Boletim Técnico

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GIAST-BR – Guia de Informação e Apuração do ICMS-ST - Nacional
Produto
: Microsiga Protheus® Livros Fiscais - Versão 11
Chamado
:
THMOL4/THGMB9/THRQFM/TIGTO8
Data da publicação
: 24/03/14
País(es)
:
Brasil
Banco(s) de Dados
: Todos
Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950) a geração do arquivo pré-formatado para a
importação da Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária dos estados brasileiros
(GIAST-BR). O programa disponível no sistema trata exclusivamente das informações referentes ao
ambiente Livros Fiscais (SIGAFIS).
A partir da Portaria CAT 92/98, Anexo V GIA-ST Nacional, as Movimentações Fiscais Tipo B
(Beneficiamento) serão consideradas na Geração da GIASTBR.
Procedimentos para Implementação
ig Copie para o diretório \SYSTEM o arquivo de configuração GIASTBR.INI.
Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:
a)
b)
c)
d)
e)
Realizar o backup da Base de Dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório
\PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser
alterados conforme o produto instalado na empresa.
Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve utilizar o sistema no
momento da atualização.
Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o
compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite
criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever
índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
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O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de
Banco de Dados (DBA) ou equivalente!
A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre as
tabelas no Banco de Dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a
seguir:
i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a
opção Integridade/Verificação (APCFG60A).
ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as
empresas e filiais cadastradas para o Sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste
caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou
desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o
compatibilizador, conforme instruções.
iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem
na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a
verificação seja concluída, ou;
iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são
relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o Sistema e,
somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s)
e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta
na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um
arquivo que contém essa informação).
v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário
desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme
instruções.
vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE
tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em
mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade,
selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!
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1.
Em ByYou Smart Client®, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
2.
Clique em OK para continuar.
3.
Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será
modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa
U_UPDSIGAFIS().
4.
Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução
em modo exclusivo.
5.
Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos
arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
6.
Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações
processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo
programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
7.
Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
8.
Clique em OK para encerrar o processamento.
Procedimentos para Configuração
ig
1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s)
parâmetro(s) a seguir:
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_SUBTRIB
Tipo
Caracter
Descrição
Número da Inscrição Estadual do contribuinte em outro Estado quando houver
Substituição Tributária.
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_RESST
Tipo
Caracter
Descrição
Indicar os CFOPS que serão utilizados para identificar as Notas de Entrada com
Ressarcimento para o processamento da GIAST.
Exemplo de conteúdo
2603
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Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_COMBST
Tipo
Caracter
Descrição
Indicar os CFOPS que serão utilizados para identificar as Notas de Combustíveis
para o processamento da GIAST.
Exemplo de conteúdo
6656/6657
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_TRANFST
Tipo
Caracter
Descrição
Indicar os CFOPS que serão utilizados para identificar as Notas de Transferência
para o processamento da GIAST.
Exemplo de conteúdo
2557/2658
Procedimentos para Utilização
Pré-Requisito:
Antes de iniciar o processo de configuração do arquivo magnético para a GIAST, é necessário realizar a
Apuração do ICMS, na opção Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS (MATA953).
Procedimentos:
1. No módulo de Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950).
Configure os parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir:
Data Inicial
Informe a data inicial da apuração.
Data Final
Informe a data final da apuração.
Instr. Normativa
Informe o nome do arquivo de configuração sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe:
GIASTBR.
Arq. Destino
Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações. Ex.: GIAST.TXT.
Diretório
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado por meio da apuração.
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2. Após as configurações dos parâmetros gerais da rotina de Instruções Normativas (MATA950), preencha as
informações específicas da GIAST-BR, por meio dos assistentes de configuração:
GIA com Movimento
Informe se a GIA possui movimento. As opções são: Sim ou Não.
GIA de Substituição
Informe se a GIA é substitutiva. As opções são: Sim ou Não.
Nome do Declarante
Informe o nome do declarante, que deve ser sócio, gerente ou contabilista.
CPF/MF Declarante
Informe o número da inscrição do declarante no cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda.
Cargo do Declarante
Informe o cargo do declarante na empresa.
E-mail do Declarante
Informe o e-mail do declarante para contato.
DDD
Informe o número do DDD do telefone do declarante.
Telefone
Informe o número do telefone do declarante para contato.
Fax DDD
Informe o número do DDD do fax telefone do declarante.
Fax
Informe o número do Fax do declarante para contato.
Credito Período Anterior
Informe o valor do crédito apurado na GIA-ST do período anterior.
Pagamento Antecipado
Informe, de forma global, os valores de ICMS ST recolhidos antecipadamente, nota a nota, por intermédio da
GNRE.
Distribuidor de Comb. Ou TRR c/ oper. p/ UF
Se distribuidora de combustíveis ou TRR assinale como sim.
Efetuou Transferência p/UF Favorecida
Informe as transferências efetuadas para filial do sujeito passivo por substituição tributária, localizada no
estado.
Informações Complementares
Informe as informações relevantes para a compreensão do preenchimento da GIA-ST
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Declaração para UF
Informe os Estado para geração da declaração.
3. Confira os parâmetros e confirme.
Ao concluir a geração do arquivo, o sistema exibirá automaticamente um relatório de conferência com o
conteúdo do arquivo gerado.
Tipos de Registros Gerados
A0 – Registro Principal
Para o registro Principal da declaração, as informações são geradas de acordo com os parâmetros da rotina e por
meio dos Itens de Venda da Nota Fiscal, que efetuaram operações sujeitas à substituição tributária.
Para que as notas fiscais de complemento de devolução sejam consideradas neste registro, deve-se vincular a Nota
de Devolução/Série nos campos NF Orig, Série Orig.
Caso a NF/Série informada não exista nas Notas de Entrada ou a Nota exista mas não esteja como “Devolução”, o
sistema não irá considerar a Nota Fiscal de Complemento na geração do arquivo.
Além disso, o cliente deve estar cadastrado como Fornecedor e possuir o mesmo CNPJ.
As Notas Fiscais de complemento de Devolução também são consideradas neste registro.
A1 – Registro Anexo I
Para o registro Anexo I as informações são geradas por meio dos Itens de Venda da Nota Fiscal, que efetuaram
operações de devoluções de notas sujeitas à substituição tributária.
A2 – Registro Anexo II
Para o registro Anexo II as informações são geradas por meio dos Itens da nota Fiscal de Entrada, que efetuaram
operações de ressarcimento sujeitos à substituição tributária.
A3 – Registro Anexo III
Para o registro Anexo III as informações são geradas por meio dos Itens da nota Fiscal de Entrada, que efetuaram
operações de transferências para filial do sujeito passivo por substituição tributária.
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Informações Adicionais
A quem se destina
Aos contribuintes que possuem inscrição estadual em mais de uma UF, ainda
que no período não tenham ocorrido operações sujeitas à substituição
tributária.
Objetivo
Esta declaração tem por finalidade demonstrar o imposto apurado fora do
Estado em cada período de apuração, bem como apresentar outras informações
de interesse econômico-fiscal.
Prazo de entrega
A GIA-ST deverá ser transmitida até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao da
apuração do imposto.
Competência
Estadual
Há 02 (duas) formas de se apresentar o arquivo magnético:
Aplicativo disponibilizado
pelo Fisco
1.
Incluir a declaração por meio do programa gerador GIAST, gerar o arquivo
texto e validar, sem a intervenção de outro sistema.
2.
Gerar o arquivo texto por meio da implementação deste boletim e validar
pela Internet.
Versão do aplicativo
contemplado pelo
Microsiga Protheus®
A versão do aplicativo deve ser consultada de acordo com o Estado.
Onde encontrar o
aplicativo disponibilizado
pelo Fisco
https://www.sefaz.rs.gov.br/DWN/GIAmensaleSTvalidador.aspx
Legislação contemplada
RESOLUÇÃO SEF N.º 6.351 DE 15 DE OUTUBRO DE 2001
Informações Técnicas
Tabelas Utilizadas
SA1 – Cadastro de Clientes
SF4 – Tipos de Entrada/Saída
Funções Envolvidas
MATA460A – Documento de Saída
Sistemas Operacionais
Windows®/Linux®
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