.: 136234
ISBN: 978850220920-6
144 | 145
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Direito Penal
especial
Direito Penal
geral
Fernando Capez
Fernando Capez
17ª edição
2013 – 504 pág.
Cód.: 962424
ISBN: 978850220500-0
16ª edição
2013 – 352 pág.
Cód.: 962425
ISBN: 978850220503-1
Público, Privado e dos
Direitos Humanos
Psicologia Jurídica
José Fabio Rodrigues
Maciel e Renan Aguiar
Carla Pinheiro
6ª edição
2013 – 272 pág.
Cód.: 962165
ISBN: 978850216422-2
Fernando Capez
17ª edição
2013 – 296 pág.
Cód.: 134652
ISBN: 978850219707-7
Processo Penal
Simplificado
COLEÇÃO DIREITO SIMPLIFICADO
Simplificado
Fernando Capez
4ª edição
2013 – 304 pág.
Cód.: 962115
ISBN: 978850210776-2
1ª edição
2013 – 248 pág.
Cód.: 132661
ISBN: 978850217402-3
COLEÇÃO DIREITO VIVO
20ª edição
2014 – 320 pág.
Cód.: 962539
ISBN: 978850216491-8
Sociologia Jurídica
Antonio Sergio Spagnol
1ª edição
2013 – 192 pág.
Cód.: 132695
ISBN: 978850217399-6
09/01/15 16:07
Comércio
Internacional e
Legislação Aduaneira
Esquematizado®
Contabilidade Geral
e Análise de Balanços
Esquematizado®
Direito Ambiental
Esquematizado®
Eugenio Montoto
Roberto Caparroz
3ª edição
2014 – 984 pág.
Cód.: 963515
ISBN: 978850221457-6
2ª edição
2015 – 680 pág.
Cód.: 963516
ISBN: 978850221442-2
2ª edição
2014 – 959 pág.
Cód.: 138481
ISBN: 978850221772-0
Marcelo Abelha Rodrigues
Direito Civil
Esquematizado® 1 –
Parte Geral, Obrigações,
Contratos (Parte Geral)
Direito Civil
Contratos em espécie,
Direito das Coisas
5ª edição
2015 – 896 pág.
Cód.: 968024
ISBN: 978850261899-2
3ª edição
2015 – 844 pág.
Cód.: 967959
ISBN: 978850261950-0
Esquematizado®
Direito do Consumidor
Esquematizado®
Direito do Trabalho
Esquematizado®
Pedro Lenza
Fabrício Bolzan
Carla Teresa Martins Romar
18ª edição
2014 – 1.456 pág.
Cód.: 963523
ISBN: 978850221454-5
3ª edição
2015 – 720 pág.
Cód.: 968241
ISBN: 978850262351-4
2ª edição
2014 – 736 pág.
Cód.: 963524
ISBN: 978850221448-4
Direito Eleitoral
Esquematizado®
Direito Penal
Esquematizado® –
Parte Especial
Direito Penal
Esquematizado® –
Parte Geral
Victor Eduardo Rios
Gonçalves
Victor Eduardo Rios
Gonçalves e André Estefam
5ª edição
2015 – 888 pág.
Cód.: 968010
ISBN: 978850261944-9
4ª edição
2015 – 752 pág.
Cód.: 968008
ISBN: 978850261947-0
Thales Tácito Cerqueira e
Camila Albuquerque
Cerqueira
5ª edição
2015 – 1.032 pág.
Cód.: 968259
ISBN: 978850221763-8
Direito Civil
Responsabilidade civil,
Direito de Família, das
Sucessões
2ª edição
2015 – 1.212 pág.
Cód.: 968009
ISBN: 978850261956-2
146 | 147
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Esquematizado®
Direito Processual
Penal Esquematizado®
Gonçalves
Victor Eduardo Rios
Gonçalves e Alexandre
Cebrian Araujo
5ª edição
2015 – 904 pág.
Cód.: 968070
ISBN: 978850262017-9
4ª edição
2015 – 728 pág.
Cód.: 967998
ISBN: 978850261953-1
Direito Sumular – TST
Esquematizado®
Macroeconomia
Esquematizado®
Português
Esquematizado®
Gramática, interpretação
de texto, redação oficial,
redação discursiva
Bruno Klippel
Luiza Sampaio
4ª edição
2014 – 784 pág.
Cód.: 964729
ISBN: 978850221766-9
1ª edição
2013 – 896 pág.
Cód.: 131917
ISBN: 978850216457-4
Manual de Direito
Penal
Manual de Direito
Processual Civil
Manual de Direito
Processual Penal
Júnior
Júnior
Júnior
1ª edição
2015 – 672 pág.
Cód.: 139139
ISBN: 978850261679-0
2ª edição
2014 – 984 pág.
Cód.: 137330
ISBN: 978850222031-7
1ª edição
2014 – 288 pág.
Cód.: 139143
ISBN: 978850261676-9
Agnaldo Martino
4ª edição
2015 – 680 pág.
Cód.: 968012
ISBN: 978850261983-8
COLEÇÃO ÍCONES DO DIREITO
4ª edição
2014 – 760 pág.
Cód.: 964256
ISBN: 978850221775-1
Esquematizado®
Manual de Direito
Tributário
Júlio Anderson Alves Bueno
1ª edição
2014 – 400 pág.
Cód.: 138437
ISBN: 978850222862-7
09/01/15 16:07
Adimplemento
Contratual e
Cooperação do Credor
Cláusulas Contratuais
Gerais
Cláusulas Gerais no
Novo Código Civil
Diogo L Machado de Melo
Thiago Luís Santos Sombra
1ª edição
2008 – 260 pág.
Cód.: 119582
ISBN: 978850206985-5
1ª edição
2004 – 152 pág.
Cód.: 198086
ISBN: 978850204713-6
Contrato de Fiança
Culpa Extracontratual
Gabriel Seijo Leal de
Figueiredo
Dignidade Humana e
Boa–Fé no Código Civil
1ª edição
2011 – 176 pág.
Cód.: 128793
ISBN: 978850212648-0
1ª edição
2010 – 280 pág.
Cód.: 122852
ISBN: 978850209086-6
Direitos da
Personalidade
Leonardo Estevam de Assis
Zanini
1ª edição
2013 – 256 pág.
Cód.: 134116
ISBN: 978850218810-5
Nelson Rosenvald
Direitos de
Personalidade e
Autonomia Privada
Efeitos do Negócio
Jurídico Nulo
Roxana C. Brasileiro Borges
1ª edição
2010 – 240 pág.
Cód.: 120749
ISBN: 978850208318-9
1ª edição
2005 – 240 pág.
Cód.: 198974
ISBN: 978850205345-8
Hamid Charaf Bdine Júnior
1ª edição
2010 – 288 pág.
Cód.: 128609
ISBN: 978850212646-6
2ª edição
2007 – 280 pág.
Cód.: 198955
ISBN: 978850206087-6
Enriquecimento Sem
Causa
Exceção de Contrato
Não Cumprido
Função Social do
Contrato
Giovanni Ettore Nanni
Rafael Villar Gagliardi
3ª edição
2013 – 472 pág.
Cód.: 239286
ISBN: 978850213010-4
1ª edição
2010 – 240 pág.
Cód.: 119597
ISBN: 978850208506-0
Godoy
4ª edição
2013 – 224 pág.
Cód.: 237308
ISBN: 978850209669-1
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Pensar o Final e
Honrar a Vida – Direito
à morte digna
Lucas Gaspar de Oliveira Martins
Laura Scalldaferri Pessoa
Fernando Rodrigues
Martins
1ª edição
2011 – 144 pág.
Cód.: 128613
ISBN: 978850212647-3
1ª edição
2013 – 160 pág.
Cód.: 133378
ISBN: 978850218888-4
2ª edição
2013 – 472 pág.
Cód.: 120772
ISBN: 978850209775-9
Contratual
Ambiente
pelo Risco da Atividade
Marcelo Benacchio
Princípio da Justiça
Contratual
1ª edição
2010 – 168 pág.
Cód.: 128806
ISBN: 978850212644-2
Godoy
1ª edição
2010 – 272 pág.
Cód.: 121900
ISBN: 978850208581-7
2ª edição
2010 – 200 pág.
Cód.: 120113
ISBN: 978850209503-8
por Abuso do Direito
Simulação dos
Negócios Jurídicos, A
Alexandre Guerra
Itamar Gaino
1ª edição
2011 – 416 pág.
Cód.: 128577
ISBN: 978850212925-2
2ª edição
2013 – 200 pág.
Cód.: 205909
ISBN: 978850217348-4
Mora, Inadimplemento
Absoluto e Adimplemento
Substancial das Obrigações
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COLEÇÃO SABERES CRÍTICOS
Beccaria (250 anos)
e o Drama do Castigo
Penal – Civilização ou
barbárie?
Palavra dos Mortos, A –
Conferências de
criminologia cautelar
Poderes Selvagens – A
crise da democracia
italiana
Eugenio Raúl Zaffaroni
Luigi Ferrajoli
Luiz Flavio Gomes
1ª edição
2013 – 544 pág.
Cód.: 134120
ISBN: 978850217960-8
1ª edição
2014 – 80 pág.
Cód.: 135814
ISBN: 978850221334-0
Introdução ao Estudo
do Direito – Vol. 1
I – Vol. 2
II – Vol. 3
Alexandre Sanches Cunha
Olavo Augusto Vianna Alves
Ferreira
Bruno Farage e
Nathalia Masson
1ª edição
2012 – 144 pág.
Cód.: 131936
ISBN: 978850216239-6
1ª edição
2013 – 192 pág.
Cód.: 132407
ISBN: 978850217690-4
Direito Penal – Vol. 4
Cristiano Soares Rodrigues
Arthur da Motta Trigueiros
Neto
Eduardo Luiz Santos
Cabette
1ª edição
2012 – 168 pág.
Cód.: 131940
ISBN: 978850216933-3
1ª edição
2012 – 192 pág.
Cód.: 131955
ISBN: 978850216906-7
1ª edição
2014 – 352 pág.
Cód.: 138329
ISBN: 978850223001-9
Por que Estamos
Indignados? – Das barbáries
dos poderes à esperança de
civilização, justiça social e
democracia digital
Luiz Flávio Gomes
1ª edição
2013 – 152 pág.
Cód.: 137031
ISBN: 978850221222-0
1ª edição
2012 – 160 pág.
Cód.: 131921
ISBN: 978850216237-2
1ª edição
2012 – 168 pág.
Cód.: 132182
ISBN: 978850216898-5
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Execução Penal – Vol. 9
Cristiano Rodrigues
Paulo Sumariva
Renato Marcão
1ª edição
2012 – 160 pág.
Cód.: 132197
ISBN: 978850217128-2
1ª edição
2012 – 176 pág.
Cód.: 131961
ISBN: 978850216249-5
1ª edição
2012 – 152 pág.
Cód.: 132411
ISBN: 978850216243-3
Processo Penal I –
Vol. 10
Processo Penal II –
Vol. 11
Processo Penal III –
Vol. 12
Ivan Luis Marques da Silva
e Rogério Sanches Cunha
Nestor Távora, Vinícius
Assumpção
1ª edição
2012 – 168 pág.
Cód.: 132426
ISBN: 978850217208-1
1ª edição
2012 – 160 pág.
Cód.: 131974
ISBN: 978850217178-7
Ivan Luis Marques da
Silva e
João Henrique Imperia
Martins
Processo Penal IV –
Vol. 13
Processo Penal V – Vol.
14
Direito Civil I – Vol. 15
Luiz Flavio Gomes e
Adel El Tasse
Ronaldo Batista Pinto
1ª edição
2012 – 184 pág.
Cód.: 132201
ISBN: 978850217732-1
1ª edição
2012 – 176 pág.
Cód.: 132430
ISBN: 978850217122-0
1ª edição
2013 – 168 pág.
Cód.: 131993
ISBN: 978850219549-3
1ª edição
2012 – 160 pág.
Cód.: 131989
ISBN: 978850216925-8
Andre Barros
Direito Civil II – Vol. 16
Direito Civil III – Vol. 17
Direito Civil IV – Vol. 18
Fábio Vieira Figueiredo
Thiago Faria
Mônica Queiroz
1ª edição
2012 – 152 pág.
Cód.: 132214
ISBN: 978850218295-0
1ª edição
2013 – 192 pág.
Cód.: 132229
ISBN: 978850218699-6
1ª edição
2012 – 184 pág.
Cód.: 132445
ISBN: 978850216244-0
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Direito Civil V – Vol. 19
Fábio Vieira Figueiredo e
Georgios Alexandridis
Direito Civil VII –
Vol. 21
Processo Civil I –
Vol. 22
Thiago Faria
Renato Montans de Sá e
Rodrigo da Cunha Lima
Freire
1ª edição
2013 – 136 pág.
Cód.: 132233
ISBN: 978850220654-0
1ª edição
2013 – 192 pág.
Cód.: 132451
ISBN: 978850217862-5
Processo Civil II –
Vol. 23
Processo Civil III –
Vol. 24
Processo Civil IV –
Vol. 25
Freire
Freire
Freire
1ª edição
2012 – 168 pág.
Cód.: 132252
ISBN: 978850216909-8
1ª edição
2013 – 160 pág.
Cód.: 132479
ISBN: 978850216240-2
1ª edição
2012 – 192 pág.
Cód.: 132267
ISBN: 978850216919-7
Processo Civil V –
Vol. 26
Direito Empresarial I –
Vol. 27
Direito Empresarial II –
Vol. 28
Fábio Menna, Renato
Montans de Sá e Rodrigo
da Cunha Lima Freire
Alexandre Sanchez,
Alexandre Gialluca
Adalberto Simão Filho
1ª edição
2014 – 160 pág.
Cód.: 132483
ISBN: 978850221066-0
1ª edição
2013 – 152 pág.
Cód.: 132002
ISBN: 978850217729-1
1ª edição
2012 – 160 pág.
Cód.: 132464
ISBN: 978850217119-0
1ª edição
2012 – 192 pág.
Cód.: 132017
ISBN: 978850216245-7
Direito Empresarial III –
Vol. 29
Direito Empresarial IV –
Vol. 30
Direito Administrativo I –
Vol. 31
João Glicério Filho
Alexandre Sanchez e Alexandre
Gialluca
Licinia Rossi Correia Dias
1ª edição
2013 – 192 pág.
Cód.: 132498
ISBN: 978850217696-6
1ª edição
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Cód.: 132271
ISBN: 978850217125-1
1ª edição
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Cód.: 132021
ISBN: 978850216939-5
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II – Vol. 32
III – Vol. 33
Direitos Difusos e
Coletivos I – Vol. 34
Elisson Pereira da Costa
Elisson Pereira da Costa
1ª edição
2012 – 160 pág.
Cód.: 132286
ISBN: 978850217101-5
1ª edição
2013 – 160 pág.
Cód.: 132290
ISBN: 978850217866-3
Fernando da Fonseca
Gajardoni
Direitos Difusos e
Coletivos II – Vol. 35
Direitos Difusos e
Coletivos IV – Vol. 37
Direitos Difusos e
Coletivos V – Vol. 38
Fernando da Fonseca
Gajardoni
Mario Luiz Ramidoff
Ivan Luís Marques Silva
1ª edição
2012 – 168 pág.
Cód.: 132036
ISBN: 978850216238-9
1ª edição
2013 – 184 pág.
Cód.: 132040
ISBN: 978850217726-0
Direitos Difusos e
Coletivos VI – Vol. 39
Vol. 41
Direito Tributário I –
Vol. 42
Fabiano Melo Gonçalves
de Oliveira e Telma
Bartholomeu Silva Chiuvite
Michelle Borges
Eduardo Sabbag
1ª edição
2013 – 160 pág.
Cód.: 132055
ISBN: 978850220648-9
1ª edição
2012 – 192 pág.
Cód.: 132521
ISBN: 978850217098-8
Direito Tributário II –
Vol. 43
I – Vol. 45
II – Vol. 46
Alessandro Spilborghs
André Studart Leitão e
Flávia Cristina Moura de
Andrade
Jarbas Biagi
1ª edição
2012 – 192 pág.
Cód.: 132322
ISBN: 978850217211-1
1ª edição
2013 – 160 pág.
Cód.: 132061
ISBN: 978850217738-3
1ª edição
2012 – 192 pág.
Cód.: 132356
ISBN: 978850217107-7
1ª edição
2012 – 152 pág.
Cód.: 132303
ISBN: 978850217104-6
1ª edição
2012 – 168 pág.
Cód.: 132500
ISBN: 978850217116-9
1ª edição
2014 – 128 pág.
Cód.: 132534
ISBN: 978850220773-8
09/01/15 16:08
Vol. 47
Rafael Barretto
Sistema dos Juizados
Especiais – Análise sob
a ótica civil – Vol. 48
Juizados Especiais
Criminais – Vol. 49
1ª edição
2012 – 176 pág.
Cód.: 132549
ISBN: 978850216246-4
Luciano Alves Rossato
Acacio Miranda e Leonardo
Henrique da Silva
1ª edição
2012 – 144 pág.
Cód.: 132074
ISBN: 978850216241-9
1ª edição
2013 – 144 pág.
Cód.: 132553
ISBN: 978850217693-5
Filosofia do Direito –
Vol. 50
Português Jurídico –
Vol. 52
Mediação e Arbitragem –
Vol. 53
Andre Gualtieri de Oliveira
Eduardo Sabbag
Roberto Portugal Bacellar
1ª edição
2012 – 144 pág.
Cód.: 132394
ISBN: 978850216903-6
1ª edição
2012 – 192 pág.
Cód.: 132089
ISBN: 978850217110-7
1ª edição
2012 – 168 pág.
Cód.: 132093
ISBN: 978850217181-7
Informática – Vol. 54
Público – Vol. 55
Privado – Vol. 56
1ª edição
2013 – 144 pág.
Cód.: 132568
ISBN: 978850219106-8
Roberto Caparroz
Liliana Lyra Jubilut e
Gustavo Ferraz de Campos
Monaco
Direitos Humanos
Fundamentais – Vol. 57
Criminologia – Vol. 58
Napoleão Casado Filho
1ª edição
2013 – 136 pág.
Cód.: 132572
ISBN: 978850220651-9
Bruno Guilhen
1ª edição
2012 – 128 pág.
Cód.: 132110
ISBN: 978850216900-5
1ª edição
2012 – 184 pág.
Cód.: 132360
ISBN: 978850216242-6
Adel El Tasse
1ª edição
2012 – 160 pág.
Cód.: 132106
ISBN: 978850216912-8
Medicina Legal e o
Positivismo Jurídico –
Vol. 59
Antonio Edison Francelin
1ª edição
2014 – 192 pág.
Cód.: 132587
ISBN: 978850221069-1
154 | 155
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Leitura Dinâmica –
Vol. 61
Teoria Geral do Estado –
Vol. 62
Soares
Felipe Lima
Alexandre Sanches Cunha
1ª edição
2013 – 152 pág.
Cód.: 132604
ISBN: 978850217790-1
1ª edição
2013 – 168 pág.
Cód.: 132619
ISBN: 978850217796-3
1ª edição
2013 – 184 pág.
Cód.: 137059
ISBN: 978850217793-2
Hermenêutica
Jurídica – Vol. 60
Sociologia do Direito –
Vol. 63
Soares
Saberes Jurisprudenciais
2012 – STF e STJ
Alice Bianchini
1ª edição
2013 – 208 pág.
Cód.: 133132
ISBN: 978850216957-9
COLEÇÃO SABERES JURISPRUDENCIAIS
1ª edição
2012 – 144 pág.
Cód.: 133331
ISBN: 978850217113-8
09/01/15 16:08
Bullying e Prevenção da
Violência nas Escolas –
Quebrando mitos,
construindo verdades
Natália Macedo Sanzovo
COLEÇÃO SABERES MONOGRÁFICOS
1ª edição
2013 – 240 pág.
Cód.: 134489
ISBN: 978850219361-1
Lei Maria da Penha –
Lei n. 11.340/2006:
Aspectos assistenciais,
protetivos e criminais
da violência de gênero
Alice Bianchini
2ª edição
2014 – 288 pág.
Cód.: 965489
ISBN: 978850222809-2
Pedofilia e Abuso Sexual de
Crianças e Adolescentes
Lillian Ponchio e Silva, Luciano
Alves Rossato, Paulo Eduardo
Lépore e Rogério Sanches Cunha
1ª edição
2013 – 168 pág.
Cód.: 134544
ISBN: 978850219377-2
suas Vítimas
Direito da União
Europeia
Spencer Toth Sydow
Diego Pereira Machado
1ª edição
2013 – 352 pág.
Cód.: 134493
ISBN: 978850219364-2
1ª edição
2013 – 232 pág.
Cód.: 134845
ISBN: 978850219792-3
Nova Lei Seca – Comentários à
Lei n. 12.760, de 20–12–2012
PCC – Hegemonia nas
prisões e monopólio
da violência
Luiz Flávio Gomes,
1ª edição
2013 – 192 pág.
Cód.: 135424
ISBN: 978850220019-7
Camila Caldeira Nunes Dias
1ª edição
2013 – 456 pág.
Cód.: 134898
ISBN: 978850218886-0
Populismo Penal Midiático –
Caso Mensalão, mídia
disruptiva e Direito Penal
Crítico
Débora de Souza de Almeida
1ª edição
2013 – 512 pág.
Cód.: 134851
ISBN: 978850219795-4
156 | 157
09/01/15 16:08
Direito de Família –
Vol. 2
Direito Das Coisas –
Vol. 3
21ª edição
2014 – 232 pág.
Cód.: 963442
ISBN: 978850221410-1
18ª edição
2014 – 208 pág.
Cód.: 963444
ISBN: 978850221407-1
15ª edição
2014 – 240 pág.
Cód.: 964228
ISBN: 978850222014-0
Direito das Sucessões
– Vol. 4
16ª edição
2014 – 184 pág.
Cód.: 963449
ISBN: 978850221404-0
15ª edição
2014 – 160 pág.
Cód.: 963451
ISBN: 978850221425-5
– Parte Especial –
Contratos – Vol. 6 –
Tomo I
Parte Especial –
Responsabilidade Civil –
Vol. 6 – Tomo II
Geral – Vol. 7
Dos Crimes Contra a
Pessoa – Vol. 8
Victor Eduardo Rios
Gonçalves
Victor Eduardo Rios
Gonçalves
20ª edição
2014 – 256 pág.
Cód.: 963788
ISBN: 978850221707-2
17ª edição
2014 – 184 pág.
Cód.: 963790
ISBN: 978850221385-2
Dos Crimes Contra
a Dignidade Sexual
aos Crimes Contra a
Administração – Vol. 10
Teoria Geral do
Processo e Processo de
Conhecimento – Vol. 11
14ª edição
2013 – 272 pág.
Cód.: 207054
ISBN: 978850218876-1
11ª edição
2014 – 192 pág.
Cód.: 963453
ISBN: 978850221391-3
Dos Crimes Contra o
Patrimônio – Vol. 9
Victor Eduardo Rios
Gonçalves
17ª edição
2014 – 152 pág.
Cód.: 964105
ISBN: 978850221760-7
18ª edição
2014 – 248 pág.
Cód.: 963789
ISBN: 978850221745-4
16ª edição
2014 – 224 pág.
Cód.: 963452
ISBN: 978850221436-1
Direito Civil – Parte
Geral – Vol. 1
Carlos E. F. Mattos Barroso
09/01/15 16:08
Processo de Execução
e Cautelar – Vol. 12
Procedimentos
Especiais – Vol. 13
Processo Penal – Parte
Geral – Vol. 14
Gonçalves
Gonçalves
17ª edição
2014 – 224 pág.
Cód.: 964230
ISBN: 978850221980-9
12ª edição
2014 – 224 pág.
Cód.: 963454
ISBN: 978850221575-7
Alexandre Cebrian Araújo
Reis e Victor Eduardo Rios
Gonçalves
Processo Penal –
Procedimentos, nulidades e
recursos – Vol. 15 – Tomo I
Juizados Especiais Cíveis
e Criminais – Federais e
Estaduais – Vol. 15 – Tomo II
Vol. 16
Marisa Ferreira dos Santos e
16ª edição
2014 – 232 pág.
Cód.: 963491
ISBN: 978850221563-4
11ª edição
2013 – 296 pág.
Cód.: 961917
ISBN: 978850218956-0
17ª edição
2014 – 288 pág.
Cód.: 964231
ISBN: 978850222344-8
Teoria Geral da Constituição
e Direitos Fundamentais –
Vol. 17
Da Organização do
Estado, Dos Poderes,
e Histórico Das
Constituiçõe – Vol. 18
19ª edição
2014 – 256 pág.
Cód.: 963489
ISBN: 978850221578-8
Parte I – Vol. 19
13ª edição
2012 – 224 pág.
Cód.: 238175
ISBN: 978850215455-1
14ª edição
2014 – 256 pág.
Cód.: 963772
ISBN: 978850221382-1
Rodrigo Cesar Rebello
Pinho
Parte II – Vol. 20
Direito Comercial – Direito
de empresa e sociedades
empresárias – Vol. 21
Títulos de Crédito e
Contratos Mercantis –
Vol. 22
Victor Eduardo Rios Gonçalves,
Maria Gabriela Venturoti Perrotta
Rios Gonçalves
4ª edição
2012 – 232 pág.
Cód.: 205951
ISBN: 978850215824-5
14ª edição
2014 – 208 pág.
Cód.: 963493
ISBN: 978850221551-1
7ª edição
2014 – 192 pág.
Cód.: 963495
ISBN: 978850221569-6
10ª edição
2014 – 168 pág.
Cód.: 963496
ISBN: 978850221430-9
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Legislação Penal Especial –
Vol. 24 – Tomo I
Legislação Penal Especial –
Vol. 24 – Tomo II
Victor Eduardo Rios
Gonçalves
Victor Eduardo Rios Goncalves
11ª edição
2014 – 232 pág.
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ISBN: 978850221545-0
1ª edição
2014 – 232 pág.
Cód.: 137580
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Tutela de Interesses
Difusos e Coletivos –
Vol. 26
Direito do Trabalho –
Vol. 27
10ª edição
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Gonçalves
7ª edição
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Direito do Trabalho –
Vol. 28
Vol. 29
Vol. 30
Ricardo Castilho
6ª edição
2014 – 216 pág.
Cód.: 963501
ISBN: 978850221639-6
5ª edição
2014 – 208 pág.
Cód.: 963503
ISBN: 978850221572-6
4ª edição
2014 – 208 pág.
Cód.: 963534
ISBN: 978850221682-2
Justiça do Trabalho e
Dissídios Trabalhistas –
Vol. 31
Recursos trabalhistas,
execução trabalhista e
ações cautelares – Vol. 32
Público, Privado e
Cesar Reinaldo Offa Basile
Diego Araujo Campos e
Fabiano Távora
4ª edição
2014 – 256 pág.
Cód.: 963504
ISBN: 978850221557-3
3ª edição
2013 – 240 pág.
Cód.: 961863
ISBN: 978850219007-8
2ª edição
2013 – 280 pág.
Cód.: 963508
ISBN: 978850221548-1
7ª edição
2014 – 176 pág.
Cód.: 963497
ISBN: 978850221427-9
Direito Previdenciário –
Vol. 25
8ª edição
2013 – 168 pág.
Cód.: 963500
ISBN: 978850221581-8
Direito Falimentar –
Vol. 23
09/01/15 16:09
COLEÇÃO TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO
COLEÇÃO THEOTONIO NEGRÃO
Direito
Júnior
1ª edição
2013 – 264 pág.
Cód.: 135299
ISBN: 978850220364-8
Apelação Sem Efeito
Suspensivo
Atuação de Ofício em
Grau Recursal
Personalidade Jurídica no
Processo Civil
Milton Paulo de Carvalha
Filho
Rogério Licastro Torres
de Mello
1ª edição
2010 – 280 pág.
Cód.: 123427
ISBN: 978850208534-3
1ª edição
2010 – 360 pág.
Cód.: 123931
ISBN: 978850208669-2
1ª edição
2011 – 208 pág.
Cód.: 127574
ISBN: 978850212657-2
Evicção e Processo
Incerteza e Processo
Clarisse Frechiani Lara Leite
Marcelo Pacheco Machado
1ª edição
2013 – 320 pág.
Cód.: 133039
ISBN: 978850218161-8
1ª edição
2013 – 256 pág.
Cód.: 134987
ISBN: 978850220378-5
Juízo de Identificação de
Demandas e de Recursos
no Processo Civil, O
Pedro Henrique Torres Bianqui
Bruno Silveira de Oliveira
1ª edição
2011 – 272 pág.
Cód.: 127589
ISBN: 978850212103-4
160 | 161
09/01/15 16:09
Direito e Economia
na Democratização
Brasileira
Penal – Vol. 1 Tomo I
David M. Trubek, Jorge Hilário Gouveia
Vieira e Paulo Fernandes de Sá
José Eduardo Faria
7ª edição
2008 – 494 pág.
Cód.: 119718
ISBN: 978850206883-4
2ª edição
2013 – 240 pág.
Cód.: 126798
ISBN: 978850210154-8
1ª edição
2013 – 176 pág.
Cód.: 133651
ISBN: 978850218158-8
Basileu Garcia
Penal – Vol. 1 Tomo II
SÉRIE DIREITO, DESENVOLVIMENTO
E JUSTIÇA – CLÁSSICOS JURÍDICOS
Direito, Planejamento e
Desenvolvimento do Mercado de
Capitais Brasileiro – 1965–1970
Basileu Garcia
Análise Econômica do
Direito Contratual –
Sucesso ou fracasso?
Autorregulação e Desenvolvimento
do Mercado de Valores Mobiliários
Brasileiro
Direito e
Desenvolvimento – Um
diálogo entre os BRICS
Eric Posner
Maria Fernanda Calado de Aguiar Ribeiro
Cury,Dalton Tria Cusciano, Roberto
Codorniz Leite Pereira e Flora Pinotti Sano
Orgs.: Mario G. Schapiro e
David M. Trubek
1ª edição
2010 – 120 pág.
Cód.: 123997
ISBN: 978850208747-7
Direito e Interpretação –
Racionalidades e instituições
Orgs.: Ronaldo Porto Macedo Jr. e
Catarina Helena Cortada Barbieri
1ª edição
2011 – 504 pág.
Cód.: 126800
ISBN: 978850210803-5
1ª edição
2008 – 128 pág.
Cód.: 124133
ISBN: 978850208613-5
1ª edição
2012 – 464 pág.
Cód.: 133261
ISBN: 978850217008-7
Dogmática é Conflito – Uma
visão crítica da racionalidade
jurídica
Estado e o Direito
Depois da Crise, O
Orgs.: José Rodrigo Rodriguez,
Flavia Portella Püschel e Marta
Rodriguez de Assis Machado
1ª edição
2011 – 88 pág.
Cód.: 128331
ISBN: 978850211768-6
1ª edição
2012 – 256 pág.
Cód.: 133236
ISBN: 978850217250-0
E JUSTIÇA – DIREITO EM DEBATE
7ª edição
2008 – 496 pág.
Cód.: 119722
ISBN: 978850206889-6
José Eduardo Faria
09/01/15 16:09
Grupos de Sociedades –
Organização e exercício da
empresa, Os
SÉRIE DIREITO, DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA – DIREITO EM DEBATE
Orgs.: Danilo Borges do Santos Gomes
Araujo e Walfrido Jorge Warde Jr.
1ª edição
2012 – 464 pág.
Cód.: 133274
ISBN: 978850217002-5
Nas Fronteiras do Formalismo
Orgs.: José Rodrigo Rodriguez,
Carlos Eduardo Batalha da Silva
Costa e Samuel Rodrigues Barbosa
Justiça de Transição
no Brasil – Direito,
responsabilização e
verdade
Justificação do
Formalismo Jurídico, A –
Textos em debate
Coords.: Dimitri Dimoulis,
Lauro Joppert Swensson
Junior e Antonio Martins
1ª edição
2011 – 272 pág.
Cód.: 128350
ISBN: 978850212653-4
1ª edição
2010 – 160 pág.
Cód.: 124881
ISBN: 978850209083-5
Novos Parâmetros para a
Intervenção do Estado na
Economia
Mario Gomes Schapiro
1ª edição
2010 – 384 pág.
Cód.: 123569
ISBN: 978850208431-5
1ª edição
2010 – 328 pág.
Cód.: 124932
ISBN: 978850209082-8
Pensar o Brasil –
Problemas nacionais à
luz do direito
Poder Judiciário e
Desenvolvimento do
Mercado de Valores
Mobiliários Brasileiro
Org.:José Rodrigo
Rodriguez
1ª edição
2012 – 424 pág.
Cód.: 133221
ISBN: 978850217253-1
José Rodrigo Rodriguez
Novo Direito e
Desenvolvimento, O –
Presente, passado e futuro:
Textos selecionados de
David M. Trubek
Org.: José Rodrigo Rodriguez
1ª edição
2009 – 228 pág.
Cód.: 120876
ISBN: 978850207798-0
Vários autores
1ª edição
2007 – 160 pág.
Cód.: 119737
ISBN: 978850206869-8
162 | 163
09/01/15 16:09
Coord.: Eurico Marcos Diniz de Santi
1ª edição
2009 – 120 pág.
Cód.: 122462
ISBN: 978850208102-4
1ª edição
2013 – 1.176 pág.
Cód.: 100656
ISBN: 978850206180-4
Org.: José Garcez Ghirardi
Carl Schmitt e a
Fundamentação do
Direito
COFINS – Aspectos
Teóricos e Práticos
Ronaldo Porto Macedo Jr.
1ª edição
2011 – 232 pág.
Cód.: 128365
ISBN: 978850212649-7
2ª edição
2011 – 184 pág.
Cód.: 126092
ISBN: 978850210302-3
E JUSTIÇA – METODOLOGIA & ENSINO
Métodos de Ensino
em Direito – Conceitos
para um debate
Vanessa Rahal Canado
Constitucionalismo
e Democracia – Uma
leitura a partir de
Carlos Santiago Nino e
Roberto Gargarella
Miguel Gualano de Godoy
1ª edição
2012 – 184 pág.
Cód.: 133306
ISBN: 978850217256-2
Desafios de Vencer na
OMC, Os – O que está por
trás do sucesso do Brasil
Direito e Crédito
Bancário no Brasil
Direito e Economia –
Textos escolhidos
Emerson Ribeiro Fabiani
Gregory Shaffer, Michelle
Ratton Sanchez Badin e
Barbara Rosenberg
1ª edição
2011 – 152 pág.
Cód.: 127241
ISBN: 978850210781-6
Org.: Bruno Meyerhof
Salama
1ª edição
2012 – 184 pág.
Cód.: 133255
ISBN: 978850217005-6
E JUSTIÇA – PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Curso de Direito Tributário e
Finanças Públicas – Do fato
à norma, da realidade ao
conceito jurídico
1ª edição
2010 – 400 pág.
Cód.: 124097
ISBN: 978850208599-2
09/01/15 16:09
SÉRIE DIREITO, DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA – PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Direito e Moeda –
O Controle dos planos de
estabilização monetária
pelo Supremo Tribunal
Federal
Camila Villard Duran
1ª edição
2010 – 184 pág.
Cód.: 123855
ISBN: 978850208515-2
Direitos Fundamentais,
Separação de Poderes
e Deliberação
Estado de Direito
e o Desafio do
Desenvolvimento
Conrado Hübner Mendes
Orgs.: Dimitri Dimoulis e
Oscar Vilhena Vieira
1ª edição
2011 – 256 pág.
Cód.: 128327
ISBN: 978850212651-0
Estudos Empíricos
sobre Temas de Direito
Societário
Evolução do Direito
Societário – Lições do
Brasil
Orgs.: Viviane Muller Prado e
Lie Uema do Carmo
Mariana Pargendler
1ª edição
2012 – 272 pág.
Cód.: 133240
ISBN: 978850217247-0
1ª edição
2013 – 352 pág.
Cód.: 135104
ISBN: 978850220352-5
1ª edição
2011 – 424 pág.
Cód.: 127254
ISBN: 978850210782-3
Formas Jurídicas e
Mudança Social –
Interações entre o
Direito, a Filosofia, a
Política e a Economia
Marcus Faro de Castro
1ª edição
2012 – 248 pág.
Cód.: 133289
ISBN: 978850217039-1
Fragmentos para um
Dicionário Crítico de
Direito e Desenvolvimento
Fuga do Direito – Um
estudo sobre o Direito
contemporâneo
Org.: José Rodrigo Rodrigues
José Rodrigo Rodriguez
1ª edição
2011 – 184 pág.
Cód.: 128312
ISBN: 978850212652-7
1ª edição
2009 – 210 pág.
Cód.: 120880
ISBN: 978850207747-8
Angela Rita Franco Donaggio
Interpretando
as Teorias de
Interpretação
Juizado Especial –
Criação, instalação,
funcionamento e a
democratização do
acesso à justiça
Litigiosidade, Morosidade
e Litigância Repetitiva no
Judiciário – Uma análise
empírica
Gustavo Just
1ª edição
2014 – 280 pág.
Cód.: 136713
ISBN: 978850221593-1
Governança Corporativa e
Novo Mercado – Proteção
ao investidor e falhas no
marco regulatório
1ª edição
2012 – 216 pág.
Cód.: 133293
ISBN: 978850217038-4
Luciana Gross Cunha
Orgs.: Luciana Gross Cunha e
Daniela Monteiro Gabbay
1ª edição
2008 – 168 pág.
Cód.: 119690
ISBN: 978850206870-4
1ª edição
2013 – 208 pág.
Cód.: 134012
ISBN: 978850218903-4
164 | 165
09/01/15 16:09
Oráculo de Delfos , O –
O conselho de Estado
no Brasil-Império
Pedido e Causa de
Pedir
Camila Villard Duran
Jose Reinaldo de Lima
Lopes
1ª edição
2013 – 336 pág.
Cód.: 136268
ISBN: 978850220923-7
1ª edição
2010 – 432 pág.
Cód.: 123304
ISBN: 978850208297-7
1ª edição
2010 – 256 pág.
Cód.: 124928
ISBN: 978850209081-1
Política Comercial
Externa Brasileira, A –
Uma análise de seus
determinantes
Precedentes Judiciais e Segurança
Jurídica – Fundamentos e
possibilidades para a jurisdição
constitucional brasileira
Ivan Tiago Machado
Oliveira
Estefânia Maria de Queiroz
Barboza
1ª edição
2013 – 256 pág.
Cód.: 134046
ISBN: 978850218798-6
1ª edição
2014 – 304 pág.
Cód.: 74201
ISBN: 978850221467-5
Supremo Tribunal de
Justiça do Império, O –
1828–1889
Org.: José Reinaldo de Lima
Lopes
1ª edição
2010 – 336 pág.
Cód.: 124078
ISBN: 978850208752-1
Daniela Monteiro Gabbay
Solidariedade e
Responsabilidade – O
tratamento jurídico dos
efeitos da criminalidade
violenta no transporte
público de pessoas no Brasil
André Rodrigues Corrêa
1ª edição
2009 – 632 pág.
Cód.: 122585
ISBN: 978850208104-8
SÉRIE DIREITO, DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA – PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Moldura Jurídica da
Política Monetária, A –
Um estudo do BACEN,
do BCE e do FED
09/01/15 16:09
SÉRIE EDB
Controle Abstrato de
Constitucionalidade – ADI,
ADC e ADO: Comentários à
lei n. 9868/99
e Controle de
Constitucionalidade – Estudos
de Direito Constitucional
1ª edição
2012 – 736 pág.
Cód.: 129476
ISBN: 978850213417-1
4ª edição
2013 – 808 pág.
Cód.: 238251
ISBN: 978850213426-3
Eduardo Pannunzio
Medida Provisória –
Edição e conversão em
lei: Teoria e prática
Mercado de Capitais –
Regime sancionador
Neoconstitucionalismo
e o Fim do Estado de
Direito, O
José Levi Mello do Amaral
Junior
Alexandre Pinheiro Dos
Santos, Fábio Medina Osório e
Julya Sotto Mayor Wellisch
2ª edição
2012 – 264 pág.
Cód.: 130933
ISBN: 978850214819-2
1ª edição
2012 – 296 pág.
Cód.: 132771
ISBN: 978850218099-4
Pré–Sal:
Individualização da
produção e contratos
internacionais de
petróleo
Responsabilidade
do Estado e Direitos
Humanos
Luciana Palmeira Braga
SÉRIE GVLAW
1ª edição
2014 – 232 pág.
Cód.: 136179
ISBN: 978850220953-4
1ª edição
2014 – 310 pág.
Cód.: 136766
ISBN: 978850221185-8
Jorge Octávio Lavocat Galvão
1ª edição
2014 – 336 pág.
Cód.: 136751
ISBN: 978850221523-8
Gustavo Gonçalves Ungaro
1ª edição
2012 – 216 pág.
Cód.: 130948
ISBN: 978850214822-2
Barreiras para Resolução de
Conflitos
Direito e Conjuntura
Coords.: Kenneth J. Arrow, Robert H.
Mnookin, Lee Ross, Amos Tversky,
Robert B. Wilson e Yann Duzert
2ª edição
2010 – 152 pág.
Cód.: 199977
ISBN: 978850207925-0
1ª edição
2011 – 440 pág.
Cód.: 127108
ISBN: 978850210341-2
Judicialização das Relações
Internacionais – A força do
princípio constitucional da
prevalência dos Direitos
Humanos
José Eduardo Faria
Administrativo
Coords.: Carlos Ari Sundfeld
e Vera Monteiro
1ª edição
2008 – 344 pág.
Cód.: 199981
ISBN: 978850206827-8
166 | 167
09/01/15 16:09
Coords.: Carlos Guilherme Mota e
Gabriela Nunes Ferreira
1ª edição
2010 – 288 pág.
Cód.: 124044
ISBN: 978850208750-7
e sua Repercussão nos
Tribunais
Coord: Regina Beatriz
Tavares da Silva
2ª edição
2009 – 442 pág.
Cód.: 119845
ISBN: 978850207861-1
Juristas na Formação
do Estado – Nação
Brasileiro, Os – 1930Dias atuais
Coords.: Carlos Guilherme
Mota e Natasha S. C. Salinas
1ª edição
2010 – 568 pág.
Cód.: 124059
ISBN: 978850208598-5
na Área da Saúde
Coord.: Regina Beatriz
Tavares da Silva
2ª edição
2009 – 440 pág.
Cód.: 100938
ISBN: 978850207929-8
Negociações
Empresariais
Yann Duzert e Ana Teresa
1ª edição
2010 – 160 pág.
Cód.: 123611
ISBN: 978850208437-7
Responsabilidade Civil na
Internet e nos Demais Meios
de Comunicação
da Silva e Manoel J. Pereira dos
Santos
SÉRIE GVLAW
Juristas na Formação do
Estado – Nação Brasileiro, Os –
1850-1930
2ª edição
2012 – 560 pág.
Cód.: 102083
ISBN: 978850208172-7
Responsabilidade Civil nas
Relações de Consumo
da Silva
30 anos de Brasil –
Tomo I
30 anos de Brasil –
Tomo II
Direito e economia: 30
anos de Brasil – Tomo
III
Coord.: Maria Lúcia L. M.
Padua Lima
Padua Lima
Padua Lima
1ª edição
2012 – 648 pág.
Cód.: 129387
ISBN: 978850213413-3
1ª edição
2012 – 400 pág.
Cód.: 129391
ISBN: 978850213414-0
1ª edição
2012 – 568 pág.
Cód.: 129404
ISBN: 978850213086-9
SÉRIE GVLAW – AGENDA
CONTEMPORÂNEA
1ª edição
2009 – 472 pág.
Cód.: 121391
ISBN: 978850207836-9
09/01/15 16:09
SÉRIE GVLAW – CONTRATOS EMPRESARIAIS
SÉRIE GVLAW – DIREITO ECONÔMICO
Contratos de Consumo
e Atividade Econômica
Contratos de
Organização da
Atividade Econômica
Fundamentos e
Princípios dos
Contratos Empresariais
Coord.: Wanderley
Fernandes
Coord.: Wanderley
Fernandes
1ª edição
2011 – 424 pág.
Cód.: 128026
ISBN: 978850211517-0
2ª edição
2012 – 528 pág.
Cód.: 100923
ISBN: 978850211303-9
Direito Econômico
Concorrencial
Direito e Economia na
Regulação Setorial
Direito Econômico
Regulatório
Coords.: Mario Gomes
Schapiro, Vinicius Marques
de Carvalho e Leonor
Cordowl
Coord.: Mario Gomes
Schapiro
Coord.: Mario Gomes
Schapiro
1ª edição
2009 – 272 pág.
Cód.: 120912
ISBN: 978850207668-6
1ª edição
2010 – 480 pág.
Cód.: 125615
ISBN: 978850209279-2
Teresa Ancona Lopez e
Ruy Rosado de Aguiar Jr
1ª edição
2009 – 432 pág.
Cód.: 122072
ISBN: 978850208449-0
1ª edição
2013 – 464 pág.
Cód.: 136338
ISBN: 978850220529-1
168 | 169
09/01/15 16:09
1ª edição
2010 – 352 pág.
Cód.: 127095
ISBN: 978850210340-5
Coords.: Celso Sanchez Villardi,
Flavia Rahal Bresser Pereira e
1ª edição
2009 – 328 pág.
Cód.: 121421
ISBN: 978850207759-1
Crimes Econômicos e
Processo Penal
Vilardi, Flávia Rahal Bresser
Pereira e Theodomiro
Dias Neto
1ª edição
2008 – 344 pág.
Cód.: 119830
ISBN: 978850206951-0
Crimes Financeiros e
Correlatos
Celso Sanchez Vilardi, Flávia
Rahal Bresser Pereira e
1ª edição
2011 – 312 pág.
Cód.: 129052
ISBN: 978850213039-5
Estratégias Tributárias,
Planejamento Tributário
e Sucessório
Coords.: Roberta Nioac Prado,
Eurico Marcos Diniz de Santi e
2ª edição
2011 – 504 pág.
Cód.: 121402
ISBN: 978850211304-6
Reorganizações
Empresariais: Aspectos
Societários e Tributários
Coords.: Roberta Nioac Prado e
1ª edição
2011 – 416 pág.
Cód.: 128242
ISBN: 978850212402-8
Fusões, Aquisições,
Reorganizações
Societárias e Due
Diligence
Gestão e Controle
Coords.: Dinir Salvador Rios
da Rocha e Larissa Teixeira
Quatrini
1ª edição
2008 – 288 pág.
Cód.: 119949
ISBN: 978850206993-0
1ª edição
2012 – 384 pág.
Cód.: 133109
ISBN: 978850216955-5
Coords.: Maria Eugênia Reis
Finkelsteine e José Marcelo
Martins Proença
Sociedades Anônimas
Tipos Societários
Finkelstein e José Marcelo
Martins Proença
Finkelstein e José Marcelo
Martins Proença
3ª edição
2014 – 376 pág.
Cód.: 965469
ISBN: 978850222729-3
2ª edição
2014 – 344 pág.
Cód.: 965464
ISBN: 978850222726-2
SÉRIE GVLAW – DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO
Rodrigo Sanchez Rios
Análise Contemporânea
SÉRIE GVLAW – DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO
Advocacia e Lavagem
de Dinheiro
09/01/15 16:10
Direito Processual
Tributário – Aspectos
fundamentais
Coord.: Tathiane dos
Santos Piscitelli
SÉRIE GVLAW – DIREITO TRIBUTÁRIO
1ª edição
2012 – 408 pág.
Cód.: 133575
ISBN: 978850218111-3
Direito Tributário na
Prática dos Tribunais
Superiores, O – Sistema
Tributário Nacional
e Código Tributário
Nacional em debate
Coord.:Tathiane Piscitelli
Industrial
de Santi, Gustavo da Silva
Amaral e Vanessa Rahal
Canado
de Santi e Vanessa Rahai
Canado
1ª edição
2013 – 672 pág.
Cód.: 133581
ISBN: 978850218081-9
Tributação
Empresarial
Tributação
Internacional
Aurelio Zilveti
Coords.: Roberto Quiroga
Mosquera, Eurico Marcos
Aurelio Zilveti
1ª edição
2009 – 352 pág.
Cód.: 120522
ISBN: 978850207387-6
Coord.: Roberto França de
Vasconcellos
1ª edição
2007 – 417 pág.
Cód.: 120486
ISBN: 978850207648-8
1ª edição
2013 – 496 pág.
Cód.: 133984
ISBN: 978850218801-3
Comercial
1ª edição
2011 – 392 pág.
Cód.: 127771
ISBN: 978850210477-8
Política Fiscal
Tributação dos Mercados
Financeiro e de Capitais
e dos Investimentos
Internacionais
Coords.: Eurico Marcos Diniz de
Santi e Vanessa Rahal Canado
1ª edição
2011 – 464 pág.
Cód.: 127983
ISBN: 978850211516-3
1ª edição
2007 – 296 pág.
Cód.: 100904
ISBN: 978850206170-5
170 | 171
09/01/15 16:10
Contabilidade Aplicada
ao Direito
Coords.: Anna Luiza
Boranga e Simone Viana
Salomão
Edison Carlos Fernandes e
Arthur Ridolfo Neto
1ª edição
2009 – 272 pág.
Cód.: 122759
ISBN: 978850208128-4
1ª edição
2014 – 256 pág.
Cód.: 137222
ISBN: 978850222145-1
Direito do Consumidor –
A visão da empresa e da
jurisprudência
Coords.: Leonor Cordovil
e Fernando Büscher Von
Teschenhausen
1ª edição
2014 – 328 pág.
Cód.: 138367
ISBN: 978850222841-2
Direito Empresarial do
Trabalho
em Contexto
Coords.: Denise Poiani
Delboni e Paulo Sérgio João
Coord.: Fabia Fernandes
Carvalho Vecoso
1ª edição
2012 – 408 pág.
Cód.: 133185
ISBN: 978850217011-7
1ª edição
2012 – 336 pág.
Cód.: 133310
ISBN: 978850217574-7
Coord.: Roberta Nioac Prado
Estratégias Processuais na
Advocacia Empresarial
Finanças Aplicadas ao
Direito
Introdução às Finanças
Empresariais
Coords.: Carlos Alberto
Carmona e Sidnei Amendoeira
Jr.
Coord.:Diego Barreto
Coord.: Hsia Hua Sheng
1ª edição
2011 – 320 pág.
Cód.: 127171
ISBN: 978850210342-9
1ª edição
2011 – 320 pág.
Cód.: 133560
ISBN: 978850218078-9
1ª edição
2011 – 384 pág.
Cód.: 127362
ISBN: 978850210363-4
Liderança para
Advogados
1ª edição
2011 – 200 pág.
Cód.: 127019
ISBN: 978850210285-9
Mercado de Capitais
Monica Simionato
Coord.: Francisco Satiro de
Souza Jr
1ª edição
2013 – 376 pág.
Cód.: 135301
ISBN: 978850219931-6
1ª edição
2013 – 304 pág.
Cód.: 134328
ISBN: 978850219028-3
Empresas Familiares –
Governança corporativa,
governança familiar,
governança jurídica
SÉRIE GVLAW – DIREITO, GESTÃO E PRÁTICA
Administração Legal
para Advogados
09/01/15 16:10
SÉRIE GVLAW – METODOLOGIA
SÉRIE GVLAW – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Metodologia Jurídica –
Um roteiro prático
para trabalhos de
conclusão de curso
Coords.: Rafael Mafei
Rabelo Queiroz e Marina
Feferbaum
1ª edição
2012 – 440 pág.
Cód.: 133128
ISBN: 978850214973-1
Contratos de
Propriedade Industrial
e Novas Tecnologias
Criações Industriais,
Segredos de Negócio e
Concorrência Desleal
Coords.: Manoel J. Pereira
dos Santos e Wilson
Pinheiro Jabur
Coords.: Manoel J. Pereira
dos Santos e Wilson
Pinheiro Jabur
1ª edição
2007 – 504 pág.
Cód.: 102134
ISBN: 978850206604-5
1ª edição
2007 – 416 pág.
Cód.: 100764
ISBN: 978850205973-3
Direito Autoral
Coords.: Wilson Pinheiro
Jabur e Manoel J. Pereira
dos Santros
1ª edição
2013 – 312 pág.
Cód.: 136272
ISBN: 978850220532-1
Sinais Distintivos e Tutela
Judicional e Administrativa
Coords.: Manoel J. Pereira dos
Santos e Wilson Pinheiro Jabur
1ª edição
2007 – – pág.
Cód.: 100942
ISBN: 978850206161-3
172 | 173
09/01/15 16:10
SÉRIE GVLAW – RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Coord.: Alessandra
Nascimento S. F. Mourão
1ª edição
2014 – 224 pág.
Cód.: 137449
ISBN: 978850222028-7
Brasil e o Contencioso
na OMC, O – Tomo I
Brasil e o Contencioso
na OMC, O – Tomo II
Coords.: Maria Lúcia L. M.
Padua Lima e Barbara
Rosenberg
Coords.: Maria Lúcia L. M.
Padua Lima e Barbara
Rosenberg
1ª edição
2009 – 592 pág.
Cód.: 119826
ISBN: 978850207204-6
1ª edição
2009 – 398 pág.
Cód.: 120274
ISBN: 978850207221-3
SÉRIE GVLAW – SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
Fundamentos da
Negociação para o
Ambiente Jurídico
09/01/15 16:10
Amicus Curiae – Amigo
da Corte ou amigo da
parte?
Contratos – Eficácia
e relatividade nas
coligações contratuais
Conversas Acadêmicas
com Peter Häberle
Damares Medina
Marcelo Cama Proença
Fernandes
1ª edição
2009 – 232 pág.
Cód.: 120753
ISBN: 978850207505-4
SÉRIE IDP
1ª edição
2010 – 208 pág.
Cód.: 123287
ISBN: 978850208322-6
1ª edição
2014 – 320 pág.
Cód.: 136499
ISBN: 978850220959-6
Org.: Diego Valadês
Criminologia
Feminista – Novos
paradigmas
Crucificação e a
Democracia, A
Curso de Direito
Constitucional
Gustavo Zagrebelsky
Soraia da Rosa Mendes
1ª edição
2011 – 160 pág.
Cód.: 125988
ISBN: 978850209807-7
e Paulo Gustavo Gonet
Branco
1ª edição
2014 – 232 pág.
Cód.: 136573
ISBN: 978850220712-7
Curso de Direito do
Idoso
Paulo Roberto Barbosa
Ramos
10ª edição
2015 – 1.470 pág.
Cód.: 968150
ISBN: 978850262274-6
Da Hermenêutica
Filosófica à
Desentrincheiramento
da Jurisdição
Constitucional
Rodrigo Mudrovitsch
1ª edição
2014 – 248 pág.
Cód.: 136535
ISBN: 978850221392-0
1ª edição
2010 – 392 pág.
Cód.: 123200
ISBN: 978850208282-3
1ª edição
2015 – 144 pág.
Cód.: 137650
ISBN: 978850223052-1
Diálogos Entre o
Direito do Trabalho e o
Dignidade Humana – Visão
do Tribunal Constitucional
Federal Alemão, do STF e
do Tribunal Europeu de
Direitos Humanos
Direito à Educação –
Requisito para o
desenvolvimento
do país
João Costa Neto
1ª edição
2010 – 176 pág.
Cód.: 126001
ISBN: 978850209810-7
Coords.: Ingo Wolfgang
Sarlet e Luiz Phillipe Vieira
Mello
1ª edição
2014 – 728 pág.
Cód.: 137078
ISBN: 978850221226-8
1ª edição
2014 – 200 pág.
Cód.: 136342
ISBN: 978850220956-5
Eliane Ferreira de Sousa
174 | 175
12/01/15 16:43
1ª edição
2013 – 264 pág.
Cód.: 134760
ISBN: 978850219771-8
Direito Ambiental –
Introdução,
fundamentos e Teoria
Geral
Econômico Geral
Rolf Stober
Direito Adquirido –
Uma questão em
aberto
1ª edição
2012 – 584 pág.
Cód.: 130083
ISBN: 978850214324-1
Lilian Barros de Oliveira
Almeida
Direito Penal
Contemporâneo –
Questões contraditórias
Direito Penal Marítimo –
Zona econômica
exclusiva, soberania e
extraterritorialidade
1ª edição
2012 – 224 pág.
Cód.: 133537
ISBN: 978850218105-2
Ingo Wolfgang Sarlet e
Tiago Fensterseifer
Coords.: Gilmar Ferreira
Mendes, Eugênio Pacelli e
Pierpaolo Cruz Bottini
1ª edição
2014 – 456 pág.
Cód.: 137843
ISBN: 978850222508-4
1ª edição
2011 – 288 pág.
Cód.: 127343
ISBN: 978850210266-8
1ª edição
2010 – 168 pág.
Cód.: 124951
ISBN: 978850209096-5
Direitos Prestacionais
da Comunicação
Estado de Direito
e Jurisdição
Constitucional –
2002-2010
Bodo Pieroth e
Bernhard Schlink
1ª edição
2012 – 576 pág.
Cód.: 128539
ISBN: 978850213036-4
Estrutura das Normas de
Direitos Fundamentais –
Repensando a distinção
entre regras, princípios
e valores
1ª edição
2009 – 295 pág.
Cód.: 119440
ISBN: 978850207376-0
Renato Monteiro de
Rezende
Mohamad Ale Hasan
Mahmoud
1ª edição
2014 – 344 pág.
Cód.: 135388
ISBN: 978850220929-9
Fundamentos da
Tradução Jurídica –
Alemão-Português
Reinhold Zippelius
1ª edição
2012 – 400 pág.
Cód.: 133382
ISBN: 978850218108-3
SÉRIE IDP
Direito à Saúde –
Paradigmas procedimentais
e substanciais da
constituição
1ª edição
2011 – 1.456 pág.
Cód.: 125884
ISBN: 978850209511-3
Antonio Francisco de Sousa
1ª edição
2014 – 784 pág.
Cód.: 131118
ISBN: 978850220294-8
09/01/15 16:10
Iniciativa Popular
Municipal – Ferramenta
de legitimação da
democracia
Renata Gonçalves Pereira
Guerra Pouso
1ª edição
2010 – 120 pág.
Cód.: 126041
ISBN: 978850209812-1
Juízo de Ponderação
na Jurisdição
Constitucional
SÉRIE IDP
Paulo Gustavo Gonet Branco
Interpretação
Constitucional
4ª edição
2011 – 216 pág.
Cód.: 100548
ISBN: 978850209614-1
Rodrigo Albuquerque de
Victor
Jurisdição
Constitucional –
Limites ao subjetivismo
judicial
Jurisprudência do
STF nos 20 Anos da
Constituição, A
1ª edição
2009 – 344 pág.
Cód.: 122123
ISBN: 978850208129-1
Guilherme Pupe da Nóbrega
Keynes, Crise e Política
Fiscal
Legitimidade
da Jurisdição
Constitucional no
pensamento de Jürgen
Habermas, A
José Roberto Rodrigues
Afonso
1ª edição
2012 – 120 pág.
Cód.: 133804
ISBN: 978850218193-9
Mandado de Injunção –
Estudos sobre sua
regulamentação
Judicialização de
Políticas Públicas para
a Educação Infantil
1ª edição
2014 – 144 pág.
Cód.: 136395
ISBN: 978850221416-3
Marcos César Botelho
1ª edição
2010 – 240 pág.
Cód.: 126088
ISBN: 978850209789-6
1ª edição
2011 – 144 pág.
Cód.: 125992
ISBN: 978850209811-4
Orgs.: Gilmar Ferreira Mendes,
Paulo Gustavo Gonet Branco e
André Rufino do Branco
1ª edição
2010 – 304 pág.
Cód.: 125121
ISBN: 978850209102-3
Liberdade de
Expressão e Pluralismo –
Perspectivas de regulação
Alexandre Sankievicz
1ª edição
2011 – 232 pág.
Cód.: 126016
ISBN: 978850209809-1
Manual do Direito
Homoafetivo
Manual dos Direitos da
Mulher
Orgs.: Gilmar Ferreira Mendes,
André Rufino do Vale e Fábio
Lima Quintas
Coords.: Carolina Valença
Ferraz, George Salomão Leite,
Glauber Salomão Leite e
Glauco Salomão Leite
Coords.: Carolina Valença
Ferraz, George Salomão Leite
Glauber, Salomão Leite e
Glauco Salomão Leite
1ª edição
2013 – 576 pág.
Cód.: 134455
ISBN: 978850219646-9
1ª edição
2013 – 592 pág.
Cód.: 135142
ISBN: 978850220231-3
1ª edição
2013 – 528 pág.
Cód.: 135271
ISBN: 978850219923-1
176 | 177
09/01/15 16:10
Mutação
Constitucional Via
Decisões Aditivas
Nove Ensaios
Constitucionais e uma
Aula de Jubileu
Princípio da Dignidade
da Pessoa Humana e o
Direito à Vida, O
Denise Soares Vargas
Peter Häberle
1ª edição
2014 – 112 pág.
Cód.: 135918
ISBN: 978850220989-3
1ª edição
2012 – 288 pág.
Cód.: 73355
ISBN: 978850217963-9
Leslei Lester dos Anjos
Magalhaes
Pedido de Suspensão
de Decisões Contra o
Poder Público
Positivismo Jurídico e
Justiça Constitucional
no Século XXI
Caio Cesar Vieira Rocha
Otto Pfersmann
1ª edição
2012 – 252 pág.
Cód.: 133556
ISBN: 978850218093-2
1ª edição
2014 – 224 pág.
Cód.: 138070
ISBN: 978850222575-6
Projeção da
Constituição Sobre
o Ordenamento
Jurídico, A
em ADI Estadual
Regras e Princípios,
Valores e Normas
Sidraque David Monteiro
Anacleto
André Fellet
Francisco Balaguer
Callejon
1ª edição
2014 – 192 pág.
Cód.: 136732
ISBN: 978850221188-9
1ª edição
2014 – 120 pág.
Cód.: 136304
ISBN: 978850220926-8
1ª edição
2012 – 200 pág.
Cód.: 130100
ISBN: 978850214318-0
Privacidade, Proteção
de Dados e Defesa do
Consumidor – Linhas
gerais de um novo
direito fundamental
1ª edição
2014 – 248 pág.
Cód.: 137326
ISBN: 978850221896-3
1ª edição
2014 – 240 pág.
Cód.: 137152
ISBN: 978850221692-1
Repercussão Geral –
Sob a ótica da teoria
dos sistemas de Niklas
Luhmann
Reuniões e
Manifestações no
Estado de Direito
Segurança Jurídica e
Súmula Vinculante
Antonio Francisco de Sousa
Ulisses Schwarz Viana
2ª edição
2011 – 200 pág.
Cód.: 128971
ISBN: 978850212962-7
1ª edição
2010 – 200 pág.
Cód.: 123268
ISBN: 978850208321-9
2ª edição
2011 – 240 pág.
Cód.: 123319
ISBN: 978850210787-8
SÉRIE IDP
Laura Schertel Mendes
Jorge Amaury Maia Nunes
09/01/15 16:10
Temas Fundamentais
do Direito
Constitucional
Terceirização de
Serviços Pela
Administração Pública
Tributação e Direitos
Fundamentais – Conforme a
jurisprudência do STF e do STJ
Konrad Hesse
Diogo Palau Flores dos
Santos
Coords.: Paulo Gonet Branco,Liziane
Angelotti Meira e Celso de Barros
Correia Neto
1ª edição
2009 – 184 pág.
Cód.: 122725
ISBN: 978850208147-5
2ª edição
2014 – 192 pág.
Cód.: 964779
ISBN: 978850222133-8
1ª edição
2012 – 576 pág.
Cód.: 133607
ISBN: 978850218090-1
Tributos sobre o
Comércio Exterior
SÉRIE IDP
Liziane Angelotti Meira
1ª edição
2012 – 560 pág.
Cód.: 133503
ISBN: 978850218059-8
178 | 179
09/01/15 16:10
Abade, Denise Neves...................................................................................................80
Abdo, Helena................................................................................................................60
Abe, Nilma de Castro...................................................................................................21
Abrão, Carlos Henrique...............................................................................................71
Abrão, Nelson.........................................................................................................34, 77
Acca, Thiago dos Santos...........................................................................................144
Accioly, Hildebrando ...................................................................................................80
Achutti, Daniel..............................................................................................................89
Adeodato, João Mauricio ..................................................................52, 122, 125, 126
Afonso, José Roberto Rodrigues .............................................................................176
Agra, Walber de Moura................................................................................................69
Aguiar, Antonio Carlos ................................................................................................64
Aguiar Jr., Ruy Rosado de.........................................................................................168
Aguiar, Renan .................................................................................................... 128, 145
Aguillar, Fernando Herren Fernandes ............................................................. 67, 143
Alexandridis, Georgios ................................................................................. 29, 60, 151
Alflen, Pablo Rodrigo...................................................................................................92
Almeida, Amador Paes de .................................................62, 72, 73, 75, 77, 100, 105
Almeida, Daniel Freire e ............................................................................................115
Almeida, Débora de Souza de........................................................................... 91, 156
Almeida, Gregório Assagra de..............................................................................48, 50
Almeida, João Batista de......................................................................................60, 61
Almeida, José Raul Gavião de .................................................................................109
Almeida, Lilian Barros de Oliveira ...........................................................................175
Almeida, Luiz Carlos Barnabe de ..............................................................................66
Alvares, Pércio Brasil .................................................................................................140
Alvarez, Anselmo Prieto ............................................................................................129
Alves, Alexandre Henry ...............................................................................................52
Alves, Rogério Pacheco ..............................................................................................20
Amaral, Gustavo da Silva................................................................................. 118, 170
Amaral Junior, José Levi Mello do...........................................................................166
Amaral, Luiz Otávio de Oliveira......................................................................... 17, 133
Amaral, Roberto...........................................................................................................69
Amarante, João Armando Moreto ..........................................................................121
Amaro, Luciano..........................................................................................................115
Amendoeira Jr., Sidnei..................................................................................... 102, 171
Anacleto, Sidraque David Monteiro ........................................................................177
Andrade, Flávia Cristina Moura de ..........................................................................152
Andreucci, Ricardo Antonio ....................................................63, 87, 89, 90, 106, 108
Anselmo, Márcio Adriano ...........................................................................................89
Antonio, Marco ......................................................................................................62, 98
Araujo, Alexandre Cebrian .......................................................................................147
Araujo, Danilo Borges do Santos Gomes................................................................162
Araújo, Edmir Netto de ...............................................................................................19
Araújo, José Francelino de .........................................................................................71
Araújo, Luciano Vianna .................................................................................... 104, 142
Armelin, Donaldo ............................................................................................... 98, 104
Arrow, Kenneth J. ......................................................................................................166
Ascenção, José de Oliveira ..................................................................................34, 35
Assis, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz ................................................................. 127, 132
Assis, Luiz Gustavo Bambini de .................................................................................52
Assis, Olney Queiroz ................................................................................. 127, 132, 137
Assis Jr., Luiz Carlos de....................................................................................... 15, 131
Assumpção, Vinícius..................................................................................................154
Augusto, Eduardo Agostinho Arruda ......................................................................111
Ávila, Humberto.........................................................................................................117
Avritzer, Leonardo .......................................................................................................97
Azevedo, Alvaro Villaça .........................................................................................31, 60
Azevedo, Antonio Junqueira de ..........................................................................40, 41
B
Bacellar, Roberto Portugal .......................................................................................153
Badin, Michelle Ratton Sanchez..............................................................................163
Bagatin, Andreia Cristina............................................................................................19
Bahía, Alexandre Gustavo Melo Franco ..................................................................129
Baltazar Junior, José Paulo........................................................................................84
Barbas, Leandro Moreira Valente ................................................................... 124, 138
Barbieri, Catarina Helena Cortada .........................................................................161
Barbosa, Samuel Rodrigues ....................................................................................162
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz......................................................................165
Barbugiani, Luiz Henrique Sormani..........................................................................56
Barletta, Fabiana Rodrigues ......................................................................................56
Barreto, Aires F. .........................................................................................................114
Barreto, Diego ............................................................................................................171
Barreto, Rafael .................................................................................................... 50, 151
Barros, Andre .............................................................................................................150
Barros, Flavio Augusto Monteiro ...............................................................................86
Barroso, Carlos E. F. Mattos............................................................................. 104, 157
Barroso, Luís Roberto .....................................................................................46, 47, 49
Basile, César Reinaldo Offa .........................................................63, 64, 157, 158, 159
Bdine Júnior, Hamid Charaf.............................................................................. 38, 148
Beçak, Rubens .............................................................................................................14
Bechara, Fábio Ramazzini ..............................................................................78, 83, 87
Becho, Renato Lopes ....................................................................................... 116, 117
Belchior, Germana Parente Neiva .................................................................... 16, 131
Bellan, Daniel Vitor ............................................................................................. 79, 115
Bem, Leonardo Schmitt de ......................................................................... 87, 90, 156
Benacchio, Marcelo ............................................................................................ 42, 149
Benfatti, Fabio Fernandes Neves ..............................................................................73
Benício, Sérgio Gonini...............................................................................................115
Beraldo, Maria Carolina Silveira ....................................................................... 98, 141
Bergstein, Gilberto.................................................................................................39, 60
Bernardes, Marciele Berger ........................................................................................14
Bertagni, Roberto Fleury de Souza ...........................................................................62
Berten, André .............................................................................................................124
Betioli, Antonio Bento........................................................................................ 16, 131
Betiol, Luciana Stocco.................................................................................. 27, 42, 149
Biagi, Jarbas ...............................................................................................................152
Bianchini, Alice...................................................................................... 52, 90, 155, 156
Bianchi, Patrícia ...........................................................................................................26
Bianqui, Pedro Henrique Torres ....................................................................... 99, 160
Bicudo, Tatiana Viggniani...........................................................................................91
Bielschowsky, Raoni Macedo.....................................................................................47
Bierwagen, Mônica Yoshizato ....................................................................................42
Bitencourt, Cezar Roberto...................77, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 107, 114
Bittar, Carla Bianca............................................................................................. 68, 121
Bittar, Eduardo C. B. ........................................................................125, 126, 132, 134
Bolzan, Fabrício .................................................................................................. 59, 146
Bondioli, Luis Guilherme Aidar ............................................................................30, 98
Bonfim, Diego...................................................................................................... 67, 118
Bonfim, Edilson Mougenot...................................................................... 106, 107, 108
Bonicio, Marcelo J. M. .................................................................................................98
Boranga, Anna Luiza .................................................................................................171
Borges, José Souto Maior...........................................................................................78
Borges, Michelle.........................................................................................................154
Borges, Roxana C. Brasileiro ............................................................................. 48, 148
Botelho, Marcos César ..............................................................................................176
ÍNDICE POR AUTOR
A
Botrel, Sérgio................................................................................................................74
Bottallo, Eduardo Domingos .....................................................................................69
Bottini, Pierpaolo Cruz .............................................................................................175
Bottino, Marco Tullio ...................................................................................................21
Braga, Luciana Palmeira...........................................................................................166
Brancato, Ricardo Teixeira .........................................................................................16
Brancato, Ricardo Teixeira .......................................................................................131
Branco, André Rufino do...........................................................................................176
Branco, Luiz Carlos ......................................................................................................49
Branco, Paulo Gonet .................................................................................................178
Branco, Paulo Gustavo Gonet ................................................................... 47, 174, 176
Brandelli, Leonardo............................................................................................ 40, 112
Brito, Auriney..................................................................................... 57, 58, 69, 88, 122
Bruscato, Wilges ................................................................................................. 75, 134
Bruschi, Gilberto Gomes.................................................................................... 97, 129
Bucci, Daniela.............................................................................................................121
Bucci, Maria Paula Dallari ...........................................................................................20
Bueno, Cassio Scarpinella............................................................... 51, 97, 98, 99, 103
Bueno, Júlio Anderson Alves .......................................................................... 116, 147
Bueno, Sergio Luiz José................................................................................... 112, 140
Bulos, Uadi Lammêgo ....................................................................................46, 47, 48
Buranello, Renato........................................................................................................24
Busato, Paulo César ...................................................................................................83
Buzzoni, Henrique D’Aragona ..................................................................................128
C
Cabette, Eduardo Luiz Santos .......................................................................... 89, 152
Cadier, Christophe Yvan François ..................................................................... 67, 143
Caggiano, Monica Herman S. ....................................................................................69
Callejon, Francisco Balaguer....................................................................................177
Calvo, Adriana ..............................................................................................................64
09/01/15 16:10
Campestrini, Hildebrando........................................................................................135
Costa, Carlos Eduardo Batalha da Silva .................................................................162
Campilongo, Celso Fernandes..........................................17, 110, 123, 132, 137, 138
Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da..........................................................47
Campilongo, Paulo Antonio Fernandes ........................................................ 109, 117
Costa, Eduardo José da Fonseca ............................................................................100
Campos, Diego Araujo ................................................................................................79
Costa, Elisson Pereira da ..........................................................................................150
Campos, José Ribeiro de..........................................................................................121
Costa, Fernando José da ......................................................................................82, 85
Campos, Pedro Franco de ..........................................................................................87
Costa, Helena Regina Lobo da.......................................................................... 27, 109
Canado, Vanessa Rahal ........................................................................... 118, 163, 170
Costa Jr., Paulo José da ............................................................................... 82, 85, 123
Canela Junior, Osvaldo...............................................................................................46
Costa, Regina Helena ................................................................................................114
Canotilho, José Joaquim Gomes ........................................................................47, 48
Coutinho, Diogo R. ............................................................................................. 65, 120
Caparroz, Roberto ..................................................................18, 65, 78, 146, 152, 154
Couto, Mônica Bonetti ................................................................................................68
Capez, Fernando ..............................20, 46, 48, 82, 83, 85, 86, 88, 107, 109, 136, 145
Cracken, Roberto Nussinkis Mac ...................................................................... 43, 104
Cardella, Haroldo Paranhos.....................................................................................125
Credie, Ricardo Arcoverde..........................................................................................29
Cardin, Valeria Silva Galdino ......................................................................................34
Cremasco, José Antonio ...........................................................................................125
Cardoso, Paulo Leonardo Vilela ................................................................................74
Crespo, Marcelo Xavier de Freitas........................................................................57, 84
Cármio, Petrônio .......................................................................................................129
Criado, Francisco de Asís Palacios...........................................................................111
Carmo, Lie Uema do .................................................................................................164
Croce Jr., Delton.........................................................................................................135
Carmona, Carlos Alberto ..........................................................................................171
Cruz, Guilherme Ferreira da .......................................................................................61
Carneiro, Athos Gusmão...........................................................................................101
Cunha, Alexandre Sanches ............................................................................. 153, 155
Carneiro, Claúdio..........................................................................65, 77, 114, 116, 117
Cunha, Luciana Gross ...............................................................................................164
Carneiro, José Reinaldo Guimarães .........................................................................83
Cunha, Maria Ines M S Alves da .................................................................................63
Carnio, Henrique Garbellini .....................................................................................137
Cunha, Maria Lourdes da..........................................................................................125
Carrion, Eduardo .........................................................................................................62
Cunha, Rogério Sanches ........................................................................... 91, 154, 156
Carrion, Valentin ..........................................................................................................62
Cunha, Sérgio Servulo da ................................................................ 18, 51, 52, 69, 125
Carvalho, Cristiano....................................................................................................117
Cury, Maria Fernanda Calado de Aguiar Ribeiro ...................................................161
Carvalho, Osvaldo Santos de...................................................................................117
Cusciano, Dalton Tria ..............................................................................................161
Carvalho, Paulo de Barros............................................................................... 114, 115
Custódio, André Viana .........................................................................................55, 64,
Carvalho, Salo de.......................................................................................... 81, 91, 133
Carvalhosa, Modesto ................................................................................30, 71, 74, 75
Carvalho, Vinicius Marques de.................................................................................168
D
Casella, José Erasmo ................................................................................................135
Dal Pozzo, Antonio A. Ferraz.......................................................................................69
Casella, Paulo Borba .............................................................................................79, 80
Dallari, Adilson de Abreu ......................................................................................19, 22
Cassettari, Christiano........................................................................... 29, 38, 111, 112
Dallari, Dalmo de Abreu......................................................................... 15, 46, 51, 139
Castilho, Ricardo....................................................................................... 120, 126, 158
Dantas, Marcelo Buzaglo ................................................................................25, 44, 96
Castro, Alexandre Barros ..........................................................................................113
D’Antino, Sérgio Fam...................................................................................................57
Castro, Daniel Penteado de......................................................................................103
Delboni, Denise Poiani..............................................................................................171
Castro, Marcus Faro de .............................................................................................164
Delgado, Mário Luiz ...............................................................................................29, 41
Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de ..........................................................................76
Delmanto, Celso ..........................................................................................................82
Catarino, João Ricardo .............................................................................................115
Delmanto, Fábio Machado de Almeida ..............................................................82, 90
Cavalcanti Júnior, Fernando......................................................................................78
Delmanto, Roberto....................................................................................... 82, 90, 123
Ceneviva, Walter ........................................................................................................110
Delmanto Junior, Roberto..........................................................................................90
Cerqueira, Camila Albuquerque ....................................................................... 69, 146
Destefenni, Marcos ....................................................................................................102
Cerqueira, Nelson ......................................................................................................134
Diaféria, Adriana ..........................................................................................................13
Cerqueira, Thales Tácito .................................................................................... 69, 146
Dias, Camila Caldeira Nunes ............................................................................. 91, 156
Cerveira, Daniel Alcântara Nastri.........................................................................61, 76
Dias, Licinia Rossi Correia.........................................................................................150
Cezar, Denise Oliveira..................................................................................................13
Difini, Luiz Felipe Silveira ..........................................................................................116
Chacon, Luis Fernando Rabelo....................................................................... 135, 136
Dimoulis, Dimitri ................................................................................... 18, 47, 162, 164
Chagas, Edilson Enedino das.....................................................................................73
Diniz, Maria Helena ....... 13, 14, 16, 18, 29, 30, 31, 33, 39, 43, 75, 112, 130, 131, 132
Chaves, Carlos Fernando Brasil ...............................................................................112
Dip, Ricardo ..................................................................................................................19
Chimenti, Ricardo Cunha ......................................20, 46, 68, 101, 104, 115, 118, 158
Domingues, Juliana Oliveira ......................................................................................65
Chinellato, Silmara Juny ............................................................................................31
Donaggio, Angela Rita Franco..................................................................................164
Chiuvite, Telma Bartholomeu Silva ........................................................................153
Donnini, Rogério Ferraz ..............................................................................................42
Choukr, Fauzi Hassan................................................................................................106
Donoso, Denis ................................................................................................... 101, 141
Cianci, Mirna..................................................................41, 43, 48, 50, 96, 98, 129, 141
Duran, Camila Villard ....................................................................................... 164, 165
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. ....................................................................... 56, 129, 175
Dutra, Carlos Roberto de Alckmin.............................................................................46
Cibim, Juliana Cassano ..............................................................................................26
Dutra, Micaela Dominguez .............................................................................. 113, 120
Cicco, Claúdio de .............................................................................................. 126, 131
Duzert, Yann ...................................................................................................... 166, 167
Cintra Júnior, Dyrceu Aguiar Dias ............................................................................124
Cintra, Rodrigo Suzuki ................................................................................................68
Coelho, Fábio Ulhoa ...................................14, 32, 33, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 127, 130
E
Coelho, Inocencio Martires ...............................................................14, 130, 174, 176
Eça, Antonio José ......................................................................................................135
Coelho, João Bosco............................................................................................ 65, 114
Editora Saraiva ............................................................................................9, 10, 11, 12
Colnago, Rodrigo .......................................................................................................136
Eizirik, Nelson.........................................................................................................74, 75
Comparato, Fábio Konder....................................................................... 120, 127, 132
Elias, Roberto João .....................................................................................................55
Conde, Francisco Muñoz ............................................................................................92
Eluf, Luiza Nagib.................................................................................................. 90, 128
Conrado, Regis da Silva ..............................................................................................21
Enei, José Virgílio Lopes .............................................................................................66
Conte, Christiany Pegorari .............................................................................25, 83, 85
Esmeraldi, Renata Maria Gil da Silva Lopes .............................................................56
Cordovil, Leonor ............................................................................................... 168, 171
Estefam, André ....................................................................................... 86, 87, 88, 146
Corrêa, André Rodrigues ................................................................................. 144, 165
Esteves, Cristina Campos .................................................................................. 66, 143
Corrêa, Claudia Giglio Veltri .......................................................................................63
Estevez, André Fernandez ..........................................................................................72
Correa, Gustavo Testa .................................................................................................57
Correia, Érica Paula Barcha..................................................................................48, 94
Correia, José Gladston Viana ...................................................................................138
F
Correia, Marcus Orione G. ........................................................................... 48, 94, 104
Fabiani, Emerson Ribeiro ............................................................................... 137, 163
Correia Neto, Celso de Barros .................................................................................178
Fabricio, Adroaldo Furtado ........................................................................................44
Correira, Marcus Orione Gonçalves...........................................................................48
Fachin, Luiz Edson .......................................................................................................30
Coscione, Milene Louise Renée ........................................................................ 67, 143
Fantin, Adriana Aghinoni ............................................................................................21
Costa, Carlos Celso Orcesi da.....................................................................................59
Farage, Bruno.............................................................................................................151
180 | 181
09/01/15 16:10
Faria, Thiago...............................................................................................................151
Feferbaum, Marina .................................................................................... 65, 122, 172
Feigelson, Bruno..........................................................................................................65
Feliciano, Guilherme Guimarães ...............................................................................62
Fellet, André ...............................................................................................................177
Fensterseifer, Tiago ...................................................................................... 25, 27, 175
Féres, Marcelo Andrade ........................................................................................74, 76
Fernandes, Antonio Scarance..................................................................................109
Fernandes, Edison Carlos.........................................................................................171
Fernandes, Marcelo Cama Proença ........................................................................174
Fernandes, Márcia Santana .......................................................................................13
Fernandes, Wanderley ..................................................................................... 144, 168
Fernandez, Leandro ....................................................................................................64
Fernando Rei, Juliana Cassano Cibêm...................................................................137
Ferrajoli, Luigi.............................................................................................. 51, 137, 150
Ferraz, Carolina Valença .................................................................................... 56, 176
Ferreira, Gabriela Nunes...........................................................................................167
Ferreira, Heline Sivini .................................................................................................13
Ferreira, Lier Pires ........................................................................................................79
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves .....................................................................151
Ferreira, Paulo ..............................................................................................................26
Ferreira, Paulo Roberto Gaiger ................................................................................140
Ferreira, Renata Marque .................................................................. 20, 25, 26, 65, 114
Ferriani, Luciana de Paula Assis ................................................................................43
Figueiredo, Fabio Vieira ................................................................. 29, 37, 60, 150, 151
Figueiredo, Gabriel Seijo Leal de ...................................................................... 31, 148
Figueiredo, Simone Diogo Carvalho .........................................................................60
Filho, Adalberto Simão .............................................................................................151
Filho, Alceu Costa ........................................................................................................79
Filho, Fernando da Costa Tourinho ...............................................106, 108, 109, 135
Filho, Ibrahim Fleury de Camargo Madeira .............................................................32
Filho, Ilton Noberto Robl ............................................................................................45
Filho, Ives Gandra da Silva Martins ...........................................................................64
Filho, João Glicério ....................................................................................................151
Filho, Jorge Cavalcanti Boucinhas ................................................................. 124, 138
Filho, Lair da Silva Loureiro ......................................................................................110
Filho, Luiz Paulo da Silva Araujo ................................................................................59
Filho, Manoel Gonçalves Ferreira ............................................. 45, 47, 49, 51, 52, 121
Filho, Mario Cerveira .......................................................................................61, 76, 96
Filho, Milton Paulo de Carvalha........................................................................ 97, 160
Filho, Napoleão Casado ...........................................................................................153
Filho, Nestor Sampaio Penteado ..............................................................................90
Filho, Nicolau Balbino................................................................................ 31, 110, 111
Filho, Orlando Villas Bôas.........................................................................................139
Filho, Robério Nunes dos Anjos...............................................................................120
Filho, Rodolfo Mario Veiga Pamplona ....................................................................134
Filho, Rodolfo Pamplona....................................................................... 15, 40, 41, 131
Filho, Romeu Felipe Bacellar .....................................................................................21
Filho, Vicente Greco..................................................................83, 89, 92, 99, 102, 108
Filho, Willis Santiago Guerra ............................................................................. 17, 133
Finkelstein, Cláudio.....................................................................................................80
Finkelstein, Maria Eugênia Reis ...............................................................................169
Fioranelli, Ademar .......................................................................................................34
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco ......................13, 20, 25, 26, 27, 65, 83, 85, 114, 129
Fiuza, Ricardo...............................................................................................................30
Florence, Ruy Celso Barbosa ...................................................................................135
Folloni, André .............................................................................................................113
Fonseca, João Francisco Naves .................................................................. 30, 98, 100
Fonseca, Marcio Alves da..........................................................................................127
Fonte, Felipe de Melo ..................................................................................................51
Fornaciari, Gauthama.................................................................................................89
Fradera, Vera Maria Jacob de.....................................................................................72
França, Maria Adelaide de Campos ..........................................................................19
Francavilla, Enrico .......................................................................................................50
Francelin, Antonio Edison.........................................................................................154
Francez, Andréa ...........................................................................................................57
Francisco, José Carlos...........................................................................................44, 96
Franco, Alberto Silva .................................................................................................124
Frateschi, Yara ............................................................................................................127
Freire, Rodrigo da Cunha Lima ................................................................................154
Freitas, Jayme Walmer de ............................................................................... 106, 108
Frigo Junior, Gilberto ................................................................................................117
Fucci, Paulo Eduardo ..................................................................................................42
Fukassawa, Fernando.................................................................................................24
Fuller, Paulo Henrique Aranda...................................................................................83
G
Gaban, Eduardo Molan.........................................................................................65, 66
Gabbay, Daniela Monteiro............................................................................... 164, 165
Gagliano, Pablo Stolze ....................................................................................31, 40, 41
Gagliardi, Rafael Villar ........................................................................................ 38, 148
Gaino, Itamar ................................................................................................ 43, 76, 149
Gajardoni, Fernando da Fonseca ............................................................................152
Galvão, Fernando ........................................................................................................86
Galvão, Jorge Octávio Lavocat ................................................................................166
Garcia, Basileu ...........................................................................................................161
Garcia, Emerson ....................................................................................................20, 50
Garcia, José Ailton .................................................................................................37, 60
Gasparetti, Marco Vanin..................................................................................... 98, 141
Gasparini, Diógenes ....................................................................................................19
Gassen, Valcir .............................................................................................................118
Germano, Livia de Carli...................................................................................... 76, 117
Ghirardi, José Garcez ................................................................................................163
Gialluca, Alexandre....................................................................................................151
Giannico, Maurício.................................................................................... 100, 101, 103
Giglio, Wagner D. .........................................................................................................63
Gloeckner, Ricardo Jacobsen ..................................................................................107
Godoy, Claudio Luiz Bueno de............................................................ 38, 42, 148, 149
Godoy, Miguel Gualano de .......................................................................................163
Goldberg, Jacob Pinheiro.........................................................................................123
Gomes, Fabio Bellote ..................................................................................................19
Gomes, Fábio Luiz .............................................................................................. 78, 115
Gomes, Gustavo Gonçalves ............................................................................ 101, 141
Gomes, Lilian ...............................................................................................................97
Gomes, Luiz Flávio............................................52, 82, 90, 91, 138, 150, 154, 155, 156
Gonçalves, Carlos Roberto ..........................................30, 34, 35, 36, 37, 42, 146, 157
Gonçalves, Guilherme Leite ............................................................................ 123, 139
Gonçalves, Marcus Vinicius Rios............................ 100, 102, 103, 129, 147, 158, 159
Gonçalves, Maria Gabriela Venturoti Perrotta Rios ....................................... 44, 157
Gonçalves, Tamara Amoroso ...................................................................................121
Gonçalves, Victor Eduardo Rios...............................44, 82, 86, 87, 88, 107, 108, 109,
146, 147, 157, 158, 159
Gotti, Alessandra .........................................................................................................49
Gouvêa, José Roberto Ferreira da.......................................................................30, 98
Gouveia, Carlos Marcelo .............................................................................................45
Gouveia, Lene Revoredo ..........................................................................................125
Gozzo, Debora ..............................................................................................................49
Gozzoli, Maria Clara ...................................................................................................129
Grüne, Carmela................................................................................................... 21, 138
Guerra, Alexandre............................................................................................... 42, 149
ÍNDICE POR AUTOR
Faria, José Eduardo.................................................................................. 137, 161, 166
Guerra, Sidney ..............................................................................78, 79, 120, 121, 153
Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida .............................................. 49, 102
Guimarães, Fernando Vernalha.................................................................................21
H
Häberle, Peter ............................................................................................................177
Haddad, Luís Gustavo...............................................................................................144
Haendchen, Paulo Tadeu ...........................................................................................96
Haical, Gustavo ............................................................................................................29
Helene, Helio ..........................................................................................................21, 52
Henriques, Isabella................................................................................................55, 61
Hesse, Konrad ............................................................................................................178
Higa, Flavio da Costa...................................................................................................42
Hinz, Henrique Macedo ..............................................................................................63
Hironaka, Giselda M. F. Novaes..................................................................................31
Hoffman, Luiz Augusto A. de Almeida ......................................................................45
Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos ...........................................................13
I
Iamundo, Eduardo ....................................................................................................138
J
Jabur, Wilson Pinheiro..............................................................................................172
Jacomino, Sergio.......................................................................................................111
Jankov, Fernanda Florentino Fernandez ...........................................................79, 86
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira..................................................................... 66, 116
Jesus, Damásio de..................................40, 58, 60, 82, 84, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 106
João, Paulo Sérgio.....................................................................................................171
09/01/15 16:10
João, Regiane Teresinha de Mello.............................................................................62
Marky, Thomar.................................................................................................. 113, 128
Jobim, Marco Felix.......................................................................................................74
Marona, Marjorie .........................................................................................................97
Jorge Jr., Alberto Gosson............................................................................. 29, 37, 148
Marques, Gérson..........................................................................................................64
Jorge, Manoel...............................................................................................................46
Marques, Silvio Antonio ..............................................................................................20
Jubilut, Liliana Lyra .................................................................................... 80, 129, 151
Martinez, Luciano ..................................................................................................62, 94
Junqueira, Gustavo .........................................................................................45, 83, 90
Martino, Agnaldo .............................................................................................. 134, 147
Just, Gustavo .............................................................................................................164
Martins, Fernando Rodrigues ..................................................................... 41, 59, 149
K
Martins, Ives Gandra da Silva ..............19, 22, 46, 53, 65, 77, 113, 114, 115, 117, 118
Martins, João Henrique Imperia..............................................................................154
Martins Júnior, Wallace Paiva ..............................................................................21, 22
Kertzman, Ivan.............................................................................................................94
Martins, Lucas Gaspar de Oliveira .................................................................... 40, 149
Kfouri Jr., Anis.............................................................................................................114
Martins, Regina Célia.............................................................................................37, 60
Klippel, Bruno ................................................................................................... 105, 147
Martins, Rogério Gandra da Silva ............................................................................118
Kumpel, Vitor Frederico ........................................................................... 127, 132, 137
Masson, Nathalia .......................................................................................................151
Matos, Ana Carla Harmatiuk ......................................................................................36
L
Mattos, Fernando Costa ...........................................................................................127
Matt, Paula Frassinetti Coutinho da Silva ................................................................42
La Touloubre, Marina Bevilacqua de ........................................................................18
Mauro, Renata Giovanoni Di ......................................................................................55
Leal, Instituto Victor Nunes ......................................................................................123
Mazza, Alexandre .......................................................................................... 20, 21, 116
Leitão, André Studart ......................................................................................... 94, 153
Mazzilli, Hugo Nigro................................................................................ 44, 52, 96, 129
Leite, Carlos Henrique Bezerra ............................................................................63, 64
Mazzuoli, Valerio de Oliveira ............................................................................. 81, 122
Leite, Clarisse Frechiani Lara........................................................................... 100, 160
Medina, Damares.......................................................................................................174
Leite, George Salomão................................................................................. 15, 56, 176
Meira, Liziane Angelotti.............................................................................................178
Leite, Glauber Salomão ..................................................................................... 56, 176
Meirinho, Augusto Grieco Sant’Anna ........................................................................94
Leite, Glauco Salomão ....................................................................................... 56, 176
Mello, Jônatas Junqueira de....................................................................................133
Leite, José Rubens Morato .................................................................... 13, 25, 47, 138
Mello, Luiz Phillipe Vieira ..........................................................................................174
Lemes, Selma Ferreira ..........................................................................................78, 97
Mello, Marcos Bernardes de .......................................................................................43
Lenza, Pedro ....................................................................................................... 48, 146
Mello, Rogério Licastro Torres de ..................................................................... 97, 160
Leonardi, Marcel ..........................................................................................................58
Mello, Rúrion ..............................................................................................................137
Lépore, Paulo Eduardo ................................................................................ 55, 91, 156
Melo, Diogo L. Machado de ......................................................................... 29, 32, 148
Letteriello, Remolo ......................................................................................................96
Melo, José Eduardo Soares de...................................................................................18
Levy, Fernanda Rocha Lourenço ...............................................................................98
Melo, Marcelo Augusto Santana de.........................................................................111
Lewandowski, Enrique Ricardo...............................................................................124
Melo, Nehemias Domingos de...................................................................................59
Ligiera, Debora Gozzo eWilson Ricardo....................................................................13
Melo, Rúrion Soares ..................................................................................................127
Ligiera, Wilson Ricardo ...............................................................................................60
Mendes, Conrado Hübner ........................................................................................164
Lima, Alberto Jorge Correia de Barros .....................................................................87
Mendes, Gilmar Ferreira ..........................................45, 47, 49, 50, 166, 174, 175, 176
Lima, Felipe ................................................................................................................153
Mendes, Karyna Rocha ...............................................................................................56
Lima, Frederico Henrique Viegas de .........................................................................31
Mendes, Laura Schertel ..................................................................................... 60, 177
Lima, José Antonio Balieiro .....................................................................................117
Mendes, Marcel Kléber................................................................................................63
Lima, Laura Souza .....................................................................................................122
Mendes, Soraia da Rosa ...........................................................................................174
Lima, Maria Lúcia L. M. Padua ........................................................................ 167, 173
Menezes, Joyceane Bezerra de..................................................................................36
Lima, Tiago Asfor Rocha .................................................................................... 76, 103
Menezes, Wagner.........................................................................................................81
Lins Junior, George Sarmento .................................................................................121
Menna, Fábio..............................................................................................................154
Lisboa, Roberto Senise .................................................................... 39, 40, 42, 61, 129
Mesquita, Clarissa Ferreira de Melo ..........................................................................66
Lobo, Paulo.......................................................................................................30, 34, 45
Messa, Ana Flávia ...........................................27, 43, 44, 58, 66, 83, 96, 104, 106, 108
Longhi, João Victor Rozatti ..................................................................................58, 69
Messina, Roberto Eiras................................................................................................94
Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho ........................................................................102
Mezzaroba, Orides .....................................................................................................134
Lopes, Christian Sahb Batista ....................................................................................40
Milagre, José Antonio......................................................................................40, 58, 60
Lopes, José Fernando da Silva ..................................................................................56
Minas, Alan .......................................................................................................... 40, 124
Lopes, José Reinaldo de Lima ........................................................................ 124, 165
Miranda, Acacio .........................................................................................................153
Lopes Jr., Aury ................................................................................................... 107, 108
Miranda, Custodio da Piedade Ubaldino .................................................................30
Lopez, Teresa Ancona ........................................................................................ 30, 168
Mitidiero, Nei Pires.......................................................................................................84
Lotufo, Renan...............................................................................................................59
Mnookin, Robert H. ..................................................................................................166
Loureiro, Claudia Regina Magalhães ......................................................................110
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos ......................................................................151
Monteiro, Antonio Lopes ......................................................................................62, 85
M
Monteiro, Claudia Servilha.......................................................................................134
Monteiro, Marco Antonio Corrêa ...................................................................... 81, 122
Macedo Júnior, Ronaldo Porto.................................14, 124, 130, 137, 160, 161, 163
Monteiro, Vera ..................................................................................................... 20, 166
Machado, Diego Pereira..................................................................................... 78, 156
Monteiro, Vítor José de Mello...................................................................................100
Machado, Marcelo Pacheco ............................................................................ 101, 160
Monteiro, Washington de Barros.........................................................................32, 33
Machado, Marta Rodriguez de Assis ......................................................................161
Montero, Carlos Eduardo Peralta ............................................................... 27, 93, 118
Maciel, José Fabio Rodrigues.................................................................. 126, 128, 145
Montesquieu (tradução por Pedro Vieira Mota) ........................................... 126, 128
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade............................................................55
Montoto, Eugenio ......................................................................................................146
Madruga, Sidney........................................................................................................122
Moraes, Emanoel Macabu........................................................................................111
Magalhães, José Luiz Quadros de ...........................................................................129
Moraes, Maurício Zanoide de...................................................................................109
Magalhaes, Leslei Lester dos Anjos .........................................................................177
Moraes, Rodrigo Jorge ................................................................................................67
Mahmoud, Mohamad Ale Hasan.............................................................................175
Moreira, Alberto Camiña...........................................................................................129
Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus .........................................................33
Moreira, Eduardo Ribeiro ............................................................................ 44, 52, 126
Maluf, Carlos Alberto Dabus...........................................................................31, 32, 33
Morita, Dione Mari .......................................................................................................26
Maluf, Sahid......................................................................................................... 17, 139
Moro, Maitê Cecília Fabbri ..........................................................................................75
Mañas, Carlos Vico.....................................................................................................124
Moro, Sergio Fernando ...............................................................................................83
Mancuso, Rodolfo de Camargo ...........................................................................60, 96
Mosquera, Roberto Quiroga............................................................................ 118, 170
Mangone, Kátia Aparecida .............................................................................. 103, 142
Mota, Carlos Guilherme ............................................................................................167
Marcantonio, Jonathan Hernandes............................................................... 127, 137
Motta, Ivan Martins ...................................................................................................124
Marcão, Renato.............................................25, 83, 84, 89, 90, 92, 106, 107, 108, 151
Moura, Lenice Silveira Moreira de............................................................................115
Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita ................................................................. 38, 133
Moura, Marcelo ............................................................................................................62
Marino, Francisco Paulo de Crescenzo .....................................................................39
Mourão, Figueiredo ...................................................................................................136
182 | 183
09/01/15 16:10
Mudrovitsch, Rodrigo................................................................................................174
Pastores, José ..............................................................................................................92
Mukai, Toshio .........................................................................................................19, 20
Paulo, Beatrice Marinho .................................................................................... 55, 136
Munhoz, Eduardo Secchi............................................................................................71
Peixoto, Daniel Monteiro ................................................................................. 144, 169
Peluso, Vinicius de Toledo Piza..................................................................................91
Peña, Eduardo Chemale Selistre.................................................................... 103, 142
Nanni, Giovanni Ettore....................................................................................... 38, 148
Pereira, Ademar ...........................................................................................................75
Napolitano, Pedro Luiz .............................................................................................104
Pereira, Bruno Yepes ...................................................................................................78
Nascimento, Amauri Mascaro..................................................................... 62, 63, 105
Pereira, Cesar Augusto Guimaraes......................................................................22, 97
Nascimento, Carlos Valder do .................................................. 19, 22, 29, 53, 77, 118
Pereira, Erick Wilson....................................................................................................68
Nascimento, Edmundo Dantès .............................................................. 125, 132, 134
Pereira, Felipe Cavalho .............................................................................................116
Nascimento e Silva, G. E. do .................................................................................79, 80
Pereira, Flávia Rahal Bresser................................................................. 81, 84, 85, 169
Nascimento, Marcelo Mascaro ..................................................................................64
Pereira Júnior, Antonio Jorge ....................................................................................55
Nascimento, Sônia Mascaro ......................................................................................62
Pereira, Leone ..................................................................................................... 64, 105
Nassar, Elody................................................................................................................94
Pereira, Luciano de Almeida ....................................................................................115
Nasser, Paulo Magalhaes............................................................................................41
Pereira, Roberto Codorniz Leite ..............................................................................161
Nasser, Salem Hikmat........................................................................................ 26, 137
Pereira, Rodrigo da Cunha .............................................................................31, 38, 42
Negrão, Ricardo .........................................................................................71, 73, 74, 75
Perin Junior, Ecio .........................................................................................................72
Neto, Alfredo Sergio Lazzareschi ...............................................................................75
Pessoa, Laura Scalldaferri ................................................................................ 41, 149
Neto, Antonio José de Mattos........................................................................... 26, 121
Pessoa, Maurício........................................................................................................100
Neto, Antonio Rulli ......................................................................................................49
Petrelluzzi, Marco Vinicio ............................................................................................89
Neto, Arthur da Motta Trigueiros.............................................................................152
Petri, Maria Jose Constantino..................................................................................134
Neto, Arthur Ridolfo ..................................................................................................171
Pfersmann, Otto ........................................................................................................177
Neto, Artur Watt .................................................................................................. 66, 143
Pieroth, Bodo .............................................................................................................175
Neto, Floriano de Azevedo Marques ................................................................ 67, 143
Pierri, Andréa de Toledo ...........................................................................................118
Neto, Homero Lamarão............................................................................................121
Pilati, Luciana Cardoso ...............................................................................................25
Neto, João Costa .......................................................................................................174
Pimenta, Luciana................................................................................................ 74, 118
Neto, José Cretella ............................................................................. 25, 65, 78, 80, 85
Pinheiro, Carla .................................................................................................. 132, 145
Neto, Manoel Jorge E. Silva ........................................................................................52
Pinheiro, Patrícia Peck ................................................................................................57
Neto, Mario de Carvalho Camargo..........................................................................140
Pinheiro, Paulo Eduardo dÁrce .................................................................... 103, 142
Neto, Nuncio Theophilo .......................................................................................27, 58
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de............................................................ 99, 100
Neto, Olavo de Oliveira Bittencourt ..........................................................................79
Pinho, Rodrigo Cesar Rebello ............................................................. 47, 53, 157, 159
Neto, Pedro Scuro .....................................................................................................139
Pinto, Ana Cristina de Barros Monteiro França .......................................................32
Neto, Roberto Grassi .............................................................................................24, 61
Pinto, Daniella Basso Batista .....................................................................................68
Neto, Silva.....................................................................................................................46
Pinto, Henrique Motta ....................................................................................... 66, 143
Neto, Theodomiro Dias.......................................................................... 81, 84, 85, 169
Pinto Junior, Mario Engler ................................................................................. 66, 143
Neto, Theodureto de Almeida Camargo ..................................................................38
Pinto, Mario Engler Pinto..........................................................................................144
Neves, Cícero Robson Coimbra ........................................................................ 90, 108
Pinto, Ronaldo Batista ..............................................................................................155
Neves, Gustavo Bregalda............................................................................................94
Piovesan, Flávia ........................................................................................ 120, 121, 122
Nóbrega, Guilherme Pupe da ..................................................................................176
Piscitelli, Tathiane dos Santos ............................................................... 114, 115, 170
Noronha, Fernando.....................................................................................................36
Piva, Sílvia Helena Gomes ........................................................................................116
Nunes, Jorge Amaury Maia ......................................................................................177
Poletti, Ronaldo .................................................................................................. 16, 131
Nunes, Luiz Antonio Rizzatto .....................................................................................59
Poletto, Carlos Eduardo Minozzo ..............................................................................39
Nunes, Marcelo Guedes ..............................................................................................76
Ponte, Antonio Carlos da............................................................................. 68, 84, 107
Nunes, Rizzatto ..................................................................................... 51, 59, 127, 134
Ponte, Leila Hassem da ..............................................................................................15
ÍNDICE POR AUTOR
N
Peluso, Antonio Cezar .................................................................................................50
Porto, Renato .........................................................................................................58, 61
O
Posner, Eric .................................................................................................................161
Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra...............................................................176
Octaviani, Alessandro .................................................................................................13
Prado, Roberta Nioac............................................................................... 144, 169, 171
Oliveira, Andre Gualtieri de ......................................................................................153
Prado, Stela ..................................................................................................................82
Oliveira, Barbara da Costa Pinto ...............................................................................80
Prado, Viviane Muller ................................................................................................164
Oliveira, Bruno Silveira de ............................................................................... 101, 160
Proença, José Marcelo Martins................................................................................169
Oliveira, Carlos Alberto Álvaro de............................................................................100
Puccineli Jr., André .......................................................................46, 51, 102, 108, 147
Oliveira, Euclides de ....................................................................................................37
Pugliesi, Márcio............................................................................................. 17, 44, 133
Oliveira, Evandro Carlos de ............................................................................. 102, 141
Püschel, Flavia Portella ............................................................................................161
Oliveira, Fabiano Melo Gonçalves de ......................................................................153
Oliveira, Guilherme Peres de............................................................................. 96, 141
Oliveira, Ivan Tiago Machado...................................................................................165
Q
Oliveira, José Jayme Macedo ..................................................................................113
Quartieri, Rita ................................................................................................ 50, 98, 129
Oliveira, Marcelo Salaroli de............................................................................ 111, 140
Quattrini, Larissa Teixeira .................................................................................. 73, 169
Opitz, Oswaldo.............................................................................................................24
Queijo, Maria Elizabeth ...................................................................................... 48, 107
Opitz, Silvia C. B. ..........................................................................................................24
Queiroz, Mônica ........................................................................................................151
Osório, Fábio Medina ................................................................................................166
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo ...................................................................................172
P
Pacelli, Eugênio..........................................................................................................175
Pacheco, José da Silva....................................................................................... 98, 113
Quintanilha, Gabriel Sant’anna ........................................................................ 50, 116
Quintas, Fábio Lima ..................................................................................................176
R
Paiva, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de .............................................................................62
Ramidoff, Mario Luiz .......................................................................................... 55, 153
Paiva, João Pedro Lamana ..................................................................... 110, 111, 140
Ramos, André de Carvalho........................................................................ 81, 120, 122
Palaia, Nelson ............................................................................................................136
Ramos, Elival da Silva .................................................................................................45
Palma, Rodrigo Freitas..............................................................................................128
Ramos, Flamarion Caldeira .....................................................................................127
Pannunzio, Eduardo .................................................................................. 80, 121, 166
Ramos, Paulo Roberto Barbosa ..............................................................................174
Pansieri, Flavio .............................................................................................................49
Ramos, Ricardo Ehrensperger ...................................................................................72
Pargendler, Mariana ..................................................................................................164
Rascovki, Luiz .............................................................................................. 91, 107, 109
Pasin, João Bosco Coelho .......................................................................................115
Reale, Miguel ............................14, 15, 16, 17, 124, 126, 127, 130, 131, 132, 133, 138
Passos, Daniel Silva .........................................................................................16, 20, 50
Rechsteiner, Beat Walter ............................................................................................79
09/01/15 16:10
Redinz, Marco Antonio..............................................................................................135
Scaff, Fernando Campos ............................................................................................56
Regina, Mônica Guise ..................................................................................................26
Scalquette, Ana Claúdia S. ........................................................................................38
Rei, Fernando ...............................................................................................................26
Schapiro, Mario Gomes .....................................................................65, 161, 162, 168
Reis, Alexandre Cebrian Araújo ..............................................107, 108, 109, 147, 159
Schenk, Leonardo Faria..............................................................................................98
Reis, Gustavo Augusto Soares dos ............................................................................45
Schirato, Vitor Rhein........................................................................................... 67, 143
Remédio, José Antonio...............................................................................................50
Schlink, Bernhard......................................................................................................175
Requião, Rubens .........................................................................................................72
Schmidt, Lélio Denicoli ...............................................................................................74
Restiffe, Paulo Sérgio ..................................................................................................74
Schmidt, Rainer ...........................................................................................................80
Rezek, Francisco ..........................................................................................................79
Schoueri, Luis Eduardo.............................................................................................114
Rezende, Afonso Celso F. .........................................................................................112
Serafim, Antonio de Pádua ............................................................................. 127, 132
Rezende, Bruno Titz de...............................................................................................89
Serra, Márcio Guerra .................................................................................................140
Rezende, Renato Monteiro de .................................................................................175
Serra, Monete Hipolito ..................................................................................... 111, 140
Ribeiro, Benedito Silverio .....................................................................................43, 97
Serra, Silvia Helena ............................................................................................ 66, 143
Ribeiro, Flávia Pereira ........................................................................................ 99, 141
Shaffer, Gregory .........................................................................................................163
Ribeiro, Maria de Fátima.............................................................................................76
Sheng, Hsia Hua.........................................................................................................171
Ribeiro, Maurides de Melo..........................................................................................88
Silva, Alberto Luís Camelier da ............................................................................72, 73
Richter, Thomas...........................................................................................................80
Silva, Alessandra Nascimento ........................................................................ 136, 173
Rigolin, Ivan Barbosa ............................................................................................19, 21
Silva, Alexandre Couto ................................................................................................74
Rios, Rodrigo Sanchez ....................................................................................... 81, 169
Silva, Danilo Tavares da ..................................................................................... 67, 143
Rizek Junior, Rubens Naman.....................................................................................89
Silva, Felipe Gonçalves .............................................................................................137
Rocasolano, Maria Mendez ......................................................................................121
Silva, Ivan de Oliveira ............................................................................................34, 61
Rocha, Caio Cesar Vieira ...........................................................................................177
Silva, Ivan Luís Marques................................................................................... 153, 154
Rocha, Dinir Salvador Rios da........................................................................... 72, 169
Silva, Jorge Alberto Quadros de Carvalho ...............................................................59
Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira.............................................................79
Silva, Leonardo Henrique da ...................................................................................153
Rocha Júnior, Francisco A. R. Monteiro ..................................................................109
Silva, Leonardo Toledo .........................................................................................29, 65
Rodrigues, Cristiano Soares .....................................................................................152
Silva, Lillian Ponchio e ....................................................................................... 91, 156
Rodrigues, Felipe Leonardo .....................................................................................140
Silva, Marco Antonio Marques da ............................................................................106
Rodrigues, José Rodrigo...........................................................................................164
Silva, Paulo Eduardo Alves da..................................................................................101
Rodrigues, Marcelo Abelha ............................................................................... 26, 146
Silva, Regina Beatriz Tavares da ..................................................... 30, 32, 38, 56, 167
Rodrigues, Silvio ..........................................................................................................30
Silva, Túlio Marcelo Rosa E .......................................................................................105
Rodrigues, Thaís de Camargo....................................................................................92
Silva, Vivien Lys Porto Ferreira da..............................................................................38
Rodriguez, José Rodrigo..................................................................137, 161, 162, 164
Silveira, João José Custódio da...............................................................................101
Roig, Rodrigo Duque Estrada...............................................................................82, 89
Silveira, Newton...........................................................................................................37
Roman, Flavio José ....................................................................................................66
Silveira, Vladmir Oliveira da .............................................................................. 68, 121
Romar, Carla Teresa Martins ............................................................................. 63, 146
Simão, Calil...................................................................................................................49
Romeiro, Marcio Anatole de Sousa .........................................................................138
Simionato, Monica ....................................................................................................171
Rosa, Conrado Paulino da..........................................................................................39
Simões, Edson .......................................................................................................22, 53
Rosa, Márcio Fernando Elias....................................................................... 19, 46, 157
Siqueira Jr., Paulo Hamilton ....................................................................... 17, 48, 133
Rosenberg, Barbara ......................................................................................... 163, 173
Sirvinskas, Luis Paulo......................................................................................27, 53, 93
Rosenvald, Nelson.............................................................................................. 34, 148
Soares, Alessandro ......................................................................................................69
Rosina, Mônica Guise ................................................................................................137
Soares, Marcelo Negri .................................................................................................72
Rossato, Luciano Alves ........................................................................ 55, 91, 155, 156
Soares, Ricardo Mauricio Freire ....................................15, 16, 51, 130, 131, 132, 155
Ross, Lee .....................................................................................................................166
Sodero, Luiza Helena Lellis A. de Sá........................................................................136
Sombra, Thiago Luís Santos ............................................................................ 29, 148
S
Sousa, Antonio Francisco de........................................................................... 175, 177
Sousa, Eliane Ferreira de ..........................................................................................174
Sabbag, Eduardo......................................................................115, 116, 134, 153, 154
Souza, André Pagani de .....................................................................99, 104, 141, 142
Sala, José Blanes .......................................................................................................121
Souza, Bernardo Pimentel .......................................................................... 52, 75, 101
Salama, Bruno Meyerhof..........................................................................................163
Souza, Daniel Adensohn de .......................................................................................76
Sales, Fernando Augusto............................................................................................63
Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de.......................................................................110
Salles, Venicio Antonio de Paula .............................................................................110
Souza Jr., Francisco Satiro de ..................................................................................171
Salinas, Natasha S. C. ...............................................................................................167
Souza, Luís Henrique Neris de .................................................................................113
Salomão, Simone Viana ...........................................................................................171
Souza, Marcelo Dornellas de................................................................................61, 76
Sampaio, Luiza.................................................................................................... 66, 147
Souza, Motauri Ciocchetti de ...................................................................... 44, 96, 129
Sampaio, Marcos .........................................................................................................45
Souza, Sérgio Iglesias Nunes de ..........................................................................39, 58
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro ...........................................................................76
Spagnol, Antonio Sergio .................................................................................. 139, 145
Sanches, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini ........................................................68
Spilborghs, Alessandro .............................................................................................152
Sanchez, Alessandro .................................................................................................136
Sposato, Karyna Batista .......................................................................................55, 87
Sanchez, Alexandre ...................................................................................................151
Stober, Rolf .................................................................................................................175
Sanctis, Fausto Martin de ...........................................................................................83
Streck, Lenio Luiz.......................................................................................................127
Sankievicz, Alexandre ...............................................................................................176
Streifinger, Marcello ....................................................................................................90
Sano, Flora Pinotti .....................................................................................................161
Sumariva, Paulo.........................................................................................................152
Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira .....................................................................41, 61
Sundfeld, Carlos Ari ............................................................................................ 20, 166
Santana, Raimundo Rodrigues ...............................................................................121
Swensson Junior, Lauro Joppert ............................................................................162
Santiago, Silas..................................................................................................... 67, 117
Sydow, Spencer Toth ................................................................................... 57, 85, 156
Santi, Eurico Marcos Diniz de ..........................................114, 116, 118, 163, 169, 170
Szafir, Alexandra Lebelson ................................................................................ 86, 123
Santos, Alexandre Pinheiro Dos ..............................................................................166
Santos, Christiano Jorge ............................................................................................84
Santos, Diogo Palau Flores dos ...............................................................................178
T
Santos, Manoel Joaquim Pereira dos ...................................................... 37, 167, 172
Takoi, Sérgio Massaru .................................................................................................52
Santos, Marisa Ferreira dos .........................................................46, 94, 101, 147, 158
Talamini, Eduardo ......................................................................................................97
Santos, Moacyr Amaral.............................................................................................103
Tangerino, Davi de Paiva Costa .................................................................................85
Santos, Nélida Cristina dos ......................................................................................117
Tasse, Adel El ..................................................................................................... 150, 154
Sanzovo, Natália Macedo .................................................................................. 82, 156
Tavares, Alexandre Macedo......................................................................................115
Sá, Paulo Fernandes de ............................................................................................161
Tavares, André Ramos ....................................................................... 15, 45, 46, 50, 51
Sá, Renato Montans de............................................................................ 100, 141, 154
Tavares, Regina Beatriz...............................................................................................38
Sarlet, Ingo Wolfgang .................................................................... 15, 25, 27, 174, 175
Távora, Diego Araujo Campos eFabiano ................................................................158
184 | 185
09/01/15 16:10
Távora, Fabiano ...........................................................................................................79
Veronese, Josiane Rose Petry ..............................................................................55, 64
Távora, Nestor ............................................................................................................154
Verzola, Maysa Abrahão Tavares ...............................................................................21
Teixeira, Carla Noura .......................................................................................... 79, 145
Viana, Ulisses Schwarz..............................................................................................177
Teixeira, Tarcísio...............................................................................................31, 57, 73
Victor, Rodrigo Albuquerque de ..............................................................................176
Telles Junior, Goffredo ......................................................45, 124, 126, 130, 132, 138
Vieira, Christian Garcia....................................................................................... 97, 141
Telles, Olivia Raposo da Silva.....................................................................................69
Vieira, Jorge Hilário Gouveia ....................................................................................161
Tepedino, Gustavo ......................................................................................................30
Vieira, Oscar Vilhena..................................................................................................164
Teresa, Ana .................................................................................................................167
Vilardi, Celso Sanchez .................................................................................. 84, 85, 169
Teschenhausen, Fernando Büscher Von................................................................171
Vilela, Renato .............................................................................................................144
Theodoro Júnior, Humberto............................................................................. 43, 102
Villardi, Celso Sanchez ....................................................................................... 81, 169
Theodoro, Luis Marcelo Mileo....................................................................................87
Vitorino, Daniela ................................................................................................. 40, 124
Theophilo Junior, Roque ................................................................................27, 58, 66
Vitta, Heraldo Garcia ...................................................................................................50
Toledo, Paulo F. C. Salles de .......................................................................................71
Toller, Fernando M. .....................................................................................................49
W
Trennepohl, Terence Dorneles.................................................................... 26, 73, 116
Wald, Arnoldo.............................................................................................35, 45, 78, 97
Trindade, André Fernando dos Reis..........................................................................50
Warde Jr., Walfrido Jorge .................................................................................. 76, 162
Trubek, David M. .......................................................................................................161
Watanabe, Kazuo ........................................................................................................98
Tsutiya, Augusto Massayuki .......................................................................................94
Weiss, Daniela Puglia ..................................................................................................69
Tversky, Amos ............................................................................................................166
Weiszflog, André ........................................................................................................121
U
Ungaro, Gustavo Gonçalves.....................................................................................166
V
Wellisch, Julya Sotto Mayor .....................................................................................166
Weyne, Bruno Cunha ..................................................................................................51
Wilson, Robert B. .......................................................................................................166
Wolkmer, Antonio Carlos..................................................................... 16, 51, 126, 138
Z
Valadês, Diego............................................................................................................174
Zaffaroni, Eugenio Raúl ..................................................................................... 90, 150
Vale, André Rufino do.........................................................................15, 130, 175, 176
Zagrebelsky, Gustavo................................................................................................174
Valério, Marco Aurélio Gumieri ............................................................................66, 80
Zanetti, Andrea Cristina ........................................................................................41, 65
Varella, Marcelo Dias ...................................................................................................79
Zanini, Leonardo Estevam de Assis.................................................................. 48, 148
Vargas, Denise Soares ...............................................................................................177
Zarzana, Dávio Antonio Prado .................................................................................117
Vasconcellos, Roberto França de ................................................................... 117, 170
Zavascki, Teori Albino .................................................................................................97
Vasconcelos, Clever.....................................................................................................46
Zeidan, Rogério............................................................................................................87
Vecoso, Fabia Fernandes Carvalho .........................................................................171
Zilveti, Fernando Aurelio ................................................................................. 118, 170
Velloso, Ana Flávia Penna...........................................................................................79
Zippelius, Reinhold ...................................................................................................175
Velloso, Carlos Mario da Silva ....................................................................................69
Zufelato, Camilo ................................................................................................. 98, 141
Veloso, Zeno ...........................................................................................................31, 37
Zveibil, Daniel Guimarães...........................................................................................45
Verçosa, Haroldo .........................................................................................................43
ÍNDICE POR AUTOR
Toledo, Francisco de Assis ..........................................................................................91
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A
Abuso da Desconsideração da Personalidade Jurídica.........................................29
Abuso do Exercício do Direito – Responsabilidade pessoal ..................................29
Ação Civil Pública e Inquérito Civil ......................................................................44, 96
Ação Civil Pública e Meio Ambiente ..............................................................25, 44, 96
Ação Declaratória Incidental......................................................................................44
Ação Popular ..........................................................................................................44, 96
Ação Reivindicatória .................................................................................................. 96
Acesso à Justiça e as Reformas do CPC, O (Coleção Direito e Processo – Técnicas
de Direito Processual) ...................................................................................... 96, 141
Acesso à Justiça e o Ministério Publico, O..........................................................44, 96
Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais....................................................62
Ações Renovatórias e Revisionais em Shopping Centers ......................................96
Acordo de Acionistas...................................................................................................71
Adaptabilidade Judicial – A modificação do procedimento pelo juiz no processo
civil (Coleção Direito e Processo – Técnicas de Direito
Processual) ........................................................................................................ 96, 141
Adimplemento Contratual e Cooperação do Credor (Coleção Prof. Agostinho
Alvim) ................................................................................................................. 29, 148
Administração Legal para Advogados ................................................................... 171
Advocacia do Setor Público – Estudos temáticos de Direito .................................96
Advocacia e Lavagem de Dinheiro (Série GVlaw)........................................... 81, 169
Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, A.......................................................120
Alienação Parental ......................................................................................................29
Amicus Curiae – Amigo da Corte ou amigo da parte? ......................................... 174
Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro – Um terceiro enigmático.................97
Análise Contemporânea (Série GVlaw)............................................................ 81, 169
Análise Econômica do Direito Contratual – Sucesso ou fracasso? .................... 161
Antecipação da Tutela ................................................................................................97
Antessala da Esperança, A – Crônicas forenses.....................................................123
Antimanual de Criminologia......................................................................................81
Apelação Civil – Teoria Geral, procedimento e saneamento de vícios pelo
tribunal .......................................................................................................................97
Apelação Sem Efeito Suspensivo (Coleção Theotonio Negrão) .................. 97, 160
Aplicação da Pena – Limites, princípios e novos parâmetros ...............................82
Aquisição de Controle na Sociedade Anônima.......................................................71
Arbitragem Comercial Internacional – A convenção de Nova Iorque e o direito
brasileiro ...............................................................................................................78, 97
Arbitragem e Poder Público .......................................................................................97
Arcadas no Tempo da Ditadura ...............................................................................128
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Comentários à Lei n.
9.882/99 (Série IDP) .................................................................................................. 45
Aspectos Criminais do Código de Trânsito Brasileiro .............................................82
Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo ............................................45
Aspectos Jurídicos da Internet ..................................................................................57
Aspectos Jurídicos da Licitação ................................................................................19
Aspectos Objetivos da Lei de Recuperação de Empresas e de Falências............71
Aspectos Polêmicos da Ação Civil Pública .........................................................45, 97
Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica ..............97
Aspectos Relevantes da Empresa Familiar – Governança e planejamento
patrimonial sucessório .......................................................................................... 144
Assédio Moral ...............................................................................................................62
Assédio Sexual .............................................................................................................82
Asseguração de Prova (Coleção Direito e Processo – Técnicas de Direito
Processual) ........................................................................................................ 97, 141
Assistência Jurídica Gratuita na Justiça do Trabalho...........................................105
Ativismo Judicial – Parâmetros dogmáticos ...........................................................45
Atuação de Ofício em Grau Recursal (Coleção Theotonio Negrão)............. 97, 160
Atualidades Jurídicas – Vol. 6.....................................................................................29
Atualidades Jurídicas – Vol. 7.....................................................................................29
Atual Panorama da Constituição Federal ................................................................45
Autorregulação e Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro
161
Averbações e Cancelamentos no Registro de Imóveis.........................................110
B
Barreiras para Resolução de Conflitos ...................................................................166
Beccaria (250 anos) e o Drama do Castigo Penal – Civilização ou barbárie?
(Coleção Saberes Críticos)............................................................................... 82, 150
Bem de Família – Teoria e prática .............................................................................29
Biocombustíveis – Fonte de energia sustentável?..................................................13
Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia no Direito
Ambiental ...................................................................................................................13
Bioética e Direitos Fundamentais .............................................................................13
Bioética, Medicina eDireito de Propriedade Intelectual – Relaçãoentre patentes
ecélulas-troncos humanas.......................................................................................13
Boa Ideia! – A nova ortografia para advogados, estudantes e curiosos ............133
Brasil e o Contencioso na OMC, O – Tomo I .......................................................... 173
Brasil e o Contencioso na OMC, O – Tomo II ......................................................... 173
Bullying e a Prevenção da Violência nas Escolas (Coleção Saberes
Monográficos) ................................................................................................... 82, 156
C
Cadastro Positivo ....................................................................................................... 59
Capacidade Contributiva – Análise dos Direitos Humanos e fundamentais (Série
IDP) ................................................................................................................... 113, 120
Captura das Agências Reguladoras Independentes...............................................19
Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito .........................................................163
Cartografia da Justiça no Brasil – Uma análise a partir de atores e territórios...97
Cautelares em Família e Sucessões ..........................................................................97
Cessão de Crédito........................................................................................................29
Ciência do Direito Tributário no Brasil – Crítica e perspectivas a partir de José
Souto Maior Borges .................................................................................................113
Ciência Jurídica, A .............................................................................................. 14, 130
Cinco Temas do Culturalismo ..................................................................................126
Cláusula de Não Concorrência no Contrato de Trabalho ......................................62
Cláusulas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor ....................................59
Cláusulas Contratuais Gerais (Coleção Prof. Agostinho Alvim).................... 29, 148
Cláusulas de Exoneração e de Limitação de Responsabilidade.........................144
Cláusulas Escalonadas – A mediação comercial no contexto da
arbitragem..................................................................................................................98
Cláusulas Gerais no Novo Código Civil (Coleção Prof. Agostinho Alvim) .... 29, 148
CLT Acadêmica e Constituição Federal...................................................................... 9
CLT Comentada ...........................................................................................................62
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho (Coleção Legislação
Saraiva de Bolso) .........................................................................................................9
CLT Saraiva & Constituição Federal – Acompanha CLT – Legislação Saraiva de
Bolso..............................................................................................................................9
Codificação, Descodificação, Recodificação do Direito Civil Brasileiro ...............29
Código Civil Anotado...................................................................................................30
Código Civil Comentado.............................................................................................30
Código Civil e Constituição Federal – Tradicional .....................................................9
Código Civil e Legislação Civil em Vigor................................................................... 30
Código Civil e Legislação em Vigor + Código de Processo Civil e Legislação
Processual em Vigor..................................................................................................30
Código Comercial e Constituição Federal – Tradicional ..........................................9
Código Comercial e Legislação Complementar Anotados....................................71
Código de Defesa do Consumidor e sua Interpretação Jurisprudencial, O ........59
Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor................................. 98
Código de Processo Penal Anotado....................................................................... 106
Código de Processo Penal – Comentado – 2 Vols. ................................................106
Código de Processo Penal – Comentado ...............................................................106
Código de Processo Penal – Comentários consolidados e crítica
jurisprudencial.........................................................................................................106
Código de Processo Penal e Constituição Federal – Tradicional ............................9
Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Coleção Saraiva de Legislação) ..9
Código Eleitoral (Coleção Saraiva de Legislação) .....................................................9
Código Florestal (Coleção Saraiva de Legislação) ....................................................9
Código Penal Anotado ................................................................................................82
Código Penal Comentado ..........................................................................................82
Código Penal e Constituição Federal – Tradicional ..................................................9
Códigos 3 em 1 Conjugados – Penal, Processo Penal e Constituição Federal ......9
Códigos 3 em 1 Conjugados – Tributário, Processo Civil e
Constituição Federal .................................................................................................10
Códigos 4 em 1 Conjugados – Civil, Comercial, Processo Civil e Constituição
Federal ........................................................................................................................10
Códigos 4 em 1 Conjugados – CLT, Legislação Previdenciária e Constituição
Federal ........................................................................................................................10
Códigos 4 em 1 Conjugados –Legislação Administrativa, Legislação
Constitucional, CPCe Constituição Federal ...........................................................10
Código Tributário Nacional Comentado ................................................................113
Código Tributário Nacional – Comentários, doutrina, jurisprudência ..............113
Código Tributário Nacional e Constituição Federal – Tradicional ......................... 9
Cofins – Aspectos Teóricos e Práticos .....................................................................163
Cognição no Processo Civil ....................................................................................... 98
Cognição Sumária – Limites impostos pelo contraditório no Processo Civil .....98
Coisa Julgada Coletiva (Coleção Direito e Processo – Técnicas de Direito
Processual) ........................................................................................................ 98, 141
Coisa Julgada Sobre a Sentença Genérica Coletiva .........................................62, 98
Comentários à CLT ......................................................................................................62
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Contrato de Doação, O – Análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos
Comentários à Execução Civil....................................................................................98
no Direito de Família e das Sucessões ...................................................................31
Comentários à Lei da Defensoria Pública ................................................................45
Contrato de Empréstimo Internacional ...................................................................72
Comentários à Lei de Execução Fiscal............................................................. 98, 113
Contrato de Factoring .................................................................................................72
Comentários à Lei de Falências e Recuperação de Empresas ..............................71
Contrato de Fiança (Coleção Prof. Agostinho Alvim)..................................... 31, 148
Comentários à Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública ............19
Contrato Internacional de Trabalho – Transferência de empregados .................62
Comentários à Lei de Organização Criminosa – Lei n. 12.850/13 .........................83
Contratos de Consumo e Atividade Econômica .................................................. 168
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência ................................71
Contratos de Organização da Atividade Econômica ........................................... 168
Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal...................................................... 19
Contratos de Propriedade Industrial e Novas Tecnologias ................................ 172
Comentários à Lei de Sociedades Anônimas – Vol. 1 .............................................71
Contratos Difusos e Coletivos – A função social do contrato civil.......................129
Contratos – Eficácia e relatividade nas coligações contratuais ......................... 174
Contratos empresariais ............................................................................................. 72
Comentários à Lei de Sociedades Anônimas – Vol. 4 – Tomo I .............................71
Contratos e Notificações no Registro de Títulos e Documentos...........................31
Comentários à Lei de Sociedades Anônimas – Vol. 4 – Tomo II ............................71
Controle Abstrato de Constitucionalidade – ADI, ADC e ADO: Comentários à lei n.
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Criminais ...........................................106
Comentários ao Código Civil – Vol. 5.........................................................................30
9868/99 .....................................................................................................................166
Controle Abstrato de Constitucionalidade – Análise dos princípios processuais
aplicáveis ....................................................................................................................46
Controle Concentrado de Constitucionalidade ..................................................... 46
Comentários ao Código Civil – Vol. 11 ......................................................................30
Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, O......................................46
Controle Judicial de Políticas Públicas ....................................................................46
Conversão da União Estável em Casamento ..........................................................32
Conversas Acadêmicas com Peter Häberle .......................................................... 174
Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal – Eficácia da prova
produzida no exterior .........................................................................................78, 83
Criação do Direito, A........................................................................................... 14, 130
Criações Industriais, Segredos de Negócio e Concorrência Desleal.................. 172
Crime de Lavagem de Dinheiro .................................................................................83
Crime Organizado........................................................................................................83
Comentários ao Código de Defesa do Consumidor ...............................................59
Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro ..............................................................83
Comentários ao Código de Defesa do Consumidor – Direito processual............59
Crimes Ambientais ................................................................................................25, 83
Comentários ao “Código” Florestal – Lei n. 12.651/2012.......................................25
Crimes Contra a Dignidade Sexual ...........................................................................84
Comentários ao Código Tributário Nacional – 2 vols. ..........................................113
Crimes Contra a Ordem Tributária................................................................... 84, 114
Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB ..................................................45
Crimes Contra as Finanças Públicas e Crimes de Responsabilidade de
Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente.........................................55
Comentários ao Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ..72
Comentários ao Regime Único dos Servidores Públicos Civis..............................19
Comércio Internacional e Legislação Aduaneira (Coleção
Prefeitos......................................................................................................................84
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Contra o Mercado de
Capitais .................................................................................................................77, 84
Crimes de Preconceito e de Discriminação .............................................................84
Esquematizado®).................................................................................. 18, 65, 78, 146
Crimes de Trânsito.......................................................................................................84
Como Não Se Faz um Trabalho de Conclusão ......................................................133
Crimes de Trânsito – Anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal
Como Redigir Petição Inicial ................................................................................... 135
da Lei n. 9.503, de 23–9–1997 ..................................................................................84
Compêndio de Introdução à Ciência do Direito............................................. 14, 130
Crimes de Trânsito e de Circulação Extratrânsito – Comentários à parte penal do
Compêndio de Introdução à Ciência do Direito....................................................130
Competência Internacional (Coleção Direito e Processo – Técnicas de Direito
código de trânsito brasileiro ....................................................................................84
Crimes Digitais .......................................................................................................57, 84
Processual) ........................................................................................................ 98, 141
Crimes Econômicos e Processo Penal (Série GVlaw)..................................... 84, 169
Comportamento dos Sujeitos Processuais como Obstáculo à Razoável Duração
Crimes Eleitorais ....................................................................................................68, 84
do Processo, O (Coleção Direito e Processo – Técnicas de Direito
Crimes Federais ...........................................................................................................84
Processual) ........................................................................................................ 98, 141
Crimes Financeiros e Correlatos (Série FGVlaw) ............................................ 85, 169
Compromisso e Promessa de Compra e Venda......................................................31
Crimes Hediondos – Textos, comentários e aspectos políticos ........................... 85
Conceito de Norma Jurídica Como Problema de Essência.......................... 14, 130
Crimes Informáticos e suas Vítimas (Coleção Saberes Monográficos) . 57, 85, 156
Concorrência Desleal – Atos de confusão ................................................................72
Crimes no Meio Ambiente Digital ..............................................................................85
Concubinato e União Estável.....................................................................................31
Criminologia Feminista – Novos paradigmas ...................................................... 174
Condições no Direito Civil, As – Potestativa, impossível, suspensiva, resolutiva
Criminologia – Vol. 58 ...............................................................................................150
Condomínio em Edificações (Série Direito Registral e Notarial)...........................31
Critérios de Justiça ....................................................................................................126
Condutas Antissindicais .............................................................................................62
Crônicas de Um Criminalista ...................................................................................123
Conflito de Normas ............................................................................................ 14, 130
Crucificação e a Democracia, A .............................................................................. 174
Conflitos Bioéticos – Clonagem humana .................................................................13
Culpabilidade...............................................................................................................85
Conflitos Normativos no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC ...........78
Culpa Extracontratual (Coleção Prof. Agostinho Alvim)................................ 32, 148
Conselho Nacional de Justiça – Estado democrático de direito e
Cultura Jurídica e a Filosofia Analítica no Século XX, A (Coleção Saberes
accountability ............................................................................................................45
críticos)......................................................................................................................137
Consentimento do Ofendido e Violência Desportiva .............................................83
Cumprimento de Contratos e Razão de Estado....................................................144
Considerações Sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e da Sua Decadência
Curso Básico de Processo Penal..............................................................................106
– A concentração do poder ....................................................................................128
Curso Completo de Direito Agrário ...........................................................................24
Constitucionalismo e Democracia – Uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino
Curso Crítico de Direito do Trabalho – Teoria geral do direito do trabalho .........62
e Roberto Gargarella ...............................................................................................163
Curso de Direito Administrativo ................................................................................19
Constituição, A Assembleia Constituinte e o Congresso Nacional, A...................45
Curso de Direito Ambiental Brasileiro.......................................................................25
Constituição da República Federativa do Brasil (Coleção Saraiva de
Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito das Coisas – Vol. 4..................................33
Legislação)..................................................................................................................10
Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito das Sucessões – Vol. 6.......................... 33
Constituição do Brasil Integrada ...............................................................................45
Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito de Empresa – Vol. 8 .............................. 33
Constituição e Constituinte .......................................................................................46
Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito de Família – Vol. 5 ..................................33
Constituição Federal Anotada ...................................................................................46
Curso de Direito Civil Brasileiro – Responsabilidade Civil – Vol. 7.........................33
Constituição na Vida dos Povos, A – Da Idade Média ao século XXI .................... 46
Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria das Obrigações Contratuais e
Contabilidade Aplicada ao Direito ......................................................................... 171
Extracontratuais – Vol. 3 ...........................................................................................33
Contabilidade Geral e Análise de Balanços Esquematizado® .............................146
Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria Geral das Obrigações – Vol. 2................33
Contemporaneidade do Pensamento de Victor Nunes Leal, A...........................123
Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria Geral do Direito Civil – Vol. 1 ................ 33
Conteúdo Essencial dos Direitos Sociais, O .............................................................45
Curso de Direito Civil – Contratos – Vol. 3.................................................................32
ÍNDICE POR TÍTULO
Comentários à Constituição do Brasil (Série IDP)...................................................45
Curso de Direito Civil – Direito das Coisas, Direito Autoral – Vol. 4........................32
Curso de Direito Civil – Direito das coisas – Vol. 3....................................................32
09/01/15 16:10
Curso de Direito Civil –Direito das Obrigações – 1ª Parte – Vol. 4......................... 32
Democracia – Hegemonia e aperfeiçoamento........................................................14
Curso de Direito Civil – Direito das Obrigações – 2ª Parte – Vol. 5 .........................32
Democracia, Justiça e Direitos Humanos – Estudos de Teoria Crítica e Filosofia
Curso de Direito Civil – Direito das Sucessões – Vol. 6 ............................................33
do Direito ..................................................................................................................126
Curso de Direito Civil – Direito de Família – Vol. 2 ...................................................32
Democracia na Sociedade Informacional ...............................................................14
Curso de Direito Civil – Família, Sucessões – Vol. 5 .................................................32
Desafios de Vencer na OMC, Os – O que está por trás do sucesso do Brasil ......163
Curso de Direito Civil – Família, Sucessões – Vol. 5 .................................................33
Desafios do Direito Comercial, Os – Com anotações ao Projeto de Código
Curso de Direito Civil – Obrigações, Responsabilidade Civil – Vol. 2 ....................32
Comercial .................................................................................................................. 73
Curso de Direito Civil – Parte Geral – Vol. 1.............................................................. 32
Descasos 2 – Uma advogada às voltas com o direito dos excluídos ........... 86, 123
Curso de Direito Civil – Parte Geral – Vol. 1...............................................................32
Descasos – Uma advogada às voltas com o direito dos excluídos .............. 86, 123
Curso de Direito Comercial – Direito de Empresa – Vol. 1 ......................................72
Desconsideração da Personalidade Jurídica – Aspectos processuais (Coleção
Direito e Processo – Técnicas de Direito Processual)................................... 99, 141
Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo Civil (Coleção
Curso de Direito Comercial – Vol. 1 ...........................................................................72
Theotonio Negrão) ........................................................................................... 99, 160
Curso de Direito Comercial – Vol. 2 ...........................................................................72
Desenho Industrial – Abuso de direito no mercado de reposição........................73
Curso de Direito Comunitário ....................................................................................78
Desentrincheiramento da Jurisdição Constitucional ..........................................174
Curso de Direito Constitucional.................................................................. 46, 47, 147
Desjudicialização da Execução Civil (Coleção Direito e Processo – Técnicas de
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo ..................................................47
Direito Processual) ........................................................................................... 99, 141
Curso de Direito Constitucional (Série IDP) .................................................... 47, 174
Deveres dos Administradores de Sociedades Anônimas Abertas, Os .................73
Curso de Direito da Criança e do Adolescente – Aspectos teóricos e práticos....55
Diálogos Entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional ....................... 174
Curso de Direito da Energia........................................................................................65
Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional .................................................18, 47
Curso de Direito da Saúde..........................................................................................56
Dicionário Compacto do Direito................................................................................18
Curso de Direito da Seguridade Social .................................................................... 94
Dicionário de Direito Tributário – Material e Processual........................................18
Curso de Direito das Sucessões .................................................................................33
Dicionário Jurídico – 4 volumes ............................................................................... 18
Curso de Direito de Família ........................................................................................33
Dicionário Jurídico Bilingue –Português/Inglês – Inglês/Português....................18
Curso de Direito do Consumidor ...............................................................................59
Dicionário Jurídico Universitário...............................................................................18
Curso de Direito do Idoso ........................................................................................ 174
Dignidade Humana e Boa-Fé no Código Civil (Coleção Prof. Agostinho
Curso de Direito do Seguro ........................................................................................34
Alvim) ................................................................................................................. 34, 148
Curso de Direito do Trabalho ...............................................................................62, 63
Dignidade Humana – Visão do Tribunal Constitucional Federal Alemão, do STF e
Curso de Direito do Tributário e Financeiro .......................................................65, 77
do Tribunal Europeu de Direitos Humanos ........................................................ 174
Curso de Direito e Processo Eletrônico – Doutrina, jurisprudência e prática......57
Direito à Diferença – Vol. 1 ........................................................................................129
Curso de Direito Falimentar e Recuperação de Empresas ....................................72
Curso de Direito Internacional do Meio Ambiente............................................25, 78
Curso de Direito Internacional Econômico ........................................................65, 78
Direito Administrativo.................................................................................................19
Curso de Direito Internacional Penal ..................................................................78, 85
Direito Administrativo Econômico Geral ............................................................... 175
Curso de Direito Internacional Público.....................................................................78
Direito Administrativo III – Vol. 33............................................................................153
Curso de Direito Minerário......................................................................................... 65
Direito Administrativo II – Vol. 32.............................................................................153
Curso de Direito Penal ................................................................................................85
Direito Administrativo I – Vol. 31..............................................................................152
Curso de Direito Penal – Legislação Penal – Parte Especial – Vol. 4......................86
Direito Administrativo – Parte I (Coleção Sinopses Jurídicas – Vol. 19) ...... 19, 158
Curso de Direito Penal – Parte Especial – Vol. 2.......................................................85
Direito Administrativo – Parte II (Coleção Sinopses Jurídicas – Vol. 20) ..... 19, 158
Curso de Direito Penal – Parte Especial – Vol. 3.......................................................86
Direito Administrativo Registral (Série Direito Registral e Notarial) .....................19
Curso de Direito Penal – Parte Geral – Vol. 1 ............................................................85
Direito Adquirido – Uma questão em aberto.........................................................175
Curso de Direito Processual do Trabalho ...............................................................105
Direito à Educação – Requisito para o desenvolvimento do país...................... 174
Curso de Direito Processual Penal ..........................................................................106
Direito Ambiental Empresarial ............................................................................26, 73
Curso de Direitos Humanos .....................................................................................120
Direito Ambiental Esquematizado® (Coleção Esquematizado) ................... 26, 146
Curso de Direito Tributário ...................................................................................... 114
Direito Ambiental – Introdução, fundamentos e Teoria Geral (Série IDP) .. 25, 175
Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas – Do fato à norma, da realidade
Direito Ambiental Simplificado (Coleção Simplificado).........................................25
ao conceito jurídico ................................................................................................ 163
Direito Ambiental Tributário ............................................................................. 26, 114
Curso de Direito Tributário e Financeiro.................................................................114
Direito Antitruste – O combate aos cartéis ..............................................................65
Curso de Direito Tributário Municipal.................................................................... 114
Direito ao Desenvolvimento ......................................................................................73
Curso de Ética Jurídica – Ética geral e profissional .............................................. 125
Direito ao Desenvolvimento ....................................................................................120
Curso de Execução Penal ........................................................................................ 106
Direito à Saúde da Pessoa Idosa, O...........................................................................56
Curso de Falência e Recuperação de Empresa ...................................................... 72
Direito à Saúde no Âmbito Privado...........................................................................56
Curso de Processo Penal ..........................................................................................107
Direito à Saúde – Paradigmas procedimentais e substanciais da constituição
Curso Elementar de Direito Romano ............................................................. 113, 128
(Série IDP) .................................................................................................. 56, 129, 175
Curso Prático de Processo do Trabalho................................................................. 105
Direito Autoral ........................................................................................................... 172
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 1..................................................99
Direito Bancário ...........................................................................................................34
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 2 – Tomo I ................................. 98
Direito Civil 1 – Introdução e Parte Geral ................................................................. 35
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 2 – Tomo II .................................98
Direito Civil 2 – Direito das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos ................. 35
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 2 – Tomo III ................................99
Direito Civil 3 – Contratos em espécie ......................................................................35
Direito Civil 4 – Direito das Coisas..............................................................................35
Direito Civil 5 – Direito de Família ..............................................................................35
Direito Civil 6 – Direito das Sucessões.......................................................................35
Direito Civil 7 – Responsabilidade Civil.....................................................................35
D
Direito Civil 8 – Direito de Empresa ...........................................................................35
Direito Civil Brasileiro – 1 – Parte Geral .....................................................................35
Da Hermenêutica Filosófica à Hermenêutica Jurídica (Série IDP) ...... 14, 130, 174
Direito Civil Brasileiro 2 – Teoria Geral das Obrigações ..........................................36
Dano à Imagem da Pessoa Jurídica de Direito Público .........................................47
Direito Civil Brasileiro 3 – Contratos e Atos Unilaterais ..........................................36
Dano Ambiental na Sociedade de Risco ..................................................................25
Direito Civil Brasileiro 4 – Responsabilidade Civil ...................................................36
Dano Moral nas Relações de Consumo – Doutrina e jurisprudência ...................59
Direito Civil Brasileiro 5 – Direito das Coisas ............................................................36
Dano Moral no Direito de Família ..............................................................................34
Direito Civil Brasileiro 6 – Direito de Família ............................................................36
Da Organização do Estado, dos Poderes, e Histórico das Constituições (Coleção
Direito Civil Brasileiro 7 – Direito das Sucessões .....................................................36
Sinopses Jurídicas – Vol. 18) ........................................................................... 47, 158
Direito Civil – Contratos ..............................................................................................34
Das Cláusulas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade
(Série Direito Registral e Notarial) ...........................................................................34
Decadência e Prescrição no Direito Tributário......................................................114
Defesa dos Interesses Difusos em Juízo, A.............................................................129
Democracia Constitucional .......................................................................................47
Direito Civil Esquematizado® 1 – Parte Geral, Obrigações, Contratos (Parte Geral)
(Coleção Esquematizado®) ............................................................................. 36, 146
Direito Civil Esquematizado® 2 – Parte Geral, Contratos em espécie, Direito das
Coisas (Coleção Esquematizado®) ................................................................. 36, 146
Direito Civil Esquematizado® 3 – Responsabilidade Civil, Direito de Família,
188 | 189
09/01/15 16:10
Direito das Sucessões (Coleção Esquematido®) .......................................... 36, 146
Direito Eleitoral (Coleção Sinopses Jurídicas – Vol. 29)................................. 68, 159
Direito Civil – Famílias ................................................................................................ 34
Direito Eleitoral Comparado – Brasil-Estados Unidos-França...............................69
Direito Civil III – Vol. 17 ..............................................................................................151
Direito Eleitoral em Debate – Estudos em homenagem a Cláudio Lembo .........69
Direito Civil II – Vol. 16 ...............................................................................................150
Direito Eleitoral Esquematizado® (Coleção Esquematizado®) ..................... 69, 146
Direito Civil I – Vol. 15 ................................................................................................150
Direito Eleitoral – Interpretação e aplicação das normas constitucionais-
Direito Civil IV – Vol. 18 ..............................................................................................151
eleitorais .....................................................................................................................68
Direito Civil – Obrigações............................................................................................34
Direito Eleitoral – Vol. 29 ...........................................................................................158
Direito Civil – Parte Geral ............................................................................................34
Direito Eleitoral –Vol. 47 ............................................................................................151
Direito Civil – Parte Geral (Coleção Sinopses Jurídicas – Vol. 1)................... 34, 157
Direito e Moeda – O Controle dos planos de estabilização monetária pelo
Direito Civil – Sucessões ............................................................................................ 34
Supremo Tribunal Federal .....................................................................................164
Direito Civil – Teoria Geral – Ações e fatos jurídicos – Vol. 2 .................................. 35
Direito Empresarial do Trabalho ............................................................................ 171
Direito Civil – Teoria Geral – Introdução, as pessoas, os bens – Vol. 1 ..................34
Direito Empresarial Esquematizado® (Coleção Esquematizado®) .......................73
Direito Civil – Teoria Geral – Relações e situações jurídicas – Vol. 3......................35
Direito Empresarial – Estudo unificado....................................................................73
Direito Civil VII –Vol. 21 ..............................................................................................151
Direito Empresarial III – Vol. 29 ................................................................................151
Direito Civil V – Vol. 19 ...............................................................................................151
Direito Empresarial II – Vol. 28 .................................................................................151
Direito Coletivo do Trabalho ......................................................................................63
Direito Empresarial I – Vol. 27 ..................................................................................151
Direito Comercial – Direito de Empresa e sociedades empresárias......... (Coleção
Direito Empresarial IV – Vol. 30 ................................................................................151
Sinopses Jurídicas – Vol. 21) ....................................................................................44
Direito Empresarial Sistematizado ...........................................................................73
Direito Entre Certeza e Incerteza – Horizontes críticos para a teoria dos
Direito Como Experiência, O – Introdução à epistemologia jurídica .......... 14, 130
sistemas ....................................................................................................................123
Direito Constitucional Ambiental Brasileiro ............................................................47
Direito e Poder .................................................................................................... 14, 130
Direito Constitucional ao Alcance de Todos ............................................................48
Direito e Turismo ...................................................................................................37, 60
Direito Constitucional Esquematizado® (Coleção Esquematizado®).......... 48, 146
Direito Falimentar (Coleção Sinopses Jurídicas – Vol. 23) ............................ 44, 159
Direito Constitucional II – Vol. 3 ...............................................................................151
Direito Financeiro e Tributário Comparado – Estudos em homenagem a Eusebio
Direito Constitucional I – Vol. 2 ................................................................................151
Gonzáles García ................................................................................................ 65, 114
Direito Constitucional Simplificado (Coleção Direito Simplificado) ........... 48, 145
Direito Hereditário do Cônjuge e do Companheiro ................................................37
Direito Contemporâneo do Trabalho .......................................................................63
Direito Humanos (Coleção Sinopses Jurídicas – Vol. 30)............................ 120, 159
Direito das Coisas (Coleção Sinopses Jurídicas – Vol. 3)............................... 37, 157
Direito Imobiliário Registral .....................................................................................110
Direito das Famílias – Por juristas brasileiras...........................................................36
Direito Internacional Diplomático ............................................................................79
Direito das Obrigações – Parte Especial, Contratos (Coleção Sinopses Jurídicas –
Direito Internacional dos Direitos Humanos .................................................. 79, 120
Vol. 6 – Tomo I) .................................................................................................. 37, 157
Direito das Obrigações – Parte Especial, Responsabilidade Civil (Coleção
Sinopses Jurídicas – Vol. 6 – Tomo II) ............................................................ 37, 157
Direito das Obrigações – Parte Geral (Coleção Sinopses
Direito Internacional em Contexto......................................................................... 171
Direito Internacional na Constituição – Estudos em homenagem a Francisco
Rezek ...........................................................................................................................79
Direito Internacional Para o Século XXI ....................................................................79
Jurídicas – Vol. 5) .............................................................................................. 37, 157
Direito Internacional Penal ..................................................................................79, 86
Direito das Sucessões (Coleção Sinopses Jurídicas – Vol. 4) ........................ 37, 157
Direito Internacional – Perspectivas contemporâneas ..........................................78
Direito da União Europeia (Coleção Saberes Monográficos) ....................... 78, 156
Direito Internacional, Petróleo e Desenvolvimento ...............................................79
Direito de Autor e Direitos Fundamentais ................................................................37
Direito Internacional Privado – Teoria e pratica......................................................79
Direito de Autor no Design ........................................................................................ 37
Direito Internacional Privado – Vol. 56 (Coleção Saberes do Direito) ................154
Direito de Autor – Proteção e disposição extrapatrimonial...................................37
Direito Internacional Público .....................................................................................79
Direito de Empresa no Código Civil...........................................................................73
Direito Internacional Público – Curso elementar................................................... 79
Direito de Família (Coleção Sinopses Jurídicas – Vol. 2) ............................... 36, 157
Direito Internacional – Público, privado e comercial (Coleção Sinopses Jurídicas
Direito de Herança – A nova ordem da sucessão ....................................................37
– Vol. 33) ............................................................................................................. 79, 154
Direito de Não Produzir Prova Contra Si Mesmo, O....................................... 48, 107
Direito Internacional – Público, Privado e dos Direitos Humanos (Coleção Direito
Direito, Desigualdade e Desenvolvimento.............................................................120
Vivo).................................................................................................................... 79, 145
Direito Digital............................................................................................................... 57
Direito Internacional Público – Vol. 55 (Coleção Saberes do Direito).................154
Direito do Consumidor – A visão da empresa e da jurisprudência.................... 171
Direito Na Sociedade Complexa, O.........................................................................137
Direito do Consumidor Esquematizado® (Coleção Esquematizado®) ........ 59, 146
Direito Natural/Direito Positivo ........................................................................ 14, 130
Direito do Entretenimento na Internet .....................................................................57
Direito no Divã, O – Ética da emoção ......................................................................123
Direito dos Contratos ..................................................................................................37
Direito Penal Aplicado – Parte Especial do Código Penal (Arts. 121 a 361) ........ 87
Direito dos Negócios em Debate (Série GVlaw).......................................................65
Direito Penal Constitucional – A imposição dos princípios constitucionais
Direito do Trabalho......................................................................................................63
penais..........................................................................................................................87
Direito do Trabalho (Coleção Sinopses Jurídicas – Vol. 27) .......................... 63, 159
Direito Penal Contemporâneo – Fundamentos críticos das ciências penais......87
Direito do Trabalho (Coleção Sinopses Jurídicas – Vol. 28) .......................... 63, 159
Direito Penal Contemporâneo – Questões contraditórias ..................................175
Direito do Trabalho de A a Z .......................................................................................63
Direito Penal – Crimes contra a pessoa ....................................................................86
Direito do Trabalho Esquematizado® (Coleção Esquematizado®) .............. 63, 146
Direito Penal das Licitações .......................................................................................87
Direito e Antropologia – Reflexões sobre a origem do Direito a partir de Kelsen e
Direito Penal de Adolescentes – Elementos para uma teoria garantista.......55, 87
Nietzsche ..................................................................................................................137
Direito Penal de Trânsito ............................................................................................87
Direito e Conjuntura (Série Gvlaw)................................................................. 137, 166
Direito Penal do Desarmamento...............................................................................87
Direito Econômico Concorrencial .......................................................................... 168
Direito Penal do Trabalho.....................................................................................63, 87
Direito Econômico Regulatório (Série GVlaw) ................................................ 65, 168
Direito Penal Esquematizado® – Parte Especial
Direito e Controle Social na Modernidade .............................................................137
Direito e Crédito Bancário no Brasil ........................................................................163
Direito Penal Esquematizado® – Parte Geral
Direito e Desenvolvimento – Uma abordagem sustentável......................... 26, 137
Direito e Desenvolvimento – Um diálogo entre os BRICS....................................161
Direito Penal Informático .....................................................................................57, 88
Direito e Diferenciação Social ..................................................................................123
Direito Penal Marítimo – Zona econômica exclusiva, soberania e
Direito e Economia – 30 anos de Brasil –Tomo I................................................... 167
extraterritorialidade............................................................................................... 175
Direito e Economia – 30 anos de Brasil – Tomo II................................................. 167
Direito Penal – Parte Especial (Arts. 121 a 183) – Vol. 2...........................................86
Direito e economia: 30 anos de Brasil – Tomo III.................................................. 167
Direito Penal – Parte Especial (Arts. 184 a 285) – Vol. 33 ....................................... 87
Direito e Economia na Democratização Brasileira............................................... 161
Direito Penal – Parte Especial – Vol. 2 .......................................................................88
Direito e Economia na Regulação Setorial (Série GVlaw) ............................. 65, 168
Direito Penal – Parte Especial – Vol. 3 .......................................................................88
Direito e Economia Política na Regulação de Serviços Públicos ..........................65
Direito Penal – Parte Especial – Vol. 4 ...................................................................... 87
Direito e Economia – Textos escolhidos .................................................................163
Direito Penal – Parte Geral..........................................................................................86
Direito e Educação – Reflexões críticas para uma perspectiva
Direito Penal – Parte geral (Coleção Sinopses Jurídicas – Vol. 7)..........................86
interdisciplinar...........................................................................................................68
Direito Penal – Parte Geral – Vol. 1.............................................................................86
Direito e Infraestrutura ...............................................................................................65
Direito Penal –Parte Geral – Vol. 1 .............................................................................88
Direito e Interpretação – Racionalidades e instituições...................................... 161
Direito Penal – Parte Geral – Vol. 7...........................................................................158
ÍNDICE POR TÍTULO
Direito Comercial – Direito de empresa e sociedades empresárias – Vol. 21....157
09/01/15 16:10
Direito Penal – Parte Geral – Volume ........................................................................86
Direito Tributário Internacional.................................................................................79
Direito Penal Simplificado – Parte Especial
Direito Tributário Internacional – Rendimentos de pessoas físicas nos tratados
(Coleção Direito Simplificado) ........................................................................ 88, 145
internacionais contra a dupla tributação ........................................................... 115
Direito Penal Simplificado – Parte Geral (Coleção Direito Simplificado) .... 88, 145
Direito Tributário I – Vol. 42 ......................................................................................152
Direito Penal – Vol. 4..................................................................................................152
Direito Tributário na Prática dos Tribunais Superiores, O – Sistema tributário
nacional e Código Tributário Nacional em debate (Série GVlaw)............ 115, 170
Direito Tributário – Simplificado (Colecão Simplificado).....................................115
Direito Tributário – Vol. 16 (Coleção Sinopses Jurídicas)............................ 115, 158
Direito Vivo das Liminares, O ...................................................................................100
Direito, Planejamento e Desenvolvimento do Mercado de Capitais Brasileiro –
Discricionariedade Técnica na Regulação Econômica ..........................................66
1965–1970 ................................................................................................................161
Discurso Sobre o Brasil .............................................................................................124
Direito Previdenciário (Coleção Sinopses Jurídicas – Vol. 25) ..................... 94, 159
Dissolução de Sociedades..........................................................................................74
Direito Previdenciário Esquematizado® (Coleção Esquematizado®).......... 94, 147
Distintividade das Marcas, A ......................................................................................74
Direito Previdenciário II – Vol. 46 .............................................................................152
Divórcio e Separação Após a EC n. 66/2010 ............................................................ 38
Direito Previdenciário I – Vol. 45 ..............................................................................152
Divórcio – Teoria e prática ..........................................................................................38
Direito Previdenciário – Vol. 25 ................................................................................158
Do Formalismo no Processo Civil............................................................................100
Direito Processual Civil Brasileiro – Vol. 1.................................................................99
Dogmática é Conflito – Uma visão crítica da racionalidade jurídica................. 161
Do Processo Legislativo ..............................................................................................49
Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual aos Crimes Contra a Administração
Direito Processual Civil Contemporâneo 1 – Teoria Geral do Processo ...............99
Direito Processual Civil Contemporâneo 2 – Processo de conhecimento, cautelar,
(Coleção Sinopses Jurídicas – Vol. 10)........................................................... 88, 157
Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual aos Crimes Contra a
execução e procedimentos especiais ...................................................................100
Administração – Vol. 10...........................................................................................158
Direito Processual Civil Esquematizado® (Coleção Esquematizado®) ...... 100, 147
Dos Crimes Contra a Pessoa (Coleção Sinopses Jurídicas – Vol. 8) ............. 88, 157
Direito Processual Constitucional ............................................................................ 48
Dos Crimes Contra o Patrimônio (Coleção Sinopses Jurídicas – Vol. 9) ..... 88, 157
Direito Processual do Controle da Constitucionalidade........................................48
Do Xadrez à Cortesia – Dworkin e a Teoria do Direito contemporânea .............137
Direito Processual do Trabalho .................................................................................63
Drogas e Redução de Danos – Direitos das pessoas que usam drogas ...............88
Direito Processual Penal...........................................................................................107
Dumping Social ...........................................................................................................64
Direito Processual Penal Esquematizado® (Coleção Esquematizado®) ... 107, 147
Direito Processual Tributário – Aspectos Fundamentais (Série GVlaw).... 114, 170
Direito Quântico – Ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica....................124
E
Direito Registral Imobiliário .....................................................................................110
Educação e Direitos Humanos no Brasil ......................................................... 68, 121
Direitos da Criança e do Adolescente em Face da TV .............................................55
Educação Jurídica .......................................................................................................68
Direitos da Personalidade (Coleção Prof. Agostinho Alvim)......................... 48, 148
Efeitos do Negócio Jurídico Nulo (Coleção Prof. Agostinho Alvim) ............. 38, 148
Direitos das Obrigações ..............................................................................................36
Eficácia das Normas Ambientais...............................................................................26
Direitos de Personalidade e Autonomia Privada (Coleção Prof. Agostinho
Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais................................................................49
Alvim) ................................................................................................................. 48, 148
Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada (Coleção Direito e Processo – Técnicas de
Direitos Difusos e Coletivos II – Vol. 35 ....................................................................152
Direito Processual) ......................................................................................... 100, 141
Direitos Difusos e Coletivos I – Vol. 34 .....................................................................152
Eficiência do Processo Judicial na Recuperação de Empresa, A ..........................74
Direitos Difusos e Coletivos IV – Vol. 37...................................................................153
Elementos de Direito Administrativo....................................................................... 19
Direitos Difusos e Coletivos VI – Vol. 39...................................................................153
Elementos de Direito Civil ......................................................................................... 38
Direitos Difusos e Coletivos V – Vol. 38 ....................................................................153
Elementos de Direito Eleitoral ...................................................................................69
Direitos do Paciente ....................................................................................................60
Elementos de Teoria Geral do Direito .............................................................. 15, 130
Direitos Fundamentais ............................................................................................ 175
Elementos de Teoria Geral do Estado.............................................................. 15, 139
Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente.............................................55
Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade ................................49
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade – Estudos de Direito
Embargos de Declaração – Teoria e prática...........................................................100
Constitucional..........................................................................................................166
Em Defesa de um Novo Sistema de Processos Coletivos – Estudos em
Direitos Fundamentais na Cooperação Jurídica Internacional ............................80
homenagem a Ada Pellegrini Grinover ................................................................129
Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação ...........................164
Empresa Familiar.........................................................................................................74
Direitos Fundamentais Sociais ..................................................................................48
Empresarial Para Quem Odeia Empresarial............................................................74
Direitos Humanos......................................................................................................120
Empresário de Responsabilidade Limitada, O........................................................74
Direitos Humanos – Conceitos, significados e funções ........................................121
Empresas Estatais (Coleção Direito Econômico) ........................................... 66, 143
Direitos Humanos – Curso elementar.....................................................................121
Empresas Familiares – Governança corporativa, governança familiar,
Direitos Humanos das Mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos
Humanos ..................................................................................................................121
Direitos Humanos e Democracia Inclusiva ............................................................121
Direitos Humanos e Justiça Internacional............................................................ 121
Direitos Humanos em Movimento ..........................................................................121
governança jurídica................................................................................................ 171
Enriquecimento Sem Causa (Coleção Prof. Agostinho Alvim) ..................... 38, 148
Ensaios de Direito Privado e Social: contratos, meio ambiente e tutela coletiva
(Coleção Teoria e História do Direito) .................................................................. 124
Ensaios de Teoria do Direito (Coleção Teoria e História do
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional................................120
Direito) ...............................................................................................14, 124, 130, 160
Direitos Humanos Fundamentais ...........................................................................121
Entrega Vigiada – Meio investigativo de combate ao crime organizado ...........107
Direitos Humanos Fundamentais – Estudos sobre o artigo 5º da Constituição de
Erro de Tipo e Erro de Proibição – Uma análise comparativa...............................88
1988 ...........................................................................................................................121
Espírito das Leis, O – As formas de governo, a Federação, a divisão dos
Direitos Humanos Fundamentais – Vol. 57 ............................................................153
Poderes .....................................................................................................................126
Direitos Humanos – Proteção e promoção............................................................121
Estado Atual do Biodireito, O.....................................................................................13
Direitos Humanos – Vol. 30 ......................................................................................158
Estado Constitucional e Organização do Poder......................................................15
Direito Societário – Análise crítica .............................................................................74
Estado de Direito Agroambiental Brasileiro.............................................................26
Direito Societário – Estudos sobre a lei de sociedades por ações ........................74
Estado de Direito e Constituição ...............................................................................49
Direitos Prestacionais da Comunicação ............................................................... 175
Estado de Direito e Jurisdição Constitucional – 2002-2010 (Série IDP) ...... 49, 175
Direitos Sociais – Fundamentos, regime jurídico, implementação e aferição de
Estado de Direito e o Desafio do Desenvolvimento..............................................164
resultados ...................................................................................................................49
Estado Democrático de Direito e Direitos Humanos ............................................121
Direito Sumular – TST Esquematizado® (Coleção Esquematizado®) ........ 105, 147
Estado e Economia – Estudos em homenagem a Ademar Pereira ......................66
Direito Tributário .......................................................................................................114
Estado e o Direito Depois da Crise, O..................................................................... 161
Direito Tributário Brasileiro......................................................................................115
Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Coleção Saraiva de
Direito Tributário (Coleção Sinopses Jurídicas – Vol. 16)............................ 115, 158
Direito Tributário Contemporâneo – Estudos em homenagem a Luciano
Legislação)..................................................................................................................10
Estatuto da Cidade Comentado – Lei n. 10.257/2001: Lei do Meio Ambiente
Amaro........................................................................................................................115
Artificial .......................................................................................................................20
Direito Tributário – Fundamentos jurídicos da incidência ..................................115
Estatuto da Cidade, O .................................................................................................19
Direito Tributário II – Vol. 43 .....................................................................................152
Estatuto da Criança e do Adolescente (Coleção Saraiva de Legislação) .............10
190 | 191
09/01/15 16:10
Estatuto da Juventude Comentado – Lei n. 12.852/13 ..........................................55
Global Mobility Handbook 2010................................................................................18
Estatuto da Reprodução Assistida ............................................................................38
Governança Corporativa e Novo Mercado – Proteção ao investidor e falhas no
Estatuto do Desarmamento ......................................................................................89
marco regulatório................................................................................................... 164
Estatuto do Idoso (Coleção Legislação Saraiva de Bolso) .....................................10
Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões..........................................38
Estratégias Processuais na Advocacia Empresarial ...................................................
Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões – Vol. 2.............................38
Grupos de Sociedades – Organização e exercício da empresa, Os ................... 162
Estratégias Tributárias, Planejamento Tributário e Sucessório......................... 169
Guia de Metodologia Juridica..................................................................................133
Estrutura das Normas de Direitos Fundamentais – Reparando a distinção entre
Guia Prático da Previdência Social ...........................................................................94
regras, princípios e valores (Série IDP) .................................................. 15, 130, 175
Estudos de Direito Civil – A Garota de Âncio, a Nua Propriedade, a Causa Curiana
e o Soneto de Fidelidade ......................................................................................... 38
H
Estudos de Direito Empresarial .................................................................................74
Hermenêutica Aplicada..................................................................................... 15, 131
Estudos de Direito Empresarial – Homenagem aos 50 Anos de docência do
Hermenêutica e Interpretação Jurídica .......................................................... 15, 131
Professor Peter Walter Ashton .................................................................................74
Hermenêutica Jurídica Ambiental................................................................... 16, 131
Estudos Empíricos sobre Temas de Direito Societário.........................................164
Hermenêutica Jurídica (Coleção Saberes do Direito – Vol. 60)............ 16, 131, 155
Estudos Tributários – Vol. 1 ......................................................................................115
Hierarquia das Normas no Direito Internacional – Jus cogens e
Ética.............................................................................................................................125
metaconstitucionalismo ..........................................................................................80
Ética como Fundamento dos Projetos Humanos, A.............................................125
História do Direito (Coleção Direito Vivo)...................................................... 128, 145
Ética – Do mundo da célula ao mundo dos valores .................................... 125, 126
História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito ........................ 126, 131
Ética e Retórica – Para uma teoria da dogmática jurídica ...................................125
Horizontes do Direito e da História .................................................................. 16, 131
Ética Profissional Simplificado (Coleção Direito Simplificado)...........................125
Evicção e Processo (Coleção Theotonio Negrão)......................................... 100, 160
Evolução do Direito Societário – Lições do Brasil .................................................164
I
Evolução do Processo Civil Brasileiro, A – Vol. 1 ....................................................100
ICMS – Apontamentos teóricos e práticos sobre a substituição tributária .......115
Evolução do Processo Civil Brasileiro, A – Vol. 2 ....................................................100
iFamily – Um novo conceito de família.....................................................................39
Exame dos Fatos Nos Recursos Extraordinário e Especial (Col. Theotonio
Impasses e Aporias do Direito Contemporâneo – Estudos em homenagem a
Negrão) .....................................................................................................................100
José Eduardo Faria..................................................................................................137
Exceção de Contrato Não Cumprido (Coleção Prof. Agostinho Alvim) ....... 38, 148
Impostos Federais, Estaduais e Municipais ...........................................................116
Exceção de Pré–Executividade em Matéria Tributária.........................................115
Improbidade Administrativa .................................................................................... 20
Execução de Bens dos Sócios ................................................................................. 100
Incentivos Fiscais no Direito Ambiental – Para uma matriz energética limpa e o
Execução Penal Simplificado (Coleção Direito Simplificado) .............................107
caso do etanol brasileiro ................................................................................. 26, 116
Execução Penal – Teoria crítica .................................................................................89
Incerteza e Processo (Coleção Theotonio Negrão)...................................... 101, 160
Execução Penal – Vol. 9.............................................................................................153
Indignidade Sucessória e Deserdação .....................................................................39
Execuções, Cautelares e Embargos no Processo Civil..........................................101
Influência de Dalmo Dallari nas Decisões dos Tribunais, A .................................124
Expropriação Executiva (Col. Theotonio Negrão) .................................................101
Informação e Direitos Fundamentais – A eficácia horizontal das normas
Extinção dos Contratos – Limites e aplicabilidade .................................................38
F
constitucionais...........................................................................................................49
Informação na Relação Médico-Paciente, A ......................................................39, 60
Informática – Vol. 54..................................................................................................153
Iniciação ao Processo do Trabalho .........................................................................105
Falência da Pena de Prisão – Causas e alternativas ...............................................89
Iniciação na Ciência do Direito ................................................................................131
Filosofia do Direito ........................................................................................... 126, 175
Iniciativa Popular Municipal – Ferramenta de legitimação da democracia..... 176
Filosofia do Direito – Uma crítica à verdade na ética e na ciência......................126
Inimputabilidade e Processo Penal ........................................................................107
Filosofia do Direito – Vol. 50 .....................................................................................153
Instituições de Direito Penal – Vol. 1 Tomo I ..........................................................161
Filosofia e Teoria Política............................................................................................15
Instituições de Direito Penal – Vol. 1 Tomo II .........................................................161
Finanças Aplicadas ao Direito..................................................................................171
Instituições de Direito Público e de Direito Privado....................................... 16, 131
Fontes e Modelos do Direito ............................................................................. 15, 131
Integração e Cidadania Europeia..............................................................................80
Formação Humanística em Direito.........................................................................126
Interceptação Telefônica ............................................................................................89
Formalismo na Liberdade de Expressão, O .............................................................49
Interesses Difusos em Espécie .................................................................................129
Formas Jurídicas e Mudança Social – Interações entre o Direito, a Filosofia, a
Interpretação Constitucional.................................................................................. 176
Política e a Economia............................................................................................. 164
Interpretação do Negócio Jurídico ...........................................................................39
Fragmentos para um Dicionário Crítico de Direito e Desenvolvimento ........... 164
Interpretação e Aplicação da Constituição............................................................. 49
Fuga do Direito – Um estudo sobre o Direito contemporâneo ...........................164
Interpretando as Teorias de Interpretação ........................................................... 164
Função Social do Contrato.........................................................................................49
Intervenção de Terceiros ..........................................................................................101
Função Social do Contrato (Coleção Prof. Agostinho Alvim) ....................... 38, 148
Intervenção Judicial nas Políticas Públicas –O problema da
Função Social do Contrato e Contrato Social – Análise da crise econômica ......49
legitimidade ...................................................................................................16, 20, 50
Função Social do Contrato – Um ensaio sobre seus usos e sentidos ............... 144
Introdução à Filosofia ...............................................................................................126
Função Social do Notariado – Eficiência, confiança e imparcialidade ..............110
Introdução ao Direito......................................................................................... 16, 131
Função Social dos Contratos .....................................................................................49
Introdução ao Direito Administrativo (Série GVlaw)...................................... 20, 166
Fundamentos da Negociação para o Ambiente Jurídico ................................... 173
Introdução ao Direito Econômico .............................................................................66
Fundamentos da Tradução Jurídica – Alemão-Português................................. 175
Introdução ao Estudo do Direito – Vol. 1 ................................................................153
Fundamentos de Direito Tributário ........................................................................115
Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico................................................... 16, 126
Fundamentos e Princípios dos Contratos Empresariais..................................... 168
Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória ............................................101
Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas ...........................20
Introdução às Finanças Empresariais ....................................................................171
Fusões & Aquisições ................................................................................................... 74
Investigação Preliminar no Processo Penal ..........................................................107
Fusões, Aquisições, Reorganizações Societárias e Due Diligence ..................... 169
Issqn e a Determinação do Local da Incidência Tributária, O .............................116
ÍNDICE POR TÍTULO
171
Futuro do Direito Comercial, O ..................................................................................74
Futuro do Estado, O ....................................................................................................15
G
Garantias dos Contribuintes no Sistema Tributário – Homenagem a Diogo Leite
de Campos ...............................................................................................................115
Genocídio .....................................................................................................................15
Gerenciamento de Processos Judiciais .................................................................101
Gestão e Controle ..................................................................................................... 169
Gestão Fraudulenta e Temerária – Um estudo jurisprudencial ............................89
Gestão Para Advogados – Gestão de carreiras + gestão de escritórios ..............135
J
Judicialização das Relações Internacionais – A força do princípio constitucional
da prevalência dos direitos humanos (Série EDB)............................... 80, 121, 166
Judicialização de Políticas Públicas para a Educação Infantil........................... 176
Juizado Especial – Criação, instalação, funcionamento e a democratização do
acesso à justiça ....................................................................................................... 164
Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Federais e Estaduais (Coleção Sinopses
Jurídicas – Vol. 15 – Tomo II) ..................................................................................101
Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Federais e Estaduais – Vol. 15 –
Tomo II ......................................................................................................................158
09/01/15 16:10
Juizados Especiais Criminais – Doutrina e jurisprudência atualizadas.............107
Lições de Direito Tributário – Teoria Geral e Constitucional................................116
Juizados Especiais Criminais Federais ...................................................................107
Lições Preliminares de Direito .................................................................. 16, 127, 132
Juizados Especiais Criminais – Vol. 49....................................................................153
Liderança para Advogados ..................................................................................... 171
Juizados Especiais da Fazenda Pública – Comentada artigo por artigo .............20
Limites Constitucionais à Lei de Improbidade........................................................20
Juiz e a Condução Equilibrada do Processo, O (Col. Theotonio Negrão) ..........101
Limites Objetivos e Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada (Col. Theotonio
Juízo de Identificação de Demandas e de Recursos no Processo Civil, O (Coleção
Negrão) .....................................................................................................................102
Theotonio Negrão) ......................................................................................... 101, 160
Linguagem Forense.......................................................................................... 132, 134
Juízo de Ponderação na Jurisdição Constitucional ............................................ 176
Linguagem Jurídica ......................................................................................... 132, 134
Juiz Participativo – Meio democrático de condução do processo (Coleção Direito
Litigiosidade, Morosidade e Litigância Repetitiva no Judiciário – Uma análise
e Processo – Técnicas de Direito Processual) ............................................. 101, 141
Julgamento Prévio do Mérito – Análise do art. 285-A do CPC (Coleção Direito e
empírica ................................................................................................................... 164
Litígios Societários 1 – Inventários ......................................................................... 144
Processo – Técnicas de Direito Processual) ................................................ 101, 141
Litígios Societários 2 – Divórcios ............................................................................ 144
Juri – do inquérito ao plenário ................................................................................108
Lógica Aplicada à Advocacia – Técnica de persuasão................................. 125, 134
Jurisdição Constitucional – Limites ao subjetivismo judicial ...................... 50, 176
Jurisdição e Competência........................................................................................101
Jurisprudência do STF nos 20 Anos da Constituição, A ...................................... 176
M
Juristas na Formação do Estado – Nação Brasileiro, Os – 1850-1930............... 167
Macroeconomia Esquematizado® (Coleção Esquematizado®) ................... 66, 147
Juristas na Formação do Estado – Nação Brasileiro, Os – 1930-Dias atuais .... 167
Mandado de Injunção – Estudos sobre sua regulamentação ............................ 176
Justiça de Transição no Brasil : Direito, responsabilização e verdade...............162
Mandado de Segurança..............................................................................................50
Justiça, Moral e Linguagem em Rawls e Habermas .................................... 127, 137
Mandado de Segurança Individual e Coletivo.........................................................50
Justiça pela Qualidade na Educação .......................................................................68
Mandado de Segurança no Direito Tributário .........................................................50
Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal............................................................89
Mandado de Segurança no Direito Tributário – De acordo com a Lei n.
Justificação do Formalismo Jurídico, A – Textos em debate ............................. 162
K
Keynes, Crise e Política Fiscal ..................................................................................176
L
12061/2009 ...............................................................................................................116
Mandado de Segurança – Teoria e prática...............................................................50
Manual da Monografia Jurídica – Como se faz: Uma monografia, uma
dissertação, uma tese .............................................................................................134
Manual das Eleições....................................................................................................69
Manual das Sociedades Comerciais – Direito de empresa....................................75
Manual de Antropologia Jurídica – De acordo com o Provimento
n. 136/2009 ...............................................................................................................137
Lacunas no Direito, As........................................................................................ 16, 131
Manual de Arbitragem ..............................................................................................102
Lançamento Tributário.............................................................................................116
Manual de Direito Administrativo .............................................................................20
Lavagem de Dinheiro ..................................................................................................89
Manual de Direito Ambiental ...............................................................................26, 27
Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional .................................89
Manual de Direito Civil ................................................................................................39
Legislação de Direito Ambiental (Coleção Saraiva de Legislação) .......................10
Manual de Direito Civil – Contratos – Vol. 3............................................................. 39
Legislação de Direito Internacional (Coleção Saraiva de Legislação) ..................10
Manual de Direito Civil – Direito de Família e Sucessões – Vol. 5 ..........................40
Legislação Penal Especial ..........................................................................................89
Manual de Direito Civil – Direitos Reais e Direitos Intelectuais – Vol. 4.................39
Legislação Penal Especial (Coleção Sinopses Jurídicas –
Manual de Direito Civil –Obrigações e Responsabilidade Civil – Vol. 2 ................39
Vol. 24 – Tomo I) ................................................................................................ 82, 159
Legislação Penal Especial (Coleção Sinopses Jurídicas –
Manual de Direito Civil –Teoria Geral do Direito Civil – Vol. 1................................ 39
Manual de Direito Comercial – Direito de empresa ................................................75
Vol. 24 – Tomo II) ............................................................................................... 82, 159
Manual de Direito Comercial e de Empresa – Vol. 1 ...............................................75
Legislação Penal Especial Simplificado (Coleção Direito Simplificado)..............83
Legislação Penal Especial – Vol. 1 .............................................................................83
Legislação Penal Especial – Vol. 2 .............................................................................83
Manual de Direito Constitucional..............................................................................50
Legislação Penal Especial –Vol. 24 – Tomo I ..........................................................159
Manual de Direito do Consumidor ............................................................................60
Legislação Penal Especial –Vol. 24 – Tomo II .........................................................159
Manual de Direito do Trabalho ..................................................................................64
Legitimidade da Jurisdição Constitucional no pensamento de Jürgen
Manual de Direito Empresarial Brasileiro.................................................................75
Habermas, A............................................................................................................ 176
Manual de Direito Financeiro e Tributário ...................................................... 66, 116
Lei Anticorrupção – Origens, comentários e análise da legislação correlata......89
Manual de Direito Internacional Público .................................................................80
Lei da Previdência Complementar Anotada ...........................................................94
Manual de Direito Penal .................................................................................... 90, 147
Lei das Contravenções Penais Anotada ...................................................................89
Manual de Direito Penal Militar ................................................................................ 90
Lei das Sociedades por Ações Anotada....................................................................75
Manual de Direito Previdenciário..............................................................................94
Lei de Drogas Anotada ................................................................................................89
Manual de Direito Previdenciário – Direito da Seguridade Social ........................94
Lei de Execução Fiscal...............................................................................................102
Manual de Direito Processual Civil (Coleção Ícones do Direito)................. 102, 147
Lei de Execução Penal Anotada.................................................................................90
Manual de Direito Processual Civil – Vol. 1 .............................................................102
Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Coleção Saraiva de Legislação) 10
Manual de Direito Processual Civil – Vol. 2 .............................................................102
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada – De acordo com
Manual de Direito Processual Internacional............................................................80
a Lei n. 12.376, de 30 de dezembro de 2010...........................................................39
Manual de Direito Processual Penal (Coleção Ícones do Direito) .............. 108, 147
Lei de Locações de Imóveis Urbanos Comentada ..................................................39
Manual de Direito Processual Penal Militar – Em tempo de paz.........................108
Lei de Sociedades Anônimas (Coleção Saraiva de Legislação).............................10
Manual de Direito Tributário ....................................................................................116
Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada....................................................... 90
Manual de Direito Tributário (Coleção Ícones do Direito)........................... 116, 147
Lei dos Notários e dos Registradores Comentada............................................... 110
Manual de Filosofia de Direito ................................................................................ 127
Lei dos Registros Públicos Comentada ..................................................................110
Manual de Filosofia Política – Para os cursos de Teoria do Estado e Ciência
Lei Eleitoral – Lei n. 9.504/97 – Estrutura, análise e jurisprudência ......................69
Política ......................................................................................................................127
Lei Maria da Penha (Coleção Saberes Monográficos) ................................... 90, 156
Manual de Linguagem Jurídica ...............................................................................134
Leis Penais Especiais Comentadas ...........................................................................90
Manual de Medicina Legal........................................................................................135
Leitura Dinâmica – Vol. 61 ........................................................................................153
Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito ...................................................134
Lesão nos Contratos Eletrônicos na Sociedade da Informação – Teoria e prática
Manual de Português Jurídico.................................................................................134
da juscibernética ao Código Civil ......................................................................39, 58
Manual de Prática Forense.......................................................................................135
Liberdade de Expressão e Pluralismo – Perspectivas de regulação ................. 176
Manual de Prática Forense Civil ..............................................................................135
Liberdade e Direitos Humanos – Fundamentação jusfilosófica de sua
Manual de Processo Civil – Individual e Coletivo ..................................................102
universalidade .........................................................................................................122
Manual de Processo do Trabalho ..................................................................... 64, 105
Licenciamento Ambiental ..........................................................................................26
Manual de Processo Empresarial..............................................................................75
Licitações e Contratos da Administração Pública (Coleção Saraiva de
Manual de Processo Penal .......................................................................................108
Legislação)..................................................................................................................11
Manual de Sociologia Jurídica ................................................................................137
Licitações e Contratos Públicos.................................................................................20
Manual do Consumidor em Juízo .............................................................................60
Lições de Direito Empresarial ....................................................................................75
Manual do Direito do Agronegócio ...........................................................................24
192 | 193
09/01/15 16:10
Nova Lei Seca – Comentários à Lei n. 12.760, de 20–12–2012 (Coleção Saberes
Manual do Estabelecimento Empresarial................................................................75
Monográficos) ................................................................................................... 90, 156
Manual do Poder Judiciário Brasileiro .....................................................................50
Nova Regulamentação da Representação Comercial Autônoma........................76
Manual dos Direitos da Mulher ............................................................................... 176
Nove Ensaios Constitucionais e uma Aula de Jubileu .........................................177
Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência .....................................................56
Novo Curso de Direito Civil – Contratos em Espécie – Vol. 4 – Tomo II................ 41
Manual Esquemático de Criminologia .....................................................................90
Novo Curso de Direito Civil – Contratos, Teoria Geral – Vol. 4 – Tomo I............... 40
Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho ......................................64
Novo Curso de Direito Civil – Direito das Sucessões – Vol. 7 ..................................41
Manual Prático das Licitações .................................................................................. 21
Novo Curso de Direito Civil – Direito de Família, as famílias em perspectiva
Maratona de Informativos do STF.............................................................................50
constitucional – Vol. 6 .............................................................................................. 41
Marcas Tridimensionais..............................................................................................75
Novo Curso de Direito Civil – Obrigações – Vol. 2 ................................................... 40
Marco Civil da Internet –Comentários à Lei n. 12.965, de 23 de abril de
Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral – Vol. 1.................................................... 40
2014 .................................................................................................................40, 58, 60
Marx e Habermas – Teoria crítica e os sentidos da emancipação ......................137
Matar ou Morrer – O caso Euclides da Cunha ........................................................128
Mediação e Arbitragem – Vol. 53 .............................................................................153
Medicina Legal e o Positivismo Jurídico – Vol. 59 .................................................154
Medida Provisória – Edição e conversão em lei: Teoria e prática .......................166
Mercado de Capitais................................................................................................. 171
Mercado de Capitais – Regime sancionador ........................................................ 166
Metodologia da Pesquisa em Direito e a Filosofia ................................................134
Metodologia da Pesquisa Jurídica – Teoria e prática da Monografia para os
cursos de Direito ......................................................................................................134
Metodologia Jurídica – Um roteiro prático para trabalhos de conclusão de
curso......................................................................................................................... 172
Novo Curso de Direito Civil – Responsabilidade Civil – Vol. 3 ................................40
Novo Curso de Direito Processual Civil – Execução e processo cautelar –
Vol. 3 ......................................................................................................................... 102
Novo Curso de Direito Processual Civil – Processo de conhecimento (2ª parte) e
procedimentos especiais – Vol. 2 ..........................................................................102
Novo Curso de Direito Processual Civil – Teoria Geral e processo de
conhecimento (1ª parte) – Vol. 1............................................................................102
Novo Direito e Desenvolvimento, O – Presente, passado e futuro: Textos
selecionados de David M. Trubek......................................................................... 162
Novo Direito Intertemporal Brasileiro – Da retroatividade das leis civis..............41
Novo Divórcio, O ..........................................................................................................41
Novo Mandado de Segurança, O.............................................................................102
“Novos” Direitos no Brasil, Os – Natureza e perspectivas: Uma visão básica das
Métodos de Ensino em Direito – Conceitos para um debate...............................163
novas conflituosidades jurídicas .......................................................................... 138
Michel Foucault e o Direito .......................................................................................127
Novos Estudos e Pareceres de Direito Privado........................................................41
Mídia e Processo ..........................................................................................................60
Novos Parâmetros para a Intervenção do Estado na Economia ........................162
Migração de Trabalhadores para o Brasil...................................................... 124, 138
Mineração (Coleção Direito Econômico)......................................................... 66, 143
Mineração – Doutrina, jurisprudência, legislação e regulação setorial .............143
Minicódigo de Defesa do Consumidor Anotado .....................................................60
Minicódigo de Processo Penal Anotado ................................................................ 108
Minicódigo Penal Anotado .........................................................................................90
O
O Direito Tributário na Prática dos Tribunais Superiores – Sistema Tributário
Nacional e Código Tributário Nacional em debate ............................................170
Omissão Legislativa Inconstitucional e A Responsabilidade do Estado
Minicódigo Saraiva Civil e Constituição Federal..................................................... 11
Legislador, A ...............................................................................................................51
Minicódigo Saraiva Comercial e Constituição Federal .......................................... 11
Onerosidade Excessiva no Contrato Civil.................................................................41
Minicódigo Saraiva de Processo Penal e Constituição Federal.............................11
Oráculo de Delfos , O – O conselho de Estado no Brasil - Império ..................... 165
Minicódigo Saraiva Penal e Constituição Federal ...................................................11
Minicódigo Saraiva Tributário Nacional e Constituição Federal ...........................11
Ministério Público do Trabalho – Doutrina, jurisprudência e prática...................64
P
Ministério Público – Organização, atribuições e regime jurídico ......................... 50
País dos Impostos, O .................................................................................................117
Ministro Magistrado – Decisões de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal50
Paixão no Banco dos Réus, A .....................................................................................90
Mitigação dos Prejuízos no Direito Contratual ........................................................40
Palavra dos Mortos, A – Conferências de criminologia cautelar (Coleção Saberes
Modernidade e Desencantamento – Nietzsche, Weber e Foucault ...................124
Críticos) .............................................................................................................. 90, 150
Modernidade e Desencantamento – Nietzsche, Weber e Foucault ...................138
Palavras do Amigo aos Estudantes de Direito .......................................................124
Moldura Jurídica da Política Monetária, A – Um estudo do BACEN, do BCE e do
Panorama Atual das Tutelas Individual e Coletiva – Estudos em homenagem ao
FED............................................................................................................................ 165
Mora, Inadimplemento Absoluto e Adimplemento Substancial das Obrigações
professor Sergio Shimura.......................................................................................129
Paradigmas da Cultura Contemporânea ...............................................................138
(Coleção Prof. Agostinho Alvim) ..................................................................... 40, 149
Paradigmas do Judicialismo Constitucional...........................................................51
Morte Inventada, A – Alienação parental em ensaios e vozes...................... 40, 124
Para Entender Kelsen................................................................................................127
Multa no Código de Processo Civil (Coleção Direito e Processo – Técnicas de
Participação Cidadãna Gestão Pública –A experiência da Escola de Samba de
Direito Processual) ......................................................................................... 102, 141
Mangueira...................................................................................................................21
Mutação Constitucional Via Decisões Aditivas ..................................................... 177
Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados da Empresa .................64
N
Passo a Passo para Elaboração de Petições Trabalhistas – Noções sobre cálculos
trabalhistas...............................................................................................................135
PCC – Hegemonia nas prisões e monopólio da violência (Coleção Saberes
Não Cumulatividade do ICMS e Princípio da Neutralidade Tributária ..............117
Monográficos) ................................................................................................... 91, 156
Não Intervenção e Legitimidade Internacional ......................................................80
Pedido de Suspensão de Decisões Contra o Poder Público................................177
Nas Fronteiras do Formalismo ............................................................................... 162
Pedido e Causa de Pedir.......................................................................................... 165
Naturalismo Jurídico no Pensamento Brasileiro (Coleção Teoria e História do
Pedofilia e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes (Coleção Saberes
Direito) ......................................................................................................................124
Monográficos) ................................................................................................... 91, 156
Negociação Coletiva de Trabalho..............................................................................64
Pejotização – O trabalhador como pessoa jurídica ................................................64
Negociações Empresariais ...................................................................................... 167
Penas Alternativas.......................................................................................................91
Negócio Jurídico – Existência, validade e eficácia ..................................................40
Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro ..................................91
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de Direito, O .....................................166
Pensar o Brasil – Problemas nacionais à luz do direito....................................... 162
Nietzsche, Perspectivismo e Democracia – Um espírito em guerra contra o
Pensar o Final e Honrar a Vida – Direito à morte digna (Coleção Prof. Agostinho
dogmatismo.............................................................................................................127
Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial (Série Direito Registral e
Notarial) ....................................................................................................................110
Alvim) ................................................................................................................. 41, 149
Pesquisa com Medicamentos – Aspectos bioéticos ...............................................13
Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos – Ótica da diferença e ações
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística .................................... 127, 132
afirmativas................................................................................................................122
Nome Civil da Pessoa Natural....................................................................................40
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Coleção Direito Econômico)..... 66, 143
Norma Constitucional e seus Efeitos ........................................................................16
Planejamento Tributário e Limites para a Desconsideração dos Negócios
Norma Constitucional e seus Efeitos ......................................................................132
Jurídicos ............................................................................................................ 76, 117
Notas e Registros Públicos .......................................................................................110
Planos de Saúde (Coleção Direito Econômico).......................................................56
No Tribunal do Júri – Crimes emblemáticos, grandes julgamentos ..................108
Planos de saúde no Brasil – Doutrina e Jurisprudência ........................................56
Nova Fase do Direito Moderno ......................................................................... 16, 132
Pluralismo Jurídico .....................................................................................................51
Nova Lei das S/A, A ......................................................................................................75
Pluralismo Jurídico – Fundamentos de uma nova cultura do Direito ...............138
Nova Lei do Mandado de Segurança, A ....................................................................51
Poder Constituinte, O..................................................................................................51
ÍNDICE POR TÍTULO
Manual do Direito Homoafetivo ............................................................................. 176
09/01/15 16:10
Poder dos Juízes, O .....................................................................................................51
Procedimentos Especiais (Coleção Sinopses Jurídicas – Vol. 13).............. 103, 158
Poderes e Atribuições do Juiz (Coleção Direito e Processo – Técnicas de Direito
Processo Administrativo Disciplinar .........................................................................21
Processual) ...................................................................................................... 103, 142
Poderes Executórios do Juiz (Coleção Direito e Processo – Técnicas de Direito
Processual) ...................................................................................................... 103, 142
Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil – Fundamentos, interpretação e
Processo Civil III –Vol. 24 ...........................................................................................154
Processo Civil II – Vol. 23 ...........................................................................................154
Processo Civil I – Vol. 22 ............................................................................................154
Processo Civil IV – Vol. 25 ..........................................................................................154
dinâmica ...................................................................................................................103
Processo Civil V – Vol. 26 ...........................................................................................154
Poderes Selvagens – A crise da democracia italiana ............................................150
Processo de Cassação do Mandato Parlamentar por Quebra do Decoro ...........69
Poderes Selvagens – A crise da democracia italiana (Coleção Saberes Críticos)51
Processo de Execução e Cautelar
Poder Judiciário e Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários
Brasileiro ...................................................................................................................162
Política Comercial Externa Brasileira, A – Uma análise de seus determinantes 165
Política Criminal de Drogas no Brasil, A – Estudo criminológico e dogmático da
(Coleção Sinopses Jurídicas – Vol. 12)......................................................... 103, 158
Processo do Trabalho (Coleção Sinopses Jurídicas) ..................................... 64, 159
Processo do Trabalho – Recursos trabalhistas, execução trabalhista e ações
cautelares (Coleção Sinopses Jurídicas – Vol. 32)........................................ 64, 159
Lei 11.343/06 ..............................................................................................................91
Processo do Trabalho – Vol. 41 ................................................................................154
Política de Ontem e de Hoje.......................................................................................17
Processo Internacional de Direitos Humanos .......................................................122
Política e Direito – Ensaios .........................................................................................17
Processo Legislativo e Orçamento Público – Função de controle do
Política Fiscal (Série GVlaw) ............................................................................ 117, 170
Política, Sistema Jurídico e Decisão Judicial ......................................... 17, 132, 138
Políticas Públicas e Direitos Fundamentais – Elementos de fundamentação do
controle jurisdicional de políticas públicas no estado democrático de direito51
Populismo Penal Midiático – Caso mensalão, mídia disruptiva e Direito Penal
crítico (Coleção Saberes Monográficos) ........................................................ 91, 156
Por que Estamos Indignados? – Das barbáries dos poderes à esperança de
Parlamento.................................................................................................................52
Processo Penal e Processo Administrativo Tributário – Correlação entre fato e
decisão............................................................................................................. 109, 117
Processo Penal III – Vol. 12 .......................................................................................154
Processo Penal II – Vol. 11 ........................................................................................154
Processo Penal I –Vol. 10 ..........................................................................................154
Processo Penal IV – Vol. 13 .......................................................................................154
civilização, justiça social e democracia digital (Coleção Saberes
Processo Penal – Parte Geral (Coleção Sinopses Jurídicas – Vol. 14)........ 108, 158
Críticos) ...................................................................................................... 91, 138, 150
Processo Penal – Procedimentos, nulidades e recursos (Coleção Sinopses
Por que Punir? – Teoria Geral da Pena .....................................................................91
Jurídicas – Vol. 15 – Tomo I) .......................................................................... 109, 158
Português Esquematizado® – Gramática, interpretação de texto, redação oficial,
Processo Penal Simplificado (Coleção Direito Simplificado) ..................... 109, 145
redação discursiva (Coleção Esquematizado®).......................................... 134, 147
Processo Penal – Vol. 1..............................................................................................109
Português Jurídico – Vol. 52 .....................................................................................154
Positivismo Jurídico e Justiça Constitucional no Século XXI ............................. 177
Povo e o Poder, O – Todo poder emana do povo e em seu nome será
exercido ..................................................................................................... 17, 132, 138
Processo Penal V – Vol. 14 ........................................................................................155
PPP – Parceria Público–Privada ................................................................................21
Processo Tributário – Administrativo e judicial.....................................................117
Prática de Processo Penal ....................................................................................... 135
Projeção da Constituição Sobre o Ordenamento Jurídico, A ............................ 177
Prática Forense para Estagiários .............................................................................136
Project Finance – Financiamento com foco em empreendimentos....................66
Prática Forense Penal ...............................................................................................136
Projetos de Novo Código de Processo Civil – Comparados e anotados ............103
Prática Jurídica Empresarial....................................................................................136
Propaganda Eleitoral na Internet – De acordo com a lei n. 12.965/2014 .......58, 69
Precedentes Judiciais Civis no Brasil......................................................................103
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa ......................................................52
Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica – Fundamentos e possibilidades
Proteção do Nome de Empresa no Brasil ................................................................76
para a jurisdição constitucional brasileira ...........................................................165
Prequestionamento e Questões de Ordem Pública no Recurso Extraordinário e
Proteção Internacional dos Direitos Humanos – Análise do sistema
africano .....................................................................................................................122
no Recurso Especial (Coleção Direito e Processo– Técnicas de Direito
Proteção Jurídica do Consumidor, A ........................................................................61
Processual) ...................................................................................................... 103, 142
Proteção Penal Ambiental – Viabilidade, efetividade, tutela por outros ramos do
Pré–Sal: Individualização da produção e contratos internacionais de
direito................................................................................................................. 27, 109
petróleo ....................................................................................................................166
Protesto Notarial – Títulos de crédito e documentos de dívida .........................111
Prescrição no Código Civil – Uma análise interdisciplinar.....................................41
Prova no Código Civil, A – Natureza Jurídica (Coleção Theotonio Negrão) ......103
Prescrição Penal – De acordo com a Lei n. 12.234, de 2010...................................91
Provas no Processo Penal – Estudo comparado...................................................109
Previdência Social na Era do Envelhecimento........................................................94
Psicologia Jurídica (Coleção Direito Vivo)..................................................... 132, 145
Primeiras Linhas de Direito Processual Civil – Vol. 1.............................................103
Psicologia na Prática Jurídica – A criança em foco ........................................ 55, 136
Primeiras Linhas de Direito Processual Civil – Vol. 2.............................................103
Publicidade de Alimentos e Crianças .................................................................55, 61
Primeiras Linhas de Direito Processual Civil – Vol. 3............................................ 103
Publicidade Digital ................................................................................................58, 61
Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, O.............................51
Publicidade Registral Imobiliária (Série Direito Registral e Notarial).................111
Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, O – Doutrina e
jurisprudência............................................................................................................51
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida, O ...................... 177
Q
Princípio da Dignidade Humana, O ..........................................................................51
Quase Noventa Anos – Homenagem a Ranulfo de Melo Freire ..........................124
Princípio da Justiça Contratual (Coleção Prof. Agostinho Alvim)................ 41, 149
Quem Tem Medo da Monografia? ...........................................................................134
Princípio da Reparação Integral ................................................................................41
Questões de Direito Comercial no Brasil e em Portugal ........................................76
Princípio do Equilíbrio Contratual (Col. Prof. Agostinho Alvim)............................41
Questões de Direito Privado ........................................................................... 132, 138
Princípios Básicos de Direito Penal...........................................................................91
Questões de Direito Público.............................................................................. 17, 132
Princípios Constitucionais .........................................................................................51
Princípios do Direito Ambiental ................................................................................27
Princípios do Direito Comercial – Com anotações ao projeto de Código
R
Comercial ...................................................................................................................76
Reclamação Constitucional.......................................................................................52
Princípios do Direito Processual Ambiental ................................................... 27, 129
Recurso Adesivo ........................................................................................................104
Princípios e Regras de Interpretação dos Contratos no Novo Código Civil.........42
Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais..........................................109
Princípios Fundamentais do Direito Constitucional ..............................................52
Recurso Extraordinário em ADI Estadual .............................................................. 177
Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família ...............................42
Recurso Extraordinário e Recurso Especial .............................................................52
Prisão Cautelar no Direito Brasileiro.......................................................................108
Recursos Constitucionais – Recursos ordinário, extraordinário e especial ........52
Prisão e Liberdade.....................................................................................................108
Recursos Genéticos e Desenvolvimento –
Prisões Cautelares.....................................................................................................108
Os desafios furtadiano e gramsciano .....................................................................13
Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Restritivas ....108
Reflexões Sobre o Projeto de Código Comercial.....................................................76
Privacidade, Proteção de Dados e Defesa do Consumidor (Série IDP)....... 60, 177
Reforma da Lei do Inquilinato ...................................................................................42
Probidade Administrativa ..........................................................................................21
Reformas Eleitorais Comentadas..............................................................................69
Procedimento de Dúvida e a Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no
Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada..........................................76
Século XXI, O (Série Direito Registral e Notarial) .................................................110
Regime Jurídico da Magistratura ..............................................................................52
Procedimentos Civis no Estatuto da Criança e do Adolescente ...........................55
Regime Jurídico do Ministério Público.....................................................................52
194 | 195
09/01/15 16:10
Regime Jurídico do Setor Postal – Desafios contemporâneos e perspectivas para
Sistema Constitucional Tributário ..........................................................................117
o setor .........................................................................................................................66
Sistema dos Juizados Especiais – Análise sob a ótica civil – Vol. 48...................155
Registro Civil de Pessoas Naturais II – Habilitação e registro de casamento,
registro de óbito e livro “E” (Coleção Cartórios)......................................... 111, 140
Registro Civil de Pessoas Naturais I – Parte Geral e Registro de nascimento
Sistema Financeiro Nacional – Doutrina, Jurisprudência e Legislação (Coleção
Direito Econômico)..................................................................................... 67, 77, 143
Sistemas de Registros de Imóveis .......................................................................... 112
Sistema Tributário na Constituição, O....................................................................117
(Coleção Cartórios)......................................................................................... 111, 140
Sociedade em Comum – Disciplina jurídica e institutos afins ..............................76
Registro de Imóveis – Doutrina, prática, jurisprudência......................................111
Sociedades Anônimas ............................................................................................. 169
Registro de Imóveis e Meio Ambiente (Série Direito Registral e Notarial) .........111
Sociedades Limitadas.................................................................................................77
Registro de Imóveis II – Atos ordinários (Coleção Cartórios)...................... 111, 140
Sociologia do Direito – Vol. 63..................................................................................155
Registro de Imóveis III – Procedimentos Especiais (Coleção Cartórios) ... 111, 140
Sociologia dos Direito Sociais – Escassez, justiça e legitimidade .......................138
Registro de Imóveis I – Parte Geral (Coleção Cartórios) .............................. 111, 140
Sociologia e Antropologia do Direito......................................................................138
Registro de Imóveis, Retificação de Registro e Georreferenciamento (Série
Sociologia Geral e Jurídica.......................................................................................139
Direito Registral e Notarial) ....................................................................................111
Registro de Títulos e Documentos (Coleção Cartórios) .............................. 111, 140
Sociologia Jurídica (Coleção Direito Vivo) .................................................... 139, 145
Solidariedade e Responsabilidade – O tratamento jurídico dos efeitos da
Regras e Princípios, Valores e Normas .................................................................. 177
criminalidade violenta no transporte público de pessoas no Brasil ............... 165
Regulação do Setor Postal .........................................................................................66
Sucessão do Companheiro ........................................................................................43
Regulação e Concorrência – A atuação do CADE em setores de infraestrutura .76
Súmulas da AGU Comentadas ................................................................................. 21
Regularização Fundiária Urbana – Lei n. 11.977/2009 ...........................................24
Súmulas, Orientações Juriprudenciais e Precedentes Normativos do TST........64
Relação Jurídica de Administração Pública ............................................................21
Supremo Tribunal de Justiça do Império, O – 1828–1889 .................................. 165
Reorganizações Empresariais: Aspectos Societários e Tributários ....................169
Sustentabilidade Ambiental e os Novos Desafios na Era Digital – Estudos em
Repercussão Geral – Sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann..177
Responsabilidade Civil ...............................................................................................42
Responsabilidade Civil – A perda de uma chance no Direito do Trabalho..........42
Responsabilidade Civil Contratual (Coleção Prof. Agostinho Alvim) .......... 42, 149
Responsabilidade Civil – Dever jurídico fundamental ...........................................42
Responsabilidade Civil e Proteção ao Meio Ambiente (Coleção Prof. Agostinho
homenagem a Benedito Guimarães Aguiar Neto .................................................27
Sustentabilidade Ambiental e os Novos Desafios na Era Digital – Estudos em
homenagem a Benedito Guimarães Aguiar Neto .................................................58
T
Alvim) ........................................................................................................... 27, 42, 149
Tabelionato de Notas (Coleção Cartórios) .................................................... 112, 140
Responsabilidade Civil e sua Repercussão nos Tribunais .................................. 167
Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito.............................................................112
Responsabilidade Civil na Área da Saúde (Série GVlaw) .............................. 56, 167
Tabelionato de Protesto (Coleção Cartórios) ............................................... 112, 140
Responsabilidade Civil na Internet e nos Demais Meios de Comunicação.......167
Técnica da Contestação ...........................................................................................136
Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo ................................. 42, 61, 167
Técnica da Petição Inicial .........................................................................................136
Responsabilidade Civil no Código do Consumidor e a Defesa do Fornecedor ..61
Técnicas de Negociação para Advogados..............................................................136
Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade (Coleção Prof. Agostinho
Telecomunicações – Doutrina, jurisprudência, legislação e regulação setorial
Alvim) ................................................................................................................. 42, 149
Responsabilidade Civil Pós-Contratual – No Direito Civil, no Direito do
(Coleção Direito Econômico) .......................................................................... 67, 143
Temas de Direitos Humanos....................................................................................122
Consumidor, no Direito do Trabalho, no Direito Ambiental e no Direito
Temas de Direito Tributário – Estudos em homenagem a Eduardo Bottallo ...117
Administrativo ...........................................................................................................42
Temas Fundamentais do Direito Constitucional ................................................. 178
Responsabilidade do Estado e Direitos Humanos .............................................. 166
Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal................................ 91, 109
Responsabilidade do Estado por Ato Legislativo ...................................................21
Tendências Jurídicas Contemporâneas – Estudos em homenagem a Nuncio
Responsabilidade do Estado por Ato Legislativo ...................................................52
Theophilo Neto ................................................................................................. 43, 104
Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada ..........................................76
Teoria Brasileira dos Direitos Sociais ..................................................................... 144
Responsabilidade Tributária de Terceiros – CTN, arts. 134 e 135 .......................117
Teoria Crítica de Axel Honneth, A – Reconhecimento, liberdade e justiça ........127
Responsabilidade Tributária – E os atos de formação, administração,
Teoria da Ciência Jurídica ................................................................................. 17, 133
reorganização e dissolução de sociedades .........................................................144
Teoria da Decisão Tributária ....................................................................................117
Retórica Constitucional, A ......................................................................................... 52
Teoria da Reforma Constitucional ............................................................................52
Retórica Constitucional, A – Sobre tolerância, direitos humanos e outros
Teoria do Direito ................................................................................................. 17, 133
fundamentos éticos do direito positivo .............................................................. 122
Teoria do Direito e do Estado............................................................................ 17, 133
Retroatividade Penal Benéfica – Uma visão constitucional..................................91
Teoria do Domínio do Fato.........................................................................................92
Reuniões e Manifestações no Estado de Direito .................................................. 177
Teoria do Fato Jurídico – Plano da existência .........................................................43
Roteiro de Psiquiatria Forense ................................................................................135
Teoria do Fato Jurídico – Plano da validade............................................................43
Rumo à Justiça ................................................................................................. 127, 132
Teoria do Fato Jurídico – Plano de eficácia – 1ª Parte ............................................43
S
Teoria dos Sistemas e o Direito Brasileiro ..............................................................139
Teoria dos Sistemas Sociais – Direito e sociedade na obra de
Niklas Luhmann.......................................................................................................139
Saberes Jurisprudenciais 2012 – STF e STJ..................................................... 52, 155
Teoria e Prática do Direito Tributário......................................................................118
Samba no Pé & Direito na Cabeça...........................................................................138
Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais .................104
Sanção no Direito Administrativo .............................................................................21
Teoria e Prática dos Títulos de Crédito.....................................................................77
Sanções Econômicas Internacionais ..................................................................66, 80
Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais (Coleção Sinopses
“Segredos” da Arbitragem, Os...................................................................................43
Jurídicas – Vol. 17) ............................................................................................ 53, 158
Segurança Alimentar – Da produção agrária à proteção do consumidor .....24, 61
Teoria Geral das Organizações Internacionais ........................................................80
Segurança e Medicina do Trabalho...........................................................................11
Teoria Geral das Relações de Consumo ...................................................................61
Segurança Jurídica e Súmula Vinculante ............................................................. 177
Teoria Geral do Delito ................................................................................................ 92
Seguro DPVAT – À luz do Código de Defesa do Consumidor .................................61
Teoria Geral do Direito ....................................................................................... 17, 133
Sentenças Parciais? (Coleção Direito e Processo– Técnicas de Direito
Teoria Geral do Direito Notarial ...............................................................................112
Processual) ...................................................................................................... 104, 142
Teoria Geral do Estado....................................................................................... 17, 139
Serviços Públicos àBrasileira – Fundamentos jurídicos, definição e aplicação..21
Teoria Geral do Estado – Vol. 62...............................................................................155
Serviços Públicos – Doutrina, jurisprudência e legislação (Coleção Direito
Teoria Geral do Processo ..........................................................................................104
Econômico) ....................................................................................................... 67, 143
Setor Sucroalcooleiro – Regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e
ÍNDICE POR TÍTULO
Registro Civil de Pessoas Jurídicas (Coleção Cartórios).............................. 111, 140
Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento (Coleção Sinopses
Jurídicas – Vol. 11) .......................................................................................... 104, 157
álcool...........................................................................................................................67
Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional ...................... 81, 122
Shopping Center – Limites na liberdade de contratar .....................................61, 76
Teoria Tridimensional do Direito...................................................................... 17, 133
Shopping Centers – Direito dos lojistas ..............................................................61, 76
Terceirização de Serviços Pela Administração Pública ....................................... 178
Simples Nacional – O exemplo do federalismo fiscal brasileiro .................. 67, 117
Terras Particulares – Demarcação, divisão, tapumes.............................................43
Simulação dos Negócios Jurídicos, A (Coleção Prof. Agostinho Alvim)...... 43, 149
Tipos Societários ...................................................................................................... 169
Sinais Distintivos e Tutela Judicional e Administrativa....................................... 172
Títulos de Crédito (Coleção Saraiva de Legislação)................................................11
SINASE – Sistema nacional de atendimento socioeducativo ...............................55
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Títulos de Crédito e Contratos Mercantis
(Coleção Sinopses Jurídicas – Vol. 22)........................................................... 44, 159
Tóxicos ..........................................................................................................................92
Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais e dos Investimentos
Internacionais (Série GVlaw)......................................................................... 118, 170
Tributação e Direitos Fundamentais – Conforme a jurisprudência do STF e do
Tóxicos – Prevenção, Repressão............................................................................... 92
STJ............................................................................................................................. 178
Trabalho Infantil Doméstico no Brasil ................................................................55, 64
Tributação e Livre Concorrência ...................................................................... 67, 118
Trabalho para Ex-infratores........................................................................................92
Tributação Empresarial (Série GVlaw)........................................................... 118, 170
Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual ....................................92
Tributação Internacional (Série GVlaw)......................................................... 118, 170
Transparência Administrativa – Publicidade, motivação e participação
Tributação na Origem e Destino – Tributos sobre o consumo e processos de
popular ...................................................................................................................... 22
Transportes Aquaviários – Doutrina jurisprudência, legislação e regulação
integração econômica ............................................................................................118
Tributário Para Quem Odeia Tributário................................................................. 118
setorial (Coleção Direito Econômico) ............................................................ 67, 143
Tributos sobre o Comércio Exterior ........................................................................178
Transportes Terrestres (Coleção Direito Econômico) .................................... 67, 143
Tutela Constitucional do Meio Ambiente...........................................................27, 53
Tratado de Direito Administrativo – Vol. 1................................................................22
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos (Coleção Sinopses Jurídicas –
Tratado de Direito Administrativo – Vol. 2................................................................22
Vol. 26).............................................................................................................. 129, 159
Tratado de Direito Constitucional – Vol. 1 ................................................................53
Tutela e Privacidade na Internet ...............................................................................58
Tratado de Direito Constitucional – Vol.2.................................................................53
Tutela Penal do Meio Ambiente ..........................................................................27, 93
Tratado de Direito Financeiro – Vol. 1 .......................................................................77
Tutelas de Urgência e Cautelares ............................................................................104
Tratado de Direito Financeiro – Vol. 2 .......................................................................77
Tratado de Direito Penal – Parte Especial – Vol. 2 ...................................................92
U
Usuários de Serviços Públicos – Usuários, consumidores e os aspectos
econômicos dos serviços públicos..........................................................................22
Tratado de Direito Penal – Parte Geral – Vol. 1.........................................................92
Tratado de Direito Tributário – Vol. 1 ......................................................................118
Tratado de Direito Tributário – Vol. 2 ......................................................................118
V
Tratado de Usucapião – 2 volumes ...........................................................................43
Vade Mecum Compacto Saraiva ...............................................................................12
Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Interno ................. 81, 122
Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos....................................................................12
Tratado Teórico e Prático dos Contratos – 5 volumes ............................................43
Vade Mecum Saraiva Tradicional ..............................................................................12
Tribunais de Contas – Controle externo das contas públicas .........................22, 53
Valor da Reparação Moral, O......................................................................................43
Tribunais Internacionais – Jurisdição e competência............................................81
Vedação das Decisões –Surpresa no Processo Civil (Coleção Direito e Processo –
Tributação Ambiental – Reflexões sobre a introdução da variável ambiental no
Técnicas de Direito Processual) .................................................................... 104, 142
sistema tributário ....................................................................................... 27, 93, 118
Verdade e Consenso..................................................................................................127
Tributação do Setor Comercial (Série GVlaw) .............................................. 118, 170
Violência Contra a Mulher ..........................................................................................93
Tributação do Setor Industrial (Série GVlaw) ............................................... 118, 170
196 | 197
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O ESTUDO QUE VOCÊ
ÍNDICE POR TÍTULO
PRECISA SOBRE DIREITO PENAL
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