TRT condena Contax por discriminar operadora - Sinttel-Rio

Transcrição

TRT condena Contax por discriminar operadora - Sinttel-Rio
TRT condena Contax por
discriminar operadora
SOCORRO ANDRADE
Nokia Siemens
demite
injustamente
Cumprindo ordens absurdas de fiscais da Oi, a empresa demitiu o irla
Oldair Fernandes de Freitas porque
este se recusou a fazer um serviço que
não era sua função e, além de tudo, sem
ter nenhuma infra-estrutura para tal.
O fato aconteceu num prédio da
Rua Dias da Rocha, em Copacabana,
onde a Oi desejava testar um projeto
piloto sem viabilizar com antecedência as medidas necessárias para a
implantação do mesmo. Oldair recebeu ordens de seu supervisor na
Nokia, de restabelecer linhas que
ficassem interrompidas. Porém, os
fiscais da Oi ordenaram que o irla
lançasse um cabo, serviço completamente diferente do que é sua função. Oldair ponderou que aquela não
era sua função e não havia qualquer
infraestrutura no local para fazer isso.
Na mesma hora, os fiscais pediram
a demissão de Oldair e apesar do abuso
ter sido comunicado ao RH da Nokia,
a empresa terceirizada nada fez em
defesa de seu empregado. O Sindicato
estuda qual a melhor medida a ser
tomada para reverter essa situação.
Veja na página 2 mais denúncias
contra a Nokia Siemens.
O valor da indenização
que a empresa terá de
pagar à trabalhadora
corresponde ao valor do
salário multiplicado
pelo número de meses
trabalhados.
Todo operador de telemarketing sabe:
apesar do Anexo II da NR-17 proibir a
divulgação pública do resultado da avaliação do desempenho dos trabalhadores, as empresas são useiras e vezeiras
em fazer isso. Só que, desta vez, a Contax
se deu mal. Uma operadora cansou de ser
ridicularizada e entrou com processo indenizatório na Justiça do Trabalho alegando dano moral. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro julgou o processo e depois de analisar
inclusive o depoimento de testemunhas,
decidiu que a trabalhadora está certa e
condenou a Contax.
De acordo com o processo, a operadora teve seu nome e sua identificação
funcional vinculados à imagem de uma
mão com o polegar virado para baixo,
indicando baixo rendimento. Como se
não bastasse isso, ainda foram feitos
cartazes distribuídos nas áreas comuns
da empresa. No depoimento à Justiça, a
trabalhadora contou que além de passar
pelo constrangimento de ser vista como
péssima funcionária era constantemente
advertida pelos chefes e supervisores.
Completando a denúncia, ela contou que
só podia usar o banheiro por 5 minutos
durante toda a jornada de trabalho, fato
que o Sindicato já constatou em todas as
empresas e para o qual tem cobrado
insistentemente respeito ao Anexo II.
A SENTENÇA
Eleição de
delegados para
plenária da Fenattel
Em assembléia amanhã, dia 14, a
partir das 18h, na sede do Sinttel serão
eleitos os delegados da entidade à Plenária Eleitoral da Federação Nacional
dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fenattel), entidade a qual o nosso
Sindicato é filiado. O Sinttel-Rio terá
direito a eleger 25 delegados.
A Plenária será realizada no período
de 9 a 11 de agosto, em Ituiupeva (SP)
e vai eleger a nova diretoria da federação. A participação do Sinttel-Rio é
muito importante, pois reúne a segunda
maior base da federação. A primeira é
São Paulo.
Assembléia
discute PPR/
2011 da Oi
O Sindicato convoca todos os
trabalhadores da Oi para assembléia que será realizada amanhã,
dia 14, às 18h, na sede do Sindicato (Rua Morais e Silva, 94). É
importante a participação de todos, pois na ocasião será discutido o acordo para pagamento da
PPR/2011.
Em seu processo na Justiça do Trabalho, a operadora se fundamentou na Con-
venção Coletiva que havia sido assinada
pelo Sinttel-Rio com o Sindimest que
representava as empresas de teleatendimento. A Contax alegou que não era
filiada ao Sindimest, mas o TRT considerou que a empresa não tinha razão.
Na sentença, a 5ª Turma diz: “Para a
configuração do dano moral se exige
evidência de violação da intimidade, da
vida privada, da honra e da imagem da
pessoa, conforme estabelece o art. 5º, X
da Constituição Federal. Deve ser comprovado grave abalo na reputação do
empregado que atinja sua moral a ponto
de impedir seu convívio normal e harmonioso em sociedade.
Não bastasse ser fato conhecido a irre-
gularidade praticada pela ré, a testemunha inquirida a fl. 208 confirmou que
"tanto a depoente como a autora recebiam autorização para fazer uso do banheiro durante 5 minutos por dia" e que o
desempenho dos empregados era avaliado segundo o tempo de uso do banheiro.
Não cabe perquirir a respeito do tempo necessário para que a empregada
possa atender às suas necessidades
fisiológicas.
O ato da empregadora que, abusando
de seu poder diretivo, destina tempo certo
e reduzido para que seus empregados
possam ir ao banheiro é fato suficiente
para causar desconforto à vítima, violando-lhe a intimidade, o que configura o
dano moral, nos termos do art. 5º, inciso
V da CF.” (Fonte: site do TRT-RJ)
DENUNCIE AO SINDICATO
A decisão do TRT-RJ mostra que os
trabalhadores não podem ficar calados
diante dos descalabros das empresas.
Por isso o Departamento Jurídico do Sinttel-Rio orienta os trabalhadores que estejam sendo ou tenham sido submetidos a
essa prática abusiva, a buscarem reparação na Justiça. O Departamento Jurídico
tem uma equipem pronta para atender
casos como este e funciona diariamente,
de segunda a sexta-feira, na sede do
Sinttel-Rio (Rua Morais e Silva, 94Maracanã).
Na BrasilCenter, auditor vira vendedor de tevê
Bagunça. É como os trabalhadores classificam, indignados, a atual situação na BrasilCenter do Rio. A empresa,
subsidiária da Embratel na
área de call center, resolveu
transformar em vendedores os
trabalhadores lotados no produto tevê por assinatura. E,
não satisfeita em promover
desvio de função, trocou horários de trabalho e ainda avisou: quem vai vender assinatura de tevê, mas não é vendedor, não receberá comissão.
O pandemônio começou no
dia 30/06 quando o gerente da
campanha de assinaturas distribuiu comunicado informando
que, devido à demanda de clientes para a compra da tevê por
assinatura ser muito grande, todo
mundo teria que exercer o papel
de vendedor. O pessoal da auditoria, cuja tarefa é confirmar os
dados dos clientes que se cadastraram e concluir a venda,
terá agora que ligar para os clientes Livre para oferecer o serviço de tevê por assinatura. No
mesmo comunicado, os traba-
lhadores são informados que,
diante da impossibilidade de
pagar comissões, pois estas não
poderiam ser lançadas no contracheque, serão sorteados brindes entre os operadores, de acordo com as vendas. Um festival
de absurdos.
O Sindicato entrou em contato com o RH da Embratel/
BrasilCenter relatando o fato
de que já são várias denúncias sobre o mesmo problema
de desvio de função, e cobrando mudanças na situação.
A empresa ficou de averiguar
e responder ao sindicato. O
Sinttel já havia questionado
antes sobre outros desvios de
função e sobre as pressões
que sofrem os operadores do
call center. A empresa propôs
uma reunião do sindicato com
a Gerência de Call Center,
que está para ser agendada.
PPR 2011
Pela primeira vez a empresa
vai negociar a PPR direto com o
Sindicato. A reunião será hoje,
dia 13, aqui no Rio. Essa é uma
antiga reivindicação do SinttelRio, que sempre questionou a
negociação através de uma Comissão sem autonomia, que ape-
nas referendava o que a BrasilCenter propunha. Na reunião, o
sindicato vai cobrar também
uma resposta às denúncias so-
bre desvios de função e pressão
no local de trabalho. No próximo jornal divulgaremos o resultado das discussões.
ROSA LEAL
Almoço reúne pessoal da Embratel
Um grupo de amigos que durante muitos anos trabalhou junto na Embratel, boa parte dos quais já
está aposentado, se reuniu no sábado, 9, na sede do Sinttel, para um almoço de confraternização. O
almoço havia sido organizado por Edson Duarte, diretor do Sindicato e funcionário da Embratel que
faleceu recentemente. Os amigos decidiram manter o encontro como uma forma de homenagear
mais uma vez o companheiro. Estiveram presentes os diretores Virginia Berriel e Marcello
Miranda e o deputado Gilberto Palmares, que foi colega de trabalho dos participantes.
Velozes leva o troféu 70 anos do Sinttel-Rio
FOTOS AMINA BAWA
Como já era esperado, o time Velozes e Furiosos levou a
melhor no Campeonato de Futebol do Sinttel-Rio 2011 e
ficou com o troféu de campeão. O vice campeonato ficou
com os Federados e o terceiro lugar com o Botafogo.
A final triangular daria o título de
campeão à equipe que tivesse o maior
saldo de gols. Das três partidas disputadas, Velozes e Furiosos ficou no
topo com número de gols sagrando-se
campeão, seguido pelos Federados e
Botafogo.
O coordenador geral do Sindicato,
Luís Antônio Sousa, entregou ao time
campeão (foto) o Troféu 70 Anos Sinttel-Rio. Depois, a comemoração foi geral num clima de grande confraterniza-
ção. O título foi festejado ao som do funk
“Você quer?” O troféu de vice campeão
foi entregue aos Federados pela diretora
Keila Machado. Edna Maria, diretoria
de Saúde, entregou a taça ao Botafogo.
Além da categoria, que prestigiou o
evento indo todo sábado à Vila Olímpica do Salgueiro, incentivando seus
times com torcidas organizadas bastante animadas, vários diretores do
Sinttel prestigiaram a grande final do
campeonato.
O coordenador-geral do Sinttel-Rio, Luís Antônio,
entrega o troféu naos campeões
O vereador Reimont entregou o troféu
para o artilheiro, o jogador Tiago de
Couto. O diretor Alan Dias, um dos
organizadores do campeonato ao lado
de Ricardo Pereira, diretor sócio-cultural e Carlos Amaral, diretor administrativo, entregou o troféu de melhor goleiro
a Diego, do Velozes e Furiosos.
O jogo feminino não aconteceu, pois
apenas duas equipes se inscreveram,
mas só um, o Laranja Mecânica, compareceu e levou o troféu vencendo o jogo
por WO. E as meninas mereceram o
troféu pelo espírito esportivo e pela participação.
O diretor sócio cultural, Ricardo Pereira ressalta que esse campeonato foi o
Laranja Mecânica venceu por WO
PREVITTEL
Inscrição para a XI Corrida
Rústica termina dia 22
O prazo para inscrição na XI
Corrida Rústica da Petros é até
o dia 22/07 ou até atingir mil
inscritos. Hoje o número de inscritos já chegou a 700. Entre
eles estão alguns trabalhadores de telecomunicações, participantes do Previttel.
A prova será no Aterro do
Flamengo e já foi autorizada
pela Federação de Atletismo
do Estado do Rio de Janeiro. O
percurso será de seis quilômetros, atendendo as exigências
do órgão regulador.
A confirmação da inscrição
terá que ser feita na sede da
Petros (Rua do Ouvidor, 98 – 6º
andar – Centro) na Gerência de
Comunicação e Relações Institucionais. Nesta ocasião o participante fará a doação de um
quilo de alimento não perecível
e receberá o kit corredor (uma
camiseta alusiva ao evento com
o seu número). Mais informações ligue 2506 0216, 2506 0634
ou 2506 0438.
COLÉGIO GRAHAM BELL
Matrículas aberta para os cursos de
Ensino Técnico e Pós-ensino médio
Os cursos técnicos nas áreas de Eletrônica e Telecomunicações têm duração de um ano e meio e são ministrados
no turno da noite, com aulas de 2ª a 6ª feira, das 18h40 às
21h50.
Todos os cursos dispõem de ampla infraestrutura de
laboratórios atendendo a todas as necessidades dos
alunos, proporcionando, desta forma, a melhor experiência em suas aulas.
Os cursos possuem reconhecimento do Conselho Estadual de Educação e o Colégio é reconhecido pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA).
Os documentos necessários para a matrícula são os
seguintes (original e xerox):
Carteira de identidade, CPF, Título de eleitor, Certificado
de Reservista; Certidão de Nascimento ou casamento,
Certificado de conclusão do Ensino Médio, Histórico Escolar do Ensino Médio ou declaração de que está cursando
a 3ª série do Ensino Médio, 2 fotos 3X4.
Mais informações poderão ser obtidas na secretaria do
Colégio, pelos telefones 2567-0197 e 2204-9310 ou no
site : www.colegiogbell.com.br
A história se repete nos call
centers, na rede e nos diversos
setores das empresas de telecomunicações. Basta o trabalhador adoecer para virar sucata e
passar a ser tratado com total
desrespeito.
O fato vem sendo denunciado sistematicamente pelo Sindicato, inclusive, no Ministério
Público do Trabalho e mais recentemente numa Audiência
Pública, dia 21/06, na Alerj. Mas
até agora o abuso continua.
O Sinttel age sempre na defesa do interesse do trabalhador,
ora com ação judicial através do
Departamento Jurídico, ora através do Departamento de Saúde.
A primeira atitude das empresas quando algum trabalhador é vitima de acidente de trabalho é negar a Comunicação
de Acidente de Trabalho (CAT)
forçando o empregado a entrar
no INSS com auxílio doença
(B31), ao invés de auxílio acidente de trabalho (B91).
Por que as empresas fazem
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Rosa Leal Reg. 740 DRT/DF
[email protected]
REDAÇÃO
Socorro Andrade e Rosa Leal
ILUSTRAÇÃO
Alexandre Bersot www.alexandrebersot.com.br
IMPRESSÃO
Gráfica do SINTTEL-Rio:
Jorge Motta Reg 17.924 DRT /RJ
(prod. gráfica)
Valdir Tedesco (impressor)
CIRCULAÇÃO
Semanal
TIRAGEM
12 mil exemplares
R. Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 - Fax Geral 2567-1589
E-mail Geral [email protected] - Site http://www.sinttelrio.org.br
E-mail Jurídico [email protected] - E-mail Imprensa [email protected]
Ao final da premiação começou a
festa em homenagem ao Dia do Operador de Telemarketing e Teleatendimento, com música ao vivo e churrasco.
isso? Primeiro porque não querem figurar no cadastro negativo do INSS, ou seja, na lista das
empresas que mais adoecem.
Depois porque com o B91, caso
da maioria dos trabalhadores de
call center, as vítimas têm certas garantias, por exemplo, estabilidade provisória de um ano
após o retorno da licença.
ASO e PPP - Não bastasse isso, as empresas se negam
a fornecer o Atestado de Saúde
Ocupacional (ASO) quando do
retorno desses trabalhadores,
bem como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). A intenção das empresas ao negar
esses documentos é demitir.
Essa é a situação de Alexandre Alves Miranda, 36 anos,
técnico do Velox-Oi, terceirizado pela Nokia Siemens desde 2004. Em maio de 2009 ele
contraiu uma tendinite no joelho
esquerdo e, ao invés da abrir a
CAT, o setor de Recursos Humanos da empresa marcou pe-
Missa de 30º Dia
O Sindicato informa, com pesar, o falecimento do companheiro Erivan Martins Colombo, delegado do Sinttel-Rio no Conselho
de Representantes da Federação das Associações de Aposentados do Rio de Janeiro
(Faaperj). Erivan faleceu no dia 15/06 e
hoje, dia 15, será celebrada a Missa pelo
primeiro mês de falecimento. A missa será
na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus,
na Rua Carolina Santos, 143 – Méier, às 18h.
A igreja fica ao lado do supermercado Extra.
bersot
EDIÇÃO
Socorro Andrade Reg. 460 DRT/PB
[email protected]
DIAGRAMAÇÃO
L&B Comunicação Ltda
FESTA DO OPERADOR
Nokia nega ASO e PPP
humor
DIRETOR DE IMPRENSA
Marcello Miranda
[email protected]
maior já realizado pelo Sindicato reunindo 40 equipes masculinas e contando
com representantes de todos os setores
(rede, call center, administrativo, dados,
etc) das diversas empresas. “O campeonato mobilizava semanalmente na vila
olímpica cerca de 600 trabalhadores,
muitos deles com mulheres e filhos. Isso
é muito importante” disse Ricardo ao
agradecer a todos que fizeram do evento
o sucesso que foi.
rícia para auxílio doença. Um
absurdo.
Ao ver-se prejudicado Alexandre buscou o Sindicato que
através do Departamento de
Saúde abriu sua CAT e lhe orientou como agir. Ele então entrou com recurso no INSS solicitando a mudança do benefício. O recurso ainda não foi
deferido. Alexandre teve alta
médica em março deste ano, há
três meses está sem salário e
sem o benefício.
O INSS, infelizmente, na maioria desses casos está fazendo
o jogo das empresas. Exige ASO
e PPP do segurado, que é sistematicamente negado pelas
empresas, sob argumento de
que só fornece os documentos
mediante um pedido formal do
INSS. A intenção das empresas
é clara, querem prejudicar os
empregados e conseguem com
a omissão do INSS. Por que o
INSS não denuncia essas empresas ao invés de ficar fazendo
os trabalhadores de joguete?
Excursão de Aposentados
O Departamento de Aposentados do
Sinttel promove de 19 a 21 de agosto
excursão à Colônia de Barra de São João.
O pacote inclui transporte (ida e volta),
hospedagem, passeio de barco, festa de
confraternização e bingo dançante. O
preço por pessoa é R$ 240,00. Informações e inscrições pelo telefone 2204 9326
com Edna Maria ou Patrícia Bispo.
Sinttel amanhã, 14,
no Teleporto
Os diretores Ricardo Pereira, Alan Dias
e César Fernandes farão plantão amanhã,
14, no Teleporto (sobreloja), no horário das
9 às 15h. É o plantão do Sinttel na Base. A
ação se repetirá pelo menos uma vez por
mês, dentro dos sites da Atento. Portanto,
teleoperadores: dúvidas, sugestões e denúncias procurem o plantão do Sinttel.
O objetivo do plantão é manter o Sindicato na base, junto do trabalhador. É possibilitar aos dirigentes sindicais contato direto
com a categoria no ambiente de trabalho.
Além disso, ouvi-los, esclarecer sobre o
que é o Sindicato, a importância da organização sindical, da participação de cada um
na entidade, etc. Veja a seguir a agenda do
Plantão do Sinttel:
14/07- Teleporto (Sobreloja), das 9 às
15h
21/07- Bolsa de Valores (sala de descompressão), das 9 às 15h
28/07- Madureira (sala de lanche), das
9 às 15h
Em breve o Sinttel na Base estará em
Campo Grande.
EmpreZa: reunião hoje
Está agendada para hoje, 13, às 10h, na
sede do Sinttel-Rio (Rua Morais e Silva, 94
– Maracanã) uma reunião com os representantes da EmpreZa, quando os diretores
do Sindicato pretendem solucionar de uma
vez por todas os problemas existentes e
reclamados pelos trabalhadores na última
assembléia, motivo inclusive de matéria no
jornal e boletins da entidade.
Grupos Seres paga
reajuste e retroativos
em agosto
O Sindicato entrou em contato com representantes do Grupo Seres (Contact Seres e Seres) para apurar denúncias da
categoria dando conta de atraso no pagamento do reajuste salarial aprovado na
Convenção em vigor desde janeiro. A
empresa informa que o reajuste será pago
em 05 de agosto referente a julho, e nesse
mesmo dia será efetuado o pagamento
retroativo a 1o de janeiro de salários e
benefícios.
Internáutica
finge-se de morta
A diretoria do Sindicato encaminhou dia
11 uma carta à direção da Internáutica
cobrando reunião em caráter de urgência
para resolver pendências da Convenção
Coletiva 2011/12 em vigência desde janeiro. De acordo com denúncias dos trabalhadores, a empresa reajustou os salários em
1% quando esse reajuste seria de 4,31%,
bem como o pagamento do vale refeição.
Se a empresa não marcar reunião em uma
semana, o Sindicato vai botar a boca no
mundo. Irá com o carro de som para a porta
daInternáuticaexigirocumprimentodaCCT.
Direção da Avete
toma posse hoje
Tomará posse hoje, dia 14, na sede da
entidade (Rua Gregório Neves, 22 – Engenho Novo), a nova diretoria da Associação
dos Veteranos Telefônicos (Avete). A nova
presidente é Edna Maria do Sacramento,
diretora de Saúde do Sinttel e uma das
veteranas da Telerj, onde trabalhou como
telefonista até ser liberada para a diretoria
o Sindicato. Além de Edna ocuparão a
diretoria executiva da Avete Vera Lúcia
Messias (vice), Judite Feijó Nabuco (secretária), Marli Ventura (finanças e patrimônio) e Rideth Cortez (promoções sociais).
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