PESQUISA SOBRE A NEGLIGÊNCIA DO CONTEÚDO EM FAVOR

Transcrição

EXACTUS SOFTWARE LTDA. FEV. 2012
PESQUISA SOBRE A NEGLIGÊNCIA DO CONTEÚDO EM
FAVOR DA FORMA NA CONSOLIDAÇÃO DO SPED
Ederson Von Mühlen
Analista de Negócios da Exactus Software
Contador, Pós-Graduado em Gestão Tributária
[email protected]
PESQUISA SOBRE A NEGLIGÊNCIA DO CONTEÚDO EM FAVOR DA FORMA NA CONSOLIDAÇÃO DO SPED
1. INTRODUÇÃO
A Exactus Software, preocupada com a precisão das informações prestadas ao fisco
na atual sistemática do SPED, realizou esta pesquisa com objetivo de alertar clientes e
contribuintes sobre a importância das revisões do “conteúdo” das informações fiscais num
momento em que o fisco passa a utilizar inteligência artificial no cruzamento de dados, o
que aumenta a exposição do contribuinte aos riscos fiscais.
Para a realização da pesquisa é considerada “conteúdo” a obrigação principal que
decorre do fato gerador que é constituído de informações fiscais como a Nomenclatura
Comum do MERCOSUL (NCM), Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP),
Código da Situação Tributária (CST), retenções destacadas nos documentos fiscais,
créditos utilizados na apuração dos tributos, cálculo de tributos, bem como benefícios e
incentivos fiscais utilizados na apuração dos tributos. É considerada “forma” a obrigação
acessória que está relacionada à prestação de informações no interesse do fisco como
emissão, geração, validação e transmissão de NF-e, CT-e, NFS-e, SPED Fiscal, EFDPIS/COFINS, escrituração dos documentos fiscais e fechamento de livros fiscais no final do
período.
Os objetivos a serem atingidos nesta pesquisa são:
a) Constatar a veracidade do pressuposto de que a demanda pelos serviços
profissionais da área contábil e tributária busca atender principalmente revisões
relacionadas à “forma”, negligenciando o “conteúdo” das informações apresentadas ao
fisco;
b) Verificar qual o tipo de profissional que atualmente revisa as informações fiscais
transmitidas através do SPED;
c) Identificar as principais revisões das informações fiscais realizadas atualmente na
empresa;
d) Identificar os principais motivos pelos quais as empresas não possuem
profissional especializado para realizar revisões de “conteúdo”;
e) Apontar a melhor solução para revisões do “conteúdo” das informações fiscais
apresentadas ao fisco.
2
2. TAMANHO DA AMOSTRA
Nossa amostra foi respondida por sessenta e quatro (64) profissionais sem
interferência do pesquisador, destes 32 são Analista/Assistentes (50,0%), 15 Diretores
(23,4%), 9 Gerentes (14,1%) e 8 Supervisores (12,5%), conforme Tabela 2:
Tabela 2 – Distribuição dos participantes de acordo com cargo
Cargo
n
%
Analista/Assistente
32
50,0
Diretor
15
23,4
Gerente
9
14,1
Supervisor
8
12,5
64
100
Total
Fonte: Dados da pesquisa, 2012.
3
3. ANÁLISE DOS RESULTADOS
3.1 QUESTÃO 1 – CARGO DOS PARTICIPANTES
Da amostra pesquisada, 32 são Analista/Assistentes (50,0%), 15 Diretores (23,4%),
9 Gerentes (14,1%) e 8 Supervisores (12,5%), como observado no Gráfico 1:
Gráfico 1 – Cargo dos participantes
12,5%
14,1%
Analista/Assistente
Diretor
50,0%
Gerente
Supervisor
23,4%
3.2 QUESTÃO 2 - TEMPO DE EXPERIÊNCIA NA ÁREA
O tempo de experiência na área é 34 que possuem mais de 10 anos (53,1%), 15
entre 5 e 10 anos (23,4%) e 15 até 5 anos (23,4%), como observado no Gráfico 2:
Gráfico 2 – Tempo de experiência na área
23,4%
mais de 10 anos
53,1%
entre 5 e 10 anos
até 5 anos
23,4%
4
3.3 QUESTÃO 3 – FAIXA ETÁRIA
A faixa etária é de 28 que possuem entre 31 e 50 anos (43,8%), 26 até 30 anos
(40,6%), 7 entre 51 e 65 anos (10,9%) e 3 acima de 65 anos (4,7%), como observado no
Gráfico 3:
Gráfico 3 – Faixa Etária
10,9%
4,7%
43,8%
entre 31 e 50 anos
até 30 anos
entre 51 e 65 anos
acima de 65 anos
40,6%
3.4 QUESTÃO 4 – GRAU DE ESCOLARIDADE
O grau de escolaridade é de 27 que possuem ensino superior completo (42,2%), 24
pós-graduação (37,5%) e 13 nível médio (20,3%), como observado no Gráfico 4:
Gráfico 4 – Grau de escolaridade
20,3%
42,2%
37,5%
Superior completo
Pós-Graduação
Nível Médio
5
3.5 QUESTÃO 5 – NÍVEL DE CONHECIMENTO TRIBUTÁRIO
O nível de conhecimento tributário, de acordo com próprio julgamento, é de 32 que
possuem bom nível (50,0%), 25 nível regular (39,1%), 5 ótimo (7,8%) e 2 nenhum (3,1%),
como observado no Gráfico 5:
Gráfico 5 – Nível conhecimento tributário
7,8%
3,1%
50,0%
39,1%
Bom
Regular
Ótimo
Nenhum
3.6 QUESTÃO 6 – NÍVEL CONHECIMENTO SOBRE SPED
O nível de conhecimento sobre SPED, de acordo com próprio julgamento, é de 29
que possuem nível regular (45,3%), 25 bom (39,1%), 6 nenhum (9,4%) e 4 ótimo (6,3%),
como observado no Gráfico 6:
Gráfico 6 – Nível conhecimento sobre SPED
6,3%
9,4%
45,3%
39,1%
Regular
Bom
Nenhum
Ótimo
6
3.7 QUESTÃO 7 – PRINCIPAL SEGMENTO DE ATUAÇÃO
Sobre o principal segmento de atuação da empresa dos participantes ou das quais
estes prestam serviços, 26 são de Serviços Contábeis (40,6%), 14 de Serviços (21,9%), 14
de Comércio (21,9%), 5 de Fornecedor de Software (7,8%), 4 de Indústria (6,3%) e 1 de
Serviços de Consultoria (SPED) (1,6%), como observado no Gráfico 7:
Gráfico 7 – Principal segmento de atuação empresa dos participantes
7,8%
6,3% 1,6%
40,6%
21,9%
21,9%
Serviços Contábeis
Serviços
Comércio
Fornecedor de Software
Indústria
Serviços de Consultoria (SPED)
3.8 QUESTÃO 8 – REGIME TRIBUTÁRIO EMPRESA
O regime tributário das empresas dos participantes ou das quais estes prestam
serviços é de 25 do Lucro Presumido (39,1%), 22 do Simples Nacional (34,4%) e 17 do
Lucro Real (26,6%), como observado no Gráfico 8:
Gráfico 8 – Principal regime tributário empresa participantes
26,6%
39,1%
Lucro Presumido
Simples Nacional
Lucro Real
34,4%
7
3.9 QUESTÃO 9 - OBRIGATORIEDADE EM RELAÇÃO AOS SUBPROJETOS
SPED
Foi constatado que de um total de 64 participantes, 37 (23,0%) responderam que
estão obrigados à Nota Fiscal Eletrônica; 36 (22,4%) ao EFD-PIS/Cofins, 34 (21,1%) ao
SPED Contábil e 38 (17,4%) ao SPED Fiscal. Além dos que já estão obrigados; 16 (9,9%)
não estão obrigados ao e 6,2% preveem que futuramente estarão obrigados ao SPED. A
expectativa é que grande parte das empresas pesquisadas logo estejam obrigadas a pelo
menos um dos subprojetos do SPED, Tabela 3.
Tabela 3 – Distribuição dos subprojetos SPED por principal segmento de atuação das empresas
Principal Segmento de Atuação
Subprojetos
SPED
Obrigados
Serviços
Contábeis
Serviços
Comércio
Software
Indústria
Consultoria
Total
SPED
n
%
n
%
n
%
n
%
n
%
n
%
n
%
NF-e
16
9,9
7
4,3
8
5,0
1
0,6
4
2,5
1
0,6
37
23,0
PIS/Cofins
15
9,3
9
5,6
6
3,7
3
1,9
2
1,2
1
0,6
36
22,4
Contábil
14
8,7
8
5,0
6
3,7
3
1,9
2
1,2
1
0,6
34
21,1
Fiscal
14
8,7
3
1,9
5
3,1
3
1,9
2
1,2
1
0,6
28
17,4
Não
4
2,5
4
2,5
4
2,5
3
1,9
1
0,6
0
0,0
16
9,9
Futuramente
4
2,5
0
0,0
3
1,9
2
1,2
1
0,6
0
0,0
10
6,2
Total
67
41,6
31
19,3
32
19,9
15
9,3
12
7,5
4
2,5
161
100
Com isso verifica-se que a maioria 83,9% já se encontra obrigado a um ou mais
subprojetos SPED e apenas 16,1% afirmaram que suas empresas ainda não estão
obrigadas, como observado no Gráfico 9:
Gráfico 9 - Obrigatoriedade em relação ao SPED
16,1%
Obrigados
83,9%
Não ou Futuramente
estará obrigada ou
pretende prestar serviços
relacionados ao SPED
8
3.10
QUESTÃO 10 - TIPO DE PROFISSIONAL QUE ATUALMENTE
REVISA AS INFORMAÇÕES FISCAIS TRANSMITIDAS ATRAVÉS DO SPED
Observa-se que 47 (73,5%) das empresas pesquisadas utilizam principalmente o
escritório de contabilidade para revisar o “conteúdo” das informações fiscais ou validar e
transmitir o SPED e que apenas 9 (14,1%) possui serviço de consultoria tributária ou
profissional especializado para revisar o “conteúdo” das informações fiscais, como
observado no Gráfico 10:
Gráfico 10 - Tipo de profissional que revisa as informações fiscais do SPED
Série1
Escritório de Contabilidade somente para
validar e transmitir o SPED
31,3%
Escritório de Contabilidade para revisar o
conteúdo das informações fiscais
23,4%
validar e transmitir o SPED, Escritório de
Contabilidade para revisar o conteúdo das
informações fiscais
18,8%
Contabilidade na empresa somente para
validar e transmitir o SPED
12,5%
Empresa de Consultoria Tributária ou
Profissional Especializado para revisar o
conteúdo das informações fiscais
10,9%
Escritório de Contabilidade para revisar o
conteúdo das informações fiscais , Empresa
de Consultoria Tributária ou Profissional
Especializado para revisar o conteúdo das…
1,6%
validar e transmitir o SPED, Escritório de
Contabilidade para revisar o conteúdo das
informações fiscais , Empresa de…
1,6%
9
3.11
QUESTÃO 11 - PRINCIPAIS REVISÕES DAS INFORMAÇÕES
FISCAIS REALIZADOS ATUALMENTE NA EMPRESA
Para conhecer as principais revisões das informações fiscais realizadas atualmente
na empresa, foram apresentadas aos participantes da pesquisa 18 opções, sendo 7
opções de “forma” e 11 de “conteúdo”, permitindo-se aos mesmos assinalarem mais de
uma que considerassem relevantes. Esta foi a distribuição das opções respondidas pelos
participantes no questionário, Tabela 4.
Tabela 4 – Distribuição das principais revisões das informações fiscais realizadas atualmente da empresa. A
classificação está em ordem decrescente orientada pela quantidade de indicações nos questionários
Tipo de Revisão
Principais Revisões
“forma”
“conteúdo”
n1
n2
%
n
%
*
**
Escrituração mensal dos documentos fiscais
37
58
13,0
Geração, Validação, Transmissão e Emissão da NF-e
37
58
13,0
Geração, Validação e Transmissão do SPED EFD-PIS/COFINS
35
55
12,3
Fechamento de livros fiscais no final do período
28
44
9,9
Geração, Validação e Transmissão do SPED Fiscal
28
44
9,9
21
4,7
Revisão dos créditos utilizados na apuração dos Tributos
19
4,3
Revisão no CFOP e CST utilizados nas operações
17
3,8
Revisão das retenções destacadas nos documentos fiscais
17
3,8
Revisão no calculo de ICMS Substituição Tributária
16
3,6
Revisão dos dispositivos legais destacados nos documentos fiscais
14
3,1
Revisão dos dados cadastrais de clientes e fornecedores
13
2,9
Revisão na Classificação fiscal (NCM) associado a cada produto
12
2,7
Revisão dos benefícios fiscais utilizados na apuração dos Tributos
11
2,5
Revisão dos incentivos fiscais utilizados apuração dos Tributos
9
2,0
Revisão no calculo dos Tributos em operações de Importação
8
1,8
157
35,2
Revisão do calculo dos tributos destacados no documento fiscal
Geração, Validação, Transmissão e Emissão da NFS-e
Geração, Validação, Transmissão e Emissão do CT-e
Total
14
22
4,9
5
8
1,8
184
289
64,8
*Quantidade Respondida (n1)
Fator de Equivalência Proporcional (FEP): Quantidade Revisões “conteúdo” (11) / Quantidade Revisões
“forma” (7) = 1,57
**Quantidade Proporcionalizada (n2) = (n1 x FEP (1,57))
10
Para não criar uma tendência a confirmar a hipótese do autor foram apresentadas
mais opções de “conteúdo” que de “forma”. Para tornar proporcional a quantidade de
alternativas que se referem a “forma” (7) e a “conteúdo” (11) foi realizado um calculo
simples de equivalência onde cada (1) alternativa de “forma” equivale a (1,57) alternativa
de “conteúdo”. Depois de igualadas as quantidades tem-se a distribuição mostrada no
Gráfico 11:
Gráfico 11 - Principais revisões das informações fiscais realizados na empresa
Série1
Escrituração mensal dos documentos fiscais
13,0%
Geração, Validação, Transmissão e Emissão
da NF-e
13,0%
Geração, Validação e Transmissão do SPED
EFD-PIS/COFINS
12,3%
Geração, Validação e Transmissão do SPED
Fiscal
9,9%
Fechamento de livros fiscais no final do
período
9,9%
Revisão do calculo dos tributos destacados no
documento fiscal
4,7%
da NFS-e
4,9%
Revisão dos créditos utilizados na apuração
dos Tributos
4,3%
Revisão das retenções destacadas nos
documentos fiscais
3,8%
Revisão no CFOP e CST utilizado nas
operações
3,8%
Revisão no calculo de ICMS Substituição
Tributária dos documentos fiscais
Revisão dos dispositivos legais destacados
nos documentos fiscais
Revisão dos dados cadastrais de clientes e
fornecedores
Revisão na Classificação fiscal (NCM)
associado a cada produto
Revisão dos benefícios fiscais utilizados na
apuração dos Tributos
Revisão dos incentivos fiscais utilizados
apuração dos Tributos
3,6%
3,1%
2,9%
2,7%
2,5%
2,0%
Revisão no calculo dos Tributos em operações
de Importação
1,8%
do CT-e
1,8%
11
Além da apuração global demonstrada na Tabela 4 e no Gráfico 11, também foi
apurado se as opções escolhidas por cada um dos 64 profissionais indagados referiam-se
mais a “forma” ou a “conteúdo”, utilizou-se também o Fator de Equivalência Proporcional
(FEP) conforme demonstrado, Tabela 5.
Tabela 5 – Distribuição do resultado individual de cada profissional com base nas principais revisões das
informações fiscais realizadas atualmente da empresa.
Tipo de Revisão
n
%
“forma”
53
82,8
“Conteúdo”
11
17,2
64
100,00
Total
Com isso, conclui-se que 82,8% das revisões das informações fiscais realizadas
atualmente na empresa correspondem a “forma” e apenas 17,2% a “Conteúdo”, como
observado no Gráfico 12:
Gráfico 12 - Conclusão sobre hipótese da negligência do “conteúdo” em favor da “forma” com base resultado
individual
17,2%
82,8%
Mais "Forma"
Mais "Conteúdo"
12
3.12
QUESTÃO 12 - OPINIÃO SOBRE HIPÓTESE DA NEGLIGÊNCIA DO
“CONTEÚDO” EM FAVOR DA “FORMA”
Dentre os 64 profissionais indagados sobre o pressuposto de que a demanda pelos
serviços de profissionais da área contábil e tributária busca atender principalmente
revisões
relacionados
à
“forma”,
negligenciando
o
“conteúdo”
das
informações
apresentadas ao fisco, 43 profissionais (67,2%) responderam que concordam e 21
profissionais (32,8%) responderam que não concordam, conforme agrupamento por nível
de conhecimento sobre o SPED na Tabela 6.
Tabela 6 – Distribuição das respostas, (sobre a hipótese da negligência do “conteúdo” em favor da “forma”),
pelo nível de conhecimento sobre SPED dos indivíduos pesquisados.
Opinião sobre Hipótese
Nível
Concorda? (Sim/Não)
Sim
Não
Total
n
%
n
%
N
%
Regular
22
34,4
7
10,9
29
45,3
Bom
15
23,4
10
15,6
15
39,1
Nenhum
3
4,7
3
4,7
6
9,4
Ótimo
3
4,7
1
1,6
4
6,3
43
67,2
21
32,8
64
100
Total
Com isso, conclui-se que 67,2% profissionais concordam com hipótese da
negligência do “conteúdo” em favor da “forma” e 32,8% não concordam. Gráfico 13:
Gráfico 13 - Opinião sobre hipótese da negligência do “conteúdo” em favor da “forma”
32,8%
67,2%
Sim, concordo
Não, concordo
13
3.13
QUESTÃO 13 - MOTIVOS PARA NÃO POSSUIR REVISÕES DE
"CONTEÚDO" REALIZADAS POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO
De acordo com 68,8% das respostas conclui-se que os principais motivos pelos
quais as empresas não possuem revisões de “conteúdo” realizadas por profissional
especializado são por que acham os serviços de consultoria especializada muito caros e
por que o escritório de contabilidade não possui profissionais especializados, oberve
Gráfico 14:
Gráfico 14 - Motivos para não possuir revisões de "conteúdo" realizadas por profissional especializado
Série1
Serviços de consultoria especializada são
muito caros
39,1%
Meu escritório de contabilidade não possui
profissionais especializados, Serviços de
consultoria especializada são muito caros
17,2%
Já possuo Consultoria Tributária Especializada
14,1%
Não considero um trabalho necessário para
minha empresa
14,1%
Meu escritório de contabilidade não possui
profissionais especializados
Não considero um trabalho necessário para
minha empresa, Serviços de consultoria
especializada são muito caros
12,5%
3,1%
14
3.14
QUESTÃO 14 - SOLUÇÃO PROPOSTA PARA REVISAR O
"CONTEÚDO" DAS INFORMAÇÕES FISCAIS
De acordo com as repostas dos participantes conclui-se que a melhor solução para
atender revisões de “conteúdo” é criar um departamento de inteligência fiscal no escritório
contabilidade, conforme opção assinalada por 40,6% dos participantes. Observe Gráfico
15:
Gráfico 15 - Soluções propostas para revisar o "conteúdo" das informações fiscais
Série1
Criar departamento especializado em
Inteligência Fiscal no escritório contabilidade
40,6%
Contratar serviço de consultoria especializada
29,7%
Criar departamento de Inteligência Fiscal no
escritório contabilidade e Contratar de serviços
de consultoria especializada
25,0%
Outro - Os empresários darem mais
importância e se adequarem as exigências,
sempre tudo os Contadores tem que dar um
jeito.
1,6%
Outro - Focar o profissional da empresa
através de atualização continua
1,6%
Outro - Mais treinamento com software da
EXACTUS para geração do SPED
1,6%
15
4. CONCLUSÕES
Considerando os resultados demonstrados, este trabalho atingiu satisfatoriamente
os objetivos estabelecidos, conforme segue:
a) Constatou-se através dos resultados desta pesquisa que é verdadeiro o
pressuposto de que a demanda pelos serviços de profissionais da área contábil e tributária
busca atender principalmente revisões relacionadas à “forma”, negligenciando o “conteúdo”
das informações apresentadas ao fisco. Esta constatação é verificada em empresas de
todos os ramos de atividade e setores da economia.
O pressuposto foi confirmado, tanto pela pergunta direta realizada aos participantes
se concorda ou não, quanto pela análise das respostas individuais sobre as principais
revisões realizadas atualmente na empresa, ambas as alternativas comprovam o
pressuposto com um percentual considerável 67,2% e 82,8% respectivamente.
b) Verificou-se também que atualmente, de acordo com a amostra pesquisada,
quem revisa as informações fiscais transmitidas através do SPED em 73,5% dos casos é o
escritório de contabilidade que fica responsável revisar o “conteúdo”, validar e transmitir ao
SPED.
c) Identificou-se na análise global das principais revisões de informações fiscais que
64,8% estão relacionadas à “forma” e somente 35,2% a “conteúdo”. Além disso, constatouse na análise individual de cada um dos 64 profissionais indagados que 82,8% das
revisões das informações fiscais realizadas atualmente na empresa correspondem a
“forma” e apenas 17,2% a “conteúdo”.
d) Identificou-se também que as empresas não realizam revisões de “conteúdo” por
profissional especializado porque consideram os serviços de consultoria especializada
muito caros ou por que o escritório de contabilidade não possui profissionais
especializados, alternativas que juntas somam 68,8%.
e) Contatou-se que a melhor solução para atender a demanda por revisões de
“conteúdo” das informações fiscais é, de acordo com resposta de 40,6% dos participantes,
criar um departamento de inteligência fiscal no escritório contabilidade.
Os resultados sugerem a implantação de um “processo de revisão” do “conteúdo”
das informações fiscais:
A primeira etapa do processo de revisão para melhorias na qualidade da
informação fiscal começa com a revisão do “conteúdo” que abrange verificação da correta
16
utilização dos códigos de Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), Código Fiscal de
Operações e Prestações (CFOP), Código da Situação Tributária (CST), revisão de
retenção destacada nos documentos fiscais, de créditos utilizados na apuração dos
Tributos, de cálculo de tributos, bem como revisão de benefícios e incentivos fiscais
utilizados apuração dos Tributos.
A segunda etapa do processo refere-se à revisão da “forma” que abrange a
emissão, geração, validação e transmissão das principais obrigações acessórias como NFe, CT-e, NFS-e, SPED Fiscal, EFD-PIS/COFINS, escrituração dos documentos fiscais e
fechamento de livros fiscais no final do período. Seguindo estas etapas o contribuinte
assegura maior precisão nas informações fiscais prestadas ao fisco, o que diminui sua
exposição ao risco de sanções fiscais neste momento em que o fisco passa a utilizar
inteligência artificial no cruzamento de dados, sabendo que este processo de digitalização
é irreversível e tende a se aprimorar.
O processo de revisão proposto deve ser executado por serviço de consultoria
especializada ou através de um departamento especializado em inteligência fiscal no
escritório contabilidade. Segue abaixo organograma com a representação do modelo ideal
para o fluxo da informação fiscal precisa conforme Figura 1:
Figura 1 – Organograma do modelo ideal para fluxo da informação fiscal precisa
Fonte: Sugestão do autor, 2012.
17

PESQUISA SOBRE A NEGLIGÊNCIA DO CONTEÚDO EM FAVOR

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