“Todas as Crianças precisam de um Professor” MANIFESTO - m

SEMANA DE AÇÃO GLOBAL PELA EDUCAÇÃO
21 a 27 de abril 2013
“Todas as Crianças precisam de um Professor”
MANIFESTO
É certo que na última década se verificaram avanços significativos para fomentar o direito à
educação a nível mundial. No entanto, atualmente, cerca de 132 milhões de crianças, em
todo o mundo, estão fora do ensino escolar primário e secundário, o que reflete o progresso feito desde 2000, altura em que era 200 milhões as crianças sem acesso à escola 1.
Contudo, há outros milhões de crianças e jovens sem acesso a um ensino de qualidade e
a taxa de literacia dos jovens tem subido demasiado lentamente nos últimos 30 anos. Nos
contextos de fragilidade, conflito e/ou catástrofe o direito à educação de qualidade é uma realidade ainda mais difícil de se atingir.
A UNESCO aponta para a necessidade de 1,7 milhões de professores em todo o mundo,
por forma a ser possível alcançar a educação primária universal até 2015. Só em África, a
falta de professores é de 1 milhão. Numa altura em que faltam apenas dois anos para a data
apontada para o cumprimento das Metas de Educação para Todos e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, a UNESCO apela para que seja feito um último esforço2 para o cumprimento destas Metas. Mais do que apenas uma responsabilidade dos governos, a defesa
do direito à educação de qualidade é um dever de todos os cidadãos.
As lacunas ao nível dos professores não se prendem só com a quantidade, mas também
com a qualidade. São vários os países em que as exigências ao nível da formação dos professores são mínimas - como ter o ensino primário completo e mais seis meses de formação e muitos nem isso cumprem. Para além da fraca formação, inicial e contínua, há países em
que os rendimentos dos professores são muito baixos e em que estes são tratados como funcionários de baixo estatuto.
Vários documentos de investigação revelam que dois dos fatores que declararam ter maior
impacto nos resultados dos alunos eram o nível de conhecimento dos professores e a presença destes na sala de aula3.
Perante este retrato, torna-se claro que não estão reunidas as condições necessárias
para a promoção de um ensino de qualidade a nível mundial.
Confrontados com estes factos, consideramos que é importante participar nos esforços para lidar com esta situação e garantir que o direito à educação de qualidade se torne numa realidade para todas as crianças.
1
http://www.educacaoparatodos.org/documents/MANUAL_PLANEAMENTO_CAMPANHA_2013.pdf
http://www.unescobkk.org/education/efa/efacoordinatorsmeetings/13thregefacoordinatorsmtg/
3
http://www.educacaoparatodos.org/documents/Manual_Escolas_2013.pdf
2
www.educacaoparatodos.org
www.campaignforeducation.org
Por todo o mundo se reúnem esforços na defesa por este direito fundamental, como é o exemplo da Campanha “Education First4” do Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, na
qual a qualidade da formação dos professores e a motivação dos professores se assume como
um fator determinante para a qualidade de ensino. Neste contexto, também a “Global Campaign for Education” assume uma posição na defesa do/a professor/a enquanto figura
chave do direito à educação de qualidade de acordo com o lema da Semana de Ação
deste ano: “Todas as Crianças precisam de um Professor”.
Acreditamos que todas e todos têm direito a uma educação de qualidade e que temos um papel a desempenhar na consciencialização pública relativamente a esta questão e na
chamada de atenção política sobre este problema.
Acreditamos efetivamente que os/as professores/as fazem a diferença na educação e no
processo de aprendizagem de uma criança, e que aprender vai além da ação de frequentar
uma escola.
Por tudo isto, e pela urgência e importância desta questão, a Coligação Portuguesa para a
Campanha Global pela Educação e subscritores/as deste Manifesto, apelam a que:

Os/as líderes políticos e os cidadãos e as cidadãs, reconhecendo que a qualidade
do ensino desde os seus primeiros anos é fundamental para um eficiente desenvolvimento de competências e capacidades pessoais, juntem esforços para que
seja preenchida a lacuna global de professores qualificados.

As Instituições Financeiras Internacionais deixem claro como planeiam contribuir
para a crise global da educação, incluindo um maior investimento na classe docente.

As entidades associadas ao setor da Educação, a nível internacional e nacional,
garantam um salário e condições de trabalho condignas a todos os professores.

O Governo português, reconhecendo a importância da figura do professor no desenvolvimento da Criança, invista na formação e qualificação dos profissionais de
educação tendo em consideração que esse é um dado fundamental para que as
crianças possam efetivamente receber um ensino de qualidade.
Os/as signatários/as,
4
http://www.globaleducationfirst.org/priorities.html
www.educacaoparatodos.org
www.campaignforeducation.org