FLINT GROUP

FLINT GROUP
QUESTIONÁRIO SOBRE INTEGRIDADE E CONFORMIDADE
Este questionário foi elaborado para auxiliar o Flint Group, suas afiliadas e subsidiárias ("Flint")
em sua análise das relações contratuais, existentes e futuras, com terceirizados que fornecem
bens ou serviços para/ou em nome do Flint. Por favor, responda cada pergunta cuidadosamente e
de plena ciência. Caso precise de mais espaço para alguma pergunta, anexe uma folha de papel e
indique o número da pergunta que está respondendo.
1.
Razão social da empresa ou nome completo da pessoa que se propõe a fornecer bens e
serviços para/ou em nome do Flint:
____________________________________________________________________
(nome da empresa ou pessoa mencionada acima será doravante referido neste
questionário como "sua Empresa")
2.
Sua empresa possui nome fantasia que seja diferente do nome fornecido na pergunta nº
1?
____ Sim
____ Não
Se sim, liste o nome fantasia:
_____________________________________________________________________
3.
Quaisquer empresas afiliadas de sua Empresa fornecerão bens ou serviços em qualquer
momento, ou no futuro para/ou em nome do Flint?
____ Sim
____ Não
____ Talvez
Se sim ou talvez, liste o(s) nome(s) da(s) empresa(s) afiliada(s) e preencha e um
questionário separado para cada empresa afiliada:*
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
* Fornecer um questionário separado para cada empresa afiliada permitirá que o Flint
possa completar sua análise antecipadamente de quaisquer trabalhos futuros que a
empresa possa executar para o Flint.
1
4.
Endereço principal de sua Empresa: ____________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
Telefone:___________________
Fax: ___________________
Celular: ________________ E-mail: _______________
Outros endereços comerciais: ____________________________________________
____________________________________________
5.
Sua Empresa foi constituída e registrada? Se sim, como sua Empresa foi constituída?
___FIRMA INDIVIDUAL ___S/A ___LTDA
___S/A CAPITAL ABERTO ___ S/A CAPITAL FECHADO
___Filial de Empresa Estrangeira ___ Outra: __________
6.
Forneça as informações abaixo relacionadas a sua Empresa:
Jurisdição geográfica da organização (por ex., Alemanha, Delaware - EUA, etc):
________________________________________________________________
Data da constituição: ________________________________________
7.
Forneça o nome e cargo do funcionário ou representante da sua Empresa que é/será o
principal contato do Flint durante a execução de trabalhos propostos para o Flint (por ex.,
gerente geral, gerente de vendas, etc):
8.
Sua Empresa possui CNPJ, licença ou certificado comercial, registro comercial ou
equivalente?
____ Sim
____ Não
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9.
Identifique os proprietários / diretores / titulares da marca da sua Empresa. (Participação
deve se igualar a 100%. No caso de uma empresa de capital aberto, indique todos os
acionistas que possuam 10% ou mais das ações. No caso de uma empresa de pequeno
porte, indique todos os sócios e o diretor).
Proprietário(s)/Sócio(s)
Nacionalidade
Percentual de
Participação
____________________
____________________
____________________
____________________
____________________
10.
Outras pessoas possuem participação na marca, na receita ou nos lucros, seja direta ou
indiretamente; ou outras pessoas podem exercer o controle de sua Empresa através de
qualquer tipo de acordo ou relacionamento?
____ Sim
____ Não
Se sim, favor indicar tais pessoas e explicar a natureza da participação, inclusive como é
exercida e/ou a natureza do acordo ou relacionamento relacionado ao controle.
SE VOCÊ FOR UM INDIVÍDUO TRABALHANDO COMO AGENTE,
CONSULTOR, EI, MEI OU EPP, PULE PARA PERGUNTA Nº 13.
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11.
Sua Empresa possui uma Diretoria? Se não, pule para a próxima pergunta. Se sim, favor
listar todos os indivíduos que fazem parte da Diretoria da sua Empresa.
Nome
12.
Cargo
Nacionalidade
Sua Empresa possui uma Equipe de Gestão Executiva? Se não, pule para a próxima
pergunta. Se sim, liste todos que atuam como executivos de sua Empresa (Certifique-se
de indicar o presidente / diretor executivo / diretor operacional / diretor presidente /
diretor de vendas e marketing e/ou gerente; e quaisquer outros cargos de executivos
aplicáveis).
Nome
Cargo
Nacionalidade
4
13.
Uma ou mais das pessoas identificadas na resposta nº 7 trabalham nos assuntos
relacionados ao Flint? Se sim, indique todos os gerentes e outros funcionários chave (por
ex., pessoas com autoridade para tomar decisões e outros indivíduos responsáveis por
trabalho não administrativo) que também trabalharão nos assuntos relacionados ao Flint.
Nome
14.
Cargo
Nacionalidade
Algum dos proprietários, diretores, executivos, gerentes, funcionários chave da Empresa,
ou membros familiares dos supracitados, são fiscais ou funcionários ou exercem funções
semelhantes para (i) governos ou quaisquer de seus departamentos, agências ou
organismos; (ii) entidade estatal ou sob gestão do governo, incluindo quaisquer empresas
detidas ou controladas pelo governo; (iii) organização pública internacional (por ex.,
Fundo Monetário Internacional, Organização Mundial do Comércio, etc); ou (iv) um
partido político; ou um candidato para um cargo público?
(Por "membros familiares" entendem-se pais, avós, irmãos, irmãs, filhos ou
afilhados, tios ou tias. Por "funcionários públicos" entendem-se consultores,
posições titulares ou cerimoniais para quaisquer governos, agências
governamentais, estatais - ou gerenciadas ou operacionalizadas por essas
entidades).
____ Sim
____ Não
Se sim, indique detalhes, incluindo nome e cargo oficial do funcionário e a natureza da
ligação do funcionário com sua Empresa, a descrição da função do funcionário no
governo e mandato/tempo de serviço:
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
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15.
Algum fiscal ou funcionário do governo, departamento, agência, organismo, empresa
detida ou controlada pelo governo, uma organização pública internacional ou partido
político, possui posição ou interesse para se beneficiar de alguma forma como resultado
do acordo comercial entre sua Empresa e o Flint?
____ Sim
____ Não
Se sim, forneça detalhes inclusive sobre o cargo ocupado ou almejado, nome da pessoa
que mantém ou procura obter o cargo e o relacionamento com sua Empresa:
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
SE VOCÊ FOR UM INDIVÍDUO TRABALHANDO COMO AGENTE,
CONSULTOR, EI, MEI OU EPP, PULE PARA PERGUNTA Nº 17.
16.
Indique quaisquer subsidiárias e outras afiliadas de sua Empresa:
Nome da Empresa
Jurisdição da incorporação
Relação com sua Empresa
OBSERVAÇÃO: SE QUALQUER UMA DAS EMPRESAS LISTADAS
ACIMA NA RESPOSTA À PERGUNTA Nº 16 SE PROPUSER A
TRABALHAR COM O FLINT EM QUALQUER MOMENTO FUTURO,
PREENCHA UM QUESTIONÁRIO EM NOME DE CADA UMA DESSAS
EMPRESAS.
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17.
18.
Liste quatro referências comerciais que, se contatadas pelo Flint, confirmarão a conduta
idônea de sua Empresa. As referências comerciais listadas abaixo não podem ser
membros familiares ou amigos.
Nome e cargo da
pessoa de contato
Informação do contato:
Endereço, e-mail e
telefone:
Natureza do
relacionamento
comercial
1.
________________
___________________
_________________
2.
___________________
______________________
____________________
3.
___________________
______________________
____________________
4.
___________________
______________________
____________________
Sua Empresa emprega contadores e/ou faz auditorias periodicamente? Se não, pule para a
pergunta nº 21. Se sim, identifique o contador e os auditores de sua Empresa:
Nome e cargo da
pessoa de contato
19.
Nome, endereço, e-mail e
telefone da empresa:
1.
________________
___________________
2.
___________________
______________________
3.
___________________
______________________
4.
___________________
______________________
Os relatórios financeiros auditados estão disponíveis para o Flint?
____ Sim
____ Não
Se sim, anexe os relatórios dos três últimos anos. Se seus relatórios financeiros forem
confidenciais, mencione tal fato.
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20.
Sua Empresa elabora um relatório anual de perdas e ganhos ou algum outro relatório
financeiro semelhante?
____ Sim
____ Não
Se sim, forneça uma cópia do último ano. Se este relatório for confidencial, mencione tal
fato.
21.
Sua Empresa possui assessoria jurídica ou um departamento jurídico? Se não, pule para a
pergunta nº 22. Se sim, identifique o advogado de sua Empresa:
Nome e cargo da
pessoa de contato
Nome, endereço, e-mail e telefone da
empresa:
1.
2.
22.
Informações do histórico da empresa:
Número de anos em funcionamento de sua Empresa: _________________
Tipos de serviços fornecidos: __________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
23.
Os serviços que sua Empresa fornecerá ao Flint são os mesmos serviços fornecidos por
ela a outras empresas e clientes? Se sim, explique, de forma geral, a experiência que sua
Empresa teve com outras empresas e clientes (você não precisa divulgar informações
específicas sobre a empresa ou cliente). Se não, explique como sua Empresa está
qualificada para executar os serviços para os quais está sendo contratada:
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
8
24.
Sua Empresa usa terceirizados, consultores, agentes ou representantes para fornecer
assistência durante a execução dos serviços para os quais ela está sendo contratada pelo
Flint?
____ Sim
____ Não
Se sim, identifique o(s) indivíduo(s) ou a(s) entidade(s) e descreva os serviços a serem
prestados:
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
Você tem conhecimento de quaisquer terceirizados terem parentesco com quaisquer
funcionários do governo, serem membros de partidos políticos ou candidatos para um
cargo público? Se sim, identifique o nome e cargo mantido ou almejado e as
responsabilidades durante o trabalho para a sua Empresa, e se o cargo está relacionado
com estas funções.
Os terceirizados têm ou terão contato com funcionários públicos ou membros de partidos
políticos ou candidato para um cargo público, durante a execução do trabalho para o
Flint? Se sim, identifique-os e explique.
25.
Para agentes - Como são ou serão feitos os pagamentos feitos pelo Flint para a sua
Empresa?
_____ Por cheque, feito nominalmente a sua Empresa e enviado para o principal
endereço de sua Empresa
_____ Por transferência bancária, tendo sua Empresa como favorecida em uma agência
bancária localizada na mesma cidade que o principal endereço de sua empresa
_____ Outro - descreva:
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26.
Sua empresa e os respectivos funcionários, executivos, diretores, representantes e agentes
concordam em cumprir com (1) a Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras dos Estados
Unidos, de 1977, (2) a Lei contra Subornos do Reino Unido, de 2010, (3) os princípios
estabelecidos na Convenção para Combate da Corrupção de Funcionários Públicos
Estrangeiros nas Transações Comerciais Internacionais, e (4) toda a legislação
anticorrupção aplicável no(s) país(es) no(s) qual(is) sua Empresa se propõe a executar ou
atualmente executa trabalhos para o Flint? (Informações pertinentes a tais leis estão
disponíveis na lista anexa de Perguntas Mais Frequentes).
____ Sim
____ Não
Se não, explique:
27.
Sua Empresa mantém ou manterá registros por escrito dos serviços executados em nome
do Flint? ____ Sim
____ Não
Se não, explique:
Se sim, sua Empresa disponibilizará os registros a pedido por escrito do Flint? ____ Sim
____ Não
Se não, explique:
10
28.
Atualmente, sua Empresa possui políticas por escrito que abordam ética empresarial e
conformidade anticorrupção?
____ Sim
____ Não
Se sim, forneça cópias. Se não, sua Empresa concorda em cumprir o código de conduta
do Flint (cuja cópia está anexada a este questionário)?
____ Sim
29.
____ Não
Dentro dos últimos cinco anos, sua Empresa recebeu solicitações por algo de valor em
troca (incluindo, dentre outros, presentes, dinheiro, despesas de viagem, doações,
entretenimento e refeições, etc.) por parte de algum funcionário do governo, funcionário
de algum partido político ou candidato a cargo político ou qualquer entidade ou pessoa
com vínculos com funcionário de governo estrangeiro, funcionário de partido político ou
candidato a cargo político no(s) país(es) no(s) qual(is) sua Empresa se propõe a executar
ou atualmente executa trabalhos para o Flint?
____ Sim
____ Não
Se a resposta for positiva, descreva a circunstância da solicitação e como sua Empresa
lidou com a situação.
30.
Dentro dos últimos cinco anos, sua Empresa deu algo de valor (incluindo, dentre outros,
presentes, dinheiro, despesas de viagem, doações, entretenimento e refeições, etc.) para
algum funcionário do governo, funcionário de algum partido político ou candidato a
cargo político ou qualquer entidade ou pessoa com vínculos com funcionário de governo
estrangeiro, funcionário de partido político ou candidato a cargo político na realização
dos negócios dos clientes?
____ Sim
____ Não
Se sim, explique:
11
31.
Dentro dos últimos 10 anos, sua Empresa, ou alguma pessoa que você tenha listado neste
questionário, foi investigada ou acusada por alguma autoridade do governo ou condenada
por algum crime financeiro ou crime envolvendo fraudes comerciais ou outros tipos de
fraude?
____ Sim
____ Não
Se sim, forneça detalhes:
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
32.
Dentro dos últimos 10 anos, sua Empresa, ou quaisquer dos sócios, diretores, executivos,
gerentes ou qualquer outra pessoa que você tenha listado neste questionário, esteve
sujeito a alguma investigação ou inquérito, formal ou informal, por qualquer autoridade
do governo, em razão de uma quebra de dados sigilosos pela sua Empresa ou suas
afiliadas ou subsidiárias ou de uma solicitação por parte de uma autoridade do governo,
referente a violações ou supostas alegações de alguma legislação anticorrupção?
____ Sim
____ Não
Se sim em relação à sua Empresa, ou algum dos seus sócios, diretores, executivos,
gerentes ou qualquer outra pessoa que você tenha listado neste questionário, forneça
detalhes, incluindo: (i) a qual(is) país(es) cada investigação ou inquérito está relacionado;
(ii) a natureza de qualquer envolvimento em determinado inquérito ou investigação pelos
sócios, diretores, executivos, gerentes de sua Empresa ou por qualquer outra pessoa
listada neste questionário; (iii) a natureza de qualquer envolvimento de terceiros
intermediários; e (iv) a situação atual de qualquer inquérito ou investigação.
_________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
12
33.
Sua Empresa (incluindo seus empregados, executivos, diretores, representantes e agentes)
concorda em cumprir com a legislação anti-lavagem de dinheiro aplicável no(s) país(es)
no(s) qual(is) sua Empresa se propõe a executar ou atualmente executa trabalhos para o
Flint? (Informações pertinentes a tais leis estão disponíveis na lista anexa de Perguntas
Mais Frequentes).
____ Sim
____ Não
Se não, explique:
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
34.
Sua Empresa implantou quaisquer procedimentos tais como sistemas do tipo "conheça
seu cliente" que tenha sido elaborado para gerenciar os relacionamentos de sua Empresa
com seus clientes e fornecedores, de forma a garantir a conformidade de leis e
regulamentações anti-lavagem de dinheiro?
____ Sim
____ Não
Se sim, explique:
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
35.
Sua Empresa ou qualquer um dos proprietários, diretores, executivos, gerentes ou
funcionários chaves são cidadãos - permanentes ou temporários - de países embargados
pelos EUA, os quais incluem Cuba, Irã, Coréia do Norte e Síria?
____ Sim
____ Não
Se sim, explique:
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
13
36.
Sua empresa (que também inclui os sócios, diretores, executivos, gerentes e empregados
chaves em sua capacidade individual) é considerada “Qualificada” para receber
exportações dos equipamentos, tecnologia relacionada e serviços do Flint sob a legislação
e os regulamentos de exportação aplicáveis dos Estados Unidos?
Observação: uma entidade ou pessoa é considerada “Qualificada” para receber
exportações sob a legislação e os regulamentos dos Estados Unidos se a entidade ou
pessoa não estiver listada no Departamento Comercial de Recusas de Solicitações dos
Estados Unidos, na Lista de Entidade, na Lista de Pessoas ou Entidades proibidas ou em
qualquer outra lista de pessoas excluídas ou sancionadas mantida pelo Departamento de
Estado ou por outra agência do governo americano.
____ Sim
____ Não
Se não, explique:
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
37.
Sua Empresa ou qualquer um dos proprietários, diretores, executivos, gerentes ou
funcionários chave são "pessoas embargadas" por lei, regulamentação ou ordem judicial
da União Européia ou dos EUA? As "pessoas embargadas" incluem: (i) cada pessoa na
Lista de Nacionais e Pessoas Bloqueadas do Departamento de Controle de Ativos
Estrangeiros do Tesouro Americano (“Lista SND do OFAC”) e/ou da Lista Consolidada
de Pessoas, Grupos ou Entidades sujeitas às Sanções da União Européia (“Lista de
Pessoas Sancionadas da UE”); (ii) uma pessoa na Lista de Partes ou Entidades Recusadas
do Departamento Comercial dos Estados Unidos (“Lista de Pessoas Recusadas do
Departamento Comercial”); (iii) cada Autoridade Governamental de um País Sancionado;
(iv) cada pessoa física normalmente residente em um País Sancionado; (v) cada entidade
constituída sob a legislação de algum País Sancionado, e (vi) cada Afiliado de qualquer
um dos anteriores.
As listas mencionadas acima estão disponíveis nos seguintes links:
The OFAC SND List: http://www.treasury.gov/ofac/downloads/t11sdn.pdf;
Lista de pessoas embargadas pela União
Europeia:http://eeas.europa.eu/cfsp/sanctions/consol-list/index_en.htm;
Lista de pessoas proibidas pelo departamento comercial:
http://www.bis.doc.gov/index.php/the-denied-persons-list;
https://www.bis.doc.gov/index.php/forms-documents/doc_view/691-supplement-no-4to-part-744-entity-list.
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____ Sim
____ Não
Se sim, explique:
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
38.
Sua Empresa faz negócios direta ou indiretamente com um “País Embargado” ou “Pessoa
Embargada”, conforme descritos, respectivamente, nas perguntas de nº 35 e nº 37?
Tais negócios incluem, dentre outros, venda, leasing ou outro referente ao fornecimento
de produtos e serviços; fornecedores de serviços e produtos; fornecedores,
transportadores e instituições financeiras em um dos Países Sancionados; produtos e
serviços de transbordo através de Países Sancionados; ou investimento em Países
Sancionados.
____ Sim
____ Não
Se sim, explique a natureza de tais atividades e se elas estão relacionadas a quaisquer
produtos ou serviços fornecidos ao Flint.
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
39.
Há algo mais que seja relevante no que se refere ao histórico de sua Empresa ou
observância à legislação aplicável que as questões contidas neste questionário possam
não ter abordado? Se sim, explique:
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
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Ao terminar este questionário, forneça sua assinatura e data de preenchimento, conforme
apropriado, nos campos abaixo e envie o questionário preenchido, assinado e com quaisquer
anexos para o Flint Group via e-mail [ENDEREÇO DE E-MAIL], ou para o endereço de
correspondência: [ENDEREÇO]. Agradecemos pela atenção a este assunto importante.
SUA EMPRESA
REPRESENTANTE DO FLINT
_____________________________________
Analisado por:
Assinatura
______________________________________
Representante comercial do Flint
______________________________________ ______________________________________
Nome e Cargo (em letra de forma)
Data
Analisado e aprovado por:
______________________________________
Razão social de sua empresa
___________________________________
Departamento Jurídico do Flint
______________________________________ ______________________________________
Data
Data
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