Projeto Técnico - Investe São Caetano do Sul
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Projeto Técnico - Investe São Caetano do Sul
DESCRIÇÃO DO PROJETO I. NÚMERO DE CADASTRO DO PROPONENTE (login) 01SP090902011 Proponente: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul CNPJ: 59.307.595/0001-75 E-mail: [email protected] Endereço: rua Oswaldo Cruz, n.2010 Telefone(DDD): (11)4223-7217 Nome do Titular ou Responsável Legal do Proponente: Paulo Nunes Pinheiro II. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Nº SLIE: 1306982-96 Título: Projeto Saúde na Medida - Combate à obesidade infantil Manifestação Desportiva: Educacional Modalidade(s) do projeto: Aeróbica Basquetebol Futsal Handebol Natação Voleibol Local (is) de execução do projeto: CER Arthur Garbelotto Rua Ceará, n.509 Fundação - SP Cep: 09520-420/Fone: não encontrado CER Bochófilo Rua Rio Grande do Sul, n.1083 Santo Antônio - SP Cep: 09510-021/Fone: não encontrado CER Luiz Baraldi Rua Sebastião Diogo, n.99 Boa Vista - SP Cep: 09572-130/Fone: não encontrado CER Miguel Marcucci Avenida Presidente Kennedy Santa Paula - SP Cep: 09570-000/Fone: não encontrado CER Pedro Furlan Rua São Paulo, n.230 Cerâmica - SP Cep: 09530-210/Fone: não encontrado CER Santa Paula Rua Luís Louza, n.170 Olímpico - SP Cep: 09540-430/Fone: não encontrado CER Victório Dal`mas Rua Cavalheiro Ernesto Giuliano, n.1301 São José - SP Cep: 09570-400/Fone: não encontrado CESPRO Rua da Garça, n.121 Prosperidade - SP Cep: 09550-470/Fone: não encontrado CIEE Olyntho Voltarelli Filho Rua Domenico Botan, n.91 Osvaldo Cruz - SP Cep: 09571-100/Fone: não encontrado CIEE Profª Alcina Dantas Feijão Rua Juruá, n.50 Mauá - SP Cep: 09572-480/Fone: não encontrado Conj. Olímpico Aquático Leonardo Sperate Rua Walter Thomé, n.64 Olímpico - SP Cep: 09570-320/Fone: não encontrado C.P. Lauro Gomes de Almeida Rua Walter Thomé, n.64 Olímpico - SP Cep: 09570-320/Fone: não encontrado C.P. Marlene José Bento Rua Tibagi, s/n. Santa Maria - SP Cep: 09560-400/Fone: não encontrado Espaço Verde Chico Mendes Av. Dr. Fernando Simonsen, n.566 São José - SP Cep: 09540-230/Fone: não encontrado Parque Santa Maria Rua General Humberto de Alencar Castelo Branco, n.501 Santa Maria - SP Cep: 09560-380/Fone: não encontrado SEEST Rua Osvaldo Cruz, n.2010 Santa Paula - SP Cep: 09540-280/Fone: não encontrado III. PERÍODO DE EXECUÇÃO PREVISTO: DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE Duração: 24 meses COMPROMISSO IV. BREVE DESCRIÇÃO DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO Público Alvo Qtd: 3600 - Crianças - (0 a 12 anos). Qtd: 300 - Adolescentes - (10 a 18 anos). Qtd: 0 - Adultos - (18 a 59 anos). Qtd: 0 - Idosos - (a partir de 60 anos). Qtd: 390 - Portadores de necessidades especiais. Beneficiário Direto: 4290 Beneficiário Indireto: 0 Total de Beneficiário(s): 4290 PEDIDO DE AVALIAÇÃO Solicitamos que o presente projeto seja analisado e aprovado, para efeito dos benefícios de que tratam a Lei nº 11.438/06 e o Decreto nº 6.180/07. Local/data: ______________, ___/___/___. _________________________ Assinatura do Titular ou Responsável Legal do Proponente ATENÇÃO: O projeto deverá ser apresentado utilizando obrigatoriamente estes formulários, sem estar em manuscrito, em 1 (uma) via impressa com legibilidade, acompanhado dos documentos mínimos exigidos para a fase de avaliação (artigo 9º, Decreto nº 6.180/07), sem encadernar, apenas grampeado. As páginas destes formulários deverão estar rubricadas pelo titular ou responsável legal do proponente. DESCRIÇÃO DE PROJETO V. OBJETIVOS - Citar o OBJETO do projeto e apresentar de forma clara e objetiva o que se pretende alcançar com o seu desenvolvimento. VI. METODOLOGIA - Descrever e detalhar o desenvolvimento, execução e a metodologia aplicada em todas as atividades do projeto. Apresentar as fases de execução do projeto, constando cronograma de atividades com períodos de cada ação. Grade horária, constando modalidades, nº de turmas, quantitativo de beneficiários por turma, frequência semanal, de acordo com turnos e faixas etárias. Quadro de horário dos profissionais com frequência semanal, detalhando as atribuições de cada um. Apresentar os respectivos calendários dos eventos a participar ou a executar, especificando datas e duração dos mesmos. Apresentar o critério de seleção dos participantes e dos profissionais envolvidos. No caso de apresentação de quadros ou planilhas explicativas, anexar ao projeto impresso a ser enviado ao Ministério do Esporte. OBJETIVOS O Projeto Saúde na Medida tem como objetivo principal promover a prática de esportes para crianças e adolescentes com sobrepeso e obesidade das escolas municipais de São Caetano do Sul, respeitando suas características corporais e visando o combate a obesidade infantil. METODOLOGIA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO Para alcançar este objetivo foi desenvolvida uma Estratégia Intersetorial ligada à Promoção da Saúde, que utilize o Esporte, a Educação e a Saúde. A execução do Projeto está dividida em três fases (sistematização em anexo): Ações na Escola; Ações na Saúde; Ações no Esporte. Fase 1 - Ações na Escola 1.1Mobilização dos alunos para participar do Projeto A mobilização dos alunos será realizada através de uma campanha de divulgação do projeto em todo o Município através de faixas e cartazes e com a visita de atletas e artistas voluntários às escolas, para motivar os alunos a participarem do projeto, conforme o cronograma do projeto. Além disso, serão utilizados também os meios de comunicação e as redes sociais para criar um canal de comunicação permanente, que mobilize toda a sociedade e principalmente o público alvo na consolidação do projeto. Esta ação será realizada com base nos modelos do Programa Let´s Move dos Estados Unidos e do Projeto Emagrece Brasil, da Editora Abril. Esta ação será executada com os Recursos Públicos da Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria de Comunicação e obedecerá as orientações do Ministério do Esporte quanto à utilização dos meios de comunicação. 1.2Conscientização sobre o problema do excesso de peso Para conscientizar os alunos, serão realizadas palestras informativas pelos Profissionais contratados para os alunos, pais ou responsáveis e funcionários, conforme o cronograma do Projeto. Estas palestras abordarão os benefícios de um estilo de vida saudável e os problemas de saúde relacionados ao excesso de peso na sociedade contemporânea. 1.3Avaliação antropométrica para detectar os alunos com sobrepeso e obesidade A avaliação antropométrica dos 13.000 alunos da rede municipal de ensino será realizada com a mensuração do Índice de Massa Corporal e circunferências corporais (abdômen e quadril). Com estes dados será possível verificar a prevalência de excesso de peso e a probabilidade de desenvolvimento de co-morbidades ligadas à obesidade. Fórmulas: IMC = P/H² RCQ = MC / MQ Legenda: IMC = índice de massa corporal P = peso H = estatura RCQ = relação cintura / quadril MC = medida de cintura MQ = medida de quadril Referência: Sociedade Brasileira de Pediatria; International Obesity Task Force Após a avaliação antropométrica será possível avaliar o percentual de crianças e adolescentes com sobrepeso e obesidade. Estes alunos serão encaminhados para uma avaliação diagnóstica com a equipe de saúde do projeto. Além disso, todos os 13.000 alunos serão beneficiados indiretamente com um relatório (modelo em anexo), dos resultados de sua avaliação antropométrica e a comparação com os resultados de alunos com a mesma faixa etária e gênero, na escola, no município e no contexto nacional. Estas informações podem auxiliar na conscientização dos alunos sobre a importância de um estilo de vida saudável, para prevenir e combater as DCNTs. Os dados da avaliação antropométrica serão coletados anualmente e estes resultados serão utilizados para a Prestação de Contas Parcial e Prestação de Contas Final ao Ministério do Esporte. Fase 2 - Ações nas Unidades de Saúde 2.1Avaliação diagnóstica médica, nutricional e psicossocial Os alunos com obesidade e sobrepeso serão encaminhados para uma avaliação médica, nutricional e psicossocial nas Unidades de Saúde do Município. A avaliação médica será realizada por Pediatra ou Clinico Geral, de acordo com a idade do participante e contará com os seguintes procedimentos: Avaliação geral do estado de saúde; Exames laboratoriais (hemograma completo, glicemia, colesterol total, HDL colesterol, LDL colesterol, VLDL colesterol, triglicérides). No. de consultas: uma consulta mais retorno. A avaliação nutricional será realizada pelo Nutricionista e contará com os seguintes procedimentos: Avaliação Inicial dos hábitos alimentares; Orientações sobre hábitos alimentares. No. de consultas: uma consulta mais retorno. A avaliação psicossocial será realizada pelo Psicólogo e contará com os seguintes procedimentos: Avaliação psicossocial; Orientações psicossociais. No. de consultas: uma consulta mais retorno. Ao final desta etapa, o participante receberá uma autorização com o consentimento de todos os Profissionais da equipe de saúde e será direcionado para a prática de atividades esportivas do Projeto. A avaliação diagnóstica realizada pela equipe de saúde será registrada em um prontuário de acompanhamento do participante para avaliar a evolução do tratamento do excesso de peso. Estes dados serão coletados anualmente durante o projeto para a Prestação de Contas Parcial e Prestação de Contas Final ao Ministério do Esporte. 2.2Acompanhamento Médico, Nutricional e Psicossocial Ao longo do Projeto será realizado o acompanhamento dos participantes com periodicidade mensal, bimestral, trimestral ou semestral, de acordo com a avaliação diagnóstica e com o desempenho do participante no projeto. 2.3Encaminhamento Médico, Nutricional e Psicossocial Em casos específicos, os Médicos, Nutricionistas e Psicólogos poderão decidir pelo encaminhamento do participante para um tratamento especializado, a partir do diagnóstico realizado pela equipe de saúde. Este encaminhamento será direcionado para os Profissionais da Rede Municipal de Saúde que não fazem parte do Projeto. Fase 3 - Ações nos equipamentos de esporte e lazer municipais 3.1 Prática de atividades esportivas fora do horário de aula para crianças e adolescentes com sobrepeso e obesidade Após a autorização da equipe de saúde e a com autorização dos pais ou responsáveis, os alunos realizarão atividades esportivas nos equipamentos de esporte e lazer do Município. A adesão a esta etapa do projeto é voluntária, e dependerá do interesse e da disponibilidade do participante. As atividades esportivas serão realizadas fora do horário de aula, com freqüência semanal de duas aulas (60 minutos de duração), totalizando 120 minutos de atividades físicas regulares por semana. Cada turma será formada de vinte alunos somando ao total aproximadamente 195 turmas. As modalidades esportivas do projeto serão: natação, ginástica aeróbica, futsal, voleibol, handebol e basquetebol. Desta maneira, mensalmente, cada aluno participará de oito aulas de uma das seis modalidades esportivas do Projeto. Com estas atividades esportivas, será possível combater o sedentarismo e conseqüentemente o excesso de peso dos participantes. Além disso, é importante ressaltar que as atividades esportivas serão adaptadas, de acordo com as características corporais de cada grupo, facilitando a adesão ao Projeto. A grade horária do Projeto será organizada conforme a tabela 1 (em anexo). 3.2 Avaliação física periódica Para avaliar o impacto da prática de atividades esportivas pelos participantes do projeto, será realizada mensalmente a mensuração do IMC e RCQ das crianças e adolescentes com sobrepeso e obesidade, na última semana de cada mês. Este procedimento ajudará a analisar o desempenho do projeto, de acordo com os objetivos e metas propostas. Os dados coletados nesta avaliação serão utilizados para a Prestação de Contas Parcial e Prestação de Contas Final ao Ministério do Esporte. PÚBLICO ALVO De acordo com os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE (2010), estimase que a porcentagem de crianças e adolescentes com sobrepeso e obesidade é de 20% a 30% da população, nesta faixa etária. A partir desta estimativa o Projeto pretende atingir um publico alvo de 2600 a 3900 crianças e adolescentes de ambos os gêneros, na faixa etária de 06 a 18 anos, matriculados na Rede Municipal de Ensino. Estes participantes serão os beneficiários diretos do Projeto. Critérios para seleção e ingresso: Estar matriculado na Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul; Faixa etária: 06 anos a 18 anos; Apresentar excesso de peso na avaliação antropométrica realizada com os alunos da Rede Municipal de Ensino. Realizar a avaliação inicial médica, nutricional e psicológica; Apresentar a autorização dos pais ou responsáveis para participar do projeto. Critérios para organização das turmas: 1.Faixa etária G1 6 a 8 anos G2 9 e 10 anos G3 11 e 12 anos G4 13 e 14 anos G5 15 a 18 anos 2.Nível de obesidade A Sobrepeso B Obesidade Desta forma serão formados 10 grupos para a realização das atividades esportivas adaptadas, conforme a tabela 2 (em anexo) ACESSIBILIDADE Conforme preceitua o artigo 16 do Decreto 6.180 de 03 de agosto de 2007, os projetos devem proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas e portadores de deficiência. Em 17 de dezembro de 2010, foi criada em São Caetano do Sul a Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, órgão exclusivamente responsável pela implantação da política municipal de acessibilidade e inclusão social deste público na educação, saúde, trabalho, transporte, cultura, turismo, desporto, meio ambiente, lazer, política urbana etc., representando a consolidação do reconhecimento da pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida como cidadã, e simbolizando um novo patamar para a cidade, em consonância com a Legislação pertinente. Em relação aos equipamentos de Esporte e Lazer, dentre as dezesseis instituições esportivas que farão parte do Projeto, três possuem condições totais de acessibilidade a pessoas idosas e portadores de deficiência e as demais possuem condições parciais de acessibilidade. Os participantes portadores de deficiência realizarão as atividades esportivas nos equipamentos com condições de acessibilidade total para pessoas idosas e portadoras de deficiência: Espaço Verde Chico Mendes; CER Pedro Furlan; CP Lauro Gomes de Almeida. Para facilitar o transporte dos participantes do Projeto, o Município de São Caetano do Sul conta com o PROGRAMA MOVER, que realiza o transporte adequado de estudantes com deficiências físicas que estudam na Rede Municipal de Ensino. Além disso, no Município já foram realizadas competições esportivas nacionais e internacionais voltadas para pessoas com deficiência como a 3ª. Edição dos Jogos Mundiais de Cegos e Deficientes, em 2007 e a Copa Brasil de Xadrez para Deficientes Visuais, em 2011, demonstrando a capacidade do Município para promover condições de acessibilidade para pessoas idosas e portadores de deficiência. LOCAL O projeto será realizado no Município de São Caetano do Sul, com a participação da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde. Esta ação articulada possibilitará a utilização de toda a infraestrutura das Secretarias sem custos adicionais para o projeto, facilitando assim, a sua viabilidade financeira. Na tebela 3 (em anexo), está descrita a lista de escolas onde serão realizadas as ações da 1ª. Fase do Projeto. Já na tabela 4 (em anexo), está descrita a lista de unidades de saúde onde serão realizadas as ações da 2ª. Fase do Projeto. Por fim, na tabela 5 (em anexo), está descrita a lista dos equipamentos de esporte e lazer municipais onde serão realizadas as ações da 3ª. Fase do Projeto. PROFISSIONAIS Para a execução do Projeto serão contratados os profissionais e estagiários conforme a tabela 6 (em anexo), por tempo determinado (24 meses). As características da contratação (regime de trabalho, salário, encargos trabalhistas e jornada semanal) foram definidas a partir dos parâmetros do Município, para evitar discrepâncias entre os Profissionais do Projeto e os Profissionais da Prefeitura. Já as atribuições do cargo foram definidas a partir dos objetivos, metas e metodologia do Projeto. Estão descritas a seguir, as informações referentes às atribuições de cada cargo. Atribuições Profissionais 1.Coordenador Geral Atribuições do Cargo: Realizar a articulação intersetorial do projeto. Coordenar o trabalho realizado pela equipe do projeto. Realizar a contratação, afastamento ou desligamento dos Profissionais e Estagiários da equipe. Realizar a compra de materiais e equipamentos do projeto. Realizar a contratação dos prestadores de serviços do projeto. Organizar o treinamento de capacitação dos profissionais do projeto. Realizar a organização da grade horária do projeto. Apresentar relatórios periódicos sobre o projeto para a SEEST, SESAUD e SEEDUC. Realizar a Prestação de Contas Parcial e Prestação de Contas Final ao Ministério do Esporte. Regime: CLT Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Professores de Educação Física Atribuições do Cargo: Elaborar o planejamento anual, semestral, mensal, semanal e diário de acordo com o objetivo, metas, metodologia e recursos do projeto. Ministrar as aulas das modalidades esportivas, de acordo com a grade horária do projeto. Realizar as avaliações físicas dos participantes do projeto, de acordo com a metodologia adotada. Realizar palestras informativas para os alunos, funcionários, pais ou responsáveis das unidades de ensino. Apresentar relatórios sobre a participação dos alunos Regime: CLT Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Estagiários de Educação Física Atribuições do Cargo: Acompanhar as aulas do Professor de Educação Física. Auxiliar o Professor de Educação Física no planejamento das aulas. Auxiliar o Professor de |Educação Física na aplicação das atividades esportivas. Auxiliar o Professor de Educação Física na avaliação física dos participantes. Regime: Estágio remunerado Jornada de Estágio: 30 horas semanais Médico pediatra Atribuições do Cargo: Realizar a avaliação diagnóstica sobre os aspectos ligados a saúde dos participantes na faixa etária de 06 a 12 anos. Emitir autorização médica para a prática de atividades físicas regulares, com orientações médicas para os participantes e para os pais ou responsáveis. Realizar o acompanhamento médico dos participantes, com orientações para os participantes e para os pais ou responsáveis. Realizar o encaminhamento dos participantes para outros especialistas, no caso de diagnóstico de distúrbios e doenças específicas ou para avaliações e tratamentos complementares. Realizar palestras informativas para os alunos, funcionários, pais ou responsáveis das unidades de ensino. Apresentar relatórios sobre a participação dos alunos participantes do projeto. Regime: CLT Jornada de Estágio: 24 horas semanais Médico Clínico Geral Atribuições do Cargo: Realizar a avaliação diagnóstica sobre os aspectos ligados a saúde dos participantes na faixa etária de 13 a 18 anos. Emitir autorização médica para a prática de atividades físicas regulares, com orientações médicas para os participantes e para os pais ou responsáveis. Realizar o acompanhamento médico dos participantes, com orientações para os participantes e para os pais ou responsáveis. Realizar o encaminhamento dos participantes para outros especialistas, no caso de diagnóstico de distúrbios e doenças específicas ou para avaliações e tratamentos complementares. Realizar palestras informativas para os alunos, funcionários, pais ou responsáveis das unidades de ensino. Apresentar relatórios sobre a participação dos alunos participantes do projeto. Regime: CLT Jornada de Estágio: 24 horas semanais Nutricionista Atribuições do Cargo: Realizar a avaliação dos hábitos alimentares dos participantes. Emitir autorização para a prática de atividades físicas regulares, com orientações nutricionais para os participantes e para os pais ou responsáveis. Realizar o acompanhamento nutricional dos participantes, com orientações para os participantes e para os pais ou responsáveis. Realizar o encaminhamento dos participantes para outros especialistas, no caso de diagnóstico de distúrbios e doenças específicas ou para avaliações e tratamentos complementares. Realizar palestras informativas para os alunos, funcionários, pais ou responsáveis das unidades de ensino. Apresentar relatórios sobre a participação dos alunos participantes do projeto. Regime: CLT Jornada de Estágio: 44 horas semanais Psicólogo Atribuições do Cargo: Realizar a avaliação diagnóstica sobre os aspectos psicossociais dos participantes. Emitir autorização para a prática de atividades físicas regulares, com orientações psicossociais para os participantes e para os pais ou responsáveis. Realizar o acompanhamento psicossocial dos participantes, com orientações para os participantes e para os pais ou responsáveis. Realizar o encaminhamento dos participantes para outros especialistas, no caso de diagnóstico de distúrbios e doenças específicas ou para avaliações e tratamentos complementares. Realizar palestras informativas para os alunos, funcionários, pais ou responsáveis das unidades de ensino. Apresentar relatórios sobre a participação dos alunos do projeto. Regime: CLT Jornada de Estágio: 44 horas semanais Obs. As informações referentes ao salário e encargos sociais estão descritas no orçamento do Projeto e as informações sobre o processo de seleção dos Profissionais estão descritas nas ações do Projeto. Obs. O organograma do Projeto esta descrito em anexo. De acordo com as atribuições do cargo, jornada de trabalho e público alvo do projeto, estão descritos na tabela 7 (em anexo), os dados referentes ao trabalho desenvolvido pelos Profissionais do Projeto: CRONOGRAMA A implantação do Projeto ocorrerá em duas etapas: Projeto Piloto (10% da capacidade total) e Projeto Final (100% da capacidade total). Esta divisão tem o intuito de avaliar a viabilidade da metodologia planejada para evitar falhas e corrigir possíveis problemas antes da implantação do projeto em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino. O cronograma do Projeto está descrito nas tabelas 8, 9 , 10 e 11 (em anexo). SÍNTESE DO PROJETO O Projeto Saúde na Medida é uma proposta concreta que utiliza o esporte a educação e a saúde para o combate a obesidade e sobrepeso de crianças e adolescentes. No quadro abaixo esta descrita uma síntese do Projeto: Proponente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL Objetivo: Promover a prática de esportes para crianças e adolescentes com sobrepeso e obesidade, respeitando suas características corporais e visando o combate a obesidade infantil. Manifestação: Esporte Educacional Metodologia: Estratégia Intersetorial Esporte-Educação-Saúde Público-alvo: 3900 beneficiários (crianças e adolescentes da rede pública de ensino) Duração: 24 meses Investimento Total: Investimento Mensal por aluno participante: Captação de Recursos: Lei de Incentivo ao Esporte Governo Federal Produtos: 26000 avaliações antropométricas de crianças e adolescentes; 38 visitas de atletas e artistas nas escolas; 38 palestras informativas para alunos, pais ou responsáveis e funcionários; 7800 avaliações multidisciplinares (medicina, nutrição e psicologia) de crianças e adolescentes com sobrepeso e obesidade; 195 turmas de 20 alunos; 120 minutos semanais de atividades físicas orientadas para o combate ao excesso de peso e ao sedentarismo; 08 aulas mensais de uma modalidade esportiva; 06 modalidades esportivas; 01 Avaliação física mensal; 390 aulas por semana; 1560 aulas por mês; 23400 aulas em 15 meses de Projeto; 23 profissionais contratados por tempo determinado; 10 estagiários contratados por tempo determinado; DESCRIÇÃO DE PROJETO VII. JUSTIFICATIVA (Por que se propõe o projeto, sua importância para o desenvolvimento do esporte no País e/ou na região geográfica de execução e justifique a conveniência de utilização de apoio financeiro com recursos incentivados de que trata a Lei nº 11.438/06). O esporte é saúde. Faz viver melhor e viver mais. Além de tornar as pessoas mais produtivas e bem dispostas, previne e combate doenças do corpo e da mente. O esporte é também educativo. Cultiva valores como a solidariedade, a determinação e a autoconfiança. Leva as pessoas a se organizarem em equipe, socializando-as e gerando laços de amizade para a vida toda. (BRASIL, 2011, p.3) Esta definição sintetiza a relação que o esporte pode estabelecer com a área da saúde e a área da educação. Diante desta premissa e considerando as características da sociedade contemporânea e mais especificamente do contexto facilitador do Município de São Caetano do Sul, este projeto visa utilizar o esporte educacional para combater a obesidade infantil através de uma estratégia intersetorial. Num passado não muito distante, o esporte no contexto educacional foi utilizado de maneira errônea levando a exclusão dos alunos menos habilidosos devido à hipercompetitividade e/ou ao caráter meramente recreativo nas aulas de Educação Física. Especificamente em relação aos alunos com excesso de peso, esta realidade parecia ser ainda mais negativa, pois devido as suas características corporais estes alunos que mais precisariam aumentar o seu gasto calórico pela prática de atividades físicas, eram excluídos ou participavam apenas em atividades com pequena movimentação. Quem não se lembra daquele comentário preconceituoso: Oh gordinho vai pro gol. É como se a criança ou adolescente com excesso de peso não pudesse ter liberdade de escolha, devido às suas características corporais e estivesse condenado a sempre ocupar este papel. Apesar de saber-se que a obesidade está relacionada a uma complexidade de fatores, dentre os quais podemos destacar os aspectos hereditários, fisiológicos, sociais e comportamentais, estas situações discriminatórias mencionadas acima podem ter uma relação direta com a manutenção ou aumento de peso e ao nível de atividade física desta parcela da população, não apenas na infância e adolescência, mas também na fase adulta e envelhecimento. Atualmente, tendo como base os dados estatísticos verifica-se que o excesso de peso é um problema de saúde pública no Brasil e no mundo, devido ao percentual de pessoas com sobrepeso e obesidade em todas as faixas etárias e as co-morbidades relacionadas ao excesso de peso. Na Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF do IBGE (2010), verifica-se que em 2008, uma em cada três crianças na faixa etária de 5 a 9 anos, estava com excesso de peso, conforme o gráfico 1 (em anexo). Já na faixa etária de 10 a 19 anos, o excesso de peso atinge aproximadamente 20% da população, conforme o gráfico 2 (em anexo). Tendo como base a evolução destes dados ao longo do tempo desde a década de 70, observa-se que o excesso de peso vem aumentando de maneira preocupante, e já atinge aproximadamente 50% da população adulta, conforme o gráfico 3 (em anexo). De acordo com a VIGITEL Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (BRASIL, 2012), o percentual de excesso de peso da população em geral saltou de 43,2% em 2006, para 51% em 2012, já em relação à obesidade verificou-se um aumento de 11,6% em 2006 para 17,1% em 2012. Estes resultados demonstram a necessidade de mobilização de toda sociedade e especificamente do Poder Público para combater este problema, pois se no passado um pequeno percentual de crianças e adolescentes apresentavam sobrepeso e aproximadamente 50% dos adultos na atualidade estão acima do peso ideal, como será o cenário dos adultos que na infância e na adolescência já apresentam o excesso de peso? Em relação às co-morbidades, observa-se um rápido crescimento das chamadas doenças crônicas não transmissíveis DCNT, especialmente as doenças relacionadas ao aparelho circulatório, neoplasias e diabetes. Estas doenças indicam mudanças ocorridas no padrão de adoecimento da população a partir da metade do século XX. (BARRETO et al., 2005) A prática de atividade física regular reduz o risco de mortes prematuras, doenças do coração, acidente vascular cerebral, câncer de cólon e de mamas e diabetes tipo II e a recomendação adequada de atividade física para a população em geral, proposta no Inquérito Domiciliar sobre Comportamentos de Risco e Morbidade referida de DCNTs (2004) é: atividade vigorosa em três dias ou mais por semana com duração de 20 minutos ou mais por sessão; atividade moderada ou caminhada em cinco dias ou mais por semana de 30 minutos ou mais de duração por sessão; qualquer atividade somada (caminhada, moderada ou vigorosa) que resulte numa frequência igual ou maior que cinco dias por semana e com duração igual ou maior que 150 minutos por semana. Assim verifica-se que para a população em geral, respeitando os princípios da frequência, duração e intensidade, é possível atuar na prevenção ou redução das DCNTs com a prática de atividade física regular. Por outro lado, para o combate ao excesso de peso na infância e adolescência é necessário considerar as características corporais deste publico alvo. Cezar (2011) defende que para evitar danos e alcançar os benefícios descritos acima, a prescrição de atividades físicas para pessoas com obesidade deve considerar as limitações bioquímicas, fisiológicas e biomecânicas deste público. Levando em consideração esta premissa, este projeto busca a realização de atividades esportivas fora do período escolar e adaptadas às características de crianças e adolescentes com sobrepeso ou obesidade, visando aumentar o nível de atividades físicas desta parcela da população. Esta adaptação reforça a importância do trabalho realizado pelo Profissional de Educação Física, pois a sua mediação é fundamental no planejamento, realização e avaliação das atividades esportivas adaptadas ao público do projeto, visando combater a obesidade infantil. Além dos Recursos Humanos, a capacidade técnico operativa do projeto deve levar em consideração também o aspecto da infraestrutura. Neste aspecto, o Município pleiteante apresenta características facilitadoras para a implantação do projeto. São Caetano do Sul localiza-se no Grande ABC Paulista, que compreende os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. A área total do município é de 15 Km². A população estimada para 2009 é de 152.093 habitantes, a densidade demográfica de 10.140 hab/km². O município é formado por 15 bairros conforme a figura 1 (em anexo) A pirâmide populacional para o ano de 2009 indicou concentração da população na faixa etária plenamente produtiva, isto é, 60% na faixa entre 20 a 59 anos, 20% estavam entre zero a 19 anos, e 20% com 60 e mais anos, conforme figura 2 (em anexo). Com base na distribuição populacional o projeto está voltado para a população entre zero e 19 anos, mais especificamente os alunos da Rede Municipal de Ensino, que participarão da avaliação antropométrica, e após esta etapa será possível dimensionar a quantidade de crianças e adolescentes do Município com sobrepeso e obesidade que participarão também das atividades esportivas para o combate à obesidade infantil. A Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul atende aproximadamente 13.000 alunos no Ensino Fundamental e Ensino Médio em 19 escolas. O fato da grande maioria das crianças e adolescentes estar na escola, facilita a implantação de políticas públicas para o atendimento desta parcela da população, como a avaliação antropométrica dos alunos para verificar a prevalência do excesso de peso. Além disso, outro aspecto que tem uma especial importância para a implementação deste projeto é a municipalização dos clubes. Em 19 de outubro de 2009, foi promulgada a Lei Municipal no. 7844/09 que "dispõe sobre a revogação dos comodatos de áreas públicas destinadas à instalação de centros esportivos e recreativos, nos termos da lei n°. 2.069, de 19 de setembro de 1973 e prorrogações posteriores e dá outras providências". Com esta lei, São Caetano do Sul ampliou o número de equipamentos públicos de esporte e lazer, e atualmente o município conta com 16 equipamentos públicos de esporte e lazer distribuídos pelos bairros municipais. Tendo como base a quantidade de alunos e a infraestrutura, de esporte e lazer, o Município apresenta a capacidade técnico-operativa para a execução do projeto. Esta parceria entre a educação e o esporte que está descrita na Cartilha da Lei de Incentivo ao Esporte permite, de acordo com os objetivos do projeto, atuar não apenas com as atividades práticas para as crianças e adolescentes com sobrepeso, mas também na conscientização de todos os alunos da Rede Municipal de Ensino sobre os aspectos negativos ligados à obesidade infantil e o combate ao estigma social relacionado ao excesso de peso. Outro diferencial deste projeto é a atuação intersetorial com a área da saúde. Na Política Nacional de Promoção da Saúde (2010) está descrita uma mudança que vem ocorrendo na visão de saúde que tradicionalmente estava ligada a uma perspectiva individualizante e fragmentada e gradativamente, na sociedade contemporânea, vem sendo abordada como uma questão complexa que exige uma atuação em rede, com a articulação de diferentes setores e a co-responsabilidade do cidadão em relação ao seu estilo de vida, favorecendo a ampliação de escolhas saudáveis que diminuam a vulnerabilidade ao adoecer, assim como as incapacidades, o sofrimento crônico e a morte prematura. Desta maneira, além das atividades esportivas, os participantes também terão o diagnóstico e o acompanhamento médico, nutricional e psicológico. Esta abordagem multidisciplinar é indicada na literatura científica nacional e internacional como uma das estratégias mais eficazes para o combate à complexidade de fatores ligados à obesidade. Enfim, a estratégia intersetorial entre o esporte, a educação e a saúde pode ser um grande exemplo do potencial do esporte educacional no combate a problemas sociais contemporâneos como o sobrepeso na infância e adolescência. Esta experiência já vem sendo conduzida no âmbito internacional com o Programa Let´s Move nos Estados Unidos, pela primeira dama Michelle Obama e no âmbito nacional com o Projeto Emagrece Brasil da Editora Abril. Ambos os programas visam o combate a obesidade, e tem o esporte como um de seus principais vetores para alcançar este objetivo. A partir destas considerações, e com base no Artigo 217, §2º. da Constituição Federal (1988), o Município de São Caetano do Sul, representado por seu Prefeito Paulo Nunes Pinheiro pleiteia a aprovação do Projeto para ter acesso aos incentivos e benefícios para fomento às atividades de caráter esportivo educacional pela Lei de Incentivo ao Esporte no. 11.438/06. Este projeto foi apresentado anteriormente em 2011, com o processo 58701.002666/201146 / SLIE 1102923-40, e foi aprovado pela Comissão da Lei de Incentivo, contudo pela falta de documentação exigida pelo Ministério do Esporte, conforme Artigo 19 da Portaria 120/09, o Projeto foi arquivado em 04 de janeiro de 2013. Em 2013, os Gestores Municipais conseguiram as certidões necessárias que estavam pendentes e novamente a Prefeitura de São Caetano do Sul está apresentando o Projeto Saúde na Medida à Comissão da Lei de Incentivo ao Esporte, devido a sua grande relevância social no contexto contemporâneo. A consolidação deste projeto esportivo inovador pode servir de modelo e ser revista, ampliada e multiplicada em outros Municípios, Estados e regiões do País contribuindo para combater o problema da obesidade infantil na atualidade. Bibliografia BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. _______. Ministério do Esporte. Cartilha da Lei de Incentivo ao Esporte Orientações Gerais. Disponível em www.esporte.gov.br. Acesso em 01 de julho de 2013. _______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Instituto Nacional de Câncer. Coordenação de Prevenção e Vigilância. Inquérito domiciliar sobre comportamentos de risco e morbidade referida de doenças e agravos não transmissíveis: Brasil, 15 capitais e Distrito Federal, 2002-2003. Rio de Janeiro: INCA, 2004. _______. Lei nº. 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. _______. Política Nacional de Promoção da Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. 3. ed. Brasília : Ministério da Saúde, 2010. _______. Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crõnicas por Inquérito Telefônico. Ministério da Saúde, 2012. BARRETO, S.M. Et all. Analise da estratégia global para alimentação, atividade física e saúde da Organização Mundial da Saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde. 2005.v.14, n.1, p. 41 a 68. SÃO CAETANO DO SUL. Lei 7844/09, de 19 de outubro de 2009. Dispõe sobre a revogação dos comodatos de áreás públicas destinadas à instalação de centros esportivos e recreativos, nos termos da lei n°. 2.069, de 19 de setembro de 1973 e prorrogações posteriores e dá outras providências. _______. Secretaria de Esporte e Turismo. Informações sobre os equipamentos de esporte e lazer. Disponível em: www.saocaetanodosul.sp.gov.br. Acesso em julho de 2013. _______. Secretaria de Educação. Informações sobre as escolas municipais. Disponível em: www.saocaetanodosul.sp.gov.br. Acesso em julho de 2013. _______. Secretaria de Saúde. Informações sobre os equipamentos de esporte e lazer. Disponível em: www.saocaetanodosul.sp.gov.br. Acesso em julho de 2013. CEZAR, C. Contraindicações de exercícios físicos nos diferentes níveis de gravidade da obesidade. In. Seminário esporte, atividade física e saúde. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 2011, p. 38 a 45. EMAGRECE BRASIL Projeto de combate ao excesso de peso e sedentarismo liderados pela revista Saúde e Boa Forma da Editora Abril. Disponível em www.emagrecebrasil.com.br . Acesso em 05 de agosto de 2013. IBGE. Pesquisa de Orçamentos Familiares: Antropometria e estado nutricional de crianças, adolescentes e adultos no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. LET´S MOVE American´s move to raise a healthier generation of kids. Disponível em www.letsmove.gov. Acesso em 15 de abril, 2013. DESCRIÇÃO DE PROJETO VIII. METAS QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS - Apresentar as metas de qualidade (quais os resultados e benefícios a serem alcançados, mensuráveis não numericamente) e as metas de quantidade(mensuráveis numericamente), ambas com respectivos indicadores(de que forma as metas serão aferidas) de acordo com os objetivos propostos. Metas Qualitativas: Mobilizar o público alvo para participar do Projeto utilizando a participação de artistas e atletas. A divulgação do Projeto será realizada através de uma campanha de comunicação em todo o Município com a participação de atletas e artistas. Além da divulgação, pretende-se criar um canal de comunicação permanente que mobilize toda a sociedade e principalmente o público alvo na consolidação do projeto. Esta campanha de divulgação do projeto obedecerá as restrições descritas no Artigo 13º. do Decreto 6180/07. Periodicidade: durante todo o projeto Criar um banco de dados municipal sobre o sobrepeso e obesidade na infância e adolescência para subsidiar as políticas públicas municipais voltadas para o combate à obesidade. Atualmente não existem informações específicas sobre a questão da obesidade no contexto municipal. Esta situação dificulta a elaboração de Políticas Públicas e limita a ação do Poder Público. Com a criação deste banco de dados será possível mapear qual é a prevalência do excesso de peso nesta parcela da população e identificar qual é o perfil do público alvo, facilitando a elaboração de ações específicas para o combate a este problema social. Além disso, com estas informações será possível realizar comparações intragrupos e intergrupos relacionando os dados municipais com a realidade nacional e internacional. Periodicidade: Coleta de dados anual. Combater o bullyng e o estigma social relacionado ao excesso de peso. Esta meta esta voltada para o combate à discriminação e ao preconceito através de um Projeto Interdisciplinar nas escolas da rede municipal com a participação de todos envolvidos no contexto escolar (alunos, responsáveis, professores e funcionários). Para aumentar o comprometimento dos participantes este projeto premiará as melhores iniciativas apresentadas pelas unidades escolares. Periodicidade: Durante todo o projeto Estabelecer parceria com a área de saúde, visando a atuação intersetorial ligada a promoção da saúde, no diagnóstico e acompanhamento médico, nutricional e psicossocial. Esta meta está voltada para a abordagem multidisciplinar no combate a obesidade infantil. Com esta estratégia de ação será possível articular o trabalho desenvolvido pelo Esporte, Educação e Saúde para atingir os resultados previstos no Projeto. Periodicidade: Durante todo o projeto Desenvolver o empoderamento e a co-responsabilidade dos participantes e de seus responsáveis no combate à obesidade e suas co-morbidades, visando o exercício pleno da cidadania. Com informação, conscientização, oportunidade e ação, esta meta está voltada para produzir uma mudança de atitude do indivíduo em relação ao seu estilo de vida. Nesta perspectiva, a transformação depende essencialmente da participação ativa dos sujeitos. Periodicidade: Durante todo o projeto Metas Quantitativas: Realizar a avaliação antropométrica de 100% dos alunos da Rede de Ensino Municipal de São Caetano do Sul. Prazo: 02 anos (julho de 2014 a junho de 2016) Quantidade de participantes: 13.000 alunos Procedimentos: Mensuração do Índice de Massa Corporal e Relação Cintura / Quadril Indicador: análise das matrículas escolares Promover a realização de atividades esportivas adaptadas às características corporais de crianças e adolescentes com sobrepeso e obesidade, fora do período escolar. Prazo: 02 anos (julho de 2014 a junho de 2016) Quantidade de participantes: 3.900 alunos Indicadores: análise dos documentos do projeto: plano de aula, cronograma semanal, relatório mensal, fotos, vídeos e reportagens. Aumentar o nível de atividade física regular dos participantes, com atividades esportivas fora do horário de aula. Prazo: 02 anos (julho de 2014 a junho de 2016) Quantidade de participantes: 3.900 alunos Nível de atividade física: 120 minutos por semana Indicador: controle de frequência dos participantes Reduzir o IMC dos participantes que tiverem uma frequência igual ou maior que 75% das atividades esportivas do Projeto. Prazo: 02 anos (2014 a 2016) Quantidade de participantes: 3.900 alunos Indicador: Avaliações antropométricas periódicas. 3 - RECURSOS HUMANOS - ATIVIDADE FIM - PLEITO EFEITO DA LEI 11.438/06: Após a avaliação antropométrica com todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, os alunos com sobrepeso e obesidade serão encaminhados para a avaliação diagnóstica com a equipe de saúde (médicos, nutricionistas e psicólogos) e nesta avaliação, o Pediatra ou Clínico Geral solicitará a realização de exame laboratorial para avaliar aspectos fisiológicos dos participantes. Este exame será formado por hemograma completo (para detectar risco de doenças hematológicas e sistêmicas), glicemia (para detectar risco de diabetes melito), colesterol total, colesterol LDL, colestrerol HDL, colesterol VLDL (para detectar risco de doença vascular aterosclerótica) e triglicérides (para detectar risco cardíaco). O valor do exame foi dimensionado a partir da média dos três orçamentos realizados com laboratórios localizados no Município. 2 - EXAMES MÉDICOS/LABORATORIAIS - PLEITO EFEITO DA LEI 11.438/06: A compra dos materiais esportivos será realizada com base nos orçamentos previamente realizados (em anexo). Os preços dos materiais esportivos foram definidos pela média dos três orçamentos. Já a quantidade solicitada, foi definida a partir do público alvo e da grade horária do Projeto. 1 - MATERIAL DE CONSUMO/ESPORTIVO - PLEITO EFEITO DA LEI 11.438/06: Atividade(s) Fim: IX. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO: (Divida o projeto em grupos de iniciativas que serão as ações necessárias para atingir o(s) objetivo(s) desejado(s). Denomine-as, enumere-as, descreva-as e explique como pretende desenvolvê-las. As ações de despesas administrativas (art. 11, do Decreto nº 6.180/07) e contratação de serviços destinados à elaboração de projetos desportivos/paradesportivos ou à captação de recursos (art. 12, do Decreto nº 6.180/07 c/c art. 21 da Portaria/ME nº 177 de 11/09/07), caso necessárias à execução do projeto, deverão ser especificadas separadamente, com as respectivas denominações de Despesas Administrativas e Serviços de Produção) DESCRIÇÃO DE PROJETO Uma das ações do Projeto é a avaliação antropométrica de todos os 13.000 alunos da Rede Municipal de Ensino. Ao participar desta avaliação antropométrica, o aluno receberá um relatório com os seus resultados e a comparação dos seus resultados com a média dos resultados de alunos da mesma faixa etária e gênero, da escola, do Município e do País. Este relatório será realizado com uma periodicidade anual e será composto de uma pasta personalizada com a marca da Lei de Incentivo ao Esporte e dos Patrocinadores e uma folha impressa em tinta preta. A pasta será confeccionada por uma gráfica especializada e a impressão será terceirizada por uma empresa especializada. O valor definido no orçamento é a média das três cotações realizadas previamente. 4 - SERVIÇOS OPERACIONAIS - PLEITO EFEITO DA LEI 11.438/06: Para a execução do Projeto serão contratados Profissionais e Estagiários, por tempo determinado (24 meses). A contratação dos Profissionais será realizada conforme os critérios de contratação da Prefeitura de São Caetano do Sul descritos abaixo: 1. Elaboração de um ofício pela Secretaria de Esporte e Turismo e pela Secretaria de Saúde para o Gabinete da Prefeitura com as informações relativas às contratações por tempo determinado; 2. Aprovação do processo seletivo de contratação por tempo determinado pelo Prefeito; 3. Solicitação ao Departamento Jurídico, de análise do processo seletivo de contratação por tempo determinado, conforme a legislação federal e legislação municipal; 4. Solicitação ao Departamento Administrativo para publicação de edital sobre o processo seletivo de contratação por tempo determinado; 5. Publicação do processo seletivo de contratação por tempo determinado, no Diário do Grande ABC; 6. Publicação dos candidatos inscritos no processo seletivo de contratação por tempo determinado, no Diário do Grande ABC; 7. Publicação dos candidatos aprovados no processo seletivo por tempo determinado com as notas da prova, no Diário do Grande ABC; 8. Publicação dos gabaritos do processo seletivo de contratação por tempo determinado, no Diário do Grande ABC; 9. Convocação dos candidatos aprovados ao Departamento de Recursos Humanos para a contratação por tempo determinado; 10. Encaminhamento dos Profissionais contratados por tempo determinado para a Secretaria de Esporte e Turismo e para a Secretaria da Saúde. Já a contratação dos Estagiários será realizada conforme as orientações da legislação específica (Lei 11788/08). A contratação será realizada em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola CIEE. As características da contratação (regime de trabalho, salário, encargos trabalhistas e jornada semanal) foram definidas a partir dos parâmetros do Município, para evitar discrepâncias entre os Profissionais do Projeto e os Profissionais da Prefeitura. Já as atribuições do cargo foram definidas a partir dos objetivos, metas e metodologia do Projeto. Para realizar a coordenação administrativa do Projeto será contratado um profissional (Coordenador do Projeto), por tempo determinado (24 meses). A contratação deste profissional será realizada conforme os critérios de contratação da Prefeitura de São Caetano do Sul, tendo como premissa a formação e a experiência profissional exigidas para o desempenho desta função. 1 - RECURSOS HUMANOS - ATIVIDADE MEIO - PLEITO EFEITO DA LEI 11.438/06: Atividade(s) Meio: Para realizar a avaliação antropométrica dos alunos nas 19 unidades escolares municipais serão utilizados dois equipamentos: balança com estadiometro (para calcular o IMC), e fita métrica para medição das circunferências corporais (cintura e quadril). O valor dos equipamentos foi definido a partir da média de três orçamentos previamente realizados. 7 - MATERIAL PERMANENTE/EQUIPAMENTO - PLEITO EFEITO DA LEI 11.438/06: Os encargos trabalhistas foram calculados a partir da legislação trabalhista nacional, sendo: Um terço de férias proporcional ao tempo trabalhado; Décimo terceiro salário proporcional ao tempo trabalhado; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (20% do valor do salário); Seguro Acidentes / Fator Acidentário de Prevenção (4% do valor do salário). No cálculo dos encargos trabalhistas dos Profissionais da Equipe de Saúde (Médicos Pediatras, Médicos Clínicos Gerais, Nutricionistas e Psicólogos), além dos encargos descritos acima, foi acrescido também o Fator Agentes Nocivos (6% do valor do salário). 6 - ENCARGOS TRABALHISTAS - PLEITO EFEITO DA LEI 11.438/06: Será realizada a compra de coletes para as atividades esportivas (esportes coletivos) e toucas de natação para as atividades aquáticas. A quantidade solicitada foi definida a partir do público alvo e da grade horária do Projeto. O valor dos uniformes foi definido pela média dos três orçamentos realizados previamente. Os coletes serão personalizados com a marca de Lei de Incentivo ao Esporte e dos Patrocinadores, conforme as orientações do Ministério do Esporte. 5 - UNIFORMES - PLEITO EFEITO DA LEI 11.438/06: Para realizar a prestação de contas ao Ministério do Esporte será contratada uma assessoria contabil. 3 - SERVIÇOS OPERACIONAIS - PLEITO EFEITO DA LEI 11.438/06: Os encargos trabalhistas foram calculados a partir da legislação trabalhista nacional, sendo: Um terço de férias proporcional ao tempo trabalhado; Décimo terceiro salário proporcional ao tempo trabalhado; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (20% do valor do salário); Seguro Acidentes / Fator Acidentário de Prevenção (4% do valor do salário). 2 - ENCARGOS TRABALHISTAS - PLEITO EFEITO DA LEI 11.438/06: As características de contratação (regime de trabalho, salário, encargos trabalhistas, e fornada semanal), foram definidas a partir dos parâmetros do Município, para evitar discrepâncias entre os Profissionais do Projeto e os Profissionais da Prefeitura. Já as atribuições do cargo foram definidas a partir dos objetivos, metas e metodologia do Projeto. (*) Recursos da Administração Direta ou Indireta de Prefeituras, Governos Estaduais ou do Distrito Federal, envolvidos na execução do projeto. (**) Outros incentivos fiscais previstos em Leis Federais, Estaduais, Municipais ou Distrito Federal. (***) Outros recursos envolvidos na execução do projeto, cuja fonte não seja nenhuma das citadas anteriormente. (****) Receitas eventualmente geradas com a execução do projeto. (*****) O cronograma de execução física e financeira e o orçamento analítico (formulários XI, XII e XIII), deverão ser elaborados com base no valor pleiteado para efeito dos benefícios que trata a Lei nº 11.438/06. Observação: O custeio das ações no valor pleiteado para efeito dos benefícios da Lei nº 11.438/06, não poderá estar duplicado nas outras fontes de recursos. X. RESUMO DAS FONTES DE RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DO PROJETO (Nesse formulário o proponente deverá citar todas as previsões de receitas e apoios, economicamente mensuráveis, envolvidos na execução do projeto - art. 14, Decreto nº 6.180/07). FONTES VALOR (R$) Recursos Próprios (se houver, detalhe no formulário X) 53.000,00 Recursos Públicos (*) (se houver, detalhe no formulário X) 0,00 Outros incentivos fiscais (**) (se houver, detalhe no formulário X) 0,00 Outros recursos (***) (se houver, detalhe no formulário X) 0,00 Receitas Previstas (****) (se houver, detalhe no formulário X) 0,00 VALOR PLEITEADO PARA EFEITO DA LEI 11.438/06 (*****) 2.623.068,43 TOTAL GERAL 2.676.068,43 DESCRIÇÃO DE PROJETO (*) Detalhe a origem de cada fonte (se existir) (**) Indique para cada origem, em que, no projeto proposto, será gasto o valor previsto. XI. DETALHE AS INFORMAÇÕES DO FORMULÁRIO IX FONTES ORIGEM DO RECURSO (*) FINALIDADE (**) ATIVIDADE(S) FIM 1.1 capacitação dos profissionais (carga horária 50 1. Recursos Próprios 1.1 Recurso(s) Próprios horas) 1.2 divulgação do projeto 2. Recursos Públicos 3. Outros Incentivos Fiscais 4. Outros recursos 5. Receitas Previstas ATIVIDADE(S) MEIO 1. Recursos Próprios 2. Recursos Públicos 3. Outros Incentivos Fiscais 4. Outros recursos 5. Receitas Previstas DESCRIÇÃO DE PROJETO 5.000,00 48.000,00 1.1 1.2 VALOR (R$) XII. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA ATIVIDADE(S) FIM PERÍODO DE EXECUÇÃO VALOR ESTIMADO POR AÇÃO Nº DENOMINAÇÃO DA AÇÃO(*) AÇÃO (R$) INÍCIO DURAÇÃO DATA DA ASSINATURA DO 1 Material de Consumo/Esportivo 24 meses 45.540,20 TERMO DE COMPROMISSO DATA DA ASSINATURA DO 2 Exames Médicos/Laboratoriais 24 meses 250.458,00 TERMO DE COMPROMISSO DATA DA ASSINATURA DO 3 Recursos Humanos - Atividade Fim 24 meses 1.478.400,96 TERMO DE COMPROMISSO DATA DA ASSINATURA DO 4 Serviços Operacionais 24 meses 17.420,00 TERMO DE COMPROMISSO DATA DA ASSINATURA DO 5 Uniformes 24 meses 31.262,00 TERMO DE COMPROMISSO DATA DA ASSINATURA DO 6 Encargos Trabalhistas 24 meses 564.695,52 TERMO DE COMPROMISSO DATA DA ASSINATURA DO 7 Material Permanente/Equipamento 24 meses 7.815,27 TERMO DE COMPROMISSO TOTAL ATIVIDADE FIM 2.395.591,95 DESCRIÇÃO DE PROJETO (*) As ações aqui descritas deverão ser as mesmas identificadas no formulário VIII 3 2 1 AÇÃO Nº ATIVIDADE(S) MEIO PERÍODO DE EXECUÇÃO VALOR ESTIMADO POR DENOMINAÇÃO DA AÇÃO(*) AÇÃO (R$) INÍCIO DURAÇÃO DATA DA ASSINATURA DO Recursos Humanos - Atividade Meio 24 meses 78.261,60 TERMO DE COMPROMISSO DATA DA ASSINATURA DO Encargos Trabalhistas 24 meses 31.550,88 TERMO DE COMPROMISSO DATA DA ASSINATURA DO Serviços Operacionais 24 meses 17.664,00 TERMO DE COMPROMISSO TOTAL ATIVIDADE MEIO 127.476,48 TOTAL ATIVIDADE MEIO + ATIVIDADE FIM 2.523.068,43 Valor na Etapa 3: 100.000,00 ELABORAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS Porcentagem: 3,963% TOTAL GERAL 2.623.068,43 1.6 1.5 1.4 1.3 1.2 1.1 1 Item Detalhamento Material de Consumo/Esportivo bola de basquetebol feminino para as bola basq. fem. atividades esportivas bola de basquetebol masculino para as bola basq. masc. atividades esportivas bola de futsal oficial para as atividades bola futsal oficial esportivas bola de futsal sub 11 para as bola futsal sub 11 atividades esportivas bola de futsal sub 13 para as bola futsal sub 13 atividades esportivas bola de futsal sub 9 para as atividades bola futsal sub 9 esportivas ATIVIDADE(S) FIM Indique o item ou serviço que será contratado/utilizado 25.0 25.0 25.0 25.0 50.0 50.0 Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade - - - - - - 52,82 60,10 53,98 86,40 175,63 168,64 Indique a unidade Indique a duração Indique o preço de Indique a quantidade de cada de medida de cada de cada item da cada unidade de item da coluna 2 item da coluna 3 coluna 2 despesa 1.320,50 1.502,50 1.349,50 2.160,00 8.781,50 8.432,00 col. 3 x col. 5 x col. 6 XIII. Orçamento Analítico - detalhe aqui os itens de despesa, por ação, necessários à execução do projeto, dando as especificações orçamentárias necessárias. 6- Valor 1- Nº 2- Detalhamento ações 3- Quantidade 4- Unidade 5- Duração 7- Total Unitário (*) Enumere todas as ações que foram descritas no formulário VIII DESCRIÇÃO DE PROJETO 3.2 3.1 3 2.1 2 1.15 1.14 1.13 1.12 1.11 1.10 1.9 1.8 1.7 bola de handebol h1 para as bola hand. h1 atividades esportivas bola de handebol h2 para as bola hand. h2 atividades esportivas bola de handebol h3 para as bola hand. h3 atividades esportivas bola de iniciação bola n.10 n.10 bola de iniciação bola n.12 n.12 bola de iniciação bola n.14 n.14 bola de iniciação bola n.8 n.8 bola de voleibol bola vôlei inic. iniciação bola de voleibol bola vôlei oficial oficial Exames Médicos/Laboratoriais exame clínico diagnóstico (hemograma, glicemia, colesterol exame diagnóstico total, HDL, LDL, VLDL, triglicérides) Recursos Humanos - Atividade Fim Estagiário (carga horária semanal 30 Estagiário horas) Médico Clínico Geral (carga Médico Clínico horária semanal 24 Geral horas) 2.0 10.0 7800.0 50.0 50.0 25.0 25.0 25.0 25.0 30.0 30.0 40.0 Pessoa (s) Pessoa (s) Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade 24 meses 24 meses - - - - - - - - - - 2.929,79 600,00 32,11 151,68 10,33 10,61 20,00 16,01 12,82 132,21 126,58 116,10 140.629,92 144.000,00 250.458,00 7.584,00 516,50 265,25 500,00 400,25 320,50 3.966,30 3.797,40 4.644,00 6.3 6.2 6.1 6 5.2 5.1 5 4.2 4.1 4 3.6 3.5 3.4 3.3 Médico Pediatra (carga horária Médico Pediatra semanal 24 horas) Nutricionista (carga horária semanal 44 Nutricionista horas) Professor de Educação Física Professor de (carga horária Educação Física semanal 40 horas) Psicólogo (carga horária semanal 44 Psicólogo horas) Serviços Operacionais serviço de impressão do serviço de relatório com a impressão avaliação antropométrica serviço gráfico pasta do relatório serviço gráfico com a avaliação antropométrica Uniformes coletes coletes personalizados touca touca personalizada Encargos Trabalhistas Encargos Encargos trabalhistas Médico trabalhistas Médico Clínico Geral Clínico Geral Encargos Encargos Trabalhistas Trabalhistas Médico Pediatra Médico Pediatra Encargos Encargos Trabalhistas Trabalhistas Nutricionista Nutricionista 4.0 2.0 2.0 3900.0 1000.0 26000.0 26000.0 4.0 10.0 4.0 2.0 Pessoa (s) Pessoa (s) Pessoa (s) Unidade Unidade Unidade Unidade Pessoa (s) Pessoa (s) Pessoa (s) Pessoa (s) 24 meses 24 meses 24 meses - - 1 dia 1 dia 24 meses 24 meses 24 meses 24 meses 802,69 1.281,89 1.281,89 6,28 6,77 0,55 0,12 1.933,76 2.990,36 1.560,56 2.929,79 77.058,24 61.530,72 61.530,72 24.492,00 6.770,00 14.300,00 3.120,00 185.640,96 717.686,40 149.813,76 140.629,92 Serviços Operacionais Contratação de serviço de SERVIÇOS assessoria contabil OPERACIONAIS por tempo ASSESSORIA determinado (24 CONTABIL PARA meses) para a PRESTAÇÃO DE prestação de CONTAS contas ao Ministério do Esporte 3 3.1 ATIVIDADE(S) MEIO Item Detalhamento 1 Recursos Humanos - Atividade Meio Coordenador Geral 1.1 (carga horária Coordenador Geral semanal 44 horas) 2 Encargos Trabalhistas Encargos Encargos 2.1 Trabalhistas Trabalhistas Coordenador Geral 7.2 7.1 7 6.5 6.4 Encargos Encargos Trabalhistas Trabalhistas Professor de Professor de educação Física Educação Física Encargos Encargos Trabalhistas Trabalhistas Psicólogo Psicólogo Material Permanente/Equipamento balança para a realização da balança avaliação antropométrica trena para a realização da trena avaliação antropométrica Serviço Pessoa (s) 1.0 1.0 Pessoa (s) Unidade Unidade Pessoa (s) Pessoa (s) 1.0 19.0 19.0 4.0 10.0 24 meses 24 meses 24 meses 736,00 1.314,62 3.260,90 17.664,00 31.550,88 78.261,60 2.395.591,95 TOTAL ATIVIDADE(S) FIM 6.517,00 77.058,24 287.517,60 1.298,27 343,00 802,69 1.197,99 68,33 - - 24 meses 24 meses 127.476,48 2.523.068,43 Valor na Etapa 3: 100.000,00 ELABORAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS Porcentagem: 3,963% TOTAL GERAL 2.623.068,43 TOTAL ATIVIDADE(S) MEIO TOTAL ATIVIDADE MEIO + ATIVIDADE FIM